ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ICAPUÍ:
Ata da 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí, no
terceiro ano da Legislatura do quadriênio de 2009 a 2012, realizada às 9 (nove) horas
do dia 09 (nove) de setembro de 2011 sob a presidência do senhor vereador Manoel
Jeová da Silva, onde se reuniram os seguintes vereadores: Antônio Carlos Reis da
Silva, Erika Costa da Silva, Felipe Maia de Oliveira Rebouças, Gilson da Paz de
Oliveira Segundo, Jerônimo Felipe Reis de Souza, Marcos José Ferreira Nunes,
Raimundo Lacerda Filho e Vicente de Paulo Braga. Declarada aberta a presente
sessão, o presidente se pronunciou pedindo que o secretário da casa fizesse a
chamada regimental e a leitura das atas das sessões anteriores, as quais foram
aprovadas por unanimidade. Após, o senhor presidente declarou aberta a tribuna
popular, onde passou a palavra para o senhor Raimundo de Manibu, o qual após
saudar os presentes, comentou sobre os problemas da saúde e de obras, e
agradeceu. Ato contínuo o senhor presidente passou a palavra para a senhora
Bernadete, de Melancias, a qual após saudar os presentes, falou sobre os problemas
de acesso do corredor que liga Melancias a Peixe Gordo, e agradeceu. Ato contínuo o
senhor presidente passou a palavra para as senhoras Kévia e Dra. Ester, as quais
após saudarem os presentes, comentaram sobre a campanha contra a morte, citando
que os transportes escolares de Barreiras param na subida, onde os alunos descem e
empurram o mesmo, citaram o problema de falta de segurança da creche de Vila
Nova, onde as crianças ficam expostas à pista, pediram que as secretarias municipais
fizessem seu papel, e agradeceram. Ato contínuo o senhor presidente passou a
palavra para a senhora Edilene, da comunidade de Barrinha, a qual citou os
problemas de transporte escolar no município, especialmente na comunidade de
Barrinha, falou da falta de compromisso da Secretária de Educação, e agradeceu. Ato
contínuo o senhor presidente declarou encerrada a tribuna popular, dando início ao
grande expediente. Em seguida, atendendo as normas regimentais, passou a
presidência para o senhor vereador Gilson da Paz de Oliveira Segundo, o qual
passou a palavra para o senhor vereador Manoel Jeová da Silva, que após saudar os
presentes, reivindicou melhores transportes escolares à secretaria de educação,
registrou a situação da saúde de Icapuí, questionou o tratamento dado ao servidor
“Seu Raimundo”, da saúde, citou que o que estão fazendo com o mesmo é uma
crueldade, devido a diferença de salário entre ele e outros prestadores de serviço,
falou da reunião que teve com a secretária de saúde, comentou que os transportes da
Câmara estão transportando pacientes para Fortaleza, pediu que o prefeito sentasse
com a secretária de saúde, e agradeceu. Ato contínuo, o senhor Manoel Jeová da
Silva, tendo retomado a presidência, passou a palavra para o senhor vereador Marcos
José Ferreira Nunes, o qual após saudar os presentes, comentou sobre a importância
da realização de uma audiência pública sobre os transportes escolares, pediu à mesa
diretora desta Casa que agendasse uma data para sua realização, se solidarizou com
os moradores da Rua João Aniceto, que sofrem com falta de acesso,
citou que os vereadores têm obrigação de saber quais os transportes
que prestam serviço ao município, falou sobre a situação do campo de
futebol, que está ao desleixo, comentou sobre os problemas da saúde
no município, comentou que a Câmara precisa solicitar uma auditoria
nessa prefeitura, comentou sobre o discurso demagógico do prefeito, citou que o
tribunal de contas deve uma explicação quanto aos restos a pagar do recurso do
FUNDEB, argumentou que a cidade de Icapuí precisa de gestão, comentou sobre sua
visita ao terreno para construção da escola profissionalizante, disse que pedirá ao
promotor que faça um ajustamento de conduta para que o prefeito visite a prefeitura,
e após argumentar, agradeceu. Ato contínuo o senhor presidente declarou encerrado
o grande expediente, dando início à ordem do dia, que constou do seguinte: Projeto
de Lei Complementar nº 007/2011que dispõe sobre a instituição do Serviço de
Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (SERCARA) no âmbito do Sistema Unico
de Saúde do município de Icapuí e dá outras providências, o qual foi retirado de pauta
para devidas correções, pela Comissão de Justiça e Redação; Requerimento nº
028/2011 que requer que, após ouvido o plenário, a mesa diretora desta Casa
encaminhe ofício à Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, solicitando a
elaboração de projeto para a construção de novas casas populares para substituir as
casas de palhas de e de taipa em péssimo estado de conservação para os moradores
de baixo poder aquisitivo no nosso município, de iniciativa do vereador Marcos José
Ferreira Nunes, o qual foi submetido à defesa, colocado em discussão e
posteriormente em votação, onde foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº
029/2011 que requer que, após ouvido o plenário, a mesa diretora desta Casa
encaminhe ofício à Secretaria de Esportes do Estado do Ceará, solicitando para ser
realizado o programa “esporte na minha comunidade” para vir a ser executado na
cidade de Icapuí, de iniciativa do vereador Marcos José Ferreira Nunes, o qual foi
submetido á defesa, colocado em discussão e posteriormente em votação, onde foi
aprovado por unanimidade; Moção de pesar nº 021/2011 que requer que após ouvido
o plenário sejam consignados votos de pesar aos familiares do senhor Geraldo da
Silva Cruz, falecido aos 27(vinte e sete ) de agosto de 2011, de iniciativa do vereador
Marcos José Ferreira Nunes, a qual foi submetida à defesa, colocada em discussão e
posteriormente em votação, onde foi aprovada por unanimidade; Moção de pesar de
nº 022/2011 que requer que após ouvido o plenário sejam consignados votos de
pesar aos familiares da senhora Maria Marina Nogueira, falecida aos 27(vinte e sete )
de agosto de 2011, de iniciativa do vereador Marcos José Ferreira Nunes, a qual foi
submetida à defesa, colocada em discussão e posteriormente em votação, onde foi
aprovada por unanimidade. Encerrada a ordem do dia, o senhor presidente declarou
aberto o pequeno expediente, onde passou a palavra para o senhor vereador
Jerônimo Felipe Reis de Souza, o qual deu alguns informes às comunidades,
externou algumas reivindicações ao governo municipal, fez agradecimentos à Igreja
Assembléia de Deus pela homenagem prestada ao seu pai, e agradeceu. Ato
contínuo o senhor presidente passou a palavra para o senhor vereador Marcos José
Ferreira Nunes, o qual fez algumas reivindicações à prefeitura municipal, deu alguns
informes, e agradeceu. Ato contínuo o senhor presidente informou a
realização da audiência pública sobre drogas, comentou sobre o
concurso público dessa Casa Legislativa, e passou a palavra para o
senhor vereador Felipe Maia de Oliveira Rebouças, o qual fez algumas
reivindicações ao SAAE e à Secretaria de Turismo, deu alguns
informes, e agradeceu. Ato contínuo o senhor presidente passou a palavra para p
senhor vereador Gilson da Paz de Oliveira Segundo, o qual deu alguns informes e
agradeceu. Em seguida se pronunciou o senhor vereador Raimundo Lacerda Filho, o
qual convidou a população para um evento do PMDB, deu alguns esclarecimentos ao
presidente do sindicato dos servidores públicos, e agradeceu. Em seguida, o senhor
presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, eu, Jerônimo
Felipe Reis de Souza, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada
por mim e quem de direito.
Icapuí – CE, 09 de setembro de 2011.
Presidente: Manoel Jeová da Silva_______________________________________
Vice-Presidente: Gilson da Paz de Oliveira Segundo_________________________
Secretario: Jerônimo Felipe Reis de Souza ________________________________
VEREADORES:
Antônio Carlos Reis da Silva____________________________________________
Erika Costa da Silva__________________________________________________
Felipe Maia de Oliveira Rebouças_______________________________________
Marcos José Ferreira Nunes____________________________________________
Raimundo Lacerda Filho_______________________________________________
Vicente de Paulo Braga________________________________________________