UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO
SOCIAL E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA
GESTÃO ESCOLAR NA ABORDAGEM PREVENTIVA AO USO
DE DROGAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MANAUS
MARIA LÚCIA DE SOUZA BARROS
MANAUS-AM
2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO
SOCIAL E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA
MARIA LÚCIA DE SOUZA BARROS
GESTÃO ESCOLAR NA ABORDAGEM PREVENTIVA AO USO
DE DROGAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MANAUS
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia da
Universidade Federal do Amazonas como requisito
obrigatório para a obtenção do título de Mestre em
Serviço Social.
Orientadora: Profª. Drª. Yoshiko Sassaki
MANAUS- AM
2009
GESTÃO ESCOLAR NA ABORDAGEM PREVENTIVA AO USO
DE DROGAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MANAUS
MARIA LÚCIA DE SOUZA BARROS
Dissertação Aprovada em 04 / 12 / 2009
Banca Examinadora:
_________________________
Profª. Dra. Yoshiko Sassaki – Presidente
Universidade Federal do Amazonas
________________________________________________
Profª. Dra. Maria do Perpétuo Socorro R. Chaves - Membro
Universidade Federal do Amazonas
_______________________________________
Prof. Dr. Tomé Eliziário Tavares Filho - Membro
Universidade Federal do Amazonas
MANAUS-AM
2009
DEDICATÓRIA
.
Dedico esta obra aos meus filhos Quênia e Igor que sempre
torceram por mim.
Ao meu esposo Paulo Ivo pela paciência e apoio nesses anos
juntos e de modo especial na realização deste trabalho.
Aos meus queridos pais pelas orações a mim dedicadas, pela
graça de Deus por permitir que hoje, ambos com mais de 80 anos
de idade, testemunhassem essa data tão importante em minha
vida.
AGRADECIMENTOS
Ao meu Deus, pela minha saúde e por permitir que esse trabalho se realizasse.
Aos meus pais, Raimundo Maurício Souza e Elsa Gonçalves que sempre me apoiaram
nos meus estudos e nos momentos mais difíceis da minha vida.
Aos meus irmãos, Orlandina, João, José, Maria, Odemar, Roberto, Jacilon, Vivaldo,
Regina, Pedro Paulo, Bady, obrigada pela grande família que somos e pela maravilhosa graça
de Deus ao permitir estar hoje juntos aos nossos pais.
À minha família, Paulo Ivo de Barros Neto, esposo e a meus filhos Quênia e Igor,
pelo apoio em todos os momentos na realização desse trabalho.
À professora Dra. Yoshiko Sassaki, minha orientadora pela paciência na condução
desse estudo, agradeço pelos livros que contribuíram para a fundamentação dessa pesquisa,
pelo desafio e dedicação na realização desse trabalho através de seus conhecimentos que
enriqueceram muitíssimo as análises do objeto científico.
Aos professores Doutores do Curso de Pós-Graduação em Serviço Social e
Sustentabilidade na Amazônia: Simone Eneida, Socorro Chaves, Heloísa Helena, Iraildes,
Noval, Amélia e a professora Auxiliadora pela atenção e apoio às mestrandas.
À professora Dra. Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves, pelas considerações,
especialmente na categorização das unidades de análise e pelo apoio na construção dos nossos
artigos científicos.
Ao professor Dr. Tomé Eliziário Tavares Filho, pelas indicações bibliográficas que
ampliaram meus conhecimentos e contribuíram para a realização dessa pesquisa.
As colegas do mestrado: Ana Cristina, Dayana, Iranilda, Lidiane, Luciana e a minha
amiga Darcy, companheira de luta na realização desse trabalho.
À Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-Seduc, em nome dos
professores e funcionários que forneceram dados e informações para a realização desse
estudo.
Aos gestores das duas escolas, professores, alunos e pais que generosamente se
dispuseram a colaborar fornecendo informações essenciais ao desenvolvimento dessa
pesquisa. De modo especial, a gestora Ana Lúcia de Oliveira, pela compreensão, permitindo a
minha ausência na escola logo no início desse trabalho.
A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram com informações necessárias para
a realização dessa pesquisa.
Cidadania é também obrigação: a de ajudar a
construir a claridão na consciência de quem
merece o poder, força gloriosa que faz um
homem ser para outro homem, caminho do
mesmo chão, luz solidária e canção.
Thiago de Mello
RESUMO
Esse trabalho teve como objetivo analisar a gestão escolar na prevenção ao uso de
drogas em duas escolas da rede de ensino público estadual da cidade de Manaus. Nessa
perspectiva, procurou-se identificar as atividades desenvolvidas na prevenção às drogas e as
concepções da comunidade escolar a respeito desta problemática, e ainda verificar como as
escolas abordam a educação no sentido de formar os sujeitos para a construção de valores e
da cidadania. A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem analítico-crítica, orientada por
uma metodologia que envolve a construção do objeto científico desse estudo. Para tanto,
envolveu a revisão bibliográfica, pesquisa de campo, cujos instrumentais de coleta de
informações de dados foram: entrevistas com perguntas fechadas e abertas para gestores,
aplicação de formulários para os professores, pais/alunos e análise documental. Finalizando
com a sistematização, análise e interpretação dos dados à luz do referencial teórico adotado.
O estudo realizado buscou contribuir com a comunidade acadêmica trazendo para o debate a
expressão da questão social, neste caso o uso de drogas nas escolas e seu enfrentamento via
políticas públicas operacionalizado através dos programas e projetos voltados a prevenção e
combate ao uso de drogas nas escolas, aliados a política educacional inclusiva e cidadã. A
pesquisa aponta para a necessidade de maior envolvimento dos profissionais de educação, do
poder público e da sociedade na prevenção ao uso de drogas nas escolas, podendo
constituir-se como um instrumento de análise para o poder público e a sociedade em geral no
sentido de avaliar as ações que o Estado vem desenvolvendo na área de educação. Tem ainda
o propósito de indicar a sustentabilidade política como mecanismo capaz de subsidiar o
planejamento estratégico das escolas na perspectiva de ações efetivas, sistemáticas e
formativas no sentido da melhoria na qualidade da educação e de vida dos alunos.
Palavras-Chave: Educação, Gestão escolar, Prevenção, Drogas.
RESUMEN
Este estudio tuvo como objetivo analizar la gestión de la escuela en la prevención del
consumo de drogas en dos escuelas en el estado de la educación pública en la ciudad de
Manaus. Desde esta perspectiva, hemos tratado de identificar las actividades en la prevención
de drogas y percepciones de la comunidad escolar sobre este tema, e incluso saber cómo las
escuelas enfoque de la educación para capacitar a los temas de la construcción de valores y
ciudadanía. El estudio se realizó en un enfoque crítico-analítica, guiada por una metodología
que consiste en la construcción del objeto científico de estudio. Para ello, implicaba la
revisión de la literatura, la investigación de campo, cuya colección instrumental de datos de
información fueron las entrevistas con preguntas cerradas y abiertas para los directivos, los
formularios de solicitud para los profesores, padres y estudiantes y análisis de documentos.
Terminando con la sistematización, análisis e interpretación de los datos a la luz del marco
teórico adoptado. El estudio tiene como objetivo contribuir a la comunidad académica, por lo
que el debate a la expresión de la cuestión social en este caso el uso de drogas en las escuelas
y su solución a través de políticas públicas a la práctica mediante programas y proyectos
destinados a la lucha contra el consumo de drogas en las escuelas, junto la política de
educación inclusiva, de prevención y de los ciudadanos. La investigación apunta a la
necesidad de una mayor implicación de los profesionales de la educación, gobierno y
sociedad para prevenir el consumo de drogas en las escuelas y se podría utilizar como una
herramienta analítica para el gobierno y la sociedad en general para evaluar las acciones que
el Estado ha desarrollado en el ámbito de la educación. También tiene el propósito de indicar
la política de sostenibilidad como un mecanismo capaz de apoyar la planificación estratégica
de las escuelas con miras a una acción eficaz y una formación sistemática para mejorar la
calidad de la educación y la vida estudiantil.
Palabras clave: Educación, gestión escolar, prevención de drogas.
LISTA DE SIGLAS
CF- Constituição Federal
CONEN- Conselho de Entorpecentes do Amazonas
CONAD- Conselho Nacional de Política sobre Drogas
CEE- Conselho Estadual de Educação
CETAM-Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
CETI- Centros Educacionais de Tempo Integral
DIP- Distrito Integrado de Polícia
ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente
EJA - Educação de Jovens e Adultos
ESF - Estratégias de Saúde da Família.
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
MEC- Ministério da Educação
MS- Ministério da Saúde
PCN- Parâmetros Curriculares Nacionais
PNE-Plano Nacional de Educação
PEE- Plano Estatual de Educação
PDE- Plano de Desenvolvimento da Educação
PROERD- Programa de Resistências às drogas e a Violência
SEAS-Secretaria de Estado de Assistência Social
SEDEAM-Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas
SEDUC- Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SENAD- Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
SEJUS- Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
SIGEAM- Sistema Informatizado de Gestão Escolar
UNESCO- Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura
UEA- Universidade do Estado do Amazonas.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Mapa das escolas por Distrito na cidade de Manaus
Figura 2. Localização geográfica das Coordenadorias Distritais de Educação.
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1. Visão dos alunos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1. Depoimentos dos professores
LISTA DE FOTOS DA PESQUISA
Foto 1. Horta e Nutrição - Escola Dom Jacson Damasceno Rodrigues
Foto 2. Prevenção ao abuso sexual infantil - Escola Dom Jacson Damasceno Rodrigues
Foto 3. Projeto Ciência na Escola - Altair Severiano Nunes
Foto 4. Educação Ambiental -Escola Dom Jacson Damasceno Rodrigues
Foto 5. Sala de Jogos - Escola Altair Severiano Nunes
Foto 6. Biblioteca - Escola Altair Severiano Nunes
Foto 7. Feira da Saúde. Tema: Saúde Bucal - Escola Dom Jacson Damasceno Rodrigues
Foto 8. Feira da Saúde. Tema: Higiene Pessoal- Escola Dom Jacson Damasceno Rodrigues
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................................................................15
CAPÍTULO I : GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA................................................................19
1.1 Breve apontamento histórico da educação brasileira..........................................................19
1.2 Gestão escolar à luz da Constituição Federal de 1988 e da LDB/96..................................24
1.3 A política educacional no Governo Lula............................................................................32
CAPÍTULO II : POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS NO
CONTEXTO BRASILEIRO....................................................................................................42
2.1 Prevenção às Drogas: uma abordagem educativa nas escolas brasileiras..........................42
2.2 Articulação da escola pública e política Antidrogas no Amazonas...................................48
2.3 Política educacional em Manaus no contexto da política social........................................54
CAPÍTULO III: GESTÃO ESCOLAR NA AÇÃO DE EDUCAR E PREVENIR O USO DE
DROGAS EM MANAUS........................................................................................................63
3.1 Localizando as escolas o lócus da pesquisa.......................................................................63
3.2 A prática pedagógica segundo seus atores........................................................................69
3.3 A visão da comunidade escolar sobre a prevenção às Drogas nas escolas........................80
CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................................95
REFERÊNCIAS.......................................................................................................................99
APÊNDICES..........................................................................................................................104
ANEXOS................................................................................................................................118