Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2010
ORDEM DE JULGAMENTOS
1
RECURSO ELEITORAL Nº 2035 (9999019-97.2008.6.24.0014)
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE
PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - 14ª ZONA ELEITORAL - IBIRAMA (JOSÉ
BOITEUX)
Protocolo n. 1557622008
RELATOR: JUIZ OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO
RECORRENTE(S)
ADVOGADO(S)
RECORRIDO(S)
ADVOGADO(S)
: JOSÉ LUIZ LOPES; ADAIR ANTÔNIO STOLLMEIER
: FILIPE FREITAS MELLO - OAB: 19519/SC; LUIZ HENRIQUE MARTINS RIBEIRO - OAB:
18181/SC; ISADORA ISIS DO CARMO CABRAL - OAB: 25447/SC
: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO DE JOSÉ BOITEUX
: PAULO FRETTA MOREIRA - OAB: 19086/SC; LUCIANO CHEDE - OAB: 19002/SC; PIERRE
AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE - OAB: 24881/SC; FRANCIS PATRICK KIETZER OAB: 18723/SC; NILTO ANDREON NETO - OAB: 23218/SC
Vista ao Juiz Rafael de Assis Horn.
2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 2016 (9984853-94.2008.6.24.0035)
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE
PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - PROPAGANDA ELEITORAL - 35ª ZONA ELEITORAL - CHAPECÓ
Protocolo n. 303982010
RELATOR: JUIZ OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO
EMBARGANTE(S)
ADVOGADO(S)
EMBARGADO(S)
ADVOGADO(S)
3
: COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO (PP/PDT/PT/PSB)
: CARLOS ZAMPROGNA - OAB: 8306/SC; DOUGLAS BRAUN - OAB: 17771/SC; MARLEI
MÁRCIA ZAMBONI - OAB: 23483/SC; ANA MARI DOERING ZAMPROGNA - OAB:
17772/SC; DIVALDO DA ROSA - OAB: 23663/SC; ZILTON VARGAS - OAB: 12152/SC;
MARIANA DOERING ZAMPROGNA - OAB: 23102/SC
: JOÃO RODRIGUES; JOSÉ CLÁUDIO CARAMORI; COLIGAÇÃO JUNTOS POR CHAPECÓ
(DEM/PRB/PTB/PR/PPS/PSDC/PTC/PV/PRP/PSDB/PSL); DEMOCRATAS DE CHAPECÓ
: JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI - OAB: 13448/SC; FABIANO PORTO - OAB: 17762B/SC; STÉFAN SANDRO PUPIOSKI - OAB: 16485/SC
RECURSO ELEITORAL Nº 9981909-22.2008.6.24.0035
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - RECURSO ELEITORAL - ABUSO - DE PODER
POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - 35ª
ZONA ELEITORAL - CHAPECÓ
Protocolo n. 1081262008
RELATORA: JUÍZA ELIANA PAGGIARIN MARINHO
RECORRENTE(S)
ADVOGADO(S)
RECORRENTE(S)
ADVOGADO(S)
RECORRIDO(S)
ADVOGADO(S)
RECORRIDO(S)
ADVOGADO(S)
RECORRIDO(S)
ADVOGADO(S)
RECORRIDO(S)
ADVOGADO(S)
: COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO; PARTIDO DOS TRABALHADORES DE
CHAPECÓ
: CARLOS ZAMPROGNA - OAB: 8306/SC; DOUGLAS BRAUN - OAB: 17771/SC; MARLEI
MÁRCIA ZAMBONI - OAB: 23483/SC; MARIANA DOERING ZAMPROGNA - OAB:
23102/SC; ANA MARI DOERING ZAMPROGNA - OAB: 17772/SC; ZILTON VARGAS - OAB:
12152/SC; DIVALDO DA ROSA - OAB: 23663/SC
: JOÃO RODRIGUES; JOSÉ CLÁUDIO CARAMORI; COLIGAÇÃO JUNTOS POR CHAPECÓ
: JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI - OAB: 13448/SC
: COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO; PARTIDO DOS TRABALHADORES DE
CHAPECÓ
: CARLOS ZAMPROGNA - OAB: 8306/SC; MARLEI MÁRCIA ZAMBONI - OAB: 23483/SC;
MARIANA DOERING ZAMPROGNA - OAB: 23102/SC; ANA MARI DOERING ZAMPROGNA
- OAB: 17772/SC; ZILTON VARGAS - OAB: 12152/SC; DIVALDO DA ROSA - OAB:
23663/SC; DOUGLAS BRAUN - OAB: 17771/SC
: JOÃO RODRIGUES; JOSÉ CLÁUDIO CARAMORI; COLIGAÇÃO JUNTOS POR CHAPECÓ
: JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI - OAB: 13448/SC
: ÉLIO FRANCISCO CELLA
: LUIZ JUNIOR PERUZZOLO - OAB: 22702/SC
: PROSUL PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA
: MARCELO BEAL CORDOVA - OAB: 14264/SC; CAMILA LUNARDI STEINER - OAB:
23082/SC
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SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2010
ORDEM DE JULGAMENTOS
4
RECURSO ELEITORAL Nº 1952 (9998670-51.2008.6.24.0093)
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO
ILÍCITA DE SUFRÁGIO - 93ª ZONA ELEITORAL - LAGES (SÃO JOSÉ DO CERRITO)
Protocolo n. 1444232008
RELATOR: JUIZ LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN
RECORRENTE(S)
ADVOGADO(S)
RECORRIDO(S)
ADVOGADO(S)
5
: ARNO TADEU MARIAN
: ZDZISLAW KAZIMIERZ JANKOWSKI - OAB: 15719/SC; PAULO ANTONIO WEBSTER OAB: 9610/SC
: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA BRANCO
: EDSON LUIS MEDEIROS - OAB: 11028/SC
RECURSO ELEITORAL Nº 1932 (9996718-37.2008.6.24.0093)
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - RECURSOS
FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - 93ª ZONA ELEITORAL - LAGES (SÃO JOSÉ DO CERRITO)
Protocolo n. 1478212008
RELATOR: JUIZ LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN
RECORRENTE(S)
ADVOGADO(S)
RECORRIDO(S)
ADVOGADO(S)
6
: ARNO TADEU MARIAN
: ZDZISLAW KAZIMIERZ JANKOWSKI - OAB: 15719/SC; PAULO ANTONIO WEBSTER OAB: 9610/SC
: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA BRANCO; EVERALDO JOSÉ RANSONI; NATALINO RAMOS
CORRÊA; DENIZETE MONTEIRO DE LIMA MOTA
: EDSON LUIS MEDEIROS - OAB: 11028/SC
RECURSO CRIMINAL Nº 17 (23713-81.2009.6.24.0011)
ASSUNTO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL - RECURSO NOS AUTOS DA AP N.
142 DA 11ª ZONA ELEITORAL - CURITIBANOS (PONTE ALTA)
Protocolo n. 89752009
RELATOR: JUIZ RAFAEL DE ASSIS HORN
REVISOR: JUIZ OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO
RECORRENTE(S)
ADVOGADO(S)
RECORRIDO(S)
7
: MARI ÂNGELA LIPOSKI; MARCEL ÂNGELO LIPOSKI
: OSNY BITTENCOURT BATISTA - OAB: 544/SC
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 1465 (9989402-57.2008.6.24.0065)
ASSUNTO: RECURSO INOMINADO - (2008) - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 65ª ZONA
ELEITORAL - ITAPIRANGA
Protocolo n. 583082009
RELATOR: JUIZ SÉRGIO TORRES PALADINO
REQUERENTE(S)
ADVOGADO(S)
8
: ARTÊMIO ANTÔNIO SCALON
: NILO LAURO BERWANGER - OAB: 4055/SC
PETIÇÃO Nº 1177-75.2010.6.24.0000
ASSUNTO: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - VEREADOR - 3ª
ZONA ELEITORAL - BLUMENAU - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO
ELETIVO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR
Protocolo n. 59512010
RELATOR: JUIZ SÉRGIO TORRES PALADINO
REQUERENTE(S)
ADVOGADO(S)
REQUERIDO(S)
: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA DE BLUMENAU; ROBERTO OSCAR
PEDROSO DA LUZ
: ILSA MARIA LINK - OAB: 5290/SC; CLEITON WESSLER - OAB: 21004/SC; DALTO
EDUARDO DOS SANTOS - OAB: 25126/SC; ANNA LARA REINERT CIM - OAB: 27032/SC;
ROBERTO OSCAR PEDROSO DA LUZ - OAB: 26581/SC
: LEOBERTO VITOR CRISTELLI
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SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2010
ORDEM DE JULGAMENTOS
ADVOGADO(S)
REQUERIDO(S)
ADVOGADO(S)
REQUERIDO(S)
ADVOGADO(S)
9
: FÁBIO LUIZ GALVÃO PAGEL - OAB: 5303/SC
: ARMINDO MARIA
: MAICON CARLOS MÜLLER ROSA - OAB: 26774/SC; ARMINDO MARIA - OAB: 28564/SC
: PARTIDO PROGRESSISTA
: ALESSANDRO BALBI ABREU - OAB: 15740/SC
PETIÇÃO Nº 3373-18.2010.6.24.0000
ASSUNTO: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - VEREADOR - 69ª
ZONA ELEITORAL - CAMPO ERÊ - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE
CONCESSÃO DE LIMINAR
Protocolo n. 182862010
RELATORA: JUÍZA CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA
REQUERENTE(S)
ADVOGADO(S)
REQUERIDO(S)
ADVOGADO(S)
REQUERIDO(S)
ADVOGADO(S)
10
: ELOIR ROGÉRIO PIMEL
: SALETE INÊS WESCHENFELDER - OAB: 27699/SC
: LORIVALDO DIRCEU KLUGE
: MARINÉIA ANDREZA FURTADO - OAB: 25157/SC
: DEMOCRATAS
: PAULO TEIXEIRA DA ROSA - OAB: 5064/SC
CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL OU REMANEJAMENTO Nº 6064-05.2010.6.24.0000
ASSUNTO: REQUERIMENTO - MATÉRIA ADMINISTRATIVA
Protocolo n. 223252010
RELATOR: JUIZ OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO
REQUERENTE(S)
: ODETE DE JESUS PRESTES DO NASCIMENTO, DEPUTADA ESTADUAL
Coordenadoria de Sessões.
Florianópolis, 11 de junho de 2010.
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