Maternidade Escola Januário Cicco
Nº6, 17 de novembro de 2014
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES–EBSERH
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO-MEJC
Av. Nilo Peçanha, 259-Petrópolis
CEP: 59.012-300 | Natal/RN
Telefone: (84) 3215-5991
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ RUBENS REBELATTO
Presidente
KLEBER DE MELO MORAIS
Superintendente da Maternidade Escola Januário Cicco
DILSON DE ANCHIETA RODRIGUES
Gerente Administrativo
MARIA DA GUIA DE MEDEIROS GARCIA
Gerente de Atenção à Saúde
MARIA DA CONCEIÇÃO MESQUITA CORNETTA
Gerente de Ensino e Pesquisa
SUMÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA
EDITAL
Edital nº 01 /2014- SOST/EBSERH/MEJC, de 10 de novembro de 2014...........................................
04
PORTARIA
Portaria nº 42/2014-MEJC/EBSERH, de 10 de novembro de 2014........................................................ 05
PORTARIA
Portaria nº 43/2014 - MEJC/EBSERH, de 12 de novembro de 2014....................................................... 07
Nº 06, segunda-feira, 17 de novembro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA
EDITAL
Convocamos os colaboradores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
– EBSERH, lotados na Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, que desejarem se
candidatar a membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, como
representantes dos empregados, de acordo com a Norma Regulamentadora NR - 05,
Portaria 3214, de 08/06/1978, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Os interessados deverão registrar suas candidaturas, por escrito, em duas vias
com qualquer membro da Comissão Eleitoral, no período de 13/11 a 27/11/2014. A
eleição será realizada entre os dias 10 a 12 de dezembro de 2014, conforme Edital a ser
divulgado posteriormente.
Comissão Eleitoral:
NOME
Aurélia Cristina de Medeiros
SETOR
CCIH – Infecção Hospitalar
Cassiano Ricardo Santos da Costa SOST – Segurança do Trabalho
HORÁRIO
08h às 16h
07h às 16h
Debora Cristina de A. Medeiros
Div. Logística e Infraestrutura
08h às 16h
Igor Pietro Barros Dantas
SOST – Segurança do Trabalho
07h as 16h
19h as 07h
Janderley da Silva
Unid. de Curetagem/Expectação
(Seg., Qua. e Sex)
Leandro Cabral de Medeiros
SOST – Segurança do Trabalho
08h às 17h
Lucas Josué Martins
SOST – Segurança do Trabalho
08h às 17h
Nad Cavalcanti Batista de Souza
Chefe da divisão de Logística e
Infraestrutura
08h às 16h
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Noemi de Melo Faria
Divisão de Planejamento
Rodrigo Marques Frazão
SR – Sala de Recepção
08h às 16h
19h as 07h
(Seg., Qua. e Sex)
Rosangela Pontes de Souza
Centro Cirúrgico Obstétrico
13h às 19h
Sandra Costa de Lucena
Enf. Ginecológica Unidade B
19h as 07h
________________________________________
Prof. Kleber de Melo Morais
Superintendente
PORTARIA
Portaria N° 42/MEJC/EBSERH
Natal, 10 de Novembro de 2014.
O SUPERINTENDENTE DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO
CICCO/ FILIAL DA EBSERH, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
que lhe confere a portaria n° 68 de 30/09/2013- EBSERH.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os empregados da EBSERH-MEJC:
Aurélia Cristina de Medeiros, Chefe da unidade de Vigilância Epidemiológica,
Cassiano Ricardo Santos da Costa, Técnico de Segurança do Trabalho, da SOST,
Debora Cristina de A. Medeiros, Assistente Administrativo, da Unidade de Logística
e Infraestrutura,
Igor Pietro Barros Dantas, Técnico de Segurança do Trabalho, do SOST
Janderley da Silva, Técnico de Enfermagem da SR,
Leandro Cabral de Medeiros, Técnico de Segurança do Trabalho, do SOST,
Lucas Josué Martins, Engenheiro de Segurança do Trabalho, da SOST,
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Nad Cavalcanti Batista de Souza, Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura
Hospitalar,
Noemi de Melo Faria, Analista Administrativo da Unidade de Planejamento,
Rodrigo Marques Frazão, Técnico em Enfermagem, da SR,
Rosangela Pontes de Souza, Técnico em Enfermagem do Centro Cirúrgico Obstétrico,
Sandra Costa de Lucena, Técnico em Enfermagem, da Enfermaria Ginecológica B,
para comporem a Comissão Eleitoral para a eleição dos representantes dos empregados
da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho da gestão
2014/2015 da EBSERH-MEJC.
Art. 2º A comissão será presidida pelo empregado Cassiano Ricardo
Santos da Costa e terá como Secretário o empregado Leandro Cabral de Medeiros.
Art. 3º - Esta comissão terá como atribuições:
I - Divulgar aos empregados a realização das eleições, os prazos de inscrição dos
candidatos, as atribuições dos membros da CIPA e demais informações sobre o
processo eleitoral;
II - Receber e homologar, em formulário de duas vias, a candidatura dos empregados
interessados em se inscrever, mantendo uma via em sua posse e entregando a outra via
ao candidato inscrito;
III - Elaborar Edital de Eleição informando os nomes dos candidatos e as datas de
eleição;
IV - Providenciar urnas, cédulas, listas de presença na votação, e apresentar-se como
mesários ou designar mesários para receber os votos nas urnas nos dias das eleições;
V - Realizar a contagem de votos após o encerramento das eleições, elaborar a ata de
eleição e colher a as assinaturas dos candidatos votados, eleitos ou não, e dos demais
presentes na contagem de votos;
VI - Divulgar o resultado das eleições, informando o nome dos membros titulares e
suplentes eleitos como representantes dos empregados da CIPA;
Art 40 Ficam estabelecidos os seguintes critérios para a realização das
eleições dos representantes dos empregados da CIPA gestão 2014/2015:
- Somente poderão se candidatar e participar da votação os empregados da EBSERHMEJC, e que não sejam membros da Comissão Eleitoral,
- A votação será realizada nos locais determinados pela Comissão Eleitoral e/ou em
urnas itinerantes a ser disponibilizadas nos dias e horários estabelecidos pela Comissão
Eleitoral;
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- Serão considerados eleitos como titulares os 04 (quatro) candidatos mais votados e
como suplentes o quinto, sexto, sétimo e oitavo candidatos mais votados, depois dos
titulares, não sendo permitida a inscrição de chapas coletivas;
- Em caso de empate, será considerado como critério de desempate favorável ao
empregado com mais tempo de serviço na EBSERH-MEJC;
Art 50 A Comissão Eleitoral ora constituída será extinta imediatamente após a
lavratura da ata de eleição dos representantes dos empregados da CIPA – gestão
2014/2015 da EBSERH-MEJC e afixação da mesma em Edital.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e terá
vigência de 12 (doze) meses.
Art. 7º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.
Kleber de Melo Morais
Superintendente
PORTARIA
Portaria N° 43/MEJC/EBSERH
Natal, 12 de Novembro de 2014.
O SUPERINTENDENTE DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO
CICCO/ FILIAL DA EBSERH, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
que lhe confere a portaria n° 68 de 30/09/2013, e considerando o disposto no parágrafo
único do artigo 4º da Portaria nº 125, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº240, de 13 de dezembro de 2012, Seção nº 1, p.141.
RESOLVE:
Art. 1º Subdelegar poderes para a execução das atividades elencadas no
artiho 4º da Portaria nº 125, de 11 de dezembro de 2012, ao Gerente Administrativo da
Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC
Art. 2º A subdelegação constante da presente portaria estende-se ao
substituto do Gerente Administrativo da MEJC - filial EBSERH devidamente
designado, quando no exercício da função.
Art. 3º - O Superintendente, sempre que julgar conveniente, deliberará
sobre qualquer dos assuntos tratados no artigo 4º da Portaria nº 125, de 11 de
dezembro de 2012, podendo, para tanto, sem prejuízo da presente delegação,
avocar competência. :
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Art 40 Revogue-se a Portaria nº 35/2014 - MEJC/EBSERH, de 30 de
julho 2014.
Art 50 Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 6º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.
Kleber de Melo Morais
Superintendente
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