Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
PAISAGEM, FRONTEIRA E CONFLITO:
Uma proposta de abordagem arqueológica para a fronteira Jaguarão/Br - Rio
Branco/Uy
Adriana Fraga da Silva1
Alex Freitas Mena2
Franklin Fernandes Pinto3
RESUMO
O presente artigo tem como objetivo apresentar o projeto “A formação de um espaço de
fronteira através da arqueologia da paisagem: a área rural de Jaguarão em foco”, que vem
sendo desenvolvido pela equipe do LACUMA/UNIPAMPA. O estudo está focado na análise do
processo de construção de uma nova paisagem, a saber: aquela fomentada e estruturada a partir
das disputas territoriais entre as coroas ibéricas nesta região de fronteira (Brasil/Uruguai), desde
a instalação de fortes, fortins, estâncias, etc, por diferentes agentes históricos em fins do século
XVIII e durante o século XIX. Para isto, partimos dos pressupostos teóricos e metodológicos de
uma arqueologia da paisagem. Buscamos compreender a formação da paisagem de fronteira
como um processo de constante conflito que, por sua vez, encontra-se expresso nas formas de
ocupação do espaço e na arquitetura instalada. Para este último destacamos as estâncias com
elementos arquitetônicos de fortins e fortificações, presentes na area rural de Jaguarão.
Palavras-chave: Arqueologia. Conflito. Fronteira. Paisagem
ABSTRACT
This paper aims to present the project "Creation of a border space through the archaeology of
landscape: focus in Jaguarao's rural area, which is being developed by the team of LACUMA /
UNIPAMPA. The goal of this study is focused on the analysis of a new landscape construction,
fostered and structured based on territorial disputes between the Iberian crowns in this border
region (Brazil / Uruguay) since constructions of strong blockhouses to farms, etc, by
different agents in the late eighteenth century and during the nineteenth century. Therefore, we
set out from theorical and methodological assumptions of Archeology landscape. We try to
understand the landscape border formation as a process of constant conflict which is expressed
in the shapes of the architecture installed. Nevertheless, we wish to draw attention to the farms
1
Doutora em História. Professora adjunta da área de Arqueologia na Universidade Federal do Pampa
(UNIPAMPA), no campus Jaguarão e coordenadora do Laboratório de Cultura Material e Arqueologia
(LACUMA) da UNIPAMPA. Email: [email protected].
2
Bolsista PBDA/UNIPAMPA. Email: [email protected].
3
Bolsista PBDA/UNIPAMPA. Email: [email protected].
146
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
which architectural elements of forts and fortifications are strongly present in the rural area of
Jaguarão.
Keywords: Archaeology. Conflict. Border. Landscape
1.
Apresentação e alguns antecedentes de pesquisa arqueológica
O presente artigo tem como objetivo apresentar o projeto “A formação de um
espaço de fronteira através da arqueologia da paisagem: a área rural de Jaguarão em
foco”. Desenvolvido pela equipe do Laboratório de Cultura Material e Arqueologia da
Universidade Federal do Pampa (LACUMA/UNIPAMPA), o projeto tem como objetivo
investigar, através da Arqueologia da Paisagem (ArPa), a materialidade da formação da
fronteira no final do século XVIII e no século XIX. Inúmeras pesquisas arqueológicas
foram realizadas no município de Jaguarão e adjacências, contudo, observamos que, em
sua maioria, ficaram centradas na ocupação pré-colonial da região.
Entre os anos de 1978 e 1979, uma equipe coordenada pelo arqueólogo Dr. Pedro
I. Schmitz, desenvolveu um trabalho junto à implementação da Barragem Centurião, no
Rio Jaguarão. O projeto, que localizou 81 sítios arqueológicos, foi conveniado pela
Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul (SUDESUL), subsidiário da
Eletrosul e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e teve como
objetivo central resgatar as informações arqueológicas presentes na área atingida pela
dita barragem. Sobre alguns dos sítios históricos localizados pelo projeto alcançamos
algumas informações relevantes para pesquisas em Arqueologia Histórica:
Também apareceu um sítio histórico de interesse. Trata-se das
instalações de antigo Passo do Melo, no rio Jaguarão. Hoje este passo
não é mais importante, não havendo ali nenhuma instalação. Os
moradores antigos, entretanto, sabem informar de uma venda que
existia no lado brasileiro e cujos fundamentos se percebem sem
grandes dificuldades. As outras instalações, sob forma de um
rancheiro bastante grande de construção de leivas, desapareceu da
memória do povo e provavelmente corresponde a um destacamento
militar de fronteira, do século passado. Os restos estão muito bem
conservados e podem oferecer muito bons subsídios para o estudo dos
passos e de seu papel na formação desta área. – Outros restos
históricos, desaparecidos nos cortes, não apresentam o mesmo
interesse.4
4
SCHMITZ, Pedro Inácio. Relatório Arqueológico na área do reservatório da Barragem do Centurion,
Lado Brasileiro, RS, 1979, p. 13.
147
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
No ano de 1985, a arqueóloga Sílvia M. Cope defendeu na Universidade de São
Paulo, a dissertação de mestrado “Aspectos da ocupação pré-colonial no vale do Rio
Jaguarão/RS”, na qual a autora estudou “o padrão da ocupação pré-colonial [...] e o
processo cultural que conduziu a este padrão”5, a partir de 63 sítios arqueológicos.
Antes da execução dos trabalhos de campo de Schmitz e Copé (desenvolvidos
entre 1979 e 1983), não houve outras pesquisas arqueológicas no entorno e no vale do
Rio Jaguarão. Nestes projetos os pesquisadores coletaram informações etnohistóricas da
região e formularam mapas para compreensão de aspectos geomorfológicos e
geográficos, com o objetivo de discutir o processo de implantação dos sítios
arqueológicos no relevo, em específico na área de implementação do reservatório da
planejada Barragem do Centurião6 7.
No ano de 2011 a cidade de Jaguarão voltou a ser foco de pesquisas
arqueológicas. Neste ano a equipe LEPAARQ/UFPEL e do Instituto Memória e
Patrimônio (IMP) de Pelotas, desenvolveram o Projeto de Salvamento da Enfermaria
Militar de Jaguarão. Esta estrutura foi objeto de projeto de salvamento arqueológico em
função da instalação, em seu interior, do futuro Centro de Interpretação do Pampa. Os
trabalhos de campo foram desenvolvidos por 30 dias, durante o verão de 2011 e
contaram com um projeto de educação patrimonial nas escolas do município,
desenvolvido pela mesma equipe.
No mesmo ano, o projeto aqui apresentado teve seu início, sob coordenação da
arqueóloga Dra. Adriana Fraga da Silva/UNIPAMPA. O projeto foca no estudo da
paisagem fomentada e estruturada a partir das disputas territoriais das coroas ibéricas na
região da fronteira Jaguarão/Rio Branco e tem como metodologia os pressupostos da
ArPa. Partindo desta abordagem procuramos compreender a configuração de uma nova
paisagem social, política e cultural, resultado das instalações de fortins, estâncias e
outros elementos que estruturaram o mundo europeu nesta nova ordem social, espacial e
de paisagem. Neste sentido, destacamos que a fronteira não é vista somente no sentido
geopolítico tradicional, fixada na ideia de um limite, pois as “fronteiras são também
5
COPÉ, Sílvia M., Aspectos da ocupação pré-colonial no vale do Rio Jaguarão/RS, 1985, p. 02.
COPÉ, Sílvia M., op. cit., p. 48.
7
Até o ano de 1979 as atividades de campo nesta região foram efetuadas em virtude da proposta de
construção do lago da Barragem Centurião. Porém, a partir de janeiro de 1980, os trabalhos no vale do
Rio Jaguarão passaram a ser coordenados somente pela arqueóloga Sílvia M. Copé. O estudo de Copé
trouxe novos questionamentos àquela área de pesquisa. Naquele momento, a pesquisadora preocupava-se
com o uso diferenciado do espaço, enfatizando as variáveis referentes ao estudo de padrões de
abastecimento e assentamento (COPÉ, 1985, p. 51), deixando de lado as abordagens pronapianas até
então aplicadas à região.
6
148
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
elementos simbólicos carregados de ambiguidades, pois, ao mesmo tempo que
impedem, permitem ultrapassar”8.
Além disto é relevante sinalizar que o estudo arqueológico de paisagens da área
rural de Jaguarão, de uma forma ou outra, chama atenção para a importância do
contexto rural na configuração de novos patrimônios. O tombamento de um conjunto
histórico e paisagístico na malha urbana da cidade de Jaguarão tem gerado, tanto por
parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) quanto da
gestão municipal, maior atenção, apoio e recursos necessários para ações de restauro e
preservação na área tombada, enquanto que nenhum olhar ou ação estava sendo
direcionado para a área rural, apesar de estes dois elementos (centro urbano e zona
rural) serem entendidos como parte de um sistema inter-relacionado que materializam a
história da região9. Sendo assim, direcionamos nossos olhares para a área rural, por nela
localizarem-se inúmeras unidades produtivas/domésticas, unidades de funções militares
(cuja sua localização ainda é alvo da pesquisa) referentes ao processo de ocupação das
coroas ibéricas e, consequentemente, da conflituosa formação da fronteira
Brasil/Uruguai.
Para apresentar o proposto, organizamos o artigo em três itens, no primeiro
apresentamos alguns referentes teóricos e metodológicos. Num segundo momento
apresentaremos, de forma bastante breve, desde uma perspectiva histórica, a formação
da fronteira objeto deste estudo. Num terceiro momento, focamos no estudo de caso
propriamente dito, acrescido de algumas considerações finais, ainda que preliminares.
2.
Arqueologia da paisagem e paisagem de conflito
Ao aplicarmos a ArPa como abordagem, dispomos de um campo com grande
abrangência, onde a interdisciplinaridade com áreas como a História, a Geografia e a
Filosofia, torna-se recorrente. Para a organização do projeto e seus primeiros passos a
discussão de conceitos como espaço e paisagem, apontados como polivalentes - a
depender das matrizes teóricas e o contexto histórico no qual foram elaborados - tornouse necessária.
O papel do espaço, da paisagem e de sua construção social dotada de significados
(sua espacialidade), nesta perspectiva teórica, é concebido de forma indissociada de
8
GOLIN, Tau. A fronteira: Governos e movimentos espontâneos na fixação dos limites do Brasil com o
Uruguai e a Argentina, 2002, P.17.
9
IPHAN, Dossiê de Tombamento do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Jaguarão, 2010, p. 6.
149
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
duas de suas facetas: a “natural” e a “social”. Para Tilley, esta visão emana da noção do
espaço como um meio para a ação humana, de forma que este também se apresenta
envolvido na ação e é socialmente construído ou produzido por diferentes grupos, em
diferentes lugares ao mesmo tempo.
Isto é, não existe espaço e sim espaços. Estes espaços, como
construções sociais, são sempre centrados em relação às ações
humanas e estão sempre relacionados à reprodução ou mudança
porque sua constituição tem lugar como parte da práxis diária ou
atividades práticas de indivíduos ou grupos no mundo. Eles são
significativamente constituídos pela ação humana. Os espaços
humanizados são meio e resultado de ação, restrição e possibilidade
[...]. Construído socialmente, o espaço combina a cognição, o físico e
o emocional dentro de algo que pode ser reproduzido, mas, está
sempre aberto para transformação e mudança. Isto está acima de todo
contexto constituído, provendo configurações particulares para o
envolvimento e construção de significados10.11
Nesta perspectiva, abordar a região da fronteira e a formação de uma nova ordem
de poderes através da ArPa torna-se necessário, visto que a sociedade, a paisagem e o
espaço são elementos indissociáveis e sua relação é dialética. A sociedade não é uma
soma de partes ou de indivíduos que interagem, mas uma complexa rede de relações
sociais, sendo o espaço e a paisagem partes desta rede.
Tendo estas concepções em torno do espaço, para o estudo dessas paisagens
arqueológicas, devemos levar em consideração as três dimensões de espaços que
Boado12 propõe, sendo eles: o espaço físico (meio natural, uma realidade dada), o
espaço social (espaço construído pelos seres humanos, onde se dão as relações sociais) e
o espaço pensado (simbólico, sentido, percebido). A partir destas percepções, é
importante ressaltar, de acordo com Lefebvre, que o espaço
Não é um objeto científico, afastado da ideologia e da política; sempre
foi político e estratégico. Se o espaço tem uma aparência de
neutralidade e indiferença em relação a seus conteúdos e, desse modo,
parece ser 'puramente' formal, a epítome da abstração racional, é
precisamente por ter sido ocupado e usado, e por já ter sido o foco de
processos passados cujos vestígios nem sempre são evidentes na
paisagem. O espaço foi formado e moldado a partir de elementos
históricos e naturais, mas esse foi um processo político. O espaço é
10
TILLEY, Christopher. A Phenomelogy of Landscape: places, paths and monuments, 1994, p. 1112.
11
Tradução dos autores.
12
CRIADO BOADO, Felipe, Del terreno al espacio: Planteamientos y perspectivas para la Arqueología
Del Paisaje, 1999.
150
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
político e ideológico. É um produto literalmente repleto de
ideologias13.
Considera-se, portanto, que o espaço não deixa de caracterizar-se como o meio e o
resultado das ações humanas, sendo indissociável da paisagem. Esta por sua vez,
permanece como um conceito abrangente e impreciso, que por muito tempo ficou ligado
à geografia humana e cultural. Num primeiro momento, a noção de paisagem está
inserida na maneira com que o ser humano vê o mundo. Porém, esta atitude de conceber
o mundo, não é simplesmente o efeito de receber passivamente os dados que compõe a
paisagem, mas sim organizá-los e atribuir-lhes significados a partir de um código
cultural específico. Desse modo, percebe-se que a paisagem e o espaço são possuidores
de significados distintos, pois ao mesmo tempo em que observamos uma paisagem,
também a construímos.
Por este efeito, quando “construímos” uma paisagem, deve-se levar em
consideração que tudo que se observa é visto e interpretado de acordo com o contexto
no qual está inserido o sujeito observador. Não podendo, portanto, a paisagem ser
considerada isoladamente, separada do mesmo. Pois as paisagens são definidas a partir
dos olhares, da disposição e movimentação dos corpos e dos comportamentos14. Por
isso, devemos levar em consideração que, mesmo que um conjunto de pessoas observe a
mesma paisagem, o significado poderá não ser o mesmo
Pois cada paisagem tem seu próprio conjunto e contém significados
específicos para nós. Não obstante, qualquer paisagem é diferente e ao
mesmo tempo possui similaridades com outras, pois além dos
atributos e formas comuns, nós a vemos através dos mesmos olhos e
preconceitos.15
Silva16 destaca que a paisagem pode ser compreendida como um acúmulo
desigual e combinado de espacialidades pretéritas, presente e com projeções de futuro.
Desta maneira, a compreendemos como um sistema de valores que se transforma
constantemente, sendo
Uma fonte incessante de significação e uma vez acessível ao olhar e à
mente torna-se guia para as ações e condutas humanas; não se trata de
um horizonte fixo e estático, mas construído de movimento, valores e
13
LEFEBVRE, 1976 apud SOJA, Geografias Pós-modernas: A reafirmação do espaço na teoria social
crítica, 1989, p.102.
14
CABRAL, Luiz Otávio, A paisagem enquanto fenômeno vivido, 2000.
15
CABRAL, Luiz Otávio, op. cit., p. 39.
16
SILVA, Adriana Fraga da, Estratégias materiais e espacialidade: uma Arqueologia da Paisagem do
Tropeirismo nos Campos de Cima da Serra/RS, 2010.
151
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
sentimentos. Ao incluir aquilo que tem significância para os diferentes
sujeitos, a paisagem deixa de ser o pano de fundo das atividades e
acontecimentos e integra-se à existência humana. (CABRAL, 2000,
p.41-42).
Desta forma, utilizamos a ArPa como uma abordagem possível por compreender
que, através dela, podemos entender os processos sociais e históricos através dos
objetos e das ações de sujeitos que materializaram essas novas paisagens.
Para viabilização de nossa proposta de trabalho algumas etapas estão previstas
como o levantamento documental, bibliográfico e trabalhos de campo. Neste momento
estamos realizando as pesquisas em fundos arquivísticos e bibliográfico para, através
destas, identificar os agentes europeus que se fixaram na região e como estão
representadas as presenças e as tensões geradas frente às diferentes ocupações da região.
Quanto às atividades de campo, destaca-se como primordial as ações
prospectivas, de registro (através de croquis e fotografias) e de georeferenciamento para
a geração de bases de informações, a fim de conhecer e analisar a constituição da
paisagem arqueológica expressa através de seus remanescentes na paisagem
contemporânea. Para tanto, concorda-se com Santos quando aponta que este (o trabalho
de campo) é um “processo de constantes tomadas de decisões, que são condicionadas
por uma gama de fatores que variam independentemente”17 e que podem vir a sofrer
alterações em função das especificidades de pesquisa que venham a surgir ao longo do
desenvolvimento do projeto. Desta forma, as prospecções e as pesquisas em arquivo e
bibliográficas são fundamentais para compreensão da paisagem arqueológica hoje
marcadamente presente na área rural de Jaguarão, através dos remanescentes das
estâncias com elementos arquitetônicos que remetem às fortificações, por exemplo, bem
como através de elementos indicados em fontes cartográficas, como os fortins e outras
estruturas que, de diferentes intensidades, delinearam a emergência de uma nova ordem
de poder num espaço.
Para pesquisar a organização de uma nova ordem social, espacial e de poder, ou
seja, uma nova paisagem, em área de fronteira, é imprescindível apontar alguns aspectos
gerais da ideia de conflito. Sabe-se que as fronteiras entre as coroas ibéricas na América
Meridional foram definidas sob uma complexa rede de construções políticas,
econômicas e diplomáticas representadas pelos diversos tratados estabelecidos entre as
partes. Porém, ao abordamos o tema da fronteira tocamos também a ideia de conflito.
17
SANTOS, C. M. M. dos, Levantamento Arqueológico na Avaliação de Impacto Ambiental,
2001. P. 10.
152
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
Fronteira, seja esta política, geográfica, religiosa, sexual, econômica ou com qualquer
outro olhar que dermos, é um espaço, um contexto, um tempo, permeado de conflitos.
Estes, por sua vez, surgem pelo fato da fronteira ser o limite entre um e outro, eu e ele,
nós e os outros. Estes limites não são impermeáveis, pelo contrário. A fronteira é, para
além de um espaço que separa, um espaço de encontro, permeável ao outro. Porém,
jamais isento de conflito e de diferenças.
Fazer uma arqueologia na fronteira e da fronteira perpassa, portanto, conflitos e
diferenças. Mas o que apontamos como conflito, como pode-se perceber, vai além dos
debates geopolíticos das coroas ibérias para esta região. Mas, igualmente, nos referimos
as formas como os grupos ocupam o espaço e constroem suas paisagens para “bloquear”
a entrada do outro, “proteger-se” do outro, sob os olhos normatizadores das fronteiras
geopolíticas. A ocupação na margem esquerda do Rio Jaguarão, conforme
apresentaremos a seguir, tem marcadamente em sua arquitetura a ideia de “proteção”,
apesar dos inúmeros contatos que perpassaram diferentes esferas da sociedade
fronteiriça em qualquer que seja o contexto histórico, como por exemplo: as tramas de
comércio (lícito ou ilícito), as tramas familiares, dentre outras.
Neste senário observa-se a necessidade de desenvolver uma ArPa permeada, em
certa medida, a uma arqueologia do conflito, em se tratando do contexto de fronteira
objeto deste trabalho. Nos Estados Unidos, na Inglaterra, bem como no Paraguai, na
Argentina, no Uruguai, em Cuba, para citar alguns exemplos, a arqueologia do conflito
tornou-se um grande campo da arqueologia, em especial da Arqueologia Histórica. As
nomenclaturas a este campo variam desde “arqueologia do conflito”, “arqueologia das
batalhas” ou “arqueologia dos campos de batalha”, “arqueologia militar”, etc, a partir de
diversas abordagens teóricas e metodológicas18.
No Brasil, por sua vez, a arqueologia do conflito, ainda que tímida, encontra
ressonância no desenvolvimento de trabalhos sobre arqueologia de contextos bélicos ou
dos conflitos sociais. Apontamos como exemplos os trabalhos desenvolvidos por Funari
e Oliveira19 apontando as discussões sobre conflitos políticos no contexto da ditadura
civil-militar no Brasil, numa perspectiva dos conflitos e das lutas sociais; os trabalhos
de Zanettini (2012) sobre a Guerra de Canudos. E, mais recentemente, os trabalhos que
18
Ver Lino (2010) para uma breve, porém densa, revisão bibliográfica sobre o tema.
FUNARI, Pedro Paulo de Abreu; ZARANKIN, Andrés (compiladores). Arqueología de la represión y
de la resistência en América Latina 1960-1980. 2006.
19
153
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
vem sendo desenvolvidos a respeito da Guerra do Contestado, por Lino20 para citar
alguns exemplos.
No projeto desenvolvido pelo LACUMA, por sua vez, percebemos que as guerras
e os conflitos podem ser abordados para além das estruturas tipicamente militares, como
fortes, guardas, etc, considerando o contexto de fronteira. Mas, igualmente, nas
propriedades privadas estabelecidas ao longo desta área de fronteira, as quais tinham
como objetivo ocupar espaços em nome da coroa portuguesa ao mesmo tempo em que
protegiam e ampliados os bens privados.
3.
O contexto histórico: a formação da fronteira
As terras que hoje compreendem o atual Estado do Rio Grande do Sul estiveram
inseridas desde finais do século XV, no contexto das disputas territoriais entre as
Coroas Ibéricas na região platina. Estas terras tiveram sua fronteira fixada, tal qual
conhecemos hoje, somente em meados do século XIX.
O Tratado de Tordesilhas que foi firmado no ano de 1494 foi demarcado de
maneira imprecisa fazendo com que, desde então, espanhóis e portuguesas
desencadeassem um longo processo de disputa pela posse dessa região. Neste tratado,
esta área já estava delimitada nas raias espanholas, porém, a mesma não tratou de
efetivar sua presença, fixando-se na ampla área da bacia platina somente a partir do ano
de 1536. Durante o século XVI os espanhóis formaram uma rede de cidades ao longo da
bacia do Rio da Prata. Neste mesmo momento, os portugueses fixaram-se no que hoje
compreende ao atual estado de São Paulo, dando início a disputa pela ocupação da
região platina.
Apenas no século XVII os espanhóis trataram de marcar presença na área que hoje
corresponde ao extremo sul do Brasil, instalando, através da ação dos padres
missionários da Companhia de Jesus. Durante a segunda metade do século XVII, os
portugueses passaram a dedicar mais atenção para esta região, com vistas ao mercado
platino. Este comércio esteve tão presente durante a disputa por este território, que
20
LINO, Jaisson Teixeira. Cultura material da guerra sertaneja do Contestado: possibilidades
interdisciplinares de pesquisa. 2012.
______Arqueologia e Patrimônio da guerra: o caso do Contestado. 2011.
154
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
Helen Osório destaca que “o contrabando era, pois, uma prática habitual, corriqueira, de
circulação de mercadoria naquele espaço”21.
Ao mesmo tempo em que os espanhóis formaram seu complexo de povoados, no
ano de 1680 os lusos fundam a Colônia do Santíssimo Sacramento, cuja sua localização
ficava as vistas da cidade hispânica de Buenos Aires. A reação dos espanhóis fez com
que os portugueses fossem expulsos, aumentando a aversão da Coroa Portuguesa contra
os espanhóis. Ao saber que os hispânicos haviam expulso os habitantes do núcleo da
Colônia, Portugal exigiu que a sua instalação militar fosse-lhes devolvida, caso o
contrário, haveria de declarar guerra contra a Espanha. A Coroa Espanhola não estava
disposta a fazer o que Portugal tinha imposto, porém, compreendendo que a França
poderia sair em defesa de Portugal, preferiu pelo restabelecimento da paz entregando a
Colônia do Santíssimo Sacramento a Portugal, no ano de 1683 (situação esta, que viria a
ocorrer novamente no ano de 1715).
Com o intuito de se estabilizarem na bacia do Rio da Prata, no ano de 1723 os
portugueses tentaram outra vez fixar-se por aquelas bandas, o que não ocorreu conforme
tinham planejado, sendo novamente expulsos pelos hispânicos. Em 1737, Silva Paes
parte com sua expedição para socorrer a Colônia do Sacramento que estava em apuros.
Contudo, a missão que havia sido delegada a ele não obtém êxito. É neste contexto que,
em 1737, a Coroa Portuguesa funda o forte que foi denominado Jesus Maria José, que
mais tarde tornar-se-ia a Vila do Rio Grande de São Pedro. A partir deste instante,
Portugal marcou presença oficial neste território que hoje compreende o Estado do Rio
Grande do Sul.
Logo após a instalação do Forte Jesus Maria José, a Coroa Portuguesa tratou de
estabelecer uma rede de defesa que era composta por diversos fortes, ampliando seu
domínio na região. Entretanto, os conflitos aumentavam entre as duas nações, o que
acabou ocasionando com que um novo tratado fosse firmado no ano de 1750, o Tratado
de Madri. Este teve como objetivo amenizar as hostilidades e redefinir as fronteiras e os
domínios pertencentes a cada Coroa. Com este tratado, a Coroa Portuguesa passou a
obter maior domínio do território que hoje compreende ao Rio Grande do Sul. Mas para
que este acordo fosse firmado, Portugal ofereceu então, a Colônia do Santíssimo
Sacramento aos espanhóis e estes, por sua vez, cederam seis das sete reduções jesuíticas
21
OSÓRIO, Helen. O Império Português no Sul da América: estancieiros, lavradores e comerciantes,
2007, p. 64.
155
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
que se localizavam na Banda Oriental. A condição imposta no tratado fez com que os
guaranis missioneiros reagissem.
Quando as expedições que ficaram encarregadas de demarcar o território partiram
com o intuito de cumprir esta missão, os índios guaranis fizeram com que os trabalhos
fossem interrompidos em 1752. Dentre 1753 a 1756, os guaranis missioneiros
desencadearam batalhas contra os militares das duas Coroas, até que foram derrotados.
Neste contexto, o questionamento sobre a possibilidade de não conseguirem estabelecer
de fato os limites impostos no Tratado de Madri, fez com que os portugueses
decidissem instalar posições defensivas, com o propósito de que garantissem a posse
das terras que na sua compreensão lhes pertenciam, ocasionando na instalação de novos
postos militarizados. No ano de 1761, foi então assinado o Tratado de El Pardo,
oficializando, portanto, o retorno da situação anterior.
Mesmo com a assinatura de mais um tratado, os portugueses insistiam em
prosseguir com o seu avanço dentro dos domínios hispânicos. Ao ficarem cientes disto
os espanhóis realizaram nova ofensiva. O novo ataque resultou a posse da Ilha de Santa
Catarina e a Colônia do Sacramento, que logo foi devolvida a Portugal com a assinatura
do Tratado de Santo Ildefonso no ano de 1777. Este tratado “[...] surgiu como tentativa
de superação dos conflitos entre os súditos das duas Coroas, agravado desde o fracasso
do Tratado de Madri de 1750, revogado pelo do Pardo de 1761, gerando confusões de
soberania no processo de ocupação real”22.
Como intenção de melhor demarcar as áreas de posse de cada uma das Coroas,
neste tratado foram criados os campos neutrais, que, conforme apresenta Golin
Ficarão reservadas entre os domínios de uma e outra Coroa as Lagoas
de Merim e da Mangueira, e as línguas de terra que medeiam entre
elas e a costa do mar, sem que nenhuma das duas Nações as ocupe,
servindo só de separação; de sorte que nem os Portugueses passem o
Arroio de Tahim, linha reta ao mar até a parte meridional, nem os
Espanhóis o Arroio de Chuí e de S. Miguel até a parte setentrional.23
Os campos neutrais tornaram-se motivo de discórdia entre os demarcadores,
acabando com que fossem pouco respeitados. Porém, neste tratado houve várias
imprecisões quanto à localização destes campos. Em uma parte deste acordo firmado
entre as Coroas, foi destacado o seguinte limite:
22
GOLIN, Tau. A fronteira: Governos e movimentos espontâneos na fixação dos limites do Brasil com o
Uruguai e a Argentina, 2002, p. 166.
23
GOLIN, Tau, op. cit., 2002, p. 171.
156
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
[...] Pela parte do Continente irá a linha desde as margens da dita
Lagoa Mirim, tomando a direção pelo primeiro arroio meridional que
entra no sangradouro ou desaguadouro dela e que corre pelo mais
imediato ao Forte Português de São Gonçalo; desde o qual, sem
exceder o limite do dito Arroio, continuará o domínio de Portugal
pelas cabeceiras dos rios que correm até o mencionado Rio Grande e
Jacuí [...].24
A real localização deste arroio acabou tonando-se motivo de discórdia entre as
coroas ibéricas, não chegando a um determinado consenso. Os espanhóis alertavam que
o limite imposto localizava-se no Rio Piratini, enquanto que os portugueses não
aceitavam o dito rio como divisa, mas “se havia algo evidente era que o forte em
questão ficava mesmo às margens do Rio Piratini, conforme a tese dos comissários
espanhóis”25.
Ainda no ano de 1782 estavam ocorrendo às demarcações acerca do território
pertencente a cada nação e, mesmo assim, Portugal seguia avançando e ocupando
diversos pontos da fronteira, inclusive os campos neutrais. Em meio a essa frente de
expansão portuguesa, a Coroa Hispânica, no ano de 1801, declarou guerra contra os
portugueses. Mas no mesmo ano, com o intuito de findar a disputa, foi assinado o
Tratado de Badajóz. Porém, a notícia de que o tratado havia sido assinado não chegou à
América. Desta forma, os portugueses seguiram avançando o território, conseguindo
ocupar boa parte da região sulina.
No entanto, conforme os portugueses avançavam no território, os espanhóis
retornavam para Cerro Largo (atual território uruguaio), de modo que pudessem se
agrupar e organizar resistência. Com isto o avanço português tornou-se mais fácil,
devido ao fato de que quando chegavam às fortificações espanholas, estes locais
estavam desguarnecidos, tornando-se fácil foco a ações, como incêndios, por exemplo.
Com o tratado firmado entre as Coroas, percebendo o descontentamento espanhol
em relação a estas questões, Portugal tratou logo de ocupar o que havia conseguido em
suas investidas. A Coroa Espanhola observando que os pedidos que haviam feito em
relação a posse de terras na América não surtiriam efeito, cogitava declarar mais uma
guerra contra Portugal. Porém, no ano de 1806, os ingleses invadiram o Rio da Prata, de
modo que chegaram também a invadir Montevidéu no ano de 1807. Com o auxílio desta
24
25
FRANCO, Sérgio da Costa, Origens de Jaguarão (1790-1883), 1980, p. 09.
GOLIN, Tau, op. cit., 2002, p. 172.
157
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
investida inglesa contra os espanhóis e a guerra de 1801, os luso-brasileiros selaram a
conquista do território que hoje compreende o atual estado do Rio Grande do Sul.
4.
Contexto de análise e algumas considerações
O final do século XVIII - em meio aos embates travados entre as coroas ibéricas,
ocasionados principalmente pela imprecisão das linhas demarcatórias estabelecidas
pelos tratados assinados - observa-se uma multiplicação das guardas tanto espanholas
como portuguesas.
Durante os conflitos esta fronteira teve grande destaque. Em um
determinado momento destas lutas “as tropas sul intensificaram as suas posições na
fronteira de Jaguarão, que se anunciava como ponto crítico do conflito”26. Mas no ano
de 1792, a Espanha já marcava sua presença militar neste espaço, iniciando uma nova
configuração de paisagens a partir da instalação quatro guardas ao norte do rio Jaguarão,
a saber: Guarda do Serrito, Guarda do Quilombo, Guarda de São José e Guarda de Santa
Rosa27
28
. Porém, este assunto é pouco tratado na historiografia local, principalmente
pelo fato dos autores seguirem uma forma mais tradicional de história que privilegia as
narrativas sobre a ocupação portuguesa.
O olhar dos historiadores e diletantes locais sobre a história da formação da
fronteira entre Brasil e Uruguai seguiam as narrativas vigentes, principalmente, após
1920 com a criação do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, que
buscava pautar a supremacia cultural lusa. Nestas produções temas referentes à
ocupação indígena e espanhola desta região, ganharam pouco destaque, quando muito
sendo referenciadas em poucas linhas e, por vezes, de forma depreciativa29.
Ao direcionarmos nossos olhares para estas diferentes ocupações, percebemos que
nenhum trabalho arqueológico deu atenção para estes pequenos pontos militarizados
que constituíram este espaço fronteiriço. Contudo, nas fontes primárias são frequentes
as descrições sobre estes postos militarizados. Na bibliografia que se encontra
disponível referente, destaca-se que “as guardas eram pequenos postos avançados,
quando muito protegidos por paus-a-pique ou por paliçadas de madeira, cujas
construções variavam, quanto aos materiais utilizados, de acordo com a importância, o
26
GOLIN, Tau, op. cit., 2002, p. 220.
FRANCO, Sérgio da Costa, op.cit., 1980.
28
AICARDI ALEJO, Jorge, Rio Branco 1792-1992: un enfoque histórico y su realidad actual de cara al
año 2000, 1992.
29
SILVA, Adriana Fraga da, op. cit., 2010.
27
158
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
terreno e os recursos disponíveis no local”30. Por meio da análise dessas fontes é
possível perceber a paisagem que estava sendo formada no contexto das expansões
coloniais.
Estas construções tipicamente militares, instaladas ao norte do rio Jaguarão pelos
espanhóis, caracterizaram uma das ocupações presentes neste espaço fronteiriço. As
guardas foram instaladas ao longo de toda a fronteira meridional e possuíam diversas
funções. Uma dessas atribuições era a obrigação de proteger o local das constantes
incursões de portugueses e das populações indígenas. Dentre essas funções de cunho
militar ainda estava a de policiar o contrabando, prática que era muito comum no
período colonial. Porém, ao invés de conter o comércio ilegal, em muitos casos
aproveitavam-se da localidade estratégica que se encontravam para efetuar esta
atividade.
Além da instalação de guardas, por parte dos espanhóis, os portugueses também
se estabelecerem na região. Os tratados eram parcamente seguidos pelos lusos, uma vez
que, desde a década de 1790, doavam terras a militares que haviam prestado algum tipo
de serviço à Coroa. Prática que se tornou recorrente e estratégica para ampliar o
controle sobre o território. Segundo Franco31, ao sul do rio Piratini, entre 1790 e 1792,
por exemplo, foram realizadas, por parte dos portugueses 19 doações junto a costa do
rio Jaguarão, Lagoa Mirim e seus afluentes. Ressaltamos que, através da política do uti
possidetis os portugueses protegeram as áreas doadas, garantindo a ocupação e o recuo
da fronteira espanhola e indígena.
Com uma breve descrição destas estratégias de ocupação, percebemos o
surgimento de uma nova ordem de poder na região. Em outros contextos, para
compreendermos os conflitos e guerras, aborda-se arqueologicamente as estruturas
tipicamente militares, como fortes, fortins, etc. Porém, na fronteira aqui estudada,
observamos despontar o poder da ocupação (instalação de diferentes assentamentos)
privada como forma de garantia de ocupação portuguesa na América Meridional. Desta
forma, percebendo-se que
O poder privado foi chamado a exercer uma função política de defesa
do território, mesmo que o Estado Português tivesse consciência de
30
31
CAMARGO, Fernando, Guardas militares ibéricas na fronteira platina, 2010, p. 67.
FRANCO, Sérgio da Costa, op. cit., 1980.
159
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
que, por vezes, os interesses privados de súditos falavam mais alto do
que a salvaguarda dos interesses geopolíticos metropolitanos.32
Portanto, os portugueses, além de estabelecerem seus postos militarizados,
fomentaram a instalação de assentamentos civis. Alguns destes apresentam, em sua
arquitetura, elementos arquitetônicos próprios de fortificações e fortins, cujo objetivo
era, além de ocupar o espaço, defendê-lo para manter sua posse. Esta estratégia de
ocupação deu origem ao que futuramente seria conhecida por elite estancieira.
Entretanto, Osório33 não limita o espaço de fronteira a uma terra de guerra que tinha
como único agente social o mundo masculino dos “chefes de bandos” e seus fiéis e
armados peões; como se estes fossem os únicos elementos da formação social que neste
espaço se deu. Porém, mesmo ciente desta diversidade social, numa perspectiva
arqueológica, aqui realizaremos um recorte ao abordar como possibilidade de uma
arqueologia do conflito nos confins meridionais da América Portuguesa, as sedes das
estâncias estabelecidas durante os séculos XVIII e XIX. Nestas, desde um olhar
arquitetônico, como já nos mostrou Gutierrez34
Em meio a essas propriedades, foram identificados elementos da
arquitetura militar em duas moradas; por isso, essas propriedades
foram chamadas de “estâncias fortificadas”. Para a arquiteta e
urbanista Glenda Pereira Cruz, essas fazendas se constituem num dos
espaços característicos da região da campanha e, segundo alguns
historiadores, assumiriam formas tão sólidas e impenetráveis como
uma maneira de compensar o precário sistema de fortificações do Rio
Grande do Sul. Os prédios serviam e representavam o avanço
territorial português. (Grifo nosso)
Ainda apontam as autoras:
Em geral esta arquitetura tem características que incorporam ao seu
conjunto elementos que podem ser os mirantes, fortins com seteiras e
os muros de proteção. Os mirantes permitiam a proteção e controle da
propriedade; os fortins seriam como as torres, podendo ter mirante e
seteiras, rasgos verticais para a colocação de armas de fogo para a
defesa.35
Percebe-se que o uso da expressão “fortim” para denominação da torre de vigia está
fazendo referência a apenas um elemento arquitetônico destas complexas construções,
mas não deve ser lançada a estrutura como um todo. Neste sentido, o conceito de fortins é
32
PICCOLO, Helga, Relações de poder na Capitania do Rio Grande de São Pedro. O confronto
Público/Privado, 2001, p. 322.
33
OSÓRIO, Helen, op.cit., 2007.
34
GUTIERREZ, Ester, et all, Estâncias Fortificadas, 2009, p. 193.
35
GUTIERREZ, Ester, et all, op. cit., 2009, p. 193.
160
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
bem diferente do que as autoras apontam e do que popularmente ficou conhecido na
cidade de Jaguarão. Em outras obras “fortim” não se trata de apenas um elemento da
construção, mas de um tipo de construção em específico, como já demonstrou Uessler36.
Em geral, as inúmeras sedes de estâncias ainda preservadas na fronteira
Jaguarão/Rio Branco, contem um ou outro elemento daqueles apontados na citação
anterior, não constituindo-se como fortes ou fortins, mas como uma arquitetura que
expressa o contexto político e militarizante do mundo civil nos séculos XVIII e XIX e
seus conflitos. De construções bastante sólidas, com seteiras estabelecidas em torres ou
paredes - nas quais, se existem janelas, estas são de recente construção, fruto de reformas
que adequaram as estruturas aos novos contextos - as sedes ou os postos destas estâncias
tornam-se importantes elementos para um estudo arqueológico da paisagem formada no
contexto conflituoso de formação da fronteira. Neste, além de um rosário de
assentamentos militares de portugueses e de espanhóis contou-se com um pipocar de
estâncias localizadas em pontos estratégicos de defesa da propriedade privada e da
fronteira geopolítica, dotadas de elementos arquitetônicos recorrentes em contextos de
conflitos. Além disso, são, igualmente, espaço de moradias, de cotidiano familiar e de
trabalho rural que merecem um olhar mais dedicado dos estudos arqueológicos. É neste
sentido que o LACUMA / UNIPAMPA tem desenvolvido um projeto na região. Com a
perspectiva de problematizar a formação da fronteira meridional portuguesa para além
dos assentamentos militares. Combinados a futuros estudos das estruturas militares
tradicionais (fortes, fortins e guardas) estas pesquisas poderão contribuir para, através da
ArPA, compreender os conflitos nos confins meridionais da América na formação desta
paisagem fronteiriça.
REFERÊNCIAS
AICARDI ALEJO, Jorge. Rio Branco 1792-1992: un enfoque histórico y su realidad
actual de cara al año 2000. Rio Branco, Junta Local Autónoma Electiva de Rio Branco:
1992.
CABRAL, Luiz Otávio. A paisagem enquanto fenômeno vivido. Geosul, Florianópolis,
v.15, n.30, p.34-45, julho/dezembro- 2000.
CAMARGO, Fernando. Guardas militares ibéricas na fronteira platina. In: POSSAMAI,
P. C. (org.) Gente de guerra e fronteira: estudos de história militar do Rio Grande do
Sul. Pelotas, EDUPEL: 2010, pp. 67-80.
36
UESSLER, Claudia O, Sítios Arqueológicos de assentamentos fortificados ibero-americanos na região
platina oriental, 2006.
161
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
CRIADO BOADO, Felipe. Del terreno al espacio: Planteamientos y perspectivas para la
Arqueología del Paisaje. In: CAPA. Galicia: Grupo de Investigación em Arqueología del
Paisaje, Universidad de Santiago de Compostela, 1999. N.6.
COPÉ, Sílvia. M. Aspectos da Ocupação Pré-Colonial no Vale do Rio Jaguarão, RS.
Dissertação de Mestrado. São Paulo: Universidade de São Paulo: Faculdade de Filosofia
e Ciências Humanas , 1985 (Dissertação de Mestrado).
FRANCO, Sérgio da Costa. Origens de Jaguarão (1790-1883). Porto Alegre, Instituto
Estadual do livro, Universidade de Caxias do Sul: 1980.
FUNARI, Pedro Paulo de Abreu e OLIVEIRA, Nanci Vieira de. La Arqueologáa del
Conflicto em Brasil. In: FUNARI, Pedro Paulo de Abreu; ZARANKIN, Andrés
(compiladores). Arqueología de la represión y de la resistência en América Latina
1960-1980. Córdoba: Ecuentro Grupo Editor, 2006. P. 67-102.
GARCIA, Fernando C. de. Fronteira Iluminada. História do povoamento, conquista e
limites do Rio Grande do sul a partir do Tratado de Tordesilhas (1420-1920). Porto
Alegre, Editora Sulina: 2010.
GOLIN, Tau. A fronteira: Governos e movimentos espontâneos na fixação dos limites
do Brasil com o Uruguai e a Argentina. Porto Alegre, L&PM: 2002.
GUTIERREZ, Ester, et all. Estâncias Fortificadas. In: MAESTRI, Mário e BRAZIL,
Maria do Carmo (orgs.). Peões, vaqueiros e cativos campeiros: estudos sobre a
economia do Brasil. Passo Fundo, Editora UPF: 2009, pp. 168-216.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN).
Dossiê de Tombamento do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Jaguarão.
Ministério da Cultura: IPHAN, Porto Alegre, 2010.
LINO, Jaisson Teixeira. Cultura material da guerra sertaneja do Contestado:
possibilidades interdisciplinares de pesquisa. In: Anais do X Encontro Estadual de
História. Santa Maria: ANPUH-RS. Disponível em: http://www.eeh2010.anpuhrs.org.br/resources/anais/9/1279498168_ARQUIVO_artigoanpuhrsfinal.pdf.
Acesso:
janeiro, 2012.
______Arqueologia e Patrimônio da guerra: o caso do Contestado. In: Anais do XXVI
Simpósio Nacional de História. São Paulo: ANPUH, 2010. Disponível em:
http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1308182012_ARQUIVO_artigoanpu
hnacionalfinal.pdf. Acesso: julho, 2011.
OSÓRIO, Helen. O Império Português no Sul da América: estancieiros, lavradores e
comerciantes. Porto Alegre, Editora da UFRGS: 2007.
PICCOLO, Helga. Relações de poder na Capitania do Rio Grande de São Pedro. O
confronto Público/Privado. In: De Cabral a Pedro I. Aspectos da Colonização
Portuguesa no Brasil. Lisboa, Universidade de Portucalense, pp.231-328.
162
Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10, 2012, Criciúma, Santa Catarina. ISSN 2178-0811
RODRIGUES, Miguel Jasmins. Sesmarias no Império atlântico português. Lisboa, nov.
2005. Disponível em:
<http://cvc.institutocamoes.pt/eaar/coloquio/comunicacoes/miguel_jasmins_rodrigues.p
df> Acesso em: Junho, 2011.
SANTOS, C. M. M. dos. Levantamento Arqueológico na Avaliação de Impacto
Ambiental. In: Revista do CEPA. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2001. pp. 07-36.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo; razão e emoção. São Paulo,
Ed. Hucitec, 1997.
SCHMITZ, Pedro Ignacio. Relatório Arqueológico na área do reservatório da Barragem
do Centurion, Lado Brasileiro, RS. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. Relatório das atividades. Projeto. 1979.
SILVA, Adriana Fraga da. Estratégias materiais e espacialidade: uma Arqueologia da
Paisagem do Tropeirismo nos Campos de Cima da Serra/RS. Jaguarão: UNIPAMPA,
2010.
Ebook
disponível
em:
http://books.google.com.br/books/about/Estratégias_materiais_e_espacialidade_u.html?
hl=pt-BR&id=fehoEOJevAYC
SOJA, E. W. Geografias Pós-modernas: A reafirmação do espaço na teoria social
crítica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993 [1989].
TILLEY, Christopher. A Phenomelogy of Landscape: places, paths and monuments.
Oxford / Province: Berg Publishers, 1994.
UESSLER, Claudia O. Sítios Arqueológicos de assentamentos fortificados iberoamericanos na região platina oriental. Tese de Doutorado. Porto Alegre, PPGHPUCRS.
ZANETTINI, Paulo. Arqueologia na caatinga: arqueologia de Canudos, em Canudos ou
para Canudos? Com Ciência, Revista Eletrônica de Jornalismo Científico n. 47,
setembro
de
2003.
Disponível
em:
http://www.comciencia.br/reportagens/arqueologia/arq19.shtml.Acesso em: 02 de set.
2012.
163