Capítulo II
A QUESTÃO DO SANEAMENTO ENQUANTO
PARÂMETRO URBANÍSTICO
2.1 - As cidades e a peste
O saneamento sempre esteve presente na
história da humanidade. Segundo Glaucia Müller (2002,
p.18), na China e Egito, por exemplo, já podiam ser
encontradas grandes obras de infra-estrutura como as
de adução de águas para irrigação de terras cultiváveis.
Já na Grécia, as cidades eram abastecidas de água
através de diques e canais.
No entanto, com o desenvolvimento acelerado
das
cidades
na
Idade
Média,
os
investimentos
relacionados a questões sanitárias não acompanharam
o aumento da população, sendo um dos fatores para o
surgimento de constantes epidemias.
60
Práticas
sanitárias
eram
adotadas
pelas
autoridades para conter a penetração da peste em
algumas regiões. O cordão sanitário, por exemplo,
estendia-se de um quarteirão às fronteiras nacionais. A
vigilância e o controle, quase sempre eram garantidos
pela força militar (Figura 34).
(...) o cordão sanitário, enquanto estratégia de
confinamento fazia de cada moradia uma prisão, a
prisão domiciliar. A eficácia, muitas vezes aparente do
cordão
ou
da
quarentena
–
práticas
sempre
associadas – faz com que até hoje, elas sejam
acionadas pelos serviços sanitários no caso de uma
ameaça epidêmica. De qualquer modo, o cordão
sanitário, como outras medidas de controle de
epidemias, reafirmava o poder do governo da cidade,
que a peste ameaçava aniquilar, tal qual fazia com um
número crescente de seus habitantes (ANDRADE,
1992, p.11).
Outras técnicas eram usadas para afastar a
indesejável
peste
da
cidade,
como
quarentena,
fogueiras aromáticas, lavagens de cal branca, rituais nas
Figura 34 - Quadro “Death’s Dispensary” pintado por George John Pinwell.
Publicado em uma revista inglesa durante a epidemia de cólera, em 1866.
Fonte: WOOTTON, 2006, p. 197
igrejas, entre outros. No entanto o recurso mais usado
pelos moradores era a fuga para outras cidades ou para
61
propriedades rurais. Muitas vezes esses fugitivos não
eram aceitos em outras cidades, fazendo com que
perambulassem em busca de algum abrigo.
A violência do mal era tal que não se sabia mais o que
fazer e perdia-se todo o respeito pelo que é divino e
respeitável. (...) Ninguém era contido nem pela crença
dos deuses nem pelas leis humanas; (...) antes de
sofrer, valia mais aproveitar da vida alguma alegria
(CANNETTI, 1996, p.289 apud ANDRADE, 1992,
p.13).
A medicina pouco sabia como lidar com as
epidemias, pois apesar de serem contagiantes, nem
todos que tinham contato com as pessoas infectadas
ficavam doentes. A ação da moléstia não possuía regras
e aparecia de maneira imprevisível. Algumas pessoas
infectadas conseguiam se curar, outras faleciam em
pouco tempo.
(...) a peste é urbana por excelência. Não apenas
porque dissemina-se pelo contágio promovido pelas
aglomerações urbanas, mas também porque segue as
trilhas da circulação dos homens, apoiando-se em
62
redes
de
cidades,
atravessando
fronteiras,
desembarcando em portos. Mas ao afirmar sua
natureza urbana, a peste também a nega, por negar
toda e qualquer forma de sociabilidade (ANDRADE,
1992, p.15).
Entretanto, as constantes epidemias fizeram
com
que
médicos
e
autoridades
municipais
se
preocupassem com as condições de vida da população,
tentando criar uma cidade mais salubre. O autor
Andrade (1992, p.15) acredita ter sido o século XIX, o
século da higiene para o mundo europeu, pois diversas
ações médicas se desenvolveram, fomentando estudos
sobre a ressonância do meio sobre as pessoas, o
chamado higienismo.
[sobre as ações médicas] alterou hábitos arraigados,
redesenhando radicalmente a cidade e construindo
uma nova cultura técnica, a difusão do higienismo
implicou
em
enormes
rupturas
nas
formas
de
sociabilidade urbana que vigoravam até a Revolução
Francesa. Assim o movimento higienista do século XIX
foi, sobretudo, um movimento de reforma da vida
cotidiana (ANDRADE, 1992, p. 17).
63
As ações higienistas baseavam-se na “teoria
dos meios”, criada por Hipócrates, em ar, águas e
lugares (ANDRADE, 1992, p. 19), onde “traçou os
contornos da higiene pública em relação à escolha dos
lugares e ao planejamento das cidades” (TOMÁS, Eliane
D, 1996, p.10 apud MÜLLER, 2002, p.19).
Hipócrates releva o caráter holístico de sua teoria,
ressaltando a importância da astronomia para a
medicina e indicando que as condições mesólogicas
devem, ao determinar as especificidades de uma certa
localidade, levar em conta a totalidade de seus
aspectos, dos mais próximos, como o clima e o solo
locais, ao mais abrangentes, como os astronômicos
(ANDRADE, 1992, p.19).
A
“teoria
dos
meios”,
que
passou
a
ser
denominada assim somente no século XIX, estabelecia
uma relação com características do meio físico sobre as
condições de saúde, os aspectos físicos e os costumes
dos habitantes de certa localidade. Outra concepção da
teoria foi tratada pelo arquiteto romano Marco Lucio
Vitruvio, em sua obra “Os Dez Livros de Arquitetura”, em
que ele afirma:
64
a medicina é necessária ao arquiteto para conhecer
quais são os aspectos do céu, que os gregos chamam
“clima”, as condições do ar em cada lugar; que
paragens são nocivas, e quais são saudáveis, e que
propriedade
têm
suas
águas,
porque
sem
o
conhecimento dessas circunstâncias não é possível
construir edifícios sãos (ANDRADE, 1992, p. 20 apud
VITRUVIO, 1986, p.17).
No capítulo III da sua principal obra, Vitruvio
expõe critérios de escolha de locais saudáveis e
aconselha a evitar cidades edificadas nos pântanos se
possuírem águas dormentes que não tem saída nem por
rios
nem
por
canais,
pois
ficam
estagnadas,
corrompendo e infectando o ar.
Outro discurso que influenciou a ação dos
higienistas na modificação do espaço urbano foi a
“teoria dos fluidos”, ou dos miasmas. Os estudiosos da
Europa do século XIX acreditavam que as febres e
outras doenças tinham origem nas emanações dos
gases produzidos pela matéria animal e vegetal em
putrefação e pelas águas estagnadas (MÜLLER, 2002,
p.20). Para os higienistas as águas das cidades
65
deveriam fluir através de canalizações, impediam,
assim, sua ação destrutiva no caso de enchentes.
O movimento higienista, desde seu início, no fim
do século XVIII, “insistirá sobre os males advindos da
estagnação de todo o tipo – de água, lixo e homens desse modo fará da circulação a palavra de ordem que
formará a engenharia sanitária” (ANDRADE, 1992,
p.26).
Se a água deve circular de maneira salubre que faça
desaparecer suas qualidades mórbidas. É preciso
ordenar seu curso por canais e esgotos. Se o ar, cuja
qualidade
também
depende
encontra-se bloqueado
da
boa
circulação,
na cidade por acidentes
naturais e artificiais, tornando-se então veículo de
moléstias, é necessário não só destruir morros e matas
que
impeçam
a
ventilação
e
sanear
pântanos
produtores de miasmas, como também expulsar do
centro da cidade matadouros, fábricas e hospitais, e
impedir o sepultamento no interior das igrejas (BRITO,
1943, vol XXII, p. 43).
66
O
ideário
sanitarista
acarretava
uma
reordenação total dos espaços e um processo de
“embelezamento da cidade”. A Intendência Municipal,
mais
particularmente
propunham
os
intervenções
Intendentes
ditando
nova
da
Higiene,
estética
e
racionalidade urbana. Os focos principais de ação dos
“homens da ciência” (LIMA, 2000, p. 69): médicos,
engenheiros e arquitetos que, baseados nas teorias
científicas da época, eram principalmente áreas críticas,
como os lixões e charco, que se localizavam em locais
nobres e centrais das cidades.
No Brasil, como pequeno atraso em relação aos
países
europeus,
um
dos
mais
importantes
colaboradores da questão urbana, da “higienização”,
visando saúde e bem estar da população, foi Francisco
Saturnino de Brito. O trabalho do engenheiro foi pioneiro
no país, levando em conta as características específicas
de cada localidade e marcado pela racionalidade,
técnica e economia, buscando sempre modernizar e
embelezar as cidades brasileiras herdadas do período
colonial e imperial.
67
Preconizando um urbanismo de cunho sanitarista, mas
sem desconsiderar a dimensão estética da cidade,
Brito foi, talvez, o principal responsável pela introdução
e
difusão
urbanística,
enquanto
uma
disciplina
autônoma, no Brasil (ANDRADE, 1992, p.4).
Saturnino de Brito, na condição de Chefe do
Distrito da Comissão Sanitária do Estado de São Paulo,
fará propostas inovadoras sobre as redes de esgoto,
distribuição de água potável e a limpeza das áreas
públicas, no final do século XIX, afastando as ameaças
de epidemia, além de melhorar o bem estar da
população campineira.
68
2.2 - A epidemia de febre amarela em
Campinas
Em meados do século XIX em Campinas, a
região
passou
modernização
por
com
um
a
processo
consolidação
intenso
do
de
complexo
cafeeiro, abrangendo o transporte, serviços, comércio e
inúmeras atividades correlatas. Porém, as condições de
higiene eram precárias, agravando a disseminação de
surtos epidêmicos (Figura 35).
A salubridade nas ruas e praças, no período
imperial em Campinas, era angustiante. Carroças
removiam, diariamente, os lixos e dejetos dos bairros,
sem o menor cuidado. O mau cheiro era constante,
principalmente na época de calor. As autoridades
Figura 35 - Vista parcial de Campinas, 1880.
Fotógrafo: Nickelsen Julius
Fonte: Acervo MIS
municipais impuseram diversas normas a todos os
moradores, que deviam ser observadas nos colégios,
nas casas de banho, nos hotéis, nas prisões, nos
quartéis, nas habitações coletivas, asilos, estalagens,
nos cortiços, entre outros.
69
As novas noções de medicina e higiene iam
contra as tradições que remontavam à Idade Média e
que perdura até hoje em alguns países. O banho, por
exemplo, foi aconselhado pelo Dr. Blach, “um dos mais
distinctos médicos de Londres” a ser tomado uma vez
por semana. Segundo ele “os banhos devem ter a
mesma temperatura do corpo. O banho abre os poros e
faz com que se desprendem matérias inúteis e gastos”
(LAPA, 1996, p.187).
As plantas das casas passaram a ter um
compartimento específico para as latrinas e um local
separado para o banho, que aos poucos foram
admitidos como prática cotidiana.
conhecemos
atualmente,
são
Os banheiros, que
incorporados
às
residências juntamente com a instalação dos serviços
de água e esgoto na cidade.
Começa-se a valorizar, ou melhor, utilizar devidamente
o toilette, pouco a pouco, mais uma vez, das classes
mais ricas às mais pobres; a latrina, a casinha, privada,
antes localizadas nos fundos dos quintais, começam a
se aproximar da residência, acoplando-se às cozinhas,
compondo uma única área que deve possuir tubulação
70
de esgotos, pisos e paredes laváveis e abastecimento
de água localizado (BATTISTONI FILHO, 2002, p.37).
A população apresentava-se relutante à nova
ordem social que se implantava. Era necessário
“mudança de costumes seculares, gastos permanentes
e interação entre o público e o privado” (LAPA, 1996,
p.184).
A imprensa colocou-se a serviço da higienização
da
cidade,
vigiando
irregularidades
e
também
denunciando quem desrespeitasse as normas (Figura
36). Anúncios como este eram freqüentes:
Pedimos encarecidamente a todas as pessoas que se
interessam pela saúde pública, a trazer ao nosso
Figura 36 - Charge sobre a febre amarela, São Paulo, SP, 1896
Reprodução da Revista Bohemia.
Fonte: Lapa, 1996, p.264
conhecimento nesta redação qualquer falta de asseio
de quem quer que seja, e qualquer violação das
medidas e disposições higiênicas por parte das
pessoas menos escrupulosas. Rogamos mais que não
façam comunicações anônimas como temos recebido
(MENDES, J. C., “Historia de Campinas”, Correio
Popular, Campinas 31.10.1968, Suplemento – apud de
LAPA, 1996, p.184).
71
Entretanto, em 1870, a intendência municipal
precisou tomar medidas emergenciais devido a uma
grave manifestação de varíola.
A arquiteta Siomara
Lima, explica que
A deficiência da limpeza pública era apontada como
uma das principais fontes de moléstias, sendo o
primeiro problema a ser enfrentado pelas autoridades.
Resoluções da Câmara Municipal e orientações do
Código de Posturas obrigavam a população a manter
limpas as ruas e remover o lixo para os locais
determinados (LIMA, 2000, p. 10).
O Código de Posturas de 1872 determinou que
os moradores levassem os lixos para pontos localizados
em áreas muito próximas do centro da cidade, porém a
prefeitura não conseguia recolher todo lixo e essas
áreas ficavam
abandonadas, contribuindo
para o
alastramento de doença e incomodando a população
que residia próxima a essas áreas.
Outro
fator
importante
para
as
questões
sanitárias era o abastecimento de água através dos
córregos e nascentes da cidade.
Após indicação da
72
Câmara
Municipal,
1873,
foram
colocados
três
chafarizes, nos Largos do Teatro, Rosário (Figura 37) e
Matriz Velha e mais duas torneiras em pontos da região
central. Essa medida colaborou para o saneamento e
drenagem das regiões alagadiças, pois os chafarizes
aproveitavam as águas nascentes no Bairro Alto, no
largo do Tanquinho, e desciam por canaletas de pedra
na Rua Direita (atual Rua Barão de Jaguara) até o
principal ponto central da cidade, o Largo da Matriz
Velha.
No entanto, a deficiência na limpeza pública e
do abastecimento de água, propiciou que epidemias de
febre amarela se alastrassem sobre a cidade a partir de
Figura 37 – Chafariz no Largo do Rosário.
Fonte: RIBEIRO, 2006, p.127
1889 e por toda a década de 90, interrompendo o
processo de modernização. E foram ao todo três
grandes surtos consecutivos da epidemia, dizimando a
população e produzindo um êxodo da cidade para o
campo ou regiões próximas.
Esta (a epidemia de febre amarela) grassou em
Campinas devido ao mosquito transmissor o Stegonia
fasciata. A cidade, na ocasião da epidemia, em 1889,
contava com 22.000 habitantes e depois de sete anos
73
de epidemia, ficou reduzida a 5.000. O pânico tomou
conta de todos, muitos fugiram para outras localidades
(BATTISTONI FILHO, 2004, p.46).
A atuação da Intendência Municipal eliminou as
cocheiras da área central da cidade e a Cia Campineira
de Águas e Esgotos, fundada em 1887, passou a
fornecer, em 1891, água tratada captada nos riachos
Iguatemi e Bom Jardim, na Vila da Rocinha (atual cidade
de Vinhedo, a 18 quilômetros da cidade).
No antigo prédio do Mercado Grande foi
instalado o Desinfetório Central (Figura 38), com
estufas,
incineradores,
secção
de
profilaxia,
departamento de medicamento, baias para animais de
serviço, depósitos de carros de médicos e de transporte
de funcionários, doentes e cadáveres. Posteriormente
foi feito “o saneamento global abrangendo drenagem
Figura 38 - Desinfetório Central. Campinas, entre 1896 e 1906, Julio Nickelsen
Fonte: RIBEIRO, 2006, p. 34
para o centro histórico da cidade, reforço de capitação
de água dos riachos de Vinhedo, racionalização da
distribuição de água tratada com a introdução da técnica
dos hidrômetros, e finalmente, um intenso programa
público de pavimentação em granito do antigo rossio”
(SANTOS, 2002, p.185).
74
A lei no 43 de 1895 constituiu o primeiro código
da cidade do município, estabelecendo normas para as
edificações
no
perímetro
urbano,
evitando
o
agravamento das condições de insalubridade.
Definiu dimensões mínimas para os recuos, áreas de
iluminação e ventilação, cômodos e janelas e altura
dos pavimentos e dos pisos assoalhados. Definiu
também a espessura das paredes e determinou seus
revestimentos. Proibiu ainda a construção em terrenos
alagadiços e pantanosos. Exigiu ligação de esgotos e
captação
de
águas
pluviais,
mantendo
normas
anteriores que determinavam a aprovação prévia de
todas as plantas pelo engenheiro municipal (BADARÓ,
1996, p.80).
Equipes médicas vindas de São Paulo e Rio de
Janeiro tentaram socorrer os vitimados, mas a situação
só melhorou em 1896, com a criação da Comissão de
Saneamento do Estado, que, através da Intendência de
Obras Municipais, definiu a construção de um conjunto
de obras de drenagem e saneamento básico. A
comissão era composta por estado e município e tinha
como chefes do distrito Saturnino de Brito e o também
75
engenheiro Alfredo Lisboa. Entre os anos de 1896 e
DATA
LOCAL
ATIVIDADE
1887 -92
1893
1894
1894 -95
Minas Gerais, Pernambuco e Ceará
Piracicaba – SP
Distrito Federal e Rio de Janeiro
Belo Horizonte - MG
1896
Vitória – ES
Traçado e construção de ferrovias
Levantamento planta topográfica da cidade
Elaboração de Carta Cadastral
Chefe da Seção de abastecimento d´água na
Comissão Construtora da Capital
Projeto de arruamento, saneamento e
melhoramentos do “Novo Arrabalde”
1896 -97
Campinas, Ribeirão Preto, Limeira,
Sorocaba, Amparo – SP
1898
1899
1900
1902 -03
1905
1905
1905 -09
1909
1909
1909 -15
1913
1913
1913
1915
1918
1919
Petrópolis – RJ
Paraíba do Sul - RJ
Itaocara - RJ
Campos – RJ
São Paulo – SP
Niterói - RJ
Santos –SP
Rio Grande – RS
São João da Boa Vista – SP
Recife – PE
São Paulo
João Pessoa - PB
Pelotas – RS; Belém - PA
Juiz de Fora – MG
Santa Maria – RS
Cachoeira, Cruz Alta, Passo Fundo,
Rosário - RS
Santana do Livramento - RS
Iraí – RS
Curitiba - PR
Distrito Federal e Rio de Janeiro
São Leopoldo – RS; Uberaba – MG;
Lagoa Rodrigues de Freitas - RJ
1920
1920
1921
1921
1922
Proj. de saneamento como Engenheiro –
Chefe na Comissão de Saneamento do
estado de São Paulo
Projeto de Saneamento
Projeto de Saneamento
Projeto de Saneamento
Projeto de Saneamento
Estudos para abastecimentos d`água
Parecer sobre plano de execução de esgotos
Plano de extensão e de saneamento
Projeto de Saneamento
Parecer sobre sistema de esgoto
Projeto de Saneamento
Parecer sobre abastecimento d´água
Projeto de Saneamento
Parecer sobre sistema de esgoto
Estudos preliminares para o saneamento
Projeto de Saneamento
Projeto de Saneamento
Projeto de Saneamento
Parecer de Saneamento
Projeto de Saneamento
Projeto de proteção da Praia de Copacaba
Projeto de Saneamento
1923
Uruguaiana e São Gabriel - RS;
Aracaju - SE
Projeto de Saneamento
1924
1924
1924 -25
1924 -29
1926 -28
1927
1927
1927
1928
1928
Paraíba do Norte
Iraí – RS
São Paulo
Campos – RJ
Pelotas – RS
Teófilo Otoni – MG; Alegrete – RS
Manguinhos – RJ
Rio Trapicheiro - RJ
Poços de Caldas – MG
Salvador – BA
Projeto ampliação do abastecimento d´água
Projeto de Saneamento
Projeto de Melhoramento do Rio Tietê
Projeto de defesa contra inundações
Projeto de Saneamento
Projeto de Saneamento
Parecer sobre melhoramentos da Baixada
Parecer sobre canalização
Projeto de Saneamento
Projeto de abastecimento d´água
Fonte: ANDRADE, 1992, p.103
1897, o município executou um conjunto de obras
anteriormente projetadas, entre elas a canalização em
três cursos d’água, a criação de parques lineares ao
longo de avenidas, a recomendação de uso de
hidrômetros, entre outras.
Francisco
Saturnino
de
Brito
nasceu
em
Campos dos Goytacases, no estado do Rio de Janeiro,
em 1864. Formou-se em engenharia civil em 1886 pela
escola Politécnica do Rio de Janeiro e, no ano seguinte,
iniciou a elaboração do traçado e construção de
ferrovias (Estrada de Ferro Tamandaré e Estrada de
Ferro Baturité), o que o ajudou na familiarização com
levantamentos topográficos. Em 1893, a pedido do
Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Sr. Luiz
de Moraes Barros, fez o levantamento da cidade,
visando o estudo da rede de esgoto, iniciando, assim,
seus trabalhos como engenheiro sanitarista.
O
saneamento
engenheiro
e
aplicou
embelezamento
suas
em
idéias
53
de
cidades
brasileiras, como mostra o quadro ao lado, em uma
época em que no país “não existiam linhas comerciais
76
de aviões e as comunicações eram difíceis. Seus
esforços foram imensos para dar cabo a todos os seus
trabalhos” (LEME, 1999, p.455). Além de atividades
práticas, o engenheiro publicou diversos trabalhos que
são usados como referência até os dias de hoje.
Faleceu em março de 1929.
Em
Campinas,
os
moradores
ainda
se
recuperavam dos surtos consecutivos de febre amarela,
quando o engenheiro foi chamado para fazer o parecer
das condições das redes de esgoto, distribuição de água
potável e a limpeza das áreas públicas. Brito ingressou
na recém criada Comissão de Saneamento do Estado
de São Paulo, em 1896, sendo nomeado chefe do 2º
Distrito, cuja sede era a própria cidade.
Será na cidade de Campinas, entre os anos de
1896
e
1898,
que
o
engenheiro
alcança
seu
amadurecimento profissional, que culminará com as
obras que realiza para a cidade de Santos, entre 1904 e
1910 (ANDRADE, 2002, p. 11).
77
2.2.1 – A presença de Saturnino de Brito na cidade
de Campinas
A situação de insalubridade da cidade de
Campinas acarretou devida a vários surtos consecutivos
de febre amarela, em 1890, 1892 e 1896, dizimando boa
parte dos moradores e produzindo uma migração da
população para o campo ou cidades vizinhas.
O engenheiro Saturnino de Brito (Figura 398), na
época chefe do 2º Distrito da Comissão de Saneamento
do Estado de São Paulo, foi chamado para fazer um
parecer da situação do sistema de saneamento da
cidade. A comissão instalou-se em Campinas a 6 de
agosto de 1896, em prédio cedido pela municipalidade,
o antigo Mercado Grande que foi adaptado para
Desinfetório Municipal
Logo que chegou a cidade, Brito iniciou uma
análise minuciosa de obras, projetos e orçamentos que
estavam
em
andamento.
Verificou,
também,
as
condições das redes de esgoto, distribuição de água
Figura 39 – Saturnino de Brito
Fonte: www.istitutohistoriador.blogspot.br
potável e a limpeza e aspectos das ruas e praças.
78
Seus
melhoramentos
concentraram-se
mais
especificamente nas obras de saneamento, tendo
apenas a correção que faz no projeto de drenagem
que
já
vinha
modificação
sendo
executado,
significativa
da
implicando
paisagem
em
urbana
(ANDRADE, 2002, p.13)
O engenheiro propôs modificações nas obras de
drenagem dos ribeirões e córregos, nas canalizações e
construções de galerias de águas pluviais que estavam
em andamento. Propôs também a revisão de contratos
com empreiteiros, alterando custos e prazos.
Uma de suas intervenções foi a de reforçar a
captação d’água dos Ribeirões Iguatemi e Bom Jardim,
elevando a cota do ponto de captação, chegando até a
cabeceira do São Bento, melhorando assim a qualidade
da água e aproveitando a capacidade da adutora
existente, sempre tendo em vista “a impossibilidade de
despesas extraordinárias”.
A elevação da captação, de maneira a reunir as águas
à cota 140m, além do inestimável proveito de colhê-Ias
incomparavelmente mais puras e frescas que as que
79
abastecem presentemente a cidade, traz a ponderosa
vantagem de melhor se aproveitar a capacidade da
atual linha adutora (...) (BRITO, 1943, vol IV, p. 151).
Sugeriu a formação de novas represas cercadas
e arborizadas em uma faixa de 50 a 100 metros. Propôs
a implantação de caixa de decantação; saneamento dos
cursos nos trechos embrejados empregando manilha; a
criação de novos reservatórios permitindo lavagens
freqüentes e a desapropriação de área com intuito de
proteger os mananciais.
Sobre a rede de distribuição de água da época,
o engenheiro citou que havia “consideráveis perdas
pelas fugas e pelos lastimáveis abusos de deixar
abertas as torneiras, o que sempre tem lugar quando o
consumidor não é interessado na economia da água”.
Para sanar o desperdício Brito propôs reformar as bases
de fornecimento e introduzir os hidrômetros. Cobrar um
preço mínimo pelo fornecimento de água, de acordo
com o número aproximado de moradores, e elevar o
preço conforme o valor da propriedade.
80
Pensou,
aumentar
também,
no
caso
consideravelmente,
da
sendo
população
necessário
estabelecer as bases para o desenvolvimento do
abastecimento. Atualmente, o processo de expansão das
cidades não considera a fragilidade do ecossistema,
evidenciando seu caráter predominantemente quantitativo,
em detrimento do aspecto qualidade (ROGERS, 2001).
Com relação ao esgoto, Saturnino de Brito fez o
seguinte parecer, reiterando sua preocupação com as
futuras avenidas que provavelmente margeariam os
ribeirões canalizados da cidade:
Desconhece esta Comissão os detalhes da atual rede
de esgotos e não pode portanto avaliar a sua
suficiência nem sugerir proveitosos melhoramentos.
Atendendo a forte declividade de que se dispõem em
geral é de supor que tenha havido sempre um
funcionamento
regular
dos
esgotos
observando
apenas que alguns tampões tem saltado por ocasião
de fortes chuvas. No entanto havendo a Comissão
Sanitária
mui
judiciosamente
determinado
a
cimentação das áreas ou pátios em torno das torneiras
e debaixo das goteiras dos telhados obrigando mesmo
a cimentar completamente os pequenos pátios onde os
raios do sol dificilmente penetram e provindo daí maior
81
contribuição para os esgotos e talvez com o tempo a
insuficiência de vazão do atual coletor principal que é
de ferro; tornar-se-ia assim necessária a construção de
novo coletor, o qual poderia ser projetado sob as
avenidas que em futuro próximo provavelmente margearão os ribeirões canalizados (BRITO, 1943, vol IV,
p. 151).
Brito fez uma análise sobre o lixo dizendo que a
municipalidade gastava muito com a remoção do lixo, e
que este permanece em grande número de casos,
depositado durante quatro a cinco dias em áreas
reduzidas e úmidas. Em sua opinião, o lixo deveria ser
incinerado em um crematório e que se deveria procurar
utilizar industrialmente este serviço, ou “entrega-o à
lavoura, o que seria mais simples e econômico”.
O sanitarista propõe a alteração do projeto que
anteriormente
estava
sendo
executado,
deixando
descoberto o trecho do Ribeirão Anhumas, entre o
Ribeirão Tanquinho e o Córrego do Serafim (Figura 40).
82
Figura 40 – Circulada em vermelho a localização da proposta de Saturnino de Brito no mapa
de hidrografia feito pela arquiteta Mirtes Maria Luciani Lopez e na foto aérea. A cima a área,
inserida no perímetro urbano de Campinas.
Fonte: LOPEZ, 2004, p.106, www.campinas.sp.gov.br e imagem gerada pelo programa Google Earth
83
Nos trechos em que os ribeirões banhavam os
fundos de quintais é mantida, por medida de higiene, a
galeria coberta. Nas áreas a céu aberto, o engenheiro
propõe
avenidas
somente
à
arborizadas,
municipalidade
“medida
compete
esta
que
tornar
em
realidade”.
(...) O lançamento destes canais e destas galerias
sugiro, porém, a idéia de fazê-los seguir de a avenidas
e ruas, abrindo-se assim para a cidade espaçosas vias
de comunicação, que ao mesmo tempo, possam
trazer-lhes os predicados estéticos de esplendidos
passeios
a
par
de
vantagens
higiênicas
que
desnecessário é fazer realçar aqui (BRITO, 1897 vol
IV, p. 151).
Figura 41- Foto do canal de saneamento na atual Avenida Orozimbo Maia (sem data)
Fonte: ANDRADE, 2002, p.11
As avenidas marginais ficaram conhecidas como
Avenida do Saneamento (atuais avenidas Anchieta e
Orozimbo Maia) (Figura 41 e 42) e formariam um novo
eixo de circulação, “adicionando qualidades estéticas á
uma nova área da cidade, para onde estava se
estendendo um bairro residencial” (LIMA, 2000, p.91). O
projeto ao mesmo tempo em que era técnico com a
84
contenção dos taludes laterais e a drenagem das
margens úmidas, possuía a preocupação estética do
embelezamento das vias públicas.
A articulação urbanística proposta, por meio de bem
definidas
regras
de
desenho
e
perspectiva,
consolidaria a construção panorâmica de uma solução
de townscape.
O canal de drenagem a céu aberto operaria muito além
do simples fluxo das águas, porque, através de uma
articulação das ruas existentes com a avenida
projetada faria circular a cultura urbana de sua época.
Uma paisagem assim desenhada por obras públicas
de
saneamento
básico
organizaria,
através
da
maquinaria higienista adotada, relações novas entre a
vida privada do espaço da casa e a dimensão pública
do espaço urbano.
Esta obra pioneira de Saturnino de Brito delineia sua
primeira experiência concreta de uma townscape
Figura 42 – Desenho do engenheiro Saturnino de Brito da do cruzamento da Avenida
Orozimbo Maia com a Rua Dona Libania.
Arquivo Histórico do CONDEPACC
Fonte: SANTOS, 2004, p.120
dentro da melhor tradição pitoresca do jardim inglês,
da avenida-parque anglo-americana e do boulevard
francês. (SANTOS, 2002, p.186).
85
A autora Siomara Lima (2000, p.91) defende que
os boulervards projetados por Saturnino, demonstram a
preocupação com o bem estar do pedestre, por utilizar a
água como elemento paisagístico, possibilitando um
percurso agradável pela cidade (Figura 43).
A maior parte de nossos parques públicos, praças e
ruas são um legado dos séculos anteriores. Nesta era
moderna
da
democracia,
poderíamos
esperara
acréscimos mais importantes ao âmbito público, mas,
de fato, nossa contribuição surge como um elemento
de destruição destes espaços, realizada pelo tráfego e
pela ambição pessoal. (ROGERS, 2001, p.71)
Por outro lado o autor Carlos Andrade defende
que as implantação das avenidas marginais aos cursos
d’água serem do ponto de vista paisagístico uma
solução de cunho modernizador, o boulevard sanitarista
de Brito promoveu um aproveitamento ecologicamente
prejudicial ao fundo de vale, sacrificando matas ciliares
e várzeas alagadiças em uma artificalização da
paisagem (ANDRADE,2002, p.20).
Figura 43 - Foto do canal retificado do córrego Serafim, transformando-se
no início do século XX em ponto de lazer da população da
cidade (sem data).
Fonte: ANDRADE, 2002, p.11
86
Figura 44 – Foto aérea da Avenida Orozimbo Maia, onde poucos trechos aparecem ajardinados como sugerido por Saturnino de Brito. No mapa menor, em vermelho destaca a
Av. Orozimbo Maia.
Fonte: www.campinas.sp.gov.br e imagem gerada pelo programa Google Earth.
87
Atualmente a Avenida Orozimbo Maia possui
grandes valetas cimentadas, pouquíssimos trechos
arborizados e sem a preocupação com o bem estar do
pedestre. O cenário atual é muito diferente do idealizado
por Saturnino de Brito (Figura 44).
Brito também propõe alteração no projeto de
uma grande lavanderia pública, proposto anteriormente
por uma Comissão no triangulo formado pelas ruas
Santa Cruz e D. Libânia e pelo rio Anhumas. O edifício é
descrito pelo relatório de Lisboa:
O edifício seria levantado sobre colunas de ferro
apoiadas nos encontros e sobre muros construídos
alem da crista dos taludes; e teria um só pavimento
sobre abobadilhas de tijolo, repousando em vigas
metálicas;
as
fachadas
principais
enfrentariam
pequenas praças ajardinadas de forma triangular
(BRITO, 1943, vol IV, p. 160).
Infelizmente,
não
foram
encontramos
os
desenhos referentes à lavanderia pública e sua
construção nos parece inconcebível nos dias atuais.
88
Segundo Andrade, engenheiros, como Francisco
de Paula Souza, também formularam, em 1880, projetos
de abastecimentos de água e esgotos para a cidade,
que só foram concretizados onze anos depois através
da Companhia Campineira de Abastecimento de Águas
e
Esgotos.
Nesse
projeto
não eram
previstos
hidrômetros e diversos chafarizes públicos forneciam
água para a população.
É apenas com as obras de Brito que uma rede
enquanto sistema irá estrutura o traçado urbano,
anunciando a universalização de um serviço que
progressivamente assumirá a forma mercadoria e será
incorporado pelo Estado (ANDRADE, 2002, p.15).
O engenheiro Saturnino de Brito realizou obras
de drenagem e canalização do córrego Anhumas, a
construção de uma perimetral ao centro histórico da
cidade de Campinas. Esta transposição se tornou
fundamental para o futuro acesso em direção aos
bairros mais próximos.
89
As definições do programa de engenharia
sanitária
a
serem
implementadas
na
cidade
de
Campinas, propostas de Brito para Campinas, foi com
base na teoria dos meios. O autor Lapa explica que o
parecer do sanitarista faz analogia entre a cidade com o
meio natural que está inserida.
Percebe -se inclusive uma concepção organicista, que
de resto ocorre no urbanismo ocidental, que é o de
identificar a funcionalidade da cidade com a do corpo
humano. Como também é marcada a “teoria dos meios”
adequando Campinas ao meio natural em que foi
implantado, recuperando o que responde às suas
necessidades e rejeitando o que lhe é nocivo. Nesse
sentido, o Plano de Saturnino de Brito, fiel defensor
daquela teoria, procura justamente essa interação entre
a cidade de Campinas e o meio natural onde está
localizado o seu sítio. A aereação e a purificação do ar
correspondem com o dessecamento de pântanos
miasmáticos e a arborização. O tratamento e das águas,
com
a
proteção
dos
mananciais,
retificação
e
canalização dos córregos, como foi a construção do
Canal de Saneamento, na atual Av. Orozimbo Maia.
(LAPA, 1992, 48).
90
O controle técnico claramente encontrado nas
propostas de Brito aparece relacionado com qualidades
estéticas, como cita o autor Andrade.
As obras de saneamento que o Engenheiro Saturnino
de Brito projeta para a cidade de Campinas, em um
momento crítico de sua história econômica e social, ao
serem realizados, não apenas redefinirão radicalmente
as condições de salubridade urbana, afastando a
ameaça das epidemias, mas também introduzirão uma
nova concepção de cidade, na qual a funcionalidade e,
portanto, sua dimensão técnica, é valorizada em
detrimento das outras características, em especial de
sua forma, isto é, sua dimensão estética, que passa a
ser
determinada
pelas
soluções
técnicas
de
saneamento (ANDRADE, 2002, p.20).
Apesar das limitações da época, o plano
proposto por Francisco Saturnino de Brito, foi a primeira
experiência em pensar a cidade de Campinas na sua
totalidade, prevendo os futuros problemas e propondo
soluções.
91
Os surtos epidêmicos, que se manifestavam
quase que uma vez por ano, na década de 90, só foram
desaparecer com as ações promovidas pela Comissão
de Saneamento. O plano contribuiu para o início da
reforma da cidade de final de século, adequando-a para
sua futura remodelação na década de trinta. Tratava-se
de um projeto urbanístico, elaborado em 1934, pelo
engenheiro arquiteto Francisco Prestes Maia com a
colaboração de engenheiros campineiros, na primeira
administração Miguel Vicente Cury (1948-1952).
92
Capítulo III
A
QUESTÃO
DO
URBANISMO
NA
MODERNIZAÇÃO DE CAMPINAS
3.1 - As cidades e o urbanismo
A
palavra
urbanismo,
segundo
a
autora
Françoise
Choay,
é de formação recente. Seus
equivalentes em inglês, “city planning”, e alemão,
“Stadtebau”, são citados nos dicionários a partir do
século XX. Nas línguas latinas, o termo foi mencionado
pelo engenheiro espanhol Idelfonso Cerda (1816 –
1876), na obra Teoría General de la Urbanización,onde
indica que, a partir da raiz “urbs”, a palavra nova terá o
estatuto de uma “verdadeira ciência” (CHOAY, 1992,
p.18)
O urbanismo pode ser definido pela prática
social que, após a Revolução Industrial, procura
construir uma ordem espacial urbana, para uma nova
93
sociedade econômica e tecnológica. È uma prática
específica no processo de organização do espaço
urbano.
O autor Lucio Costa, na carta dirigida, em 1958,
ao engenheiro Israel Pinheiro, então presidente da
Novacap e transcita no “Correio da Manhã”, define
Urbanismo – o que se refere a urbs, não o “continental
ou o interplanetário” – é precisamente isto: empreender
desde logo as obras fundamentais, concebidas em
função do futuro e de tal modo que a ordenação clara e
harmônica do partido adotado se revele, de fato, uma
decorrência delas (COSTA, 2007, p.287).
A organização morfológica das cidades, até o
primeiro Renascimento, na Itália, e até o final do século
XVI em outros países da Europa, eram formas de
aglomerações
reguladas
por
jurídicos
políticos.
Porém,
ou
discursos
a
religiosos,
concentração
demográfica e a transformação dos meios de produção,
impulsionarm surgimento do urbanismo.
94
(...) os romanos preparavam uma cidade não hesitando
em se submeter aos rigores e aos riscos de uma
previsão. Mais do que riscos, essa sabedoria lhes
fornecia certezas, elementos positivos de urbanismo, o
meio de colocar os moradores em condições favoráveis
(LE CORBUSIER, 2008, p.55)
O arquiteto Lucio Costa (2007, p.347) explica
no
depoimento
prestado
ao
jornalista
Cláudius
Ceccon,em 1961, sobre a construção de Brasília, que “o
urbanista deve limitar-se a criticar condições para o
desenvolvimento
regional
e
urbano
se
processe
organicamente, e a guiá-lo para que o crescimento
natural ocorra no melhor sentido, de acordo com as
necessidades de vida e as circunstâncias”.
Já o arquiteto Le Corbusier (2008, p.14), em
seu livro “Planejamento Urbano” faz uma comparação
entre o urbanista e o arquiteto.
Trata-se de uma
premissa antiquada, pois acreditava que a cidade
deveria ser pensada e planejada funcionalmente como
uma edificação. Desconsiderando, assim, que as
atividades pudessem conviver harmoniosamente no
espaço urbano.
95
Urbanista nada mais que o arquiteto. O primeiro
organiza os espaços arquiteturais, fixa o lugar e a
destinação dos continentes construídos, liga todas as
coisas no tempo e no espaço por meio de uma rede de
circulações. E o outro, o arquiteto, ainda que interessado
em numa simples habitação e nesta habitação, numa
mera
cozinha,
também
constrói
continentes,
cria
espaços, decide sobre circulações. No plano do ato
criativo,
são
um
só
o
arquiteto
e
o
urbanista
(CORBUSIER, 2008, p. 14)
A autora Choay (1992, p.18), defende que o
discurso urbanístico deriva de duas fontes distintas que
revelam suas diferentes tendências. Por um lado, o
urbanismo regularizador, que tem em Haussmann seu
mais importante expoente e, por outro lado, o urbanismo
tanto progressista como culturalista, definido pela autora
como pré-urbanistas, que descendem dos discursos
utopistas dos reformadores sociais do século XIX, como
Owen, Fourier, Morris. Este discurso pré-urbanista
provocou
apenas
aplicações
pontuais
e
sem
conseqüências sócio-econômicas.
Hausmann transformou Paris em uma nova
cidade, melhorando os parques e criando outros,
96
construindo vários edifícios públicos, como a L’Opéra.
Em sua obra, motivo de inspiração para outras cidades
da Europa, Estados Unidos e inclusive Brasil, o
engenheiro arquiteto apresenta três redes de circulação:
dos homens, de ar e de circulação de fluídos
(abastecimento de água e eliminação de dejetos).
No Brasil, o papel do urbanista foi mais
difundido com a construção de Brasília, em 1957, porém
com
as
limitações
impostas
por
um
país
em
desenvolvimento, de rápida urbanização e poucos
recursos, a profissão não teve o reconhecimento
merecido.
(...) Brasília contribuiu para a divulgação da existência
do planejador, do urbanista. O desenvolvimento de um
município não pode prescindir do urbanista, para
disciplinar-lhe o crescimento e prever soluções para
problemas que ainda surgiram, mas que virão com
certeza. Quanto ao urbanista em si, quem sabe deixará
de rodeios e de fazer da profissão um bicho-de-setecabeças, tornando-se mais simples, direto e objetivo
(COSTA, 2007, p.287).
97
Campinas contou com o renomado urbanista
Francisco Prestes Maia, em 1934, fazer propostas
urbanísticas com o intuito de ordenar o crescimento
acelerado da cidade.
98
3.2 – O Plano Prestes Maia para Campinas
As rigorosas medidas de higiene e a execução
de importantes obras de saneamento, principalmente
após as medidas conseqüentes das epidemias de febre
amarela no final do século XIX, unidos ao desejo de
progresso, a crescente industrialização e o contato com
exemplos de urbanização norte americanos e europeus,
tornaram a população de Campinas mais consciente da
necessidade de contratação do plano de urbanismo.
Os
novos
loteamentos
projetados
por
companhias imobiliárias, em inúmeras vezes, não
respeitavam a um planejamento geral, surgindo, assim,
problemas de ligação viária entre os bairros e com
centro da cidade. O sistema de abastecimento de água
estava obsoleto e era necessário uma rede eficaz de
esgoto, obras viárias, pavimentação e transporte. Era,
portanto, fundamental a formulação de um plano que
ordenasse o crescimento da cidade (Figura 45).
99
Figura 45 – Mapa de Campinas com os loteamentos até 1900 (em vermelho) e de 1925 até 1929 (em laranja). Desenho do Arquiteto Ricardo de Souza
Campos Badaró sobre base de 1929 elaborado para servir de base para os estudos urbanísticos do Plano de Melhoramentos Urbanos.
Fonte: Fonte: FERREIRA, 2007, p. 16
100
Outros fatores que influenciaram a contratação
de plano de urbanismo, segundo o autor Badaró (1996,
p.38), foram de significação cultural: o orgulho da
cidade, o bairrismo; e o nível intelectual da elite
dominante. Fatores herdados do período cafeeiro,
quando a cidade era considerada por muitos a capital
agrícola do estado.
O sentimento bairrista, profundamente ofendido com a
destruição e a estagnação conseqüentes da epidemia,
associado às questões concretas que então se
colocavam, traduziu-se no empenho das autoridades
municipais em fazer de Campinas a cidade mais limpa
e salubre do país.
Por outro lado o urbanismo, uma disciplina nova,
dedicada à ciência e à arte da organização espacial
urbana, não era desconhecido da elite dominante que
não raro contava entre seus membros pessoas que
haviam estudado e se formado em países mais
adiantados.
Quando
a
recuperação
econômica
e
o
desenvolvimento industrial impuseram à cidade um
novo ritmo de crescimento, prosperou a idéia de um
plano de urbanismo. (BADARÓ, 1996, p.38)
101
O prefeito Orozimbo Maia, em ofício dirigido a
Câmara Municipal em 1929, comprovou a necessidade
de se elaborar um plano de urbanismo e sua
preocupação com a expansão da cidade.
(...) Poderá parecer a muitos ser uma temeridade
cogitar-se deste assumpto em occasião de tamanhas
aperturas, de uma crise mundial, sem precedentes.
Não há tal, porém. Campinas por sua administração,
não pode descurar de um assumpto de tamanha
relevância.
Eu não penso positivamente em realizar tão grande e
indispensável empreendimento. É cousa para levar
dezenas de annos, ou séculos mesmo. O que eu
desejo; Exmos. Snrs. Vereadores, é organizar um
plano para ir, tendo execução paulatina, de accôrdo
com os recursos da occasião.
É claro, é evidente que Campinas progride, com
tendência a ser uma grande cidade, talhada a ser um
centro industrial privilegiado pela sua situação e vias
de comunicação. Desde que seja concluído o grande
reforço do abastecimento de águas em vias de
execução, isso se evidenciará de modo positivo.
Assim sendo, Ella não pode permanecer com suas
ruas estreitas, sem os indispensáveis logradouros
públicos
e
outros
melhoramentos
de
que
se
recentemente actualmente (Relatório Municipal, 1929,
p. 5).
102
No mesmo ano, foi enviado, pelo engenheiro
Anhaia Mello, o relatório com considerações gerais da
situação
encontrada
naquele
momento
sobre
o
urbanismo e sobre a elaboração de um master plan para
Campinas. Segundo o autor Badaró a continuidade da
elaboração
do
master
plan
foi
prejudicada
pela
Revolução de 1930 e pelos seus desdobramentos na
esfera municipal.
Somente quatro anos depois, na administração
do engenheiro Perseu de Leite de Barros, foi dado
continuidade no desejo e necessidade de elaborar o
plano de urbanismo para Campinas.
Uma palestra proferida pelo engenheiro Carlos
William Stevenson, em 1933, na época membro do
Conselho Consultivo da cidade mostrou o anseio da
população de transformar Campinas, novamente em
uma
grande
cidade.
A
palestra
foi
o
impulso
fundamental para a contratação do renomado urbanista
Francisco Prestes Maia, que havia desenvolvido o Plano
de Avenidas para a cidade de São Paulo.
103
E todos nós, campineiros natos e de adoção,
queremos ver esboçado o plano de uma nova cidade,
a Campinas de Amanhã, que possa abrir aos visitantes
os solares de hospitalidade, pelas portas largas de
bem traçadas avenidas, cheias de ar, de luz, de
elegantes
prédios
e
bons
edifícios
públicos
(STEVENSON, 1933, p.6)
O Dr. Stevenson apresentou em sua palestra a
importância do urbanista em “saber preparar as cidades
de hoje para um tão dilatado amanhã” (STEVENSON,
1933,
p.6).
Apontou
os
principais
problemas
encontrados como “ruas deselegantes; estreitas, mal
edificadas, cortadas de incômodas sarjetas” (idem,
1933, p.10) e também citou a necessidade de
contratação de um urbanista.
O contrato de um urbanista a fim de colher e coordenar
os dados e elementos necessários e orientar o traço da
cidade é medida que por si mesma se justifica, como
prudente e sensata, devendo ser talvez o primeiro
passo
objetivo,
no
caminho
que
urge
trilhar
(STEVENSON, 1933, p.9).
104
Atendendo aos conselhos do Dr. Stevenson, em
1934, o engenheiro e arquiteto Prestes Maia foi
contratado para realizar o plano urbanístico da cidade. O
plano apenas foi aprovado em 1938 e, segundo Badaró
(1996,
p.50),
a
proposta
se
destacou
por
ser
“abrangente, técnico, prático e objetivar um período de
tempo dilatado”.
Francisco
Prestes
Maia
possuía
grande
prestígio, pois foi Engenheiro-Arquiteto da Diretoria de
Obras Públicas de Campinas, a partir de 1928. Foi
convidado para assessorar estudos sobre a circulação
de veículo no centro da cidade de São Paulo. E no
período de 1938 a 1945 foi prefeito da cidade de São
Paulo, quando executou o de “Plano de Avenidas”. Este
plano reformulava parte do centro da cidade, propunha a
construção de viadutos e túnel e alargamento de
avenidas (Figura 46).
Figura 46 – Francisco Prestes Maia expondo sua proposta para São Paulo.
Fonte: www.promemoriadecampinas.com.br
O
engenheiro
apresentou
uma
exposição
preliminar sobre os estudos e serviços que iria
desenvolver (Anexo 2). Iniciou seu documento dizendo:
105
Na antiguidade a fundação duma cidade era uma
solenidade religiosa e não se realizava antes de
afirmarem os augures que os Deuses eram propícios.
Podemos fazer um paralelo: hoje é a inauguração dos
estudos
urbanísticos
que
pode
ser
considerada
solenidade cívica, porque marca o inicio da vida
urbana consciente e perfeitamente organizada (MAIA,
1934, p. 89).
Ele cita, também, que o plano deve ser
compreensivo, isto é abranger todos os principais
aspectos gerais da vida da população e estender-se a
todo o município, embora dando o especial destaque á
cidade e aos aspectos materiais. Demonstrando a
preocupação em harmonizar as necessidades humanas.
Atualmente as cidades que ao serem planejadas
possuem “ampla compreensão das relações entre
cidadãos, serviços, políticas de transporte e geração de
energia, bem como seu impacto total no meio ambiente
local e numa esfera geográfica mais ampla” (ROGERS,
2001, p.32) são consideradas cidades auto-sustentáveis
e devem ser seguidas como exemplo.
106
A primeira medida tomada por Prestes Maia foi
organização de quadros técnicos convenientes com os
serviços que o engenheiro pretendia realizar. Foram
contatados profissionais para servirem à Diretoria de
Obras e Viação e Diretoria de Águas e Esgotos.
Prestes Maia, na apresentação do plano ao
prefeito, Sr. José Pires Netto e ao Conselho Consultivo
da cidade, que substituía a Câmara Municipal extinta
pela Revolução de 1930, explica que “o Plano De
Urbanismo [de Campinas] está longe de resumir-se a
um plano de ruas, pois todos os fatos e aspectos
urbanos e municipais se entrelaçam, deve ainda,
enquadrar-se num plano – embora muito sumário”
(BADARÓ, 1996, p.50).
Outro aspecto apontado pelo autor Badaró é a
praticidade como um requisito fundamental do plano,
levando em consideração aspectos econômico do
município
e
as
necessidades
e
aspirações
da
população, sem o “clamor por coisa grandiosa” (MAIA,
1934, p. 90).
107
O caráter técnico e científico do plano opõe-se ao
palpite ou ao sentimento e tem nas estatísticas e
investigações importantes auxiliares, que embora sem
determinar
estreitamente
as
soluções,
são
componentes importantes para a exata definição e
equacionamento dos problemas urbanos e de especial
utilidade para comparações futuras, nas revisões que
se fizerem necessárias (BADARÓ, 1996, p.50).
O engenheiro salientou que o plano atingiria de
20 a 50 anos, impondo diretrizes a serem cumpridas em
etapas em um extenso prazo. O plano não deveria ser
imediatista e nem se prender a problemas pontuais, mas
com o objetivo principal de antecipar problemas
decorrentes do crescimento urbano.
Maior ainda que a utilidade imediata será a sua
utilidade futura, como elemento comparativo, quando
se proceder á revisão do plano, - coisa necessária a
grandes intervalos para atender tanto á evolução
natural da idéias como á experiência local (MAIA,
1936, p.90).
108
Prestes Maia definiu as seguintes etapas de
trabalho:
a.
Coleta de dados;
b.
Inquérito cívico e técnicos (survey);
c.
Elaboração e crítica dos resultados
anteriores;
d.
Esboços preliminares;
e.
Concursos auxiliares;
f.
Plano propriamente dito;
g.
Exposição de recursos;
h.
Exposição geral ou relatório;
i.
Propaganda; e
j.
Estudos
complementares
e
eventuais questões gerais tais como
governo municipal e organização técnica
e
administrativa,
detalhes
mais
importantes, adaptações, etc.).
Foi
criada
uma
comissão,
denominada
Comissão de Urbanismo, que tinha como foco principal
“zelar pelo interesse coletivo, levando à equipe técnica
as condições e aspirações gerais da comunidade, além
de estabelecer a comunicação desta com a prefeitura e
109
outras entidades interessadas na organização do plano”
(BADARÓ, 1996, p.53).
Os integrantes da comissão eram indicados e
representavam
diferentes
profissões
da
área
de
economia, imprensa e entidades ligadas ao serviço
público.
A comunidade era representada apenas por
indivíduos mais notáveis, escolhidos, principalmente
para fazer propaganda do plano junto à população.
A comissão era encarregada, após a aprovação
do plano, de levar ao conhecimento da população,
através de exposições, palestras e jornais os inúmeros
desenhos, perspectivas e a maquete da área central.
Prestes Maia trabalhou com valores universais
no Plano de Melhoramentos Urbanos: a higiene e a
saúde; o cultivo do corpo e espírito; a eficiência e o
rendimento – sobretudo do sistema viário. A antiga
cidade cafeicultora passou a ser pensada sob o aspecto
funcional, dividida
em
quatro funções: habitação,
recreação, trabalho e circulação.
110
O Plano de Melhoramentos Urbano, como já foi
mencionado anteriormente, abrangeria um período de
tempo situado entre 25 e 50 anos, imaginando que a
cidade atingiria cerca de 280 mil habitantes.
A
preocupação com o crescimento em ritmo acelerado
também foi considerada pelo engenheiro Saturnino de
Brito ao fazer seu parecer sobre o sistema de
abastecimento de água e esgoto em 1896.
O projeto viário propunha uma extensa lista de
obras de alargamento e prolongamentos de ruas. Para
isso, vários edifícios foram demolidos, entre eles, a
igreja do Rosário (Figura 47). O plano constituía,
basicamente, de radiais e perimetrais, que circundavam
a cidade. De acordo com Badaró, as vias eram
concêntricas, contornando, assim, sucessivamente, o
centro histórico, o perímetro já construído, a nova
periferia em expansão, de modo a articular as radiais e
conectar as diversas porções da área urbana.
Perimetrais
Figura 47 - Igreja do Rosário na Praça Visconde de Indaiatuba e quando foi demolida.
Autor e data das fotos desconhecidos.
Fonte: www.campinas.sp.gov.br/portal_2003_sites/conheca_campinas.htm
externas
tinham
funções
paisagísticas e de lazer, permitindo o passeio de
automóvel
através
de
avenidas
arborizadas,
tangenciando ou mesmo penetrando em belos parques
111
urbanos, os chamados “park-ways”. O engenheiro
Saturnino de Brito teve o mesmo cuidado ao projetar as
Avenidas do Saneamento (atuais avenidas Anchieta e
Orozimbo Maia), formando um novo eixo de circulação
com áreas verdes. As duas propostas, além de técnicas,
demonstram a preocupação com o bem estar do
pedestre e do motorista.
Foram propostas duas avenidas ortogonais, com
o reticulado retangular da área central, de tal maneira a
fazer conexão entre o centro principal e o centro
secundário.
Uma torre de 27 metros de altura foi projetada
em 1938 pelo urbanista no bairro Castelo. Inaugurada
dois anos depois, foi, além de um reservatório de 250
mil litros de água, o marco de triangulação geodésica do
município (ponto de referência para levantamentos
geográficos com elevada precisão) (Figura 48).
O urbanista sugeriu a criação de bairros que
fossem unidades habitacionais completas ou chamadas
de
“self-sustaining”,
garantido
aos
moradores
à
proximidade ao comércio de primeiras necessidades, da
escola e da área de lazer.
112
Figura 48 – Fotos aérea da torre no bairro Castelo.
Fonte:. www.campinas.sp.gov.br/portal_2003_sites/conheca_campinas.htm e imagem gerada pelo programa Google Earth.
113
As quadras residenciais seriam alongadas e
estreitas e as casas voltadas para vias mais espaçadas
e com pouco trânsito. As ruas transversais poderiam,
em alguns momentos, serem interrompidas por cul-desacs e o trânsito principal concentrado nas vias de
contorno. Era proposto, também, espaço para playgrounds internos que formariam faixas ajardinadas nos
fundo dos lotes, exclusiva para os pedestres e
interligando os diversos jardins do bairro.
A aplicação concreta destas concepções á zona de
expansão de Campinas seria uma das coisas mais
notáveis do urbanismo nacional. Temos vistos planos
de cidades nossas em que esta questão, de maior
alcance social, higiênico, estético, econômico e ao
mesmo tempo barato, no estrangeiro posto quase
sempre em primeiro plano, não era se quer lembrada,
as praças e pontos monumentais caríssimos figuravam
com estardalhaço (MAIA, 1935, p. 84).
A proposta, além de evitar a segregação
socioeconômica no espaço urbano, permite segundo
Maia,
um
zoneamento
permanente
e
lógico.
Permanente por dispensar freqüentes alterações na
114
estrutura proposta e lógico por minimizar incertezas
sobre o crescimento futuro da cidade.
As unidades residenciais apresentadas sãos
semelhantes
às
cidades-jardins
inglesas.
Diferem
apenas “zona residencial no centro e comercial no
perímetro, ao passo que nas cidades-jardim verifica-se o
inverso” (MAIA, 1935, 83).
O autor Richard Rogers acredita que cidades em
que há proximidade com habitantes, espaços públicos,
paisagem natural e exploração de novas tecnologias
urbanas, as denominadas por ele de “cidade compacta”,
seria o habitat ideal para a sociedade.
As cidades devem estar próximas de seus habitantes,
propiciando o contato olho no olho, dispostas a agirem
como o fermento da atividade humana, da geração e
da expressão de uma cultura local. (ROGERS, 2001,
p.40).
115
A preocupação com as áreas verdes da cidade
também estava presente no Plano de Melhoramentos
Urbanos. Prestes Maia discordava dos índices de
correlação proporcional entre área verde e número de
habitantes, pois em Campinas era obtido o índice de 3
m²/habitante,
enquanto
urbanistas
e
higienistas
recomendavam de 30 a 60 m²/ habitante. Para aumentar
a relação de área verde o urbanista dotou a cidade de
amplos parques, com vegetação abundante e áreas
para prática de atividades físicas.
Ele acreditava que a “necessidade de parques é
pouco conhecida entre nós devido a hábitos viciosos e
idéias falsas. (...) O hábito vicioso é a relativa inércia e
má educação da raça em matéria positiva e de recreio.
(...) As idéias falsas versam, sobretudo sobre o
abandono dos parques existentes, argumentos contra os
novos (MAIA, 1934, p. 74).
Defendia também que os parques nas cidades
do
interior
são
muito
mais
dignos
de
apreço,
comparados com os da capital.
116
Pessoalmente acho mesmo que as nossas cidades do
interior podem se notabilizar muito mais pelos seus
parques e por certas outras instituições que por suas
avenidas, praças e edifícios centrais, campo em que
nunca poderão lutar com a grandiosidade das grandes
capitais (MAIA, 1934, p.81).
A arquiteta Siomara Lima explica, no trecho a
seguir, que espaços abertos urbanos deveriam ser
projetados da mesma maneira que o sistema de
circulação.
O “sistema de recreio” deveria ser considerado da
mesma maneira que o sistema de ruas, de distribuição
de água, de transportes coletivos, etc., isto é, deveria
haver ‘um plano lógico, ordenado, de distribuição, uso
e ligação dessas áreas’.
Para que o sistema
cumprisse seu papel demandaria diferentes tipos de
área
verdes,
com
diferentes
dimensões
e
características, buscando abranger toda a cidade, os
quais ele define como: playgrounds, play-lot ou
kindergarten, para crianças até 5 anos de idade;
neighbrhood playground ou área de brinquedo distrital,
para crianças de até 12 anos ou 14 anos de idade,
playfield ou área de jogos organizados, para idades
superiores a 14 anos; margens de rios e lagos ou
117
praias;
campos
de
golfe;
campo
de
atletismo;
acampamentos municipais; piscina de vários tipos;
clubes; teatros ao ar livre e outros; ovais, triângulos,
círculos e mais ‘jardinetes centrais’; parques urbanos;
grandes parques de periferia; parques exteriores e
reservas florestais, estaduais e nacionais; áreas de
paisagem dominante, mais de fim educativos: jardins
botânicos e zoológicos; e por fim, área de ligação
dessas unidades: parkway e pleasuredrives. (LIMA,
2002, p.112).
No Plano de Melhoramentos Urbanos aponta,
também, a criação de edifícios públicos, como a nova
sede
do
Paço
Municipal,
Fórum
(Figura
49)
e
Repartições Estaduais; Correios e telégrafos; hotel e
centro
comunitário
(biblioteca
pública,
sala
de
conferências, museus, instalações esportivas, etc.).
O urbanista também propôs a formação de
bairros industriais, tendo como referência os eixos de
transporte ferroviário. O principal dele, situado a
Noroeste,
localizado
no
entroncamento
das
três
ferrovias, permitindo fácil acesso ferroviário. O segundo
bairro servido pela antiga Estrada de Ferro Funilense e
o terceiro na extremidade sul da linha de Ferro Paulista.
118
Figura 49 – Perspectiva do Plano de Melhoramentos Urbanos - detalhe da Praça de Indaiatuba com o primeiro
desenho do Palácio da Justiça ao fundo.
Fonte : FERREIRA, 2007, p. 33
119
Segundo
o
engenheiro
as
ferrovias,
normalmente, oferecem “oportunidades por vezes de
grandes e úteis metamorfoses, transformações radicais
e razoáveis, pois desde a implantação desse meio de
transporte, tudo mudou e cresceu espantosamente”
(MAIA, 1934, p.106). Porém, em Campinas, não havia
perspectiva favoráveis para transformações radicais no
sistema de ferrovias, pois a Mogiana atravessa zonas de
caráter residencial e a Sorocabana apresenta problemas
para realinhamento, exigindo altos investimentos. Já a
Estrada de Ferro Paulista dificilmente poderá ser
alterada no seu espigão obrigatório.
As avenidas de fundo de vale recomendadas por
Saturnino de Brito, em 1896, foram criticadas por
Prestes Maia. As “thalweggs” seriam empregadas
apenas se houvesse coincidência entre a geografia e as
ruas demandas de tráfego. Caso contrário, seriam feitas
simplesmente ruas comuns.
Pregou-o entre nós Saturnino de Brito. Alguns
discípulos
exageram,
porém,
quando
pedem
“avenidas” em todos os vales. Na realidade os
“thalweggs” aconselham simplesmente ruas. Se não
120
coincidirem
com
necessidades
muito
fortes
de
circulação e possibilidades de traçados de viação, farse-ão simplesmente ruas, o que será o caso normal
(MAIA, 1934, p. 109).
O engenheiro finaliza seu relatório explicando
que obras secundárias, de interesse local ou com custo
elevado, deveriam ceder o lugar ás de interesse mais
geral. E que a proposta, dentro das limitações
financeiras da cidade, possui os preceitos urbanísticos
mais modernos encontrados naquele momento.
(...) as condições do país não permitem ainda que as
nossas cidades, mesmo as mais progressistas, consigam
todas as perfeições que o urbanismo e o progresso
moderno têm inventado (avenidas, edifícios públicos
perfeitos, parques grandes e bem instalados, ferrovias não
incomodas, aeroportos, ótimo calçamento, assistência
perfeita, etc.) (MAIA, 1934, 126)
O
Plano
de
Melhoramentos Urbanos não
deveria, em momento algum, ser considerado um
conjunto de determinações fechadas e acabadas. A
comunidade local, representada pela Comissão de
121
Urbanismo, deveria constantemente implementar ou
complementar as proposições ao longo de toda a fase
de implantação .
Explanando
em
grandes
linhas
o
“plano
tipo”,
destinado mais a guiar e unificar idéias que a constituir
proposta propriamente dita, cabe agora á Comissão a
sua máxima responsabilidades, que é manifestar em
primeira
entrância,
as
“aspirações
gerais
da
comunidade”. No caso presente, em que, para facilitar,
está apresentado um “plano preliminar” ou “tipo”, essa
manifestação poderia ter lugar dizendo se reputa o
“plano preliminar”
excessivo,
deficiente
ou justo
(programa), se a orientação geral satisfaz ou não, se
as diferentes necessidades da cidade forma ai
equilibradas consideradas, se a força econômica e o
futuro foi ou não superestimado (MAIA, 1934, p.126)
O
Plano
de
Melhoramentos
Urbanos
foi
instituído pelo Ato Municipal número 118 de 23 de abril
de 1938 para execução gradativa, sem estipulação de
prazo para início e conclusão. Foi apresentada a cidade,
através de palestras e exposições, o que existia de mais
moderno, na nova disciplina chamada urbanismo (Figura
50).
122
Figura 50 – Mapa de Campinas com o ato número 118 – Desenho do arquiteto Ricardo Souza Badaró
Fonte : FERREIRA, 2007, p. 28
123
Prestes Maia, utilizou os preceitos dos CIAMs –
Congresso Internacional de Arquitetura Moderna- de
planejamento da cidade, dividindo-a em quatro funções:
habitação, recreação, trabalho e circulação. A habitação
aparece na criação de unidade de vizinhança completa;
a recreação, na criação de jardins, play-grounds e
centro comunitário próximo às habitações; o trabalho, na
criação de distritos industriais e; circulação, na criação
de um novo sistema viário adequado aos meios
modernos de transporte motorizado.
De acordo com o autor Ricardo Badaró, na
proposta do urbanista, são encontradas identidades
metodológicas seguindo as orientações da carta dos
CIAMs.
As
identidades
metodológicas
são
encontradas,
principalmente, em 3 aspectos: na abrangência do
plano
(que
deveria
incluir
cidade
e
campo,
enquadrando-se no contexto regional); no seu caráter
técnico (que o levou a ser precedido de amplo inquérito
sobre fatores naturais, sociais, econômicos e culturais,
bem como ser atribuídos a especialistas e, se valido de
técnicas modernas) e no seu desdobramento em
etapas, ao longo do tempo e espaço (BADARO, 1996,
p.148).
124
Capítulo IV
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O saneamento e o urbanismo foram temas
freqüentes de programas políticos na cidade de
Campinas, principalmente após a epidemia de febre
amarela do final do século XIX e os inúmeros problemas
causados pelo desenvolvimento em ritmo acelerado,
sem planejamento prévio e políticas de contenção
Francisco Saturnino de Brito e Francisco Prestes
Maia foram contratados pela Prefeitura, nos anos de
1896 e 1934 respectivamente, para desenvolverem
propostas
urbanísticas
que
viabilizassem
o
desenvolvimento da cidade.
O engenheiro sanitarista Saturnino de Brito
ingressou na recém criada Comissão de Saneamento do
Estado,
que,
através
da
Intendência
de
Obras
Municipais, propôs um conjunto de obras de drenagem e
saneamento básico.
O engenheiro Prestes Maia
também ingressou na recém criada Comissão de
125
Urbanismo. Nos dois casos, os profissionais fizeram
apenas propostas e não acompanharam diretamente a
execução
delas.
Tanto
a
Intendência
de
Obras
Municipais como a Comissão de Urbanismo eram
experiências
pioneiras
no
município,
acarretando,
provavelmente, insatisfação de alguns moradores e
políticos mais conservadores.
Os
constataram
dois
que
profissionais,
a
cautelosamente,
população
iria
crescer
consideravelmente nos anos seguintes. Saturnino de
Brito, por exemplo, propôs que o diâmetro das
tubulações
fossem
um
pouco
maior
do
que
o
necessário. Já Prestes Maia impôs diretrizes a serem
cumpridas em etapas em um extenso prazo.
Tanto Saturnino de Brito, como Prestes Maia
fizeram propostas que ao mesmo tempo que eram
técnicas,
possuíam
preocupação
estética
do
embelezamento das vias públicas. O primeiro projetou
avenidas arborizadas nas áreas que os ribeirões
banhavam os fundos dos quintais a céu aberto. Já o
Plano
de
Melhoramentos
Urbanos
contava
com
perimetrais externas que tinham funções paisagísticas e
126
de lazer, permitindo o passeio de automóvel através de
avenidas
arborizadas,
tangenciando
ou
mesmo
penetrando em belos parques urbanos.
Os dois profissionais sugeriram importantes
aberturas de vias, formando novos eixos de circulação e
impulsionando a expansão da cidade. Brito propôs as
avenidas marginais ficaram conhecidas como Avenida
do Saneamento (atuais avenidas Anchieta e Orozimbo
Maia). Enquanto Prestes Maia projetou duas avenidas
ortogonais, com o reticulado retangular da área central,
de tal maneira a fazer conexão entre o centro principal e
o centro secundário.
As intervenções propostas têm uma clara
intenção de ordenar a cidade seguindo a idéia de
modernidade: funcionalidade, largas avenidas, praças,
parques compondo uma nova linguagem urbana.
Prestes Maia, ao contrário de Saturnino de Brito,
demonstrou a preocupação em ouvir os anseios da
população. Foi criada a Comissão de Urbanismo com o
objetivo de ser elo entre a Prefeitura e a comunidade.
127
O autor Rogers (2001, p.20) enfatiza que os
cidadãos querem interferir na conformação de suas
cidades. “A participação popular aliada a um efetivo
compromisso do poder publico ordem transformar a
estrutura social e física de nossas cidades”.
Após
a
implantação
do
Plano
de
Melhoramentos, foi elaborado entre o ano 1969 e 1970,
o PPDI, Plano Preliminar de Desenvolvimento Integrado
de Campinas, que foi exigido por legislação federal, para
se credenciarem aos financiamentos estatais. O PPDI
foi elaborado por um consórcio formado por várias
empresas especializadas em planejamento.
O
metodologia
trabalho
utilizada
abandonava
até
aquele
a
tradicional
momento
e
apresentava propostas definitivas sem a participação
local nas decisões. No entanto, o plano teve duração
curta, pois com a crise do petróleo e a recessão
econômica, os investimentos se tornaram escassos.
No ano de 1983 um programa setorial, a Rede
Básica de Transportes, com objetivo de otimização do
sistema viário, sem desapropriação, priorizando ônibus
128
e valorizando o pedestre. O programa, desvinculado de
qualquer proposta mais abrangente, foi parcialmente
implantado, refletindo uma administração imediatista e
subdividida em diversos setores sem coordenação com
objetivos individuais.
No entanto, em 19 de junho de 2000 foi criada a
Região Metropolitana de Campinas (RMC), unindo
dezenove
municípios
com
diferentes
graus
de
urbanização e industrialização, localizados através de
eixos rodoviários. A população é de mais de 2,5 milhões
de habitantes (dados de 2005) representando cerca de
6,5 % do Estado (Figura 51).
129
Figura 51 – Divisão da região metropolitana de Campinas.
Fonte: www.campinas.sp.gov.br/seplama
130
A criação da região metropolitana trouxe uma
nova realidade política, econômica e social para os
dezenove
municípios.
Os
inúmeros
problemas
encontrados nas áreas de saúde, educação, habitação,
ambiental, saneamento básico e segurança pública, que
afligem os habitantes devem ser discutidos para toda a
região, dando uma maior legitimidade e continuidade às
ações necessárias para sanar as irregularidades, porém
respeitando as singularidades de cada município. Tratase, também de formação de cidadania regional, o
morador de determinado município é também um
cidadão metropolitano, com direitos e deveres iguais aos
dos outros habitantes dos 19 municípios.
Em 27 de dezembro de 2006 foi aprovada a Lei
Complementar nº. 15, lei do plano Diretor, com o intuito
de
diagnosticar
os
principais
entraves
para
o
crescimento da cidade e dar diretrizes.
Umas das exigências do Plano foi elaboração de
Planos Locais de Gestão (PLG), com a finalidade de
adequar os parâmetros de parcelamento, uso e
ocupação do solo; detalhar as políticas setoriais e definir
as diretrizes viárias e de preservação e recuperação
ambiental.
131
No parágrafo único do Artigo 16 é garantida a
participação popular na elaboração e alteração dos
PLG. E no artigo seguinte cita que será necessária a
criação
de
conselhos
gestores
específicos,
com
representação popular, de entidades de classe e do
governo
Parágrafo único. A elaboração e alteração dos Planos
Locais de Gestão ficarão sob responsabilidade do
órgão executivo municipal de planejamento, garantida
a participação popular.
Art. 17. Conselhos gestores específicos deverão
acompanhar a implementação dos Planos Locais de
Gestão, podendo avaliar e recomendar medidas para
seu efetivo cumprimento.
Parágrafo único. Os conselhos de que trata o caput
deste
artigo
terão
constituição
tripartite,
com
representação de entidades de classe, da população
da região e do Poder Executivo (CAMPINAS, 2006,
Seção II, p.6).
Em cada macrozona serão definidas as normas
urbanísticas levando em consideração a competência de
todos os órgãos da administração municipal e de outras
132
esferas de governo, tentando proporcionar uma melhor
articulação entre os setores e integração dos programas
e projetos
Desde a aprovação do Plano Diretor, no final de
2006, apenas em três macrozonas foram feitos os
diagnósticos e diretrizes.
Apenas tivemos acesso ao
relatório da macrozona 5.
A macrozona 5 é caracterizada por uma região
isolada e desarticulada do restante da cidade e mesmo
do seu entorno imediato. A região é carente de obras de
infra-estrutura, serviços e transporte público. Não possui
centro de locais de comércio e serviços e de referenciais
urbanos significativos.
A principal diretriz para a região é a remoção de
moradias em áreas de preservação permanentes com
posterior recomposição vegetal na forma de parque
linear, remontando as propostas de Saturnino de Brito e
Prestes Maia para Campinas. Além de promover o
embelezamento paisagístico da região, valorizam o
entorno e incrementam a economia local.
133
Foram propostos também a abertura de vias,
dando continuidade na malha viária existente, melhoria
no
sistema
de
transporte
público,
colocação
de
equipamentos de uso comunitário, entre outros.
Atualmente a metrópole campineira possui
contradições resultantes da falta de planejamento e do
crescimento desordenado. Por um lado a região é
conhecida nacional e internacionalmente pelo seu
desenvolvimento
industrial,
suas
universidades
e
centros de tecnologia. Por outro lado possui inúmeros
moradores vivendo em condições precárias, violência e
criminalidade, desemprego e meio ambiente poluído.
Na realidade, as administrações municipais que
sucederam ao Plano de Melhoramentos Urbanos, pouco
se concentraram em propostas integradas que dessem
diretrizes
para
o
desenvolvimento
da
cidade.
A
população pouco ou quase não participou de forma justa
na organização do espaço urbano. È necessário pensar
na
cidade
coletivamente,
mediando
os
diversos
interesses da sociedade com os das administrações
públicas.
134
Esperamos que o Plano Diretor vigente seja
aplicado, dentro das possibilidades financeiras do
município,
levando
em
consideração
as
reais
necessidades da população. Almejamos, também, que
ações propostas no passado tenham continuidade na
administração pública atual.
O Plano de Saneamento e o de Melhoramentos
Urbanos nos mostrou que ações que foram feitas no
passado podem e devem ser resgatadas, melhoradas e
utilizando tecnologia e o conhecimento modernos e
servirem de inspirações para ações futuras.
Aprendemos, também, com este trabalho a
importância do planejamento urbano e constatamos que
a cidade de Campinas, como ocorreu em outras cidades
brasileiras,
foi
prejudicada
na
sua
formação
e
desenvolvimento pela falta de projetos abrangentes.
Os planos dos engenheiros Saturnino de Brito e
Prestes Maia são sem dúvida, marcos históricos na
cidade de Campinas, dentro das limitações de cada
proposta,
por
tentarem
resolver
os
problemas
encontrados na cidade e preverem soluções para os
problemas que ainda surgiriam.
135
ANEXO A
montante das novas represas; circunvalar esta faixa e fechá-la por
Relatório de 1897 da Comissão de Saneamento do E. de S. Paulo,
uma cerca, ficando entre a vala e a cerca um caminho de serviço.
encaminhado ao intendente municipal Joaquim Ulysses Sarmento,
Arborizar este terreno. Sanear os cursos nos trechos embrejados,
Campinas: Arquivo Câmara Municipal, 1897.
empregando, por exemplo, manilhas nesses trechos.
B) REPRESAS - Fazer novas represas; as cabeceiras do
São' Bento serão reunidas em uma pequena caixa, que lhes fique
SANEAMENTO DE CAMPINAS
próxima, por meio de aquedutos ou de manilhas de barro,
No Relatório de 1897 da Comissão de Saneamento do E. de S. Paulo,
trabalhando como conduto forçado até a carga de segurança, que a
apresentado ao Secretário da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, o
experiência garantir. Desta caixa seguirão as águas para a caixa de
Engenheiro Alfredo Lisboa, assim se exprimiu:
reunião, situada proximamente na cota 140, no espigão que fica
fronteira às obras atuais, entre o Iguatemí e o Bom Jardim; esta
Este distrito tem por sede a cidade de Campinas e compreende
caixa será também de dimensões limitadas; a ela virão ter as águas
mais as cidades de Limeira e Rio Claro; em ativo andamento estiveram
captadas nos outros mananciais. Da caixa de reunião passarão as
em
e
águas à caixa de decantação que obedecerá ao tipo da que projetei
desveladamente dirigidos pelo engenheiro chefe de secção F. Saturnino
para Rio Claro, aumentando-se as dimensões; daí passarão à caixa
Rodrigues de Brito.
de junção, projetada com as dimensões restritas para a regular ali-
todas
elas
os
trabalhos
empreendidos,
sendo
hábil
A elevação da captação, de maneira a reunir as águas à cota
mentação do conduto forçado que dela parte para a cidade.
140m, além do inestimável proveito de colhê-Ias incomparavelmente
C) LINHA ADUTORA - Tornando-se impossíveis, na época
mais puras e frescas que as que abastecem presentemente a cidade,
atual, despesas extraordinárias, conservar-se-á a linha adutora
traz a ponderosa vantagem de melhor se aproveitar a capacidade da
existente, melhorando-a, para ser duplicada em ocasião oportuna.
atual linha adutora, a qual seria mantida, apesar dos defeitos já
Como já mostrei ela pode fornecer, elevando-se a sua cabeceira, o
anteriormente assinalados quanto ao traçado da gradiente; considerando
dispêndio de 80L; logo, na estação epidêmica, que coincide aliás
com efeito o ponto critico, situado entre o 11.0 e 12.0km, obtém-se pela
com a das chuvas, a população pode ser socorrida com 276L por
fórmula de Darcy o dispêndio de 80 litros por segundo, equivalente ao
pessoa, ou mais 48L do que atualmente; na estiagem terá 245 litros
aprovisionamento à cidade na razão de 276 litros por habitante.
por habitante.
Sobre estas bases o Chefe do Distrito, o ·talentoso engenheiro
D)
RESERVATÓRIO
-
Sendo
o
reservatório
atual
Saturnino de Brito, calcou o novo plano do abastecimento, que em
constante de uma só caixa, convém fazer uma outra para permitir
seguida vai descrito com as suas próprias palavras:
freqüentes lavagens.
A) MANANCIAIS - Desapropriar uma faixa de 50 a 100m a
E) DISTRIBUIÇÃO - Desconhecendo os detalhes da rede
de distribuição atual, formarei a melhor hipótese, reputando-a boa.
da parte baixa da cidade.
Contudo é preciso não esquecer que na parte baixa a carga estática
Alimentada a primeira pelo atual reservatório e seu par. a
é de cerca de 75m, o que dá lugar a consideráveis perdas pelas
construir a zona inferior sê-lo-á por uma caixa de menores
fugas e pelos lastimáveis abusos de deixar abertas as torneiras, o
dimensões divididas porem, em dois compartimentos e situada na
que sempre tem lugar quando o consumidor não é interessado na
praça S. Benedito ou em local que porventura seja julgada mais
economia da água. Convinha reformar as bases do fornecimento e
conveniente; as sobras da distribuição superior viriam ter a esta
introduzir os hidrômetros, cobrando-se a preço mínimo a água
caixa regulando-se o seu dispêndio por acertadas manobras. Alem
estipulada necessária para os usos domésticos das casas, de
desta contribuição alimentadora receberia a caixa inferior o
acordo com o número aproximado de moradores; desta base por
subsídio de mananciais circunvizinhos à cidade e que por sua
diante, elevar os preços conforme o valor da propriedade e usos
escassa altitude não puderam ser aproveitadas para a alimentação
industriais da água, não esquecendo a utilização na irrigação de
do reservatório atual; entre estes mananciais citarei o Proença:
jardins e hortas, para o que se podia estabelecer na falta de
que já forneceu água de uma de suas cabeceiras para a cidade
hidrômetros, preços por unidade de área cultivada. Para abastecer
conforme referiu-me o criterioso e inteligente Snr. Francisco
o bairro da "Fonte-Preta" que fica em altitude superior à da Caixa
Camargo Penteado; citarei ainda o Tanquinho, no interior da
atual, bastaria montar um regulador de pressão na linha adutora e
cidade melhorando e protegendo a captação das águas que, aliás,
fazer a distribuição, quer diretamente, quer indiretamente por
já abastecem vários chafarizes e são muito procuradas quando as
intermédio de um pequeno reservatório de ferro, com elevação
da Companhia estão turvas. Incidentemente observarei que esta
suficiente, ao qual viria ter o ramal de derivação; assim atender-se-
divisão em duas zonas trará a vantagem de reduzir a carga
ia a uma necessidade que é de cara ter inadiável, devido à
estática, em proveito da economia do abastecimento.
invasão epidêmica nesse bairro notando-se que a Companhia não
ESGOTOS E lNCINERAÇÃO DO LIXO – Desconhece esta
tendo, talvez encontrado solução para satisfazê-Ia, julga-se
Comissão os detalhes da atual rede de esgotos e não pode portanto
também desligada de levar até lá a rede de esgotos, conforme já o
avaliar a sua suficiência nem sugerir proveitosos melhoramentos.
exigiu a Comissão Sanitária.
Atendendo a forte declividade de que se dispõem em geral é de supor
F) AUMENTO DE APROVISIONAMENTO - Desde que o
que tenha havido sempre um funcionamento regular dos esgotos
novo plano abandona um bom volume das águas que chegam às
observando apenas que alguns tampões têm saltado por ocasião de
atuais represas deve-se cuidar de estabelecer as bases para o
fortes chuvas. No entanto havendo a Comissão Sanitária mui
desenvolvimento do abastecimento, a fim de acudir a um notável e
judiciosamente determinado a cimentação das áreas ou pátios em torno
possível acréscimo da população. Parece-me que neste caso
das torneiras e debaixo das goteiras dos telhados obrigando mesmo a
convirá dividir a distribuição em duas zonas: - a da parte alta e a
cimentar completamente os pequenos pátios onde os raios do sol
137
dificilmente penetram e provindo daí maior contribuição para os esgotos
ativo andamento. Em 31 de dezembro do mesmo ano teve lugar a
e talvez com o tempo a insuficiência de vazão do atual coletor principal
medição final de acordo com a decisão tomada; e sucederam-lhe as
que é de ferro; tornar-se-ia assim necessária a construção de novo
negociações para o acordo sobre as modificações a fazer-se na
coletor, o qual poderia ser projetado sob as avenidas que em futuro
tabela no sentido de minorar alguns dos preços que eram exage-
próximo provavelmente margearão os ribeirões canalizados.
rados, mormente em relação às escavações para a feitura do canal.
A municipalidade entretém um dispendioso serviço de
Entretanto dilatadas delongas, adrede provocadas pelos emprei-
remoção do lixo, que deixa, contudo a desejar, porquanto verifica-
teiros com o fim de aproveitarem-se das vantagens da antiga tabela
se que o lixo permanece em grande número de casos, depositado
me obrigaram a suspender em julho os trabalhos até que fosse
durante 4 ou 5 dias em ,áreas reduzidas e muito úmidas. Conviria,
assinado o novo contrato. Realizou-se finalmente este ato em 2 de
pois que este serviço fosse melhorado a bem da higiene e que se
setembro de 1897, desaparecendo então a divisão em trabalhos em
desse o devido consumo ao lixo incinerando-o em um crematório e
três trechos e estabelecendo-se nova tabela com vantagens para o
procurando utilizar industrialmente este serviço ou entregando-o à
Estado. Ora havendo progredido as obras de um modo notável
lavoura o que é mais simples e econômico. Por informações dadas
desde fins de 1896 tornara-se necessária nova medição final que foi
pelo engenheiro da Intendência Municipal acham-se empregadas
efetuada a 30 de agosto de 1897.
na remoção do lixo 30 carroças, cada uma da capacidade de um
A avaliação final das obras baseada sobre as notas e
metro cúbico e que fariam 3 viagens por: dia donde resultaria pois
desenhos remetidos pelo escritório do 2.° Distrito e verificada pela
um volume diário de 90m.c. de lixo, o que parece por demais
secção da contabilidade dá o seguinte resultado:
exagerado
1.° trecho - empreiteiro Tito M. Ferreira............ 485:526$378
comparando-o
com
outras
cidades
da
mesma
população. Para o caso de Santos, por exemplo, que é cidade mais
2.°
“
-
“
J. Correia de Morais ............ 290:667$ 320
movimentada e comercial que Campinas, a produção diária de lixo
3.°
“
-
“
J. Nogueira Feraz ............ 285:492$ 237
3
Ou um total de.................................................................... 1.061:685$935
regula segundo já me referi por 65m .
CANAL E GALERIAS DE DRENAGEM - Em fins de 1896,
tendo terminado o prazo para a conclusão das obras, relativas a canali-
que comparado às últimas medições mensais feitas em julho dá um
saldo de 68: 776$678 a favor dos empreiteiros.
zação de ribeirões e construção de galerias de drenagem contratadas
Estavam então construídos 150,8m da galeria sobre o
com os cidadãos Tito MartiIls Ferreira, José Correia de Morais e João
Tanquinho; 54,6m de galeria no cruzamento da rua D. Libânia e
Nogueira Ferraz, vosso digno antecessor aceitou o alvitre
que eu
401,2m de canal no Anhumas, e mais a montante abaixo e acima
apresentara de proceder-se à medição final dos trabalhos já
da confluência do Serafim havia prontos 154,7m de galeria;
executados e de inovar-se o contrato mediante revisão da tabela de
finalmente sobre o Serafim estavam as obras quase concluídas
preços sem contudo interromper os trabalhos que achavam-se em
havendo 720m de galeria já construída.
138
Em setembro prosseguiram as obras em sua segunda
Alvenaria de tijolo: 796,922 m
3
2
fase, desenvolvendo o empreiteiro grande atividade; sendo que ao
Escoramentos: 1633,440 m
findar-se o ano aprontaram, as obras relativas ao Serafim até o
Revestimento de argamassa: 1147,393 m
sopé da barragem do açude e o trecho do canal de 252,7m que
Roçado em capoeira fina: 2000,000 m
restava completar no Anhumas e a galeria sobre este ribeirão até a
Assentamento de manilhas: 112,000 m
praça Correia de MeIo, enquanto que prosseguira a construção da ga-
Assentamento de cerca de arame: 2000,000 m
leria sobre o Tanquinho até a rua Major Solon aumentando-se-lhe a
Importando na quantia de 215:864$854.
declividade de 0,009 para 0,012, além de alguns degraus e
economizando-se ao mesmo tempo de modo notável nas escavações e
nas alvenarias sobre o que estivera até então estabelecido.
Os trabalhos executados durante o ano passado consistiram
3
3
construção à soma de 637: 728$037.
As obras estão todas bem construídas e nada têm sofrido;
apenas longos trechos em canal não dispensam uma constante
dos trabalhos); para isto será necessário manter permanentemente
Alvenaria de pedra argamassada: 5053,655 m
Alvenaria de tijolo: 1551,127 m
3
3
uma turma de conserva, depois que as margens do canal forem
protegidas por uma cerca de arame em toda a extensão, trabalho
2
este que está em andamento.
Revestimento de leivas:12401,200 m
2
Revestimento de argamassa:2617,022 m
Prossegue o relatório de Lisboa
3
Ao passo que a execução das obras nada deixa a desejar,
2
outro tanto não acontece quanto à vazão dada aos cursos d’água
2
de maneira a satisfazer plenamente em tod0s os pontos. Desde
Rejuntamento: 144,321 m
Destocamento:480,000 m
Durante o ano findo elevaram-se, pois as despesas de
à conservação durante seis meses, depois do recebimento definitivo
Alvenaria de pedra seca: 1535,241 m
Escoramentos: 9560,380 m
2
conservação (os empreiteiros são obrigados na parte que lhes toca
na primeira fase no seguinte:
Terraplenagem: 50790,229 m
2
Assentamento de manilhas: 859,700 m
outubro de 1896 já O engenheiro Saturnino de Brito se
Ferro: 251,500 kg
pronunciara contra a insuficiência de secção de vazão das
Importando os trabalhos na quantia de 421:763$183.
galerias indicadas no projeto que estava em execução quando se
organizou a atual comissão do Saneamento do Estado; e
atendendo às concludentes razões apresentadas é que concordei
Na segunda fase:
Terraplenagem: 5344,495 m
3
Alvenaria de pedra seca: 544,918 m
em não ser coberto o trecho do ribeirão do Anhumas, situado a
3
Alvenaria de pedra argamassada: 1589,273 m
jusante de sua confluência com o Tanquinho, construindo-se aí
3
uma testa dupla; e· em substituir a galeria do tipo n. 2, designada
139
para o mesmo ribeirão acima dessa confluência por outra de
reencenada a construção da galeria do tipo n. 3, com a precaução
maior vazão; alem disto pela mesma razão e por considerações
apenas de aumentar-lhe a declividade, alem de reforçar o berço
de economia adotou-se francamente o canal a céu aberto em
para prevenir o caso de entrar a galeria por momentos em carga
longo trecho do mesmo curso d’água ate quase à confluência do
com alguma enchente extraordinária e brusca; contava também
Serafim.
poder desviar para as bacias de Anhumas e Proença uma parte
Quanto ao Tanquinho, que era considerado inferior em
das águas pluviais que contribuem para o caudal do Tanquinho,
descarga ao Anhumas, mas que tem provado ser-lhe equivalente,
segundo o que já foi lembrado em meu precedente relatório. Cabe
havia um pequeno lanço já construído de galeria do tipo n. 3, e
aqui, aliás, observar que os cálculos geralmente feitos para o
por muito tempo permaneceram paradas as obras, até que fosse
escoamento das águas das chuvas em uma dada superfície, e
resolvido qual o tipo de construção a empregar-se. As condições
tendo em vista as observações pluviométricas da localidade, são
locais relativas a este riacho eram diferentes dos do Anhumas,
baseados em hipótese aceita de que a duração do escoamento
banhando as suas águas fundos de quintais em grande extensão,
corresponde ao triplo do tempo que gasta uma chuva copiosa a
e portanto sujeitas a receber imundícies de toda natureza; motivos
cair. É evidente, pois que um coletor, cuja vazão foi determinada
de higiene eram por isto alegados em prol da galeria coberta, e
para satisfazer a essa condição, não comportará o volume d’água
com muita razão, da rua Major Solon em diante ate a praça Carlos
que possa despender muito menos tempo a afluir e juntar-se, do
Gomes.
a
que o cálculo, em conseqüência de estarem calçadas as áreas e
conveniência de serem abertas avenidas arborizadas ao longo
as ruas e estas munidas de sarjetas e possuírem boa declividade;
das
foi isto que sucedeu em Campinas,
Neste
margens
comenos
do
canal,
o
chefe
medida
do
esta
distrito
que
lembrara
somente
à
municipalidade compete tornar em realidade; e estendendo este
A chuva torrencial caída no dia· 1 de janeiro deste ano
plano ao trabalho por fazer no Tanquinho opinava resolutamente
veio demonstrar peremptoriamente a insuficiência de vazão da
pejo canal aberto em vez da galeria projetada. Em meu relatório
galeria do Tanquinho, pelo transbordamento das suas águas que
anterior me exprimi também neste sentido; e em anexo transcrevo
operou-se na travessia da rua Major Solon, ao passo que a galeria
a exposição, que aquele distinto engenheiro dirigiu à Câmara
de Anhumas, sob a rua D. Libânia não foi assoberbada pela cheia;
Municipal de Campinas em relação aos projetos complementares
a obra ficou porem intacta, apesar de ser de recente construção,
dos trabalhos em via de execução, que eram de competência dela
atestando assim as suas excelentes condições de execução;
iniciar e levar a efeito.
acresce que ainda não se havia feito o aterro, destinado a cobrir a
Como a Municipalidade tardasse em manifestar-se sobre
o assunto e era necessário agir para não deixar o empreiteiro sem
trabalho, prevaleceram às considerações de higiene, e foi
obra, não provindo, portanto prejuízos materiais, também por este
fato.
Antes de prosseguir na construção da galeria acima da rua
140
Major Solon, se deverá prover para remediar o mal. Apresentam-se por
barragem da terra, que represa as águas, podendo acontecer que, com
isso três soluções; a saber: a) a demolição do berço da galeria do
a queda de alguma manga d´água nas cabeceiras, as águas do açude
Tanquinho e reversão ao projeto em construção aberto, solução a mais
sobrelevem a barragem, aluindo-a e levando por diante a destruição às
econômica; b) a construção de uma galeria paralela a primeira e de igual
benfeitorias particulares, como à parte canalizada do Anhumas.
extensão, solução esta a mais racional, porem a mais dispendiosa, e c)
deixar intacta a galeria construída e adotar uma disposição que permita
Conclui o Relatório Lisboa:
a descarga de todo o volume d’água excedente da capacidade da
Outro complemento
das
obras
do saneamento
seria
a
galeria, em linha reta para o Anhumas canalizado; esta solução tem o
construção de uma grande lavanderia; esta comissão encontrou-a pro-
defeito de preparar-se um canal que se achará seco durante o ano todo,
jetada no triângulo formado pelas ruas Santa Cruz e D: Libânia e pelo rio
excetuando-se os raros dias de chuvas torrenciais extraordinárias; o seu
Anhumas, e orçada em 90:000$000. Modificando este projeto o chefe do
custo seria intermediário aos das outras soluções.
Distrito adaptou-o de maneira a encobrir um trecho de 42 metros cio
Na continuação das obras sobre o Tanquinho acima da rua
canal, situado abaixo da confluência do Anhumas e Tanquinho, e no
Major Solon é indispensável adotar-se a galeria do tipo n. 1 até a rua 14
qual foram em 1896 construídos os encontros, que deveriam receber o
de dezembro, onde começa um trecho já canalizado, se bem que de um
berço da galeria então projetada: este trecho ficara, como se vê, com
modo irregular, sendo que o leito do canal apresenta largura variável e
disposição diferente do tipo do canal empregado. O edifício seria
os paredões que o limitam são de alturas diferentes; o melhoramento
levantado sobre colunas de ferro apoiadas nos encontros e sobre muros
radical deste trecho poderá ser adiado, mediante alguns reparos que
construídos alem da crista dos taludes; e teria um só pavimento sobre
facilitem o escoamento desimpedido das águas até que fique decidido se
abobadilhas de tijolo, repousando em vigas metálicas; as fachadas
a Câmara Municipal levará ou não por diante a abertura de uma avenida,
principais enfrentariam pequenas praças ajardinadas de forma triangular.
até a praça Carlos Gomes; depois disto e só então convirá converter
Para o aprovisionamento da água necessária ao serviço da lavanderia
este trecho canalizado em galeria coberta, aproveitando quanto possível
seriam captadas e canalizadas as nascentes do Anhumas e do Serafim,
o material dos paredões e a obra feita.
e poderiam ser-lhe acrescidas as sobras do Tanquinho, depois de
Sobre o Anhumas nada mais haverá a fazer, convindo apenas
abastecidos os chafarizes a que servem atualmente.
remover, da praça Correia de MeIo os tanques de lavagem de roupa,
Os trabalhos relativos à canalização dos riachos e à construção
quando for construída a lavanderia pública, projetada no cruzamento da
das galerias de drenagem e dos drenas foram ativamente fiscalizadas
rua de Santa Cruz, e quanto ao Serafim convirá como complemento
pelo ajudante de 1a classe José Pimenta com grande proveito para a
indispensável do plano de saneamento esgotar sem demora açude aí
solidez das obras e economia na estrutura, segundo refere o engenheiro
existente e drenar a superfície em direção à galeria já construída; esta
F. Saturnino Rodrigues de Brito, seu chefe imediato.
medida é tanto mais urgente que não oferece grande segurança a
141
ANEXO B
Hoje a tendência é para conceber o “urbanismo” no sentido lato.
Relatório sobre o caráter e o programa do Plano de Urbanismo de
Ele está longe de resumir-se a um plano de ruas: todos os fatos e
Campinas. In: Relatório dos trabalhos realizados pela Prefeitura
aspectos municipais se entrelaçam.
Municipal de Campinas durante o exercício de 1934. Campinas:
Linotypia da Casa Genoud, 1936
Como o desenvolvimento duma cidade é determinado pelas
condições e possibilidades (principalmente econômicas) do município e
da região, resulta que um plano de urbanismo bem pensado deve
enquadrar-se num plano – embora muito sumário – regional. No nosso
Ilmo. Snr. Prefeito.
caso diremos “municipal”, para não complicar.
1.
2º- O plano deve ser técnico. Poderíamos dizer “científico”, isto é:
Na antiguidade a fundação duma cidade era uma solenidade
religiosa e nãos e realizava antes de afirmarem os augures que os
deuses eram propícios. Podemos fazer um paralelo: hoje é a
a) Estribado em estatísticas e investigações mais ou menos
minuciosas;
inauguração dos estudos urbanísticos que pode ser considerada
b) Baseado em critérios precisos;
solenidade cívica, porque marca o inicio da vida urbana consciente e
c) Orientado pela experiência estrangeira no que for cabível.
perfeitamente organizada.
Importa acentuar esse caráter “técnico” em contraposição ao
2.
Aproveito esta oportunidade, quando se iniciam os nossos
“sentimental” ou de “palpite” a que não escapam habitualmente os
trabalhos; - dos primeiros e mais promissores no gênero, que se fazem
leigos. E mesmo alguns profissionais... Embora o inquérito (survey)
no país – para saudar nas pessoas de V.S. e dos membros do Conselho
cívico e técnico não determine estreitamente o plano, é sempre uma
Consultivo a cidade de Campinas.
referência valiosa para precisar e esclarecer as questões. Maior ainda
3.
Passo a propor o caráter e o programa do plano da cidade,
que a utilidade imediata será a sua utilidade futura, como elemento
premissa essencial para o andamento dos estudos. (os programas para
comparativo, quando se proceder á revisão do plano, coisa necessária a
planos urbanísticos estão mais ou menos standardisados nos países
grandes intervalos para atender tanto á evolução natural da idéias como
mais adiantados. Seguiremos mais de perto o de Lanchester, que pode
á experiência local.
ser considerado clássico). Conheço por amor ao método, pelas idéias
A experiência estrangeira é evidentemente útil, desde que o bom
gerais e intuitivas.
senso saiba pensar-lhe o valor. Dos exemplos coloco em primeiro lugar
4.
o americano e o alemão.
Caracteres.
1º- O plano deve ser compreensivo, isto é abranger todos os principais
É preciso principalmente não confundir um “plano geral de
aspectos gerais da vida da população e estender-se a todo o município,
urbanismo” com simples exposições preliminares de idéias ou com
embora dando o especial destaque á cidade e aos aspectos materiais.
meras coleções de aquarelas, como tem sucedido no país.
142
3º- O plano deve ser prático, isto é, atender:
h)
Exposição geral ou relatório;
a) Ás possibilidades econômicas;
i)
Propaganda;
b) A exeqüibilidade financeira;
j)
Estudos complementares e eventuais (questões gerais tais
c) Á exeqüibilidade legal;
como
d) Ás necessidades reais;
administrativa, detalhes mais importantes, adaptações,
e) Aos desideratos razoáveis da população;
etc.)
governo
municipal
e
organização
técnica
e
f) Á experiência alheia;
Notas: (a) visa obter maior número de dados possível, já elaborados,
g) O clamor por coisa grandiosa, mas impraticáveis pelo
sobre
custeio e geralmente desproporcionadas ás necessidades, traz quase
tanto embaraço como a visão estreita, que não atenta ao lapso de tempo
a
cidade,
seu
desenvolvimento,
suas
riquezas,
suas
necessidades.
(b) é também uma coleta, porém ativa e organizada; parte pode
visado nem á larga distribuição dos encargos.
ser feita por meio de funcionários municipais, parte por consulta a
Notas: (b) e (c) dependerão muito da nova legislação que vamos
pessoas, instituições e repartições competentes ou interessadas.
receber, em especial da extensão dos poderes que, em matéria de
Campinas conta, dentre seus filhos e moradores, uma plêiade de
desapropriação e taxação, forem concedidos ás municipalidades. (a)
técnicos distintíssimos, cujo concurso será inapreciável.
Liga-se intimamente á prosperidade do município.
(c) é a apreciação e síntese dos dados anteriores e síntese dos
dados anteriores: tabelas, gráficos, comparação, conclusão, etc.
4º- O plano deve visar um espaço de tempo dilatado que costuma variar,
conforme os casos, de 20 a 50 anos.
(d) são tentativas para fixar idéias, partindo de preferência das
grandes linhas. A marcha inversa, que parte de detalhes para conseguir
Esta condição, a que o leigo não está habituado, muda muito a
efeitos imediatos, é condenável. Essas tentativas devem ser numerosas
perspectiva das coisas. A execução gradual de muitas obras e um
em Campinas, onde o problema parece-me menos determinado e mais
critério “plano de ação” acabarão por convencer os mais tímidos.
difícil que em outras cidades que tenho examinado. Os concursos (e)
são admissíveis em urbanismo em certos casos e desde convenientes
5º- O trabalho compreenderá:
a)
Coleta de dados;
b)
Inquérito cívico e técnico;
c)
Elaboração e crítica dos resultados anteriores;
d)
Esboços preliminares;
e)
Concursos auxiliares;
f)
Plano propriamente dito;
g)
Exposição de recursos;
propostos. Não podem desempenhar o mesmo papel que em
arquitetura.
(g) a exposição de recursos trata das leis de expropriações, das
leis de regulamentação, dos recursos fiscais, do plano de ação.
(i) a propaganda far-se-á por meio de artigos, palestras
inquéritos populares pela imprensa, publicação do relatório, etc.
Durante os trabalhos as conclusões devem ser consideradas
143
provisórias até a última fase do plano. Realmente, dada a múltipla
C)
Geologia – Mapa da C.G.G.– Referências, Geologia
conexão dos assuntos, modificações podem se tornar necessárias até o
agrícola (Instit. Agron.). Sondagens, lençol d´água superficial e profundo.
ultimo momento, para a harmonia geral.
Águas gerais minerais. Minas. Jazidas. Pedreiras. Turfeiras. Xistos
betuminosos. Areia e pedregulho. Barro para olarias. Erosão.
6º - O plano será elaborado sob a responsabilidade do urbanista, que
D) Meteorologia (C.G.G., I.A.).
ouvirá a Prefeitura, a Comissão do Plano ou outro órgão a quem
a) Organização do serviço local. Estações, localização,
incumba cuidar da iniciativa, a fim de apreender aos desideratos gerais.
instrumentos e processos.
Conservará, porém uma liberdade técnica. A cidade, por seus poderes,
b)
aprovará integralmente ou não o plano, ou utilizá-lo-a como julgar mais
Variações diurna, anual, etc.. Efeitos.
acertado. Assim permite-se maior liberdade tanto á Prefeitura como ao
c) Chuva. Número de dias por ano e sem. Alturas
urbanista, evitam-se embaraço e delongas, e resultará maior unidade de
separadas e integradas. Variações locais, mensais e
trabalho.
anuais.
O plano (f) compreenderá:
1) Plano
sumário
do
da
cidade
dominantes,
freqüência,
intensidade.
d) Temperatura. Médias; extremas; variações;
município
(organização,
estradas,
e) Pressão;
reservas, florestais, etc.)
2) Plano
Ventos
(organização,
f) Nebulosidade;
zonas,
rede
arterial,
arruamentos, sistema de parques, etc.)
3) Plano da cidade (leis e regulamentos de construções, de
zonas, de arruamentos, de circulação, etc.)
g) Higrometria.
E)
Estradas de ferro: I- passagem de nível no município,
suas condições, número de passagens de trens e de veículos,
estatísticas dos desastres especificadamente, custeio de guarda, etc. II –
Estações: movimento em passageiros e mercadoria; crescimento.
7º - Baseado nas idéias anteriores damos o programa do survey para a
primeira parte do plano: o plano municipal, moldura e em parte
determinante do plano urbano.
A)
História da cidade e do município em linhas gerais. Seu
desenvolvimento e suas causas. Planta e fotografia velhas. Estudos e
monografias sobre o assunto.
B)
Geografia do município. Mapa da Com. Geol. e
Geografia (C.G.G.). Cadastro rural (estatística imobiliária, Prefeitura,
Secr. da Agric.). Vazão dos rios principais. Riqueza florestal. Espécies
F)
Estradas de rodagem: rede estadual, municipal e
privada. Condições técnicas (largura, curvas, raios mínimos, declividade,
sobre elevação, secção, alargamentos, abaulamento, visibilidade,
revestimentos, valetas, bueiro típicos, etc.) regulamentares. Movimento;
estatística. Veículos: número por hora, dia, ano, espécie, peso,
velocidade,
gabarito,
etc..
Regulamentação:
regras,
sinalização.
Conservação especificada, custos. Cruzamentos, visibilidade. Trechos
novos desejáveis, remodelações desejáveis. Polícia: instruções, pontos,
pessoal. Cargas (para pontes).
vegetais locais.
144
Aeroportos: locais aproveitáveis para tal: solo, ocupação
G)
P)
atual, umidade, declive, área, planta, distância, acessibilidade, nevoeiro,
dos
custo, custo de melhoramentos indispensáveis (drenagem, etc.).
concernentes.
Reservas florestais: principais ou mais interessantes
H)
matas
existentes,
características
(área,
destino,
relevo,
custo,
serviços
Organização municipal: administrativa e técnica. Quadro
e
pessoal
(não
nominal).
Leis
e
regulamentos
Q)
Coleção de relatórios municipais.
R)
Organização sanitária: municipal e estadual. Relações.
localização). Cabeceiras protegidas. Locais ou beleza naturais notáveis
Estatísticas demográficas de diversos anos. Mortalidade, natalidade,
(cachoeira, penhas, árvores, etc.).
moléstias especificadas, localização dos fatos, referencia ás condições
Recursos hidráulicos: para alimentação e para força.
I)
sanitárias, etc.etc.etc..
Queda, vazão regime, extensão. Recursos minerais.
Recursos vegetais e agrícolas: cadastro agrícola; mata,
8º- Dos documentos anteriores, devem ser colhidos os que
campo, capoeira, cafezais, lavras, etc.. Recursos animais (gado, pesca,
forem possíveis, sem preocupação por enquanto, de harmonizá-los ou
etc.).
reduzir a critérios idênticos ou comparáveis.
J)
Escolas fora da cidade. Localização em planta, tipo,
K)
número de alunos, distância das casas destes, condições, aluguel,
referente á cidade propriamente. Por exemplo:
higiene, freqüência, residência do professor.
Instalações de serviço público. Rede e adutores; água,
L)
Aglomerações
no
município.
Subdivisões
deste.
Estações, vilas, fábricas, núcleos, colônias, fazenda. Repartição da
população.
Recenseamentos
federais.
Higiene
Rural,
condições
sanitárias atuais, habitação: tipo, despejo, alimentação, assistência.
N)
- Linhas de bonde: sua marcação separada em planta (p. ex.
uma cor para cada percurso). Horário ou freqüência, passageiros
eletricidade, telefone, etc.
M)
9º- para ganhar tempo convém adiantar alguma documentação
Recursos econômicos. Monografias sobre as riquezas e
possibilidades do município. Culturas. Safras. Possibilidades industriais.
transportados por linha e hora. Relatório da empresa. Contrato. Idem de
ônibus. Regulamento. Concessões.
- Coleções de leis e regulamentos municipais, em especial:
padrão de construções, lei de arruamento de tráfego, etc..
- Planta das redes de água, esgoto, pluvial, gás, etc. Diâmetro
e profundidades principais. Relatório Saturnino de Brito.
interna.
- Bombeiros. Sede, organização, postos de sinal, material,
Relatórios de estrada de ferro, bancos, grande estabelecimentos, de
pessoal. Estatística de incêndio (localização, hora, espécie, resultado,
empresas de serviço público.
causa, etc.).
Possibilidades
O)
comerciais;
centro
distribuidor;
alfândega
Recursos financeiros. Impostos municipais, estaduais e
federais desde antes da grande guerra. Arrecadação anual, taxas,
- Lixo. Condições. Taxas. Retirada. Destino. Organização.
Análise. Etc..
critério de lançamentos. Explicação dos saldos eventuais observáveis.
145
II
ANEXO C
ENTRADA DA CIDADE
Relatório da exposição preliminar. In: Relatório dos trabalhos realizados
pela Prefeitura Municipal de Campinas durante o exercício de 1935.
Campinas: Linotypia da Casa Genoud, 1934, p. 69 – 128.
Começamos a exposição pelo primeiro aspecto que vai se
oferecer ao visitante rodoviário.
O trecho rodovia S. Paulo - Campinas, mais próximo a cidade
Relatório do Dr. Francisco Prestes Maia
Rascunho de Exposição Preliminar
deverá ser tratado mais como alameda ou avenida bem como rodovia.
Isto poderá começar perto de Valinhos e acentuar-se perto de
Campinas. O plano da estrada basear-se-á neste critério:
I
A- Procurar aspecto agradável e, se possível, mesmo um pouco
monumental, por se tratar da “entrada” da cidade,
O plano de urbanismo de Campinas refere-se a aspectos
B- Aplicar o mais possível as conclusões modernas sobre rodovias
expostos em exposições anteriores e enumerados em esquema já
principais, que visam a não interferência do movimento da
distribuído.
travessia com o puramente, - conclusão que tem culminado,
Vamos agora encarar concretamente uma parte do plano,
aquele que temos chamado de “plano material”, limitando-nos ainda, por
onde as circunstancias justificam, nas auto-estradas.
a) Previsão de alargamento para no mínimo 4 vias (4 filas de
necessidade de clareza, aos pontos principais e as grandes linhas.
É importante relembrar que esta exposição não tem caráter de
veículos, passeio).
b) Previsão de passeio.
projeto nem proposta formal. Conforme idéias já expendidas sobre a
c) Previsão de arborização.
verdadeira função das diferentes entidades que concorrem no estudo da
d) Motivo inicial ou de demarcação que poderá ser constituído
cidade, o papel no plano preliminar abaixo é apenas o de constituir guia
por portal, pylones, etc.. Em rigor ficaria mais interessante e
e referencia para melhor coordenação daquelas “manifestações das
simbólico na divida do município.
aspirações coletivas”, que cabem á Comissão de Urbanismo.
Observar que este plano é um tanto esquemático, que os
traçados na planta estão simplificados e, nos detalhes, fora de escala
precisa. Observar ainda que alguns traçados figuram simultaneamente
com as variantes, embora na realidade trate-se de uma alternativa.
Deixaram-se de lado os fatos que podem ser tratados parte e os
detalhes e questões secundárias.
e) Pracinha e motivo na entrada da cidade propriamente dito.
f)
Recuo das casas.
g) Alargamento parciais nos pontos comerciais, de modo a
deixar livres as 4 vias para a grande circulação.
h) Retificação e melhoramento dos alinhamentos e “grades”
nos pontos menos satisfatórios, de modo a permitir grande
velocidade.
146
i)
j)
Máximo espaçamento das transversais, evitando o mais
automóvel são consideradas defeituosas as estradas que não permitam
possível desenvolvimento do movimento local sobre a faixa
a estes a máxima velocidade. Nas ruas comuns a transigência é
de interesse geral. Previsão da passagem em desnível onde
inevitável porque estas têm por objetivo não só o trafego geral, como
for fácil.
particular e, sobretudo, o acesso das casas. Nas estradas e
Maximo
descobrimento
das
vias
nos
cruzamentos
indispensáveis.
k) Prever o desenvolvimento futuro da faixa sem vazão direta e
continua sobre a estrada, mas antes lateralmente e com
ligações menos freqüentes.
Vê-se que há aqui (como em geral em todas as rodovias, mas
especialmente nas vizinhas ás cidades) uma conciliação a fazer entre as
principalmente, nas grandes estradas, o primeiro objetivo é o importante,
o segundo é secundário. O ideal seria mesmo manter uma estrada
central (longo percurso) e das duas laterais, para serviço local,
comunicado com a central de longe em longe.
Esta é, resumidamente, a concepção a aplicar as grandes
estradas do município (de acordo com o Estado, se possível) e máxime
á de estrada.
2 funções muito diversas do trafego geral e do local. É um erro enorme e
A pracinha de entrada da cidade será pouco aquém de Villa
ainda corrente entre nós permitir que as rodovias sejam tratadas pelos
Marietta, num alto donde podem partir com relativa facilidade, tanto á
lindeiros como ruas comuns. Resulta que, ao cabo de anos, tornam-se
direita como á esquerda, os 2 ramos da grande avenida ou rodovia
ruas estreitas e de trafego difícil, quando seu fim é principalmente o
perimetral externa de Campinas.
trafego grande, veloz e de grade distâncias. O direito de aproximar as
construções e fechos, abrir portas, porteiras e comunicações sobre a
III
estrada, manter estacionamentos em frente ás casas e dentro das faixas
PERIMETRAL EXTERNA
carroçáveis, são tudo abusos a coibir ou corrigir. As rodovias em geral
receberão assim no município, uma regulamentação especial que
devera ter partido do Estado, mas que este, aliás, dificilmente o
conseguiria plenamente, em vista da enorme diversidade de condições
em todo o seu território. E, porém na estrada principal, a de entrada, e
em menos grau nas outras principais, que tal regulamentação e
As perimetrais têm um fim triplo, ou mesmo quádruplo:
a) Libertar do trafego de travessia o centro mias estreito e
congestionado;
b) Facilitar
a
este
a
passagem
das
cidades
ou
aglomerações e permitir-lhe manter grande velocidade;
melhoramento devem ser aplicados. As grandes rodovias devem imitar
c) Ligar melhor os arrabaldes entre si;
segundo idéias modernas, os metropolitanos e as ferrovias, que
d) Servir para passeio, máxime quando são tratados como
possuem leitos próprios e cruzamentos em desnível. Como a imitação
“park-ways”. São fins ao mesmo tempo econômicos, estéticos,
completa é impraticável, deve haver uma conciliação, mas nunca deixar
higiênicos, de trafego e de segurança.
que as grandes vias tornem-se ruas absolutamente comuns. Na era do
O fim (a e b) é tão procurado hoje que os traçados das grandes
147
estradas de rodagem já desviam sistematicamente das aglomerações,
que são servidas por derivações ou ramais.
A perimetral, que estamos seguindo, prossegue pelo espigão do
Chapadão, para perto da Fazenda Santa Eliza, passa atrás da Escola
O objetivo (c) é importante em Campinas, onde vêem muitos
Profissional (em um ou dois ramos) pelo vale do Taquaral e fecha o
bairros e arruamentos, lado a lado, porém mal ligados entre si, sem
circuito dos terrenos dos filtros do Saneamento. Ela liga bem todas as
grandes vias de conexão, continuas e amplas. Na Capital do estado o
estradas radiais e todos os bairros afastados, constituindo belíssimo
mesmo se verifica.
passeio. Não é obra sumptuaria porque é obra que terá de ser feita mais
A perimetral externa campineira passará á direita pelo alto do
tarde, em qualquer tempo, e porque, prevista agora, permite preservar-
Fundão, aproveitará um corte da E.F.Paulista para uma passagem
lhe a faixa necessária. O traçado exato não é possível no momento por
superior da artéria urbana, e alcançará o Córrego do Novaes. Um ramo,
faltar a planta cotada da cidade alguns setores. Isto será, porém fácil
tratado como “park-way” (avenida-parque, larga, bem arborizada e
completar. A Comissão poderá sugerir complemento topográfico.
mesmo ajardinada, aproveitando a inferioridade dos terrenos baixos para
construção) acompanhará o “thalwegg”. Outro procurará em curvas,
IV
subir o morro, cruzar a estrada de Souzas e seguir pelo alto ou meia
PARQUES
encosta.
Do lado esquerdo da entrada da Cidade a perimetral externa
descerá á estrada de Itu, que atravessará, dividindo-se em 2 ramos: um
passa próximo ou através dos terreno municipais de Villa Industrial,
outro envolve S. Bernardo. Ambos acabarão por atravessar a Paulista,
atingir a estrada de Limeira e prolongar-se pelo alto do Chapadão.
É desejável que esta perimetral seja sempre ampla, com boas
rampas e grandes raios de curvatura. É inútil, porém fixar-lhe secção
uniforme, desde que satisfaça certo mínimo nos trechos piores (4 vias
arborizados), procurando 6 vias ou faixas gramadas e arborizadas
(futuras) nos trechos melhores. A questão das rampas é mais difícil,
porque percorre faixa acidentada: convém tolerar alguns pequenos
excessos em vista da importância predominante da diretriz e admitir
alguns cortes e aterros pesados. A economia em terraplenagem deve
ser regra nos arruamentos secundários (enchimento das malhas), mas
não no caso das artérias principais.
Antes de prosseguir podemos deixar logo assentado este ponto
importante do urbanismo, que a Perimetral externa traz á baila. A
necessidade de parques é pouco conhecida entre nós devido a hábitos
viciosos e idéias falsas. O hábito vicioso é a relativa inércia e má
educação da raça em matéria positiva e de recreio. Esportes impróprios
para o clima ou para as idades, instalações nulas ou precárias,
embaraços de freqüência, falta de incentivos e de exemplos, ausência
de todos os atrativos conexos, preconceitos – tal é nosso balanço. As
idéias falsas versam, sobretudo sobre o abandono dos parques
existentes, argumentos contra os novos. Entretanto a realidade é que
desconhecemos o que sejam parques completos. Reduzidos a jardins
públicos pequenos e sem graça, sem vegetação abundante, sem
instalações (que devem ser não apenas boas, mas ótimas e completas),
sem as separações naturais, sem comodidades, sem atrativos, é natural
que nossas populações prefiram permanecer em casa ou freqüentar
cinemas asfixiantes.
148
Sempre, porém, que nós temos aproximado da orientação certa,
8m2/hab.) teve até pouco, coeficiente inferior e está arriscada a voltar a
verificou-se o sucesso. Outra coisa não representa o frequentadíssimo
ele, se os 2 grandes parques já iniciados (1.700.00 e 6.300.00 ms2)
“play-ground” da Várzea do Carmo, em S. Paulo, assim como modernas
forem abandonados, como no momento é de temer. Em qualquer caso é
instalações de muitos Clubes Esportivos, como o Germânia e outros. O
evidente a necessidade de argumentar o coeficiente campineiro. Isto far-
rush semanal para as praias demonstra que a população não falta
se-á por 3 meios:
desejo de recreio. Por outro lado é errôneo crer que meias medidas
1 – “Play-ground” de quarteirão, no meio das habitações
satisfaçam: instalar parques, clubes, etc., é verdadeira arte e exige
coletivas, etc. São espaços livres eficazes, mas com cuja soma não se
mesmo, além do grande conhecimento de psicologia popular, certa
pode contar muito. A animar nas leis de construção e de arruamentos.
educação gradual das massas. O recreio ativo é um derivativo, hoje
2 – Jardins médios das unidades residenciais. A serem exigidos
mais que nunca, indispensável ás populações. Outra objeção aos
em todos os futuros arruamentos, que de maneira oportuna se tratará. É
parques entre nós refere-se ao seu coeficiente quantitativo, que se
uma área, por ex. 10 a 25 % do total, conforme as circunstâncias.
reputa poder ser inferior aos estrangeiros, devido a menos densidade
Infelizmente grandes áreas já estão arruadas sem ter sido preservada
demográfica.
esta porcentagem e quando ficou preservada, nem sempre foi nas
Isto é verdade comparativamente a certas cidades européias
velhas e muito compactas. Já não é comparativamente a muitas cidades
melhores condições. Serão, todavia ótimas reservas porque próximas de
cada seção habitada.
e bairros novos, assim como ás cidades americanas, que não obstantes,
3 - Grandes parques. A serem criados pelo poder público.
procuram altos coeficientes de parques. Vê-se que o coeficiente
Satisfazem a outras necessidades que não os “play-grounds” infantis e
campineiro não chega a 3 metros quadrados de espaço livre por
jardins médios. Destinam-se a grandes instalações, jogos coletivos,
habitante, ao passo que as cidades alemãs apresentam correntemente
adultos, folgas semanais, passeios de automóvel, escola de débeis, etc..
coeficientes que vão de 11 a 22, e as americanas de 20 a 40. Porém a
Em Campinas proporíamos dois parques deste tipo: um em Vila
cifra referencia não se deve buscar entre as existentes somente, mas
industrial, outro no Taquaral. Jequitibás (pelo preço ficaria sua ampliação
ainda e principalmente entre as aconselhadas por higienistas, urbanistas
e pela dificuldade de receber esportes sem prejuízo de bela vegetação,
e autoridades municipais. Ora, estas cifras, são ainda muito superiores.
aproximar-se-á mais do tipo médio. A área dos filtros do Saneamento
Se a cidade americana normal conta 20ms2/hab., plano de remodelação
poderia constituir um terceiro, por assim dizer de 2ª classe, por motivos
buenayrense de 1925 aconselha 30 e Lay indica 60. Aliás, algumas
óbvios, mas não menos útil. O parque da Vila Industrial aproveitaria
cidades, entre elas Washington (com parques externos) já excederam
terrenos inferiores para construção, mas pitorescos. Com pequena
este coeficiente, mais de 20 vezes o campineiro. Não queremos dizer
permuta entre o córrego e a rua Salles de Oliveira, para ampliá-lo deste
que muitíssimas boas cidades não tenham inferior ao de Campinas. A
lado, ficará com o perímetro satisfatório. Embora bastante grande sou
própria Capital paulista (atual 1m2/hab., com Ibirapuera e Água Funda
contrário a qualquer venda parcial para fim lucrativo. As receitas públicas
149
normais são os impostos, taxas e rendas industriais ou patrimoniais e
A constituição do parque resolverá ao mesmo tempo o problema das
não a venda de bens, que só fornecem dinheiro uma vez. Este parque
boçorocas locais. Ao fazer os estudos preliminares de Campinas dei
teria duas entradas principais: na rua João Jorge (a principal, a ser
especial atenção a muitos aspectos secundários, que a primeira vista
tratada com certa monumentalidade) e na rua Salles de Oliveira
nada tinha como urbanismo, em especial aos solos e a vegetação
(travessa curva que vai ao Curtume e, mais além, frente ao túnel de
regional. É baseado nisso e mais na prática e na observação de 20 anos
pedestre da E.F.Paulista). Um pequeno represamento do córrego daria
de jardinagem em S. Paulo (parques da Avenida Independência, bosque
lugar a um laguinho atraente. O matadouro, depois a transferir para
do Museu, mata da Água Funda, etc.) que julgo praticável a constituição
jusante, perto do aterro da Sorocabana, serviria ainda uns tempos como
do bosque na área em questão.
abrigo e ginásio provisório. Este parque, como o do Taquaral, teria
O parque do Taquaral difere do anterior em ter por motivo
caráter de bosque e não de jardim. Mais fácil, portanto de executar e
principal o lago central, que poderá atingir de 1 kilometros de extensão,
mais pitoresco. Essencial é preservar-lhe parte da margem direita, para
ótimo para recreio e esporte. A represa obter-se-á pela construção dum
criar uma cortina verde que oculte os fundos da rua Salles de Oliveira.
dique de terra na estrada de Mogy. Em redor do lago bastará reflorestar
Próximo a fábricas e bairros populosos em desenvolvimento, terá
uma faixa para receber a cortina verde isolante, instalações e alamedas.
futuramente grande valor. A maior objeção que levanta é de ordem
Tanto neste como no anterior convirá abrir canaletas de contorno para
técnica: a ruindade do terreno. Delimitando em área glacial, de
desvio das enxurradas que poderiam assorear as represas. São, porém
composição arenítica conhecida por sua pouca fertilidade e mais
detalhes secundários. A vizinhança da mata da fazenda Santa Eliza
propicia a campo-barba-de-bode, apresenta de fato essa dificuldade.
pode sugerir ainda efeitos de realce e de aproveitamento mutuo.
Esta, porém nada tem de grave pelos seguintes motivos:
Observa-se que ambos os grandes parques acham-se pertíssimo, em
a) A vegetação a criar será apenas parcial, devido á necessidade
plena área urbana, acessíveis, á pé, um de cada lado da cidade. Ocorre
de reservar área para esportes, instalações, etc.; o que reduz
agora perguntar se a porcentagem de parque não ficaria exagerada, o
proporcionalmente a dificuldade.
que é fácil contestar. Realmente podemos admitir atualmente uma área
b) A própria vegetação pode em grande parte inspirar-se na flora
dos campos e em espécies pouco exigentes.
de 216.054 ms
2
de parques (exclusive ruas de contorno) e uma
população de cerca de 70.000 almas ou mesmo mais, se levarmos em
c) Há água abundante no pequeno vale.
conta que grandes parques têm interesse mais do que local e urbano,
d) Pode-se fazer irrigação permanente por caneletas e drenos.
motivo porque autoridades mandam também incluir parte da população
e) O lixo municipal poderá auxiliar poderosamente a fertilização.
regional. Dentro dos prazos habituais dos planos de urbanismo essa
f) Para árvores isoladas maiores, boas cavas em terra fértil
população poderá estar quase quadruplicada. Não discutiremos no
resolvem o problema.
momento esta questão, que depende essencialmente, aliás, de um fator
a ser seriamente estudado em Campinas: o desenvolvimento industrial.
150
2
Observaremos, contudo que, se as cidades comuns do nosso interior
ms . Desejamos as áreas livres e esperar nessa época, a começar pelos
item limites mais ou menos certos e estreitos de crescimento (função da
jardins médios e pequenos arrabaldes. Como a área urbana atual
importância econômica da zona de influência do município respectivo),
arruada (27kms ) comporta quase 3 vezes a população, resulta que,
esses limites podem dilatar-se consideravelmente no caso de cidades de
restringindo o desenvolvimento irregular e prematuro, a população
interesse regional, cidades de entroncamento (tanto ferro – como
quádrupla exigiria mais 1/3 da área atual ou 9 kms2. Destes a lei
rodoviário) e quando dotadas de possibilidades industriais. Não duvido
municipal arrancaria uma fração para parques. A área a exigir para esse
das possibilidades no que respeito a Campinas, por motivos que noutra
fim (parque de todos os tamanhos) gratuitamente tem variado de 2 a
ocasião desenvolveremos e, se elas forem animadas sistematicamente,
25% na maioria das cidades. Geralmente a lei pede de 10 a 20%. Como,
como pode ser previsto em um plano de urbanístico lato sensu, resultará
porém, para parques médios e pequenos, só uma parte dessa
para a cidade mais um fator de desenvolvimento, que será rápido e
porcentagem se tira; como, ainda, os pequenos arruamentos não podem
quase sem limites. A asfixia tributaria que servia na Capital e tende a
fornecer as mesmas porcentagens; como finalmente, há imprevistos, e
estender-se por sobre Santo Amaro, São Caetano, São Bernardo, etc.
nem sempre as áreas possíveis de tirar ao proprietário são as melhores;
afugentando as indústrias e até o comércio, trabalha nesse sentido,
é necessário reduzir bastante aquele coeficiente e a não contar apenas
como também outros fatores, que também podem ser acrescentados na
com 5 a 10% para médios e pequenos espaços livres, seja por ex. 7%.
balança. Conclui-se que a população de Campinas, ainda dentro dos
Teremos então a área livre:
prazos comuns previstos nos planos gerais (25 a 50 anos), poderá ser
Existente, a conservar:
assaz elevada. Basta mencionar que S. Paulo (cujo crescimento, aliás,
Áreas médias e pequenas dos novos
nada tem de milagroso e excepcional possui numerosos semelhantes
arruamentos: 7% de 9.000.000ms2:
2
216.000 ms
não só nas duas Américas como na Europa e até nos outros
630.000 ms
2
2
846.000 ms
2
continentes) cresceu durante 10 anos a razão de 55% por decênio, isto
2
2
2
é, mais que duplicou em 20 anos. Nada demais, portanto, que uma
Área desejada (coef. 20 ms /hab.):220.000x13ms = 2.600.000ms
cidade menos (as menores crescem geralmente mais depressa) cresça
Diferenças a obter por meio de grandes parques:
quase tão rapidamente sob condições favoráveis. Mesmo dando
2.600.000ms - 846.000ms = 2.014.000 ms , em números redondos:
desconto as cifras acima e supondo uma população urbana apenas de
2.000.000
200.000, a que poderíamos acrescentar 10% da população rural
próxima, vê-se que, a razão de um coeficiente medíocre de jardins
(pouco mais da metade do normal americano, de um terço do
recomendado buenayrense, de um sexto do apontado por Lay), a área
2
livre total desejável devia ser pelo menos 220.000x13 ms = 2.600.000
2
2
2
Como seriam obtidos? Por exemplo, assim:
Parque Vila Industrial:
Parque do Taquaral:
1.200.000 ms
2
700.000 ms
2
Parque do Saneamento (parcial): 100.000 ms
2
2.000.000 ms
2
151
Vê-se que os grandes parques nada teriam de excessivos
2
conduzindo o coeficiente geral a cifra não só aceitável (13 ms / hab.)
distinção entre as grandes radiais e as ruas comuns. Hoje há duas
distinções essenciais:
mais
1º) São artérias principais e por isso diferenciam-se das
2
recomendáveis. É verdade que no computo dos 2.014.000 ms
secundarias. As ruas duma cidade separam-se claramente em ruas de
supusemos arruados apenas 4/3 da área atual, ao passo que a
grande transito e ruas de interesse local, como são em maioria das
proporção atual (3:1) apontara um múltiplo 12:3 ou 4:1. Isso, porém se
residências. É o principio da especialização das funções. Daí decorre o
explica e justifica por diversos motivos:
estreitamento e curvamento das ruas secundárias (que não só não
como
até
muito
inferior
aos
exemplos
considerados
1º) A tendência do urbanismo é para cercear o crescimento
excessivo ou prematuro, e para concentrar até certo ponto a cidade.
2º) Os parques valem mais quanto mais próximos. Convém por
isso evitar no computo as áreas absolutamente baldias e afastadas,
pretendem atrair trafego como mesmo desejam afastá-lo ou desanimálo) e o alargamento e melhoria de todas as condições técnicas das
artérias principais (grande largura, curvatura insensíveis, “grades”
suaves, bom calçamento, etc.).
2º) Além de artérias principais, são artérias que se devem
arruadas por pura especulação.
3º) Um parque na realidade exige 10, 20 e mais anos para ser
aproximar o quanto possível das condições de trafego rápido, ao menos
formado e alcançar o aspecto previsto, o que equivale a prolongar
na zona suburbana. (As ruas centrais são também principais, mas não
consideravelmente o prazo dos desenvolvimentos urbanísticos.
têm o segundo característico aqui mencionado, por terem movimento
4º) As previsões referentes a parques devem se entender mais
para reserva de área e para plantação, que como construção completa.
Nas condições expostas vê-se que a previsão de dois grandes
local próprio muito forte). Isto conduz a novo melhoramento de
condições técnicas (poucos cruzamentos, separação dos tráfegos e de
travessia em vias paralelas, sinalização preferencial, etc.).
parques nada tem de excessiva. Pessoalmente acho mesmo que as
As radiais geralmente devem deitar entre si 600 a 1.000ms.,
nossas cidades do interior podem se notabilizar muito mais pelos seus
esgalhando sub-radiais ou afluentes quando o espaçamento se torna
parques e por certas outras instituições que por suas avenidas, praças e
excessivo. Em Campinas as grandes radiais já existentes e a melhorar
edifícios centrais, campo em que nunca poderão lutar com a
são as estradas de Valinhos, S. Paulo, Itu, Viracopos, Roseira, Limeira,
grandiosidade das grandes capitais.
Cosmópolis, Mogi, Anhumas, Pedreira, Souzas.
A estrela radial, porém, oferecendo setores em que o
V
espaçamento é excessivo, exige intercalações a prever, embora nos
GRANDES RADIAES
momentos pouco ou nenhum tráfego exista nessas direções. Novas
São as radiais que servem as direções principais de trafego
urbano. Elas são indicadas naturalmente pelas estradas principais que
afluem ou se apartam da cidade. Primitivamente não se fazia grande
radiais aparecerão assim, p. ex., no Chapadão em direções á fazenda, e
na encosta além do córrego do Novaes. A Av. Andrades Neves, a rua
Benjamin Constant, etc., receberão assim prolongamento futuros. Sobre
152
as condições técnicas das grandes radiais já falamos ao tratar da
incertezas sobre o crescimento futuro da cidade. As previsões de
principal (estrada da S. Paulo) e podem ser atenuadas conforme as
crescimento podem errar consideravelmente, sem que a estrutura
circunstancias e as proporções variáveis do tráfego de travessia e do
proposta á cidade tenha de variar. A repercussão manifestar-se-á
local.
apenas no maior ou menor prazo em que as “unidades” se encherão. As
unidades residenciais apresentam dois aspectos interessantes.
VI
UNIDADES RESIDENCIAIS
a) Podem assemelhar-se a jardins invertidos. A diferença
consiste em terem zona residencial no centro e comercial no perímetro,
ao passo que nas cidades-jardim verifica-se o inverso.
Em oposição orais anteriores insisti sobre a concepção nova que
b) Os
arruamentos
e
disposições
interiores
estão
é a unidade residencial (“neig-bourhood” = unit). Assim denominam-se
assumindo ultimamente aspecto muito curioso devido ao alongamento
porções da cidade que, ao menos para as atividades do bairro,
dos quarteirões, ligação ou antiguidade dos “play-grounds” e jardins de
funcionam como unidades “self-sustaining” ou completas. Enchem o vão
bairro, uso dos “cul-de-sacs” e inversão do plano das casas.
da grande malha formada pelo reticulado das radiais e perimetrais. Elas
Expliquemos mais por miúdo.
resolvem os seguintes problemas do urbanismo:
1º) Permitir um zoneamento permanente, isto é, que não
As quadras clássicas, sobre uniformes tanto nas zonas
residenciais
como
industriais,
aproximam-se
dos
quadrados.
A
necessite alternar-se continuamente com o desenvolvimento da cidade.
diferenciação (maiores e mais regulares para indústrias, menores e
Esta cresce por constituição de novas unidades e não por transformação
irregulares ou curvas para residências) deu-se logo. A forma quadrada
continua dum dado local e por expansão continua das zonas comerciais
ou pouco alongada, porém persistiu. Depois, reconhecendo que há
ou mais densas. A permanência garante no tempo as vantagens, p. ex.,
direções melhores para casas, que as transversais então só atuam como
da “amenity” nos bairros residenciais,
ligações, que estas ligações constituem suplementos caros (calçamento,
2º) Permite um zoneamento lógico proporcionando as áreas aos
área de terreno, etc.) que o trafego transversal de pedestres pode
usos, que geralmente se dispões em proximidade mútua, evitando a
satisfazer-se com vielas e que o motorizado tolera espaçamento maior
dispersão do comércio local, colocando-o a mão dos residentes,
das travessas e maiores voltas, - os urbanistas estreitaram e alongaram
dispondo as escolas nos centros de gravidade dos freqüentadores, etc..
as quadras, que vão as vezes até 600ms., apenas cortadas por vielas de
3º) Permite e concorda perfeitamente com o princípio da
espaço a espaço. Em segundo lugar adotaram os “play-grounds”
especialização das ruas, evitando o tráfego perigoso e incomodo nas
posteriores e os jardins de bairros, e lembrara-se de ligá-los ou pô-los
áreas residenciais, tudo sem impedir o da travessia ou rápido, que as
em contigüidade, chegando a constituir grandes faixas ajardinadas.
grandes radiais e perimetrais satisfazem.
Notando, porém, que estas áreas ajardinadas e plantadas eram mais
4º) Elimina a maior parte das dificuldades que se originavam nas
aprazíveis que as ruas barulhentas, acabaram por consumar a revolução
153
virando traseiro das casas para a rua e a sua frente para o jardim. Estes
aproximação em estatísticas de bairros existentes, como a Prefeitura já
permitem também acesso aos pedestres. Quantos ás ruas (falo sempre
tem realizado a meu pedido. Para ilustrar o que tenho dito figuram no
de ruas apenas de interesse local) perderam seu prestígio, tornaram-se
esboço do plano suas “unidades residenciais” esquematicamente
até certo ponto ruas de serviço (automóvel que entra para a garagem,
traçadas, uma no Chapadão, outra na encosta do Novaes. As áreas
carrinhos de pão e fornecedores, entrada de cozinheiros, etc.). Por outro
quadriculadas significam áreas zoneadas como comerciais (comércio
lado esta concepção anima os “cul-de-sacs”, muito econômicos sob o
mais ou menos bairro) as hachuradas ou tracejadas significam
ponto de vista das desprezas de viação por metro de testada. É preciso
zoneamento para apartamentos ou casas compactas, não grandes
não ocultar que esta economia é toda ou quase, gasta nos jardins, mas
prédios, mas os pequenos do tipo, p. ex., há pouco construído na Capital
vê-se que a troca é vantajosa. A revolução acima parece-nos um pouco
na rua Augusta, intermediário entre a casa individual e a “maison de
inadaptável. Não tenho a menor dúvida sobre o contrário e alguns
rapport” típica. Diríamos talvez melhor: zona residencial semi-intensiva.
brasileiros que já estiveram em Radburn, uma das ultimas palavras no
assunto, voltaram encantados. A aplicação concreta destas concepções
VII
á zona de expansão de Campinas seria uma das coisas mais notáveis
PLANO ESCOLAR
do urbanismo nacional. Temos visto planos recentes de cidades nossas
em que esta questão, do maior alcance social, higiênico, econômico, e
ao mesmo tempo barata, no estrangeiro posto quase sempre em
primeiro plano, não era se quer lembrada, mas em que praças e pontos
monumentais e caríssimas figuravam com estardalhaço. A aplicação farse-á simplesmente determinando que os grandes vãos da malha radialperimetral fossem tratados nos projetos de arruamentos, daqui por
diante, segundo o princípio das “unidades residenciais”. A facilidade
cresce com o fato de serem quase todas estas áreas de expansão,
propriedade de fazendeiros ricos e adiantados, e de não estarem ainda
parceladas. A Prefeitura estabelecerá a grande malha e os proprietários
farão o arruamento interno sob a orientação do princípio exposto,
incluindo zoneamento simultâneo. É natural que alguma experiência e
tateação sejam necessárias no início, mas versará apenas sobre
detalhes e precisões numéricas (proporções de áreas residenciais, de
fronteira comerciais, etc.). Estas proporções baser-se-ão em primeira
O assunto anterior conduz imediatamente ao plano escolar,
parte do plano urbanismo. Neste aspecto é importante e já tem
probabilidade de ser bem compreendido e acolhido, depois que a
Diretoria de Ensino enveredou recentemente (embora ainda um pouco
incerta) em bom caminho. Em Campinas procuramos a princípio
estabelecer um plano escolar; infelizmente a estatística escolar e
demográfica recente não fora publicada e não permitida assim base
alguma exata. No caso da cidade nova, porém a estatística é
indispensável porque a unidade residencial, tendo “zoning” e planos
precisos, sabe-se de antemão a população total e, por porcentagem a
população escolar. Em geral considera-se conveniente um grupo escolar
de 600 a 1.000 alunos (900 fixam alguns) e a este número
corresponderá justamente a unidade. Colocado no centro desta evita a
criança a travessia das grandes artérias perigosas. Ás vezes os jardins e
vielas são de tal modo dispostos, e de tal modo é aproveitado o relevo
do terreno, que muitas crianças podem ir a escola sem atravessar
154
nenhuma rua. Ao lado da escola mesmo como parte dela há por vezes
A intersecção com a Av. João Jorge deve ter um pracinha ou “round-
instalações para conferências, concertos, ginásio, banhos leitura, etc.,
point”, donde sairão outras rodovias e onde será a estrada principal do
que nas horas vagas e dias feriados franqueiam-se ao povo. Nos
bosque Villa Industrial.
Estados Unidos, onde, aliás, a instrução é organizada e dirigida um
b) A estrada de S. Paulo deve, porém ter outros
pouco diferentemente (por meio de “boards” em que tomam parte pode
escoadouros de modo a poder encaminhar o tráfego facilmente sem
alguns alunos eleitos), o sucesso da idéia é grande e formam-se
concentrá-lo sobre uma única rua. Uma fácil ligação será assim
verdadeiros centros de comunidade. Certas instalações que as escolas
necessária, a que corte as ruas José Paulino (ou Avenida da Saudade,
comuns não justificam, tem então cabimento porque serão usadas muito
que é sem prolongamento)e aruá da Abolição, que conduz á passagem
mais eficientemente. Esboço neste momento em São Paulo o futuro e
sobre a Paulista. Esta ligação pode ser a própria rua Álvaro Ribeiro ou
modelar Ginásio do Estado, baseado nesta concepção.
outra mais ao Sul, nos terrenos do Isolamento (r. Victoriano do Anjos).
È evidente que tudo isso exige no projetista uma unidade de
Trata-se apenas de melhorar ou completar as ruas existentes.
concepção extraordinária e no administrador e político, absoluta
c) O leque de entrada poderia ter uma terceira palheta
ausência de preconceito ou idéias feitas. Mas, isto á parte, é forçoso
destinada a conduzir (por sobre a Paulista no cruzamento desta com a
reconhecer nas concepções urbanísticas modernas uma grande
rua Dr. Quirino) á rua Irmã Serafina, cujo alargamento então viria até a
harmonia. Há outras questões, tanto escolar como de urbanismo em
rua Proença. Tratando-se, porém do trecho mais caro, será posto de
geral, ainda a tratar. Fal-o-emos toda via depois, adstringindo-nos, agora
lado certamente no projeto final.
ás questões principais e conexas á cidade.
d) Prolongamento da Av. Andrade Neves – já aprovado pela
Prefeitura, inclui-se no plano geral. A praça terminal no Chapadão
VIII
receberá um motivo central que poderá ser o reservatório tratado como
RADIAIS EXTERNAS
torre ou templete. A artéria prolongar-se-á além, nos terrenos da
Sob este título referimo-nos ás radial nos trechos interiores e
mais próximos do perímetro externo.
a) A radial mais interessante é à entrada da estrada da
cidade de São Paulo. Acho que deve ser tratado com largura até a Av.
São Jorge. Como um dos maiores males de Campinas é a estreiteza de
suas ruas convém contrabalançá-lo e neutralizar a má impressão que
elas produzem pela largura de algumas das principais novas ruas. O
trecho em questão, quase paralelo á rua General Carneiro presta-se
bem a tal tratamento. Proporíamos ali uma largura mínima de 25 ms.
Fazenda, com deflexão. Estes trechos afastados terão o tratamento de
avenidas sem rápidas, isto é, com largura ou faixas suficientes, para
separação dos tráfegos lento e rápido (pelo menos 6 faixas, sendo 4 em
movimento). Inicialmente contentar-se-iam com 2 ou 3 faixas centrais,
em uma só via.
e) Prolongamento da Av. Itapura (lado do Colégio).
Pequeno prolongamento de modo a conduzir além do colégio, ao futuro
parque do Taquaral e a perimetral externa que passa neste vale.
f) Rua Benjamim Constant. Conduz a um setor externo, que
155
ainda não tem acesso conveniente (entre a estrada de Souzas e o
em inúmeras cidades, só se vêm os quintais, fundos de casas e trecho
córrego do Saneamento), prolongará numa rua central que será
pobres de rua. Isso será transformado numa boa e útil artéria. Esta
elaborada.
transformação seria desejável ao longo de todas as estradas. Isto
g) Prolongamento da Av. Itapura, ao lado da Estação. A
porém, é impossível na maioria dos casos, por questão de custo ou para
avenida bate hoje no pátio da E.F.Sorocabana. Ao tratarmos das
não impedir desvios e arruagens. No trecho em questão, porém, este
ferrovias veremos como a remoção desta etação é desejável. Isto
obstáculo não existe. Além disso, por ser entrada da cidade e o lado em
permitiria prolongar a Av. Itapura e ligá-la facilmente com a estrada de
que pode haver panorama, é aquele em que a estética deve ser mais
Limeira e com a Pereira Lima.
exigente. A ligação Av. Paulista-Mesquita é a mais difícil. O ideal seria
h) Deixamos de enumerar outras radiais, que a planta
prolongar a Av. Mesquita deste lado (quer em reta, quer mediante
mostra claramente, como Joaquim Villac, etc., não novas, a melhorar
deflexão na pracinha triangular do cruzamento Cônego Cipião x Ant.
mediante previsão de alargamento (recuos) onde não permitir 4 vias.
Cesarino), fazê-la seguir pela rua Ant. Cesarino até o bosque dos
Jequitibás e atravessar este. Repugna-me um pouco cortar e destruir
IX
parte de tão lindo íntimo bosque com uma artéria. É, todavia a solução
PERIMETRAL MÉDIA
mais fácil e que conduz á rua Proença. Contornar o bosque é
Já lembrada pelo Dr. Stevenson, está em grande parte já
constituída por boas artérias existentes: Andrade Neves, Itapura, Santa
Cruz, Mesquita. Faltam as fáceis ligações Santa Cruz-Mesquita e um
lado (Estação-Mesquita).
Este lado pode ser composto pela Avenida que chamamos
Paulista, ao longo da E.F. Paulista. Esta artéria tem as seguintes
vantagens:
a) É fácil de abrir porque apanha quase só quintais,
triângulos baldios, e cantos ou cotovelos de ruas, pracinhas hoje sem
utilidade. Será, porém mais caro o trecho inicial.
b) Constituirá boa rua diagonal, facilitando e abreviando na
razão
o percurso á estrada.
impossível, mas depende de estudo topográfico local mais minucioso.
Solução da Alameda Santos (em São Paulo) através do bosque da Av.
Paulista mantendo-se a ligação das duas partes deste por uma ponte
exemplifica uma solução parecida.
O preferível parece ser a travessia com caráter de rua do próprio
parque,
só
para
automóveis
de
passageiros,
e
com
obras
complementares para conservar o pitoresco local e a segurança dos
passeantes. A ligação Santa Cruz-Mesquita será fácil pela travessa
Irmãos Bierrembach. Não se trata de nenhum alargamento urgente. Em
todos estes projetos é indispensável observar que um plano geral da
cidade é obra para 25 a 50 anos e que a maior parte das propostas
referem-se a simples medidas de previsão, a serem efetivadas
oportunamente.
c) Resolve o problema coletivo da primeira impressão da
cidade ao viajante que vem da Capital pela estrada de ferro. Hoje, como
156
X
auxiliavam sua execução. O vulto dos problemas e a riqueza da cidade
CENTRO DA CIDADE
já permitiam certas ousadias. A canalização dos rios, a perfuração das
colinas, a previsão do metropolitano, o aproveitamento dos vales, a
Neste ponto da nossa exposição convém chamar atenção para
remoção das estradas de ferro e supressão dos cruzamentos de nível, a
um ponto interessante. A cidade de Campinas oferece especiais
travessia dos vales centrais, tudo concorria para constituir um conjnto de
dificuldades a uma solução perfeita e elegante, mais que muitas cidades
obras absolutamente original, típico, notável, grandioso e, tudo não
maiores e comparavelmente mais defeituosas. Os problemas de
obstante, razoável. Em Recife, que há 5 anos discute seu caso, a cidade
Campinas são indeterminados que alhure. A planta é reticulado mais ou
prestava-se também soluções interessantíssimas. Só os mangues, rios e
menos uniforme de ruas todas estreitas e com poucos pontos notáveis.
a cidade velha abriam crédito imenso ás possibilidades urbanísticas. Em
Não há diretrizes absolutamente obrigatórias, nem a topografia indica ou
Campinas o problema é muito diferente, mais impreciso e indeterminado
facilita grandes possibilidades. A gravidade dos problemas é assaz
em suas soluções.
grande para requerer melhoramentos, mas, por outro lado, assaz
pequena para admitir soluções muito caras e decisivas. A importância da
PARQUES E JARDINS DE CAMPINAS (Cifras aproximativas)
cidade é média, justamente nessa espécie de ponto-morto, que não
Luiz de Camões: 77 x 77 = 5.929
aconselha a deixar tudo como está (como nas cidades estacionárias do
Corrêa de Mello: 77 x 88 = 6.776
interior), mas que também levantará resistência do contribuinte, ás
Praça do Pará: 175 x 66 = 11.550
sugestões
Praça Pedro II: 168 x 66 = 16.800
mais
ousadas.
Certas
circunstâncias
urbanas
criam
problemas difíceis e cuja dificuldade argumenta com o número. Há, pois
Praça Carlos Gomes: 210 x 80 = 16.800
assim dizer, uma imperfeição leve, mas muito espalhada, que não pode,
Praça 15 de Novembro: (120 x 50) + (25 x 50) = 7.250
com um ou alguns poucos golpes elegantes, resolver de uma vez. Há
Praça Andorinhas: 20 x 30 = 600
muitos retoques parciais e prever, e os projetos parciais são sempre a
Praça Corrêa de Lemos: 80 x 50 = 4.000
assombração dos urbanistas. Resolvem poucos golpes elegantes,
Pr. Ramos de Azevedo: 30 x 45 = 1.350
resolver de uma vez. Há muitos retoques parciais a prever, e os projetos
Pr. Impr. Fluminense: 143 x 90 = 12.870
parciais são sempre a assombração dos urbanistas. Resolvem pouco e,
Triângulo da Av. Itapura: ½ 40 x 25 = 500
somados, arruínam as finanças municipais. São Paulo no plano que lhe
Triângulo da rua Antonio Cesarino: ½ 45 x 40 = 900
estudamos em 1930, era susceptível de soluções absolutamente
Praça Bento Quirino: 110 x 22 = 2.420
interessantes, originais, decisivas e, sobretudo, perfeitamente concordes
Bosque Jequitibás: (280 x 225) + (½ 55 x 95) + (½ 270 x 140) +
com a topografia. Grandes obras indispensáveis ou indesejáveis
(½ 125 x 23) = 94.349
indicavam naturalmente as soluções, criavam-lhes as oportunidades,
Mercado: (150 x 24) + (100 x 20) = 5.600
157
Jardim Chapadão: 155 x 84 = 13.020
Campinas atual: 3.0
Jardim em S. Bernardo *: 110 x 95 =10.450
Campinas proposto: 13.0
Jardim na r. Joaquim Villac*(arruamento novo): 3.840
Vila Marietta *: ½ 60 x 35 = 1.050
TOTAL: 216.054 ms
2
A questão da circulação em Campinas não apresenta o aspecto
econômico de que se reveste nas grandes metrópoles. Nestas é
freqüente que as perdas anuais em tempo, combustível, guardas, etc.,
*) Na realidade estão apenas reservados os terrenos.
ÁREAS LIVRES ESTATÍSTICA DE ALGUMAS CIDADES
2
A – Barmen: 14.5 m / hab.
Bonn: 16.0
Breslau: 10.8
Cassel: 14.3
Görlitz: 12.2
Magdeburg: 22.3
Düsseldorf : 17.0
B – A cidade americana considerada
Normal: 20.0
A cidade ideal (Lay): 60.0
Boston (com parques externos): 90.0
Boston (sem parques externos): 20.0
Washington: 40.0
Indianópolis: 28.0
C – Viena: 25.0
Paris: 7.3
Buenos Aires (plano): 30.0
D – São Paulo, 1911: 0.7
São Paulo, 1935 (com Ibirapuera e Água Branca): 8.0
capitalizados, justifiquem grandes obras de viação. Na realidade estes
casos não são comuns e outras conseqüências, que são as valorizações
imobiliárias, os motivos estéticos, também devem pesar na balança. Em
São Paulo houve época em que o “congestionamento” era um “leit-motif”
e não poucos desapontaram quando Dabrymple, técnico inglês afamado,
declarou que aqui não só havia congestionamento, como não havia
coisa que se quer de longe parecesse com isso. Em Campinas, com
mais forte razão, não existe nenhum problema de congestionamento.
Raros pontos em excepcionais instantes acusam 3 veículos por minuto,
em toda a extensão da rua principal da cidade (rua 13) raramente se
vêem mais de 3 veículos em movimento ao mesmo tempo. As distâncias
sendo pequenas alcançam-se ainda os arrabaldes mais afastados em
pouco mais de 5 minutos de bonde ou 3 de automóvel. Nas passagens
em nível das ferrovias nunca se verifica um verdadeiro engarrafamento.
As distâncias sendo pequeno, o regime dos escritórios centrais sendo
pouco desenvolvido, o centro sendo assaz dilatado relativamente ao
tamanho da cidade, e o automóvel sendo menos útil nos serviços
quotidianos, resulta que também o problema do estacionamento também
se impõe.
O problema não é assim de congestionamento, atual, máxime de
congestionamento
com
perdas
econômicas
graves.
É
apenas
comodidade e de estética, e a ser encarado, sobretudo sob o ponto de
vista do desenvolvimento futuro da urbs. Considero necessário o
158
parêntese acima para ficar clara a minha opinião sobre a importância
expropriações em áreas valorizadíssimas, aproveita espaços baldios
relativa dos diversos problemas urbanísticos em Campinas. Realmente é
próximos, ás vezes esquecidos. Distribui o tráfego por fora e não por
corrente entre nós exagerar-se a importância das questões centrais e
dentro. Alarga o centro em vez de consagrar centros insanáveis. É
reduzir e pôr de lado as questões residenciais e de expansão, já não
mesmo intuitiva, mas freqüentemente mais interessante e inteligente.
falando dos aspectos colaterais do urbanismo. Feita a restrição acima
Originou-se na Europa, do aproveitamento de certas muralhas ou
passo ao problema, que se apresenta assim: melhorar e impedir que se
circunvalações medievais, que o progresso condenara á demolição. Deu
agravem as condições duma cidade cujas ruas mais centrais são todas
tão bom resultado que se estendeu ás cidades mão muradas e até as
muito estreitas e, por conseguinte, desagradáveis e de circulação
americanas. Não me deterei nestas considerações, que os membros da
incomoda. A solução parece-me que, em resumo, pode-se enunciar
Comissão encontrarão mais desenvolvidas no meu memorial sobre as
assim:
“Avenidas de São Paulo”, de que há um exemplar na Prefeitura de
a) Ampliar com relativa urgência 2 ou 3 logradouros que se
Campinas. Direi apenas que na Capital do Estado às concepções
tornarão os logradouros principais. Estes alargamentos obedecerão á
brigaram longamente as eras priscas do nosso urbanismo, lá por 1910.
concepção que chamaremos das “avenidas centrais’, embora o título
Victor Freire, que então se dedicava a tais assuntos, preconizou e fez
seja um pouco pomposo demais para a coisa.
certamente vencer a solução perimetral. Postas de lado as avenidas que
b) Prever e facilitar alargamento gradual e futuro de mais
algumas ruas, obedecendo agora á concepção dita “perimetral”.
c) Melhorara isoladamente alguns trechos de conexão mais
deviam rasgar o triângulo, praças das estrelas sem propósito, diagonais
que rasgavam brutalmente quarteirões inteiros, tudo o que custaria
caríssimo, adotou-se uma solução que não só desviava o tráfego do
triângulo tradicional como correspondia a uma dilatação desta: o anel
importantes.
d) Limitar-se a medidas secundárias nas ruas centrais
Badaró-Benjamin Constant-Bom Vista. A etapa seguinte do urbanismo
(restrições de construções, cantos cortados, regulamentação do tráfego,
paulistano seguiu, graças a Ulhôa Cintra, a mesma diretriz e propôs
etc.).
francamente o grande perímetro de irradiação que aprovei e inclui em
Hesitei (e com o Dr. Stevenson já sucedeu o mesmo) ao
meu plano de 1930. Esta concepção está hoje um tanto esquecida e,
escolher a solução inicial. Neste assunto há duas escolas opostas: a do
como o momento decisivo está passando, todo o futuro e a procurar
“sventramento” ou das avenidas centrais e a do anel ou das avenidas
permanentemente sem plano mediante despesas continuas e fortes,
perimetrais. A primeira ataca de frente os centros acanhados e
soluções parciais, dispersas e medíocres. As condições paulistas
congestionados; adapta-se quando há saneamento a fazer, exemplo a
justificaram o anel: topografia, centro demais concentrado, valorização
dar, quando as valorizações não são excessivas, quando a dilatação
excessivas, existências de ruições desvalorizadas separando setores
comercial não é de esperar tão cedo. A segunda contorna o núcleo
bons, etc..
central, respeita-lhe os monumentos e aspectos tradicionais, evita as
As condições campineiras são diferentes: o centro é mais
159
espalhado, a topografia é mais uniforme, não há setores próximos
sofreria ainda um defeito que a topografia central de Campinas provoca:
isolados entre si, não há espaços baldios anulares que facilitem as
o remate focal na extremidade inferior das ruas ou avenidas em vez de
perimetrais, não há salto tão brusco de preços entre o centro e a zona
na superior. É mesmo que também se verifica relativamente á Escola
média, não há monumentos ou aspectos tradicionais centrais a
Normal.
conservar,
não
há
praça
comercial
para
encher
e
b) A solução pela rua Ferreira Penteado seria um pouco
construir
condignamente, dentro do prazo curto, mais de uma ou de duas
lateral demais.
c) A solução pela General Osório padecia do mesmo mal
avenidas.
Assim sendo parece preferível em Campinas a solução das
(do outro lado) e afetaria uma rua regularmente valorizada. Ligação
“avenidas centrais”, desde que bem ponderada, deixando para fase
difícil com a Estação, salvo pela Av. Andrade Neves, o que seria
muito posterior o complemento perimetral. As duas concepções não se
absolutamente forçado.
d) A solução pela rua 13 seria boa mas não perfeita: a de
contrariam forçosamente. Se por metro linear a obra é mais cara, em
compensação a extensão total será menor e a satisfação será mais
custo
rápida. Quantas e quais seriam estas primeiras grandes artérias? Duas
estreitamento ao lado do Teatro e da Catedral. Além disto, ás ruas
parecem mais suficientes: uma em cada sentido principal da cidade, que
centrais comerciais as soluções de continuidade por edifícios públicos e
é
praças, são prejudiciais.
reticulado
retangular.
A
avenida
principal
deve
satisfazer
talvez
mais
elevado,
encontrando
o
mesmo
defeito
do
evidentemente a direção principal do tráfego, que liga o centro principal
e) A solução por Costa Aguiar, mais barata (por ser rua
(Praça Indaiatuba e zona entre o Teatro e a Praça Bento Quirino) ao
menos valorizada, mais mal construída e já demais a larga) teria o
centro secundário (Estação). A faixa em que se deve ser traçada
mesmo inconveniente relativo aos dois edifícios. A ligação á praça da
delimita-se pelas ruas Ferreira Penteado e General Osório. Deve ainda
Estação exigiria o prolongamento até a Costa Aguiar do alinhamento da
satisfazer outra condição: ligar-se bem ás praças extremas. Procuremos
parte larga da praça (hotel). Isto daria uma entrada mais franca á rua
dentro dessa faixa a diretriz exata.
Costa Aguiar, e será aliás um melhoramento sempre útil, embora não
Refiro-me sempre ao centro e não á zona média e á afastada,
onde as coisas apresentam-se diversamente.
a) A solução ideal seria como já tem pensado muitas
cidades entusiastas, arrasar os quarteirões entre 13 de Maio e Costa
indispensável,e desviaria para esta rua parte do tráfego da rua 13. Seu
custo, por “assessment” seria pago quase todos pelos proprietários
desta rua. Na realidade a distribuição do tráfego ai sempre exigiria uma
combinação com a rua 13, atuando ambas como um binário.
Aguiar. Fora o custo elevadíssimo restariam 2 problemas conexos: como
f) A solução pela rua Campos Salles parece levar alguma
dar passagem junto á Catedral e ao Teatro, como rematar a avenida no
vantagem ás outras. Acha-se bem na faixa central, sem coincidir,
seu topo inferior. O primeiro exigiria alargamento ou arcadas laterais ao
entretanto com as ruas mais valorizadas (ruas 13 e Gen. Osório).
longo daquele edifício público nos fundos do Teatro. Este arremate
Apresenta
grede
ligeiramente
melhor.
Afeta
prédios
em
geral
160
insignificantes. Conduz diretamente ao coração da cidade (o que, aliás,
acesso é mais ou menos reduzir uma casa ao corredor.
não é essencial, se considerarmos a segunda avenida, a transversal, de
A segunda avenida seria também o “living-room”. A topografia da
que logo trataremos). Sua maior dificuldade é a ligação com a Estação,
cidade requer que ela conduza ao perímetro de ambos os lados, mas
que deve ser direta e não por meio duma volta por Andrade Neves. Esta
como isto pode ser feito por ruas auxiliares ou alargamentos menores, o
ligação poderia ser por um trecho largo, normal á Estação, centrado
trecho principal poderia ser limitado em extensão.
sobre a torre ou corpo principal da futura estação, e o quanto possível no
Se quisermos aproveitá-la para disposição de edifícios públicos
centro da praça. A ligação com a av. Campos Salles seria por um
para extensão limitada é favorável. Aliás, as ruas campineiras já pecam
“round-point” de bom diâmetro capaz de receber um motivo central.Esta
pela extensão, uniformidade, monotonia e, sobretudo pela falta de
ligação sofreria dum mal irremediável: grede excessivo. A ligação com a
remates. Se quiséssemos invocar regrinhas de algibeira podíamos
praça Indaiatuba trás a discussão a remodelação desta e é problema
apontar a de Stübleu, que procurou estabelecer a relação máxima
fácil, como se verá adiante.
comprimento / largura das ruas.
g) A solução por uma rua paralela e cortando o centro dos
A avenida transversal deve dispor na faixa de vai da rua
quarteirões entre 13 de Maio e Campos Salles, é interessante, mas
Luzitana á rua José Paulino. A rua barão de Jaguara é muito valorizada
criaria quarteirões muito estreitos, embora os quarteirões a contar sejam
e é ensinamento do urbanismo evitar ruas assim, procurando alguma
dos mais largos da cidade. Não eliminaria o problema dos remates, ante
paralela próxima. No caso parece-nos melhor a Francisco Glicério, pelos
criaria 2 (um em cada extremidade) em vez de um. Surgiria um terceiro
seguintes motivos: a) corta bem ao centro a faixa central, b) liga as duas
problema, aliás, não grave, dos lotes estreitos remanescentes.
praças mais centrais (Indaiatuba e Catedral), c) econômico alargamento
(Estação-Indaiatuba)
não só nestes trechos como ainda, adiante, na praça Pará, d) em acesso
resolveria bem a questão dos gredes, resolveria mediocremente a dos
direto ao S. pela ponte sobre a ferrovia Paulista, ponte que futuramente,
remates, e induziria um problema dificílimo, o da obliqüidade dos lotes e
poder-se-á centrar exatamente sobre a rua; e) ao N. conduz facilmente á
ruas cortadas.
av. do Saneamento, onde a distribuição do tráfego é fácil. Hesita-se, a
h) A
solução
por
uma
obliqua
Passemos á segunda avenida.
princípio, se convém realizar aqui uma avenida, quando está em
A primeira avenida, de que acabamos de falar, seria o principal.
alargamento a José Paulino, ou por outra, se convirá manter o
Porém a cidade, pela topografia, não é longitudinal (como Amparo, São
alargamento desta. Os motivos da afirmativa são os seguintes: a) A
Bernardo, etc.) e tem uma segunda direção perfeitamente caracterizada,
segunda rua é indicada não tanto pela boa situação da diretriz, como
dotada de tráfego e que satisfaz as ligações rodoviárias importantes
pelo fato de já ser uma passagem a que os alargamentos e as
(S.Paulo, Mogi). Não só para o tráfego, como, sobretudo para
facilidades extremas de acesso conduzem certo tráfego. b) O
alargamento do centro e por estética e para disposição de edifícios
alargamento da José Paulino, para 14 ms. apenas, não basta para erigi-
públicos, a a transversal é desejável. Reduzir uma cidade á rua de
la em grande artéria. c) O melhoramento da rua Glicério influirá
161
beneficamente, em um trecho morto da cidade, próximo á praça Bento
MELHORAMENTOS CENTRAIS SUPLEMENTARES
Quirino. d) A rua José Paulino será mais cara, lenta, e de aspecto não
monumental. Intimamente ligada ás 2 avenidas está a questão da praça
As 2 avenidas e a praça central são o fulcro da remodelação.
Mas não esgotam o assunto, devido aquele mal já apontado da cidade:
Indaiatuba.
A solução que a Comissão indicar ou aprovar para ela tem a
maior importância porque será o melhor padrão e escala para aferição
que os defeitos acham-se nela muito espalhados e não podem ser
elegantemente resolvidos por uma ou por poucas obras.
Haveria assim mais alguns pequenos melhoramentos, quase
do “pensamento e do animo local” no que diz respeito ao urbanismo.
Até agora o urbanismo tem andado neste campo (opinião
pública autorizada, aspiração geral concreta) inteiramente ás cegas.
todos graduais, a prever, para não chegar a soma inaccessíveis.
Seria por exemplo:
Salvo uma ou duas opiniões valiosíssimas, mas individuais, isoladas e
a) Constituição de arcadas em trecho da praça Indaiatuba
mesmo sobre aspectos parciais, e salvo reclamações muitas vezes
para resolver a questão do alinhamento dos passeios, sem quebra
sobre pontos particulares, o urbanista ignora ainda a escala da
relativamente ás ruas de acesso. As arcadas (melhor diremos galeria,
remodelação desejada. Pessoalmente ela acha que os planos aqui
porque hoje adotam-se vãos retangulares e não arcos) são muito
expostos representam um “maximum”. É, porém uma opinião que não
aconselháveis entre nós, por estética, clima, comodidade e economia.
deve prevalecer sem a manifestação da maioria da Comissão.
Até em Nova York, de clima frio, tem sido aconselhada. Elas ocupam
A solução ideal para a Praça Indaiatuba consiste em ampliá-la,
mais ou menos 0.50 de passeio, 1.00 de coluna, 4.00 a 5.00 de passeio.
demolir a Igreja, colocar um edifício público numa face. Esta seria na rua
Facilitam as esferas para bondes. Estas arcadas devem ser adotadas
Regente Feijó, onde existem uns prédios pouco importantes, ou
sem receio nos pontos em que possam auxiliar ou substituir os
na
própria área da praça atual, o que inverteria a praça. Uma solução
alargamentos completos.
b) Pequeno alargamento (p. ex 13 a 15 ms.) da Ra
intermédia, mais barata seria colocar o edifício principal na praça e um
segundo no local apontado da rua Feijó. O edifício principal por sua vez
Regente Feijó, entre a Catedral e a futura Praça.
poderia ocupar quer a área do atual quarteirão da Igreja, quer o da atual
c) Idem da rua Conceição até a Jaguara.
praça, realizando a dita inversão.
d) Idem da rua Gen. Osório, entre José Paulino e Praça
Esta inversão seria lógica para combinar com a avenida Campos
Carlos Gomes.
Sales, caso esta fosse adotada. Evitaria que a rua de acesso principal
e) Idem da rua Thomaz Alves até Glicério.
chegasse á praça principal da cidade pelos fundos, como hoje
f) Idem de Benjamim Constant desde Andrade Neves até
curiosamente sucede relativamente a diversos edifícios (p. ex. Teatro,
Praça Corrêa de Mello. (Sobre o trecho Corrêa de Mello-Andrade Neves,
Catedral, Igreja da praça Indaiatuba).
ver adiante).
Estas transformações chocam á primeira vista, mas são lógicas.
162
g) Poderíamos estender a lista, sem necessidade. Os
de 25 a 50 anos. Os edifícios públicos não devem ser tratados como
o número de
prédios particulares, alinhados á margem das ruas. Eles devem sempre
melhoramentos ao mínimo e procurar aqueles que satisfaçam melhor ás
que possível ocupar pontos focais, eixos, praças, pontos dominantes.
necessidades gerais. Quando se alarga uma rua é quase sempre para
Considero a prever:
planos
de urbanismo devem
em
regra reduzir
evitar bulir nas vizinhaça. É por isso que colocamos nesta série de
a) Paço Municipal.
lembranças em plano secundário o prolongamento da rua Barão além da
b) Fórum e repartições estaduais.
rua Barreto Leme. Desde que a rua Barão é já rua a que não convém
c) Correios e telégrafos.
atrair mais tráfego, desde que para desafogá-la já se alargaram
d) Hotel.
paralelas (Irmã Serafina, J. Paulino, quiçá Glicério), seria um pouco
e) Centro de comunidade (biblioteca pública, sala de
pleonástico
prolongá-la,
tanto
mais
que
Glicério
(mesmo
sem
alargamento) conduzirá otimamente á várzea do Saneamento.
h) Ligação Benj. Constant ao setor O ou NO. Pode ser pelo
conferências, reuniões, esportes. ginásio, piscina, odeons, pequeno
museu, etc.).
f) Igreja do Rosário, a remover.
seu alargamento até Andrade Neves (a partir da praça do Mercado) ou
g) Matadouro
pelo prolongamento do Culto á Ciência até esta praça, em reta. Dado,
h) Mercado.
porém as demolições este prolongamento, que seria a solução ideal,
Deixamos de lado no momento (g) e (h); o primeiro será
deve ser posto de lado. Na realidade não há nenhum problema urgente
removido futuramente para jusante do vale em que está; o ultimo, está a
de tráfego ou de congestionamento, que justifiquem tais despesas. Na
decidir se daqui a 25 anos convirá mantê-lo onde está, ou se convirá
maioria dos casos um bom calçamento e uma sinalização preferencial
fazer aqui uma bela praça, duplicando-o ou afastando-o p. ex. para
(mais ou menos nos moldes das “through-streets”) resolverão a questão.
jusante do canal do Saneamento e para Vila Industrial. Restam os 5
Prefiro Benjamim Constant á Bernardino de Campos, por já muito
outros, a alojar no centro dentro dum círculo de 300 a 400 ms. de raio.
próxima de campos Salles.
São lugares aconselháveis:
i) Cantos cortados. Prosseguir a exigência dos chanfros. É
questão, porém de detalhe, que não cabe discutir agora.
1- Praça Indaiatuba (na praça, no caso da solução
intermediária).
2- Praça Indaiatuba, na face da rua R. Feijó.
XII
EDIFÍCIOS PÙBLICOS E SEMI-PUBLICOS
3 e 4- Nos topos da avenida transversal, próximo ás ruas
Cônego Cipião (futura perimetral interna)e Benjamim Constant ou
Barreto Leme).
Sua previsão deve ser parte de qualquer plano. Precisa primeiro
estabelecer a lista dos prédios mais necessários, não hoje, mas dentro
5- No terreno triangular da rua Cesar Bierrenbach, com
frente para o jardim Carlos Gomes.
163
A necessidade desses edifícios, se, por um lado complica, por
outro ajuda a composição arquitetônica da urbs. Eles auxiliarão
XIII
PERIMETRAL INTERNA
sobretudo a rematar ou dar fundos ao centro, e em particular a av.
transversal. Pode-se perguntar se nesta avenida tal remate não
Vimos que as 2 avenidas centrais e obras suplementares são o
embaraçará o tráfego. A resposta é negativa por diversos motivos: a) o
máximo que se pode aspirar em prazo curto. Em compensação a
tráfego poderá contorná-los; b) poderá atravessá-lo por baixo, como p.
perimetral interior pode ser prevista a longo prazo, exigindo apenas,
ex. do Paço Municipal de Nova York e de recentes projetos em rosário,
desde o início, o recuo obrigatório das reconstruções. Este recuo seria
onde o mesmo problema se apresentava. c) Poder-se-á, em ultimo caso,
com jardim provisório na frente, para evitar as reentrâncias e cantos
recorrer a dois edifícios laterais, em vez dum focal.
mortos, durante todo o tempo. Haveria certa dificuldade, mas não
È inegável que a reserva de terrenos para estes edifícios e
intransferível, no caso de terrenos de pouco fundos, p. ex. nas esquinas.
pracinhas adjacentes será dispendiosa, motivo porque se pode prever
Neste caso seria forçoso ora transigir (casas térreas, puchados, etc.),
que, no plano final, muito destes planos parciais não serão incluídos,
ora compensar (permissões especiais de alturas) ou mesmo indenizar. A
substituindo só os principais. Penso que o “edifício da comunidade”
perimetral interna tem uma rua já iniciada: Irmã Serafina. Convém
ficaria otimamente no terreno da Praça Carlos Gomes, (com terraços
prosseguir o alargamento até a praça Pedro II. Conviria ir mesmo além,
sobre este), ou no topo N. da av. Transversal, dando vista para a
até a rua Proença, donde há muito terreno baldio (p. ex. o recreio do
baixada, ou mesmo no lugar da tual escola Correa de Melo, se o
diocesano) se houvesse probabilidade de ligação direta com a radial
Mercado tivesse de ser futuramente removido.
externa (estrada de S. Paulo) como noutro capítulo se viu, o que será
O paço e o edifício estadual ficariam bem na Praça Indaiatuba
ou nos topos da av. Transversal. O Hotel ficaria bem na praça (r. Feijó)
aliás pouco provável. A outra rua componente de perimetral interna será
Cônego Cipião, Moraes Salles ou Duque de Caxias.
ou na praça Carlos Gomes, máxime se houvesse para cá uma galeria,
O Dr. Stevenson preferiu a segunda, por conduzir diretamente á
como a planta indica em pontilhado, aliás obra secundária. O correio
passagem da av. João Jorge e á subida para Souzas. Acho que Cônego
ficaria p. ex. na r. Regente Feijó, se na frente se elevasse outro maior
Cipião é equivalente por ter também vantagens: a) é menos valorizada;
(Paço). O croquis anexo exemplifica diversas disposições. Convém
b) é um pouco mais curta; c) aproveita 2 trechos largos sem
examiná-lo sem o preconceito das disposições usuais.
expropriações ( Praça Pedro II); d) poderia também ter uma tampa
própria á ponte da Paulista (que ficaria então em T em vez de L). O
traçado pela rua Duque de Caxias teria vantagens semelhantes, sendo
porém mais afastada só conviria se a perimetral média pela av. Paulista
e rua Proença não fosse aprovada, porque a substituiria, podendo
conduzir também diretamente aos Jequitibás.
164
O 3º lado da perimetral interna poderia ser a rua Benjamin
Constant. O quarto lado seria a própria José Paulino, a que se poderia
esquerda), de modo a libertar as vizinhanças de Guanabara, Taquaral e
Cambuí.
acrescentar Alvares Machado, Senador Saraiva, ou mesmo Saldanha
A Sorocabana acompanha-la-ia e Guanabara á Vila Nova,
Marinho, que conduzem a pontos relativamente importantes (rua Culto á
transferindo-se a mais sua estação para junto da Paulista ou, em ultimo
ciência, fácil, de levar até o prolongamento Av. Andrade Neves, largo do
caso, para Guanabara. A localização da estação Sorocabana no ponto
Mercado, etc.).
onde está parece-me exemplificar uma questão de plano e interesse
geral resolvido ao sabor de interesses particulares ou de momento. O
XIV
fato é sua remoção deve ser aconselhado, o que libertaria esse ponto da
ESTRADAS DE FERRO
cidade e permitiria a av. Itapura vir até o Campo de Corridas e ligar-se
Não temos até agora tocado no assunto das estradas, para
evitar dificuldades que entravariam o plano. Agora podemos já fazê-lo.
Tenho notado que em muitas cidades pode-se atacar o estudo das
remodelações gerais pelo das ferrovias. Elas oferecem oportunidades
por vezes de grandes e úteis metamorfoses, transformações até radicais
e razoáveis, pois desde a implantação desse meio de transporte, tudo
mudou e cresceu espantosamente. Assim sucedeu em São Paulo onde
a remoção das estradas para a baqueta dos rios criaria aspectos e
transformações originalíssimos, e da maior repercussão em todo o
plano. Assim também em recife, com eliminação da estrada Norte e a
unificação das estações em Cinco Pontas. Idem no Rio com Agache e
em Paris com vencedores do concurso de ante-projeto. Em campinas as
coisas sãs mais difíceis e diferentes. A E.F. Paulista dificilmente poderá
ser tocada no seu espigão obrigatório, e ligada como está ao seu grande
pátio. O traçado da Mogiana é mais nocivo ainda que o da Paulista, pelo
fato de cortar zonas residenciais, mas a solução é quase tão difícil pelo
preço. O caso da Sorocabana é apenas em parte mais fácil. Deixando
de lado a Paulista, o ideal seria deslocar ligeiramente a Mogiana, no
Chapadão, para fazê-la passar em corte e sob as ruas transversais, e,
mais além deslocá-la francamente para o vale do Taquaral (margem
perfeitamente a estrada de Limeira e á rua Pereira Lima. O Campo de
Corridas, um pouco difícil de tratar pela sua altitude, poderia transformarse em praça ampla (o desafogo, ao menos para a vista, é tão desejável
em campinas), em parte em terreno para as ferrovias, para compensálas da tomada da estação Sorocabana. A estudar a chegada da Mogiana
e da Sorocabana por esta faixa, paralela a Paulista, até a estação Geral.
O estudo desta questão exige uma planta com as cotas e detalhes dos
terrenos e linhas ferroviárias, cujo levantamento sugiro á Comissão, pois
a planta cadastral da Cidade é aqui deficiente e a complexidade da
matéria proíbe soluções á olho. A terra dos cortes e regularizações aqui
necessários destinar-se-iam ao dique do lago do Taquaral e alguns
aterros da perimetral externa, p. ex. nas vizinhanças do Cortume.
Infelizmente a importância da cidade e do tráfego não permitindo
grandes esperanças de remodelação ferroviária, mesmo resumida á
Sorocabana, convém desde já encarar sua permanência e atenuar pelos
únicos remédios possíveis: a) exigir que as casas e lotes á beira da linha
tenham tratamento posterior, isto é, tenham fachada e jardim para a viaférrea como se fosse esta uma rua comum. Salvo casos de armazéns e
desvios industriais; é tempo de melhorar entre nós a primeira impressão
que produzem as cidades, onde se entra pela cozinha. b) assentar
165
desde já as poucas passagens em desnível possíveis, fazer convergir
Convém, entretanto chamar mais uma vez a atenção que hoje a
para ela os arruamentos vizinhos. c) Corrigir da melhor maneira que
tendência é para estender o domínio da racionalização a outros
ainda for possível em cada caso (por ‘cul-de-sacs”, passagens de
domínios que não o puramente físico ou material, e que a parte culta da
pedestres, etc.) as ruas realmente obstruídas. Nos estados Unidos,
população receberia com muito agrado o esboço dum plano geral que
cujos programas de eliminação de cruzamentos tem sido enorme, os
além das medidas mais sumptuárias e urbanas, também recomende
gastos distribuem-se entre a cidade, o “country” ( condado, entidade
medidas políticas e administrativas úteis e de alcance.
administrativa de que não temos correspondente)e a cidade. As
ASSUNTOS DIVERSOS
porcentagens variam mas duma maneira grosseira pode-se dizer que
são em média respectivamente 50, 25 e 25%. As estradas escriptuaramna naturalmente em sua conta de capital e, ás vezes, lucram a dispensa
de guardas e sinalizações caras.
A despesa é por vezes pesada,
máxime em vista da atual situação precária das ferrovias, mas tem sido
realizadas porque o problema não é daquele cuja gravidade se atenue
com o tempo, antes pelo contrário.
Ao menos para efeito de registro a justificação posterior das
soluções
creio necessário mandar
efetuar
uma estatística
das
passagens existentes no município ou pelo menos na cidade (passagens
de veículos, pedestre, trens, despesas de custeio, desastres ou
acidentes, tempo de interrupção do tráfego, etc.). As estradas devem
possuir já os elementos necessários.
XV
A)
BAIRROS INDUSTRIAIS – O principal será localizado na
faixa da Paulista, além do Armazém Regulador, donde serão facilmente
servidos pelas 3 Estradas e pela rodovia. Distam pouco da cidade e,
pela situação em relação aos ventos não enviarão suas fumaças sobre a
cidade. Distando pouco de Vila Industrial, São Bernardo, etc., o
recrutamento da mão de obra será fácil. A boa distância da Estação
Central convirá reservar lugar para futura estaçãozinha suburbana (ou
melhorara a existente), o que será útil quando a zona e principalmente a
faixa ferroviária do município, estiverem suficientemente industrializadas
e povoadas da população operária, dispersão esta, que, bem dirigida
desde início, será conveniente. Ao fixar tal zoneamento industrial será
preciso reservar simultaneamente passagens em desnível nos pontos
favoráveis.
Segunda zona industrial, menos importante, será perto de Vila
Para não complicar a concepção do plano geral da cidade e
Nova, servida pelas 2 estradas de bitola estreita.
permitir aos membros leigos, concentrar a atenção sobre o que é
Terceira poderá ser prevista a SE da cidade servida pela
essencial e geral nesse plano, sem desviá-la para os problemas
Paulista, pela estrada de Valinhos, e mesmo do outro, por futuras
acessórios e de detalhes, acho preferível não considerar por enquanto,
rodovias. Será zona bem mais dispersa e afastada, por serem
outras questões, mesmo importantes, mas cuja adaptação, conciliação
desfavoráveis os ventos dominantes. Diversas faixas planas próximas á
ou inclusão no plano, far-se-á depois (problema sanitário, zoneamento,
Paulista devem ser zoneadas com preferência industrial, para garantir
indústria, etc.).
amplamente o futuro industrial do município. Isto evitará ou pelo menos
166
dificultará que loteamentos residências prematuros e fáceis de localizar
O “thalwegg” que ladeia a rua Proença e que, subindo, atravessa
noutros pontos, venham ocupar desnecessariamente áreas mais
a Paulista, já não comporta grande artéria por terminar num quase poço,
indicadas para outros fins.
onde se vêem muitos eucaliptos.
Nada
impede
ainda
outras
áreas,
convenientemente
O “thalwegg” do Saneamento receberá o prolongamento da
regulamentadas, para indústrias não incomodas. Não é essencial que
avenida existente e seu complemento na margem direita, que aliás pode
todas sejam servidas pelas ferrovias, pois os caminhões exercem hoje
ser mais estreito que a rua da margem esquerda.
grande papel nas indústrias leves. No total as áreas industriais não
ocupam grande porcentagem em relação á área urbana e, se entre nós,
é preciso conceder-lhe certo excesso, é devido ao regime de
O “thalwegg” do Proença será tratado como “park-way”, como já
foi dito.
LARGURA DAS AVENIDAS CENTRAIS – Para a av.
C)
propriedade, que não é o mesmo caso duma cidade construída de novo
Estação-centro: Mínimo: 2
e de “tontes pièces”, e pertencente a uma única empresa. A imposição
Estreitando os passeios daria para 5 vias.
do “zoning” industrial, a detalhar depois, levantará algumas questões de
Máximo: 2 passeios x 4.50 =
direito.
2 filas estac. X 2.00 =
B)
ARTERIAS
DE
THALWEGG
–
São
traçados
9.00
4.00
3 filas em movim. X 3.00 = 9.00
naturalmente indicados. Pregou-o entre nós Saturnino de Brito. Alguns
22.00 ms
discípulos exageram, porém, quando pedem “avenidas” em todos os
Para passeios arborizados 4.00 é um mínimo. Como geral os
vales. Na realidade os “thalweggs” aconselham simplesmente ruas. Se
comerciantes, os pedestres e a própria administração não gostam de
não coincidirem com necessidades muito fortes de circulação e
árvores centrais, a artéria poderá deixar de ser arborizada, exigindo,
possibilidades de traçados de viação, far-seão simplesmente ruas, o que
porém iluminação mais decorativa e regulamentação mais severa das
será o caso normal. Se percorrerem gargantas apertadas, valorizadas ou
fachadas, principalmente sob o ponto de vista da continuidade das
difíceis, poder-se-á admitir meras vielas. Estas, porém, sempre que
linhas. OS argumentos a favor da largura mínima são:
possível bem visíveis e fiscalizáveis. Parece comportar artéria de certa
1) Necessidade da economia em vista do grande vulto da
importância o “thalwegg” entre rua Villac e o Asilo de Inválidos, que
remodelação total, que, para ser exeqüível, exigirá cortes impiedosos de
permitiria talvez passagem sob a paulista.
todas as demasias.
O “thalwegg” entre Villac e rua Salles de Oliveira permitiria
2) Volume reduzido do tráfego, como se pode verificar
artéria semelhante se não houvesse em cima (junto aos depósitos de
mesmo nas paralelas mais movimentadas. Possibilidade de remover o
combustíveis) o problema da remodelação das linhas de bitola estreita,
tráfego pesado, os bondes, etc., para as paralelas, a serem dotadas de
que convém prever para permitir a supressão da estação Sorocabana
sentido único.
atual.
167
3) Ruas demasiado largas destoarão longamente da cidade
- Avenidas de Nova York: 30.00
e exigem prédios proporcionais. Os argumentos a favor da largura maior
- Ruas transversais de Nova York: 18.00
são:
- Rua Libero Badaró (passeios de 2.40): 18.00
1)
A terceira fila (central) aumenta notavelmente a
vazão.
- Ruas de Vila Buarque e em geral as típicas de São Paulo
(passeios de 3.20): 16.00
2)
O alargamento total que a 3ª fila em movimento
- Ruas de Santa Efigênia (média): 13.00
exige é proporcionalmente muito mais barato. Por outra: a dificuldade é
- Ruas de S. Bento: 8.00
obter 19.00; passar é fácil.
- Ruas médias de Campinas: 8.00 a 10.00
3)
O aumento da largura torna mais visível a
- Alargamento de José Paulino (Catedral): 14.00
arborização sempre desejável em clima tão quente. Há um verdadeiro
- Avenida Independência (S. Paulo): 45.00
equilíbrio de argumentos. Para a avenida Glicério (trecho que
- Rua Xavier de Toledo (S. Paulo): 25.00
pretensiosamente chamaremos “monumental” a largura mínima é:
2 passeios x 5.25 = 10.50 (arborizados)
Não há necessidade de serem regulares os alinhamentos tanto
2 filas est. x 2.25 =
4.50
das casas como das guias. Os esboços mostram sugestões, onde as
3 filas x 3.00 =
9.00
reentrâncias criam pitoresco e possibilidade de bares ao ar livre que dão
24.00
tanta vida aos boulevard e á Av. Rio Branco e, isso sem exigir
E a máxima: 2 passeios x 4.75 = 9.50 (arborizados)
2 filas est. x 2.00 =
4.00
2 filas em mov. x 2.75 = 5.50
2 filas em mov. x 3.00 = 6.00
26.20 ms.
Há quase uma coincidência de medidas. O centro de rua deve
ser aqui maior para permitir a vista dos monumentos extremos.
alargamento excessivo em toda a extensão. O trecho inicial ou de
ligação da Av. Campos Sales pode ter 26.20ms., como Glicério.
4)
Convém
evitar,
nesta
fase
do
estudo,
considerações de detalhe, para só fixar as grandes linhas. Não obstante,
só para exemplificar, citarei alguns:
a)
O largo da Catedral, que intercepta a rua
Regente Feijó, desaparecerá mais tarde, assim como as pequenas
A título comparativo damos aqui as seguintes referências:
laterais, da rua 13. Será fácil deslocar a escada principal para dentro.
- Av. Rio Branco (Rio) – A largura reside sobretudo nos
Inúmeros templos possuem entrada de nível, o que é até mais lógico,
passeios: 33.00
- Av. de Mayo (Buenos Aires), tipo semelhante ao nosso Glicério
de 26 ms.: 30.00
- Boulevards parisiense: 30.00 a 35.00
por ser passagem de multidões.
b)
A escada externa da Catedral, que
intercepta a rua Regente Feijó, desaparecerá mais tarde, assim como as
pequenas laterais, da rua 13. Será fácil deslocar a escada principal para
168
dentro. Inúmeros templos possuem entrada de nível, o que é até mais
exíguo, cercado de linhas e prédios que o tornam perigoso. Será assim
lógico, por serem passagens de multidões.
aproveitado para modificações das ferrovias, para armazéns e
a
quarteirões, e para alguns logradouros amplos. O ideal seria reservar a
inconveniência da demolição da praça Indaiatuba, por motivos de
área fronteira ao prolongamento da Av. Itapura para o futuro estádio
tradição e de valor artístico. Tradição (aliás, secundária) creio que só
municipal.
c)
Já
se
discutiu
há
tempos,
possua a antiga. Valor artístico especial, nenhum: arquitetonicamente
ORÇAMENTO E CUSTO
uma banalidade pelo menos externamente. É verdade que seria
preferível
poupá-la;
infelizmente
seria
assim
dificílimo
compor
condignamente a única praça que poderá ser centro cívico da cidade. É
também por esse caráter cívico, que acho inconveniente reconstruí-la na
mesma praça, como edifício dominante. Esse papel deve caber a um
edifício público principal, p. ex. Paço ou Fórum (com outras repartições
estaduais), sobre o eixo da praça.
d)
Proponho introduzir em Campinas uma
coisa interessante e útil, barata e original (aos cofres municipais seria
mesmo gratuita): uma passagem coberta ou abrigada desde a praça da
Estação até o Centro da Cidade. Isto será facilmente obtido apenas pela
exigência e regulamentação de marquises em uma das ruas nessa
direção: Costa Aguiar, 13 de Maio ou na própria Campos Sales. Pelo
menos em um lado. Pode-se combinar diversas ruas assim, incluir
arcadas ou galerias. Se esta novidade obtivesse sucesso seria fácil fazer
ligações sobre ruas transversais e, teoricamente, até passagem
subterrâneas sob a praça da Estação. Pode-se-ia atravessar a cidade
inteiramente ao abrigo do sol e da chuva.
e)
A estação paulista será com o tempo
reconstruída. Nessa ocasião uma torre ou portal ficaria no eixo da
ligação Estação-Campos Salles.
f)
Campo
de
Corrida.
Segundo
informações, não é justificável sua permanência. Para aeroporto é muito
A avenida Campos Salles está orçada aproximadamente (talvez
com otimismo) em 4.000 contos, já feita a dedução da taxa de melhoria.
É base, e base pouco tranqüilizadora, pois faz prever um custo total
excessivo, que exigirá cortes no plano, oq eu alas era esperado. A
Diretoria de Obras vai orçar outras obras. Tais orçamentos exigem
atenção especial nisto:
a) Alijar todos os acessórios não essenciais, que pelo
número
pesariam
muitíssimo.
Por
isso
não
considerei
os
prolongamentos da rua Barão de Jaguara e da Campos Salles, que
aliás, no meu parecer, são pouco úteis e até, sob certo ponto de vista,
contra-indicados. Em todas as cidades repete-se o combate entre os
urbanistas e a opinião comum, sobre prolongamentos, sobra a
necessidade e beleza de ruas compridas, sobre certa regularidade que o
povo julga essenciais e, sobre o preconceito urbanístico curiosos.
Quando os urbanistas encontram ou podem dispor uma praça ou
monumento importante no topo duma rua importante, como conclusão,
escopo e remate desta, geralmente exultam por haverem encontrado
uma solução lógica e agradável. O leigo, pelo contrário, que forçar
atravessar e prolongar, monótona e indefinidamente as ruas ou, pelo
menos, até um remate menos lógico ou menos importante. Mais
interessante e pitoresco seria, nessa diretriz (Campos Salles), uma
simples galeria para pedestres, que conduzisse até o centro da
169
Comunidade, edifício que, como vimos, poderia elevar-se no quarteirão
Melhoramentos a executar á medida que se impuserem (demolição e
triangular entre a rua Cesar Bierrembach e a Praça Carlos Gomes, com
construções novas).
- Alargamento da José Paulino, terreno e composição: 2.000 x 6
terraços sobre estas, em belíssima posição.
b) Não confundir orçamentos de obras re remodelação
= 12 m2 x 50$ = +/- 600 contos
(mais urgentes) com os de obras novas ordinárias relativas ao
- Alargamento de Glicério (restante): 1.000 x 20 = 20.000 x 50$ =
desenvolvimento normal da cidade. A soma de tudo seria cifra
1.000 contos
assustadora, mas sem significação. É como se somássemos todas as
- Alargamento da r. Conceição (até Carlos Gomes) e Ge. Osório
obras públicas desde João Ramalho até hoje. Por exemplo, as
(entre José Paulino e Carlos Gomes): (400 + 400)5 = 4.000 x
perimetrais externas serão futuramente obra normal da cidade: “fazer
100$ = 400 contos
duma certa maneira o que teria de ser feito de qualquer maneira”.
- Mesquita, ligação com a rua Santa Cruz:
Também
excluir
do
custo
da
remodelação
propriamente
dita
melhoramentos que deviam ser normais (melhorar jardins existentes,
calçamentos, etc.). Naturalmente para ação administrativa o orçamento
(300 x 20) + (300 x 10) =9.000 x 55$ +/- 500 contos
- Alargam., no Chapadão (+/- r. Germania ou paralela) e outras
2
perimetrais: 3.000 x 10 = 30.000ms x 20$ = 600 contos
total incluiria tudo. A cifra importante é a das obras imediatas novas, as
- Conclusão do edifício da Comunidade, ou outro: 1.000 contos
de substituição ou remodelação, todas referidas aos prazos respectivos.
- Paço: 2.500 contos
c) No nosso caso admitimos em primeira hipótese, para
- Terrenos para o Fórum e Correio (já concluídos atrás)
plano de execução das obras onerosas:
- Melhoramentos no Jequitibás: 300 contos
Obras imediatas (6 anos):
- Melhoramentos na Vila Industrial: 500 contos
- Av. Campos Salles: 4.000 contos
- Serviços ferroviários (a fazer p/ estradas): 1.600 contos
- Av. Glicério (trecho principal): 4.000 contos
- Aterros de perimetrais, passagens de nível, etc.: 1.000 contos
- Parque da Vila Industrial (início): 400 contos
- Av. Paulista 1.500 x 20 = 30.000 x 33$ +ou-: 1.000
- Entrada da Cidade: 400 contos
- Campo de aviação: 600 contos
- Canalização do Proença: 1.000 contos
- Monumentos, portões, etc.:1.000 contos
Alargamento de trechos mais velhos e necessários de Benjamim
- Parkway: 1.200 contos
Constant, Bernardino de Campos.
- Av. do Saneamento, prolongamento: 400 contos
contos
- Casa da comunidade (1ª parte) ou outro edifício: 1.500 contos
- Diversos (terreno matadouro, mercado, trechos a adquirir
- Escolas rurais, edifícios: 200 contos
das perimetrais, auxilio ao hotel, etc.): 2.800
- Melhoramentos diversos e eventuais: 1.100 contos
TOTAL: 17.000 contos
Total: 13.000 contos
170
A prever e regulamentar:
mas esta inclui os distritos extra-urbanos, que naturalmente desejam
- Av. cônego Cipião (recuo)
melhoramentos próprios e nãos e conformarão com o pagamento das
- Av. Irmã Serafina (recuo)
“obras sumptuárias da metrópole” na mesma base dos urbanistas. Logo
- Perimetrais e radiais (faixa a preservar)
a renda exterior é a de reduzir pelo menos a 1/2, seja uma redução de p.
- Ruas de Thalwegg
ex. 2/3 1.000 = 600 contos. Por outro lado as rendas industriais, se bem
- Conclusão de Parques
que no único meio de fazer participar toda população no custeio do
- Verba a reservar para frações inadiáveis destes serviços:
urbanismo, não poderão sofrer argumentação de tributação na mesma
1.000 contos
proporção. Segue-se outra dedução de p. ex. ½ 2.000 = 1.000 contos.
A desistir:
Receita restante destinada a sofrer argumento: 7.000 – (600 +1.000) =
- Mudanças de estradas no Taquaral
5.400.
- Parque do Taquaral
Total:
Em relação a ela os 1.000 contos anuais para o urbanismo são
- Parque do Saneamento
cerca 20%. Sobre quem recairá? Sobre todos, um pouco mais aos
- Aeroporto bom
diretamente beneficiados, (em especial, taxa de melhoria), um pouco
- Etc., etc.
menos aos já sobrecarregados ultimamente pela mudança de regime
imediato (6 ½ anos): 13.000 contos
fiscal nacional, um pouco mais aos aliviados pela mesma reforma,
gradual:
17.000 contos
alguma coisa a novas fontes a criar. Não se deve esperar muito das
eventuais
1.000 contos
taxas de melhoria, cuja fama é maior que o poder. Na realidade serão os
31.000 contos
contribuintes gerais os mais atingidos. Ao critério exposto acrescentar o
Prazo: 35 anos.
de ordem geral: procurar o mais habilitado e o mais fácil. A renda é o
Por ano = cerca de 1.000 contos
melhor critério de habilitação, mas só pode ser justa e plenamente
aplicado, pela entidade máxima (governo nacional), podendo, todavia
É verdade que a receita argumentará todo ano, mas também
argumentarão
os
custos
de
terrenos
e
obras,
e
servir de fonte subsidiária da informação. A facilidade indica mais os
aparecerão
imóveis e menos o comércio, que pode mudar, se for muito
necessidades novas. Para considerar estas variações não temos
sobrecarregado. A política econômica do município, a cujo futuro
estatísticas perfeitas. Como os orçamentos públicos crescem per capita
convém
com o tempo, em valor absoluto, (embora este crescimento seja muito
sobrecarregar as indústrias, antes atrair as novas.
o
desenvolvimento
industrial,
aconselha
também
não
menos do que o cambio e outros fatores aparentam) conclui-se que
relativamente a situação não tenderá a piorar, pelo contrário. O
orçamento próximo apresentará uma arrecadação de quase 7.00 contos,
171
PLANO NÃO MATERIAL
Pela proximidade deste Instituto, pelo caráter agrícola da zona, pela sua
tendência á pequena propriedade, pelas possibilidades industriais (que
Dissemos por ocasião das primeiras palestras que a tendência
por sua vez requerem horticultura próxima), etc., o município de
do urbanismo moderno é para extensividade (abranger todos os campos
Campinas é o melhor que se presta no estado, para a introdução e
da vida municipal e até regional) e para a racionalização (melhor
experiência da nova instituição. É sabido que o fomento Estadual
organização de todos os serviços). Assim os planos de urbanismo
dificilmente pode prestar assistência imediata a todos. Ao agrônomo
constituem oportunidade para novas medidas, além das estritamente
municipal
materiais (avenidas, parques, etc.), e estas, incluídas dentre as
considerável; basta passar os olhos sobre os resultados da seleção de
recomendações do plano, serão por vezes boa recomendação para este
sementes, da genética, etc., que elevam a agricultura moderna á
aos espíritos mais positivos e menos amantes da estética ou da
categoria
“amenities” urbanas. Não é nosso fim no momento atacar esse assunto.
completariam as atuais, muito resumidos e localizados.
Para dar idéia completa, porém, do plano, citarei como exemplo alguns
pontos que deveriam ser simultaneamente apresentados:
A) Criação da Secção Agrícola Municipal.
caberá
de
tal
incumbência.
verdadeira
ciência.
Seu
Os
alcance
estudos
econômico
é
meteorológicos
Fora o interesse aeronáutico e cientifico teria este outro para
permitir base ao “seguro”. Nos estados Unidos há seguro contra o tempo
até para empresas ao ar livre, por ex. feiras. Acresce a circunstâncias de
É um serviço cuja necessidade está há muito reconhecida. Nos
que não necessitaria de anos. O interesse da Secção Agrícola avulta
programas de urbanismo preconizei-o já em 1923. Recentemente foi
devido ao momento, que é de transição (desmembramento das terras
oficializada pela secretaria da Agricultura. Já em 1930, no secretariado
montanhosas e pedregosas, etc.) A sub-secção de cooperativismo
Queiroz Telles, fora proposto. Creio que já está estabelecido em Jundiaí.
orientará os pequenos lavradores num campo em que os bancos não
Acho que nãos e deve resumir a um só funcionário nem ser inicialmente
resolvem a situação, como sucede com o comércio; o crédito mercantil
organizada como coisa definitiva. A forma proposta em 1930
significa especulação, prazo curto, juro alto e garantias reais; o crédito
(agrônomos regionais) era mais viável em certas zonas, por pesarem
agrícola de significar assistência e racionalização, prazo de colheita, juro
menos nas finanças municipais e pela falta de profissionais não só
baixo
habilitados como dotados do temperamento especial requerido. Na
Cooperativismo daria as instruções centrais. O cooperativismo entre nós
realidade a nova secção deve contar ainda com um veterinário, com um
está apenas ingressando na via certa e é preciso ir-he ao encontro. Não
serviço meteorológico suplementar (com a colaboração particular dos
é panacéia, mas prestará sempre serviço, máxime na animação das
fazendeiros mais adiantados), uma sub-secção de cooperativismo, e
zonas velhas. As vizinhanças da Capital e de Bragança ilustram-no. A
outra de propaganda escolar (colaboração coma Secretaria da
fruticultura, possível na região de Campinas, não só na faixa
educação). Toda a secção deve ter conexão com a Secretaria da
sedimentária, como na arqueana e até mesmo (com espécies mais
Agricultura, em particular com o Fomento e com o Instituto Agronômico.
difíceis) nos pontos altos, poderá receber na indústria das frutas em
e
garantias
pessoais.
O
Departamento
Estadual
de
172
calda e cristalizadas um complemento natural. A assistência municipal
das promoções e provimento das funções públicas, descarregando os
poderia indicar e preparar este campo. Ao lado da Secção Agrícola
administradores de uma tarefa penosa.
Municipal outras medidas podem beneficiar a pequena lavoura: estradas
e instrução adequada.
Nos Estados Unidos quaisquer que tenham sido os insucessos e
as críticas, o saldo, nos casos de boa vontade, tem sido incontestável.
Vemos que há aqui uma série enorme de coisas do maior
Nas Comissões há “sub-comissões de contato” composta por ex. de 2
interesse econômico, que evitariam ao urbanismo a pecha de só cuidar
membros, cuja missão é manter contato imediato com os chefes das
das superfluidades das cidades.
repartições, de modo a obterem informações e sugestões valiosas, mas
Comissões Civis
cuja exteriorização os regulamentos ou as praxes ordinariamente
É uma recomendação de ordem política (política no sentido
impedem. Elas concorrem ás vezes para mudanças benéficas de
elevado de governo e alta administração). Análogas á atual Comissão de
atitudes e opiniões. Ainda há tempos pediu coisa semelhante para sua
Urbanismo, porém mais reduzidas e destinadas a colaborar, com caráter
repartição, o Diretor do serviço Meteorológico Federal, Dr. Sampaio
mais consultivo e técnico, nos assuntos principais do município: vida
Ferraz, cansado de aturar as intervenções da política e da alta
industrial, educação e cultura, urbanismo, agricultura, assistência, etc..
administração, mal informadas. As comissões de recursos fiscais já
Apolíticas, utilizam capacidades, que doutro modo ficariam perdidas ou
funcionavam no estado e na Estatística Imobiliária. Estas, porém são um
acabariam por exercer nocivamente. Semelhante aos conselhos
pouco diversas. Os rotarys, os “amigos da cidade”, as associações
técnicos, que a ultima reorganização nacional introduziu, ainda serão, no
técnica, ou mesmo de interesse, etc., constituem por vezes um passo no
parecer de alguns, o melhor elemento de salvação das democracias.
mesmo sentido. Estão, porém muito longe de alcançarem os fins
Impraticáveis
funcionar
colimados, que exigem uma certa responsabilidade não só moral como
perfeitamente em cidades progressistas e cultas, como Campinas. Toda
efetiva, atitudes sistemáticas e não acidentais, funcionamento regular,
a dificuldade reside em saber organizá-las e regulamentá-las. Os
contatos imediatos, etc.. Podem ser, não obstante, viveiros de membros
municípios são, conforme frase consagrada, a escola do cidadão. Para
para as comissões.
que isto se efetive, as comissões civis são o meio justo e legítimo. Pouco
C)
B)
em
muitas
cidades
pequenas
poderão
Juiz Municipal
tempo em matéria de organização da consciência e da colaboração
Assim chamamos uma espécie de juiz de 1ª instância, para
política (elevada) e administrativa geral. Até há pouco isto era mau, mas
pequenas questões, reclamações contra repartições e funcionários,
passava. Com os perigos de dissolução, que só agora muitos
infrações de posturas, acidentes de tráfego, erros fiscais, etc.. Nos
perceberam a mesma situação não pode perdurar. Dissolução não é
Estados Unidos, onde a instituição tem desenvolvimento muito maior,
evitável por meio de política e de decretos: a única barreira possível será
são-lhe atribuídos muitos casos da vida particular, a ponto de ser
a consciência geral. Uma das comissões, a de “serviço civil”, já funciona
considerada, (sob o ponto de vida particular, a ponto de vista do número
na Capital, embora introduzida defeituosamente a meu ver. Ela cuida
de pessoas interessadas e da impressão que produz na mente popular)
173
da mais alta importância social. Entre nós a questão das relações do
estatísticas são o termômetro da vida da comunidade, e sem termômetro
povo e das repartições, principalmente fiscais, é de maior importância. O
os médicos não diagnosticam nem tratam. Exigem, porém extremo
serviço público, mesmo nas repartições mais idortizadas, é entrave
cuidado e conhecimentos múltiplos, que só pelo contato com secções
irritante á atividade da população. Tudo o que o poder lubrificar estes
especializadas podem alcançar. É onde a racionalização mais se fará
contatos é recomendável, pelo menos a título experimental. Embora no
sentir, para que as cifras possam apresentar significação precisa e ser
interior os males da burocracia sejam menos sensíveis, elas existem em
comparáveis. As estatísticas feitas em 99% das nossas repartições são
certo grau. A “secção judicial”, ligada a uma secção de orientação e
totalmente
informação para o público, seria (além da racionalização interna) o único
internacional, seria necessária; enquanto isto não é possível, ao mesmo
meio de arrancar nossas administrações do estado medieval em que,
uma estadual é desejável.
sob tal aspecto, ainda se encontram.
inúteis.
Uma
articulação
geral,
nacional
e
mesmo
O Departamento de Administração Municipal daria o critério
Racionalização administrativa e técnica
diretor. Uma secção de estatística estadual, funcionando como “clearing-
O assunto é tão vasto que não nos deterá no momento. O
house” de informações administrativas técnicas e municipais, seria dum
próprio urbanismo não é senão um exemplo de racionalização de toda a
enorme valor para instrução e emulação dos municípios. Ele também
cidade. Apontaremos um detalhe, pelo qual se avaliarão outros:
teria, finalmente, função divulgadora e popular, por meio de gráficos e
D)
As repartições devem em certos ramos corresponder-se com os
interessados,
evitando-lhes
pernadas
inúteis.
Por
exemplo,
os
lançamentos, os pagamentos, as reclamações, tudo em grande parte,
poderia ser feito pelo correio. Isto já é inteligentemente feito, em parte,
artigos sugestivos. Nos Estados unidos, o Departamento Federal do
comércio exerce uma função desse gênero, que não envolve, aliás,
nenhuma intervenção nos interesses particulares dos municípios.
F) Escolas Rurais
pelo serviço federal do imposto de renda. Na maioria dos casos, porém,
Deixando de lado a questão do ensino no município há um
as relações do público com as repartições, feitas nos “guichês” no meio
aspecto que seria interessante fazer participar do “plano de urbanismo”:
de confusão, são absolutamente da era da pedra lascada. Haverá
a construção de algumas escolas rurais, uma ou duas do tipo modelo e
naturalmente, muitos casos de atrapalhação. Uma organização bem
meia dúzia
feita, porém, reduzi-lo-á e dar-lhe-á expediente. O suplemento de custo
obrigatoriamente consagrar uma porcentagem de suas receitas á
seria gostosamente pago pelos interessados por meio duma taxa.
educação, nada demais representa esta proposta. Uma escola rural
E) Remodelação da Secção de Estatística
do tipo normal. Como as municipalidades
devem
modelo comportará um pequeno alojamento para o mestre, certo
A secção campineira pouco pode produzir até agora por ser uma
material necessário ao ensino, um terraço ou galpãozinho, chuveiros e
recém nascida. Além disso, os administradores geralmente as
instalações sanitárias para inculcar hábitos higiênicos ás crianças,
consideram supérfluas. São, entretanto, da máxima importância, e
armário para serviço médico e dentário periódico, ambiente rural e
sabem-nos os urbanistas mais que ninguém, por experiência própria. As
aspecto rústico.
174
Outros aspectos da questão escolar não cabem no momento.
Com serviço de informações e fichário em colaboração com os colégios
Adiantarei apenas que seria interessante atrair para o município uma
e instituições locais. Poderia fazer parte do “edifício da comunidade”,
colônia de férias, um instituto disciplinar (de cuja mudança hoje se cogita
dotando este de instalações esportivas, recreativas, salas e terraços de
em São Paulo) e uma “universidade secundária”. Por tal entendo uma
descanso, salas de reunião, pequena pinacoteca, etc.. toda a dificuldade
referente apenas ao ensino secundário comercial, normal e profissional,
deste edifício reside na organização de modo a satisfazer a muitos sem
para qual apresentaria vantagens a cidade de Campinas, tradicional por
incomodo mutuo. Nalgumas cidades alugam-se salas para sede e
sua cultura e seus colégios, dotada de todos os recursos da civilização,
sociedades culturais, que assim têm á mão salões para reunião,
com menos perigos que as grandes capitais, de fácil acesso, e, hoje,
conferência, festas, etc..
muito preferida para residência. Uma universidade secundária, se não
ASSISTÊNCIA: a assistência social e, sobretudo médica e
tem vantagem das superiores e para investigações originais, apresenta
higiênica total é ainda uma utopia e apresentaria dificuldades e custos
vantagens para estudo, esportes e instalações gerais.
enormes. Porém, uma assistência, especialmente rural, limitada, seria
A zona destinada seria p. ex o Taquaral, em torno do lago,
interessantíssima, não só pelo objetivo utilitário e humanitário, como
englobando o parque e o atual Colégio, que tem fácil acesso pela
pelas conveniências de um serviço estatístico e de fiscalização,
Avenida Itapura. A proximidade da fazenda Santa Eliza, dos campos da
articulado com o serviço sanitário estadual e com a assistência urbana,
estrada de Cosmópolis, do mato de Capão Fresco, etc., oferecem
privada e municipal. Uma agência municipal de empregos (sub-secção
possibilidades
de informações) poderia filiar-se a “assistência social”.
de
notáveis
complementos
recreativos.
O
mais
interessante seria distribuir a colônia de férias, o instituto disciplinar, etc.,
FUNÇÃO DA COMISSÃO
nesta zona, cujo acesso ferroviário também é facílimo.
G) Outras iniciativas municipais, apenas a enumerar, no momento:
HOTEL: necessidade de bom hotel, embora pequeno. Poderá
1)
Explanando em grandes linhas o “plano tipo”, destinado
funcionar em prédio maior, com possibilidade de ampliações. Deve
mais a guiar e unificar idéias que a constituir proposta propriamente dita,
concorrer para decoração urbana. Pelas idéias antigas este não seria
cabe agora á Comissão a sua máxima responsabilidades, que é
campo para ação municipal. Pelo principio do intervencionismo, porém, o
manifestar em primeira entrância, as “aspirações gerais da comunidade”.
poder público deve intervir nas questões de interesse geral onde a
No caso presente, em que, para facilitar, está apresentado um “plano
iniciativa particular houver falhado. O que se exige é cautela, porque o
preliminar” ou “tipo”, essa manifestação poderia ter lugar dizendo se
desinteresse privado revela ás vezes a importunidade ou risco das
reputa o “plano preliminar” excessivo, deficiente ou justo (programa), se
iniciativas.
a orientação geral satisfaz ou não, se as diferentes necessidades da
BIBLIOTECA: gênero moderno, com serviços de bairro ou
cidade forma ai equilibradas consideradas, se a força econômica e o
mesmo ambulante, com correspondência com as congêneres da capital.
futuro foi ou não superestimado. É importante notar que ao interessa,
175
nesta fase, o aspecto geral, o vulto total do empreendimento ou de suas
remoção
grandes secções.
(excetuada parcialmente a entrada da cidade); modificações de bondes,
2)
Sob o ponto de vista financeiro a exposição anterior
do
matadouro;
avenidas
perimetrais;
radiais
externas
etc.
enunciou uma base grosseiramente aproximada, mas suficiente concreta
A própria avenida Glicério poderia em grande parte ficar para 2ª
para uma primeira apreciação. O empreendimento exigiria cerca de 20
fase, executando na primeira apenas o trecho Catedral-Indaiatuba e (se
% na tributação geral. Não é cifra exata (as cifras parciais escrevi-as em
quiser garantir ou “comprometer” o prosseguimento) o inicio dos
Santos, sem os dados mais exatos á mão), mas dá a ordem de
prolongamentos. Alonguei o prazo da fase imediata (Av. Campos Salles)
grandeza.
para 6 0u 7 anos, de modo a evitar empréstimo inicial excessivo e
Pessoalmente já disse que reputo esse plano a um máximo.
conseqüentes juros capazes de absorver todo o suplemento pedido da
Isto traduz-se desta maneira: as condições do pais não permitem
receita.
ainda que as nossas cidades , mesmo as mais progressistas, consigam
Chamo a atenção também da Comissão sobre a
3)
todas as perfeições que o urbanismo e o progresso moderno têm
repercussão externa dum programa muito elevado de despesas, máxime
inventado (avenidas, edifícios públicos perfeitos, parques grandes e bem
num pouco meio pouco a par do urbanismo e das condições peculiares a
instalados, ferrovias não incomodas, aeroportos, ótimo calçamento,
Campinas; sobre a atitude dos contribuintes, alguns ainda recentemente
assistência perfeita, etc.) No plano preliminar diversas destas questões
sobrecarregados; e, finalmente, sobre o risco duma desautoração pela
formas já postas de lado e, entretanto, alcançou-se a uma cifra ainda
futura Câmara.
elevadíssima. Conclusão prática: a) plano completo e perfeito deve ser
4)
Em segundo lugar a comissão poderá opinar sobre
reduzido; b) as obras secundárias, de interesse muito local e que pelo
algumas das obras imediatas ou mais importantes, em particular a av.
número possam pesar na balança, devem ceder lugar ás de interesse
Campos Salles, a ampliação de Indaiatuba e a av. Glicério.
mais geral, o esforço deve ser menos disperso, mais concentrado em
Sobre a canalização do Proença, a entrada da Cidade, as
menos coisas para que sejam exeqüíveis; muitas obras devem entrar
escolas rurais, o prolongamento da Andrade Neves, etc. a D.O.V.
para a categoria das obras a prever (mediante recuos, mediante
apresentará breve os preços da E.I., de modo a permitir mais fundada
expropriações apenas á medida das reconstruções, mediante opções,
opinião.
mediante aquisições sem demolição imediata, etc.), cuja possibilidade
5)
Convém, por outro lado, não incluir no plano de
futura se precaverá. Assim pensando dou o exemplo deixando total ou
despesas que, embora necessárias, lhe são estranhas (melhoramentos
quase totalmente projetos tais como: alteração de estradas de ferro;
de
grande parque do Taquaral; parque de saneamento; cidade satélites
conservação de jardins, etc.) que devem correr por verbas e recursos
industriais. Deixando para plano posterior secundário e etapas muito
ordinários.
certos
calçamentos,
estradas,
concertos
de
prédios,
etc.,
posteriores projetos como: estádio municipal; remoção do mercado;
176
6)
Reduzido assim, o plano, aprovadas (em primeira
discussão, provisoriamente, porque a aprovação definitiva só caberá
após revisão diante do plano completo) as linhas gerais e o modo de
financiamento e prazos, estará o assunto já passado pelo primeiro crivo
(este estritamente cívico, local e bem representativo) e poderá ser
explanado claramente de modo sugestivo, com alguns croquis e
desenhos, e então levado ao público em primeira apresentação.
7)
Nada impede que, nesse ínterim, as partes iniciais sejam
levadas ao Conselho Consultivo ou Câmara Municipal e aprovadas de
modo que a inauguração, seja dos serviços, seja de uma primeira parte
já realizada, possa ter lugar por ocasião das festas a Carlos Gomes.
177
ANEXO D
Ato n 118 de 24/03/1938 – Aprova o Plano de Urbanismo de Campinas.
Considerando
In: Atos promulgados no exercício de 1938. Campinas: Linotypia da
Melhoramentos Urbanos, sobre ser completo e grandioso, e o fruto dos
Casa Genoud, 1938
estudos acurados que ela fez com a mais absoluta liberdade,
o
mais
que
o
plano
proposto
pela
Comissão
de
inteiramente livre da influencia da Prefeitura e do funcionalismo
municipal, não acarreta, no momento, despesas para o município, nem
ATO N. 118 - Aprova o plano de Melhoramentos Urbanos da cidade de
Campinas e dá outras providencias.
O DR. JOÃO ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Campinas,
usando dos poderes que a lei lhe confere, e
demolições precipitadas, por isso deverá ser executado gradativamente,
e
Considerando, que o plano proposto pela Comissão de Melhoramentos
Urbanos merece o inteiro apoio desta Prefeitura, e que a sua aprovação
o
Considerando que o Ato municipal n 115, de 18 de Março deste ano,
tomando no devido apreço o disposto no art. 117 da Lei Orgânica dos
Municípios, restabeleceu a atividade da Comissão de melhoramentos
o
Urbanos que havia sido criada pela lei municipal n 490 de 23 de
Novembro de 1936; e
Considerando que a referida Comissão, desobrigando-se de sua elevada
incumbência e superiormente orientada pelo consagrado urbanista Dr. F.
Prestes Maia, apresentou ao estudo da extinta Câmara Municipal um
plano de urbanismo que mereceu um parecer favorável das comissões
permanentes da mesma Câmara e que realmente digno da Cidade de
Campinas; e
se impõe desde logo por ser necessário habilitar as Diretorias de Obras
e de Viação e de Águas e Esgotos a resolverem, dentro da lei, diversos
casos de construções e reconstruções dependentes de solução e que
não podem ser protelados;
Considerando, ainda, que tratando-se de um plano de melhoramentos
para execução paulatina, a sua adoção imediata, mesmo que se tratasse
de uma resolução imperfeita, não irá criar nenhum transtorno ou
situação irremediável, uma vê que durante o longo prazo de sua
execução poderá ele sofrer as alterações que forem determinadas por
circunstancias supervenientes, resolve baixar o seguinte
ATO N. 118
Considerando que o referido parecer reconheceu “Campinas necessita
o
da aprovação imediata de um plano de urbanismo, a fim de serem
Art. 1. – Ficam determinados os seguintes melhoramentos urbanos da
corrigidos os defeitos da cidade e preparar esta ultima para o progresso
cidade de Campinas, de acordo com o plano de urbanismo apresentado
futuro, dentro das normas de beleza, estética e bem estar da
pela Comissão de Melhoramentos Urbanos:
população”; e
I – Serão construídas as seguintes Avenidas Centrais, com a
largura de 22 metros cada uma:
178
a) A “Avenida Francisco Glicério”, na rua do mesmo nome,
entre a Luzitana e a rua D. Ernesto Kuhlmann.
que passará a ser denominada “Avenida” com o alargamento do lado
8 – Prolongamento da rua Culto á Ciência, com a largura atual,
impar entre as ruas Marechal Deodoro e Cônego Cipião, tendo
entre Marechal Deodoro e Benjamin Constant e entre a Avenida Barão
pequenas praças nos cruzamentos com essas ruas;
de Itapura e o futuro prolongamento da Andrade Neves.
b) A “Avenida Campos Salles”, na rua do mesmo nome,
9 – Prolongamento da rua Hercules Florence, com a largura de
que passará a ser denominada “Avenida” com o alargamento do lado
12 metros, entre Saldanha Marinho e Dr. Mascarenhas, sendo alargada
impar entre as ruas Francisco Glicério e 11 de Agosto.
do lado impar, para 12 metros, entre Saldanha Marinho e Barão Geraldo
II – Será construída uma “Avenida de Ligação”, com a largura de
de Rezende, e prolongada até encontrar a rua Álvaro Miller.
26 metros, entre a Praça Marechal Floriano Peixoto e a rua 11 de
10 – Prolongamento da rua Delfino Cintra, em sua extremidades
Agosto, partindo de uma praça no cruzamento desta ultima com a
até a Avenida Andrade e até a rua Francisco Glicério, com a largura de
Avenida Campos Salles.
14 metros e com alargamento bi-lateral no trecho José Paulino –
III – Será construída uma segunda “Avenida de Ligação”, com 22
metros de largura, entre a praça circular e o ponto de cruzamento da rua
General Osório com a Av. Andrade Neves, simetricamente com a
primeira.
Hercules Florence.
11- Alargamento da rua Irmã Serafina para 14 metros entre
Cônego Cipião, do lado par.
12- Alargamento da rua Cônego Cipião do lado par, para 16
IV – ficam aprovados mais os seguintes melhoramentos:
metros, da Linha Férrea até Barão de Jaguara; bi-lateral até Dr. Quirino
1 – Alargamento bi-lateral para 16 metros, da rua Francisco
e do lado impar até encontrar a rua Itu onde se ligará com a praça inicial
Glicério, entre a rua Marechal Deodoro e o Canal de Saneamento.
2- Alargamento bi-lateral para 16 metros, da mesma rua, entre
as ruas Cônego Cipião e Duque de Caxias.
3 – Alargamento do lado par, para 16 metros, da mesma rua,
entre as ruas Duque de Caxias e a Linha Férrea.
4 – Alargamento da Rua general Osório, para 14 metros, do lado
par, entre a rua José Paulino e Avenida Anchieta.
5 – Alargamento da rua Conceição, para 14 metros, do lado
para, entre Francisco Glicério e Irmã Serafina.
6 – Prolongamento da Avenida Dr. Thomaz Alves, com a largura
atual, até Francisco Glicério pela rua Bernardino de Campos.
7 – Alargamento da rua Benjamin Constant para 14 metros,
da Av. Julio de Mesquita.
13- Prolongamento da Avenida Julio de mesquita, mantendo a
largura atual, até a rua Moraes Salles, alargando-se do lado impar, entre
Benjamim Constant e Ferreira Penteado.
14 - Construção de uma praça de remate da Avenida Julio de
Mesquita e da concordância das ruas Cônego Cipião e Itu.
15 – Alargamento da travessa Irmãos Bierrenbach do lado impar,
para 20 metros.
16- Prolongamento da Avenida Brasil, até a rua Major Solon nas
proximidades do cruzamento desta com a travessa Irmãos Bierrenbach.
17 – Construção de uma avenida ao longo da linha férrea, com
15 metros de largura, entre as praças 9 de Julho e Proença.
179
18 – Prolongamento da rua Antonio Cesarino até a rua
Uruguaiana, com caráter paisagístico e através do Bosque dos
Paulo. Esta Avenida obedecerá ás diretrizes que serão dadas por
ocasião da aprovação dos arruamentos futuros nesse local.
29 - Prolongamento da Avenida Andrade Neves, com a largura
Jequitibás.
19 – Prolongamento da Avenida Barão de Itapura do lado do
atual, até a praça circular do jardim Chapadão.
30 – Alargamento da rua Major Solon, do lado impar, para 15
Liceu, em direção á estrada de Mogi – Mirim, abrindo-se uma praça de
distribuição de trafego, entre as cotas de nível 675 e 680, de acordo com
metros, entre a travessa Irmãos Bierrembach e a Av. Anchieta.
diretrizes a serem exigidas de novos arruamentos no local.
o
20 – Prolongamento da Avenida Cel. Silva Teles a partir da
Art. 2. - Ficará reservada uma faixa entre a via Férrea Paulista, a futura
extremidade oeste e obedecendo ás diretrizes que serão dadas por
avenida ao longo dessa via e ruas Cônego Cipião e Senador saraiva,
ocasião dos arruamentos dos terrenos que atravessar.
para oportuna ligação com o pontilhão da Avenida João Jorge.
21 – Alargamento da rua Abolição do lado para, para 16 metros,
o
entre a rua Álvaro Ribeiro e a Linha Férrea, visando à concordância de
Art. 3. – Nenhum prédio poderá ser construído ou reconstruído na rua
alinhamento com a avenida Francisco Glicério.
Conceição entre Boaventura do Amaral e Antonio Cesarino, sem que
22 – Alargamento da rua Proença do lado par, para 14 metros,
até a rua Padre Vieira.
medeie entre a frente da construção e o alinhamento da rua,
respectivamente, 5 metros e 4 metros dos lados impar e par.
23 – Alargamento da rua Padre Vieira, do dois lados, para 14
metros, entre a Uruguaiana e Proença.
24 – Alargamento da rua Álvaro Ribeiro, do lado impar, para 16
metros, entre a Abolição e a estrada de São Paulo.
25 – Alargamento da rua José Paulino, para 14 metros, do lado
o
Art. 4. – Nos cruzamentos das vias publicas dos dois alinhamentos das
ruas mencionadas neste Plano serão concordados por um terceiro
normal á bissetriz do ângulo e do comprimento variável entre 4,50 e 5,00
metros.
impar, entre a linha férrea da Cia. Paulista e a rua General Osório e com
o
o mesmo alargamento, do lado par, entre Campos Salles e o Canal de
Art. 5. – Todos os melhoramentos urbanos indicados deverão obedecer
Saneamento.
ás plantas apresentadas com o plano de Urbanismo, pela Comissão de
26- Construção de uma avenida, com 14 metros de largura, na
faixa marginal direita do Canal do Saneamento.
Melhoramentos Urbanos e que constam do processo referente a este
Ato.
27 – Construção de uma praça de remate da Avenida João
Jorge, com frente para o Quartel da Policia, já projetado.
28 – Construção de uma avenida de entrada da cidade, partindo
da praça João Jorge, ao lado do quartel e terminando na estrada de São
o
Art. 6. – Ficam declaradas de utilidade publica, para serem adquiridas
por compra, permuta, doação ou desapropriação, as faixas de terrenos
necessárias para os melhoramentos determinados por esse Ato.
180
o
o
Art. 7. – Os referidos melhoramentos serão executados gradativamente,
Art. 12. – As faixas de terreno que passarem para o patrimônio
de acordo com o disposto neste Ato e com as disposições que
municipal serão indenizadas imediatamente, por meio de resolução
ulteriormente determinar o Poder Competente.
previa, e os terrenos que forem ocupados pelas construções que
avançarem sobre a via pública, serão pagos pelos proprietários que os
o
Art. 8. – Em todos os prédios e terrenos alcançados por este plano,
quiserem adquirir, na base da valorização do momento.
nãos era permitidas reformas, reconstruções e construções que
o
contribuam para aumentar a durabilidade desses imóveis, excetuadas as
Art. 13. – Quando, das desapropriações para alargamento, retificação
pequenas reformas necessárias á conservação pura e simples dos
ou formação de novas ruas, resultarem sobras de terrenos em que não
mesmos imóveis.
se possa edificar, a Prefeitura desapropriará o imóvel todo que for
prejudicado.
o
Art. 9. – Desde que duas terças partes de uma mesma quadra tenham
sido
alargadas,
a
Prefeitura,
imediatamente
providenciará
a
desapropriação da terça parte restante, completando o serviço de
acordo com o plano aprovado.
o
Art. 14. – ficam aprovados para execução remota e oportuna, os
melhoramentos abaixo indicados:
A – Radiais externas:
1- Rodovia para Mogi – Mirim pelo prolongamento da
o
Art. 10. – Quando a Prefeitura determinar a execução de qualquer
Avenida Barão de Itapura e Jardim Campinas, até encontrar a estrada
melhoramento urbano, tais como calçamento, alargamento, etc. deverá
atual na futura barragem da represa Taquaral.
publicar editais convocando os proprietários dos terrenos marginais a
2- Rodovia Anhumas – Pedreira
requerem colocação de pontos de água e a tomarem todas as medidas
3- Rodovia para fazenda B. Parapanema, visando à futura
necessárias para que, uma vez concluído o melhoramento, não seja
necessário abrir a rua para dar passagem a encanamentos que se
destinam aos prédios que se construírem.
ligação com o Bairro Industrial da C.A.I.C..
4- Rodovia para Valinhos, São Paulo, Itu e Indaiatuba,
Viracopos, Roseira, Asilo, Limeira, Amarais (Campo de Aviação) e
Cosmópolis. Fica estabelecido o recuo obrigatório de 6 metros para as
o
Art. 11. – Enquanto não fizer o alargamento completo da quadra, o
construções nos trechos dessas vias com alinhamento já definido, desde
terreno ficar para dentro do alinhamento, na frente do prédio recuado,
que o afastamento das fachadas em relação ao eixo da via não seja
será imediatamente desapropriado pela Prefeitura, podendo ser fechado,
inferior a 13 metros, cabendo a Prefeitura fixar oportunamente as
com gradil, conforme for estabelecido oportunamente para cada caso,
larguras dos trechos sem alinhamento aprovado.
sendo a obra de fecho retirada logo que se complete o alargamento.
B - Perimetral externa: (Canal do Proença, Vila Industrial, Alto do
181
Chapadão e Vale do Taquaral).
1- Avenida e Canal do Proença (Park-way) entre o
o prolongamento da Av. Itapura, passando na extremidade leste junto ao
parque do Saneamento.
3- Alargamento
Saneamento e a praça circular, no cruzamento das ruas Abolição e Dr.
Ângelo Simões, com passagem superior na linha Paulista.
das
partes
carroçáveis
aproveitando
espaços livres das praças:
2- Prossegue em direção a 1ª rua de São Bernardo com
Carlos Gomes – ruas Conceição, Irmã Serafina e
a)
passagem superior nas travessias das estradas de rodagem de São
Boaventura do Amaral;
Paulo e Itu.
b)
Pará – ruas Francisco Glicério e Duque de
Caxias;
3- Prossegue pela rua de São Bernardo até a estrada do
Piçarrão, deflete á esquerda e segue rumo á praça de Vila Teixeira.
c)
D. Pedro II – ruas Cônego Cipião, Irmã Serafina
e Boaventura do Amaral;
4- Prossegue em direção á rua Joaquim Villac, por esta,
Imprensa
Fluminense
pela rua Dr. Alberto Sarmento em direção á praça circular situada na
d)
extremidade da Av. Andrade Neves, continuando pela Av. do Espigão do
Avenida Julio de mesquita;
Jardim Chapadão até encontrar a rua Maria Lins, na Vila Nova.
e)
–
rua
Conceição
e
Luiz de Camões – rua Marechal Deodoro e
Saldanha Marinho.
5- Prossegue pela rua Maria Lins, atravessa a estrada
Sorocabana e estrada de rodagem de José Paulino, desenvolvendo-se
D – Parques:
ao longo da margem direita da futura represa do Taquaral, corta a
1- Será
construído
um
Parque
na
Vila
Industrial,
estrada Mogi – Mirim e descrendo uma curva vai fechar a perimetral na
abrangendo todos os terrenos municipais da antiga chácara Frias e
Avenida Proença, junto ao futuro Parque das Instalações de Águas e
pastos do Matadouro, tendo acesso pela Av. João Jorge e pelas ruas
Esgotos. Fica estabelecido o recuo obrigatório de 6 metros para as
Prudente de Moraes e São Carlos.
2- Será Formado o Parque do Saneamento, aproveitando-
construções ao longo do perímetro acima descrito nos trechos com
alinhamento já definido, cabendo a Prefeitura fixar oportunamente a
se os terrenos pertencentes ao município.
3- Será inteiramente reformado e modernizado o Bosque
largura dos trechos de ligação.
C – Melhoramentos complementares:
dos Jequitibás.
1- Abertura de uma Avenida com 16 metros de largura
4- Será formado o Parque do Taquaral, no cruzamento da
através de terrenos municipais a partir da futura Praça João Jorge, até a
estrada de Mogi-Mirim com o prolongamento da Avenida Barão de
perimetral externa, acompanhando o córrego Piçarrão.
Itapura, a margem do lago existente, cujo nível será elevado de 8
2- Prolongamento da rua Lopes Trovão, com 20 metros,
metros.
nas duas extremidades, de forma a ligar diretamente a Av. Proença, com
182
5- Será aproveitada parte do terreno em que está
obedecer ao tipo torreão, com recuos nas faces aparentes.
localizado o Hipódromo, no prolongamento da Av. Barão de Itapura, para
o
Art. 17. – A Prefeitura exigirá harmonização das linhas principais das
uma praça.
E – Bairros industriais: Serão facilitadas as formações dos
bairros industriais:
1- Ao longo da estrada de Ferro Paulista, além dos
Armazéns Reguladores.
fachadas, sendo que os prédios construídos em lotes de 7 ou menos de
frente deverão se subordinar ás linhas arquitetônicas de um dos prédios
contíguos, desde que um destes já tenha sido construído de acordo com
as exigências do artigo anterior.
2- Ao longo da Paulista, além do Cemitério.
3- Na vila Nova e Taquaral.
F - Edifícios públicos:
o
Art. 18. – Para a execução do plano aprovado por este Ato, a Prefeitura
pedirá ao poder competente a concessão dos créditos necessários.
1- Serão reservados depois de estudos convenientes,
§ Único – Anualmente a Prefeitura incluirá na lei orçamentária
lugares para a construção futura do paço Municipal, Matadouro, Estádio
uma verba no mínimo de 5 por cento da receita municipal para ser
e instalações esportivas populares, Mercado, Hotel Municipal e Escolas
aplicada em desapropriações.
§ 1º - Na aprovação de projetos de arruamentos, loteamentos,
o
construções, etc., a que se refere este artigo, a Prefeitura providenciará
Art. 19. – O presente Ato entrará em vigor 30 dias após sua publicação,
para que fique assegurada a exeqüibilidade dos melhoramentos
revogadas as disposições em contrario e ficando expressamente
referidos.
mantidos os decretos, leis e atos que não contrariem os seus
dispositivos, especialmente os Decretos 83 e 160, aquele de 1934 e este
o
Art. 15.
– A prefeitura providenciará o zoneamento sistemático e
gradual da cidade.
o
de 1936, bem como o código de Construção baixado com o Decreto n.
76, de 16 de Março de 1934.
§ 1º - Nos novos arruamentos na periferia da cidade poderá ser
exigida obediência de unidade residencial.
Campinas, 23 de Abril de 1938.
João Alves dos Santos
o
Art. 16. – A prefeitura só aprovará na Praça Visconde de Indaiatuba e
seus aumentos futuros até a rua José Paulino, projetos para construções
com 6 pavimentos.
§ 1º - Será tolerada, a juízo da Prefeitura, a execução parcial do
prédio até o mínimo de 3 pavimentos.
Publicado na Diretoria do Expediente da Prefeitura,
em 23 de Abril de 1938.
O diretor
F. Campos Abreu
§ 2º - As construções de mais de 6 pavimentos deverão
183
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