Comissão da União Européia conhece DOF, do Ibama, e visita CSR - Publicadas - IBAMA - Instituto Brasil
Brasília (03/10/2011) – Representantes da Comissão da União Europeia estão no Brasil para
conhecer os sistemas de controle brasileiros, como os adotados pelo Ibama, que asseguram a
governança pública sobre o fluxo e armazenamento da madeira. Hoje pela manhã tiveram
palestra com o coordenador-geral de Autorização do Uso da Flora e Floresta do Ibama, Carlos
Fabiano Cardoso, sobre Documento de Origem Florestal (DOF), sistema eletrônico do Ibama
que autoriza a retirada e o transporte de produtos e subprodutos florestais. À tarde, visitaram o
Centro de Sensoriamento Remoto, também do instituto, para aprender como o Brasil monitora
e combate o desmatamento ilegal.
Carlos Fabiano relatou que, antes da criação do DOF, o controle das emissões de autorização
era feito em papel, por meio das Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPF), o
que facilitava fraudes. Segundo ele, o DOF, por ser um sistema contábil eletrônico, impede a
adulteração das guias. “A maior parte dos estados utiliza o DOF. Onde não é utilizado, o
sistema é integrado aos sistemas estaduais”, informou, acrescentando que também há
integração com os sistemas de fiscalização do Ibama.
O coordenador-geral falou ainda que há uma grande inovação: o DOF Exportação (Dofex). No
Dofex, a empresa cadastrada brasileira informa a empresa e o país destinatários da carga.
“Isso dará mais controle e transparência nas exportações pois poderemos verificar a situação
de regularidade das empresas e a dinâmica de compras dos países”, acrescentou. Ele
informou que, a pedido do país interessado, o Ibama pode disponibilizar relatório de empresas
estrangeiras e madeiras exportadas. Para finalizar, Carlos Fabiano disse que o Ibama está
preparado para gerir todo o processo das licenças em florestas sob concessão federal. No
CSR, os representantes visitaram a Sala de Situação e tiveram contato com as técnicas de
mapeamento utilizadas pelo centro na confecção de polígonos de desmatamento.
Os representantes da União Europeia também conheceram o sistema de gestão das florestas
públicas por meio de concessões, em palestra dada por Anna Fanzeres, do Serviço Florestal
Brasileiro, e como funciona o Sisflora, sistema de emissão de autorizações do estado do Mato
Grosso, em palestra com a secretária adjunta da Secretaria de Meio Ambiente, Sueli Bertoldi.
Eles também puderam falar aos participantes sobre a experiência europeia em projetos de
sustentabilidade. John Basil, da Comissão da União Européia, explicou o plano de ação FLEGT
(Forest, Law, Enforcement,Governance and Trade – Aplicação da legislação a governança e o
comércio no setor florestal), que prevê orientação para a União Europeia no sentido de frear
importação e venda de madeira ilegal e fazer parcerias nos países exportadores para ampliar
progressos de certificação florestal, e Tomi Tuomasjukka, do European Forest Institut, detalhou
como o instituto implementa FLEGT. Foi também apresentada a nova regulamentação da UE
sobre madeira.
No dia 05/10, os representantes estarão em São Paulo/SP, onde terão contato com o programa
paulista “Madeira Legal” e se reunirão com ONGs e empresariado. Nos dias 06 e 07/10 estarão
em Rio Branco/AC, onde conhecerão os modelos de concessão florestal adotados pelo estado
e visitarão áreas de manejo florestal e empresas certificadas. Nos dias 10 e 11/10, estarão em
Belém/PA, onde encontrarão técnicos da Sema e visitarão o porto de Belém e a alfândega para
observarem os procedimentos adotados para fins de exportação de madeira, se reunirão com a
Associação das Indústrias Madeireiras Exportadoras do Pará e realizarão uma reunião de
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avaliação final com o Ibama e com o Ministério do Meio Ambiente.
Luis Lopes
Ascom
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