DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N°887
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Sumário:(clique nas secretarias abaixo para leitura direta)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PREVIDÊNCIA
1
6
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E
ESPORTE
7
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
8
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
DECRETO N.º 10.731, de 1º de janeiro de 2013. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI,
da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, CARLOS
EDUARDO DE SOUZA NEVES, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito, a
partir de 01/01/2013. Florianópolis, 1º de janeiro de 2013.
CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.824, de 09 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, FERNANDA KEIL KRESSIN ÁVILA DA SILVA, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Operações da
Diretoria da Juventude da Secretaria Municipal de
Assistência Social, a partir de 09/01/2013. Florianópolis,
aos 09 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.827, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
DESIGNAR, ALEXANDRE ESPÍNDOLA, como tesoureiro do
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA
e do Fundo Municipal do Idoso, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 10 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.828, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, ANA PAULA SANTOS SCHIMITZ, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor Técnico do Gabinete do
Prefeito, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 10 de
janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL.
ANOLDO NICANOR
DOS
SANTOS:344312929
34
Digitally signed by ANOLDO NICANOR DOS
SANTOS:34431292934
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por
AR Fecomercio SC, cn=ANOLDO NICANOR
DOS SANTOS:34431292934
Date: 2013.01.15 19:23:43 -02'00'
DECRETO N.º 10.829, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, JOSÉ DA COSTA, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, a
partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 10 de janeiro de
2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.831, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Florianópolis/SC
artigo 74, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, AUREA SIMIONI, para exercer o Cargo de
Assessora Jurídica Pleno da Secretaria Municipal de
Habitação e Saneamento Ambiental, a partir de
01/01/2013. Florianópolis, aos 10 de janeiro de 2013.
CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.832, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
artigo 74, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, MARCOS AURÉLIO ROSA, para exercer o Cargo
em Comissão de Gerente Administrativo Financeiro da
Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento
Ambiental, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 10 de
janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.833, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
artigo 74, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, ROZINEIDE TORQUATO SABINO, para exercer o
Cargo em Comissão de Gerente de Controle Interno e
Ouvidoria da Secretaria Municipal de Habitação e
Saneamento Ambiental, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 10 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.834, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, MAURÍCIO PONTUAL MACHADO NETO, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Sênior,
da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, a
partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 10 de janeiro de
2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.835, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, ÉDIO FERNANDES, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor de Comunicação Júnior, da
Secretaria Municipal do Continente, a partir de
01/01/2013. Florianópolis, aos 10 de janeiro de 2013.
CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.836, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO, para exercer o
Cargo em Comissão de Subprocurador Geral da
Procuradoria Geral do Município, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 10 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.837, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Inciso VI do Artigo 74, da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com a LC n° 371/2010, RESOLVE: NOMEAR,
VIVIANE LÓTICI, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessora de Tecnologia da Informação da Procuradoria
Geral do Município, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 10 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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Edição N°887
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
DECRETO N.º 10.838, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Inciso VI do Artigo 74, da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com a LC n° 371/2010, RESOLVE: NOMEAR,
SILVIA MARIA ANTUNES FÉLIX, para exercer o Cargo em
Comissão de Gerente de Biblioteca, Documentação e
Treinamento da Procuradoria Geral do Município, a partir
de 01/01/2013. Florianópolis, aos 10 de janeiro de 2013.
CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.839, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município e de
acordo com o que dispõe a Lei Complementar n° 360/2009,
RESOLVE: NOMEAR, MARTA CESAR, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretora de Artes, da Fundação Cultural de
Florianópolis – Franklin Cascaes, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 10 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N.º 10.841, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município e de
acordo com que dispõe a Lei Complementar n° 360/2009,
RESOLVE: NOMEAR, NAITO PERES DA SILVEIRA, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Administrativo
Financeiro, da Fundação Cultural de Florianópolis – Franklin
Cascaes, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 10 de
janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO
MUNICIPAL
DECRETO N.º 10.842, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município e de
acordo com o que dispõe a Lei Complementar n° 360/2009,
RESOLVE: NOMEAR, JOSETE DE FÁTIMA VICENTINI
SANDRINI, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora
de Patrimônio Cultural da Fundação Cultural de
Florianópolis – Franklin Cascaes, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 10 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N.º 10.843, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE: NOMEAR, DIEVE CRISTIANE DE MENEZES OEHME,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de
Comunicação Social da Fundação Cultural de Florianópolis –
Franklin Cascaes, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos
10 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO
MUNICIPAL
DECRETO N.º 10.844, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, MARTA HELENA BELLO BERTELLI, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Pleno da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 10 de
janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL.
Florianópolis/SC
DECRETO N.º 10.845, de 10 de janeiro de 2013. RETIFICA O
DECRETO Nº 10.785, de 07 de janeiro de 2013. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI,
da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º No Decreto
nº 10.785, de 07 de janeiro de 2013, Onde se lê:
“...NOMEAR, VÂNIA LUIZ GOELBNER DALMO CAPELLA, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Contratos e
Convênios da Secretaria Municipal de Administração e
Previdência, a partir de 01/01/2013.” Leia-se: “...NOMEAR,
VÂNIA LUIZA GOELDNER DALTO CAPELLA, para exercer o
Cargo em Comissão de Gerente de Contratos e Convênios
da Secretaria Municipal de Administração e Previdência, a
partir de 01/01/2013..” Art. 2º Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação. Florianópolis, aos 10 de janeiro
de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.846, de 10 de janeiro de 2013. RETIFICA O
DECRETO Nº 10.780, de 07 de janeiro de 2013. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI,
da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º No Decreto
nº 10.780, de 07 de janeiro de 2013, Onde se lê:
“...NOMEAR, CAROLINA CARVALHO, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor de Comunicação Pleno da
Secretaria Municipal de Administração e Previdência, a
partir de 01/01/2013.” Leia-se: “...NOMEAR, CAROLINA
ALVES DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão
de Assessora de Comunicação Pleno da Secretaria
Municipal de Administração e Previdência, a partir de
01/01/2013.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação. Florianópolis, aos 10 de janeiro de 2013.
CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N.º 10.847, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, CLAUDEMIR DA SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, a
partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 10 de janeiro de
2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N.º 10.848, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, JOSÉ CLAUDIO CIDRAL, para exercer o Cargo em
Comissão de Gerente Administrativo e Financeiro da
Secretaria Executiva de Serviços Públicos, a partir de
01/01/2013. Florianópolis, aos 10 de janeiro de 2013.
CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.849, de 10 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, FABIANA GONÇALVES, para exercer o Cargo em
Comissão de Secretária do Secretário da Secretaria
Municipal de Assistência Social, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 10 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.850, de 11 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do artigo 74, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE: NOMEAR, JOSÉ ROBERTO TILLMANN, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Previdência da
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Secretaria Municipal de Administração e Previdência, a
partir de 03/01/2013. Florianópolis, aos 11 de janeiro de
2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.851, de 11 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, CRISTIANE DOS SANTOS MOTA, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessora Técnica do Gabinete do
Prefeito, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 11 de
janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.852, de 11 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e de
acordo com o que dispõe a Lei Complementar n° 360/2009,
RESOLVE: NOMEAR, DILNEI PREVE BITTENCOURT, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Esportes da
Fundação Municipal de Esportes, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 11 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.853, de 11 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e de
acordo com o que dispõe a Lei Complementar n° 360/2009,
RESOLVE: NOMEAR, NELSON JOSÉ KARAN ALTHOFF, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Captação de
Recursos da Fundação Municipal de Esportes, a partir de
01/01/2013. Florianópolis, aos 11 de janeiro de 2013.
CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.854, de 11 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e de
acordo com o que dispõe a Lei Complementar n° 360/2009,
RESOLVE: NOMEAR, LIDIO MOISÉS DA CRUZ, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Fundação
Municipal de Esportes, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 11 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
Florianópolis/SC
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR MAURÍCIO AMORIM EFE, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretor de Infraestrutura da Secretaria
Municipal de Educação, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.859, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, CAROLINA SANTINI, para exercer o Cargo em
Comissão de Gerente de Projetos e Obras Escolares da
Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.860, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, FABIANO HERMENEGILDO, para exercer o Cargo
em Comissão de Gerente de Manutenção da Secretaria
Municipal de Educação, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.861, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR MARCOS ROBERTO DE ABREU, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor de Administração Escolar da
Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.862, de 14 de janeiro 2013. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74,
da Lei Orgânica do Município RESOLVE: NOMEAR, GISELE
PEREIRA JACQUES, para exercer o Cargo em Comissão de
Gerente de Formação Permanente da Secretaria Municipal
de Educação, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 14
de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.856, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, RICARDO LEANDRO DE MEDEIROS, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Pleno
da Secretaria Municipal de Educação, a partir de
01/01/2013. Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013.
CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.863, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, ALTINO JOSÉ MARTINS FILHO, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor de Educação Infantil da
Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N.º 10.857, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, TATIANA STÄHELIN DE SIMAS BITTENCOURT,
para exercer o Cargo em Comissão de Secretária do
Secretário Municipal de Educação, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.864, de 14 de janeiro 2013. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74,
da Lei Orgânica do Município RESOLVE: NOMEAR, MÁRCIA
AGOSTINHO DA SILVA TAVARES, para exercer o Cargo em
Comissão de Gerente de Articulação Pedagógica Infantil da
Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.858, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
DECRETO N.º 10.865, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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Edição N°887
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terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Florianópolis/SC
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR JANETE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Atividades
Complementares da Secretaria Municipal de Educação, a
partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 14 de janeiro de
2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, ROSÂNGELA MACHADO, para exercer o Cargo
em Comissão de Gerente de Educação Inclusiva da
Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N.º 10.866, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, CLAUDIA CRISTINA ZANELA, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretora de Ensino Fundamental da
Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.873, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, LEONARDO FERMINO PACHECO, para exercer o
Cargo em Comissão de Gerente de Controle Interno e
Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação, a partir de
01/01/2013. Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013.
CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.867, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, SUELI AMÁLIA DE ANDRADE, para exercer o
Cargo em Comissão de Gerente de Programa
Suplementares da Secretaria Municipal de Educação, a
partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 14 de janeiro de
2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.874, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, DORIA CONCEIÇÃO DE MORAES VICENTE, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessora Técnica da
Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.868, 14 de janeiro de 2013. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74,
da Lei Orgânica do Município RESOLVE: NOMEAR, CEDENIR
VALTER DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de
Gerente de Informações Educacionais da Secretaria
Municipal de Educação, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.875, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR MARLI LORENSETTI GOMES, para exercer o Cargo
em Comissão de Gerente Administrativo e Financeiro da
Secretaria Municipal de Educação, a partir de 07/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.869, 14 de janeiro de 2013. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74,
da Lei Orgânica do Município RESOLVE: NOMEAR, AMAURI
VIEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de
Gerente de Tecnologia Educacional da Secretaria Municipal
de Educação, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 14
de janeiro 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.876, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, HENRIQUE GUALBERTO BRUGGMANN, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Sênior
da Secretaria Municipal de Obras, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.870, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR PEDRO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor de Educação Continuada da
Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.877, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, RENATO CARLOS DA SILVA, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretor de Fiscalização e Controle da
Secretaria Municipal de Obras, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.871, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, VÂNIO CESAR SEEMANN, para exercer o Cargo
em Comissão de Gerente de Articulação Pedagógica do
Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação,
a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 14 de janeiro de
2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.878, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
DESIGNAR, DALTON DA SILVA, como representante técnico
da municipalidade, nas obras de recuperação da Ponte
Hercílio Luz, junto ao Departamento Estadual de
Infraestrtura - DEINFRA, a partir de 02/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.872, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
DECRETO N.º 10.879, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N°887
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, SANDRO COELHO DE AZEVEDO, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Pleno da
Secretaria Municipal de Obras, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.880, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, JAMILE SCAINI DUTRA, para exercer o Cargo em
Comissão de Secretária do Secretário Municipal de Obras, a
partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 14 de janeiro de
2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.881, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, CIDNEI JOSÉ DA SILVEIRA, para exercer o Cargo
em Comissão de Gerente de Relações com Intendências da
Secretaria Municipal de Obras, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.882, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, MARLIANGE DA SILVA PEREIRA, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretora de Serviços Básicos da
Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de
01/01/2013. Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013.
CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.883, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, JAQUELINE DOMINGUES BORGES, para exercer o
Cargo em Comissão de Gerente de Projetos, Programas e
Ações da Diretoria de Serviços de Média Complexidade da
Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de
01/01/2013. Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013.
CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.884, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, JURANDIR JUVENAL DE SOUZA, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria
Municipal de Assistência Social, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.885, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, LISEMARY RODRIGUES DE ALMEIDA, para
exercer o cargo em Comissão de Gerente de Operações da
Diretoria de Serviços Básicos da Secretaria Municipal de
Assistência Social, a partir de 01/01/2013. Florianópolis,
aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL.
Florianópolis/SC
DECRETO N.º 10.886, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR, LUIZA CAMILI DA SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de Gerente de Operações da Diretoria de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Secretaria
Municipal de Assistência Social, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.887, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, ARLEY ANSELMO, para exercer o Cargo em
Comissão de Gerente de Obras da Secretaria Municipal de
Obras, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 14 de
janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.888, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, SANDRO BREMER para exercer o Cargo em
Comissão de Gerente de Abastecimento e Suprimentos da
Secretaria Municipal de Obras, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.889, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, PAULO LUÍS DE SOUZA, para exercer o Cargo em
Comissão de Gerente de Usina de Asfalto da Secretaria
Municipal de Obras, a partir de 01/01/2013. Florianópolis,
aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.890, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, NICOLE FEIJÓ, para exercer o Cargo em Comissão
de Secretária do Secretário Municipal de Obras, a partir de
01/01/2013. Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013.
CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.891, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, RODRIGO VIEGAS, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, a
partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 14 de janeiro de
2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.892, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, AMANDA ELIZABETE DA ROCHA, para exercer o
Cargo em Comissão de Secretária do Gabinete do Prefeito,
a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 14 de janeiro de
2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.893, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N°887
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, ALISSA DE AZAMBUJA, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessora de Comunicação Pleno da
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, a
partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 14 de janeiro de
2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.894, de 14 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, SARA BAASCH SILVEIRA, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de
Turismo, Cultura e Esportes, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 14 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.896, de 15 de janeiro 2013. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art.74,
da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, JARRIE
ALBANI LEIRIA, para exercer o Cargo em Comissão de
Gerente de Licitações da Secretaria Municipal de
Administração e Previdência, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 15 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N.º 10.897, de 15 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, ALINE CAMPANA, para exercer o Cargo em
Comissão de Gerente de Controle Interno e Ouvidoria da
Secretaria Municipal de Administração e Previdência, a
partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 15 de janeiro de
2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.898, de 15 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, VALDÉZIA MARIA DA SILVA, para exercer o Cargo
em Comissão de Gerente Administrativo e Financeiro da
Secretaria Municipal de Administração e Previdência, a
partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 15 de janeiro de
2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 10.899, de 15 de janeiro de 2012. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, MARIANA VELOSO ZANATTA, para exercer o
Cargo em Comissão de Secretária do Secretário Municipal
de Administração e Previdência, a partir de 01/01/2013.
Florianópolis, aos 15 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA
JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N.º 10.902, de 15 de janeiro de 2013. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e de
acordo com o que dispõe a Lei Complementar n° 360/2009,
RESOLVE: NOMEAR, ELIANE EMÍLIA MACHADO PACHECO,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica
Sênior da Fundação Cultural de Florianópolis – Franklin
Cascaes, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 15 de
janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO
MUNICIPAL
Florianópolis/SC
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº
613/SMG/2009: Objeto: Prorroga o prazo de vigência do
contrato, com inicio em 01/01/2013 e término em
30/03/2013. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de
Florianópolis e o Centro de Informática e automação do
Estado de Santa Catarina - CIASC.
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
597/SMG/2011. Objeto: Prorroga prazo de vigência do
contrato com inicio em 01/01/13 e término em 30/03/13.
Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis e
o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa
Catarina S.A - CIASC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 124/2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando de suas
competências e das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 74 da Lei Orgânica do Município e o Decreto nº
3.333/2005; RESOLVE: Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da
Prefeitura Municipal de Palmas/TO o servidor JEAN ÁVILA
MIRANDA, matrícula n° 20437-4, com ônus a ressarcir à
origem, no período de 02 de janeiro de 2013 a 31 de
dezembro 2013. Art. 2°. Esta Portaria será publicada no
Diário Oficial Eletrônico do Município. Florianópolis, 11 de
janeiro de 2013. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal
de Administração e Previdência.
PORTARIA Nº 174/SMAP/2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o Art.1º do Decreto
Municipal nº 3.333 de 07 de abril de 2005; RESOLVE: Art.
1º. DESIGNAR com base na Lei Complementar nº 348/2009,
os servidores abaixo relacionados, para o exercício das
respectivas Funções Gratificadas do Instituto de Geração de
Oportunidades - IGEOF, a partir de 1° de janeiro de 2013.
RELAÇÃO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE GERAÇÃO
DE OPORTUNIDADE DE FLORIANÓPOLIS-IGEOF.
NOME
Claudir Ataíde
de Medeiros
Daniel Carlos de
Souza
Maria de
Lourdes
Machado
Sandro Max de
Souza
MATRÍCULA
FUNÇÃO
07183-8
Chefe Divisão de
Protocolo e Arquivo
19271-6
Chefe de
Departamento de
Compras, Contratos e
Convênios
06950-7
Chefe de
Departamento de
Capacitação
Profissional
Chefe de Divisão de
Projetos Sócio
Econômicos
Florianópolis, 14 de janeiro de 2013. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração e Previdência.
06641-9
PORTARIA Nº 217/2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
conferidas pelo do Decreto nº 3.333/2005 de 07 de abril de
2005; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor SIDNEI
FLORES, matrícula nº 18686-4, para o exercício da Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N°887
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Gratificada de Chefe do Departamento de Fiscalização do
PROCON, da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa
do Cidadão, a partir de 1° de janeiro de 2013. Art. 2°. Esta
Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Município. Florianópolis, 14 de janeiro de 2013. GUSTAVO
MIROSKI - Secretário Municipal de Administração e
Previdência.
PORTARIA Nº 218/2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
conferidas pelo do Decreto nº 3.333/2005 de 07 de abril de
2005; RESOLVE: Art. 1º. CESSAR OS EFEITOS a partir de 1°
de janeiro de 2013, da portaria n° 42/2013 que designou o
servidor MARCOS EDEMIR DOS SANTOS, matrícula nº
18669-4, para o exercício da Função Gratificada de Chefe
do Departamento de Fiscalização do PROCON, da
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão.
Art. 2°. Esta Portaria será publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município. Florianópolis, 14 de janeiro de
2013. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal de
Administração e Previdência.
PORTARIA Nº 229/2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
conferidas pelo do Decreto nº 3.333/2005 de 07 de abril de
2005; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor ALEX
SILVEIRA, matrícula nº 18564-7, para o exercício da Função
Gratificada de Chefe de Divisão Operacional da Guarda
Municipal de Florianópolis, da Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa do Cidadão, a partir de 1° de janeiro de
2013. Art. 2°. Esta Portaria será publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município. Florianópolis, 14 de janeiro de
2013. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal de
Administração e Previdência.
PORTARIA Nº 230/2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
conferidas pelo do Decreto nº 3.333/2005 de 07 de abril de
2005; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor RODRIGO
BASSI ASTROMECAS, matrícula nº 18671-6, para o exercício
da Função Gratificada de Chefe de Divisão Operacional da
Guarda Municipal de Florianópolis, da Secretaria Municipal
de Segurança e Defesa do Cidadão, a partir de 1° de janeiro
de 2013. Art. 2°. Esta Portaria será publicada no Diário
Oficial Eletrônico do Município. Florianópolis, 14 de janeiro
de 2013. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal de
Administração e Previdência.
PORTARIA Nº 231/2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
conferidas pelo do Decreto nº 3.333/2005 de 07 de abril de
2005; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOSENEY
PEREIRA, matrícula nº 18553-1, para o exercício da Função
Gratificada de Chefe de Divisão Operacional da Guarda
Municipal de Florianópolis, da Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa do Cidadão, a partir de 1° de janeiro de
2013. Art. 2°. Esta Portaria será publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município. Florianópolis, 14 de janeiro de
2013. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal de
Administração e Previdência.
PORTARIA Nº 232/2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
conferidas pelo do Decreto nº 3.333/2005 de 07 de abril de
2005; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor PAULO
RICARDO SOARES, matrícula nº 18563-9, para o exercício
da Função Gratificada de Chefe de Divisão Operacional da
Guarda Municipal de Florianópolis, da Secretaria Municipal
de Segurança e Defesa do Cidadão, a partir de 1° de janeiro
Florianópolis/SC
de 2013. Art. 2°. Esta Portaria será publicada no Diário
Oficial Eletrônico do Município. Florianópolis, 14 de janeiro
de 2013. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal de
Administração e Previdência.
PORTARIA Nº 233/2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
conferidas pelo do Decreto nº 3.333/2005 de 07 de abril de
2005; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor MARCOS
ROBERTO LEAL, matrícula nº 22769-2, para o exercício da
Função Gratificada de Chefe de Departamento Financeiro,
da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão,
a partir de 1° de janeiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria será
publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Florianópolis, 14 de janeiro de 2013. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração e Previdência.
PORTARIA Nº 234/2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
conferidas pelo do Decreto nº 3.333/2005 de 07 de abril de
2005; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora DOROTEA
MARIA SILVEIRA, matrícula nº 11153-8, para o exercício da
Função Gratificada de Chefe de Departamento de Apoio
Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras, a partir
de 1° de janeiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria será
publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Florianópolis, 14 de janeiro de 2013. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração e Previdência.
PORTARIA Nº 235/2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
conferidas pelo do Decreto nº 3.333/2005 de 07 de abril de
2005; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora VALDINETE
VALDIR DA SILVA MACHADO, matrícula nº 08816-1, para o
exercício da Função Gratificada de Chefe de Departamento
de Apoio a Contratos, da Secretaria Municipal de Obras, a
partir de 1° de janeiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria será
publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Florianópolis, 14 de janeiro de 2013. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração e Previdência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, CULTURA E ESPORTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2013 SETUR - A
Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Esportes de
Florianópolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 82, inciso II da Lei Orgânica Municipal,
considerando o relevante interesse do Município em
otimizar seus sistemas de gestão e controle, de forma a
padronizar procedimentos internos quando da aprovação e
repasse de auxílio para o Carnaval de Rua 2013, RESOLVE: Art. 1° Todo pedido de auxílio relacionado ao Carnaval de
Rua 2013, deve ser entregue no protocolo da Secretaria
Municipal
de
Turismo,
Cultura
e
Esporte,
impreterivelmente, no período compreendido entre os dias
8 a 22 de janeiro de 2013, inclusive. – I – Nos dados
cadastrais do pedido de auxilio deverá ser informado
endereço eletrônico (E-mail) que será usado pela SETUR
para todas as comunicações oficiais. - Art. 2° Só serão
contemplados projetos que seguirem as normas
estabelecidas no Decreto Municipal n° 8.869 de 24 de
março de 2011 e Decreto Municipal n° 9.130 de 07 de julho
de 2011. - I – Os pedidos de auxílio apresentados devem
estar acompanhados de orçamento detalhado do que se
pretende realizar com o auxílio requerido. - II -Eventuais
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N°887
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
adequações a serem feitas por determinação da SETUR,
serão encaminhadas ao endereço eletrônico (E-mail)
informado nos dados cadastrais do Requerente, e deverão
ser cumpridas no prazo de 3 (três) dias. - Art. 3° Além dos
itens constantes da prestação de contas que trata o artigo
7° do Decreto Municipal n° 8.869/2011, naquele momento,
a entidade deverá apresentar, ainda, registro fotográfico
datado com o objetivo de que seja comprovada a
realização do projeto apresentado. – Art. 4° Esta Instrução
Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2013. Maria Claudia
Evangelista Pereira. Secretária Municipal de Turismo,
Cultura e Esportes.
CÂMARA MUNICIPAL DE
FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02. CONTRATO Nº 32/2011.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Licitação: Pregão Presencial nº 52/2011. Objeto:
Contratação de empresa para manutenção preventiva e
corretiva dos aparelhos de ar condicionados desta Casa
Legislativa, incluindo reposição de peças. Contratada: A.
ALEMAX ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. ME. Prorrogação: 90
(noventa) dias a partir do dia 14 de fevereiro do corrente
ano. Fundamento Legal: inciso II, do Art. 57º da Lei nº
8.666/93. As demais cláusulas do Contrato permanecem
inalteradas. Florianópolis, 15 de janeiro de 2012. Sérgio
Luiz de Souza – Gerência de Licitações da CMF.
ATO DA MESA N. 069, de 20 de dezembro de 2012. O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS,
no uso de suas atribuições, com amparo no art. 13, Inciso I,
Alínea “j” do Regimento Interno da CMF, fundamentado no
Despacho da Mesa Diretora, datado de 17/12/2012, em fl.
08 do Processo 057/2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a
servidora IARA HONORATA FERREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Secretária, Classe V, Nível 6, Faixa B, 03 (três)
meses de Licença Prêmio correspondentes ao período
2006/2011, em conformidade com a Lei Complementar
CMF n. 063/2003 e Processo n. 057/2012, para gozo em
data oportuna. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de
17 de dezembro de 2012. Centro Legislativo Municipal de
Florianópolis, em 20 de dezembro de 2012. Vereador
JAIME TONELLO - Presidente.
ATO DA MESA N. 001, de 15 de janeiro de 2013. O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS,
no uso de suas atribuições, com amparo no art. 13, Inciso I,
Alínea “j” do Regimento Interno da CMF, fundamentado no
Despacho da Mesa Diretora, datado de 17/12/2012, em fl.
18 do Processo 052/2012, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a
retroatividade, à data de 09 de julho de 2012, do
pagamento da Gratificação de 20% (vinte por cento) a
título de “INCENTIVO”, concedida pelo Ato da Mesa nº
053/2012, ao servidor SADI MANOEL GOMES, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, classe VI, nível
5, faixa E, objeto do Processo nº 052/2012. Art. 2º Este Ato
entra em vigor a partir de 03 de janeiro de 2013. Centro
Legislativo Municipal de Florianópolis, em 15 de janeiro de
2013. Vereador CESAR LUIZ BELLONI FARIA - Presidente.
Florianópolis/SC
Alínea “j” do Regimento Interno da CMF, fundamentado no
Despacho da Mesa Diretora, datado de 17/12/2012, em fl.
28 do Processo 056/2012, RESOLVE: Art. 1º ATRIBUIR ao
servidor GUILHERME HENRIQUE KLINGELFUS JUNIOR,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, classe
V, nível 6, faixa A, a Gratificação de 20% (vinte por cento)
sobre seu vencimento, a título de “INCENTIVO”, de acordo
com o art. 84 da Lei Complementar CMF n. 063/2003, bem
como o Processo n. 056/12. Art. 2º Este Ato entrará em
vigor na data de 17 de dezembro de 2012. Centro
Legislativo Municipal de Florianópolis, em 15 de janeiro de
2013. Vereador CESAR LUIZ BELLONI FARIA - Presidente.
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 003, de 15 de janeiro de 2013. O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS,
no uso de suas atribuições, com amparo no art. 13, Inciso I,
Alínea “j” do Regimento Interno da CMF, fundamentado no
Despacho da Mesa Diretora, datado de 17/12/2012, em fl.
81 do Processo 058/2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao
servidor DOMINGOS HILARIO DE SOUZA FILHO, ocupante
do cargo efetivo de Assistente Administrativo, classe V,
nível 5, faixa D, Adicional de Pós-Graduação, em nível de
especialização, conforme Resolução n. 1263/07 e Processo
n. 058/12, cessando os efeitos do Ato da Mesa n. 182/10,
que atribuiu Gratificação de 20% sobre seu vencimento à
título de incentivo.Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir
de 17 de dezembro de 2012. Centro Legislativo Municipal
de Florianópolis, em 15 de janeiro de 2013. Vereador
CESAR LUIZ BELLONI FARIA - Presidente.
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 004, de 15 de janeiro de 2013. O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS,
no uso de suas atribuições, com amparo no art. 13, Inciso I,
Alínea “j” do Regimento Interno da CMF, fundamentado no
Despacho da Mesa Diretora, datado de 17/12/2012, em fl.
106 do Processo 035/2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao
servidor RODRIGO NADIR MELO, ocupante do cargo efetivo
de Agente Operacional, classe II, nível 5, faixa E, Adicional
de Pós-Graduação, em nível de especialização, conforme
Resolução n. 1263/07 e Processo n. 035/12, cessando os
efeitos da Portaria n. 188/04, que atribuiu Gratificação de
20% sobre seu vencimento à título de incentivo. Art. 2º
Este Ato entra em vigor a partir de 17 de dezembro de
2012. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 15
de janeiro de 2013. Vereador CESAR LUIZ BELLONI FARIA –
Presidente.
ATO DA MESA N. 005, de 15 de janeiro de 2013. O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS,
no uso de suas atribuições, com amparo no art. 13, Inciso I,
Alínea “j” do Regimento Interno da CMF, fundamentado no
Despacho da Mesa Diretora, datado de 17/12/2012, em fl.
34 do Processo 020/2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao
servidor SERGIO BRAULINO CORREA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Administrativo, classe V, nível 5, faixa
E, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização,
conforme Resolução n. 1263/07 e Processo n. 020/12,
cessando os efeitos do Ato da Mesa n. 196/10, que atribuiu
Gratificação de 20% sobre seu vencimento à título de
incentivo.Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 17 de
dezembro de 2012. Centro Legislativo Municipal de
Florianópolis, em 15 de janeiro de 2013. Vereador CESAR
LUIZ BELLONI FARIA – Presidente.
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 002, de 15 de janeiro de 2013. O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS,
no uso de suas atribuições, com amparo no art. 13, Inciso I,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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