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ISSN 1677-7050
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
Designar a servidora ADRIANA GONÇALVES FERREIRA
COCCO, código 45835, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da
tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Controle e
Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO N o- 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante dos memorandos n.os 105 e 110,
de 19/12/2014, e o nº 1, de 7/1/2015, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Mauricio José Godinho Delgado, resolve:
Designar a servidora JULIANA DA COSTA LIMA, código
53283, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José
Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa da servidora Lilia
Ribeiro Fernandes.
PORTARIA Nº 49, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
SECRETARIA
ATO N o- 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 2, de 9/1/2015,
da Coordenadoria de Material e Logística, resolve:
1 - Dispensar a servidora ADRIANA GONÇALVES FERREIRA COCCO, código 45835, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de
Contratos de Terceirização, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística.
2 - Dispensar o servidor ELIENAI FERREIRA LOPES, código 50174, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística.
3 - Designar o servidor ELIENAI FERREIRA LOPES, código 50174, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos
de Terceirização, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas
da Coordenadoria de Material e Logística, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Adriana Gonçalves Ferreira Cocco.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
o-
ATO N 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 2, de 9/1/2015,
da Coordenadoria de Material e Logística, resolve:
Dispensar o servidor ELIENAI FERREIRA LOPES, código
50174, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
o-
ATO N 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante dos memorandos nº 105, de
19/12/2014, e o nº 1, de 7/1/2015, ambos do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Mauricio José Godinho Delgado, resolve:
1 - Dispensar a servidora LOUISE NICACIO SANTA
CRUZ, código 43142, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado.
2 - Dispensar a servidora LILIA RIBEIRO FERNANDES,
código 49057, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado.
3 - Designar a servidora LOUISE NICACIO SANTA CRUZ,
código 43142, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio
José Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Maria José Rigotti Borges.
4 - Designar a servidora LILIA RIBEIRO FERNANDES,
código 49057, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Louise Nicacio Santa Cruz.
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO 89, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando a manifestação no Processo SEI 000051419.2015.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal RAFAEL PAULO SOARES
PINTO, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal,
para, sem prejuízo da sua jurisdição na Vara Federal de origem,
exercer a função de Coordenador do Núcleo de Conciliação da referida Seccional, nos períodos de 16 a 19/12/2014 e 07/01 a
05/02/2015.
Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
PRORROGAR A CESSÃO da servidora ALBERTINA
SOARES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, à Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, Secretaria
do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, até dia 31.12.2015, para exercer Função Gratificada - FG-1,
com ônus da remuneração do cargo efetivo para este Órgão, nos
termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal,
considerando o contido no PAD sob nº 07/2015, resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 08.12.2014, o servidor RONALDO SERGIO MARTINS VALOTTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe B, Padrão
08, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada,
nível FC-01, de Chefe de Cartório da 152ª Zona Eleitoral da Comarca
de IVAIPORÃ.
II - DESIGNAR, pro tempore, a partir de 29.12.2014, a
servidora TAINAH LEAL VIEIRA, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 02, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada, nível FC-01, de Chefe de Cartório da 152ª Zona Eleitoral da
Comarca de IVAIPORÃ, até ulterior deliberação.
Des. EDSON VIDAL PINTO
PORTARIA Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal,
considerando o contido no PAD sob nº 186/2015-TRE, resolve:
I - DISPENSAR, a partir da 26.01.2015, o servidor VALMOR ADRIANO BURILLE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe B, Padrão 7, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, nível FC01, de Chefe de Cartório da 130ª Zona Eleitoral da Comarca de
REALEZA;
II - DESIGNAR, a partir da mesma data, o servidor HILÁRIO ROGÉLIO RAHMEIER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe B, Padrão 7, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada, nível FC-01, de Chefe de Cartório da 130ª Zona Eleitoral da
Comarca de REALEZA;
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015012000044
Des. EDSON VIDAL PINTO
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o teor do documento de PAD nº 1158/2015;
e
Considerando os termos da Portaria nº 03 de 07 de janeiro de
2015 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí publicada no Diário da Justiça no dia 09 de janeiro de 2015; resolve:
autorizar, a partir de 09 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015, a cessão do servidor SÉRGIO GONÇALVES DE
MIRANDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
448, à Secretaria de Planejamento do Governo do Estado do Piauí,
para exercer o cargo de Superintendente de Cooperação TécnicoFinanceira, sem ônus para este Tribunal, em conformidade com o art.
93, inciso I, § 1º, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
8.270/91 e art. 55 da Lei nº 9.784/99.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
O Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima, no uso de suas atribuições, e
Considerando o Procedimento Administrativo nº 461/2014 Prorrogação da requisição da servidora Nadja Maria Oliveira da
Silva; resolve:
Art. 1º Publicar a requisição da servidora Nadja Maria Oliveira da Silva, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal desta Corte Eleitoral, para prestar serviços à Defensoria
Pública da União, pelo período de um ano, a contar de 30 de setembro de 2014, de acordo com o Decreto nº 4.050, de 12 de setembro de 2001.
Des. MAURO CAMPELLO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 67, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 343/2015, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO DANILO MOURA DE AZEVEDO, matrícula N. 315.221, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ficando dispensada MAYARA RATHGE RANGEL PEREIRA, matrícula N. 316.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N o- 92, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 834/2015, resolve:
Art. 1º Designar ROSEANE DOS SANTOS BARROS, matrícula N. 000.433, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Distribuição da Vara de Execuções Fiscais, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N o- 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 835/2015, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIA BRANDAO MAGALHAES DA
ROCHA MORAES, matrícula N. 000.151, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor do Fórum do
Núcleo Bandeirante/SEDI, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado PAULO ROBERTO ROSA, matrícula N. 308.348,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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