JOSÉ FONTES
_____________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________
CURRÍCULO
2009
DOMICÍLIO PROFISSIONAL
UNIVERSIDADE ABERTA
Palácio Ceia
Rua da Escola Politécnica, n.º 141
1269 – 001 Lisboa
tel. 213 916 355
e-mail: [email protected]
ACADEMIA MILITAR ― DESTACAMENTO DA AMADORA
Avenida Conde Castro Guimarães
2720 – 113 Amadora
e-mail: [email protected]
____________________________________________________________________________________
2
ÍNDICE
3
Índice ......................................................................................................... 3
1. Habilitações, carreira académica e formação complementar ................. 8
1. 1. Título académico ............................................................................. 9
1. 2. Graus académicos ........................................................................ 10
1. 3. Carreira académica ....................................................................... 12
1. 3. 1. Ensino universitário público ..................................................... 12
1. 3. 1. 1. Ensino civil ........................................................................... 12
1. 3. 1. 2. Ensino militar ....................................................................... 14
1. 3. 2. Ensino superior particular e cooperativo .................................. 15
1. 3. 3. Cooperação internacional ........................................................ 16
1. 4. Formação complementar .............................................................. 16
2. Actividade académica .......................................................................... 20
2. 1. Coordenação científico-pedagógica .............................................. 21
2. 2. Leccionação .................................................................................. 22
2. 2. 1. Mestrados ................................................................................ 22
2. 2. 1. 1. Ensino on-line ...................................................................... 22
2. 2. 1. 2. Ensino presencial ................................................................. 22
2. 2. 2. Licenciaturas ............................................................................ 25
4
2. 2. 2. 1. Ensino a distância ................................................................ 25
2. 2. 2. 1. 1. Ensino on-line .................................................................. 25
2. 2. 2. 1. 2. Ensino a distância clássico ............................................. 28
2. 2. 2. 2. Ensino presencial ................................................................. 36
2. 3. Intervenção em júris ...................................................................... 39
2. 3. 1. Júris de provas de doutoramento ............................................. 39
2. 3. 1. 1. Arguente .............................................................................. 39
2. 3. 1. 2. Vogal .................................................................................... 41
2. 3. 2. Júris de provas de mestrado .................................................... 43
2. 3. 2. 1. Presidente ............................................................................ 43
2. 3. 2. 2. Arguente .............................................................................. 44
2. 3. 2. 3. Vogal .................................................................................... 46
2. 3. 3. Júris de concursos e pareceres ............................................... 48
2. 3. 4. Júris de equivalências e de recursos ....................................... 50
2. 3. 5. Júris de selecção de candidatos ao mestrado ......................... 52
2. 3. 6. Júris de creditação de competências académicas e profissionais
e de exames ad-hoc................................................................................. 53
3. Investigação científica .......................................................................... 55
3. 1. Unidades e equipas de investigação científica .............................. 56
3. 2. Projectos de investigação científica .............................................. 59
3. 3. Coordenação de investigação científica ........................................ 61
3. 3. 1. Teses de doutoramento ........................................................... 61
3. 3. 1. 1. Em curso .............................................................................. 61
5
3. 3. 2. Dissertações de mestrado ....................................................... 62
3. 3. 2. 1. Concluídas ........................................................................... 62
3. 3. 2. 2. Em curso .............................................................................. 63
3. 4. Avaliação de investigação científica .............................................. 65
3. 4. 1. Unidades de investigação científica ......................................... 65
3. 4. 2. Projectos de investigação científica ......................................... 65
3. 5. Publicações científicas e académicas ........................................... 67
3. 5. 1. Livros e relatórios ..................................................................... 67
3. 5. 2. Colectâneas de textos legais e políticos .................................. 69
3. 5. 3. Artigos e ensaios ..................................................................... 72
3. 6. Videogramas ................................................................................. 75
3. 7. Comunicações científicas.............................................................. 76
3. 8. Revisões científicas ...................................................................... 77
3. 9. Revistas científicas ....................................................................... 78
3. 10. Citações e referências................................................................. 80
3. 11. Afiliação em sociedades científicas ............................................. 82
3. 12. Organização de eventos científicos ............................................ 86
3. 13. Conferências, fóruns e jornadas ................................................. 88
4. Gestão ................................................................................................. 90
4. 1. Desempenho de funções no âmbito da gestão académica ........... 91
4. 1. 1. Por eleição ............................................................................... 91
4. 1. 2. Por nomeação .......................................................................... 93
4. 1. 3. Por inerência ............................................................................ 94
6
4. 1. 4. Por delegação de competências ou em regime de substituição
................................................................................................................. 95
4. 1. 5. Grupos de trabalho e de missão .............................................. 96
4. 2. Desempenho de funções no âmbito da avaliação do ensino
superior ................................................................................................. 97
4. 3. Outros cargos estatutários .......................................................... 100
4. 3. 1. Por eleição ............................................................................. 100
4. 3. 2. Por nomeação ........................................................................ 101
5. Extensão e prestação de serviços à comunidade .............................. 102
5. 1. Actividades de formação e lifelong learning ................................ 103
6. Outras actividades ............................................................................. 107
7
1. HABILITAÇÕES, CARREIRA ACADÉMICA E
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
8
1. 1. TÍTULO ACADÉMICO
2009 — Agregado em Ciências Políticas pela Universidade Aberta
(30.06.2009).
O júri nomeado pelo despacho reitoral n.º 11921, de 27 de Abril
de 2009, publicado no Diário da República — II Série, n.º 95, de
18 de Maio de 2009, rectificado pela Declaração de rectificação
n.º 1386/2009, de 18 de Maio de 2009, publicada no Diário da
República ― II Série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009, foi
constituído pelos seguintes membros: Doutor CARLOS ANTÓNIO
ALVES DOS REIS — Reitor da Universidade Aberta e Presidente1;
Doutor ADRIANO JOSÉ ALVES MOREIRA, professor catedrático
emérito do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da
Universidade Técnica de Lisboa; Doutor JOÃO ABREU
DE
FARIA
BILHIM, professor catedrático do Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa; Doutor
JOSÉ CARLOS GASPAR VENÂNCIO, professor catedrático da
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da
Beira Interior; Doutor HERMANO DUARTE
DE
ALMEIDA
E
CARMO,
professor catedrático da Universidade Aberta; e Doutor JOÃO
1
Pelo despacho reitoral n.º 15107/2009, de 16 de Junho, publicado no Diário da
República — II Série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009, a presidência do Júri foi delegada
no Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, Presidente do Conselho Científico da
Universidade Aberta.
9
CARLOS MOSQUEIRA MENDES ESPADA, professor catedrático da
Universidade Católica Portuguesa.
A apreciação do currículo foi atribuída aos Professores
Doutores JOÃO BILHIM e CARLOS ESPADA, o relatório da unidade
curricular ao Professor Doutor HERMANO CARMO e a lição ao
Professor Doutor ADRIANO MOREIRA.
Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º
239/2007, de 19 de Junho, por Despacho Reitoral de 9 Julho de
2009, foi homologado o resultado final das provas de agregação
realizadas nos dias 29 e 30 de Junho de 2009, em que o júri
deliberou, por unanimidade, pela aprovação do candidato.
1. 2. GRAUS ACADÉMICOS
2004 — Doutor em Ciências Políticas — especialidade científica de
Ciência Política, pela Universidade Aberta (16.12.2004).
O júri nomeado pelo despacho reitoral n.º 16469, de 23 de
Julho de 2004, publicado no Diário da República — II Série, n.º
190, de 13 de Agosto de 2004, foi constituído pelos seguintes
membros: Doutora MARIA JOSÉ PIMENTA FERRO TAVARES —
Reitora da Universidade Aberta e Presidente; Doutor ADRIANO
JOSÉ ALVES MOREIRA, professor catedrático emérito do Instituto
Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade
Técnica de Lisboa — Orientador e Arguente; Doutor ANTÓNIO
JOSÉ
FERNANDES,
professor
catedrático
aposentado
Universidade do Minho; Doutor HERMANO DUARTE
DE
da
ALMEIDA
E
CARMO, professor catedrático da Universidade Aberta; Doutora
10
MARIA JOSÉ SOUSA
DIAZ FERNÁNDEZ STOCK,
professora
associada da Universidade de Évora — Arguente; Doutor
MANUEL AUGUSTO MEIRINHO MARTINS, professor auxiliar do
Instituto
Superior
de
Ciências
Sociais
e
Políticas
da
Universidade Técnica de Lisboa — Arguente; e Doutora MARIA
INÊS MACIAS
DE
MELLO MAGALHÃES, professora auxiliar da
Universidade Aberta.
1998 — Mestre em Direito — especialidade científica de Ciências
Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa (27.03.1998).
O júri foi constituído pelos seguintes membros: Doutor JORGE
MANUEL MOURA LOUREIRO
DE
MIRANDA, professor catedrático da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa — Presidente e
Orientador; Doutor MANUEL AFONSO
DA
SILVA PEREIRA VAZ,
professor catedrático da Universidade Católica Portuguesa; e
Doutor JOÃO PEDRO BARBOSA CAUPERS, professor associado da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa — Arguente.
No âmbito do curso de mestrado frequentou os seguintes
seminários: Direito Constitucional, orientado pelo Doutor JORGE
MIRANDA; Ciência Política orientado pelo Doutor ARMANDO
MANUEL MARQUES GUEDES; e Direito Administrativo orientado
pelo Doutor JOÃO CAUPERS.
1994
—
Licenciado
em
Direito
pela
Universidade
Internacional,
pertencente ao curso jurídico: 1989 – 1994 (02.07.1994).
No âmbito do curso de licenciatura frequentou as seguintes
cadeiras: no 1.º ano: Introdução ao Estudo do Direito, História
11
do Direito, Economia Política I, Sociologia Jurídica e Sistemas
do Direito; no 2.º ano: Teoria Geral do Direito Civil, Ciência
Politica e Direito Constitucional I, Direito Internacional e Direito
Comunitário, Economia Política II e Direito das Pessoas; no 3.º
ano: Direito Processual Civil I, Direito Administrativo I, Direito
das Obrigações, Finanças e Direito Financeiro I e Direito Fiscal;
no 4.º ano: Direito da Família e das Sucessões, Direito Penal I,
Direitos Reais e Direito Agrário, Direito Comercial, Direito
Constitucional II e História Diplomática; e no 5.º ano: Informática
Jurídica, Direito do Trabalho e Segurança Social, Relações
Económicas Internacionais, Direito Processual Penal, Direito
Internacional Privado I, Direito Marítimo, Direito da Economia e
Direito Comercial Comparado.
1. 3. CARREIRA ACADÉMICA
1. 3. 1. ENSINO UNIVERSITÁRIO PÚBLICO
1. 3. 1. 1. ENSINO CIVIL
2009 — Professor Auxiliar com contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado2 do Departamento de Ciências Sociais
e de Gestão da Universidade Aberta (desde 17.12.2009).
2
De acordo com o disposto no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de
Agosto, os professores nomeados definitivamente, à data de entrada em vigor deste
diploma, transitaram, sem outras formalidades, para o contrato de trabalho em funções
públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado, mantendo os regimes de
cessação, de reorganização de serviços e de colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial e de protecção social próprios da nomeação definitiva.
12
Por despacho reitoral n.º 17157/2009, de 8 de Julho de 2009,
publicado no Diário da República — II Série, n.º 142, de 24 de
Julho de 2009, foi nomeado definitivamente na mesma
categoria.
Em 24.06.2009 o Conselho Científico da Universidade Aberta
aprovou, pela deliberação n.º 102/CC/2009, por unanimidade, o
Relatório pormenorizado da actividade pedagógica e científica
relativo ao quinquénio 2004/2009 apresentado para obtenção
da nomeação definitiva, a que se reporta o disposto nos artigos
20.º e 25.º do ECDU.
Em 22.04.2009 pela deliberação n.º 55/CC/2009, foram
designados, por unanimidade, relatores para emissão de
pareceres no processo de nomeação definitiva os Professores
Doutores HERMANO CARMO e JOÃO BILHIM (efectivos) e os
Professores Doutores JOSÉ CARLOS VENÂNCIO e JOÃO CARLOS
ESPADA (suplentes).
2004 — Professor Auxiliar de nomeação provisória do Departamento de
Ciências Sociais e de Gestão da Universidade Aberta (desde
23.12.2008) e do Departamento de Ciências Sociais e Políticas
da Universidade Aberta (de 17.12.2004 a 22.12.2008), em
regimes de tempo integral e de dedicação exclusiva, com
contrato administrativo de provimento, nomeado por despacho
reitoral n.º 1985/2005, de 17 de Dezembro de 2004, publicado
no Diário da República — II Série, n.º 19, de 27 de Janeiro de
2005.
O exercício de funções entre 28.10.2005 e 30.11.2007 decorreu
em regime de tempo parcial a 50% em virtude do exercício
13
acumulado de funções dirigentes equiparadas legalmente às de
Director-Geral.
Desde 01.01.2009 desempenha funções em regime de
dedicação exclusiva de acordo com o disposto no artigo 70.º do
Estatuto da Carreira Docente Universitária, na versão então em
vigor.
1999 — Assistente do Departamento de Ciências Sociais e Políticas da
Universidade Aberta (de 01.10.2002 a 16.12.2004) e do
Departamento de Organização e Gestão de Empresas da
Universidade Aberta (de 01.11.1999 a 30.09.2002), em regime
de tempo integral sem dedicação exclusiva, com contrato
administrativo de provimento, nomeado por despacho reitoral
n.º 24364/99, de 1 de Novembro de 1999, publicado no Diário
da República — II Série, n.º 287, de 11 de Dezembro de 1999.
1997 — Monitor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em
regime de prestação eventual de serviço, com contrato
administrativo de provimento (de 18.12.1997 a 17.12.1998).
1. 3. 1. 2. ENSINO MILITAR
2008 — Professor Auxiliar Convidado do Departamento de Ciências
Sociais e Humanas (Grupo disciplinar de Ciências Jurídicas) da
Academia Militar, em regime de tempo parcial, autorizado por
14
despacho reitoral, de 21.08.2008, ao abrigo do protocolo
firmado entre esta instituição de ensino superior e
a
Universidade Aberta (desde 06.10.2008).
1. 3. 2. ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
1998 — Professor Auxiliar Convidado do Departamento de Ciências
Políticas e Jurídicas da Universidade Internacional, nomeado
por despacho reitoral de 9 de Junho (de 09.06.1998 a
03.03.2003).
—
Assistente
do
Departamento
de
Ciência
Política
da
Universidade Lusíada, nomeado por despacho reitoral de 1 de
Junho (de 01.06.1998 a 30.09.1999).
1997 — Assistente-Estagiário do Departamento de Ciência Política da
Universidade Lusíada, nomeado por despacho reitoral de 1 de
Outubro (de 01.10.1997 a 31.05.1998).
1996 — Assistente do Departamento de Ciências Políticas e Jurídicas da
Universidade Internacional, nomeado por despacho reitoral de 8
de Abril (de 08.04.1996 a 08.06.1998).
1994 — Assistente-Estagiário do Departamento de Ciências Políticas e
Jurídicas
da
Universidade
Internacional,
nomeado
por
despacho reitoral de 23 de Abril de 1995, com efeitos
15
retroactivos a 1 de Novembro de 1994 (de 01.11.1994 a
07.04.1996).
1. 3. 3. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
2004 — Professor Auxiliar da Universidade Aberta Internacional da Ásia Macau (desde 17.12.2004).
A afectação de pessoal docente por parte da Universidade
Aberta ao serviço da UAIA ocorre em virtude de ser entidade
constituinte desta instituição de ensino superior, de acordo com
o disposto no artigo 1.º, n.º 2, dos Estatutos de Constituição da
Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), aprovados
pela Portaria n.º 196/92/M, de 28 de Setembro, publicada no
Boletim Oficial de Macau ― N.º 39 (desde 17.12.2004).
1999 — Assistente da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau)
(de 01.11.1999 a 16.12.2004).
1. 4. FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
2009 — Curso «Globalisation and International Security» no âmbito da
NATO/Partnership for Peace Courses, ministrado na plataforma
de e-learning do «Partnership for Peace Learning Management
System» (desde 09.03.2009).
O roteiro de conteúdos do curso comporta os seguintes itens: 1.
What is Globalisation?; 2. Globalisation and Politics; 3.
16
Globalisation and Transnational Challenges to Security; 4.
Globalisation
and
Armed
Conflict;
5.
Globalisation
and
Migration; 6. Globalisation of Trade and Finance; e 7. Cultural
Globalisation.
2007 — 2.º Curso de Formação de Docentes em e-learning: nível 1
ministrado
na
Universidade
Aberta
(de
01.10.2007
a
22.12.2007).
O curso teve a duração total de 12 semanas e decorreu na
plataforma e-learning moodle da Universidade Aberta. A
formação
teve
como
objectivo
geral
a
aquisição
e o
desenvolvimento de competências para a docência on-line. O
roteiro de conteúdos do curso comportava os seguintes itens:
1. Apresentação, ambientação e socialização com o ambiente
on-line; 2. Ensino a distância e ensino on-line; 3. Professor online; 4. Concepção de actividades para ambiente on-line; e 5.
Concepção de um projecto de unidade curricular.
2006 — Curso Avançado de Gestão Pública, 3.ª edição, ministrado no
Instituto Nacional de Administração, com os apoios do Fundo
Social Europeu e do Programa Operacional da Administração
Pública ao abrigo da Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e da
Portaria n.º 1141/20005, de 8 de Novembro (de 18.09.2006 a
03.11.2006).
O
curso
teve
a
duração
de
50
horas
presenciais,
complementadas com 25 horas de e-learning. A estrutura
curricular comportava as seguintes disciplinas:
17
1. Ética, Administração e Gestão Pública (Ética do serviço
público, Organização e actividades administrativas, Gestão por
objectivos e avaliação do desempenho); 2. Liderança e gestão
de pessoas (Gestão de pessoas e liderança, Gestão de
recursos humanos); 3. Gestão orçamental e de recursos
materiais (Gestão de recursos orçamentais, Gestão de recursos
materiais); 4. Estratégia, inovação e avaliação (Gestão
estratégica, Balanced Scorecard, Informação, conhecimento,
tecnologias e administração electrónica, Negociação, Avaliação
de organismos, Qualidade, inovação e modernização); 5.
Internacionalização
(Internacionalização
e
assuntos
comunitários).
1999 — Inglês fundamental 3, ministrado no Instituto Nacional de
Administração, Centro de Línguas, com o apoio do PROFAP —
Programa Integrado de Formação para a Modernização da
Administração Pública (de 15.10.1999 a 17.12.1999).
— Inglês fundamental 2, ministrado no Instituto Nacional de
Administração, Centro de Línguas, com o apoio do PROFAP
(de 20.04.1999 a 15.07.1999).
1995 — Curso de estágio ministrado pela Ordem dos Advogados.
A estrutura curricular comportava as seguintes disciplinas:
1. Deontologia Profissional (28 horas); 2. Prática Processual Civil
(30 horas); 3. Prática Processual Penal (30 Horas): 4. Prática
Processual do Trabalho (30 Horas); e 5. Prática Registral e
Notarial (20 Horas).
18
19
2. ACTIVIDADE ACADÉMICA
20
2. 1. COORDENAÇÃO CIENTÍFICO-PEDAGÓGICA
2004 — Coordenador científico-pedagógico do grupo disciplinar de Direito
do
Departamento
de
Ciências
Sociais
e
Políticas
da
Universidade Aberta (de 2004 a 22.12.2008).
O referido grupo disciplinar integra ou integrou as seguintes
unidades curriculares de 1.º ciclo de licenciatura: Introdução ao
Direito, Direito Comercial, Direito Empresarial Privado, Direito
Empresarial Público, Introdução ao Direito Administrativo,
Introdução ao Direito do Ambiente, Direito Comunitário,
Introdução ao Direito das Autarquias, Direito Constitucional
Comparado e as seguintes unidades curriculares de 2.º ciclo de
mestrado: Direito das Sociedades e Direito Internacional.
21
2. 2. LECCIONAÇÃO
2. 2. 1. MESTRADOS
2. 2. 1. 1. ENSINO ON-LINE3
2009/2010 — Responsável pela estruturação da unidade curricular de
Direito Internacional do 2.º curso de mestrado em Estudos
Euro-Asiáticos4, organizado pelo Departamento de Ciências
Humanas e Sociais da Universidade Aberta.
— Autor da webpage de Direito Internacional, unidade curricular do
2.º ciclo adequada ao Processo de Bolonha.
2. 2. 1. 2. ENSINO PRESENCIAL
2009/2010 — Na Academia Militar, exerce a regência das unidades
curriculares de Direito Administrativo I e de Direito
Administrativo II, ao curso de formação de Oficiais, no
mestrado em Ciências Militares, na especialidade de
Guarda Nacional Republicana (GNR), ramo Armas (ano
lectivo 2009/2010).
3
Os cursos de 2.º ciclo de mestrado funcionam em regime de ensino a distância misto
(b-learning), com sessões presenciais, mas com recurso predominante ao modelo de
aprendizagem de e-learning e com tutoria online de acordo com o normativo decorrente
do novo modelo pedagógico virtual da Universidade Aberta.
4
Prevê-se que este curso terá início em Outubro de 2010.
22
2008/2009 — Na Academia Militar, exerceu a regência das unidades
curriculares de Direito Administrativo I e de Direito
Administrativo II, ao curso de formação de Oficiais, no
mestrado em Ciências Militares, na especialidade de
Guarda Nacional Republicana (GNR), ramo Armas e de
Noções Fundamentais de Ciência Política e Direito
Constitucional, ao curso de formação de Oficiais, no
mestrado em Ciências Militares, na especialidade de
Exército, ramos de Infantaria, de Cavalaria e de Artilharia
(ano lectivo 2008/2009).
2007/2008 — Responsável pela estruturação e leccionação da unidade
curricular de Direito Internacional do 1.º curso de mestrado
em Estudos Euro-Asiáticos, organizado pelo Departamento
de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Aberta.
— Responsável pela organização da 1.ª visita de estudo à
Sociedade de Geografia de Lisboa, no âmbito do curso de
mestrado
em
Estudos
Euro-Asiáticos,
ocorrida
em
28.03.2007, em que participaram todos os mestrandos,
tendo aí ocorrido uma sessão presencial.
— Autor da webpage de Direito Internacional, unidade
curricular do 2.º ciclo adequada ao Processo de Bolonha.
2006/2007 — Responsável pelo módulo — A cooperação no campo
jurídico, político e militar, do seminário de Políticas e
Estratégias para a Cooperação, do 15.º curso de mestrado
em Relações Interculturais, organizado pelo Departamento
de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Aberta.
23
2005/2006 — Responsável pela disciplina de Direito das Sociedades do
6.º curso de mestrado em Contabilidade e Auditoria,
organizado pelo Departamento de Organização e Gestão
de Empresas da Universidade Aberta com a colaboração
do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de
Lisboa.
— Responsável pela organização da 1.ª visita de estudo ao
Tribunal de Contas, no âmbito do curso de mestrado em
Contabilidade e Auditoria, ocorrida em 20.05.2005, em que
participaram todos os mestrandos, tendo aí ocorrido uma
sessão presencial.
— Responsável pelo módulo — A cooperação no campo
jurídico, político e militar, do seminário de Políticas e
Estratégias para a Cooperação, do 14.º curso de mestrado
em Relações Interculturais, organizado pelo Departamento
de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Aberta.
— Responsável pela estruturação da unidade curricular de
Direito Internacional do 1.º curso de mestrado em Estudos
Mediterrânicos,
organizado
pelo
Departamento
de
Ciências Humanas e Sociais da Universidade Aberta.
24
2. 2. 2. LICENCIATURAS
2. 2. 2. 1. ENSINO A DISTÂNCIA
2. 2. 2. 1. 1. ENSINO ON-LINE5
2009/2010 — Responsável pela unidade curricular de Introdução ao
Direito no âmbito do Departamento de Ciências Sociais e
de Gestão da Universidade Aberta.
Aconselhamento tutorial e avaliação em contexto de
ensino on-line com um universo de cerca de 1500
estudantes inscritos, com uma equipa lectiva composta por
9 tutores6 e 25 turmas virtuais, que coordena (22 turmas
da licenciatura em Ciências Sociais, 2 turmas da
licenciatura
em
Estudos
Europeus
e
1
turma
da
licenciatura em Línguas Aplicadas).
— Autor das 25 classes virtuais da unidade curricular de
Introdução
Universidade
ao
Direito
Aberta
na
plataforma
moodle
da
(http://www.moodle.univ-
ab.pt/moodle/course/view.php?id=1713).
5
As unidades curriculares de Introdução ao Direito, Introdução ao Direito Administrativo
e Direito Constitucional Comparado leccionadas de acordo com o novo modelo
pedagógico da Universidade Aberta em regime de e-learning integram os planos
curriculares das seguintes licenciaturas: Ciências Sociais, Estudos Europeus e Línguas
Aplicadas.
6
A equipa é composta por dois mestres: Filomena Sobral e Mateus Kowalski e sete
licenciados: Jorge Duarte, Tiago Martins, José Miguel Lucas, José Soares, Bruno
Paradela de Oliveira, Sandra Sousa e Pedro Mamede.
25
— Responsável pela unidade curricular de Introdução ao
Direito Administrativo no âmbito do Departamento de
Ciências Sociais e de Gestão.
Aconselhamento tutorial e avaliação em contexto de
ensino on-line com um universo de cerca de 60 estudantes
inscritos, com uma equipa lectiva composta por 1 tutor7 e 2
turmas virtuais, que coordena.
— Autor das 2 classes virtuais da unidade curricular de
Introdução ao Direito Administrativo na plataforma moodle
da
Universidade
Aberta
(http://www.moodle.univ-
ab.pt/moodle/course/view.php?id=1713).
—
Responsável
pela
unidade
curricular
de
Direito
Constitucional Comparado no âmbito do Departamento de
Ciências Sociais e de Gestão.
— Responsável pela organização da 4.ª visita de estudo à
Presidência da República, ocorrida em 26.11.2009, em
que participaram cerca de 200 estudantes provenientes de
várias partes do país, tendo sido realizada uma sessão
presencial na Sala das Bicas do Palácio de Belém.
— No decurso do ano lectivo, realizaram-se 1 visita para
leccionação no Estabelecimento Prisional da Carregueira
(18.11.2009).
2008/2009 — Responsável pela unidade curricular de Introdução ao
Direito no âmbito do Departamento de Ciências Sociais e
de
7
Gestão
(desde
23.12.2008)
e
no
âmbito
do
A equipa é composta pelo licenciado Jorge Duarte.
26
Departamento
de
Ciências
Sociais
e
Políticas
da
Universidade Aberta (de 27.09.2008 a 22.12.2008).
Aconselhamento tutorial e avaliação em contexto de
ensino on-line com um universo de cerca de 1200
estudantes inscritos, com uma equipa lectiva composta por
9 tutores8 e 19 turmas virtuais, que coordena (16 turmas
da licenciatura em Ciências Sociais, 2 turmas da
licenciatura
em
Estudos
Europeus
e
1
turma
da
licenciatura em Línguas Aplicadas).
— Responsável pela organização da 3.ª visita de estudo à
Presidência da República, ocorrida em 13.01.2009, em
que participaram cerca de 120 estudantes provenientes de
várias partes do país, tendo sido realizada uma sessão
presencial na Sala das Bicas do Palácio de Belém.
— No decurso do ano lectivo, realizaram-se 2 visitas para
leccionação no Estabelecimento Prisional de Vale de
Judeus (31.10.2008 e 23.12.2008).
— Vigilâncias e coordenação de vigilâncias de provas de
exames nacionais no decurso dos períodos de avaliação
da Universidade Aberta (até 18.03.2003).
— Autor das 19 classes virtuais da unidade curricular de
Introdução
Universidade
ao
Direito
Aberta
na
plataforma
moodle
da
(http://www.moodle.univ-
ab.pt/moodle/course/view.php?id=1713).
8
A equipa é composta por dois mestres: Filomena Sobral e Mateus Kowalski e sete
licenciados: Jorge Duarte, Tiago Martins, José Miguel Lucas, José Soares, Bruno
Paradela de Oliveira, Sandra Sousa e Pedro Mamede.
27
2. 2. 2. 1. 2. ENSINO A DISTÂNCIA CLÁSSICO9 10
2009/2010 — Responsável pelas unidades curriculares de Introdução ao
Direito, de Introdução ao Direito Administrativo e de Direito
Constitucional Comparado no âmbito do Departamento de
Ciências Sociais e de Gestão.
— Responsável pela manutenção e actualização da webpage
de Introdução ao Direito.
— Responsável pela manutenção e actualização da webpage
de Introdução ao Direito Administrativo.
— Responsável pela manutenção e actualização da webpage
de Direito Constitucional.
2008/2009 — Responsável pelas unidades curriculares de Introdução ao
Direito11, de Introdução ao Direito Administrativo e de
Direito
Constitucional
Comparado
no
âmbito
do
Departamento de Ciências Sociais e de Gestão (desde
23.12.2008) e no âmbito do Departamento de Ciências
9
Entende-se por ensino a distância clássico a modalidade de ensino a distância
praticada pela Universidade Aberta até à introdução do ensino a distância on-line,
caracterizado por um ensino apoiado em materiais escritos, audiovisuais e, por vezes,
em suporte informático, sem recurso a plataformas de e-learning e por um sistema de
tutoria pelo telefone e por correio electrónico.
10
As unidades curriculares leccionadas integram ou integraram os planos curriculares
das seguintes licenciaturas: Ciências Sociais, Estudos Europeus, Línguas Aplicadas,
Gestão, História, Línguas e Literaturas Modernas, variantes de Estudos Franceses e
Ingleses, de Estudos Ingleses e Alemães e de Estudos Portugueses e Ingleses, Acção
Social e Ensino de Educação Tecnológica, variante de Secretariado.
11
Leccionada em regime tradicional para os alunos finalistas do bacharelato em Acção
Social e para os alunos dos PALOP.
28
Sociais e Políticas da Universidade Aberta (de 27.09.2008
a 22.12.2008).
Aconselhamento tutorial e avaliação em contexto de
ensino a distância com um universo de cerca de 620
estudantes inscritos.
— Responsável pela manutenção e actualização da webpage
de Introdução ao Direito.
— Responsável pela manutenção e actualização da webpage
de Introdução ao Direito Administrativo.
— Autor da webpage da unidade curricular do 1.º ciclo
adequada
ao
Processo
Constitucional
de
Comparado
Bolonha
de
Direito
(http://www.univ-
ab.pt/~jfontes/41022.htm).
2007/2008 — Responsável pelas unidades curriculares de Introdução ao
Direito e de Introdução ao Direito Administrativo no âmbito
do Departamento de Ciências Sociais e Políticas da
Universidade Aberta.
Aconselhamento tutorial e avaliação em contexto de
ensino a distância com um universo de 2426 estudantes
inscritos.
— Responsável pela organização da 2.ª visita de estudo à
Presidência da República, ocorrida em 21.04.2008, em
que participaram cerca de 120 estudantes provenientes de
várias partes do país, tendo sido realizada uma sessão
presencial na Sala das Bicas do Palácio de Belém.
29
— Responsável pela organização da 6.ª visita de estudo à
Assembleia da República, ocorrida em 17.12.2007, em que
participaram cerca de 140 estudantes provenientes de
várias partes do país, tendo sido realizada uma sessão
presencial na sala do Plenário.
— No decurso do ano lectivo, realizou-se uma visita para
leccionação no Estabelecimento Prisional da Carregueira.
— Vigilâncias e coordenação de vigilâncias de provas de
exames nacionais no decurso dos períodos de avaliação
da Universidade Aberta.
— Responsável pela manutenção e actualização da webpage
de Introdução ao Direito.
— Responsável pela manutenção e actualização da webpage
de Introdução ao Direito Administrativo.
2006/2007 — Responsável pelas disciplinas de Introdução ao Direito e de
Introdução
ao
Departamento
Direito
de
Administrativo
Ciências
Sociais
no
e
âmbito
do
Políticas
da
Universidade Aberta.
Aconselhamento tutorial e avaliação em contexto de
ensino a distância com um universo de 1587 estudantes
inscritos.
— Responsável pela organização da 5.ª visita de estudo à
Assembleia da República, ocorrida em 18.12.2006, em que
participaram cerca de 120 estudantes provenientes de
várias partes do país, tendo sido realizada uma sessão
presencial na sala do Plenário.
30
— Autor da webpage da unidade curricular do 1.º ciclo
adequada ao Processo de Bolonha de Introdução ao
Direito (http://www.univ-ab.pt/~jfontes/86.htm).
— Autor da webpage da unidade curricular do 1.º ciclo
adequada ao Processo de Bolonha de Introdução ao
Direito
Administrativo
(http://www.univ-
ab.pt/~jfontes/703.htm).
2005/2006 — Responsável pelas disciplinas de Introdução ao Direito e de
Introdução
ao
Departamento
Direito
de
Administrativo
Ciências
Sociais
no
e
âmbito
do
Políticas
da
Universidade Aberta.
Aconselhamento tutorial e avaliação em contexto de
ensino a distância com um universo de 1414 estudantes
inscritos.
— Responsável pela organização da 4.ª visita de estudo à
Assembleia da República, ocorrida em 12.12.2005, em que
participaram cerca de 100 estudantes provenientes de
várias partes do país, tendo sido realizada uma sessão
presencial na sala do Plenário.
— Autor de materiais pedagógicos e de avaliação formativa
incidindo sobre objectivos de aprendizagem relacionados
com a disciplina de ensino a distância de Direito
Constitucional Comparado no âmbito do Departamento de
Ciências Sociais e Políticas da Universidade Aberta. Entre
outros aspectos ressaltam as tarefas de: elaborar normas
de análise e correcção a aplicar nos testes de avaliação
periódica e final; supervisionar a elaboração dos relatórios
31
sobre os testes formativos; fornecer uma lista de
conteúdos e de objectivos visados em cada unidade ou
capítulo do texto-base do manual adoptado que permite a
elaboração
futura,
por
parte
das
equipas
de
enquadramento lectivo, de novas provas de avaliação
periódica e final.
2004/2005 — Responsável pelas disciplinas de Introdução ao Direito,
de Introdução ao Direito Administrativo, de Introdução ao
Direito
das
Autarquias
e
de
Direito
Constitucional
Comparado no âmbito do Departamento de Ciências
Sociais e Políticas da Universidade Aberta.
Aconselhamento tutorial e avaliação em contexto de
ensino a distância com um universo de 1102 estudantes
inscritos.
— Responsável pela organização da 1.ª visita de estudo à
Presidência da República, ocorrida em 12.04.2005, em
que participaram cerca de 60 estudantes provenientes de
várias partes do país.
— Responsável pela organização da 3.ª visita de estudo à
Assembleia da República, ocorrida em 10.01.2005, em que
participaram cerca de 90 estudantes provenientes de
várias partes do país, tendo sido realizada uma sessão
presencial na sala do Plenário.
— Vigilâncias e coordenação de vigilâncias de provas de
exames nacionais no decurso dos períodos de avaliação
da Universidade Aberta.
32
2003/2004 — Responsável pelas disciplinas de Introdução ao Direito, de
Introdução ao Direito Administrativo e de Introdução ao
Direito das Autarquias no âmbito do Departamento de
Ciências Sociais e Políticas da Universidade Aberta.
Aconselhamento tutorial e avaliação em contexto de
ensino a distância com um universo de 940 estudantes
inscritos.
— Responsável pela organização da 2.ª visita de estudo à
Assembleia da República, ocorrida em 05.01.2004, em que
participaram cerca de 140 estudantes provenientes de
várias partes do país, tendo sido realizada uma sessão
presencial na sala do Plenário.
— Vigilâncias e coordenação de vigilâncias de provas de
exames nacionais no decurso dos períodos de avaliação
da Universidade Aberta.
2002/2003 — Responsável pelas disciplinas de Introdução ao Direito, de
Introdução ao Direito Administrativo e de Introdução ao
Direito das Autarquias no âmbito do Departamento de
Ciências Sociais e Políticas da Universidade Aberta.
Aconselhamento tutorial e avaliação em contexto de
ensino a distância com um universo de 983 estudantes
inscritos.
— Responsável pela organização da 1.ª visita de estudo à
Assembleia da República, ocorrida em 06.01.2003, em que
participaram cerca de 125 estudantes provenientes de
várias partes do país, tendo sido realizada uma sessão
presencial na sala do Senado.
33
— Vigilâncias e coordenação de vigilâncias de provas de
exames nacionais no decurso dos períodos de avaliação
da Universidade Aberta.
2001/2002 — Responsável pelas disciplinas de Introdução ao Direito, de
Introdução ao Direito Administrativo e de Introdução ao
Direito das Autarquias no âmbito do Departamento de
Organização e Gestão de Empresas da Universidade
Aberta.
Aconselhamento tutorial e avaliação em contexto de
ensino a distância com um universo de 817 estudantes
inscritos.
— Vigilâncias e coordenação de vigilâncias de provas de
exames nacionais no decurso dos períodos de avaliação
da Universidade Aberta.
2000/2001 — Responsável pelas disciplinas de Introdução ao Direito, de
Introdução ao Direito Administrativo e de Introdução ao
Direito das Autarquias no âmbito do Departamento de
Organização e Gestão de Empresas da Universidade
Aberta.
Aconselhamento tutorial e avaliação em contexto de
ensino a distância com um universo de 780 estudantes
inscritos.
— Vigilâncias e coordenação de vigilâncias de provas de
exames nacionais no decurso dos períodos de avaliação
da Universidade Aberta.
34
1999/2000 — Responsável pelas disciplinas de Direito Empresarial
Público, de Introdução ao Direito Administrativo e de
Introdução
ao
Direito
do
Ambiente
no âmbito
do
Departamento de Organização e Gestão de Empresas da
Universidade Aberta.
Aconselhamento tutorial e avaliação em contexto de
ensino a distância com um universo de 584 estudantes
inscritos.
— Autor de materiais pedagógicos e de avaliação formativa
incidindo sobre objectivos de aprendizagem relacionados
com a disciplina de ensino a distância de Introdução ao
Direito das Autarquias no âmbito do Departamento de
Organização e Gestão de Empresas da Universidade
Aberta. Entre outros aspectos ressaltam as tarefas de:
elaborar normas de análise e correcção a aplicar nos
testes de avaliação periódica e final; supervisionar a
elaboração dos relatórios sobre os testes formativos,
fornecer uma lista de conteúdos e de objectivos visados
em cada unidade ou capítulo do texto-base do manual
adoptado que permite a elaboração futura, por parte das
equipas de enquadramento lectivo, de novas provas de
avaliação periódica e final.
— Vigilâncias e coordenação de vigilâncias de provas de
exames nacionais no decurso dos períodos de avaliação
da Universidade Aberta.
35
2. 2. 2. 2. ENSINO PRESENCIAL
2009/2010 — Na Academia Militar, exerce a regência das unidades
curriculares de Direito Administrativo I e de Direito
Administrativo II, ao curso de formação de Oficiais, na
licenciatura em Ciências Militares, na especialidade de
Guarda Nacional Republicana (GNR), ramo Armas.
— Autor das classes virtuais das unidades curriculares de
Direito Administrativo I e Direito Administrativo II na
plataforma
moodle
da
Academia
Militar
(http://intranet.academiamilitar.pt/course/view.php?id=157
e
http://intranet.academiamilitar.pt/course/view.php?id=158).
2008/2009 — Na Academia Militar, exerce a regência das unidades
curriculares de Direito Administrativo I e de Direito
Administrativo II, ao curso de formação de Oficiais, na
licenciatura em Ciências Militares, na especialidade de
Guarda Nacional Republicana (GNR), ramo Armas e de
Noções Fundamentais de Ciência Política e Direito
Constitucional, ao curso de formação de Oficiais, na
licenciatura em Ciências Militares, na especialidade de
Exército, ramos de Infantaria, de Cavalaria e de
Artilharia.
36
1998/1999
—
No
Departamento
de
Sociologia
da
Universidade
Internacional, exerceu a regência da cadeira de Direito
Público na licenciatura em Sociologia (de 1998/1999 a
2001/2002).
1997/1998 — Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
prestou colaboração na disciplina de Introdução ao Estudo
do Direito, da licenciatura em Direito, sob regência do
Doutor PAULO MANUEL CUNHA COSTA OTERO.
— No Departamento de Ciência Política da Universidade
Lusíada, prestou colaboração na disciplina de Teoria Geral
do Estado, da licenciatura em Ciência Política, sob
regência do Doutor LUÍS MANUEL
DA
SILVA VIANA
DE
SÁ (de
1997/1998 a 1998/1999)
1996/1997 — No Departamento de Ciências Políticas e Jurídicas da
Universidade
Internacional,
prestou
colaboração
nas
disciplinas de Direito Público, da licenciatura em Ciência
Política, sob regência do Licenciado FERNANDO JORGE
LOUREIRO
DE
ROBOREDO SEARA, assumindo mais tarde a
regência da disciplina (de 1996/1997 a 2001/2002).
— No Departamento de Ciências Políticas e Jurídicas da
Universidade
Internacional,
prestou
colaboração
nas
disciplinas de Direito Internacional Público, da licenciatura
em Ciência Política, sob regência do Licenciado FERNANDO
ROBOREDO SEARA, assumindo mais tarde a regência da
disciplina (de 1996/1997 a 2001/2002).
37
1995/1996 — No Departamento de Ciências Políticas e Jurídicas da
Universidade
Internacional,
prestou
colaboração
na
disciplina de Direito Constitucional II, da licenciatura em
Direito, sob regência do Mestre ANTÓNIO MANUEL
DE
CARVALHO FERREIRA VITORINO, assumindo mais tarde a
regência da disciplina (de 1995/1996 a 2002/2003).
1994/1995 — No Departamento de Ciências Políticas e Jurídicas da
Universidade
Internacional,
prestou
colaboração
na
disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional I, da
licenciatura em Direito, sob coordenação do Doutor
ADRIANO MOREIRA, assumindo mais tarde a regência da
disciplina (de 1994/1995 a 2002/2003).
— No Departamento de Ciências Políticas e Jurídicas da
Universidade
disciplinas
Internacional,
de
Direito
prestou
colaboração
Administrativo
I
e
nas
Direito
Administrativo II, da licenciatura em Direito, sob regência
do Juiz-Conselheiro GUILHERME FREDERICO DIAS PEREIRA
DA
FONSECA, assumindo mais tarde a regência das
disciplinas (de 1994/1995 a 2002/2003).
— No Departamento de Ciências Políticas e Jurídicas da
Universidade
Internacional,
prestou
colaboração
na
disciplina de Teoria do Parlamento da licenciatura em
Ciência Política, sob regência do Doutor LUÍS SÁ,
assumindo mais tarde a regência da disciplina (de
1994/1995 a 2001/2002).
— No Departamento de Ciências Políticas e Jurídicas da
Universidade
Internacional,
prestou
colaboração
na
38
disciplina de Regime Político Português da licenciatura em
Ciência Política, sob regência do Doutor LUÍS SÁ,
assumindo mais tarde a regência da disciplina (de
1994/1995 a 2001/2002).
— No Departamento de Ciências Políticas e Jurídicas da
Universidade
Internacional,
prestou
colaboração
na
disciplina de Governo e Administração, da licenciatura em
Ciência Política, sob regência do Doutor LUÍS SÁ,
assumindo mais tarde a regência da disciplina (de
1994/1995 a 2001/2002).
— No Departamento de Ciências Políticas e Jurídicas da
Universidade
Internacional,
prestou
colaboração
na
disciplina de Direito, Estado e Comunidade Internacional,
da licenciatura em Ciência Política, sob regência do
Licenciado FERNANDO ROBOREDO SEARA, assumindo mais
tarde a regência da disciplina (de 1994/1995 a 2002/2003).
2. 3. INTERVENÇÃO EM JÚRIS
2. 3. 1. JÚRIS DE PROVAS DE DOUTORAMENTO
2. 3. 1. 1. ARGUENTE
2007 — Arguente no júri das provas de doutoramento do Mestre JOÃO
CARLOS RELVÃO CAETANO para obtenção do grau de Doutor no
ramo de Ciências Políticas, especialidade de Ciência da
Administração, pela Universidade Aberta, a que se candidatou
com a tese «A Harmonização de Direitos no Direito Europeu»,
39
nomeado por despacho reitoral n.º 1446/2007, de 30 de Janeiro
de 2007, publicado no Diário da República — II Série, n.º 21, de
30 de Janeiro de 2007 (09.04.2007).
O júri foi constituído pelos seguintes membros: Doutor CARLOS
ANTÓNIO ALVES
DOS
REIS — Reitor da Universidade Aberta e
Presidente; Doutor PAULO JORGE FONSECA FERREIRA
DA
CUNHA,
professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade
do Porto — Orientador; Doutor ADRIANO JOSÉ ALVES MOREIRA,
professor catedrático emérito do Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa; Doutor
MANUEL AUGUSTO MEIRINHO MARTINS, professor auxiliar do
Instituto
Superior
de
Ciências
Sociais
e
Políticas
da
Universidade Técnica de Lisboa — Arguente; Doutor HERMANO
DUARTE
DE
ALMEIDA
E
CARMO, professor catedrático da
Universidade Aberta — Co-orientador e Doutora MARIA INÊS
MACIAS
DE
MELLO
MAGALHÃES,
professora
auxiliar
da
Universidade Aberta.
2006 — Arguente no júri das provas de doutoramento da Mestre ANA
PAULA SANTOS GIL GARCÊS para obtenção do grau de Doutora
em
Ciência
Política
e
Relações
Internacionais,
pela
Universidade Católica Portuguesa, a que se candidatou com a
tese «O Príncipe Democrático: Uma análise das elites
governantes e do processo político português (1974-2004)»,
nomeado por despacho reitoral NR ― J/0009/2006, de 20 de
Janeiro de 2006 (20.06.2006).
O júri foi constituído pelos seguintes membros: Doutora MARIA
LUÍSA HOMEM LEAL DE FARIA GERALDES BARBA — Vice-Reitora da
40
Universidade
Católica
Portuguesa
e
Presidente;
Doutor
ADRIANO JOSÉ ALVES MOREIRA, professor catedrático convidado
do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica
Portuguesa — Orientador; Doutora MARIA JOSÉ SOUSA DIAZ
FERNÁNDEZ STOCK, professora associada da Universidade de
Évora;
Doutora
MARIA
CRISTINA
MONTALVÃO
MARQUES
SARMENTO, professora auxiliar da Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa —
Arguente; Doutor PEDRO TAVARES DE ALMEIDA, professor auxiliar
da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade
Nova de Lisboa — Arguente; Doutor HEITOR ALBERTO COELHO
BARROS ROMANA, professor auxiliar do Instituto Superior de
Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa;
e Doutor ANTÓNIO
DA
COSTA PINTO, investigador principal do
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
2. 3. 1. 2. VOGAL
2009 — Vogal do júri das provas de doutoramento do Mestre EDUARDO
JORGE SIMÕES GANILHO para obtenção do grau de Doutor no
ramo de Gestão, especialidade de Gestão da Qualidade, pela
Universidade Aberta, a que se candidatou com a tese
«Sistemas de qualidade no ensino superior: contributos para
modelos de melhoria da qualidade e responsabilidade social»,
nomeado por despacho reitoral n.º 15348/2009, de 26 de Junho
de 2009, publicado no Diário da República — II Série, n.º 129,
de 07 de Julho de 2009.
O júri foi constituído pelos seguintes membros: Doutor CARLOS
ANTÓNIO ALVES
DOS
REIS — Reitor da Universidade Aberta e
41
Presidente; Doutor EDUARDO JOÃO RIBEIRO
DOS
SANTOS,
professor associado da Faculdade de Psicologia e Ciências da
Educação da Universidade de Coimbra; Doutor NELSON JOSÉ
SANTOS ANTÓNIO, professor catedrático do Instituto Superior de
Ciências do Trabalho e da Empresa; Doutor JOSÉ ANTÓNIO
FERREIRA PORFÍRIO, professor auxiliar da Universidade Aberta;
Doutor JOÃO MIGUEL CUSTÓDIO FERRÃO NETO SIMÃO, professor
auxiliar da Universidade Aberta e Doutora MARIA CRISTINA LANÇA
VILHENA
DE
MENDONÇA, investigadora do Instituto de Psicologia
Cognitiva, Desenvolvimento Vocacional e Social da Faculdade
de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de
Coimbra.
2005 — Vogal do júri das provas de doutoramento do Mestre JORGE FILIPE
DE
OLIVEIRA GONÇALVES COBRA para obtenção do grau de
Doutor no ramo de Sociologia, especialidade Sociologia das
Organizações, pela Universidade Aberta, a que se candidatou
com a tese «Militares Contratados: Vivência e Reinserção. Da
vivência à reintegração sócio-profissional dos oficiais do
Exército em regime de contrato, no mercado civil de trabalho»,
nomeado por despacho reitoral n.º 16176/2005, de 8 de Julho
de 2005, publicado no Diário da República — II Série, n.º 141,
de 25 de Junho de 2005 (30.11.2005).
O júri foi constituído pelos seguintes membros: Doutora MARIA
JOSÉ PIMENTA FERRO TAVARES — Reitora da Universidade
Aberta e Presidente; Doutor JOÃO BAPTISTA PEREIRA NETO,
professor catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas da Universidade Técnica de Lisboa — Orientador e
Arguente; Tenente-General JOSÉ LUÍS PINTO RAMALHO, professor
42
catedrático convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais
e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa — Arguente;
Doutor HERMANO DUARTE
DE
ALMEIDA
E
CARMO, professor
catedrático da Universidade Aberta e Doutor Coronel NUNO
MIRA VAZ, professor da Academia Militar — Arguente.
2. 3. 2. JÚRIS DE PROVAS DE MESTRADO
2. 3. 2. 1. PRESIDENTE
2009 — Presidente do júri das provas de mestrado do Licenciado
JOAQUIM ALBERTO DOS SANTOS para obtenção do grau de Mestre
em Contabilidade e Finanças Empresariais, pela Universidade
Aberta, a que se candidatou com a dissertação «Corporate
Governance. Os desenvolvimentos recentes e a realidade
portuguesa», nomeado por despacho da Vuce-Reitora da
Universidade Aberta n.º 190/R/09, de 18 de Junho de 2009.
Integram o júri o Professor Doutor JOSÉ PORFÍRIO, na qualidade
de vogal e o Professor Doutor RUI MÁRIO MAGALHÃES GOMES DA
MOTA, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração
de Aveiro, na qualidade de vogal e Orientador.
— Presidente do júri das provas de mestrado da Licenciada
CESALTINA BENTO DOS SANTOS DE SOUSA para obtenção do grau
de Mestre em Gestão da Qualidade, pela Universidade Aberta,
a que se candidatou com a dissertação «Avaliação do
Desempenho Humano. Um Contributo para a melhoria da
Qualidade na Administração Pública.», nomeado por despacho
reitoral n.º 399/2008, de 12 de Novembro.
43
Integram o júri o Professor Doutor JOSÉ PORFÍRIO, na qualidade
de vogal e a Doutora CRISTINA MENDONÇA na qualidade de vogal
e Orientadora.
2. 3. 2. 2. ARGUENTE
2009 — Arguente do júri das provas de mestrado da Licenciada CAROLINA
DA
SILVA PISSARRA para obtenção do grau de Mestre em Ciência
Política, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
da Universidade Técnica de Lisboa, a que se candidatou com a
dissertação «Portugal e Espanha: Entre o diálogo e o conflito»,
nomeado por despacho do Conselho Científico de 23 de
Setembro de 2009.
Integraram o júri o Professor Doutor JOSÉ LUÍS
DE
MOURA
MARTINS JACINTO, na qualidade de presidente e orientador e o
Professor Doutor MANUEL MEIRINHO, do Instituto Superior de
Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa,
na qualidade de vogal e arguente.
— Arguente do júri das provas de mestrado do Licenciado BRUNO
DANIEL FERREIRA DA COSTA para obtenção do grau de Mestre em
Ciência Política, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, a que se
candidatou com a dissertação «A abstenção nas eleições para
o Parlamento Europeu — Estudo comparativo dos resultados
eleitorais na Europa a 27 (1987-2007)», nomeado por despacho
do
Conselho
Científico
de
07
de
Setembro
de
2009
(30.09.2009).
44
Integraram o júri o Professor Doutor MANUEL MEIRINHO, na
qualidade de presidente e orientador e a Professora Doutora
MARIA
DA
CONCEIÇÃO
DA
SILVA PEQUITO TEIXEIRA, do Instituto
Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade
Técnica de Lisboa, na qualidade de vogal e arguente.
— Arguente do júri das provas de mestrado do Licenciado JOSÉ
MIGUEL
do
DA
grau
SILVA FERNANDES
de
Mestre
E
em
TAVARES DUARTE para obtenção
Ciência
Política
e
Relações
Internacionais, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
da Universidade Nova de Lisboa, a que se candidatou com a
dissertação «A diplomacia presidencial — As visitas de Estado
luso-brasileiras (1910-1974)», homologado por despacho do
Conselho Científico de 09 de Setembro de 2009 (29.09.2009).
Integraram o júri o Professor Doutor JOSÉ ESTEVES PEREIRA, na
qualidade de presidente e orientador e a Professora Doutora
CRISTINA SARMENTO, na qualidade de vogal e co-orientadora,
ambos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Nova de Lisboa.
2005 — Arguente do júri das provas de mestrado do Licenciado LUÍS
MANUEL
DE
OLIVEIRA NEVES para obtenção do grau de Mestre
em Museologia, pela Universidade Lusófona de Humanidades e
Tecnologias, a que se candidatou com a dissertação «O
Programa
Operacional
Dinamização
dos
da
Museus
Cultura
na
Modernização
Portugueses»,
nomeado
e
por
despacho reitoral n.º 52/2005 (14.12.2005).
45
Integraram o júri o Professor Doutor AUGUSTO BRANDÃO, PróReitor e Presidente e o Professor Doutor MÁRIO MOUTINHO na
qualidade de vogal e de orientador.
2. 3. 2. 3. VOGAL
2009 — Vogal do júri das provas de mestrado do Licenciado HENRIQUE
MANUEL CANDEIAS ROSA GOMES para obtenção do grau de
Mestre em Estudos Euro-Asiáticos, pela Universidade Aberta, a
que se candidatou com a dissertação «A Nova Ordem Mundial
— Do fim do mundo bipolar à emergência de novos actores
internacionais», nomeado por despacho reitoral n.º 234/R/09,
de 9 de Julho de 2009 (14.12.2009).
Integraram o júri a Professora Doutora ANA PAULA AVELAR, na
qualidade de presidente e o Professor Doutor MARCOS FARIAS
FERREIRA, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
da Universidade Técnica de Lisboa, na qualidade de vogal e
arguente.
— Vogal do júri das provas de mestrado da Licenciada CATARINA
ALEXANDRA GOUVEIA LOPES OLIVEIRA RAMOS para obtenção do
grau de Mestre em Estudos Euro-Asiáticos, pela Universidade
Aberta, a que se candidatou com a dissertação «Timor-Leste: o
emergir de um Estado», nomeado por despacho reitoral n.º
195/R/09, de 18 de Junho (23.11.2009).
Integram o júri a Professora Doutora ANA PAULA AVELAR, na
qualidade de presidente e o Tenente-Coronel Doutor FRANCISCO
PROENÇA GARCIA, do Instituto de Estudos Políticos da
46
Universidade Católica Portuguesa, na qualidade de vogal e
arguente.
— Vogal do júri das provas de mestrado do Licenciado RICARDO
JORGE
DA
PALMA RODRIGUES FORTUNATO para obtenção do grau
de Mestre em Estudos Euro-Asiáticos, pela Universidade
Aberta, a que se candidatou com a dissertação «O Estado de
Direito na Região Administrativa Especial de Macau e o direito
ao Estado na Região de Caxemira», nomeado por despacho
reitoral n.º 196/R/09, de 18 de Junho (29.10.2009).
Integraram o júri a Professora Doutora ANA PAULA AVELAR, na
qualidade de presidente e a Professora Doutora CRISTINA
SARMENTO, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Nova de Lisboa, na qualidade de vogal e
arguente.
— Vogal do júri das provas de mestrado do Licenciado JOSÉ VASCO
SILVA OLIVEIRA para obtenção do grau de Mestre em Estudos
Euro-Asiáticos, pela Universidade Aberta, a que se candidatou
com a dissertação «A Turquia na União Europeia — Reflexos e
significado da adesão», nomeado por despacho reitoral n.º
204/R/09, de 18 de Junho (23.10.2009).
Integraram o júri a Professora Doutora ANA PAULA AVELAR, na
qualidade de presidente e o Tenente-Coronel Doutor FRANCISCO
PROENÇA GARCIA, do Instituto de Estudos Políticos da
Universidade Católica Portuguesa, na qualidade de vogal e
arguente.
— Vogal do júri das provas de mestrado do Licenciado FRANCISCO
JORGE ALBUQUERQUE PINTO
do
grau
de
Mestre
E
em
COSTA GONÇALVES para obtenção
Ciência
Política
e
Relações
47
Internacionais: Segurança e Defesa, pela Universidade Católica
Portuguesa, a que se candidatou com a dissertação «O
Islamismo Radical e o combate às suas ameaças: da dawa à
jihad»,
nomeado
por
despacho
reitoral
NR/J/0309/2009
(10.07.2009).
Integram o júri o Professor Doutor MIGUEL MORGADO, do
Instituto
de
Estudos Políticos da
Universidade
Católica
Portuguesa, na qualidade de Presidente e a Professora Doutora
CRISTINA SARMENTO, da Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas da Universidade Nova de Lisboa, na qualidade de
vogal e arguente.
2. 3. 3. JÚRIS DE CONCURSOS E PARECERES
2009 — Vogal do júri do procedimento concursal para provimento do
cargo de Coordenador do Gabinete Jurídico (equiparado a
cargo de direcção intermédia de 2.º grau) da Universidade
Aberta, nomeado pelo Despacho reitoral n.º 377/R/2009, de 25
de Novembro, de acordo com o disposto nos artigos 20.º e 21.º
da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi
dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto e pela Lei n.º 64A/2008, de 31 de Dezembro.
— Co-Relator do parecer sobre o pedido de reconhecimento de
habilitações do grau de licenciado apresentado por MÁRIO
CHIAPETTO, nomeado por despacho do Director do DCSG, de 16
de Fevereiro (em conjunto com a Professora Doutora JOANA
MIRANDA).
48
— Relator do parecer sobre a contratação do Doutor NUNO CARLOS
DE
FRAGOSO VIDAL (Phd, University of London, King´s College
London,
UK)
Departamento
como
de
Professor
Ciências
Auxiliar
Sociais
e
Convidado
de
Gestão
do
da
Universidade Aberta, proferido ao abrigo do disposto no artigo
15.º, n.º 2, do Estatuto da Carreira Docente Universitária.
2008 — Vogal do júri do procedimento concursal para o cargo de chefe
de divisão afecto à Divisão de Planeamento e Apoio à
Inspecção, da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento
do Território, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 3 do
artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que
lhe foi dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto.
— Vogal do júri do procedimento concursal para o cargo de chefe
de divisão afecto à Divisão de Gestão de Recursos, da
Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território,
de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 3 do artigo 21.º da
Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada
pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto.
2006 — Relator do parecer sobre o pedido de reconhecimento de
habilitações apresentado por LEONEL PEIXEIRO REBELO, nos
termos da deliberação n.º 81/2006, de 18 de Outubro, do
Departamento de Ciências Sociais e Políticas da Universidade
Aberta.
— Relator do parecer sobre a contratação do Doutor MÁRIO
FERNANDO GONÇALVES NOGUEIRA (Phd, University of Derby, UK)
como Professor Auxiliar Convidado da Universidade de Évora,
49
proferido ao abrigo do disposto no artigo 15.º, n.º 2, do Estatuto
da Carreira Docente Universitária.
2004 — Vogal do júri do concurso para recrutamento de um docente para
a categoria de Assistente em contrato administrativo de
provimento, além do quadro, da Universidade Aberta, para as
áreas científicas de Estudos Sociais e Direito, grupos de
disciplinas de Ciência Política e Administrativa e Direito, do
Departamento de Ciências Sociais e Políticas, aberto por Edital
n.º 635/2004, publicado no Diário da República — II Série, n.º
146, de 23 de Junho.
Integraram o júri o Professor Doutor HERMANO CARMO, na
qualidade de Presidente e o Professor Doutor MANUEL
MEIRINHO, na qualidade de vogal.
2. 3. 4. JÚRIS DE EQUIVALÊNCIAS E DE RECURSOS
2008 — Presidente do júri de recursos das unidades curriculares de
Elites e Movimentos Sociais e Introdução à Ciência Política da
área disciplinar de Ciências Políticas e Administrativas do
Departamento de Ciências Sociais e Políticas da Universidade
Aberta (desde 2008).
Integram o júri na qualidade de vogais o Professor Doutor
HERMANO CARMO e o Mestre PAULO COSTA.
— Vogal do júri de equivalências da licenciatura em Ciências
Sociais do Departamento de Ciências Sociais e Políticas da
Universidade Aberta (desde 2008).
50
— Vogal do júri de recursos da área disciplinar de Ciências
Políticas e Administrativas do Departamento de Ciências
Sociais e Políticas da Universidade Aberta (desde 2008).
Integram o júri o Professor Doutor JOÃO CAETANO, na qualidade
de presidente e o Mestre PAULO COSTA na qualidade de vogal.
— Vogal do júri de recursos da área disciplinar de Direito do
Departamento de Ciências Sociais e Políticas da Universidade
Aberta (desde 2008).
Integram o júri o Director de Departamento na qualidade de
presidente e o Professor Doutor JOÃO CAETANO na qualidade de
vogal.
2003 — Vogal do júri de equivalências da licenciatura em Ciências
Sociais do Departamento de Ciências Sociais e Políticas da
Universidade Aberta (de 2003 a 2006).
Integraram o júri o Professor Doutor HERMANO CARMO, na
qualidade de presidente e o Professor Doutor ARMANDO
OLIVEIRA na qualidade de vogal.
— Vogal do júri de recursos da licenciatura em Ciências Sociais do
Departamento de Ciências Sociais e Políticas da Universidade
Aberta (de 2003 a 2006).
2002 — Vogal designado pelo Conselho Científico do júri de
equivalências da licenciatura em Estudos Europeus, do
Departamento de Ciências Humanas e Sociais da Universidade
Aberta (desde 2002).
51
Integram o júri a Professora Doutora MARIA
DO
CÉU MARQUES,
na qualidade de presidente e o Professor Doutor TIAGO
CARRILHO MENDES12 na qualidade de vogal.
2. 3. 5. JÚRIS DE SELECÇÃO DE CANDIDATOS AO MESTRADO
2009 — Vogal do júri de seriação dos candidatos ao 2.º curso de
mestrado
em
Estudos
Euro-Asiáticos,
organizado
pelo
Departamento de Ciências Sociais e Humanas da Universidade
Aberta, nomeado pelo despacho reitoral n.º 416/5/2008, de 3 de
Dezembro.
Integram o júri a Professora Doutora ANA PAULA AVELAR, na
qualidade de presidente e o Professor Doutor NUNO OLIVEIRA
PINTO na qualidade de vogal.
2006 — Vogal do júri de seriação dos candidatos ao 1.º curso de
mestrado
em
Estudos
Euro-Asiáticos,
organizado
pelo
Departamento de Ciências Sociais e Humanas da Universidade
Aberta, nomeado pelo despacho reitoral n.º 15612/2006, de 6
de Junho, publicado no Diário da República — II Série, n.º 139,
de 20 de Julho.
Integraram o júri a Professora Doutora ANA PAULA AVELAR, na
qualidade de presidente e o Professor Doutor NUNO OLIVEIRA
PINTO na qualidade de vogal.
12
Até 2009 integrava o júri o Professor Doutor Nuno Oliveira Pinto.
52
2003 — Vogal do júri de selecção dos candidatos ao 13.º curso de
mestrado em Relações Interculturais (Lisboa), organizado pelo
Departamento de Ciências Sociais e Políticas da Universidade
Aberta, nomeado por despacho reitoral de 22 de Julho.
Integraram o júri o Professor Doutor HERMANO CARMO, na
qualidade
de
presidente
e
a
Professora
Doutora
INÊS
MAGALHÃES, e as Mestres BÁRBARA BÄCKSTRÖM e ROSANA
ALBUQUERQUE na qualidade de vogais.
2. 3. 6. JÚRIS DE CREDITAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ACADÉMICAS E
PROFISSIONAIS E DE EXAMES AD-HOC
2008 — Vogal do júri de creditação de competências académicas e
profissionais da área científica de Ciências Sociais do
Departamento
de
Ciências
Sociais
e
Políticas,
Departamento
de
Ciências
Sociais
e
de
actual
Gestão
da
Universidade Aberta (desde 14.03.2008).
Integram o júri na qualidade de vogais efectivos a Professora
Doutora BÁRBARA BÄCKSTRÖM e a Professora Doutora ANA
PAULA BEJA HORTA.
— Vogal do júri de creditação de competências académicas e
profissionais da área científica de Estudos Europeus do
Departamento
de
Ciências
Sociais
e
Humanas,
actual
Departamento de Humanidades da Universidade Aberta.
2002 — Vogal do júri de exame extraordinário de avaliação da
capacidade para acesso ao ensino superior (exame ad-hoc) do
53
Departamento de Ciências Políticas e Jurídicas da Universidade
Internacional.
2001 — Vogal do júri de exame extraordinário de avaliação da
capacidade para acesso ao ensino superior (exame ad-hoc) do
Departamento de Ciências Políticas e Jurídicas da Universidade
Internacional.
2000 — Vogal do júri de exame extraordinário de avaliação da
capacidade para acesso ao ensino superior (exame ad-hoc) do
Departamento de Ciências Políticas e Jurídicas da Universidade
Internacional.
54
3. INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA13
13
Como atrás ficou referido a actividade de investigação científica enquadra-se no
âmbito da actividade académica descrita no tópico anterior. No entanto, a importância
desta componente da actividade académica é de tal ordem fundamental e estruturante
que, de acordo também com as orientações do Conselho Científico da Universidade
Aberta, surge neste currículo, apenas para facilidade de leitura, em tópico específico
autonomizado.
55
3. 1. UNIDADES E EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
2008 — Investigador do Centro de Investigação da Academia Militar
(desde 2008).
O Centro de Investigação da Academia Militar é uma estrutura
de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico do
Exército Português, enquadrada na hierarquia de comando da
Academia Militar, sendo responsável pela coordenação das
actividades de I&D do Exército e tem como objectivos:
promover a investigação científica em áreas de interesse da
Academia Militar; coordenar as actividades de investigação de
modo a fomentar, nomeadamente, iniciativas interdisciplinares;
apoiar as candidaturas a financiamentos externos; criar
espaços de diálogo e de debate, organizar encontros,
congressos, conferências, colóquios e seminários; promover a
colaboração e o intercâmbio científico com instituições e
investigadores de outras instituições universitárias, científicas,
tecnológicas e empresariais; fomentar a publicação e a
divulgação dos resultados dos trabalhos dos investigadores;
incentivar a investigação dos docentes e dos discentes;
desenvolver e colaborar na realização de estudos solicitados
por entidades externas, designadamente do Exército Português
56
e da Guarda Nacional Republicana; e contribuir para promover
a imagem externa da Academia Militar e da Instituição Militar.
O CINAMIL congrega os docentes da Academia Militar, Oficiais
e Civis pertencentes a outras unidades do Exército Português e
outras individualidades militares e civis que por afinidade, por
interesse e pelas suas capacidades se lhe associaram nos
termos dos estatutos aprovados.
2007 — Investigador do Instituto do Oriente, do Instituto Superior de
Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa
(desde 2007).
O Instituto do Oriente foi criado em 1989 pelo Decreto-Lei n.º
300/89, de 20 de Abril, com o objectivo, entre outros, de «(…)
fazer o estudo da história do presente do Oriente, com
referência
à
presença
portuguesa
e
seu
futuro
(…)»,
designadamente na área do Pacífico. Enquanto departamento
de investigação do Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, o Instituto tem
promovido,
ao
longo
dos
últimos
anos,
projectos
de
investigação, seminários, conferências e cursos de extensão
universitária, para além de manter uma colaboração estreita
com diversas universidades europeias e asiáticas com vista à
realização de projectos comuns de investigação e de docência
sobre várias temáticas no âmbito dos estudos asiáticos.
No âmbito da avaliação de Unidades de I&D 2007 da Fundação
para a Ciência e a Tecnologia foi-lhe atribuída a classificação
de Very Good.
A
Unidade
integra
ainda
os
seguintes
investigadores
doutorados integrados: NARANA COISSORÓ — Responsável,
57
MARCOS FARIAS FERREIRA, CARLOS MANUEL PITEIRA, ANTÓNIO
VASCONCELOS
DE
SALDANHA, NUNO CANAS MENDES, ANTÓNIO
MARQUES BESSA e MARIA REGINA FLOR E ALMEIDA.
2001 — Membro da equipa de investigação responsável pelo projecto de
investigação científica «Regime jurídico da Comunidade de
Países de Língua Portuguesa», desenvolvido no âmbito do
Instituto Português da Conjuntura Estratégica (de 2001 a
2002).
A equipa de investigação era constituída pelos seguintes
membros: Doutor NARANA SINAI COISSORÓ, do Instituto Superior
de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de
Lisboa
—
Coordenador-Geral;
Doutora
MARIA
REGINA
MARCHUETA, do Ministério dos Negócios Estrangeiros —
Coordenadora; Mestre JOSÉ FONTES, do Departamento de
Ciências Sociais e Políticas da Universidade Aberta —
Sistematização jurídica e Revisor Geral; Licenciada MARIA
DO
CARMO PINA, do Ministério da Cultura — Documentação; e
Licenciada ISABEL LIMA MAYER ALVES MOREIRA, da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa — Fontes histórico-políticas
e relação com os Tratados.
1999 — Membro do Centro de Estudos de Economia e Gestão da
Universidade Aberta (de 01.11.1999 a 30.09.2002).
O Centro de Estudos de Economia e Gestão constituiu uma
estrutura
permanente
integrada
no
Departamento
de
Organização e Gestão de Empresas da Universidade Aberta
58
que visou desenvolver actividades de investigação fundamental
e aplicada no domínio específico da Gestão.
1997 — Membro da equipa portuguesa responsável pela elaboração do
estudo a apresentar à II.ª Conferência de Ministros da
Educação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa —
Brasília, Novembro de 1998: «O estado da arte da avaliação
educacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
— Plano de Acção para a Cooperação Educacional entre os
Países
Membros
da
CPLP
no
domínio
da
avaliação
educacional».
A equipa de investigação era constituída pelos seguintes
membros: ÉDIO MARTINS, do Departamento de Avaliação,
Prospectiva e Planeamento — Coordenador Técnico; ANGELINA
COSTA, do Gabinete de Avaliação Educacional; GERTRUDES
AMARO, do Instituto de Inovação Educacional; HÉLDER CARDOSO
PEREIRA, do Departamento do Ensino Superior; e JOSÉ FONTES,
do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior.
3. 2. PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
2006 — Responsável pelo projecto de investigação científica «O
Presidente da República e a Assembleia da República: estudo
político
e
constitucional»,
a
decorrer
no
âmbito
do
Departamento de Ciências Sociais e de Gestão (desde
23.12.2008) e no âmbito do Departamento de Ciências Sociais
e Políticas da Universidade Aberta para preparação e
59
planeamento das provas públicas de agregação em Ciências
Políticas (de 30.11.2006 a 22.12.2008).
2005 — Responsável pelo projecto de investigação científica «Portugal e
o regime político-jurídico do terrorismo internacional», a
decorrer no âmbito do Departamento de Ciências Sociais e de
Gestão (desde 23.12.2008) e no âmbito do Departamento de
Ciências Sociais e Políticas da Universidade Aberta (de
03.10.2005 a 22.12.2008).
2000 — Sob orientação do Doutor ADRIANO MOREIRA, Professor
Catedrático Emérito do Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, elaborou tese de
doutoramento em Ciências Políticas, na especialidade científica
de Ciência Política sobre o tema «A Fiscalização Parlamentar
do Sistema de Justiça — Dissertação Enquadradora e Teses
Exploratórias».
O projecto apresentado ao Conselho Científico foi aprovado em
15 de Março de 2000 e decorreu até 2004.
1995 — Sob orientação do Doutor JORGE MIRANDA, Professor Catedrático
da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, elaborou
dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas sob o
tema: «Do controlo parlamentar da Administração Pública —
Teoria geral e instrumentos de fiscalização» (de 1995 a 1998).
60
1994 — Sob orientação do Doutor JORGE MIRANDA, Professor Catedrático
da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, integrou
um projecto de investigação na área do Direito Eleitoral, tendo
elaborado um relatório sob o tema: «A função eleitoral dos
Partidos Políticos» (de 1994 a 1995).
— Sob orientação do Doutor ARMANDO MARQUES GUEDES,
Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, elaborou um relatório científico na área
da Ciência Política sob o tema: «A racionalização dos sistemas
de governo» (de 1994 a 1995).
— Sob orientação do Doutor JOÃO CAUPERS, Professor Auxiliar da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, elaborou um
relatório científico na área da Ciência da Administração relativo
ao «Instituto da Cooperação Portuguesa» (de 1994 a 1995).
3. 3. COORDENAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
3. 3. 1. TESES DE DOUTORAMENTO
3. 3. 1. 1. EM CURSO
2008 — Orientador científico do projecto de tese de doutoramento em
Ciências Políticas, na especialidade científica de Ciência
Política «Ambiente e Política. As políticas públicas ambientais
em Portugal pós 25 de Abril de 74», do Mestre ANTÓNIO JOÃO
SEQUEIRA RIBEIRO, a realizar no Departamento de Ciências
Sociais e de Gestão da Universidade Aberta (desde 2008).
61
— Orientador científico do projecto de tese de doutoramento em
Ciências Políticas, na especialidade científica de Ciência
Política «Democracia electrónica e democracia representativa:
a perspectiva do sistema político português», do Mestre NUNO
MÁRIO TORRES MENDES, a realizar no Departamento de Ciências
Sociais e de Gestão da Universidade Aberta (desde 2008).
3. 3. 2. DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
3. 3. 2. 1. CONCLUÍDAS
2008 — Orientador científico do projecto de dissertação de mestrado em
Estudos Euro-Asiáticos «A nova ordem mundial — Desde o fim
do
mundo
bipolar
à
emergência
de
novos
actores
internacionais», do Licenciado HENRIQUE MANUEL CANDEIAS
ROSA GOMES, a realizar no Departamento de Ciências Sociais e
Humanas da Universidade Aberta (de 2008 a 2009).
— Orientador científico do projecto de dissertação de mestrado em
Estudos Euro-Asiáticos «Timor-Leste: o emergir de um novo
Estado», da Licenciada CATARINA ALEXANDRA GOUVEIA LOPES DE
OLIVEIRA, a realizar no Departamento de Ciências Sociais e
Humanas da Universidade Aberta (de 2008 a 2009).
A dissertação de mestrado foi discutida e aprovada, por
unanimidade, com a classificação máxima de «Muito Bom».
— Orientador científico do projecto de dissertação de mestrado em
Estudos Euro-Asiáticos «O Estado de Direito nas Regiões
Especiais de Macau e Hong Kong e o direito ao Estado em
Taiwan e Caxemira», do Licenciado RICARDO JORGE
DA
PALMA
62
RODRIGUES FORTUNATO, desenvolvido no Departamento de
Ciências Sociais e Humanas e no Departamento de Ciências
Sociais e de Gestão da Universidade Aberta (de 2008 a 2009).
A dissertação de mestrado foi discutida e aprovada, por
unanimidade, com a classificação máxima de «Muito Bom».
— Orientador científico do projecto de dissertação de mestrado em
Estudos Euro-Asiáticos «A Turquia na União Europeia — nova
estratégia geopolítica para a Europa», do Licenciado JOSÉ
VASCO SILVA OLIVEIRA, desenvolvido no Departamento de
Ciências Sociais e Humanas e no Departamento de Ciências
Sociais e de Gestão da Universidade Aberta (de 2008 a 2009).
A dissertação de mestrado foi discutida e aprovada, por
unanimidade, com a classificação máxima de «Muito Bom».
2007 — Orientador científico do projecto de dissertação de mestrado em
Ciência Política e Relações Internacionais: Segurança e Defesa
«O islamismo radical e as diferentes ameaças às democracias
liberais europeias. Da propaganda à jihad violenta», do
Licenciado FRANCISCO JORGE ALBUQUERQUE PINTO
E
COSTA
GONÇALVES desenvolvido no Instituto de Estudos Políticos da
Universidade Católica Portuguesa (de 2007 a 2009).
A dissertação de mestrado foi discutida e aprovada, por
unanimidade, com a classificação de «Muito Bom» (18 valores).
3. 3. 2. 2. EM CURSO
2009 — Orientador científico do projecto de dissertação de mestrado em
Economia Social e Solidária «As Universidades da Terceira
Idade», do Licenciado GONÇALO DUQUE PLAZA, a realizar no
63
Departamento de Economia do Instituto Superior de Ciências do
Trabalho e da Empresa (desde 2009).
— Orientador científico do projecto de dissertação de mestrado em
Direito «O Teletrabalho e os princípios da igualdade e da não
discriminação», do Licenciado JOSÉ LUÍS JOÃO DA SILVA SOARES,
a realizar na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de
Lisboa (desde 2009).
2008 — Orientador científico do projecto de dissertação de mestrado em
Estudos Euro-Asiáticos «A recolha e partilha de informação
policial entre Portugal e Macau», do Licenciado DAVID BAPTISTA
FREITAS, a realizar no Departamento de Ciências Sociais e
Humanas da Universidade Aberta (desde 2008).
— Orientador científico do projecto de dissertação de mestrado em
Estudos Euro-Asiáticos «União Europeia e Associação dos
Países do Sudeste Asiático — O comércio como factor de
integração e aproximação de organizações internacionais», do
Licenciado CARLOS JOSÉ RAMALHO FERREIRA, a realizar no
Departamento de Ciências Sociais e Humanas da Universidade
Aberta (desde 2008).
— Orientador científico do projecto de dissertação de mestrado em
Estudos Euro-Asiáticos «Portugal/China: que Direitos Humanos
para as mulheres no Século XXI», da Licenciada AIDA MARIA
RAMALHO FERREIRA FREITAS, a realizar no Departamento de
Ciências Sociais e Humanas da Universidade Aberta (desde
2008).
64
3. 4. AVALIAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
3. 4. 1. UNIDADES DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
2002 — Secretário do painel de avaliação das unidades de investigação
da área de Ciências Jurídicas e Políticas, no exercício trienal de
2002, no âmbito da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
O painel de avaliação era constituído pelos seguintes membros:
Doutor ADRIANO MOREIRA, do Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa —
Presidente; Doutor GIANFRANCO PASQUINO, da Università di
Bologna; Doutor JULÍAN SANTAMARÍA OSSÓRIO, da Faculdad de
Ciencias Políticas e Sociología da Universidad Complutense de
Madrid; e Doutor ANDRÉ THOMASHAUSEN, da University of South
Africa.
3. 4. 2. PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
2004 — Secretário do painel de avaliação e de selecção dos projectos de
investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, da
área das Ciências Políticas de 2004.
O painel de avaliação era constituído pelos seguintes membros:
Doutor ADRIANO MOREIRA, do Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa —
Presidente; Doutor JORGE MIRANDA, da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa; Doutor JOSÉ ESTEVES PEREIRA, da
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade
65
Nova de Lisboa; Doutor HIPÓLITO
DE LA
TORRE GÓMEZ, da
Universidad Nacional de Educación a Distancia; e Doutor JULÍAN
SANTAMARÍA OSSÓRIO, da Faculdad de Ciencias Políticas e
Sociología da Universidad Complutense de Madrid.
2003 — Secretário do painel de avaliação e de selecção dos projectos de
investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, da
área das Ciências Políticas de 2002.
O painel de avaliação era constituído pelos seguintes membros:
Doutor ADRIANO MOREIRA, do Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa —
Presidente; Doutor MANUEL JACINTO NUNES, da Universidade
Técnica de Lisboa; Doutor ANTÓNIO MOREIRA BARBOSA DE MELO,
da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutor
JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra; e Doutor FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
CARVALHO GUERRA, da Universidade Católica Portuguesa.
— Secretário do painel de avaliação e de selecção dos projectos
de investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, da
área das Ciências Políticas de 2001.
O painel de avaliação era constituído pelos seguintes membros:
Doutor ADRIANO MOREIRA, do Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa —
Presidente; Doutor MANUEL JACINTO NUNES, da Universidade
Técnica de Lisboa; Doutor ANTÓNIO MOREIRA BARBOSA DE MELO,
da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutor
JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, da Faculdade de Direito da
66
Universidade de Coimbra; e Doutor FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
CARVALHO GUERRA, da Universidade Católica Portuguesa.
3. 5. PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS E ACADÉMICAS
3. 5. 1. LIVROS E RELATÓRIOS
2010 — Os órgãos de soberania, Cadernos de divulgação, Museu da
Presidência da República (no prelo).
— As Nações Unidas e Portugal no combate ao Terrorismo —
Estudo político-jurídico (a publicar).
2009 — Teoria Geral do Estado e do Direito, Coimbra Editora, 2.ª Edição
actualizada, Setembro (ISBN 978-972-32-1689-9).
2008 — Do Controlo Parlamentar da Administração Pública: Teoria Geral
e Instrumentos de Fiscalização, editado com o Alto Patrocínio
da Assembleia da República, Coimbra Editora, 2.ª Edição
actualizada (ISBN 978-972-32-1590-8).
2007 — Curso Sobre o Código do Procedimento Administrativo, Coimbra
Editora, 3.ª Edição (ISBN 978-972-32-1465-9).
— Higher Education in World 2007 Accreditation for Quality
Assurance: What is at Stake? — AA. VV., Global University
Network for Innovation, Palgrave Macmillan (ISBN 978-0-23000047-6).
67
2006 — Teoria Geral do Estado e do Direito, Coimbra Editora, 1.ª Edição,
Outubro (ISBN 978-972-32-1451-2).
— Tratado Elementar Sobre Garantias dos Particulares, Cadernos
de Divulgação dos Direitos, Editorial Caminho, 1.ª Edição,
Outubro (ISBN 972-21-1820-X).
— A Fiscalização Parlamentar do Sistema de Justiça, editado com
o Alto Patrocínio da Assembleia da República, com prefácio de
ADRIANO MOREIRA, Coimbra Editora (ISBN 972-32-1382-6).
2003 — Curso Breve Sobre o Código do Procedimento Administrativo,
Coimbra Editora, 2.ª Edição (ISBN 972-32-1157-2).
2002 — Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Fundamentos
Político-Diplomáticos,
em
co-autoria
com
MARIA
REGINA
MARCHUETA, editado com o Alto Patrocínio do Centro de
Estudos Orientais da Fundação Oriente, Instituto Português da
Conjuntura Estratégica, com prefácio de ADRIANO MOREIRA,
Lisboa (ISBN 972-8157-03-7).
2001 — Curso Breve Sobre o Código do Procedimento Administrativo,
com prefácio de GUILHERME
DA
FONSECA, Coimbra Editora, 1.ª
Edição (ISBN 972-32-1006-1).
2000 — O estado da arte da avaliação educacional da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa — Plano de Acção para a
68
Cooperação Educacional entre os Países Membros da CPLP no
domínio da avaliação educacional, em co-autoria com: ÉDIO
MARTINS, ANGELINA COSTA, GERTRUDES AMARO e HÉLDER
CARDOSO PEREIRA, Departamento de Avaliação, Prospectiva e
Planeamento, Ministério da Educação, Fevereiro.
1999 — Do Controlo Parlamentar da Administração Pública: Teoria Geral
e Instrumentos de Fiscalização, editado com o Alto Patrocínio da
Assembleia da República, com prefácio de JORGE MIRANDA,
Editora Cosmos e Livraria Arco-Íris, Cosmos Direito 34, Lisboa,
1.ª Edição (ISBN 972-762-185-6).
— O Código do Procedimento Administrativo — Subsídios para o
seu estudo, Centros de Estudos de Gestão — Instituto Superior
de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.
Lisboa (policopiado).
3. 5. 2. COLECTÂNEAS DE TEXTOS LEGAIS E POLÍTICOS
2009 — Legislação de Direito Constitucional — Textos Legais e Políticos,
Edições Almedina, Coimbra, 5.ª edição actualizada (ISBN 978972-40-4003-5).
— Código de Processo nos Tribunais Administrativos e Legislação
Complementar, em co-autoria com GUILHERME
DA
FONSECA e
JOÃO MARTINS CLARO, Coimbra Editora, Códigos, 3.ª Edição
(ISBN 978-972-32-1684-4).
69
— Legislação Administrativa Básica, em co-autoria com GUILHERME
DA
FONSECA, JOÃO MARTINS CLARO e LUÍS SÁ, Coimbra Editora,
8.ª Edição revista e actualizada (no prelo).
2008 — Legislação Básica da Contratação Pública — Parte II –
Legislação Complementar e Regime de Contrato em Funções
Públicas, em co-autoria com GUILHERME
DA
FONSECA, JOÃO
MARTINS CLARO e JORGE DUARTE, Coimbra Editora, 1.ª Edição,
Novembro (ISBN 978-972-32-1640-0).
— Legislação Administrativa Básica, em co-autoria com GUILHERME
DA
FONSECA, JOÃO MARTINS CLARO e LUÍS SÁ, Coimbra Editora,
7.ª Edição revista e actualizada (ISBN 978-972-32-1558-8).
— Legislação Básica da Contratação Pública, em co-autoria com
GUILHERME DA FONSECA, JOÃO MARTINS CLARO e JORGE DUARTE,
Coimbra Editora, 1.ª Edição, Julho (ISBN 978-972-32-1607-3).
2007 — Legislação de Direito Constitucional, Edições Almedina, Coimbra,
4.ª edição actualizada (ISBN 978-972-40-3340-2).
2006 — Legislação de Direito Constitucional, Edições Almedina, Coimbra,
3.ª Edição actualizada (ISBN 972-40-2813-5).
2005 — Código de Processo nos Tribunais Administrativos e Legislação
Complementar, em co-autoria com GUILHERME
DA
FONSECA e
JOÃO MARTINS CLARO, Coimbra Editora, Códigos, 2.ª Edição
(ISBN 972-32-1294-4).
70
— Legislação Administrativa Básica, em co-autoria com GUILHERME
DA
FONSECA, JOÃO MARTINS CLARO e LUÍS SÁ, Coimbra Editora,
6.ª Edição revista e actualizada (ISBN 972-32-1334-6).
2004 — Legislação de Direito Constitucional, Edições Almedina, Coimbra,
2.ª Edição actualizada (ISBN 972-40-2328-1).
— Código de Processo nos Tribunais Administrativos, em coautoria com GUILHERME
DA
FONSECA e JOÃO MARTINS CLARO —
Coimbra Editora, Códigos, 1.ª Edição (ISBN 972-32-1237-4).
2003 — Legislação Administrativa Básica, em co-autoria com GUILHERME
DA
FONSECA, JOÃO MARTINS CLARO e LUÍS SÁ, Coimbra Editora,
5.ª Edição revista e actualizada (ISBN 972-32-1205-6).
2002 — Legislação Administrativa Básica, em co-autoria com GUILHERME
DA
FONSECA, JOÃO MARTINS CLARO e LUÍS SÁ, Editora Cosmos e
Livraria Arco-Íris, 4.ª Edição revista (ISBN 972-32-1108-4).
— Legislação de Direito Constitucional, Edições Duarte Reis,
Lisboa, 1.ª Edição (ISBN 972-8745-00-1).
2000 — Legislação Administrativa Básica, em co-autoria com GUILHERME
DA
FONSECA, JOÃO MARTINS CLARO e LUÍS SÁ, Editora Cosmos e
Livraria Arco-Íris, 3.ª Edição revista e actualizada (ISBN 972762-205-4).
71
1998 — Legislação Administrativa Básica, em co-autoria com GUILHERME
DA
FONSECA, JOÃO MARTINS CLARO e LUÍS SÁ, Editora Cosmos e
Livraria Arco-Íris, 2.ª Edição revista e actualizada (ISBN 9728119-42-9).
1996 — Legislação Administrativa Básica, em co-autoria com GUILHERME
DA
FONSECA, JOÃO MARTINS CLARO e LUÍS SÁ, Editora Cosmos e
Livraria Arco-Íris, 1.ª Edição (ISBN 972-8119-35-6).
3. 5. 3. ARTIGOS E ENSAIOS
2009 — O Estado de Direito: Terrorismo e Segurança — Uma análise
político-jurídica, Museu da Presidência da República (a
publicar).
— Da função eleitoral dos partidos políticos no Direito português e
sua natureza político-jurídica, Revista Eleições, Direcção-Geral
da Administração Interna (a publicar).
2008 — O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana
da intervenção justa — Uma nova abordagem politológica,
publicado no livro «Estudos sobre a Globalização da Sociedade
Civil» (Ensaios de 2004 ― 2005), Academia Internacional da
Cultura Portuguesa, Ministério da Cultura, Lisboa.
Participam no livro: ADRIANO MOREIRA, JOSÉ BARATA-MOURA,
FERNANDO NOBRE, JOAQUIM CARREIRA
DAS
NEVES, FRANCISCO
PINTO BALSEMÃO, MÁRIO CRESPO e CRISTINA MONTALVÃO
SARMENTO.
72
— A governança na justiça, publicado no n.º 1854 do jornal
«Expresso», Editorial & Opinião, página 44 (10.05.2008).
2007 — O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana
da intervenção justa — Uma nova abordagem politológica,
publicado no número 34 do «Boletim da Academia Internacional
da Cultura Portuguesa», Ministério da Cultura, Lisboa.
2006 — Historical note on the evaluation of higher education, publicado no
livro «Avaliação — Contributos para a Reformulação», CNAVES
e Edições Almedina (ISBN 972-40-2773-2).
2005 — Nota histórica sobre a avaliação do ensino superior, publicado no
número 32 do «Boletim da Academia Internacional da Cultura
Portuguesa», Ministério da Cultura.
— Novas Identidades: Portugal e a Lusofonia, publicado no livro:
«Des(f)iando Discursos» com estudos em homenagem à
Professora
Doutora
Universidade
Aberta,
MARIA
EMÍLIA
Organização
RICARDO
de
MARQUES,
DULCE CARVALHO,
DIONÍSIO VILA MAIOR e RUI DE AZEVEDO TEIXEIRA (ISBN 972-674456-3).
— In memoriam do Padre Doutor h.c. JOAQUIM ANTÓNIO DE AGUIAR,
publicado
no
boletim
do
Colégio
Universitário
Pio
XII
«Communitas», Janeiro, n.º 24 — Ano XIII.
73
2003 — D. JOÃO
DE
CASTRO — Elogio Histórico do Patrono do Instituto
Militar dos Pupilos do Exército, publicado no Boletim do Instituto
Dom João de Castro «Roteiros», n.º 1 (nova série).
— Tributo à memória do Reverendo Pe. JOAQUIM COELHO,
publicado no semanário diocesano de Viseu «Jornal da Beira»,
n.º 4264 (23.01.2003).
2002 — O Instituto da Cooperação Portuguesa, publicado na revista
«Estratégia», Volume XIII, Instituto Português da Conjuntura
Estratégica, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e
Academia Internacional da Cultura Portuguesa, Lisboa.
2000 — A racionalização dos sistemas de governo: contributos para uma
teoria geral, publicado no número especial da Revista da
Universidade Aberta «Discursos» (III — Série), em memória do
Prof. Doutor LUÍS SÁ, Dezembro (ISSN 0872-0738).
1994 — A reforma do Código Penal, publicado boletim do Colégio
Universitário Pio XII «Communitas», Julho, n.º 2 — Ano I.
— Sobre O Lugar da Assembleia da República no Sistema Político,
in http://www.parlamento.pt/luis_sa/luis_sa.html.
1993 — Nota Introdutória, publicada no Boletim n.º 1 do IV Fórum
Universitário de Estudos Europeus, Colégio Universitário Pio
XII, Lisboa, Março.
74
1992 — Nota Introdutória, publicada no Boletim n.º 1 do IV Fórum
Universitário de Estudos Europeus, Colégio Universitário Pio
XII, Lisboa, Dezembro.
3. 6. VIDEOGRAMAS
2009 — Coordenador do programa: «Departamento de Ciências Sociais e
de Gestão: Apresentação II». Universidade Aberta.
Produzido e editado com o objectivo de divulgação da nova
estrutura departamental e das ofertas pedagógico-científicas de
2.º e 3.º ciclos do DCSG da UAb.
Este videograma foi emitido, em canal aberto, no programa
semanal da Universidade Aberta, na RTP 2, no dia 21.03.2009.
— Coordenador do programa: «Departamento de Ciências Sociais
e de Gestão: Apresentação I». Universidade Aberta.
Produzido e editado com o objectivo de divulgação da nova
estrutura departamental e das ofertas pedagógico-científicas de
1.º ciclo do DCSG.
Este videograma foi emitido, em canal aberto, no programa
semanal da Universidade Aberta, na RTP 2, no dia 21.02.2009.
— Autor do programa: «Os Órgãos de Soberania ― Presidência da
República: visita de estudo». Universidade Aberta.
Equipa técnica: PAULO JORGE PEREIRA (câmaras), BELMIRO
RAMALHO (áudio), VÍTOR NEVES (pós-produção avid e gerador de
caracteres), RODOLFO FERNANDES (sonoplastia), RAQUEL SANTOS
75
(locução), CARMO LEITÃO (assistente de realização), TERESA
RIBEIRO (tecnóloga) e ELISA ANTUNES (realizadora).
Este videograma foi emitido, em canal aberto, no programa
semanal da Universidade Aberta, na RTP 2, no dia 24.01.2009.
3. 7. COMUNICAÇÕES CIENTÍFICAS
2009 — Conferencista na I Conferência Ibérica de Direito Parlamentar
organizada pela Universidade Lusófona de Humanidades e
Tecnologias, no painel: «O papel dos Parlamentos no séc. XXI.
Do parlamentarismo ao transformismo?» com a comunicação
«As Novas Fronteiras do Parlamento», Lisboa (02.04.2009).
2008 — Conferencista no Ciclo de Conferências «Sentidos de Estado»,
organizado pelo Museu da Presidência da República, com a
comunicação:
«Os
órgãos
democrático»,
Palácio
Sotto
de
soberania
Maior;
e
Figueira
o
Estado
da
Foz
(01.10.2008).
— Conferencista no IV Congresso da Associação Portuguesa de
Ciência Política, no painel: «Sociedade e política portuguesa
2», com a comunicação «O novíssimo PRACE (Programa de
reforma da ―Administração‖ Constitucional do Estado) ― O
sistema de justiça», Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
(06.03.2008).
— Conferencista no Seminário «Segurança: Visão Global e
Estratégica — O olhar da Ciência Política», organizado pelo
Museu da Presidência da República em parceria com o Instituto
76
Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Lisboa
(09.01.2008).
2001 — Conferencista na Cerimónia do Dia do Patrono do Instituto Militar
dos Pupilos do Exército — D. JOÃO
DE
CASTRO — Elogio
Histórico do Patrono do IMPE, Lisboa (23.11.2001).
— Conferencista nas XI Jornadas de Relações Internacionais —
Instituto
Superior
de
Ciências
Sociais
e
Políticas
da
Universidade Técnica de Lisboa — subordinadas ao tema:
«Globalização e Identidades — Novas Identidades», Lisboa (20
e 21.11.2001).
— Conferencista no ciclo de conferências subordinado ao tema «A
Cidadania,
os
Jovens
e
a
Política»,
organizado
pelo
Departamento da Educação Básica do Ministério da Educação
e que decorreu na Escola Básica 2,3 dos Olivais, Lisboa (Maio
de 2001).
— Conferencista no VII Simpósio de Farmácia subordinado ao
tema: «A Prática Profissional Farmacêutica na Prestação de
Cuidados de saúde: Formação, Exercício e Profissão»,
organizado pelo Núcleo de Estudantes de Farmácia da
Associação Académica de Coimbra (Maio de 2001).
3. 8. REVISÕES CIENTÍFICAS
2000 — Revisor científico do livro: Introdução ao Direito das Autarquias
Locais, LUÍS SÁ, Universidade Aberta, 202 (ISBN 972-674-3044).
77
3. 9. REVISTAS CIENTÍFICAS
2009 — Membro do Conselho Editorial da Revista «Segurança e Defesa»,
revista trimestral de grande informação.
2007 — Responsável pela organização do n.º 34 do Boletim da Academia
Internacional da Cultura Portuguesa, Ministério da Cultura.
2006 — Director da Revista «Roteiros», publicação oficial do Instituto
Dom João de Castro (desde 27.06.2006).
— Responsável pela organização do n.º 33 do Boletim da
Academia Internacional da Cultura Portuguesa, Ministério da
Cultura.
2005 — Responsável pela organização do n.º 32 do Boletim da Academia
Internacional da Cultura Portuguesa, Ministério da Cultura.
2004 — Membro do Conselho Editorial da Revista «Estratégia», publicada
pelo Instituto Português da Conjuntura Estratégica e editada com
o apoio do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da
Universidade Técnica de Lisboa, da Academia Internacional da
Cultura Portuguesa, do Instituto Nacional de Engenharia e
Tecnologia Industrial, do Instituto de Defesa Nacional e do
Instituto Dom João de Castro (desde 28.04.2004).
78
— Responsável pela organização do n.º 31 do Boletim da
Academia Internacional da Cultura Portuguesa, Ministério da
Cultura.
2003 — Membro do Conselho Editorial da Revista «Roteiros», Instituto
Dom João de Castro (desde 01.07.2003).
Integram ou integraram o Conselho Editorial: ADRIANO MOREIRA,
JOAQUIM ANTÓNIO DE AGUIAR(†) e MARIA REGINA DE MONGIARDIM.
— Responsável pela organização do n.º 30 do Boletim da
Academia Internacional da Cultura Portuguesa, Ministério da
Cultura.
2002 — Responsável pela organização do n.º 29 do Boletim da Academia
Internacional da Cultura Portuguesa, Ministério da Cultura.
2000 — Membro da Comissão Organizadora do número especial da
Revista da Universidade Aberta «Discursos» (III — Série), «Em
memória do Professor Doutor Luís Sá», Dezembro.
A Comissão Organizadora era constituída pelos seguintes
membros: Doutora MARIA JOSÉ FERRO TAVARES, Doutor ADRIANO
MOREIRA, Doutora MARIA EMÍLIA RICARDO MARQUES, Doutora
MARIA BEATRIZ ROCHA TRINDADE, Doutor AMÍLCAR GONÇALVES,
Doutora MARIA LAURA BETTENCOURT PIRES e Doutor HERMANO
CARMO.
79
3. 10. CITAÇÕES E REFERÊNCIAS
2007 — KLINGEMANN, HANS-DIETER — The State of Political Science in
Western Europe, Barbara Budrich Publishers, Opladen &
Farmington Hills, Germany and USA, página 318 (ISBN 978-386649-045-3).
—
MIRANDA, JORGE
e
MEDEIROS, RUI
—
Constituição
Portuguesa Anotada — Tomo II, artigo 162.º ― Doutrina,
Coimbra Editora, página 507 (ISBN 978-972-32-1373-7).
— GOUVEIA, JORGE BACELAR — Manual de Direito Constitucional
— Volume II, Almedina, Setembro, página 1430 (ISBN 978-97240-3295-5).
— MATTA, ILDA SARAGOÇA
DA
— Raízes e estratégias de
cooperação cultural no âmbito da CPLP ― As relações lusobrasileiras, Estratégia, Volume XVI, Instituto Português da
Conjuntura Estratégica, Lisboa, páginas 194 e 237.
2006 — FERREIRA, PEDRO ANTUNES — O novo terrorismo, Prefácio,
página 11 (ISBN 989-8022-10-8).
— LIMA, CARLOS — Juristas chumbam figura do procurador
especial, Diário de Notícias (17.11.2006).
— LIMA, CARLOS — Novo PGR encontra edifício burocratizado,
Diário de Notícias (09.10.2006).
— TAVARES, MARIA JOSÉ FERRO — Cooperação: um desafio para
o século XXI (entre a história de duas globalizações) ―
Conferência proferida na Universidade de Aveiro, Sessão
80
Solene de Abertura do ano académico 2006/2007, 27 de
Setembro
de
2006,
in
http://www.ua.pt/uaonline/uplimages/med_268.pdf., páginas 4 e
5.
2005 — CRISTÓVÃO, FERNANDO (Direcção e Coordenação); AMORIM,
MARIA ADELINA; MARQUES, MARIA LÚCIA GARCIA e MOITA,
SUSANA BRITES — Dicionário Temático da Lusofonia; ACLUS ―
Associação de Cultura Lusófona; Textos Editores; Lisboa ―
2005; Luanda ― 2005; Praia ― 2005; Maputo ― 2005; no
verbete Cidadania Lusófona de JORGE MANUEL PEREIRA
DA
SILVA, página 167 (ISBN 972-47-2935-4).
2004 — CANAS, VITALINO — Constituição da República Portuguesa (após
a sexta revisão constitucional ― 2004) ― Comentários e notas
― Associação Académica da Faculdade de Direito, art.º 162.º,
2. Bibliografia, página 178.
— GAMEIRO, ANTÓNIO RIBEIRO — O Controlo Parlamentar das
Finanças
Públicas
em
Portugal
(1976-2002),
Almedina,
Coimbra, Julho, páginas 39, 45, (…), 253 (ISBN 978-972-402293-2).
— PIÇARRA, NUNO — O Inquérito Parlamentar e os seus Modelos
Constitucionais:
o
caso
português
—
Colecção
Teses,
Almedina, Coimbra, páginas 27, 28, (…), 719 (ISBN 978-97240-2248-2).
81
2002 — GONÇALVES, MIGUEL — Comemorações do Dia do Patrono —
Querer é Poder, Revista dos alunos do Instituto Militar dos
Pupilos do Exército, Ano XVIII, n.º 43, Maio, páginas 12 e 13.
— AUTOR
DESCONHECIDO.
— Webmania, Diário de Notícias
(18.02.2002).
2000 — MARGARIDO, MARIA JOSÉ — «Lei» para fusões de privados,
Diário de Notícias (17.02.2000).
1998 — SÁ, LUÍS — Dicionário Jurídico da Administração Pública ― 1.º
Suplemento, Lisboa, Outubro, no verbete Assembleia da
República, página 66 (ISBN 978-003-65-9190-1).
3. 11. AFILIAÇÃO EM SOCIEDADES CIENTÍFICAS
2007 — Sócio da Associação Portuguesa das Nações Unidas.
A APNU foi criada como organização não governamental que
tem como principais objectivos: divulgar os objectivos e
princípios, actividades e decisões da Organização das Nações
Unidas e das agências especializadas do seu Sistema;
sensibilizar os portugueses para o trabalho da ONU e para o
contributo que podem dar ao mesmo; contribuir para o
esclarecimento da opinião pública portuguesa e da classe
política; desenvolver acções de formação para jovens; e
estimular e apoiar as actividades que, em Portugal, visem a
promoção da paz e segurança internacionais, a cooperação
para o desenvolvimento, o respeito pelos direitos humanos.
82
— Membro da Comissão Jurídica do Sector Público do Instituto
Português de Corporate Governance.
O Instituto tem por objecto a investigação e a divulgação dos
princípios de Corporate Governance, podendo para o efeito
desenvolver todas as actividades adequadas a tal fim, e
nomeadamente: ser um importante fórum para assuntos
relativos à Corporate Governance, abarcando, entre outros, o
desenvolvimento de boas práticas de gestão de pessoas
colectivas; promover a qualificação profissional para que
accionistas, sócios, associados, gerentes, administradores,
auditores, membros de Conselhos de Administração, Fiscal,
Consultivo e outros, adoptem e desenvolvam boas práticas de
Corporate Governance; fomentar o competente desempenho no
exercício da actividade de Conselhos de Administração, Fiscal,
Consultivo e outros; formar profissionais qualificados para o
desempenho de cargos em Conselhos de Administração,
Fiscal, Consultivo e outros; divulgar e debater ideias e conceitos
sobre Corporate Governance, acompanhar e participar noutras
instituições nacionais ou internacionais com ligações ao objecto
do Instituto e com congéneres estrangeiras; contribuir para que
as pessoas colectivas adoptem como directrizes de governo e
gestão a transparência, a prestação de contas e a equidade;
desenvolver material técnico sobre Corporate Governance para
publicações; realizar cursos, seminários e congressos sobre
Corporate
Governance;
ser
interlocutor
com
entidades
reguladoras nacionais e internacionais, ordens profissionais e
institutos de classe; e adequar à situação nacional normas
internacionais e comunitárias, em particular.
83
2004 — Sócio do Instituto Português da Conjuntura Estratégica.
O IPCE é uma associação sem fins lucrativos, tendo como
objecto a realização de estudos de carácter estratégico, numa
prospectiva de actualidade, futuro e relações internacionais nas
suas diversas vertentes.
2003 — Sócio da Associação Portuguesa de Ciência Política.
A Associação tem como objectivo contribuir para a autonomia e
o
desenvolvimento da
Ciência
Política
e
para
a
sua
prossecução propõe-se promover a investigação, divulgar
resultados
e
proporcionar
contactos
entre
centros
e
investigadores nacionais e estrangeiros.
— Sócio Fundador do Instituto Dom João de Castro.
A Associação tem por objecto a realização de estudos de
carácter político e social sobre a sociedade e a história
portuguesas numa perspectiva de actualidade, futuro e relações
internacionais e procura realizar o seu objectivo nos campos:
Cultural — apontando para uma análise científica dos
problemas significativos e do desenvolvimento da sociedade
internacional, bem como o estudo da difusão e reflexo da
doutrina cristã nos problemas de paz e cooperação mundiais,
em conjunto com os outros pontos de vista éticos e religiosos
sobre a matéria; Político — aprofundando as condições e o
conteúdo de um profícuo diálogo dirigido à consolidação dos
pressupostos de paz e convivência pacífica entre os povos,
com particular atenção às relações entre os países de diversas
estruturas político-sociais (Este-Oeste) e diferentes grupos de
desenvolvimento (Norte-Sul); e Social — humanitário, prevendo
84
colaborar com iniciativas e organizações empenhadas no
melhoramento das condições de vida das populações, quer no
aspecto material como no cultural e moral.
2002 — Sócio Efectivo da Sociedade de Geografia de Lisboa.
A Sociedade de Geografia de Lisboa é uma entidade privada
fundada em 1875 e considerada de interesse público desde
1924. Com base nos actuais Estatutos, que datam de 1895, tem
como objectivos: o desenvolvimento do estudo das Ciências
Geográficas e afins; o estudo dos meios para melhorar,
aproveitar e desenvolver as forças e os recursos naturais de
Portugal; a cooperação com os países de língua oficial
portuguesa com vista à preservação do seu conhecimento
científico e cultural; a cooperação com as comunidades
portuguesas existentes em países estrangeiros no intuito de
nelas conservar e desenvolver o sentimento e os interesses da
nacionalidade portuguesa e o culto da lusofonia; a cooperação
com o Estado e a consulta aos poderes públicos e ao país, na
esfera da cultura e da ciência. A actividade científica e cultural
desenvolve-se em comissões e secções profissionais e na
promoção de conferências, simpósios e outros actos públicos.
— Sócio do Instituto Dom João de Castro.
— Sócio Efectivo da Sociedade Histórica da Independência de
Portugal.
A Sociedade Histórica da Independência de Portugal é uma
pessoa colectiva de utilidade pública, sem fins lucrativos, que
visa a defesa da identidade e da independência de Portugal,
actuando essencialmente através das áreas da cultura e da
85
educação. Associação patriótica, os seus objectivos principais,
expressos
estatutariamente
e
prosseguidos
através
da
colaboração com os órgãos de soberania e da cooperação com
instituições congéneres, são a promoção do culto do amor pela
pátria, a defesa da integridade do seu património, a projecção
da cultura nacional, com especial relevo para a língua
portuguesa, a comemoração das grandes datas nacionais e a
preservação da dignidade de Portugal como nação livre e
independente.
3. 12. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS
2009 — Membro da Comissão de Organização do I Congresso Nacional
de Segurança e Defesa, promovido pela Revista Segurança e
Defesa.
A Comissão Organizadora integra as seguintes personalidades:
Dr. ANTÓNIO
DE
FIGUEIREDO LOPES — Presidente, Professor
Doutor JOSÉ MANUEL ANES, Contra-Almirante CARLOS RODOLFO,
Dr. PAULO NOGUÊS, Contra-Almirante ANTÓNIO SILVA RIBEIRO,
Mestre ALICE FEITEIRA, Major-General AUGUSTO MELO CORREIA,
Professor Doutor ANTÓNIO REBELO
DE
SOUSA, Major-General
JOSÉ FREIRE NOGUEIRA, Professor Doutor PEDRO GOMES
BARBOSA, Professor Doutor PAULO AMARAL, Tenente-Coronel
JOÃO ALVELOS e Capitão-de-Fragata ARMANDO DIAS CORREIA.
2006 — Membro da Comissão de Organização do colóquio subordinado
ao tema: «A situação do ensino superior na CPLP», organizado
86
pela
Academia
Internacional da
Cultura
Portuguesa
―
Ministério da Cultura (14.03.2006).
2005 — Membro da Comissão de Organização da Sessão Solene
comemorativa dos 100 anos da Revista de Estudos Sociais,
organizada pela Academia Internacional da Cultura Portuguesa
― Ministério da Cultura (11.05.2005).
— Membro da Comissão de Organização da Sessão Solene sobre
a adesão de Cabo Verde à União Europeia, organizada pela
Academia Internacional da Cultura Portuguesa ― Ministério da
Cultura (16.04.2005).
1993 — Presidente da Comissão Organizadora do IV Fórum Universitário
de Estudos Europeus, subordinado ao tema: «Os novos
fantasmas da Europa», organizado pelo Centro de Cultura
Europeia do Departamento Cultural do Colégio Universitário Pio
XII, Nazarje, Eslovénia (de 01.04.1993 a 07.04.1993).
1992
—
Presidente
da
Comissão
Organizadora
dos
colóquios
preparativos do IV Fórum Universitário de Estudos Europeus,
subordinado ao tema: «Os novos fantasmas da Europa»
organizado pelo Centro de Cultura Europeia do Departamento
Cultural do Colégio Universitário Pio XII, Centro de Apoio à
Juventude João Paulo II, Lisboa.
87
3. 13. CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E JORNADAS
2010 — I Congresso Nacional de Segurança e Defesa. Centro de
Congressos de Lisboa (de 24 a 25.06.2010).
2009 — II Encontro de Professores de Direito Público, subordinado ao
tema: «Tribunais». Universidade Católica Portuguesa. Lisboa
(de 16 a 17.01.2009).
2008 — 1.º Simpósio de Educação a Distância dos Países de Língua
Oficial Portuguesa. Universidade Aberta. Fundação Calouste
Gulbenkian (de 30 a 31.10.2008).
— Tardes de Queluz — Ciclo de Conferências Estratégicas da
Guarda Nacional Republicana. Escola da Guarda. Queluz.
1993 — Os novos fantasmas da Europa — IV Fórum Universitário de
Estudos Europeus, organizado pelo Centro de Cultura Europeia
do Departamento Cultural do Colégio Universitário Pio XII,
Nazarje, Eslovénia (06.04.1993).
— A reforma do código penal, organizada pelo Departamento de
Ciências Políticas e Jurídicas e pela Associação Académica da
Universidade Internacional (03.11.1993).
1991 — O código possível, o código necessário — Debates sobre o novo
Código de Procedimento Administrativo, organizados pela
88
Associação Académica da Universidade Internacional e pela
Comissão Executiva da VII Semana Académica de Lisboa.
— II Jornadas de Cultura Europeia, organizadas pela Associação
Académica da Universidade Internacional (18.03.1991).
89
4. GESTÃO
90
4. 1. DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA GESTÃO
ACADÉMICA
4. 1. 1. POR ELEIÇÃO
2009 — Vice-Presidente do Conselho Científico da Universidade Aberta
(desde 18.03.2009).
Nomeado por Despacho reitoral n.º 11675/2009 de 04.05.2009,
publicado no Diário da República — II Série, n.º 93, de 14 de
Maio de 2009, precedendo eleição que ocorreu em reunião do
Conselho Científico no dia 18.03.2009 nos termos do disposto
no artigo 66.º, n.º 1 dos Estatutos da Universidade Aberta e de
acordo com o previsto nos artigos 6.º e 7.º do Regulamento do
Conselho Científico.
A posse foi conferida em 14.05.2009 pelo Reitor da
Universidade Aberta.
A lista eleita era ainda composta pelo seguinte docente:
Professor Doutor JOÃO LUÍS SERRÃO
DA
CUNHA CARDOSO —
Presidente.
As competências do Vice-Presidente do Conselho Científico
estão previstas no disposto no artigo 11.º do Regulamento do
Conselho Científico da Universidade Aberta.
91
— Membro do Conselho Geral da Universidade Aberta, eleito em
25.02.2009, ao abrigo do disposto no artigo 21.º, n. os 2, alínea
a) e 3 dos Estatutos da Universidade Aberta.
O Conselho Geral é um dos três órgãos de governo da
Universidade e tem as suas competências previstas no artigo
22.º dos Estatutos da Universidade Aberta.
A posse perante o Reitor da Universidade Aberta ocorreu no
dia 09.03.2009.
— Representante efectivo dos docentes do Departamento de
Ciências Sociais e de Gestão no Conselho Científico da
Universidade Aberta (desde 20.01.2009).
A eleição ocorreu em reunião do plenário do Departamento no
dia 20.01.2009 nos termos do disposto nos artigos 55.º, n.º 3,
alínea b) e 65.º, n.º 1 dos Estatutos da Universidade Aberta. A
lista eleita era ainda composta pelos seguintes docentes:
Professor Doutor JOÃO LUÍS SERRÃO
DA
CUNHA CARDOSO —
efectivo; Professor Doutor PEDRO TEIXEIRA ISAÍAS e Professora
Doutora ANA PAULA DOS SANTOS CORDEIRO — suplentes.
1999 — Representante dos docentes não doutorados no Conselho
Pedagógico da Licenciatura em Direito do Departamento de
Ciências Políticas e Jurídicas, da Universidade Internacional (de
1999/2000 a 2000/2001).
1998 — Vogal do Senado da Universidade Internacional (de 05.05.1998 a
03.03.2003).
92
1995 — Vogal do Conselho Pedagógico da Universidade Internacional (de
1995 a 03.03.2003).
— Representante dos docentes não doutorados no Conselho
Pedagógico
da
Departamento
Licenciatura
de
Ciências
em
Ciência
Políticas
e
Política
do
Jurídicas,
da
Universidade Internacional (de 1995/1996 a 1996/1997).
4. 1. 2. POR NOMEAÇÃO
2009 — Membro do Conselho Coordenador do Departamento de Ciências
Sociais e de Gestão da Universidade Aberta, nomeado pelo
Despacho n.º 2/DCSG/2009, de 10 de Fevereiro, do Director do
Departamento ao abrigo do disposto nos artigos 56.º, alínea g)
e 58.º, n.º 2 dos Estatutos da Universidade Aberta (desde
10.02.2009).
Para além do Director, que preside, integram ainda o Conselho
Coordenador os Professores Doutores HERMANO CARMO,
MANUEL FILIPE MOUTA LOPES, ADELAIDE MARIA PACHECO LOPES
PEREIRA MILLÁN
DA
COSTA14 e JOÃO MIGUEL FERRÃO NETO
SIMÃO15.
Este órgão, que coadjuva o Director do DCSG na gestão bem
como na condução da política científica e pedagógica do
Departamento, tem as suas competências previstas nas várias
alíneas do artigo 59.º dos Estatutos da Universidade Aberta.
14
Nomeada em substituição da Professora Doutora Maria João Violante Branco por
Despacho n.º 7/DCSG/2009, de 25 de Maio.
15
Nomeado para integrar este órgão pelo Despacho n.º 3/DCSG/2009, de 11 de Março
de 2009.
93
— Membro do Conselho coordenador interino do Departamento de
Ciências Sociais e de Gestão da Universidade Aberta (de
09.01.2009 a 28.01.2009).
Para além do Director interino, que presidia, integraram ainda o
Conselho Coordenador interino os Professores Doutores VÍTOR
SILVA, MARIA
DE
FÁTIMA GOULÃO16 e MARIA JOÃO VIOLANTE
BRANCO.
Este grupo foi designado pelo Director interino do DCSG com o
fim de o coadjuvar na instalação da nova unidade orgânica,
designadamente, na elaboração de Proposta de Regulamento
do Departamento de Ciências Sociais e de Gestão para
execução das alíneas a), b) e c) do n.º 3 do artigo 55.º dos
Estatutos da Universidade Aberta.
4. 1. 3. POR INERÊNCIA
2008 — Vogal do Conselho Académico da Academia Militar (desde
06.10.2008).
— Vogal do Conselho de Departamento de Ciências Sociais e
Humanas da Academia Militar (desde 06.10.2008).
— Vogal do Conselho de curso de formação de Oficiais, na
licenciatura em Ciências Militares, na especialidade de Guarda
Nacional Republicana (GNR), ramo Armas, do Departamento
de Ciências Sociais e Humanas da Academia Militar (desde
06.10.2008).
16
Até ser transferida, a seu pedido, para o novo Departamento de Educação e Ensino a
Distância.
94
— Vogal do Conselho de curso de formação de Oficiais, na
licenciatura em Ciências Militares, na especialidade de Exército,
ramos de Infantaria, de Cavalaria e de Artilharia, do
Departamento de Ciências Sociais e Humanas da Academia
Militar (de 02.03.2009 a 06.10.2009).
2004 — Vogal do Conselho Científico da Universidade Aberta (de
17.12.2004 a 22.12.2008).
— Vogal da Comissão Permanente do Departamento de Ciências
Sociais e Políticas da Universidade Aberta (de 17.12.2004 a
22.12.2008).
2002 — Vogal do Conselho do Departamento de Ciências Sociais e
Políticas da Universidade Aberta (de 01.10.2002 a 22.12.2008).
1999 — Vogal do Conselho do Departamento de Organização e Gestão
de Empresas da Universidade Aberta (de 01.11.1999 a
30.09.2002).
4. 1. 4. POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS OU EM REGIME DE
SUBSTITUIÇÃO
2009 — Presidente do Conselho Científico da Universidade Aberta, por
delegação de competências e em regime de substituição (de
26.05.2009 a 05.06.2009, de 03.08.2009 a 14.08.2009 e de
17.08.2009 a 10.10.2009).
95
2008 — Director do Departamento de Ciências Sociais e Políticas da
Universidade Aberta, por delegação de competências (de
24.05.2008 a 28.05.2008, de 21.07.2008 a 23.07.2008, de
27.10.2008 a 31.10.2008 e de 29.12.2008 a 30.12.2008).
2001 — Director do Departamento de Organização e Gestão de
Empresas
da
Universidade
Aberta,
por
delegação
de
competências (de 17.08.2001 a 24.08.2001 e de 28.08.2001 a
06.09.2001).
4. 1. 5. GRUPOS DE TRABALHO E DE MISSÃO
2009 — Responsável para a especialidade de Ciência Política do grupo
de trabalho criado para formalização das propostas de 3.º ciclo
em Ciências Sociais, no âmbito do DCSG para efeitos de
acreditação junto da Agência de Avaliação e Acreditação do
Ensino Superior nomeado por despacho do Director do DCSG
n.º 18/DCGS/2009, de 29.10.2009.
O grupo de trabalho integra ainda os seguintes professores:
HERMANO CARMO — Coordenador Científico, NATÁLIA RAMOS
(Psicologia), LUÍSA FERREIRA
DA
SILVA (Sociologia), ANA PAULA
BEJA HORTA (Relações Interculturais) e TERESA JOAQUIM
(Estudos sobre as Mulheres e de Género).
— Membro do grupo de trabalho para redacção da proposta de
Regulamento do Conselho Científico da Universidade Aberta
sobre os «Critérios para a avaliação da actividade desenvolvida
pelos professores catedráticos, associados e auxiliares no
decorrer do período experimental dos respectivos contratos de
96
acordo com o disposto nos artigos 19.º, n.º 3 e 25.º, n.º 1 do
Estatuto da Carreira Docente Universitária», designado por
deliberação do Conselho Científico n.º 196/CC/2009, de 21 de
Outubro.
O grupo de trabalho integra ainda os seguintes professores:
FERNANDO COSTA e ANTÓNIO QUINTAS MENDES.
— Membro da comissão de redacção da proposta de Regulamento
do Departamento de Ciências Sociais e de Gestão (DCSG),
designado pelo Director do DCSG.
2008 — Membro da comissão de redacção da proposta de
Regulamento do DCSG para execução das alíneas a), b) e c)
do n.º 3 do artigo 55.º dos Estatutos da Universidade Aberta,
designado pelo Director interino do DCSG.
4. 2. DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA
AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
2005 — Secretário-Geral do CNAVES — Conselho Nacional de Avaliação
do Ensino Superior (Funções dirigentes: cargo de direcção
superior do 1.º grau) nomeado por despacho conjunto do
Primeiro-Ministro e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior n.º 1067/2005, de 28 de Outubro de 2005, publicado
no Diário da República — II Série, n.º 240, de 16 de Dezembro
de 2005, rectificado pelo despacho conjunto n.º 96/2006, de 3
de Janeiro, publicado no Diário da República — II Série, n.º 21,
de 30 de Janeiro de 2006 (de 28.10.2005 a 30.11.2007).
97
— Vogal do Conselho Administrativo do CNAVES (de 28.10.2005 a
30.11.2007).
— Membro da comissão organizadora do colóquio nacional Temas
do Processo de Bolonha, organizado pelo CNAVES e realizado
em Lisboa, no Instituto de Altos Estudos Militares (03.03.2005).
2004 — Representante do CNAVES junto da Representante Nacional da
European
Network
for
Teacher
Education
Policies
(de
05.01.2004 a 30.11.2007).
2003 — Representante do CNAVES junto do Observatório da Ciência e
do Ensino Superior (de 17.04.2003 a 30.11.2007).
— Membro da comissão organizadora do colóquio nacional
Percurso da Avaliação do Ensino Superior em Portugal,
organizado pelo CNAVES e realizado em Lisboa, na Escola
Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de
Lisboa (20.05.2003).
— Coordenador da comissão organizadora do colóquio nacional
Da Formação ao Mercado de Trabalho na Perspectiva das
Ordens e Associações Profissionais, organizado pelo CNAVES
e pelo Conselho Nacional de Profissões Liberais, realizado em
Lisboa, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da
Universidade Técnica de Lisboa (17.03.2003).
2002 — Membro da comissão organizadora do 1.º seminário nacional
sobre Avaliação Global do Ensino Superior, por deliberação do
98
CNAVES, realizado em Lisboa, no Centro Cultural de Belém (11
e 12.04.2002).
2001 — Membro da comissão organizadora do colóquio sobre Avaliação
do Ensino Superior Militar, organizado pelo CNAVES e
realizado em Lisboa, no Instituto Superior Naval de Guerra
(26.06.2001).
2000 — Membro da comissão executiva do seminário nacional sobre
Ensino Superior e Competitividade, organizado pelo CNAVES e
realizado no Porto, no Edifício da Alfândega (22 e 23.11.2000).
1998 — Assessor do Presidente do CNAVES (de 31.12.1998 a
27.10.2005).
— Secretário do Plenário do CNAVES e das Comissões
Permanentes: dos Presidentes dos Conselhos de Avaliação; do
Ensino Superior Universitário; do Ensino Superior Politécnico;
das Ordens e Associações Profissionais e das Actividades
Económicas (de 31.12.1998 a 27.10.2005).
— Secretário-Relator da comissão externa de avaliação dos cursos
de Relações Internacionais e Gestão e Administração Pública,
no âmbito do 1.º ciclo do processo de avaliação dos cursos das
Universidade públicas e da Universidade Católica Portuguesa,
organizado pela Fundação das Universidades Portuguesas.
A comissão externa de avaliação era constituída pelos
seguintes membros: Doutor ADRIANO MOREIRA, do Instituto
Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade
99
Técnica de Lisboa — Presidente; Doutor Padre LÚCIO CRAVEIRO
DA
SILVA ― SJ, da Universidade do Minho; Doutor JOÃO MOTA
DE
CAMPOS, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
da Universidade Técnica de Lisboa; Embaixador ANTÓNIO
COSTA LOBO, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da
Universidade Católica Portuguesa; Dr.ª RAQUEL FERREIRA, do
Ministério da Economia; e Dr. RENÉ
DA
SILVA, do Instituto
Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade
Técnica de Lisboa.
4. 3. OUTROS CARGOS ESTATUTÁRIOS
4. 3. 1. POR ELEIÇÃO
2006 — Vogal da Direcção do Instituto Dom João de Castro (2.º mandato
de 27.06.2006 a 28.11.2007).
2004 — Secretário-Geral Adjunto da Academia Internacional da Cultura
Portuguesa, Ministério da Cultura, eleito em sessão da
assembleia-geral de académicos de número, realizada em
29.11.2004, de acordo com o Aviso n.º 4521/2005 (2.ª série), de
12 de Abril de 2005, publicado no Diário da República — II
Série, n.º 81, de 27 de Abril de 2005 (2.º mandato de
30.11.2004 a 20.11.2007).
— Vogal da Direcção do Instituto Dom João de Castro (1.º mandato de
29.07.2004 a 26.06.2006).
100
4. 3. 2. POR NOMEAÇÃO
2005 — Presidente do Conselho Fiscal do Instituto Português da
Conjuntura Estratégica (desde 24.05.2005).
2002 — Secretário-Geral do Instituto Dom João de Castro (de 05.12.2002
a 28.11.2007).
2001 — Secretário-Geral Adjunto da Academia Internacional da Cultura
Portuguesa, Ministério da Cultura (1.º mandato de 28.12.2001 a
29.11.2004).
101
5. EXTENSÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE
102
5. 1. ACTIVIDADES DE FORMAÇÃO E LIFELONG LEARNING
2009 — Formador do Tribunal de Contas, da Inspecção-Geral de
Finanças e do Instituto Nacional de Administração, na área do
Procedimento Administrativo, no curso de Introdução ao
Controlo Financeiro ― 2.º Módulo ― 8.ª edição ― Tema: A
Gestão Pública: Princípios, Regras e Responsabilidades ―
Princípios
Fundamentais
da
Actividade
Administrativa
(19.10.2009).
— Formador nas áreas e domínios de Direito, Ciências Políticas e
Educação
para
a
Cidadania
certificado
pelo
Conselho
Científico-Pedagógico da Formação Contínua com o registo
CCPFC/RFO-26310/09 (20.07.2009).
— Formador do Museu da Presidência da República na área das
Ciências Político-Jurídicas, no curso O Direito: estrutura basilar
e princípios fundamentais (de 06 a 08.05.2009).
— Formador do Tribunal de Contas, da Inspecção-Geral de
Finanças e do Instituto Nacional de Administração, na área do
Procedimento Administrativo, no curso de Introdução ao
Controlo Financeiro ― 2.º Módulo ― 7.ª edição ― Tema: A
Gestão Pública: Princípios, Regras e Responsabilidades ―
103
Princípios Fundamentais da Actividade Administrativa (de
11.03.2009 a 12.03.2009).
— Formador do Museu da Presidência da República na área da
Administração Pública e do Direito Administrativo, no curso A
Administração Pública portuguesa: princípios gerais (de 04 a
06.02.2009).
No âmbito deste curso organizou duas visitas de estudo: à
Agência para a Modernização Administrativa e ao Tribunal de
Contas.
2008 — Formador do Museu da Presidência da República na área da
Ciência Política e do Direito Constitucional, no curso A
Organização Política do Estado (de 06 a 07.11.2008).
2007 — Formador do Tribunal de Contas na área da Administração
Pública e do Direito Administrativo, no âmbito do estágio para a
carreira de técnico superior do regime geral da Direcção-Geral
do Tribunal de Contas (Maio de 2007).
2006 — Formador do Tribunal de Contas, da Inspecção-Geral de
Finanças e do Instituto Nacional de Administração, na área do
Procedimento Administrativo, no curso de Introdução ao
Controlo Financeiro ― 2.º Módulo ― 6.ª edição ― Tema: A
Gestão Pública: Princípios, Regras e Responsabilidades ―
Princípios Fundamentais da Actividade Administrativa (de
16.03.2006 a 20.03.2006).
104
2005 — Formador do Instituto Nacional de Administração no 2.º curso de
«Direito Constitucional e Administração Pública: da Teoria à
Prática», no módulo Procedimento Administrativo e Constituição
(19.05.2005).
2004 — Formador do Tribunal de Contas, da Inspecção-Geral de
Finanças e do Instituto Nacional de Administração, na área do
Procedimento Administrativo, no curso de Introdução ao
Controlo Financeiro ― 2.º Módulo ― 5.ª Edição ― Tema: A
Gestão Pública: Princípios, Regras e Responsabilidades ―
Princípios Fundamentais da Actividade Administrativa.
— Formador do Tribunal de Contas, da Inspecção-Geral de
Finanças e do Instituto Nacional de Administração, na área do
Procedimento Administrativo, nos cursos de Introdução ao
Controlo Financeiro ― 2.º Módulo ― 4.ª Edição ― Tema: A
Gestão Pública: Princípios, Regras e Responsabilidades ―
Princípios Fundamentais da Actividade Administrativa (de
12.01.2004 a 13.01.2004).
— Formador do Instituto Nacional de Administração no 1.º curso de
«Direito Constitucional e Administração Pública: da Teoria à
Prática», no módulo Procedimento Administrativo e Constituição
(26.05.2004).
1999 — Formador na área do Procedimento Administrativo do Centro de
Estudos de Gestão, do Instituto Superior de Economia e
Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa no âmbito do
PROFAP (de 18.11.1999 a 17.01.2000).
105
1997 — Formador na área do Procedimento Administrativo do Sindicato
dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, Lisboa,
32 horas (1997).
106
6. OUTRAS ACTIVIDADES
107
2008 — Instrutor do processo disciplinar instaurado por Despacho
Reitoral n.º 406/R/2008, de 13 de Novembro, a um Técnico
profissional especialista do quadro de pessoal não docente da
Universidade Aberta.
2004 — Advogado Especialista em Direito Administrativo por Despacho
do Bastonário da Ordem dos Advogados de 26.10.2004 (desde
2004).
1997 — Advogado (desde 1997).
— Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa
de Futebol (de 19.08.1997 a 18.12.1998).
1996 — Vice-Presidente do Conselho de Disciplina da Federação
Portuguesa de Futebol, eleito pela Assembleia-Geral em
03.02.1996 (de 02.03.1996 a 18.08.1997).
1994 — Jurisconsulto no âmbito do Direito Público, designadamente na
área do Direito Administrativo, tendo elaborado pareceres para
entidades públicas ou de interesse público (desde 1994).
108
1992 — Presidente do Centro de Cultura Europeia no âmbito da União
dos Estudantes do Colégio Universitário Pio XII (de 1992 a
1993).
109