Rede Social
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social
Programa da Rede Social
Concelho de Mesão Frio
À Semelhança de outros Concelhos do País, o Concelho de Mesão Frio
candidatou-se ao Programa da Rede Social.
Após a aprovação da candidatura, houve todo um trabalho no sentido, não só
da implementação do Programa, mas sobretudo da sua evolução, estando
presente em todas as Entidades implicadas, que o Desenvolvimento Local e
Social não é da responsabilidade de nenhuma estrutura em particular, mas sim
resultado da acção conjunta, que tendo no Centro das suas preocupações e
decisões, as necessidades, direitos e aspirações das pessoas, promovem o
acesso destas a uma Melhor Qualidade de Vida.
O que é?
A Resolução do Conselho de Ministros 197/97 de 18 Novembro de 1997 define a Rede Social,
como um ”forum de articulação e congregação de esforços baseado na adesão livre por parte
das Autarquias e das Entidades Públicas ou Privadas sem fins lucrativos, que unindo esforços
direccionam as suas intervenções no sentido da obtenção de uma maior eficiência na
erradicação da pobreza e da exclusão social e na promoção do Desenvolvimento Social”.
Para isso, procura promover uma cobertura adequada do Concelho por serviços e
equipamentos, para que sejam encontradas soluções viáveis para os problemas das famílias e
pessoas em situações delicadas.
A Rede Social materializa-se a nível local através da criação dos Conselhos Locais de Acção
Social (CLAS)
São Orgãos do CLAS:
a) O Plenário
b) O Núcleo Executivo
O Plenário é constituido pelas seguintes Entidades:
*Câmara Municipal de Mesão Frio
*Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social Serviço Sub.Regional de Vila Real
*Instituto de Reinserção Social de Lamego
*Centro de Saúde de Mesão Frio
*Centro de Emprego – Vila Real
*Ministérioda Educação – Ensino Recorrente
*Associação de Apoio às Crianças, Jovens e Idosos de Barqueiros
*Santa Casa da Misericórdia de Mesão Frio
*Junta de Freguesia de Barqueiros
*Junta de Freguesia de Cidadelhe
*Junta de Freguesia de Oliveira
*Junta de Freguesia Santa Cristina
*Junta de Freguesiade S. Nicolau
*Junta de Freguesia de Vila Jusã
*Junta de Freguesia de Vila Marim
São elementos do Orgão Executivo:
*Câmara Municipal de Mesão Frio
*Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social Serviço Sub.Regional de Vila Real
*Centro de Saúde de Mesão Frio
*Centro de Emprego – Vila Real
*Ministério da Educação – Ensino Recorente
*Associação de Apoio às Crianças, Jovens e Idosos de Barqueiros
*Junta de Freguesia de Vila Marim
Para que sejam atingidos os objectivos do Programa da Rede Social, o CLAS do
Concelho de Mesão Frio, procura rentabilizar iniciativas existentes a partir de uma
estratégia operacional que assenta no princípio da parceria, que unindo esforços
procura promover a igualdade de direitos, a não discriminação, a não violência, o
respeito, em suma a dignidade do Ser Humano.
O Programa da Rede Social é um…
Processo em construção que se faz aprendendo e que se aprende fazendo…
Documentos para Links:
Resolução do Conselho de Ministros 197/97 de 18 de Novembro de
1997;
Decreto-lei 115/2006 de 14 de Junho de 2006;
Diagnóstico Social do Concelho de Mesão Frio;
Plano de Desenvolvimento Social;
Plano de Acção;
Regulamento Interno do CLAS.