ANO XXVII / nº 468
DATA 23 DE AGOSTO DE 2013
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DESDE DE 1985
Município de Cardoso Moreira é
sede da Copa Intertv de Futsal 2013
O prefeito de Cardoso Moreira, Gegê Cantarino (c) com os organizadores da Copa Intertv de Futsal.
No sábado 17 de agosto, foi
realizada no Ginásio Poliesportivo Nacib Assed a abertura oficial que contou com a
participação do prefeito Gegê
Cantarino, o secretário de Esporte e Lazer Emmerson Ribeiro, demais secretários do Executivo, vereadores Enoque de
Mattos, Abelzinho e Medeirinhos, além do diretor executivo da INTERTV Vagner
Muniz Ferreira.Após o pronunciamento do secretário de Esporte e Lazer, do diretor da
INTERTV e do prefeito Gegê
Cantarino, foi realizada uma
partida entre as equipes femininas de Cardoso Moreira e
Italva. Em seguida teve início a
competição oficial, com o jogo
das equipes da Categoria Sub 13
de Campos dos Goytacazes 7 X
1 São João da Barra. Os jogos
realizados durante toda a tarde
e início da noite em Cardoso
Moreira, levou até o Ginásio
Poliesportivo dezenas de cardosenses e visitantes, que assistiram também os jogos entre São
Fidélis 2 X 3 Pádua, Categoria
Sub 13 e da Categoria Adulto:
Laje do Muriaé 5 X 4 Quissamã.
...............................(Página 08).
Grupo de Hip
Hop tem 18 mil
acessos na rede
Hospital do
Câncer em
Nova Friburgo
Com letras que falam de amor,
prosperidade, crítica social e
temas da comunidade em que
vive, o grupo de hip hop, Gang
Stars F-GS tem atraído ouvintes de Porciúncula e várias
outras cidades da região. Juntos,
são mais de 18 mil acessos às
músicas, “Um sonho de amor”,
“Bem vindo ao meu gueto” e
“Morena linda”, que têm clips
gravados e produzidos pelos
próprios componentes. Desde o
dia 4 de julho de 2008, data do
início da formação do Gang
Stars, o grupo realiza shows por
diversas cidades. A Primeira
apresentação foi no CIEP de
Porciúncula............(Página 02).
Estado tem
ação contra a
Tuberculose
Doenças de contaminação e
tratamentos distintos, a tuberculose e a AIDS andam mais
juntas do que se imagina. As duas
apresentam um cenário preocupante no estado do Rio de Janeiro e levam vítimas a dividir o estigma e o preconceito. Ao contrário do que muita gente pensa,
a tuberculose não é uma doença
do passado e ainda mata, todos
os anos, cerca de 800 pessoas só
no estado do Rio de janeiro. A
AIDS, apesar ter tratamento, não
tem cura, e atinge a cada ano
mais e mais jovens em todo o
país. Cerca de 40% das mortes
causadas pela doença poderiam
ser evitadas se o diagnóstico fosse mais precoce......(Página 07).
Walter Titoneli consegue asfalto
para travessa Firmo de Araújo
O prefeito Walter Titoneli acompanhando o asfaltamento da travessa Firmo de Araújo...........(Página 02).
Prefeitura de São José de Ubá
lança o Portal da Transparência
A prefeitura municipal de São
José de Ubá lançou o site oficial
do município, no novo portal, os
ubaenses poderão obter qualquer tipo de informação referente aos serviços do Poder
Executivo. O site disponibiliza
tudo sobre a estrutura de governo, consulta das leis, informações sobre o Prefeito Gean Marcos e também sobre as contas
públicas. Um dos pilares da
responsabilidade fiscal numa
gestão pública é a transparência
dos atos do gestor, em especial
os que têm reflexo na política
orçamentária e fiscal. Para
consubstanciar a assertativa, a
Lei nº 9.755/98 (Lei de Contas
Públicas) ...............(Página 08).
O secretário de Estado de
Saúde, Sérgio Côrtes, anunciou
nesta quarta-feira, 21 de agosto,
em reunião em Nova Friburgo
com prefeitos, secretários municipais de Saúde e vereadores da
Região Ser-rana a liberação pela
Caixa Econômica Federal dos
recursos para a construção do
Hospital do Câncer na cidade. A
licitação para início das obras
será feita pela Secretaria de
Obras e deve acontecer em 60
dias.A unidade será montada
onde antes funcionava o Centro
de Qualidade de Vida do
Hospital Silvestre. Como o nome
já sugere, é um local arborizado.
...............................(Página 07).
Italva na
Copa de Futsal
da Intertv
A equipe de futsal masculino
estreou no Ginásio Municipal
Nassib Assed na cidade de
Cardoso Moreira pela 5ª rodada
da fase 19 da Copa Intertv de
Futsal neste último sábado, 17/
08/2013 com goleada. Num
jogo eletrizante os jogadores
Willians, Douglas, Lucas, Alexandro, Fernando, Igor Vinícius,
Gabriel, Feliciano, Luís e Matheus mostraram todo talento,
raça e amor a cidade de Italva,
goleando a equipe do Itaocara
por 6x3.O técnico da equipe de
Italva Gedeon Percílio, o preparador físico Cláudio Emerson
Pandora, o massagista José Nilton (Zeca) e o médico Carlos
Eduardo Silva.........(Página 07).
23 DE AGOSTO DE 2013
da Academia Brasileira de Letras,
Presidente do CIEE/RJ e licenciado
em Matemática e Pedagogia pela UERJ
ESTÁGIO É ASSISTÊNCIA SOCIAL
Há certos fatos que ocorrem no âmbito do
Governo que são difíceis de acreditar. Ora é uma
proposta inviável de plebiscito, em outro
momento é o anúncio retumbante de um trem
bala que por enquanto não passa de ficção.
Enquanto isso, alguns burocratas se divertem
mexendo no que está dando certo. Veja-se o caso
da existência do benemérito CIEE, que no
próximo ano comemora 50 anos de belos serviços
prestados à nossa juventude. São mais de 12
milhões de estágios realizados, o que dá bem a
dimensão da sua importância.
O que se passa em uma parte do Ministério de
Desenvolvimento Social (MDS)? Jovens de pouco
preparo e muita ideologia cismaram que os
estágios consagrados há tanto tempo não fazem
parte do que eles denominam de Assistência
Social, uma visível aberração. Em consequência,
recusam-se a fornecer os Certificados (CEBAS)
aos concluintes, que hoje só no Rio são cerca de
30 mil. Eles reconhecem os aprendizes, mas
desconhecem os estagiários, embora notoriamente se saiba que a maioria provém das classes
sociais mais vulneráveis. Quem conhece as raízes
da questão não duvida dessa verdade. Criou-se
assim um estranho hibridismo, em que se
reconhece os direitos dos aprendizes, mas se nega
aos estagiários.
O pior disso tudo é o julgamento diferenciado. O
Conselho Nacional de Assistência Social
reconheceu o trabalho de duas instituições que
fazem o mesmo (em outra escala) do que CIEE: a
Fundação Mudes e a Fundação Pró-Cerrado. Elas
têm o direito de fornecer certificados, o que
caracteriza uma absoluta falta de isonomia.
Quando instada uma especialista do MDS sobre
esse estranho procedimento, a sua reação foi no
mínimo curiosa: “Foi um erro que cometemos!”
Tem cabimento esse tipo de argumento?
Agregue-se a esse fato um outro relevante: as
beneméritas APAES (Associações de Pais e
Amigos dos Excepcionais) também estavam no
bolo das proibições. Mas, no caso, prevaleceu o
bom senso e elas tiveram os seus direitos
reconhecidos.
Estranhável é a posição contra os Centros de
Integração Empresa-Escola, com uma argumentação pífia. São entidades notoriamente de
assistência social, promovendo o que se afirma no
CIEE do Rio Grande do Sul: ações sociais que
transformam. A assistência social não pode ser
vista como monopólio do Governo. Entidades
filantrópicas tradicionais, que têm o respeito da
Nação, não podem e nem devem ser alijadas desse
processo, inclusive porque são amparadas pelo
artigo 205 item 3 da Constituição da República:
se elas integram o jovem no mercado de trabalho,
é óbvio que não cabe o bloqueio dos seus certificados.
Disse bem o dr. Ruy Altenfelder, presidente do
CIEE Nacional, numa reunião em Porto Alegre:
“Com a visível melhora no status social das classes
C e D, queremos sempre mais, e não menos
assistência”. Se técnicos do Governo não entendem essa verdade tão simples, espera-se que a
Justiça seja chamada a intervir e res-tabelecer
esses direitos dos jovens brasileiros. O CIEE
trabalha com pessoas de baixa renda, não sendo,
pois, um órgão de elite.
Grupo de Hip Hop de Porciúncula
tem mais de 18 mil acessos na rede
C
om letras que falam
deamor, prosperidade, crítica social e
temas da comunidade
em que vive, o grupo de
hip hop, Gang Stars FGS tem atraído ouvintes
de Porciúncula e várias
outras cidades da região.
Juntos, são mais de 18
mil acessos às músicas,
“Um sonho de amor”,
“Bem vindo ao meu
gueto” e “Morena linda”,
que têm clips gravados e
produzidos pelos próprios componentes.
Desde o dia 4 de julho de
2008, data do início da
formação do Gang Stars,
o grupo realiza shows
por diversas cidades.
A Primeira apresentação foi no CIEP de
Porciúncula, e de lá pra
cá se apresentaram em
vários locais: na quadra
coberta Ivon Mansur,
no Clumi, nas festas do
bairro Ilha, em feiras
(Exposição de Porciúncula, 2009, 2010 e 20
11), na Concha Acústica
de Itaperuna (2011), na
Festa de Bairro em
Natividade, no Encontro
de Motociclistas do
Urubu’s Motoclube, na
Festa do Santaclarense
Ausente (2013) e em
Macaé, no Campeonato
de Boary Boarding.
O Gang Stars é formado
por quatro componentes: Leonardo Brown,
Diego D7, Netto Skivy
Black e Eduardo D’Play.
Inspirados em grandes
nomes do hip hop inter-
nacional, como; 50 cent,
Snoop Dogg, Eminem, 2
Pac, Lil Wayne, e nacionais, como, Racionais
MC, Gabriel O Pensador,
Charlie Brown Jr; eles
criam as próprias letras
e melodias de seus hits.
“Conseguir nossos objetos, vivendo do que a
gente acredita e acha
que é bom para toda a
galera, passando sempre
mensagens positivas”, é
a resposta do compo-
nente Leo Brown, quando questionado so-bre
os planos futuros do
grupo. Já Diego D7, tem
projetos de conseguir
uma gravadora de renome, apresentando
uma proposta ousada e
diferente no cenário
musical. “O Hip Hop é
como outro estilo qualquer, porém com propostas de projetos sociais, lutando a favor da
comunidade”.
Gang Stars F-GS
Shows: 022 8170 2937
Email de contato: [email protected]
LINKS para os videoclips do grupo:
“Um Sonho de Amor”- http://www.youtube.com/watch?v=V49WsCW7aMs
“Bem vindo ao meu gueto” - http://www.youtube.com/watch?v=FKSzB4dFi18
“Morena Linda” - http://www.youtube.com/watch?v=fA6uvb9BEgY
Fabiano júnior / Assessoria de Comunicação / Prefeitura de Prociúncula
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMA
Resumo das Atividades Legislativas
EXPEDIENTE
Jornal Dois Estados Gráfica e Editora Ltda.-ME
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Redação: Rua João Gouveia Souto, 15-Centro
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Gelti Rodrigues, Duda Fíngolo Tostes, Matheus Matos.
Tiragem: 8.000 exemplares
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Municípios RJ: Miracema, Pádua, Itaocara, Cambuci,
S.J. de Ubá, Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna,
Bom Jesus do Itabapoana, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai,
Laje do Muriaé, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Friburgo.
Municípios MG: Palma, Laranjal, Recreio, Estrela Dalva e Pirapetinga
As matérias assinadas não expressam as opiniões e
conceitos deste Jornal, sendo de inteira responsabilidade de seus autores.
(Nossos colaboradores não mantém vínculo empregatício com este Jornal).
A Câmara Municipal de Palma, Estado de Minas Gerais, sob a presidência do vereador Zé do Binuca realizou sessão
ordinária onde foram apresentados o Projeto de Lei nº 026/2013 que “Altera a Lei nº 1.440/2012”; esta Lei foi aprovada pelos
vereadores para compra de equipamentos para um melhor atendimento as crianças na APAE de Palma. Indicação nº 055/
2013 para “instalação de bebedouro e TV no Posto de Saúde de Cisneiros”; Indicação nº 075/2013 para “que o ônibus ou
Kombi escolar transportem os jovens dos distritos para aula de capoeira”, estas de autoria do vereador Leandro Pereira;
Indicação nº 088/2013 para “ponto de ônibus na rua Dr. Costa Reis, de autoria do vereador Antônio de Pádua (Padinha);
Indicação nº 091/2013 para “vale transporte para os servidores da prefeitura de Palma que residem em Miracema”, de autoria
do vereador Silvio Batista (Babão); Indicação nº 092/2013 para “instalação de rede de esgoto em trecho da Rua Santo
Antônio”; Indicação nº 093/2013 para “que a Cia telefônica distribua catálogos com lista telefônica”, estas de autoria do
vereador Paulo César; e Indicação nº 094/2013 para “fazer asfaltamento da Rua Sirilo Lindolfo em Itapiruçú”, de autoria do
vereador Edir Ruback (Cutico). Nesta sessão entrou em votação o Projeto de Lei nº 024/2013 que cria a Secretaria da Pesca,
Agricultura e Meio Ambiente, para atendimento e apoio a pescadores, a agricultura e ao Meio Ambiente do Município de
Palma. Este projeto foi retirado de pauta para estudos e será votado na próxima sessão.
23 DE AGOSTO DE 2013
CRAQUES QUE DEIXARAM SAUDADES
Pagão nome de ateu futebol semi-deus
Paulo Cezar de Araújo, apelidado de Pagão,
era um garoto franzino que nasceu em Santos
e foi revelado pelo Jabaquara.
Aqui na nossa coluna eu já falei do Jabaquara
um clube de Santos que nunca foi muito
famoso e badalado mas já revelou grandes
craques para o futebol brasileiro.
Pagão foi um deles, começou no “Jabuca”
como é chamado o Jabaquara carinhosamente.
Bem garoto, já mostrava seu faro de artilheiro,
em 1955 o Santos percebeu isso e o levou
para Vila.
Em 1956, Lula técnico do Santos lançou uma
leva de garotos no time principal e Pagão
estava entre eles. Já nesse ano, ele marcou 33
gols no campeonato paulista considerado o
mais difícil do Brasil.
Em 1958, o Santos tinha um ataque arrasador
formado por Dorval, Megalvio, Pagão, Pelé e
Pepe.
Nesse ano no paulista Pagão voltou a ser
artilheiro com 34 gols. Pelé que era a maior
estrela do time e mais tarde considerado o
melhor jogador do mundo, disse certa vez que
durante toda sua carreira nunca viu um craque
fazer tantos gols com simplicidade como
Pagão.
No Santos Pagão ganhou seis Campeonatos
Paulista, dois Rio/São Paulo, duas
Libertadores e um Mundial de Clubes quando
o Santos dentro de Portugal goleou o
poderoso Benfica por 5 a 2 e Pagão fez dois
gols e Pelé completou com 3.
Em 1963, após uma contusão no joelho
perdeu sua posição de titular para Coutinho,
chateado transferiu-se para o São Paulo e no
Morumbi voltou a ser artilheiro no Paulistão.
No dia 14 de abril de 1963, em uma final contra
o Santos o São Paulo goleou por 5 a 1 e Pagão
marcou 3 gols.
Pagão morreu no 04 de abril 1991, com
problema de hepatite aguda, mas deixou seu
nome gravado no rol dos grandes craques
brasileiros. Apesar de ser chamado de Pagão
que quer dizer homem sem fé e ateu, a torcida
o chamava de semi-deus.
Prefeito W
alter T
itoneli consegue
Walter
Titoneli
asfaltamento para travessa FFirmo
irmo de Araújo
A prefeitura municipal de
Palma finalizou o asfaltamento da travessa Firmo
de Araújo (conhecida como
rua do senhor Nego), a obra
faz parte de uma série de
medidas que a administração 2013-2016 está tomando para melhorar a
qualidade de vida e os
acessos dos Palmenses.
O Asfalto beneficiará não só
os moradores da travessa
Firmo de Araújo, mas também todos os moradores da
Rua Firmo de Araújo e
adjacências, pois de acordo
com os próprios moradores,
em tempos de seca a poeira
invadia as residências e em
época de chuvas, a lama
enchia as ruas e até mesmo
invadiam as casas, causando
problemas respiratórios e
dificultando o trânsito de
veículos.
O Prefeito Walter Titoneli,
que em apenas sete meses
de governo acelerou o ritmo
da administração municipal,
disse que a população pode
ficar tranqüila, pois ele está
empenhado em colocar
Palma no caminho do progresso!
Essa obra é a realização de
um sonho antigo dos moradores daquela região, que
a muitos anos tinham a
expectativa que isso acontecesse.E através do empenho do Prefeito Sr. Walter
Titoneli foi possível realizar
esse antigo sonho.
15 prefeitos assinam protocolo de intenção
para a criação de consócio de saúde
Para os municípios que
compõem a macrorregião
Sudeste de Minas Gerais,
2013 promete marcar o
início de uma revolução na
saúde pública, mais especificamente, na rede de Urgência e Emergência do Estado.
Com a aprovação de 15 prefeitos, foi assinado o protocolo de intenções para a
criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região Sudeste, o Cisdeste.
“Trata-se de um fato histórico para a região, resultado
de um projeto que teve
início em 2009 e que vai
proporcionar uma série de
benefícios para todos os
envolvidos, melhorando a
assistência, a gestão e o
suporte aos prefeitos que
hoje sofrem com a judicialização da saúde”, enfatizou
o superintendente regional
de Saúde, Cláudio Reis.
Promessas que, para os prefeitos, representam uma
grande vitória para os municípios. “Como prefeito e
médico, conheço de perto a
realidade da saúde no país
e, principalmente, em nossa
região. Sei como nossa
situação é extremamente
difícil. Com as pessoas
envolvidas nesse projeto,
como o secretário Antônio
Jorge e o deputado Marcus
Pestana, tenho certeza de
que vamos transformar a
Zona da Mata, proporcionando mais qualidade de
vida à nossa população”,
comemorou o prefeito de
Leopoldina, José Roberto.
O representante de Rio
Pomba e também médico,
Fernando Macedo, concorda. “É uma felicidade participar desse marco para a
evolução da saúde de nossas
cidades. Para nós, gestores,
o consórcio será a redenção
do serviço de urgência e
emergência”, comemorou.
E a palavra urgência não faz
parte apenas do nome do
consórcio ou do serviço que
será prestado.
Também está presente no
empenho para viabilizar a
iniciativa. Tanto que, segundo o superintendente
regional da saúde, Cláudio
Reis, todos os esforços estão
sendo feitos para que, “até
o fim desse ano, o consórcio
já esteja com a parte móvel
em fun-cionamento, com o
aumen-to da frota do Samu
e, até abril de 2014, sejam
feitas as mudanças na parte
física, reestruturando os
hospitais e construindo
novas unidades de saúde”.
O amplo e decisivo apoio da
Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais
(SES/MG) na consolidação
do Cisdeste é outro fator de
extrema confiança para a
participação dos municípios. De Belo Horizonte,
o secretário de Estado de
Saúde de Minas Gerais,
Antônio Jorge de Souza
Marques, fez questão de
deixar uma mensagem de
incentivo aos presentes. “O
consórcio de urgência e
emergência vai gerar um
impacto extremamente positivo para a Zona da Mata.
E é por essa importância
que o governador Anastasia
nos assegurou que recursos
não vão faltar para seu
funcionamento”, garantiu o
secretário Antônio Jorge.
“Para a cidade de Palma que
fica distante dos principais
centros de referencia na área
da saúde, o consorcio Cisdeste será uma grande conquista, pois proporcionará
uma forma rápida e segura
no deslocamento de pacientes em estado de urgência
emergência do nosso município para outros centros de
saúde.”
Afirmou o Prefeito Municipal de Palma, Sr. Walter
Titoneli.
16 DE AGOSTO DE 2013
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA
23 DE AGOSTO DE 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA
P O R T A R I A Nº 335/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER Licença Prêmio à Servidora
Municipal MÁRCIA ÁUREA FERREIRA, Auxiliar de
Serviços Gerais, Matrícula nº. 896/6, pelo período de
30 (trinta) dias a partir de 01/08/2013, referente ao
período aquisitivo de 2004/2009, conforme Processo
nº. 9.740 de 24/07/2013.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA
GABINETE DA PREFEITA, EM 01/08/2013.
MIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO
PREFEITA
P O R T A R I A Nº 338/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE EXONERAR, a pedido, a Servidora
Municipal PATRICIA CORDEIRO TEIXEIRA,
Professora A, Matrícula nº. 2155/5, a partir de 02/08/
2013, conforme processo nº. 10.169/2013.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA
GABINETE DA PREFEITA, EM 02/08/2013.
MIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO
PREFEITA
P O R T A R I A Nº 339/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE INTERROMPER a Licença sem
Vencimento concedida pela Portaria nº. 189/2013 ao
Servidor Municipal MARCOS CERQUEIRA DE
OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº.
1537/3, a partir de 06/08/2013.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA
GABINETE DA PREFEITA, EM 06/08/2013.
MIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO
PREFEITA
P O R T A R I A Nº 340/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE EXONERAR, a pedido, o Servidor Municipal
MARCOS CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Agente
Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 1537/3, a partir
de 06/08/2013, conforme processo nº. 10.297/2013.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA
GABINETE DA PREFEITA, EM 06/08/2013.
MIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO
PREFEITA
Decreto nº 1.378/2013
Delega poderes ao Secretario
Municipal de Agricultura e ao Assessor
Especial de Gabinete.
A Prefeita Municipal de Porciúncula, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista
o disposto no item X, do artigo 66 da lei Orgânica do
Município, de 04/09/2000, alterada pela
Emenda de Revisão nº01, de 09/04/2002;
P O R T A R I A Nº 341/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE REVOGAR a Portaria nº. 103/2013, a partir
de 07/08/2013.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA
GABINETE DA PREFEITA, EM 07/08/2013.
MIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO
PREFEITA
Resolve:
Art. 1º - Delegar poderes aos Senhores Gláucio Lamas
Ventura, Secretário Municipal de Agricultura e Paulo
César dos Prazeres, Assessor Especial de Gabinete
e Presidente da Comissão de Finanças, nomeado pela
Portaria nº 305/2013, com a finalidade específica de
assinar o CONTRATO DE ADESÃO/FICHA DE
INSCRIÇÃO, do XXVI Torneio Leiteiro, IV Exposição
Especializada da Raça Girolando, Concurso de Marcha
e Prova do Laço, que será realizado durante a XXVI
Exposição Agropecuária e Industrial de Porciúncula,
nos dias 22 a 25 de agosto de 2013, bem como, dar
quitação nas inscrições do Concurso de Marcha e
Prova do Laço, através de DAM.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as
disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis.
Prefeitura Municipal de Porciúncula, 14 de agosto de 2013.
Mirian Magda de Paula Porto
Prefeita Municipal
P O R T A R I A Nº 334/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER Licença Prêmio à Servidora
Municipal NEIDENÉIA MARIA MONTEIRO, Professora,
Matrícula nº. 216/0, pelo período de 90 (noventa) dias a
partir de 01/08/2013, referente ao período aquisitivo de
1988/1993, conforme Processo nº. 9.064 de 09/07/2013
e Art. 48 da Lei Complementar nº. 55/2007.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA
GABINETE DA PREFEITA, EM 01/08/2013.
MIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO
PREFEITA
P O R T A R I A Nº 342/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE NOMEAR o Sr. JOSÉ TADEU RIBEIRO
SOUZA, Agente Político definido pela Lei Orgânica
Municipal, para o Cargo de Secretário Municipal de
Arrecadação, com subsídios fixados pela Lei Municipal
nº. 2.020 de 29 de junho de 2012, a partir de 07/08/
2013.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA
GABINETE DA PREFEITA, EM 07/08/2013.
MIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO
PREFEITA
23 DE AGOSTO DE 2013
UM ABRAÇO PARA O ZEBINHO
Nos últimos dias de vida Zebinho me chamou e
disse: -Você foi um cara que venceu na vida
contrariando todas as expectativas, brigou
comigo quando não quis trabalhar no bar, achou
ruim quando te obriguei a tocar, por profissão,
seu piston que tanto gostava, mas fez o que queria
e seguiu seu caminho.
É, meu amigo Zebinho Dutra, segui meu caminho
e, pensando bem, você foi responsável por isto
porque não me interrompeu o sonho, não me
encostou na parede para impor suas ideias, não
me fez sentir diminuído quando saí de casa a
procura de algo melhor ou voltei para casa
quando não achei o caminho certo a percorrer
na primeira tentativa.
Divergimos muito, meu velho pai, brigamos
muito e sentimos o mesmo desejo no fundo da
alma, que meu caminho fosse aberto com
coragem e determinação e, seguindo seu
exemplo, com muita seriedade e certeza de que
o melhor estaria reservado sempre para a família.
Como você, meu amigo Zebinho Dutra, eu achei
uma Lili, que não é Maria e sim Marina, que soube
administrar minhas rabugices, herdada de ti,
soube me fazer caminhar com as próprias pernas,
que você, se quisesse, também o faria, mas não
te condeno e nem te critico, soube levar seu bar
na boa, do jeito que queria e com ele criou todos
nós, cinco filhos e alguns agregados de plantão, e
viveu feliz com sua Lili do jeito que eu vivo com a
minha Lili.
Aprendi a jogar sinuca contigo, não tão bem, mas
seus amigos me diziam que no futebol eu fui bem
melhor do que você, pelo menos fiz alguns gols
que você mesmo aplaudiu e comentou comigo,
após as partidas lá no estádio da Rua da Laje,
que eu fazia gols complicados por ter mais
coragem e mais talento que você. Lembra disto?
Só para encerrar, meu amigo Zebinho Dutra, até
hoje eu não entendi como é que você fugia daqui
de casa, em Campos, num piscar de olhos. Como
é que uma pessoa, que se diz normal, chega na
casa do filho, dos netos que você dizia ter saudade,
dá um beijo em todos, almoça, finge que vai
dormir e foge para rodoviária para voltar para
casa? Só sabia que você voltava quando me
ligavam de Miracema dizendo: “papai chegou
aqui, o que é que houve?”
E eu sei lá, dava na “telha” e você ia embora sem
mesmo se despedir da gente, como foi da última
e derradeira vez que fui a Miracema para te ver,
não deu tempo nem para um abraço, você foi,
segundo o Guilherme Mercante, que me deu seu
recado, falando de mim com meus amigos e me
esperando para o último papo sobre o nosso
Flamengo.
E agora, aqui em casa, me perguntam porque
estou triste, e eu não digo que é pela saudade e
pela lembrança, se eu disser isto eu vou chorar
como uma criança boba, que chora por perder o
bichinho de estimação. Um abraço e uma lágrima
para você, dê um beijo na sua Lili.
Prefeitura e Secretaria Municipal de meio
Ambiente realizam o projeto “Óleo pela Natureza”
O projeto iniciou-se em
maio/2013 sendo executado pela equipe de Educação Ambiental, com divulgação no comércio local (bares e restaurantes) e durante
o período da divulgação foram recolhidos 34 litros de
óleo, onde vários comerciantes foram gratos pela
iniciativa deste trabalho,
pois não tinha destino certo
para o óleo armazenado e
esta equipe de educação
ambiental levou até eles
uma solução para o “problema”.
Já na segunda fase, foi expandido nas escolas FAE
TEC , Colégio Estadual e
PAIF com divulgação em
todas as turmas, fazendo
cadastramento com os
alunos e funcionários. Foi
disponibilizada em cada
escola uma “bombona” para
depósito dos litros descartáveis com o óleo usado
para posterior recolhimento
pela SMMA.
Está sendo entregue aos
bares e restaurantes colaboradores um CERTIFICADO de agradecimento
pelo engajamento no Projeto. Este certificado vai assinado pelo Excelentíssimo
Sr. Prefeito Gean Marcos e
Sr. Secretário de Meio Ambiente Bismark Ney.
O óleo está sendo recolhido a
cada 15 dias e, até atual data
já foram retirados da natureza
385 litros de óleo para a
destinação ambientalmente
correta, isto é, já deixamos de
poluir 3.850.000 (três milhões
e oitocentos e cinquenta mil)
litros de água além de evitar o
entupimento da tubulação de
nossa cidade.
Atualmente na terceira fase,
a divulgação do Projeto está
sendo feita com moradores
do Morro do Pinhão através
de panfletagem e com isso
orientando diretamente as
pessoas de como descartar
corretamente o óleo usado
evitando assim a contami-
nação nas águas e no solo.
E este trabalho não para por
aqui, vamos continuar
abrangendo toda a população ubaense, incluindo a
zona rural do município.
Todo o óleo recolhido está
sendo doado ao Centro
Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima
(Padre Geraldo), onde é
destinado corretamente
para fabricação de sabão e
biodiesel. Lembrando que
todos os dados catalogados
na SMMA e, este projeto irá
contar futuramente para o
ICMS Verde que
Informações: SMMA
Diego Varsi -Ass. de Imprensa
23 DE AGOSTO DE 2013
Governo do Estado anuncia obras
para o Hospital do Câncer em Friburgo
Em reunião na cidade, secretário de Saúde informa que recursos
para a obra já foram liberados pela Caixa Econômica Federal
O
GOVERNADOR DO ROTARY
VISITA MIRACEMA
O governador do Rotary, Spitz veio a Miracema empossar
o novo presidente do Rotary, Willian Rocha e na sua
palestra anunciou que vai disponibilizar, para pessoas
pobres, gratuitamente, próteses e perucas para pacientes
que foram operadas de câncer de mama.
O presidente Willian pretende anunciar à Secretaria de
Saúde e outras entidades interessadas no sentido de ampliar
o serviço oferecido pelo Rotary.
secretário de Estado
de Saúde, Sérgio Côrtes, anunciou nesta quartafeira, 21 de agosto, em
reunião em Nova Friburgo
com prefeitos, secretários
municipais de Saúde e
vereadores da Região Serrana a liberação pela Caixa
Econômica Federal dos
recursos para a construção
do Hospital do Câncer na
cidade. A licitação para
início das obras será feita
pela Secretaria de Obras e
deve acontecer em 60 dias.
A unidade será montada
onde antes funcionava o
Centro de Qualidade de
Vida do Hospital Silvestre.
Como o nome já sugere, é
um local arborizado, o que
ajuda bastante no tratamento humanizado dos pacientes oncológicos, um objetivo
da Secretaria de Estado de
Saúde.
- Vamos oferecer um tratamento com uma nova visão,
multidisciplinar, em um
local arborizado, bucólico,
em um terreno grande, onde
antes funcionava um spa.
Teremos uma nova metodologia no atendimento ao
câncer. Se necessário, faremos fisioterapia ortopédica, neurológica e respiratória para auxiliar na recuperação dos pacientes - disse
Côrtes. Durante a reunião,
foi discutida a viabilidade da
construção de um hospital
regional em Nova Friburgo,
que também atenderia aos
municípios vizinhos, e a
mudança de perfil do Hospital Municipal Raul Sertã,
maior da região e que funciona como um polo de
atendimento.- É importante
ressaltar que a decisão da
construção de um hospital
regional tem que passar pela
aprovação de cada prefeitura e câmara de vereadores.
Os gestores têm que discutir
a viabilidade de montar um
hospital aqui, discutir a rede
de atenção à saúde na Região Serrana, a questão da
rede referenciada e até a
possibilidade de mudar o
perfil de atendimento do
Hospital Municipal Raul
Sertã e de outras unidades
de saúde. Nós, da Secretaria
de Estado de Saúde, estaremos sempre empenhados
em olhar para os problemas
da Região Serrana – esclareceu Côrtes.
Ao final da reunião, que
contou com gestores de
Bom Jardim, Santa Maria
Madalena, Cordeiro, Sumidouro, Trajano de Morais,
Cantagalo, Carmo, Macuco
e Cachoeiras de Macacu,
ficou acertada a criação de
um grupo de trabalho entre
os prefeitos da região para
discutir as questões pendentes.
Secretaria de Estado de Saúde apresenta
plano de ação contra a Turbeculose e AIDS
Estado do Rio de Janeiro apresenta hoje a maior incidência de
Tuberculose do país. Cerca de 40% das mortes por AIDS poderiam ser
evitadas com diagnóstico precoce
ITALVA NA COPA INTERTV
A equipe de futsal masculino estreou no Ginásio
Municipal Nassib Assed na cidade de Cardoso Moreira
pela 5ª rodada da fase 19 da Copa Intertv de Futsal
neste último sábado, 17/08/2013 com goleada. Num
jogo eletrizante os jogadores Willians, Douglas, Lucas,
Alexandro, Fernando, Igor Vinícius, Gabriel, Feliciano,
Luís e Matheus mostraram todo talento, raça e amor
a cidade de Italva, goleando a equipe do Itaocara por
6x3.
O técnico da equipe de Italva Gedeon Percílio, o
preparador físico Cláudio Emerson Pandora, o
massagista José Nilton (Zeca) e o médico
fisioterapeuta Carlos Eduardo acompanharam a
delegação juntamente com a equipe de esportes da
Secretaria de Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
representada no estádio pelo atual e competentíssimo
Cláudio Moisés de Azevedo Silva. Alguns Italvenses
prestigiaram a partida. Nossa equipe fará seu segundo
jogo no próximo domingo dia 25/08 no mesmo
estádio o adversário será o Quissamã. ASCOM-PMI
Doenças de contaminação e
tratamentos distintos, a
tuberculose e a AIDS andam
mais juntas do que se imagina. As duas apresentam
um cenário preocupante no
estado do Rio de Janeiro e
levam vítimas a dividir o
estigma e o preconceito. Ao
contrário do que muita gente pensa, a tuberculose não
é uma doença do passado e
ainda mata, todos os anos,
cerca de 800 pessoas só no
estado do Rio de janeiro. A
AIDS, apesar ter tratamento, não tem cura, e atinge a
cada ano mais e mais jovens
em todo o país. Cerca
de 40% das mortes causadas pela doença poderiam
ser evitadas se o diagnóstico
fosse mais precoce. - Hoje
é um dia histórico. O Governo do Rio tem feito um
esforço para enfrentar as
ações de saúde no estado,
que vem mudando a face da
saúde com soluções criativas – lembrou o secretário
de Vigilância em Saúde do
Ministério da Saúde, Jarbas
Barbosa. Em maio, a Secretaria de Estado de Saúde
do Rio de Janeiro pactuou
com as Secretarias Municipais de Saúde um plano de
ação contra as doenças a fim
de capacitar profissionais de
saúde, aumentar o diagnóstico precoce e melhorar
índices de cura, no caso da
tuberculose, e de pacientes
bem adaptados ao tratamento, no caso dos portadores de HIV.
Essa pactuação é muito
importante e fruto de intenso trabalho dos diversos
atores sociais - Governo do
Estado, municípios e ONGs
- e vai produzir um grande
avanço no enfrentamento
do cenário de tuberculose e
AIDS no Rio de Janeiro.
Mas tamanho esforço só
garantirá resultado se ao
sairmos daqui, tudo acordado seja implementado
pelos municípios. Vamos à
tomada de atitude para
reverter esse quadro – ressaltou Roberto Pereira,
coordenador do Fórum
ONG TB-RJ.
Entre as ações municipais
estão o prazo de 15 dias para
resultado dos exames de
HIV e, consultas em até sete
dias para pacientes com
resultado positivo da doença. No âmbito estadual, o
Governo do Rio vai ampliar
acesso a ambulatórios para
tratamento da AIDS e reformar o Hospital Estadual
Santa Maria e o Instituto
Estadual de Doenças do
Tórax Ary Parreiras, ambos
referências no atendimento
de pacientes com tuber-
culose.Este último, também
será referência para internação e atendimento ambulatorial de AIDS. As unidades ganharão leitos de
UTI, passarão a realizar
cirurgias torácicas e terão
triplicados os leitos para
pacientes com Tuberculose
Multirresistente -Por décadas, o Rio de Janeiro não deu
atenção ao problema da
tuberculose e AIDS. Garantimos que tudo que está
sendo pactuado aqui será
cumprido. Vamos reformar
os hospitais estaduais Ary
Parreiras e Santa Maria, para
se tornarem referências no
que há de mais moderno no
tratamento de tuberculose e
AIDS. Mas nada adiantará
abrirmos leitos se não forem
feitos investimentos na
atenção básica – frisou o
secretário de Estado de
Saúde, Sérgio Côrtes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
A T O
Nº 425/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo
Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...,
RESOLVE:
NOMEAR, o Sr. ARMANDO CESAR PESSOA FILHO, para
exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO –
DAS 09, de acordo com a Lei nº 3.255, de 20 de janeiro de
2009, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 20 de agosto de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
PROCESSO ADMINISTRATIVO 4214/2013
EDITAL 004/2013
TOMADA DE PREÇOS
OBJETO: Construção do Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Constatadas as regularidades dos atos procedimentais
decorrentes do Edital 004/2013 referente à Tomada de Preço
para construção do Centro de Referência de Assistência
Social, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em
consequência da homologação adjudico o objeto à empresa
CASTRO & COSENDEY CONSTRUTORA LTDA - ME, para a
prestação do referido serviço no valor global de R$282.026,00
(duzentos e oitenta e dois mil e vinte e seis reais).
Santo Antônio de Pádua, 19 de agosto de 2013.
Maria Tertuliana de Souza Oliveira
Secretaria Municipal de Assistência Social
PROCESSO ADMINISTRATIVO 4354/2013
EDITAL 021/2013
TOMADA DE PREÇO
OBJETO: Ampliação e reforma da Unidade Básica de
Saúde de Santa Cruz.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Constatadas as regularidades dos atos procedimentais
decorrentes do Edital 021/2013 referente à Tomada de
Preço para a ampliação e reforma da Unidade Básica
de Saúde de Santa Cruz, homologo o resultado do
julgamento da licitação e, em consequência da homologação
adjudico o objeto à empresa CONSTRUMAIS
CONSTRUTORA LTDA ME, para a prestação do referido
serviço no valor global de R$126.824,58 (cento e vinte e
seis mil e oitocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta
e oito centavos).
Santo Antônio de Pádua, 19 de agosto de 2013.
Sildes Dias de Oliveira
Secretario Municipal de Saúde
23 DE AGOSTO DE 2013
Cardoso Moreira é sede
da Copa Intertv 2013
A Rede Intertev
Televisão,
afiliada da
Rede Globo,
escolheu
Cardoso
Moreira
para ser uma
das sedes da
Copa Intertv de
Futsal 2013
No sábado 17 de
agosto, foi realizada no
Ginásio Poliesportivo
Nacib Assed a abertura
oficial que contou com a
participação do prefeito
Gegê Cantarino, o secretário de Esporte e Lazer
Emmerson Ribeiro, demais secretários do Executivo, vereadores Enoque de Mattos, Abelzinho e Medeirinhos,
além do diretor executivo da INTERTV Vagner Muniz Ferreira.
Após o pronunciamento do secretário de
Esporte e Lazer, do
diretor da INTERTV e do
prefeito Gegê Cantarino,
foi realizada uma partida
entre as equipes femi-
ATERRO SANITÁRIO
TEM PREVISÃO DE
ENTREGA ESTE MÊS
ninas de Cardoso Moreira
e Italva. Em seguida teve
início a competição oficial,
com o jogo das equipes da
Categoria Sub 13 de
Campos dos Goytacazes
7 X 1 São João da Barra.
Os jogos realizados durante toda a tarde
e início da noite em Cardoso Moreira, levou até o
Ginásio Poliesportivo
dezenas de cardosenses
e visitantes, que assistiram também os jogos
entre São Fidélis 2 X 3
Pádua, Categoria Sub 13
e da Categoria Adulto:
Laje do Muriaé 5 X 4
Quissamã, Miracema 2 X
7 Campos dos Goytacazes, São José de Ubá 4
X 3 Cardoso Moreira, São
Fidélis 5 X 2 São João da
Barra, Itaocara 2 X 6
Italva e Porciúncula 3 X
3 Pádua.
O Campeonato foi
dividido da seguinte
forma: Regiões Planície,
jogos em Cardoso Moreira, Serra + Mar em
Saquarema e Araruama,
e Alto Litoral com competições em Nova Friburgo. As datas dos pró-
Prefeitura de São José de Ubá lança site oficial
A prefeitura municipal de São
José de Ubá lançou o site oficial
do município, no novo portal, os
ubaenses poderão obter qualquer tipo de informação referente
aos serviços do Poder Executivo. O site disponibiliza tudo
sobre a estrutura de governo,
consulta das leis, informações
sobre o Prefeito Gean Mar-cos
e também sobre as contas
públicas. Um dos pilares da
responsabilidade fiscal numa
gestão pública é a transparência
dos atos do gestor, em especial
os que têm reflexo na política
orçamentária e fiscal. Para
consubstanciar a assertativa, a
Lei nº 9.755/98 (Lei de Contas
Públicas) determinou que cada ente
público está obrigado a publicar na
Internet, demonstrativos que retratem o seu desempenho orçamentário e fiscal. A Lei Complementar
100/00 (Lei de Responsabilidade
Fiscal) veio fortalecer a obrigatoriedade da divulgação, não apenas
para os demonstrativos que retratam
o desempenho do Administrador,
mas também os instrumentos que
norteiam a gestão.Para dar publicidade às movimentações orçamentária e financeira, a administração municipal disponibiliza o
acesso ao Portal da Transparência
através do link abaixo.
Portal da Transparência
Cronograma de Ações para
Implementação da Contabilidade
Aplicado ao Setor Público
Além das informações e notícias
da prefeitura, os ubaenses
poderão obter serviços pelo
portal como a emissão do carnê
de IPTU, certidões negativas e
consultas de débito, assim dando
mais comodidade e agilidade aos
moradores do município. É o
governo do Prefeito Gean
Marcos trabalhando para o
crescimento de São José de
Ubá.
Acesse: www.saojose deuba.
rj.gov.br
Diego Varsi/Jornalista
Assessoria de Imprensa
PMSJU
ximos jogos em Cardoso
Moreira são: 25 de
agosto, 07 de setembro,
14 de setembro, semifinal dia 29 de setembro
e a grande final dia 5 de
novembro, no Ginásio
Poliesportivo Nacib Assed,sempre a partir das
10:00h.
Para maiores informações, acesse: www.copaintertvfutsal.com.br/
2013/
Dirceu Tito Antunes
Almeida
(Assessor de Imprensa)
O Aterro Sanitário que irá atender aos municípios participantes do
Consórcio Noroeste 1, tem previsão de ser entregue com toda sua
estrutura física, finalizada ainda no mês de agosto. Autoridades que fazem
parte do Executivo e Legislativo de Cardoso Moreira vêm visitando o
local, onde estão sendo realizadas as obras do Aterro Sanitário, localizado
na localidade de Pureza, em São Fidélis, desde o início de 2013, com o
intuito de acompanhar o andamento dos trabalhos realizados pelos
funcionários das construtoras responsáveis, pela execução da obra.
Recentemente o secretário de Controle Interno Flavio Liberador
Costa, o Procurador do Município Neto Sardinha e o vereador Enoque
de Mattos, foram recebidos em Pureza pelo engenheiro Euclides de
Almeida Chaves Filho, responsável pela fiscalização e execução dos
trabalhos no local. Durante a visita dos cardosenses, o engenheiro
mostrou todos os detalhes da mega estrutura, que está sendo erguida e
preparada para atender aos municípios que irão utilizar o local para
depositar o lixo produzido em suas “cidades”.
O espaço além de receber material descartado pelas residências,
também terá locais específicos para receber entulhos de obras e lixo
hospitalar. Além da estação de tratamento para todo material descartado,
abrigará: Área administrativa, refeitório e vestiário, para atender os
funcionários que irão trabalhar no Aterro Sanitário Intermunicipal.
“Estamos ansiosos para o término dos trabalhos no Aterro
Sanitário Intermunicipal, pois somente assim iremos conseguir acabar
com o “Lixão” localizado atrás do Cemitério Municipal de Cardoso
Moreira. Com isso nossa população, enfim não será mais afetada pelos
problemas relativos ao depósito de lixo.” Comentou o secretário Flavio
Liberador Costa. O vereador Enoque de Mattos disse: “Há tempos os
moradores da sede de nosso município vêm sofrendo com as queimadas
criminosas realizadas no “Lixão”. Com a finalização e entrega do Aterro
Sanitário, isso terá um resultado satisfatório para todos os cardosenses.”
O local que inicialmente iria receber o lixo dos municípios de
Cardoso Moreira, São Fidélis, Itaocara, Cambuci, Aperibé, Miracema e
Italva, agora também vai receber detritos de Santo Antônio de Pádua e
São José de Ubá. A construção tem a parceria do Governo do Estado do
Rio de Janeiro com os municípios participantes do Consórcio Noroeste
1. Entre as autoridades cardosenses que já estiveram no local, estão
também os vereadores Renato Medeiros, Fausto da Rocha, Ediel Sardinha
e Neriete Navarro Alves.
Dirceu Tito Antunes Almeida (Assessor de Imprensa)
23 DE AGOSTO DE 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
23 DE AGOSTO DE 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
23 DE AGOSTO DE 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
A T O
Nº 371/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
ETC...,
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao Servidor MARCELO MEIRA JUNIOR,
MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS, matrícula nº. 12.629-2, conforme processo
administrativo nº 4417 de 09/07/2013, pelo prazo de 02 (DOIS) anos, com efeito a partir de
08 de julho de 2013, na forma do Art. 95 do Decreto 004/SMA/2001.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 09 de julho de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T O
Nº 383/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
ETC...,
RESOLVE:
RETORNAR ao Serviço, em seu local de origem, Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, a Servidora JOSIANE DA CUNHA SOUZA PAGE, Professor I, Matrícula 4701-5, a
partir de 01 de julho de 2013, conforme processo administrativo nº 4587 de 16/07/2013,
tornando sem efeito o Ato Nº 208-13, DE 16/10/2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T O
Nº 384/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, JOSIANE DA CUNHA SOUZA PAGE, do Cargo de PROFESSOR
I, Matrícula Nº 4701-5, retroativo a 01 de julho de 2013, conforme Processo Administrativo
Nº 4588/13 de 16 de julho de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T O
Nº 420/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,
RESOLVE:
NOMEAR, o Sr. ODILOM FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO - DAS-09, de
acordo com a Lei nº 3.255, de 20 de janeiro de 2009, com efeito retroativo a 01 de agosto
de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
A T O
Nº 421/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, etc...,
RESOLVE:
EXONERAR, a Dra. FERNANDA MUNHOZ RANGEL, do Cargo em Comissão de CHEFE
DE GERIATRIA, DAS-10, com efeito a partir de 10 de agosto de 2013, ficando revogado o
ATO nº 203/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
23 DE AGOSTO DE 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
A T O
Nº 422/2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, MARGARETH PICCININI NABAS, do Cargo de VETERINÁRIA,
Matrícula Nº 2088-5, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2013, conforme Processo
Administrativo Nº 5195/13 de 14 de agosto de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
DECRETO
Nº 096/2013
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, etc..
CONSIDERANDO que existem neste Município, aproximadamente, 10 ( dez ) famílias em
iminente risco de vida, devido a pobreza absoluta em que vivem, em estado totalmente
degradante e insalubre, que não conseguem buscar apoio da sociedade civil para sanar tal
problema , devido a baixa estima , baixa grau de instrução e de higiene, sendo alguns
portadores de doença mentais causada pela pobreza e má alimentação, já acompanhada
pela assistência social e CAPS;
CONSIDERANDO que não há possibilidade de subsistirem sem acompanhento social e
psicológico dos entes municipais acima descritos DECIDE transferi-los para habitações
provisórias custeadas pelo Programa de Aluguel Social previsto no Decreto nº 42.406, de
13 de abril de 2010, que cria o Programa Morar c/c Decreto nº 44.052 de 30 de janeiro de
2013, que revogou o Decreto nº 43.091, de 20 de julho de 2011;
CONSIDERANDO que a Assistência Social deste Município já efetuou diversas inserções
junto a estas famílias, contando com o apoio, inclusive da defesa civil, dos servidores do
CRAS e do PSF, para limpeza e manutenção das referidas casas que encontravam em
condições insalubres e desumanas, inclusive acostando aos procedimentos de visitas laudos
técnicos compatíveis com os fatos narrados;
CONSIDERANDO a necessidade de otimização a aplicação dos recursos públicos destinados
a Política Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO que a questão demonstrada é de extrema urgência e necessidade social,
vez a necessidade premente de sanar não só a fome, mas outros fatores negativos advindos
desta;
CONSIDERANDO que o Aluguel Social constitui manifestação da dimensão positiva do
direito à moradia íntima e indissociavelmente ligada ao princípio da dignidade da pessoa
humana.
DECRETA:
Era. 1º- Fica concedido o Aluguel Social a 10 ( dez ) famílias para reassentamento provisório,
cujas moradias necessitam de obras, reformas e limpeza a serem empreendidas pela
Assistência Social deste Município;
§ 1º - O Aluguel Social poderá ser concedido à família desalojada por um período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja comprovação da
real necessidade do seu pagamento.
§ 2º O Aluguel Social será pago somente para o núcleo familiar atingido, sendo vedada à
constituição de duplicidade familiar para fins de acumulação de dois ou mais benefícios.
Art. 2º - O valor máximo do ALUGUEL SOCIAL será de R$ 300,00 (trezentos reais) para
cada família.
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão através da Despesa nº 266,
Fonte 0001, Recurso Próprio, Categoria Econômica 3.3.90.36.15.
Art. 4º - O cadastramento do Aluguel Social será realizado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, acompanhando mensalmente as condições sociais das famílias
beneficiarias, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município.
§ 1º - A suspensão do pagamento do benefício, por descumprimento de quaisquer requisitos
necessários a sua concessão, deverá ser feita pelo Município, podendo também ser
providenciada pela Secretaria de Assistência Social, após a devida análise do caso em
questão.
Art. 5º - Nos casos em que as unidades habitacionais para reassentamento da população,
residente em áreas de risco já estiverem disponíveis, e a partir do momento em que os
reassentamento das famílias, sejam realizados o Aluguel Social será cancelado.
Art. 6º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a partir de 01 de junho de 2013 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses podendo
prorrogar por igual período se for o caso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de agosto de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 099/2013.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA COMISSÃO CRIADA PELO DECRETO
Nº 094, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
com fundamentos nos artigos 24 e 281da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 –
Código de Trânsito Brasileiro.
DECRETA:
Art. 1º - A Comissão De Análise De Defesa Prévia, criada pelo Decreto Nº 094, de 10 de
outubro de 2007, passa a denominar-se COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA DE
AUTUAÇÃO – CADA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 14 de agosto 2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA
Prefeito
DECRETO
Nº 100/2013.
DISPÕE SOBRE A SUBDIVISÃO DO SETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com
fundamentos nos artigos 7º, inciso III, 24 e 281 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
– Código de Trânsito Brasileiro.
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Setor Técnico do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUT alterado
pela Lei Nº 3.407, de 17 de maio de 2011, de que trata o artigo 2º, da Lei Municipal Nº
3.300, de 16 de junho de 2009, e o seu Anexo I, responsável pelas seguintes atividades
estabelecidas no artigo
24 da Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997:
I – Engenharia de Tráfego;
II – Fiscalização e Operação de Trânsito;
III – Educação de Trânsito; e
IV – Coleta, controle e análise estatística de trânsito
Art. 2º - Compete ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUT,
autoridade de trânsito municipal, promover a nomeação dos servidores responsáveis
pelo desenvolvimento de estudos, planejamento e execução das atividades
Engenharia de Tráfego: FiscalizaÁ„o e
OperaÁ„o de Tr nsito; EducaÁ„o de Tr nsito e Coleta, Controle e EstatÌstica
de Tr nsito.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 14 de agosto 2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA
Prefeito
DECRETO
Nº 101/2013.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE
DEFESA DA AUTUAÇÃO – CADA.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
com fundamentos nos artigos 24 e 281da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código
de Trânsito Brasileiro.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros da
COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA DE AUTUAÇÃO – CADA:
I .Efetivo: CARLOS LUIZ ROSA MEIRELES
CI: 95.945 OAB/RJ – CPF: 856.125.887-04
Suplente: LUCIANO DE SOUZA MAGALHÃES
CI: 073.722.193-6 IFP – CPF: 017.462.176-19
II.Efetivo: GLAUCIA ARANTES DE F. LIMA
CI: 11.928.472-7 IFP – CPF: 104.712.307-07
Suplente: MATHEUS COELHO FARIA
CI: 24.791.934-3 DETRAN – CPF: 143.035.357-02
III.Efetivo: CLAUDIOMAR GUIMARÃES RODRIGUES
CI: 082.402.991 IFP – CPF: 984.237.207-3
Suplente: FRANCISCO SIQUEIRA SCHALK
CI: 082.402.991 IFP ñ CPF: 984.237.207-3
Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicaÁ„o, ficando revogado o Decreto N
013/2009, e demais disposiÁıes em contr rio.
Gabinete do Prefeito, 14 de agosto 2013.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA
Prefeito
P O R T A R I A
Nº 121/2013.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais, etc...,
R E S O L V E :
I – NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– C.A.E.:
GOVERNAMENTAL:
* Titular: Joselma Rizzo Soares – CPF Nº 030.585.537-90
Suplente: Adenize Oliveira da Silva – CPF Nº 915.712.007-20
SOCIEDADE CIVIL:
* Titular: Ataíde Ramos Ferreira – CPF Nº 032.186.787-49
* Suplente: Joel Alves Clér – CPF Nº 290.561.107-30
* Titular: Ademir Oliveira Kort Kamp – CPF Nº 764.186.007-97
* Suplente: José Joaquim Pixioline – CPF Nº 069.072.367-96
PAIS DE ALUNOS:
* Titular: Adriana Cristina Dias Rodrigues Belga Gonçalves – CPF Nº 093.504.217-20
* Suplente: Josemar Souza Soares dos Santos – CPF Nº 118.938.807-37
* Titular: Antônio de Pádua Silva Silveira – CPF Nº 680.358.967-68
* Suplente: Tânia Marques Farias – CPF Nº 002.007.017-97
PROFESSORES:
* Titular: Altiva Maria Rodrigues Ferraz Costa – CPF Nº 963.814.427-00
* Suplente: Maria Bárbara Faria Campos – CPF Nº 039.356.407-06
* Titular: Leandro Souza Cunha – CPF Nº 104.313.157-44
* Suplente: Daniele Gomes Blanc Moretto – CPF Nº 095.906.587-33
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos retroativos a 01 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 18 de julho de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº 129, DE 09 DE AGOSTO DE 2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, do Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução n°.
357, de 02 de agosto de 2010,
RESOLVE:
Art. 1°. Ficam nomeados, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARI:
I - Efetivo: DELCY DIAS (detentor de conhecimento na área de trânsito, com nível médio):
Iden.: 5071742 IFPRJ- CPF.: 453.928.117-87;
Suplente: Eraldo Castro:
Iden.: R.G. 02.074.620-2 - IFPRJ. - CPF.: 119.385.876-34
II - Efetivo: LAERTE DE SOUZA MATOS (representante do DEMUT):
Iden.: M. 1.234.877 - SSP/MG. - CPF.: 261.803.166-00
Suplente: Antonio Floriano Peixoto
Iden.: R.G. 93.701.590-7 IFPRJ . CPF.: 502.173.567-53
III - Efetivo: FABIO PAZ RODRIGUES (integrante da PMERJ):
Iden.: 75611 - PMERJ - CPF.: 077.048.847-19
Suplente: Margarida Maria Rodrigues:
Iden.: R.G.04945576-9- IFPRJ. CPF.: 570.943.497-34
Parágrafo único: A indicação do membro referido no inciso III deste artigo, fundamentada
no item 4.1.b.1. do anexo da Resolução CONTRAN No. 357, de 02.08. 2010 se justifica
devido a não existência neste Município de entidade civil representativa da sociedade
ligada à área de trânsito.
Art. 2°. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta das dotações
próprias da Prefeitura Municipal.
Art.3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria
No. 020, de 31 de março de 2011, e demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de agosto de 2013.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito