V Encontro do Grupo Brasileiro da Société Internacionale de Droit Militaire Et
de Droit de La Guerre em parceria com o Centro Universitário de Brasília –
UniCEUB
LOCAL: FORTALEZA/CE
PERÍODO: 25 A 27 DE MAIO DE 2011
www.soc-int-direito.com.br
Estudante: 50 h Complementares
PROGRAMAÇÃO
Coordenador Geral:
Doutor Jair Ximenes
Comissão Organizadora:
Doutor Getúlio Américo Moreira Lopes
Desembargador Manoel Cefas
Doutor Antônio Cerqueira
Doutor João Herculino de Souza Lopes Filho
Doutor Osmar de Sá Pontes Junior
Comissão Acadêmica:
Professora Elizabeth Manzur
Professor Maurício de Sousa Neves Filho
Professora Lilian Rose Rocha
Professor João Ferreira Braga
Professor Carlos Orlando Pinto
Professor Romeu Bastos
Comissão Executiva
Doutor Jair Ximenes Junior
Doutor Rafael Lopes
Doutora Raquel Ximenes
Doutora Patrícia Lopes
Doutor Fernando Cunha
Senhora Fernanda Mackenzie
25 DE MAIO DE 2011
14h – Credenciamento.
19h – Apresentação de Coral
19h30/20h30 - Cerimônia de Abertura. Plenário1.
Palestra de Abertura – A Guerra no Direito Internacional de nosso tempo
Palestrante: Ministro Francisco Rezek - STF
20h30/21h30 – Palestra Inicial – A execução na reforma do Código de Processo Civil
Palestrante: Ministro José Delgado – STJ
Presidente da Mesa: Doutor Jair Ximenes
26 DE MAIO DE 2011
8h30/9h30 – Palestra
Ação Penal Privada. Exclusão no projeto de reforma do Código de Processo Penal.
Palestrante: Juiz Federal Antônio Corrêa. Membro da Comissão de reforma do Código
Processual Penal
Presidente da Mesa: Ministro Carlos Alberto Marques Soares - STM
9h30/10h – Coffee Break
1
Além dos palestrantes, a mesa deverá ser constituída, também, pelas seguintes
autoridades:
Autoridades públicas: Governador do Estado, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
do Ceará, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Prefeito do Município de Fortaleza, Presidente do
Conselho Seccional do Ceará da OAB, Presidente do Conselho Seccional da OAB do Distrito Federal,
Diretor da Universidade Federal do Ceará, Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal, Diretor da
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Autoridade institucional (representando a Société Internacionale de Droit Militaire et de
Droit de la Guerre): Doutor Jair Ximenes.
Autoridades acadêmicas: Magnífico Reitor do Uniceub, Doutor Getúlio Américo Moreira
Lopes, Ilustríssimo Diretor do IICPD, Doutor João Herculino de Souza Lopes Filho, Ilustríssima
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito, Doutora Lilian Rose Rocha, Coordenadores do
Evento: Professores Carlos Orlando Pinto, João Ferreira Braga e Romeu Bastos e Reitora da Universidade
de Fortaleza, Doutora Fátima Maria Fernandes Veras.
10h/11h – Oficina 1 - Direitos Individuais do cidadão em matéria processual penal e sua
correlação atual com os direitos fundamentais.
Expositor: Desembargador Federal Tourinho Neto – TRF1
Presidente de Mesa: Desembargador Delmival de Almeida Campos – TJ/MG
11h/12h - Oficina 2 - Perspectivas de atuação do Poder Judiciário, em razão das inovações
trazidas pela proposta para o novo Código Processo Penal.
Expositor: Ministro Vicente Leal - STJ
Presidente da Mesa: Doutor Carlos Aleixo
12h/14h – Intervalo.
14h/15h - Palestra: Processo Falimentar: Ações e Recursos Típicos – Harmonização com o
Código de Processo Civil
Palestrante: Professor Doutor Luiz Guerra – Presidente do Instituto dos Advogados do DF
Presidente da Mesa: Doutora Francilene Gomes de Brito Bessa – Defensora Pública Geral do
Estado do Ceará.
15h/15h30 – Coffee Break
15h30/16h30 – Oficina 3
A Justiça Militar da União – Histórico / Atual Conjuntura / Perspectivas.
Expositor: Ministro William de Oliveira Barros - STM
Presidente da Mesa: Ministro José Coelho Ferreira - STM
15h30/16h30 – Oficina 4
A Arbitragem no contexto atual do Direito Brasileiro.
Expositor: Ministro Cláudio Santos - STJ
Presidente da Mesa: Doutora Maria do Perpétuo Socorro França Pinto – Procuradora Geral de
Justiça/CE
16h30/17h30 – Oficina 5
Os desafios do Direito Penal Militar na atualidade
Expositora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - STM
Debatedor: Doutor Joathan de Castro Machado – Promotor de Justiça Militar/CE
Presidente da Mesa: Coronel Álvaro da Silva João - Chefe da Repartição de Fiscalização da
Legalidade e Instrução da Procuradoria Militar de Angola.
17h30/18h30 – Oficina 6
O civil e o crime propriamente Militar.
Expositor: Doutor Célio Lobão
Debatedor: Doutor Antônio Cerqueira
Presidente da Mesa: Tenente-General Adão Adriano António - Procurador Geral Adjunto da
República de Angola e Procurador Militar Adjunto de Angola.
18h30/19h – Intervalo.
19h/20h - Palestra: Os reflexos do processo judicial eletrônico sobre o trâmite processual,
especialmente os aspectos da celeridade e transparência.
Palestrante: Juiz de Direito Marcelo Mesquita – Vice Presidente AMAPI – Membro do comitê
gestor do processo judicial eletrônico do CNJ
Presidente da Mesa: Doutor Valdetário Andrade Monteiro - Presidente da OAB/CE
20h – Encerramento.
27 DE MAIO DE 2011
9h/10h – Palestra: A problemática da Prova no futuro Código de Processo Civil
Palestrante: Desembargador Federal Carreira Alvim – Professor titular da UFRJ
Presidente da Mesa: Desembargador Henrique Nelson Calandra – Presidente da AMAGIS
10h/10h30 - Coffee Break
10h30/11h30 – Oficina 7
A vigência das normas de direito internacional no ordenamento jurídico interno,
sobretudo em matéria processual.
Expositor: Doutor Pedro Dallari
Presidente da Mesa: Ministro Haroldo Rodrigues - STJ
10h30/11h30 – Oficina 8
Direito e Processo. A influência do Direito Material sobre o processo. A adaptabilidade do
processo às peculiaridades do conflito.
Expositor: Desembargador José Roberto dos Santos Bedaque – TJ/SP
Presidente de Mesa: Doutor João Ferreira Braga
11h30/12h30 – Palestra – Aspectos relevantes do Anteprojeto do novo Código de Processo
Civil.
Palestrante: Ministro Luiz Fux – STF
Presidente da Mesa: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior - STM
12h30/14h - Intervalo
14h/15h – Oficina 9
A reforma política e o princípio da anualidade.
Expositor: Deputado Mauro Benevides
Presidente da Mesa: Doutor Marcelo Roseno de Oliveira – Presidente ACM
15h/15h30 – Coffee Break
15h30/16h30 – Oficina 10
Processo do Trabalho: Análise Crítica
Expositor: Desembargadora Federal Salete Maria P. Maccalóz – TRF2
Presidente da Mesa: Dr. Jair Ximenes Junior – Vice Presidente do Grupo Brasileiro da Société
16h30/17h30 – Oficina 12
Processo de Conhecimento: principais alterações propostas pelo Anteprojeto do Código
de Processo Civil.
Expositor: Doutor Eduardo de Mello e Souza
Presidente da Mesa: Deputado Roberto Cláudio - Pres. da Assembléia Legislativa/CE
17h30/18h – Intervalo
18h/19h – Palestra: Lei Maria da Penha
Palestrante: Ministro Og Fernandes – STJ
Presidente da Mesa: Doutor Jair Ximenes – Presidente do Grupo Brasileiro da Société
19h/20h – Palestra de encerramento: O Direito Processual Civil: perspectivas trazidas pelo
Anteprojeto do Código de Processo Civil para uma tutela justa e eficiente.
Palestrante: Ministro Gilmar Mendes – STF
Presidente da Mesa: Doutor Fernando Jacob Netto
Membros de honra: Doutor Jair Ximenes, Doutor João Herculino de Souza Lopes Filho e
Doutora Lilian Rose Rocha.
20h - Cerimônia de Encerramento.