1
Programa
Joaquim Nabuco
1º/2012
2
.
3
PROGRAMA JOAQUIM NABUCO
– SEVIDORES 1º/2012 –
1. SUPERVISORA
Cyntia Maria Martins Santos
Assessoria de Assuntos Internacionais da Presidência
E-mail: [email protected]
Telefone: (+55 61) 3217-4012
2. COORDENADOR
Vinícius Arrais Limongi Miguel
Assessoria de Assuntos Internacionais da Presidência
E-mail: [email protected]
Telefone: (+55 61) 3217- 6505
3. SERVIDOR
Espedito Sousa Oliveira
Nacionalidade: brasileira
Tribunal de Origem: Supremo Tribunal Federal
Período: 17/06/2012 a 30/06/2012
Alocação: Corte Suprema de Justicia de Chile
4
ÍNDICE
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 5
VISITA À CORTE SUPREMA DE JUSTICIA ............................................................................................................ 6
ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES - SEGUNDA SALA .................................................................................. 7
ATIVIDADES NA QUARTA SALA - TRIBUNAL DE APELAÇÃO ............................................................................... 8
SESSÃO NA SEGUNDA SALA.............................................................................................................................. 9
VISITA AO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ....................................................................................................... 10
VISITA À DEFENSORIA .................................................................................................................................... 11
VISITA AO CENTRO DE JUSTIÇA DE SANTIAGO ................................................................................................ 12
VISITA AO TRIBUNAL ORAL PENAL ................................................................................................................. 13
TRIBUNAL CALIFICADOR DE ELECCÍONES ........................................................................................................ 14
VISITA À CORPORAÇÃO JUDICIAL ................................................................................................................... 15
VISÃO GERAL SOBRE O INTERCAMBIO – PROJETO JOAQUIM NABUCO .......................................................... 16
5
INTRODUÇÃO
Brasília, 09 de julho de 2012.
Espedito Sousa Oliveira
Supremo Tribunal Federal
Brasília - Brasil
O Programa Joaquim Nabuco de intercâmbio entre funcionários das Cortes supremas
do MERCOSUL foi muito proveitoso, agregando ao mesmo tempo conhecimento jurídico
sem se afastar do contexto histórico da América Latina.
6
VISITA À CORTE SUPREMA DE JUSTICIA
Brasília, 18 de junho de 2012.
Espedito Sousa Oliveira
Supremo Tribunal Federal
Brasília - Brasil
Fomos recebidos pela Senhora Mariluz Vargas, Secretária do Presidente da Corte
Suprema que nos mostrou as instalações da Corte, em seguida fomos apresentados à
Senhora Leila, que nos falou sobre a funcionalidade da corte, numero de funcionários e de
juízes.
No mesmo prédio da Corte Suprema, funcionam Tribunal de Apelação e Corte Marcial.
As Cortes de Apelações são de segunda instância, sendo 17 em todo o país,
competentes para revisar causas dos tribunais de instância inferior, tribunais de garantia.
As salas são compostas por três Ministros, competentes para julgar todas as matérias,
Estes são nomeados pelo Presidente da República, a partir de uma lista composta por três
nomes sugeridos pela Corte.
7
ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES - SEGUNDA SALA
Brasília, 19 de junho de 2012.
Espedito Sousa Oliveira
Supremo Tribunal Federal
Brasília - Brasil
As Salas da Corte Suprema do Chile equiparam-se as turmas do STJ, que são divididas
por matérias, penal, administrativa, civil. Fomos recebidos pelo presidente da quarta sala,
Ministro Alfredo, que estava como presidente sub-rogante. Recebeu-nos em sua sala antes
da audiência, nos falou de sua viagem ao Brasil há alguns anos. Conheceu apenas o sul.
A sala compõe-se de três juízes, o presidente é o mais antigo.
Acompanhamos alguns julgamentos de matéria penal e laboral, em seguida visitamos
a biblioteca, que já possui bastantes livros virtuais, vimos o processo de digitalização que
acontece numa média de oito livros por semana. O processo de empréstimo funciona
apenas para funcionários e juízes.
8
ATIVIDADES NA QUARTA SALA - TRIBUNAL DE APELAÇÃO
Brasília, 20 de junho de 2012.
Espedito Sousa Oliveira
Supremo Tribunal Federal
Brasília - Brasil
Assistimos a sobre audiência sobre tráfico de drogas - penal. Outra sobre direito de
proteção - apenado pleiteava direito para sair da penitenciaria e se tratar no sistema publico
de saúde- alegava grave moléstia que corria risco de morrer. Negado. Chamou-nos atenção a
rapidez que as decisões são publicadas NA internet, sempre no mesmo dia. Todas estão
impreterivelmente no mesmo dia na grande rede.
9
SESSÃO NA SEGUNDA SALA
Brasília, 21 de junho de 2012.
Espedito Sousa Oliveira
Supremo Tribunal Federal
Brasília - Brasil
Assistimos a uma sessão da segunda sala em que uma das partes buscava nulidade da
decisão a quo, por cerceamento de defesa. A decisão ficou para mês o mês seguinte.
10
VISITA AO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
Brasília, 22 de junho de 2012.
Espedito Sousa Oliveira
Supremo Tribunal Federal
Brasília - Brasil
É um centro moderno. O sistema de pesquisa é muito inteligente descarta tudo que
não interessa ao usuário tornando assim a pesquisa precisa no que se busca.
Os integrantes desta unidade são poucas, apenas sete pessoas que tem formação
acadêmica em direito e ou informática.
Vimos como se digitalizam os livros, há uma espécie de robô que executam esse
serviço, naturalmente com a ajuda humana.
Chamou-nos atenção um labrador deitado ao pé de uma mesa, que pertencia a um
servidor deficiente visual, que conversou alegremente conosco, além de matéria jurídica,
sobre seu adorado cão, amigo e companheiro de oito anos, treinado nos Estados Unidos que
já está próximo a se aposentar.
Em seguida conhecemos o Tribunal de Família . São sessenta e quatro em todo o
Chile. Vimos todos os tramite, lugar onde se protocola a petição inicial e logo em seguida é
digitalizado, no mesmo dia.
O tribunal é administrado pelo um diretor que geralmente tem formação em
engenharia. Todos os juízes se submetem a ele no cronograma dos julgamentos.
11
VISITA À DEFENSORIA
Brasília, 25 de junho de 2012.
Espedito Sousa Oliveira
Supremo Tribunal Federal
Brasília - Brasil
Fomos recebidos pelos Senhor Defensor Claudio Fierro Morales. A Defensoria é
composta por 145 defensores.
Após a visita a defensoria voltamos caminhando do prédio da defensoria até a Corte
Suprema onde o defensor Cláudio atuou em favou de uma imigrante que praticara um
pequeno furto - foi mantida a proibição de não sair do chile. Outro defendido foi um rapaz
de vinte poucos anos que chegou algemado a sessão teria praticado latrocínio.
Ainda no mesmo dia fomos até a Biblioteca conhecemos o funcionamento da
Biblioteca Virtual e seus sistemas de informática. Vimos um dos robores existentes na
biblioteca onde se digitaliza em média um livro por dia.
12
VISITA AO CENTRO DE JUSTIÇA DE SANTIAGO
Brasília, 26 de junho de 2012.
Espedito Sousa Oliveira
Supremo Tribunal Federal
Brasília - Brasil
Fomos alegremente recebidos pelo
Senhor Marco,
nos explicou sobre o
funcionamento da instituição nos levou para conhecer as instalações do tribunal de garantia
e do tribunal oral, a parte onde imputados aguardam para serem ouvidos pela defensoria e
em seguida fomos a uma audiência .
No interior do centro existem celas, lá chamadas de calabouços, existem tuneis que
levam os presos diretos até a audiência. São 156.000 mil metros quadrados.
13
VISITA AO TRIBUNAL ORAL PENAL
Brasília, 27 de junho de 2012.
Espedito Sousa Oliveira
Supremo Tribunal Federal
Brasília - Brasil
Fomos recebidos pelo administrador do Quarto Tribunal Oral, cargo administrativo que
na estrutura do poder judiciário chileno está acima dos juízes.
O Quarto Tribunal Oral tem em média 3 ou 4 audiências diárias, com uma estrutura
funcional de 40 funcionários e juízes.
Os juízes só ficam sabendo sobre o que vai ser apreciado uma semana de
antecedência. O processo é da sala, não do juiz, vale dizer que nenhum processo fica na mão
deste ou daquele juiz há uma alternância continuados juízes nas salas de audiência que
torna mais rápida as decisões a ausência de um nunca vai atrasar a decisão. O diretor
competente para mandar outro juiz para aquela sala onde há falta juiz. Como já foi dito
anteriormente o administrador não é da carreira jurídica. Outra particularidade é que todas
as intimações são feitas por e-mail é muito rápido e pratico superou-se a barreira do ir e vir
de papéis que gasta muito tempo e dinheiro.
14
TRIBUNAL CALIFICADOR DE ELECCÍONES
Brasília, 28 de junho de 2012.
Espedito Sousa Oliveira
Supremo Tribunal Federal
Brasília - Brasil
Fomos ao TRICEL, que equivale ao TSE, recebidos pela Senhora Lúcia Meza, Oficial
Primeira Advogada que nos falou sobre a estrutura da Corte Eleitoral, a forma de eleições e
do interesse em também conhecer nosso sistema eleitoral. O tribunal é composto por
quatro ministros da Corte Suprema mais um cidadão que já tenha exercido o cargo de
presidente ou vice do senado ou da câmara federal, por um período não inferior a 365 dias.
A contagem de votos ainda é na forma de cédula, mas nos pareceu bem rápida talvez
porque os pais têm pouco mais de 12 milhões habitantes.
ALMOÇO COM O PRESIDENTE DA CORTE SUPREMA
Foi um encontro de poucas formalidades quebrado apenas com uma leitura pelo
anfitrião das boas vindas aos intercambistas, onde ganhamos presentes, fomos citados pelos
nossos nomes. Em seguida falou o diretor da faculdade Alberto Hurtado, Senhor Rafael
Blanco, e o reitor da universidade do Chile também estavam os dois falaram de improviso
sobre os seus ofícios e sobre os respectivos tribunais sobre a importância do intercâmbio
para o Poder Judicial do Chile.
A Glaucia falou sobre um encontro no mês de agosto, com todos participantes dos
programas Teixeira de Freitas e Joaquim Nabuco para que possam serem feitos ajustes no
sentido melhorar ainda mais os programas.
15
VISITA À CORPORAÇÃO JUDICIAL
Brasília, 29 de junho de 2012.
Espedito Sousa Oliveira
Supremo Tribunal Federal
Brasília - Brasil
A corporação é um órgão que administra o poder Judiciário.
O sistema processual chilena é quase cem por cento informatizado não apenas isso
quase não existem papel daí a importância deste centro administrados composto por
pessoas muito capacitados
16
VISÃO GERAL SOBRE O INTERCÂMBIO – PROJETO JOAQUIM NABUCO
Brasília, 9 de julho de 2012.
Espedito Sousa Oliveira
Supremo Tribunal Federal
Brasília - Brasil
A ida ao Chile amparado por este projeto maravilhoso- Joaquim Nabuco nos fez sentir
muito importante no tribunal.
O sistema chileno está um passo a nossa frente porque já enfrentou desafios em seu
sistema jurídico – fez uma profunda reforma.
Vários eventos comprovam esse passo a frente, em nossa visita ao julgado de família
de Santiago onde ficamos sabendo do poder que tem o administrador do Tribunal, que não é
da área do direito, que os processos não são do juiz, mas da sala.
Que há alternância constante dos juízes nas salas para que os processos não fiquem
parados. Quando visitamos o centro de justiça onde há um parque de 156000 metros
quadrados de forma inteligente há corredores para os presos irem a suas audiências sem
muito custo. A Corte Suprema julga menos de três processos por mês, há um filtro para a
Corte Suprema julgue realmente o que é de suprema importância.
Achei de fundamental importância o projeto que dá a chance de um servidor conhecer
na pratica outros países, a forma de criação e aplicabilidade das leis vista antes apenas na
faculdade.
A comparação é para emocionar, refletir, saber que há caminhos com menos curvas,
que é possível fazer mudanças, ter a certeza que o amanhã será melhor mais inteligente e
eficaz na aplicabilidade das leis de nosso país.