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26 DE MAIO DE 2011
buições legais, resolve:
CONCEDER ao servidor EVANDO MARTINS DE MOURA, prontuário
n. 755582, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Escola Estadual
Padre José Daniel, código 758, no município de Vicentina, código 14157, mais 5% (cinco
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 10 de fevereiro de
2011, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no Estado, com fundamento no art.
111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/089412/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de maio de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DIÁRIO OFICIAL n. 7.957
Diário Oficial n. 7955, de 24 de maio de 2011, a página 54, por ter sido publicada em
duplicidade.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n.199, DE 24 DE MAIO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Tornar sem efeito a Resolução “P” SES 186, de 17 de maio de 2011, publicada no
Diário Oficial n. 7955, de 24 de maio de 2011, a página 54, por ter sido publicada em
duplicidade.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.247/11, de 24 de maio de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P”DGPC/MS Nº183, DE 24 DE MAIO DE 2011.
CONCEDER 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse
Particular, sem ônus, à servidora SANDRA LAURA DE CAMPOS SANTIAGO, prontuário n.
9072601, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar
n.° 114, de 19 de dezembro de 2005;
Carlos de Castro Brasil, código 629, no município de Corumbá, código 14051, com fulcro
no art. 154, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n.
2.599, de 26 de dezembro de 2002, com validade a partir da publicação desta Resolução,
(Processo n. 29/014186/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de maio de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
R E S O L V E:
PRONT
9505101
NOME
ANALICE LOPES MORAES
BANDEIRA
DESTINO
TRAN
10
5ªDP/CAMPO GRANDE
9530321
CLECI MARIA SANDIM
1ªDP/CAMPO GRANDE
9530911
JOÃO DA SILVA JUNIOR
DP/RIBAS DO RIO PARDO 10
DEPAC/CAMPO GRANDE
10
7908501
LEONARDO BRITES JUNIOR
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.248/11, de 24 de maio de 2011.
9511451
LIZANDRA BIGNARDI DOS SANTOS 5ªDP/ CAMPO GRANDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
9512001
MARIA PATRICIA LEITE
6041941
9513071
OSWALDO PEREIRA BRITO JUNIOR 2ªDP/CAMPO GRANDE
PAMELA MONTSERRAT SANABRIA
MONTIEL
DEDFAZ
02
dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância/SED instaurada por meio da
9513401
RAFAEL FONSECA ARAUJO
DP/SIDROLANDIA
10
Resolução “P” SED n. 490/11, de 15 de março de 2011, publicada no Diário Oficial n.
7.908, de 16 de março de 2011, página 41, com a finalidade de apurar as denúncias
apontadas no Processo n. 29/052624/2010, Sindicância n. 04/11, com validade a contar
8351371
RENATA DIAS LAGE
DEPAC/CAMPO GRANDE
02
9532021
RONALDO DIAS GONÇALVES
2ªDP/DOURADOS
10
de 18 de maio de 2011.
9515011
SANDY CRISTINA STORT ZULLI
DEPAC/CAMPO GRANDE
02
9515281
SILVIO MASSAYUKI YAMAUCHI
6ªDP/CAMPO GRANDE
10
8352931
THAIS FREITAS DE ALENCAR
1ªDEAM/CAMPO GRANDE
10
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão
CAMPO GRANDE-MS, 24 de maio de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
1ªDP/COXIM
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.249/11, de 24 de maio de 2011.
Remover, nos termos do Edital DGPC/MS nº 001, de 04 de janeiro
de Polícia abaixo relacionados, relativos aos prontuários, destinos e
ali mencionados, a contar da data da publicação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância/SED instaurada por meio da
Resolução “P” SED n. 977/11, de 15 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial n.
7.932, de 19 de abril de 2011, página 55, com a finalidade de apurar as denúncias apontadas no Processo n. 29/047563/2010, Sindicância n. 06/11, com validade a contar de
02
10
10
10
de 2011, os Escrivães
períodos de trânsito
PORTARIA “P”DGPC/MS Nº 184, DE 24 DE MAIO DE 2011.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar
n.° 114, de 19 de dezembro de 2005;
21 de maio de 2011.
R E S O L V E:
CAMPO GRANDE-MS, 24 de maio de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.250/11, de 24 de maio de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Remover, nos termos do Edital DGPC/MS nº 001, de 04 de janeiro de
2011,
os Investigadores de Polícia abaixo relacionados, relativos aos prontuários, destinos e
períodos de trânsito ali mencionados, a contar da data da publicação
PRONT
8751711
NOME
ADALBERTO DUARTE DA SILVA
DESTINO
TRAN
DP/GUIA LOPES DA
LAGUNA
DP/BATAGUASSU
05
02
10
8749491
ADOLFO RUI KETTENHUBER
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 1.003/11, de 25 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial n. 7.936-suplemento, de 27 de abril de 2011, página
8425591
8749221
DEPAC/CAMPO GRANDE
28, que convocou LUCIA ELENA BARRETO, prontuário n. 64853751, para ministrar aulas em caráter temporário, no Estado de Mato Grosso do Sul, no município de Campo
9516251
ADRIANA GODOY FERREIRA
ALEXSANDRO DOS SANTOS
OLIVEIRA
ANDRÉ BELLO
DEAIJ/CAMPO GRANDE
DERF/CAMPO GRANDE
10
8747951
BRUNO LEANDRO DA SILVA
DAM/FÁTIMA DO SUL
10
7815411
DOUGLAS JOSE DE FIGUEIREDO
DERF/CAMPO GRANDE
02
9516841
EDUARDO DENIS MILHORANÇA
DEPAC/CAMPO GRANDE
10
6946061
ELENO JOAQUIM ANDRADE FILHO
6ªDP/ CAMPO GRANDE
02
9533261
ELIEL DOS SANTOS VALE
DEPAC/CAMPO GRANDE
10
8726521
ELIEZER ARAUJO CACERES
DAM/JARDIM
10
7811771
ERNESTO MIGUEL MENDES JUNIOR CGPC/DGPC
02
9517301
9517491
FERNANDA TELLES DE BRITO
FERNANDO PEREIRA DE PAULA E
SILVA
DEAIJ/CAMPO GRANDE
10
4985991
GERALDINA BENTO BISPO
DRAP/DGPC
02
8422061
8753841
GIDEÃO ROSA FAGUNDES
GILSON PARABÁ DE OLIVEIRA
DEPAC/CAMPO GRANDE
DP/TACURU
10
9517731
GLAUBER ALVES RODRIGUES
DENAR
10
5054391
8431301
GUIMAURO VICENTE DE SOUZA
HUGO CESAR BENITES
DP/IVINHEMA
1ªDP/PONTA PORÃ
10
10
8752101
ISAIAS NASCIMENTO DE FREITAS
5ªDP/CAMPO GRANDE
10
8744341
9517901
JOÃO NILTON COSTA
JOELMA APARECIDA BELCHIOR DA
SILVA
JORDÃO JOSE DA SILVA
JORGE DENIZ FERNANDES DOS
SANTOS
1ªDP/DOURADOS
Grande, código 14041, para que onde consta: “... 20 horas aulas semanais...”, passe a
constar: “... 10 horas aulas semanais.
CAMPO GRANDE-MS, 24 de maio de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO “P” SES n.197, DE 24 DE MAIO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Tornar sem efeito a Resolução “P” SES 184, de 17 de maio de 2011, publicada no
Diário Oficial n. 7955, de 24 de maio de 2011, a página 54, por ter sido publicada em
duplicidade.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n.198, DE 24 DE MAIO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Tornar sem efeito a Resolução “P” SES 185, de 17 de maio de 2011, publicada no
8306311
8740191
10
10
DEPAC/CAMPO GRANDE
DENAR
1ªDP/PARANAIBA
DP/ANTONIO JOÃO
05
10
10
10
10
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26 DE MAIO DE 2011
7815921
JOSE LOPES DA SILVA JUNIOR
DP/BRASILANDIA
10
9518111
8745661
DEPAC/CAMPO GRANDE
10
8746121
JULIANA NEVES PERES
LAZARO GERALDO DA SILVA
RAMOS NETO
LUCIANO DA SILVA PROCOPIO
9518621
LUCINÉIA PADILHA RODRIGUES
DP/SIDROLANDIA
10
9518701
MAIKOL BELLO
DEPAC/CAMPO GRANDE
10
6950501
8426801
DEPAC/CAMPOGRANDE
10
8751391
MAIRA VIEIRA DE ALMEIDA
MARCIO ALEXANDRE DA SILVA
GUALBERTO
MARCOS FIGUEIREDO SILVA
4872793
9519001
9519271
10
DP/IVINHEMA
10
MESSIAS SIQUEIRA DE MELLO
DP/TACURU
05
1ªDP/AQUIDAUANA
10
9519351
MONIK LORENZANO RIVERO
ORLANDO JUNQUEIRA MARQUES
CALDEIRA
OSKILDE MARCOS MALUCELLI
JUNIOR
PATRICIA MARIM BARBOSA
2ªDP/PONTA PORÃ
DENAR
10
8435391
PETERSON CAZARI DOS SANTOS
DP/ITAPORÃ
10
9519601
RALF GUIMARÃES FERREIRA
DEPAC/CAMPO GRANDE
8748761
ROBSON HOLOSBACK DE AVILA
DP/AMAMBAI
05
10
9534311
8747521
ROBYSON SANTANA E SILVA
SANDRA RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA
DEAIJ/CAMPO GRANDE
10
8433851
SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA
6ªDP/CAMPO GRANDE
E
S
O
L
V
E:
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 200.102-0
NOTA PARA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DE MS N° 001 – DP-4 2011-CAMPO GRANDE – MS – DE 19 DE MAIO DE 2011
3ª PARTE
10
DEAIJ/CAMPO GRANDE
10
ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
10
DEAIJ/CAMPO GRANDE
10
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
RESOLUÇÃO”P”/SEJUSP/MS/Nº 094 de 24 de maio de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº086 de 03 de
maio de 2011,
R
Reverter, ao respectivo quadro, para fins de regularização funcional, o 3° SGT
PM RR EDIMILSON ALVES DE SALES – MAT. 204.065-4, com efeitos a contar de 16
Jul 2007, que se encontrava agregado conforme Diário Oficial n° 6863, de 07 Dez 2006,
por ter sido Declarada Extinta a Punibilidade, conforme publicação no BCG n° 160 de 27
Ago 2010; com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei Complementar n° 053, de 30 de agosto
de 1990 (Estatuto da PMMS). (processo n° 31/300598/2011)
02
DEFURV
DP/BONITO
4770521
julho de 1981:
10
1ªDP/PARANAÍBA
DIÁRIO OFICIAL n. 7.957
publicada no Diário Oficial nº7.943 de 06 de maio de 2011. (CI/CSGP/
SAS/Nº047/2011).
Campo Grande, 24 de maio de 2011.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA “P” N° 056/DP-2, DE 19 DE MAIO DE 2011.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS REMETIDOS À DIRETORIA DE PESSOAL DA
PMMS.
01. BRASÃO. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. POLÍCIAL MILITAR. DIRETORIA
DE PESSOAL/4. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Sr. Comandante Geral da
PMMS no verso do Ofício n° 079/CPD/CORREG/PMMS/2011, de 29/04/11: Ao Diretor de
Pessoal: 1. Providenciar a publicação da notificação oriunda do Conselho Permanente
de Disciplina, instaurado através da Portaria n° 001/CD/CORREG/PMMS/2010, de
08 Fev 10, tendo como Acusado, o Sd PM Ref Robson Marcelo de Oliveira Eloi – Mat.
207.191-6, por 15 (quinze) dias consecutivos. Campo Grande, 13 de maio de 2011.
Carlos Alberto David dos Santos – Cel QOPM, Comandante-Geral da Polícia Militar, Mat.
200.102-0. (Assinatura ilegível).À DP-4 – Providenciar o necessário adm. Em 19/05/11.
Carlos Roberto Pereira – TC PM – Subdiretor/DP – Mat. 200.925-0. (Assinatura ilegível).
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
Polícia Militar – Corregedoria da PMMS. Conselho Permanente de Disciplina. Notificação.
Ao Sd PM Ref Robson Marcelo Oliveira Elói – Mat. 207.191-6. Considerando a desistência do Sr. Pedro Navarro Correia – OAB/MS N° 12414 em patrocinar vossa defesa,
não havendo outro defensor e, não sendo possível encontrá-lo no endereço indicado no
Auto de Qualificação e Interrogatório, apesar de várias diligências realizadas conforme
consta nos autos do processo, NOTIFICO-O que em sessão do Conselho de Disciplina,
instaurado pela Portaria n° 001/CD/CORREG/PMMS/2010 de 08Fev10, vossa senhoria
foi considerado culpado das imputações formuladas pela administração militar estadual
e considerado incapaz de permanecer na fileiras da PMMS. Concedo nos termos legais
o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta, para caso queira, manifestar-se
sobre irregularidade processual ou apresentação nesta fase do processo, de recurso da
decisão do colegiado a ser apreciado pelo Comandante Geral da PMMS, bem como informo que os autos se encontram à disposição na sede da Corregedoria da PMMS. Após este
período os autos do Conselho de Disciplina serão encaminhados a autoridade competente para solução. NELSON OSSAMU TOMONAGA – Ten Cel QOPM. Presidente do Conselho
de Disciplina. Mat. 200123-3.(Assinatura ilegível).
DE MATO GROSSO DO SUL, usando as atribuições que lhe são conferidas pelos incisos
I, II e III, alínea “f” do inciso VII, todos do artigo 8° do Decreto n° 5.698 de 21.11.1990
Campo Grande, 19 de maio de 2011.
(Regulamento Geral do CBM-MS), CI n.º 02/BM-1/2011 de 14.04.11, CI n.º 169/CMB/11
CARLOS ALBERTO PEREIRA – CEL QOPM
Diretor de Pessoal da PMMS
Mat. 203.242-9
de 13.05.11, CI n.º 200/CBI/11 de 29.04.11 e CI n.º 028/DP-1/2011 de 26.04.11.
RESOLVE:
PORTARIA “P” 505/DP-1/DP/PMMS, DE 16 DE MAIO DE 2011
Art. 1º - Nomear a Comissão composta pelo Coronel QOBM SÉRGIO
CARLOS
BARBOSA, matrícula n.º 220.185-21 - Presidente, Tenente-Coronel QOBM
EDUARDO ANTONIO FRANCELINO DOS SANTOS, matrícula n.º 220.198-41 - Membro,
Tenente-Coronel QOBM EDISON ZANLUCAS, matrícula n.º 220.194-11 - Membro, Major
QOBM VINICIUS CETRARO MOREIRA, matrícula n.º 220.206-91 - Membro, para, sob a
presidência do primeiro, realizar os trabalhos de distribuição pormenorizada do efetivo
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 10, inciso XII do Decreto
nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Portaria nº 034/Cmt G/PMMS, de 15 Mar 10, publicada no
Diário Oficial nº 7694, de 29 Abr 10,
das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar/MS.
R E S O L V E:
Art. 2º - Concedo 30 (trinta) dias de prazo para a conclusão dos
trabalhos, a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OCIEL ORTIZ ELIAS - Coronel QOBM
Comandante-Geral
PORTARIA “P” 014/DP-5/DP/PMMS, DE 23 DE MAIO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que confere o Art. 1º do Decreto n.º
1.148, de 13 Jul 81, c/c o inciso IX, Art. 06 do Decreto 1.091, de 12 Jun 81 e inciso VII,
Art. 19 e inciso III do Art. 25 do Decreto 9.954, de 19 Jun 00, Repristinado pelo Decreto
12.605, de 18 Ago 08, e com o inciso VII, Art. 59, e alínea “j”, inciso VIII do Art. 8º da
Diretriz de Ensino nº 010/2007, pub. Através da Portaria nº 14/SSEI/PM-3/07, de 26
Dez 2007,
R
E
S
O
L
V
E
LICENCIAR, “EX-OFFÍCIO”,
Grosso do Sul, o
Conceder a Progressão Funcional Militar, aos Policiais Militares abaixo relacio-
nados, por terem completado mais um qüinqüênio de tempo de efetivo serviço, com
base no que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08, conforme
segue:
n
MAT
POST/GRD
NOME
PERIODO
Nivel
1
204516-8
3º Sgt PM
GERALDO DA SILVA
01 SET 02 A 31 AGO 07
IV
2
201576-5
CB PM
BRAZ ALEXANDRE
01 JAN 04 A 31 DEZ 08
V
3
204317-3
CB PM
GILMAR FIRMINO SANTANA
01 JUL 05 A 31 MAI 10
V
4
204303-3
SD PM
MIRIAM CRISTINA DE CAMPOS
16 JUL 05 A 15 JUL 10
V
LUIZ CATARINO DA SILVA - Cel QOPM
Chefe do Estado-Maior da PMMS
Mat. 201.352-51
PORTARIA “P” 506/DP-1/DP/PMMS, DE 16 DE MAIO DE 2011
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
:
das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato
Aluno Soldado PM Bolsista PAULO ROBERTO RECALDE DOS
SANTOS – MAT. 209983-7, nascido em 28 Mar 73, em Amambai - MS, filho de Nelson
Dina dos Santos e de Luzia Recalde, em razão do cancelamento de sua Matrícula e
conseqüente desligamento do Curso de Formação de Soldados da PMMS. (Solução ao
Processo nº 31/301497/2011 – DP/PM, de 02 Mai 11)
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 200.102-0
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 10, inciso XII do Decreto
nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Portaria nº 034/Cmt G/PMMS, de 15 Mar 10, publicada no
Diário Oficial nº 7694, de 29 Abr 10,
R E S O L V E:
Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL V, ao CB QPPM WANDERLEY
LEITE ALVES - Mat. 201119-0, do 4º BPM, por ter completado mais um qüinqüênio
de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 01 Jul 02 a 30 Jun 07, tendo
direito a concessão a contar de 01 Março de 2010, com base no que prescreve o artigo
26, § 1º, inciso IV, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08.
(Solução ao Processo nº 31/301277/2011, de 13 Abr 11.)
PORTARIA “P” 022/DP/DP-4/PMMS, DE 10 DE MAIO DE 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 6º do
Decreto nº 1.091 de 12 de julho de 1981 c/c o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de
LUIZ CATARINO DA SILVA - Cel QOPM
Chefe do Estado-Maior da PMMS
Mat. 201.352-51