BANCAS EXAMINADORAS DE TRABALHO DE CURSO (2012/2)
CURSO DE DIREITO
ORIENTADOR: Prof. CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA
Aluno: Bruno Silvério Duarte
Tema: “A IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS
SOBRE A RENÚNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”
Orientador: Prof. Clelisson Antônio da Fonseca
Membros da Banca: Prof. Clelisson Antônio da Fonseca (presidente), Prof. Giuliano Vinícius Alves
Felice e Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília
Dia, horário e local da Banca: 13/12/2012, às 19h40, na Sala G-04
Aluna: Cecília Santana Evangelista
Tema: “A RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS ADMINISTRADORES, GERENTES E DIRETORES
PREVISTA NO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL”
Orientador: Prof. Clelisson Antônio da Fonseca
Membros da Banca: Prof. Clelisson Antônio da Fonseca (presidente), Prof. Gustavo Alberto Silva
Coutinho e Prof. Leonardo Rocha de Faria
Dia, horário e local da Banca: 19/12/2012, às 19h40, na Sala G-02
Aluna: Elis Regina Santana Torquato
Tema: “GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA (RE)LEITURA DO DIREITO
FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR”
Orientador: Prof. Clelisson Antônio da Fonseca
Membros da Banca: Prof. Clelisson Antônio da Fonseca (presidente), Prof. Giuliano Vinícius Alves
Felice e Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília
Dia, horário e local da Banca: 13/12/2012, às 20h25, na Sala G-04
Aluna: Larissa Cárita Silva Cardoso
Tema: “O VALOR DO TRABALHO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA PESSOA DO PRESO: UM
OLHAR SOBRE A EXECUÇÃO DA PENA NO BRASIL”
Orientador: Prof. Clelisson Antônio da Fonseca
Membros da Banca: Prof. Clelisson Antônio da Fonseca (presidente), Prof. Giuliano Vinícius Alves
Felice e Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília
Dia, horário e local da Banca: 13/12/2012, às 21h10, na Sala G-04
ORIENTADOR: Prof. GUSTAVO ALBERTO SILVA COUTINHO
Aluna: Ana Carolina Cândido Mariano
Tema: “ANÁLISE DA LEI FICHA LIMPA APLICADA ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012 EM CATALÃO
(GO)”
Orientador: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho
Membros da Banca: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho (presidente), Prof. Clelisson Antônio da
Fonseca e Prof. Rodrigo Diniz Cury
Dia, horário e local da Banca: 19/12/2012, às 20h25, na Sala G-02
Aluna: Elika Maria da Costa
Tema: “CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL”
Orientador: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho
Membros da Banca: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho (presidente), Prof. Adriano Cielo Dotto e
Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior
Dia, horário e local da Banca: 17/12/2012, às 19h40, na Sala G-04
Aluna: Letícia Santana Stacciarini
Tema: “ENUNCIAÇÕES JURÍDICAS NA OBRA “DOM CASMURRO” DO AUTOR MACHADO DE ASSIS:
QUANDO O DIREITO PROPAGA REFLEXOS NA LITERATURA BRASILEIRA”
Orientador: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho
Membros da Banca: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho (presidente), Prof. Adriano Cielo Dotto e
Profa. Wanély Aires de Sousa
Dia, horário e local da Banca: 19/12/2012, às 21h10, na Sala G-02
Aluna: Luciana Pereira
Tema: “AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LC 139/2011 PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE”
Orientador: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho
Membros da Banca: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho (presidente), Prof. Adriano Cielo Dotto e
Prof. Edson do Nascimento
Dia, horário e local da Banca: 17/12/2012, às 20h25, na Sala G-04
Aluna: Nathasha Silva
Tema: “PRECATÓRIOS NA COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS COMO REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA”
Orientador: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho
Membros da Banca: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho (presidente), Prof. Alexander Dias
Siqueira e Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília
Dia, horário e local da Banca: 18/12/2012, às 19h40, na Sala G-01
Aluna: Samantha Raquel Pacheco
Tema: “PROTESTO NOTARIAL”
Orientador: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho
Membros da Banca: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho (presidente), Prof. Adriano Cielo Dotto e
Prof. Edson do Nascimento
Dia, horário e local da Banca: 17/12/2012, às 21h10, na Sala G-04
ORIENTADOR: Prof. LEONARDO PEREIRA SANTA CECÍLIA
Aluna: Andréa Lúcia Monteiro Mota
Tema: “LEASING OU CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL: TEORIA E PRÁTICA”
Orientador: Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília
Membros da Banca: Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília (presidente), Prof. Clelisson Antônio da
Fonseca e Prof. Guilherme Machado Aires
Dia, horário e local da Banca: 17/12/2012, às 21h10, na Sala G-08
Aluno: Marcos Vinícius Costa Carneiro
Tema: “SÍNDROME DE INEFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O CONTROLE
ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE POR MEIO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
POR OMISSÃO”
Orientador: Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília
Membros da Banca: Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília (presidente), Prof. Clelisson Antônio da
Fonseca e Prof. Guilherme Machado Aires
Dia, horário e local da Banca: 17/12/2012, às 20h25, na Sala G-08
Aluno: Marcos Vinicius de Carvalho Oliveira
Tema: “A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA INTERNET”
Orientador: Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília
Membros da Banca: Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília (presidente), Prof. Clelisson Antônio da
Fonseca e Prof. Guilherme Machado Aires
Dia, horário e local da Banca: 17/12/2012, às 19h40, na Sala G-08
ORIENTADOR: Prof. LUCIANO ROGÉRIO DO ESPÍRITO SANTO ABRÃO
Aluno: Claudino Gonçalves Lima
Tema: “DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS”
Orientador: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão
Membros da Banca: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão (presidente), Prof. Adriano Cielo
Dotto e Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho
Dia, horário e local da Banca: 18/12/2012, às 19h40, na Sala G-07
Aluno: Clécio Carvalho Fagundes
Tema: “PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL”
Orientador: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão
Membros da Banca: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão (presidente), Prof. Leonardo
Rocha de Faria e Prof. Rodrigo Diniz Cury
Dia, horário e local da Banca: 17/12/2012, às 19h40, na Sala G-03
Aluno: Gilmar Silva Neves
Tema: “CONSIDERAÇÕES SOBRE A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO ANENCÉFALO
FRENTE AO DIREITO DE PERSONALIDADE”
Orientador: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão
Membros da Banca: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão (presidente), Prof. Felipe de
Oliveira e Silva e Prof. Leonardo Rocha de Faria
Dia, horário e local da Banca: 17/12/2012, às 20h25, na Sala G-03
Aluno: Jair Humberto da Silva
Tema: “A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO E O IMPACTO NO MERCADO DE
TRABALHO”
Orientador: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão
Membros da Banca: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão (presidente), Prof. Adriano Cielo
Dotto e Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho
Dia, horário e local da Banca: 18/12/2012, às 20h25, na Sala G-07
Aluno: Jhonata Wilhiam Ribeiro Mendes
Tema: “A INADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO”
Orientador: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão
Membros da Banca: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão (presidente), Profa. Ana Paula
Melo Siqueira Pires e Prof. Leonardo Rocha de Faria
Dia, horário e local da Banca: 13/12/2012, às 19h40, na Sala G-01
Aluna: Kárita Racielly de Oliveira
Tema: “DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUAS SANÇÕES EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS”
Orientador: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão
Membros da Banca: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão (presidente), Prof. Adriano Cielo
Dotto e Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho
Dia, horário e local da Banca: 18/12/2012, às 21h10, na Sala G-07
Aluno: Muryllo Nunes Caixeta
Tema: “LIMITAÇÃO À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA”
Orientador: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão
Membros da Banca: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão (presidente), Profa. Ana Paula
Melo Siqueira Pires e Prof. Leonardo Rocha de Faria
Dia, horário e local da Banca: 13/12/2012, às 20h25, na Sala G-01
Aluno: Wilmar Gonçalves de Souza Júnior
Tema: “AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:
INSTRUMENTO DE INVESTIGAÇÃO E APURAÇÃO DA CORRUPÇÃO”
Orientador: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão
Membros da Banca: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão (presidente), Profa. Ana Paula
Melo Siqueira Pires e Prof. Leonardo Rocha de Faria
Dia, horário e local da Banca: 13/12/2012, às 21h10, na Sala G-01
ORIENTADORA: Profa. PATRÍCIA FORTES LOPES DONZELE
Aluna: Adriana da Silva Rezende
Tema: “TRATAMENTO JURÍDICO ATUAL DO DIVÓRCIO NO BRASIL”
Orientador: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele
Membros da Banca: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele (presidente), Prof. Giuliano Vinícius Alves
Felice e Profa. Wanély Aires de Sousa
Dia, horário e local da Banca: 14/12/2012, às 21h10, na Sala G-03
Aluna: Aline Aparecida Pires Carvalho
Tema: “AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL: CONQUISTA OU RETROCESSO AO TRABALHADOR?”
Orientador: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele
Membros da Banca: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele (presidente), Prof. Jean Carlos Arruda e
Profa. Nelma de Souza Melo
Dia, horário e local da Banca: 17/12/2012, às 21h10, na Sala F-05
Aluna: Bruna Dutra Gonçalves
Tema: “LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER”
Orientador: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele
Membros da Banca: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele (presidente), Prof. Everton Pereira Santos
e Prof. Leonardo Rocha de Faria
Dia, horário e local da Banca: 19/12/2012, às 19h40, na Sala G-08
Aluna: Edna Mara da Silva
Tema: “SUCESSÃO LEGÍTIMA E SUA APLICAÇÃO NO INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL”
Orientador: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele
Membros da Banca: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele (presidente), Prof. Giuliano Vinícius Alves
Felice e Profa. Wanély Aires de Sousa
Dia, horário e local da Banca: 14/12/2012, às 19h40, na Sala G-03
Aluna: Elaine Divina da Silva Fagundes
Tema: “O CASO ANTHERO DA COSTA CARVALHO E A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS”
Orientador: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele
Membros da Banca: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele (presidente), Prof. Jean Carlos Arruda e
Profa. Nelma de Souza Melo
Dia, horário e local da Banca: 17/12/2012, às 19h40, na Sala F-05
Aluno: Eliézer da Costa Ferreira
Tema: “A REDUÇÃO DO HOMEM À CONDIÇÃO DEGRADANTE E ANÁLOGA À DE ESCRAVO COM
REFLEXO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”
Orientador: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele
Membros da Banca: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele (presidente), Prof. Jean Carlos Arruda e
Profa. Nelma de Souza Melo
Dia, horário e local da Banca: 17/12/2012, às 20h25, na Sala F-05
Aluna: Fernanda da Silva
Tema: “ALIMENTOS GRAVÍDICOS: FORMAS DE EXECUÇÃO DO INADIMPLENTE”
Orientador: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele
Membros da Banca: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele (presidente), Prof. Everton Pereira Santos
e Profa. Nelma de Souza Melo
Dia, horário e local da Banca: 19/12/2012, às 20h25, na Sala G-08
Aluno: José Ricardo da Silva
Tema: “AS ESPÉCIES DE TESTAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”
Orientador: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele
Membros da Banca: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele (presidente), Profa. Ana Paula Melo
Siqueira Pires e Prof. Giuliano Vinícius Alves Felice
Dia, horário e local da Banca: 18/12/2012, às 19h40, na Sala G-08
Aluna: Priscylla Rodrigues Maria de Oliveira
Tema: “O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DE FAMÍLIA ATUAL”
Orientador: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele
Membros da Banca: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele (presidente), Prof. Giuliano Vinícius Alves
Felice e Profa. Wanély Aires de Sousa
Dia, horário e local da Banca: 14/12/2012, às 20h25, na Sala G-03
Aluno: Rubens Fernandes Júnior
Tema: LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL X PREGÃO ELETRÔNICO SOB A ÓTICA DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Orientador: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele
Membros da Banca: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele (presidente), Prof. Alexander Dias
Siqueira e Prof. Rodrigo Diniz Cury
Dia, horário e local da Banca: 18/12/2012, às 20h25, na Sala G-08
Aluna: Tamires Tadeu David Silveira
Tema: “DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PRECATÓRIOS JUDICIAIS”
Orientador: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele
Membros da Banca: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele (presidente), Prof. Alexander Dias
Siqueira e Prof. Leonardo Rocha de Faria
Dia, horário e local da Banca: 18/12/2012, às 21h10, na Sala G-08
Aluna: Viviane Gonçalves da Silva
Tema: “O PROCEDIMENTO DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA EXTRAJUDICIAL E A FUNÇÃO DO
TABELIÃO DE NOTAS”
Orientador: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele
Membros da Banca: Profa. Patrícia Fortes Lopes Donzele (presidente), Prof. Everton Pereira Santos
e Prof. Leonardo Rocha de Faria
Dia, horário e local da Banca: 19/12/2012, às 21h10, na Sala G-08
ORIENTADOR: Prof. RODRIGO DINIZ CURY
Aluna: Flávia Raquel dos Santos
Tema: “A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE E DO EMPREGADO ACIDENTADO
NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA”
Orientador: Prof. Rodrigo Diniz Cury
Membros da Banca: Prof. Rodrigo Diniz Cury (presidente), Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho e
Prof. Edson do Nascimento
Dia, horário e local da Banca: 17/12/2012, às 19h40, na Sala G-03
Aluna: Gabriela Pereira Lima
Tema: “TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL”
Orientador: Prof. Rodrigo Diniz Cury
Membros da Banca: Prof. Rodrigo Diniz Cury (presidente), Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho e
Prof. Edson do Nascimento
Dia, horário e local da Banca: 14/12/2012, às 20h25, na Sala G-04
Aluna: Mariah Rodrigues Metsavath
Tema: “INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO”
Orientador: Prof. Rodrigo Diniz Cury
Membros da Banca: Prof. Rodrigo Diniz Cury (presidente), Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho e
Prof. Edson do Nascimento
Dia, horário e local da Banca: 14/12/2012, às 21h10, na Sala G-04
Aluno: Rodrigo Menezes Garcia
Tema: “ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”
Orientador: Prof. Rodrigo Diniz Cury
Membros da Banca: Prof. Rodrigo Diniz Cury (presidente), Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho e
Profa. Nelma de Souza Melo
Dia, horário e local da Banca: 13/12/2012, às 19h40, na Sala G-02
Aluno: Sérgio Genival Amorim
Tema: “TELETRABALHO, QUALIDADE DE VIDA E O DIREITO”
Orientador: Prof. Rodrigo Diniz Cury
Membros da Banca: Prof. Rodrigo Diniz Cury (presidente), Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho e
Profa. Nelma de Souza Melo
Dia, horário e local da Banca: 13/12/2012, às 20h25, na Sala G-02
Aluno: Thiago Ferreira Almeida
Tema: “EMPREGADO DOMÉSTICO: EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”
Orientador: Prof. Rodrigo Diniz Cury
Membros da Banca: Prof. Rodrigo Diniz Cury (presidente), Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho e
Profa. Nelma de Souza Melo
Dia, horário e local da Banca: 13/12/2012, às 21h10, na Sala G-02
ORIENTADOR: Prof. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JÚNIOR
Aluno: Diego Marques de Souza
Tema: “APLICABILIDADE DO CDC ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”
Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior
Membros da Banca: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior (presidente), Profa. Ana Paula Melo
Siqueira Pires e Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília
Dia, horário e local da Banca: 18/12/2012, às 20h25, na Sala G-02
Aluna: Gabriela Pache Sabeh
Tema: “RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO”
Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior
Membros da Banca: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior (presidente), Profa. Ana Paula Melo
Siqueira Pires e Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão
Dia, horário e local da Banca: 14/12/2012, às 19h40, na Sala G-06
Aluna: Janaina Coelho Aragão Valença
Tema: “A IMPORTÂNCIA DO EIA/RIMA”
Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior
Membros da Banca: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior (presidente), Prof. Fernando Gomes
Rosa e Prof. Jean Carlos Arruda
Dia, horário e local da Banca: 19/12/2012, às 19h40, na Sala G-07
Aluno: José Henrique Custódio
Tema: “VANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”
Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior
Membros da Banca: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior (presidente), Prof. Adriano Cielo
Dotto e Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho
Dia, horário e local da Banca: 13/12/2012, às 19h40, na Sala G-03
Aluna: Marília Rocha Oliveira
Tema: “A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AS ALTERAÇÕES COM A LEI
12.594/2012”
Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior
Membros da Banca: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior (presidente), Prof. Fernando Gomes
Rosa e Prof. Jean Carlos Arruda
Dia, horário e local da Banca: 19/12/2012, às 20h25, na Sala G-07
Aluna: Marta do Amaral
Tema: “LAVAGEM DE CAPITAIS E A QUESTÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº
12.683/2012”
Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior
Membros da Banca: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior (presidente), Prof. Fernando Gomes
Rosa e Prof. Jean Carlos Arruda
Dia, horário e local da Banca: 19/12/2012, às 21h10, na Sala G-07
Aluno: Natan Rodrigues Silva
Tema: “ASPECTOS GERAIS DA LEI DE FALÊNCIAS”
Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior
Membros da Banca: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior (presidente), Prof. Adriano Cielo
Dotto e Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho
Dia, horário e local da Banca: 13/12/2012, às 20h25, na Sala G-03
Aluno: Paolo Vinícius Vaz da Silva
Tema: “O CONCEITO DE CONSUMIDOR NOS TERMOS DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”
Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior
Membros da Banca: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior (presidente), Profa. Ana Paula Melo
Siqueira Pires e Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília
Dia, horário e local da Banca: 18/12/2012, às 21h10, na Sala G-02
Aluna: Rafaella Leite Bitencout
Tema: “TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: ESPECIFICAMENTE DE MULHERES E CRIANÇAS
PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL”
Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior
Membros da Banca: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior (presidente), Profa. Ana Paula Melo
Siqueira Pires e Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão
Dia, horário e local da Banca: 14/12/2012, às 20h25, na Sala G-06
Aluno: Wanderson Augusto da Silva
Tema: “OS EFEITOS DA NOVAÇÃO COMO FORMA ESPECIAL DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES”
Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior
Membros da Banca: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior (presidente), Profa. Ana Paula Melo
Siqueira Pires e Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão
Dia, horário e local da Banca: 14/12/2012, às 21h10, na Sala G-06