Relatório Anual Somague SGPS 2010 Relatório Anual Somague SGPS 2010 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Principais Indicadores Económico-financeiros EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 3 ANOS INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS (Unid: Euros) 2008 2009 2010 Volume de negócios 761.298.213 796.955.681 799.331.350 Proveitos operacionais 797.765.516 841.707.404 842.010.737 EBITDA 39.684.657 35.002.450 56.434.507 Resultados antes de impostos -4.419.294 12.655.454 17.253.585 Resultados líquidos -8.917.066 7.502.768 9.950.823 Cash flow 19.722.152 25.086.450 40.173.273 Capitais próprios 135.931.372 140.389.331 150.136.617 Financiamento 227.713.175 209.843.411 171.245.859 62.631.806 78.327.451 117.718.789 165.081.369 131.515.960 53.527.070 Caixa e equivalentes Endividamento líquido VOLUME DE NEGÓCIOS/PROVEITOS OPERACIONAIS CAPITAIS PRÓPRIOS (Unid: Milhões Euros) (Unid: Milhões Euros) 2010 2010 2009 2009 2008 2008 200 300 400 Proveitos operacionais 500 600 700 800 900 100 120 140 EBITDA RESULTADOS LÍQUIDOS (Unid: Milhões Euros) (Unid: Milhões Euros) 2010 2010 2009 2009 2008 2008 20 30 40 50 60 -10 -5 0 ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO (Unid: Milhões Euros) 2010 2009 2008 0 50 Endividamento líquido 2 160 Volume de negócios 100 150 Caixa e equivalentes 200 250 Financiamento 5 10 15 SOMAGUE SGPS P R I N C I PA I S I N D I C A D O R E S Termas do Cró - Sabugal DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA (Unid: Euros) 2008 Vol. negócios Carteira Mercados 2009 Vol. negócios Carteira 2010 Vol. negócios Carteira Portugal 523.677.209 631.516.482 444.158.598 806.330.811 Espanha 61.763.759 101.645.052 43.946.460 101.376.623 43.035.738 57.232.861 Irlanda 54.101.820 121.261.706 91.937.442 37.287.865 66.123.296 9.887.109 Brasil 2.681.739 0 1.278.977 0 357.626 0 Angola 95.530.251 216.886.462 191.172.556 271.461.408 Cabo Verde 23.185.877 36.809.895 24.316.040 37.109.417 30.674.038 69.539.176 357.558 0 145.608 0 41.261 0 Outros 761.298.213 1.108.119.595 TOTAL DO INDICADOR VOLUME DE NEGÓCIOS (por mercado geográfico) 796.955.681 1.253.566.123 476.526.853 580.034.246 182.572.538 232.609.350 799.331.350 949.302.741 CARTEIRA (por mercado geográfico) Portugal Angola 60% 23% Portugal Angola 61% 22% 7% Irlanda 8% Cabo Verde Espanha 5% Espanha 6% Cabo Verde 4% Irlanda 1% Brasil 0% Brasil 0% Outros 0% Outros 0% VOLUME DE NEGÓCIOS (por tipo de obra) CARTEIRA (por tipo de obra) Não Residenciais O. Rodoviárias 40% 22% Não Residenciais O. Rodoviárias 37% 29% O. Ferroviárias 15% O. Ferroviárias 10% O. Marítimas 7% O. Marítimas 9% O. Hidráulicas 7% Outras 8% Outras 5% O. Hidráulicas 5% Residenciais 3% Residenciais 2% O. Aeroportuárias 1% O. Aeroportuárias 0% Urbanizações 0% Urbanizações 0% CARTEIRA (Nacional e Internacional) VOLUME DE NEGÓCIOS (Nacional e Internacional) (Unid: Milhões Euros) (Unid: Milhões Euros) 2010 2010 2009 2009 2008 2008 0 150 Internacional 300 Nacional 450 600 Total 750 900 0 150 Internacional 300 450 600 Nacional 750 900 1050 1200 1350 Total 3 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Principais Indicadores Sociais e Ambientais EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 3 ANOS Indicadores sociais 2008 2009 2010 Nº de colaboradores 3.520 3.395 3.029 Formação/colaboradores (h) 12,26 12,59 16,49 275 371 298 Encargos com protecção social não obrigatórios (€/colaborador) Distribuição geográfica do número de colaboradores 2008 2009 2010 Portugal 2.020 1.908 1.906 Angola 1.186 1.156 851 Cabo Verde 138 150 181 Espanha 103 125 62 Irlanda 63 45 17 Brasil 10 7 8 Outros 0 4 4 3.520 3.395 3.029 2008 2009 2010 Consumo de água (m3) 197.123 249.058 250.697 Consumo de cimento (ton) 108.137 116.978 104.230 1.217.467 1.659.046 1.635.011 Produção de RCD (ton) 31.524 94.463 31.448 Emissões de CO2 23.041 24.808 19.603 Total Indicadores ambientais Consumo de agregados (ton) DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DO NÚMERO DE COLABORADORES 4 NÚMERO DE COLABORADORES (Nacional e Internacional) Portugal Angola 62,9% 28,1% 2010 Cabo Verde 6,0% 2009 Espanha 2,0% Irlanda 0,6% Brasil 0,3% Outros 0,1% 2008 0 500 Internacional 1000 1500 Nacional 2000 2500 Total 3000 3500 4000 SOMAGUE SGPS P R I N C I PA I S I N D I C A D O R E S Estoril Sol Residence 5 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Índice Reforço de Potência de Venda Nova III - Vieira do Minho 6 PRINCIPAIS INDICADORES 1 CARTA DO PRESIDENTE 2 GOVERNO CORPORATIVO 3 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO 4 DESEMPENHO ECONÓMICO-FINANCEIRO 5 QUALIDADE E INOVAÇÃO 6 RECURSOS HUMANOS 7 SEGURANÇA E SAÚDE 08 10 24 52 56 64 74 SOMAGUE SGPS ÍNDICE 84 98 106 114 162 166 170 8 AMBIENTE 9 IMPACTE NA COMUNIDADE 10 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 11 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 12 CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS 13 RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO – CONTAS CONSOLIDADAS 14 ANEXO AOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE GRI 7 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 01 José Luís Machado do Vale - Presidente do Conselho de Administração A forte crise nacional, aliada à crise económica internacional, veio marcar o ano de 2010 por uma grande incerteza, com a consequente contracção no investimento com o objectivo de controlo das finanças públicas. A redução da procura dirigida à construção, resultado das quedas acentuadas dos níveis de investimento, quer público quer privado, levou a situações de difícil resolução para grande parte das empresas do sector da construção. A incerteza relativa aos investimentos públicos anteriormente anunciados não trouxe luz a este cenário. Nesta conjuntura recessiva, em linha com a estratégia que vinha já desenvolvendo anteriormente, a Somague continuou a sua política de contenção e racionalização, que norteia a reestruturação do Grupo SyV desde o início de 2008, procurando “fazer sempre bem à primeira, construindo com segurança, com qualidade, nos prazos contratualizados e com resultados positivos”. Assim, apesar do fraco desempenho da economia nacional e da continuada crise no mercado da construção, o presente documento (que engloba, pela primeira vez, o relatório e contas e o relatório de sustentabilidade) mostra-nos 8 SOMAGUE SGPS C A R TA D O P R E S I D E N T E que a estratégia desenvolvida pela Somague irá permitir enfrentar o futuro próximo, que se prevê difícil, com acrescida segurança. Um volume de negócios ao nível do do ano anterior, mas com uma melhoria significativa do resultado do exercício e com a consequente melhoria dos indicadores de rendibilidade e solidez financeira, são um ponto de partida positivo para 2011. O reforço e a aposta nas capacidades e competências que diferenciam a Somague, sejam elas a nível das obras ferroviárias, hidráulicas ou marítimas, para apenas citar algumas, irão permitir a preparação de um futuro que será necessariamente diferente e para o qual apenas haverá lugar para as empresas que mantiverem uma forte consistência organizativa. Por outro lado, apesar do cenário de crise mundial, a actividade internacional da Somague teve um comportamento muito positivo - representa hoje 40 % do volume de negócios - graças principalmente a dois mercados estratégicos, Angola e Cabo Verde, para além da manutenção da actividade em Espanha e na Irlanda, onde as valências técnicas da Somague fazem a diferença. E a internacionalização passará, além dos países atrás referidos, pelo reforço no mercado brasileiro e pelo regresso a Moçambique, onde se iniciou já uma forte actividade comercial. O ano de 2011, embora difícil, fruto da complexidade da situação actual, vamos encará-lo com a garra que nos permitiu, em mais de 60 anos, ultrapassar dificuldades semelhantes, com muita prudência e realismo, mas com a determinação que permitiu aos nossos antepassados descobrir novos mundos. Uma palavra de apreço para todos os nossos colaboradores pois com o seu desempenho e a sua dedicação conseguimos os resultados do ano e a confiança de que seremos capazes de ultrapassar as dificuldades futuras, com racionalização e consistência na organização. Uma palavra de agradecimento pela confiança e colaboração dos nossos accionistas, clientes, parceiros, fornecedores e bancos, que sempre nos têm acompanhado. Termino com um voto para que em 2011 consigamos todos trabalhar para o mesmo objectivo e para que a estabilidade política surja na base de um pacto de regime no sentido de se encontrarem as soluções que nos façam sair da crise fortalecidos e ganhadores. José Luís Machado do Vale Presidente do Conselho de Administração 9 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 MISSÃO Assegurar de uma forma sustentada e contínua a melhoria da qualidade de vida da população, construindo as infra-estruturas do futuro, baseada nos mais elevados padrões de performance em termos de qualidade, custo e prazo. VISÃO Ser uma empresa de sucesso nas áreas da construção civil e obras públicas onde exerce a sua actividade, assegurando a satisfação e confiança dos seus clientes pela qualidade e competitividade dos seus produtos e serviços, beneficiando com tudo aquilo que fizer, correspondendo aos anseios dos colaboradores. VALORES Inovação, espírito de grupo, orientação para o cliente, desenvolvimento profissional, ética e responsabilidade social, respeito pelo indivíduo, qualidade organizacional. Expansão do Terminal de GNL de Sines 10 SOMAGUE SGPS G OV E R N O C O R P O R AT I V O 02 Governo Corporativo Modelo de Funcionamento Órgãos Sociais Organograma Gestão do Risco Stakeholders/Comunicação 11 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 2.1 – Modelo de Funcionamento A Somague funciona de acordo com um sistema de gestão orientado por processos, o qual designou por Modelo de Funcionamento, que foi estabelecido com o objectivo de criar e implementar um conjunto de normas e procedimentos que suportassem a estratégia e os processos da empresa. Estes são constituídos por diversas actividades, relacionadas entre si e realizadas por uma ou mais áreas funcionais da organização, cujo conjunto concorre para a obtenção de um resultado único. Angariação de negócios (AN) Preparação do arranque de obra (PAO) Elaboração de propostas a clientes (EPC) Execução de obra (EO) Conclusão de obra (CcO) Controlo de obra (CtO) Fornecimento de materiais e serviços (FMS) Planeamento estratégico (PE) Utilização e manutenção de equipamentos (UME) Gestão de recursos humanos e organização (RHO) Controlo operacional e financeiro (COF) Gestão da informação e documentação (GID) Gestão do SIGAQS (QSA) Gestão do SGIDI (IDI) Processos de negócio 12 Processos de suporte Fase de garantia (FG) SOMAGUE SGPS G OV E R N O C O R P O R AT I V O Hospital da Ilha da Terceira - Açores O Modelo de Funcionamento da Somague suporta a implementação da estratégia da empresa, das políticas internas e dos requisitos externos por si subscritos, nomeadamente: Internos • Missão, Visão e Valores • Política de Sustentabilidade • Plano Director de Responsabilidade Corporativa do Grupo SyV • Código de Ética e Conduta • Política de Recursos Humanos • Política da Qualidade, Segurança e Ambiente • Política de Investigação, Desenvolvimento e Inovação • Processo de Subcontratação • Procedimentos de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Bloqueio ao Terrorismo Externos • Pacto Mundial das Nações Unidas (através do Grupo SyV) • Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (BCSD Portugal) • Rede Nacional de Responsabilidade Social das Organizações (RSO.pt) A implementação das políticas, códigos e compromissos anteriormente referidos é verificada através da realização de auditorias internas e externas às diferentes unidades de negócio da Somague. 13 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 2.2 – Órgãos Sociais Assembleia Geral: Presidente: Luís Maria Lino da Costa de Sousa Macedo Secretário: Sara Alexandra Catarino Marques Conselho de Administração: Presidente: José Luís Carneiro Machado do Vale Vice-Presidentes: Luís del Rivero José Manuel Loureda Mantiñan Vogais: Miguel Heras Dolader Luís Silva Duarte Patrício Conselho Fiscal: ERNST & YOUNG AUDIT E ASSOCIADOS, SROC, S.A., representada por: João Carlos Miguel Alves Suplente: Rui Abel Serra Martins, ROC TOC: Graça Maria Epifânio Pinto Dias Ferreira, TOC 1869 14 SOMAGUE SGPS G OV E R N O C O R P O R AT I V O Túnel do Marão O Conselho de Administração apoia-se nos seguintes órgãos do governo, que o assistem no exercício das suas funções: O Conselho de Sustentabilidade, que propõe objectivos estratégicos no âmbito do desenvolvimento sustentável assim como monitoriza a sua implementação. A Comissão de Nomeações e Retribuições, que analisa o histórico profissional e avalia o perfil das pessoas mais idóneas para formar parte do Conselho e restantes Órgãos de Governo, procurando que os candidatos que propõe ao Conselho de Administração sejam sempre pessoas de reconhecido prestigio, competência e experiência. Esta comissão é ainda responsável pela implementação do Programa de Gestão por Objectivos, no qual são estabelecidos os objectivos da Administração e dos gestores de topo, cuja avaliação é efectuada anualmente. A Direcção de Auditoria Interna, com o objectivo de avaliar e gerir os riscos associados à actividade da Somague e assegurar a fiabilidade e integridade da informação financeira e operacional, reporta hierarquicamente à Direcção de Auditoria Interna do Grupo SYV. O Departamento de Prevenção de Branqueamento de Capitais, com a missão exclusiva de realizar a gestão das actividades de prevenção de branqueamento de capitais. A Comissão de Segurança e Saúde, com o objectivo de analisar os acidentes ocorridos e avaliar a implementação do sistema de segurança e saúde no trabalho. 15 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 2.3 – Organograma da Empresa Cais do Jardim do Tabaco - 2ª fase - Lisboa 16 SOMAGUE SGPS G OV E R N O C O R P O R AT I V O 17 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 2.4 – Gestão do Risco Hoje em dia os riscos que as organizações enfrentam tendem a aumentar em grau de complexidade e de ameaça, à escala global, facto que a recente crise financeira veio enfatizar. O reconhecimento dos riscos e o seu adequado tratamento são vitais para a sobrevivência das organizações e podem fazer a diferença entre a continuidade do negócio ou a sua extinção. A Somague, consciente da importância do controlo e gestão de riscos, implementou em 2008 o mapa de riscos de alto nível de todas as suas actividades de negócio, aplicado a todos os países onde actua como um pilar estratégico de gestão e como forma de assegurar a realização dos seus objectivos, de forma sustentada. No ano de 2010 o enfoque da gestão de riscos incidiu no desenvolvimento e teste da “Metodologia de Gestão de Risco”, a qual constituiu um modelo sistematizado para a gestão de riscos operacionais nas áreas da Produção e Comercial, em alinhamento com as melhores práticas de mercado. Para 2011, e enquadrado na Política Global de Controlo e Gestão de Riscos em vigor no que se refere à monitorização e revisão, está planeado um processo de auto-avaliação em colaboração com os principais responsáveis da Somague onde participarão na identificação de possíveis oportunidades de melhoria e cumprimento das exigências regulatórias do Grupo SyV. 18 No âmbito da área comercial concluiu-se, em 2010, a revisão da metodologia de identificação e avaliação dos riscos de novos projectos, permitindo, desde o ínicio definir medidas de contenção, minimização e mitigação desses riscos. Esta nova metodologia encontra-se suportada numa aplicação desenvolvida internamente pela Somague TI, disponível na intranet da Somague, permitindo a todas as áreas da empresa comentarem, identificarem e definirem acções para os riscos inerentes a cada projecto/contrato. A implementação desta nova aplicação foi testada no final de 2010 e entrará em funcionamento sistemático durante o ano de 2011. A uniformização do processo de análise de risco na fase comercial, a valorização económica dos riscos e das respectivas medidas de mitigação, assim como os relatórios resultantes, são identificados como as grandes vantagens deste projecto. Também na vertente operacional, de execução de obra, a empresa procura minimizar os impactes de eventos imprevistos. Assim, e dada a tendência actual na contratualização das empreitadas de construção civil e obras públicas tipo “chave na mão”, em que se definem os parâmetros a atingir e a respeitar e se responsabiliza o empreiteiro pela sua concretização, a Somague iniciou em 2010 o desenvolvimento de uma metodologia de gestão do risco operacional. Inicialmente desenvolvida e testada na obra “Reforço da Potência do Aproveitamento de Venda Nova Venda Nova III”, num trabalho conjunto com o cliente (EDP), esta metodologia será alargada progressivamente às grandes empreitadas da Somague. SOMAGUE SGPS G OV E R N O C O R P O R AT I V O Reforço de Potência de Venda Nova III - Vieira do Minho Com este sistema, a Somague pretende criar uma ferramenta que constitua uma mais-valia do processo de gestão de obra e que promova uma maior confiança dos seus clientes, ao evidenciar os mecanismos de controlo que permitem aumentar as probabilidades de cumprimento das metas dos contratos com eles estabelecidos. Auditoria Interna O principal objectivo da função de Auditoria Interna, consiste em assegurar à Administração e ao Comité de Auditoria do Grupo SyV uma segurança razoável em torno do ambiente dos sistemas de controlo interno operacionais da Somague, que foram correctamente concebidos e estão adequadamente geridos. A consecução do referido objectivo requer a realização das seguintes tarefas: 1. Actualização (com a participação activa da Administração) do mapa de riscos da Somague, que sirva de base para a planificação global dos trabalhos do período. 2. Avaliar a adequação dos sistemas de controlo interno para o objectivo de contribuir com uma maior eficácia e eficiência dos processos de gestão e controle dos riscos inerentes nas actividades desenvolvidas pela Somague. 3. Verificar que as operações e procedimentos estão a ser implementados e desempenhados tal como foram planeados e em consequência, comprovar que os resultados obtidos estão de acordo com os objectivos estabelecidos. 4. Contribuir com uma opinião independente e objectiva em relação à interpretação e aplicação do normativo legal vigente em matérias relacionadas com os riscos da Somague. 5. Avaliar a eficácia com que se utilizam os recursos na Somague. 6. Analisar os meios de salvaguarda dos activos e verificar a sua existência real. 7. Analisar a fiabilidade e integridade da informação financeira e de gestão das sociedades da Somague, e os meios utilizados para identificar, avaliar, classificar e comunicar essa informação. Em 2010 foram realizados 12 trabalhos de auditoria interna, que consubstanciaram o sentido da missão da auditoria interna dentro da Somague e do Grupo SyV. Todos eles estiveram orientados para proporcionar confort sobre o controlo dos riscos identificados no mapa de riscos da Somague, contribuindo com valor acrescentado mediante sugestões de melhoria e posteriores acções de seguimento. Adicionalmente, a Auditoria Interna é ainda responsável por controlar o correcto cumprimento da norma vigente em matéria de prevenção de branqueamento de capitais nas participadas do Grupo SyV em território Português, e suas sucursais no estrangeiro cuja sua actividade principal é a mediação imobiliária, a compra e venda de imóveis ou a construção e venda directa de imóveis, sendo a efectividade deste controlo garantido através da realização de auditorias anuais. 19 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 2.5 – Stakeholders/ Comunicação A proximidade com que a Somague acompanha os seus grupos de interesse permite conhecer as suas necessidades e expectativas e serve de base para desenhar e desenvolver acções concretas para o cumprimento dos compromissos assumidos. Esta relação implica uma comunicação entre a Somague e as partes interessadas, por um lado fornecendo informações actualizadas, por outro recebendo o respectivo feedback relativamente à sua actuação. Tal só é possível através de uma gestão activa das expectativas dos seus stakeholders onde são identificados e caracterizados os diferentes grupos com os quais se relaciona directamente na sua actividade. Reforço de Potência da Barragem da Bemposta - Trás-os-Montes Colaboradores Parceiros Entidades Estratégicos Públicas Accionista Somague Participadas Fornecedores Comunidade 20 Clientes SOMAGUE SGPS G OV E R N O C O R P O R AT I V O 2.5.1 – Comunicação interna Algumas das ferramentas utilizadas na empresa para comunicação interna são: Snet - principal veículo de comunicação interna da Somague. Esta ferramenta de intranet permite sistematizar, e divulgar a todos os colaboradores, os mais variados temas, desde informação corporativa, manuais e formulários técnicos, portfólio de obras, análise diária de imprensa, parcerias disponíveis com entidades externas, fóruns de discussão, informação relativa a áreas específicas (QSA e IDI, equipamentos, jurídicos, tecnologias de informação, por ex.), datas de aniversário, entre outros. A partir da Snet acede-se ao portal do colaborador e ao portal do gestor. A LAC – Linha de Apoio ao Colaborador, um canal de comunicação via telefone ou e-mail, destinado a apoiar na resolução concreta de problemas, na clarificação de dúvidas e no debate de questões com que qualquer colaborador, no âmbito da relação laboral, se poderá deparar. Cada um dos responsáveis da Somague dinamiza ainda reuniões específicas por área, com as quais pretende assegurar a recepção e compreensão da informação adequada aos diversos níveis da organização. Destacam-se as reuniões mensais de controlo de custos e as reuniões de produção. Consulta aos colaboradores Foi efectuado, em 2010, um questionário aos colaboradores, com o objectivo de contribuírem para a A utilização da Snet como forma preferencial de comunicação dentro da Somague é ainda uma medida eficaz de redução significativa no consumo de papel, através dos sistemas facturação, do programa de encomendas de merchandising, da avaliação de subempreiteiros e fornecedores, da divulgação de notas internas ou de circulares de serviço, da publicação de manuais, todos acessíveis on-line. O Portal do Colaborador, acessível a partir da Snet, permite a execução de uma série de tarefas, sem necessidade de recurso ao suporte papel, e reúne toda a informação pessoal do colaborador associada directamente à sua relação com a empresa, como a marcação de férias, as avaliações de desempenho, os seguros, as acções de formação, entre outros. gestão/report da sustentabilidade na Somague, através da identificação dos temas que lhes são mais relevantes. Na análise às respostas, constatou-se que, na generalidade, os temas abordados em anteriores relatórios de sustentabilidade estão coerentes com os aspectos considerados como mais relevantes, tendo-se, no entanto, identificado algumas oportunidades de melhoria que foram aplicadas na elaboração do presente relatório. Ainda no âmbito do questionário, foi solicitado aos colaboradores que deixassem as suas sugestões relativamente ao desempenho da empresa, tendo sido obtidas diversas respostas, que abrangeram variadas áreas como a estratégia, organização interna, inovação, comunicação e colaboradores. 2.5.2 - Comunicação externa O Portal do Gestor, também acessível via Snet, permite um rápido olhar sobre temas ligados à gestão mais directa de cada colaborador, seja a nível de recursos humanos, eficiência de custos, financeira ou de controlo de gestão. A revista “Soma e Segue”, publicação trimestral, com distribuição a todos os colaboradores, bem como a um público externo seleccionado, que divulga a actividade da empresa. As principais ferramentas de comunicação que permitem à empresa dialogar com a sua envolvente são: Revista “Soma e Segue”: Revista onde se divulgam as principais notícias das diversas actividades da empresa. Teve a sua primeira edição em Maio de 1996 e tem uma tiragem média de 3500 exemplares; 21 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Website (www.somague.pt): Sítio da internet que disponibiliza informação detalhada sobre as áreas de negócio e a actividade da empresa, responsabilidade corporativa e informação financeira. Uma versão digital da revista Soma e Segue, o portfólio da empresa, bem como um link de acesso directo para recrutamento ou candidaturas espontâneas podem ser encontrados em www.somague.pt; Questionários de avaliação da satisfação do cliente: A Somague realiza questionários aos seus clientes para conhecer o seu índice de satisfação com os serviços prestados; Serviço Após Venda (SAV): Responsável por receber e tratar as possíveis queixas e reclamações dos clientes e implementar as medidas adequadas para evitar a sua recorrência; Relatórios Anuais: Através dos quais a Somague divulga o seu desempenho económico, social e ambiental. Estes relatórios contêm um questionário onde se convidam os leitores a deixarem as suas dúvidas, comentários ou sugestões (online); Atendimento ao Público: Esclarecimento das populações afectadas pelas obras; Relações com a imprensa: Garantidas pela Direcção-Geral de Marketing e Comunicação, em sintonia com o Presidente da Somague; Brochura institucional: Apresentação da Somague Engenharia, suas empresas, negócio e portfólio; Brochuras de apresentação das empresas participadas: Apresentação das áreas específicas de actividade; Livro curricular: Apresentação, em versão papel ou CD-ROM, do portfólio da empresa. 22 Adicionalmente, a Somague em 2010 cooperou com as seguintes organizações com o objectivo de partilhar experiências e conhecimento: • ACIF – Associação Comercial e Industrial do Funchal • AdI – Bolsa de Oferta e de Procura de Tecnologia • AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas • AICOPA – Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores • AIP - Associação Industrial Portuguesa • AMF – Associação de Amigos do Museu Nacional Ferroviário • ANEOP – Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas • APCER – Associação Portuguesa de Certificação • APIEE – Associação Portuguesa dos Industriais de Engenharia Energética • APNCF – Associação Portuguesa para a Normalização e Certificação Ferroviária • APQ – Associação Portuguesa para a Qualidade • ASSICOM – Associação dos Industriais de Construção do Arquipélago da Madeira • InnovaDomus – Projecto Casa do Futuro • BCSD Portugal – Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável • C.R.P. - Centro Rodoviário Português • Câmara de Comércio e Indústria de Portuguesa • Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal – Cabo Verde • Câmara de Comércio Indústria Portugal – Angola • COTEC – Associação Empresarial para a Inovação • ELO – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico • EPIS – Empresários para a Inclusão Social • Fundação Casa da Música • Fundação Cidade Lisboa • Fundação da Universidade Católica Portuguesa • Fundação Serralves • FUNDEC – Associação para a Formação e Desenvolvimento em Engenharia Civil e Arquitectura • Instituto de Auditoria Interna • IPQ – Instituto Português de Qualidade • ITG – Instituto Tecnológico do Gás • Universidade Católica Portuguesa SOMAGUE SGPS G OV E R N O C O R P O R AT I V O Expansão do Terminal de GNL de Sines 23 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Alargamento da A8 - Loures 24 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O C O N S O L I D A D O D E G E S T Ã O 03 Relatório Consolidado de Gestão Envolvente Macroeconómica Envolvente Social Envolvente Ambiental Evolução Sectorial Somague Engenharia Participadas Quadro de Progressos e de Compromissos 25 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 3.1 – Envolvente Macroeconómica A actividade económica mundial apresentou sinais de recuperação relativamente ao ano precedente (2009), o qual ficou marcado pela recessão em quase todos os países da União Europeia, à excepção da Polónia e outros países das economias ditas emergentes, designadamente, a China, Índia, Coreia do Sul e Brasil. No entanto, a recuperação económica registada em 2010 não se operou a um ritmo homogéneo. os dados disponíveis, a recuperação a que se assistiu no 1º semestre, não foi secundada por uma tendência de crescimento de idêntica intensidade no decurso do 2º semestre, tendo apresentado uma moderação assinalável, resultado essencialmente do início da supressão dos apoios governamentais, que até então se vinham mantendo até então por via de estímulos orçamentais e da recuperação dos níveis de existências pelas empresas. Por outro lado, o padrão da recuperação económica a que assistimos em 2010 divergiu significativamente. Nas economias emergentes, com um crescimento sustentado e dinâmico, embora com ligeira quebra nos derradeiros meses do ano, em contraponto com as economias avançadas em que a recuperação ficou refém da necessidade de corrigir balanços, reflectindo fracas perspectivas no mercado de trabalho e baixos níveis de confiança, tendo como consequência crescimentos muito mais modestos. Em termos da evolução da inflação verificou-se também um comportamento díspar, sendo que, enquanto nas economias emergentes se mantiveram e incrementaram as pressões inflacionistas, nas economias ditas avançadas pontificaram a contenção e moderação, assentes em políticas monetárias orientadas para que as ditas pressões inflacionistas ficassem tendencialmente ancoradas em taxas anuais abaixo dos 2%, não obstante os efeitos induzidos pelo comportamento dos mercados de matérias-primas, designadamente, pelo facto de se terem registado aumentos nos preços do petróleo 26 bruto Brent de 11% (USD 86,6) e do índice de preços de matérias-primas não energéticas de 24%, nos primeiros 11 meses de 2010. Verificou-se igualmente a retoma do comércio mundial, com maior expressão no 1º semestre do ano em apreço. Atente-se agora a alguns indicadores mais representativos daquelas que constituem as economias e agregados económicos com maior expressão a nível mundial (fonte Eurostat): Em 2010 as economias emergentes lideraram o crescimento. Na Ásia, China e Índia registara crescimentos do produto (PIB) na ordem dos 10% e a Coreia do Sul de 4,5%. Na América Latina, o Brasil e a Argentina apresentaram também crescimentos de cerca de 10%. No tocante às economias e agregados dos países desenvolvidos destaca-se o crescimento da UE (27) que se situou em 1,8% (-4,2% em 2009), impulsionado pela Alemanha 3,6% (-4,7% em 2009), pelo Japão 3,5% (-6,3% em 2009) e pelos EUA 2,9% (-2,6% em 2009). Para 2011, segundo os analistas, são expectáveis crescimentos sustentados para as diversas economias e agregados mais relevantes. Na UE espera-se um crescimento de 1,7%, com o menor contributo da Alemanha, com um crescimento do PIB estimado em 2,2%, enquanto a China e Índia apontam para crescimentos na ordem dos 8% ou 9%, com base na evolução da sua procura interna e na evolução das economias avançadas, dependentes do efeito que estas têm sobre o comercio mundial e sobre os fluxos de capitais privados. Já o Brasil, a par de outros países da América Latina, manterá também um crescimento económico robusto, na ordem dos 6% ou 7%, enquanto os EUA com 2,1% e o Japão com 1,3%, apresentam estimativas mais moderadas. É igualmente expectável que as economias estejam menos dinâmicas na 1ª metade de 2011 e mais pujantes no decurso do 2º semestre em matéria de crescimento económico. SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O C O N S O L I D A D O D E G E S T Ã O Artenius Mega PTA Sines No contexto da recuperação económica mundial face à crise económica e financeira que eclodiu em 2007, e que vem afectando ininterruptamente, ao longo dos anos mais recentes, a quase totalidade das economias mais representativas à escala mundial, Portugal conseguiu igualmente inverter a tendência marcadamente recessiva de 2009, voltando ao crescimento da sua actividade, embora moderado, registando um aumento do PIB de 1,3% (-2,7% em 2009), de acordo com os dados publicados pelo Banco de Portugal, mas uma vez mais divergindo da média da zona euro (1,8%). No quadro da dinamização da procura global, que se constituiu como o grande impulsionador à reactivação do comércio mundial, Portugal interpretou correctamente os sinais dados pelos mercados externos apostando no sector exportador, registando um crescimento das exportações de 9% (-11,6% em 2009). Foi possível assistir igualmente a um moderado mas positivo crescimento do consumo privado de 1,8% (-0,8 em 2009), factor que, conjugado com a procura externa, conduziu aos níveis de procura global direccionados à economia portuguesa em 2010. No entanto, mercê das conhecidas debilidades estruturais da economia portuguesa, o incremento da procura global foi indissociável do crescimento das importações, pelo que o crescimento das exportações acabou por não ter expressão significativa em termos do défice atingido pela Balança de Bens e Serviços de 6,4% do PIB (-6,8% em 2009). Perspectivava-se, na entrada de 2010, que o crescimento da procura seria limitado, o que se veio a confirmar, sobretudo no que concerne à procura interna, com um crescimento de 0,5% em 2010 (-2,5% em 2009), e embora as exportações tenham tido um comportamento assinalável, como referido acima, o investimento acabou por registar um retrocesso de 5%, confirmando a tendência de anos anteriores (-11,1% em 2009 e -0,8% em 2008). De facto, a procura interna encontra-se refém do processo de ajustamento em curso dos desequilíbrios macroeconómicos da economia portuguesa, acumulados na última década e mais precisamente nesta fase, do resultado da implementação das medidas de consolidação orçamental das finanças públicas do PEC 2010-2013 e da repercussão destas medidas no consumo e investimento público, no financiamento externo concedido às instituições financeiras e das condicionantes da concessão de 27 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 crédito por estas às empresas do tecido empresarial português e, por fim, no rendimento disponível das famílias face ao quadro actual de endividamento excessivo transversal a toda a economia. Fruto da instabilidade financeira vivida à escala mundial no último quadriénio, e que vem mantendo os mercados financeiros em constante sobressalto e pelo efeito conjugado dos factores acima expostos, a pressão desencadeada sobre alguns Estados da zona euro, com acentuadas debilidades de finanças públicas e macroeconómicas, tais como a Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha, foi mais forte do que seria inicialmente suposto, obrigando estes Estados a actuarem firme e objectivamente na implementação de políticas correctivas com vista à consolidação orçamental, sob um olhar atento dos parceiros europeus, mercados e restantes agentes económicos, ávidos por comprovar o grau de eficácia dessas medidas e a respectiva execução orçamental. Portugal, em particular, esteve sujeito a diversas contrariedades, como o efeito contágio dos seus predecessores (Grécia e Irlanda) no acesso aos fundos de estabilização/FMI, debatendo-se com inúmeras dificuldades nas condições de colocação de dívida soberana e na sua capacidade de financiamento externo, que incidiram não só sobre o Estado como também sobre as instituições financeiras. Relembre-se que a necessidade de financiamento externo e a deficiente estruturação das finanças públicas são características comuns dos citados países europeus mediterrânicos, sendo o financiamento externo condição essencial à sobrevivência e desenvolvimentos das respectivas economias. Portugal registou ainda uma inflação de 1,4% e uma queda do emprego de 1,3%, atingindo os 10,8% em termos acumulados (9,5% em 2009). Fonte INE. Em 2011, o crescimento da economia portuguesa espelhará o impacto sobre a actividade económica do início dos ajustamentos necessários para colmatar os desequilíbrios acumulados pela economia na última década, projectando na previsão de crescimento anual um grau de incerteza acrescido, difícil de quantificar. Das medidas a implementar, será o processo de consolidação orçamental das finanças públicas o que ganhará maior notoriedade e que fará a destrinça da real capacidade da acção 28 Central de Cogeração de Setúbal governativa no cumprimento dos objectivos traçados, num contexto exigente de gestão das finanças públicas sem precedentes no país. Enumeram-se algumas medidas implementadas do lado da receita, como sejam o aumento da taxa de IVA em 2 pontos percentuais (já antes aumentado em 1% em Julho de 2010), o agravamento da tributação em IRS, a introdução de uma taxa de IRC suplementar para empresas de lucro tributável superior a 2M€, o aumento de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações e a introdução de uma contribuição adicional para o sector financeiro. Do lado da despesa destacam-se algumas das medidas anunciadas, que incluem a redução do investimento público, a redução das despesas com a saúde, a redução nas transferências para o sector empresarial do Estado e, nos consumos intermédios, a redução em 5% das remunerações da Administração Pública bem como o congelamento nas admissões, promoções e progressões nas carreiras, as reduções dos gastos em prestações sociais e, nos subsídios de desemprego, o congelamento de pensões. SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O C O N S O L I D A D O D E G E S T Ã O Os dados actuais disponíveis para 2011 apontam forçosamente para uma queda dos indicadores económicos, sendo que, e de acordo com o Banco de Portugal, Portugal terá uma contracção de actividade na ordem dos 1,3% e quedas do consumo público e privado de 4,6% e 2,7%, respectivamente, da procura interna de 3,6%, do investimento de 6,8%, das importações de 1,9%, acompanhados de uma quebra adicional do emprego de 1,0% e do crescimento da inflação na ordem dos 2,7%, sendo o crescimento deste último indicador maioritariamente influenciado pelo aumento da tributação indirecta e ainda pela evolução dos preços das importações e pela evolução moderada dos salários. Em sentido contrário, auguram-se bons resultados provenientes das exportações, com um crescimento de 5,9%, e do contributo das exportações líquidas na formação do PIB, de 2,5%. É inequívoco que unicamente uma execução orçamental credível poderá restabelecer a confiança dos investidores e dotar o sistema bancário nacional e o próprio Estado de capacidade para captar financiamento externo em condições menos onerosas do que as actuais e, simultaneamente, possibilitar um ajustamento gradual dos balanços das famílias e empresas, levando sempre em consideração que, em 2011, se estará na presença de condições mais restritivas de acesso ao crédito. Estando em perspectiva para 2011 um quadro limitativo e recessivo da procura interna (+0,2%) que condicionará a actividade económica em Portugal, será determinante na actual conjuntura, promover a reavaliação da produção das empresas eminentemente exportadoras, fomentando um mecanismo de compensação de actividade, face à incapacidade de absorção da produção nacional pelo mercado interno, que passe pela selecção criteriosa de produtos e mercados, para que a produção destes bens e serviços transaccionáveis seja direccionada para os mercados com maior potencial de crescimento e possibilite, desta forma, ao redução do desequilíbrio nas contas externas e, por essa via, uma menor necessidade de financiamento externo da nossa economia. Por fim, a qualidade do crescimento económico futuro estará condicionada ao aumento do potencial produtivo da economia, que depende sobremaneira da qualidade e rentabilidade do investimento. Importa portanto actuar por via da implementação de medidas de enquadramento institucional, que permitam melhorar a afectação de recursos à actividade empresarial e atrair projectos inovadores e investimento estrangeiro. Será ainda fundamental, o aumento de eficiência na afectação de recursos que conduza a aumentos potenciais de produto, que passe pela instalação de projectos de investimentos orientados para a exportação de bens transaccionáveis, por medidas de promoção do aumento da produtividade do trabalho, por medidas que visem melhorar a qualidade do sistema educativo e que venham a dotar os jovens de maiores graus de qualificação, e pela implementação de reformas no mercado de trabalho, que visem aumentar a sua flexibilidade dotando-o de maior eficiência no tocante a afectação dos trabalhadores aos postos de trabalho. 29 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 3.2 – Envolvente Social Hospital Pediátrico de Coimbra Portugal está hoje perante diversos desafios que, embora com variações nacionais, são comuns aos demais Estados-membros da União Europeia. No contexto de crise económica que se vive, o desemprego aumentou e consequentemente o risco de pobreza. Como referido anteriormente, em 2010, a taxa de desemprego em Portugal foi de 10,8%, o que se traduziu por um acréscimo de 1,3 p.p. face ao ano anterior. A população desempregada situou-se em 602,6 mil indivíduos, tendo aumentado 14,0% em relação ao ano anterior. A população empregada registou um decréscimo anual de 1,5%. 30 As razões destes valores prendem-se com o elevado número dos chamados desempregados de longa duração, muitos deles há mais de três anos, e de precários que nunca chegaram a ter descontos suficientes para poderem beneficiar do subsídio, bem como de jovens à procura de primeiro emprego. Também as medidas de austeridade fizeram com que muitos perdessem apoios sociais, desde o subsídio de desemprego, ao rendimento social de Inserção e ao abono de família. Esta situação, associada à baixa criação de emprego e ao arrefecimento da actividade económica, fazem com que o número de portugueses ameaçados pela pobreza esteja a aumentar. SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O C O N S O L I D A D O D E G E S T Ã O Como tal, no contexto económico que Portugal vive nos últimos anos, muitas empresas sentiram a necessidade de expandir as suas actividades para países menos saturados em termos de oferta, com consequências na deslocalização dos colaboradores para esses mercados, nomeadamente para aqueles com falta de quadros técnicos qualificados, como é o caso das economias emergentes. As empresas sempre tiveram um papel social activo, quer na protecção dos seus colaboradores, quer através das suas acções de filantropia, mas, face à dimensão dos problemas actuais, as respostas tradicionais quer do Estado, quer do terceiro sector não são suficientes e as empresas são cada vez mais solicitadas, vendo-se confrontadas com a urgência de maximizar os seus impactos sociais, optimizando os seus orçamentos. A relação entre as empresas e a sociedade modificou-se, e as parcerias com o terceiro sector ou com instituições internacionais tornaram-se desejadas pelas diferentes partes interessadas, quer para a operacionalização, quer para o co-financiamento de projectos. Ou seja, as empresas tornaram-se parceiros indispensáveis do desenvolvimento, num contexto em que dois terços da humanidade vive em situação de pobreza. 2010 foi também o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, cujo objectivo central foi o de “reiterar o empenho da União e de cada Estado-membro na solidariedade, na justiça social e no aumento da coesão, exercendo um impacto decisivo na erradicação da pobreza”. Apesar desta iniciativa, a procura de soluções para a profunda crise económica que afecta a generalidade das economias europeias, poderá levar à contenção ou mesmo ao retrocesso das políticas sociais das empresas, aumentando a precariedade das famílias mais vulneráveis, precisamente aquelas que em primeiro lugar e de forma mais intensa sofrem os efeitos da crise económica. A protecção dos trabalhadores passa também por garantir as adequadas condições de segurança e saúde, pois os acidentes de trabalho podem suceder a qualquer trabalhador e em qualquer momento. No entanto, existem actividades económicas mais propícias à ocorrência de determinados acidentes relativamente a outras. Desse modo em matéria de acidentes de trabalho a construção é a actividade económica com mais acidentes de trabalho não mortais e mortais, podendo-se referir que, em 2010, dos 88 acidentes de trabalho mortais registados em Portugal, 35 ocorreram no sector da construção (40%). No sentido de contrariar a sinistralidade do sector de construção, os requisitos no âmbito da segurança e saúde no trabalho são cada vez mais exigentes, obrigando as empresas a melhorar os seus sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho para conseguirem obter um desempenho superior nessa matéria. A evolução dos sistemas de gestão das empresas, aliada às tecnologias de informação e comunicação cada vez mais desenvolvidas e abrangentes, têm-se revelado uma importante ferramenta ao dispor das empresas para uma gestão eficiente e simplificada dos seus colaboradores. Nos últimos anos, o Estado português tem também implementado medidas com o objectivo de simplificar as obrigações das empresas, nomeadamente através do programa de simplificação administrativa e legislativa (SIMPLEX). Como exemplo refere-se a criação do relatório único, prestação anual de informação sobre a actividade social da empresa, que reúne informações até agora dispersas em diversos documentos. Como referido, as empresas têm sido obrigadas a procurar novos mercados, os quais apresentam por vezes contextos sociais antagónicos. Por um lado os países europeus com pressões sociais semelhantes ou superiores aos verificados em Portugal, por outro os países de economias emergentes onde não existe ainda um grau de exigência no campo da responsabilidade social. Nestes países não há, em geral, requisitos do cliente neste âmbito, por vezes nem se encontra mesmo legislada, as expectativas das comunidades são reduzidas mas, a actuação por parte das empresas externas, quando responsável e em cooperação com empresas e organizações locais, é encarada pela sociedade local como digna de ser seguida, comercialmente importante e promovedora de bem-estar. 31 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 3.3 – Envolvente Ambiental A actividade da construção está associada a impactes ambientais significativos, essencialmente relacionados com o consumo de matérias-primas e o elevado consumo energético, com as consequentes emissões de gases com efeitos de estufa. A este facto há a acrescentar o elevado número de actores envolvidos no ciclo da construção, desde o dono de obra até ao utilizador final, passando pelo projectista e pelo construtor, entre outros. Cada um possui diferentes responsabilidades e poder de influência na mitigação de tais impactes. Em Portugal, a legislação ambiental tem mostrado nos últimos dois anos uma relativa estabilização. No entanto, ainda se verifica alguma dispersão dos requisitos legais entre antigos e novos diplomas. Ao nível internacional, e no que se refere aos países da União Europeia em que a Somague opera, em virtude do enquadramento da UE, as exigências legais são em tudo semelhantes às verificadas em Portugal. Relativamente a Angola e Cabo Verde, quando existem, os requisitos legais no âmbito ambiental são também semelhantes, dada a sua ligação histórica a Portugal. Esta situação é um desafio para as empresas que ali actuam, dada a falta de meios e infra-estruturas necessárias ao cumprimento de tais requisitos. O acto de legislar ou a conformidade com a legislação publicada não é suficiente para que uma política ambiental seja eficaz. É também fundamental implementar mecanismos de controlo, fomentar iniciativas educativas e apoiar os mecanismos de adesão voluntária – de que são exemplo a certificação ambiental ISO 14001 ou o registo EMAS, ou mesmo o rótulo ecológico. 32 No actual contexto social e ambiental, o consumo de matérias-primas e consequente produção de resíduos têm aumentado a uma taxa superior à do produto interno bruto (PIB). No entanto, para que se verifique um desenvolvimento sustentável, é necessário dissociar estas duas variáveis – consumo de recursos e PIB. Ou seja, o crescimento económico não pode ser feito apenas à custa do consumo de materiais. Este fenómeno, normalmente designado por desmaterialização da economia, constitui uma das metas da Estratégia para a Utilização Sustentável dos Recursos Naturais, uma das sete estratégias temáticas do 6º Programa de Acção em matéria de Ambiente. A diminuição do consumo dos recursos naturais passa pelo desenvolvimento de soluções inovadoras ao nível dos processos construtivos, aumentando a sua eficiência, e pela procura de novos materiais, com incorporação de resíduos ou subprodutos de outras indústrias. Nos últimos anos verificaram-se algumas iniciativas das entidades oficiais neste âmbito de que são exemplo a actualização das especificações técnicas do LNEC relativas à reutilização/reciclagem de resíduos na construção e a operacionalização do Mercado Organizado de Resíduos. Actualmente, as alterações climáticas têm vindo a ser identificadas como uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas para o planeta e para a humanidade. O sector da construção, através do elevado consumo energético e consequentes emissões, tem a sua quota-parte de responsabilidade. Na avaliação efectuada em 2010, no âmbito do índice ACGE, o sector da construção obteve uma classificação de 30,3%, significativamente inferior aos restantes sectores e à média global (44,7%). Este facto evidência a necessidade de reforçar o empenho no combate às alterações climáticas por este sector. SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O C O N S O L I D A D O D E G E S T Ã O Ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro Ainda no âmbito das alterações climáticas destaca-se a definição, em Abril de 2010, da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC), com o objectivo de dotar o País de um instrumento que promova a identificação de um conjunto de linhas de acção e de medidas de adaptação a aplicar, designadamente através de instrumentos de carácter sectorial, tendo em conta que a adaptação às alterações climáticas é um desafio eminentemente transversal, que requer o envolvimento de um vasto conjunto de sectores e uma abordagem integrada. A perda da Biodiversidade continua a verificar-se a um ritmo preocupante nas últimas décadas. Com o propósito de aumentar a consciência sobre a importância da preservação da biodiversidade em todo o mundo a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o ano de 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade. A protecção da biodiversidade requer um esforço por parte de todos, incluindo o sector da construção cuja actividade tem impactes directos ao nível da ocupação do solo. 33 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 3.4 – Evolução Sectorial A crise económica dos últimos anos em Portugal causou uma diminuição do investimento em vários sectores, assumindo a construção destaque pela negativa, ao registar em 2010, de acordo com os dados do INE, uma quebra de produção de 8,5%, confirmando-se assim como o pior ano da última década para o sector da construção. Esta quebra de 8,5% surge na sequência da quebra de 6,6% em 2009. A análise efectuada aos dois principais segmentos do sector demonstra que, à semelhança do ocorrido em 2009, ambos contribuíram negativamente para o seu desempenho. O segmento da construção de edifícios registou uma quebra de produção de 12,7% (em 2009 a quebra foi de 10,7%) e o segmento da engenharia civil contribuiu com uma quebra de 4,6% (em 2009 a quebra foi de 2,4%), de acordo com os dados do INE. No início de 2010 foram lançados diversos concursos públicos, o que parecia uma aposta no sector da construção com o objectivo de dinamizar diversos sectores da economia (de acordo com a FEPICOP existiu um acréscimo de 21,9% em relação a 2009). No entanto, parte significativa destes concursos públicos acabaram por não ser adjudicados, dado o investimento público ter sido o principal alvo das diversas medidas de austeridade implementadas pelo Governo com vista à redução rápida do défice público. A FEPICOP apurou uma variação negativa homóloga em 2010 de 38,9%. No segmento da construção de edifícios a quebra só não foi maior porque o subsegmento de edifícios residenciais públicos registou algum dinamismo durante o ano, em virtude das obras efectuadas ao abrigo do programa de modernização de escolas “Parque Escolar”. O mau ano para o sector da construção pode ser confirmado pelas variações homólogas em 2010, 34 publicadas pelo INE, referentes às vendas de cimento (-6,8%), vendas de varão para betão (-14,3%) e nas emissões de licenças para a construção de habitação nova (-8,1%). Para além da quebra nas vendas, dos crónicos atrasos nos pagamentos e das dificuldades crescentes em obter crédito bancário, o saldo da carteira de encomendas atinge em 2010 níveis mínimos deste 2000. A variação homóloga em relação a 2009 é de -21,7% e o número de meses de encomendas em carteira é de 8,4 meses (9,1 meses em 2009), de acordo com os dados da FEPICOP. Uma das consequências directas é a supressão de postos de trabalho. De acordo com os dados do IEFP, são já mais de 70.000 os desempregados oriundos do sector da construção, os quais representam mais de 14% do total dos desempregados, percentagem esta muito acima da média nacional. Da análise à informação disponível pelo Eurostat verificou-se que o sector da construção, no conjunto dos 27 países da União Europeia, apresentou uma quebra anual de 8% e, no conjunto dos países aderentes ao Euro, a quebra anual foi de 12%. Embora alguns países ainda não tenham apresentado as suas estatísticas, podemos verificar que os países onde a quebra anual foi maior foram a Alemanha (-23,6%), a Espanha (-19,8%) e a República Checa (-15,6%). Do lado oposto temos países como a Suécia (+10,8%), a Polónia (+10,7%) e a Eslováquia (+0,5%). Ao nível dos países aderentes ao Euro, o segmento da construção de edifícios sofreu uma quebra anual de -8,9% em 2010 e o segmento da engenharia civil sofreu uma quebra anual de -26,2% no mesmo ano. Para os 27 países da União Europeia a quebra por segmentos foi -6,3% e -17,3%, respectivamente nos segmentos da construção de edifícios e de engenharia civil. SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O C O N S O L I D A D O D E G E S T Ã O Para Portugal perspectiva-se para 2011 mais um ano de quebra de produção no sector, esperando-se que a dimensão da quebra seja menor que a verificada em 2010 e que 2011 marque a inflexão do ciclo negativo que o sector vive. Ao nível da Europa, as previsões apontam para quebras na produção durante os próximos dois a três anos, antes de conseguir reverter o ciclo negativo que se iniciou em final de 2008. Um bom indicador, que demonstra que a amplitude do ciclo existente em Portugal é superior ao do ciclo existente nos 27 países da União Europeia, é o indicador de confiança calculado pela FEPICOP/EU, no qual, para 2011, a confiança dos empresários portugueses está pessimista (-10,5%) e a confiança dos empresários da média dos 27 países da União Europeia está optimista (6,2%). A explicação, avançada pela FEPICOP/EU, pode estar no saldo da carteira de encomendas. Enquanto para Portugal a variação do saldo é negativa, para o conjunto dos 27 países da União Europeia o saldo da carteira de encomendas é positivo (3,6%). Perspectiva-se que se não existirem alterações significativas, o sector irá sair da crise depois da média dos restantes 27 países da União Europeia. Para 2011 as melhores previsões macroeconómicas são as constantes do Orçamento de Estado elaborado pelo Ministério das Finanças, no qual se estima um crescimento do PIB de 0,2% (fortemente divergente do estimado pelo Banco de Portugal, de -1,3%) e uma taxa de desemprego de 10,8%. Os juros que Portugal tem de pagar pelo serviço da dívida pública encontram-se em níveis insustentáveis e são um factor adicional a condicionar uma recuperação mais rápida da nossa economia. Este aumento dos juros também se repercute no tecido empresarial e, em particular, no sector da construção através de prémios de risco (spreads) mais elevados, penalizando ainda mais a rendibilidade das empresas do sector, já de si fortemente afectado pela falta de obras e excesso de concorrentes, o que, em conjunto com as restrições no acesso ao crédito bancário, constitui um enorme desafio para as empresas do sector. A consolidação do sector, a definição política clara de uma estratégia para o país, e para o sector da construção e obras públicas que leve ao lançamento de novos projectos que sejam reprodutivos e aceites socialmente, um maior apoio à internacionalização e a dinamização da reabilitação urbana, podem ser as soluções para a saída da crise que está instalada neste sector há vários anos. Reforço de Potência da Barragem da Bemposta - Trás-os-Montes 35 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 3.5 – Somague Engenharia 3.5.1 – ACTIVIDADE COMERCIAL A crise acentua-se… Depois de em 2009 se ter utilizado o investimento público como instrumento privilegiado para atenuar os impactos da crise mundial que se fizeram sentir na economia portuguesa, a necessidade de contenção do défice público implicou, em 2010, uma forte redução do investimento, provocando uma redução significativa do número e valor das obras colocadas a concurso. Para agravar a situação surgem fortes dúvidas sobre a viabilidade de virem a ser concretizadas algumas das obras lançadas ao longo de 2010, tendo em conta as evidentes restrições orçamentais em curso. Ainda assim, e neste contexto extraordinariamente adverso, a Somague, no ano de 2010, registou um total de angariação de 764.888.113€ (mais 7.5% face a 2009). Seguidamente apresentam-se os valores parciais e as principais obras angariadas no decorrer do ano de 2010. SOMAGUE ENGENHARIA 460 231 789 € - EDP – Reforço de Potência – Venda Nova III - Construção do novo Hospital de Vila Franca de Xira - REN – Construção da Subestação de Tavira - Trabalhos de manutenção do Terminal de Granéis Líquidos de Sines SOMAGUE ANGOLA 175 939 764 € - Aeroporto Internacional de Luanda – 2ªfase Consequência desta retracção da economia interna, a que se junta o fim dos dois ciclos eleitorais vividos em 2009 e o adiamento, ou mesmo suspensão, de alguns dos mais significativos investimentos públicos anunciados, é a dificuldade em angariar actividade no mercado interno e simultaneamente o aumento da taxa de desemprego no sector da construção. - Reabilitação e ampliação do Edifício da Sonangol - Construção do Edifício Fénix em Luanda - Construção do Edifício Marina Baía em Luanda CVC E SUCURSAL DE CABO VERDE 59 107 978 € - Expansão do Porto de Sal Rei – Ilha da Boavista - Expansão e modernização do Porto da Praia – Ilha de Santiago - Construção da estrada Aeroporto – Lacacão – Via estruturante da Boavista – Fase 1 - Ampliação da plataforma do Aeroporto da Boavista Outra das consequências desta conjuntura é o nível da concorrência, que se constata muito severa e intensa, registando um número elevado de concorrentes e uma prática de preços, em média, 18% abaixo dos valores base ods concursos. - Construção de um aterro sanitário em Santiago SOMAGUE EDIÇOR 33 004 989 € - Construção de Escola em Santa Bárbara - Construção do novo edifício do Centro de Saúde na Graciosa NEOPUL 23 644 691 € - Construção da linha de Gondomar – via betonada – Metro do Porto - Manutenção de infra-estrutura ferroviária de Alta Velocidade Esta escassez de mercado e a consequente concorrência selvagem condicionam fortemente a evolução futura do sector e obrigam, cada vez mais, as empresas a apostar na internacionalização, principalmente nos mercados emergentes. 36 Madrid – Castilla La Mancha - Estação de Goya – Linha ferroviária de Zaragoza SOMAGUE MADEIRA 12 958 902 € - Dragagem de fundos em diversos portos - Alterações à rede viária do Campo de Golfe da Ponta do Pargo SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O C O N S O L I D A D O D E G E S T Ã O 3.5.2 – PRODUÇÃO O ano de 2010, como já referido, foi mais um ano em que a estagnação do sector da construção se manteve em Portugal, o que se manifestou na falta de projectos de investimento e na degradação progressiva dos preços das obras levadas a concurso. A manutenção desta situação tem imposto às empresas portuguesas a procura de soluções alternativas que lhes permitam manter a sua sustentabilidade. Estas soluções têm passado pelo desenvolvimento de actividades que incorporem construção e pela internacionalização nas respectivas áreas de especialidade, matéria que será abordada nos capítulos destinados a cada participada. - Subestação da Lagoaça Reforço de Potência da Barragem de Venda Nova III VALNOR - Central de compostagem Termas do Cró Águas do Mondego Açude do Rio Távora Apesar da situação macroeconómica, as unidades de produção do Sul e do Norte atingiram os objectivos estabelecidos para o ano, graças a um conjunto de obras iniciadas e em curso, entre as quais se destacam as seguintes: REGIÃO SUL - LOC – Litoral Oeste Construtores - GNL de Sines - Estoril Sol Residence – Estrutura, acabamentos e instalações especiais - Rede de rega Brinches / Enxoé - Alargamentos A8 - Centro Comercial Aqua Portimão - REFER – Requalificação Linha Vendas Novas/Évora - Artenius Mega PTA Sines - REN – Subestação de Tavira - ETAR de Alcântara - Emissário do Meco - Portucel – Central de Cogeração em Setúbal REGIÃO NORTE - Acuinova Mira Túnel do Marão Reforço de Potência da Bemposta Hospital Pediátrico de Coimbra Águas de Barcelos Hospital de Braga Metro de Gondomar Parque Escolar de Coimbra Águas de Gondomar APL – Reforço do cais entre Santa Apolónia e o Jardim do Tabaco Expansão do Terminal de GNL de Sines 37 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 3.6 – Participadas 3.6.1 – SOMAGUE – EDIÇOR, ENGENHARIA, S.A. A Somague - Ediçor, Engenharia, S.A. exerce a sua actividade exclusivamente na Região Autónoma dos Açores posicionando-se como uma das maiores empresas regionais no sector da cons-trução civil e obras públicas. A actividade no exercício, localizada em sete das nove ilhas da Região, totalizou cerca de 55.7 milhões de Euros, tendo os resultados antes de impostos atingido cerca de 1.7 milhões de Euros. Para este volume de negócios contribuíram, de forma particular, as áreas da construção civil e urbanização, das obras marítimas / infra-estruturas portuárias e das vias de comunicação. Face à sua dimensão em termos regionais, regista-se o facto da Somague - Ediçor integrar o ACE construtor do novo Hospital da Ilha Terceira, obra que já representou, no presente exercício, uma parcela expressiva da sua actividade. Apesar do investimento público na Região ser determinante no sector da construção, a empresa conseguiu desenvolver uma parcela significativa da sua actividade no âmbito de contratos privados, nomeadamente nas áreas da habitação e da construção industrial. Face aos condicionalismos que afectam o mercado nacional, a Região continuou a apresentar-se como alternativa para as empresas do continente, com expressivo agravamento das condições de concorrência. Neste contexto de dificuldades agravadas, foi ainda assim possível desenvolver uma agressiva actividade comercial, traduzida na apresentação de 120 propostas, no valor de cerca de 136 milhões de Euros, e na adjudicação de 36 empreitadas, tota-lizando cerca de 33 milhões de Euros. Das novas contratações e das ampliações de contratos existentes, resulta uma carteira contratada em 1 de Janeiro de 2011 no valor de cerca de 44 milhões de Euros. No quadro seguinte apresentam-se os principais indicadores da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) 2008 Volume de negócios 2010 60.762.535 46.825.590 55.670.653 EBITDA 4.170.626 2.797.819 2.684.612 RAI 3.362.014 2.111.643 1.729.684 Resultado líquido 2.426.754 1.550.976 1.221.269 Cash flow 3.402.542 2.615.015 1.890.966 Activo líquido 50.936.394 38.046.122 40.829.752 Capital próprio 16.180.500 11.436.523 12.980.782 100% 100% 100% Participação 38 2009 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O C O N S O L I D A D O D E G E S T Ã O Dragagem do Porto do Funchal 3.6.2 – SOMAGUE ENGENHARIA MADEIRA, S.A. A Somague Engenharia Madeira, S.A. exerce a sua actividade na Região Autónoma da Madeira posicionando-se como uma das maiores empresas regionais no sector da construção civil e obras públicas. A actividade da Somague Engenharia Madeira, S.A. engloba todo tipo de empreitadas. O volume de negócio na área das obras públicas tem sido habitualmente superior ao da construção civil, tendo-se mantido a tendência durante o corrente ano. - Obras marítimas 36% - Obras hidráulicas 7% - Obras estradas 57% As obras de construção civil representaram 34,35% da actividade global. A actividade comercial traduziu-se na apresentação de 83 propostas, totalizando cerca de 82 milhões de euros, e na adjudicação de 44 empreitadas, no valor de cerca de 18 milhões de euros. Em 31 de Dezembro de 2010 a carteira cifrava-se em 66,3 milhões de euros. A actividade no exercício totalizou cerca de 31,5 milhões de euros, tendo os resultados antes de impostos atingido cerca de 0,7 milhões de euros. O objectivo para o ano de 2011 é de, aproximadamente, 30 milhões de euros em volume de negócios e de 75 mil euros de resultado líquido. No ano de 2010, as obras públicas foram responsáveis por 65,65% da actividade global, sendo a sua distribuição como segue: No quadro seguinte apresentam-se os principais indicadores da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) 2008 Volume de negócios 2009 2010 28.923.687 34.628.799 31.483.203 EBITDA 337.354 891.309 1.363.490 RAI 162.135 1.067.281 701.983 77.541 489.376 465.948 419.832 2.545.505 558.154 Activo líquido 48.492.747 54.813.833 65.883.419 Capital próprio 27.117.383 23.733.094 23.734.135 100% 100% 100% Resultado líquido Cash flow Participação 39 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 3.6.3 – NEOPUL – SOCIEDADE DE ESTUDOS E CONSTRUÇÕES, S.A. Como consequência da grave crise económica e financeira que o mundo atravessa e que tem particular incidência nos mercados onde a Neopul actua (Portugal, Espanha e Irlanda), em 2010 assistiu-se a um corte generalizado no investimento público que teve como efeito o atraso, adiamento e cancelamento de novos projectos e concursos. Apesar do momento adverso, a Neopul conseguiu registar um bom desempenho na actividade do ano, conseguindo um crescimento de 4% no volume de negócios consolidado e de 6% no resultado líquido face a 2009. O crescimento do volume de negócios foi sustentado pelo crescimento da actividade em Portugal e Espanha, o que compensou a quebra verificada na Irlanda. O corte no investimento público já mencionado teve, contudo, impacto nas novas angariações. O volume de angariações em 2010 foi de 23,6 milhões de Euros, estando este valor repartido de igual forma pelo mercado nacional e espanhol, com cerca de 45% em cada país. Os remanescentes 10% dizem respeito à Irlanda, onde a Neopul garantiu, em Dezembro, a assinatura de um contrato de manutenção, por dois anos, para a rede de tracção eléctrica da linha do comboio suburbano de Dublin (DART). Com este volume de angariações e o da carteira em curso, a Neopul encerra o presente exercício com actividade garantida para os próximos 18 meses. Eixo Atlântico de Alta Velocidade, troço Cerpozons - Portela - Espanha 40 No mercado nacional aguarda-se com alguma expectativa o desenrolar do processo de contratação da PPP1 (Troço Poceirão - Caia) do projecto de Alta Velocidade, tendo em atenção que a Neopul tem uma participação de 22% no ACE AVIAS, entidade que tem contratada com o ACE LGV a construção da superestrutura de via e da catenária no valor de 363 milhões de Euros. Ainda no mercado nacional, a Neopul perseguirá outros objectivos relacionados com a manutenção ferroviária e a construção, decorrente do investimento público a realizar nesta área. Na área internacional, a aposta no mercado espanhol continuará a ser dominante tendo em atenção a forte presença actual. O mercado irlandês continuará a ser acompanhado na expectativa do lançamento de novas oportunidades que complementem a actividade em curso. Prevê-se que durante o ano de 2011 se consume a entrada no mercado angolado, onde está em fase de constituição uma empresa de direito local, e também no mercado brasileiro, onde a Neopul tem já uma filial, encontrando-se em curso a respectiva fase de acreditação e certificação. Neste mercado, a Neopul, em conjunto com a Somague Engenharia e parceiros locais, tem acorrido às oportunidades lançadas pelo Governo Brasileiro. SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O C O N S O L I D A D O D E G E S T Ã O Com o arranque do projecto da Alta Velocidade em Portugal, a continuidade nos mercados tradicionais de Espanha e Irlanda, a entrada no mercado angolano e o desenvolvimento do negócio do Brasil, a Neopul irá seguramente fortalecer a sua posição de destaque no plano nacional e internacional no domínio das infra-estruturas ferroviárias. Os principais indicadores consolidados da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na holding), são como seguem: (Unid: Euros) 2008 Volume de negócios 2009 2010 47.999.815 72.227.062 74.767.182 EBITDA 5.901.714 7.777.947 7.775.839 RAI 1.859.064 3.725.343 4.088.773 Resultado líquido 1.230.083 2.595.925 2.755.076 Cash flow 3.548.105 5.171.165 5.719.553 Activo líquido 89.843.692 95.186.487 94.735.301 Capital próprio 13.666.078 15.093.424 15.384.246 100% 100% 100% Participação O quadro abaixo sintetiza os principais indicadores da Neopul em Espanha (agregando a sua sucursal e UTE`s): (Unid: Euros) 2008 Volume de negócios 2009 2010 16.758.820 33.846.791 40.174.058 EBITDA 3.711.216 3.200.561 1.278.436 RAI 2.507.818 2.436.915 464.049 Resultado líquido 1.692.777 1.687.508 -16.892 Cash flow 2.451.923 2.381.204 1.204.427 18.308.176 39.808.235 38.024.170 1.692.777 1.687.508 -16.892 100% 100% 100% Activo líquido Capital próprio Participação O quadro abaixo resume os principais indicadores da Neopul na Irlanda (agregando a sua sucursal e filial): (Unid: Euros) 2008 2009 2010 Volume de negócios 9.037.973 16.779.932 7.395.987 EBITDA 2.579.569 745.788 2.710.350 RAI 2.612.239 798.536 2.707.664 Resultado líquido 2.285.709 691.985 2.365.090 2.365.090 Cash flow Activo líquido Capital próprio Participação 2.285.709 691.985 16.605.194 10.080.632 6.635.320 3.069.828 2.760.104 2.925.194 100% 100% 100% 41 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 3.6.4 – SOMAGUE ENGENHARIA, S.A. – SUCURSAL DO BRASIL À semelhança do verificado em anos anteriores, no decorrer do ano de 2010, e com a liderança da Somague Engenharia, S.A. do Brasil, a estrutura do Grupo actuou em conjunto, ou de forma complementar, nas diversas áreas do negócio do mercado brasileiro. No decorrer do ano em análise, a Somague continuou a acompanhar as oportunidades de negócio resultantes da confirmação do Brasil como país organizador do Campeonato do Mundo de Futebol em 2014. Depois de confirmados os estados e as cidades nos quais iria decorrer o Mundial, a Somague Engenharia Brasil estabeleceu parcerias com sócios locais, em regime de consórcio, que lhe permitiram, no início de 2010, participar na licitação pública do projecto de renovação do Estádio do Castelão, no Ceará, em regime de PPP. Paralelamente ao desenvolvimento de projectos e eventual construção dos novos estádios, a Somague tem focado as possibilidades que se abrem com a necessidade de melhoria das infra-estruturas existentes (vias de comunicação, infra-estruturas de transportes e saneamento, apenas para citar algumas das áreas de actuação da Somague). Foi prestada especial atenção aos projectos do Metro de São Paulo, da CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, da VALEC e do DNIT (obras rodoviárias e ferroviárias), acreditando-se que nos próximos anos venham a ser lançados diversos processos de concurso. Prevendo-se processos estruturados na área dos caminhos-de-ferro (Metro e CPTM, incluindo regionais), a Somague tem-se preparado para essas oportunidades, estabelecendo parcerias estratégicas. Durante o ano de 2010, a Somague apresentou diversas propostas comerciais, concretamente, para a CPTM, portos marítimos (Subsea7), VALEC (Ferrovia Oeste-Leste), SonaeSierra (Shopping Goiânia), Metro de São Paulo (pré-qualificação linha 5), DNIT 42 (ponte de Santa Catarina) e COPASA (Sistema Adutor em Minas Gerais), estando as licitações da Subsea, da Sonae Sierra e do Metro ainda em aberto e tendo a licitação da COPASA sido cancelada. Foi ainda dado início ao processo de cadastramento da Somague junto de grandes clientes brasileiros, como a VALE, a PETROBRÁS e ENERGIAS do BRASIL (Grupo EDP), o que abrirá novas oportunidades, não só no Brasil mas também, no mercado internacional (destaque para a VALE no mercado africano). Ainda no âmbito do alargamento da capacitação da empresa para actuação no mercado brasileiro, foi dado início a um exaustivo processo de complementação do acervo da Somague (já existente, mas ainda reduzido face ao portfólio possuído) junto do CREA. Estas realizações permitirão alargar as possibilidades de participação em grandes concursos que, normalmente, se encontram associadas a fortes exigências técnicas. A estrutura organizacional permanece atenta a diversas oportunidades, concretamente, aos programas de concessões rodoviárias estaduais e federais, concessões de infra-estruturas de águas e saneamento municipais e estaduais, projectos nas áreas de PPPs (incluindo hospitais) e, em determinadas oportunidades, na área da construção tradicional, designadamente, os projectos nas vertentes portuária, ferroviária e aeroportuária. Existe actualmente uma carteira potencial de obras de portos marítimos e de ferrovias (VALEC e DNIT) a ser seguida. Ampliação do Porto de Valência - Contra-molhe - Espanha SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O C O N S O L I D A D O D E G E S T Ã O No quadro seguinte apresentam-se os principais indicadores da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) 2008 Volume de negócios 2009 2010 2.866.719 1.278.977 336.026 -23.819 -529.703 -1.834.572 RAI -570.305 867.767 -1.502.878 Resultado líquido -393.104 863.883 -1.502.878 Cash flow -341.939 926.291 -1.436.319 Activo líquido 7.087.488 8.501.911 7.795.003 Capital próprio 4.462.142 5.661.182 6.019.027 100% 100% 100% EBITDA Participação 3.6.5 – SOMAGUE ENGENHARIA, S.A. – SUCURSAL DE ESPANHA Em consequência da conjuntura económica que se vive em Espanha e do inerente desinvestimento público e privado, todo o mercado de construção está afectado. Nessa medida e tal como previsto, a actividade da Somague Engenharia – Sucursal de Espanha tem vindo a baixar de forma assinalável, tendendo para valores residuais. Este decréscimo significativo de actividade tem sido acompanhado por um esforço de contenção de despesas e reorganização para manter os encargos de estrutura dentro dos limites impostos por esta realidade de mercado. Durante o ano de 2010 a Somague Engenharia – Sucursal de Espanha esteve presente, fundamentalmente, em três projectos (Auditório de Vigo, Puerto Marin e nas obras de ampliação do Porto de Valência), apresentando-se especialmente preparada para complementar alguma da actividade da Sacyr, atendendo às competências que possui principalmente em obras marítimas. No quadro seguinte apresentam-se os principais indicadores da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) 2008 Volume de negócios 2009 2010 45.365.176 13.032.104 6.028.516 EBITDA 2.790.842 2.790.842 4.067.466 RAI 3.053.592 2.674.891 3.448.981 Resultado líquido 1.951.829 1.872.424 2.414.287 Cash flow 1.966.373 1.882.842 2.425.377 31.011.544 18.268.750 13.975.557 1.951.829 1.872.424 2.414.287 100% 100% 100% Activo líquido Capital próprio Participação 43 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 3.6.6 – CVC – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A.R.L. / SOMAGUE ENGENHARIA, S.A. SUCURSAL DE CABO VERDE O ano de 2010, na linha do ano transacto, continuou pouco interessante em termos de investimento privado mas, por outro lado, foram lançadas importantes obras públicas, que permitiram à empresa continuar com uma boa carteira de negócios, apesar da crise internacional. Em anos anteriores, Cabo Verde registou uma forte atracção de investidores externos na área imobiliária/turística, motivada pelo anúncio de grandes projectos em várias ilhas, principalmente na Ilha do Sal, Boavista, Santiago e São Vicente. Com a crise no sistema financeiro mundial, esses investimentos, principalmente no ramo imobiliário, retraíram-se, pelo que o boom imobiliário que atraiu outras empresas de construção civil estrangeiras, cuja agressividade em termos de preço já contribuía de forma negativa para a evolução do mercado da construção civil em Cabo Verde, resultou num defraudar das expectativas para as mesmas. No ano de 2010 o investimento público manteve-se na linha dos anos anteriores, com o lançamento de obras estruturantes para o país, como portos (Fogo e Brava e Porto Grande), habitação (Casa para Todos) estradas (Assomada – Tarrafal, Variante S. Domingos – Calheta, Achada Laje – Arribada) e outras (Aterro Sanitário Santiago, Escola Secundária do Fogo, etc.). 44 De salientar que o volume de negócios da empresa inclui também o esforço de rentabilização das estruturas industriais existentes na empresa, nomeadamente as instalações de britagem e centrais de betão. Apesar da crise financeira e da desaceleração do investimento privado, o esforço comercial que foi empreendido permitiu à CVC angariar obras no valor de mais de 11 milhões de Euros, carteira com distribuição de actividade entre 2010 e o primeiro semestre de 2012, facto que, apesar do contexto macroeconómico e internacional adverso e aliado ao esforço de reafirmação da empresa junto das entidades públicas e privadas, lhe dá boas perspectivas para o futuro. As principais obras angariadas em 2010 foram: • Construção da estrada Aeroporto – Lacacão – Via estruturante da Boavista – Fase 1 • Ampliação da plataforma do Aeroporto da Boavista • Construção de um aterro sanitário em Santiago A actividade desenvolvida no ano de 2010 resultou numa boa performance financeira, apesar do investimento realizado em aquisição de equipamentos e no aprovisionamento de materiais para cumprimento dos compromissos assumidos. SOMAGUE ENGENHARIA – SUCURSAL DE CABO VERDE Por tal motivo, o mercado dos pré-fabricados de betão, betão pronto e inertes continuou a mostrar-se atractivo para os investidores nessa área, apesar da significativa concorrência que já se verifica. A Somague Engenharia – Sucursal de Cabo Verde iniciou a sua actividade em Cabo Verde em Dezembro de 2008, na sequência da angariação da obra de expansão e modernização do Porto da Praia – Fase 1. Em 2010 continuou a aposta no emagrecimento da estrutura fixa da empresa, tornando-a mais flexível e adaptada às características do mercado onde se insere. A obra, financiada pelo Millennium Challenge Account, representou uma actividade prevista de 21 milhões de USD, para execução até Outubro de 2010. A actividade da empresa foi superior à do ano anterior, perfazendo aproximadamente 20.7 milhões de Euros, a que correspondeu um resultado líquido positivo no valor de 0,675 milhões de Euros. No ano de 2010 foi assinado (em consórcio com a MSF) o contrato para a execução dos edifícios de apoio ao mesmo Porto, cuja quota-parte da Somague Sucursal ascende a aproximadamente SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O C O N S O L I D A D O D E G E S T Ã O 5,8 milhões de Euros, e o contrato da obra de expansão e modernização do Porto de Sal Rei, na Boavista, no valor de 16 milhões de Euros. A Sucursal desenvolveu, em 2010, uma actividade de 12.2 milhões de Euros, obtendo um resultado líquido de 0,344 milhões de Euros. A empresa angariou ainda, agora em consórcio com a MSF e a Etermar, a segunda fase do Porto da Praia, cujo concurso foi lançado no final de 2009, cabendo-lhe a quota-parte de 27 milhões de Euros. Os principais indicadores relativos à actividade desenvolvida em Cabo Verde, agregando Sucursal e Filial (antes dos ajustamentos de consolidação na holding), são como seguem: (Unid: Euros) 2008 Volume de negócios 2009 2010 22.302.374 27.227.165 32.882.620 EBITDA 1.804.410 1.906.645 2.722.216 RAI 1.118.405 1.199.961 1.413.832 694.137 838.949 1.019.642 Resultado líquido Cash flow Activo líquido Capital próprio Participação 1.411.983 1.755.930 1.663.249 13.096.631 15.388.499 22.735.921 2.683.054 3.523.012 4.439.693 90,30% 90,30% 90,30% Modernização do Porto da Praia - Cabo Verde 45 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 3.6.7 – SOMAGUE ANGOLA – CONSTRUÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, LDA. / SOMAGUE ENGENHARIA, S.A. – SUCURSAL DE ANGOLA Em 2010, a República de Angola terá registado uma taxa de crescimento real do PIB de 2,5%, motivada essencialmente pela forte dependência do sector petrolífero e respectivos constrangimentos produtivos que se verificaram durante o ano e pela política de contenção da despesa implementada pelo Governo Angolano. A estimativa desta taxa para 2011 é de 7,5%, estimando-se um crescimento para o sector petrolífero de 6,1% e para o sector não petrolífero de 8,8%. A taxa de inflação situou-se em torno dos 15,3%, acima da taxa estimada de 13%, sendo que para 2011 o objectivo será atingir os 12%. Em Novembro de 2009 foi aprovado um empréstimo do FMI a Angola no valor de 1.4 mil milhões de USD, para responder à necessidade de investimento em vários projectos para o sector não petrolífero, dos quais foram utilizados até à data 882.9 milhões de USD. Durante o ano de 2010, a taxa de câmbio USD/AOA oscilou entre 90-94, reflectindo a política de estabilização delineada pelo BNA. No entanto, a taxa EUR/AON variou durante todo o ano, atingindo um mínimo de 113,83 em Maio e um máximo de 128,49 em Outubro, terminando o ano em 122,13. O ano de 2010 foi para a Somague bastante positivo, considerando toda a instabilidade e constrangimentos económicos verificados, tendo conseguido, não obstante a crise reportada a nível mundial, aumentar a sua rentabilidade, embora com algum impacto ao nível da redução da actividade. Relativamente à Somague Engenharia, S.A. – Sucursal de Angola, as obras que mais contribuíram para a actividade registada em 2010 foram as seguintes: • Construção Luanda Medical Center • Construção Edifício BPA • Construção Edifício Teatro Avenida 46 Luanda Medical Center - Angola • Construção de um centro de acolhimento para Crianças – Huambo • Construção dos Hospitais Municipais do Cazenga e do Sambizanga O incremento da actividade da Somague Angola – Construção e Obras Públicas, Lda. deveu-se essencialmente ao início das seguintes obras: • Reabilitação da Sede da Sonangol Distribuidora • Construção de vários postos de abastecimento para a Sonangol • Construção do Hospital Municipal do Futungo SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O C O N S O L I D A D O D E G E S T Ã O No final de 2010 foi adjudicada a empreitada de construção do Marina Baía (27 milhões de USD) e criada grande expectativa na possível contratação da construção da estrutura de betão armado do Kinaxixi MDX Complex (109 milhões de USD). Para 2011 prevê-se uma actividade de cerca de 330 milhões de USD. Em Julho de 2010 foi assinado um acordo para regularização de dívidas entre o Ministério das Finanças e a Somague Engenharia, S.A. – Sucursal de Angola no valor de 143 milhões de USD, tendo sido recebida, em Agosto, a 1ª tranche de 40% e existindo o compromisso de saldar a divida remanescente até ao final do 1º trimestre de 2011. Entre Agosto e Novembro de 2010, a Somague Engenharia, S.A. – Sucursal de Angola recebeu o valor de 6.77 milhões de USD referentes a Títulos de Dívida Pública emitidos em 2007. Os principais indicadores relativos à actividade desenvolvida em Angola, agregando Sucursal e Filial (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia), são como seguem: (Unid: Euros) 2008 Volume de negócios 2009 2010 95.530.251 191.170.806 EBITDA 6.676.786 13.218.867 22.827.500 RAI 4.647.097 7.747.492 10.291.942 Resultado líquido 2.994.090 5.955.145 5.768.129 Cash flow 6.227.184 9.546.667 8.830.723 124.834.431 198.206.921 229.822.246 9.486.063 9.481.240 11.760.033 100% 100% 100% Activo líquido Capital próprio Participação 175.984.109 47 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 3.6.8 – SOMAGUE ENGENHARIA, S.A. – SUCURSAL DA IRLANDA O ano de 2010 foi o ano da inauguração dos dois projectos mais marcantes da presença da Somague Engenharia na Irlanda: a extensão da Linha do Metro Ligeiro de Dublin (LUAS) e a auto-estrada N7 entre Nenagh e Castletown (parte do corredor Dublin – Limerick). A obra do LUAS (Somague Engenharia 75%, Sacyr 5% e Bowen Construction 20%) foi inaugurada oficialmente pelo Primeiro-ministro irlandês dia 16 de Outubro de 2010. Incluindo os trabalhos a mais contratualizados, o valor de venda situa-se nos 108 milhões de Euros. A obra da N7 (Somague Engenharia 60% e Bowen Construction 40%) foi inaugurada dia 22 de Dezembro de 2010, tendo representado um marco no fim de uma década de construção de ligações entre Dublin e as cidades regionais da Irlanda, que permitiu dotar o país de uma rede de auto-estradas de topo. Tal abertura criou excelentes expectativas na obtenção de um acordo com a NRA-PLC no decorrer de 2011, o qual deverá permitir atingir um valor de obra na ordem dos 170 milhões de Euros. Dada a continuidade da crise financeira que a Irlanda atravessa, devido essencialmente à necessidade de recapitalização da banca (défice orçamental de 32% do PIB em 2010, previsão de défice de 12% do PIB e redução de 13% no investimento público, para 2011), não está prevista a continuidade da presença da Somague neste país. A Somague continuará contudo atenta àquele mercado e estará disponível para analisar novos projectos que possam surgir, aproveitando dessa forma para capitalizar toda a experiência e conhecimentos adquiridos sobre o país. No quadro seguinte apresentam-se os principais indicadores da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) 2008 Volume de negócios 2009 2010 42.678.630 86.138.153 62.552.730 EBITDA 1.525.849 -1.272.157 1.338.384 RAI 1.095.022 -1.037.662 429.847 958.144 -1.037.662 376.116 Resultado líquido Cash flow Activo líquido Capital próprio Participação 1.491.925 -1.036.908 376.886 20.667.649 31.174.323 33.025.583 -216.069 -1.253.732 376.116 100% 100% 100% 3.6.9 – SOMAGUE PMG – PROMOÇÃO E MONTAGEM DE NEGÓCIOS, S.A. Tal como se havia referido no relatório do ano transacto, o ano de 2010 foi o do início da comercialização dos empreendimentos imobiliários “Leões da Floresta”, na Covilhã, e “Casas de São Pedro”, em São Pedro do Corval, Reguengos de Monsaraz. LUAS - Metro Ligeiro de Dublin - Irlanda 48 No tocante ao primeiro, cuja licença de utilização havia sido obtida ainda em 2009, o ano de 2010 permitiu a comercialização de 50% das fracções habitacionais, esperando-se que durante o corrente ano, e mesmo que em situação económica particularmente adversa, se consigam colocar as 50% restantes, mercê de uma procura essencialmente SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O C O N S O L I D A D O D E G E S T Ã O sustentada por investidores em busca de activos de rendimento. Já em São Pedro do Corval, empreendimento feito ao abrigo do regime de habitação de custos controlados e mercê do complexo trato administrativo associado à emissão das licenças de construção respectivas, a comercialização foi iniciada apenas no último trimestre do ano, havendo-se concretizado até à presente data apenas duas escrituras. Refira-se que, neste caso concreto, as dificuldades sentidas ao nível da comercialização do empreendimento resultam não do desinteresse da procura, mas sim da escassez de crédito, factor altamente inibidor da consecução de novos negócios. No empreendimento denominado de Quinta das Mós, em Loures, e apesar de vicissitudes várias, a última semana do ano de 2010 trouxe consigo a recepção provisória, por parte da respectiva Câmara Municipal, das obras de urbanização, pelo que, à data da elaboração do presente relatório, se encontra em fase final o processo de libertação/redução de garantias bancárias, com a consequente redução dos custos financeiros suportados, a tal título, pela Sociedade nos últimos 4 anos. No que se refere aos terrenos do Malhapão, Loures, Polima e Cascais, atenta à actual conjuntura, a Sociedade foi gerindo o processo de criação do respectivo potencial imobiliário por via respectivamente da elaboração/entrada em vigor dos Planos de Pormenor respectivos, numa óptica de, não comprometendo tal processo, ainda assim não acrescentar custos ao respectivo desenvolvimento. No quadro seguinte apresentam-se os principais indicadores consolidados da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na holding): (Unid: Euros) Volume de negócios EBITDA 2008 2009 23.716.701 686.068 2010 886.847 1.855.831 -297.822 -513.957 RAI 875.078 -325.922 -372.695 Resultado líquido 619.713 -302.460 -375.658 Cash flow 778.910 -294.020 -616.109 Activo líquido 21.262.088 21.283.998 21.821.269 Capital próprio 14.046.380 13.248.648 12.871.886 100% 100% 100% Participação Quinta das Mós - Loures 49 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 3.6.10 – SOMAGUE TI – TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, S.A. O ano de 2010 foi essencialmente marcado pelos seguintes projectos: Conversão do sistema contabilístico de POC para SNC. Embora iniciado em 2009, apenas em 2010 teve entrada em produção. Ainda na área de SAP, fez-se a migração e consolidação da arquitectura técnica que suporta a aplicação e implementação das alterações fiscais introduzidas pelo orçamento de estado para 2011. Adequação dos sistemas às novas necessidades para os relatórios único (RU) e qualidade e sustentabilidade. Estes relatórios abrangem quase todas as áreas da empresa, com impacto em todos os sistemas da sua arquitectura. Análise de risco: trata-se de um projecto estruturante para a área comercial que disciplina a análise dos vários tipos de risco pelas várias áreas da empresa (financeira, engenharia, produção, jurídica, etc.) quando da elaboração de propostas que, quer pela sua importância ou riscos associados, devem obter pareceres de vários intervenientes. Implementação de ferramentas de produtividade e trabalho colaborativo. Actualização de diversas tecnologias Microsoft, nomeadamente Exchange 2010, SQL2008, Windows 2008 R2, SharePoint 2010 e Microsoft Office Communicator e preparação e arranque da migração para Windows 7 e Microsoft Office 2010. O ano de 2010 foi também um ano onde se colocou especial ênfase na redução de custos associados às tecnologias de informação, reavaliando um conjunto importante de contratos que se mantinham com parceiros nas áreas de software, comunicação de dados, comunicações fixas e móveis. Unified Office Communicator Em 2010, foi implementada uma solução de comunicações unificadas, que permite aos colaboradores da Somague a comunicação entre si e realização de reuniões/conferências via internet, a partir de qualquer local onde a empresa tenha actividade e desde que garantida a conectividade. Durante todo o ano, esta nova funcionalidade permitiu importantes reduções, designadamente ao nível das emissões associadas às deslocações. A título de exemplo, em Setembro de 2010 e no âmbito da revisão do processo de gestão de equipamentos na Somague Ediçor (Açores), tornou-se necessário realizar reuniões envolvendo colaboradores colocados em diversas ilhas e do continente. A reunião deveria ocorrer na ilha Terceira, tendo o grupo optado por realizá-la por conferência internet, evitando as deslocações e estadias. Estavam convocados para a reunião oito participantes: um da ilha de S. Miguel, três da ilha Terceira e quatro da sede, em Sintra. Desta forma, ao realizar-se a reunião via Communicator, e considerando apenas as emissões do consumo das viagens de avião entre Lisboa e a ilha Terceira (aproximadamente, 1556 km) e entre esta e a ilha de Ponta Delgada (aproximadamente, 150 km), foram evitadas 2 toneladas de CO2. 50 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O C O N S O L I D A D O D E G E S T Ã O Relativamente a algumas das decisões tomadas, embora apresentem algum risco associado, a administração considerou-o amplamente compensado pela redução de custos, além de que obrigarão a empresa a equacionar, desde já, a forma como irá prestar os seus serviços em três/quatro anos, tendo em conta a mudança radical que o sector vai atravessar, na forma como as pessoas se relacionam com a informação e entre si. Sendo a Somague Engenharia, das empresas do universo SyV, a que tem maior peso na actividade da Somague TI, centrou-se essencialmente na evolução e disponibilização de novas ferramentas para o universo da construção, tendo tido especial peso a actividade em ACE´s. A redução da actividade ao nível da construção obriga também a que a empresa adapte a sua estrutura a esta nova realidade, não podendo deixar de prestar os serviços necessários e com a qualidade habitual, sendo que nestas fases, as tecnologias de informação são mais pressionadas para apresentar um nível de serviço mais elevado e com uma significativa redução de custos. Os investimentos realizados durante o ano de 2010 tiveram essencialmente em vista o reforço da infra-estrutura técnica que suporta a arquitectura de sistemas da Somague. Os objectivos para 2011 passam essencialmente pela continuidade da optimização dos custos operacionais, pela consolidação da infra-estrutura técnica com o objectivo de melhorar a sua disponibilidade e funcionalidade, pela implementação de soluções integradas de trabalho colaborativo levando a uma melhor utilização de sistemas já existentes, pela melhoria do plano de contingência em caso de acidente (Disaster Recovery Plan - DRP), de forma a melhorar o tempo de resposta em caso de catástrofe, pela adequação dos sistemas à nova legislação em vigor e revisão das normas e procedimentos em que assentam os processos, bem como, pela implementação dos novos processos e aplicações a todos os estabelecimentos permanentes onde a Somague desenvolve actividade, nomeadamente Angola, Cabo Verde, Açores e Madeira. Os principais indicadores consolidados da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na holding) são como seguem: (Unid: Euros) 2008 2009 2010 Volume de negócios 3.191.102 3.789.780 3.468.948 EBITDA 1.275.228 1.056.804 817.254 459.719 12.045 22.601 RAI Resultado líquido 440.815 6.549 177 Cash flow 1.357.004 1.038.314 785.607 Activo líquido 5.504.805 5.989.283 6.248.844 Capital próprio 4.979.772 4.567.546 4.567.723 100% 100% 100% Participação 51 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 3.7 – Quadro de Progressos e de Compromissos Área de actuação Compromissos assumidos em 2009 para 2010 Consolidação Gestão da Sustentabilidade Modelo de Governo do funcionamento do Conselho Status de Sustentabilidade. Criação de aplicação informática para reporte de indicadores QSA das obras. Gestão do Risco Desenvolvimento de um sistema de avaliação de riscos de obra. Alargamento da Certificação do SGQ às sucursais da Somague Gestão da Qualidade Sistema de Gestão Inovação Engenharia. Consolidação do SGIDI Alargamento da implementação do SGIDI a outras empresas do universo Somague. Comunicação e transparência Colaboradores prestadores de Ver Cap. 2.2 Ver Cap. 3.6.10 Ver Cap. 2.4 Ver Cap. 5.1 Ver Cap. 5.4.1 Ver Cap. 5.4.2 Consolidação do projecto de levantamento das competências técnicas dos colaboradores da Somague. Formação Fornecedores e Observações Implementação de uma plataforma de formação on-line. Ver Cap. 6.5 Ver Cap. 6.4 Gestão de fornecedores e Extensão dos Princípios do Global Compact no relacionamento prestadores de serviços com fornecedores e prestadores de serviços. Ver Cap. 5.2 serviços Participar em iniciativas no âmbito do Ano Internacional da Biodiversidade Ver Cap. 8.5 Biodiversidade (2010). Ambiente Alterações climáticas Avaliar e potenciar a capacidade de captura de CO2 na Mata da Ver Cap. 8.4 Povoação em São Miguel. Diálogo com os Stakeholders Cumprido 52 Desenvolver uma consulta formal aos Clientes e Colaboradores. Comunicação Implementar um processo de informação da gestão da Sustentabilidade no site da Somague. Parcialmente cumprido A desenvolver em 2011 Ver Cap. 2.5.1 Ver. Cap. 2.5.2 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O C O N S O L I D A D O D E G E S T Ã O Área de actuação Gestão da Sustentabilidade Modelo de Governo Gestão da Qualidade Inovação Sistema de Gestão Colaboradores Comunicação e transparência Fornecedores e prestadores de serviços Gestão de fornecedores e prestadores de serviços Ambiente Alterações climáticas Diálogo com os Stakeholders Comunicação Compromissos assumidos em 2010 para 2011 Consolidação do funcionamento do Conselho de Sustentabilidade. Criação de aplicação informática para reporte de indicadores QSA das obras. Alargamento da Certificação do SGQ às sucursais da Somague Engenharia. Alargamento da implementação do SGIDI a outras empresas do universo Somague. Consolidação do projecto de levantamento das competências técnicas dos colaboradores da Somague. Extensão dos Princípios do Global Compact no relacionamento com fornecedores e prestadores de serviços. Avaliar e potenciar a capacidade de captura de CO2 na Mata da Povoação em São Miguel. Desenvolver uma consulta formal aos Clientes, no âmbito da Sustentabilidade. Acuinova - Mira 53 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Modernização da Estação da Raquete - Linha de Sines 54 SOMAGUE SGPS DESEMPENHO ECONÓMICO-FINANCEIRO 04 Desempenho Económico-financeiro Evolução Económico-financeira Proposta de Aplicação dos Resultados 55 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 4.1 – Evolução Económico-financeira Assim, apesar do fraco desempenho da economia portuguesa e da crise acentuada que o sector da construção atravessou e do qual não se vislumbra recuperação para 2011, o volume de negócios consolidado da construção da Somague manteve-se no mesmo nível do ano anterior, melhorando significativamente o resultado do exercício (32,6%) com a consequente melhoria da maior parte dos indicadores de rendibilidade e solidez financeira, o que permitirá enfrentar o difícil ano de 2011 com segurança acrescida. O ano ficou ainda marcado pelo bom desempenho da actividade internacional da construção que se manteve em 40% do volume de negócios da Somague, e que se encontra direccionada, em grande medida, para os mercados angolano e cabo-verdiano, mantendo-se a presença nos mercados espanhol e irlandês. Foi também decidido retomar a actividade no Brasil e em Moçambique. A evolução dos principais indicadores económico-financeiros das contas consolidadas da Somague SGPS resume-se como segue: Indicadores (Unid: Euros) 2008 2009 Variação 2010/2009 2010 Actividade 761.298.213 796.955.681 799.331.350 0,30% EBITDA 39.684.657 35.002.450 56.434.507 61,23% RAI -4.419.294 12.655.454 17.253.585 36,33% Resultados líquidos -8.917.066 7.502.768 9.950.823 32,63% Resultados operacionais 11.045.440 17.418.768 26.212.057 50,48% -2,11% -0,60% -1,12% -87,51% 19.722.151 25.086.450 40.173.273 60,14% Activo líquido 843.191.273 921.153.338 909.552.270 -1,26% Capitais próprios 135.931.372 140.389.331 150.136.617 6,94% 16% 15% 17% 8,31% Volume de negócios Rendibilidade Resultados Financeiros/Volume de negócios Cash flow Estrutura financeira Autonomia financeira 56 SOMAGUE SGPS DESEMPENHO ECONÓMICO-FINANCEIRO 4.2 – Proposta de Aplicação dos Resultados Tendo em consideração os objectivos delineados para a empresa, propõe-se que os resultados líquidos positivos apurados no exercício, no valor de 9.950.825 euros, tenham a seguinte aplicação: • Para reserva legal • Para resultados transitados 497.541€ 9.453.284€ Cais do Jardim do Tabaco - 2ª fase - Lisboa 57 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Metro de Gondomar - Porto 58 SOMAGUE SGPS Q UA L I D A D E E I N OVA Ç Ã O 05 Qualidade e Inovação Qualidade Subcontratação Conformidade Legal Inovação 59 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 5.1 – Qualidade O Sistema Integrado de Gestão do Ambiente, Qualidade e Segurança (SIGAQS) reflecte o Modelo de Funcionamento da Somague e foi estabelecido com o objectivo de criar e implementar um conjunto de normas de procedimento que suportam a estratégia de negócio e os processos da empresa. O Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), certificado pela APCER de acordo com a Norma ISO 9001:2008, faz parte do SIGAQS e resulta da orientação da empresa para a criação de consciência da qualidade em todos os seus processos organizacionais. Na Somague, apesar de todas as participadas e sucursais se regerem pelos objectivos da Política da Qualidade, o SGQ encontra-se em diferentes níveis de implementação, de acordo com as especificidades geográficas, requisitos legais e requisitos específicos dos clientes. Na Somague a satisfação dos clientes é uma preocupação e um objectivo constante, tanto na definição da estratégia comercial, com maior expressão na elaboração de propostas, como durante a execução de obras e gestão do período de garantia. Na fase comercial é através da classificação da proposta apresentada pela Somague e pelo seu posicionamento face às propostas concorrentes, que a satisfação dos clientes é verificada. Os resultados da apreciação das propostas são também analisados de modo a que, em concursos futuros, se melhore o desempenho da empresa. Durante a execução das obras, é da responsabilidade da respectiva direcção registar, analisar e tratar as reclamações que o cliente eventualmente realize, assim como resolver, no âmbito do contratualmente especificado e nas alterações que venham a ser acordadas, questões levantadas pelo cliente relativamente ao desempenho da empresa. Satisfação dos Clientes 2008 60 2009 2010 Somague Engenharia, S.A. 87% 85% 78% Somague Ediçor Engenharia, S.A. 90% 90% 82% Somague Engenharia Madeira, S.A. 95% 75% 75% Neopul – Sociedade de Estudos e Construções, S.A 94% 97% 93% SOMAGUE SGPS Q UA L I D A D E E I N OVA Ç Ã O 5.2 – Subcontratação Um dos principais processos para a garantia da qualidade dos serviços prestados pela Somague é a responsabilidade pela sua cadeia de subcontratação. Neste sentido, em 2010, conforme objectivo descrito no relatório de 2009, iniciou-se a revisão das minutas dos contratos de subempreitada e fornecimentos. Com implementação prevista para o primeiro trimestre de 2011, esta revisão inclui aspectos associados à gestão ambiental, segurança e saúde e responsabilidade social, entre outras. Sempre que possível, procura-se contratar mão-de-obra e empresas locais, contribuindo deste modo para o desenvolvimento social e económico das regiões onde a Somague opera. Em 2010 a percentagem de subempreitadas/fornecimentos locais fixou-se em 70% (Angola, Irlanda, Açores e Madeira). A classificação dos fornecedores e prestadores de serviço é efectuada através de um processo internamente designado por “homologação”, que alia a análise fornecida por estas entidades à avaliação do seu desempenho por responsáveis da empresa, entrando em linha de conta com os requisitos da qualidade, segurança e ambiente aplicáveis ao fornecimento/serviço. A Somague mantem actualizado o seu livro de Fornecedores e Prestadores de Serviços, sendo a sua consulta prioritária para a contratação de um serviço. No entanto, e sempre que se justifica, são consultadas outras empresas tendo em atenção a sua localização, reputação e referências prévias, sendo que, nestas situações, estas empresas passam também a ser submetidas ao processo de homologação. Expansão do Terminal de GNL de Sines 61 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 5.3 – Conformidade Legal Na Somague o cumprimento por todas as disposições legais é uma prioridade. Ainda assim, em 2010, a Somague despendeu cerca de 33 mil euros para pagamento de 37 coimas contratuais, fiscais, de segurança e outras. Destaca-se o facto de, pelo segundo ano consecutivo, a Somague não ter sido sancionada por incumprimentos legais no âmbito ambiental. Tipologia de coimas (% do número total) 2008 2009 2010 Contratuais 45% 44% 54% Fiscais 35% 32% 24% Ambientais 2% 0% 0% Segurança 9% 2% 8% Outras 9% 22% 14% Parque Escolar D. Maria - Coimbra 62 SOMAGUE SGPS Q UA L I D A D E E I N OVA Ç Ã O 5.4 – Inovação 5.4.1 – Sistema de gestão de IDI A Somague reconhece o seu Sistema de Gestão de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (SGIDI) como factor de sucesso para o desenvolvimento da sua actividade empresarial. A criação de uma cultura de inovação dentro da estratégia de negócio da empresa, veio potenciar a criação de novos processos produtivos e organizativos, proporcionando vantagens competitivas quer no mercado nacional quer no internacional. Em 2010, a APCER confirmou que a Somague Engenharia e a Neopul mantêm implementado o seu SGIDI de acordo com a norma NP4457. Tratando-se do terceiro ano de implementação efectiva do SGIDI, a Somague vinha a identificar oportunidades de melhoria, pelo que decidiu proceder a uma profunda revisão do Sistema onde foram reforçadas acções de comunicação do SGIDI com vista à promoção da cultura inovadora da empresa, e revisto a generalidade do processo de Gestão da IDI (gestão das interfaces, gestão das ideias e avaliação de oportunidades e gestão de projecto). INNOV – Instrumentos para Acção Inovadora A Somague partilha o conhecimento e know-how na área da Gestão da Inovação A Somague colaborou em 2010 na criação e divulgação do Guia de Boas Práticas de Gestão de Inovação, instrumento promovido pela COTEC Portugal em parceria com a APCER, onde 24 empresas apresentam exemplos de boas práticas distintivas de cada uma delas e, em termos gerais, os seus sistemas, bem como as mais-valias e dificuldades que sentiram durante o processo de implementação de um Sistema de Gestão de IDI. Na sequência do lançamento do Guia de Boas Práticas de Gestão de Inovação, e com o objectivo de o divulgar, a COTEC Portugal e a APCER realizou um roadshow por diversas capitais de distrito. A Somague participou na acção desenvolvida em Ponta Delgada, com a partilha da sua experiência na gestão da inovação. Ainda no âmbito do projecto Desenvolvimento Sustentado da Inovação Empresarial (DSIE) da COTEC, o qual contou com a colaboração da Somague, foi criado o “Barómetro Inovação” que procura estimular a inovação empresarial e, em paralelo, pretende divulgar casos e experiências empresariais que possam contribuir para um conhecimento mais No seguimento do projecto InovaDomus, a Somague fundamentado sobre esta realidade. ingressou no programa INNOV, o qual tem como objectivo trocar e discutir ideias entre empresários sobre tópicos relacionados com a Inovação (ligada aos produtos, aos processos, à organização e aos modelos de negócios). No decorrer deste ano a Somague participou em duas acções, nas quais foram trocadas experiências nos seguintes temas: • Workshop do Projecto INNOV – Diagnóstico IMProve; •1ª Tertúlia INNOV – Inovação Organizacional. 63 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 5.4.2 – Projectos de IDI Em 2010, a Somague teve em curso onze projectos de IDI, dos quais três transitaram de 2009. Estes projectos, de inovação de processo e organizacional, caracterizam-se pelas parcerias criadas para desenvolvimento conjunto das actividades de IDI. A Somague tem vindo a ver reconhecido o seu esforço de investimento em inovação e, em 2010, foi concedido um crédito fiscal de cerca de duzentos mil euros, no âmbito do Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE), relativo às actividades de I&D desenvolvidas em 2008. obra será mais eficiente e contribuirá como um factor de inovação. Controlo de equipamento ferroviário O presente projecto consistiu na revisão do processo de controlo da utilização de equipamento pesado ferroviário, desenvolvendo um processo de tratamento da informação registada em obra, através de um notebook com ligação à internet e acesso ao correio electrónico. A sua implementação permitiu uma melhor gestão, transformando o fluxo de dados e a gestão e tratamento da informação num processo simples e muito mais célebre. Sala de formação online De seguida apresenta-se uma breve descrição dos oito projectos de IDI iniciados em 2010. Projectos Organizacionais Gestão do risco em obra Este projecto consiste em desenvolver um sistema de gestão de riscos interno que possa ser aplicado a empreitadas de construção e que constitua uma mais-valia no processo de gestão de obra promovendo uma maior confiança nos seus clientes ao evidenciar os mecanismos de controlo que permitem aumentar as probabilidades de obtenção das metas dos contratos com eles estabelecidos. Unified Communication A Somague, face ao crescimento para mercados estrangeiros, defrontou-se com a necessidade de implementar uma ferramenta de Unified Communication. Esta ferramenta oferece à organização a possibilidade de tirar o maior partido dos recursos da empresa, utilizando tecnologias de comunicação e informação convergentes, tornando assim possível ter equipas altamente produtivas, a colaborar a partir de qualquer lugar do mundo. Com a criação da sua plataforma de formação online, a Somague pretende ultrapassar uma dificuldade comum ao sector da construção, nomeadamente a dispersão dos seus colaboradores pelas obras. Um dos principais objectivos desta nova modalidade de formação é a de proporcionar a todos os colaboradores uma forma cómoda de melhorar os seus conhecimentos em determinadas áreas, frequentando cursos específicos, sem ter de se deslocar. Gestão da manutenção e equipamentos ferroviários O Parque de Gestão da Manutenção de Equipamentos, investiu na modernização dos processos de gestão da manutenção ferroviária, enquadrando o controlo da manutenção num processo específico aplicável a todo o tipo de intervenções (programada/preventiva e não programada/correctiva). O novo processo veio revolucionar a gestão/acompanhamento de todas as ordens de intervenção correspondentes a cada equipamento/máquina, permitindo a optimização dos recursos afectos à manutenção. Projectos de Processo Controlo de actividades online Com este projecto a organização pretende informatizar todo o sistema de gestão, com especial incidência nos trabalhos desenvolvidos nas frentes de obra, de modo a permitir uma análise fiável dos trabalhos realizados, verificação/validação de todos os registos elaborados e mantê-los em base de dados. Prevê-se ainda a diminuição do consumo de papel, quer em fotocópias, fax, etc. uma vez que todo o sistema irá funcionar via web. Desta forma o processamento dos documentos elaborados em 64 Redundância do sistema de rejeição No âmbito do Projecto de Expansão do Terminal de GNL de Sines, em regime de EPC (Enginneering, Procurement and Commissioning), o presente projecto consistiu na concepção do circuito de rejeição da água ao mar com o objectivo de criar um sistema de redundância através da interligação do novo circuito principal com o existente. Este novo circuito, em superfície livre (secção em canal, aqueduto e túnel) permitirá a redução da quantidade de SOMAGUE SGPS Q UA L I D A D E E I N OVA Ç Ã O Modernização do troço Bombel e Vidigal - Évora cloro utilizado no tratamento de água durante o processo, minimizando os impactes ambientais associados. Tratamento de solos com cal Este projecto consistiu em desenvolver um método de tratamento de solos, com cal, ao nível da camada de coroamento/leito de via. Esta solução, podendo melhorar a capacidade resistente da camada de coroamento sem a remoção da mesma, é económica e ambientalmente mais vantajosa, relativamente à substituição da camada por novos materiais. Desenvolvido na obra de Modernização do Troço Bombel e Vidigal a Évora das Linhas do Alentejo, Vendas Novas e Évora, em execução para a Refer, numa extensão superior a 100 km, este projecto permitiu alcançar os seguintes objectivos: • Evitar a movimentação de solos, numa quantidade aproximada de 150.000 m3; • Optimizar e diminuir as circulações em obra, decorrentes dos escassos acessos, diminuindo as circulações em pleno canal ferroviário e evitando conflitos com actividades paralelas; • Minimizar impactes com vazadouros, reduzindo significativamente os problemas inerentes a licenciamento em zonas REN, RAN e Natura 2000; • Minimizar impactes ambientais, privilegiando a reutilização de materiais existentes, valorizando os mesmos na sua integração no novo canal ferroviário e evitando o recurso a manchas de empréstimo; 65 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Reforço de Potência da Barragem da Bemposta - Trás-os-Montes 66 SOMAGUE SGPS RECURSOS HUMANOS 06 Recursos Humanos Colaboradores Somague Qualidade de Emprego e Protecção Social Igualdade de Oportunidades, Liberdade de Associativismo, Direitos Humanos Formação e Educação Avaliação de Desempenho e Progressão na Carreira 67 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 6.1 – Colaboradores Somague As participadas da Somague SGPS, em 31 de Dezembro de 2010, empregavam um total de 3.029 colaboradores distribuídos da seguinte forma: Tit. Superiores Tit. Médios Técn. não Tit. Administrativos Outros TOTAL 279 58 739 146 40 1.262 Sucursal Angola 3 4 15 44 502 568 Sucursal Espanha 4 0 0 0 0 4 Sucursal Irlanda 0 0 0 0 0 0 Sucursal Cabo Verde 4 0 10 0 4 18 Sucursal Brasil 4 1 0 0 2 7 5 2 40 13 10 70 11 3 0 13 0 27 Somague Engenharia Somague Neopul ACE Somague TI 0 1 0 1 0 2 Somague Engenharia Madeira 16 4 67 23 10 120 Somague Ediçor Engenharia 27 1 237 33 90 388 9 0 2 4 137 152 Somague Investimentos Somague Angola CVC TOTAL SOMAGUE ENGENHARIA (1) Somague Utilities Neopul 16 3 33 13 64 129 378 77 1.143 290 859 2.747 1 0 0 0 0 1 28 9 156 20 44 257 9 2 12 1 0 24 TOTAL SOMAGUE UTILITIES (2) 38 11 168 21 44 282 TOTAL SOMAGUE SGPS (1+2) 416 88 1.311 311 903 3.029 Neopul - Sucursal Espanha Constata-se um redimensionamento da empresa em relação ao número de colaboradores, essencialmente associado à conjuntura que o sector atravessa e à necessidade de a Empresa se adoptar em função da actividade espectável para os próximos anos. Evolução do número de colaboradores 2008 Somague 68 3.520 2009 2010 3.395 3.029 SOMAGUE SGPS RECURSOS HUMANOS O colaborador tipo em 2010 tem uma idade média de 43 anos, pertence ao género masculino e trabalha a tempo inteiro no quadro permanente da empresa, em Portugal. Dada a situação que o sector atravessa, têm sido muitas as solicitações para ingressar na Somague. A página de recrutamento do site da empresa, onde é possível submeter candidaturas espontâneas e/ou responder a ofertas de trabalho disponibilizadas pela empresa, completou, em 2010, um ano de existência. Analisados os dados constatou-se a boa adesão a este tipo de candidatura por parte de candidatos a todo o tipo de funções. De salientar a origem geográfica das candidaturas que são submetidas dos quatro cantos do mundo. Em 2010 iniciou-se a revisão do processo de Gestão de Recursos Humanos e Organização da Somague, com o objectivo de o adaptar às crescentes e constantes alterações que foram introduzidas nestas áreas. Este trabalho culminará numa nova edição dos respectivos manuais, que será publicada durante o próximo ano. Os indicadores que seguidamente se apresentam não incluem os colaboradores contratados localmente pelas sucursais da Somague e participadas da Somague fora de Portugal. Faixa etária 2008 2009 < 30 anos 281 241 2010 206 30-50 anos 1.457 1.395 1.399 > 50 anos 590 595 522 2008 2009 251 253 244 2.077 1.978 1.883 2008 2009 378 370 366 87 84 78 1.863 1.777 1.683 2008 2009 1.772 1.803 1.723 556 428 404 Trabalho a tempo inteiro 2.323 2.226 2.124 Trabalho a tempo parcial 5 5 3 Género Feminino Masculino 2010 Qualificação Curso superior Curso de nível médio Outras 2010 Tipo de contrato Quadro permanente Temporários 2010 69 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 6.2 – Qualidade de Emprego e Protecção Social Ano após ano a Somague procura ser uma boa empresa para trabalhar. O sucesso do desempenho da Somague está, inquestionavelmente, associado à satisfação e motivação dos seus colaboradores. Para manter esses níveis elevados, a empresa procura oferecer boas condições de trabalho, considerando fundamental proporcionar a todos um bom equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Das práticas implementadas, destacam-se as seguintes: • Horário comprimido na Sede e horário flexível em algumas obras; • Dispensa dos colaboradores para resolução de assuntos pessoais/familiares; • Rede de transporte para colaboradores na sede de/para diversos pontos de Lisboa; • Transporte nas obras de mais difícil acesso ou mais distantes dos centros urbanos; • Seguro de saúde (extensível ao agregado familiar), vida e acidentes pessoais; • Refeitório nas instalações; • Acordos com redes de health clubs, bancos, empresas de telecomunicações, agências de viagens, redes hoteleiras, e outros, extensíveis às famílias. Cais do Jardim do Tabaco - 2ª fase - Lisboa Encargos com colaboradores (€) Custo total médio por colaborador 2008 2009 2010 47.312 42.354 42.799 275 371 298 78 72 80 Encargos médios com protecção social de carácter não obrigatório por colaborador Encargos médios com cuidados de saúde por colaborador 70 SOMAGUE SGPS RECURSOS HUMANOS Os benefícios listados aplicam-se a todos os colaboradores, independentemente do horário praticado (inteiro/parcial), e complementam as remunerações pagas pela Somague que cumprem em todas as suas unidades operacionais a legislação relativa ao salário mínimo. Salário mais baixo comparado ao salário mínimo local (€/mês) Mínimo pago Mínimo local Portugal 475 475 Espanha 779 633 Irlanda 1.750 1.462 Angola 159 89 Cabo Verde 132 * * Em Cabo Verde não está definido o salário mínimo. Em 2010 a taxa de rotatividade diminuiu relativamente a 2009, em parte devido à satisfação dos colaboradores e também devido à incerteza que se vive no sector e no país, tornando a Somague uma instituição segura para trabalhar. Taxa de rotatividade 2008 2009 2010 Mulher 49 21 5 Homem 305 201 108 Mulher 45 22 17 Homem 364 302 207 16.39 12.24 10.55 2008 2009 2.45 3.98 3.34 0 0 0 Admissões Demissões Taxa de rotatividade (%) Absentismo Taxa de absentismo (%) N.º de dias perdidos por doenças profissionais 2010 Processo justificação de ausências – Sede Com o objectivo de facilitar o acesso à informação e a automatizar todo o processo de gestão dos tempos de trabalho, foi implementado um novo sistema de justificação de ausências no edifício sede da Somague. Com a implementação do novo procedimento os colaboradores passaram a poder justificar automaticamente as ausências através do Portal do Colaborador na intranet da Somague, permitindo também a justificação antecipada. 71 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 6.3 – Igualdade de Oportunidades, Liberdade de Associativismo, Direitos Humanos A diversidade cultural dos colaboradores da Somague, com origem em Espanha, Índia, Itália, Marrocos, Venezuela e nos países de língua oficial portuguesa, evidenciam a aplicação dos seus princípios internos de igualdade de oportunidades. Origem dos colaboradores 2008 23009 2.206 2.135 2.031 Países de língua oficial portuguesa 82 63 64 Países do Leste da Europa 26 23 23 Outros países 14 10 9 Nacionalidade portuguesa 2010 As mulheres representavam em 2010 cerca de 11,5% dos colaboradores da Somague. Este valor apesar de reduzido encontra-se acima da média nacional do sector que se fixava, em 2008, em 9%, evidenciando as boas práticas na gestão de recursos humanos, designadamente: • • • • Igualdade no processo de recrutamento; Igualdade no plano de carreiras; Igualdade no acesso à formação; Igualdade de remuneração. Relação salário base homem/mulher 2008 23009 Quadros (intermédio, médio e superior) 1.04 1.28 1.28 Operacionais 0.86 0.79 0.77 Em 2010, os colaboradores abrangidos por acordos de negociação colectiva representavam 98,63% dos colaboradores da empresa e apenas 5% estavam sindicalizados. 72 2010 SOMAGUE SGPS RECURSOS HUMANOS 6.4 – Formação e Educação A formação e desenvolvimento de competências são uma aposta constante da Somague, que vê a formação como um investimento no progresso da empresa, no mercado em que actua. Em 2010 entrou em funcionamento a plataforma de formação à distância (e-learning), que começou a ser desenvolvida no exercício anterior. Esta nova ferramenta permite o aumento do número de colaboradores que recebem formação, uma vez que em qualquer localização geográfica onde a Somague se encontre, desde que haja uma ligação à internet, podem frequentar-se acções de formação. Contribui, igualmente, para uma redução de custos relacionados com a frequência de colaboradores em acções de formação, nomeadamente no que diz respeito a deslocações e alojamento. No âmbito da formação presencial destacam-se dois ciclos de formação que tiveram lugar em 2010: um ciclo de formação em Relações Interpessoais dirigido a Operários e outro de Condução Defensiva. A formação em Relações Interpessoais faz parte de um programa de formação comportamental que teve início em 2006/2007, resultado de necessidades detectadas nesta área e que agora abrangeu a totalidade das funções na empresa. Quanto à formação em Condução Defensiva, pretendeu-se dotar os participantes do conhecimento de técnicas de condução e de comportamento que lhes possibilitem um melhor desempenho na condução do dia-a-dia, através de uma componente teórica, fundamentalmente dirigida para a prevenção rodoviária e de uma componente prática, com vários exercícios onde são colocados à prova em diversas situações de difícil resolução, visando a criação de mecanismos de reacção em situações inesperadas. Este tipo de formação continuará a ser ministrada durante o próximo ano. A Somague continuou a investir nas línguas estrangeiras para a construção, tendo sido ministrados cursos de formação nos idiomas espanhol e inglês. Com a possibilidade de internacionalização para novos países, no final do ano decidiu-se começar a formar os colaboradores em francês, aposta que se irá manter em 2011. Numa vertente mais técnica e com o objectivo de dotar as chefias intermédias de obra de conhecimentos mais actualizados, foram levados a cabo cursos de “Organização de Estaleiros e Gestão de Obras” e de “Preparação, Planeamento e Condução de Obra”. Pensando nos colaboradores que estão em início de carreira, realizou-se formação na área das “Tecnologias e Materiais de Construção Civil e Obras Públicas”. Média de horas de formação por ano por colaborador 2008 2009 2010 Administração 11.79 12.86 15.14 Quadros 19.84 20.96 24.34 7.62 7.65 11.84 Operacionais 73 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Young Managers Team (YMT) Prevenção HIV-SIDA em Cabo Verde O YMT é uma iniciativa inovadora, que constitui uma opor- No âmbito do projecto de “Expansão e Modernização do tunidade de crescimento profissional num ambiente multi- Porto da Praia – Fase I” foi realizada uma campanha de sectorial proporcionado pelos membros do BCSD Portugal sensibilização para a prevenção do HIV/SIDA com os tra- e, simultaneamente, uma aposta das empresas nos seus balhadores e comunidade envolvente, incluindo as quadros mais promissores, garantindo uma forte compo- seguintes medidas: nente de formação numa área estratégica, como é o desenvolvimento sustentável. - Desenvolvimento de um plano de acção para a infor- Desde 2005 que a Somague tem vindo a aderir a esta ini- - Facultar o acesso a métodos de prevenção; ciativa, com a perspectiva de dotar os seus quadros mais - Facultar acesso a testes anónimos e voluntários. mação, educação e comunicação para a prevenção; jovens de ferramentas concretas para honrar os compromissos de sustentabilidade assumidos. Estas actividades foram realizadas no período de Outubro de 2008 a Setembro 2010, tendo-se obtido os seguintes Em 2010, um colaborador da Somague integrou a equipa resultados: “Chi-Sight”, que desenvolveu o seu trabalho na área da Responsabilidade Social Interna, com o objectivo de criar uma ferramenta que permita às empresas medir e avaliar o impacte do investimento realizado em Responsabilidade Social Interna na criação de valor para o negócio. •Levantamento/diagnóstico envolvendo 102 trabalhadores e 104 membros da comunidade local; •Realização de 58 sessões de informação, educação e comunicação, envolvendo 943 trabalhadores e membros da comunidade local, sobre discriminação/estigmatização do HIV/SIDA, higiene pessoal, álcool e anti-rectrovirais; • Realização de 35 sessões de informação, educação e Apesar de, em 2010, não se terem desenvolvido acções de formação específicas em políticas e procedimentos relativos a aspectos dos direitos humanos, na generalidade das acções de formação internas são revistos os valores da Somague e os princípios de ética e conduta que deverão ser adoptados por todos os colaboradores. Estas acções são extensíveis aos vigilantes das instalações da empresa. comunicação, envolvendo 558 trabalhadores e membros da comunidade local, sobre doenças sexualmente transmissíveis; • Desenvolvimento de 20 sessões de esclarecimentos relativas aos testes HIV/SIDA, abrangendo 300 pessoas; • Realização de 91 testes HIV/SIDA; • Realização de 66 consultas médicas individuais; • Distribuição de 35.712 preservativos a trabalhadores e membros da comunidade local; • Distribuição de 635 flyers de informação. A Somague, em Angola e Cabo Verde, tem ainda em curso programas de educação, formação, aconselhamento, prevenção e controlo de risco, para garantir assistência aos trabalhadores, às suas famílias ou aos membros da comunidade afectados por doenças graves, nomeadamente: • Campanhas de vacinação; • Rastreio à Tuberculose; • Campanhas da luta contra o HIV-SIDA. 74 SOMAGUE SGPS RECURSOS HUMANOS 6.5 – Avaliação de Desempenho e Progressão na Carreira A avaliação de desempenho é vista pela Somague como um instrumento de apoio à gestão, tendo o objectivo da melhoria da qualidade dos serviços, assim como estimular o desenvolvimento dos colaboradores. Assim, a empresa procede anualmente à apreciação do desempenho de cada colaborador, no sentido de aferir a sua evolução e proporcionar a progressão da carreira em adequação às competências recebidas. Os colaboradores são avaliados tendo como referência o Perfil de Competências, definido para cada função, com a identificação das competências estratégicas aplicáveis e o nível de proficiência esperado em relação a cada colaborador enquanto titular de determinada função, considerando a sua experiência e conhecimento. Avaliação de desempenho 2008 Colaboradores com avaliação de desempenho (%) 2009 2010 95.4 94.9 92.5 12 16 4 117 48 57 7 9 3 Número de colaboradores promovidos Mudança de função Mérito Antiguidade Em 2010 iniciou-se um novo projecto com o objectivo de melhor gerir as competências técnicas detidas por todos os colaboradores da Somague, o qual se prevê concluir durante o próximo ano. Auto-estrada do Marão 75 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Estoril Sol Residence 76 SOMAGUE SGPS SEGURANÇA E SAÚDE 07 Segurança e Saúde Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho Índices de Sinistralidade 77 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 7.1 – Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho A actividade inerente ao sector da construção civil e obras públicas apresenta um significativo conjunto de particularidades que a distinguem das demais actividades produtivas. Dessas particularidades destacam-se as seguintes: • A existência de várias fases distintas no processo produtivo: concepção, organização e execução dos trabalhos – que se desenvolvem em função de vários parâmetros e condicionalismos, nomeadamente a utilização perspectivada para a obra; • A relevância das opções de projecto, quer no domínio da arquitectura, quer no domínio estrutural e, até, dos materiais na realização dos trabalhos em obra; • A pluralidade de intervenientes em cada uma das fases, de que resulta uma natural conflitualidade de interesses. 78 • A utilização da obra, nela se compreendendo as intervenções construtivas ulteriores à sua conclusão e durante a sua vida útil. A cada uma das fases corresponde um universo de actores cujos elementos são específicos de cada uma delas, em função dos papéis próprios de cada um deles, mas cujas decisões se projectam, influenciam e podem mesmo condicionar a acção dos actores dessas fases e/ou de fases subsequentes, sendo por esses motivos fulcral para assegurar a gestão eficiente desse processo a implementação de sistemas de gestão da segurança e saúde. É neste sentido que a Somague implementa de forma sistemática o seu sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho, definido e certificado de acordo com a OHSAS18001/NP4397. Por outro lado, na construção o processo produtivo não se desenvolve de forma estática, mas antes em função da dinâmica do projecto que se materializa e que assume, mesmo quando se repete, diferentes enquadramentos e actores distintos. Deste modo, num empreendimento existem várias fases distintas, complementares e sequenciais, tendo em vista a sua utilização, que se enumeram de seguida: No âmbito deste sistema de gestão, a Somague possui uma Comissão de Segurança, constituída por trabalhadores das várias empresas e provenientes de diversas áreas da empresa, que se reúne no mínimo duas vezes por ano. Também na generalidade das obras existem Comissões de Segurança, constituídas por trabalhadores afectos especificamente a cada um dos estabelecimentos. As principais funções das Comissões de Segurança são: • A concepção na qual se decide a implantação da obra, se definem as opções arquitectónicas e as escolhas técnicas necessárias à sua execução, o tipo de materiais e equipamentos a incorporar, entre outros aspectos; • A preparação onde se realizam um conjunto de actos prévios à execução, designadamente a elaboração do caderno de encargos, a selecção do(s) executante(s), a definição contratual dos termos em que o projecto vai ser concretizado e a adjudicação da obra; • A execução da obra propriamente dita; • Colaborar na implementação do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho; • Colaborar no processo de identificação de perigos e avaliação de riscos; • Colaborar na definição, no planeamento e na implementação de medidas de prevenção e de protecção; • Analisar e participar nos processos de consulta sobre as condições de segurança e saúde no trabalho; • Analisar os acidentes de trabalho ocorridos e os respectivos índices de sinistralidade. SOMAGUE SGPS SEGURANÇA E SAÚDE Os colaboradores da Somague encontram-se também abrangidos pelo Contrato Colectivo de Trabalho para a indústria da construção civil e obras públicas (cerca de 98,58% dos trabalhadores em Portugal), celebrado entre várias associações de empresas de construção civil e obras públicas e o sindicato da construção, obras públicas e serviços afins e outros sindicatos. Este contrato inclui diversos tópicos associados à segurança e saúde no trabalho, nomeadamente: organização de serviços de segurança e saúde, medidas de segurança e protecção, representantes dos trabalhadores e prevenção e controlo de alcoolemia. Consulta aos colaboradores no âmbito da segurança e saúde no trabalho Com o intuito de assegurar o cumprimento do número 2 do artigo 282.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, relativo à aprovação da revisão do Código do Trabalho, e também do número 1 do artigo 18.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, relativo ao Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, em 2010 foram realizadas duas consultas aos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho. A generalidade dos colaboradores que participaram na consulta considerou que a Somague proporciona condições adequadas de segurança. Cais do Jardim do Tabaco - 2ª fase - Lisboa 79 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 7.2 – Índices de Sinistralidade Em 2010, a forma de cálculo dos índices de sinistralidade foi revista com o objectivo de tratar os acidentes mortais separadamente dos não mortais, conforme se encontra previsto na 16ª Conferência Internacional de Estaticistas do Trabalho – “Resolução sobre as estatísticas das lesões profissionais: devidas a acidentes de trabalho”. Assim no que se refere aos índices de frequência e incidência, estes passaram a ser calculados para as duas situações. Relativamente ao índice de gravidade, uma vez que apenas se aplica às incapacidades temporárias para o trabalho, passou a ser calculado apenas para os acidentes não mortais. Tendo por base as premissas anteriormente referidas e com o objectivo de assegurar o princípio da comparabilidade do relatório, foram recalculados os índices de sinistralidade de 2008 e 2009. Os índices apresentados de seguida, que incluem apenas os trabalhadores próprios da Somague, evidenciam uma estabilização da sinistralidade na empresa, no entanto, quando comparados com 2008, verifica-se uma redução bastante significativa. Índices globais para a sinistralidade Acidentes sem baixa Acidentes com baixa < 3 dias Somague Engenharia 28 3 Somague Ediçor Engenharia 8 0 Somague Engenharia Madeira 5 Neopul 9 Trabalhadores próprios Acidentes com baixa 3 dias Acidentes mortais Total de acidentes N.º de dias perdidos 37 0 68 1.395 13 0 21 745 0 3 0 8 117 0 19 0 28 763 CVC /Somague Engenharia Sucursal de Cabo Verde 0 0 0 0 0 0 Somague Angola/ Somague Engenharia Sucursal 11 1 14 0 26 470 0 0 0 0 0 0 de Angola Somague Engenharia Sucursal da Irlanda 80 Somague Neopul, Gestão e Manutenção de Equipamentos 0 1 8 0 9 187 Total 61 5 94 0 160 3.677 SOMAGUE SGPS SEGURANÇA E SAÚDE Índices de sinistralidade 2008 2009 2010 Índice de frequência 37.41 12.83 14.39 Índice de incidência 69.81 28.21 30.52 Índice de gravidade 912.94 475.37 534.48 Acidentes não mortais Acidentes mortais Índice de frequência 0 0.17 0 Índice de incidência 0 0<37 0 Hospital de Braga Acidentes mortais ocorridos Apesar de não se terem verificado acidentes mortais de trabalhadores da Somague em 2010, ocorreram durante este ano três acidentes mortais com trabalhadores de subempreiteiros em empreitadas em execução por Agrupamentos Complementares de Empresas onde a Somague participa: - na Auto-Estrada A4/IP4 – Amarante – Vila Real; - na Reabilitação e Reforço do Cais entre Santa Apolónia e o Jardim do Tabaco; - na N7 – Castletown to Nenagh, Irlanda. Para eliminar/minimizar a ocorrência de incidentes e acidentes de trabalho é fulcral sedimentar a cultura da segurança e saúde no trabalho, que deve impreterivelmente ser respeitada e cumprida por todos os trabalhadores, independentemente da função que exercem e de pertencerem à Somague, a empresas prestadoras de serviços ou subempreiteiros, devendo os mesmos considerar a segurança e saúde dos trabalhadores como factores prioritários da sua intervenção. Também na empreitada Auto-Estrada A4/IP4 – Amarante – Vila Real, ocorreu, em Março de 2010, um acidente mortal com um terceiro, condutor de uma viatura alheia à obra, na sequência do colapso da estrutura sob o tabuleiro de uma passagem superior, enquanto decorria a betonagem desse tabuleiro. 81 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Artenius Mega PTA Sines 82 SOMAGUE SGPS AMBIENTE 08 Ambiente Gestão Ambiental Consumo de Recursos Energia e Alterações Climáticas Emissões, Efluentes e Resíduos Biodiversidade 83 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 8.1 – Gestão Ambiental A Somague entende a Gestão Ambiental como o conjunto de acções essenciais a implementar para obter a máxima racionalidade no processo de decisão relativo à conservação, defesa, protecção e melhoria do ambiente, no decurso da sua actividade. A excelência e o respeito pelo ambiente devem estar presentes em todas as actividades. O correcto desempenho ambiental significa não só o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, mas também a adopção de políticas, regras e práticas, que assegurem a melhoria contínua das actividades a realizar pelos responsáveis em obra. A política ambiental da Somague, definida em 2002 e revista em 2008, tem norteado a implementação de práticas rigorosas de minimização de impactes ambientais, de monitorização dos consumos de matérias-primas e dos resíduos produzidos. Actualmente a Somague tem já várias empresas participadas com sistemas de gestão certificados de acordo com a norma NP EN ISO 14001, o qual é implementado de forma sistemática nas obras que desenvolve. Cobertura da Etar de Alcântara Custos e investimentos com a protecção ambiental 2008 84 2009 2010 Técnicos de ambiente SD 1.117.341,69 € 1.053.896,00 € Formação SD 0,00 € 2.230,00 € Prestações de serviço SD 544.740,00 € 594.222,54 € Gestão de resíduos SD 646.439,50 € 418.525,17 € Total SD 2.308.521,19 € 2.068.873,71 € SOMAGUE SGPS AMBIENTE Boas práticas ambientais em obra – ETAR de Alcântara No sentido de evitar, minimizar e/ou mitigar os potenciais impactes decorrentes das actividades de construção, foram implementadas as seguintes medidas: •Execução de bacias de lavagem de autobetoneiras e outros equipamentos; •Manutenção de zonas (bacias) para lavagem de rodados com caixas de retenção de areias; •Manutenção de caixa de retenção de gorduras provenientes do refeitório; •Execução de aterros com reutilização de solos escavados em obra; •Verificação de equipamentos de uso no exterior para diminuição de funcionamento indevido e consequente aumento de poluição atmosférica; •Diminuição dos consumos de energia desnecessários (ex.: colocação de fotocopiadora em modo energy saver, desligar ar condicionado, luzes e outros equipamentos eléctricos quando os mesmos não são estritamente necessários); •Diminuição do número de consumíveis informáticos (redução de papel com reutilização para rascunho e impressões em modo fast – menor consumo de tinteiros); •Selecção de entidades devidamente licenciadas para gestão dos resíduos gerados em obra, enfatizando organizações certificadas (ex.: principal gestor de resíduos certificado pelas ISO 9001, 14001 e OHSAS 18001); •Encaminhamento de resíduos para valorização em detrimento de eliminação sempre que possível (ex.: envio de resíduos de alvenaria e betão para valorização e não para aterro); •Reciclagem de toners, tinteiros, pilhas, embalagens, papel e óleos e gorduras alimentares usados; •Estabelecimento de parceria com a CM Lisboa para recolha selectiva de papel, cartão, embalagens e vidro; •Parceria com a AMI para recolha e reciclagem de tonners e tinteiros, fomentando a ligação a campanhas de ajuda humanitária; •Reutilização de big-bags recepcionados com o fornecimento de produtos/materiais, para a triagem, recolha e transporte para os respectivos contentores de armazenamento temporário, dos resíduos produzidos nas diversas frentes de obra, antes do seu envio para destino final; •Protecção do património arqueológico detectado no decorrer das escavações da empreitada; •Promoção de visitas guiadas à obra com alunos de diversos estabelecimentos de ensino como forma de ter uma visão e um conhecimento mais próximo do real, isto é, da forma como é executada e gerida uma obra na prática; •Promoção de estágios curriculares em obra com o intuito de os alunos verificarem e implementarem os conhecimentos adquiridos nos seus estabelecimentos de ensino. Seguro de Responsabilidade Ambiental Existindo uma consciencialização cada vez maior perante os riscos ambientais e face às preocupações de sustentabilidade do Grupo, a Sacyr Vallehermoso possui um seguro Corporativo de Responsabilidade Civil Ambiental com âmbito internacional que abrange todas as filiais do Grupo SyV, incluindo, também todas as empresas portuguesas do Grupo SyV. A 1 de Janeiro de 2010, com a entrada em vigor em Portugal do Decreto de Lei 147/2008 de 29 de Julho, surge um novo regime de responsabilidade ambiental que resulta da transposição para a ordem jurídica interna de diversas directivas comunitárias. Este DL estabelece um regime de responsabilidade ambiental baseado no princípio de “poluidor – pagador”, para prevenir e reparar os danos ambientais causados às espécies e habitats naturais protegidos, às águas e ao solo, e consagra a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) como autoridade para efeitos de aplicação do mesmo. Com esta aprovação, a responsabilidade por danos ambientais ficará melhor enquadrada e definida, quer em termos de montantes indemnizatórios e de recuperação ambiental dos “sites” afectados, quer em termos de imputação de responsabilidades. A Somague para além da atitude proactiva na identificação de riscos ambientais e respectivas medidas mitigadoras e de controlo, e do cumprimento da legislação em vigor, dispõe de uma Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental, que abrange, em 1ª linha as empresas portuguesas do Grupo SyV, permitindo ter cobertura aos danos causados ao ambiente. 85 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 8.2 – Consumo de Recursos Em todas as participadas e sucursais da Somague, são monitorizados os consumos de recursos numa perspectiva de detectar eventuais desvios às metas estabelecidas e implementar as mais adequadas acções correctivas. 8.2.1 Materiais Em 2010, o consumo de materiais na Somague verificou um ligeiro decréscimo, mais acentuado no consumo de betão. Pela primeira vez nos últimos cinco anos o consumo de papel verificou uma diminuição relativamente ao ano anterior, invertendo a tendência crescente dos anos anteriores. Consumo de materiais 2008 Papel (ton) Betão pronto Betão (m3) Produção própria Total Cimento (ton) 61,46 248.752,00 152.364,00 169.653,00 62.810,00 47.929,08 49.285,00 311.562,00 200.293,08 218.938,00 42.353,00 58.520,59 57.241,00 Indirecto 74.625,00 45.709,20 50.896,00 116.978,00 104.229,79 108.137,00 1.161.543,00 1.330.282,52 878.161,00 497.503,00 304.728,00 339.306,00 1.659.046,00 1.635.010,52 1.217.467,00 29.950,00 29.137,00 23.264,28 Directo Agregado (ton) Indirecto Total Centrais de betão 3 e 4 - Sines 86 2010 65,53 Directo Total Aço (ton) 2009 61,81 SOMAGUE SGPS AMBIENTE A utilização de materiais reciclados, no âmbito da actividade da Somague, encontra-se fortemente condicionada pelos projectos dos Donos de Obra. No entanto, a Somague tem vindo a identificar uma área onde possui uma influência muito significativa, nomeadamente o tratamento e reutilização de solos e materiais rochosos. Movimentação de solos e materiais rochosos (m3) 2008 2009 2.310.676 2.820.414 3.010.551 Reutilização em obra 1.029.624 1.422.620 1.732.373 Vazadouro 1.281.052 1.191.554 1.278.178 1.349.597 2.349.597 1.858.626 1.029.623 1.422.620 1.732.373 319.973 926.977 126.254 Volume total de escavação Volume total de aterro Própria obra Mancha de empréstimo 2010 Reutilização de solos e materiais rochosos Tratamento de solos Na obra Reforço de Potência - Venda Nova III, foram Em 2010, como referido no capítulo da inovação, foi implementadas diversas medidas de gestão ambiental desenvolvido um sistema de tratamento de solos com nas quais se incluíram medidas associadas à gestão de cal para plataformas de infra-estruturas ferroviárias. movimentação de solos e materiais rochosos. O correcto planeamento e armazenamento temporário em obra Esta solução aplicou-se no tratamento da camada de permitiram potenciar a reutilização de solos e materiais coroamento da Linha do Alentejo – Troço Bombel e rochosos na própria obra, nomeadamente na construção Vidigal a Évora, que evitou a substituição de cerca de 150.000 m3 de solos por matérias-primas virgens. de infra-estruturas como escombreiras, acessos e pedreiras. Adicionalmente foram também reutilizados solos e materiais rochosos fora da obra. Considerando apenas a movimentação associada ao transporte dos solos a vazadouro e da mesma quantidade Estas medidas permitiram poupar a utilização de cerca de novos materiais, o presente projecto evitou a emissão de 115 000 toneladas de matérias-primas virgens. de 1.240 tonCO2 (considerando uma distância média de 50 km a vazadouro e a manchas de empréstimo e a utilização de camiões com uma capacidade de 15 m3 com emissões associadas de 800gCO2/km). 87 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 8.2.2 Água A Somague em 2010 consumiu aproximadamente a mesma quantidade de água do que em 2009. No entanto verificam-se diferenças significativas no que se refere à sua fonte. Esta alteração implicou um aumento expressivo nas captações superficiais e subterrâneas, não tendo sido identificado nenhum recurso hídrico negativamente afectado pela organização. No que se refere ao volume de água reciclada e reutilizada a Somague implementa, quando possível, sistemas de reciclagem de água para posterior incorporação no processo produtivo. Consumo de água (m3) 2008 Água rede Água salobra Captações subterrâneas Total 2009 2010 179.150 132.952 89.190 0 84.077 118.113 17.973 32.029 43.394 197.123 249.058 250.697 Reciclador de central de betão No âmbito da obra “Expansão do Terminal de GNL de Sines” a Somague instalou duas centrais de betão para satisfazer as necessidades deprodução de betão da obra de cerca 38.000 m3. As centrais de betão foram dotadas de um reciclador e de tanques de decantação com o objectivo de reciclar a água proveniente das lavagens das auto-betoneiras e reutilizá-la na produção de betão, como mostra a imagem seguinte. Tanto os componentes sólidos como os líquidos são geridos em circuito fechado, não havendo rejeição ou eliminação de águas residuais ou produção de resíduos. Toda esta gestão é efectuada automaticamente através do software de gestão das centrais. Em 2010 foram reutilizados cerca de 1 400 000 litros de água (correspondendo a 25% do volume total de água utilizada na produção de betão). Relativamente aos rejeitados (lamas de betão provenientes da limpeza dos tanques de decantação) foram produzidas aproximadamente 500 ton cujo destino final é a reincorporação em novos produtos. 88 SOMAGUE SGPS AMBIENTE 8.3 – Energia e Alterações Climáticas Na Somague as alterações climáticas são analisadas em duas vertentes. A primeira associada à contribuição da actividade da empresa para as alterações climáticas, e a segunda no que se refere à identificação de oportunidades de negócio. No que se refere à contribuição da empresa para as alterações climáticas, esta está essencialmente associada ao consumo de energia, nomeadamente de gasóleo e gasolina utilizado na frota automóvel e equipamentos, e electricidade. Em 2010 verificou-se uma redução do consumo decorrente maioritariamente da diminuição do consumo de gasóleo. Esta situação está alinhada com a estratégia da empresa que, dada a conjuntura económica do sector, prevê uma redução significativa do consumo de combustíveis da frota automóvel. Também concorreram para esta diminuição as diferentes iniciativas implementadas em 2010 para reduzir o consumo de energia, como se exemplifica nas caixas de destaque. Consumo de energia (GJ) 2008 2009 2010 Gasóleo 257.584 276.921 222.248 Gasolina 10.081 6.473 5.011 Electricidade 26.781 29.549 32.475 Gás natural Total 1.674 1.818 1.671 306.201 321.233 266.415 Artenius Mega PTA Sines 89 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Responsabilidade climática em Portugal - Barómetro Eficiência Energética - Índice ACGE A Somague participou no Barómetro da Eficiência A Somague participou no Índice ACGE 2010, que teve Energética Portugal 2010, projecto que visa uma maior como objectivo primordial a avaliação de desempenho de compreensão, de âmbito macro, sobre diversos indi- um conjunto seleccionado de sectores empresariais que cadores quantitativos e qualitativos ligados à área da operam no mercado nacional, mais especificamente, a eficiência energética, com o objectivo de passar a avaliação da capacidade de resposta das empresas aos constituir uma ferramenta fundamental para a identifi- desafios apresentados pelas alterações climáticas e por cação de oportunidades de melhoria. Este projecto contou uma economia restrita em carbono. com a criação de um portal dedicado a esta temática (www.portal-eficienciaenergetica.com.pt) A apreciação das empresas baseou-se na definição de um e dos prémios “Energy Efiency Awards Portugal 2010”, conjunto de indicadores demonstrativos do seu empenho cujos resultados serão publicados em 2011. no combate às alterações climáticas. Das empresas do sector de construção avaliadas, a Somague classificou-se em segundo lugar, com uma classificação próxima do Formação condução defensiva primeiro lugar.. Dotar os participantes do conhecimento de técnicas de condução e de comportamento que lhes possibilitem um melhor desempenho na condução do dia-a-dia, através de uma componente teórica, fundamentalmente dirigida para a prevenção rodoviária e de uma componente prática, com vários exercícios onde são colocados à prova em diversas situações de difícil resolução, visando a criação de mecanismos de reacção em situações inesperadas. Os participantes serão assim capazes de conduzir de uma forma mais eficaz e atenta, aumentando a resposta eficaz em caso de condução em situações extremas, diminuindo o risco de acidente, e diminuindo os consumos de combustível. Rearborização da Mata da Povoação - Açores 90 SOMAGUE SGPS AMBIENTE 8.4 – Emissões, Efluentes e Resíduos 8.4.1 Emissões 2010 representa o primeiro ano em que a Somague apresenta o inventário de emissões de CO2 associadas ao âmbito 3, nomeadamente viagens de avião, comboio e autocarro da empresa. Apesar da aplicação utilizada para a gestão das viagens estar implementada desde 2008, apenas em 2010 passou a abranger a totalidade das deslocações efectuadas na empresa. No presente ano verificou-se uma redução das emissões de CO2, justificadas pela redução do consumo de gasóleo descrito no capítulo anterior. Emissões (ton CO2) 2008 Âmbito 1 Frota Equipamentos Outros 2009 2010 19.856 21.045 16.889 9.584 6.172 5.703 10.178 14.771 11.093 94 102 94 Âmbito 2 2.526 2.657 1.978 Electricidade 2.526 2.657 1.978 0 0 737 Âmbito 3 Viagens avião S.D. S.D. 698 Viagens comboio S.D. S.D. 2 Autocarro Somague S.D. S.D. 36 22.381 23.702 19.603 Total E-learning – Plataforma Somague Mata da Povoação Conforme supradito no capítulo da formação, no início Propriedade situada nos Açores, património da de 2010, foi lançada a nova plataforma de formação à Somague Ediçor, que conta com um Plano de Gestão distância (e-learning) da Somague. Ao longo do ano, Florestal implementado desde Agosto de 2005. foram disponibilizados vários cursos, num total 5.214 horas ministradas a 128 colaboradores. Considerando Com 51 ha, esta propriedade apresenta-se como como uma média de deslocação de 50 km para cada potencial sumidouro de Gases com Efeito de Estufa, aula, foi possível concluir que, em 2010, esta plataforma tendo-se, em 2010, iniciado os contactos com a evitou a emissão de 20 toneladas de CO2. Universidade dos Açores, de forma a estudar a hipótese de se arrancar em 2011 com um projecto de cálculo do sequestro de CO2. Este visa obter o balanço entre o CO2 emitido, devido ao consumo energético da sua actividade, e o sumido por captação pela Mata. 91 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 8.4.2 Efluentes líquidos A preservação dos recursos hídricos, na maior abrangência possível do conceito, é um dos maiores desafios que o sector enfrenta, uma vez que estes podem ser afectados ainda na fase de projecto se não forem implementadas as medidas necessárias à protecção das condições naturais de circulação e drenagem das linhas de água, e também na fase de construção devido aos potenciais acidentes resultantes em derrames e emissão de substâncias perigosas utilizadas em obra. Na Somague, a descarga de água está usualmente associada a águas residuais provenientes dos escritórios e dos parques de equipamentos. Relativamente às primeiras, estas são geralmente encaminhadas para as redes municipais ou, na impossibilidade, para sistemas de recolha (fossas estanques ou ETARs compactas). No que se refere às águas residuais provenientes dos parques de equipamentos, estas são sujeitas a um sistema de separação de hidrocarbonetos antes do encaminhamento/ tratamento. 8.4.3 Resíduos Em 2010, verificou-se uma diminuição de produção de RCDs relativamente a 2009, tendo-se obtido valores semelhantes aos de 2008. O aumento verificado em 2009, como referido no respectivo relatório, deveu-se a obras como a Linha de Gondomar do Metro do Porto, em que a Somague foi responsável pela gestão de quantidades significativas de resíduos históricos. Os resultados apresentados, relativos aos resíduos produzidos, não incluem Angola e Cabo Verde. Resíduos produzidos (ton) 2008 2009 2010 Papel e cartão 43,21 41,81 59,76 Valorização 41,81 59,14 43,21 Eliminação 0,00 0,62 0,00 31.524,00 94.462,66 31.448,23 Valorização 75.693,06 14.892,02 25.977,00 Eliminação 18.769,60 16.556,21 5.547,00 202,00 343,56 249,91 Valorização 208,56 89,99 98,00 Eliminação 135,00 159,92 104,00 RCD Resíduos perigosos Resíduos não perigosos 1.602,00 1.426,00 2.304,02 Valorização 939,02 1.565,58 567,00 Eliminação 486,98 738,44 1.035,00 33.371,21 96.274,03 34.061,92 Total Licenciamento simplificado O Parque de Equipamentos da Somague, em Pegões, viu reconhecida a sua boa prática na gestão de resíduos, obtendo o licenciamento simplificado, de acordo com o Decreto-Lei nº 178/2006, de 5 de Setembro, para o armazenamento temporário de resíduos provenientes das obras, destinados a posterior operação de valorização, nomeadamente óleos e absorventes. Parque de Equipamentos da Somague - Pegões 92 SOMAGUE SGPS AMBIENTE 8.5 – Biodiversidade Em toda a sua actividade, a Somague procura ter o máximo respeito pela biodiversidade local, especialmente em zonas protegidas ou com elevado índice de biodiversidade, tendo como objectivo uma conduta de responsabilidade para além do requerido pela legislação. No início de 2010, a Somague definiu como objectivo participar em iniciativas no âmbito do Ano Internacional da Biodiversidade. Não tendo sido possível concretizar este compromisso, a Somague encontra-se a avaliar a adesão à iniciativa Business and Biodiversity. Em 2010, em Portugal, a Somague foi responsável por empreitadas que envolveram a afectação de áreas sensíveis do ponto de vista ecológico, tal como Reserva Nacional, Zonas de Parque Natural ou Rede Natura. As actividades de construção associadas levam a alterações ao nível da ocupação do solo, afectando directamente os habitats presentes na área, quer por fragmentação, por degradação ou mesmo por destruição, com implicações directas na biodiversidade local. No entanto, estes impactes são temporários e após conclusão das empreitadas a Somague procura estabelecer ou melhorar as condições anteriores à sua intervenção. Espaços protegidos Designação Parque Natural do Douro Internacional Região Figura Área de protecção afectada (ha) Trás-os-Montes e Alto Douro Parque Natural Trás-os-Montes e Alto Douro Rede Natura 2000 50 Reserva Ecológica Nacional Mogadouro Trás-os-Montes e Alto Douro Reserva Nacional S.D. Sítio Alvão Marão Trás-os-Montes e Alto Douro Rede Natura 2000 58 Parque Natural do Alvão Trás-os-Montes e Alto Douro Parque Natural 7 Rede Natura 2000 1 Zona de Protecção Especial (ZPE) do Douro Internacional Obra 85 Reforço de Potência da Bemposta e vale do Rio Águeda (Rede Natura 2000) Zona de Protecção Especial (ZPE) de Évora Sítio de Importância Comunitária (SIC) “Monfurado” Reserva Ecológica Nacional Vendas Novas, Montemor-o-Novo e Évora Reserva Agrícola Nacional Reserva Agrícola Nacional Rede Natura 2000 2,47 Reserva Nacional 3,5 Reserva Nacional 0,9 Reserva Nacional 16,25 Reserva Nacional 14,08 Ourém, Tomar, Nazaré e Leiria. Reserva Ecológica Nacional Auto-estrada Amarante/Vila Real (Túnel do Marão) Modernização do Troço Bombel e Vidigal a Évora Auto-estrada Litoral Oeste 93 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Aeroporto João Paulo II A empreitada de ampliação da Plataforma “W” e novos caminhos de circulação “D” e “E” destacou-se pelas medidas ambientais implementadas em todas as frentes de obra e no estaleiro central. Gestão de resíduos Além da triagem dos resíduos provenientes dos escritórios ao longo da obra foram instalados diversos equipamentos para a triagem e armazenamento temporário de resíduos (resíduos sólidos urbanos, papel e cartão, embalagens de plástico e vidro, resíduos de construção e demolição por tipologia e resíduos reutilizáveis em obra. Especificamente para o armazenamento de resíduos perigosos, foram estabelecidos locais isolados e de acesso restrito. Estas áreas, cobertas, impermeabilizadas e com contenção secundária apropriada aos volumes armazenados, dispunham de kits de emergência ambiental para eventuais derrames e extintor. Todos os resíduos produzidos foram inventariados, classificados de acordo com a lista europeia de resíduos, de forma a permitir a sua rastreabilidade nomeadamente o respectivo destino e tipo operação. Armazenagem e manuseamento de produtos químicos Foi estabelecido um plano de armazenamento dos materiais de forma a evitar o dano ou deterioração destes durante o período de armazenagem: •Foram criadas áreas distintas de armazenamento dos diferentes materiais, considerando as diferentes características de perigosidade, de modo a serem armazenadas alternadamente (perigoso, não perigoso) criando uma espécie de barreira (antifogo ou meramente física), reduzindo assim o risco de acidentes (incêndios ou derrames); •Rotatividade dos produtos, first in first out; •Kits de emergência ambiental. Lavagem de caleiras das autobetoneiras Para a lavagem das autobetoneiras e respectivas caleiras foram instalados sistemas de decantação, constituídos por três estágios (bacias), com objectivo de evitar a contaminação do solo e permitir a reutilização da água. Controlo da circulação em obra e no exterior Tendo em vista a minimização da afectação da qualidade do ar e da envolvente à obra, foram implementadas as seguintes medidas minimizadoras: •Limitação das velocidades de circulação no estaleiro e frentes de obra; •Rega regular controlada dos caminhos de circulação, nomeadamente em dias secos e ventosos; •Lavagem de rodados dos equipamentos antes da sua saída para a via pública. Resposta a situações de emergência ambiental •Realização de simulacros ambientais envolvendo todos os trabalhadores; •Realização de acção de formação, a todos os trabalhadores, abordando o Plano de Emergência Ambiental definido para a empreitada; •Presença de animadores de ambiente em todas as frentes de obra/estaleiro habilitados a realizar uma intervenção rápida em caso de derrame, incêndio ou inundação; •Presença de kits de emergência móveis e fixos identificados; •Presença de extintores. Formação/sensibilização Com o objectivo de manter todos os colaboradores envolvidos na gestão ambiental da obra, foram realizadas diversas acções de formação/sensibilização e afixada informação operacional de controlo ambiental. 94 SOMAGUE SGPS AMBIENTE Tipo de informação Localização do suporte informativo Informação a entidades externas, chefias e responsáveis de subempreiteiros Painel colocado à entrada dos escritórios Informação sobre ambiente e segurança Painel/vitrina colocada no exterior das instalações sociais e refeitório Dossiê com informação diversa: análise de água potável, plano de gestão de resíduos e plano de emergência Refeitório Auto-estrada do Marão 95 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Hospital de Braga 96 SOMAGUE SGPS I M PA C T E N A C O M U N I D A D E 09 Impacte na Comunidade A Actividade da Somague como Motor de Desenvolvimento Donativos e Projectos de Natureza Social 97 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 9.1 – A Actividade da Somague como Motor de Desenvolvimento O sector da construção adquire uma relevância especial uma vez que a própria natureza das suas actividades representa um motor de desenvolvimento social económico. A construção não é apenas uma actividade industrial, mas sim um vasto processo que resulta na criação de infra-estruturas indispensáveis à vida social e económica, destinadas a promover as condições necessárias ao funcionamento de outros sectores (transportes, comunicações, produção de energia, entre outros) e a qualidade de vida das comunidades locais, que passam a usufruir de equipamentos colectivos robustos, sólidos e integrados com o máximo conforto e satisfação, durante um longo período de tempo. A Somague, através da experiência adquirida em mais de 60 anos na construção das mais exigentes obras, possui as competências essenciais à prestação de um serviço de engenharia global de qualidade, idealizando, concebendo e realizando grandes obras, em áreas como as obras públicas (obras marítimas, barragens e hidráulica fluvial, infra-estruturas ferroviárias, túneis e escavações subterrâneas, vias de comunicação – estradas, pontes e viadutos, aeroportos) e construção civil, industrial e urbanística (infra-estruturas de lazer, desportivas, hospitalares e ambientais, habitação a custos controlados, reabilitação de edifícios e monumentos, multisserviços de engenharia e construção – gás, água, electricidade e telecomunicações). Somague no Programa Nacional de Barragens A União Europeia pretende aumentar a produção de energia a partir de fontes renováveis para 20% em 2020. Neste âmbito foi criado o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), projecto desenvolvido com o intuito de alcançar as metas para a energia hídrica, definidas pelo governo português. 98 As obras de reforço de potência da central hidroeléctrica de Bemposta II e da central hidroeléctrica de Venda Nova III, são dois projectos desenvolvidos neste âmbito pela EDP, nos quais a Somague é uma das empresas construtoras. Também se perspectiva, para 2011, a participação da Somague na construção da barragem de Foz Tua. A barragem da Bemposta, construída entre 1961 e 1964 pela Somague, volta assim a ter a intervenção da empresa mais de 40 anos após a data da sua construção. A obra compreende um reforço de potência de cerca de 191 MW com uma produção média anual de 134 GWh de energia renovável, a qual permitirá evitar cerca de 67.000 ton/ano de emissões de CO2. Relativamente à barragem de Venda Nova III prevê-se que sejam evitadas um milhão de ton de emissões de CO2, quando concluído o reforço de potência. Expansão do Terminal de GNL de Sines A Somague volta a merecer a confiança da REN para o “Projecto de Expansão do Terminal de Sines – PETS”, depois de ter participado na construção da primeira fase entre 2000 e 2004. Este projecto, que constitui uns dos mais ambiciosos investimentos da REN, vai permitir aumentar significativamente a capacidade de emissão e de armazenagem no terminal, através de novos equipamentos de processo e da construção de um terceiro tanque. A ampliação da capacidade de armazenagem do terminal de 240.000 m3 para 390.000 m3 permitirá garantir o consumo nacional por um período de um mês, contra as actuais duas semanas. Relativamente à capacidade de regasificação, o aumento previsto assegurará a alimentação das novas centrais de ciclo combinado previstas para os próximos anos. SOMAGUE SGPS I M PA C T E N A C O M U N I D A D E Itinerário Ferroviário Sines – Elvas O itinerário ferroviário Sines – Elvas (fronteira), de importância estratégica para Portugal, tem como objectivo estabelecer uma ligação ferroviária para o tráfego de mercadorias entre o Porto de Sines e Espanha e daí para o resto da Europa, contribuindo assim para a melhoria da capacidade do Porto de Sines (e do arco Sines – Setúbal) e da sua competitividade internacional (pelo alargamento da sua área de influência ao centro da Península Ibérica). A Somague lidera o consórcio responsável pela modernização do troço Bombel e Vidigal a Évora, que abrange simultaneamente a Linha do Alentejo, a Linha de Vendas Novas e a Linha de Évora, e que permitirá uma melhoria das condições de circulação do transporte de passageiros e mercadorias, possibilitando uma velocidade de exploração de 160 km/h. Este projecto contempla também a electrificação da infra-estrutura, aspecto em concordância com o Plano de Actuação do Plano Nacional para as Alterações Climáticas dos Transportes ao promover o uso de energias menos poluentes em termos de emissões atmosféricas, com importantes repercussões ao nível da qualidade de vida das populações. cução das mais exigentes obras marítimas no mercado nacional e internacional, durante o ano de 2010 a Somague esteve envolvida nas obras do Porto da Praia (Santiago), primeira e segunda fase, e nas obras do Porto de Sal Rei, na ilha da Boavista. Modernização da rede hospitalar de Angola A Somague acompanha e participa no desenvolvimento de Angola em todos os sectores da sua economia. O sector da saúde não é excepção e a Somague tem vindo a participar na modernização da sua rede hospitalar como são exemplos a reabilitação e ampliação da Maternidade Lucrécia Paím, com 400 camas, e a construção da Clínica Girassol com 283 camas. Em 2010, a Somague construiu três novos hospitais municipais no âmbito do projecto de reforço dos serviços municipais de Saúde de Angola (RSMS), nomeadamente no Futungo, Cazenga e Sambizanga. O projecto de RSMS apoia o plano de revitalização dos serviços municipais de saúde do Governo de Angola em todo o país como um meio de melhorar a saúde no país, em particular para acelerar a redução da mortalidade materna e infantil e aumentar as possibilidades de Angola atingir as Metas do Desenvolvimento do Milénio 4 e 5. Ainda no âmbito do Itinerário Ferroviário Sines – Elvas, foi adjudicada à Somague, no final de 2010, a modernização da Estação de Évora que compreende intervenções nas interfaces e edifícios, a construção de desnivelamentos e a simplificação do layout ferroviário. Expansão da rede portuária de Cabo Verde A República de Cabo Verde tem em curso um programa de expansão e/ou modernização das suas infra-estruturas portuárias marítimas, com o objectivo de transformar o país numa placa giratória regional e internacional de passageiros e cargas. Uma vez terminado este processo de remodelação e ampliação dos portos, Cabo Verde passará de 3.700 m para 5.400 m de espaço de acostagem, de 8 para 38 hectares de parques de armazenagem e 48 hectares de áreas logísticas, onde antes nada existia. Na sequência do reconhecido know how da Somague neste sector, alcançado através da exe- Porto de Sal Rei - Boavista - Cabo Verde 99 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 9.2 – Donativos e Projectos de Natureza Social A Somague entende que tem uma forte responsabilidade na sociedade em que se insere, seja através da exigência de requisitos que atendem os direitos humanos na indústria da construção, seja por actuação directa através de iniciativas e apoios vários no âmbito da solidariedade social. • Escola Primária n.º 9011 (Bita Sapú) Reparação do edifício e impermeabilização da cobertura, reparação da caixilharia e do mobiliário e pinturas interiores e exteriores. A Somague ofereceu ainda batas para crianças de ambos os sexos. 9.2.1 – Apoios à protecção e integração social Apoio ao desenvolvimento local em Angola Presente em Angola desde os anos 50, a Somague tem contribuído para o desenvolvimento e modernização do país, não só através das inúmeras obras realizadas, mas também pelas actividades de responsabilidade corporativa que realiza junto das comunidades, em prol do desenvolvimento sustentável. Para além de equipamentos, materiais e outros donativos, as intervenções mais recentes centram-se na recuperação de infra-estruturas essenciais ao desenvolvimento do país e em projectos educacionais, tanto no âmbito do conhecimento e da formação como da saúde, entre outros. Escola Primária N.º2006 (Maianga - Angola) Reabilitação e manutenção de escolas Projectos de manutenção • Escola Primária n.º 2006 (Maianga) Inclui a reparação das redes de águas e esgotos, de casas de banho e pinturas interiores e exteriores, para além da oferta de material didáctico. Escola Primária N.º2006 (Maianga - Angola) 100 Projecto de reabilitação • Escola Primária n.º 4007 (S. Paulo) Reparação básica da instalação eléctrica, da rede de águas e esgotos, substituição de tecto falso, reparação/aplicação de vãos de portas e pinturas interiores e exteriores. Escola Primária N.º4007 (S. Paulo - Angola) SOMAGUE SGPS I M PA C T E N A C O M U N I D A D E • Lar Kuzola É uma instituição do Estado que tem actualmente a seu cargo cerca de 221 crianças com idades até aos 18 anos (cerca de 50 crianças deficientes). São crianças vítimas de abusos sexuais, abandonadas ou órfãs. Trabalhos Somague: Reparação das redes de águas e esgotos e das casas de banho; desentupimento da fossa séptica; revestimento dos pavimentos, tectos e paredes das instalações; recuperação das instalações especiais e recuperação e reapetrechamento da cozinha e refeitório; reabilitação do campo de futebol e basquetebol; criação de um parque infantil; pintura interior e exterior. A Somague ofereceu ainda brinquedos de Natal. Material Informático • Arranjos de via secundária (Cambamba – Futungo de Belas); • Apoio aos trabalhos de perfilamento do terreno, com reposição de terras, junto ao Colégio Patrícia Rossana; • Arranjos exteriores da envolvente da União dos Escritores Angolanos; • Remodelação dos jangos em estrutura de madeira; execução de caminhos de acessos internos ao jardim; iluminação exterior; execução de uma sala de leitura em alvenaria; • Limpeza e desobstrução de vala de drenagem no Bairro da Boavista; • Abertura de vala para drenagem de águas, desobstrução da estrada, limpeza da vala existente e drenagem das águas junto das habitações. Projectos sociais • Alfabetização Iniciativa da Somague, em colaboração com o Ministério da Educação de Angola, no âmbito do Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar, que visa promover a alfabetização dos seus colaboradores. • Campanha de Informação HIV – SIDA Formação de colaboradores em HIV – SIDA. Pretende-se com esta iniciativa, em colaboração com a Comissão Nacional de Luta contra a SIDA e Grandes Endemias, formar activistas e mobilizadores na luta contra a doença. Limpeza e desobstrução de vala de drenagem - Bairro da Boavista - Angola Limpeza e desobstrução de vala de drenagem - Bairro da Boavista - Angola 101 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 A Somague na Fundação Eduardo dos Santos A Somague está representada na Assembleia-geral da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), que tomou posse em 2010. A FESA, criada pelo Presidente de Angola em 1996, é uma instituição que presta auxílio às populações mais desfavorecidas deste país africano, sobretudo através do acesso ao ensino e ao trabalho, sendo que este órgão consultivo dá apoio à Fundação e é constituído por doadores singulares e por representantes de doadores institucionais, como é o caso da Somague. Esforço conjunto na recuperação da Madeira As violentas chuvas que assolaram a Madeira, em Fevereiro de 2010, provocaram grandes derrocadas em diversos concelhos da Ilha, em particular no Funchal, tendo-se registado não só a perda de vidas humanas, mas também avultados prejuízos materiais. Empresários pela Inclusão Social (EPIS) Desde a sua criação, em 2006, a Somague participa na Associação de Empresários pela Inclusão Social (EPIS), que tem como objectivo combater o insucesso e o abandono escolares através da prevenção e da remediação de factores de risco dos alunos e famílias, da promoção de factores de protecção e através da indução de factores externos de sucesso nas organizações escolares. Está representada na direcção pelo seu presidente, Eng. José Machado do Vale. Em 2010 foi definido um novo plano para o triénio 2010-2012 com as seguintes linhas de acção: • Apontar caminhos inovadores para a inclusão social; • Construir um novo horizonte de notoriedade e influência; • Reforçar e diversificar as fontes de apoio financeiro. 2010 – Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010 foi o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, cujo objectivo central foi o de reiterar o empenho da União e de cada Estado-membro na solidariedade, na justiça social e no aumento da coesão, exercendo um impacto decisivo na erradicação da pobreza. A Somague apoiou esta iniciativa publicitando-a junto dos seus colaboradores através da sua intranet e da revista Soma e Segue. Reparação da Plataforma Marítima da Barreirinha - Madeira Após a catástrofe, as autoridades pediram auxílio a diversas empresas de construção, que rapidamente iniciaram os trabalhos de limpeza e remoção de detritos. A Somague Engenharia Madeira integrou aquele grupo, tendo auxiliado na recuperação de algumas ruas e infra-estruturas, na cidade do Funchal. A empresa teve assim de superar o desafio de gerir os seus recursos entre o imediato auxílio à comunidade e a recuperação dos seus próprios espaços, designadamente estaleiros, obras e escritórios, que também sofreram danos. 102 SOMAGUE SGPS I M PA C T E N A C O M U N I D A D E Recolha de sangue - Sede Somague Recolha de sangue na sede Os colaboradores da Somague foram convidados a participar numa acção de colheita de sangue dirigida pela unidade móvel do Centro Regional de Sangue de Lisboa que, em Março de 2010, teve lugar na sede da empresa. A adesão pelos colaboradores a esta iniciativa foi elevada, demonstrando a sua solidariedade para a satisfação das necessidades diárias de sangue. Doação de material informático A Somague TI – Tecnologias de Informação doou, durante o ano 2010, diverso material informático designadamente computadores, ratos, teclados, ecrãs, entre outros a diferentes instituições. A Cruz Vermelha Portuguesa, a Sociedade de Língua Portuguesa e a Casa da Misericórdia da Maia foram algumas das empresas sem fins lucrativos contempladas. 9.2.2 – Apoio a acções educativas/ formação A partilha do conhecimento ganho ao longo de décadas de trabalho e especialização é, para a Somague, mais do que o financiamento de uma ideia ou projecto, é um dos maiores investimentos com que pode contribuir para a sociedade. Seguindo esta filosofia, a empresa participa em diversos fóruns de conhecimento, cultivando assim uma cultura de aprendizagem mútua, procura pela ciência e competição cooperativa. Católica TOP+ – Programa instituído pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresarias da Universidade Católica Portuguesa (FCEE Católica), com o apoio de um vasto grupo de grandes empresas e instituições (nomeadamente a Somague), para premiar os alunos das suas Licenciaturas em Economia e Gestão que tenham um desempenho académico de nível superior. O Católica TOP+ permite que um bom aluno possa completar toda a sua Licenciatura na FCEE-Católica sem pagar propinas. Fundação Cidade de Lisboa / Colégio Universitário Nuno Kruz Abecasis – Atribuição de 3 bolsas de estudo a alunos dos PALOP’s que se encontram a estudar Engenharia em Portugal. Estas bolsas visam patrocinar os estudos e a promoção da integração social dos estudantes e a sua formação cultural. Associação Portuguesa de Certificação – As tendências da certificação no sector da construção, a certificação como factor de diferenciação ou o peso da confiança na cadeia de fornecimento foram alguns dos tópicos debatido no seminário “O Papel da Certificação no Sector da Construção, organizado pela APCER a 30 de Abril na Quinta das Lágrimas em Coimbra. A Somague participou no evento, apresentando o seu percurso em sistemas de gestão certificados, nomeadamente da Qualidade, Segurança, Ambiente e IDI. 103 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Sociedade Portuguesa de Geotecnia Participação e apoio aos seguintes eventos: – • 2º Curso CPT "Túneis e Obras Subterrâneas em Meio Urbano", realizado nos dias 4 e 5 de Março, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil; • 12º Congresso Nacional de Geotecnia sob o tema “Geotecnia e Desenvolvimento Sustentável”, realizado nos dias 26 a 29 de Abril, na Universidade do Minho; • Encontro Nacional sobre o “Espaço Subterrâneo e a sua Utilização”, realizado nos dias 18 e 19 de Novembro, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil. construtivas que permitem o aumento da qualidade de vida, a nível do conforto, da sustentabilidade na sua inserção no meio ambiente. Feira da Indústria e da Construção da Madeira (FIC) – A Somague participou na FIC 2010, que se realizou de 13 a 17 de Outubro no Centro de Feiras do Funchal, tendo-lhe sido atribuído o prémio de melhor stand, de um total de 240 expositores. Centenário da República – Apoio à exposição 1910-2010 – O Caminho-de-ferro em Portugal, realizada na Estação do Rossio, de 23 de Setembro de 2010 a 31 de Janeiro de 2011, no quadro das comemorações do centenário da República Portuguesa, em associação com a CP e REFER. Este apoio incluiu a edição de um livro sobre a história do caminho de ferro em Portugal. Stand Somague - FIC - Madeira Ordem dos Engenheiros – XVIII Congresso da Ordem dos Engenheiros nos dias 4 e 6 de Novembro, na cidade de Aveiro, sob o tema "A Engenharia no Século XXI - Qualificação, Inovação e Empreendedorismo". Instituto Superior Técnico – Como membro do AVIAS – Grupo Ferroviário para a Alta Velocidade, ACE, a Neopul participou no IX Seminário Transporte Ferroviário sob o tema “Uma Solução Sustentável e Competitiva para a Mobilidade. No âmbito deste seminário, decorreu ainda uma exposição nos diferentes domínios ferroviários, nomeadamente da construção e gestão de infra-estruturas, do fabrico de material circulante, da operação e exploração e da investigação e desenvolvimento científico. FUNDEC – Associação para a Formação e o Desenvolvimento em Engenharia Civil e Arquitectura – Valorização das pessoas que se dedicam à engenharia civil e arquitectura portuguesas. Casa do Futuro Inclusiva – Apresentação, numa parceria entre o Museu das Comunicações da Fundação Portuguesa das Comunicações e a Associação InovaDomus da qual a Somague é membro, de um conjunto diversificado de soluções 104 Congresso Mundial de Estradas – O Centro de Congressos de Lisboa recebeu o 16ª Congresso Mundial de Estradas, que decorreu de 25 a 28 de Maio de 2010, com organização conjunta da Internacional Road federation e do centro Rodoviário português. A Somague apoiou este evento que é considerado o mais importante do sector de infra-estruturas rodoviárias. SOMAGUE SGPS I M PA C T E N A C O M U N I D A D E Visitas de estudo a obras Somague – A Somague promove uma política de porta aberta nas suas obras, sendo por várias vezes visitadas por grupos de alunos das diferentes universidades do país. Disto é exemplo a visita realizada por 90 alunos do IST à obra Reabilitação do Circuito Hidráulico dos Olivais no âmbito do Mestrado Integrado em Engenharia Civil. A Somague, responsável pela obra, e a EPAL, o dono de obra, guiaram o grupo, evidenciando a elevada importância da empreitada para rede de distribuição de água em Lisboa. 9.2.2 – Apoios culturais Fundação Casa da Música – Fundação que tem por finalidade a promoção, fomento, difusão e prossecução de actividades culturais e formativas no domínio da actividade musical, da qual a Somague é membro fundador. Fundação Serralves – Instituição cultural de âmbito europeu ao serviço da comunidade nacional, que tem como missão sensibilizar o público para a arte contemporânea e para o ambiente. Como Fundador de Serralves, a Somague participa num projecto de objectivos ambiciosos, cuja acção é reconhecida nacional e internacionalmente e identifica-se com os valores positivos de uma Instituição relevante no domínio das artes e da paisagem, cujas iniciativas têm um forte impacto na comunidade. Fundação Museu Nacional Ferroviário – A FMNF tem por Missão o estudo, a conservação, valorização e promoção do património histórico, cultural e tecnológico ferroviário português e por objectivo Específico a instalação e a gestão do Museu Nacional Ferroviário, bem como a conceptualização, dinamização e gestão dos vários Núcleos Museológicos. Visita de estudo à obra Reabilitação do Circuito Hidráulico dos Olivais Apoio a publicações técnicas: • Betão Estrutural em Portugal, publicado pelo Grupo Português de Betão Estrutural; • A Durabilidade dos Geossintéticos, publicado pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; • 1910-2010 – O Caminho de Ferro em Portugal. Eventos culturais nos Açores – A Somague apoia a programação anual e festivais promovidos pelas seguintes instituições: • Teatro Micaelense Centro Cultural Congressos; • Coliseu Micaelense, S.I.I.; • Associação Cultural Angrajazz. e de 105 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Prémios Construir – Somague recebe Prémio de Sustentabilidade O Jornal Construir, jornal de negócios da indústria da construção, distinguiu personalidades, empresas e projectos, com base em diversos critérios, tais como: relevância para o mercado, criatividade, inovação, qualidade dos projectos. A lista que resultou da selecção efectuada pela redacção do jornal foi submetida à votação dos subscritores do seu site, tendo a Somague sido, pelo segundo ano consecutivo, honrada com o prémio de sustentabilidade, pelo trabalho desenvolvido nesta área. Projectos BCSD Manual Construção Sustentável - Projecto desenvolvido com o objectivo de identificar os diferentes níveis de resposta do Sector da Construção aos desafios do Desenvolvimento Sustentável, apresentando soluções para a resolução ou minimização dos principais dilemas identificados, através de exemplos de práticas de sucesso. A Somague integra o grupo de trabalho responsável pela elaboração do Manual, formado por empresas associadas ao BCSD, directa ou indirectamente ligadas ao sector da Construção, tendo contribuído com a identificação de alguns casos de estudo, a serem apresentados no projecto final. Durante o ano de 2010, foram realizadas diversas reuniões, tendo a versão final do Manual ficado concluída no final do ano, com a sua publicação agendada para 2011. Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) – Com o intuito de validar a metodologia de construção do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), desenvolvido pelo IST – Instituto Superior Técnico de Lisboa e pelo BCSD Portugal, foram seleccionadas vinte empresas representativas de diversos sectores de actividade, entre as quais a Somague, tendo as mesmas sido submetidas a um teste piloto, a fim de validar a aplicabilidade e adequação do ISE às características do universo das empresas associadas do BCSD Portugal. Durante o ano de 2010, foram apresentados os resultados do teste piloto efectuado com base nos dados recolhidos por referência ao ano de 2008, no qual a Somague obteve uma classificação de 3,57 numa escala de 0 a 5,valor acima da média do grupo que se fixou em 3,24. 106 SOMAGUE SGPS I M PA C T E N A C O M U N I D A D E Hospital de Braga 107 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Aeroporto Internacional 4 de fevereiro - Luanda, Angola 108 SOMAGUE SGPS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas Demonstração Consolidada da Posição Financeira Demonstração Consolidada dos Resultados por Natureza Demonstração Consolidada do Resultado Integral Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio Demonstração de Fluxos de Caixa Consolidados 109 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Demonstração Consolidada da Posição Financeira Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Montantes expressos em Euros) ACTIVO Activos não correntes Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Investimentos em associadas Outros investimentos Activos não correntes com empresas do grupo Activos por impostos diferidos Total de activos não correntes Activos correntes Inventários Clientes Outros devedores Caixa e bancos Outros activos financeiros Total de activos correntes TOTAL ACTIVO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO Capital Social Prestações acessórias Diferenças de consolidação Diferenças de transposição Resultados retidos Reservas legais Outras reservas Justo valor dos instrumentos derivados Resultado líquido consolidado Notas 31/12/2010 31/12/2009 6 7 8 9 10 5 86.550.754 29.245.684 405.882 8.731.563 34.856.037 11.518.354 171.308.274 94.192.744 33.289.715 556.050 12.014.437 35.692.709 7.687.067 183.432.722 11 12 13 14 15 57.045.071 473.658.312 45.135.390 117.718.789 44.686.434 738.243.996 909.552.270 52.235.145 508.561.800 45.340.026 78.327.451 53.256.194 737.720.616 921.153.338 16 16 16 16 16 130.500.000 39.470.047 (23.741.680) (1.839.993) (9.530.956) 4.393.896 729.078 9.950.823 149.931.215 205.402 150.136.617 130.500.000 39.470.047 (22.862.697) (2.188.098) (16.816.160) 4.318.660 729.078 (421.026) 7.502.768 140.232.572 156.759 140.389.331 17 18 19 20 5 57.762.174 31.767.270 15.132.889 6.642.089 1.811.239 113.115.661 43.202.708 25.713.039 15.254.783 8.357.284 433.199 92.961.013 21 22 23 256.594.695 113.483.686 276.221.611 646.299.992 225.466.050 166.640.703 295.696.241 687.802.994 909.552.270 921.153.338 16 16 16 INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM TOTAL CAPITAL PRÓPRIO PASSIVO Passivos não correntes Financiamentos Provisões Fornecedores Outros passivos não correntes Passivos por impostos diferidos Total de passivos não correntes Passivos correntes Fornecedores Financiamentos Outros passivos financeiros Total de passivos correntes TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO 110 SOMAGUE SGPS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Demonstração Consolidada dos Resultados por Natureza Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Montantes expressos em Euros) Notas Rendimentos operacionais: Vendas e prestações de serviços Outros rendimentos operacionais Total de rendimentos operacionais Gastos operacionais: Custo das mercadorias vendidas Variação da produção Fornecimento e serviços externos Gastos com o pessoal Amortizações e depreciações Provisões e perdas de imparidade Outros gastos operacionais Total de gastos operacionais RESULTADOS OPERACIONAIS 31/12/2010 24 25 31/12/2009 799.331.350 42.679.386 842.010.736 796.955.681 44.751.723 841.707.404 26 117.132.621 27 931.091 28 531.913.052 29 118.040.139 6e7 11.967.055 9. 11. 12. 13 e 18 18.255.395 30 17.559.326 815.798.679 26.212.057 162.100.696 986.811 506.066.856 121.109.467 13.283.252 4.300.430 16.441.124 824.288.636 17.418.768 31 32 Gastos e perdas financeiros Rendimentos e ganhos financeiros Resultados relativos a actividades de investimento RESULTADOS FINANCEIROS RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS Impostos sobre o rendimento Resultado líquido do período 5 9.997.897 Atribuível a: Detentores de capital Interesses que não controlam Resultados por acção: Básico Diluído (19.088.757) 9.879.774 250.511 (8.958.472) (19.895.407) 15.132.093 0 (4.763.314) 17.253.585 12.655.454 (7.255.688) 7.616.965 (5.038.489) 9.950.823 47.074 7.502.768 114.197 0.38 0.38 0.29 0.29 Demonstração Consolidada do Resultado Integral Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Montantes expressos em Euros) Resultado líquido do período Diferenças de transposição das demonstrações financeiras em moeda estrangeira Justo valor dos instrumentos derivados Alterações de perímetro Outros RESULTADO INTEGRAL DO PERÍODO 31/12/2010 31/12/2009 9.950.823 7.502.768 348.105 (2.737.980) - (421.026) 421.026 - (868.038) - 9.851.916 4.343.762 111 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Montantes expressos em Euros) Saldo a 31.12.08 Capital Prestações acessórias Diferenças de consolidação Diferenças de transposição Distribuição Resultados 2008 Aumentos/ Reduções Alterações de Perímetro Resultado 2009 Outros Saldo a 31.12.09 130.500.000 - - - - 39.470.047 - - - - - 130.500.000 - (22.862.697) - - - - - (22.862.697) 39.470.047 549.882 - (2.737.980) - - - (2.188.098) Reservas legais 4.318.660 - - - - - 4.318.660 Outras reservas 729.078 - - - - - 729.078 (7.899.094) (8.917.066) - - - - (16.816.160) - - (421.026) - - - (421.026) (8.917.066) 8.917.066 - - 7.502.768 - 7.502.768 42.562 - - 135.931.372 - (3.159.006) Resultados retidos Justo valor dos instrumentos derivados Resultado consolidado líquido do exercício Interesses que não controlam - 114.197 156.759 7.616.965 - 140.389.331 (Montantes expressos em Euros) Saldo a 31.12.09 Capital Distribuição Resultados 2009 Aumentos/ Reduções Alterações de Perímetro Resultado 2010 130.500.000 - - - - 39.470.047 - - - - Diferenças de consolidação (22.862.697) - (877.040) - - Diferenças de transposição Prestações acessórias Outros Saldo a 31.12.10 - 130.500.000 - 39.470.047 (1.943) (23.741.680) (2.188.098) - 348.105 - - - (1.839.993) Reservas legais 4.318.660 75.236 - - - - 4.393.896 Outras reservas 729.078 - - - - - 729.078 (16.816.160) 7.427.532 - - - (142.328) (9.530.956) (421.026) - - 421.026 - 7.502.768 (7.502.768) - - 156.759 - - 140.389.331 - (528.935) Resultados retidos Justo valor dos instrumentos derivados - - 9.950.823 - 9.950.823 47.074 1.569 205.402 Resultado consolidado líquido do exercício Interesses que não controlam 112 421.026 9.997.897 (142.702) 150.136.617 SOMAGUE SGPS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Demonstração de Fluxos de Caixa Consolidados Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Montantes expressos em Euros) Notas 31/12/2010 31/12/2009 ACTIVIDADES OPERACIONAIS 838.471.340 812.033.932 Pagamentos a fornecedores (632.245.633) (675.054.879) Pagamentos ao pessoal (118.040.139) (117.879.543) 88.185.568 19.099.510 Recebimentos de clientes Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento 2.387.594 (3.881.116) 90.573.162 15.218.394 55.683.793 37.316.466 146.256.955 52.534.860 Investimentos financeiros 3.031.478 5.085.697 Imobilizações corpóreas 10.401.138 1.580.935 9.879.774 13.067.903 23.312.390 19.734.535 Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional Fluxo de actividades operacionais ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO Recebimentos provenientes de: Juros e proveitos similares Pagamentos respeitantes a: Investimentos financeiros Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Fluxo de actividades de investimento (865.462) (1.993.196) (11.899.336) (14.032.020) (131.376) (5.608.810) (12.896.174) (21.634.026) 10.416.216 (1.899.491) 24.767.240 55.157.583 35.139 215.202 ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Subsídio e doações Suprimentos 12.064.712 - 36.867.091 55.372.785 Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos (129.785.534) (72.754.656) Juros e custos similares (19.088.757) (13.120.268) Amortizações de locação financeira (4.354.191) (4.149.666) Outras operações de financiamento (936.341) - (154.164.823) (90.024.590) (117.297.732) (34.651.805) 39.375.439 15.983.564 Fluxo de actividades de financiamento Variação de caixa e seus equivalentes Efeito da alteração de perímetro de consolidação 14 Efeito da variação cambial 34.051 (22.459) (18.152) (265.460) Caixa e seus equivalentes no início do ano 14 78.327.451 62.631.806 Caixa e seus equivalentes no fim do ano 14 117.718.789 78.327.451 113 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Reforço de Potência da Barragem da Bemposta - Trás-os-Montes 114 SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S 11 Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas 115 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas (em 31 de Dezembro de 2010) 1. Informação Geral geral da Actividade actividade do Grupo Somague Engenharia A Somague – Bases–de Sociedade consolidação Gestora de Participações 3.2 Sociais, S.A. (“Somague SGPS” ou “Empresa”), tem a) Empresas sede em Sintra,controladas foi constituída em 21 de Janeiro de 1952, tendo em 29 de Dezembro de 1993 adoptado Asactual particdenominação e o objecto social de gestão a de participações sociais noutras sociedades, como forma indirecta do exercício de actividade económica. No exercício de 2004 concretizou-se a operação de troca de participações efectuada entre a Sacyr Vallehermoso, S.A. (“Grupo Sacyr”) e os anteriores accionistas e de que resultou o controlo do capital (100%) da Empresa pelo Grupo Sacyr a partir de meados deste exercício. Consequentemente, a partir daquela data as operações do Grupo Somague são influenciadas pelas decisões do Grupo Sacyr Vallehermoso. O universo empresarial da Somague (“Grupo”), do qual a Somague SGPS, S.A. é empresa-mãe, é formado pelas empresas participadas e associadas indicadas nas Notas 4. As principais actividades do Grupo são a construção civil e obras públicas e promoção imobiliária. 2. Data de aprovação das demonstrações financeiras Relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, o Conselho de Administração autorizou a sua emissão das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) em 28 de Fevereiro de 2011. De acordo com o artº 68 do CSC a Assembleia Geral de Accionistas pode recusar a proposta dos membros da Administração 116 relativamente à aprovação de contas desde que delibere motivadamente que se proceda à elaboração total de novas contas ou à reforma em pontos concretos das apresentadas. 3. Principais políticas contabilísticas 3.1. Bases de preparação As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Somague foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal ajustados, no processo de consolidação, de modo a ficarem de acordo com as disposições das Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”) e adoptadas pela União Europeia, em vigor para os exercícios económicos iniciados em 1 de Janeiro de 2010. Até 31 de Dezembro de 2006, o Grupo de que a Somague - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. é a empresa-mãe, apresentou demonstrações financeiras consolidadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. O balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2006 e as demonstrações consolidadas dos resultados, dos fluxos de caixa e das alterações nos capitais próprios para o exercício findo naquela data, apresentados para efeitos comparativos, foram ajustados por forma a estarem em conformidade com as IFRS. Os ajustamentos de transição, com efeitos a 1 de Janeiro de 2006, foram efectuados de acordo com as disposições da IFRS 1 Primeira Adopção das Normas Internacionais de SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S Relato Financeiro. As divulgações requeridas pelo IFRS 1, relativas à transição do normativo contabilístico em vigor em Portugal para o normativo IFRS, são apresentadas na Nota 34. Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico, ainda que não detenha participações de capital directamente nessas entidades, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral. Todos os valores apresentados nestas notas explicativas estão expressos em Euros, excepto quando esteja expressamente indicada outra unidade monetária. As empresas controladas em 31 de Dezembro de 2010, e como tal consolidadas pelo método de consolidação integral encontram-se identificadas na nota 4. 3.2. Bases de consolidação b) Empresas conjuntamente controladas a) Empresas controladas As participações financeiras em empresas conjuntamente controladas foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é partilhado. De acordo com este método, os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica na proporção do controlo atribuível ao Grupo. As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas/Sócios e/ou detenha poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais, foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. A participação de terceiros no capital próprio e no resultado líquido dessas empresas é apresentada separadamente no balanço consolidado e na demonstração dos resultados consolidada, nas respectivas rubricas de “interesses que não controlam”. As perdas de uma subsidiária passam a ser quinhoadas pelos interesses que não controlam mesmo que excedam os interesses destas na subsidiária. Os resultados das subsidiárias adquiridas ou vendidas durante o período estão incluídos nas demonstrações dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua alienação. As transacções e saldos significativos entre essas empresas foram eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas. Sempre que necessário são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas subsidiárias, tendo em vista a uniformização das respectivas políticas contabilísticas com as do Grupo para efeitos de consolidação de contas. As transacções, saldos e dividendos entre empresas são eliminados, no processo de consolidação, na proporção do controlo atribuível ao Grupo. Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das entidades conjuntamente controladas para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. A classificação dos investimentos financeiros em empresas conjuntamente controladas é determinada com base em acordos contratuais que regulam o controlo conjunto, na percentagem efectiva de detenção e/ou nos direitos de voto detidos. Os interesses financeiros em Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE), por regra, foram incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação proporcional. No entanto existem alguns interesses em Agrupamentos Complementares de Empresas, que foram incluídos nas demonstrações financeiras pelo método de equivalência patrimonial, porque o seu controlo é exercido pelo Accionista onde são consolidadas pelo método proporcional. 117 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 As empresas consolidadas pelo método de consolidação proporcional encontram-se identificadas na Nota 4. Os investimentos financeiros em empresas conjuntamente controladas excluídas da consolidação por imaterialidade são apresentados ao custo de aquisição (Nota 4). c) Concentração de actividades empresariais A concentração de actividades empresariais, nomeadamente a aquisição de subsidiárias, é registada pelo método de compra. O custo de aquisição corresponde ao agregado dos justos valores à data da transacção, dos activos cedidos, dos passivos incorridos ou assumidos e dos instrumentos de capital próprio emitidos em troca do controlo da adquirida. Nas concentrações empresariais ocorridas entre 1 de Janeiro de 2004 e 31 de Dezembro de 2008, de acordo com a IFRS 3, os activos e passivos de cada subsidiária (incluindo os passivos contingentes) foram mensurados ao seu justo valor na data de aquisição e o excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos identificáveis de cada associada na data de aquisição foi reconhecido como goodwill. Quando o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos foi negativo, o mesmo foi reconhecido como um proveito do exercício 118 Nas aquisições subsequentes a 1 de Janeiro de 2009, o Goodwill é mensurado pelo seu custo, que corresponde ao excesso do custo das concentrações de actividades empresariais a que respeitam acima do interesse do Grupo no justo valor líquido dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis na data da concentração. Sempre que o interesse da adquirente no justo valor líquido dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis excede o custo da concentração de actividades empresariais, o diferencial é imediatamente reconhecido nos resultados do período se, após reavaliação, não for possível a sua imputação aos correspondentes activos e passivos tendo em conta o respectivo justo valor. Os interesses que não controlam são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados. d) Empresas associadas As participações financeiras em empresas associadas, empresas onde o Grupo exerce uma influência significativa mas não detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeiras e operacionais da Empresa, não são consolidadas sendo apresentadas nas demonstrações financeiras pelo método de equivalência patrimonial. SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S 3.3. Resumo dos principais critérios valorimétricos i) Activos e passivos expressos em moeda estrangeira Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para a moeda de apresentação funcional, utilizando-se as cotações oficiais vigentes na data de reporte. As diferenças cambiais, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício. A conversão das demonstrações financeiras a consolidar com moeda funcional diferente da de relato foram convertidas para Euros, através das seguintes taxas de câmbio: Escudo Cabo Kwanza / Euro Real / Euro Dirham / Euro Metical / Euro Verdiano/ Euro Vigente ao final do ano - para a totalidade dos activos e passivos 0,0082 0,4509 0,0891 0,0234 110,2650 Médio - para a demonstração dos resultados do ano 0,0082 0,4509 0,0889 0,0227 110,2650 Histórico - para as rubricas do capital próprio 0,0092 - - 0,0358 110,2650 As diferenças de câmbio originadas nesta conversão foram incluídas no capital próprio na rubrica “Diferenças de Transposição”. ii) Activos e passivos não correntes Os activos fixos tangíveis são depreciados pelo método das quotas constantes, de acordo com a sua vida útil estimada, a partir da data em que os mesmos se encontram disponíveis para ser utilizados no uso pretendido, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas. Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data de balanço são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes. Anos de vida útil iii) Activos fixos tangíveis Os activos fixos tangíveis utilizados na produção, prestação de serviços ou para uso administrativo foram registados ao custo considerado até 01/01/2004 e posteriormente ao custo aquisição ou produção, incluindo as despesas imputáveis à compra, deduzido da depreciação acumulada e perdas de imparidade, quando aplicável. Edifícios e outras construções 8 - 50 Equipamento básico 3 - 10 Equipamento de transporte 4-8 Ferramentas e utensílios 3-8 Equipamento administrativo 3 - 20 Outras imobilizações corpóreas 3 - 14 119 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 A quantia depreciável dos activos fixos tangíveis é líquida do valor residual que se estima que exista final das respectivas vidas úteis. As benfeitorias e beneficiações apenas são registadas como activo nos casos em que correspondem à substituição de bens, os quais são abatidos, ou conduzam a um acréscimo dos benefícios económicos futuros. Na alienação de uma subsidiária ou entidade conjuntamente controlada, o respectivo goodwill é incluído na determinação da mais ou menos valia. Os activos fixos tangíveis em curso representam activos ainda em fase de construção/promoção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade. Estes activos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para o uso pretendido. O goodwill relativo a investimentos em subsidiárias sedeadas no estrangeiro encontra-se registado na moeda de reporte dessas subsidiárias, sendo convertido para a moeda de reporte do Grupo (euro) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica “Diferenças de transposição”. As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de activos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas pelo valor líquido na demonstração dos resultados. v) Outros investimentos financeiros iv) Activos intangíveis Os activos intangíveis excepto “goodwill” encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas de imparidade. Os activos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo grupo e se possa medir razoavelmente o seu valor. As amortizações do exercício dos activos intangíveis são registadas na demonstração de resultados na rubrica de “Amortizações”. O goodwill, apurado entre 1 de Janeiro de 2004 e 31 de Dezembro de 2008, representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos e passivos identificáveis de uma subsidiária ou entidade conjuntamente controlada, na respectiva data de aquisição. O goodwill é registado como activo e não é sujeito a amortização. Anualmente, e sempre que haja 120 algum indício de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda de imparidade é registada imediatamente como custo na demonstração de resultados do período, não sendo susceptível de reversão posterior. As empresas associadas são registadas de acordo com o método de equivalência patrimonial. As participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos. Nas aquisições ocorridas após 1 de Janeiro de 2004 os activos e passivos de cada associada (incluindo os passivos contingentes) são identificados ao seu justo valor na data de aquisição. O excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos identificáveis de cada associada na data de aquisição foi reconhecido como goodwill. Quando o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos foi negativo, o mesmo foi reconhecido como um proveito do exercício. Nas aquisições subsequentes a 1 de Janeiro de 2009, o Goodwill é mensurado pelo seu custo, que corresponde ao excesso do custo das concentrações de actividades empresariais a que respeitam acima do interesse do Grupo no justo valor líquido dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis na data da concentração. SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S Sempre que o interesse da adquirente no justo valor líquido dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis excede o custo da concentração de actividades empresariais, o diferencial é imediatamente reconhecido nos resultados do período se, após reavaliação, não for possível a sua imputação aos correspondentes activos e passivos tendo em conta o respectivo justo valor. É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, sendo registada uma perda na demonstração de resultados sempre que tal sucede. Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por um valor nulo enquanto o capital próprio da associada não for positivo, exceptuando as situações em que o Grupo tenha assumido compromissos para com a associada, registando nesses casos uma provisão para fazer face a essas obrigações. Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são igualmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade. Relativamente a empresas associadas que não se considerem materiais no âmbito do consolidado, a empresa optou pelo seu registo contabilístico através do custo de aquisição. Os investimentos financeiros em empresas excluídas da consolidação encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade. Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros em outras empresas participadas e em títulos e aplicações financeiras (dividendos) são registados na demonstração de resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição. Os empréstimos concedidos a outras empresas encontram-se registados ao valor nominal, deduzido de eventuais para perdas estimadas na sua realização. vi) Impostos diferidos Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos fiscais. Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data de reversão das diferenças temporárias. Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e por reduzir o montante dos impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura. vii) Inventários As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio. Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos materiais incorporados, mão-de-obra directa e gastos gerais de fabrico. São registadas imparidades nos inventários pela diferença entre o valor de custo ou produção e o respectivo valor realizável líquido, sempre que este seja inferior. Essas imparidades foram registadas nas contas tendo por base avaliações de entidades independentes. 121 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 viii) Outros activos financeiros Os activos financeiros são reconhecidos quando as empresas englobadas na consolidação se constituem parte na respectiva relação contratual. Os activos financeiros não incluídos nas alíneas atrás e que não são valorizados ao justo valor estão valorizados ao custo ou ao custo amortizado líquido de perdas por imparidade, quando aplicável. Os outros activos financeiros, na generalidade, não vencem juros. A existência de imparidade das contas a receber é determinada sempre que se observem eventos que determinem a sua perda de valor, como sejam: - Dificuldades financeiras do devedor; - Quebra contratual, como incumprimentos de pagamento da dívida; - Informação sobre a probabilidade de o devedor entrar em falência. ix) Imparidade de activos e passivos financeiros É efectuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual um activo se encontra registado possa não ser recuperado. Sempre que o montante pelo qual um activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração de resultados na rubrica “Outros gastos operacionais”. A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser 122 possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence. A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando os motivos que provocaram o registo das mesmas deixarem de existir e consequentemente o activo deixe de estar em imparidade. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração de resultados como rendimentos operacionais. Contudo, a reversão de uma perda de imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida caso a perda de imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores. x) Títulos negociáveis Os títulos negociáveis são registados ao valor de mercado. xi) Caixa e bancos Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e bancos” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com insignificante risco de alteração de valor. xii) Financiamentos Os financiamentos estão valorizados ao custo amortizado determinado com base na taxa de juro efectiva. De acordo com este método, na data do reconhecimento inicial os financiamentos são reconhecidos no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de despesas com a emissão o qual corresponde ao respectivo justo valor nessa data. Subsequentemente, os financiamentos são mensurados ao custo amortizado, que inclui encargos financeiros calculados de acordo com o método da taxa de juro efectiva. xiii) Provisões Esta rubrica reflecte as obrigações presentes (legais ou construtivas) do Grupo provenientes de SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S acontecimentos passados, cuja liquidação se espera que resulte num exfluxo de recursos da entidade que incorporem benefícios económicos e cuja tempestividade e quantia são incertas, mas cujo valor pode ser estimado com fiabilidade. As provisões são mensuradas pela melhor estimativa do dispêndio exigido para liquidar a obrigação presente à data do balanço. Sempre que o efeito do valor temporal do dinheiro é material, a quantia de uma provisão é o valor presente dos dispêndios que se espera que sejam necessários para liquidar a obrigação usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflecte as avaliações correntes de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos do passivo e que não reflecte riscos relativamente aos quais as estimativas dos fluxos de caixa futuros tenham sido ajustados. xiv) Fornecedores Os fornecedores encontram-se mensurados ao custo, não vencem juros, nem têm implícitos quaisquer juros. xv) Operações de factoring Nos contratos de locação financeira, o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam. xvii) Reconhecimento de gastos e rendimentos em contratos de construção em curso Para o reconhecimento dos rendimentos e gastos relativos aos contratos de construção, foi adoptado o método da percentagem de acabamento. De acordo com este método, no final de cada exercício, os rendimentos directamente relacionados com as obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados em função da percentagem de acabamento da obra, a qual é determinada pelo rácio entre os custos incorridos até à data do balanço e os custos totais estimados das obras. As diferenças entre os rendimentos apurados através da aplicação deste método e a facturação emitida são contabilizadas nas rubricas “Clientes” ou “Outros passivos financeiros”, consoante a natureza da diferença. Os adiantamentos recebidos ao abrigo de contratos de factoring com direito de regresso são evidenciados no passivo, na rubrica de outros passivos financeiros, até que se confirme a boa cobrança dos créditos respectivos. Provisões para perdas xvi) Locações Provisões para garantia Os contratos de locação são classificados como (a) locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse do activo sob locação e como (b) locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse do activo sob locação. O Grupo constitui provisões para custos previstos com garantias a clientes. A estimativa dos custos com garantias envolve a análise histórica dos custos reais incorridos nos últimos 3 anos. As percentagens e valores de custos utilizados são revistos anualmente, sendo ajustado o valor da provisão a considerar em cada ano. À data do balanço é constituída uma provisão para as perdas estimadas nos contratos de construção em curso. xviii) Outros rendimentos e ganhos A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato. Esta rubrica inclui os trabalhos para a própria empresa correspondem aos custos associados a grandes reparações de equipamentos, efectuadas 123 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 pelas próprias empresas, e incluem gastos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais de fabrico. Os trabalhos para a própria empresa encontram-se mensurados ao custo de produção. aprovação que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, se materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas. xix) Custos de financiamento 3.4. Julgamentos e estimativas da gestão Os encargos relacionados com financiamentos obtidos são reconhecidos de acordo com o método de juro efectivo na demonstração dos resultados do período a que dizem respeito. 3.4.1. Juízos de valor Os encargos de financiamentos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de activos que levem um período significativo de tempo a ficarem preparados para o fim pretendido são capitalizados. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização do activo ou quando o projecto em causa se encontra suspenso. xx) Activos e passivos contingentes Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados excepto se a possibilidade de existir um exfluxo de recursos englobando benefícios económicos for remota. Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os activos contingentes são divulgados quando é provável a existência de um influxo económico futuro. Os juízos de valor (exceptuando os que envolvem estimativas) que o órgão de gestão fez no processo de aplicação das políticas contabilísticas e que tiveram maior impacte nas quantias reconhecidas nas demonstrações financeiras: (a) Vidas úteis dos activos fixos tangíveis e intangíveis A vida útil de um activo é o período durante o qual uma entidade espera que esse activo esteja disponível para seu uso e deve ser revista pelo menos no final de cada exercício económico. O método de amortização/depreciação a aplicar e as perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica, é essencial para determinar a vida útil efectiva de um activo. Estes parâmetros são definidos de acordo com a melhor estimativa da gestão, para os activos e negócios em questão, considerando também as práticas adoptadas por empresas dos sectores em que a empresa opera. (b) Impostos diferidos activos xxi) Eventos subsequentes Os eventos decorridos após a data do balanço e até à data de envio das demonstrações financeiras para aprovação que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço e até à data de envio das demonstrações financeiras para 124 São reconhecidos impostos diferidos activos para todos os prejuízos recuperáveis na medida em que seja provável que venha a existir lucro tributável contra o qual as perdas possam ser utilizadas. Tendo em conta o contexto de crise e o impacto que pode ter nos resultados futuros, torna-se necessário julgamento por parte da Administração para determinar a quantia de SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S impostos diferidos activos que podem ser reconhecidos tendo em conta: • A data e quantia prováveis de lucros futuros tributáveis, e • As estratégias de planeamento fiscal futuro. (c) Reconhecimento de prestações de serviços A empresa utiliza o método da percentagem de acabamento no reconhecimento das suas prestações de serviço. A utilização deste método requer que a empresa estime os serviços executados como uma percentagem do total de serviços a serem executados os quais também necessitam de ser estimados. elaborados por consultores independentes e situam-se num intervalo entre 1% e 2%; • As taxas de desconto utilizadas baseiam-se no custo estimado do capital (C.A.P.M.) calculado em função de uma taxa sem risco, para a qual foi utilizado como referencial a taxa de juro das obrigações do tesouro alemãs a 10 anos em 31 Dezembro de 2010, um beta que reflecte o risco dos activos e o nível de endividamento das sociedades, um prémio de risco do mercado, acrescido de um prémio de risco do país. Para o capital alheio foram consideradas as projecções esperadas do custo do financiamento alheio, tendo por base uma média das taxas de juro dos principais empréstimos a que a empresa se financia. De acordo com estes pressupostos as taxas de desconto situaram-se num intervalo entre 5,4% el 7,2%. (d) Provisões para impostos A empresa, suportado nas posições dos seus consultores fiscais e tendo em conta as responsabilidades reconhecidas, entende que das eventuais revisões dessas declarações fiscais não resultarão correcções materiais nas demonstrações financeiras consolidadas que requeiram a constituição de qualquer provisão para impostos. (e) Imparidade do goodwill O goodwill é sujeito a testes de imparidade anualmente, e o seu valor de uso é determinado utilizando projecções de fluxos de caixa descontados, de orçamentos para 5 anos aprovados pela Administração. Para os anos seguintes, foi considerada uma perpetuidade do fluxo de caixa estimado para o 5º ano, o qual terá um crescimento semelhante ao da inflação esperada. A avaliação foi efectuada a preços constantes, sendo as principais hipóteses como segue: • Nas projecções dos fluxos de caixa foram consideradas as quebras de actividade que o conselho de administração antecipa para o sector da construção civil e obras públicas; • As taxas de inflação esperadas para os próximos 5 anos foram obtidas de estudos públicos 3.4.2. Principais fontes de incerteza das estimativas As estimativas são baseadas no melhor conhecimento existente em cada momento e nas acções que se planeiam realizar, sendo permanentemente revistas com base na informação disponível. Alterações nos factos e circunstâncias subsequentes podem conduzir à revisão das estimativas no futuro, pelo que os resultados reais poderão vir a diferir das estimativas presentes. (a) Imparidade das contas a receber O risco de crédito dos saldos de contas a receber é avaliado a cada data de relato, tendo em conta a informação histórica do devedor e o seu perfil de risco tal como referido no parágrafo 3.1. As contas a receber são ajustadas pela avaliação efectuada dos riscos estimados de cobrança existentes à data do balanço, os quais poderão vir divergir do risco efectivo a incorrer no futuro. No que diz respeito a créditos sobre contas a receber de entidades públicas, o órgão de gestão considera que não existe risco de 125 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 cobrabilidade por as mesmas serem entidades idóneas, não tendo procedido ao registo de imparidade quando apenas está em causa a tempestividade do recebimento. O activo intangível reconhecido no âmbito da IFRIC 12 tem vida finita, um dos requisitos iniciais impostos para qualificar determinado contrato de concessão, em que o concedente controla a infraestrutura no final do período da concessão. (b) Provisões O reconhecimento de provisões tem inerente a determinação da probabilidade de saída de fluxos futuros e a sua mensuração com fiabilidade. Estes factores estão muitas vezes dependentes de acontecimentos futuros e nem sempre sob o controlo da empresa pelo que poderão conduzir a ajustamentos significativos futuros, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes. 3.5. Alterações de políticas contabilísticas O Grupo adoptou no exercício de 2010 a IFRIC 12 pela primeira vez. A aplicação da IFRIC 12 deverá ser retrospectiva, excepto se tal se revelar impraticável. No caso do Grupo, a aplicação total retrospectiva dos requisitos de mensuração previstos na IFRIC 12 tornou-se impraticável, uma vez que estamos perante uma concessão que já existe há um período relativamente longo. A IFRIC 12 introduziu um regime de excepção à aplicação retrospectiva, constituindo o mesmo essencialmente na reclassificação de activos da concessão sem revalorização dos mesmos. Na data da aplicação da IFRIC 12, pela primeira vez, a empresa optou pela aplicação da excepção prevista na norma, não a aplicando retrospectivamente. A concessionária reconheceu um activo intangível na extensão que possui um direito de cobrar serviços pela utilização da infra-estrutura. 126 A vida útil do activo intangível, reconhecido no âmbito da IFRIC 12, corresponde ao período do contrato da concessão, isto é 20 anos, utilizando o Grupo o método de amortização a quotas constantes. A IFRIC 12 caracteriza os concessionários como “prestadores de serviços”, que devem reconhecer o rédito associado aos serviços prestados de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade números 11 (IAS 11) e 18 (IAS 18). O rédito deverá ser mensurado pelo justo valor da retribuição tendo em consideração a quantia de quaisquer descontos comerciais e de quantidades concedidos pela empresa. 4. Composição do Grupo A Somague SGPS é a empresa-mãe das contas anuais consolidadas do Grupo, sendo posteriormente consolidada na sua mãe Sacyr Vallehermoso. 4.1. Composição do Grupo e participações financeiras Para efeitos de preparação das contas anuais consolidadas, as empresas que formam o Grupo classificam-se da seguinte forma: a) Empresas controladas: Empresas juridicamente independentes que constituem uma unidade económica sujeita a direcção única a nível estratégico e aquelas sobre as quais se exerce domínio efectivo, directa ou indirectamente. SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S As empresas controladas incluídas na consolidação, pelo método integral, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, suas sedes sociais, actividade e proporção do capital detido em cada exercício são as seguintes: Nome Sede % participação 2010 2009 Actividade No âmbito da SGPS Somague - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Sintra Empresa-mãe Sociedade gestora de participações sociais Somague - Engenharia, S.A. Sintra 100.00% 100.00% Construção civil e obras públicas PEVR - Parques de Estacionamento de Vila Real, S.A. Sintra 80.00% 80.00% parques de estacionamento Sintra 100.00% 100.00% Gestão de participações sociais Lisboa 100.00% 100.00% Construção e exploração de Somague Utilities - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. No âmbito da Somague Utilities Neopul - Sociedade de Estudos e Construções, S.A. Construção civil e obras públicas Construção, manutenção e exploração Engigás - Tecnologia Multi-Serviços de Engenharia, S.A. Sintra - 100.00% infra-estruturas de gás Construção, manutenção e exploração Engigás Gaeltec, Lta. Irlanda - 75.00% infra-estruturas de gás Construção, manutenção e exploração Neopul Ireland Lta. Irlanda 100.00% 100.00% infra-estruturas de gás Comercialização e instalação de Enfoque - Energias Renováveis, Lda. Sintra - 80.00% sistemas de energias renováveis Ferropor - Equipamento Ferroviário Sintra 100.00% - Comercialização de equipamento ferroviário Somague Investimentos - Gestão e Serviços, S.A. Sintra 100,00% 100,00% de investimentos Somague TI - Tecnologia de Informação, S.A. Sintra 100,00% 100,00% Consultoria informática Sintra 100,00% 100,00% Consultoria informática No âmbito da Somague Engenharia Projectos Imobiliários, consultoria e gestão Smartit - Gestão, Organização de Informação e Consultoria, Lda. SmartDC - Destruição e Reciclagem de Documentação Confidencial, Lda. Sintra 100,00% 100,00% Consultoria informática Somague Ireland, Lta. Irlanda 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas Engigás Gaeltec, Lta. Irlanda 75,00% - Construção, manutenção e exploração infra-estruturas de gás Comercialização e instalação de sistemas Enfoque - Energias Renováveis, Lda. Sintra 80,00% - de energias renováveis Funchal 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas Ponta Delgada 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas No âmbito da Somague Investimentos Somague Engenharia Madeira, S.A. Somague - Ediçor, Engenharia, S.A. Somague PMG - Promoção e Montagem de Negócios, S.A. CVC - Construções de Cabo Verde, SARL Sogel - Sociedade Geral de Empreitadas, Lda. Sintra 100,00% 100,00% Promoção imobiliária Cabo verde 90,30% 90,30% Construção civil e obras públicas Moçambique 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas SGIS - Sociedade Geral de Investimentos e Serviços, Lda. Moçambique 100,00% 100,00% Serviços de gestão e consultoria empresarial Somague Angola - Construção Obras Públicas, Lda. Construção civil e obras públicas Archipelag Aviation Angola 100,00% 100,00% Inglaterra 100,00% - Proprietária de avião Recuperação, construção, comercialização, Edimecânica - Engenharia Mecânica e Carros importação, exportação de carros antigos, Clássicos dos Açores, Lda. Açores 100,00% - máquinas e equipamento diverso e seu aluguer Soconstroi Sintra 100,00% - Promoção imobiliária 127 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 b) Empreendimentos conjuntamente controlados: Empresas em que a gestão é conduzida conjuntamente com uma ou várias sociedades terceiras que participam no seu capital. As seguintes entidades conjuntamente controladas foram consolidadas pelo método proporcional, dado que a gestão e controlo das mesmas são exercidos conjuntamente com os outros sócios/accionistas. Nome País de incorporação % Participação 2010 2009 Transmetro - Construções do Metropolitano, ACE ("ACE da Transmetro") Portugal 47,50% 47,50% UTE Gijón Espanha 80,00% 80,00% Somague, Bascol, ACE ("ACE do Fórum Coimbra") Portugal 75,00% 75,00% Somague, A. Barbosa Borges, ACE ("ACE das Águas de Barcelos") Portugal 70,00% 70,00% Somague, Norlamor, Camilo Sousa Matos, ACE ("ACE das Águas do Marco") Portugal 45,00% 45,00% Somague, Soares da Costa, ACE (ACE do Metro de Superficie") Portugal 50,00% 50,00% Somague, Bascol, ACE ("ACE do Hospital Pediátrico") Portugal 100,00% 100,00% UTE Gordoniz Espanha 80,00% 80,00% UTE Abandoibarra Espanha 80,00% 80,00% Somague, Irmãos Cavaco, Construtores Molhes do Douro, ACE ("ACE dos Molhes do Douro") Portugal 50,00% 50,00% UTE Llodio Espanha 80,00% 80,00% UTE Aiboa - Getxo Espanha 80,00% 80,00% UTE Alfatejo (Múrcia) Espanha 80,00% 80,00% UTE 17 Viv. Llodio Espanha 80,00% 80,00% Joint Venture - Bowen Somague Irlanda 60,00% 60,00% UTE Agadir (Múrcia) Espanha 80,00% 80,00% UTE Somague, Sal La Florida Espanha 80,00% 80,00% UTE Calle Pizarro (Vigo) Espanha 80,00% 80,00% Joint Venture - Somague Bowen Sacyr Irlanda 75,00% 75,00% Somague, Camilo Sousa Mota, ACE ("ACE das Águas de Gondomar") Portugal 67,50% 67,50% Somague, Seth CJT 1F, ACE ("ACE do Jardim do Tabaco") Portugal 50,00% 50,00% ACUPM – Agrupamento Construtor de uma Unidade de Piscicultura em Mira, ACE ("ACE da Pescanova") Portugal 80,00% 80,00% Infratunel, ACE Portugal 55,00% 55,00% Cogeração Sines ACE Portugal 65,00% 65,00% Cais cruzeiro 2º fase - ACE Portugal 37,50% 37,50% Construtora do Lena, MSF, Novopca - Linha Atlântico Construtoras, ACE ("ACE da A17") Portugal 25,00% 25,00% NHBRAGA – Agrupamento Construtor do Novo Hospital de Braga, ACE ("ACE NHBraga") Portugal 47,50% 47,50% Somague - Edifer, Empreitada do Estoril Sol, ACE ("ACE Estoril Sol") Portugal 50,00% 50,00% Gace, Gondomar ACE ("ACE GACE") Portugal 24,00% 24,00% LGC Linha Gondomar Construtores, ACE ("ACE LGC") Portugal 30,00% 30,00% SE/NEOPUL/TEODORO, ACE Portugal 60,00% 60,00% Somague – Hagen – Aqua Portimão, ACE ("ACE Aqua Portimão") Portugal 60,00% 60,00% Continua na pág. seguinte 128 SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S Continuação da pág. anterior Nome País de incorporação % Participação 2010 2009 Projesines – Expansão do Terminal de GNL de Sines, ACE ("ACE Projesines") Portugal 85,00% 85,00% Haçor C – Construção do Edifício do Hospital da Ilha Terceira, ACE ("ACE da Haçor") Portugal 34,25% 34,25% Somague - Engenharia, Engigás, Neopul – Construtores ACE ("ACE do SEN") Portugal 100,00% 100,00% Somague, Neopul, ACE ("ACE do Estaleiro de Pegões") Portugal 100,00% 100,00% BPC, CBPO, Agromar, Somague, Profarbil, Kaiser e ACER, ACE ("ACE do Metro") Portugal 50,00% 50,00% Somague, Bento Pedroso, Cubiertas, Dragados, ACE ("ACE do Alqueva") Portugal 25,00% 25,00% Projectos e Construção das Auto-estradas do Oeste – Nova Estrada ACE ("ACE da Nova Estrada") Portugal 15,00% 15,00% Somague, BPC, Engil, SPIE, ACE ("ACE da Linha Amarela") Portugal - 26,32% Engil, Somague - Construção Estação Tratamento Águas Residuais da Madalena, ACE ("ACE da Etar da Madalena") Portugal 33,33% 33,33% Somague Hidurbe - Central de Compostagem de Resíduos Orgâncios, ACE Portugal 56,25% 40,00% Somague, Mesquita - Casa da Música, ACE ("ACE da Casa da Música") Portugal 60,00% 60,00% Somague CVO - Construção da Central de Valorização Orgânica, ACE Portugal 100,00% 60,00% Obras Civis L.N. 2.1, ACE ("ACE da Linha do Norte") Portugal 32,50% 32,50% Infra-estruturas das Antas - Construção e Obras Públicas, ACE ("ACE das Infra-estruturas das Antas") Portugal 33,33% 33,33% Somague, Alberto Couto Alves ACE ("ACE da VL9") Portugal 70,00% 70,00% Somague, BPC, Engil - SPIE - SBES, ACE ("ACE da Linha Vermelha") Portugal 26,32% 26,32% Construtores das Águas da Linha, ACE ("ACE das Águas da Linha") Portugal 50,00% 50,00% Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE ("ACE da Novaponte") Portugal 13,33% 13,33% Resercávado - Soconstroi, Mesquita, Arnaldo Oliveira - Sistemas de Abastecimento de Água Portugal 33,33% 33,33% Somague, Edifer, ACE ("ACE do Freeport") Portugal 50,00% 50,00% LMNS Atlântico, ACE ("ACE LMNS") Portugal 25,00% 25,00% Somague, Edifer - Etar Alcântara ("ACE da Etar de Alcântara") Portugal 50,00% 50,00% Meci - Somague , Cogeração de Setúbal ACE Portugal 44,78% 44,78% Asterion Consórcio Português de Aeroportos ACE ("ACE Asterion") Portugal 15,75% 15,75% LOC – Litoral Oeste Construtores, ACE ("ACE do LOC") Portugal 25,00% 25,00% Haçor - Concessionária do Edifício do Hospital da Ilha Terceira, S.A. Portugal 40,00% 40,00% Reforço de Potência da Barragem da Venda Nova ACE Portugal 28,33% - Somague - Tomás de Oliveira, ACE (" ACE Bombél Évora") Portugal 65,00% - UTE Isolux, Málaga Espanha 50,00% 50,00% UTE Alcazar Manzanares Espanha 25,00% 25,00% UTE Castellbisbal Espanha 30,00% 30,00% UTE Orihuela Espanha 10,00% 10,00% UTE AVE PORTELA Espanha 15,00% 15,00% UTE INECAT Espanha 38,25% 38,25% UTE SEVILHA Espanha 50,00% 50,00% UTE PONTEVEDRA Espanha 20,00% 20,00% Manutenção Algarve Portugal 67,00% 67,00% Via Alameda, ACE Portugal 50,00% 50,00% Neorail ACE Portugal 50,00% - 129 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Durante o ano de 2010 foram constituídos e liquidados os agrupamentos complementares de empresas que se apresentam no quadro abaixo. Passaram a consolidar durante o ano de 2010 os seguintes ACE's: País de incorporação % Participação 2010 2009 Portugal 28.33% - Somague, BPC, Engil, SPIE, ACE ("ACE da Linha Amarela") Portugal - 26.32% Haçor – Concessionária do Edifício do Hospital da Ilha Terceira, S.A. Portugal - 40.00% Reforço de Potência da Barragem da Venda Nova ACE Deixaram de consolidar durante o ano de 2010 os seguintes ACE’s: As entidades conjuntamente controladas identificadas no quadro abaixo são consideradas nas contas do Grupo pelo método de equivalência patrimonial, sendo consolidadas integralmente ou proporcionalmente conforme aplicável, pelo accionista, que detêm o controlo total sobre elas. Nome 130 País de incorporação % Participação 2010 2009 UTE Mulle del Leste Espanha 20,00% 20,00% UTE As Cancelas Espanha 50,00% 50,00% UTE Prado de Fuentes Espanha 70,00% 70,00% UTE Somague la Lastra Espanha 70,00% 70,00% UTE Puerto Marin Espanha 20,00% 20,00% UTE Abrigo Puerto Valência Espanha 6,00% 6,00% UTE Auditório de Vigo Espanha 16,00% 16,00% UTE Darsenas Servicios Espanha 20,00% 20,00% ACE da Normetro Portugal 6,59% 6,59% SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S Foi excluído da consolidação o empreendimento conjunto, por se encontrar sem actividade: Sede Meia Serra, ACE Madeira % Efectiva de participação Actividade 3,77% Construção Deste modo, as demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010 integram os activos, passivos, proveitos e custos dos Agrupamentos Complementares de Empresas (“ACE”), na proporção em que o Grupo participa nas referidas entidades, líquido das eliminações de saldos e transacções na referida proporção, como segue: (Unid: Euros) 2010 Activos correntes Activos não correntes Passivos correntes Passivos não correntes 2009 263.779.120 141.677.765 2.016.639 1.777.063 265.795.760 143.454.828 244.503.681 127.763.726 8.777.011 4.921.004 253.280.691 132.684.730 272.493.445 217.604.488 Outros rendimentos operacionais - (2.580.047) Custo das mercadorias vendidas (42.907.616) (49.182.360) Fornecimentos serviços externos (198.098.932) (147.159.918) (4.180.351) (3.651.980) (593.007) (592.310) (3.519.529) (205.687) (13.334.478) (9.523.666) Vendas e prestação de serviços Gastos com pessoal Amortizações e depreciações Provisões e perdas de imparidade Outros gastos operacionais Resultados financeiros Lucro antes de imposto sobre rendimento Imposto sobre rendimento exercício Lucro líquido (1.173.797) (147.729) 8.685.735 9.720.885 (39.513) (9.223) 8.646.221 9.711.662 131 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 c) Empresas associadas: Empresas em que alguma ou algumas sociedades do Grupo exerçam uma influência significativa na sua gestão (Nota 8). Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 as participações em associadas são como segue: (%) Participação 2010 HSE a) 27.50% 27.50% PPPS a) 14.40% 14.40% Complexo Tivane b) 20.00% 20.00% Engigás Cabo Verde b) 100.00% 100.00% Somague Panamá b) 100.00% - 1.00% - Haçor - Concessionária para o Hospital da Ilha Terceira b) a) Estas empresas encontram-se registadas pelo método de equivalência patrimonial b) Estas empresas encontram-se registadas pelo custo de aquisição, deduzido das provisões para perdas estimadas na sua realização, quando aplicável. A empresa Engigás Cabo Verde, na qual o grupo detém uma participação de 100%, não foi consolidada porque se encontra sem actividade e em processo de dissolução. A Somague Panamá foi constituída no início do ano de 2010, com o objectivo de operar no mercado do Panamá, encontrando-se sem actividade. d) Existem participações em outras empresas que se encontram registadas ao valor de mercado porque se encontram cotadas. As restantes estão registadas ao custo (conforme divulgado na nota 8). 4.2. Remuneração do pessoal chave da gestão As remunerações atribuídas aos membros do Conselho de Administração, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, ascenderam a 3.627.715 euros e 3.855.953 euros, respectivamente. Em cada um destes anos a remuneração atribuída ao Conselho Fiscal foi de 25.000 euros. 132 (%) Participação 2009 4.3. Natureza do relacionamento das partes relacionadas A natureza das transacções e saldos com as entidades relacionadas, que se apresentam na nota 4.4, são, essencialmente, cedências de Administradores e quadros técnicos e prestações de serviços ao Grupo. 4.4. Transacções e saldos pendentes com partes relacionadas As transacções e saldos entre a Somague SGPS (empresa-mãe) e empresas do grupo incluídas na consolidação, que são partes relacionadas, foram eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota. Os saldos e transacções entre o grupo e empresas relacionadas estão detalhados abaixo. Os termos e condições praticadas entre a Somague SGPS e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S Os saldos com entidades relacionadas em 31 de Dezembro de 2010 podem ser detalhados como se segue: (Unid: Euros) Parte relacionada Vendas a partes relacionados Compras de partes relacionados Valores em balanço relativos a partes relacionados Entidade(s) com influência significativa no Grupo Sacyr S.A.U (1.678.609) 560.309 202.640 Sacyr Vallehermoso (1.194.840) 341.538 11.857.844 Vallehermoso División Promoción (170.509) - 196.894 Valoriza Gestion, S.A. (512.710) - 23.007.676 Sufi, SA - - 217.391 Sufi, Sucursal Portugal - - 1.026.308 Sacyr Chile - - 253.683 - - 500.000 (71.836) - 2.314.463 1.380.883 239.295 883.425 (2.247.622) 1.141.142 40.460.326 HSE - - 19.769 Soconstroi Engenharia - - 1.515.554 - - 1.535.323 Sacyr Concessões Somague Imobiliária Somague SGPS Associadas 5. Imposto sobre o rendimento A Somague SGPS encontra-se sujeita a imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (“IRC”), actualmente à taxa de 25%, acrescida de Derrama até à taxa máxima de 1,5% e da derrama estadual em 2.5% atingindo uma taxa agregada de 29%. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilístico as diferenças entre este e o resultado fiscal. Estas diferenças podem ser de natureza temporária ou permanente. ao regime especial de tributação dos grupos de sociedade. Este regime consiste na agregação dos resultados tributáveis de todas as sociedades incluídas no perímetro de tributação, conforme estabelecido no artº 70 do código do IRC, deduzidos dos dividendos distribuídos, aplicando-se ao resultado global assim obtido a taxa de IRC, acrescida da respectiva derrama. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos as diferenças entre este resultado e o resultado fiscal. Estas diferenças podem ser de natureza temporária ou permanente. A empresa e algumas das suas participadas (designadamente Somague Engenharia, PMG, Investimentos, Utilities, TI, Smartit, Soconstroi Engenharia, Engenharia Ediçor, Engenharia Madeira, Neopul), localizadas em Portugal encontram-se sujeitas De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 4 anos (10 anos para a segurança social até 2000 inclusive, e 5 anos após 2001), excepto quando 133 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos esses em que, dependendo das circunstâncias os prazos são alargados ou suspensos. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de futuras revisões/inspecções fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010. O grupo procede ao registo de impostos diferidos correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal. O encargo de imposto registado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 corresponde essencialmente a: (Unid: Euros) 2010 2009 Demonstração de resultados consolidada Imposto sobre o rendimento corrente Carga fiscal do imposto sobre o rendimento 10.175.764 5.999.174 - (840.724) (2.604.965) 633.624 (315.111) (753.585) 7.255.688 5.038.489 Ajustamentos resultantes de imposto sobre o rendimento do exercício de exercícios anteriores Impostos diferidos Relacionados com a origem e reversão das diferenças temporárias Efeito de diferenças da taxa de imposto Gastos com o imposto sobre o rendimento reportados na DR consolidada (Unid: Euros) Base fiscal Imposto Impostos diferidos Resultado antes de Imposto Ajustamentos resultantes de imposto sobre o rendimento do exercício de exercícios anteriores 17.253.585 - Diferenças temporárias 9.830.055 Diferenças permanentes 4.706.239 31.789.879 Encargo normal de imposto Tributação autónoma Dupla tributação internacional 917.172 (4.790.044) Efeito de diferenças da taxa de imposto (315.111) Imposto das sucursais 5.981.603 Poupança fiscal Ajustamentos resultantes de imposto sobre o redimento do exercício de exercícios anteriores Imposto diferido Imposto do exercício 134 9.219.065 (1.152.032) (2.604.965) 7.255.688 SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S O movimento ocorrido nos activos e passivos por imposto diferido no exercício de 2010 e 2009, de acordo com as diferenças temporárias que o geraram é o seguinte: 2010 (Unid: Euros) Activos por imposto diferido Saldo em 01.01.10 Imparidade de clientes de cobrança duvidosa Origem (Reversão) Alteração Saldo em de perímetro Transferências 31.12.10 4.626.021 979.362 (8.191) - - 5.597.192 Imparidade para investimentos financeiros 673.588 439.126 - - - 1.112.714 Provisões para outros riscos e encargos 231.707 514.574 (277.359) - - 468.922 1.493.242 - (453.626) - - 1.039.616 Contratos de construção - 955.775 - - 1.935.155 2.890.930 Justo valor do instrumentos derivados 151.798 - - (151.798) - - Grandes reparações + imobilizado 510.711 53 (101.813) - 29 408.980 7.687.067 2.888.890 (840.989) (151.798) 1.935.184 11.518.354 Provisões para SAV (Unid: Euros) Passivos por imposto diferido 40% da reavaliação do imobilizado Mais-valias não tributadas por reinvestimento Contratos de construção Proveitos diferidos SAV Saldo em 01.01.10 Origem (Reversão) Alteração Saldo em de perímetro Transferências 31.12.10 140.696 - (1.134) - - 139.562 94.392 - (20.903) - - 73.489 198.111 - (107.665) (40.382) - 50.064 - - (387.031) - 1.935.155 1.548.124 433.199 - (516.733) (40.382) 1.935.155 1.811.239 135 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 2009 (Unid: Euros) Activos por imposto diferido Saldo em 01.01.09 Imparidade de clientes de cobrança duvidosa Origem (Reversão) Alteração Saldo em de perímetro Transferências 31.12.09 4.351.328 285.696 (11.003) - - 4.626.021 Imparidade para investimentos financeiros 673.588 - - - - 673.588 Provisões para outros riscos e encargos 585.412 2.385 (356.090) - - 231.707 2.042.325 13.770 (562.853) - - 1.493.242 Contratos de construção Justo valor do instrumentos derivados Grandes reparações + imobilizado - 151.798 - - - 151.798 720.348 - (209.637) - - 510.711 8.373.001 453.649 (1.139.583) - - 7.687.067 (Unid: Euros) Passivos por imposto diferido 136 Saldo em 01.01.09 Origem (Reversão) Alteração Saldo em de perímetro Transferências 31.12.09 40% da reavaliação do imobilizado 141.831 - (1.135) - - 140.696 Mais-valias não tributadas por reinvestimento 118.187 - (23.795) - - 94.392 Contratos de construção 163.450 124.425 (89.764) - - 198.111 423.468 124.425 (114.694) - - 433.199 SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S 6. Activos fixos tangíveis Durante os anos de 2010 e 2009, os movimentos ocorridos nos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes: (Unid: Euros) Dezembro 2010 Efeito de conversão cambial Saldo a 01.01.10 Alteração de perímetro Adições Alienações Transferências Saldo a e abates 31.12.10 Terrenos e recursos naturais 10.771.717 - 15.325 - - - 10.787.042 Edifícios e outras construções 44.354.409 99.760 157.901 508.791 (1.013.647) (3.357.946) 40.749.268 105.046.712 72.947 1.398.639 3.472.314 (8.118.282) (4.543.965) 97.328.365 19.382.693 14.016 - 1.412.944 (926.284) (109.173) 19.774.196 Equipamento básico Equipamento de transporte 4.489.463 - - - - (4.489.463) - Equipamento administrativo 19.592.075 18.653 3.856 461.844 (178.232) (783.202) 19.114.994 Outros activos fixos tangíveis 1.244.275 1.178 - 142.211 (164.693) 3.641.193 4.864.164 Activos fixos tangíveis em curso 5.209.784 - (1.079.080) 3.433.968 - (1.918.168) 5.646.504 - - - 12.500 Ferramentas e utensílios 12.500 - - 210.103.628 206.554 496.641 Depreciações acumuladas e imparidade (115.910.884) (112.442) (1.555.917) (11.029.325) 8.125.355 94.192.744 94.112 (1.059.276) (1.597.253) (2.275.783) Adiantam. por conta activos fixos tangíveis 9.432.072 (10.401.138) (11.560.724) 198.277.033 8.756.934 (111.726.279) (2.803.790) 86.550.754 (Unid: Euros) Dezembro 2009 Efeito de conversão cambial Saldo a 01.01.09 Alteração de perímetro Adições Alienações Transferências Saldo a e abates 31.12.09 Terrenos e recursos naturais 10.771.717 - - - - - 10.771.717 Edifícios e outras construções 43.883.505 (194.763) 3.979 1.498.713 (1.137.465) 300.440 44.354.409 Equipamento básico 89.691.494 12.500 5.281 8.277.003 (1.125.231) 8.185.665 105.046.712 Equipamento de transporte 18.271.090 15.225 - 1.848.846 (720.343) (32.125) 19.382.693 4.399.418 - - 133.006 (32.346) (10.615) 4.489.463 Equipamento administrativo 19.002.166 17.504 12.131 859.218 (75.494) (223.450) 19.592.075 Outros activos fixos tangíveis 9.257.085 - - 1.753.926 - (9.766.736) 1.244.275 644.889 - (4.645) 5.107.873 - (538.333) 5.209.784 - - - - (42.581) 55.081 12.500 195.921.364 (149.534) 16.746 19.478.585 (3.133.460) (2.030.073) 210.103.628 Ferramentas e utensílios Activos fixos tangíveis em curso Adiantam. por conta activos fixos tangíveis Depreciações acumuladas e imparidade (106.310.906) (43.418) 2.281 (13.274.684) 2.261.447 1.454.396 (115.910.884) 89.610.458 (192.952) 19.027 6.203.901 (872.013) (575.677) 94.192.744 137 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 7. Activos fixos intangíveis Durante os anos de 2010 e 2009, os movimentos ocorridos nos activos fixos intangíveis, bem como nas respectivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes: (Unid: Euros) Dezembro 2010 Saldo a Alterações 01.01.10 de perímetro Aumentos Reduções Transferências e abates Saldo a 31.12.10 Despesas de investigação e desenvolvimento - 9.890 - - - 9.890 Programas de computadores - - 131.376 - 5.332.981 5.464.357 Propriedade industrial 114.944 - - - - 114.944 Direitos de concessão - - - - 3.652.118 3.652.118 Outros activos intangíveis - 1.360 - - - 1.360 5.600.000 (5.600.000) - - - - Activos fixos intangíveis em curso Goodwill Depreciações acumuladas e imparidade - - (868.038) - 26.801.751 33.384.733 (5.588.750) 27.669.789 131.376 (868.038) 8.985.099 36.044.420 (11.250) (937.730) - (5.754.738) (6.798.736) 33.289.715 (5.600.000) (806.354) (868.038) 3.230.361 29.245.684 (95.018) (Unid: Euros) Dezembro 2010 Saldo a Alterações 01.01.09 de perímetro Propriedade industrial Activos fixos intangíveis em curso Goodwill Depreciações acumuladas e imparidade 138 Aumentos Reduções Transferências e abates Saldo a 31.12.09 124.049 - - - (9.105) 114.944 - - 5.600.000 - - 5.600.000 28.764.009 - - (1.094.220) - 27.669.789 28.888.058 - 5.600.000 (1.094.220) (9.105) 33.384.733 (88.221) - - 1.771 (95.018) 28.799.837 - 5.591.432 (1.094.220) (7.334) 33.289.715 (8.568) SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S 7.1. Goodwill Durante os anos de 2010 e 2009, os movimentos ocorridos no goodwill, foram os seguintes: (Unid: Euros) Percentagem de aquisição Dezembro 2010 Saldo a Adições/ 01.01.10 redução Saldo a 31.12.10 100.00 18.482.450 Somague - Ediçor 50.00 998.953 - 998.953 CVC 57.62 54.338 - 54.338 Somague Engenharia 18.482.450 100.00 4.792.761 - 4.792.761 Neopul 20.00 1.171.798 - 1.171.798 CVC 32.63 1.301.451 - 1.301.451 3.59 868.038 (868.038) - Somague Investimentos Engigás 27.669.789 (868.038) 26.801.751 (Unid: Euros) Percentagem de aquisição Dezembro 2009 Saldo a Adições/ 01.01.09 redução Saldo a 31.12.09 100.00 18.482.450 Somague - Ediçor 50.00 998.953 - 998.953 CVC 57.62 54.338 - 54.338 100.00 4.792.761 - 4.792.761 Neopul 20.00 1.171.798 - 1.171.798 CVC 32.63 1.301.451 - 1.301.451 3.59 868.038 - 868.038 Somague Engenharia Somague Investimentos Engigás 27.669.789 18.482.450 - 27.669.789 Foram efectuados testes de imparidade conforme definido na alínea e) das bases de consolidação. O valor de uso, correspondente ao valor presente dos fluxos de caixa futuros, teve por base os orçamentos das unidades geradoras de caixa, devidamente aprovados pelo Conselho de Administração, tendo sido considerado uma média de 5 anos. As projecções de fluxos de caixa para além dos 5 anos foram extrapoladas utilizando uma perpetuidade sobre o valor dos fluxos de caixa estimados para o 5º ano. 139 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 8. Investimentos em associadas Os investimentos em associadas encontram-se registados pelo método de equivalência patrimonial, conforme segue: (Unid: Euros) Partes de capital em associadas % participação Capital próprio Resultado do exercício Valor do balanço HSE 27,50% 387.296 (7.606) 387.296 PPPS 14,40% (1.292.306) (241.083) (1.292.306) (905.009) (248.690) (905.009) Os investimentos em associadas encontram-se registados pelo método de equivalência patrimonial, conforme segue: (Unid: Euros) % participação Custo aquisição Imparidade Valor do balanço 1,00% 10.000 - 10.000 Somague Panamá, S.A. 100,00% 7.524 - 7.524 Engigás Cabo Verde 100,00% 1.634 (1.634) - 20,00% 1.051 - 1.051 10 - 10 20.220 (1.634) 18.586 HAÇOR – Concessionária do Edifício do Hospital da Terceira Complexo Tivane Espaço Belém 9. Outros investimentos 9.1. Participações em empreendimentos conjuntos consolidados pelo método de equivalência patrimonial (Unid: Euros) Partes de capital em outras empresas Capital próprio Resultado do exercício Valor do balanço 20,00% 1.583.630 (76.370) 1.583.630 6,00% 2.804 374.504 2.804 Ute As Cancelas 50,00% 60.000 60.000 60.000 Ute Auditorio de Vigo 16,00% 464.793 464.793 464.793 Ute Darsena de Servicios 20,00% 368.546 368.546 368.546 2.479.773 1.191.473 2.479.773 Ute Mulle del Leste Ute Abrigo Puerto Valencia 140 % participação SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S 9.2. Participações em empresas cotadas e não cotadas As participações em empresas cotadas encontram-se registadas ao custo de aquisição e são ajustadas para o valor de mercado. As restantes participações estão registadas ao custo de aquisição, deduzidas de ajustamentos para perdas de imparidade estimadas. (Unid: Euros) Custo aquisição Imparidade Valor balanço Participações cotadas Banco Comercial Português Banco Totta & Açores Sport Lisboa Benfica Futebol Clube do Porto 10.673 (1.401) 9.272 8.434 - 8.434 4.460.400 (3.191.456) 1.268.944 500.000 (410.000) 90.000 9.128 (9.128) - Participações não cotadas Soc. Emp. Somague (Angola) Pirites Alentejanas União de Leiria Empresa Edit. Electrotécnica Companhia Port. Electricidade Douro (Gestão e Promoção Imobiliária) Boavista Futebol Clube Enerviz Unitenis - Soc. Empreend. Ténis 64.270 (64.270) - 199.519 (199.519) - 20 - 20 319 - 319 10.392 (9.840) 552 110.000 (110.000) - 100 (100) - 23.942 (23.942) - 2.759 (2.759) - Espaço Belém 5 - 5 Auto-Estradas do Oeste, S.A. 5 - 5 Engibrás 6.375 - 6.375 12.750 - 12.750 Madalenagir, S.A. 6.375 - 6.375 S.D.C.P.V. S.A. 5.625 - 5.625 3 P Serviços, S.A. 12.500 - 12.500 Momasoteco, S.A. 11.875 - 11.875 Marítimo SAD 24.940 - 24.940 Via Madeira 80.000 - 80.000 Via Expresso 56.000 - 56.000 Alverca Futebol Clube 24.938 (24.938) - Bomba H 4.988 - 4.988 AREAM 7.482 - 7.482 10 - 10 5.005 - 5.005 5 - 5 66.259 - 66.259 5.725.093 (4.047.353) 1.677.740 Parques Futuros Sec. XXI, S.A. Portas da Lagoa, S.A. Túnel do Marão Operadora Auto-Estradas do Marão Escala Vila Franca Obrigações BCA - Cabo Verde 141 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 9.3. Outros empréstimos concedidos Os empréstimos concedidos estão registados ao custo de aquisição, deduzidos de ajustamentos para perdas de imparidade estimadas. (Unid: Euros) Custo aquisição Valor balanço Imparidade Outros empréstimos concedidos 671.568 (671.568) - 90 - 90 57.362 - 57.362 1.392.768 - 1.392.768 50.000 - 50.000 Via Expresso 2.057.331 - 2.057.331 Momasoteco, S.A. 1.016.500 - 1.016.500 5.245.619 (671.568) 4.574.051 Assiconstroi / Amadeu Gaudêncio Archipelag Aviation Bomba H PPPS Auto-Estradas do Marão O movimento das perdas de imparidade para os outros investimentos financeiros foi com segue: (Unid: Euros) Perdas de imparidade em partes de capital em outras empresas Perdas de imparidade em empréstimos concedidos Saldo a 01.01.10 Aumentos Reduções Saldo a 31.12.10 2.349.274 1.698.079 - 4.047.353 671.568 - - 671.568 3.020.842 1.698.079 - 4.718.921 10. Outros activos não correntes com empresas do grupo Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2010 2009 Valoriza Gestion 23.007.676 22.494.966 Sacyr Vallehermoso 11.848.361 11.197.743 - 2.000.000 34.856.037 35.692.709 Somague Imobiliária 142 SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S 11. Inventários Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2010 2009 25.552.652 28.469.020 Produtos e trabalhos em curso (nota 26) 1.225.567 8.805.952 Produtos acabados e intermédios (nota 26) 9.985.784 3.282.428 22.035.052 13.119.795 - - Matérias-primas, subsidiárias e de consumo (nota 25) Mercadorias (nota 25) Adiantamento por conta de compras Perda por imparidade (nota 25 e 26) (1.753.984) (1.442.050) 57.045.071 52.235.145 O movimento das perdas de imparidade para os inventários foi como segue: (Unid: Euros) Perdas de imparidade em mercadorias Perdas de imparidade em produtos acabados e intermédios Saldo a 01.01.10 Aumentos 1.192.051 435.194 (26.475) - 1.600.770 250.000 20.557 (221.405) 104.062 153.214 1.442.051 455.751 (247.880) 104.062 1.753.984 Reduções Saldo a Regularizações 31.12.10 12. Clientes Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2010 Clientes, conta corrente Clientes, títulos a receber Perda por imparidade 2009 499.012.319 530.006.035 9.831.688 8.776.914 (35.185.695) (30.221.149) 473.658.312 508.561.800 143 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 O movimento das perdas de imparidade para dos clientes foi como segue: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.10 Perdas de imparidade em clientes Aumentos Reduções Efeito cambial Saldo a Utilizações Transferências 31.12.10 30.221.149 5.857.236 (474.801) 2.143 (174.701) (245.331) 30.221.149 5.857.236 (474.801) 2.143 (174.701) (245.331) 35.185.695 35.185.695 13. Outros devedores Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 o saldo desta rubrica resulta de operações realizadas pela empresa e pelas suas participadas no decurso normal da sua actividade: (Unid: Euros) 2010 Outros devedores Perda por imparidade 58.506.457 2009 58.436.910 (13.371.067) (13.096.884) 45.135.390 45.340.026 O movimento das perdas de imparidade para dos outros devedores foi como segue: (Unid: Euros) Perdas de imparidade em outros devedores 144 Saldo a 01.01.10 Aumentos 13.096.884 245.247 (216.395) 245.331 13.096.884 245.247 (216.395) 245.331 13.371.067 Reduções Transferências Saldo a 31.12.10 13.371.067 SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S 14. Caixa e bancos 15. Outros activos financeiros Caixa e bancos podem ser decompostos como se segue: Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) (Unid: Euros) 2010 2009 838.366 955.618 Depósitos bancários 99.381.969 67.699.408 Títulos negociáveis 13.814.758 4.302.905 Numerário Outras aplicações tesouraria 3.683.696 5.369.520 117.718.789 78.327.451 Os valores incluídos na rubrica de caixa e equivalentes são determinados de forma a incluir apenas os valores cuja realização é possível num período inferior a três meses contados a partir da data do balanço. 2010 Empresas do Grupo 2009 114.188 12.178.900 Adiantamentos a fornecedores 34.492.646 24.973.967 Estado e outros entes públicos 10.079.600 16.103.327 44.686.434 53.256.194 A rubrica de estado e outros entes públicos tem a seguinte composição: (Unid: Euros) 2010 2009 1.729.925 5.598.514 - - 8.323.894 10.504.615 25.781 198 10.079.600 16.103.327 Imposto sobre Rendimento Efeito das alterações de perímetro no caixa e seus equivalentes das Pessoas Colectivas Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares Imposto sobre valor acrescentado (Unid: Euros) Edimecânica 69.837 Soconstroi Engenharia 19.830 Ferropor 9.289 Neorail 6.142 Archipelag Aviation 17 ACE Linha Amarela (71.063) 34.051 Contribuições para segurança social 16. Capital próprio Em 31 de Dezembro de 2010, o capital da Empresa era constituído por 26.100.000 acções ao portador, com o valor nominal de cinco Euros cada. O capital da empresa era em 31 de Dezembro de 2010 detido em 100% pela Sacyr Vallehermoso. Diferenças de consolidação: As diferenças de consolidação, decorrentes da aquisição de participações financeiras, estão registadas em capitais próprios ou no activo, na rúbrica “goodwill”, consoante a data a que se reportam e a respectiva natureza. Assim, as registadas em capitais próprios correspondem à diferença entre o custo de aquisição das participações financeiras e a proporção nos capitais próprios das empresas a 145 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 que aquelas se referem, reportadas a 31 de Dezembro de 1993, data das primeiras demonstrações financeiras consolidadas. Diferenças de transposição: As diferenças de transposição decorrem do efeito da conversão para Euros de demonstrações financeiras de empresas participadas, originalmente expressas em moeda estrangeira. Reservas legais: De acordo com o artº 295 do CSC, pelo menos 5% do resultado tem de ser destinado à constituição ou reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital social. A reserva legal não é distribuível a não ser em caso de liquidação e só pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para incorporação no capital social (artº 296 do CSC) 17. Financiamentos Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2010 2009 Financiamentos bancários não correntes (a) 18.562.579 7.676.238 Papel comercial (M/L prazo) (b) 39.199.595 34.953.646 Instrumentos derivados (c) - 572.824 57.762.174 43.202.708 (a) A rubrica “financiamentos bancários” é composta pelos seguintes contratos: - Contrato de financiamento celebrado em 12 de Fevereiro de 2001 por um prazo de treze anos, o qual, em 31 de Dezembro de 2010 vencia juros a uma taxa média de 2,55% e apresentava um valor em dívida de 409.329 Euros. Em garantia deste financiamento foi constituído um penhor em primeiro grau sobre a totalidade das acções da empresa. 146 50.000.000 Euros, o qual, em 31 de Dezembro de 2010 vencia juros a uma taxa média de 4,4% e apresentava um valor em dívida de 26.000.000 Euros dos quais 18.000.000 Euros a médio e longo prazo. - Empréstimo bancário celebrado em 14 de Junho de 2010 no montante de 154.120 Euros, por um prazo de 10 anos. Em 31 de Dezembro de 2010 apresentava um valor de 153.250 Euros e vencia juros a uma taxa média anual de 4,9%. (b) O empréstimo de papel comercial classificado a médio e longo prazo é composto pelas seguintes emissões: - Emissão subscrita em 15 de Dezembro de 2010 no valor de 20.000.0000 Euros, a qual, em 31 de Dezembro de 2010, vencia juros a uma taxa média anual de 5,512%. O contrato programa ao abrigo do qual foi efectuado poderá ser utilizado pela Somague Engenharia e Neopul e termina em 6 de Janeiro de 2013. - Emissão subscrita em 15 de Dezembro de 2010 no valor de 5.000.000 Euros, a qual, em 31 de Dezembro de 2010, vencia juros a uma taxa média anual de 3,57%. O contrato programa ao abrigo do qual foi efectuado termina em 17 de Janeiro de 2013. - Emissão subscrita em 15 de Dezembro de 2010 no valor de 10.000.000 Euros, a qual, em 31 de Dezembro de 2010, vencia juros a uma taxa média anual de 3,569%. O contrato programa ao abrigo do qual foi efectuado termina em 12 de Setembro de 2012. - Emissão subscrita em 17 de Dezembro de 2010 no valor de 4.000.000 Euros, a qual, em 31 de Dezembro de 2010, vencia juros a uma taxa média anual de 3,313%. O contrato programa ao abrigo do qual foi efectuado termina em 15 de Setembro de 2015. SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S 18. Provisões Em 31 de Dezembro de 2010 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.10 Provisões para garantias - 127.337 7.067.711 (3.657.330) 862.999 - - 1.385.000 - Provisões p/ capitais próprios negativos 2.678.203 (128.238) - - - 1.427.335 - 5.130 583.472 - 0 - - - - 962.900 (909.606) - 9.999.082 (4.566.936) (323.669) Processos judiciais em curso Impostos Benefícios de reforma Outras 19.391.872 Equivalência Actualização Alterações Saldo a patrimonial cambial Aumentos Reduções de perímetro Transferências 31.12.10 1.352.630 - - 25.713.039 (128.238) 132.467 O montante de 23.874.016 Euros correspondem a estimativa de custos a incorrer no período de garantia das obras. A provisão para processos judiciais em curso foi constituída com base no julgamento de Conselho de Administração quanto ao seu desfecho, bem como em informações obtidas dos advogados da Empresa e dos seus consultores externos. 405.962 538.463 23.874.016 - - 2.247.999 (323.669) 2.804 2.229.101 - (7.504) 2.008.432 - - - 1.798 1.407.722 535.562 31.767.270 As outras provisões dizem essencialmente respeito a perdas esperadas com contratos de construção, que são reconhecidas como custo do período na sua totalidade. 19. Fornecedores não correntes Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica tinha a seguinte composição: A provisão para capitais próprios negativos discrimina-se da seguinte forma: (Unid: Euros) 2010 Fornecedores, conta retenções 15.132.889 2009 15.254.783 (Unid: Euros) 2010 PPPS 2009 1.292.306 UTE La Lastra 550.161 UTE Puerto Marin 380.000 Normetro UTE Prados Fuentes 6.251 383 2.229.101 O montante de 2.008.432 Euros de provisão para impostos, diz respeito a impugnações judiciais e reclamações graciosas, que à data do balanço e por não se conhecer o seu desfecho, o Grupo apresentou nas demonstrações financeiras com base na melhor estimativa, sendo o seu montante revisto todos os anos. Esta conta reflecte as garantias prestadas por fornecedores, como garantia de boa execução de obra. 20. Outros passivos não correntes Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2010 2009 6.642.089 8.357.284 Fornecedores de imobilizado, conta corrente 147 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 21. Fornecedores correntes 23. Outros passivos financeiros Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica tinha a seguinte composição: Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) (Unid: Euros) 2010 Fornecedores, conta corrente Fornecedores, retenções Fornecedores, títulos a pagar 2009 219.303.893 193.162.390 15.997.516 14.590.357 8.757.256 9.689.883 Fornecedores, facturas em recepção e conferência 2010 Adiantamentos por conta de vendas 2009 5.974 - 568.925 1.505.266 59.483.250 84.594.182 conta corrente 4.717.704 7.184.968 Estado e outros entes públicos 6.811.243 3.191.688 142.695.328 119.818.745 61.939.187 79.401.392 276.221.611 295.696.241 Empresas do Grupo Adiantamentos de clientes Fornecedores de imobilizado, 12.536.030 8.023.420 256.594.695 225.466.050 Facturação antecipada Outros credores 22. Financiamentos correntes Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2010 2009 Na rubrica de “facturação antecipada”, os montantes de 142.695.328, em 2010, e 119.818.745, em 2009, dizem respeito aos proveitos diferidos, que resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento, conforme descrito no ponto 3.3 alínea x). Descoberto bancário / Conta caucionada (a) Papel comercial (b) Outros financiamentos 100.307.866 161.175.093 13.000.000 2.500.000 175.820 2.965.610 113.483.686 166.640.703 A rubrica de estado e outros entes públicos tem a seguinte composição: (Unid: Euros) 2010 (a) Os descobertos bancários, contas correntes caucionadas e empréstimos bancários vencem juros às taxas correntes de mercado, para operações similares. (b) Emissão subscrita em 22 de Dezembro de 2010 no valor de 13.000.000 Euros, a qual em 31 de Dezembro de 2010 vencia juros a uma taxa média anual de 5,01%. O contrato programa ao abrigo do qual foi efectuado termina em 24 de Agosto de 2011. 148 2009 Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas 666.771 - das Pessoas Singulares 2.423.303 1.285.833 Imposto sobre o valor acrescentado 1.504.168 - Constribuições para segurança social 2.122.109 1.905.855 94.892 - 6.811.243 3.191.688 Imposto sobre Rendimento Outros impostos SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S 24. Vendas e prestações de serviços por mercados geográficos clientes e no passivo na rubrica de outros passivos financeiros. A discriminação dos montantes é como segue: As vendas de mercadorias e as prestações de serviços efectuadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 distribuem-se da seguinte forma: (Unid: Euros) Acréscimo de rendimentos Facturação antecipada (Unid: Euros) 2010 389.656.354 342.699.021 Angola 182.572.538 191.172.556 Irlanda 66.123.296 91.937.442 Açores 55.510.704 67.056.256 Espanha 43.035.738 43.946.460 Madeira 31.359.795 34.403.319 Cabo Verde 30.674.038 24.316.040 357.626 1.278.977 33.761 138.110 7.500 7.500 Moçambique Marrocos 2009 59.695.428 (142.695.328) (119.818.745) (89.355.659) (60.123.317) 2009 Continente Brasil 2010 53.339.669 799.331.350 796.955.681 25. Outros rendimentos e ganhos operacionais Os outros rendimentos e ganhos operacionais, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2010 2009 Rendimentos suplementares (a) 26.668.809 27.741.387 Trabalhos para a própria empresa 1.449.758 4.634.766 4.160.353 4.091.930 89.750 2.867.714 943.715 2.041.848 1.387.187 1.509.886 Outros rendimentos e ganhos 24.1. Prestações de serviços de contratos de construção operacionais Benefícios de penalidades contratuais Na rubrica de prestações de serviços, o montante de rendimentos referentes a contratos de construção é de 792.605.195 em 2010 e 776.177.080 em 2009, os quais resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento para o reconhecimento do rédito (nota 3.3 xvii). 24.2. Activos e passivos registados pela aplicação do método de percentagem de acabamento nos contratos de construção As diferenças resultantes entre a facturação emitida e os rendimentos apurados no exercício, pela aplicação do método da percentagem de acabamento, encontram-se registados no activo na rubrica de Reversão amortizações e ajustamentos Correcções relativas a exercícios anteriores Ganhos em imobilizações Redução de provisões Subsídios à exploração Indemnizações Ganhos em existências 788.502 795.537 4.566.936 589.439 35.139 215.202 2.241.975 165.878 347.262 98.136 42.679.386 44.751.723 (a) A rubrica de rendimentos suplementares inclui essencialmente cedências de materiais diversos, alugueres de equipamento e indeminizações. 149 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 26. Custo das vendas O custo das vendas, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, apresentou a seguinte composição: 2010 (Unid: Euros) Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Mercadorias Total Activo bruto: 28.469.020 13.119.795 - - - Compras 113.807.607 9.323.904 123.131.510 Saldo em 31 de Dezembro de 2010 (nota 11) (25.552.652) (22.035.052) (47.587.704) Custo do exercício 116.723.975 408.647 117.132.621 Saldo em 01 de Janeiro de 2010 - (1.192.051) (1.192.051) Alteração de perímetro - - - Reforços/reduções - (408.720) (408.720) Saldo em 31 de Dezembro de 2010 - (1.600.770) (1.600.770) (25.552.652) (20.434.282) (45.986.934) Saldo em 01 de Janeiro de 2010 Alteração de perímetro 41.588.815 Imparidades acumuladas em inventários Valor líquido: 2009 (Unid: Euros) Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Mercadorias Total Activo bruto: 29.263.546 11.821.541 41.085.087 Compras 159.708.997 2.895.427 162.604.424 Saldo em 31 de Dezembro de 2009 (nota 11) (28.469.020) (13.119.795) (41.588.815) Custo do exercício 160.503.523 1.597.173 162.100.696 Saldo em 01 de Janeiro de 2009 - - - Alteração de perímetro - - - Saldo em 31 de Dezembro de 2009 - (1.192.051) (1.192.051) Saldo em 01 de Janeiro de 2009 Alteração de perímetro Imparidades acumuladas em inventários Valor líquido: 150 - (1.192.051) (1.192.051) (28.469.020) (11.927.744) (40.396.764) SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S 27. Variação da produção A variação da produção, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, apresentou a seguinte composição: (Unid: Euros) Produtos e trabalhos em curso 2010 Produtos acabados e intermédios Total Activo bruto: 8.805.952 3.282.428 - - - (6.880.298) 6.934.360 54.062 (700.086) (231.005) (931.091) 1.225.568 9.985.784 11.211.351 Saldo em 1 de Janeiro de 2010 - (250.000) (250.000) Regularização - (104.062) (104.062) Reforços/reduções - 200.848 200.848 Saldo em 31 de Dezembro de 2010 - (153.214) (153.214) 1.225.568 9.832.569 11.058.137 Saldo em 1 de Janeiro de 2010 Alteração de perímetro Regularização de existências Aumento/redução do exercício Saldo em 31 de Dezembro de 2010 (nota 11) 12.088.381 Imparidades acumuladas em inventários: Valor líquido: (Unid: Euros) Produtos e trabalhos em curso 2009 Produtos acabados e intermédios Total Activo bruto: 9.622.374 3.216.278 - - - 236.540 - 236.540 (1.052.961) 66.151 (986.811) 8.805.952 3.282.428 12.088.381 Saldo em 1 de Janeiro de 2009 - (302.878) (302.878) Reforços - 52.878 52.878 Reduções e utilizações - Saldo em 31 de Dezembro de 2009 - (250.000) (250.000) 8.805.952 3.032.428 11.838.381 Saldo em 1 de Janeiro de 2009 Alteração de perímetro Regularização de existências Aumento/redução do exercício Saldo em 31 de Dezembro de 2009 (nota 11) 12.838.652 Imparidades acumuladas em inventários: Valor líquido: 151 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 28. Fornecimentos e serviços externos Na rubrica de fornecimentos e serviços externos encontram-se essencialmente registados os custos incorridos com subempreitadas de contratos de construção, alugueres de equipamento e transportes de mercadorias. Os gastos com o pessoal nos exercícios findos naquelas datas foram como segue: (Unid: Euros) Remunerações 2010 2009 97.135.331 95.209.697 391.992 392.194 Pensões 29. Gastos com o pessoal Encargos sociais O número médio de empregados ao serviço das principais empresas incluídas na consolidação (Nota 4) nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 foi o seguinte: 2010 2009 1.262 1.230 Somague Engenharia - Sucursal Angola 568 967 Somague Ediçor 388 383 Somague Angola 152 54 Somague Engenharia 25.507.576 121.109.467 30. Outros gastos e perdas operacionais Os gastos e perdas operacionais, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2010 2009 891.953 383.851 2.996.469 793.030 Somague Engenharia Madeira 120 126 Donativos CVC 129 115 Indemnizações 70 65 Perdas em existências 28.975 144.877 Perdas em imobilizações 92.758 749.310 131.499 178.931 Somague, Neopul - ACE Somague TI 27 29 Somague Engenharia - Sucursal Cabo Verde 18 7 Multas e penalidades Somague Engenharia - Sucursal Brasil 7 6 Correcções relativas a exercícios Somague Engenharia - Sucursal Espanha 4 6 anteriores 48.626 3.549.496 8.978.341 7.072.102 4.390.705 3.569.527 Somague Engenharia - Sucursal Irlanda - 4 Impostos Somague Investimentos 2 2 Outros gastos e perdas operacionais (a) Somague Utilities 1 1 PMG - 2 Smartit - - Neopul 257 263 24 22 Engigás - 175 Enfoque - - 3.029 3.457 Neopul - Sucursal Espanha 152 20.512.816 118.040.139 17.559.326 16.441.124 (a) A rubrica de imposto inclui essencialmente o pagamento de 1% de imposto do selo que recaí sobre os todos os recebimentos de clientes em Angola. (b) Dentro da rubrica de outros custos e perdas operacionais, estão incluídos custos com expropriações incorridos na obra do Túnel do Marão, num total de 1.909.282 euros. SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S 31. Gastos e perdas financeiras 33. Locação Os gastos e perdas financeiras, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, apresentam a seguinte decomposição: 33.1. Locação operacional Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2010 Juros suportados Outros gastos e perdas financeiras Diferenças de câmbio desfavoráveis 13.077.104 12.860.467 2010 1.585.730 2.181.593 Locação operacional 116.932 1.102.933 Até um ano Entre um e cinco anos Garantias bancárias e seguros de crédito (Unid: Euros) 2009 3.601.391 2.448.192 - 9.000 2009 1.556.797 1.111.552 819.390 741.962 2.376.186 1.853.514 Imparidade para aplicações financeiras Perdas em investimentos financeiros em associadas Comissões de factoring 331.084 907.359 376.516 385.863 19.088.757 19.895.407 A informação acima referida respeita a rendas futuras (capital e juros) dos contratos de ALD que se encontram em vigor nos referidos períodos, referentes a viaturas ligeiras. 32. Rendimentos e ganhos financeiros Os rendimentos e ganhos financeiros, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) Juros obtidos 2010 2009 7.707.642 11.170.513 1.665.614 1.162.150 - 496.167 506.518 857.904 Rendimentos em investimentos em associadas Descontos de pronto pagamento obtidos Outros rendimentos e ganhos financeiros Diferenças de câmbio favoráveis - 1.445.359 9.879.774 15.132.093 153 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 33.2. Locação financeira Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 as locações financeiras apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2010 Valor actualizado dos pagamentos 2009 Valor actualizado Pagamentos dos pagamentos mínimos 2011 - - 3.686.639 3.824.873 2012 3.454.301 3.617.158 2.929.323 3.003.000 2013 1.974.660 2.045.537 1.699.056 1.715.852 2014 895.960 925.232 196.399 197.887 2015 e seguintes 286.931 292.188 - - - 6.880.115 - 8.741.612 - (268.263) - (230.194) 6.611.852 6.611.852 8.511.418 8.511.418 Juros futuros Os contratos de locação financeira vencem juros a taxas de mercado e têm períodos de vida definidos. diferentes do esperado, sejam estes positivos ou negativos, alterando o valor patrimonial do Grupo. O valor actualizado dos pagamentos representa o capital em divida de cada um dos contratos de locação financeira em vigor à data. No desenvolvimento das suas actividades correntes, o Grupo está exposto a uma variedade de riscos financeiros susceptíveis de alterarem o seu valor patrimonial, os quais, de acordo com a sua natureza, se podem agrupar nas seguintes categorias: O valor dos pagamentos mínimos inclui além do capital em divida os juros que se encontram previstos pagar nos contratos acima referidos. Os bens que se encontram em locação financeira são essencialmente equipamentos para escavações e terraplanagem, equipamentos para construção de estradas e o edifício onde se encontra a sede do Grupo. 34. Análise de riscos Princípios gerais O risco financeiro é o risco de o justo valor ou os fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro virem a variar e de se virem a obter resultados 154 Pagamentos mínimos • Risco de mercado • Risco de taxa de câmbio • Risco de taxa de juro • Risco de liquidez • Risco de crédito A gestão dos riscos acima referidos - riscos que decorrem, em grande medida, da imprevisibilidade dos mercados financeiros – exige a aplicação criteriosa de um conjunto de regras e metodologias aprovadas pela Administração, cujo objectivo último é a minimização do seu potencial impacto negativo no valor patrimonial e no desempenho do Grupo. SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S Com este objectivo, toda a gestão é orientada em função de duas preocupações essenciais: • Reduzir, sempre que possível, flutuações nos resultados e cash flows sujeitos a situações de risco; • Limitar os desvios face aos resultados previsionais, através de um planeamento económico e financeiro rigoroso, assente em orçamentos plurianuais. Por regra, o Grupo não assume posições especulativas, pelo que geralmente as operações efectuadas no âmbito da gestão dos riscos financeiros têm por finalidade o controlo de riscos já existentes e aos quais o Grupo se encontra exposto. A Administração define princípios para a gestão do risco como um todo e quando considerado necessário, em face da sua materialidade e probabilidade de ocorrência, políticas que cobrem áreas específicas, como o risco cambial, o risco de taxa de juro, o risco de crédito e o risco de liquidez. A gestão dos riscos financeiros - incluindo a sua identificação, avaliação e cobertura - é conduzida pela Direcção Financeira de acordo com políticas aprovadas pela Administração. A Direcção Financeira avalia e realiza coberturas de riscos financeiros em estrita cooperação com as unidades operacionais do Grupo. A Direcção de Auditoria Interna faz o acompanhamento da implementação das políticas de gestão de risco definidas pela Administração de forma a garantir que os riscos económicos e financeiros são identificados, mensurados e geridos de acordo com tais políticas. Risco de taxa de câmbio O risco de taxa de câmbio é o risco de o justo valor ou os fluxos de caixa dos instrumentos financeiros virem a variar em resultado de alterações nas taxas de câmbio. A internacionalização do Grupo obriga-o a estar exposto ao risco de taxa de câmbio das moedas de diferentes países, entre os quais se salienta, pelo valor do capital nele investido, Angola. A exposição ao risco de taxa de câmbio resulta fundamentalmente das actividades operacionais do Grupo (em que os gastos, rendimentos, activos e passivos são denominados em moedas diferentes da moeda de relato) e dos investimentos líquidos em participadas estrangeiras: • O preço de parte dos fornecimentos de materiais e subempreitadas é fixado em Kwanzas e USD, pelo que a evolução do euro face a estas moedas poderá ter impacto significativo na estrutura de custos das entidades que operam nesse país; • Uma parte das vendas e prestações de serviços é denominada em moedas diferentes do euro, nomeadamente em Kwanzas e em USD. Por esta via também a evolução do euro face a estas moedas poderá ter impacto significativo nos rendimentos futuros do Grupo; • Uma vez concretizadas as aquisições e as vendas em moeda diferente do euro, o Grupo incorre em risco cambial até ao pagamento e recebimento dos montantes em causa pelo que existe permanentemente no balanço do Grupo um montante significativo de valores a receber e a pagar expostos a risco cambial; • Investimentos líquidos em países que não pertencem à UE e cujos activos e passivos, gastos e rendimentos necessitam de ser transpostos para Euros para efeitos da preparação das demonstrações financeiras do Grupo; • Regra geral os financiamentos são contratados na moeda de apresentação das demonstrações financeiras do Grupo (Euro). Embora existam financiamentos contratados directamente pelas diferentes áreas operacionais do grupo para fazer face às suas necessidades correntes, o Grupo não contrata instrumentos de cobertura de risco cambial, dada a pouca materialidade que os financiamentos a pagar expostos a risco cambial, representam para as contas do Grupo. Em Angola, quando necessário, o financiamento tem 155 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 sido contratado em Kwanzas pela falta de disponibilidade de moeda estrangeira dos bancos locais e também pelo facto da moeda local apresentar no longo prazo tendência a depreciar face ao USD e ao Euro, que mais que compensa o diferencial entre as taxas de juro dos financiamentos em moeda local face aos praticados em divisas. A variação das taxas de câmbio que afecta a exposição ao risco de taxa de câmbio é a indicada no quadro seguinte: Dólar norte-americano Kwanza angolano Quando se considera necessário, o Grupo recorre à utilização de instrumentos financeiros derivados para a gestão do risco cambial, de acordo com uma política definida periodicamente pela Administração e que tem como objectivo limitar o risco de exposição cambial associado às vendas futuras, aos créditos a receber denominados em moedas diferentes do euro, aos efeitos cambiais dos investimentos líquidos em moeda estrangeira e aos financiamento a pagar em moedas diferentes do euro. 156 2010 2009 Variação (%) 1.3362 1.4406 -7,25% 122.129 128.526 -4,98% No que respeita à cobertura de risco cambial, as operações de cobertura têm sido esporádicas, por se considerar que o seu custo é, em regra, excessivo face ao nível dos riscos envolvidos. No entanto, sempre que considerado adequado, o Grupo contrata financiamentos em moeda estrangeira e usa “swaps” de taxas de câmbio por forma a cobrir o risco. Por norma, só são efectuadas operações sobre taxas de câmbio que se destinem a cobrir riscos de posições já existentes ou contratadas e os termos da cobertura são negociados de forma a serem condizentes com os termos do instrumento coberto de forma a maximizar a eficácia da cobertura. SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S A exposição do Grupo ao risco de taxa de câmbio com base nos valores de balanço dos activos e passivos financeiros do Grupo em 31 de Dezembro de 2010 é a indicada no quadro seguinte: Dólar norte-americano Kwanza angolano Total 134.997.160 (20.123.382) 114.873.778 Caixa e bancos 13.456.918 23.938.927 37.395.845 Inventários 10.154.249 - 10.154.249 158.608.327 3.815.545 162.423.872 82.859.018 50.782.788 133.641.806 5.598.002 - 5.598.002 - 8.218.432 8.218.432 Clientes Total de activos Outros passivos financeiros Financiamentos Rendimentos suplementares 4.414.867 6.664.146 11.079.013 Total de passivos 92.871.887 65.665.366 158.537.253 Exposição líquida 65.736.440 (61.849.821) 3.886.619 Outros 157 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 A sensibilidade dos resultados do exercício (devido a alterações no justo valor dos activos e passivos monetários) e dos capitais próprios, a uma possível alteração razoável das taxas de câmbio, admitindo que todas as restantes variáveis se mantêm constantes, é a indicada no quadro seguinte: (Unid: Euros) % Apreciação(-)/ Depreciação(+) do USD face ao Euro 158 % Apreciação (-)/ Depreciação(+) do Kwanza face ao Euro Efeito nos resultados do exercício (antes de impostos) Efeito nos capitais próprios -5% -5% 668.915 434.795 -5% -2% 2.661.453 1.729.944 -5% 0% 3.923.917 2.550.546 -5% 2% 5.136.863 3.338.961 -5% 5% 6.868.939 4.464.810 -2% -5% (1.734.637) (1.127.514) -2% -2% 257.902 167.636 -2% 0% 1.520.364 988.237 -2% 2% 2.733.310 1.776.652 -2% 5% 4.465.387 2.902.502 0% -5% (3.255.002) (2.115.751) 0% -2% (1.262.463) (820.601) 0% 2% 1.212.946 788.415 0% 5% 2.945.022 1.914.264 2% -5% (4.715.796) (3.065.267) 2% -2% (2.723.257) (1.770.117) 2% 0% (1.460.794) (949.516) 2% 2% (247.848) (161.101) 2% 5% 1.484.228 964.748 5% -5% (6.805.266) (4.423.423) 5% -2% (4.812.727) (3.128.273) 5% 0% (3.550.264) (2.307.672) 5% 2% (2.337.318) (1.519.257) 5% 5% (605.241) (393.407) SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S Risco de taxa de juro O risco de taxa de juro é o risco de o justo valor ou os fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro vir a variar, devido a alterações nas taxas de juro de mercado, alterando o valor patrimonial do Grupo. A exposição do Grupo ao risco de taxa de juro advém da existência, no seu balanço, de activos e passivos financeiros contratados a taxa fixa ou a taxa variável. No primeiro caso, o Grupo enfrenta um risco de variação do ‘‘justo valor’’ desses activos ou passivos, na medida em que qualquer alteração das taxas de mercado envolve um custo de oportunidade (positivo ou negativo). No segundo caso, tal alteração tem um impacto directo no valor dos juros recebidos/pagos, provocando consequentemente variações de caixa. A evolução nas taxas de juro foi a seguinte: Evolução das taxas do mercado monetário na zona Euro 2010 Euribor 12 M 1,507% Euribor 6 M 1,227% Euribor 3 M 1,006% Euribor 1 M 0,782% (Fonte: Banco de Portugal) A opção por manter a maior parte dos empréstimos bancários a taxa variável, prende-se com o facto da sua curta maturidade não permitir, na óptica do Grupo, recuperar o diferencial de taxas negativo pago inicialmente, devido à forte inclinação que a curva de rendimentos apresenta, nomeadamente nos prazos mais curtos. 2010 A sensibilidade do resultado do exercício (resultante dos impactos provenientes dos financiamentos a taxa de juro variável) a possíveis alterações nas taxas de juro, com todas as restantes variáveis mantidas constantes, é a indicada no quadro seguinte. A sensibilidade dos capitais próprios às mesmas variações é imaterial. Aumento/Diminuição (em pontos) Efeito nos resultados do exercício antes de impostos Euribor + 50 -0.95 Euribor + 100 -1.91 Euribor - 50 0.95 Euribor - 100 1.91 159 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Risco de liquidez O principal objectivo da política de gestão de risco da liquidez é garantir que a Somague tem ao seu dispor, a qualquer momento, os recursos financeiros suficientes para fazer face às suas responsabilidades e prosseguir estratégias delineadas, honrando todos os compromissos assumidos com terceiros, através de uma adequada gestão da relação custo-maturidade dos financiamentos. A Somague prossegue assim uma política activa de refinanciamento, caracterizada pela manutenção de um nível adequado de recursos livres e disponíveis, para fazer face a necessidades de curto prazo e pelo alongamento ou manutenção da maturidade da dívida, de acordo com os fluxos de caixa previstos. Em 31 de Dezembro de 2010, os montantes de créditos bancários obtidos de instituições financeiras e não sacados, que podem ser utilizados para futuras actividades operacionais e para satisfazer compromissos financeiros ascendem a, aproximadamente, 18 milhões de Euros. • Os limites de crédito são estabelecidos para todos os clientes com base em critérios de avaliação interna; • A qualidade de crédito de cada cliente é avaliada com base em notações de crédito fornecidas por empresas especializadas externas ao Grupo; • Os valores em dívida são regularmente monitorizados e os fornecimentos para os clientes mais significativos estão normalmente cobertos por garantias; • O Grupo tem em vigor contratos de factoring mediante os quais cede os créditos e em que, no caso de entidades públicas, o risco de cobrabilidade passa para a entidade de factoring. O saldo total de clientes ascende a 473.658.312 Euros, dos quais 185.260.855 Euros dizem respeito a clientes públicos e 288.397.458 Euros a clientes do sector privado. A concentração de risco de crédito relativa a clientes privados encontra-se evidenciada no quadro seguinte: Risco de crédito 2010 O risco de crédito é o risco de uma contraparte não cumprir as suas obrigações ao abrigo de um instrumento financeiro originando uma perda. O Grupo encontra-se sujeito a risco no crédito que concerne às seguintes actividades: • Actividade operacional - Clientes e outras contas a receber. • Actividades de financiamento - Depósitos em bancos e instituições financeiras; A gestão do risco de crédito relativo a clientes e outras contas a receber é efectuada da seguinte forma: • Seguindo políticas, procedimentos e controlos estabelecidos pelo Grupo para cada unidade operacional; 160 Nº clientes % do total clientes priv. > 5.000 k€ 12 63% > 1.000 k€ 34 23% Valor da dívida A antiguidade de clientes é a indicada na alínea b) do parágrafo 28.2. A gestão do risco de crédito relativo a saldos em bancos e instituições financeiras é efectuada da seguinte forma: • Pela Direcção Financeira do Grupo de acordo com as políticas do Grupo; • Os investimentos de fundos superavitários em relação às necessidades são efectuados apenas com contrapartes aprovadas e dentro dos limites aprovados para cada uma; SOMAGUE SGPS A N E XO À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S • Os limites são estabelecidos para minimizar a concentração de risco e dessa forma mitigar perdas financeiras resultantes de potenciais falhas de cumprimento pelas contrapartes; • Os limites aprovados para cada contraparte são revistos pela Administração do Grupo numa base anual mas podem ser actualizados ao longo do ano com o acordo do Comité Financeiro do Grupo. A qualidade de risco de crédito do Grupo face a activos financeiros (caixa e equivalentes), cujas contrapartes sejam instituições financeiras, é, com base no rating destas entidades, a indicada no quadro seguinte: (Unid: Euros) 2010 AAA - AA - A 66.866 BBB 27.691 Outros 23.162 117.719 Os outros dizem respeito a instituições financeiras relativamente às quais não foi possível obter a notação de rating, nomeadamente as localizadas em Angola. A exposição máxima ao risco de crédito, não tendo em conta garantias prestadas nem instrumentos derivados, é por cada classe de activos mencionados nas alíneas b) e h) (com excepção da Caixa) do parágrafo 28.2., a que se indica no quadro seguinte: Além do risco de crédito constante do quadro anterior o Grupo está exposto ao risco decorrente de ter assumido as garantias constantes do quadro seguinte: (Unid: Euros) Garantias bancárias 2010 Concursos 17.843 Financeiras 22.781 Contratuais / Boa execução 394.399 435.023 Dado que, conforme descrito anteriormente, o Grupo adoptou uma política de mitigação dos riscos de crédito de saldos a receber, procede à cedência de boa parte desses créditos e tem como prática uma escolha selectiva de entidades financeiras (como contrapartes) que apresentem ratings financeiros sólidos, a Administração considera que a exposição efectiva do Grupo ao risco de crédito se encontra mitigada a níveis aceitáveis. 35. Contingências Os activos contingentes que não estão reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas e que se espera que seja provável a existência de um influxo económico futuro, dizem respeito a reclamações em curso referentes a alguns contratos de construção. 37. Eventos subsequentes Não houve acontecimentos após a data do balanço que dessem origem a ajustamentos às contas apresentadas. (Unid: Euros) 2010 Clientes Outros activos financeiros Caixa e bancos 473.658 45.135 117.719 636.512 Garantias prestadas 435.023 1.071.536 161 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro 162 SOMAGUE SGPS C E R T I F I C A Ç Ã O L E G A L D A S C O N TA S C O N S O L I D A D A S 12 Certificação Legal das Contas Consolidadas 163 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Certificação Legal das Contas Consolidadas Introdução Âmbito 1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas anexas de Somague - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., as quais compreendem a Demonstração Consolidada da Posição Financeira em 31 de Dezembro de 2010 (que evidencia um total de 909.552.270 Euros e um total de capital próprio de 150.136.617 Euros, incluindo um resultado líquido de 9.950.823 Euros), a Demonstração Consolidada dos Resultados por Naturezas, a Demonstração Consolidada do Rendimento Integral, a Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio e a Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data, e as Notas. 4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: Responsabilidades 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas englobadas na consolidação, o resultado consolidado e o rendimento integral das suas operações, as alterações consolidadas no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa consolidados, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados. 3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. 164 - a verificação de as demonstrações financeiras das empresas englobadas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; - a verificação das operações de consolidação; - a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; - a verificação da aplicabilidade do princípio de continuidade; e - a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas. SOMAGUE SGPS C E R T I F I C A Ç Ã O L E G A L D A S C O N TA S C O N S O L I D A D A S 5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão consolidado com as demonstrações financeiras consolidadas. 6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. Relato sobre outros requisitos legais 9. É também nossa opinião que a informação constante do relatório de gestão consolidado é concordante com as demonstrações financeiras consolidadas do exercício. Lisboa, 18 de Março de 2011 Opinião 7. Em nossa opinião as demonstrações financeiras consolidadas referidas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada de Somague - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. em 31 de Dezembro de 2010, o resultado e o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações no seu capital próprio consolidado e os seus fluxos consolidados de caixa consolidados no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas na União Europeia. Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A. Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº 178) Representada por: João Carlos Miguel Alves (ROC nº 896) 165 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Cais do Jardim do Tabaco - 2ª fase - Lisboa 166 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O E PA R E C E R D O F I S C A L Ú N I C O 13 Relatório e Parecer do Fiscal Único 167 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Relatório e Parecer do Fiscal Único Senhores Accionistas, Em cumprimento do disposto na alínea g), do nº 1, do Artigo 420 conjugado com o nº 1 do Artigo 508 D do Código das Sociedades Comerciais, compete-nos emitir o relatório anual sobre a nossa acção fiscalizadora e dar parecer sobre o Relatório de Gestão individual e consolidado, as Demonstrações financeiras individuais e consolidadas e a proposta de aplicação de resultados apresentados pelo Conselho de Administração de Somague - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010. No decurso do exercício, acompanhámos a actividade da empresa tendo efectuado os seguintes procedimentos: - Verificámos, com a extensão considerada necessária, os registos contabilísticos e documentos que lhes servem de suporte; - Verificámos, quando julgámos conveniente, da forma que julgámos adequada e na extensão considerada apropriada, a existência de bens ou valores pertencentes à sociedade ou por ela recebidos em garantia, depósito ou outro título; - Verificámos que a definição do perímetro de consolidação e as operações de consolidação efectuadas estão de harmonia com o estabelecido nas normas de consolidação aplicáveis; - Verificámos a adequacidade dos documentos de prestação de contas individuais e consolidados; 168 - Verificámos que as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados nas contas individuais, as quais incluem as decorrentes da adopção pela primeira vez do Sistema de Normalização Contabilística aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2009 de 13 de Julho conduzem a uma adequada apresentação do património e dos resultados da sociedade; - Verificámos que as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados nas contas consolidadas, preparadas de acordo com as IFRS, tal como adoptadas pela União Europeia, conduzem a uma adequada apresentação do património e dos resultados do Grupo do qual a sociedade é a empresa-mãe; - Estivemos disponíveis para receber as comunicações de irregularidades provenientes dos accionistas, colaboradores da sociedade e outros; - Confirmámos que o Relatório de Gestão, o Balanço, a Demonstração dos Resultados por Naturezas, a Demonstração das Alterações no Capital Próprio, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e o Anexo, satisfazem os requisitos legais aplicáveis e reflectem a posição dos registos contabilísticos no final do exercício; - Confirmámos que o Relatório de Gestão Consolidado, a Demonstração Consolidada da Posição Financeira, a Demonstração Consolidada dos Resultados por Naturezas, a Demonstração Consolidada do Resultado Integral, a Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio, a Demonstração SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O E PA R E C E R D O F I S C A L Ú N I C O Consolidada dos Fluxos de Caixa e as Notas Consolidadas, satisfazem os requisitos legais aplicáveis e reflectem a posição dos registos contabilísticos no final do exercício; - Averiguámos da observância pelo cumprimento da lei e do contrato de sociedade; - Cumprimos as demais atribuições constantes da lei. No decurso dos nossos actos de verificação e validação que efectuámos com vista ao cumprimento das nossas obrigações de fiscalização, obtivémos do Conselho de Administração e dos Serviços as provas e os esclarecimentos que consideramos necessários. No âmbito do trabalho de revisão legal contas que efectuámos, foi emitida, nesta data, a correspondente Certificação Legal das Contas sobre as contas individuais sem reservas e sem ênfases e a correspondente Certificação Legal das Contas sobre as contas consolidadas sem reservas e sem ênfases. Face ao exposto decidimos emitir o seguinte parecer: Sociedades Comerciais, em resultado da qual somos de parecer que: (a) A proposta de aplicação de resultados constante do Relatório de Gestão do exercício de 2010 cumpre com os requisitos relativos à constituição da reserva legal e com os limites de distribuição de lucros aos accionistas previstos no Código das Sociedades Comerciais; (b) O Relatório de Gestão do exercício de 2010 satisfaz os requisitos previstos no Código nas Sociedades Comerciais; (c) O Balanço, as Demonstrações dos Resultados por Naturezas, a Demonstração das Alterações no Capital Próprio, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e o Anexo do exercício de 2010, satisfazem os requisitos legais e contabilísticos aplicáveis; (d) A Demonstração Consolidada da Posição Financeira, a Demonstração Consolidada dos Resultados por Naturezas, a Demonstração Consolidada do Resultado Integral, a Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio, a Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa e as Notas Consolidadas, satisfazem os requisitos legais e contabilísticos aplicáveis. Lisboa, 18 de Março de 2010 Parecer do Fiscal Único O Fiscal Único Senhores Accionistas, Procedemos à acção de fiscalização da Somague Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. nos termos da alínea g), do nº 1, do Artigo 420 conjugado com o nº 1 do Artigo 508 D do Código das Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A. Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº178) Representada por: João Carlos Miguel Alves (ROC nº 896) 169 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 Central de Cogeração de Setúbal 170 SOMAGUE SGPS A N E XO A O S I N D I C A D O R E S D E S U S T E N TA B I L I D A D E ( G R I ) 14 Anexo aos Indicadores de Sustentabilidade (GRI) 171 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 14.1 – Âmbitos e Limites de Enquadramento da Sustentabilidade O presente relatório foi elaborado tendo em consideração as directrizes da Global Report Initiative (GRI-G3), que incluem um conjunto de orientações e princípios que têm como objectivo definir o conteúdo do relatório, o âmbito e garantir a qualidade da informação reportada. stakeholders, contexto da sustentabilidade e da abrangência, que aliados à maturação dos conceitos da sustentabilidade na Somague (com publicação de relatórios de sustentabilidade desde 2003), permitiram identificar os seguintes aspectos como os mais relevantes: O conteúdo do relatório foi determinado de forma a abranger questões e indicadores que reflectem, num contexto abrangente da sustentabilidade, os impactes económicos, ambientais e sociais mais relevantes da organização, no período de tempo declarado. • • • • • • Numa primeira etapa foram analisadas as envolventes económica, social e ambiental (capítulos 3.1, 3.2 e 3.3, respectivamente), permitindo concluir sobre as suas tendências, desafios futuros e oportunidades, em particular as relativas ao sector da construção. O limite do relatório foi definido tendo em consideração o tipo de relacionamento com entidades a montante ou a jusante da organização. Assim, foram incluídas as entidades sobre as quais a Somague tem controlo (participadas, sucursais, consórcios e agrupamentos complementares de empresas) e entidades em que a Somague exerce uma influência significativa, nomeadamente os fornecedores e subempreiteiros (quando operam nas instalações da Somague). Através das diferentes ferramentas de comunicação interna e externa, descritas no capítulo 2.5, foram também identificadas as expectativas e as questões mais frequentes das partes interessadas, procurando-se com este documento corresponder a essas solicitações. A participação em diversos grupos de trabalho, de diferentes âmbitos, assim como o benchmarking sectorial contribuíram para a selecção dos indicadores mais relevantes. Assim, a estrutura do presente relatório foi definida com base nos princípios da relevância, inclusão dos 172 Desempenho Económico Qualidade e Inovação Recursos Humanos Segurança e Saúde Ambiente Impacte na Comunidade Relativamente ao desempenho das empresas conjuntamente controladas (consórcios, agrupamentos complementares de empresas ou outras unidades empresariais em que a Somague detenha menos de 50% do capital), os respectivos resultados são incluídos pelo método de consolidação proporcional. SOMAGUE SGPS A N E XO A O S I N D I C A D O R E S D E S U S T E N TA B I L I D A D E ( G R I ) A Somague continua a avaliar a possibilidade de verificar externamente os dados reportados. No entanto, a generalidade da informação reportada tem origem em processos sistematizados e auditados internamente e por entidades externas, nomeadamente no âmbito da certificação do SIGAQS e do SGIDI e da verificação do Relatório e Contas. A principal alteração verificada na organização em 2010 foi a fusão, por incorporação, da empresa Engigás – Tecnologia Multi-Serviços de Engenharia, S.A. na Somague Engenharia, S.A. tendo como principais objectivos a racionalização de custos e o aproveitamento de sinergias. Esta situação não provocou alterações no âmbito, limite ou métodos de medição relativamente a anos anteriores, nem originou a reformulação da informação apresentada nos respectivos relatórios. De seguida apresenta-se um quadro de correspondência entre os pontos da GRI e os conteúdos do presente relatório, bem como a explicação dos critérios de cálculo dos indicadores reportados. Este quadro justifica o nível “A” auto-declarado e verificado pela GRI. Sempre que o âmbito e o limite não sejam os aqui definidos, tal é devidamente referido junto da respectiva informação qualitativa e quantitativa relatada. Nível de Aplicação C+ a 2.10, 3.1 a 3.8, 3.10 a 3.12, de Gestão da Não Exigido G3 - Resultado Responda a um mínimo de Indicadores de Desempenho da G3 & Indicadores de Desempenho do Suplemento Sectorial - Resultado 10 indicadores de desempenho, incluindo pelo menos um de cada uma das seguintes áreas de desempenho: Social, Económico e Ambiental A A+ critérios elencados para o O mesmo exigido para o nível C+: 1.2, 3.9, 3.13, 4.5 a nível B 4.13, 4.16 a 4.17 Com Verificação Externa Conteúdo do Relatório 4.1 a 4.4, 4.14 a 4.15 Informações sobre a forma B+ Responda a todos os Responda aos itens: 1.1, 2.1 Perfil da G3 - Resultado B Informações sobre a Forma de Gestão para cada categoria de indicador Responda a um mínimo de 20 indicadores de desempenho, incluindo pelo menos um de cada uma das seguintes áreas de desempenho: Económico, Ambiental, Direitos Humanos, Práticas Trabalhistas, Sociedade, Responsabilidade pelo Produto. Forma de Gestão divulgada para cada categoria de indicador Responda a cada indicador essencial da G3 e do suplemento sectorial * com a devida consideração ao princípio da materialidade Com Verificação Externa C Com Verificação Externa do Relatório de uma das seguintes formas: a) respondendo ao indicador, b) explicando o motivo da omissão * Suplemento sectorial em sua versão final 173 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 14.2 – Quadro de Correspondência da GRI GRI 1 Designação Status Referência/Resposta ESTRATÉGIA E ANÁLISE Declaração da pessoa com o maior poder de decisão na organização (por ex.: o Director-Geral, o Presidente do Conselho de Administração ou cargo de importância equivalente) sobre a relevância da sustentabilidade para a 1.1 organização e a sua estratégia Total Pág. 8 1.2 Descrição dos principais impactes, riscos e oportunidades. Total Pág. 18, 26-35, 52, 154 2 PERFIL DA ORGANIZAÇÃO 2.1 Denominação da organização relatora. 2.2 Principais Marcas, Produtos e/ou Serviços Somague SGPS, SA Total Pág. 36, 38 Total Pág. 17 Estrutura operacional da organização e principais divisões, operadoras, 2.3 subsidiárias e joint ventures. Sintra-Cascais Escritórios Rua da Tapada da Quinta de Cima - Linhó 2.4 Localização da Sede Social da Organização Total 2714-555 Sintra - Portugal Pág. 3 Número de países em que a organização opera, assim como os nomes dos países onde se encontram as operações ou que têm uma relevância 2.5 específica para as questões da sustentabilidade, abrangidas pelo relatório. Total 2.6 Tipo e Natureza Jurídica da Propriedade Total Anónima. 2.7 Mercados abrangidos (incluindo uma análise geográfica discriminativa, os sectores abrangidos e os tipos de Clientes/beneficiários). Total Pág. 3, 38 Dimensão e organização da entidade relatora. Total Pág. 2-4 Pág. 174 Sociedade Gestora de Participações Sociais, Sociedade 2.8 Principais alterações que tenham ocorrido, durante o período abrangido pelo relatório, referentes à dimensão, à estrutura organizacional ou à estru2.9 tura accionista. Total 2.10 Prémios recebidos durante o período abrangido pelo relatório. Total Prémio Secil Prémio Sustentabilidade, Jornal Construir (Pág. 106) 3 PARÂMETROS DO RELATÓRIO PERFIL DO RELATÓRIO 3.1 Período abrangido (por ex., ano fiscal/civil) para as informações apresentadas no relatório. Total Ano civil 2010 3.2 Data do último relatório publicado (se aplicável). Total 2009 3.3 Ciclo de publicação de relatórios (anual, bianual, entre outros). Total Anual Eng.ª Maria Adelaide Jerónimo Worm Directora Delegada QSA e IDI 3.4 174 Contacto para perguntas referentes ao relatório ou ao seu conteúdo. Total +351 219 104 000 SOMAGUE SGPS A N E XO A O S I N D I C A D O R E S D E S U S T E N TA B I L I D A D E ( G R I ) GRI Designação Status Referência/Resposta ÂMBITO E LIMITES DE ENQUADRAMENTO DO RELATÓRIO 3.5 Processo para a definição do conteúdo do relatório. Total Pág. 174 Total Pág. 3, 174 Total Pág. 174 Total Pág. 174 Limite do relatório (por ex.: países, divisões, subsidiárias, instalações arren3.6 dadas, joint ventures, fornecedores). Refira quaisquer limitações específicas relativas ao âmbito e ao limite do 3.7 relatório. Base para a elaboração do relatório, no que se refere a joint ventures, subsidiárias, instalações arrendadas, operações atribuídas a serviços externos e outras entidades, passíveis de afectar significativamente a comparação 3.8 entre diferentes períodos e/ou organizações. Técnicas de medição de dados e as bases de cálculos, incluindo hipóte- Pág. 186-187 ses e técnicas, que sustentam as estimativas aplicadas à compilação dos 3.9 indicadores e de outras informações contidas no relatório. Adicionalmente critérios de cálculo específicos poderão Total ser apresentados junto dos dados reportados. Total Pág. 174 Explicação do efeito de quaisquer reformulações de informações existentes em relatórios anteriores e as razões para tais reformulações (como fusões ou aquisições, mudança no período ou ano base, na natureza do negócio, 3.10 em métodos de medição) Alterações significativas em comparação com anos anteriores no âmbito, 3.11 limite ou métodos de medição aplicados no relatório. Total Pág. 174 3.12 Sumário de Conteúdo da GRI Total Pág. 176 VERIFICAÇÃO A Somague continua a avaliar a possibilidade de verificar externamente os dados reportados. No entanto, a gene-ralidade da informação reportada tem origem em processos sistematizados e auditados internamente e por entidades Política e prática corrente relativa à procura de um processo independente 3.13 4 de garantia de fiabilidade para o relatório. externas, nomeadamente no âmbito da certificação do Total SIGAQS e do SGIDI e da verificação do relatório e contas. Total Pág. 14-15 Total Pág. 14-15 CORPORATE GOVERNANCE, COMPROMISSOS E ENVOLVIMENTO GOVERNAÇÃO Estrutura de Governação da organização, incluindo comissões subordinadas ao órgão de governação hierarquicamente mais elevado e com responsabilidade por tarefas específicas, tais como a definição da estraté- 4.1 gia ou a supervisão da organização. Indique se o Presidente do órgão de governação hierarquicamente mais elevado é, simultaneamente, um director executivo (e, nesse caso, quais as suas funções no âmbito da gestão da organização e as razões para esta 4.2 composição) Indique, no caso de organizações com uma estrutura de administração unitária, o n.º de membros do órgão de governação hierarquicamente mais 4.3 elevado que são independentes e/ou não-executivos Mecanismos que permitam a accionistas e funcionários transmitirem Pág. 14 Total recomendações ou orientações ao órgão de governação hierarquicamente 4.4 mais elevado Pág. 21-22 Relação entre a remuneração dos vários membros do órgão de gover- Total nação hierarquicamente mais elevado, dos directores de topo e dos exec- Total utivos (incluindo acordos de tomada de decisão) e o desempenho da orga4.5 nização (incluindo o desempenho social e ambiental) Pág. 15, 132 Processos ao dispor do órgão de governação hierarquicamente mais ele4.6 vado para evitar a ocorrência de conflitos de interesse Pág. 18-19 175 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 GRI Designação Status Referência/Resposta Processo para a determinação das qualificações e competências exigidas aos membros do órgão de governação hierarquicamente mais elevado para definir a estratégia da organização relativamente às questões ligadas 4.7 ao desempenho económico, ambiental e social. Total Pág. 15 Total Pág. 10, 13 Total Pág. 13, 15, 18 Total Pág. 15 Total Pág. 18 Total Pág. 13 Total Pág. 22 Total Pág. 20 Total Pág. 20 Total Pág. 21 Total Pág. 21, 79 O desenvolvimento interno de declarações de missão e valores, códigos de conduta e princípios internos relevantes para o desempenho económico, 4.8 ambiental e social, assim como a fase de implementação Processos do órgão de governação, hierarquicamente mais elevado, para supervisionar a forma como a organização efectua a identificação e gestão por parte da organização do desempenho económico, ambiental e social, a identificação e a gestão de riscos e oportunidades relevantes, bem como a adesão ou conformidade com normas internacionalmente aceites, códi- 4.9 gos de conduta e princípios. Processos para a avaliação do desempenho do órgão de governação hierarquicamente mais elevado, especialmente em relação ao desempenho 4.10 económico, ambiental e social. COMPROMISSOS COM INICIATIVAS EXTERNAS Explicação sobre se o princípio da precaução é abordado pela organiza- 4.11 ção e de que forma. Cartas, princípios ou outras iniciativas desenvolvidas externamente de carácter económico, ambiental e social que a organização subscreve ou 4.12 defende. Participação significativa em associações (tais como associações industri- 4.13 ais) e/ou organizações de defesa nacionais/internacionais. ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS Relação dos grupos que constituem as partes interessadas envolvidas pela 4.14 organização. Base para a identificação e selecção das partes interessadas a serem 4.15 envolvidas. Abordagens utilizadas para envolver as partes interessadas, incluindo a fre- 4.16 quência do envolvimento, por tipo e por grupos, das partes interessadas. Principais questões e preocupações identificadas através do envolvimento das partes interessadas e as medidas adoptadas pela organização no 4.17 176 tratamento das mesmas, nomeadamente através do relatórios. SOMAGUE SGPS A N E XO A O S I N D I C A D O R E S D E S U S T E N TA B I L I D A D E ( G R I ) GRI 5 Designação Status Referência/Resposta ABORDAGEM DE GESTÃO E INDICADORES DE DESEMPENHO DESEMPENHO ECONÓMICO Abordagem de Gestão Total Pág. 8, 34, 56, 98 Total Pág. 2, 56, 109, 152 Valor económico directo gerado e distribuído, incluindo receitas, custos operacionais, indeminizações a trabalhadores, donativos, e outros investimentos na comunidade, lucros não distribuídos e pagamentos a investiEC1 dores e governos. Pág. 32, 63, 89 Parcial Em 2011 a Somague vai identificar e definir um processo EC2 Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades para as activi- para efectuar esta avaliação, e espera começar a publicar dades da organização devido às alterações climáticas. esta informação em 2012. Cobertura das obrigações referente ao plano de benefícios definidos pela EC3 Organização. N.A. EC4 Apoio financeira significativa recebida do governo. Total Governo. Total Pág. 71 Total Pág. 61 A Somague não possui planos de reforma. Em 2010, a Somague não obteve ajuda financeira do PRESENÇA NO MERCADO Rácio entre o salário mais baixo e o salário mínimo local nas unidades EC5 operacionais importantes. Políticas, práticas e proporção de custos com fornecedores locais em EC6 unidades operacionais importantes. Pág. 61 A Somague fomenta a contratação local dos colaboradores a todos os níveis da organização. Em 2010, das sete Procedimentos para contratação local e proporção de cargos de gestão de unidades operacionais fora de Portugal Continental, ape- topo ocupado por indivíduos provenientes da comunidade local nas EC7 unidades operacionais importantes. nas a Somague Ediçor Engenharia contava com elementos Total da comunidade local na gestão de topo. Total Pág. 98, 100 Total Pág. 98, 100 Total Pág. 8, 32, 82 IMPACTES ECONÓMICOS INDIRECTOS Desenvolvimento e impacto dos investimentos em infra-estrutura e serviços que visem essencialmente o beneficio público através de envolvimento EC8 comercial, em géneros ou pro bono. Descrição e análise dos impactes económicos indirectos mais significa- EC9 tivos, incluindo a sua extensão. DESEMPENHO AMBIENTAL Abordagem de Gestão MATERIAIS EN1 Materiais utilizados por peso ou volume. Total Pág. 86 EN2 Percentual de materiais utilizados que são provenientes de reciclagem. Total Pág. 87 ENERGIA Consumo de directo de energia, discriminado por fonte de energia EN3 primária. Total Pág. 89 EN4 Consumo indirecto de energia discriminado por fonte primária. Total Pág. 89 EN5 Total de poupança de energia devido a melhorias na conservação e eficiência. Total Pág. 89 Iniciativas para fornecer produtos e serviços baseados na eficiência Total energética ou nas energias renováveis, reduções no consumo de energia EN6 em resultado dessas iniciativas. Pág. 89 EN7 Iniciativas para reduzir o consumo de energia indirecta e as reduções obtidas. Pág. 50, 64-65, 89-91 177 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 GRI Designação Status Referência/Resposta ÁGUA EN8 Consumo total de água por fonte. Total Pág. 88 EN9 Recursos hídricos significativamente afectadas pelo consumo de água. Total Pág. 88 EN10 Percentagem e volume total de água reciclada e reutilizada Parcial Pág. 88 BIODIVERSIDADE Localização e área dos terrenos pertencentes, arrendados ou administrados pela organização, no interior de zonas protegidas, ou a elas adjacentes, e em EN11 áreas de alto índice de biodiversidade fora das zonas protegidas. Total Pág. 93 Descrição dos impactos significativos de actividades, produtos e serviços sobre a biodiversidade das áreas protegidas e sobre as áreas de alto índice EN12 de biodiversidade fora das áreas protegidas Pág. 93 Pág. 93 Apenas são referidos os habitats em áreas protegidas, não sendo reportado o sucesso das acções de protecção ou recuperação, uma vez que a Somague não dispõe actualmente dessa informação. Está em avaliação uma metodologia para levantamento da informação necessária, esperando a Empresa reportar a totalidade deste indicador EN13 Habitats protegidos ou recuperados Parcial no relatório de 2011. Pág. 93 Apesar de incluída na estratégia global da Somague, ainda não se encontram definidas metas especificas para a bio- Estratégias e programas, actuais e futuros, de gestão de impactes na bioEN14 diversidade. diversidade. A Empresa conta reportar este indicador em Parcial 2012. Este indicador não é reportado pois a organização não dispõe da informação necessária. Está em avaliação a Número de espécies, na Lista Vermelha da IUCN e na lista nacional de con- definição de uma metodologia para o levantamento desta servação das espécies, com habitats em áreas afectadas por operações, EN15 discriminadas por nível de risco de extinção. informação. No relatório de 2011, caso se mantenha N.D. aplicável, o indicador será reportado. EN16 Emissões totais directas e indirectas de gases com efeito de estufa, por peso. Total Pág. 91 EN17 Outras emissões indirectas relevantes de gases com efeito de estufa, por peso. Total Pág. 91 Total Pág. 50, 64-65, 89-91 EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS Iniciativas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, assim EN18 como reduções alcançadas. Não foi efectuado o levantamento da emissão de subs-tâncias destruidoras da camada de ozono, no entanto, considera-se que dada a actividade da Somague, este é um EN19 Emissão de substâncias destruidoras da camada de ozono, por peso. N.M. assunto não material. Dada a actividade da Somague, as emissões efectuadas estão maioritariamente associadas a instalações móveis, EN20 NOx, SOx e outras emissões atmosféricas significativas, por tipo e por peso N.A. pelo que se considera este indicador não aplicável. Pág. 88, 92 A Somague não possui sistemas de contagem de águas residuais, pois em geral estes estão ligados às redes municipais. Estima-se que cerca de 30% da água consumida da rede é para uso nos escritórios e a restante para incorporação nos produtos (assim estima-se uma produção de EN21 Descarga total de água, por qualidade e destino 178 Parcial cerca de 26.757m3 de efluentes liquídos). SOMAGUE SGPS A N E XO A O S I N D I C A D O R E S D E S U S T E N TA B I L I D A D E ( G R I ) GRI Designação EN22 Quantidade total de resíduos, por tipo e método de eliminação Status Total Referência/Resposta Pág. 92 Em 2010, não foram identificados derrames significativos EN23 Número e volume total de derrames significativos Total resultantes da actividade da organização. Peso dos resíduos transportados, importados, exportados ou tratados, considerados perigosos nos termos da Convenção de Basileia – Anexos I, II, III e VIII, EN24 e percentagem de resíduos transportados por navio, a nível internacional. A Somague não efectua movimentos transfronteiriços de N.A. Identidade, dimensão, estatuto de protecção e valor para a biodiversidade Pág. 92 dos recursos hídricos e respectivos habitats, afectados de forma significaEN25 tiva pelas descargas de água e escoamento superficial. resíduos perigosos. Em 2010 não foram identificados recursos hídricos signiTotal ficativamente afectados pela actividade da organização. PRODUTOS E SERVIÇOS Iniciativas para mitigar os impactes ambientais de produtos e serviços e EN26 grau de redução do impacte. Percentagem recuperada de produtos vendidos e respectivas embalagens, Pág. 84 Total EN27 por categoria. CONFORMIDADE Dada a natureza dos produtos e serviços fornecidos pela Somague, este indicador foi considerado não aplicável. Total Montantes envolvidos no pagamento de coimas significativas e o número total de sanções não-monetárias por incumprimento das leis e regulamenEN28 tos ambientais. Pág. 62 TRANSPORTE Impactes ambientais significativos, resultantes do transporte de produtos e Total outros bens ou matérias-primas utilizados nas operações da organização, EN29 bem como o transporte de funcionários. GERAL Pág. 91 Total EN30 Total de custos e investimentos com a protecção ambiental, por tipo. DESEMPENHO SOCIAL Pág. 84 Total Abordagem de gestão Pág. 8, 21, 68, 78 EMPREGO Discrimine a mão-de-obra total, por tipo de emprego, por contrato de traLA1 balho e por região. Total Pág. 4, 68-69 Total Pág. 71 Total Pág. 70 Total Pág. 72 Número total de trabalhadores e respectiva taxa de rotatividade, por faixa LA2 etária, género e região. Benefícios assegurados aos funcionários a tempo inteiro que não são con- LA3 cedidos a funcionários temporários ou a tempo parcial. RELAÇÕES ENTRE FUNCIONÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO Percentagem de trabalhadores abrangidos por acordos de contratação LA4 LA5 colectiva. Prazos mínimos de notificação prévia em relação a mudanças opera- Os prazos mínimos de notificação prévia dependem de cionais, incluindo se esse procedimento é mencionado nos acordos de caso a caso. No entanto, a Somague cumpre o previsto na contratação colectiva. Total legislação e nos contractos colectivos de trabalho. Total Pág. 78 Total Pág. 71, 80-81 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Percentagem da totalidade da mão-de-obra representada em comissões formais de segurança e saúde, que ajudam no acompanhamento e aconLA6 selhamento sobre programas de segurança e saúde ocupacional. Taxa de lesões, doenças profissionais, dias perdidos, absentismo e óbitos LA7 relacionados com o trabalho, por região. 179 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 GRI Designação Status Referência/Resposta Programas em curso de educação, formação, aconselhamento, prevenção e controlo de risco, em curso, para garantir assistência aos trabalhadores, às LA08 suas famílias ou aos membros da comunidade afectados por doenças graves. Total Pág. 74 Total Pág. 79 Total Pág. 73 Total Pág. 75 Total Pág. 75 Total Pág. 69, 72 Total Pág. 72 Tópicos relativos a saúde e segurança, abrangidos por acordos formais LA09 com sindicatos. FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO Média de horas de formação, por ano, por trabalhador, discriminadas por LA10 categoria de funções. Programas para a gestão de competências e aprendizagem contínua que apoiam a continuidade da empregabilidade dos funcionários e para a LA11 gestão de carreira. Percentagem de funcionários que recebem, regularmente, análises de LA12 desempenho e de desenvolvimento da carreira. DIVERSIDADES E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES Composição dos órgãos sociais da empresa e relação dos trabalhadores por categoria, de acordo com o género, a faixa etária, as minorias e outros LA13 indicadores de diversidade. Discriminação do rácio do salário base entre homens e mulheres, por ca- LA14 tegoria de funções. DIREITOS HUMANOS Abordagem de gestão Pág. 8, 18, 61, 72 PRÁTICAS DE INVESTIMENTO E DE AQUISIÇÕES Pág. 18 Percentagem e número total de contratos de investimento significativos que Em 2010 não foi efectuado nenhum novo investimento sig- incluam cláusulas referentes aos direitos humanos ou que foram submetiHR1 dos a análise referentes aos direitos humanos. nificativo, continuando a Somague a operar nos mesmos Total países que em 2009. Pág. 61 Em 2010, a Somague avaliou cerca de 1393 fornecedores/subempreiteiros, que correspondem a 86% do total. Destes, 290 foram considerados como homologados, 69 a abandonar e 1102 em vias de homologação ou com avaliação condicionada. Este processo permite distinguir Percentagem dos principais fornecedores e empresas contratadas que foram HR2 submetidos a avaliações relativas a direitos humanos e medidas tomadas. os fornecedores no momento de selecção, sendo dada a Parcial preferência aos homologados. Número total de horas de formação em políticas e procedimentos relativos a aspectos dos direitos humanos relevantes para as operações, incluindo HR3 a percentagem de funcionários que beneficiaram de formação. Total Pág. 74 NÃO-DISCRIMINAÇÃO Durante o ano de 2010 a Somague não teve conhecimento da existência de nenhum incidente de discriminação ocorriHR4 Número total de casos de discriminação e acções tomadas. do na empresa. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E ACORDO DE NEGOCIAÇÃO COLECTIVA Casos em que exista um risco significativo de impedimento ao livre exercício Total da liberdade de associação e realização de acordos de contratação colectiva, HR5 Pág. 72 e medidas que contribuam para a sua eliminação. TRABALHO INFANTIL Total Casos em que exista um risco significativo de ocorrência de trabalho infantil, HR6 180 e medidas que contribuam para a sua eliminação. Pág. 18 SOMAGUE SGPS A N E XO A O S I N D I C A D O R E S D E S U S T E N TA B I L I D A D E ( G R I ) GRI Designação Status Referência/Resposta TRABALHO FORÇADO E ESCRAVO Casos em que exista um risco significativo de ocorrência de trabalho forçado HR7 ou escravo, e medidas que contribuam para a sua eliminação. Total Pág. 18 PRÁTICAS DE SEGURANÇA Percentagem do pessoal de segurança submetido a formação nas políticas ou procedimentos da organização, relativos aos direitos humanos, e que HR8 são relevantes para as operações. Parcial Pág. 74 DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS Número total de incidentes que envolvam a violação dos direitos dos povos HR9 indígenas e acções tomadas. Em 2010 a Somague não teve conhecimento da existência Total de nenhum incidente deste tipo na empresa. DESEMPENHO SOCIAL REFERENTE À SOCIEDADE Abordagem de gestão Pág. 8, 18, 62, 98 COMUNIDADE Natureza, âmbito e eficácia de quaisquer programas e práticas para avaliar e gerir os impactes das operações nas comunidades, incluindo no momenSO1 to da sua instalação durante a operação e no momento da retirada. Total Pág. 18, 84 CORRUPÇÃO Pág. 18 Percentagem e número total de unidades de negócio alvo de análise de SO2 riscos à corrupção. Todas as unidades de negócio da organização são objecTotal to do processo de gestão de riscos e auditoria interna. Pág. 18 No âmbito dos doze trabalhos de auditoria interna realizados em 2010, a direcção de auditoria interna sensibiliza as respectivas áreas no que se refere à política global de controlo e gestão de riscos da organização. Assim, e considerando as acções de formação de anos anteriores, os Percentagem de trabalhadores que tenham efectuado formação nas polítiSO3 cas e práticas de anti-corrupção da organização. 100% dos gestores de topo e chefias intermédias posParcial suem formação nesse âmbito. Durante o ano de 2010, a Somague não teve conhecimento da existência de nenhum incidente relacionado com co- SO4 Medidas tomadas em resposta a casos de corrupção. Total rrupção envolvendo elementos da sua organização. POLÍTICAS PÚBLICAS As acções desenvolvidas neste âmbito são em geral efectuPosições quanto a políticas públicas e participação na elaboração de polítiSO5 cas públicas e em grupos de pressão. adas no campo de acção das associações a que a Somague Total pertence. CONCORRÊNCIA DESLEAL Número total de acções judiciais por concorrência desleal, antitrust e prátiSO7 cas de monopólio, bem como os seus resultados. Durante o ano de 2010, a Somague não esteve envolvida em Total qualquer acção judicial neste âmbito. Total Pág. 62 Total Pág. 8, 62, 78 CONFORMIDADE Montantes das coimas significativas e número total de sanções não monSO8 etárias por incumprimento das leis e regulamentos ambientais. DESEMPENHO REFERENTES À RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO Abordagem de gestão 181 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 GRI Designação Status Referência/Resposta SAÚDE E SEGURANÇA DO CLIENTE Indique os ciclos de vida dos produtos e serviços em que os impactes de PR1 saúde e segurança são avaliados com o objectivo de efectuar melhorias, bem como a percentagem das principais categorias de produtos e serviços sujeitas a tais procedimentos. Total Pág. 62 os regulamentos e códigos voluntários relativos aos impactes, na saúde e Apenas são reportadas as não conformidades com requisitos legais. Serão implementadas as acções necessárias segurança, dos produtos e serviços durante o respectivo ciclo de vida, disPR2 Pág. 78 Refira o número total de incidentes resultantes da não-conformidade com criminado por tipo de resultado. Parcial para incluir esta informação no relatório de 2011. ROTULAGEM DE PRODUTOS E SERVIÇOS Dada a natureza dos produtos e serviços fornecidos pela Tipo de informação sobre produtos e serviços exigida por regulamentos, e a PR3 percentagem de produtos e serviços significativos sujeitos a tais requisitos. N.A. Somague, este indicador considerou-se não aplicável. Indique o número total de incidentes resultantes da não-conformidade com Dada a natureza dos produtos e serviços fornecidos pela os regulamentos e códigos voluntários relativos à informação e rotulagem PR4 de produtos e serviços, discriminados por tipo de resultado. N.A. Somague, este indicador foi considerado não aplicável. Total Pág. 60 Procedimentos relacionados com a satisfação do Cliente, incluindo resultaPR5 dos de pesquisas que meçam a satisfação do Cliente. COMUNICAÇÕES DE MARKETING Programas de observância das leis, normas e códigos voluntários rela- Dada a escassa actividade de marketing que a Somague cionados com comunicações de marketing, incluindo publicidade, proPR6 moção e patrocínio. N.M. desenvolve, este indicador foi considerado não material. Indique o número total de incidentes resultantes da não-conformidade com os regulamentos e códigos voluntários relativos a comunicações de marDada a escassa actividade de marketing que a Somague keting, incluindo publicidade, promoção e patrocínio, discriminados por PR7 tipo de resultado. N.M. desenvolve, este indicador foi considerado não material. PRIVACIDADE DO CLIENTE Durante o ano de 2010, a Somague não teve nenhuma Número total de reclamações registadas relativas à violação da privacidade PR8 de Clientes. Total reclamação neste âmbito. Total Pág. 62 CONFORMIDADE Montante das coimas (significativas) por incumprimento de leis e regulaPR9 182 mentos relativos ao fornecimento e utilização de produtos e serviços. SOMAGUE SGPS A N E XO A O S I N D I C A D O R E S D E S U S T E N TA B I L I D A D E ( G R I ) Global Reporting Iniciative (GRI) 183 SOMAGUE SGPS R E L AT Ó R I O A N UA L 2 0 1 0 14.3 – Critérios de Cálculos de Indicadores SOCIAIS Colaboradores abrangidos por avaliação de desempenho Número de colaboradores que recebem avaliação de desempenho sobre o número total de colaboradores. Índice de frequência Número de acidentes x 1.000.000 / n.º de horas trabalhadas Índice de gravidade Dias perdidos x 1.000.000 / n.º horas trabalhadas Índice de incidência Número de acidentes x 1.000 / n.º de trabalhadores Relação salário base homem/mulher Média ponderada do vencimento base ilíquido anual dos colaboradores do género masculino sobre a média ponderada do vencimento base ilíquido anual dos colaboradores do género feminino. 184 Taxa de absentismo Número de horas perdidas sobre o número de horas trabalháveis. Taxa de rotatividade Número médio de colaboradores que entraram e que saíram da empresa sobre o número total de colaboradores no final do ano. Taxa de subcontratação local Volume de contratos a subempreiteiros/fornecedores locais sobre o total de contratos a subempreiteiros/fornecedores. SOMAGUE SGPS A N E XO A O S I N D I C A D O R E S D E S U S T E N TA B I L I D A D E ( G R I ) Termas do Cró - Sabugal AMBIENTAIS Consumos de água Os consumos de água foram agregados de acordo com as facturas emitidas pelos fornecedores de água. Foram também considerados os consumos provenientes de captações subterrâneas, cuja contabilização é efectuada através de contadores da Empresa. Consumo de energia O consumo de electricidade (kW.h) e gás natural (m3) foi obtido através das respectivas facturas. Relativamente aos consumos de gasolina e gasóleo, estes foram obtidos em litros directamente do fornecedor. Na conversão dos consumos para GJ foram utilizados os seguintes factores de conversão: Electricidade: 0,0036 GJ/kW.h Gás natural: 0,039 GJ/m3 Gasóleo: 0,03645 GJ/l Gasolina: 0,03302 GJ/l Consumos de materiais de construção O cimento e os agregados podem ser consumidos directa ou indirectamente, nomeadamente através do consumo do betão, dado que a 1 m3 de betão corresponde aproximadamente 300kg de cimento e 2 000kg de agregados. Desta forma, foram tidas em conta estas duas fontes de consumo dos materiais de construção. Na relação entre os consumos de materiais de construção e a facturação da empresa foi utilizado o volume de negócios consolidado (em milhões de euros). Estimativa das emissões de CO2 directas e indirectas Este inventário foi realizado de acordo com a metodologia proposta pelo “Greenhouse Gases Protocol”, que classifica as emissões em três âmbitos: Âmbito 1 – emissões directas que ocorrem em fontes controladas pela Somague, por exemplo, viaturas da frota, os grupos de geradores de emergência e o equipamentos e maquinaria utilizada nas obras; Âmbito 2 – emissões indirectas associadas à produção de electricidade consumida (estimativa e comunicação obrigatória); Âmbito 3 – emissões indirectas associadas a fontes que não são controladas pela Somague, por exemplo, viagens de avião e deslocações casa-trabalho-casa (estimativa e comunicação voluntária). No inventário de emissões de GEE foram considerados os seguintes factores de conversão: Gasóleo: 74,01 kgCO2/GJ Gasolina: 69,25 kgCO2/GJ Gás natural: 56,06 kgCO2/GJ Electricidade (2008): 373 gCO2/kW.h Electricidade (2009): 354 gCO2/kW.h Electricidade (2010): 227 gCO2/kW.h Avião (curta distância, <500km): 0,18 kg/pkm Avião (longa distância, >500km): 0,11 kg/pkm Autocarro: 1,035 kgCO2/km 185 Somague - SGPS, S.A. SintraCascais Escritórios Rua da Tapada da Quinta de Cima – Linhó 2714-555 Sintra – Portugal Tel.: +351 219 104 000 Fax: +351 219 104 001 www.somague.pt