I Seminário de Sustentabilidade Urbana do Leste Fluminense A Prefeitura Municipal de Niterói, através da Clin - Companhia de Limpeza Urbana de Niterói e das secretarias municipais de Urbanismo e Controle Urbano e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com o Conleste - Consórcio Leste Fluminense e o IAB-RJ - Instituto de Arquitetos do Brasil promovem o I Seminário de Sustentabilidade Urbana do Leste Fluminense, a ser realizado nos dias 27 e 28 de novembro de 2007, das 9h às 18 horas na sede da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas, localizada na Rua Andrade Neves, 31, Centro, Niterói. O seminário é apoiado pela Rede Brasileira de Habitação Saudável da ENSP – Escola Nacional de Saúde Pública, pela Secretaria Estadual do Ambiente e pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói. Tem como objetivos discutir a formulação de dispositivos legais que adeqúem a normativa urbanística e incentivar as boas práticas de sustentabilidade urbana. A sustentabilidade urbana é o grande desafio do século XXI, já que a região se prepara para receber um empreendimento de enorme impacto em todos os aspectos, o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro. Conscientes da sua responsabilidade na gestão sustentável do território, os municípios de Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá criaram o Conleste – Consórcio Leste Fluminense, que tem se dedicado a debater os desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região. Além do tema de central, Sustentabilidade Urbana, abordado de forma mais ampla na mesa de abertura, foram definidos 3 eixos temáticos: Eficiência Energética nas Edificações, Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos e Uso Racional dos Recursos Hídricos e, cada um dividido em duas mesas com um expositor, três debatedores e um moderador. Após cada sessão será feito um balanço dos resultados das três mesas, visando sistematizar resultados a serem levados para a sessão de encerramento. Está prevista também a apresentação de experiências bem sucedidas de sustentabilidade urbana através de exposições, vídeos ou multimídias. O perfil do evento, com inscrições gratuitas, será de exposições seguidas de debates abordando os temas definidos. O evento é apoiado pelo Consórcio Leste Fluminense – Conleste e pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói – CDL. I Seminário de Sustentabilidade Urbana do Leste Fluminense Programação: Dia 27 de Novembro 9h00 - ABERTURA SOLENE Godofredo Pinto - Prefeito de Niterói Carlos Minc - Secretário Estadual de Ambiente do Rio de Janeiro Cosme Salles – Presidente do Conleste - Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense Cecília Martinez Leal – Diretora de UNHABITAT para América Latina e o Caribe Alvaro Adolpho Tavares dos Santos - Diretor Geral do Conleste – Consórcio Leste Fluminense Joaquim Manuel de Sequeira Pinto, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói Fernando Alencar - Presidente do IAB-RJ – Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Rio de Janeiro José Vítor Vieira Bissonho Júnior - Presidente da CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói Adyr Motta Filho – Secretário de Urbanismo e Controle Urbano de Niterói Jefferson da Silveira Martins - Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói 10h30 – DEBATE: Tema : Sustentabilidade Urbana Expositor: Carlos Minc - Secretário Estadual de Ambiente do Rio de Janeiro Debatedores: Jefferson da Silveira Martins - Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói Hermano Albuquerque de Castro – Coordenador do CESTEH/ Fiocruz Rogério Rocco - Superintendente do IBAMA no Rio de Janeiro Moderador: Luciano Mattos – Promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói 14h00 - MESAS (as mesas serão simultâneas) Tema: USO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS Mesa 1: Gestão de Recursos Hídricos Expositora: Ana Lúcia Britto – PROURB/FAU/UFRJ – Observatório das Metrópolis Debatedores: Carmen Lúcia Roquette Pinto – Rede Brasileira de Habitação Saudável Alexandre Pessoa Dias – Rede Brasileira de Habitação Saudável/ Biomanguinhos/Fiocruz Marilene Ramos – Presidente da Serla-RJ Moderador: Jefferson da Silveira Martins – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói Relator: Cláudia Thaumaturgo – Rede Brasileira de Habitação Saudável/ DSSA/ ENSP/ Fiocruz Tema: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS EDIFICAÇÕES Mesa 2: Legislação de eficiência energética Expositor: Fernando Pinto Dias Perrone - Procel-RJ/ Eletrobrás Debatedores: Elida Seguin – Rede Brasileira de Habitação Saudável Almir Fernandes - IAB/RJ Moderador: Marcelo Perret – IAB/RJ Relator: Luis Fernando Valverde – Diretor de Planejamento -CLIN TEMA: GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Mesa 3: Gestão e destinação final de resíduos Expositor: João Alberto Ferreira – Departamento de Engenharia da Secretaria do Ambiente/ UERJ Debatedores: Emílio Eigenheer – Prof. da Pós Graduação em Ciência Ambiental (PGCA)/ UFF Roberto Rindler Adler - Consultor Roberto Avelar – Diretor Técnico da Vital Engenharia Ambiental Moderador: Débora Cynamon Kligerman – Rede Sudeste de Habitação Saudável/ DSSA/ ENSP/Fiocruz Relator: Marcello Figueiredo – Diretor de Destinação Final - CLIN Dia 27, 16h30 – Debate e consolidação de proposições Dia 27, 17h30 – Resultados das mesas 1, 2 e 3 Dia 28 de Novembro 9h00 – MESAS (simultâneas) TEMA: USO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS Mesa 4: Boas práticas de uso racional dos recursos hídricos Expositor: César Pires - unidade/ UFRJ Debatedores: Claudio Abduche - Diretor Presidente da Companhia Águas de Niterói Alexandre Pessoa Dias - Rede Brasileira de Habitação Saudável/ Biomanguinhos/Fiocruz Dora Hees Negreiros - Instituto Baía de Guanabara Moderador: Simone Cynamon Cohen – Rede Brasileira de Habitação Saudável/ DSSA/ ENSP/Fiocruz Relator: Edison Benigno da Motta Barros – Departamento de Análise Geo-ambiental do Instituto de Geociências/UFF Tema: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS EDIFICAÇÕES Mesa 5: Boas práticas de eficiência energética Expositor: Raymundo Aragão – Empresa de Pesquisa Energética /EPE Debatedores: Rogério Côrtes – RG Côrtes Engenharia Marta Joffily Alencar - IAB/RJ Moderador: Marcelo Perret - Arquiteto Urbanista - IAB/RJ Relator: Carlos Alberto Peres Krykthine – Secretaria de Urbanismo e Controle Urbano de Niterói Tema: GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Mesa 6: Coleta seletiva e reciclagem Expositor: Edy Maicon Merendino – TETRA PAK/SP Debatedores: Stephan Jacques David - AVIVIDRO/SP Luciano Bastos – COPPE/UFRJ Moderador: André Vilhena – CEMPRE/ SP Relator: Marcia Moisés - Rede Brasileira de Habitação Saudável/ DSSA/ ENSP/Fiocruz Dia 28, 11h30 – Debate e consolidação de proposições Dia 28, 12h30 – Resultados das mesas 4 , 5 e 6 Dia 28, 14h30 – Sessão de encerramento Elaboração da agenda de compromissos conclusões e da minuta da Carta Leste Fluminense de Sustentabilidade Urbana. Participação dos moderadores e relatores de todas as mesas