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S e x t a - f e i r a ,
1 4
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j u n h o
d e
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n º
5 9 1 5
Governo do Estado anuncia
investimentos em Santos e região
Recursos e medidas voltados para as áreas da saúde, educação, habitação e segurança foram divulgados
ontem nas comemorações pelos 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva - Página 3
Isabela Carrari
‘Onda da Paz’: mobilização
ocorre domingo na orla
Gestantes recebem enxovais
do Programa Mãe Santista
Prefeitura promove amanhã
casamento comunitário
Marcelo Martins
Dragões da Independência abriram, pela manhã, série de eventos em memória do patriarca; à tarde, performance na praça Mauá abordou contexto histórico em que viveu o homenageado
PORTO
Arquivo/Fams
14 de junho de 2013
www.santos.sp.gov.br
2 Diário Oficial de Santos
O embarque de café no Porto de Santos, nas décadas finais do século XIX, até cerca
de 1920, era feito pelas mãos dos estivadores conhecidos como “puxa sacos”. Enormes
filas de estivadores eram vistas nos grandes embarques. Cada saca pesava 60 quilos.
Havia homens ousados que conseguiam transportar duas sacas por viagem.
TELEFONES ÚTEIS
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
AL-ANON/BS - 9191-6289
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS
3235-5301
CASA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA - 3219-4864
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906, Filosofia 3296-1510 e Paquetá - 3232-1350
CENTRO DE CONTROLE DE INTOXICAÇÃO
24 horas: 3222-2878 e 08007226001
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3223-5473 e 3221-7296
FIQUE LIGADO
Feira Livre
Hoje: ruas Campos Melo (Macuco),
Domingos J. Martins (São Jorge), av.
dos Bancários (Ponta da Praia) e rua
Torquato Dias (Nova Cintra)
Mercado Municipal
Segunda-feira: das 7h às 12h
Terça a sábado: das 7h às 18h
Domingo: das 7h às 13h
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800112056 ou 3219-9535, (de segunda
a sexta, das 8h às 17h) e-mail:
[email protected]
Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de
Santos - 0800-7700732 (de
segunda a sexta, das 8h às 17h) ou
www.santos.sp.gov.br/saude
SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO AO
USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - SECEPREV - 3201-5637
Exposições
Jardim das Artes: sábados, domingos e
feriados, das 9h às 20h, na praça Luiz La
Scala, em frente ao Aquário Municipal.
Concha das Artes: sábados, domingos
e feriados, das 12h às 20h, na Concha
Acústica, junto ao Canal 3
Atendimento 24h
Prontos-socorros: Centro (32281880), Zona Leste (3273-1015/5736),
Zona Noroeste (3209-8000)
e Maternidade Dr. Silvério Fontes
(3209-8000)
Feira de Antiguidades
Sábados, das 9h às 20h
Praça Rotary - Gonzaga
Terça a sexta: das 9h às 17h45
Sábado, domingo e feriado: das 9h
às 19h45; Ingressos: R$ 5,00 - venda
até 15 minutos antes do fechamento
FeirArte
Sesc: domingo, das 14h às 22h
Boqueirão - sábado, das 14h às 23h
Jardim Botânico - domingo, das 13h às 19h
ESTAÇÃO BISTRÔ
Cardápio de hoje: lasanha de
presunto e queijo ao sugo, filé à
diplomata e moqueca de cação.
Preço: R$ 21,00. Local: Estação do
Valongo, largo Marquês de Monte
Alegre, 1, Centro, de terça a sábado,
das 12h às 15h.
LIXO LIMPO
Hoje: 8h – Areia Branca, Vila Mathias,
Gonzaga (área comercial); 13h - Embaré, Aparecida
De segunda a sexta-feira
7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo
Grande, Centro Histórico, Conselheiro
Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara,
São Bento, São Manoel, Valongo, Vila
Mathias e São Jorge; 7h às 19h:
Marapé, Nova Cintra e Porto; 7h às
20h: Rádio Clube e José Menino; 7h
às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes;
Agendamento de consultas: 0800100836 (das 7h às 19h)
Cata Treco
Agendamento (dia marcado): 08007708770
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
Cidoc e
Profisc
Aquário Municipal
Unidades Básicas
Atendimento no Poupatempo (rua João
Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico)
de segunda a sexta-feira, das 9h às
18h, e aos sábados, das 9h às 14h,
telefone: 0800-7790151
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18h
BOM PRATO
Cardápio de hoje: escarola, escondidinho de carne, abobrinha delicada,
banana e suco de manga (sujeito a alteração)
Mercado de Peixes
Segunda a sábado: das 6h às 20h
Domingo: das 6h às 14h
Capep
Av. Francisco Glicério, 479. Tel.:
3205-5020, de 2ª a 6ª-feira, das
7h30 às 17h
PREVISÃO DO TEMPO
Sol, com formação de nuvens no
decorrer da tarde. A temperatura
mínima será de 17ºC e a máxima de
26ºC. A tábua das marés varia entre
1,1m (5h28) e 0,3 m (11h44).
EXPEDIENTE
Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Municipal de
Comunicação e Resultados, Praça Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp.gov.br E-Mail: [email protected]
Editoras: Lizete Araújo (MTb 18.217) e Flávia de Domênico (MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos. Tiragem: 35 mil exemplares.
Esta publicação foi paga com dinheiro do contribuinte - R$ 0,015788 por
página impressa.
CET - 0800-7719194
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS
3213-2500, ramal 2547
CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE BAIRROS DE SANTOS 3201-5251 e 3201-5149
COORDENADORIA DE DEFESA DE
POLÍTICAS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
3202-1880
COORDENADORIA DE POLÍTICAS
PARA A MULHER
3202-1910 e 3202-1884
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA
3202-1890
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO
À VIDA ANIMAL - CODEVIDA
3203-5593
CVV (Apoio emocional) - 24h:
3234-4111
DENÚNCIA AMBIENTAL - Ruído:
3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira; 3219-8743 24h e 9715-4539 plantão.
DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:
Área Continental - 3268-1355
Morros - 3258-5111
Região Central Histórica - 3222-1632
Zona Noroeste - 3209-8080
Zona da Orla e Intermediária
3229-8812
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
DISQUE AIDS - 3229-8797
DISQUE DENGUE - 3225-8680
CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA
- 3201-5030
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS
3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
3261-5508, fax 3261-5129
CONSELHOS TUTELARES
ZONA CENTRAL - 3223-7185/
3234-1746 ou 9713-9151 (plantão)
ZONA LESTE - 3284-7726 ou
9713-9777 (plantão)
ZONA NOROESTE - 3203-6352 e
3299-6676 ou 9713-2867 (plantão)
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181
DISQUE DROGAS: 3232-1212
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h
às 20h)
GUARDA MUNICIPAL: 153 e 32263344
NAR-ANON: 3013-2070
NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 32898645
NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 32216245
SAMU - 192
RESGATE/BOMBEIROS - 193
CONSELHO MUNICIPAL PARA
INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
3223-1667 e 3223-5281
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA
GRATUITA
3202-1900
SABESP - Serviço de emergência
0800-0550195
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO TOXICODEPENDENTE - 3237-2681
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E
ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA
3224-4927
SEVICOZ - 3203-2903 e 32992102
URGÊNCIA SOCIAL
24 horas: 0800-177766
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHO
Rua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta, das 8h às 17h
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14 de junho de 2013
Diário Oficial de Santos
CAPIT
AL DO EST
ADO
CAPITAL
ESTADO
Em Santos, governador anuncia
investimentos em vários setores
Áreas da habitação, segurança, educação e saúde foram contempladas
Isabela Carrari
Liberação de R$ 8 milhões para obras e moradias,
criação da terceira escola
técnica na cidade, cessão de
imóveis para abrigar equipamentos municipais e investimentos na segurança metropolitana. Estes foram os
principais anúncios feitos
pelo governador Geraldo Alckmin em solenidade ontem
no paço municipal, durante
as festividades dos 250 anos
de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva,
quando Santos se transformou na capital do estado,
em atendimento ao decreto
50.499/2006.
Entre os imóveis cedidos
pelo governo estadual, destaque para o localizado na avenida Pedro Lessa, 1.728 (Aparecida), para implantação do
Centro de Referência do Idoso. “Será o primeiro equipamento (deste tipo) fora da capital”, explicou Alckmin. Ele
visa a assistência integral,
com ações de atenção à saúde, assistência social, ofici-
Com a transferência da sede do governo,
Alckmin despacha no paço municipal
nas, lazer, apoio familiar e Infocentro.
O governador também
anunciou investimentos em
outras cidades da região, a
exemplo da compra de terreno em Cubatão para construção de moradias, entrega do
Hospital Emílio Ribas 2, no
Guarujá, e recuperação da
Ponte Pênsil e investimentos
rodoviários em São Vicente.
SEGURANÇA
Na área da segurança, o
governo estadual autorizou a
restauração e reforma da sede
do Deinter – 6 (Palácio da Polícia), estudo para criação do
Sistema Metropolitano de Videomonitoramento da Baixada
Santista e criação do Gamesp
(Gabinete Metropolitano de
Gestão Estratégica de Segurança Pública).
INVESTIMENTOS
3 Cessão de uso de terreno de 13.900 m² do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) à prefeitura, localizado à Rodovia Anchieta (Km 62 – Piratininga) para implantação de unidade de saúde da família e creche.
3 Cessão de uso de três imóveis da Sabesp para a prefeitura:
av. Pedro Lessa, 1.728 (Aparecida), av. dos Bandeirantes, 510
(Piratininga) e r. São Francisco, 500 (Centro).
3 Convênio de cooperação técnica educacional entre o Centro
Paula Souza e a prefeitura para criação da terceira ETEC (escola
técnica) no município, na unidade Acácio de Paula Leite Sampaio.
3 Autorização para CDHU adquirir terreno de R$ 6 milhões
para construção de 328 moradias para famílias em situação
de risco socioambiental.
3 Liberação de R$ 1 milhão para obras em áreas públicas:
R$ 200 mil para reurbanização e construção do complexo Marina Magalhães (Valongo); R$150 mil para cobertura da praça
Nicolau Geraigire (São Manoel); R$ 150 mil para o Portinho 2
(Caruara); R$ 100 mil para a reurbanização da praça Nossa
Senhora Aparecida (Aparecida); R$ 200 mil para a praça Mauá
(Centro) e R$ 200 mil para a praça Palmares (Aparecida).
3 Liberação de R$ 1 milhão, sendo R$ 600 mil para construção de unidade de saúde da família do morro Santa Maria
e R$ 400 mil para interligação entre o Santa Maria e o Chico
de Paula.
3
Porto ganha
Delegacia de
Atendimento
ao Turista
Os passageiros de cruzeiros marítimos contam
agora com a 5ª Delegacia
de Atendimento ao Turista
- Porto de Santos, em imóvel cedido pela Codesp ao
lado do Concais (armazém
25), inaugurada ontem
pelo governador Geraldo
Alckmin, o secretário de
Segurança Pública, Fernando Grella, além do prefeito Paulo Alexandre Barbosa e diversas autoridades. A unidade contará
com profissionais bilíngues
e conhecimento no setor
logístico.
“Somente no ano passado, mais de 1 milhão de
passageiros passaram
pelo terminal. E, no próximo ano, grandes navios
também virão por conta da
Copa do Mundo no Brasil”,
explicou Alckmin, justificando a importância da
nova delegacia especializada. Mesma opinião foi compartilhada pelo prefeito.
“O turismo é a grande
vocação regional e devemos ter cada vez mais e
melhor infraestrutura para
receber os nossos visitantes”, disse Paulo Alexandre.
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4 Diário Oficial de Santos
14 de junho de 2013
CARREA
TA
CARREAT
LITERA
TURA
LITERATURA
Hoje a escritora Lacy Pires de Andrade, autografa o livro ‘Construções’, às
20h, na Biblioteca Municipal Mário Faria (Posto 6). Também no local, a exposição ‘Clique Poético’, do Clube de Poetas do Litoral. Até o dia 30, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados e domingos, das 9h às 13h.
O CNA-Ponta da Praia promove carreata em
prol da campanha do agasalho, amanhã, a partir
das 14h. A concentração será em frente à escola
de idiomas, na avenida dos Bancários, 104.
Anderson Bianchi
TERCEIRA IDADE
Festa junina no ‘Isabel Garcia’
reúne cerca de 500 participantes
Idosos do centro de convivência e familiares se divertiram juntos
Raimundo Rosa
Cerca de 500 pessoas, entre idosos cadastrados pela
Seas (Secretaria de Assistência Social) e familiares, participaram anteontem de festa junina no Centro de Convivência
Isabel Garcia. Trajes, decoração e comida típicos, produzidos pelos próprios atendidos,
proporcionaram ambiente perfeito para as atividades.
A programação começou
com os grupos Senhoras da
Dança, Cantores do Rádio,
Show Charme, Aisha e quadrilha espontânea. “As apresentações que eles fazem também são levadas a instituições
de longa permanência”, afirmou a responsável pelo Ceconv, Rosa Testa.
ALEGRIA
Lúcia Helena Martins de
Usuários do serviço fizeram
várias apresentações
Souza, 65 anos, era a própria
manifestação da alegria por
participar do evento. “Isto aqui
é uma maneira de interagir”.
Marcília Tsuha também
aproveitou a festa, pois não
pôde curtir antes porque teve
de cuidar de filhos e marido.
“É uma exteriorização artística. Aqui, a gente consegue interagir. Temos muito a ensinar
e a aprender”.
Terça-feira 14h30 - Audiência pública organizada pela
Comissão Especial de Vereadores sobre o Programa Santos Novos Tempos. O objetivo
é discutir a macrodrenagem da
Zona Noroeste. Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart.
Quarta-feira - 18h - Audiência pública organizada pela Comissão Especial de Vereadores
para assuntos relacionados ao
carnaval de 2014 -Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart.
19h - Audiência Pública organizada pela Comissão da
Verdade sobre o tema ‘Mulheres de luta’ - consistório da
Unisanta (r. Oswaldo Cruz, 277,
Bloco M, térreo).
Sexta-feira - 14h30- Audiência pública sobre o VLT, organizada pela Comissão Permanente de Obras, Habitação
Social, Serviços Públicos e
Transportes – Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart.
19h - Solenidade de outorga
da Medalha Braz Cubas ao Sindamar - Plenário Dr. Oswaldo
de Rosis.
Audiências públicas e solenidades
Copa 2014: reunião discute recepção a navios
Limpeza permanente na
via interna entre o armazém 32
e o terminal Giusfredo Santini/Concais, além de medidas
estéticas para melhorar esse
corredor durante a Copa 2014,
quando deverá operar o navio
MSC Divina, com capacidade
para 4.345 turistas.
Essas foram algumas medidas analisadas entre o se-
cretário de Turismo, Luiz Guimarães, e o presidente da Codesp, Renato Barco, que na
terça-feira se reuniram para
estudar alternativas a fim de
preparar o receptivo em paralelo aos serviços de realinhamento dos 504 metros do cais
onde se encontra o terminal de
passageiros. O projeto envolve
um total de 1,2 quilômetros,
divididos em sete segmentos,
quatro dos quais já estarão
concluídos por ocasião da
copa.”Queremos fazer um receptivo inesquecível para os
turistas”, disse o secretário,
adiantando que será criado um
grupo de trabalho.
PERCURSO
Com as obras nos três seg-
mentos finais, haverá necessidade de transferir o terminal
da T-Grão, com esteiras e
equipamentos, para o espaço
concluído. Com isso, o MSC
Divina atracará longe do Concais e o percurso dos ônibus
entre o armazém 32 e o terminal de passageiros será realizado em trecho com obras e
operação de granéis.
realizadas na Câmara são transmitidas
pela internet no www.camarasan
tos.sp.gov.br e pela TV canal 9 da NET
14 de junho de 2013
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Diário Oficial de Santos
5
FEST
A JUNINA
FESTA
ADIAMENTO
Hoje, das 13h30 às 17h30, os usuários da Secraids (Seção Centro de Referência em Aids) participam de festa junina na unidade. A
ação tem como parceiros a Seção de Nutrição e Dietoterapia, a Secretaria de Cultura, a Regional da Zona Noroeste e a ONG A Causa.
A alteração de mão de direção da rua Alexandre
de Gusmão, no Valongo, programada para hoje, foi
adiada para a próxima semana. A medida atenderá
às novas demandas do trânsito na área.
Banco de imagens 123rtf
MOBILIZAÇÃO
‘Onda da Paz’ forma corrente
humana domingo na orla
Milhares de pessoas devem se reunir em um grande gesto pela paz
Um grande ato pela
paz será realizado na
manhã de domingo, na
orla, reunindo milhares
de pessoas de várias
faixas etárias e segmentos sociais. O
´Onda da Paz´ formará uma grande corrente humana na luta por
um mundo melhor.
A partir das 10h haverá seis pontos de
concentração distribuídos desde a Ponta
da Praia ao José Menino:
Aquário, Fonte do Sapo, jardins em frente à av. Conselheiro Nébias, praça das
Bandeiras (palco central do
evento), posto 2 e emissário submarino. Em cada um
haverá música, dança, artes
marciais, malabares,
aulas de ginástica,
ioga e tai chi chuan,
entre outras atividades. A corrente será
formada às 12h.
“Vivemos momentos de insegurança e as pessoas não
podem ficar indiferentes, daí a importância
do Onda da Paz, que
consiste em uma
ação coletiva e solidária. Num simples
gesto, as pessoas dão as
mãos e, por alguns instantes, formam uma corrente e
entram em sintonia com pen-
samentos de paz. A ideia é
fazer deste ato um grito, um
desabafo pela harmonia”,
disse o mestre Augusto Leitão, da Associação Tai Chi
Chuan da Baixada Santista,
idealizador do projeto em
parceria com a prefeitura e
outras entidades. Ele solicita também que no domingo
as pessoas usem roupas
brancas e levem faixas em
prol da paz.
O ‘Onda da Paz’ tem promovido várias atividades desde abril em diversos locais,
como escolas, centros esportivos, igrejas, clubes e
sindicatos.
Casamento
comunitário
reúne amanhã
48 casais
Amanhã será um dia especial para 48 casais que vão
oficializar a união civil no casamento comunitário. O
evento promovido pela prefeitura será celebrado, às 16h,
na Câmara Municipal (praça
Tenente Mauro Batista Miranda, 1, Vila Nova).
Devido a parcerias estabelecidas com a Fortepar Soluções Portuárias, Laticínio
Marcelo Import e Sindicato
das Escolas de Cabeleireiros
da Baixada Santista, a Secretaria de Defesa da Cidadania, organizadora da iniciativa, poderá promover o
evento com todos os detalhes
de uma cerimônia, como
apresentação musical, refrigerante, bolo, decoração e
até a maquiagem das noivas.
Os estudantes, empunhanTrezentos alunos das escolas Leonardo Nunes e Ma- do cartazes sobre o tema,
também declamaria de Lourdes Borram poesia e canges Bernal, de
junto com a
mãos dadas, ‘abraCrianças se taram,
artista Haydée Guçaram’, na manhã
de quarta-feira, a manifestaram tierrez, músicas
por um
que falam de um
praça da Paz Unimundo melhor.
versal, na zona nomundo
O idealizador
roeste. A iniciativa
melhor
do ‘Onda da Paz’,
integrou o movio mestre de tai chi
mento ‘Onda da
Paz’, que pretende reunir mi- chan Augusto Leitão, deu aula
lhares de pessoas na praia, da modalidade para as crianças. “Vamos plantar uma sedomingo.
mente e lutar, ano a ano, para
que cresça”.
Gabriel Azrael Vitorino
Aquino, de 9 anos, da escola
Bernal, gostou do evento e
disse que “é bom falar sempre sobre a paz para diminuir
a violência do mundo”. Para a
aluna da escola Leonardo Nunes, Yzadora Paola Bernardino dos Santos, 9, “as pessoas precisam se colocar no lugar das outras, assim não vão
mais fazer coisas erradas e
terão paz”.
Rê Sarmento
Praça da zona noroeste recebe ‘abraço’ de estudantes
Iniciativa reuniu 300 alunos de escolas municipais
6 Diário Oficial de Santos
14 de junho de 2013
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‘SEMANA MARTINS FONTES’ COMEÇA SEGUNDA-FEIRA
A Academia Santista de Letras promove de segunda-feira
ao dia 23, a ‘7ª Semana Martins
Fontes’. O evento presta homenagem ao poeta e médico santista José Martins Fontes (18841937), considerado um dos
grandes escritores da língua
portuguesa.
Incluída no calendário oficial
da cidade pela lei 2.445, de 8 de
janeiro de 2007, a Semana tem
apoio da prefeitura, por meio da
Secult (Secretaria de Cultura), e
Divulgação - Amorim Melo
para as categorias adulto, estudantil, mirim e monólogo custam R$ 10,00. Informações:
www. estudiotescom.com.br
conta com programação desenvolvida por entidades culturais.
A abertura oficial, às 20h,
será no salão nobre da Beneficência Portuguesa (av. Bernardino de Campos, 47). A Semana contará, ainda, com diversas
apresentações culturais.
Participam do evento grupos
e entidades como o Clube dos
21 Irmãos Amigos de Santos,
Poetas Vivos, Academia Feminina de Ciências, Letras e Artes, Associação Poética de Escritores da Baixada Santista,
além da acadêmica Edith Pires
Gonçalves Dias, estudiosa da
obra de Martins Fontes.
A programação, disponível
em www.santos.sp.gov.br/agendacultural, tem entrada franca.
Apoio cultural: Livraria Martins
Fontes e Hora Imóveis. Informações: 3226-8000.
CINE ARTE
‘Sejam muito bem-vindos’ é
o filme em cartaz até o dia 20 no
Cine Arte Posto 4 (Gonzaga).
Deprimido e sem perspectivas,
Taillandier, um famoso pintor,
abandona a carreira e decide
viajar sem rumo. Nessa jornada, Marylou, adolescente rejeitada pela mãe, cruza seu caminho. Sessões: 16h, 18h30 e 21h.
Classificação: 14 anos. Ingressos: R$ 3,00.
‘FESCETE’
De hoje ao dia 28 ocorre a
17ª edição do tradicional ‘Fescete - Festival de Cenas Teatrais’. O evento, que presta homenagem ao diretor e ator santista Nelson Baskerville, ocupará diversos espaços. A abertura
oficial tem entrada franca e
acontece no Teatro Municipal,
às 20h, com o espetáculo ‘O
Mistério Bufo’, da Academia dos
Palhaços (SP). Os ingressos
projeto ‘Chorinho no Aquário’, na
praça Luiz La Scala (Ponta da
Praia). O quinteto interpreta
composições de mestres como
Pixinguinha, Garoto e Jacob do
Bandolim, entre outros. Realização: prefeitura em parceira com
a empresa Ecoporto Santos.
MÚSICA NO CENTRO
Hoje, das 12h30 às 14h, o
cantor Kleber Serrado mostra
canções próprias e outras imortalizadas pela MPB no projeto
Música no Centro. O intérprete
se apresenta no palco montado na praça Mauá acompanhado dos instrumentistas Theo
Cancello, Fabiano Guedes e
Bruno Conde. A iniciativa é uma
parceria entre prefeitura e a
empresa Ecoporto Santos.
Divulgação
CHORINHO
Da mistura do samba nascido no Brasil Colonial com o
choro, nasceu a proposta musical do Regional Sarravulho,
destaque amanhã, às 18h, do
A Semes (Secretaria de Esportes) promove festival de basquete masculino amanhã, das
10h às 14h, no Complexo Rebouças (praça Engenheiro José Rebouças s/nº, Ponta da Praia), nas
categorias sub-15 (13 a 15 anos).
A atividade será realizada nas
quadras externas do complexo
esportivo. Não é preciso fazer inscrição, nem estar matriculado nas
aulas. Os atletas serão divididos
em times e serão acompanhados por professores.
ESPETÁCULO TEATRAL
Inspirado na tragédia grega
Medeia, de Eurípides, a peça
‘Sangria de uma nota só’ pode
ser vista hoje, às 21h, no Teatro
Guarany (praça dos Andradas,
100). O espetáculo é encenado
pela Cia. Teatral Arcádia com di-
reção de Virginia Nascimento.
Os ingressos custam R$ 30,00
e R$ 15,00 (meia-entrada). Venda no dia da exibição, a partir
das 15h, na bilheteria. Classificação: 12 anos. Informações:
3219-3828.
LUVAS DE OURO
Em sua segunda semana,
o Luvas de Ouro, um dos maiores eventos de boxe do país,
segue com disputas no ginásio
do Rebouças, todos os sábado, até 27 de julho. O torneio é
realizado pela Memorial Necrópole Ecumênica e Federação
Vagner Dantas
Festival de basquete
Festival será realizado amanhã no Rebouças
Paulista de Boxe, com apoio da
Semes (Secretaria de Esportes). Ingresso livre. Informações: 3226-4900.
FESTA JUNINA
A Semes (Secretaria de Esportes) realiza amanhã, a partir
das 18h, a tradicional festa juni-
na do Centro Esportivo da Zona
Noroeste (rua Fausto Felício
Brusarosco s/nº, Castelo). Haverá apresentações de quadrilha tradicional e sobre patins,
dança de rua, além de várias
brincadeiras, barracas de doces, salgados, churrasco e
quentão. A entrada é franca.
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PÓLIO
7
MAP
A CUL
TURAL
MAPA
CULTURAL
Até anteontem, 13.943 crianças haviam tomado as duas
gotas da vacina contra a paralisia infantil em Santos. O objetivo da campanha nacional é atingir 20.491 doses até o
próximo dia 21. As unidades básicas oferecem os serviços
Até hoje podem ser feitas as inscrições para o Mapa Cultural
Paulista 2013/2014. O concurso é dividido em quatro fases (municipal,
regional, estadual e circulação). Inscrições gratuitas, das 14h às 18h,
na Hemeroteca Roldão Mendes Rosa (av. Pinheiro Machado, 48).
Marcelo Martins
PREVENÇÃO
Consultório móvel trata os
alunos e faz trabalho preventivo
Com o objetivo de facilitar o
atendimento de alunos da rede
pública municipal, a Secretaria
de Saúde está levando o serviço da van odontológica às escolas. Neste mês, o consultório móvel atende na escola José
Bonifácio, na Vila Nova. A ordem de prioridade é definida de
acordo com diagnóstico realizado de saúde bucal em
23.668 crianças e jovens.
“Os pais, cujos filhos tiveram algum problema detectado
na avaliação, receberão a partir
desta semana o encaminhamento para agendar consulta
com dentista na unidade básica mais próxima. No entanto,
Francisco Arrais
Van facilita o atendimento
odontológico na rede municipal
enviamos a van odontológica
onde constatamos que os alunos apresentam problemas que
se repetem e que precisam de
uma intervenção mais imediata”, detalha Ercilla Maria Vargas
Wiggert, chefe da Seção de
Atendimento à Rede e Prevenção em Saúde Bucal.
APROVAÇÃO
A iniciativa ajudou a colocar
um ponto final na dor de dente
de Rodrigo do Nascimento Costa, 9 anos. Ele foi atendido pela
doutora Gabriela de Oliveira Cavalheiro e a auxiliar Rose Maria
Pichanskas, que providenciaram a extração de um dente de
Equipamento tem prioridade definida a partir de diagnóstico feito na rede
leite que estava causando problemas e a remoção de cáries.
“O atendimento foi rápido e
muito bom. Facilitou demais”,
aprovou a mãe, Diana do Nascimento Rocha.
De acordo com a dentista, a
equipe também orienta crianças
e pais sobre a forma adequada
de higiene bucal, num trabalho
preventivo. Entre os serviços da
van estão extração de dente de
leite, remoção de tártaro, tratamento de cárie e limpeza.
1ª Semana dos Namorados é opção de lazer
Tadeu Nascimento
Feira de malhas, música e gastronomia estão à disposição do público
Iniciada anteontem, a 1ª dez elogiou o evento. “Achei
Semana do Dia dos Namora- interessante a integração de
diversas atividades
dos ‘Ai Ki lindo’, do
espaço”. Hoje,
Mercado Municipal
Evento está no
às 16h será reali(pça. Iguatemi Marno Mercado zado desfile ‘pluz
tins s/nº), conta
Municipal
com feira de malhas
size fashion’, com
e artesanato, apremodelos tamanho
até este
G. Para sábado,
sentações artístidomingo
cas e praça de aliestão programados atendimento
mentação. A programação segue até domingo, gratuito de cabeleireiros e maquiadores. No domingo, havedas 10h às 18h.
A comerciante Nicole Val- rá dança árabe, às 14h.
Seminário
discute
rumos da
saúde mental
Traçar um panorama da
gestão da saúde mental no
País e discutir políticas para
a melhora do setor na cidade. Este foi o objetivo do seminário sobre o tema, promovido pela Secretaria de
Saúde, que aconteceu no
auditório do Campus Vila
Mathias, da UniSantos.
“Queremos conhecer as
experiências e políticas desenvolvidas para a saúde mental em outros locais do Brasil. Toda essa experiência vai
compor as discussões que
vão acontecer este ano na
Conferência Municipal de Saúde”, destacou o secretário da
pasta, Marcos Calvo.
FUNCIONAMENTO
O diretor da Unidade de
Acolhimento Adulto de São
Bernardo do Campo, Marcos
Silveira, expôs como funciona o programa República Terapêutica para Adultos. “Trabalhamos com a valorização
das pessoas dispostas a passar pelo tratamento, impondo
responsabilidades e objetivos.
Tudo é discutido e decidido
pelo grupo”.
Participou o secretário de
Saúde de Sorocaba, Armando Roggio, que falou sobre o
trabalho de reorganização da
rede de atenção psicossocial, e o coordenador Nacional da Saúde Mental, Roberto
Tykanori, que detalhou a política nacional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
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PINACOTECA
LBV
Ismael Oliveira expõe suas obras a partir do dia 21 na Pinacoteca Benedicto Calixto (avenida Bartolomeu de Gusmão,
15). A mostra ‘Pro-Posições’ pode ser visitada até 21 de julho,
de terça a domingo, das 9h às 18h. Informações: 3288-2260.
A Legião da Boa Vontade abre vagas para pessoas com deficiência, em diversas funções. Interessados podem enviar currículo
para [email protected] ou entregar na avenida Conselheiro
Nébias, 398, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Tadeu Nascimento
FAMÍLIA
‘Mãe Santista’: 40 gestantes
recebem enxoval para bebês
Grávidas também receberam orientações sobre aleitamento materno e outros temas
Fotos Raimundo Rosa
Na primeira entrega de enxovais para bebê, feita por meio
do Programa Mãe Santista,
ontem, no FSS (Fundo Social
de Solidariedade), 40 gestantes que fazem o pré-natal na
rede pública e estão no último
trimestre da gestação foram
contempladas com itens para
a maternidade. A estimativa é
que 240 grávidas sejam atendidas até o final deste mês.
Na ocasião, a coordenadora de Saúde da Criança e do
Adolescente da Secretaria de
Saúde, Soraya dos Santos
Nieto, ressaltou a importância
do aleitamento materno e da
primeira consulta do bebê. “O
recém-nascido deve passar
por consulta ainda na primeira
semana de vida, na unidade
em que foi feito o pré-natal”,
disse, reforçando ainda a importância de a mãe retornar
ao ginecologista após o parto.
Já a presidente do FSS, Maria Ignez Barbosa, enfatizou
que o maior objetivo do programa é prevenir problemas de
saúde na criança.
BOLSA MATERNIDADE
Márcia Moniki Constantino
dos Santos, 23 anos, e no
sétimo mês de gravidez, comentou sobre a entrega dos
enxovais. “Ações como essa
Márcia Moniki
são importantes para as pessoas que não possuem condições financeiras de comprar
as primeiras roupas do bebê.”
O kit maternidade – feito pelas voluntárias do FSS - contém itens indispensáveis para
o recém-nascido: cobertor, lençol, toalha de banho, conjunto
de pagão/mijão, macacão,
body, babador, fraldas des-
Entrega de kits foi realizada no Fundo Social de Solidariedade
cartáveis, casaquinho de lã e
dois pares de meia.
O ‘Mãe Santista’ é uma ini-
ciativa da Secretaria Municipal
de Saúde em parceria com o
Fundo Social.
Ação do Coração ultrapassa fronteiras e chega a Londres
Realização do evento em outros
estados e no exterior foi divulgada ontem
Na abertura da 2ª edição da
‘Ação do Coração’ foi anunciado que, além de Santos, a
campanha será realizada também em Londres (Inglaterra) em
frente ao Big Ben, Santa Maria (RS) e Recife (PE).
Com o tema ´Tempo de presente: de doar, de perdoar, de
paz´, a promoção é da AEF
(Associação Eduardo Furkini)
com o apoio da prefeitura, por
meio do FSS (Fundo Social de
Solidariedade). Visa estimular
a solidariedade, com a confecção de corações de pano distribuídos à população.
A solenidade de ontem teve
apresentação do Quarteto de
Cordas da AEF, da pianista
Marcita Mendonça e do ator
Alexandre Camilo. Ele fez um
retrospecto da campanha do
ano passado, que reuniu quase 30 mil pessoas na praça
Mauá e distribuiu mais de 60
mil corações. Ontem, muitos
voluntários se inscreveram
para ajudar na campanha, que
reunirá escolas da rede municipal de ensino, creches, clubes de servir, associações
entre outras entidades.
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Diário Oficial de Santos
CAPIT
AL DO EST
ADO
CAPITAL
ESTADO
Santa Casa recebe R$ 2 milhões
para UTI pediátrica cardíaca
Governador anunciou destinação da verba em visita ao hospital
Fotos: Isabela Carrari
A Santa Casa recebeu do
Governo do Estado R$ 2 milhões para implementar uma
Unidade de Terapia Pediátrica
Cardíaca Intensiva. O anúncio
foi feito ontem à tarde, em visita do governador Geraldo
Alckmin ao hospital.
A nova unidade deve funcionar na sala de hemodinâmica,
que passará por reforma e adequação. A proposta é que o
setor tenha 10 leitos especializados, voltado para o tratamento de crianças com doenças
cardíacas graves, não havendo
assim a necessidade de transferência dos pacientes para unidades de outras regiões.
APARELHAGEM
A nova UTI será fundamental para tornar o atendimento mais eficiente, ágil e humanizado. Com toda a aparelha-
Geraldo Alckmin enalteceu o trabalho
do hospital em seu discurso
gem, qualquer criança poderá
ser submetida à cirurgia da qual
necessita, na própria unidade.
Ao final da oficialização do
repasse, o governador fez ques-
tão de enaltecer o trabalho do
provedor da Santa Casa, Manoel Lourenço das Neves, e dos
voluntários da instituição. “O
saudoso Mário Covas costuma-
va dizer que hospital bom não
é o mais chique, mas onde há
o trabalho do voluntariado. Assim como acontece aqui, na
Santa Casa de Santos”.
Alckmin recebe Medalha
do Mérito José Bonifácio
A medalha foi entregue no
encerramento das comemorações
No encerramento das comemorações, o governador
Geraldo Alckmin recebeu, ontem à noite, a Medalha e o
Diploma do Mérito José Bonifácio de Andrada e Silva, em
cerimônia ocorrida no Salão
Nobre Esmeraldo Tarquínio, no
paço. A comenda foi dada por
conta dos serviços prestados
à sociedade e ao país.
“Receber essa medalha é
uma honra por dois motivos:
primeiro por ter sido entregue
em uma das mais importantes
cidades do país. E segundo,
por ter em seu nome uma figura ímpar da história do Brasil”, disse o governador.
A cerimônia contou com a
presença dos deputados Bonifácio de Andrada e Lafaiete
de Andrada, parentes do patriarca. A homenagem ainda teve
a participação do diplomata,
jurista e economista Rubens
Ricupero, estudioso da história de José Bonifácio, que discursou sobre as características
e virtudes do ilustre santista.
9
Conferência
Municipal de
Saúde será
em julho
Está marcada para 12 e
13 de julho a 12 ª Conferência Municipal de Saúde. A
abertura, em local a ser definido, acontecerá às 20h, em
conjunto com a 3ª Conferência Municipal de Saúde do
Trabalhador. O tema das
duas será SUS, Saúde ao Alcance de Todos.
Inscrições para os delegados eleitos em pré-conferências realizadas até o última dia 31, devem ser feitas
no Conselho Municipal de
Saúde (av. Conselheiro Nébias, 267). Os demais participantes podem confirmar o
credenciamento na abertura
das conferências.
MEIO AMBIENTE
A discussão de ideias
sobre impactos ambientais,
redução e consumo sustentável, educação ambiental e
geração de emprego e renda marcou mais uma préconferência de meio ambiente, anteontem, na ACS
(Associação Comercial de
Santos). A iniciativa envolveu
representantes do setor empresarial.
Oito propostas foram escolhidas para apresentação
na IV Conferência Municipal
do Meio Ambiente, com o
tema Resíduos Sólidos, no
próximo dia 29, das 8h às
12h, no auditório da CPFL
(praça dos Andradas, 31).
As duas primeiras préconferências foram realizadas terça-feira e ontem. A última será hoje com o tema
Educação Ambiental, às
19h, aberta à sociedade civil, na Estação da Cidadania
(av. Ana Costa, 340).
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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 6.434
DE 13 DE JUNHO DE 2013
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISOS II E III DA LEI N.º 2.882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças,
Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pelo art. 5.º,
incisos II e III da Lei nº 2.882, de 18 de dezembro de 2012, destinado a suplementar a seguinte dotação
do orçamento vigente:
10.10.00.4.5.90.00.00.28.846.0000.0011
Operações Especiais .................................................................................................................. 300.000,00
Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior
serão cobertas com recursos oriundos na quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos de
parte do superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício de 2012, em conformidade
com o artigo 43, parágrafo 1.º, inciso I e parágrafo 2.º do inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 13 de junho de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Prefeito Municipal
ÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO
Secretário de Finanças
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 13 de junho de
2013.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Departamento
DECRETO N.º 6.435
DE 13 DE JUNHO DE 2013
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.648.454,56 (UM MILHÃO, SEISCENTOS
E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS
CENTAVOS), AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISO IV E V, ALÍNEAS “a” E “b”, DA LEI N.º 2.882, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças,
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.648.454,56 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil,
quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), autorizado pelo art. 5.º, inciso IV e
V, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 2.882, de 18 de dezembro de 2012, destinado a suplementar as seguintes
dotações do orçamento vigente:
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2093
Educação Básica ................................................................................................................................ 785,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0020.2092
Educação Básica ................................................................................................................................. 357,13
14.10.00.4.4.90.00.00.12.361.0020.1190
Educação Básica .......................................................................................................................... 555.155,43
14.10.00.4.4.90.00.00.12.365.0020.1200
Educação Básica ......................................................................................................................... 264.000,00
16.11.00.3.3.90.00.00.08.243.0065.2211
Proteção Social de Média Complexidade ................................................................................... 30.788,00
17.10.00.4.4.90.00.00.15.451.0100.1140
Administração Geral ................................................................................................................... 797.369,00
TOTAL .......................................................................................................................... 1.648.454,56
Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior
serão cobertas com recursos:
I - Na quantia de R$ 850.122,03 (oitocentos e cinqüenta mil, cento e vinte e dois reais e três centavos)
oriundos de parte do superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício de 2012, em
conformidade com o artigo 43, parágrafo 1.º, inciso I e parágrafo 2.º do inciso IV da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964.
II - Na quantia de R$ 798.332,53 (setecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e
cinqüenta e três centavos) oriundos de parte do excesso de arrecadação, apurado em conformidade
com o art. 43, parágrafo 1.º, inciso II e parágrafos 3.º e 4.º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 13 de junho de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Prefeito Municipal
ÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO
Secretário de Finanças
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 13 de junho de
2013.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Departamento
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA N.º 087/2013-GPM
DE 13 DE JUNHO DE 2013
REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), AUTORIZADO
PELAS ALÍNEAS “c”, “f” e “g” DO INCISO V, ART. 5º DA LEI Nº 2.882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 5º, inciso V, alíneas “c”, “f” e “g” da Lei nº 2.882 de 18 de dezembro de 2012, baixa a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º. - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar a seguinte dotação do orçamento
vigente:
14.11.00.3.1.90.00.00.12.365.0020.2194
Educação Básica ............................................................................................................................ 20.000,00
15.10.00.3.1.90.00.00.10.122.0071.2329
Gabinete e Unidades Subordinadas ....................................................................................... 1.500.000,00
TOTAL GRUPO 1 ........................................................................................................... 1.520.000,00
Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação parcial
das dotações orçamentárias a seguir:
14.11.00.3.1.91.00.00.12.361.0020.2193
Educação Básica ............................................................................................................................ 10.000,00
14.11.00.3.1.91.00.00.12.365.0020.2194
Educação Básica ............................................................................................................................ 10.000,00
15.10.00.3.1.90.00.00.10.301.0057.2327
Atenção Básica ......................................................................................................................... 1.500.000,00
TOTAL GRUPO 1 ........................................................................................................... 1.520.000,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Prefeito Municipal
ÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO
Secretário de Finanças
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 13 DE JUNHO DE 2013
PROCESSOS NºS: 34885/2013-75 – SEFIN – AUTORIZO A NOMEAÇÃO, TENDO EM VISTA
AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEFIN E DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES; 35040/201314 – SEFIN – AUTORIZO A NOMEAÇÃO DE 01 (UM) OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM
VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEFIN E DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES; 36133/
2013-21 – SEDUC – AUTORIZO A NOMEAÇÃO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEDUC E DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES; 36140/2013-96 – SEDUC – AUTORIZO A
NOMEAÇÃO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEDUC E DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES; 36340/2013-85 – SEFIN – AUTORIZO A NOMEAÇÃO, TENDO EM VISTA AS
JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEFIN E DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES; 18451/2013-64 –
SEGES – AUTORIZO A NOMEAÇÃO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA
SEGES; 435/2013-98 – SMS – AUTORIZO A NOMEAÇÃO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS
APRESENTADAS PELA SMS E DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES; 29919/2013-46 – SESERP – AUTORIZO A NOMEAÇÃO DE 02 (DOIS) ENGENHEIROS, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SESERP E DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES; 11653/2013-21 – SETUR – AUTORIZO
A CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1º, INCISO V, DA LEI Nº 650/90, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SETUR,
MANIFESTAÇÃO DA SEGES E PARECER DA PROTRAB/PGM; 98930/2012-57 – SMS – AUTORIZO
A NOMEAÇÃO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES; 118009/2012-56 – SMS – AUTORIZO A NOMEAÇÃO, TENDO EM VISTA AS
JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES; 122515/2012-95 –
SMS – AUTORIZO A NOMEAÇÃO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA
SMS E DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES; 122601/2012-25 – SMS – AUTORIZO A NOMEAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES;
3828/2013-17 – SMS – AUTORIZO A NOMEAÇÃO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES; 3842/2013-48 – SMS – AUTORIZO A
NOMEAÇÃO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES; 12127/2013-23 – SMS – AUTORIZO A NOMEAÇÃO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES; 12130/2013-38 – SMS –
AUTORIZO A NOMEAÇÃO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E
DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES; 23236/2013-21 – SMS – AUTORIZO A NOMEAÇÃO, TENDO EM
VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES; 26918/
2013-77 – SEGES – AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, REGISTRO Nº 23.451-8, POR
MAIS 01 (UM) ANO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEGES, NOS
TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA SEFIN E DO PARECER DA PROTRAB/PGM; 37441/2013-28 –
PGM – AUTORIZO A NOMEAÇÃO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA
PGM E DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES.
14 de junho de 2013
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ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE ARTICULAÇÃO
Processo despachado
em 25 de fevereiro de 2013
Assunto: Processo nº 20259/2013-10 : evento cancelado conforme manifestação do requerente.
Arquive-se.
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
DISTRATO DE CONTRATO N.º 206/2013.(Distrato do Contrato n.º 418/2012).PROCESSO N.º 83.091/
2010-65.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ENGETERPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.
OBJETO: Distrato do Contrato n.º 418/2012, celebrado em 17 de setembro de 2012. Unidade: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO
CALVO, e pela DISTRATADA, LUPERCIO SIMÃO CONDE, em 07/06/2013.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
SECRETARIA DE
FINANÇAS
ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 046/2013 – SEFIN
DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, remaneja recursos da fonte 01 (Tesouro Municipal) da dotação orçamentária 10.10.00.4.5.90.00.00.28.846.0000.0011
do orçamento vigente, de forma a criar fonte de recursos 91 (Tesouro Municipal – Exercícios Anteriores)
nessa mesma dotação, no valor de R$ 300.000,00.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO
Secretário de Finanças
RESOLUÇÃO Nº 047/2013 – SEFIN
DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, remaneja recursos da fonte 05 (Transferências e Convênios Federais Vinculados) das dotações orçamentárias:
A) 14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2093
B) 14.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0020.2092
C) 14.10.00.4.4.90.00.00.12.361.0020.1190
D) 14.10.00.4.4.90.00.00.12.365.0020.1200
E) 16.11.00.3.3.90.00.00.08.243.0065.2211
do orçamento vigente, de forma a criar fonte de recursos 95 (Transferências e Convênios Federais –
Exercícios Anteriores), nessas mesmas dotações, no valor de:
A) R$ 25,00
B) R$ 53,60
C) R$ 555.155,43
D) R$ 264.000,00
E) R$ 30.788,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO
Secretário de Finanças
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Expediente despachado
em 26 de abril de 2013
Processos nº 8.199/13-21 – ELETRONICA CARACAS LTDA – ME; Sim, em 36 (trinta e seis)
parcelas mensais.
Expediente despachado
em 06 de maio de 2013
Processos nº 96.823/2011-95 – CARDOSO E OLIVEIRA LTDA, 97.945/2011-16 – CARDOSO E
OLIVEIRA LTDA, 97.946/2011-71 – CARDOSO E OLIVEIRA LTDA, 97.950/2011-48 – CARDOSO E
OLIVEIRA LTDA, 97.951/2011-19 – CARDOSO E OLIVEIRA LTDA; Mantemos o indeferimento, em
vista do parecer da Coplat, 104.035/2008-10 – MITRA DIOCESANA DE SANTOS; Indeferido,
suspendendo-se a exigibilidade até a conclusão judicial, 18.899/2011-15 – PROCURADORIA
FISCAL; Retificamos o despacho de 19.04.2013 para “a partir do exercício de 2008”, 12.933/
2012-10 – ASSIST MEDICA E FISIOT DR AYOUB LTDA; Promova-se a baixa a partir de 03.02.2012,
35.432/2012-85 – ESTEMAR COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; Indeferida a
retroatividade por falta de documentação comprobatória. Promova-se a baixa a partir de
30.03.2012. Quite-se os débitos, 2.511/2013-45 – KCJ CLINICA ODONTOLOGICA LTDA; Revogamos o despacho de 04.05.2012, para exarar o seguinte: “Promova-se a baixa a partir do
exercício de 2009”, 14.499/2013-49 – FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS; Restitua-se a importância de R$ 3.808,42 (três mil, oitocentos e oito reais e quarenta e dois centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação dos documentos originais e aplicação
da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento, 36.859/2013-36 – ANTONINO
CALIXTO DA SILVA; Autorizamos a compensação, recolhendo-se a importância de R$ 47,14
Diário Oficial de Santos
11
(quarenta e sete reais e quatorze centavos) por DAM, quitando-se a 3ª parcela do AR nº
191.774/13, 39.852/2013-01 – MARLI PEREIRA SOUZA CIA LTDA, Revogamos o despacho de
18.11.2011, para exarar o seguinte: “Promova-se a baixa a partir do exercício de 2007”, 40.077/
2013-65 – YARA CURY CHICANI, Restitua-se a importância de R$ 103,07 (cento e três reais e
sete centavos), mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/
93. Compareça à tesouraria para agendamento, 40.532/2013-50 – EVELINA SCHROEDER DE
SOUZA - Sim, na forma da Lei para o exercício de 2014, 42.983/2013-40 – SIDNEIA CECILIA
CARVALHO, Indeferido em vista da existência de débitos.
Expediente despachado
em 09 de maio de 2013
Processos nº 109.435/2006-13 – SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO; Reconhecemos
a imunidade do IPTU a partir do exercício de 2009, 20.213/2010-76 – SM CANELEIRA – Revogamos o despacho de 01.06.2010, para exarar o seguinte: “Indeferido em vista do não recolhimento das custas judiciais.”, 25.263/2010-21 – SM VILA PROGRESSO; Retificamos o despacho
de 08.06.2010, para autorizar a remissão somente para as IDA’s nºs 42.678/06, 7.765/08 e
7.096/10 e indeferiu quanto as demais IDA’s, em vista do não recolhimento das custas judiciais, 25.309/2010-21 – SM VILA SÃO BENTO; Revogamos o despacho de 01.06.2010, para exarar
o seguinte: “Indeferido em vista do não recolhimento das custas judiciais, cancelando-se somente a IDA nº 12.657/01”, 26.460/2010-68 – SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO; Assunto solucionado através do P.A. nº 109.435/06-13, 84.423/2012-91 – ANA PAULA PENA DOS SANTOS; Indeferida a retroatividade por falta de documentação comprobatória. Promova-se a baixa
a partir de 17.08.2012. Quite-se os débitos, 93.083/2012-25 – SM JARDIM RÁDIO CLUBE; Sim, na
forma da lei para o exercício de 2013, 93.436/2012-23 – SM JARDIM SANTA MARIA; Sim, na
forma da lei para o exercício de 2013 quanto a isenção do IPTU. Quanto a TRLD, somente o
imóvel lançado sob nº 42.013.030.000 encontra amparo legal, 35.498/2013-74 – UNIBANCO –
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.; Autorizamos o cancelamento do A.I. nº 12.782, 44.137/
2013-37 – CLEUZA BUENO FARIA; Autorizamos a compensação, restituindo-se a importância
de R$ 6,79 (sis reais e setenta e nove centavos), mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93, quitando-se da 5ª a 7ª ´parcelas do mesmo AR. Compareça
à tesouraria para agendamento.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITOS FISCAIS
Expediente despachado
em 02 de maio de 2013
Processo nº.043.411/2013-41 – ROZEANE SILVA DE OLIVEIRA – Sim, em 12 (doze) parcelas mensais.
Expediente despachado
em 09 de maio de 2013
Processo nº. 48.212/2013-01 –SUELI AUGUSTO – Sim, em 10 (dez) parcelas mensais.
Expediente despachado
em 09 de maio de 2013
Processo nº. 09.717/2013-79 – AR LOGISTICA LTDA.- Revogo o despacho de 30/01/2013, para exarar
o seguinte: Sim, em 18 (dezoito) parcelas mensais.
Expediente despachado
em 15 de maio de 2013
Processo nº(s) 050.354/2013-20 – CONDOMÍNIO EDFICIO BARRA LINDA - Sim, em 06 (seis) parcelas
mensais.
ATOS DA JUNTA
DE RECURSOS FISCAIS
REUNIÃO DE 04 DE JUNHO DE 2013
Processos nºs 36.973/11-40 – Recorrente : Deconte “ex-officio” - recorrido: Antonio Morgado – relator:
Sr. Fernando Carniceli – decisão: Conheceram do recurso e negaram provimento, por votação unânime,
para manter o cancelamento do auto de infração nº 13.296, aplicado pela Fiscalização de Obras; 35.512/
13-01 – recorrente: UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros S.A. - recorrido: Deatri – relator: Sr. Carlos
Gilberto Barreti Neto – Retirado de pauta a pedido do relator.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS
E COMÉRCIO VIÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n° 084/2013
DEFISCO/SEFIN
O Chefe do Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário, por meio do presente
edital, torna público para todos os efeitos legais que fica o responsável pela empresa “CONSULTÓRIO
DENTÁRIO DR. DANILO KSEIB” – CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CRO 41.193 convocado a retirar, no prazo de
05 (cinco) dias contados da primeira publicação deste Edital, documento de arrecadação municipal
(DAM) no valor de R$1.000,00 (Hum mil reais), referente ao auto de infração de ordem n° 2111 por ter
infringido o disposto no Art. 427 da Lei 3531/68, devendo comparecer no horário das 09:00 h às 12:00 h
e das 13:00 h às 16:00 h a SEFIS-FEC/ DEFISCO, situado na Rua João Pessoa, 132 – Centro – Santos – SP.
WILSON ROBERTO ROSA
Chefe do Defisco/Sefin
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n° 085/2013
DEFISCO/SEFIN
O Chefe do Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário, por meio do presente
edital, torna público para todos os efeitos legais que fica o responsável pela empresa “EMPRESA SANTISTA
12 Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
DE BARES E RESTAURANTES LTDA” – BARES E RESTAURANTES, CNPJ 05.623.552/0001-70 convocado a
retirar, no prazo de 05 (cinco) dias contados da primeira publicação deste Edital, documento de arrecadação municipal (DAM) no valor de R$1.000,00 (Hum mil reais), referente ao auto de infração de ordem
n° 0155 por ter infringido o disposto no Art. 428 da Lei 3531/68 com penalidade prevista no Artigo 608,
Inciso II da Lei 3531/68, devendo comparecer no horário das 09:00 h às 12:00 h e das 13:00 h às 16:00
h a SEFIS-FEC/ DEFISCO, situado na Rua João Pessoa, 132 – Centro – Santos – SP.
WILSON ROBERTO ROSA
Chefe do Defisco/Sefin
SECRETARIA DE
GESTÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 12 DE JUNHO DE 2013
Processos nºs.: 19.411/2013-85: André Luiz Correa de Oliveira; 40.788/2013-01: Vilma Sá Ajifu –
Autorizo a conversão de 1/3 de Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º,
inciso I, de L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor
na ordem cronológica; 18.839/2013-47: Melissa Karla Souza Jacques; 18.874/2013-48: José Alves de
Macedo; 19.413/2013-19: Walter dos Santos Passos Magenta; 20.045/2013-16: Dionísio Dias Perez;
20.649/2013-44: Manuel da Rocha Pereira Filho; 20.678/2013-42: Fabiana Aparecida Alexandre Catalani
Gomes; 20.725/2013-21: Alessandra Carvalho Fernandes; 21.628/2013-18: Joseli Aparecida Estanislau
Cardoso; 21.712/2013-14: Verginia Soares Alonso; 21.714/2013-40: Verginia Soares Alonso; 21.934/201346: Adeildo Vila Nova da Silva; 21.940/2013-49: Alfredo Menezes Santana; 22.095/2013-65: Rosana
Andrade de Barros Matheus; 40.928/2013-61: Denise de Freitas Silva Albino; 49.384/2013-93: Élcio Groppe
Júnior - Autorizo a conversão de 2/3 de Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73,
§ 3º, inciso I, de L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do
valor na ordem cronológica; 33.415/2013-76: Marilda Gonçalves Faia; 44.267/2013-42: Rosane Maria
Pereira Olivero Zeinum; 51.209/2013-66: Francisco Ricardo da Silva - Autorizo a conversão de 3/3 de
Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, de L.O.M., alterada pela
Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica.
ATOS DA COORDENADORIA
DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.040/2013
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.040/2013, Processo n.º 39.231/2013-56, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao
fornecimento de biscoitos doces e salgados destinados à alimentação de adultos, crianças e adolescentes atendidos nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS, conforme
descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do edital. O encerramento do recebimento das
propostas dar-se-á em 28/06/2013 às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 28/06/2013 às 10h. O
edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 17/06/2013, no endereço
eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar
em contato: telefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail: [email protected].
Santos, 13 de junho de 2013.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES I
AVISO DE EDITAL
A Comissão Permanente de Licitações I – COMLIC I, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8º
andar, CEP. 11010-151, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, está procedendo à
seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 13.502/2013– TIPO MENOR PREÇO
PROCESSO Nº 34.061/2013-41
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos de estabilização das encostas no
Município de Santos, no âmbito do Programa Urbanização, regularização e integração de Assentamentos Precários.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações - SIEDI.
DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 01/07/2013 às 10h00, no local
supramencionado.
Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 11h00
ou das 14h30 às 17h00, tendo como ponto de partida o seguinte local: Praça Visconde de Mauá s/nº Santos/SP, mediante agendamento através do tel. (0xx13) 3201-5151, com Engº. Nilson da Piedade Barreiro.
O presente edital exige a comprovação de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou
ainda a garantia para licitar, conforme previsto no item 6.1.12. e Capitulo 2 do edital, respectivamente,
devendo o licitante optar por uma delas.
Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada ou retirada junto à Comissão, no
horário das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30, no endereço acima mencionado, ao custo de R$
30,00 (trinta reais).
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (0xx13) 3201-5165, ou através do fax
(0xx13) 3201-5037, no horário das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Santos, 13 de junho de 2013.
Comissão Permanente de Licitações I
JAIME ALVES DA SILVEIRA
Presidente
14 de junho de 2013
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº.195 – 8º Andar– Centro – Santos, comunica que torna sem efeito a publicação do Aviso de Edital referente a Tomada de Preços nº
13.502/2013, processo nº. 34.061/2013-41, efetuada em 13/06/2013.
Santos, 13 de junho de 2013.
JAIME ALVES DA SILVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações I
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 8º andar, comunica que,
com referência ao Pregão Eletrônico nº. 13.042/2013, Processo nº. 117.221/2011-24, cujo objeto é a
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de portas de alumínio brilhante nas salas de
aula da UME Cely de Moura Negrini da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, incluindo material e
mão de obra, a data de abertura da(s) proposta(s) e da sessão de disputa de preços encontra-se
suspensa “sine die”.
Santos, 13 de junho de 2013.
JAIME ALVES DA SILVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações I - Pregoeiro – COMLIC I
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES II
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8º andar – Centro –
Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório
realizado através do Pregão Eletrônico n.º 14016/2013 - Processo nº. 15869/2013-00, cujo objeto é a
seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de leite integral, para utilização
nos lanches dos alunos matriculados no Programa Segundo Tempo da Secretaria Municipal de Educação, conforme a seguir:
Empresa vencedora do lote 01: ZEN MAGAZINE E IMPORTS LTDA -ME
Item
Descrição
Unidade Qtde.
Marca
Leite
integral
UHT,
estabilizado, citrato de sódio,
embalado
em
caixa
cartonada tetra prisma ou
tetra brik asseptic, contendo
1.000 ml, acondicionado em
caixas de 12 unidades, com
prazo de validade mínimo de
04 meses.
Composição Nutricional LITROS 40.000 JUSSARA
1.1 copo 200 ml:
Valor Calórico: 110 – 150
Kcal;
Carboidratos: 9 – 10 gramas;
Proteínas: 6 – 7 gramas;
Lipídeos: 5 – 7 gramas;
Sódio máximo: 100 a 140
mg;
Cálcio mínimo: 200 a 240
mg.
Preço do Custo de Valor Valor Total
Produto Entrega Unitário
Ponto a Total
Ponto
R$ 2,57
R$ 0,15
R$ 2,72 R$ 108.800,00
Valor estimado do lote 01: R$ 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais).
Valor estimado da despesa: R$ 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais).
Santos, 13 de junho de 2.013.
LUIZ ANTONIO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações II - Pregoeiro / Comlic – II
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES III
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório
realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17.027/2013 – Processo n.º 22.002/2013-84, cujo objeto é a aquisição de freezer a ser utilizado pelo Departamento da Administração Regional da Zona
Noroeste - DEAR-ZNO, para armazenar e refrigerar pacotes de leite distribuídos aos munícipes cadastrados no programa Viva Leite, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à empresa ZEN MAGAZINE E IMPORTS LTDA. ME, lote 01, no valor de R$ 2.110,76 (dois mil, cento e dez reais e setenta e seis
centavos).
Santos, 13 de junho de 2013.
ERLEN FERNANDES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III - PREGOEIRA - COMLIC III
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro – Santos/SP, comunica que o procedimento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17.034/
2013 - Processo n.º 115.070/2012-51, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de
recarga e revisão (pintura quando necessário) de extintores de incêndio tipo água, CO2 e PQS, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS, resultou fracassado.
Santos, 13 de junho de 2013.
ERLEN FERNANDES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III - PREGOEIRA - COMLIC III
14 de junho de 2013
www.santos.sp.gov.br
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro Santos/SP, comunica que, com referência ao Pregão Eletrônico n.° 17.035/2013, Processo n.º 32.104/
2013-81, cujo objeto é a aquisição de bebedouros elétricos de pressão e bebedouros elétricos de garrafão,
para atender as necessidades das unidades do Departamento de Atenção Pré-Hospitalar - DAPHOS/
SMS (SEPROS-ZOI, SEPROS-C, SEPROS-ZNO, SHM-ADP, SHM-SF, SEIM, SEGEST E SEADOMI), da Secretaria
Municipal de Saúde, a nova data de abertura da(s) proposta(s) dar-se-á em 27/06/2013 às 9 horas e a
disputa de lances ocorrerá em 27/06/2013 às 10 horas.
Santos, 13 de junho de 2012.
ERLEN FERNANDES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III - PREGOEIRA - COMLIC III
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE ATENDIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos os servidores abaixo relacionados para, no prazo máximo de
5(cinco) dias, comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas, Seção de Atendimento de Pessoal
(SEAP) à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – Santos, a fim de retirar a certidão solicitada no processo
enumerado.
O não comparecimento implicará no arquivamento do processo.
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira das 09:00 às 17:00 horas.
NOME
REGISTRO
PROCESSO
Ana Lúcia da Silva Corralo
13.482-5
36442/2013-55
Ana Paula Vicente Martins
22.682-9
50875/2013-22
Andrea Patricia da Silva Quaglio
26.372-3
51572/2013-36
Arsenio Nogueira Campos
16.065-5
44806/2013-25
Cristiane Domingues dos Santos Correa
28.067-7
55037/2013-54
Cristina Barbato de Túlio
22.868-4
123031/2012-54
Daisy Maria Garcia Rodrigues
22.928-6
36334/2013-82
Elisabete de Souza Alvarez
21.402-3
43734/2013-81
Jucileide Ferreira de Souza
23.637-2
40167/2013-56
Jussara Paulo da Costa Arsky
09.492-0
47778/2013-06
Madalena Sayuri Omizu Simão
18.611-4
40344/2013-40
Mara Melo Vieira
15.372-6
46773/2013-49
Marcela Wagner Rodrigues
20.622-7
42242/2013-41
Marcelo dos Santos Silva
19.701-2
42952/2013-16
Marcia Nunes de Amorim
11.680-6
38390/2013-24
Maria de Fátima Calaça Alves
22.883-3
46879/2013-70
Maria Joana Rodrigues Ferreira
28.588-2
44848/2013-75
Michele Paula Lucas
30.429-5
42381/2013-47
Miriam Valéria Aparecida Rett Russo
15.552-3
50800/2013-23
Odair Sento Sé
15.230-6
38996/2013-88
Patricia Carla dos Santos Leite
28.088-3
46109/2013-72
Rita de Cassia Gottardi Van Opstal Nascimento
25.576-0
54843/2013-88
Rita de Cassia Gottardi Van Opstal Nascimento
30.900-5
54842/2013-15
Rosa Maria Nicolosi
16.707-2
50702/2013-12
Roseli Marinelli de Magalhães
28.906-6
38856/2013-19
Roseli Roque Reis Maua
28.635-1
53517/2013-07
Sandra Regina de Oliveira Gonçalves
27.787-1
51564/2013-16
Simone Rodrigues Batista
20.772-0
54226/2013-91
Simone Spicacci Tavares
13.340-5
37781/2013-86
Sonia Regina de Souza
19.260-9
43156/2013-46
Taciana Oliveira Santos
26.628-8
37728/2013-01
Taciana Oliveira Santos
26.428-3
37724/2013-42
Wanderley de Souza Junior
16.803-9
53854/2013-69
2ª CHAMADA
NOME
REGISTRO
PROCESSO
Aparecida Ferreira de Souza Ribas
13.375-1
24054/2013-59
Ligia Maria Di Bella Costa Monteiro
10.932-2
32742/2013-47
Maria Lucia Garcia Nabuosuke
11.069-2
24052/2013-23
PAOLA NOBRE CASALINOVO
Chefe da Seção de Atendimento de Pessoal - SEAP/COFORM/DEGEP/SEGES
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos a ex-servidora abaixo relacionada para, no prazo máximo de
5(cinco) dias, comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas, Seção de Atendimento de Pessoal
(SEAP) à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – Santos, a fim de tratar de assunto referente ao processo
enumerado.
O não comparecimento implicará no arquivamento do processo.
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira das 09:00 às 17:00 horas.
NOME
REGISTRO
PROCESSO
Michele Paula Lucas
30.429-5
42381/2013-47
PAOLA NOBRE CASALINOVO
Chefe da Seção de Atendimento de Pessoal - SEAP/COFORM/DEGEP/SEGES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CARGOS E SALÁRIOS
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos os servidores abaixo relacionados para, no prazo máximo de 03
(três) dias úteis, a partir desta publicação, comparecer Seção de Cargos e Salários - Departamento de
Gestão de Pessoas, Secretaria de Gestão, à rua Riachuelo nº 104 – Centro, para tratar de assunto de seu
interesse.
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 09h às 12h e 14h às 17h.
Diário Oficial de Santos
13
NOME
REGISTRO
Eglen Queiroz Afonso
32.634-8
Jefferson de Jesus Sousa
32.674-4
*Comparecer com original ou cópia autenticada de diploma devidamente assinado.
ÂNGELA SILVA DE LIMA
Chefe da Seção de Cargos e Salários
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
ATENÇÃO SOCIAL AO SERVIDOR
CONVOCAÇÃO
A Seção de Atenção Social ao Servidor convoca o servidor abaixo relacionado, para que compareça nesta Seção, sito à Rua José Ricardo, nº 40 – Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho – DESMET, no dia 17/06/2013 às 10h, para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei 4.623/84 – Estatuto
dos Funcionários Públicos Municipais de Santos.
NOME
REGISTRO Nº
FERNANDO BUCIANO GOBBI
18.880-5
RENATA RODRIGUES CORDELLA
Chefe da Seção de Atenção Social ao Servidor – em substituição - SEASO/CORPROF/DESMET/SEGES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
ENCAMINHAMENTO PSICOSSOCIAL
Convocamos os servidores abaixo relacionados, para que compareçam nesta Seção, sita à Rua
José Ricardo, nº 40 – Centro, no dia e horário determinados, para tratar de assunto do seu interesse.
NOME
REGISTRO
DATA
HORÁRIO
AMANDA ALBUQUERQUE SANTANA
29.311-8
17/06/13
SEGUNDA
09:50
RENATA SANTANA OLIVEIRA
27.231-0
18/06/13
TERÇA
09:50
AGNALDO APARECIDO DE AQUINO
16.754-4
19/06/13
QUARTA
11:10
ANDERSON SANTOS DA VEIGA
31.401-3
21/06/13
SEXTA
08:30
REGINA PEREIRA SILVA GASPAR GONZALEZ
SENPSI/COAIS/DESMET/SEGES (em substituição)
Convocamos o servidor abaixo relacionado, para que compareça nesta Seção, sita à Rua José
Ricardo, n° 40 – Centro, no dia e horário determinados, para tratar de assunto do seu interesse. O não
comparecimento implicará medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei n° 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos:
NOME
REGISTRO
DATA
HORÁRIO
LUIZ ANTONIO DA SILVA
14.017-8
18/06/13
TERÇA
08:00
REGINA PEREIRA SILVA GASPAR GONZALEZ
SENPSI/COAIS/DESMET/SEGES (em substituição)
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAS
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 05 DE JUNHO DE 2013
Processos nºs.: 13855/2013-16 – CELENES APARECIDA RODRIGUES CARDOSO; 13990/2013-61 – MARIA ANGELICA MIAN; 13948/2013-03 – SHIRLEY SILVA DE SOUZA; 16439/2013-98 – MARCOS ROGERIO
FIDELIS DOS SANTOS – Arquive-se, com a ciência dos requerentes.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 06 DE JUNHO DE 2013
Processos nºs.: 54102/2012-06 – MARILENE DOS SANTOS ALMEIDA. Arquive-se, face ao desinteresse da servidora.
ATOS DA COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 28 DE MAIO DE 2013
Processos n°s.: 51.429/2013-62 – Maria Ligia Lyra Pereira – Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 06 DE JUNHO DE 2013
Processos n°s.: 56.195/2013-31 – Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 11 DE JUNHO DE 2013
Processos n°s.: 58.346/2013-95 – Severino Soares da Silva – Compareça no prazo de 10 (dez) dias
úteis para esclarecimentos.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
ADMINISTRATIVA
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 11 DE JUNHO DE 2013
Processo nº: 58.343/2013-05; 58.342/2013-34 – Severino Soares da Silva - Compareça no prazo de
05 (cinco) dias úteis para o recolhimento dos custos das cópias reprográficas, conforme Decreto n°
www.santos.sp.gov.br
14 Diário Oficial de Santos
6.140/2012, art. 24, § 2°, referente a certidão solicitada.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal - SIAM, convoca a Senhora MÁRCIA DIAS, para que compareça nesta Seção, sito
à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – térreo - Departamento de Gestão de Pessoas - DEGEP, no prazo
de 03 (três) dias úteis, a partir de 14/06/2013,
para tratar de assunto referente ao P.A. 11.4447/
2012-81.
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das
9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
Dúvidas, através do telefone: 3213-7166
RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL/COFORM/DEGEP/SEGES
(EM SUBSTITUIÇÃO)
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal - SIAM, convoca as servidoras
abaixo relacionadas para que compareçam nesta Seção, sito à Rua Riachuelo nº 104 – Centro –
térreo - Departamento de Gestão de Pessoas DEGEP, no prazo de 03 (três) dias, a partir de 17/
06/2013, para tratar de assunto referente aos processos citados.
Nome
Processo
MARIANGELA VIEIRA CANUTO
56746/2013-01
ERIKA PAULINO SILVA
34972/2013-78
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das
9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
Dúvidas, através do telefone: 3213-7166
RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL/COFORM/DEGEP/SEGES
(em substituição)
Expediente despachado
em 27 de maio de 2013
Processo nº: 35709/2013-88: ELIZABETH
DAMASCENO DE SOUZA ASHIDA - Arquive-se.
Face a retirada da certidão pela requerente.
Expediente despachado
em 12 de junho de 2013
Processo nº: 22035/2013-33: IRINETE DAS
DORES ARAUJO AGUILLAR - Arquive-se. Face a
retirada da certidão pela requerente.
Expediente despachado
em 12 de junho de 2013
Processo nº: 31734/2013-83: ADRIANA
FERREIRA PEREIRA NATIVIDADE
Arquive-se. Face ao desinteresse da requerente.
Expediente despachado
em 12 de junho de 2013
Processo nº: 31008/2013-51: EDILSON FRAGA SILVA - Arquive-se. Face ao desinteresse do
requerente; 39720/2013-62: MARCIA SIMONE PEREIRA DA SILVA - Arquive-se. Face a retirada da
certidão pela requerente.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE MEDICINA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os
candidatos nomeados nos dias 11/06/13 e 12/06/
13, a retirar o cronograma para realizar os exames médicos admissionais, portando documento
original RG ou CNH.
O não comparecimento no dia e hora abaixo
determinado, implicará na eliminação do candidato, não cabendo recurso, conforme o disposto
no Edital que regula o certame.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho –
SEMED - Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIA: 17/06/13
HORÁRIO 09:00
NOME:
ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES
TELMA MARTINS DA COSTA TORRES
LUSENILDE DE SOUSA ALVES
CASSIO AFONSO GONCALVES
MARCO AURELIO ANDRADE DA SILVA
ANTONIO MARCOS REIS DA SILVA
HEVERTON QUERINO
CARLOS ALBERTO ALBANO SOTO
FABIANA DA SILVA COSTA
KATIA BALIANO DE CARVALHO
HORÁRIO 10:30
NOME:
IVANIA NASCIMENTO LIMA DE OLIVEIRA
CARGO: COZINHEIRO
DIA: 17/06/13
HORÁRIO 09:30
NOME:
VANESSA SOUZA CASTRO
RACHEL DE SOUSA
GISLENE LOPES DE MATTOS
LUIS THIAGO DA SILVA
LICIA ROSA ARAGAO BARBOSA DE SA
CAMILA MANFREDI GERALDO
MIGUEL ELIAS DE SIQUEIRA NETO
SUELLEN STEFANI FERREIRA CARDOSO
CARLOS WILLIAM BARRETO
JESSIKA BANDEIRA DE LUCENA
CARGO: CONTADOR
DIA: 17/06/13
HORÁRIO 11:00
NOME:
FRANCISCO RIBAMAR ALVES COELHO
CARGO: ENFERMEIRO
DIA: 17/06/13
HORÁRIO 10:00
NOME:
DEIGIANE KALINE FERREIRA DE MELO
STEPHANIE JACQUELINE DA SILVA BARBÃO
ABRAAO LINCOLN DE SOUZA
CARGO: FISCAL AMBIENTAL
DIA: 17/06/13
HORÁRIO 10:00
NOME:
BRUNA DOS SANTOS ALVES
CARGO: OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIA: 17/06/13
HORÁRIO 10:00
NOME:
PAULO ROBERTO DE SOUZA
JOELMA DE ARAUJO MESQUITA
CRISTIANE MENEZES GONZALEZ
MARILIA SCHOLTZ RAMOS EBERLEIN
FABIO MENDES RISOLA
DANIEL GUSTAVO FUENTES
JONATHAN GONCALVES PEREIRA
ROSEMEIRE ALMEIDA DANTAS RIBEIRO
CRISTIANE DE ALMEIDA COSTA OLIVEIRA
NATALIE ALVES SILVA DE SOUZA
CARGO: PSICÓLOGO
DIA: 17/06/13
HORÁRIO 10:30
NOME:
ANA CLARA VIEIRA GABRIEL
CARGO: ASSISTÊNTE SOCIAL
DIA: 17/06/13
HORÁRIO 10:30
NOME:
JANAÍNA ANDRÉ SANTANA DA SILVA
FELIPE PATTARO PUIME
CARGO: OPERADOR SOCIAL
DIA: 17/06/13
HORÁRIO 10:30
NOME:
GILVANETE CARNEIRO MARQUES DA SILVA
ALINE EUGENIA CALACIO
ANDERSON LEITE DOS SANTOS
PAULA ANDRADE DOS REIS
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO I
DIA: 17/06/13
CARGO: INSPETOR DE ALUNOS
DIA: 17/06/13
HORÁRIO 10:30
NOME:
PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA
LUZIA MARA SANTOS DE OLIVEIRA
GRAZIELA DA SILVA ALENCAR
CARGO: SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR
DIA: 17/06/13
HORÁRIO 10:30
NOME:
CAROLINA REIS FERREIRA
IDALINA ANTONIA TURATO DE SOUZA
EDUARDO VALENTIM DE ABREU DIAS
CARGO: ENGENHEIRO ELETRICISTA
DIA: 17/06/13
HORÁRIO 11:00
NOME:
MARCOS DE OLIVEIRA ROSSI
CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
DIA: 17/06/13
HORÁRIO 11:00
NOME:
ADRIANA PERES DE ANDRADE
CARGO: TÉCNICO DE EFERMAGEM
DIA: 17/06/13
HORÁRIO 11:00
NOME:
NIZETE UNGARELI DA SILVA SANTOS
VALÉRIA SILVA MEDEIROS
ANABETE COSTA DE LIMA
RODRIGO ALBANO MALACARNE
Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL
Expedientes despachados
em 11 de junho de 2013
Processos 24814/2013-09: ELIZABETH CORREA
JARRO – Servidora avaliada pelo médico perito em
22/03/13, sendo considerada inelegível à
Readaptação Profissional, no momento. Arquivese; 21910/2013-88: ELIANE APARECIDA FRANCA
ALTAFIM - Readaptação Profissional concluída em
06/06/13 na função de Oficial de Administração.
Arquive-se.
Expedientes despachados
em 12 de junho de 2013
Processo 111033/2012-82: WALDEMAR DOS
SANTOS – Após avaliação médica em 03/06/13,
servidor foi considerado inelegível à Readaptação
Profissional. Arquive-se.
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E EDIFICAÇÕES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
DE OBRAS PARTICULARES
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 12 DE ABRIL DE 2013
PROCESSOS: 029939/2013-53 – ANA MAR-
14 de junho de 2013
GARIDA DE OLIVEIRA GOMES – ARQUIVE-SE;
024512/2013-31 - LAWRENCE SANTINI – ARQUIVE-SE; 024517/2013-55 - LAWRENCE SANTINI –
ARQUIVE-SE; 024516/2013-92 - LAWRENCE SANTINI
– ARQUIVE-SE; 094937/2012-54 – VALDU ERMES
FERREIRA DE CARVALHO – ARQUIVE-SE; 114707/
2012-09 – FERNANDO MOREIRA COELHO PRATA
BORGES – ARQUIVE-SE; 097817/2012-17 – PRISCILA
P. DREYFUSS – ARQUIVE-SE; 097814/2012-11 PRISCILA P. DREYFUSS – ARQUIVE-SE; 097809/201281 - PRISCILA P. DREYFUSS – ARQUIVE-SE; 097807/
2012-55 - PRISCILA P. DREYFUSS – ARQUIVE-SE;
097801/2012-79 - PRISCILA P. DREYFUSS – ARQUIVE-SE; 097792/2012-80 - PRISCILA P. DREYFUSS –
ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 16 DE MAIO DE 2013
PROCESSO: 40223/2013-25 – LUCAS
GEMINIANO DE SANTANA – CERTIFIQUE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 04 DE JUNHO DE 2013
PROCESSOS: 126477/2012-40 – COMPANHIA
BANDEIRANTES DE ARMAZENS GERAIS – CERTIFIQUE-SE; 051495/2013-97 – ENGETERPA CONSTRUÇÕES E PART. LTDA – CERTIFIQUE-SE; 096441/201016 – MANUEL GONÇALVES FILHO - CERTIFIQUE-SE.
ATOS DA COORDENADORIA
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
E NORMAS TÉCNICAS
EDITAL Nº 006/2012 – COFIS-ONT
A Coordenadoria de Fiscalização de Obras e
Normas Técnicas, através do presente edital, torna
público para todos os efeitos legais, que intimou
MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO RIBEIRO a
providenciar a demolição da obra executada sobre a garagem junto a divisa (guarda corpo caracterizando terraço devassando o vizinho), para atendimento a L.C. 84/93 art. 14. Prazo 30 (trinta) dias.
Intimação nº 78298-B. Notifica da lavratura do Auto
de Infração nº 15081 de 29/05/13 no valor de R$
462,01 (quatrocentos e sessenta e dois reais e um
centavo), executou obras sem licença da PMS. Infração ao disposto no art. 14 da L.C. 84/93. Penalidade prevista no art. 86 I da L.C. 84/93. Imóvel situado à Rua Cidade de Cunha, 05. Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei 3920/74.
Processo nº. 56598/2013-15.
Santos, 07 de junho de 2013.
Arqtº Fernando José Rodrigues Carol
Chefe da COFIS-ONT
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO
DO SOLO E SEGURANÇA
DE EDIFICAÇÕES
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 09 DE MAIO DE 2013
PROCESSOS: 8645/2004-33 – LUIZ CARLOS
FANTON – Devolva as plantas; 11518/2008-18 – LUIS
CLAUDIO BRITO – Compareça o profissional;
37352/2002-47 – HELENA ALVES E OUTROS – Compareça o profissional; 39187/2013-66 – ANTONIO
ROBERTO DERENZIO – Inscreva-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 10 DE MAIO DE 2013
PROCESSO: 114120/2012-91 – CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO RESIDENCIAL DAMASCO – Cancelo o auto
de infração nº 13710. Recorro “ex-officio” à J.R.F.
14 de junho de 2013
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 13 DE MAIO DE 2013
PROCESSOS: 13807/2013-73 – RACHEL DOS
SANTOS DUARTE – Indeferido; 14145/2007-38 –
LUIS CLAUDIO BRITO – Mantenho o indeferimento;
14303/2008-68 – CHRISTIANE MEILER BAPTISTA –
Compareça o profissional; 17698/2013-81 –
VIVIANE BRUSCH TRESPACH – Indeferido; 18496/
2003-21 – MARIA DE LOURDES F. MARTINS – Compareça o profissional; 29243/2009-22 – JOÃO
TAVARES – Mantenho o indeferimento; 29826/
2003-95 – VENIGNO VILLAR – Compareça o profissional; 29895/2010-37 – DELCHI MIGOTTO FILHO
– Mantenho o indeferimento; 30172/2007-11 – JOSÉ
ALGUSTO MARRA DOS SANTOS – Mantenho o
indeferimento; 30492/2011-49 – HAJIME
SAKAMOTO FUJII – Cancelo o auto de infração nº
12183. Recorro “ex-officio” à J.R.F; 31094/1995-30
– GUSTAVO FRAGA SANTOS – Compareça o profissional; 37731/2013-16 – GMIESKI & SANTOS LTDA
– Inscreva-se; 42166/2001-21 – DEICMAR S/A – Devolva as plantas; 44709/2011-15 – RICARDO BARROS BARBOSA – Mantenho o indeferimento;
44715/2000-57 – MARIVALDO GUIMARÃES TOUCA JÚNIOR – Compareça o profissional; 54268/
2008-74 – CONDOMINIO EDIFIFICIO MONTE
CABURAÍ – Mantenho o indeferimento; 64732/
2006-14 – ANTONIO ALEXANDRE – Compareça o
profissional; 77991/2006-13 – PAULO LOPES DA SILVA – Compareça o profissional; 78121/2005-18 –
JOSÉ BORRELLAS NOGUEIRA – Compareça o profissional; 84881/2005-46 – ANGELA CABRAL DOS
SANTOS – Devolva as plantas; 85518/2007-73 –
ANA PIRUK E BENTO NUNES MOUGAN – Mantenho o indeferimento; 86927/2007-88 – WALTER
SILVA SOTO – Mantenho o indeferimento; 86944/
1999-15 – AGUINALDO PEREIRA – Compareça o
profissional; 86979/2003-58 – DANIEL GOUVEIA FILHO – Compareça o profissional; 104021/2011-01
– OTÁVIO AUGUSTO TOBIAS – Aprovo o projeto
arquitetônico. Atenda a O.S. 10/90; 108112/200550 – SEVERINO FELICIANO BEZERRA – Mantenho o
indeferimento.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 14 DE MAIO DE 2013
PROCESSOS: 39743/2013-68 – LETICIA PAIVA
LOPES – Inscreva-se; 40025/2013-61 – NÚCLEO
ENGENHARIA CONSULTIVA S/A – Inscreva-se;
81972/2005-93 – ALEXANDRE KRAIMBUCHER DE
CARVALHO – Compareça o profissional; 93180/
2007-14 – MOISÉS RODRIGUES JARDIM – Mantenho o indeferimento.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 15 DE MAIO DE 2013
PROCESSOS: 18577/2005-92 – IDNIR ROMEIRO PLACZKIEVICZ – Compareça o profissional;
85812/2002-16 – CYRO DE MELLO MENEZES –
Compareça o profissional; 100532/2009-85 –
PAULO ROBERTO MORENO E OUTRO – Indeferido.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 16 DE MAIO DE 2013
PROCESSOS: 12546/2007-16 – ANTONIO FORTES LOUREIRO – Compareça o profissional; 39877/
2012-43 – AMÉLIA NAKASHIMA TUZUKI – Cancelo
o auto de infração nº 14042. Recorro “ex-officio” à
J.R.F; 48013/2013-76 – JOÃO DO NASCIMENTO
ALVES – Inscreva-se; 54045/1997-55 – FLAVIO
OSMAR NOVO SILVA – Compareça o profissional;
75118/2000-92 – IVETE CARAVAGGIO DE SOUZA –
Legalize-se as obras. Atenda a O.S.10/90.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 21 DE MAIO DE 2013
PROCESSOS: 45041/2001-61 – ANA DE SALLES
SILVA – Compareça o profissional; 62511/2007-65
– SUELI JOSÉ FERNANDES E OUTRO – Devolva as
plantas; 106331/2005-12 – MARTA MOURA RIBEIRO – Devolva as plantas; 107632/2006-35 – VALÉRIA SERAPICOS – Mantenho o indeferimento.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 22 DE MAIO DE 2013
PROCESSOS: 48803/2013-89 – A.L. NETO
EMPREITEIRA – ME – Inscreva-se; 50079/2013-17 –
MÁRCIO FERREIRA CRUZ – Inscreva-se; 50225/
www.santos.sp.gov.br
2013-87 – FLÁVIO MARTINS DE OLIVEIRA – Inscreva-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 23 DE MAIO DE 2013
PROCESSOS: 10610/1998-71 – CLOTILDES
ALVES DA ANUNCIAÇÃO – Compareça o profissional; 18594/2004-21 – VICTOR DE OLIVEIRA GOMES
VIEIRA – Compareça o profissional; 23310/199790 – MAURÍCIIO AZENHA DIAS – Compareça o profissional; 40109/2010-15 – IZEQUIEL STERSI – Compareça o profissional; 82239/2004-51 – JOSÉ
FEIJOÓ LOPEZ – Devolva as plantas; 93225/200831 – MARIA EZILDA MATOS AFFONSO ALVES – Devolva as plantas; 96593/2009-12 – GISELE LOBO
VIANNA – Devolva as plantas.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 27 DE MAIO DE 2013
PROCESSOS: 14670/1994-11 – SILVIA CAROLINA A. FERRETE – Compareça o profissional; 31455/
2013-10 – ALEXSANDRO DA SILVA – Indeferido;
28749/2013-82 – JOSÉ CARLOS MARZABAL
PAULINO – Indeferido; 37209/2013-26 – MARILENE
DUARTE SILVA – Indeferido; 45529/2013-22 –
IZORTÉA CONSTRUÇÕES LTDA – Inscreva-se;
50044/2008-75 – SONIA REGINA L. BITAR – Mantenho o indeferimento; 118340/2005-19 – MARIA
CECILIA TOYAMA MORIYA – Devolva as plantas.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 28 DE MAIO DE 2013
PROCESSOS: 10726/2013-67 – JOSÉ LUIS DA
COSTA CARVALHO – Indeferido; 45426/2013-90 –
REINALDO LINS PEREIRA – Cancelo o auto de infração nº 15205. Recorro “ex-officio” à J.R.F; 85444/
2005-17 – JOSÉ EDUARDO DE ABREU LOPES – Devolva as plantas.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 29 DE MAIO DE 2013
PROCESSOS: 41361/2013-02 – CONSTRUTORA PORTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – Inscreva-se; 47795/2013-17 – NEYMAR SPORT E
MARKETING S/S LTDA – Legalize-se. Atenda a O.S.
10/90.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E
NORMAS TÉCNICAS DOS MORROS
EDITAL Nº. 030/2013 – SEFISO-M
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas dos Morros, através do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 14907, de 24/05/13, em
nome de HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO JÚNIOR,
no valor de R$ 942,43 (novecentos e quarenta e
dois reais e quarenta e três centavos), não removeu obstáculos do passeio público (intimação nº
80384-B). Imóvel situado à Av. Santista, 962 (LE
1929). Infração ao disposto no art. 227 § 1º da Lei
3531/68. Penalidade prevista no art. 610 I da Lei
3531/68 alterado pela L.C. 450/02. Prazo para
defesa 30 (trinta) dias conforme art. 20 da Lei
3920/74. Processo nº. 10031/2013-85
Santos, 03 de junho de 2013.
Arqtº. Marcelo Mattar
Chefe da SEFISO-M
EDITAL Nº. 031/2013 – SEFISO-M
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas dos Morros, através do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 14910, de 24/05/13, em
nome de CARLA LAIER SCHONE, no valor de R$
182,88 (cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito
centavos), não cumpriu a intimação nº 80380-B
(demolir obras clandestinas). Imóvel situado à Tra-
vessa das Ruas das Orquideas, S/Nº. Infração ao
disposto no art. 80 § 2º da Lei Complementar 84/
93. Penalidade prevista no art. 86 III da mesma Lei.
Prazo para defesa 30 (trinta) dias conforme Art. 20
da Lei 3920/74. Processo nº. 33408/2012-20
Santos, 05 de junho de 2013.
Arqtº. Marcelo Mattar
Chefe da SEFISO-M
EDITAL Nº. 032/2013 – SEFISO-M
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas dos Morros, através do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 15170, de 17/05/13, no
valor de R$ 462,01 (quatrocentos e sessenta e dois
reais e um centavo), em nome de JOSÉ
GONZAGA DA GRAÇA, por não demolir ou regularizar conforme a intimação nº 43898. Infração
ao disposto no art. 14 da Lei Complementar 84/
93. Penalidade prevista no art. 86 I da mesma Lei.
E notifica também da lavratura do o Auto de Infração nº. 15171, de 17/05/2013, no valor de R$ 462,01
(quatrocentos e sessenta e dois reais e um centavo), por desrespeito ao embargo nº 11021. Infração ao disposto no art. 14 da Lei Complementar
84/93. Penalidade prevista no art. 86 I da mesma
Lei. Imóvel situado a Av. São Cristóvão, nº 326. Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme Art. 20
da Lei 3920/74. Processo nº. 75967/2012-06.
Santos, 05 de junho de 2013.
Arqtº. Marcelo Mattar
Chefe da SEFISO-M
EDITAL Nº. 033/2013 – SEFISO-M
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas dos Morros, através do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 15173, de 21/05/13, no
valor de R$ 462,01 (quatrocentos e sessenta e dois
reais e um centavo), em nome de VALERIA ISAIAS
ROBERTO DA SILVA, não demoliu conforme a
intimação nº 311511. Infração ao disposto no art.
14 da Lei Complementar 84/93. Penalidade prevista no art. 86 I da mesma Lei. Imóvel situado a
Rua 3, L.E. 110 – Morro da Penha. Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme Art. 20 da Lei 3920/
74. Processo nº. 77390/1998-93
Santos, 05 de junho de 2013.
Arqtº. Marcelo Mattar
Chefe da SEFISO-M
EDITAL Nº. 034/2013 – SEFISO-M
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas dos Morros, através do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 15172, de 20/05/13, no
valor de R$ 462,01 (quatrocentos e sessenta e dois
reais e um centavo), em nome de DALVINA SANTOS DA CRUZ, não demoliu conforme a intimação
nº 39878. Infração ao disposto no art. 14 da Lei
Complementar 84/93. Penalidade prevista no art.
86 I da mesma Lei. Imóvel situado a Rua São Clóvis, 24 – Morro São Bento. Prazo para defesa 30
(trinta dias) conforme Art. 20 da Lei 3920/74. Processo nº. 57162/2008-50
Santos, 05 de junho de 2013.
Arqtº. Marcelo Mattar
Chefe da SEFISO-M
EDITAL Nº 035/2013 – SEFISO-M
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas dos Morros, através do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais que intimou RESIDENCIAL NOVA CINTRA SPE LTDA., a
providenciar a capinação e limpeza do lote vago
citado conforme art. 141 da Lei 3531/68 alterado
pela L.C. 450/02, sob pena de multa de R$
11.382,16. Intimação nº 82392-B. Prazo de 05 (cinco) dias. Imóvel situado à Avenida Santista com R.
Paulo C. Santini A/L 2069 – Morro da Nova Cintra.
Processo de nº 57998/2013-21.
Santos, 07 de junho de 2013.
Arqtº. Marcelo Mattar
Chefe da SEFISO-M
Diário Oficial de Santos
15
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA
DA ORLA/INTERMEDIÁRIA E
REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA
EDITAL Nº 332/2013 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediária e Região
Central Histórica, através do presente edital, que
intimou COND. ED. SÃO JORGE, a regularizar obra
executada sem licença da PMS. Art. 14 da L.C. 84/
93. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº 84146-B.
Notifica da lavratura do Auto de Infração nº 15017,
de 23/04/2013, no valor de R$ 462,01 (quatrocentos e sessenta e dois reais e um centavo), por executar obra sem licença. Infração ao disposto no Art.
14 da L.C. 84/93. Penalidade prevista no Art. 86 I
da mesma lei. Imóvel situado à Rua Dr. Arthur
Porchat de Assis, nº 1. Processo nº 43377/2013-13.
Santos, 08 de maio de 2013.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº 333/2013 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediária e Região
Central Histórica, através do presente edital, que
intimou STYLIANOS PASSAMICHALIS E OUTROS,
a recompor o imóvel conforme projeto aprovado
nº 127548/2007-64. Prazo 30 (trinta) dias.
Intimação nº 74996-B. Notifica da lavratura do Auto
de Infração nº 15012, de 03/04/2013, no valor de
R$ 182,88 (cento e oitenta e dois reais e oitenta e
oito centavos), por não cumprir a intimação nº
79391-B (regularizar obras executadas em desacordo com o projeto aprovado). Infração ao disposto no Art. 14 da L.C. 84/93. Penalidade prevista no Art. 86 III da mesma lei. Imóvel situado à Av.
Siqueira Campos, nº 556. Processo nº 122733/
2012-66.
Santos, 08 de maio de 2013.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH.
EDITAL Nº. 334/2013 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna
público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto
de Infração nº. 12788, de 06/05/2013, em nome
de ALEXANDRE DE FREITAS RODRIGUES, no valor
de R$ 1.591,87 (hum mil quinhentos e noventa e um
reais e oitenta e sete centavos), executaram intervenção em imóvel com nível de proteção II, com
descaracterização da fachada conforme manifestação do CONDEPASA na 422º reunião datada de
30/09/10. Infração ao disposto no art. 14 e 16 § 3º
da L.C. 84/93. Penalidade prevista no art. 12 da Lei
753/91. Imóvel situado à Av. Marechal Deodoro, nº
3. Processo nº. 85999/2009-15.
Santos, 08 de maio de 2013.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 335/2013 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna
público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto
de Infração nº. 15036, de 03/04/2013, em nome
de IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, no
valor de R$ 2.268,38 (dois mil duzentos e sessenta
e oito reais e trinta e oito centavos), não atendeu a
intimação nº. 81287-B para efetuar reparos no passeio. Infração ao disposto no art. 282 da Lei 3529/
68, alterado pela L.C. 275/97 e Dec. 5191/2008.
Penalidade prevista no art. 294 § 1º da Lei 3529/
68, alterado pela L.C. 450/02. Imóvel situado à Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, nº. 229. Processo nº. 4197/2013-53.
Santos, 09 de maio de 2013.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
16 Diário Oficial de Santos
EDITAL Nº 336/2013 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou MANDAÇAIA AGRIOLA LTDA. a recompor
imóvel em sua forma originalmente aprovada,
pelo indeferimento do processo 3927/2008-31 em
02/01/2012. Imóvel situado à Av. Waldemar Leão,
nº 184. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº 72923B. Processo nº 124278/2012-42.
Santos, 09 de maio de 2013.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 337/2013 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 12873, de 08/04/2013,
em nome de ABÍLIO FERNANDO MARTINS DINIZ
E OUTROS, no valor de R$ 903,53 (novecentos e
três reais e cinquenta e três centavos), desrespeitou o auto de embargo de nº 23129. Infração ao
disposto no art. 20 da L.C. 84/93. Penalidade prevista no art. 86 I da L.C. 84/93. Imóvel situado à
Av. dos Bancarios, nº. 73. Processo nº. 101606/
2012-51.
Santos, 09 de maio de 2013.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 338/2013 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 15011, de 02/04/2013,
em nome de MARIA DE LOURDES S. TOLEDO E
OUTROS, no valor de R$ 2.268,38 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), por não cumprir a intimação nº. 81413-B (efetuar reparo do passeio fronteiriço). Infração ao disposto no art. 282 da Lei 3529/68, alterado pela
L.C. 275/97 e Dec. 5191/2008. Penalidade prevista no art. 294 § 1º da Lei 3529/68, alterado pela
L.C. 450/02. Imóvel situado à Rua Lobo Vianna,
nº. 10. Processo nº. 125821/2012-38.
Santos, 09 de maio de 2013.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
ATOS DA COORDENADORIA
DE POLÍTICAS URBANAS
Expediente despachado
em 10 de junho de 2013
Processo nº 51492/2013-07 – Engeterpa
Construções e Part. Ltda. Certifique-se. Processo
nº 51922/2013-46 – José Mascareñas. Certifiquese. Processo nº 56242/2013-19 – Terminal Químico de Aratu S/A. Certifique-se. Processo nº
56461/2013-52 – Willian Vasques Brossi. Certifi-
www.santos.sp.gov.br
que-se. Processo nº 56878/2013-33 – Associação Comunitária do Bairro do Macuco. Certifiquese. Processo nº 57057/2013-32 – Fujie Hiraki.
Certifique-se. Processo nº 57193/2013-41 –
Matheus Cortez. Certifique-se. Processo nº
57197/2013-00 – Matheus Cortez. Certifique-se.
Processo nº 57573/2013-11 – Nathalia de Freitas
Melo. Certifique-se. Processo nº 57715/2013-12
– Marcia Cristina da Silva. Certifique-se.
SECRETARIA DE
SEGURANÇA
ATOS DO SECRETÁRIO
Expediente despachado
em 28 de agosto de 2012
Processo nº 38422/2011-57: Secretaria Municipal de Segurança – Arquive-se.
Expediente despachado
em 10 de dezembro de 2012
Processo nº 121744/2012-47: Jose Carlos
Serafim de Jesus – Arquive-se.
Expediente despachado
em 03 de janeiro de 2013
Processo nº 129478/2012-19: André Luiz Abreu
Assunção – Arquive-se.
Expediente despachado
em 06 de fevereiro de 2013
Processo nº 12507/2013-02: Polícia Civil do
Estado de São Paulo – Arquive-se após Ofício nº
032/2013-Gab/SESEG
Expediente despachado
em 07 de fevereiro de 2013
Processo nº 106394/2012-61: Michel Meletti da
Silva – Arquive-se após informação ao munícipe.
Expediente despachado
em 14 de fevereiro de 2013
Processo nº 65906/2012-87: Secretaria Municipal de Segurança – Arquive-se.
Processo nº 60276/2012-63: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Arquive-se.
Expediente despachado
em 18 de fevereiro de 2013
Processo nº 17270/2011-12: Secretaria Municipal de Segurança – Arquive-se após ciência do
interessado.
Processo nº 25481/2011-83: Secretaria Municipal de Segurança – Arquive-se após ciência do
interessado.
Processo nº 72410/2012-41: Margareth Burad
Vieira – Arquive-se.
Processo nº 67880/2012-66: Departamento
de Guarda Municipal – Arquive-se após Ofício nº
164/2012-Gab/SESEG
Processo nº 72410/2012-43: Secretaria Municipal de Segurança – Arquive-se após providências adotadas.
Expediente despachado
em 13 de abril de 2013
Processo nº 23330/2013-99: Fundo Social de
Solidariedade – Arquive-se.
Expediente despachado
em 18 de abril de 2013
Processo nº 7037/2013-93: Paróquia Nossa
Senhora Aparecida – Arquive-se após providências adotadas.
Processo nº 12769/2013-41: Carlos Augusto
Silva – Arquive-se após providências adotadas.
Expediente despachado
em 29 de abril de 2013
Processo nº 39623/2013-14: Secretaria Municipal de Segurança – Arquive-se.
Expediente despachado
em 11 de junho de 2013
Processo nº 39411/2013-38: Poder Judiciário
de São Paulo – Arquive-se após Ofício nº 016/2013Gab/SESEG
Processo nº 15652/2013-18: Policia Civil do
Estado de São Paulo – Arquive-se após Ofício nº
039/2013-Gab/SESEG
Expediente despachado
em 18 de dezembro de 2012
Processo nº 124074/2012-01: DETIC-SEGES –
Arquive-se.
Expediente despachado
em 8 de fevereiro de 2013
Processo nº 9817/2013-13: Policia Civil do Estado de São Paulo – Arquive-se após Ofício nº 034/
2013-GAB/SESEG
Processo nº 10825/2013-49: Policia Civil do
Estado de São Paulo – Arquive-se após Ofício nº
035/2013-GAB/SESEG
Expediente despachado
em 18 de fevereiro de 2013
Processo nº 42542/2011-12: Secretaria Municipal de Segurança – Arquive-se após ciência do
interessado.
Expediente despachado
em 26 de fevereiro de 2013
Processo nº 20468/2013-08: GAB-SESEG –
Arquive-se.
Expediente despachado
em 01 de março de 2013
Processo nº 118549/2012-11: Secretaria Municipal de Segurança – Arquive-se.
Expediente despachado
em 11 de junho de 2013
Processo nº 12601/2013-62: João Ricardo da
Silva Pieroni – Arquive-se após providências.
Processo nº 7156/2013-82: Policia Civil do Estado de São Paulo – Arquive-se após Ofício nº 026/
2013-GAB/SESEG
Processo nº 7184/2013-18: Policia Civil do Estado de São Paulo – Arquive-se após Ofício nº 024/
2013-GAB/SESEG
Processo nº 7143/2013-31: Policia Civil do Estado de São Paulo – Arquive-se após Ofício nº 023/
2013-GAB/SESEG
Expediente despachado
em 18 de janeiro de 2013
Processo nº 7148/2013-54: Policia Civil do Estado de São Paulo – Arquive-se após Ofício nº 025/
2013-GAB/SESEG
14 de junho de 2013
Expediente despachado
em 18 de fevereiro de 2013
Processo nº 17326/2011-75: Secretaria Municipal de Segurança – Arquive-se após ciência do
interessado.
Processo nº 13425/2013-77: Secretaria/Seg/
Pub/Pol/Civil/Est/SP/Primeiro DP de Santos – Arquive-se após Ofício nº 040/2013-GAB/SESEG
Expediente despachado
em 20 de fevereiro de 2013
Processo nº 13957/2011-24: Secretaria Municipal de Segurança – Arquive-se após resposta
ao solicitante.
Processo nº 13352/2013-03: Igreja Evangélica Bola de Neve – Arquive-se após atendimento.
Processo nº 16700/2013-96: André Luiz Limia
Fernandes – Arquive-se após informações ao
solicitante.
Expediente despachado
em 21 de fevereiro de 2013
Processo nº 15659/2013-59: Policia Civil do
Estado de São Paulo – Arquive-se após Ofício nº
038/2013-GAB/SESEG
Expediente despachado
em 22 de fevereiro de 2013
Processo nº 8603/2013-84: Jose T. Guerreiro
– Arquive-se após providências
Expediente despachado
em 4 de março de 2013
Processo nº 22608/2013-38: GAB-SESEG –
Arquive-se.
Expediente despachado
em 8 de março de 2013
Processo nº 22881/2013-17: Policia Civil do
Estado de São Paulo – Arquive-se após Ofício nº
057/2013-GAB/SESEG
Expediente despachado
em 11 de março de 2013
Processo nº 18686/2013-38: 7º Distrito Policial
de Santos/SP – Arquive-se após Ofício ao 7º DP
Expediente despachado
em 18 de março de 2013
Processo nº 34377/2012-33: Secretaria Municipal de Segurança – Arquive-se.
Expediente despachado
em 21 de março de 2013
Processo nº 17750/2013-08: GAB-SESEG – Arquive-se após Ofício ao 6º BPMI
Expediente despachado
em 25 de março de 2013
Processo nº 29578/2013-27: Lessina Coelho
– Arquive-se após orientação ao interessado.
Expediente despachado
em 2 de abril de 2013
Processo nº 19241/2013-57: José Felix Ribeiro
– Arquive-se após providências adotadas.
Expediente despachado
em 5 de abril de 2013
Processo nº 19241/2013-57: José Felix Ribe
Processo nº 28592/2013-12: Juízo de Direito
da 2ª Vara Criminal Comarca de Santos – Arquive-se após atendimento.
14 de junho de 2013
Expediente despachado
em 6 de maio de 2013
Processo nº 36950/2013-14: Ronaldo Roque
– Arquive-se.
Expediente despachado
em 24 de maio de 2013
Processo nº 124371/2012-48: Secretaria Municipal de Segurança – Arquive-se após manifestação da Codevida.
Processo nº 46529/2013-68: SESEG – Arquive-se após providências adotadas.
Expediente despachado
em 15 de abril de 2013
Processo nº 34465/2013-80: Policia Civil do
Estado de São Paulo – Arquive-se após Ofício nº
089/2013-Gab/SESEG
Expediente despachado
em 17 de abril de 2013
Processo nº 35216/2013-11: Policia Civil do Estado de São Paulo – Arquive-se após Ofício nº 092/
2013-Gab/SESEG
Processo nº 35225/2013-10: Policia Civil do
Estado de São Paulo – Arquive-se após Ofício nº
093/2013-Gab/SESEG
Processo nº 34682/2013-98: Policia Civil do
Estado de São Paulo – Arquive-se após Ofício nº
094/2013-Gab/SESEG
Processo nº 32836/2013-99: GAB/SESEG –
Arquive-se após Ofício nº 120/2013-Gab/SESEG
Expediente despachado
em 28 de abril de 2013
Processo nº 32830/2013-11: GAB/SESEG – Arquive-se após Ofício nº 121/2013-Gab/SESEG
Expediente despachado
em 17 de maio de 2013
Processo nº 7690/2013-43: GAB/SESEG – Arquive-se após Ofício nº 103/2013-Gab/SESEG
Processo nº 20509/2013-85: GAB/SESEG –
Arquive-se após Ofício nº 105/2013-Gab/SESEG
Processo nº 27846/2013-01: Juízo de Direito
da 6ª Vara Criminal – Arquive-se após Ofício nº
074/2013-Gab/SESEG
Processo nº 12796/2013-13: Fórum de Santos
– Arquive-se após Ofício nº 041/2013-Gab/SESEG
Processo nº 22001/2013-11: Juiz de Direito da
2 ª Vara Criminal – Arquive-se após Ofício nº 059/
2013-Gab/SESEG
Expediente despachado
em 22 de maio de 2013
Processo nº 33853/2013-43: Liga Despositiva
Santista - lidesan – Arquive-se após atendimento.
Processo nº 42906/2013-07: Liga Despositiva
Santista - lidesan – Arquive-se.
Processo nº 116624/2011-65: GAB/SESEG –
Arquive-se após ciência do DGM
Expediente despachado
em 10 de junho de 2013
Processo nº 42904/2013-73: Liga Desportiva
Santista - lidesan – Arquive-se após atendimento.
SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
CEMITÉRIO DA FILOSOFIA
EDITAL Nº 006/2013
Faço público que no mês de Julho de 2013,
vencerão as concessões temporárias das sepulturas existentes no Cemitério da Filosofia, a seguir
relacionadas, que estão sujeitas aos termos da Lei
Complementar 712/2011, publicada em 14/01/2011.
www.santos.sp.gov.br
Outras informações poderão ser fornecidas na
administração do Cemitério da Filosofia.
Adultos em Carneiros no Muro
Jazº 29 – Conc: Tania Mara Pedroso de Campos.
Car/Muro nº 407 – Maria do Carmo Pedroso,
fal. 03/07/2008 – venc. 03/07/2013.
Jazº 25 – Conc: Carlos Resstom.
Car/Muro nº 12 – Ecira Borges Resstom, fal.
08/07/2008 – venc. 09/07/2013.
Jazº 05 – Conc: Aguinaldo Aparecido de Oliveira.
Car/Muro nº 24 – Manoel José de França, fal.
09/07/2008 – venc. 10/07/2013.
Jazº 29 – Conc: Nancy Ferreira Piccirilo.
Car/Muro nº 3559 – Anna Bernardo Ferreira,
fal. 12/07/2008 – venc. 13/07/2013.
Jazº 36– Conc: Maria das Graças Lourenço
dos Santos.
Car/Muro nº 3246– Tirteu Dantas dos Santos
Filho, fal. 15/07/2008 – venc. 15/07/2013.
Jazº 22 – Conc: Rita de Cassia Aló Fernandes
Pincella.
Car/Muro nº 192 – Manuelina Natalina Alo
Fernandes, fal. 17/07/2008 – venc. 17/07/2013.
Jazº 24 – Conc: Benita Carmen Bermudes
Machion.
Car/Muro nº 29 – Concepcion Queija Tierro,
fal. 17/07/2008 – venc. 18/07/2013.
Jazº 57 – Conc: Cleber Veiga dos Santos.
Car/Muro nº 13 – José Clovis Santos da Silva,
fal. 17/07/2008 – venc. 18/07/2013.
Jazº 48– Conc: Adisley da Rocha.
Car/Muro nº 50 – Solange Aparecida da Rocha, fal. 20/07/2008 – venc. 21/07/2013.
Jazº 22– Conc: Belandina Capela de Almeida.
Car/Muro nº 172 – Custodio Tavares Martins,
fal. 18/07/2008 – venc. 19/07/2013.
Jazº 28 – Conc: Ivanir dos Santos Fernandes.
Car/Muro nº 111 – Anna dos Santos Martins,
fal. 23/07/2008 – venc. 23/07/2013.
Jazº 19 – Conc: Antonio Luiz Estevam.
Car/Muro nº 26 – Rosa Maria Cardoso, fal.
25/07/2008 – venc. 26/07/2013.
Jazº 86 – Conc: José Carlos de Oliveira.
Car/Muro nº 39 – Odilla de Paula OLiveira, fal.
24/07/2008 – venc. 25/07/2013.
Jazº 19 – Conc: Italia Martuscelli.
Car/Muro nº 17 – Giovani Martuscelli, fal. 26/
07/2008 – venc. 27/07/2013.
Jazº 29 – Conc: Wilson Hurtado Junior.
Car/Muro nº 424 – Wilson Hurtado, fal. 27/
07/2008 – venc. 28/07/2013.
Jazº 59 – Conc: Sonia Campagnoli.
Car/Muro nº 81– Desiree de Paula
Campagnoli, fal. 28/07/2008 – venc. 28/07/2013.
Jazº 03 – Conc: Mary Nascimento Manini.
Car/Muro nº 36 – Nivio Freire da Costa, fal.
31/07/2008 – venc. 01/08/2013.
Jazº 37 – Conc: Mario Jose Chame.
Car/Muro nº 22 – Jorge Jose Chame, fal. 20/
07/1993 – venc. 20/07/2013.
Jazº 64 – Conc: Pedro Valerio Costa.
Car/Muro nº 22 – Benedito Lourenço da Costa, fal. 18/07/1988 – venc. 18/07/2013.
Jazº 68 – Conc: Isaura da Conceição Ferreira.
Car/Muro nº 34 – Antonio Paulino de Farias,
Fal. 18/07/1988 – venc. 19/07/2013.
Adultos em Carneiros no Solo
QD 9ª – Conc: Lilia Pinto dos Santos.
Car/Solo nº 178 – Francisco Pinheiro Dantas,
fal. 17/07/2008 – venc. 18/07/2013.
Jazº 11 – Conc: Antonio Martins.
Car/Solo nº 102A – Lazaro Procopio Cursi, Fal.
12/07/2008 – venc. 12/07/2013.
QD 3ª – Conc: Vera Gonçalves Viana.
Car/Solo nº 254 – Silvio Gonçalves, Fal. 28/
07/2008 – venc. 29/07/2013.
Anjo em Carneiro no Muro
Jazº 05 – Conc: Charles Albert Antonio Garcia.
Car/Muro nº 260 – Gustavo Catela Garcia, Fal.
10/07/2010 – venc. 10/07/2013.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
Chefe da Secem-f
SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
ATOS DO SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2013-SEMAM
27 DE MAIO DE 2013
O Secretário Municipal de Meio Ambiente,
usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei e tendo em vista o disposto no item 2 da Ordem de Serviço nº 002/2001-GP,
DETERMINA:
1 – Fica autorizado, o servidor abaixo identificado, a encaminhar expedientes administrativos à FAMS-AG e à Ouvidoria Pública, conforme
disposto no item 1 da Ordem de Serviço nº 002/
2001-GP:
·
Solange Moraes Calvo
reg. nº 32.036-6
2 – Ficam mantidas as O.S. Nº 01 e 02/2013 e
revogadas as anteriores.
Registre, publique-se e cumpra-se.
LUCIANO LEME DO PRADO CASCIONE
Secretário Municipal de Meio Ambiente
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 29 /2013 – SEDUC
DE 13 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre os períodos de matrícula para
o curso Educação de Jovens e Adultos – Ciclo I
(T1 a T4) e Ciclo II (T1 a T4) para o 2º semestre de
2013 nas Unidades Municipais de Educação.
A Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições conferidas por lei, estabelece o
período de matrícula para o curso Educação de
Jovens e Adultos – Ciclo I (T1 a T4) e Ciclo II (T1 a T4)
para o 2º semestre de 2013, nas Unidades Municipais de Educação.
Art. 1º. A matrícula para o candidato à vaga
no curso Educação de Jovens e Adultos será efetuada nas Unidades Municipais, elencadas no
Anexo Único, a partir de 24 de junho de 2013,
das 18 às 21 horas.
Art. 2º. No ato da matrícula, o candidato
ou responsável legal apresentará os seguintes
documentos originais e suas cópias:
a) Certidão de Nascimento ou Casamento;
b) Cédula de Identidade (R.G.);
c) Certidão de Alistamento Militar ou Reservista;
d) Comprovante de Escolaridade (Declaração
de Transferência ou Histórico Escolar);
e) Comprovante de residência. No ato da
matrícula é obrigatório que a escola proceda ao
preenchimento da ficha cadastral completa para
alunos sem RA e atualização do endereço inclusive CEP válido e telefone para contato dos demais
candidatos que já possuem RA.
§ 1º - É obrigatória a efetivação de todas as
matrículas no Sistema Integrado de Gestão Escolar – SIGES e no Sistema de Cadastro de Alunos
do Estado de São Paulo – GDAE.
Art. 3º. O candidato à matrícula no curso Educação de Jovens e Adultos – Ciclos I e II deverá ter
15 anos completos ou a completar até o início
das aulas.
§ 1º - Os interessados que não possuem comprovante de escolaridade, após consulta no sistema GDAE/PRODESP, realizarão uma avaliação
para efeito de classificação.
§ 2º - A avaliação ocorrerá na própria Unidade, no período de matrícula.
Art. 4º. Os Diretores das Unidades Municipais de Ensino deverão assegurar ampla divulga-
Diário Oficial de Santos
17
ção do processo de matrícula.
Art. 5º. Não é permitido o condicionamento
de matrícula ao pagamento de taxa de contribuição à Associação de Pais e Mestres - A.P.M.,
ou qualquer exigência de ordem inanceira ou
material.
Art. 6º. Os Supervisores de Ensino acompanharão o processo de matrícula para o Curso de
Jovens e Adultos nas Unidades Municipais de Educação.
Art. 7º. Os casos omissos serão analisados
individualmente pelos supervisores de ensino, em
conjunto com técnicos do Departamento Pedagógico.
Art. 8º. O anexo único é parte integrante desta
Portaria.
Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Santos, 13 de junho de 2013.
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
ANEXO ÚNICO
Serão considerados locais de inscrição:
1 – UME Pedro II - Ciclo I e II/ EJA Digital
Av. Aristóteles de Menezes, 41 – Ponta da Praia
2 – UME Edméa Ladevig - Ciclo II Digital
Rua Bahia, 49 – Gonzaga
3 – UME Gota de Leite – Ciclo II Digital
Rua Xavier Pinheiro, 217 – Encruzilhada
4 – UME Dino Bueno - Ciclo I e II/ EJA Digital
Rua Cunha Moreira, 134 – Encruzilhada
5 – UME Irmão José Genésio – Ciclo II Digital
Rua Pedro Borges Gonçalves, 106 – Morro do
José Menino
6 – UME Barão do Rio Branco - Ciclo I e II/
EJA Digital
Rua Visconde de Cairú, 217 – Campo Grande
7 – UME José Bonifácio – Ciclo I e II/ EJA
Digital
Av. Conselheiro Nébias, 219 – Vila Nova
8 – UME Prof. Mário de Almeida Alcântara
– Ciclo I e II/ EJA Digital
Rua Mansueto Pierotti, 75 – Chinês (antigo
bairro Valongo)
9 – UME 28 de Fevereiro – Ciclo I e II Digital
Rua Flamínio Levy, 1051 – Saboó
10 – UME Padre Leonardo Nunes – Ciclo I e
II/ EJA Digital
Av. Afonso Schimidt, 610 – Castelo
11 – UME Esmeraldo Tarquínio – Ciclo I e II
Digital
Rua Dr. Alderico Monteiro Soares, s/nº – Bom
Retiro
12 – UME José Carlos de Azevedo Jr. – Ciclo
I e II/ EJA Digital
Rua Nicolau Moran, 21 – São Manoel
13 – UME Profª. Therezinha de Jesus Siqueira
Pimentel – Ciclo I e II/ EJA Digital
Rua São Roque s/nº - Morro São Bento
14 – UME Cidade de Santos – Ciclo I e II/ EJA
Digital
Av. Senador Dantas, 410 – Embaré
15 – UME Judoca Ricardo Sampaio – Ciclo II
Digital
Rua Xavantes, 70 – Caruara – Área Continental
16 – UME Rural Monte Cabrão – Ciclo II Digital
Rodovia Cônego Domenico Rangoni, s/nº –
Monte Cabrão – Área Continental
PORTARIA Nº 30 /2013 – SEDUC
DE 13 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre o período de rematrícula para
o curso Educação de Jovens e Adultos – Ciclo I
(T1 a T4) e Ciclo II (T1 a T4) para o 2º semestre de
2013 nas Unidades Municipais de Educação.
A Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições conferidas por lei, estabelece o
período de rematrícula para o curso Educação
de Jovens e Adultos – Ciclo I (T1 a T4) e Ciclo II (T1 a
T4) para o 2º semestre de 2013, nas Unidades
Municipais de Educação.
Art. 1º. A rematrícula dos alunos pertencentes às Unidades Municipais de Educação deverá
ser efetuada de 17 a 20 de junho.
www.santos.sp.gov.br
18 Diário Oficial de Santos
§ 1º - É obrigatória a efetivação de todas as
rematrículas no Sistema Integrado de Gestão Escolar – SIGES e no Sistema de Cadastro de Alunos
do Estado de São Paulo – GDAE. nas Unidades
Municipais de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Santos, 13 de junho de 2013.
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
PORTARIA N.º. 31/ 2013
DE 13 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre a composição da Comissão
Especial para acompanhamento dos procedimentos relativos às Bolsas de Estudos 2013/
2014.
A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve instituir a composição da Comissão Especial para
acompanhamento dos procedimentos relativos à
concessão de Bolsas de Estudos 2013/2014 no
município de Santos, nos termos do Decreto nº.
4.499/2005 e Decreto n.º. 5887/2011.
Art. 1º Fica a Comissão designada para o
cumprimento das atividades relacionadas à concessão das Bolsas de Estudos, sob a presidência
do primeiro, composta por:
- Anita Lúcia Diegues Peres – COVIDA/ SEDUC
- Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau DEPLAN/ SEDUC
- Sandra Blum – COVIDA/ SEDUC
- Laura Lie Makimoto – DEPLAN/ SEDUC
- Daniel Lemos Agostinho – GAB/ SEDUC
- Fernanda Andrade dos Santos – DEAFIN /
SEDUC
- Zilá Marques da Silva Henriques – COSUP /
SEDUC
- Sonia Maria de Carvalho Gardiano – COSUP
/ SEDUC
- André Luiz Helsteiene do Rosário de Souza –
SEFIN
- Arthur Ferreira da Silva – SEMEP e CME
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogada a Portaria nº. 15/
2012 de 20 de março de 2012.
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 158 / 2013 – SEDUC
DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores Adjuntos II – Especial, para
atribuição, de acordo com a oferta que ora se
apresenta, conforme segue:
Data: 14/06/2013 (Sexta-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 14h30 - Professores Adjuntos II – Especial.
Registro
Nome
32.491-3
LARISSA VALENTE M. V. OPSTAL
NASCIMENTO
32.503-5 DEBORA MARA GARCIA SOUZA
32.501-9
LUCYMARA DA SILVA
32.510-0
PATRICIA NUNES GONÇALVES BRAZ
32.506-8 MONICA PESTANA URSINI
32.492-1 LETICIA DE MORAES POZZETTI
32.504-3 EDILENE DE CARVALHO MELO
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 159 / 2013 – SEDUC
DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os inscritos para substituição de Especialista de Educação II – Diretor de Unidade de
Ensino, que ainda não assumiram substituição
neste ano letivo, para atribuição, de acordo com
a oferta que ora se apresenta, conforme segue:
Data: 14/06/2013 (sexta-feira)
Horário: 11h
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 160 / 2013 – SEDUC
DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores Adjuntos I – Fundamental I,
para atribuição, de acordo com a oferta que ora
se apresenta, conforme segue:
Data: 14/06/2013 (Sexta-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 10h - Professores Adjuntos I – Fundamental I – que perderam a substituição.
Registro
Nome
31.310-6
JULIANA CARVALHO ALCANTARA
DE JESUS
32.539-9 LUCIANA APARECIDA LEMOS DE
AZEVEDO
Horário: 10h15 - Professores Adjuntos I – Fundamental I.
Registro
32.533-2
32.530-8
32.528-2
32.546-4
32.541-5
32.520-9
32.532-4
32-605-8
32-656-1
32.673-6
32.665-2
32.661-1
32.660-3
32.540-7
Nome
VANESSA MOTA MILHORATTI
ERIKA KARINA RODRIGUES REZENDE
ENIVALDO DA SILVA
VERA LUCIA NASCIMENTO DA COSTA
CARLA BARBOSA DE FRANCA
ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS
GLAUCIA COSTA NUNES
DAYANA DA COSTA DIAS
ANDREA RIBEIRO LUZ VERA
ROSANA PEREIRA VIANA DOS SANTOS
SILVANA REIS DE ANDRADE
PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA
CAROLINA DE JESUS GRILLO
MARCUS VINICIUS MONTEIRO CRUZ
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 161 / 2013 – SEDUC
DE 13 DE JUNHO DE 2013
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores de Educação Básica II e os
Professores Adjuntos II - Ciências, para ampliação de jornada em Matemática, de acordo com
a oferta que ora se apresenta, conforme segue:
Data: 17/06/2013 (Segunda-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 16h – Professores de Educação Básica II – Ciências, para ampliação de jornada em
Matemática;
Horário: 16h15 - Professores Adjuntos II – Ciências, para ampliação de jornada em Matemática;
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 162 / 2013 – SEDUC
DE 13 DE JUNHO DE 2013
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores de Educação Básica II e os
Professores Adjuntos II - Matemática, para atribuição e ampliação de jornada, de acordo com
a oferta que ora se apresenta, conforme segue:
Data: 17/06/2013 (Segunda-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 15h – Professores de Educação Básica II – Matemática, para ampliação de jornada;
Horário: 15h15 - Professores Adjuntos II –
Matemática, para ampliação de jornada;
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
ATOS DA CHEFE DA COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA
Pelo presente edital, convocamos os interessados (as) abaixo relacionados (as) que tiveram
seu pedido de vale-transporte deferido para
comparecer na Secretaria de Educação, Rua Frei
Gaspar nº. 25, munidos de R.G., a fim de tomar ciência sobre o processo de solicitação de
14 de junho de 2013
cartão transporte.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação,
implicará no arquivamento do processo.
Horário de atendimento: 2ª feira à 6ª feira
das 08:30 às 14:00 horas.
Nome do Interessado
Nº. do Processo
ALESSANDRA MARTINS
38910/2013-62
ANA CAROLINA CAMISA ALVES
52355/2013-63
ANA CRISTINA MARINHO DA SILVA 52859/2013-47
ANA DULCE PERIERA DE BRITO
37119/2013-35
CAMILA BEZERRA DE PAIVA
51485/2013-33
CECILIA ANGELICA ARRUDA
FERREIRA DA SILVA
42890/2013-61
CLEBERY SANTOS PINTO
113979/2012-65
CRISTINA FATIMA DA SILVA
51825/2013-90
DANIELA JANAINA DE PINHO
TAVARES
121095/2012-66
FERNANDA FELIX DE SOUSA
114047/2012-01
FLAVIA DA SILVA SOUZA
57011/2013-31
GEANE BATISTA FREITAS
34998/2013-61
GEANE BATISTA FREITAS
349997/2013-07
GERCICLEIDE ROBERTA DOS SANTOS 57540/2013-62
JEANE ALVES DE SOUZA
14886/2013-85
JENNIFER DOS SANTOS XAVIER
46570/2013-61
JUACI JOCELINO DOS SANTOS
10112/2013-85
MARCIA REGINA MARTINS SOUZA 23541/2013-02
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA 49798/2013-86
MARIA MAGNA OLIVEIRA
52962/2013-04
RAQUEL SOUSA DURVAL
19751/2013-33
ROSA MARIA RIBEIRO DA SILVA
52027/2013-94
ROSANGELA DOS SANTOS
57511/2013-64
ROSINEIDE MARIA DA SILVA
110283/2012-12
SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS 42685/2013-31
URSULA ALVES PEREIRA
55132/2013-85
VIVIANE ROCHA DO NASCIMENTO 53114/2013-22
VIVIANE ROCHA DO NASCIMENTO 110214/2012-91
Da mesma forma, informamos abaixo, relação de pedido de cartão transporte que foram indeferidos, onde não é necessária a presença dos
interessados.
Nome do Interessado
JULIANA AZEVEDO DE MACEDO
VIVIANE BRITO MORAES SILVA
Nº. do Processo
57676/2013-54
40023/2013-36
SANTOS, 13 DE JUNHO DE 2013.
VIVIANE BARCELOS BEZERRA CORDELLA
Chefe da Coordenadoria Administrativa
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA
E DISTRIBUIÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO
Solicitamos o comparecimento dos servidores abaixo relacionados à SECONFREQ – Seção de
Controle de Frequência e Distribuição, sita na Rua
Frei Gaspar, nº 25 – Centro – Santos/SP, até o dia
21/06/2013, das 9h às 17h, para retirada do Cartão Alimentação Verocard.
Registro
30.759-5
22.694-4
28.460-4
26.543-9
28.093-3
23.025-0
28.914-0
32.297-4
26.527-2
26.223-8
24.603-3
15.436-9
23.340-3
25.773-3
28.091-7
26.613-0
25.670-1
23.284-3
30.975-7
25.789-9
Nome
ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA
ALESSANDRO MARCO DE N. GALVÃO
ALEXANDRA SEIXAS PINHEIRO
ANDRESSA ALVES DA SILVA
ANDREZA PAULA DE ALMEIDA SILVA
CRISTIANE SIMOES G. GUEDES
DANIELA LOPES DE A. S. GONZALVES
DANIELLE MARTINS DE C. VILAS BOAS
DENISE BANDEIRA POMBO
EDUARDO VIEIRA PEREIRA
ELAINE KIVITS DA GRAÇA
ELEUSA SILVA MIURA
ELISANGELA AUGUSTO PATRICIO
EMERSON BALLIO DE MATOS
FABIANA APARECIDA C. A. PONCIANO
FERNANDA DE LIMA N. LOPES
FRANCISCO ANTONIO MARQUES NETO
IRENE CLEMENTINA MARQUES TUPINA
JANAYNA CASSIA DOS SANTOS
JASON SILVA TOMAZ DA COSTA
31.599-4
26.603-1
21.029-4
17.810-3
26.690-8
20.856-1
15.784-2
21.789-3
29.163-3
22.883-3
12.038-6
21.034-4
24.634-8
26.593-4
23.087-0
12.409-9
14.013-7
12.336-4
13.352-0
19.776-4
22.687-8
13.527-7
28.874-6
24.885-6
23.387-4
JOCELINA RIBEIRO GONÇALVES
JULIO CESAR H. DA ROCHA
CAVALCANTI
JUREMA DO VALE CRUZ
LEILA MARIA SNEGE
LISA R. P. DA S. MIZUKI
LUZINETE LUZIA DA SILVA
MAGALI NOVAES COSTA ETZEL
MARIA CELIA REZENDE DE FREITAS
MARIA DE FATIMA A. DE SANT ANA
MARIA DE FATIMA CALAÇA ALVES
MARIA DE LOURDES CORDEIRO
MARIA MADALENA DE A. SERRALVA
MARINILSE NUNES M. FONTANA
RAIMUNDO MENEZES LIMA
REGINA MAURA ORIOLA N. MELLO
ROBERTA FEREIRA SOARES P. ANTONIO
ROSETE APARECIDA ITAGYBA
SANDRA APARECIDA ASCOLI MENDES
SANDRA MARIA PICCININI
SONIA MARIA VICENTE GERALDINI
SUZANA DOS SANTOS SILVA
TANIA MARIA TEIXEIRA S. DE OLIVEIRA
VANIA REGINA ALVAREZ CIMINO
VERONICA COELHO P. DOS SANTOS
VILMA BAFF RIBEIRO
RODRIGO LIMA MACHADO
Chefe da Seção de Controle de Frequência e
Distribuição
SECRETARIA DE
SAÚDE
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL
E PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro
nº 195 – 6º andar – Centro – Santos, comunica
que o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 076/13
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 13.976/2013-31
Empresas vencedoras:
MEDICAM – MEDICAMENTO CAMPINAS LTDA nos
lotes 2, 3 e 4 conforme a seguir:
Lote 2: CAPECITABINA 500mg
Quantidade Estimada : 10 caixas (com 120 comprimidos revestidos)
Preço Unitário
: R$ 2.625,67
Marca/Fabricante
: Xeloda/Roche
Lote 3: CLORIDRATO DE OXIBUTININA 10 MG
Quantidade Estimada : 5 caixas (com 30 comprimidos revestidos)
Preço Unitário
: R$ 25,00
Marca/Fabricante
: Retemic/Aspen
Lote 4: HIALURONATO DE SÓDIO 10 MG/ML
Quantidade Estimada : 15 caixas (c/01 seringa)
Preço Unitário
: R$ 246,30
Marca/Fabricante
: Suprahyal/Zodiac
CM HOSPITALAR LTDA nos lotes 5, 6, 7, 8 e 9,
conforme a seguir:
Lote 5: INFLIXIMAB 100 MG
Quantidade Estimada : 7 caixas (c/ 01 frasco
ampola)
Preço Unitário
: R$ 2.403,64
Marca/Fabricante
: Remicade/Janssen-Cilag
Lote 6: ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO TRIHIDRATADO
40mg
Quantidade Estimada : 10 caixas (com 28 comprimidos revestidos)
Preço Unitário
: R$ 135,80
Marca/Fabricante
: Nexium/Astrazeneca
Lote 7: PALIPERIDONA 6mg
Quantidade Estimada : 7 caixas (com 28 comprimidos revestidos)
Preço Unitário
: R$ 380,21
Marca/Fabricante
: Invega/Jassen-Cilag
Lote 8: TEMOZOLOMIDA 100MG
Quantidade Estimada : 7 caixas (c/ 5 cápsulas)
14 de junho de 2013
Preço Unitário
: R$ 1.932,10
Marca/Fabricante
: Temodal/Schering Plough
Lote 9: TEMOZOLOMIDA 250mg
Quantidade Estimada : 8 caixas (c/5 cápsulas)
Preço Unitário
: R$ 4.733,75
Marca/Fabricante
: Temodal/Schering Plough
Os lotes 1 e 10 resultaram fracassados.
Santos, 13 de junho de 2013.
CRISTIAN MARK WEISER
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação – Saúde
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro
nº 195 – 6º andar – Centro – Santos, comunica
que o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 081/13
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 36.803/2013-81
Empresas vencedoras:
MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA EPP no lote 1 conforme a seguir:
Lote 1:
Item 1.1: LIXA P/ POLIMENTO E ACABAMENTO
Quantidade Estimada : 190 unidades
Preço Unitário
: R$ 0,13
Valor total estimado : R$ 24,70
Marca/Fabricante
: PDX
Item 1.2: MANDRIL P/ CONTRA-ÂNGULO
Quantidade Estimada : 80 unidades
Preço Unitário
: R$ 6,00
Valor total estimado : R$ 480,00
Marca/Fabricante
: Preven
Item 1.3: PEDRA P/AFIAR INSTR. CORTE
Quantidade Estimada : 50 unidades
Preço Unitário
: R$ 24,86
Valor total estimado : R$ 1.243,00
Marca/Fabricante
: Golgran
Item 1.4: PEDRA POMES – DENTÍSTICA
Quantidade Estimada : 130 unidades
Preço Unitário
: R$ 4,37
Valor total estimado : R$ 568,10
Marca/Fabricante
: Maquira
Item 1.5: PLACA DE VIDRO - GROSSA - P/ MANIPULAÇÃO
Quantidade Estimada : 80 unidades
Preço Unitário
: R$ 14,30
Valor total estimado : R$ 1.144,00
Marca/Fabricante
: Preven
Valor total estimado do lote 1: R$ 3.459,80 (Três
mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).
A. M. MOLITERNO – EPP no lote 2, conforme a
seguir:
- Lote 2
Item 2.1: SACA-BROCA DE PLÁSTICO
Quantidade Estimada : 60 unidades
Preço Unitário
: R$ 11,69
Valor total estimado : R$ 701,40
Marca/Fabricante
: DX
Item 2.2: SIST. DE ACABAMENTO RESINA
Quantidade Estimada : 130 conjuntos
Preço Unitário
: R$ 19,67
Valor total estimado : R$ 2.557,10
Marca/Fabricante
: TDV
Item 2.3: PONTA P/POLIMENTO-FORMATO TAÇA
Quantidade Estimada : 250 unidades
Preço Unitário
: R$ 0,85
Valor total estimado : R$ 212,50
Marca/Fabricante
: Preven
Item 2.4: VERNIZ CAVITÁRIO
Quantidade Estimada : 100 frascos
Preço Unitário
: R$ 6,00
Valor total estimado : R$ 600,00
Marca/Fabricante
: Varnal/Biodinamica
Item 2.5: CARTELA P/RADIOGRAFIA - 2 ESPAÇOS
Quantidade Estimada : 1.600 unidades
Preço Unitário
: R$ 0,08
Valor total estimado : R$ 128,00
Marca/Fabricante
: Urgedont
Valor total estimado do lote 2: R$ 4.199,00
(Quatro mil, cento e noventa e nove reais).
Santos, 13 de junho de 2013.
CRISTIAN MARK WEISER
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação – Saúde
www.santos.sp.gov.br
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO
E INFRAESTRUTURA
COMUNICADO
Pelo presente edital comunicamos os servidores abaixo relacionados sobre o ultimo prazo
para realizarem o recadastramento anual do servidor. Deverá ser realizado através do site
www.egov1.santos.sp.gov.br/recadfuncional até
o dia 14/06/2013. O servidor que não realizar o
recadastramento sofrerá as sanções cabíveis.
ACACIO DE ALMEIDA PEREIRA
ADEMAR MOREIRA BATISTA
ADONIAS ASSIS LEITE
ADRIANA DA CONCEICAO LIMA
ADRIANA GARRIDO
ADRIANA ROSELY DE OLIVEIRA
ADRIANA ZAMBRONI BRASSIOLI
ALDECIR DIAS SANTOS
ALEXANDRA MELO DA SILVA
ALFREDO JOSE MONTEIRO SCAFF
ALINNE LILIAN PEREGO GIANOTO
ANA CATARINA DE MEDEIROS PERIOTTO
ANA CRISTINA MENDES DE MELO
ANA KARINA FERNANDES MACHADO
DOS SANTOS
ANA LUCIA DE SOUZA FEIJO DA SILVA
ANA MARIA DE ALMEIDA ABRANTES
ANA PAULA PINTO MARTINES
ANA ROSA FELIPE TOLEDO PIZA
ANDRE DA SILVA SOUZA
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA
ANDREIA CRISTINA PESSOA DE LIMA
ANITA ALVES
ANTONIA BENJAMIM DOS SANTOS
ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS
ANTONIO PEDRO DA SILVA
AURINO MARCOS TEIXEIRA
BARBARA LUCINARO SILVA
BENJAMIN RODRIGUEZ LOPEZ
BETANIA OLIVEIRA DOS SANTOS
CAMILLA LOPES PEREIRA
CAMILO VELLOSO NUNES
CARLOS AFONSO VIBONATTI HOENEN
CARLOS ALEXANDRE LEPINSKY PEDROSO
CARLOS ALVES VASQUES JUNIOR
CARLOS EDUARDO DE FREITAS
CARLOS EDUARDO MARQUES COSTA
CARLOS EDUARDO PANDINI CARDOSO
CARLOS HENRIQUE MARIOTTO TONIOLO
CECILIA ANDREIA OLIVAL FREGONESE
CELIA BISCARDI SANTANA
CICERO FRANCISCO PEREIRA
CINTIA CARVALHO FRATELLI
CLARINDO TAVEIRA DE MELO FILHO
CLAUCIO ANTONIO EVANGELISTA
VASSALO
CLAUDIA MARCELI CALIDE BARGA
CLAUDILENE ROSANI DE ARAUJO
CLAUDIO MONAY
CLEIA CORREA DA SILVA
CLEIDE DE SOUZA RIBEIRO
CLEIDE VITORINO DA SILVA DANTAS
PEREIRA
CLOVIS NUNES DE SANTANA
CRISTIANE CUSTODIO FERREIRA
CRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA
VITORINO
DAGMAR FRANCO CORREIA
DAGOBERTO PEREIRA NESPOLI
DANIELE DA COSTA SANTOS
DENILTON ALVES DOS SANTOS
DENISE RIBEIRO RODRIGUES GATTO
DIB JORGE FARAH NETO
DILMA FELIPE DE OLIVEIRA
EDELSON LOPES DE SIQUEIRA
EDENILSON MUCIANO LOPES
EDERALDO DA SILVA OLIVEIRA
EDESIO CAMARGO FILHO
EDUARDO CESAR PEREIRA DE MACEDO
EDVALDO MARQUES VIEIRA
ELENICE APARECIDA PEREIRA GIL
ELIAS JOSE DE SANTANA
ELIAS REQUEJO COSTA
96438
213710
230227
318873
317552
294991
296830
182683
297259
166355
255091
300277
226357
302497
250332
118885
241836
239467
203976
299149
316398
131177
107003
168096
111971
168146
240903
182188
294918
215772
301549
238154
297937
225797
249276
296483
182915
298976
298554
145615
302562
184523
239590
241026
299719
215707
119677
233783
143156
186023
126482
299073
213728
294298
113167
121087
213884
240853
238113
107565
218370
253666
210989
250290
215186
318220
140343
318816
238212
211763
ELISABETE DORA
ELITA MARIA DA SILVA
ELIZABETH CEZARIO PORTELA
ELIZETE DIRCE BLUMER
EMANUEL JOSE SILVA NUNES DE OLIVEIRA
ERICA MIRIAN TEIXEIRA MACHADO
FABIO DE ABREU JOSE
FABIO DE FREITAS GUIMARAES GUERRA
FABIO JOSE FERREIRA
FAUSTO JOSE DA SILVA
FELIPE SIDNEY MARTINS
FELISBERTO SERRA
FERNANDA BESSA LAFAYETTE ALVES
FERNANDA MOLINA
FERNANDA TRAGANTE MACHADO
MARQUES
FLAVIA RODRIGUES NASCIMENTO
FLAVIO MOREIRA DE ALMEIDA PRADO
FRANCISCO ABRANTES FILHO
FRANCISCO DE ASSIS VITALIANO GUELLI
FRANCISCO MENDONCA DE
ALBUQUERQUE
FREDERICO CHAMONE BARBOSA
DA SILVA
GENEZIA MARIA DOS SANTOS
GERALDA MARIA MATOS
GESSICA PAIVA BUENO DE LIMA
GILBERTO PEREIRA JUNIOR
GISELLE CRISTINE STORAI
GUACYRO JUSTINO ALFREDO
GUILHERME NAVARRO TROIANI
GUILHERME ZANUTTO CARDILLO
HAMILTON DIAS DOS SANTOS
HAROLDO FABIO GENARO
HELIO ALBERGHINI
IARA DA COSTA FONSECA
IGOR BOVI MORAIS CARVALHO
INES FRANCISCO DA SILVA
IOLANDA BISPO DOS SANTOS
IRINEU PEDRO GASPAR
IRISNEA VIEIRA COSTA
ISABEL CRISTINA HEILIG SEVERINO
DE MELO
ISAC COELHO PAIXAO
ISANILDA DE MELO VIEIRA FERNANDES
IVALDO RIBEIRO PEIXOTO
IVAN RIBEIRO PEIXOTO
JAINIA MARIA DE PAULA
JEISNER DE AVILLA GODOY
JESSICA FERNANDA OLIVEIRA RIOS
JESSICA QUARESMA MENDES
COLMENERO
JOAO BOSCO ALVES DE SOUZA
JOAO LUIZ DA SILVA
JOSE ANTONIO DA CUNHA PASSARELLI
JOSE ANTONIO SPINASSI
JOSE AUGUSTO CYRINEU MARTINS
JOSE PEREIRA
JOSE RICARDO MARTINS DI RENZO
JOSE RIGOBERTO MENDES VIRGINIO
JOSE ROBERTO MUNIZ ERMIDA JUNIOR
JOSE ROBERTO SILVA DE SOUZA
JOSEFA JARDIM DIAS
JOSENI SOUTO DE VASCONCELOS GOMES
JULIANA FERNANDES FRANCA OLIVEIRA
JULIANA MARTINS RODRIGUES GODOY
KENNEDY CASTRO SANTOS
KEPLER ALESSANDRO SECCO LAFAYETTE
LAERTE FERREIRA DE CARVALHO
LAIRTON GOMES GOULART
LARISSA FERNANDA FERREIRA
LAURA CRISTINA BILLAR DOS SANTOS
BARROS
LEANDRO DE ANDRADE AMOEDO
LEONARDO CARLOS DE OLIVEIRA
LEVY GENTIL LOBO DA COSTA
LIDIA INACIO DA SILVA
LIGIA LOPES GUTIERREZ CANDIDO
LIGIA MARLENE LOPES VIEIRA GUERRA
LILIAN MARTINS LOUREIRO MENDONCA
COSTA
LOURDES TORRES DA SILVA
LUCAS TONINI VIEIRA
LUCIANA BRITES RIBEIRO DE CASTRO
LUCIANA DA SILVA GALINDO COSTA
LUIZ ANTONIO TEIJEIRA RIVEIRO
LUIZ FERNANDO CASTELLO BRANCO
RABELO
Diário Oficial de Santos
187708
244053
229757
249854
244665
301341
316109
296723
306639
210054
213702
108688
301945
274241
232496
317651
295428
119370
214098
301259
300012
227355
208892
235705
189274
302133
298851
112284
296582
151241
235853
166025
234104
301473
295832
188797
244640
184739
318352
318139
207050
112425
116103
249938
294827
280545
302000
199976
301531
101568
213504
167437
149294
132084
198499
296285
205385
268565
318279
300228
296715
238105
300087
111880
99408
235861
300921
313619
237677
229849
221838
225748
203505
165829
220426
301762
295972
226480
184101
192013
LUIZ OTAVIO LOPES ABRANTES
LUIZ ROBERTO FERNANDES DE SOUZA
LUIZ ROGERIO BASTOS AMATUZZI
LYGIA SCHANDERT MATOS
MANOEL AUGUSTO NETO
MANOEL ROGELIO GARCIA
MARCELO DOS SANTOS
MARCELO PILNIK
MARCELO SIMOES PEREIRA
MARCELO TRINDADE CECCHI
MARCIA CRISTINA DE PAULA
MARCIA DOS SANTOS
MARCIA HELENA BORGES DE SOUZA
MARCOS GARCIA
MARCOS ROBERTO MARTINS VASQUEZ
MARCUS ANDRADE GODINHO
MARIA AFRA DOS SANTOS
MARIA AMELIA DOS SANTOS
MARIA ANGELA CARREGA PEREIRA
MARIA BIANCA FIORE BRAGHETTO
MARIA CRISTINA MENEGHETTI
MARIA DE FATIMA DE CARVALHO
MARIA ELEONORA FIGUEIREDO
XAVIER OLIVEIRA
MARIA JOSE PEREIRA DE ARAUJO
MARIA LUCIA DIAS NAVARRO ROMA
MARIA LUIZA PAZINATTO
MARIA PAULA RIBAS CARAMURU
MARILDA LIMA DE SANTANA
MARINA SOCORRO PEREIRA
MARIO MESSIAS MACHADO FILHO
MARISOL BELLO NOGUEIRA DE SOUZA
MARLY OLIVEIRA DA SILVA
MAURICIO WANDERLEY MORAL SGARBI
MELISSA SPINELLI MARTINS SOARES
MIGUEL HELIO FERNANDES VIEIRA
MIRELA CAVALCANTI DE ALMEIDA
MIRIAM MORA BARRETO
MOISES EUZEBIO DE JESUS
NELSON ROBERTO DEMONTE
NEUSA RIBEIRO
NILTON JESUS ESCATE LAZO
NURIA MARIA PEREIRA DE MORAIS
ODAIR SPINELLI JUNIOR
OLIVIA RODRIGUES LAGE DE OLIVEIRA
PATRICIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES
PATRICIA LIMA BAHOV
PATRICIA OLINDA DA SILVA
PAULO CESAR ALVES LIMA
PAULO GUILHERME MUNIZ
PEDRO VICENTE CARNEIRO
PHILIPE RACHAS SACCAB
RAIMUNDO CARLOS DA ROCHA COSTA
REGINA APARECIDA COSTA DE LIMA
REGINA CELIA DA SILVA MOREIRA
ROSSIGNOLI
REGINA CLAUDIA RIGUEIRAL
PONCE ALONSO
REGINA RODRIGUES SERRANO
REGINALDO PIERRY
RICARDO AUGUSTO DA ROCHA GOULART
RICARDO CONDE
RICARDO MEHANNA KHAMIS
RICARDO RUTIGLIANO ROQUE
RITA DE CASSIA LIVOLIS BONJARDIM
RITA DE CASSIA MIGUEL DE ALENCAR
RIVALDO RODRIGUES NOVAES JUNIOR
ROBERTO HIGA JUNIOR
ROBERTO TYKANORI KINOSHITA
ROBSON MACHADO RAMOS
ROGERIO FELIX VIANA
RONALDO HEITOR CANAS
RONI VICTORIA PINTO
ROSE CLAIR CARDOSO DE OLIVEIRA
ROSELI APARECIDA SOUZA DELGADO
ROSELI DE OLIVA DINATO
RUSSULA GUIMARAES MARTHO
SABRINA DE OLIVEIRA SILVA SAVAZONI
SAMARA CAIRES LEUTES
SANDRO FABRICIO DE AZAMBUJA LIBERTI
SELMA MENDES PEREIRA
SEMIRAMIS KEYTH EVERALDINO THOME
SERGIO DA SILVA GONCALVES
SERGIO LUIS LIMA
SILVETE ADARQUE FONTOURA DE LIMA
SILVIA CRISTINA DE LIMA MELO CARVALHO
SILVIA TEIXEIRA SA
SUHEIR KAMAL GENENA
19
234930
212423
304527
298422
116277
163311
301291
234773
238659
254086
213587
248021
250423
142844
235259
297978
239517
101808
225235
301432
204404
238394
198598
159384
166405
295295
233486
182386
249813
250076
242503
249763
297655
254359
101675
297135
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243410
102780
113001
301390
295774
229955
216945
295410
299529
297747
233411
242560
211086
234799
206185
227645
109603
209106
168070
96404
235127
312496
106732
124982
253724
294249
166421
183079
189324
253054
213926
302471
235879
235838
200097
310771
235515
296673
317693
294926
295014
299867
274316
317743
221382
240911
187609
297051
www.santos.sp.gov.br
20 Diário Oficial de Santos
SUZANA CRISTINA JARDIM MERINO
DA GRACA
SUZANA VIVIAN DE LIMA
THIAGO DE BORTOLI NOGUEIRA
TIMOTEO MARQUES DA SILVA
VALERIA ELBIA DE AZEVEDO
VALERIA REGINA RODRIGUEZ
DE SANTANA FORMENTO
VANESSA DOS SANTOS CAJAIBA
VENCESLAU BERNARDINO DA SILVA
VERONICA MARIA DO CARMO COSTA
VILMAR PAULA DOS SANTOS
VITOR PIRES DOS SANTOS
WANDERLEI FREIRE DE LIMA
WILLIAM YOSSEF SULEIMAN
WLADEMIR PATARO DE CASTRO
YASMIN DE ALMEIDA LEMOS
YNGRID DIEGUEZ FERREIRA
245266
234567
298547
108035
297887
205542
253179
183020
297275
173948
317289
185769
237818
256982
306779
294082
GILVÂNIA K. N. B. ALVARES
CHEFE DO DEAFIN-SMS
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo nº 58273/2013-13 – S&C DROGARIA LTDA – Pelo Indeferimento do solicitado; Processo nº 49282/2013-13 – B.A.G. NASCIMENTO
- ME - CONCEDO 30 (trinta) dias, à contar de 10/
05/2013, para cumprimento da Intimação nº
011965; Processo nº 36678/2013-91 – B.A.G.
NASCIMENTO LTDA - CONCEDO 30 (trinta) dias, à
contar de 10/04/2013, para cumprimento da
Intimação nº 011965; Processo nº 45079/201378 – GALANTE E GALANTE LTDA - CONCEDO 30
(trinta) dias, à contar de 26/05/2013, para cumprimento da Intimação nº 011911; Processo nº
46419/2013-60 – K.S. GOUVEA E GOUVEA LTDA
- CONCEDO 30 (trinta) dias, à contar de 18/04/
2013, para cumprimento da Intimação nº 012498;
Processo nº 36325/2013-91 – CAFÉ DO FUNDADOR LTDA - ME - CONCEDO 60 (sessenta) dias, à
contar de 01/04/2013, para cumprimento da
Intimação nº 012395; Processo nº 54628/201303 – THANIA EMI FUKAI CAFÉ - ME - CONCEDO
30 (trinta) dias, à contar de 24/05/2013, para cumprimento da Intimação nº 011809 somente o item
2; Processo nº 44734/2013-16 MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS - CONCEDO 30 (trinta) dias, à
contar de 24/04/2013, para cumprimento da
Intimação nº 001658; Processo nº 1433/2013-06
– ALINE DE OLIVEIRA M. SALVADOR RES. NOVO
HORIZONTE – Pelo Indeferimento do face ao tempo decorrido; Processo nº 41514/2013-11 – LANCHES SEVILHA PRAIA LTDA - EPP – Pelo
Indeferimento do solicitado; Processo nº 44734/
2013-16 MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS CONCEDO 30 (trinta) dias, à contar de 24/04/2013,
para cumprimento da Intimação nº 001658; Processo nº 52099/2013-03– ADANIA E
HIGASHIONNA CANTINA LTDA - ME - CONCEDO
30 (trinta) dias, à contar de 19/05/2013, para cum-
primento da Intimação nº 011971; Processo nº
52096/2013-15– ADANIA E HIGASHIONNA CANTINA LTDA - ME - CONCEDO 30 (trinta) dias, à
contar de 19/05/2013, para cumprimento da
Intimação nº 011972.
COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº: 001/2013. CONTRATO Nº: 005/
2013. PROCESSO Nº: 001/2013. CONTRATANTE:
Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos
– CET- Santos. CONTRATADA: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. OBJETO: Fornecimento de
650 (seiscentos e cinquenta) cestas básicas/mês
para a Contratante, em atendimento aos termos
da cláusula 31ª do Acordo Coletivo de Trabalho
da categoria dos colaboradores da CET-Santos.
ASSINATURA: 04/06/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial. VALOR: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses.
Santos, 07 de junho de 2013.
Eng.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES
Diretor-Presidente
CAIXA DE ASSISTÊNCIA
AO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL DE SANTOS
ATOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO:
Edital do Convite nº. 01/2013 – Proc. 57398/
2013-53 - Contratação de empresa especializada em serviços de auditoria, objeto desta licitação, tendo como base o exercício de 2.012 nas
contas da CAPEP-SAÚDE de forma global, envolvendo os aspectos econômico, financeiro e
patrimonial nas áreas fiscais e contratuais, inclusive reconhecendo as provisões necessárias, com
especial atenção aos setores de recursos humanos, escrituração contábil e dívida ativa, conforme especificações constantes no Anexo I –
Memorial Descritivo.
Onde se lê:
Cinqüenta e quatro mil
Leia-se:
Cinqüenta e quatro mil reais
Santos, 13 de junho de 2.013.
M. CRISTINA G. FERNANDES
Presidente da Comissão de Licitações
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE
INTERESSE SOCIAL VILA PROGRESSO
MOVIMENTO PRÓ-MORADIA
SONHO DOURADO
Convidamos os diretores e associados
para Assembleia Geral Extraordinária da ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE INTERESSE SOCIAL VILA PROGRESSO a ser realizada no dia 15
de junho de 2013 as 16h horas, sábado, na
Creche Regina Altman, na Rua Três s/nº, Vila
Progresso, Santos –SP, para discussão da seguinte pauta:
1) Leitura e discussão da Ata da Assembléia anterior
2) 9º Conferência Municipal de Habitação
3) Recadastramento 2013
4) Assuntos Gerais
Santos, 07 de junho de 2013
OLIVAL LOPES DE OLIVEIRA
Presidente
Convidamos os diretores e associados
para Assembleia Geral Extraordinária do Movimento Pró Moradia Sonho Dourado, a ser
realizada no dia 15 de junho de 2013, sábado às 19h, no Cecom Arco Íris –M. Nascimento
Jr. situado a Rua João Fracarolli s/nº, Bom Retiro – Santos/SP, para discussão da seguinte
pauta:
1) Leitura e discussão da ata da Assembléia anterior
2) 9ª Conferência Municipal de Habitação
3) Exclusão dos associados com mais de
03 ( três ) faltas sem justificativa
4) Assuntos Gerais
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Presidente
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS
ATOS DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 06 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO Nº 56135/2013-17: ANTONIO
MACHADO DE SANTANA – REGISTRE-SE, PARA
EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS
NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 17 ANOS, 04 MESES E 16 DIAS; PROCESSO Nº 56398/2013-18: CLAUDIO LUIZ
TEIXEIRA GAMEIRO – REGISTRE-SE, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AO REGIME
GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 04 ANOS, 07 MESES E 14 DIAS; PROCESSO Nº 55399/2013-45: LAIRTON GOMES
GOULART – REGISTRE-SE, PARA EFEITOS
ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AO REGIME
GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 01 ANO, 05 MESES E 29 DIAS; PROCESSO Nº 56171/2013-72: LOURDES ALVES DA SILVA – REGISTRE-SE, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS
DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 04 ANOS, 01
MÊS E 09 DIAS; PROCESSO Nº 55983/2013-82:
MANUEL ANTUNES RODRIGUES JUNOT – REGISTRE-SE, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE
DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE
PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL, CORRESPONDENTE A 13 ANOS E 01 MÊS;
14 de junho de 2013
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 11 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO Nº 53298/2013-67: ANAMARA
SIMÕES MARTINS – REVOGO O DESPACHO
EXARADO EM 23/05/2013, PARA CONSTAR: REGISTRE-SE, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE
PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL, CORRESPONDENTE A 08 ANOS, 11 MESES E 10 DIAS.
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE CONCESSÃO E PAGAMENTO
DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
CONVOCAÇÃO
Pelo presente ficam os aposentados, abaixo
relacionados, convocados a comparecer a este
Instituto, sito à Rua Ceará nº 11, Pompéia – Santos
– SP, nos dias e horários a seguir determinados,
para reavaliação de perícia médica, munidos de
exames e laudos médicos recentes.
DIA 18/06/13
ÀS 09H00
VELI SILVA VIVEIROS – REG Nº 21.973-3
ZILCIR APARECIDA BERLANGA JANUARIO– REG Nº
21.794-3
ANDREA LOURENÇO DAS NEVES- REG Nº 16.060-6
ROSELI SANTOS DE OLIVEIRA - REG Nº 21.974-1
JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA- REG Nº 15.177-9
DIA 24/06/13
ÀS 08H30
ANA MARIA FONTES BORGES - REG Nº 12.059-2
CARLOS ALBERTO CARDOSO - REG Nº 13.883-4
GICELENE YUKIE SHIBATA - REG Nº 19.222-9
ANDREA DE SÁ GONCALVES BORDER – REG Nº
18.657-7
BEROALDO FERREIRA DA SILVA – REG Nº 19.082-7
CLÁUDIA ALESSANDRA PARREIRA SILVA
GARCIA
CHEFE DO DEPREV
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO: 536/10-52. CONTRATO: AUX. 2792-L. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. PARTES
ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. E FIRMA VILA RICA PARK -LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
CLÁUSULA ALTERADA: VALOR. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2013.
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública a convocação abaixo,
referente ao Processo Seletivo 0001/12 , para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos
da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da
data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado a sua contratação:
NOME
CARGO
CLASS.
MONICA DOS SANTOS GONÇALVES
TÉCNICO EM DESENV. E APLIC. JR (JAVA)
10º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.
Santos, 12 de junho de 2013.
JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo Financeiro
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referentes aos Processos Seletivos 0001/12 , para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias
úteis a contar da data da primeira publicação deste, para tratarem de assunto relacionado as suas
contratações:
NOME
CARGO
CLASS.
RAFAEL JUSTO
BALANCEIRO
9º
RODRIGO ESNAL BELLINFANTE
TÉCNICO EM DESENV. E APLIC. JR (JAVA)
9º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.
Santos, 11 de junho de 2013.
JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo Financeiro
14 de junho de 2013
CONSELHO DE SEGURANÇA DO
MUNICÍPIO DE SANTOS
- CONSEM CONVOCAÇÃO
O CONSEM - Conselho de Segurança do
Município de Santos convoca todos os conselheiros e convida autoridades, munícipes e
os demais interessados, para participarem
da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2013 e
REUNIÃO DAS CÂMARAS a ser realizada no
dia 19 de junho, as 09 horas na ACS - Associação Comercial de Santos, sita à Rua XV de
Novembro Nº. 137, auditório, 1º andar, Centro
– Santos / SP.
Pauta:
1- Leitura e aprovação da ata anterior;
2- Esclarecimentos sobre a Atividade Delegada;
3- Palestra: Secretaria Municipal de Defesa da Cidadania a ser proferida pelo secretário Sr. Marcelo Del Bosco Amaral, e
4- Assuntos Gerais.
Santos, 10 de junho de 2013.
SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR
Presidente do CONSEM-SANTOS
COMISSÃO MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL - CM-PETI
CONVOCAÇÃO
A Comissão Municipal de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil - CM-PETI
convoca os seus representantes e convida os
demais interessados para participarem do “Encontro Municipal pela Erradicação do Trabalho Infantil” que será realizado no dia 19 de
junho de 2013, das 14h às 17h na Câmara
Municipal de Santos, auditório Vereadora Zeny
de Sá Goulart , situada na Pça Tenente Mauro
Batista Miranda, 01 – Vila Nova.
Santos, 11 de junho de 2013.
ROSE MARY MARTINHO DE CARVALHO DE
AZEVEDO
COORDENADORA DA CM-PETI
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
CMSE – 2ª RM – 4ª CSM
5ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR
JOVENS DO SEXO MASCULINO NASCIDOS
EM 1995 - ALISTE-SE NA JUNTA MILITAR, ATÉ
28 DE JUNHO 2013, E VOCÊ QUE NASCEU EM
ANOS ANTERIORES E AINDA NÃO SE ALISTOU,
REGULARIZE A SUA SITUAÇÃO NA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR DE SUA CIDADE
O PRAZO TERMINA DIA 28/06/2013
ÀS 12:00 HS
SANTOS : Rua Paraná , 131 Vila Mathias Horário de atendimento ao público de segunda a quinta-feira das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00- TEL 32342503
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- 1 Fotografia 3x4, recente, com testa e orelhas descobertas e sem retoques;
- Certidão de Nascimento ou Casamento
(original);
- Cédula de Identidade (RG);
- Comprovante de Residência;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tiver.
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24 Diário Oficial de Santos
14 de junho de 2013
CAPIT
AL DO EST
ADO
CAPITAL
ESTADO
José Bonifácio é reverenciado
em ato cívico no pantheon
Cerimônia abriu as comemorações pelos 250 anos de nascimento do patriarca
Isabela Carrari
A memória do santista José
Bonifácio de Andrada e Silva foi
celebrada ontem com diversas
atividades em comemoração
aos 250 anos de seu nascimento. A abertura, em frente ao Pantheon dos Andradas, onde estão os restos mortais do patriarca, reuniu várias autoridades
civis e militares.
A cerimônia foi aberta com
o hino nacional, ao som da
Banda de Fuzileiros Navais,
seguido do hino de Santos pela
Banda da 1ª Brigada de Artilharia Antia-aérea. Também fez
parte da solenidade os Dragões da Independência, guarda
simbólica da Presidência da República. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa destacou o espírito
de vanguarda do filho ilustre,
com a luta pelo fim da escravidão, independência do país e
Autoridades e familiares participam da deposição de flores junto ao túmulo do homenageado
defesa do meio ambiente. “José
Bonifácio foi um homem visionário, que sempre enxergou à
frente do seu tempo. Que estes
bons exemplos possam permear a história de todos nós san-
tistas, paulistas e brasileiros”.
O ministro da Defesa e exministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, lembrou que
Bonifácio foi o primeiro chanceler brasileiro e sempre atuou
pela aliança com os vizinhos
sulamericanos. “É uma fonte
permanente de inspiração”. O
deputado federal Bonifácio de
Andrada (Minas Gerais), descendente de José Bonifácio,
falou em nome dos familiares e
também trouxe congratulações
a Santos em nome do presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Alves.
O governador Geraldo Alckmin enalteceu a atuação do patriarca. “Um homem notável que,
com sua inteligência, foi fundamental para nós, brasileiros, conquistarmos nosso maior bem,
uma pátria livre”, disse, lembrando que Santos sempre foi celeiro de grandes brasileiros, a
exemplo dos irmãos Andradas,
Antônio Carlos e Martim Francisco, os irmãos Alexandre e
Bartolomeu de Gusmão, e o exgovernador Mário Covas. Ao final da cerimônia, as autoridades
depositaram flores no túmulo de
Bonifácio e um caça da Força
Aérea se exibiu pelo céu da região central.
Marcelo Martins
Espetáculo na praça Mauá
encena a vida do patriarca
No fim da tarde de ontem,
na praça Mauá, uma grande
manifestação artística e cultural também celebrou os 250
anos de nascimento de José
Bonifácio. Intervenções cênicas contaram parte da vida do
Patriarca da Independência e
o contexto histórico em que
viveu. Exibições de capoeira e
maracatu, além de apresentações de dança de rua e circo,
mostraram ao público a mistura de influências da cultura
brasileira.
DIREÇÃO
Sob a direção de Tanah
Corrêa, cerca de 250 artistas
participaram do espetáculo.
Dois bondes turísticos ainda
compuseram a produção, dos
quais parte dos atores desembarcou até ocupar totalmente a área central da praça. No palco, montado em
frente ao paço municipal, músicos da região interpretaram
canções em homenagem a
José Bonifácio.
Cerca de 250 artistas
participaram da encenação