26 2 Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 2014 Nº 850-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, JOÃO GABRIEL DE LIMA PERDIGÃO, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 26.06.14, para o cargo de Professor (a) do Magistério Superior, Assistente - A, em regime de DE, lotação no (a) Campus Sertão/Delmiro Gouveia, cód. de vaga n.º 916118. (Proc. nº 23065.019736/14-14). Nº 856 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Administrador, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de Saúde Coletiva no campus de Salvador, em vaga de código nº 0874990. Nº863 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, MAIANA SANTOS DE ARAUJO, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Assistente Social, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de Psicologia no campus de Salvador, em vaga de código nº 0482771. Nº 851-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, GABRIELA ROSSITER STUX VEIGA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 26.06.14, para o cargo de Professor (a) do Magistério Superior, Assistente - A, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, lotação no (a) FANUT, cód. de vaga n.º 715420. (Proc. nº 23065.019750/14-18). O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve: O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve: Nº 852-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, ROGENES MARTINS PADILHA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 26.06.14, para o cargo de Professor (a) do Magistério Superior, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, lotação no (a) FAMED, cód. de vaga n.º 924209. (Proc. nº 23065.019740/14-74). Nº857 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, MARCIO ARCANJO DE SOUZA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Administrador, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Escola Politécnica no campus de Salvador, em vaga de código nº 0875051. Nº864 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, AMANDA DOS SANTOS TELES, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Farmacêutico, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Faculdade de Farmácia no campus de Salvador, em vaga de código nº 0221252. O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve: O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve: Nº858 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ROSANA NADJA SILVA REGO REGNER, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Administrador, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de Ciências da Saúde no campus de Salvador, em vaga de código nº 0899893. Nº865 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ROBERTO REIS VERGNE DE ABREU, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Secretário Executivo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Escola Politécnica no campus de Salvador, em vaga de código nº 0298087. O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve: O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve: Nº859 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RAMON DE ARAUJO SOARES, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Administrador, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Faculdade de Arquitetura no campus de Salvador, em vaga de código nº 0216058. Nº866 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, LIZ BORGES SILVA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Secretário Executivo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Faculdade de Medicina da Bahia no campus de Salvador, em vaga de código nº 0864869. O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve: O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve: Nº860 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, MARCELO DE OLIVEIRA MATOS, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Administrador, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Ensino Pós-Graduação no campus de Salvador, em vaga de código nº 0861767. Nº867 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ELISABETH FREITAS DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Secretário Executivo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Escola de Enfermagem no campus de Salvador, em vaga de código nº 0901286. O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve: O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve: Nº861 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, TAINÃ MOURA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Arqueologo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Museu de Arqueologia e Etnologia no campus de Salvador, em vaga de código nº 0218630. Nº868 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, LÍVIA MATOS DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Secretário Executivo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de Biologia no campus de Salvador, em vaga de código nº 0865141. ISSN 1677-7050 Nº 853-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, MARCELLE MARIA PAIS SILVA REBÊLO, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 26.06.14, para o cargo de Professor (a) do Magistério Superior, Assistente - A, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, lotação no (a) CTEC, cód. de vaga n.º 713509. (Proc. nº 23065.019756/14-87). Nº 854-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, BRUNA MERTEN PADILHA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 26.06.14, para o cargo de Professor (a) do Magistério Superior, Assistente - A, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, lotação no (a) FANUT, cód. de vaga n.º 917666. (Proc. nº 23065.019744/14-52). Nº 857-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, ANDERSON DAVID DOS SANTOS, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.04.14, para o cargo de Professor (a) do Magistério Superior, Assistente - A, em regime de DE, lotação no (a) Campus do Sertão/Santana do Ipanema, cód. de vaga n.º 0679246. (Proc. nº 23065.019294/14-06). Nº 858-Alterar, em parte, a Port. n° 776/GR, de 04.07.14, publicada no DOU de 07.07.14, que prorrogou e extinguiu o contrato do Professor Temporário por prazo determinado ajustado entre esta Universidade e ANDERSON JOSÉ DE ARAÚJO, mat./SIAPE nº 2017896, na forma a seguir: onde se lê "no período de 05.03.14 a 17.07.14", leia-se "no período de 05.03.14 a 12.09.14", e onde se lê "a partir de 18.07.14", leia-se "a partir de 13.09.14". (Proc. nº 23065.018813/14-19). EURICO DE BARROS LOBO FILHO PORTARIA Nº 867, DE 21 DE JULHO DE 2014 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.015430/14-81, resolve: Aposentar compulsóriamente, a partir de 17.07.14, com proventos proporcionais, o servidor EDUARDO JOSE DE SOUZA SANTOS, mat./SIAPE nº 1120706, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível Assistente / 02, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II da CF, com redação dada pela EC nº 41/03, sendo os proventos calculados com base no art. 1º, da Lei nº 10.887/04. EURICO DE BARROS LÔBO FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve: O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve: O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve: Nº 855 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, FRANCESCO BONELLI, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Administrador, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Faculdade de Arquitetura no campus de Salvador, em vaga de código nº 0641894. Nº862 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Assistente Social, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Ações Afirma e Assist Estudantil no campus de Salvador, em vaga de código nº 0110253. Nº869 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, LILIAN RIOS DE LIMA FERREIRA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento no campus de Salvador, em vaga de código nº 0219037. O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve: O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve: O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022014072200026 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.