Débora de Souza Silva PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0310189/CC GÊNERO E ASSISTÊNCIA ÀS USUÁRIAS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS: TRATAMENTO OU VIOLÊNCIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL Programa de Pós-Graduação em Serviço Social Rio de Janeiro Maio de 2005 DÉBORA DE SOUZA SILVA PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0310189/CC GÊNERO E ASSISTÊNCIA ÀS USUÁRIAS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS: TRATAMENTO OU VIOLÊNCIA Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-Rio. Orientador: Zélia Milanez de Lossio e Seiblitz Rio de Janeiro maio de 2005 DÉBORA DE SOUZA SILVA GÊNERO E ASSISTÊNCIA ÀS USUÁRIAS DE ÁLCOOL E OUTRAS PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0310189/CC DROGAS: TRATAMENTO OU VIOLÊNCIA? Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre pelo Programa de PósGraduação em Serviço Social da PUC-Rio. Aprovada pela Comissão Examinadora abaixo assinada. Zélia Milanez de Lossio Seiblitz Orientador Departamento de Serviço Social - PUC-Rio Ana Cristina Saad Instituto de Psiquiatria da UFRJ Myrtes de Aguiar Macedo Departamento de Serviço Social - PUC-Rio PROFº JOÃO PONTES NOGUEIRA Coordenador(a) Setorial do Centro de Ciências Sociais - PUC-Rio Rio de Janeiro, 19 de maio de 2005 PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0310189/CC Aos meus pais pelo estímulo e a Marcos pela compreensão nas diversas ausências. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem autorização da universidade, da autora e do orientador. Graduou-se em Serviço Social em 1995, pela Universidade Federal Fluminense. Com pós-graduação Lato Sensu em dependência química e outros transtornos compulsivos em 2002 pela Universidade Estácio de Sá. Atua há 10 anos na área de álcool e drogas e uma de suas experiências foi a de coordenadora técnica da primeira clinica popular para tratamento de dependentes químicos do Estado do Rio de Janeiro. PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0310189/CC DÉBORA DE SOUZA SILVA Ficha Catalográfica Silva, Débora de Souza Gênero e assistência as usuárias de álcool e outras drogas : tratamento ou violência? / Débora de Souza Silva ; orientadora: Zélia Milanez de Lossio e Seiblitz. – Rio de Janeiro : PUC, Departamento de Serviço Social, 2005. 97 f. ; 30 cm Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social. Inclui referências bibliográficas. 1. Serviço social – Teses. 2. Gênero. 3. Violência de gênero. 4. Mulheres. 5. Álcool e drogas. 6. Tratamento. I. Seiblitz, Zélia Milanez de Lossio e. II. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Serviço Social. III. Título. CDD: 361 Agradecimentos A Deus, por sempre me oportunizar belíssimas experiências como essa. PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0310189/CC A Marcos, por seu companheirismo e incentivo em todas as horas. A Zélia, muito mais do que uma orientadora, um ser humano inesquecível que me possibilitou crescer academicamente, mas sobretudo como pessoa. A Rita, especial amiga e exemplo de dedicação. A Ana Simões, a quem muito admiro por seu esmero em qualificar- se e pelo estímulo a mim oferecido. A Wanda, amiga que descobri nessa caminhada, pelo trabalho de qualidade das transcrições e por sempre estar disponível a mim. A Capes, pelo apoio a pesquisa e a possibilidade de realização desta. Às Mulheres usuárias de drogas, com quem muito aprendi sobre mim mesma Resumo Silva, Débora de Souza. Gênero e assistência às usuárias de álcool e outras drogas: tratamento ou violência? Rio de Janeiro, 2005. 97 p. Dissertação de Mestrado - Departamento de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O tratamento de mulheres usuárias de álcool e outras drogas vem sendo alvo de interesse de especialistas e pesquisadores de forma mais intensa a partir dos anos de 1980. Esta dissertação discute a questão da assistência destas mulheres em dois centros de tratamento públicos do Estado do Rio de Janeiro. A análise parte da categoria gênero e do conceito de violência de gênero a partir do debate das Ciências Sociais, uma vez que a tendência historicamente predominante fundamenta-se numa visão mais biológica e psicológica. PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0310189/CC Objetiva qualificar se há uma especificidade no atendimento a elas oferecido, como também estabelecer possíveis relações entre os espaços de tratamento e a questão da reprodução da violência de gênero. Numa proposta crítica, intenciona estimular os interessados no assunto a questionar as bases da assistência que vem sendo disponibilizada a tais mulheres e ainda apontar prováveis caminhos para uma assistência mais efetiva, que englobe a singularidade de gênero Palavras-chave gênero e violência de gênero, álcool e drogas, tratamento Abstratct Silva, Débora de Souza. Gender and assistance to female users of alcohol and other drugs: treatment or violence? Rio de Janeiro, 2005. 97 p. Dissertação de Mestrado - Departamento de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. The treatment of female users of alcohol and other drugs has become a subject of growing interest of experts and researchers since de 1980s. This dissertation focuses the issue of the assistance dedicated to these women in two public treatment centers in Rio de Janeiro state. The analysis is based on the notion of gender and on the concept of gender violence, PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0310189/CC extracted from the debate established on Social Sciences – once the historically predominant trend rises from a more biological and psychological vision. Its aim is qualifying if there is an specificity in the kind of care those women are offered, as well as establishing possible relations between treatment places and the issue of replication of gender violence. In a critical proposal, it intends to stimulate those interested in this issue to question the basis of the assistance offered to those women an to point out probable ways to a more effective care, that includes in it gender singularity. Keys Words Gender and Gender Violence, Alcohol and Drugs and Treatment PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0310189/CC “ Tu és as florestas das contradições” (Rainer Maria Rilke) Sumário 1. Introdução 11 2. A política nacional de assistência aos usuários de álcool e outras drogas e a legislação em vigor 2.1. A Política Nacional Anti-drogas da SENAD 19 20 2.2. A Política para a Atenção Integral aos Usuários de álcool e outras PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0310189/CC drogas do Ministério da Saúde 22 2.3. A Legislação Brasileira sobre Drogas 26 2.4. Contexto Institucional da Pesquisa 30 3 A história do consumo de drogas e do tratamento dos usuários destas substâncias 38 3.1. As Drogas Ontem 38 3.2. A História Recente das Drogas 40 3.3. O Tratamento numa Perspectiva Histórica 43 3.4. Principais Modelos e Abordagens de Tratamento 49 4 Mulheres, drogas e tratamento 54 4.1. Considerações sobre as Mulheres Usuárias de Drogas 54 4.2. O Tratamento das Mulheres Usuárias de Drogas 56 5 61 O tratamento das mulheres nas duas instituições 5.1. A experiência na CRIG 62 5.1.1. A instituição 62 5.1.2. A equipe 64 5.1.3. O modelo de tratamento 65 5.1.4. As mulheres usuárias de drogas 66 5.1.5. O tratamento das mulheres usuárias de drogas 69 5.2. A experiência no CENTRA-RIO 72 PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0310189/CC 5.2.1. A instituição 72 5.2.2. A equipe 75 5.2.3. O modelo de tratamento 75 5.2.4. As mulheres usuárias de drogas: 76 5.2.5. O tratamento das usuárias de drogas 77 5.3. 80 A voz das usuárias 5.3.1. História de vida das usuárias 81 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 88 7 94 BIBLIOGRAFIA