PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
Às quatorze horas do dia quatro do mês de dezembro do ano de
dois mil e doze, reuniram-se no Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, número trezentos e setenta,
terceiro andar, na cidade do Rio de Janeiro, os servidores, Rafael
Pacheco da Silva Costa como Pregoeiro Pablo Ricardo Cordeiro da
Silva, Adriana Matheus Lopes, Vinicius Marques Sampaio, Vera
Lúcia Gaoiski, João Paulo Morais Correia, Helena Correia Borges e
Matheus Alves de Menezes na Equipe de Apoio, para realizar a
LICITAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL número ZERO ZERO
QUATORZE DE DOIS MIL E DOZE, conforme despacho exarado no
processo número MP-2012.00445266, destinada à Contratação de
sociedade empresária especializada na prestação de serviços de
consultoria para diagnóstico e análise da gestão de documentos e
da informação.
No dia e hora indicados, foram recebidos os documentos de
credenciamento e os envelopes das propostas de preços e de habilitação
das seguintes licitantes: AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA EPP (Representante: Joselito Correia de
Medeiros), IKHON – GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA
LTDA (Representante: Fabiano Carvalho) e ACERVO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ( Representante: Marcos Felipe Castilho).
Analisados os documentos de credenciamento, foi constatado que
todas as licitantes atenderam aos requisitos do edital, estando, portanto,
autorizadas a participar do certame.
Em seguida, o Pregoeiro declarou iniciada a sessão e passou à
abertura dos envelopes das propostas, procedendo à verificação dos
preços.
As licitantes foram classificadas na seguinte ordem:
- AA SERVIÇOS: R$ 118.000,00
- IKHON: R$ 142.080,00
- ACERVO: R$ 144.750,00
fl. 1/7
Nos termos do item 8.4 do edital, todas as licitantes foram
admitidas a participar da fase de lances.
Eis o relatório da fase de lances:
1ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 117.500,00
- IKHON: R$ 117.400,00
- AA SERVIÇOS: R$ 117.000,00
2ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 116.500,00
- IKHON: R$ 116.400,00
- AA SERVIÇOS: R$ 116.200,00
3ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 116.000,00
- IKHON: R$ 115.900,00
- AA SERVIÇOS: R$ 115.500,00
4ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 115.300,00
- IKHON: R$ 115.200,00
- AA SERVIÇOS: R$ 115.100,00
5ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 115.000,00
- IKHON: R$ 114.900,00
- AA SERVIÇOS: R$ 114.500,00
6ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 114.000,00
- IKHON: R$ 113.900,00
- AA SERVIÇOS: R$ 113.500,00
7ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 113.400,00
- IKHON: R$ 113.300,00
- AA SERVIÇOS: R$ 113.000,00
fl. 2/7
8ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 112.900,00
- IKHON: R$ 112.800,00
- AA SERVIÇOS: R$ 112.600,00
9ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 112.500,00
- IKHON: R$ 112.400,00
- AA SERVIÇOS: R$ 112.000,00
10ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 111.000,00
- IKHON: R$ 110.900,00
- AA SERVIÇOS: R$ 110.500,00
11ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 110.000,00
- IKHON: R$ 109.500,00
- AA SERVIÇOS: R$ 109.000,00
12ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 108.000,00
- IKHON: R$ 107.500,00
- AA SERVIÇOS: R$ 107.000,00
13ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 106.000,00
- IKHON: R$ 105.500,00
- AA SERVIÇOS: R$ 105.000,00
14ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 104.500,00
- IKHON: R$ 104.000,00
- AA SERVIÇOS: R$ 103.500,00
15ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 102.500,00
- IKHON: R$ 102.000,00
fl. 3/7
- AA SERVIÇOS: R$ 101.500,00
16ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 111.000,00
- IKHON: R$ 100.500,00
- AA SERVIÇOS: R$ 100.000,00
17ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 99.000,00
- IKHON: R$ 98.500,00
- AA SERVIÇOS: R$ 98.000,00
18ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 97.500,00
- IKHON: R$ 97.000,00
- AA SERVIÇOS: R$ 96.500,00
19ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 96.000,00
- IKHON: R$ 95.500,00
- AA SERVIÇOS: R$ 95.000,00
20ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 94.000,00
- IKHON: SEM LANCE
- AA SERVIÇOS: R$ 93.500,00
21ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 93.000,00
- AA SERVIÇOS: R$ 92.500,00
22ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 92.000,00
- AA SERVIÇOS: R$ 91.500,00
23ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 91.000,00
- AA SERVIÇOS: R$ 90.500,00
fl. 4/7
24ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 90.000,00
- AA SERVIÇOS: R$ 89.500,00
25ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 89.000,00
- AA SERVIÇOS: R$ 88.500,00
26ª rodada de lances
- ACERVO: R$ 88.000,00
- AA SERVIÇOS: SEM LANCE
Instada pelo Pregoeiro, a licitante ACERVO reduziu seu valor final
para R$ 85.000,00.
Sendo a licitante AA SERVIÇOS beneficiária da LC 123/2006 e,
considerando os itens 15.3 e 15.4 do edital, o Pregoeiro concedeu-lhe o
direito de cobrir a melhor oferta, de R$ 85.000,00, ao que seu
representante respondeu NEGATIVAMENTE.
Ato contínuo, o Pregoeiro passou à abertura do envelope de
habilitação da licitante ACERVO.
Analisados os documentos, foi constatado pela Sra. Eliana Balbina
Flora Sales, Diretora de Comunicação e Arquivo, que acompanhou os
trabalhos e analisou os atestados de capacidade técnica apresentados,
que a licitante ACERVO não atendeu ao item 9.1, “j” do edital, pois os
dois atestados apresentados não comprovam o desempenho de atividade
pertinente e compatível com o objeto da licitação, haja vista não
contemplar as três fases da respectiva execução.
Dessa forma, a licitante ACERVO foi inabilitada e o Pregoeiro
passou à abertura do envelope de habilitação da licitante AA SERVIÇOS.
Analisados os documentos, igualmente foi constatado pela Sra.
Eliana Balbina Flora Sales, que a licitante AA SERVIÇOS não atendeu ao
item 9.1, “j” do edital, pois os dois atestados apresentados não
comprovam o desempenho de atividade pertinente e compatível com o
objeto da licitação, haja vista não contemplar as três fases da respectiva
fl. 5/7
execução, além de alguns se referirem a objeto distinto do licitado e de
contrato ainda em vigor.
A licitante AA SERVIÇOS foi, portanto, inabilitada.
A seguir, o Pregoeiro passou à abertura do envelope de habilitação
da licitante IKHON. Tal como se procedeu em relação às demais, a
documentação de cunho técnico foi analisada pela Sra. Eliana Balbina
Flora Sales, que considerou, diante dos atestados apresentados, a
licitante IKHON apta a realizar os serviços objeto do certame.
Instada pelo Pregoeiro, a licitante IKHON alegou não poder
reduzir ainda mais seu valor final, que ficou em R$ 95.500,00.
Dessa forma, considerando a manifestação técnica favorável, bem
como que os demais documentos apresentados atendem aos requisitos de
habilitação, o Pregoeiro declarou vencedora a licitante IKHON –
GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, pelo valor global de
R$ R$ 95.500,00.
Registre-se que foi franqueada vista aos presentes de todos os
documentos de todas as licitantes.
Pronunciada a vencedora, instadas as licitantes acerca de eventual
manifestação recursal, a licitante ACERVO registro recurso, alegando não
concordar com o parecer técnico emitido pela Diretoria de Comunicação e
Arquivo acerca de seus atestados, os quais, segundo alega, atendem ao
edital.
Fica estipulado que as razões recursais escritas deverão ser
apresentadas até o dia 07/12/2012 e as contrarrazões, até
12/12/2012, ficando todas as interessadas desde já intimadas
desses prazos.
Sem prejuízo, o Pregoeiro intimou a vencedora também do
prazo do item 2.2 do edital.
fl. 6/7
E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos
licitantes presentes, pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, depois de lida
e achada conforme por todos.
Rafael Pacheco da Silva Costa
Pregoeiro
Equipe de Apoio:
Pablo Ricardo Cordeiro da Silva
Adriana Matheus Lopes
Vinicius Marques Sampaio
Helena Correia Borges
Vera Lucia Gaioski
Matheus Alves de Menezes
João Paulo Morais Correia
Eliana Balbina Flora Sales
DCA
AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP
Joselito Correia de Medeiros
IKHON – GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA
Fabiano Carvalho
ACERVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Marcos Felipe Castilho).
fl. 7/7