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Nº 176, terça-feira, 14 de setembro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 95, de 06.05.2008, publicada no DOU de 07
subsequente, Portaria nº 450, de 27.12.2007, publicada na DOU de 28
subsequente, Portaria/MEC nº 172, de 30.01.2008, publicada no DOU
de 31 subsequente, e Portaria/MEC nº 545, de 06.05.2008, publicada
no DOU de 07 subsequente, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, resolve:
ISSN 1677-7050
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, considerando o que dispõem o inciso II do Artigo 37 da Constituição
Federal; o Artigo 10 da Lei 8.112/1990; o Artigo 12 do Anexo ao
Decreto no 94.644/1987; a Portaria Interministerial no 22, publicada
no DOU de 02/05/2007, alterada pelas Portarias Interministeriais no
224, publicada no DOU de 24/07/2007 e no 8, publicada no DOU de
27/08/2008; bem como a Nota Técnica no 01/2007/DEDES/SESU/MEC e o que consta do Processo no 04552/2010, resolve
o-
N 1.114- nomear, em caráter efetivo, DOMINGOS SÁRVIO MAGALHÃES VALENTE, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 09/06/2010, para o cargo de professor da
Carreira de magistério Superior, Assistente I, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída pelo Ministério da Educação, código no 336610.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, considerando o que consta do Processo 013474/2010, resolve
N o- 1.115 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor de 3o Grau, classe Assistente,
padrão 001, em regime de dedicação exclusiva, ocupado pela servidora ELAINE RIBEIRO DE FARIA, matrículas 8916-8/UFV e
1609597-1/SIAPE, código de vaga no 874103, a contar de 30 de
agosto de 2010.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009, resolve
N o- 1.116 - autorizar o afastamento, do País, da professora ROSA
MARIA OLIVERA FONTES, matrículas 5527-1/UFV e 04292726/SIAPE, no período de 4 a 11 de outubro de 2010, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XXIX
International Congress of the Latin American Studies Association, em
Toronto, Canadá, com ônus FAPEMIG (passagem aérea, diárias e
taxa de inscrição). (Processo 23114.013770/2010)
N o- 1.117 - autorizar o afastamento, do País, do professor MARCOS
HEIL COSTA, matrículas 6929-9/UFV e 0431192-5/SIAPE, no período de 3 a 8 de outubro de 2010, incluindo o trânsito, para participar de reunião de trabalho no âmbito do Projeto Andes-Amazon,
em Woods Hole, USA com ônus limitado. (Processo
23114.013755/2010)
LUIZ CLÁUDIO COSTA
o-
N 1.156-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Médico/Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I",
Padrão de Vencimento "1", DANIEL RECH, habilitado em concurso
público, homologado através do Edital nº 14/2008, publicado no
D.O.U. de 10.10.2008, prorrogado pelo Edital nº 53/2009, publicado
no DOU de 09.10.2009, para o Campus Francisco Beltrão, na vaga nº
0811538, criada pelo art. 1º da Medida Provisória nº 296, de 08 de
junho de 2006, publicada no D.O.U. de 09 subsequente.
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
N o- 1.184-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível
de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JOSÉ ANTONIO
COELHO JÚNIOR, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 14/2008, publicado no D.O.U. de 10.10.2008,
prorrogado pelo Edital nº 53/2009, publicado no DOU de 09.10.2009,
para o Campus Curitiba, na vaga nº 0303979, oriunda da aposentadoria de Arlene de Oliveira Dias.
PORTARIA Nº 1.169, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando Mensagem Eletrônica datada de 08.09.2010, RESOLVE:
retificar na Portaria nº 639, de 07.05.2010, publicado no
DOU de 13.05.2010, seção 2, pág. 29, onde se lê: "CARLILE MARQUETTI", leia-se "CARLINE MARQUETTI", permanecendo inalterados os demais termos.
N o- 1.186-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ÂNGELA LUIZA LAGO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
29/2009, publicado no D.O.U. de 17.06.2009, prorrogado pelo Edital
nº 33/2010, publicado no DOU de 11.06.2010, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0305232, oriunda da aposentadoria de Ademir
Manoel Inácio.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 476, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhes foi delegada
pelo inciso III do art 2° do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, e com fundamento no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos ao cargo efetivo de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, da respectiva
Carreira da Advocacia-Geral da União, objeto da Portaria Interministerial MF/AGU nº 364, de 25 de junho de 2010, publicada no DOU de 28
de junho de 2010, Seção 2, pág. 12 e 13, relacionados no Anexo desta portaria.
GUIDO MANTEGA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N o- 1.087, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 911, de 12.07.2010, publicado no DOU de 13 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI",
Nível 1, em regime de trabalho de Tempo Integral, FÁBIO AVELINO
BUBLITZ FERREIRA, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 41/2008, publicado no D.O.U. de 30.12.2008,
prorrogado pelo Edital nº 63/2009, publicado no DOU de 07.12.2009,
para o Campus Medianeira, na vaga nº 0841757, criada pelo art. 4º,
inciso II, da Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no
D.O.U. de 17 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 95, de 06.05.2008, publicada no DOU de 07
subsequente, Portaria nº 450, de 27.12.2007, publicada na DOU de 28
subsequente, Portaria/MEC nº 172, de 30.01.2008, publicada no DOU
de 31 subsequente, e Portaria/MEC nº 545, de 06.05.2008, publicada
no DOU de 07 subsequente, resolve:
N o- 1.155-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", GILSE MARA WESCINSKI DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 14/2008, publicado no D.O.U. de 10.10.2008,
prorrogado pelo Edital nº 53/2009, publicado no DOU de 09.10.2009,
para o Campus Francisco Beltrão, na vaga nº 0813540, criada pelo
art. 1º da Medida Provisória nº 296, de 08 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 09 subsequente.
ANEXO I
RECLASS.
865
866
867
868
869
870
871
872
873
874
875
876
877
878
879
880
881
882
883
884
885
886
887
888
889
891
892
893
894
895
896
897
CLASS.
7
14
17
19
47
48
61
68
82
83
93
104
108
134
152
160
181
185
191
201
218
225
233
242
269
284
296
297
307
338
342
348
NOME
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DO VALLE
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI
FERNANDA NEVES BAPTISTA LEAL BEZERRA
GABRIELA HARDT
MARCELO COSTENARO CAVALI
DANIEL DE ARAUJO PERALTA
MARCELO SANTOS LEITE
ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR
NADIA SIMAS SOUZA
FERNANDO FROES OLIVEIRA
FERNANDO MERINI
ROBERTO NUNES DE LIMA FILHO
EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR
ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER
GERSON FERNANDES AZEVEDO
RAQUEL TEIXEIRA MACIEL RODRIGUES
JOAO FLAVIO ROTTA
ELDA GARCIA LOPES
JOAO RAPHAEL GOMES MARINHO
LEONARDO SOUSA DE ANDRADE
MARIANA DE SOUSA CARVALHO
GILVANKLIM MARQUES DE LIMA
PABLO BARCELLOS BERGMANN
ALEX RIBEIRO MILAGRES
DANIEL RIBEIRO COSTA
ODAIR JOSE SIMON
RENATO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI
PATRICIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI
RICARDO RUSSELL BRANDAO CAVALCANTI
ALBINO JOAQUIM PIMENTA DA CUNHA
ARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO
JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ
PORTARIA Nº 56, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
No 393, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nomear ELLEN BEATRIZ PEREIRA NUNES, CPF Nº 039.164.046-10, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, deste Gabinete.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010091400028
LUIZ EDUARDO MELIN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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