1
ATA N.º 042/2013 – Aos quatro do mês de junho do ano de dois mil e treze,
2
nesta Cidade, no Plenário desta Casa Legislativa, realizou-se a trigésima sexta
3
Sessão Ordinária, do primeiro ano desta décima sexta Legislatura. Com a
4
presença de número regimental, conforme Livro de Presenças, o Presidente,
5
Vereador Juares Carlos Hoy, deu por aberto os trabalhos, em nome de Deus,
6
às dezoito horas e quinze minutos. ATA N.º 040/2013. APROVADA.
7
Expediente anexo. PRIMEIRO ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE:
8
PROCESSO N.º 2013/898 - Requerimento do Vereador Humberto da Silva
9
Araujo - Solicita espaço no Grande Expediente, em data a ser aprazada, para
10
homenagear o Restaurante Tio Neco Ltda, pelos 25 anos de serviços
11
prestados ao Município. O Presidente convidou para comporem a Mesa:
12
Manoel Scheffer Bauer (Tio Neco), fundador do Restaurante Tio Neco; César
13
Leandro Bauer, atual proprietário e filho do Tio Neco; e Vera Lúcia Pinheiro
14
Bauer, esposa de César Bauer. Convidou para sentarem-se nas Cadeiras em
15
Destaque: Terezinha Leoni Bauer, esposa do Tio Neco; Lucas Pinheiro Bauer e
16
Bruno Pinheiro Bauer, filhos de Vera e César Bauer; Carmem Bauer, filha do
17
Tio Neco e Nutricionista do Restaurante; Cristiano Machado Pinheito, Bruna
18
Mariano da Silva, Cleci Vieira das Neves, Maria Santos de Mello e Maria
19
Graciane Pereira, Funcionários do Restaurante Tio Neco. O Presidente passou
20
a palavra ao proponente deste Requerimento, Vereador Humberto da Silva
21
Araújo, o qual cumprimentou a todos os presentes. Registrou que o
22
Restaurante Tio Neco iniciou as atividades contando com o trabalho de toda
23
família. Destacou o valoroso corpo de funcionários dedicados a contribuírem
24
com o sucesso da empresa. Afirmou que o Restaurante Tio Neco é a extensão
25
de muitos gabinetes dos Senhores Vereadores, pois é comum ver Vereadores,
26
Assessores e Lideranças Políticas do Município de Canoas frequentando este
27
Restaurante. Assegurou que o Restaurante do Tio Neco é uma referência no
28
Centro de Canoas, que os fregueses recebem atendimento de alta qualidade,
29
com simpatia, com eficiência, com cordialidade, com simplicidade e com
30
competência, há vinte e cinco anos, em um ambiente muito saudável,
31
frequentado por empresários, funcionários públicos, advogados, médicos,
32
políticos, colorados e gremistas, ou seja, por todo tipo de público, dentro do
Página 1 de 8
33
maior respeito. Relatou que, no início, havia boa vontade de todos, entretanto,
34
para o negócio prosperar foi necessário muito empenho, vontade de aprender e
35
prosperar de todos os envolvidos na construção desta conceituada empresa, a
36
qual com muito esforço foi alcançada uma trajetória vitoriosa. Salientou que o
37
sonho de abrir o próprio negócio não é fácil, existem muitas dificuldades a
38
serem transpostas, como por exemplo, a pesada carga tributária, entretanto,
39
com muita competência foram ultrapassados todos os obstáculos, e assim, foi
40
alcançada a realização do sonho de uma família formada por pessoas de bem.
41
Encerrou desejando que o exemplo de sucesso do Tio Neco fosse sempre
42
lembrado por todos. Após, entregou a Manoel Scheffer Bauer placa alusiva a
43
esta homenagem. O Presidente passou a palavra a César Leandro Bauer, o
44
qual cumprimentou a todos os presentes. Registrou e agradeceu emocionado
45
por esta bela homenagem. Comentou da grande importância de todos os
46
funcionários para o sucesso do Restaurante. Finalizou agradecendo a todos os
47
colaboradores e clientes do Restaurante Tio Neco. O Presidente agradeceu as
48
presenças e suspendeu os trabalhos para as despedidas de praxe. Reabertos
49
os trabalhos. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Pela Bancada do PSB, o
50
Vereador José Francisco Nunes informou que, no dia cinco de junho
51
comemora-se o Dia do Meio Ambiente. Salientou que a importância desta data
52
é devido ao debate que ocorre no mundo sobre o tema meio ambiente. Afirmou
53
que os prejuízos, com a poluição gerada pelo estilo da vida moderna, são
54
enormes e irreparáveis na natureza. Comentou que o descarte de diversos
55
materiais pela população em geral contribuem diretamente no entupimento dos
56
esgotos pluviais aumentando os níveis de poluição. Destacou que cada um
57
deve atuar com cidadão responsável respeitando e conservando um meio
58
ambiente saudável para todos hoje e para as gerações futuras. Registrou que,
59
em viagem, realizada recentemente a Cruz Alta, constatou que um rio dessa
60
Cidade está quase sem vazão devido ao assoreamento das margens e da
61
retirada de água pelos granjeiros da região. Pela Bancada do PPL, o Vereador
62
Aloísio Bamberg parabenizou o Vereador Humberto da Silva Araújo pela
63
homenagem realizada ao Restaurante Tio Neco, no dia de hoje, pois colocou
64
em evidência uma família empreendedora deste Município. Registrou o seu
Página 2 de 8
65
reconhecimento ao Vereador José Francisco Nunes por sua preocupação com
66
o meio ambiente. Consignou a grande importância da manutenção dos rios.
67
Informou que o Governador do Estado do Rio Grande do Sul assinará um
68
contrato que possibilitará a realização da primeira etapa do Projeto da Bacia do
69
Rio dos Sinos, que envolve trinta e dois municípios. Convidou a todos para
70
estarem presentes neste ato histórico para toda a região, que busca a solução
71
do esgotamento sanitário. Ressaltou que a população faz uso da água, mas
72
não respeita a sua utilização. Afirmou que a implantação deste Projeto trará
73
grandes benefícios para a recuperação dos rios da região metropolitana.
74
Afirmou que vivenciamos um momento de vitória para todos que militam em
75
favor do meio ambiente. Pela Bancada do PSDB, o Vereador Marcos Antônio
76
Ronchetti falou sobre o “buraco” na camada de ozônio que deteriora os polos e
77
que há alguns países que não querem colaborar na preservação da camada de
78
ozônio. Alertou para o fato de que Canoas e muitas outras cidades não
79
possuem cinzeiros nas latas de lixo em vias públicas, com isso muitos
80
fumantes
81
constrangimento. Ponderou que este tema esta relacionado com o meio
82
ambiente, pois o cigarro é lixo e não há locais apropriados para serem
83
descartados. Pela Bancada do PDT, o Vereador Walmor Solano Herrmann,
84
perguntou ao Vereador Aloísio Bamberg sua opinião em relação à proibição de
85
retirada de areia das margens dos rios da bacia do jacuí. Aparteando, o
86
Vereador Aloísio Bamberg disse que concorda com a determinação da Juíza,
87
pois era uma criminalidade o que estava acontecendo, visto que a areia estava
88
sendo retirada indiscriminadamente. Pela Bancada do PT, o Vereador Paulo
89
Rogério Ambieda (Paulinho de Odé) comentou sobre o evento Parada Livre,
90
que aconteceu em São Paulo, na última semana. Mencionou que este evento
91
teve dois pontos altos, com o show da Daniela Mercury e com as muitas
92
manifestações de repúdio ao Deputado Federal Pastor Marco Feliciano.
93
Comentou que este Deputado elaborou um Projeto de Lei, o qual deu o título
94
de “a cura gay”. Explicou que este Projeto de Lei visa suprimir alguns artigos de
95
lei, colocando a questão dos homossexuais, lésbicas, gays, bissexuais,
96
transexuais e transgêneros como doença. Consignou que toda a semana
acabam
apagando
seus
cigarros
no
chão,
o
que
causa
Página 3 de 8
97
acontecem atos de homofobia com violência seguida de mortes e que isso não
98
pode ser aceito. Pela Bancada do PRB, o Vereador César Augusto Ribas
99
Moreira disse que, no dia de ontem, participou juntamente com o Prefeito Jairo
100
Jorge do lançamento do III FALP (Fórum Mundial de Autoridades Locais de
101
Periferia), na Assembleia Legislativa de Porto Alegre. Informou que o Fórum
102
acontecerá no La Salle, nos dias onze, doze e treze de junho, visando debates
103
pela inclusão social e a Democracia participativa, contando com mais de
104
duzentas cidades de quarenta países. Aparteando, o Vereador Airton José de
105
Souza elogiou a luta e a perseverança do Vereador Aloísio Bamberg em
106
relação ao tema do meio ambiente. Destacou que para se conseguir algo na
107
vida, tem de ter perseverança. Aparteando, o Vereador Juares Carlos Hoy
108
mencionou que considerou exagerado o número divulgado pela mídia de
109
público presente na “Parada Livre”, que ocorreu em São Paulo. Pela Bancada
110
do PSD, o espaço foi cedido ao Vereador Pedro Roberto Bueno Pinto, o qual
111
parabenizou o Vereador Aloísio Bamberg pela seriedade com que trata o tema
112
meio ambiente. Refletiu que neste País capitalista a palavra “lucro” está acima
113
de tudo. Comentou que faz pouco tempo que o tema meio ambiente vem sendo
114
abordado neste País e que antigamente a extração de areia era feita entre
115
diversas embarcações familiares, sendo que hoje essa extração é realizada por
116
“meia dúzia” de empresários, os quais enriqueceram com isso. O Primeiro
117
Vice-Presidente, Vereador Paulo Roberto Ritter, assumiu a Presidência dos
118
trabalhos, em virtude de o Presidente, Vereador Juares Carlos Hoy, ter de se
119
ausentar para representar esta Casa em atividade externa. O Presidente deu
120
Expediente ao Processo n.º 2013/3808 - Projeto de Resolução n.º 4/13, de
121
autoria de diversos Vereadores - Acrescenta o § 5.º e o § 6.º ao artigo 14; cria
122
os parágrafos únicos nos artigos 17, 18 e 19; cria os incisos I, II e III no § 3.º do
123
artigo 17; e, acrescenta o inciso VII ao artigo 27. ORDEM DO DIA: Foi
124
apresentada a seguinte Proposição para ser incluída na Ordem do Dia de hoje:
125
REQUERIMENTO VERBAL de autoria do Vereador Juares Carlos Hoy –
126
Solicita que a Sessão Ordinária, no dia onze de junho, às dezessete horas, por
127
conta da abertura do FALP. APROVADA A INCLUSAO. REQUERIMENTO
128
VERBAL de autoria do Vereador Juares Carlos Hoy – Solicita que a Sessão
Página 4 de 8
129
Ordinária, no dia onze de junho, às dezessete horas, por conta da abertura do
130
FALP. APROVADO. PROCESSO N.º 2013/2195 - Projeto de Lei - Legislativo
131
n.º 13/13, de autoria do Vereador Paulo Roberto Ritter - Acrescenta o inciso I
132
no art. 198, parágrafo 3.º e inciso I no art. 185, parágrafo 3.º da Lei 5.341 de 22
133
de outubro de 2008, que institui o Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas,
134
dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Canoas e dá outras
135
providências. EM VOTAÇÃO: Pela Bancada do PT, o Vereador Ivo Fiorotti
136
explicou que este Projeto trata de medidas referentes ao Plano Diretor de
137
Canoas. Parabenizou o Vereador Paulo Roberto Ritter por esta iniciativa.
138
APROVADO E DADA REDAÇÃO FINAL. PAUTA: Em Segunda Sessão:
139
Processos n.º 2013/3417, 2013/3448 e 2013/3451. Em Primeira Sessão: Nada
140
consta. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Inscrito, o Vereador Paulo Roberto
141
Ambieda mencionou que os dados de público do evento “Parada Livre”
142
divulgados na imprensa, são dados das organizações que participaram do
143
evento, tendo em vista que não foi apenas um dia, e sim vários dias, nos quais
144
milhões de pessoas circularam nos locais da “Parada Livre”. COMUNICAÇÃO
145
INADIÁVEL DE LÍDER: O Vereador Airton José de Souza, Líder da Bancada
146
do PP, comunicou que no dia de amanhã haverá Audiência para apresentação
147
do Plano Plurianual. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Inscrito, o Vereador
148
Gemelson Sperandio Pompeu cumprimentou o Vereador Aloísio Bamberg
149
pelas iniciativas em relação ao tema meio ambiente. Leu reportagem, divulgada
150
no Jornal Diário de Canoas, na qual o Secretário de Saúde, Marcelo Bósio,
151
falou sobre a Rede de Saúde de Canoas. Elogiou o trabalho que o Secretário
152
Marcelo Bósio vem realizando na área da saúde. Mencionou que trabalha na
153
Rede Básica de Saúde de Canoas, avaliando os acamados em suas
154
residências e encaminhando-os para atendimento. Comentou sobre um caso
155
verídico que aconteceu com um senhor enfermo, o qual estava em estado
156
grave, e ao tentar encaminhá-lo teve dificuldades de disponibilidade de leito no
157
Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) e de ambulância para o
158
deslocamento desse Senhor às Unidades de Pronto Atendimento (UPAS).
159
Observou que conseguiu, depois de certo tempo, encaminhá-lo a uma UPA, no
160
entanto, a expectativa era que o enfermo ficasse internado, que fossem
Página 5 de 8
161
realizados os exames, que fosse dado o diagnóstico e após fosse
162
encaminhado ao hospital para vaga em leito, entretanto, o paciente recebeu
163
alta no dia seguinte e retornou para sua casa na mesma condição em que foi
164
encaminhado à UPA, convulsionando. Disse que realizou contato com a UPA,
165
mas precisou recorrer ao HNSG, o qual, ao explicar a situação, buscou o
166
paciente. Avaliou que os Vereadores tem a responsabilidade de cobrar que
167
cada nível de prestação de serviço público faça a sua parte. Aparteando, o
168
Vereador Ivo da Silva Lech afirmou que ficou chocado com o pronunciamento
169
do Vereador Gemelson Sperandio Pompeu, visto que considera um absurdo a
170
falta de respeito que houve com o Vereador Gemelson Sperandio Pompeu, que
171
é médico e um homem sério. Comentou que falta sensibilidade, que não se
172
pode mais deixar que isto aconteça, pois todos têm de ser respeitados.
173
Manifestou que este Poder Legislativo tem de tomar uma atitude, comentando
174
que por trás de um número de prontuário está um ser humano, que merece
175
respeito. Colocou que esse tipo de atitude que acarretou este episódio tem de
176
ser coibido, chamando os responsáveis para o compromisso de tomarem
177
atitudes em relação aos problemas. O Vereador Gemelson Sperandio Pompeu
178
agradeceu ao Vereador Ivo da Silva Lech pela colaboração. Manifestou,
179
reportando-se ao Vereador Emilio Millan Neto, Líder do Governo nesta Casa,
180
que traz esse caso, porque enxerga o empenho que o Secretário de Saúde
181
vem tendo e que resultados positivos vêm surgindo, mas há falta de
182
comprometimento da rede terceirizada, por isso é preciso que se busque o
183
comprometimento e que o trabalho desenvolvido seja fiscalizado e cobrado,
184
para que cada um cumpra o seu papel e suas obrigações. Leu uma poesia de
185
Rogério Madri, “Meu Desatino”. Inscrito, o Vereador Emilio Millan Neto falou
186
sobre o assunto trazido pelo Vereador Gemelson Sperandio Pompeu,
187
afirmando que este assunto “movimenta” a Cidade de Canoas. Comentou
188
sobre as inúmeras pessoas que precisam de atendimento, não havendo
189
número de atendimentos suficientes para tamanha demanda. Ponderou que
190
todos sabem que a Cidade tem ainda muito que melhorar em alguns aspectos.
191
Considerou que os Vereadores tem a responsabilidade geral, ou seja, que se
192
existem erros, esses têm de ser corrigidos. Consignou que esta Administração
Página 6 de 8
193
Municipal realizou concurso para médicos e que todos os médicos que
194
realizaram o concurso foram chamados para preencherem as vagas, entretanto
195
ainda faltam médicos para tanta demanda de atendimento. Alertou que o
196
salário que o Município de Canoas paga aos médicos está em torno de dez mil
197
reais. Refletiu que existe o empenho por parte dos administradores, mas que
198
não se consegue resolver o problema da vida de todas as pessoas.
199
Aparteando, o Vereador Walmor Solano Herrmann questionou sobre os
200
médicos formados em Cuba, se viessem para o Brasil, se iriam trabalhar nas
201
cidades do interior, visto que os médicos brasileiros trabalham onde há os
202
melhores salários e no interior o salário não é adequado. Comentou que como
203
em qualquer profissão, existem médicos bons e ruins, que trabalham com
204
alegria e outros com raiva. O Vereador Emilio Millan Neto disse que se tem
205
problemas pontuais, que esses têm de ser enfrentados e os Vereadores devem
206
solucionar os problemas. Inscrito, o Vereador Ivo Fiorotti, cedeu ao seu espaço
207
ao Vereador Emilio Millan Neto, o qual cedeu um aparte ao Vereador
208
Gemelson Sperandio Pompeu, o qual aparteando disse que reconhece o
209
esforço e os resultados deste Governo em relação à área da saúde, havendo
210
muitas mudanças neste Município. Ressaltou que o que estava questionando
211
é em relação ao compromisso e comprometimento que falta em algumas
212
estruturas, principalmente nas terceirizadas. O Vereador Emilio Millan Neto
213
constatou que tudo que está sendo feito tem dado mais qualidade aos serviços,
214
mas ainda não tem atendido integralmente a demanda. Opinou para que fosse
215
convidado o Secretário de Saúde para vir a esta Casa explanar sobre os
216
problemas enfrentados, identificando os responsáveis. Aparteando, o Vereador
217
Aloísio Bamberg mencionou ser favorável a vinda dos médicos cubanos para
218
trabalharem no Brasil, pois a maioria dos médicos que se formam na
219
Universidade Pública, não presta serviço público, e sim particular. Constatou
220
que a grande maioria dos médicos não trabalha em defesa da saúde, mas sim
221
do bolso. Aparteando, o Vereador Gemelson Sperandio Pompeu propôs ao
222
Presidente da Comissão de Saúde desta Casa que realizem visita às UPAS
223
com a presença do Secretário da Saúde. Refletiu que assim como faltam
224
médicos para trabalhar, faltam profissionais em outras categorias também, por
Página 7 de 8
225
isso, sugeriu que fossem trazidos de Cuba Defensores Públicos e outros
226
profissionais que estão em falta no Brasil, ponderando que o que deve ser feito
227
é o investimento nas estruturas do interior. Inscrito, o Vereador Paulo Rogério
228
Ambieda (Paulinho de Odé) comentou que tem que se ter o cuidado de não
229
generalizar e saber que há bons e maus profissionais em todos os segmentos
230
da sociedade. Destacou que os Vereadores têm a responsabilidade de buscar
231
mecanismos e dispositivos de fortalecimento, ampliação e ou criação de novas
232
maneiras de humanização no atendimento na área da saúde, desde o
233
atendente até o médico. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
234
presente Sessão, em nome de Deus, às vinte horas e trinta e cinco minutos, e,
235
para constar, eu, Vereador Humberto da Silva Araújo, Primeiro Secretário,
236
assinarei, juntamente com o Presidente, depois de apreciada e aprovada a
237
presente Ata.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
238
239
240
Ver. JUARES CARLOS HOY
241
Presidente
242
243
244
Ver. PAULO ROBERTO RITTER
245
1.º Vice-Presidente
246
247
248
Ver. HUMBERTO DA SILVA ARAÚJO
249
250
1.º Secretário
CT/DS
Página 8 de 8