ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA BRIGADA MILITAR COMANDO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR 3º BABM - 3ª CIA AMB– 2º PEL AMB 2º PEL/ SÃO LUIZ GONZAGA RELATÓRIO Nº 040/ 2015. O 2º Pelotão de Polícia Ambiental de São Luiz Gonzaga em atendimento ao Convênio firmado entre a Empresa ELETROSUL S.A – CENTRAIS ELÉTRICAS e o GAPA – GRUPO DE APOIO À POLÍCIA AMBIENTAL em atendimento ao Convênio Nº 80620112002, firmado entre as partes, informa que: 1. RELATO: Nome do Estabelecimento: Reservatório Artificial da UHE Passo São João com responsabilidade de Operação por parte da empresa ELETROSUL S.A – CENTRAIS ELÉTRICAS. Endereço: Localidade de Passo São João. Município sede: Roque Gonzáles, RS. Municípios de abrangência: Roque Gonzáles, Dezesseis de Novembro, Rolador, São Luiz Gonzaga e São Pedro do Butiá. Data/hora Operação: Junho/2015. Atividade: Fiscalização Ambiental. Efetivo que realizou a fiscalização: 1º Ten Monteiro, 3º Sgt Joanir, Sd Portela, Sd Quenison, Sd Cardoso, Sd Duarte, sd Cristhian. Viaturas Empregadas e Equipamentos: 02 (duas) Vtrs prefixos BM 8940 (Amarok) e BM 4588 (Gol); 01(Um) Barco Alumínio com motor de 60 Hp e 02(dois) remos; 02 (Dois)GPS, 02 (Duas) Câmera Fotográfica. Embarcações fiscalizadas: 06 Pessoas Abordadas: 21 (Vinte um). Materiais/Petrechos Apreendidos: - 950 metros de redes. CONSIDERAÇÕES : Realização do Policiamento e fiscalização ambiental na área de abrangência do empreendimento da Usina Hidrelétrica Passo São João (UHE PSJ) e em seu entorno. Dia 01/06/2015: Patrulhamento Embarcado e fiscalização ambiental no entorno do empreendimento nas localidades pertencentes ao Município de Rolador, São Pedro do Butiá com apoio da Policia Civil sem nenhuma constatação de irregularidade. Dia 13/06/2015: Patrulhamento Embarcado e fiscalização ambiental no entorno do empreendimento em todo o reservatório da UHE Passo São João, nas localidades pertencentes ao Município de Roque Gonzáles e Dezesseis de Novembro Rolador e São Pedro do Butia onde foram abordadas embarcações e retirados 300 metros de redes que estavam armados fora das normas vigentes; Dia 16/06/2015: Foi efetuada Operação Embarcada conforme Ordem de serviço 023/2ºPel/2015, visando à preservação ambiental do local e a manutenção da ordem no reservatório da UHE Passo São João sendo retirados 650 metros de redes que estavam armados fora das normas vigentes; Dia 23/06/2015: Foi efetuada Operação embarcada visando à preservação ambiental do local e a manutenção da ordem no reservatório da UHE Passo São João, no município de Rolador, São Luiz Gonzaga e Roque Gonzáles; LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DE AÇÕES Participação Seminário Operação dia 16/16/2015 Conclusão: A fiscalização Policial Ambiental tanto terrestre como aquática, apresenta-se como uma ferramenta de suma importância como prevenção e manutenção da ordem no interior do reservatório e seu entorno. Sendo assim o 2º PEL está em conformidade com o Convênio firmado entre a Empresa ELETROSUL S.A e o GAPA – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA AMBIENTAL, de São Luiz Gonzaga. São Luiz Gonzaga, RS, 01 de Julho de 2015. ______________________________ PAULO CESAR AMARAL MONTEIRO 1º Ten. QTPM – Cmt. do 2º PEL