IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS
CONFLITOS DE USO DA TERRA NO MUNICÍPIO
DE SILVEIRA MARTINS – RS
Identification and Analysis of Conflict of Land in the
City of Martins Silveira - Rs
Gianne Speth¹
Márcio Viera²
Franciele Francisca Marmentini Rovani³
Priscila Soares Ribeiro³
Tiago Mielke Caye³
¹²³Universidade Federal de Santa Maria
Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM em
Silveira Martins
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[email protected]
RESUMO
A remoção da vegetação principalmente em área de mata ciliar é um dos
principais causadores da degradação ambiental, essa é uma prática comum e
preocupante para a estabilidade dos ecossistemas. Nesse enfoque, o presente estudo
identificou e analisou os conflitos de uso da terra em áreas de preservação
permanente (APP) em cursos d’água e nascentes no município de Silveira Martins,
este com área territorial de 118,7 km². O estudo foi realizado em Sistema de
Informação Geográfica (SIG) e o banco de dados foi composto por imagem do
Landsat 8, cartas topográficas da 1ª Divisão do Levantamento do Exército e com o
auxílio do software Spring versão 5.2.6. O mapa do uso e ocupação da terra foi
elaborado por meio do processamento de imagem em que foi realizado o contraste
nas bandas 3, 4 e 5 e foram coletadas as amostras de uso da terra além da
interpretação e classificação da imagem através das atividades desenvolvidas no
município. O mapa de APP foi elaborado de acordo com o Código Florestal
Brasileiro, lei n° 12.651 de 25 de maio de 2012, dessa forma a delimitação do curso
d’água esteve em um raio de 30 metros para os rios e de 50 metros para as
nascentes. Da integração dos mapas obteve-se o mapa de conflitos ambientais,
através da álgebra de mapas na programação em LEGAL. O município de Silveira
Martins apresenta APP em nascentes de (62, 80 ha) e nos rios (833,61 ha), desse
modo o uso inadequado da terra em nascentes do município ocorre por meio de
culturas agrícolas (19,43 ha) e de pastagem (3,26 ha), já nos rios que percorrem o
município o uso inadequado da terra identificou-se por meio das culturas agrícolas
(164,52ha), da pastagem (60,61 ha), da área urbana (11,11 ha) e do solo exposto
(1,85 ha). Portanto, percebeu-se que as nascentes sofrem maior degradação
ambiental em suas matas ciliares do que os rios. Além disso, os indicadores de uso e
ocupação da terra de culturas agrícolas e pastagens são as atividades com maior
índice de área desmatada.
Palavras-chave: Uso e Ocupação da Terra, Área de Preservação
Permanente, Conflitos Ambientais.
Abstract
The removal of vegetation especially in the area of riparian forest is a major
cause of environmental degradation, this is a common and troubling practice for the
stability of ecosystems. In this approach, the present study identified and analyzed
conflicts of land use for permanent preservation areas (APP) in streams and springs in
the municipality of Silveira Martins, with this land area of 118.7 km ². The study was
conducted in Geographic Information System (GIS) and the database was composed of
8 Landsat image, topographic maps of the 1st Division of the Army and posing with the
aid of the Spring version 5.2.6 software. The map of the use and occupation of the land
was prepared by processing the image in which the contrast was performed in bands 3,
4 and 5 and the samples were collected land use beyond the interpretation and
classification of the image through the activities in municipality. Map of APP was
prepared according to the Brazilian Forest Code, Law No. 12,651 of May 25, 2012,
thus delimiting the watercourse was within 30 meters for 50 yards and rivers for
springs. Integrating the maps gave the map of environmental conflicts through map
algebra programming in COOL. The municipality of Silveira Martins presents APP on
springs (62, 80 ha) and rivers (833.61 ha), thereby inappropriate land use in the county
headwaters occurs through agricultural crops (19.43 ha) and pasture (3.26 ha), since the
rivers that run through the municipality inappropriate land use identified by means of
agricultural crops (164.52 ha), grassland (60.61 ha), the urban area (11, 11 ha) and bare
soil (1.85 ha). Therefore, it was noticed that the springs suffer greater environmental
degradation in their riparian areas of the rivers. In addition, the indicators of the use
and occupation of the land of crops and pastures are the activities with the highest
deforested area.
Keywords: Use and Occupancy of the Earth, Permanent Preservation Areas,
Environmental Conflicts.
1.
INTRODUÇÃO
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são definidas pelo o Código
Florestal Brasileiro como uma forma de reduzir os impactos ocasionados pela ação
natural e humana ao meio ambiente. Dessa forma, torna-se fundamental para a
preservação das margens de rios e nascentes, atuando contra o carregamento de
sedimentos para os cursos d’água, na diminuição do escoamento superficial e na
preservação da fauna e flora. Sendo assim, as APPs foram criadas para proteger o
ambiente natural, não permitindo nelas alteração do uso da terra com a expressiva
importância para o equilíbrio do meio ambiente. Com isso, pode-se afirmar que as
APPs devem ser recuperadas e/ou restauradas em suas características originais,
tornando-se reconhecidas como indispensáveis para a manutenção dos recursos
hídricos e, por consequência, da vida humana e de seu desenvolvimento.
Diversas são as legislações que norteiam o uso e ocupação da terra para que
estejam ambientalmente adequadas, dentre estas, está à obrigação de preservar as
áreas marginais aos cursos d’águas conforme a Lei Nº 12.651, de 2012 (BRASIL,
2012) no seu Art. 4o , em que considera Área de Preservação Permanente (APP), em
zonas rurais ou urbanas, no primeiro inciso as faixas marginais de qualquer curso
d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha
do leito regular, em largura mínima de 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de
menos de 10 (dez) metros de largura e no quarto inciso dispõe sobre o entorno das
nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no
raio mínimo de 50 (cinquenta) metros.
A remoção da vegetação principalmente em área de mata ciliar é um dos
principais causadores da degradação ambiental, essa é uma prática comum e
preocupante para a estabilidade dos ecossistemas. Dessa forma, esse uso inadequado
em locais de APP ocorre devido despertarem grande interesse de exploração diante
de suas características favoráveis, tais como destacam Lima e Zakia (2000):
Quanto às matas ciliares, os seus valores do ponto de vista
do interesse de diferentes setores de uso da terra são bastante
conflitantes: para o pecuarista, representam obstáculo ao livre
acesso do gado a água; para a produção florestal, representam
sítios bastante produtivos, onde crescem árvores de alto valor
comercial; em regiões de topografia acidentada, proporcionam as
únicas alternativas para o traçado de estradas; para o
abastecimento de água ou para a geração de energia, representam
excelentes locais de armazenamento de água visando garantia de
suprimento contínuo [...]. (LIMA, W. P. ZAKIA, M.J.B. 2000)
O processo de ocupação territorial envolve sujeitos (atividades humanas)
que possuem necessidades e interesses diferenciados (COPQUE, 2010). Dessa
forma, o monitoramento do uso e ocupação da terra é primordial para a compreensão
dos padrões de organização do espaço, uma vez que suas tendências possam ser
analisadas; a caracterização de tipos de categorias de vegetação natural que veste o
solo, como também suas respectivas localizações; de forma sistemática serve a
expressão “uso da terra ou uso do solo” pode ser entendida como sendo a forma pela
qual o espaço está sendo ocupado pelo homem (ROSA, 2007).
A metodologia de conflito de uso da terra estudada é muito rica e
significativa, mediante ao conceito de Réus (2010) à medida que busca uma visão
holística do ambiente, partindo do estudo de todos os aspectos que compõe o
território. O diferencial dessa metodologia está na avaliação crítica da fragilidade e
potencialidade do ambiente que integra a ocupação do solo.
O desenvolvimento dessa metodologia é possível por meio das
geotecnologias, em que o geoprocessamento vem se tornando uma tecnologia
indispensável à realização de análises e projetos relacionados à área de meio
ambiente devido ao grande número de variáveis presentes e as dimensões
abrangidas. Esse realiza a aquisição, manuseio e integração das bases de dados,
sejam eles de natureza espacial ou não; atuando na coleta e no tratamento da
informação espacial, assim como no desenvolvimento de novos sistemas e
aplicações (PRADO, 2005). Permitindo uma distribuição espacializada das
informações e atendendo a demanda de dados sobre as interações entre a sociedade e
o meio ambiente, além de ter aplicabilidade em diversos níveis de necessidade e
áreas do conhecimento.
Portanto, conforme Copque (2010) é necessário o aproveitamento racional
dos recursos naturais, bem como sua conservação e preservação. Além disso, os
estudos geoambientais são instrumentos fundamentais para o planejamento
ambiental e com isso a gestão do territorial, melhorando as condições de uso do solo
e o meio ambiente.
Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar as
inconformidades ambientais existentes no município de Silveira Martins, RS,
através da identificação e análise do uso e ocupação da terra, das áreas de
preservação permanente (APPs), e, por fim, das áreas com a presença de conflitos
ambientais em APPs.
2.
METODOLOGIA
2.1. Caracterização da área em estudo
A pesquisa ocorreu no município de Silveira Martins localizado na região
central do estado do Rio Grande do Sul, em uma faixa transitória entre o Planalto
Médio e a Depressão Central. O município compõe a região da Quarta Colônia e fica
a 280 km da capital do estado, Porto Alegre (Figura 1).
Situa-se entre as coordenadas 29° 34’ e 29º 42’ de Latitude Sul e 53º 28’ e
53° 39’ Longitude Oeste do Meridiano de Greenwich, ocupando uma área territorial
de 118,7 km², possuindo uma densidade demográfica de 21 hab./km² e com uma
população de 2.495 habitantes (IBGE, 2014).
O relevo da região de Silveira Martins é formado ao norte, pelo planalto
que se caracteriza por altitudes superiores a 400 metros, e relevo suavemente
ondulado. O rebordo do planalto, montanhoso e com escarpas abruptas, com
altitudes de 200 a 400 metros e a depressão central, com altitudes inferiores a 150
metros.
Fig. 1 – Croqui de localização do município de Silveira Martins-RS.
2.2. Banco de dados
A metodologia foi desenvolvida mediante ao Sistema de Informação Geográfica
(SIG) contendo um banco de dados composto por uma imagem do Landsat 8 e cartas
topográficas da 1ª Divisão do Levantamento do Exército da área de estudo.
2.3. Elaboração de mapas
A elaboração dos mapas foi desenvolvida com o auxílio do software
Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas (Spring), versão 5.2.6.
Inicialmente foi elaborado o mapa de uso e ocupação da terra, em que
adquiriram-se no USGS, a imagem de satélite do Lansat 8 referente ao ano de 2014,
órbita 223, ponto 80, bandas 3, 4 e 5 no sistema RGB. As imagens foram captadas
no dia 24 de Março de 2014, portanto, a estação do ano é o verão, caracterizando-se
com precipitações reduzidas e no período da colheita das culturas. A coleta de
amostras desenvolveu-se pelo modo pixel a pixel, para com isso identificar falhas na
interpolação, já que toda a identificação registrada pelo programa se faz realmente
com o natural. Além disso, utilizou-se a classificação não supervisionada, por meio
do classificador Maxver. Dessa forma, mediante as amostras de uso e ocupação da
terra foram definidas seis classes de usos relevantes no município (Tabela 1).
TABELA 1 – CLASSES TEMÁTICAS ELABORADAS PARA O MAPA DE USO
E OCUPAÇÃO DA TERRA DE SILVEIRA MARTINS, RS.
Classes Temáticas
Definição
1. Águas
Corpos d’água do município.
superficiais
2. Área Urbana
Área de infraestrutura urbana.
3. Culturas
Áreas agricultáveis.
4. Florestas
Área de vegetação natural ou implantada
5.
6.
Pastagem
Solo exposto
Área de subsídio para o gado.
Áreas com solos em pousio,
preparadas para o plantio.
abandonadas,
No segundo momento foi elaborado o mapa de APP no qual este está de
acordo com o Código Florestal Brasileiro (BRASIL, 2012), em que regulamenta as
áreas que deveriam ser de preservação permanente para que assim ocorresse a
conservação dos recursos hídricos, bem como a estabilidade geológica e o equilíbrio
ecológico. Nesse sentido, foram delimitadas duas classes de APPs no município de
Silveira Martins, RS (Tabela 2).
TABELA 2 – CLASSES DEFINIDAS PARA ELABORAÇÃO DO MAPA DE
APPS NO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS, RS.
Classes Temáticas
Definição
1. APPs Nascentes
No entorno de nascentes.
2. APPs Rios
Nas margens de rios.
O Mapa de APPs foi desenvolvido mediante definição do Sistema de
Projeção UTM, Datum, SIRGAS 2000. No momento seguinte, realizou-se o
georreferenciamento da imagem de satélite nas bandas 3, 4 e 5, bem como das cartas
topográficas, utilizando os módulos dos softwares Impima e Spring, em que se
aplicou a composição colorida RGB. Após, ocorreu a identificação e delimitação da
rede de drenagem de todo o município. Por fim, a delimitação das áreas de
preservação permanentes (APPs) ocorreu com base nos cursos d’água e nas
nascentes já identificados. Portanto, para as margens dos cursos de água, com
largura até 10 metros, foi delimitado um raio de 30 metros e para o entorno das
nascentes, um raio de 50 metros.
O mapa de conflitos ambientais originou-se da integração do mapa de uso e
ocupação da terra com o mapa de APPs produzido através da álgebra de mapas na
programação de Linguagem Espacial para Geoprocessamento Algébrico (LEGAL),
(Tabela 3). As classes de áreas urbanas, culturas agrícolas, pastagens e solo exposto
foram incluídas na categoria de uso inadequado, isto é, de conflitos ambientais,
enquanto que a classe água e floresta foi definida como de uso adequado.
TABELA 3 – CRUZAMENTO DA PROGRAMAÇÃO EM LEGAL NA
ELABORAÇÃO DO MAPA DE CONFLITOS DE USO DA TERRA NO
MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS, RS.
Categorias/Classes
Cruzamento
1. Uso e ocupação da terra
APP – Entorno de nascentes / Culturas
2. Área de Preservação
APP – Entorno de nascentes / Pastagens
Permanente (APP)
APP – Entorno de nascentes / Área urbana
1.
2.
2.1. Nascentes 50 m.
Uso e ocupação da terra
Área de Preservação
Permanente (APP)
2.1. Rios 30 m.
APP – Entorno de nascentes / Solo exposto
APP – Margem de rios / Culturas
APP – Margem de rios / Pastagens
APP – Margem de rios / Área urbana
APP – Margem de rios / Solo exposto
O Layout dos mapas citados acima foram elaborados através do auxílio do
módulo Scarta, versão 5.2.6, em que foi inserido o título, a escala, a legenda, a grade
de coordenadas, a indicação do norte geográfico e as demais inserções.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
O mapa de uso e ocupação da terra apontou os principais usos no município de
Silveira Martins. A Tabela 4 apresenta os valores de cada classe de uso e ocupação
da terra, bem como o total da área municipal sendo ocupada.
TABELA 4 – RESULTADOS DOS PRINCIPAIS USOS E OCUPAÇÕES DA
TERRA EM HECTARES E PERCENTAGEM NO MUNICÍPIO DE SILVEIRA
MARTINS, RS.
Uso e ocupação da terra
Área (ha)
Área (%)
Água Superficiais
18,80
0,20
Área Urbana
65,80
0,55
Culturas
3570,00
30,00
Florestas
7199,40
60,65
Pastagem
923,00
7,80
Solo exposto
93,00
0,80
Total
11870
100
Observando a Tabela 4 e a Figura 2, torna-se evidente que os principais
usos e ocupações da terra são provindos do setor rural, isso pode ser explicado em
decorrência da base econômica do município ser a agricultura. Desse modo, as
classes com maior uso e ocupação da terra em Silveira Martins são: 1º Florestas; 2ª
Culturas agrícolas; 3º Pastagens; 4º Área Urbana; 5º Solo Exposto e 6º Águas
Superficiais. Portanto, percebe-se que as atividades agrícolas e as de pastagens
apresentam o maior índice de ocupação para a classificação de uso conflitante.
Fig. 2 - Mapa de Uso e Ocupação da Terra em Silveira Martins – RS.
O mapa das Áreas de Preservação Permanente (APPs) está em
conformidade com Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012
(Figura 3), em que apresenta a delimitação das APPs situadas nas margens de rios e
no entorno de nascentes no município de Silveira Martins.
Fig. 3 - Mapa das Áreas de Preservação Permanente do Município de Silveira
Martins - RS.
Com base na Figura 3, pode-se afirmar que a extensão de matas ciliares em
margens de rios e no entorno de nascentes é um valor sobre o que deveria existir no
município. Dessa forma, no entorno de nascentes deveria ter 62,80 ha de APP e em
margens de rios deveria conter 833,61 ha de APP. Porém, o município não dispõe
desse índice devido à ocupação inadequada da terra através das áreas urbanas,
culturas agrícolas, pastagens e solos expostos.
O mapa de conflitos de uso da terra de Silveira Martins resultante da
sobreposição do mapa de uso e ocupação da terra com o mapa de APP pode ser
verificado na figura 4.
Fig. 4 - Mapa com os Conflitos de Uso da Terra de Silveira Martins - RS.
Com base na figura 4, pode-se quantificar cada uso e ocupação realizada
nas APPs nas categorias de cursos d’água e de nascentes. No entorno das nascentes
do município de Silveira Martins ocorre atividades de culturas agrícolas com 19,43
ha e atividades de pastagem com 3,26 ha. Nos rios que percorrem o município o uso
indevido da terra identificou-se através das culturas agrícolas com 164,52 ha, da
pastagem com 60,61 ha, da área urbana com 11,11 ha e do solo exposto com 1,85
ha, os dados podem ser verificados na tabela a seguir.
TABELA 5 - RESULTADOS DOS CONFLITOS DE USO E OCUPAÇÃO DA
TERRA EM HECTARES E PERCENTAGEM NO MUNICÍPIO DE SILVEIRA
MARTINS, RS.
Conflitos de Uso
Entorno de Nascentes
Margem de Rios
da Terra
Área (ha)
Área (%)
Área (ha)
Área (%)
0
-
11,11
1,33
Culturas
19,43
30,93
164,52
19,73
Pastagem
3,26
5,19
60,61
7,27
0
-
1,85
0,22
22, 69
36,12
238,09
28,55
Área Urbana
Solo exposto
Área em
conflito
A extensão prevista por lei de APP no entorno de nascentes são de 62,80
ha, o desmatamento chega a 22,69 ha, portanto, 36,12 % da área total esta sendo
impactada pela ação antrópica. As APPs nas margens dos rios com área de 833,61
ha, prevista em lei, chega ao total de 238,09 ha de uso conflitante, e apresenta
28,55% de área impactada pela atividade humana.
Os resultados desta pesquisa tornam-se instrumentos de avaliação e
interpretação para gestão de cenários futuros, com efeitos ambientais e até mesmo
socioeconômicos. A mitigação dos impactos ambientais identificados na área de
estudo poderá ser realizada mediante a adequação a legislação, no caso ao Código
Florestal Brasileiro. A solução para os conflitos ambientais de Silveira Martins seria
através do planejamento ambiental atrelado a gestão territorial do município,
utilizando-se das ferramentas disponíveis pelas geotecnologias e com o instrumento
de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE).
4.
CONCLUSÕES
A pesquisa identificou os conflitos ambientais em APPs existente no
município de Silveira Martins. Dessa forma, após análise dos dados obtidos pode-se
inferir que o município tem uma relevante área de preservação permanente sendo
impactada pela ação humana, afetando negativamente a sustentabilidade local.
No município de Silveira Martins a mata ciliar ao entorno das nascentes
sofre maior degradação ambiental do que os cursos d’água. Além disso, a partir dos
mapeamentos define-se que as atividades agrícolas e as pastagens causam maior
impacto nas áreas de preservação permanente.
Por fim, os mapeamentos realizados poderão informatizar os moradores
locais mediante o diagnóstico da área, apontar a ocorrência dos problemas, e,
portanto auxiliar através de um planejamento ambiental adequado para a gestão do
território.
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Institui
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Código
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Brasileiro.
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