BOA VISTA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
servidor LUCIANO MARCO DE ANDRADE, concedidas por meio da
PORTARIA nº 078/2012/TCE/RR de 19/01/2012.
Boa Vista - RR, 07 de fevereiro de 2012.
Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 165/2012/TCE/RR
O Diretor-Geral Administrativo e Financeiro do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o
art. 1º, IV da Portaria nº 1025/2011;
RESOLVE
Designar o servidor DAVID ALMEIDA DA SOUZA, Técnico Administrativo, código TC/TAD, para responder interinamente pela função
gratificada de Chefe de Divisão de Suporte, código TC/FG-I, nos
períodos de 23/02 a 03/03/2012, durante as férias do titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 07 de fevereiro de 2012
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor-Geral Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 167/2012/TCE/RR
O Diretor-Geral Administrativo e Financeiro do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o
art. 1º, VI, “g” da Portaria nº 1025/2011;
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame
Médico-Pericial, encaminhado pela Divisão Médico-Pericial da Secretaria
de Estado da Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima;
RESOLVE:
Conceder a servidora JOZANA DO SOCORRO MARTINS DOS
SANTOS, Técnica Administrativa, código TC/TAD, licença para
tratamento de saúde, no período de 23/01 a 27/01/2012 – 05 (cinco) dias,
com base no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 07 de fevereiro de 2012
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor-Geral Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 169/2012/TCE/RR
O Diretor-Geral Administrativo e Financeiro do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o
art. 1º, VI, “g” da Portaria nº 1025/2011;
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame
Médico-Pericial, encaminhado pela Divisão Médico-Pericial da Secretaria
de Estado da Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima;
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALEXANDRE ALONSO PERDIZ, Técnico
Administrativo, código TC/TAD, licença para tratamento de saúde, nos
períodos de 16/01 a 19/01/2012 e 23 e 24/01/2012 – 06 (seis) dias, com
base no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 07 de fevereiro de 2012
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor-Geral Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 172/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o servidor SILENO CAETANO RAMOS, Diretor de
Tecnologia da Informação, código TC/FG-IV, para responder cumulativa
e interinamente pelo Cargo Comissionado de Diretor-Geral de Tecnologia
da Informação, código TC/DAS-4, no período de 22/02 a 02/03/2012,
durante férias do titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 07 de fevereiro de 2012.
Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 173/2012/TCE/RR
O Diretor-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de
Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais,
especialmente a contida no art. 1º, VI, “p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 16 da Lei 507, de 02 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora KARLA MAISA
DA SILVA CAMPOS, Cargo TC/AGA – Denominação Agente Administrativo – Classe “A”, do nível “IV” para o nível “V”, com efeitos a
partir de 02 de fevereiro de 2012.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 07 de fevereiro de 2012.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor-Geral Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 174/2012/TCE/RR
O Diretor-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de
Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais,
especialmente a contida no art. 1º, VI, “p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 16 da Lei 507, de 02 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora CRISTIANE
PÁG. 15
SOUZA DA SILVA, Cargo TC/TAD – Denominação Técnico Administrativo – Classe “A”, do nível “IV” para o nível “V”, com efeitos a
partir de 02 de fevereiro de 2012.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 07 de fevereiro de 2012.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor-Geral Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 0175/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais; e
Considerando o Art. 17 da Lei 507, de 02 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL a servidora LISA ELKA
MELVILLE JEKIR, Cargo TC/TAD – Denominação Técnico Administrativo – Classe “A”, do nível “V” para a Classe “B”, nível “I”, com
efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2012.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 08 de fevereiro de 2012.
Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 0176/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais; e
Considerando o Art. 17 da Lei 507, de 02 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSE EDMILSON
DO NASCIMENTO SILVA, Cargo TC/AAD – Denominação Analista
Administrativo – Classe “A”, do nível “V” para a Classe “B”, nível “I”,
com efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2012.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 08 de fevereiro de 2012.
Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 0177/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais; e
Considerando o Art. 17 da Lei 507, de 02 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL a servidora MARIA
LINDAURA DAMASCENO SARRAF, Cargo TC/AGA– Denominação Agente Administrativo – Classe “A”, do nível “V” para a Classe
“B”, nível “I”, com efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2012.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 08 de fevereiro de 2012.
Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Conselheiro Presidente em exercício
ERRATA 003/2012
No D.O.E. Nº 1723 de 03/02/2012 foi publicada a PORTARIA Nº 134/
2012/TCE/RR
Onde se lê: “(...) no período de 12/12/2011 a 26/12/2012 – 15 (quinze)
dias (...)”
Leia se: “(...) no período de 12/12/2011 a 26/12/2011 – 15 (quinze) dias
(...)”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2012
A Pregoeira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima torna público o
resultado do Pregão Presencial supracitado,oriundo do Processo n.º
1069/2011,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento
de
material e execução dos serviços de substituição do cabo de fibra óptica
que interliga os prédios do TCE-RR, conforme discriminado a seguir:
ITEM 01: EAGLE VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Com valor global de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2012.
SISSI MARIA PASSELLI TEROSSI
Pregoeira/TCE-RR
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 091 - DG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro