MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 08/2014 REITORIA Rua Ferreira Pena, nº1109 - Centro CEP: 69025-010 – Manaus-AM IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEFF LINHARES MINISTRO DA EDUCAÇÃO JOSÉ HENRIQUE PAIM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ALESSIO TRINDADE DE BARROS REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA JOÃO MARTINS DIAS PROCURADORIA FEDERAL ADELSON MONTEIRO DE ANDRADE AUDITORIA INTERNA SAMARA SANTOS DOS SANTOS ASSESSORIA JURÍDICA CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA ARAÚJO ASSESSORIA ESPECIAL MÁRIO GILSON SANTOS BORGES CHEFIA DE GABINETE SIMONE SANTOS RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO JÚLIO CÉZAR CAMPOS ANVERES PRÓ-REITORIA DE ENSINO ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO SANDRA MAGNI DARWICH PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ANA MARIA ALVES PEREIRA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO ANA MENA BARRETO BASTOS IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66. IFET SUMÁRIO PORTARIAS ORGANIZACIONAIS................................................................. 4 ABONO DE PERMANÊNCIA ...............................................................................4 AFASTAMENTOS .............................................................................................7 AJUDA DE CUSTO ......................................................................................... 11 ALTERAÇÃO DE JORNADA .............................................................................. 12 APOSENTADORIA ......................................................................................... 14 ATRIBUIÇÃO ................................................................................................ 15 CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA ................................................. 17 COMISSÕES ................................................................................................ 24 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES ........................................... 32 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ...................................................................... 57 EXONERAÇÃO .............................................................................................. 58 LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE ..................................................... 59 PENSÃO ...................................................................................................... 61 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA ........................... 62 PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ............................................ 65 RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ................................. 69 REMOÇÃO – CESSÃO .................................................................................... 70 RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO ......................................................................... 71 VACANCIA ................................................................................................... 74 ORDEM DE SERVIÇO ................................................................................. 75 CONCESSÃO DE DIÁRIAS .......................................................................... 84 ROL DE RESPONSAVEIS ............................................................................ 84 IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 3 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PORTARIAS ORGANIZACIONAIS ABONO DE PERMANÊNCIA PORTARIA Nº 1206-GR/IFAM, 07 DE JULHO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014 e considerando o Despacho nº 210-CGLN/DGP/PROAD/IFAM/2014, de 05.08.2014; CONSIDERANDO os documentos que acompanham o Processo no 23443.001861/2014-13, de 17/07/2014, de autoria da servidora Ana Maria Alves Pereira. CONSIDERANDO o Despacho n.º desta data 210CGLN/DGP/PROAD/IFAM/2014, de 05.08.2014; R E S O L V E: I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, com efeitos financeiros a partir de 17 de julho de 2014 a servidora ANA MARIA ALVES PEREIRA – matrícula SIAPE n.º 268122 ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com base no artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1217-GR/IFAM, 08 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO os documentos que acompanham o Processo 23443.001772/2014-69, de 09.07.2014, de autoria do servidor Jose Rivaldo Ferreira Ramos; no CONSIDERANDO o Despacho n.º 194-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data; R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 4 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor JOSÉ RIVALDO FERREIRA RAMOS – matrícula SIAPE n.º 0267879 ocupante do cargo de Vigilante, código do cargo 701269, com lotação no Campus Manaus Distrito Industrial, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos financeiros a contar de 10 de julho de 2014. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituo. PORTARIA Nº 1206-GR/IFAM, 07 DE JULHO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO os documentos que acompanham o 23443.001861/2014-13, de 17/07/2014, de autoria da servidora Ana Maria Alves Pereira. CONSIDERANDO o CGLN/DGP/PROAD/IFAM/2014, de 05.08.2014; Despacho n.º desta Processo data no 210- R E S O L V E: I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, com efeitos financeiros a partir de 17 de julho de 2014 a servidora ANA MARIA ALVES PEREIRA – matrícula SIAPE n.º 268122 ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com base no artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA Nº 1238-GR/IFAM, 13 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 5 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO os documentos que constam no Processo no 23443.001969/2014-06, de 09.07.2014, de autoria da servidora Regina Lúcia Azevedo de Albuquerque; CONSIDERANDO o Despacho nº 223-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 12.08.2014, R E S O L V E: I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora REGINA LÚCIA AZEVEDO DE ALBUQUERQUE – matrícula SIAPE nº 0268117, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, código do cargo 701010, com lotação no Campus Manaus Centro, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos financeiros a contar de 08 de agosto de 2014. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1239-GR/IFAM, 13 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO os documentos que constam no Processo no 23443.001757/2014-11, de 07.07.2014, de autoria da servidora Lizete Oliveira Amorim; CONSIDERANDO o Despacho nº 224-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 12.08.2014, R E S O L V E: I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora LIZETE OLIVEIRA AMORIM – matrícula SIAPE nº 0267806, ocupante do cargo de Vigilante, código do cargo 701269, com lotação no Campus Manaus Centro, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos financeiros a contar de 07 de julho de 2014. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 6 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA AFASTAMENTOS PORTARIA N.° 1162 - GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o requerimento do servidor Paulo Henrique Rocha Aride, processado sob o nº 23043.000582/2014-37, de 29.07.2014; CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 132-CGDP/DGP/PROAD/GRIFAM/2014, de 31 de julho de 2014. R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 1º.08 a 31.12.2014 ao servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1797811, lotado no Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do projeto científico objeto da chamada pública CNPQ-SETEC/MEC 015/2014-Programa Professores do Futuro, na Tampere University of Applied Science – TAMK, Finlândia, com ônus limitado ao IFAM, consoante ao art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 combinado ao art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/95, bem como sejam observadas às orientações da Consultoria Jurídica/MPOG, supra. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N.° 1163 - GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o requerimento do servidor José Pinheiro de Queiroz Neto, processado sob o nº 23043.001900/2014-74, de 24.07.2014; CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 129-CGDP/DGP/PROAD/GRIFAM/2014, de 31 de julho de 2014. R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 11.08 a 16.12.2014 ao servidor JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1245889, lotado no Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do projeto científico objeto da chamada pública CNPQ-SETEC/MEC 015/2014-Programa Professores do Futuro, na Tampere University of Applied Science – TAMK, Finlândia, com ônus limitado ao IFAM, IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 7 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA consoante ao art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 combinado ao art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/95, bem como sejam observadas às orientações da Consultoria Jurídica/MPOG, supra. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N.° 1.170 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o requerimento do servidor Eleano Rodrigues da Silva, processado sob o nº 23073.000745/2014-24, de 18.07.2014; CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 131-CGDP/DGP/PROAD/GRIFAM/2014, de 31 de julho de 2014. R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 23 a 26.09.2014 ao servidor ELEANO RODRIGUES DA SILVA – Engenheiro Agrônomo matrícula SIAPE nº 1105029, lotado no Campus Manaus Zona Leste, para participar do “Congresso Venezoelano de Agroecologia e IV Encuentro de Sistematizacion de Experiencias de Proyectos Agroecologicos”, na Universidad Boliviana de Venezuela em Punto Fijo – Falcón, Venezuela, com ônus limitado ao IFAM, consoante ao art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e Resolução nº 27-CONSUP/IFAM, de 06.10.2011. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA N.° 1.185 - GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTEMSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o requerimento do servidor Carlos da Rocha Santos, processado sob o n.º 23443.001026/2014-75, de 06.05.2014; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 8 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO IFAM/2014, de 1º agosto de 2014. o teor do Parecer nº 134-CGDP/DGP/PROAD/GR- R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO, pelo período de 04.08.2014 a 07.05.2015, ao servidor CARLOS DA ROCHA SANTOS – Odontólogo, matrícula SIAPE nº 1694731 lotado no Campus Coari, para participar Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Odontologia, da Faculdade São Leopoldo Mandic – PPGO, em Nível de MESTRADO, na nesta cidade de Campinas - São Paulo, com todos os direitos e vantagens do cargo, de acordo com o estabelecido no art. 96-A da lei n.º 8.112/1990, incluído pela lei n.º 11.907/2009, no art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006, e na Resolução n.º 27 – CONSUP/IFAM, de 06.10.2011. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1197 - GR/IFAM, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1050GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23388.000534/2014-48, datado de 25.07.20147 e Despacho n.º 043 - CGDP/DGP/PROAD/IFAM, desta data. R E S O L V E: I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 841-GR/IFAM, de 17.06.2013, que concedeu afastamento ao servidor GILMAR MACEDO DE BRITO – Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula SIAPE n.º 1663047, com lotação no Campus Lábrea, para cursar PósGraduação Stricto Senso em Matemática, na Universidade Federal do Acre - UFAC, em Nível de Mestrado, de que trata o art. 96-A da Lei n.º 8.112, de 1990, a contar de 07.08.2014. II – À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1218 - GR/IFAM, DE 08 DE AGOSTO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 9 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o requerimento do servidor Jones Montenegro da Silva, processado sob o nº 23388.000188/2014-06, de 20.03.2014; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 141-CGDP/DGP/PROAD/GRIFAM/2014, desta data. R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO, pelo período de 11.08.2014 a 31.07.2016, ao servidor JONES MONTENEGRO DA SILVA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2945864 lotado no Campus Lábrea , para participar Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Biologia Molecular da Universidade Federal de São Paulo – PPGEE/UNIFESP, em Nível de MESTRADO, na nesta cidade de São Paulo/SP, com todos os direitos e vantagens do cargo, de acordo com o estabelecido no art. 96-A da lei n.º 8.112/1990, incluído pela lei n.º 11.907/2009, no art. 30 da Lei n.º 12.772/2012; no art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006, e na Resolução n.º 27 – CONSUP/IFAM, de 06.10.2011. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N.° 1.244 - GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, Considerando o teor do requerimento do servidor Domingos Rodrigues Barros, processado sob o n° 23073.000796/2014-56; CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 140-CGDP/DGP/PROAD/GRIFAM/2014, de 12 de agosto de 2014. R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 23 a 26.09.2014 ao servidor DOMINGOS RODRIGUES BARROS – Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1614929, lotado no Campus Manaus Zona Leste, para participar do “Congresso Venezoelano de Agroecologia e IV Encuentro de Sistematizacion de Experiencias de Proyectos Agroecologicos”, na Universidad Boliviana de Venezuela em Punto Fijo – Falcón, Venezuela, com ônus limitado ao IFAM, IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 10 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA consoante ao art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e Resolução nº 27-CONSUP/IFAM, de 06.10.2011. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENANCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1275 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o requerimento do servidor Rogério Ferreira Nakauth, processado sob o n.º 23443.002220/2014-78, de 14.08.2014; CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 144-CGDP/DGP/PROAD/GRIFAM/2014, de 22.08.2014. R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, ao servidor ROGÉRIO FERREIRA NAKAUTH – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2865722 lotado no Campus Tabatinga, para participar do Congresso Internacional “EULAC-REGIO (CRIS): Cooperação União Europeia – América Latina sobre Sistemas Regionais de Inovação Transfronteiriço e o Marco da Política Regional”, que ocorrerá na Europa (Portugal, Alemanha e Espanha) com ônus limitado ao IFAM, consoante inciso II do art. 1º do Decreto n.º 91.800/85 e § 1º do art. 1º do Decreto 1.387/95 e arts. 17 e 20 da Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM, de 06.10.2011, pelo Período de 07 a 20.09.2014. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto AJUDA DE CUSTO E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PORTARIA Nº 1280-GR/IFAM, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO o teor do Protocolo nº 23443.002203/2014-31, de 12.08.2014 e Despacho nº 243-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 25.08.2014; R E S O L V E: I. AUTORIZAR o pagamento de indenização de transporte individual ao servidor ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 1214717, referente ao mês de julho/2014, de acordo com o art. 2º da Orientação Normativa SRH/MP nº 08/1999, no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais). II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1282-GR/IFAM, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Protocolo nº 23443.00898/2014-33, de 24.07.2014 e Despacho nº 203-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 25.08.2014; R E S O L V E: I. AUTORIZAR o pagamento de indenização de transporte individual a servidora CARLA DE ALBUQUERQUE DIAS, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE Nº 1297778, referente aos meses de abril e junho/2014, de acordo com os artigos 5º e 2º da Orientação Normativa SRH/MP nº 08/1999, no valor total de R$ 119,00 (cento e dezenove reias). II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. ALTERAÇÃO DE JORNADA PORTARIA Nº 1232-GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 12 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.002033/2014-94, de 04 de agosto de 2014, de autoria do servidor Hamilton Vasconcelos Gadelha e Despacho n.º 217CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 11.08.2014, R E S O L V E: I. CONCEDER ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao servidor HAMILTON VASCONCELOS GADELHA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1585925, de 30 horas para 40 horas semanais, conforme previsão legal disposta no §3º, art. 5º da MP nº 2174-28/2001. II. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor, em exercício. PORTARIA Nº 1265 - GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23042.000389/2014-14; CONSIDERANDO o teor favorável do Memorando nº 145-CPPD, de 05 de agosto de 2014, RESOLVE: I. ALTERAR o Regime de Trabalho do servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Manaus Centro, cuja regulamentação está prevista no §1º do Art. 22 da Lei nº 12.772/2012. ANNE Nome KARYNNE CASTELO BRANCO SIAPE ALMEIDA 1869349 De 40 horas semanais Para Dedicação Exclusiva II. Os efeitos financeiros vigorarão a partir desta data. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 13 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituo. APOSENTADORIA PORTARIA Nº 1.247 - GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO os documentos que acompanham o processo n° 23073.000308/2014-19, de autoria da servidora MARIA LINDA MONTEIRO MARCHIORO; R E S O L V E: I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional n° 27, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA LINDA MONTEIRO MARCHIORO, matrícula SIAPE n° 0055006, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Amazonas, lotada no campus Manaus Zona Leste, Classe D-303, com Adicional por Tempo de Serviço à razão de 10% conforme previsão contida no art. 244 da Lei 8.112/90, VPNI (art. 62-A da Lei 8.112/90) e Retribuição por Titulação em Nível de Especialista. II. Declarar em decorrência, a vacância do código do cargo 0682541. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.288 - GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1286-GR/IFAM, de 27.08.2014; CONSIDERANDO os documentos que acompanham o processo n° 23443.002046/2014-63, de autoria da servidora Sueli de Nazaré da Silva IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 14 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA R E S O L V E: I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional n° 27, de 05 de julho de 2005, à servidora SUELI DE NAZARÉ DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0706502 ocupante do cargo de Porteiro, código 701458, Nível de Classificação C, Nível de capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com Adicional por Tempo de Serviço, à razão de 19% conforme previsão contida no artigo 244, da Lei nº 8.112/90 do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Amazonas, lotada no Campus Manaus Centro. II. Declarar em decorrência, a vacância do código do cargo 0455110. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício ATRIBUIÇÃO PORTARIA Nº 1231 - GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 2911-PROEN/IFAM, datado de 08.08.2014, R E S O L V E: I - ATRIBUIR a servidora MARIA JOSEFINA GÓES GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0267908, para responder pela Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar na modalidade a distância, no âmbito deste IFAM. II - À PRÓ-REITORIA DE ENSINO para adoção das providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1233-GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 15 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o atendimento do artigo 8º, da Instrução Normativa STN, Nº 6, de 31 de outubro de 2007, que disciplina os procedimentos relativos ao registro das Conformidades Contábil e de Registro de Gestão; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 598/2014-PROAD/IFAM, de 08 de agosto de 2014, R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora KLISSIATHAILA DAVILA DE CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 2122156, ocupante do cargo de Arquivista, como Responsável Titular pelos Registros da Conformidade de Gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. II – Tornar sem efeito a Portaria nº 626-GR/IFAM, datada de 14 de junho de 2011. III - À Pró-Reitoria de Administração para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.242 - GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 127-PROEX/IFAM, datado de 12 de agosto de 2014, R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Coordenadores e Subcoordenadores do Núcleo de Formação Humana e Pesquisa Aplicada em Pesca, Aqüicultura, Portos e Navegação – NUPA/Norte 1, de seus respectivos Campus de lotação, conforme dados a seguir: Servidor Rogério Ferreira Nakauth Jackson Pantoja Lima Flávio Augusto Leão da Fonseca Suelen Miranda dos Santos Anndson Brelaz de Oliveira Vandreza Regina Sodre de Souza Mizael dos Santos Seixas Reitoria/Campus Coordenado NUPA/IFAM Vice Coordenador NUPA/IFAM Subcoordenador – Campus Zona Leste Subcoordenador – Campus Pres. Figueiredo Subcoordenador – Campus Maués Subcoordenador – Campus Lábrea Subcoordenador – Campus Parintins IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 16 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. Caberá a Pró-Reitoria de Extensão as orientações devidas quanto aos procedimentos referentes às atividades para atuação dos subcoordenadores – NUPA Norte 1, a que se refere o item I desta portaria. III. Tornar sem efeito o teor da Portaria nº 1.132 – GR/IFAM, de 19.10.2012. ANTONIO VENANCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIAS DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 580/2014-PROAD/IFAM, de 30 de julho de 2014; R E S O L V E: N.º 1174 DISPENSAR, a partir de 03.08.2014, a servidora YANNA SANTOS DE MEDEIROS – Administradora, matricula SIAPE nº 1849746, da função gratificada de Coordenadora de Orçamento e Finanças da PROAD, código FG-02. N.º 1175 DISPENSAR, a partir de 03.08.2014, o servidor LUIZ JORGE VIANA MASCARENHAS, Assistente em Administração, matricula SIAPE nº 1803306, da função gratificada de Coordenador Geral de Desenvolvimento de Pessoal, vinculado a PROAD, código FG-01. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIAS DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 17 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 580/2014-PROAD/IFAM, de 30 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1169-GR/IFAM, desta data. R E S O L V E: N.º 1177 NOMEAR, a partir de 04.08.2014, a servidora YANNA SANTOS DE MEDEIROS – Administradora, matricula SIAPE nº 1849746, para exercer a cargo de Diretora de Administração e Finanças da PROAD, código CD-03. N.º 1178 DESIGNAR, a partir de 04.08.2014, o servidor LUIZ JORGE VIANA MASCARENHAS, Assistente em Administração, matricula SIAPE nº 1803306, para exercer a função gratificada de Coordenador de Orçamentos e Finanças, da PROAD, código FG-01. N.º 1179 DESIGNAR, a partir de 04.08.2014, a servidora VIVIAN MAYARA MARTINS DA SILVA, Assistente em Administração, matricula SIAPE nº 2102813 para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Desenvolvimento de Pessoas, vinculada a PROAD, código FG-01. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIAS CONJUNTAS DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014, conjuntamente com a DIRETORA-GERAL PROTEMPORE DO CAMPUS LÁBREA, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 1.651-GR/IFAM, de 26 de dezembro de 2013, publicado no DOU Nº 251, Seção 2, página 9, de 26/12/2013; CONSIDERANDO o teor do § 1º do artigo 41 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO Nº 25 - CONSUP/IFAM, de 06.11.2011, que aprova a estrutura administrativa do Campus Manaus – Distrito Industrial; CONSIDERANDO o teor do Memo. Nº 280 – GDG/IFAM/LÁBREA, de 31 de julho de 2014, IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 18 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA R E S O L V E: Nº 39 EXONERAR a partir de 31.07.2014, o servidor CLEO ROGER DE LIMA HECK – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1983112, do cargo de direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Lábrea, código CD-04. Nº 40 NOMEAR a partir de 1º.08.2014, o servidor ÉDER FRANCISCO BARROS MAIA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1972975, para exercer o cargo de direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Lábrea, código CD-04. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA Diretora-Geral Pro Tempore do Campus Lábrea PORTARIAS CONJUNTAS DE 05 DE AGOSTO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014, conjuntamente com o DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria n.º 687- GR/IFAM, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU N.º 130, Seção 2, página 12, de 18/07/2011; CONSIDERANDO o romano XII, do art. 42 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas. CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 275/GAB/CMZL/SETEC/MEC, de 05 de agosto de 2014; R E S O L V E: N.º 42 EXONERAR, a partir de 03.08.2014, o servidor CARLOS ALBERTO CAMURÇA FERREIRA – Eletricista, Matrícula SIAPE n.º 1214715, do Cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento – DAP/Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código CD-03. N.º 43 NOMEAR, a partir de 04.08.2014, o servidor JÂNIO LÚCIO PAES ALVES Contador, Matrícula SIAPE n.º 1106394, para exercer o Cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento – DAP/Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código CD-03. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 19 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. ALDENIR DE CARVALHO CAETANO Diretor-Geral do Campus Manaus Zona-Leste PORTARIA N.° 1198 - GR/IFAM, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050GR/IFAM, de 17.07.204; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 1688 – PPGI/IFAM, datado de 05 de agosto de 2014. RESOLVE: I – DESIGNAR a partir de 1º de agosto de 2014, o servidor JOSÉ ROSELITO CARMELO DA SILVA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2011010, para exercer a função gratificada de Coordenador Editorial das Publicações Cientificas da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-02. II – À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1222-GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2014 O REITOR SUBSTIUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o inciso IV, art. 94 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM; CONSIDERANDO o Memo. Nº 0287-PROEN/IFAM/2014 de 07.08.2014, R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 20 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. DESIGNAR a servidora JOYCE MARTINS DE SOUZA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 2104285, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Registro de Diplomas e Certificados, Código FG-02. II. Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. CONSUP PORTARIA N.º 1183-GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2014. A REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; Considerando o teor do Memorando nº 003-CDC/IFAM/2014, de 30.07.2014; CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 019-CONSUP/IFAM, de 30.06.2014, alterada pela Resolução nº 021-CONSUP/IFAM, de 23.07.2014; RESOLVE: I. DESIGNAR, a servidora JOYCE MARTINS DE SOUZA – Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 2104285, como Secretária da Comissão Disciplinadora e Coordenadora do CONSUP, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 6.986, de 20 de outubro de 2009. II. À Comissão Coordenadora e Disciplinadora do CONSUP, para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA nº 1267 – GR/IFAM, de 22 de agosto de 2014. O MAGNIFICO REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, definidas na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. CONSIDERANDO o Memo. nº 009, de 22.08.2014, encaminhado pela Comissão designada e autorizada pela Portaria nº 745-GR/IFAM, de 12 de maio de 2014; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 21 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO ainda o Estatuto do IFAM (Portaria n° 373-GR/IFAM, de 31.08.2009), a Resolução n° 02 – CONSUP/IFAM, de 28.03.2011 e o Código Eleitoral do CONSUP/IFAM, aprovado pela Resolução n° 08-CONSUP/IFAM, de 02.06.2014, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado final da eleição e escolha dos representantes para composição do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, para o biênio 2014-2016; Segmento e Situação Docentes Titulares Docentes Suplentes Técnico-Administrativos Titulares Técnico-Administrativos Suplentes Discentes Titulares Discentes Suplentes Egressos Titulares Votação 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 1º Nome do representante Josiane Faraco de Andrade Rocha João Guilherme de Moraes Silva Luiz Henrique Claro Junior Allen Bitencourt de Lima Ricardo de Jesus Cardoso Edimilson Barbosa Lima Eliseane Lima da Silva Adanilton Rabelo de Andrade Naila Emilia Soares de Almeida Montoli Erlison Soares Lima Cristiane Sinimbu Sanchez José Haroldo Cavalcante de Souza Gabriel Wendel Santos da Silva Anderson de Almeida Nascimento Efraim Menezes de Lima Costa Cristian Paulo dos Santos Araújo Wesley Henrique da Silva Silverio Liberato Cardoso Garrido Junior José Alberto Rocha dos Santos Rachel Lima Tuma Wanderley Araujo Mota Lotação Lábrea CMC CMDI Itacoatiara Maués CMZL Reitoria Humaitá CMDI CMC CMZL CSGC CMDI Lábrea CMC Coari CPF CSGC - Egressos Suplentes ANTONIO VENANCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.284–GR/IFAM, de 27 de agosto de 2014. O MAGNIFICO REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, combinado com o artigo 9º, da Portaria nº 373/IFAM, de 31 de agosto de 2009, que trata do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e Ofício nº 2151 – ASSUP/GAB/SETEC/MEC, de 04 de dezembro de 2009; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 22 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO a Portaria nº 1.267–GR/IFAM, de 22 de agosto de 2014, publicada no DOU 26 de agosto de 2014, página 163, seção 1;. CONSIDERANDO o § 1º do art. 9° da Portaria nº 373 – GR/IFAM, de 31 de agosto de 2014, DOU de 01/09/2009, seção 1, R E S O L V E: Art. 1º Designar para composição do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, os representantes eleitos por seus pares, para o biênio 2014/2016, como membros titulares e suplentes: JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA, JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA e LUIZ HENRIQUE CLARO JUNIOR, Membros Titulares; ALLEN BITENCOURT DE LIMA, RICARDO DE JESUS CARDOSO e EDMILSON BARBOSA LIMA, Membros Suplentes - Representantes dos servidores Docentes, conforme estabelece o item II, do art. 9° da Portaria nº. 373-IFAM, de 31 de agosto de 2009; ELISEANNE LIMA DA SILVA, ADANILTON RABELO DE ANDRADE e NAILA EMÍLIA SOARES DE ALMEIDA MONTOLI, Membros Titulares; ERLISON SOARES LIMA, CRISTIANE SINIMBU SANCHEZ e JOSÉ HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA, Membros Suplentes – Representantes dos servidores Técnico-Administrativos, conforme estabelece o item IV do art. 9° da Portaria nº. 373-IFAM, de 31 de agosto de 2009; GABRIEL WENDEL SANTOS DA SILVA, ANDERSON DE ALMEIDA NASCIMENTO e EFRAIM MENEZES DE LIMA COSTA, Membros Titulares; CRISTIAN PAULO DOS SANTOS ARAÚJO, WESLEY HENRIQUE DA SILVA e SILVÉRIO LIBERATO CARDOSO GARRIDO JUNIOR, Membros Suplentes – Representantes do corpo Discente, conforme estabelece o item III do art. 9° da Portaria nº. 373-IFAM, de 31 de agosto de 2009; JOSÉ ALBERTO ROCHA DOS SANTOS e RACHEL LIMA TUMA, Membros Titulares; WANDERLEY ARAÚJO MOTA, Membro Suplente – Representantes dos Egressos, conforme estabelece o item V do art. 9° da Portaria nº. 373-IFAM, de 31 de agosto de 2009. Art. 2º O Mandato dos representantes será de 02 (dois) anos, conforme previsto no § 2º do artigo 9º da Portaria nº 373-IFAM, de 31 de agosto de 2009. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.285–GR/IFAM, de 27 de agosto de 2014. O MAGNIFICO REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, combinado com o artigo 9º, da Portaria nº 373/IFAM, de 31 de agosto de 2009, que trata do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e Ofício nº 2151 – ASSUP/GAB/SETEC/MEC, de 04 de dezembro de 2009; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 23 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO as indicações feitas pelos Of. GP.FIEAM-052/2014 e Ofício FAEA n° 111/2014; CONSIDERANDO o § 1º do art. 9° da Portaria nº 373 – GR/IFAM, de 31 de agosto de 2014, DOU de 01/09/2009, seção 1, R E S O L V E: Art. 1º Designar para composição do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, os representantes da sociedade civil, indicados por suas entidades patronais e setor público, para o biênio 2014/2016, como membros titulares e suplentes: AGOSTINHO DE OLIVEIRA FREITAS JUNIOR e CELSO PIACENTINI, Membros Titulares; WALTER BARROS MARTINS e ROGÉRIO AZEVEDO PEREIRA, Membros Suplentes Representantes Entidades Patronais – Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIE-AM, conforme previsto no item VI, do art. 9° da Portaria nº. 373-IFAM, de 31 de agosto de 2009. LUIZ CARLOS DE ARAÚJO CORDEIRO e JOÃO GOMES VILELA JÚNIOR, Membros Titulares; JUAN MÁRIO GUZMAN DAZA e REJANE DE SOUZA PERES, Membros Suplentes Representantes do Setor Público – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas – FAEA, conforme previsto no item VI, do art. 9° da Portaria nº. 373-IFAM, de 31 de agosto de 2009. Art. 2º O Mandato dos representantes será de 02 (dois) anos, conforme previsto no § 2º do artigo 9º da Portaria nº 373-IFAM, de 31 de agosto de 2009. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto COMISSÕES PORTARIA Nº 1166-GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados, como membros da Comissão responsável pelos trabalhos de Elaboração do RELATÓRIO DE GESTÃO referente ao exercício de 2014, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, constituída pela Portaria nº 856GR/IFAM, de 02.06.2014; YANNA SANTOS DE MEDEIROS, em substituição ao servidor Jânio Lúcio Paes Alves; ELISEANNE LIMA DA SILVA; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 24 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1165 – GR/IFAM, 1º DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 038PI/PRODIN/DIPLAN/IFAM/2014, desta data. R E S O L V E: I. INCLUIR na Portaria nº 581-GR/IFAM, de 23.04.2013, os servidores abaixo mencionados, como membro da Comissão responsável por prestar/atualizar as informações dos Campi do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), Sistema Acadêmico do IFAM no biênio de 2013/2014. Raimar Antonio Rodrigues Leitão – Campus Eirunepé; André Ricardo Coelho – Campus Tefé; Vinicius John - Campus Itacoatiara; Jucileia dos Santos Ferreira – Campus Humaitá; II. À Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional/Coordenação de Estatística e Pesquisa Institucional, para as providências que se fizerem necessárias ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1187– GR/IFAM, 05 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014 e considerando o Memorando nº 177/PRODIN/IFAM, de 04 de agosto de 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 25 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA R E S O L V E: I. CONSTITUIR, a Comissão responsável pela Elaboração do Plano Diretor de Obras do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas, 2015-2019, conforme abaixo: Nome Situação ANA MARIA DIAS DA SILVA Presidente JOÃO LUIZ CAVALCANTE FERREIRA Membro LUIZ GUSTAVO PINTO DE ARRUDA Membro PÉRICLES TEIXEIRA VEIGA Membro FERNANDO HENRIQUE ALVES PEDROSA Membro ARNILSON JORGE DA SILVA DAMASCENO Membro II. Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação dos trabalhos à PróReitoria de Desenvolvimento Institucional - PRODIN. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1202– GR/IFAM, 07 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014 e considerando o Memorando nº 169-PPGI/IFAM, de 05 de agosto de 2014. R E S O L V E: I. CONSTITUIR, a Comissão responsável pela Elaboração Edital do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e de Inovação Tecnológica – PADCIT, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas, conforme abaixo: Nome Situação Ana Mena Barreto Bastos Presidente Gyovanni Augusto Aguiar Ribeiro Membro IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 26 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Èverton Moura Arruda Membro Francisco Antônio Siebra LAcerda Membro Luiz Carlos Sales de Oliveira Membro II. Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. III. Esta Portaria entrar em vigor a partir desta data. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1219-GR/IFAM, DE 08 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 0286 – PROEN/IFAM, de 07 de agosto de 2014, R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão responsável pela elaboração do Calendário Acadêmico do IFAM, exercício 2015. SERVIDOR Elcilene Costa Silva da Silva Eliseanne Lima da Silva Luciene Fátima de Oliveira Lopes Marlene de Deus Lima LOTAÇÃO DEG/PROEN DED/PROEN DET/PROEN CSAE/PROEN II. ESTABECECER o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 15 (quinze) dias para o término do trabalho. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1222-GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2014 IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 27 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTIUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o inciso IV, art. 94 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM; CONSIDERANDO o Memo. Nº 0287-PROEN/IFAM/2014 de 07.08.2014, R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora JOYCE MARTINS DE SOUZA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 2104285, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Registro de Diplomas e Certificados, Código FG-02. II. Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1245-GR/IFAM, DE 13T DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando Circular nº 011 – GR/IFAM, de 04 de agosto de 2014, e as indicações realizadas pelas Pró-Reitorias do IFAM, R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão responsável pela elaboração e execução do Curso de integração dos novos servidores do IFAM. SERVIDOR Adam Marcel Almeida Pinto Dorothea Maria Soares Marques Elisabete da Silva Lins Hilda Maria Ferreira da Silva Lima Renata Soares Martins Luis Carlos Sales de Oliveira LOTAÇÃO DGP/PROAD DGP/PROAD PROEX PRODIN PROEN PPGI IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 28 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. ESTABECECER o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 15 (quinze) dias para o término do trabalho. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1255-GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando Circular nº 151 – GDG/CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL/IFAM, de 06 de agosto de 2014, R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem o Conselho Educacional do Campus Manaus Distrito Industrial, para o período de 01.08.2014 a 01.08.2015, conforme art. 17 do Regimento Geral do IFAM. MEMBRO Cristiano Campos do Nascimento Brenda Lopes Hoornweg van Rij Fabricio Filizola Souza Gilberto Andrade da Silva Ivan Nogueira dos Santos Lívia de Souza Camurça José Carlos Nunes de Mello Wagner Antonio da Silva Nunes Thiago Araujo da Costa Antonio Mudesto Curvino Airam Stefanie Santana Maciel Bianco Mendes Pacheco Rui Procópio da Silva Filho Peter Kermanar José Ricardo Wendling SEGMENTO Técnicos Administrativos Pedagoga Docente Docente Docente Docente Docente Docente Egresso Pais Discente Discente Discente Discente Discente ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1261-GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 29 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA A REITORA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 1248-GR/IFAM, de 13.08.2014; CONSIDERANDO a Resolução nº 47 – CONSUP/2014, de 26 de dezembro de 2013, que aprova a Institucionalização do Centro de Idiomas do Instituo Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM; CONSIDERANDO a Portaria nº 865-GR/IFAM de 03 de Junho de 2014, que constituiu o Grupo de Trabalho responsável pela Organização do Centro de Idiomas do Instituto Federal do Amazonas, de acordo com a Resolução n º47 CONSUP /IFAM, DE 26.12.2013; CONSIDERANDO a realização do “II Encontro de Professores de Língua Estrangeira” a realizar-se nos dias 19 e 20 de agosto de 2014, na sede da Reitoria do IFAM-Manaus, do qual participarão servidores de vários Campi do IFAM e a necessidade de dar continuidade ao trabalho de Organização do Centro de Idiomas nos diferentes Campi do IFAM, R E S O L V E: I. CONSTITUIR o Grupo de Trabalho responsável pela Organização do Centro de Idiomas do Instituto Federal do Amazonas IFAM, de acordo com a Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 26.12.2013, conforme abaixo: Nome Ana Célia Brandão de Farias Said Elaine Lima de Sousa Andrezza Barbosa Carvalho Daianne Severo da Silva Daniel da Sá Rodrigues Fernanda Reis Cintra Flávia Lannes Vieira de Aguiar Furtado Francisco Rosa da Rocha Gislane Aparecida Martins Siqueira Herbert Hatchwell Carneiro Monteiro Iandra Maria Weirich da Silva Coelho José Carlos Ferreira Souza Josibel Rodrigues e Silva Leoniza Nascimento Calado Mailine Lobato Gomes Mara Betânha de Andrade Leones Márcio Luiz Oliveira Pinheiro Mayara Letícia Paiva Magalhães Paloma Maciel Alencar Raul de Souza Nogueira Filho Roberta Enir Faria Neves de Lima Rosalice Chaves Mello Rosangela Telma Batista de Souza de Jesus Função Coordenadora Secretária Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro Reitoria/Campus Reitoria CMZL CPrF CHUM CCOA CMDI CTBT CTFF CMAU CMAU CMC CMDI CMZL CMZL CLAB CMAU CMC CMC CITA CMC CSGC CMDI CPIN IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 30 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Yna Honda de Sousa Membro CMC II. Tornar sem efeito, a partir desta data, a Portaria nº 865-GR/IFAM, datada de 03.06.2014. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1277 – GR/IFAM, 26 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 56/2014, datado de 20 de agosto de 2014; R E S O L V E: INCLUIR, os servidores abaixo mencionados, como membros da COMISSÃO responsável pela regulamentação da jornada de trabalho diferenciada de 30h semanais no âmbito do IFAM, constituída pela Portaria n.º 1036-GR/IFAM, de 15.07.2014. Francisca Marilene Aranha de Carvalho Edevaldo Albuquerque Fialho CMDI; CMDI; ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1281-GR/IFAM, DE 27 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014 e considerando o teor do Memo. nº 090/2014-CGL/IFAM, de 14.08.2014; R E S O L V E: DESIGNAR o servidor JOSIMAR GONÇALVES VARGAS – Contador, Matrícula SIAPE nº 1791957, como PREGOEIRO, deste IFAM/Reitoria, para atuação junto à Comissão Geral de Licitação. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 31 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Reitor Substituto PORTARIA N.° 1.299 - GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1299-GR/IFAM, de 27.08.2014; CONSIDERANDO a Resolução n° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n° 12.863, de 24 de setembro de 2013, RESOLVE: DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências para avaliar solicitação do servidor docente JOSÉ RICARDO DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE n° 1288427. Nome Siape Situação Endrigo Pino Pereira Lima 1154758 Membro externo Rodrigo Biehl 2045420 Membro externo Claudia Magalhães do Vale 0401268 Membro interno SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES PORTARIA N° 1172 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014, e tendo em vista o afastamento, temporário por motivo férias regulares da servidora Deise Souza da Silva, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal de 31 de julho de 2014; R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 32 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. DELEGAR COMPETENCIA, a servidor KLISSIATHAILA DAVILA DE CARVALHO, Arquivista, Matrícula SIAPE n.º 2122156, para responder, pela Coordenação de Contabilidade, no período 06 a 15.08.2014, código FG-02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1.173 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e que lhe foram delegas por meio da Portaria n.º 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014 considerando o afastamento, temporário por motivo de férias regulares, da servidora Samara Santos dos Santos, Auditora Chefe Pro Tempore, conforme Memorando nº 111AUDIN/IFAM, de 1º.08.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor MANOEL ALENCAR DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE n.º 1936216, para responder pelo expediente da Auditoria Interna do IFAM, no período de 04 a 13.08.2014, código CD-04. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta em exercício. PORTARIA Nº 1176 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento temporário do servidor Josimar Gonçalves Vargas – Coordenador de Compras, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal, de 1º de agosto de 2014. R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora PATRICIA TOMOE KOBIYAMA NAKAJIMA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2107479, para responder, pelo expediente da Coordenação de Compras - PROAD, no período de 04 a 08 de agosto de 2014, Código FG-01. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 33 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1180 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014, considerando o teor do Memorando nº 580/2014PROAD/IFAM, de 30 de julho de 2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora VIVIANE MARIA MIRANDA EREMITA DA SILVA – Coordenadora de Prestação de Contas, matrícula SIAPE Nº 1105391, para responder, cumulativamente, pelo Departamento de Administração da PROAD, no período de 04.08 a 14.09.2014, código CD-04. II. REVOGAR, a partir desta data, os efeitos da Portaria nº 1002-GR/IFAM, de 07.07.2014. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA Nº 1.181 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamento temporário por motivo de viagem a Salvador – BA para participar da 11ª Semana de administração, Orçamento, Financeira e de Contratação Públicas, do servidor Jarder Allyson Ferreira da Silva – Diretor de Administração Planejamento, conforme Memo. nº 224-GAB/DG/CMC/IFAM, de 1º.08.2014, RESOLVE: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor PAULO RODRIGUES DE SOUZA – Coordenador de Contabilidade e Execução Financeira do CMC, código FG-02, Matrícula SIAPE nº IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 34 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA 0268008, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Manaus - Centro, no período de 04 a 08.8.2014, código CD-03. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1186 - GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014, considerando o afastamento temporário por motivo de férias regulares da servidora Maria Raimunda Lima Valle, conforme Memorando nº 0283-PROEN/IFAM, de 04 de agosto de 2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora JOYCE MARTINS DE SOUZA – Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 2104285, para responder, pelo expediente da Coordenação Sistêmica de Apoio Pedagógico em Educação a Distância –DED/PROEN, no período de 04.08 a 02.09.2014, Código FG-01. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA Nº 1188 - GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o afastamento temporário do servidor Geraldo Souza de Lima, conforme o teor do Memorando nº 110-GDG/CCO/IFAM, datado de 04 de agosto de 2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA a servidora AUDINETE DA SILVA PEREIRA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1895766, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento – DAP do Campus Coari, no período de 04 a 08 de agosto de 2014, código CD-04. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 35 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1189 - GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas a Portaria Nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 111-GDG/CCO/IFAM, datado de 04 de agosto de 2014. R E S O L V E: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GERALDO SOUZA DE LIMA – Chefe do Departamento de Administração e Planejamento DAP do Campus Coari, código CD-04, Matrícula SIAPE n.º 0267960, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Coari, no período de 12 a 15.08.2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA N.° 1.191 - GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Ana Maria Dias da Silva Diretora de Planejamento em exercício conforme Portaria 1129-GR/IFAM, 29.07.2014, e Memorando nº 179/PRODIN/IFAM, desta data. RESOLVE: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 36 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I – RETIFICAR, o teor da Portaria nº 1129-GR/IFAM, de 29.07.2014, que Delegou Competência a servidora ANA MARIA DIAS DA SILVA Onde se Lê: 04.08 a 02.09.2014, Leia-se: 08.08 a 02.09.2014. II - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LUIZ GUSTAVO PINTO DE ARRUDA - Coordenador de Avaliação Institucional, código FG-02, matrícula SIAPE Nº 1816649, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Planejamento – DIPLAN/PRODIN, no período de 04 a 07.08.2014, código CD-03. III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1192 - GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento por motivo de visita técnica de fiscalização em Cruzeiro do Sul – Acre, da servidora Ana Maria Dias da Silva, Coordenadora de Obras e Serviços de Engenharia, conforme Memorando nº 180-PRODIN/IFAM, desta data. R E S O L V E: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor PÉRICLES TEIXEIRA VEIGA, Coordenador de Execução e Fiscalização de Obras, código FG-02, matrícula SIAPE nº 1610340, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Coordenação de Obras e Serviços de Engenharia do IFAM, no período de 04 a 07.08.2014, Código FG-1. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta em exercício PORTARIA Nº 1194-GR/IFAM, DE 06 DE AGOSTO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; considerando o teor do Memorando n.º 03/DG/IFAM/CITA, de IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 37 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA 03.01.2014, e Considerando participação da servidora Leonor Ferreira Neta Toro na 26ª Reunião Ordinária do COLD, conforme Memorando n º 444/2014-DG/IFAM/CMA, de 4 de agosto de 2014. RESOLVE: I. DELEGAR COMPETÊNCIA, o servidor VANDERLEI ANTONIO STEFANUTO – Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Maués, código CD04, matrícula SIAPE Nº 1799049, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Maués, no período de 11 a 15.08.2014, código CD-02. II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1196-GR/IFAM, DE 06 DE AGOSTO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de participação na 26ª Reunião do Colégio de Dirigentes – COLD, conforme teor do Memorando nº 114/2014-DG/IFAM CPIN, datado de 05 de agosto de 2014. R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA ao servidor AUGUSTO JOSÉ SAVEDRA LIMA – Coordenador-Geral de Ensino, código FG-01 matrícula SIAPE nº 1792992, para responder, cumulativamente, pelo expediente da DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS PARINTINS, no período de 11 a 15.08.2014, código CD-02. II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1200 - GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando o afastamento do País do senhor José Pinheiro de Queiroz Neto – Diretor Geral do Campus Manaus Distrito Industrial, IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 38 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA conforme Memo. n.º 149-GDG/CAMPUS MAMANUS DISTRITO INDUSTRIAL/IFAM, de 05.08.2014. R E S O L V E: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor PEDRO IVAN DAS GRAÇAS PALHETA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0267743, para responder pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Manaus - Distrito Industrial, no período 11.08 a 12.10.2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA Nº 1201 - GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando o afastamento do País do senhor José Pinheiro de Queiroz Neto – Diretor Geral do Campus Manaus Distrito Industrial, conforme Memo. n.º 149-GDG/CAMPUS MAMANUS DISTRITO INDUSTRIAL/IFAM, de 05.08.2014. R E S O L V E: I - DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora ANDREINA SALES SANTOS – Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-01, matrícula SIAPE n.º 1422463 para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Manaus - Distrito Industrial, no período 13.10 a 16.12.2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA Nº 1203-GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 39 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de participação na 26ª Reunião do Colégio de Dirigentes – COLD do servidor Allen Bitencourt de Lima, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal, de 06.08.2014. R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA ao servidor ANDREY LUIS BRUYNS DE SOUSA – Coordenador do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, matrícula SIAPE nº 2743056, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Direção Geral do Campus Itacoatiara, no período de 08 a 15.08.2014, código CD-02. II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1204 - GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamento temporário, por motivo de viagem aos Campi Lábrea e Humaitá, da Servidora Ana Mena Barreto Bastos, conforme o teor do Memo. nº 173 - PRPPGI/IFAM, de 06.08.2014. RESOLVE: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor EVERTON MOURA ARRUDA, Diretor de Pesquisa e Inovação Tecnológica, código CD-03, Matrícula SIAPE Nº 1445866, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, deste IFAM, no período de 07 a 11.08.2014, código CD-02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1205 - GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 40 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamento temporário, por motivo de viagem aos Campi Lábrea e Humaitá, do Servidor Gyovanni Augusto Aguiar Ribeiro, conforme o teor do Memo. nº 173 - PRPPGI/IFAM, de 06.08.2014. RESOLVE: I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora MARIA IREIDE ANDRADE DE QUEIROZ, Pedagoga, Matrícula SIAPE Nº 2124626, para responder pelo expediente da Diretoria de Pós Graduação-PPGI, no período de 07 a 11.08.2014, código CD-03. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1215 - GR/IFAM, DE 08 DE AGOSTO 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; Considerando o afastamento do Diretor Geral Pro Tempore do Campus Tabatinga - Prof. Jaime Cavalcante Alves, por motivo de viagem ao Rio de Janeiro e participação na 26ª Reunião Ordinária do COLD, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal, de 07.08.2014; RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ JOSIMAR SOARES – Chefe de Gabinete, código FG-01, Matrícula SIAPE nº 1961168, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Tabatinga, no período de 08 a 15 de agosto de 2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N° 1223 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o Memo. Nº 081-GDG/IFAM/CAMPUS HUMAITÁ/2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 41 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, ao servidor RODRIGO MONTEIRO, Coordenador de Orçamento e Finanças, código FG-02, Matrícula SIAPE n.º 2113425, para responder cumulativamente, pela função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Humaitá, no período 11 a 16.08.2014, código CD - 04. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1224 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o Memo. Nº 289/2014-GDG/IFAM/LÁBREA de 08.08.2014. R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, ao servidor VALDECIR SANTOS NOGUEIRA, Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-04, Matrícula SIAPE n.º 1791606, para responder cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Lábrea, no período 08 a 14.08.2014, código CD - 02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1225 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO a participação no Fórum dos Diretores, 26ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes e Reunião do CONSUP. R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 42 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. DELEGAR COMPETENCIA, a servidora KEILA CRYSTYNA BRITO E SILVA, Chefe do Departamento de Ensino, código CD-04, Matrícula SIAPE n.º 1889983, para responder cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Presidente Figueiredo, no período 11 a 15.08.2014, código CD - 02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1226 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o MEMO. Nº 080 GDG/IFAM/CAMPUS HUMAITÁ/2014 de 08.08.2014. R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, o servidor RICARDO LOUREIRO SOARES, Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Matrícula SIAPE n.º 1630909, para responder cumulativamente pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Humaitá, no período 11 a 21.08.2014, código CD - 02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1227 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o MEMO. Nº 205 CGGP/DGP/PROAD/IFAM/2014 de 11.08.2014. R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 43 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. DELEGAR COMPETENCIA, a servidora JACIANE NORONHA MORAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º.............., para responder pela Coordenação de Triagem e Distribuição de Processos, no período 13 a 22.08.2014, código FG - 02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1228-GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento temporário do Diretor Geral, para participar da 26ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes (COLD), RESOLVE: I – DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor PAULO UBIRATÃ FERREIRA MARTINS – Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, matrícula SIAPE N.º 2105329, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Direção Geral do Campus Tefé, no período de 11 a 16.08.2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N° 1236-GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e que lhe foram delegas por meio da Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014 considerando o afastamento, temporário, da servidora Sheylla Maria Luz Teixeira, por motivo de afastamento para tratamento da própria saúde, conforme Memorando nº 236– GAB/DG/CMC/IFAM, R E S O L V E: I - DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor ANTÔNIO FERREIRA SANTANA FILHO, matrícula SIAPE nº 268085, Gerente Educacional da Área de Serviços, para responder, IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 44 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de Ensino do Campus Manaus-Centro, código CD-03, no período de 12 a 26.08.2014. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.237 - GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 204-CGGP/DGP/PROAD/IFAM, datado de 11.08.2014, R E S O L V E: I – AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBSTITUTIÇÃO à servidora ANA MARTA SILVA DE OLIVEIRA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 713471, por ter respondido pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, no período de 16 a 25.07.2014, código FG-01. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1240 - GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o afastamento temporário do servidor Aildo da Silva Gama Diretor Geral Pro Tempore do Campus Tefé, para participar da Capacitação Gerencial – ENAP, R E S O L V E: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JAIRO MOURA DOS SANTOS – Chefe de Departamento de Administração e Planejamento, Matrícula SIAPE n.º 1688329, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Tefé, no período de 18 a 20.08.2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 45 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1241-GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTODE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; Considerando o afastamento temporário por motivo de férias do servidor Paulo Ubiratã Ferreira Martins Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme Memorando nº 097-DG/TFF/IFAM, de 07.08.2014, R E S O L V E: I – DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor HELDER OLIVEIRA FRAZÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pelo expediente do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Tefé, no período de 18.08 a 1º.09.2014, código CD-04. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1246-GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTODE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; Considerando o afastamento temporário por motivo de férias da servidora Neiva Maria Pinheiro Pontes, Coordenadora de Triagem e Distribuição de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme Memorando nº 205CGGP/DGP/PROAD/IFAM, de 11.08.2014, R E S O L V E: I – DELEGAR COMPETÊNCIA, a servidora JACIANE NORONHA MORAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pelo expediente da Coordenação de Triagem e Distribuição de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, no período de 13.08.2014 a 22.08.2014, código FG-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 46 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.248- GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o afastamento temporário do Reitor Substituto por motivo de viagem à Brasília-DF, para participar da Capacitação Gerencial – ENAP, R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SANDRA MAGNI DARWICH – PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, matrícula SIAPE N.º 1046989, para responder cumulativamente, pelo expediente da REITORIA deste Instituto Federal, no período de 18 a 20 de agosto de 2014. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 303-PROEN/IFAM/2014, datado de 14.08.2014, R E S O L V E: Nº 1249 DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora ELISEANNE LIMA DA SILVA – Coordenadora Pedagógica dos Cursos de Proeja e certificações, matrícula SIAPE nº 2109237, para responder cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de Ensino Médio e Técnico, nos dias 14 e 15 de agosto de 2014¸ código CD-03. Nº 1250 DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora CLISIVÂNIA DUARTE DE SOUZA – Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2128775, para responder pelo expediente da Coordenação de PROEJA e Certificações, nos dias 14 e 15 de agosto de 2014¸ código FG-02. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 47 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1252-GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento temporário do servidor Jairo Moura dos Santos - Chefe de Departamento de Administração do Campus Tefé, conforme Memorando nº 101-DG/TFF/IFAM, de 12.08.2014, R E S O L V E: I – DELEGAR COMPETÊNCIA, a servidora CARINA DIAS DA SILVA RODRIGUES - Administradora, matrícula SIAPE nº 2110106, para responder pelo expediente do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Tefé, no período de 13 a 15.08.2014, código CD-04. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1260 - GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1248-GR/IFAM, de 13.08.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 124-GDG/CCO/IFAM, datado de 18 de agosto de 2014. R E S O L V E: I – PRORROGAR, pelo período de 16 a 19.08.2014, os efeitos da Portaria nº 1189GR/IFAM, de 05.08.2014, que Delegou Competência ao servidor GERALDO SOUZA DE LIMA. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 48 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA N.° 1271 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o Memorando n.º 171-CGQV/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 25 de agosto de 2014. RESOLVE: I – AUTORIZAR O PAGAMENTO a servidora ALINE SILVA DE SOUZA – ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2101494, por ter respondido, pelo expediente da Coordenação Geral de Benefícios e Qualidade de Vida/DGP, no período 20 a 22 de agosto de 2014, código FG-01. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1272 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o afastamento temporário, da Pró-Reitora de Extensão, por motivo de viagem ao Campus Tabatinga, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal, de 21 de agosto de 2014, RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora DORANEIDE DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE TAHIRA, Diretora de Extensão e Produção, código CD-03, matrícula SIAPE Nº 0267954, para responder, cumulativamente, pela Pró-Reitoria de Extensão, nos dias 25 e 26 de agosto de 2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1273 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 49 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o afastamento temporário da servidora Ana Célia Brandão de Farias Said Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias da PROEX, por motivo de Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Memorando nº 131-PROEX/IFAM, de 20 de agosto de 2014, RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JORGE ERNANDE GOMES DE MAGALHÃES FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2114542 para responder, pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias da PROEX, no período de 11.08 a 09.09.2014, código CD-03. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1274 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o afastamento temporário da servidora Larissa Barreto de Araújo Coordenadora de Articulação Sistêmica, por motivo de Licença Maternidade, conforme Memorando nº 201-PRODIN/IFAM, de 25 de agosto de 2014, RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor FERNANDO HENRIQUE ALVES PEDROSA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE Nº 1794183 para responder, pela Coordenação de Articulação Sistêmica/PRODIN, no período de 20.08.2014 a 20.02.2015, código FG-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 50 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.286- GR/IFAM, DE 27 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o afastamento temporário do Reitor Substituto por motivo de viagem ao Campus Tabatinga, para participar do encerramento da Semana de Extensão, R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SANDRA MAGNI DARWICH – PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, matrícula SIAPE N.º 1046989, para responder cumulativamente, pelo expediente da REITORIA deste Instituto Federal, no período de 28 a 30 de agosto de 2014. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1287-GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e que lhe foram delegas por meio da Portaria nº 1286-GR/IFAM, de 27.08.2014 e considerando o teor do Memorando nº 252– GAB/DG/CMC/IFAM, de 26 de agosto de 2014; R E S O L V E: I – PRORROGAR pelo período de 27.08 a 05.09.2014 os efeitos da Portaria nº 1236-GR/IFAM, de 13.08.2014, que Delegou Competência ao servidor ANTÔNIO FERREIRA SANTANA FILHO, matrícula SIAPE nº 268085, Gerente Educacional da Área de Serviços, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de Ensino do Campus Manaus-Centro, código CD-03. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 51 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1293 - GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas a Portaria Nº 1286-GR/IFAM, de 27.08.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 125-GDG/CCO/IFAM, datado de 22 de agosto de 2014. R E S O L V E: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GERALDO SOUZA DE LIMA – Chefe do Departamento de Administração e Planejamento DAP do Campus Coari, código CD-04, Matrícula SIAPE n.º 0267960, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Coari, no período de 25 a 29.08.2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA N° 1294 - GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXETENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe delegadas por meio da Portaria nº 1.286GR/IFAM, de 27.08.2014, CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 091 HUMAITÁ/2014 de 22.08.2014 e Ofício nº 06-CONSUP/IFAM, de 26.08.2014; GDG/IFAM/CAMPUS R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, o servidor RICARDO LOUREIRO SOARES, Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Matrícula SIAPE n.º 1630909, para responder cumulativamente pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Humaitá, no período 25.08 a 03.09.2014, código CD - 02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 52 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1297 - GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXETENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe delegadas por meio da Portaria nº 1.286GR/IFAM, de 27.08.2014, CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de férias regulares da servidora Juliana Mesquita Vidal Martinez de Lucena, Diretora de Pesquisa e Pós Graduação do CMC, conforme Memorando Nº 250 GAB/DG/CMC, de 25.08.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA a servidora LUCILENE DA SILVA PAES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1465314, para responder pela Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Manaus Centro, no período 01 a 30 de setembro de 2014, código CD - 03. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1.298 - GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.286GR/IFAM, de 27.08.2014, CONSIDERANDO o Memorando Nº 92-GDG/IFAM/CAMPUS HUMAITÁ/2014, de 23.08.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, ao servidor RODRIGO MONTEIRO, Coordenador de Orçamento e Finanças, código FG-02, Matrícula SIAPE n.º 2113425, para responder cumulativamente, pela função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Humaitá, no período 25.08 a 03.09.2014, código CD - 04. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 53 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.300 - GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.286-GR/IFAM, de 27.08.2014 e Considerando a participação do servidor Gean Max Angelim de Lima, Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do Campus Presidente Figueiredo, no XXXVI Encontro Nacional dos Dirigentes de Pessoal e RH, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal de 28.08.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor FABRÍCIO RONCÁLIO – Administrador, matrícula SIAPE Nº 2103875, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento – DAP do Campus Presidente Figueiredo, no período de 01 a 05.09.2014, código CD-04. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA Nº 1.301 - GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1286-GR/IFAM, de 27.08.2014, Considerando o afastamento por motivo de 10 (dez) dias de férias exercício 2014, da servidora Iracema Ramos Martins, Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Coari, conforme Memo. n.º 133-GDG/CCO/IFAM, datado de 27.08.2014; R E S O L V E: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor YGOR OLINTO ROCHA CAVALCANTE – Coordenador Geral Acadêmico do Campus Coari, FG-01, para responder, IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 54 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA cumulativamente, pelo expediente do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Coari, no período de 28.08 a 06.09.2014, código CD-04. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1.302 - GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1286GR/IFAM, de 27.08.2014, CONSIDERANDO a participação no Congresso Estadual de História, a ser realizado na Universidade Católica de São Paulo - UNISANTOS, São Paulo, do servidor Paulo Marreiro dos Santos Júnior Diretor Geral Pro Tempore do Campus Presidente Figueiredo, conforme formulário de Indicação de substituto Legal, de 28.08.2014. R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, a servidora KEILA CRYSTYNA BRITO E SILVA, Chefe do Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão, código CD-04, Matrícula SIAPE n.º 1889983, para responder cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Presidente Figueiredo, no período 01 a 05.09.2014, código CD - 02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1.303 - GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1286GR/IFAM, de 27.08.2014, CONSIDERANDO a participação da servidora Josiane Faraco de Andrade Rocha Diretora Geral Pro Tempore do Campus Lábrea, da 11ª Reunião Extraordinária do CONSUP, conforme Memo. Nº 309/2014-GDG/IFAM/LÁBREA de 27.08.2014. R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 55 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. DELEGAR COMPETENCIA, ao servidor VALDECIR SANTOS NOGUEIRA, Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-04, Matrícula SIAPE n.º 1791606, para responder cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Lábrea, no período 28.08 a 04.09.2014, código CD - 02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício ELOGIO PORTARIA Nº 1295 – GR/IFAM, 28 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1286-GR/IFAM, de 27.08.2014; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 237 da Lei nº 8.112/90, R E S O L V E: Tornar público o elogio concedido ao servidor JOSIEL CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1794612, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pela importante e valorosa contribuição para a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências ao docente pertencente ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, aprovada pela Resolução nº 03CONSUP/IFAM/2014. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício ESTÁGIO PROBATÓRIO: Comissão / Homologação PORTARIA Nº 1209-GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 181/PRODIN/IFAM, de 05.08.2014 e Ordem de Serviço nº 048-GR/IFAM, desta data. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 56 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA RESOLVE: I. DESIGNAR, os servidores abaixo mencionados para, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho da servidora lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas - DPG, com base no art. 20 da Lei 8.112/90, conforme quadro seguir: Comissão Presidente: José Carvalho Cavalcante Servidora Cargo Períodos CARLA DE ALBUQUERQUE DIAS Engenheira de Segurança do Trabalho 06.05.2014 a 05.11.2014 06.11.2014 a 05.05.2015 06.05.2015 a 05.11.2015 05.11.2015 a 05.05.2016 Fernandes Membro: Dorothea Maria Soares Marques Membro: Adam Marcel Almeida Pinto II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora, em exercício ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PORTARIA Nº 1.169 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014. CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 580/2014-PROAD/IFAM, datado de 30 de junho de 2014; R E S O L V E: I. ALTERAR a Estrutura Organizacional da Coordenação vinculada a PróReitoria de Administração - PROAD, conforme abaixo: DESCRIÇÃO CÓDIGO De Para Coordenação de Orçamentos e Finanças FG-02 FG-01 II. Os efeitos financeiros dessa alteração entram em vigor a partir desta data. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 57 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. EXONERAÇÃO PORTARIA N.º 1161-GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23056.000245/2014-09 de 28.07.2014 e Despacho n.º 207-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 31.07.2014; R E S O L V E: I. EXONERAR, a pedido a contar de 1º.08.2014, a servidora MIRIAM DE PAULA BRITO, matrícula SIAPE n.º 1541346, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, D-102, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus São Gabriel da Cachoeira, código de vaga: 0845944. II. Declarar vago o código de vaga supramencionado. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N.º 1230-GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.002057/2014-43, de 05 de agosto de 2014, de autoria do senhor Brenno Ramos Pereira; CONSIDERANDO o Despacho nº 216, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFAM, em 08 de agosto de 2014, R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 58 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. EXONERAR, a pedido a contar de 29 de julho de 2014, o servidor BRENNO RAMOS PEREIRA, matricula SIAPE nº 1804167, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, código 701200, lotado na Reitoria, código da vaga 0648045. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor, em exercício. PORTARIA Nº 1235-GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 23385.000337/2014-59 de 25.07.2014 e Despacho nº 221-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 12.08.2014, R E S O L V E: I. EXONERAR, a pedido, a contar de 25 de julho de 2014, o servidor CLEUDSON DA SILVA JANUÁRIO, matrícula SIAPE nº 2108239, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, código 701200, com lotação no Campus Tabatinga, código de vaga: 0964120. II. Declarar vago o código de vaga supramencionado. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE PORTARIA N° 1212 - GR/IFAM, DE 08 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 59 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO o teor do Protocolo n.º 23385.000336/2014-12, de 25.07.2014 e Despacho n.º 212 – CLN/DGP/PROAD/IFAM, de 07.08.2014, da Coordenação de Legislação e Normas da Diretoria de Gestão de Pessoas, RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA À ADOTANTE, pelo período de 90 (noventa) dias a contar de 10.07.2014, à servidora CINARA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 1944282, com lotação no Campus Tabatinga, de acordo com o artigo 210, da Lei n.º 8.112, de 1990. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N° 1276 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Protocolo n.º 23443.002299/2014-37 de 21.08.2014 e Despacho n.º 241 – CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 22 de agosto de 2014. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à servidora LARISSA BARRETO DE ARAÚJO – ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1585206 com lotação na PRODIN/Reitoria, com fulcro § 1º do artigo 207, da Lei n.º 8.112, de 1990, pelo prazo de 120 dias a contar de 20.08.2014. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1290 - GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1286-GR/IFAM, de 27.08.2014; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 60 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO o teor do Protocolo n.º 23443.002368/2014-11 de 27.08.2014 e Despacho n.º 247 – CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 27 de agosto de 2014. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à servidora JOELMA DO NASCIMENTO LAMEU – ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula SIAPE n.º 1575626, em exercício provisório na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com fulcro § 2º do artigo 207, da Lei n.º 8.112, de 1990, pelo prazo de 120 dias a contar de 11.08.2014. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PENSÃO PORTARIA N.° 1264- GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23073.000854/2014-41, de 18 de agosto de 2014, CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 228, da CGLN/DGP/PROAD/IFAM, 19 de agosto de 2014; RESOLVE: I – CONCEDER pensão vitalícia a MARIA DALVA DA SILVA RIBEIRO, esposa do servidor aposentado SEBASTIÃO DE ALCANTARA RIBEIRO, falecido em 16 de julho de 2014, matrícula SIAPE n.º 0047120, aposentado no cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, código 701452, Classe C-113, de acordo com os artigos 215, 216, § 1º e 217, Inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, com vigência a partir de 16 de julho de 2014. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 61 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PORTARIA N.° 1283- GR/IFAM, DE 27 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.001815/2014-14, de 14 de julho de 2014, CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 230, da CGLN/DGP/PROAD/IFAM, 20 de agosto de 2014; RESOLVE: I – CONCEDER pensão vitalícia a VALCIREMA CAMPOS DE OLIVEIRA companheira do servidor aposentado FRANCISCO GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0267700, falecido em 12 de janeiro de 2014, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, Classe D-201, de acordo com os artigos 215, 216, § 1º e 217, Inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90, combinado com o art. 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 14 de julho de 2014. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA PORTARIA N° 1.182 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o teor do Requerimento S/N do servidor Juvenal Severino Botelho, de 1º.08.2014, e Memorando nº 529/2014-PROAD/IFAM, de 08.07.2014, bem como os demais documentos que originaram o Processo n.º 23443.000780/2014-98, de 22.04.2014; RESOLVE: I. DESIGNAR os servidores CARLOS YURI BARROS DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1683438 e CPF nº 799.649.155-00, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; GILBERTO FERNANDES EVERTON JUNIOR – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1849215, CPF nº 649.170.452-15, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/CPRF; e JOAQUIM ALBERTO LEITE DA SILVA JUNIOR – Analista de Tecnologia da IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 62 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Informação, matrícula no SIAPE nº 2697480 CPF nº 660.863.452-87, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/REITORIA; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância incumbida de apurar a denúncia que gerou o referido Processo. II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90, admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o exigirem. III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90. IV. Tornar sem Efeito a Portaria nº 1018-GR/IFAM, de 10.07.2014. V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA N° 1213 - GR/IFAM, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 01-CI/PAD, de 07.08.2014; RESOLVE: I. RECONDUZIR os servidores CARLOS YURI BARROS DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1683438 e CPF nº 799.649.155-00, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; ANALICE BARBOSA PEREIRA – Administradora, matrícula no SIAPE nº 1214717, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria, ADAM MARCEL ALMEIDA PINTO Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1741010 e CPF nº 816.757.202-15, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância incumbida de apurar a denúncia que gerou o Processo n.º 23443.002307/2013-64. II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90, admitida a prorrogação por igual período, mediante justificativas devidamente fundamentada. III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 63 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1251-GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 041/2014-UNICOR/IFAM, de 14.08.2014, acerca da denúncia que originou o Processo nº 23042.000462/2014-40, RESOLVE: I. DESIGNAR os servidores HAMILTON VASCONCELOS GADELHA, Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1585925, CPF nº 700.365.432-68; CARLOS YURI BARROS DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1683438, CPF nº 799.649.155-00; e ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI, Administrador, matrícula no SIAPE nº 1214717, CPF nº 053.729.252-72, todos pertencentes ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos referentes à denúncia que originaram o referido Processo. II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, consoante o disposto no Parágrafo único do art. 145, c/c o art. 238 da Lei 8.112/90, admitida a sua prorrogação por igual período, caso necessária e mediante justificativa devidamente fundamentada. III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei n.º 8.112/90. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto do IFAM PORTARIA Nº 1253 - GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo contida no Memorando nº 05-CPAD 23443.001883/2014-75, datado de 14 de agosto de 2014, RESOLVE: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 64 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28.08.2014, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 23443.001883/2014-75, de acordo com o disposto no art. 152, c/c o artigo 238 da Lei nº. 8.112/90, mantidas as demais condições da portaria de instauração. ANTONIO VENANCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1254 - GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo contida no Memorando nº 01-CI/PAD 23443.001302/2014-03, datado de 14 de agosto de 2014, RESOLVE: PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 31.08.2014, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância referente ao Processo nº 23443.001302/2014-03, consoante o disposto no Parágrafo Único do art. 145, c/c o artigo 238 da Lei nº. 8.112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ALTERAR REGIME PORTARIA Nº 1195-GR/IFAM, DE 06 DE AGOSTO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001969/2013-17, de 18.09.2013, de autoria da servidora Carla Condé Marques e Oliveira Araújo; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 65 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 11.091/05, de 12.01.2005 e Portaria nº 9-MEC, de 19.06.2006, e ainda o Despacho nº 136-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 05.06.2014. RESOLVE: I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO à servidora abaixo relacionada, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005. SIAPE SERVIDORA CARGO LOTAÇÃO DE PARA EFEITOS 1682015 CARLA CONDÉ M. E OLIVEIRA ARAÚJO 701200 REITORIA D303 D403 19.07.2014 II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1207-GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o processo no. 23043.000303/2014-35, de 09.04.2014 de autoria da servidora Maria de Fátima Barros Silva; CONSIDERANDO o despacho n.º 202 CGLN/DGP/PROAD/IFAM/2014, de 29 de julho de 2014; R E S O L V E: I. ALTERAR a RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do nível de ESPECIALISTA para o de MESTRE, da servidora MARIA DE FÁTIMA BARROS SILVA, matricula SIAPE nº 1047092, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, Classe D-304, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Gerência de Ensino do Campus IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 66 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Manaus Distrito Industrial, de acordo com o artigo 117, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. O efeito desta concessão ocorrerá a partir de 09 de abril de 2014. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as anotações de praxe. SANDRA MAGNI DARWICH Reitor Substituta, em exercício. PORTARIA Nº 1216 - GR/IFAM, DE 08 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.001056/2014-81, datado de 07 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor favorável do Memorando nº 147-CPPD, de 06 de agosto de 2014, RESOLVE: I. ALTERAR o Regime de Trabalho do servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Manaus Centro, cuja regulamentação está prevista no inciso I do Art. 20 da Lei nº 12.772/2012. Nome José Ribamar Silva de Oliveira SIAPE 1865796 De 40 horas semanais Para Dedicação Exclusiva II. Os efeitos financeiros vigorarão a partir desta data. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituo. PORTARIA Nº 1220 - GR/IFAM, DE 08 DE AGOSTO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 67 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.001837/2014-76, datado de 15 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor favorável do Memorando nº 138-CPPD, de 25 de julho de 2014, RESOLVE: I. ALTERAR o Regime de Trabalho do servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Manaus Centro, cuja regulamentação está prevista no do Art. 20 da Lei nº 12.772/2012. Nome FRANK SILVA DE MORAIS SIAPE 1220486 De Dedicação Exclusiva Para 40 horas semanais II. Os efeitos financeiros vigorarão a partir desta data. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituo. PORTARIA Nº 1220 - GR/IFAM, DE 08 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.001837/2014-76, datado de 15 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor favorável do Memorando nº 138-CPPD, de 25 de julho de 2014, RESOLVE: I. ALTERAR o Regime de Trabalho do servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Manaus Centro, cuja regulamentação está prevista no §1º do Art. 22 da Lei nº 12.772/2012. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 68 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Nome FRANK SILVA DE MORAIS SIAPE 1220486 De Dedicação Exclusiva Para 40 horas semanais II. Os efeitos financeiros vigorarão a partir desta data. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituo. RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR PORTARIA Nº 1164-GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria N.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a Nota Técnica n.º 019-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 31 de julho de 2014; CONSIDERANDO o artigo 2º da Portaria Conjunta n.º 2, de 30 de novembro de 2012. R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão por Desempenho Acadêmico a servidora JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE n.º 2498074, no valor de R$ 4.515,83 (quatro mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e três centavos), conforme consta Processo n.º 23388.000359/2014-99. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1266-GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria N.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 69 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO o processo n° 23386.000454/2012-41, de autoria do servidor Gyovanni Augusto Aguiar Ribeiro, e os documentos que o compõem; R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão por Titulação ao servidor GYOVANNI AUGUSTO AGUIAR RIBEIRO – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE n.º 1623107, no valor de R$ 29.043,90 (vinte e nove mil e quarenta e três reais e noventa centavos), conforme consta no processo supracitado. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.289-GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N.º 1286-GR/IFAM, de 27.08.2014; CONSIDERANDO o Processo n° 23042.000500/2013-83, de autoria da servidora Fernanda Tunes Villani, e os documentos que o compõem; R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão Funcional por Titulação a servidora FERNANDA TUNES VILLANI – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE n.º 1287665, no valor de R$ 11.364,72 (onze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme consta no processo supracitado. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. REMOÇÃO – CESSÃO PORTARIA N° 1257 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 70 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Laudo Médico Pericial n.º 0.107.063/2014 de 30.07.2014 e demais documentos que acompanham o processo n° 23443.001970/2014-22; R E S O L V E: I. REMOVER TEMPORARIAMENTE, a servidora ADRIANA LARISSA JESINI PUGA BARBOSA – Matrícula SIAPE n.º 1954224, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Presidente Figueiredo, para o Campus Manaus Zona Leste, pelo período de 30.07.2014 a 25.01.2015, com base na alínea “b”, no inciso III, do artigo 36, da Lei n.º 8.112/90. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENANCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO PORTARIA N.º 1.168-GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; e Considerando o teor do Despacho nº 209CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 1º de agosto de 2014; RESOLVE: RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 974-GR/IFAM, de 1º.07.2014, publicada no DOU de 03.07.2014, seção 2, pagina 23, que aposentou o servidor WALDIR DE SOUZA LIRA. Onde se lê: “com fundamentos no art. 6º, Incisos I, II, III, e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 e do §5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 2003” Leia-se: “ com fundamentos no art. 6º, Incisos I, II, III, e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 71 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PORTARIA N.º 1.171-GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; e Considerando o teor do Parecer nº 133CGDP/DGP/PROAD/IFAM, de 31 de julho de 2014; RESOLVE: RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 453-GR/IFAM, de 17.03.2014, que concedeu o afastamento ao servidor ALVATIR CAROLINO DA SILVA, para participar do Programa Pós Graduação Stricto Sensu em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas PPGAS/UFAM, em Nível de DOUTORADO, Onde se lê: pelo período de 14.03 a 28.07.2014 Leia-se: pelo período de 14.03.2014 a 30.03.2017. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA CONJUNTA Nº 38-GR/IFAM DE 5 DE AGOSTO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014, conjuntamente com o DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria n.º 687- GR/IFAM, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU N.º 130, Seção 2, página 12, de 18/07/2011; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 87/2014/DAP/IFAM/CMZL, de 04 de agosto de 2014. R E S O L V E: I. REVOGAR, os efeitos das PORTARIAS CONJUNTAS Nº 36 e 37, de 1º.08.2014, publicada no DOU de 04.08.2014, seção 2, página 16. II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências necessárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 72 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. ALDENIR DE CARVALHO CAETANO Diretor-Geral do Campus Manaus Zona-Leste PORTARIA Nº 1221-GR/IFAM, DE 08 AGOSTO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014 CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 6.986, datado de 20 de outubro de 2009; CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 118/2014/CONJUR-MEC/CGU-AGU e a Nota Informativa nº 14/2014/CGDP/DDR/SETEC/MEC, datada de 24 de janeiro de 2014; CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 19-CONSUP/IFAM, de 30.07.2014, alterada pela Resolução nº 21-CONSUP/IFAM, de 23.07.2014 e o Memorando nº 002 – CDC/IFAM/2014; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1144-GR/IFAM, de 30 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 07-Comissão Disciplinadora e Coordenadora, datado de 08 de agosto de 2014, R E S O L V E: I. ALTERAR o item II da Portaria n° 1208-GR/IFAM, datada de 07.08.2014: onde se lê: Item 5, leia-se item 4. II. Dar nova redação aos itens abaixo, relacionados ao Cronograma do Regulamento para Eleição, aprovado pela Portaria nº 1.144-GR/IFAM/2014: a) Item 5 – Divulgação da relação de candidatos inscritos: 09/08/2014 até às 14:00h; b) Item 6 – Prazo Final para pedido de impugnação de candidaturas: 11/08/2014 até às 14:00h. III. As demais situações permanecem inalteradas. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.º 1.243-GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 73 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Considerando o teor do Memorando n.º 460/2014 – DG/IFAM/CMA, de 12 de agosto de 2014; RESOLVE: RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 1008 - GR/IFAM, de 08.07.2014, que constituiu o Grupo Gestor Local do PRONATEC do Campus Maués, para que, Onde se lê: Moisés de Souza Parente Supervisora de Cursos de Formação Inicial Continuada Leia-se: Moisés de Souza Pontes Supervisor de Cursos de Formação Inicial Continuada ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.º 1.291-GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1286GR/IFAM, de 27.08.2014, RESOLVE: RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 1163 - GR/IFAM, de 1º.08.2014, que autorizou o Afastamento do País ao servidor JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO, Onde se lê: Pelo período de 11.08 a 16.12.2014 Leia-se: Pelo prazo inicial de 90(noventa) dias, a contar de 11.08.2014, prorrogável uma única vez conforme PARECER/MP/CONUR/FNF/Nº 0140-1.16/2009. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício VACANCIA PORTARIA N.º 1.210 - GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 74 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.001915/2014-32, de 25 de julho de 2014 e Despacho n.º 213, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria da Diretoria de Gestão de Pessoas, desta data, R E S O L V E: I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-101, ocupado por HARLLESSON GALÚCIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE N.º 2113898, lotado no Campus Itacoatiara, de acordo com art. 33, inciso VIII da Lei n.º 8.112/90, a partir de 25 de julho de 2014. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta em exercício ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO N° 044- GR/IFAM, de 1º.08.2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014 e, considerando o teor do Memo. n.º 171/PRODIN/IFAM, de 1º agosto de 2014, R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor WELESSON DA SILVA ALENCAR – Assistente em Administração, como Fiscal do Contrato n.º 04/2014, Processo nº 23443.000106/2014-11, celebrado entre o IFAM/Reitoria e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A¸ em substituição ao servidor PÉRICLES TEIXEIRA VEIGA. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. ORDEM DE SERVIÇO Nº 045 - GR/IFAM, 04 DE AGOSTO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 75 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da a Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014 e, considerando o teor do Memorando n.º 589/2014PROAD/IFAM, datado de 1º.08.2014; R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor LUIZ GUSTAVO PINTO DE ARRUDA, como Fiscal do Contrato nº 05/2014, ao Processo nº 23443.001183/2014-81, cujo objeto e a manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para o IFAM/Reitoria, celebrado com Empresa ITACOL – Comercio e Serviços de Materiais de Construção Ltda - EPP, em atendimento ao disposto no art. 67, da Lei Nº 8.666/1993. II. TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviços nº 031-GR/IFAM, de 1º de julho de 2014. III. À PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substitua em Exercício ORDEM DE SERVIÇO Nº 047 - GR/IFAM, 07 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014 e, considerando o teor do Despacho/Encaminhamento n.º 608/2014, datado de 06.08.2014; R E S O L V E: I. AUTORIZAR, ao início dos trabalhos referente ao Processo nº 23443.001509/2014-70, Contrato Nº 013/2014, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e a Empresa LEGITÍMA SEGURANÇA LTDA, cujo objeto trata-se da prestação de serviços de vigilância armada em caráter emergencial de 120 dias, para atender a Reitoria e seus respectivos Campi. II. DESIGNAR a servidora YANNA SANTOS DE MEDEIROS - Administradora, como Fiscal do Contrato citado no inciso I desta OS, em atendimento ao disposto no art. 67, da Lei Nº 8.666/1993. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 76 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta em exercício ORDEM DE SERVIÇO N.° 048 - GR/IFAM, de 07.08.2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 1707.2014 e considerando o teor do Memorando nº 181/PRODIN/IFAM, de 05.08.2014, Resolve: I. LOTAR, a partir de 1º.08.2014, a servidora CARLA DE ALBUQUERQUE DIAS, Engenheira de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE N.º 1297778, na Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP/IFAM. II. Á DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta em exercício ORDEM DE SERVIÇO Nº 049 - GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria MEC n.º 885, de 06.06.2014, RESOLVE: I. AUTORIZAR os servidores JOSIMAR GONÇALVES VARGAS, matrícula SIPAE N.º 1791957 e ANA PAULA PEREIRA BATISTA, matrícula SIAPE N.º 1603999, com responsáveis pelas publicações em Jornais de Grande Circulação e Diário Oficial da União – DOU, conforme Contrato n.º 01/2014 com a EBC – Empresa Brasileira de Comunicação S.A, com vigência até 24 de fevereiro de 2015. II. Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 025-GR/IFAM, de 06 de junho de 2014. ANTONIO VENANCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ORDEM DE SERVIÇO N° 50 - GR/IFAM, de IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 13.08.2014 Página 77 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.6.2014; CONSIDERANDO o teor do Despacho/Encaminhamento nº 637/2014, RESOLVE: I. AUTORIZAR, a partir desta data, o início dos trabalhos referentes ao Processo nº 23042.000141/2013-64, Contrato Nº 09/2014, celebrado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a empresa Vale Serviços Terceirizados LTDA EPP, que trata da contratação de serviços continuados de Artífice, Bombeiro Hidráulico e Eletricista. II. DESIGNAR o servidor MARIVALDO DA CRUZ SOARES – Coordenador da CGL, matrícula SIAPE nº 1106384, como fiscal do contrato citado no inciso I desta OS. III. À Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROAD para adoção das providências de praxe. ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ORDEM DE SERVIÇO Nº 51 - GR/IFAM, de 13.08.2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.6.2014; CONSIDERANDO o teor do Despacho/Encaminhamento nº 655/2014, RESOLVE: I. AUTORIZAR, a partir desta data, o início dos trabalhos referentes ao Processo nº 23443.001508/2013-44, Contrato Nº 03/2014, celebrado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL, que trata sobre a contratação de serviços de acesso à Internet para a Reitoria do IFAM. II. DESIGNAR o servidor JANDERSON SILVA DE SOUZA – Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1797823, como fiscal do contrato citado no inciso I desta O.S. III. À Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROAD para adoção das providências de praxe. ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 78 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ORDEM DE SERVIÇO N° 52 - GR/IFAM, de 13.08.2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.6.2014; CONSIDERANDO o teor do Despacho/Encaminhamento nº 652/2014, RESOLVE: I. AUTORIZAR, o início dos trabalhos referentes ao Processo nº 23443.001648/2013-12, Contrato Nº 11/2014, celebrado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a empresa Claro S/A, que trata da contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de aparelhos celulares. II. DESIGNAR a servidora KLISSIATHAILA DAVILA DE CARVALHO – Arquivista, matrícula SIAPE nº 2122156, como fiscal do contrato citado no inciso I desta OS. III. Os efeitos dessa Ordem de Serviço são retroativos ao dia 18.06.2014. IV. À Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROAD para adoção das providências de praxe. ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ORDEM DE SERVIÇO N.º 053 - GR/IFAM, de 14.08.2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria MEC n.º 885, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 051 – DAF/PROAD/IFAM/2014, de 13 de agosto de 2014, R E S O L V E: DESIGNAR COMISSÃO, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para Recebimento de 04 ônibus adquiridos pela Reitoria para atender aos campi da Expansão Fase III, que serão entregues em Porto Velho, devido a questões logísticas. Comissão de Recebimento Adanilton Rabelo de Andrade Alline Penha Pinto Eduardo Joreu de O. Freitas Egilso Cavalcante Cunha Presidente Membro Membro Membro IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 79 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENANCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ORDEM DE SERVIÇO N.º 054 - GR/IFAM, de 14.08.2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria MEC n.º 885, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 229 – GAB/DG/CMC/IFAM, de 05 de agosto de 2014 e o Memorando n° 037 – UNICOR/IFAM, de 12 de agosto de 2014, R E S O L V E: I. TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a Ordem de Serviço n° 053 – GR/IFAM, de 07 de novembro de 2013, que lotou o servidor HAMILTON VASCONCELOS GADELHA, Assistente em Administração, siape n° 1585925, na Unidade de Correição (UNICOR) do IFAM, devendo o mesmo retornar ao seu campus de origem. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis. ANTONIO VENANCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ORDEM DE SERVIÇO N.º 055 - GR/IFAM, de 14.08.2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria MEC n.º 885, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 003 – COMISSÃO DE RECEBIMENTO – FASE III-IFAM/2014, de 14 de agosto de 2014 e o afastamento por motivo de férias do servidor Waldomiro dos Santos Silva, R E S O L V E: I. DETERMINAR que o servidor JUAREZ RAMOS DA GAMA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE n° 2103868, lotado no campus Itacoatiara, substitua o servidor WALDOMIRO DOS SANTOS SILVA como membro da COMISSÃO DE RECEBIMENTO – FASE III instituída por meio da Portaria n° 201 – GR/IFAM/2014 de 27 de fevereiro de 2014, no período de 25.07.2014 a 29.08.2014. ANTONIO VENANCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 80 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ORDEM DE SERVIÇO N.º 56 - GR/IFAM, de 26.08.2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 350 – DE/DIPLAN/PRODIN/IFAM, de 22 de agosto de 2014, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para Recebimento Definitivo da Obra de Contenção e Estabilização do Talude, objeto do Contrato n.º 03/2013, Dispensa nº 02/2013. Eng. Civil Ana Maria Dias da Silva Arq. Urbanista Fernando Henrique Alves Pedrosa ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ORDEM DE SERVIÇO Nº 057 - GR/IFAM, 26 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014 e, considerando o teor do Despacho/Encaminhamento nº 736/2014; R E S O L V E: I. AUTORIZAR, o início dos trabalhos referente ao Processo nº 23443.001025/2014-21, Contrato nº 16/2014 celebrado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a empresa M. dos S. TELLO SOBRINHO, que versa sobre a aquisição de Combustível Óleo Diesel S-10, para atender os veículos oficiais do Campus Tefé. II. DESIGNAR, o servidor JAIRO MOURA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1688329, como Fiscal de Contrato citado no item I, desta OS. II. À Pró-Reitoria de Administração para as providências que se fizerem necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 81 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ORDEM DE SERVIÇO Nº 058 - GR/IFAM, 26 DE AGOSTO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014 e, considerando o teor do Despacho/Encaminhamento n.º 761/2014, datado de 22.08.2014; R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor IZAQUE NEWTON DA SILVA DUTRA, como Fiscal do Contrato Primordial nº 17/2010, ao Processo nº 23443.001183/2014-81, Termo Aditivo nº 04/2014, celebrado entre o IFAM e a Empresa PROPAG Turismo, cujo objeto e a contratação de serviços de emissão de bilhetes de passagens por meio aéreo, nacional e internacional, rodoviário e fluvial, em obediência ao disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93. II. Revogam-se as disposições em contrário. III. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ORDEM DE SERVIÇO Nº 060 - GR/IFAM, 29 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.286-GR/IFAM, de 27.08.2014 e, considerando o teor do Despacho/Encaminhamento n.º 0815/2014; R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA ARAÚJO, como Fiscal do Contrato nº 20/2014-REITORIA, ao Processo nº 23443.002027/2014-37, Pregão Eletrônico nº 07/2014, celebrado entre o IFAM e a Empresa D&L Serviços de Apoio Administrativo Ltda, cujo objeto e a contratação de serviços continuados de recepcionista, almoxarife, agente de portaria e motoboy, com fornecimento de mão de obra uniformizada, motocicleta e EPI, para atender as necessidades da Reitoria do IFAM, em obediência ao disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 82 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício ORDEM DE SERVIÇO Nº 061 - GR/IFAM, 29 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.286-GR/IFAM, de 27.08.2014 e, considerando o teor do Despacho/Encaminhamento n.º 0815/2014; R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora CARINA DIAS DA SILVA RODRIGUES, como Fiscal do Contrato nº 24/2014-CAMPUS TEFÉ, ao Processo nº 23443.002027/2014-37, Pregão Eletrônico nº 07/2014, celebrado entre o IFAM e a Empresa D&L Serviços de Apoio Administrativo Ltda, cujo objeto e a contratação de serviços continuados de recepcionista, almoxarife, agente de portaria e motoboy, com fornecimento de mão de obra uniformizada, motocicleta e EPI, para atender as necessidades do Campus Tefé/IFAM, em obediência ao disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93. II. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício ORDEM DE SERVIÇO Nº 062 - GR/IFAM, 29 DE AGOSTO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.286-GR/IFAM, de 27.08.2014 e, considerando o teor do Despacho/Encaminhamento n.º 0815/2014; R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor SÍLVIO GONZAGA FILHO, como Fiscal do Contrato nº 25/2014-CAMPUS ITACOATIARA, ao Processo nº 23443.002027/2014-37, Pregão Eletrônico nº 07/2014, celebrado entre o IFAM e a Empresa D&L Serviços de Apoio Administrativo Ltda, cujo objeto e a contratação de serviços continuados de recepcionista, almoxarife, agente de portaria e motoboy, com IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 83 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA fornecimento de mão de obra uniformizada, motocicleta e EPI, para atender as necessidades do Campus Itacoatiara/IFAM, em obediência ao disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93. II. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício CONCESSÃO DE DIÁRIAS Endereço para consulta de diárias. Clique no link abaixo: http://www.portaltransparencia.gov.br/ ROL DE RESPONSAVEIS IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2014 AGO/2014 Página 84