DECRETO N.º 012 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar os servidores: Srs. JOSÉ REINALDO MUNIZ SOUZA, MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS E LUCAS SOUZA DA SILVA o cargo de Assessores Parlamentares desta Casa de Leis. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de fevereiro de 2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 02 de fevereiro de 2015. TARSICIO SANTOS DA PAIXÃO PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia