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Nº 223, segunda-feira, 18 de novembro de 2013
V - Patrícia Trindade Dontal, Especialista em Regulação da
Superintendência de Estudos do Mercado; e
VI - Eduardo José Fagundes Barreto, Especialista em Regulação da Superintendência de Estudos do Mercado.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.572, de 12 de março de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1° Nomear os candidatos relacionados abaixo para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, Classe
"A", Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL.
Técnico Administrativo - Área 1
10021412 - JEFFERSON GOMES DOS SANTOS - 97,32 72º
10051816 - RUBIANKA VENTURINI GUIMARAES 97,25 - 73º
10042640 - LILIANE DE QUEIROZ FERREIRA - 97,20 74º
Técnico Administrativo - Área 2
10059703 - LIOMAR LEITE DE MORAIS LIMA - 80,50 11º
10106828 - ERICK GOLDNER BAPTISTA SILVA - 80,06 12º
10031026 - THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA - 79,97 13º
Art. 2º Divulgar a relação dos servidores cujas vacâncias
deram origem às nomeações acima:
LORENA CARDOSO MARTINS - código de vaga nº
785896
LARISSA DE MEDEIROS PEREIRA - código de vaga nº
786030
MARIANA ÁVILA RAMALHO - código de vaga nº
785979
BRUNO BASTOS NEVES - código de vaga nº 785931
ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - código de
vaga nº 785999
JULIANA PINHEIRO GOMES - código de vaga nº
785940
Art. 3º Comunicar aos nomeados que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
da internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 403, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve
Art. 1o Prorrogar, até 31 de agosto de 2014, o prazo da
cessão da empregada anistiada abaixo indicada, do Quadro Especial
em extinção deste Ministério.
Empregada: MARIA TEREZINHA DE SOUZA MELO
Emprego: Auxiliar de Serviço Administrativo
Matrícula SIAPE: 0439852
Para: Tribunal Regional Federal da 1a Região/Seção Judiciária do Estado de Rondônia
Cargo/Função: Assistente Adjunto II, código FC-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/1990)
Processo: 48000.002067/2013-38
Art. 2o O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da
empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente prorrogação de prazo de cessão findará
antes de seu término em caso de exoneração ou dispensa do cargo em
comissão ou função de confiança, devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação da empregada ao seu órgão de
origem.
Art. 4o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência da empregada.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
o-
PORTARIA N 404, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Prorrogar, até 31 de agosto de 2014, o prazo da
cessão dos servidores abaixo indicados, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, para continuarem exercendo funções comissionadas no
âmbito do Tribunal Regional Federal da 1a Região, objeto do Processo no 48000.002068/2013-82.
Nome: MANOEL ALVES SANTIAGO
Cargo Efetivo: Motorista Oficial
Matrícula no SIAPE: 0454746
Cargo/Função: Assistente Adjunto II, código FC-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/1990)
Nome: REINALDO MARTINS GAMA
Cargo Efetivo: Motorista Oficial
Matrícula no SIAPE: 0453086
Cargo/Função: Assistente Adjunto III, código FC-03
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/1990)
Art. 2o O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação
dos servidores ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente prorrogação de prazo de cessão findará
antes de seu término em caso de exoneração ou dispensa do cargo em
comissão ou função de confiança, devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação dos servidores ao seu órgão de
origem.
Art. 4o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência dos servidores.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
ROMEU DONIZETE RUFINO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.944, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e processo n°
48500.005078/2010-96, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1° de novembro de
2013, o servidor ÉDER DA SILVA VALIM, matrícula SIAPE
1807678, do Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Administração e Finanças - SAF.
Art. 2º Nomear o servidor LUÍS FERNANDO PAIVA SAMIA, matrícula SIAPE 1437074, para o Cargo Comissionado Técnico
CCT II, na Superintendência de Administração e Finanças - SAF.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 2.948, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
ROMEU DONIZETE RUFINO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 250, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de
suas atribuições legais, consoante os arts. 11 e 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e com base na Portaria ANP nº 238, de 05 de
novembro de 2013, resolve:
Art. 1º Excluir do Art. 1º da Portaria ANP nº 285, de 15 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2011, o
servidor abaixo mencionado:
NOME
LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente
Raphael Neves Moura
CARGO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
Art. 2º Incluir no Art. 1º da Portaria ANP nº 285, de 15 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2011, o
servidor abaixo mencionado:
NOME
LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente
Marcelo Mafra Borges de Macedo
CARGO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
Art. 3º Excluir do parágrafo único do Art. 1º da Portaria ANP nº 285, de 15 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 16 de
dezembro de 2011, o servidor abaixo mencionado
NOME
LOTAÇÃO: Diretoria I (Coordenadoria de Conteúdo Local)
Marcelo Mafra Borges de Macedo
CARGO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
Art. 4º Incluir no parágrafo único do Art. 1º da Portaria ANP nº 285, de 15 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 16 de
dezembro de 2011, os servidores abaixo mencionados:
NOME
LOTAÇÃO: Diretoria I (Coordenadoria de Conteúdo Local)
Marco Tulio Rodrigues
Michelle Maximiniano Steenhagen
CARGO
Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE III
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 2.945, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o
disposto na Resolução Homologatória nº 1.230, de 25 de outubro de
2011, e o que consta do Processo nº 48500.006143/2013-43, resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão dos Leilões de
Energia Existente, instituída pela Resolução Homologatória nº 1.230,
de 25 de outubro de 2011, os seguintes servidores:
I - Frederico Rodrigues, titular da Superintendência de Estudos do Mercado - SEM, na função de presidente;
II - Antonio Araújo da Silva, titular da Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira - SFF;
III - Ricardo Takemitsu Simabuku, assessor da Superintendência de Estudos do Mercado;
IV - Maria Stella Françolin Machado da Silva, Especialista
em Regulação da Superintendência de Estudos do Mercado;
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
dade aos trabalhos desenvolvidos na Eletronuclear, visando dar con-
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 14 de novembro de 2013
tinuidade a Etapa 3 e 4 do Projeto de Pesquisa sobre Sítios Nucleares
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Sandra Cecília Miano, Assistente Técnica Pleno da ELETRONUCLEAR, com destino aos EUA no período 18/11/2013 a
27/11/2014, tem o objetivo de realizar um estágio Pós-Doutoral aprovado pela CAPES - Programa Ciência sem Fronteira, em continui-
tecnologia. O projeto segue os requisitos definidos pela metodologia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111800046
no Brasil, por meio de metodologia específica e transferência de
EPRI - Energy Power Research Institute, adaptados ao Brasil, de
interesse da Eletronuclear, que foi aprovado pela CAPES/CNPq Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT e pela Penn State University.
Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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