P ro g ra m a A s s is tê nc ia
S o c ia l e Dire ito s
Hum a no s
P ro g ra m a A s s is tê nc ia
S o c ia l e Dire ito s Hum a no s
G e re nte do P ro g ra m a : J u lia no F is ic a ro B o rg e s
R e de do P ro g ra m a : De s e nvo lvim e nto S o c ia l e P ro te ç ã o
Ob je tivo do P ro g ra m a : C o ns o lida r o S is te m a Ú nic o de A s s is tê nc ia
S o c ia l (S U A S ) e m 1 0 0 % da s c ida de s m ine ira s , a s s im c o m o
im ple m e nta r o S is te m a E s ta dua l de P ro m o ç ã o e P ro te ç ã o de Dire ito s
Hum a no s , de fo rm a a c o m b a te r a s s itua ç õ e s de vulne ra b ilid a de
s o c ia l, vio la ç ã o e o u a m e a ç a a o s dire ito s hum a no s
P ro je to s /P ro c e s s o s q ue c o m põ e o P ro g ra m a :
1.
Processo Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
2.
Processo Sistema Estadual de Direitos Humanos
Processo SUAS
1. Gerente do Processo: Maria Juanita Godinho Pimenta
1. Órgão
Responsável:
Secretaria
Desenvolvimento Social – SEDESE
de
Estado
de
1. Objetivo do Processo: Cofinanciar a assistência social nos
municípios do estado, para a oferta dos serviços da
Proteção Social Básica e Especial e benefícios eventuais à
população em situação de risco e vulnerabilidade social.
Estrutura do Processo
S UAS
P is o M in e ir o d e
A s s is tê n c ia S o c ia l
C o fin a n c ia m e n t o a o s
m u n ic í p io s m in e ir o s
P r o t e ç ã o S o c ia l
E s p e c ia l
C o fin a n c ia m e n t o d e
s e r v iç o s
C R E A S R e g io n a is
C â m a ra C e n tra l d e
V a g a s d e A lt a
C o m p le x id a d e
P r o t e ç ã o S o c ia l
B á s ic a
C o f in a n c ia m e n to d e
s e r v iç o s
Monitoramento da execução
Monitoramento da execução
Monitoramento da execução
AS S IS TÊNC IA S OC IAL E A GARANTIA DOS
DIREITOS DA PES S OA C OM DEFIC IÊNC IA
P r o te ç ã o S o c ia l B á s ic a

C R A S – C e n tr o s d e R e fe r ê n c ia d e A s s is tê n c ia S o c ia l;

P r o g r a m a d e A te n ç ã o In te g r a l a F a m í lia (P A IF );

S e r v iç o s d e C o n v iv ê n c ia e F o r ta le c im e n to d e V í n c u lo s (G r u p o s e C e n tr o s d e
C o n v iv ê n c ia );

S u p o r te D o m ic ilia r ;
P r o te ç ã o S o c ia l E s p e c ia l (m é d ia e a lta c o m p le x id a d e )

C R E A S – C e n tr o s d e R e fe r ê n c ia E s p e c ia liz a d o s d e A s s is tê n c ia S o c ia l;

A c o lh im e n to In s titu c io n a is ;

A b r ig o s ;

C a s a s la r e s ;

R e p ú b lic a s ;

R e s id ê n c ia In c lu s iv a
B e n e fí c io s d e A s s is tê n c ia S o c ia l

B e n e fí c io d e P r e s ta ç ã o C o n tin u a d a ( B P C ) – U m s a lá r io m í n im o p a r a id o s o s a c im a
d e 6 5 a n o s c o m r e n d a p e r c a p ita d a fa m ilia r in fe r io r a ¼ d e s a lá r io m í n im o .
A S S IS T Ê N C IA S OC IA L E A G A R A N T IA DOS
DIR E IT OS DA P E S S OA C OM DE F IC IÊ N C IA
Principais entregas
 C o fina nc im e nto do P is o Mine iro de A s s is tê nc ia S o c ia l pa ra 8 5 3
m unic ípio s - U nive rs a liza ç ã o : A m p lia ç ã o e q u a lific a ç ã o d o s s e r v iç o s
s o c io a s s is te n c ia is n o s 8 5 3 m u n ic í p io s d o e s ta d o .
 C o fina nc im e nto da R e de His tó ric a da P ro te ç ã o S o c ia l B á s ic a pa ra
1 0 1 unida de s
 C o fina nc im e nto da R e de His tó ric a de P ro te ç ã o S o c ia l E s pe c ia l
pa r 1 3 0 unida de s .
AS S IS TÊNC IA S OC IAL E A GARANTIA DOS
DIREITOS DA PES S OA C OM DEFIC IÊNC IA
Principais entregas
P ro te ç ã o S o c ia l B á s ic a

C R A S /P A IF – C e n tr o d e R e fe r ê n c ia d e A s s is tê n c ia S o c ia l/P r o g r a m a d e
A te n ç ã o In te g r a l a F a m í lia ;

S e r v iç o s d e C o n v iv ê n c ia e F o r ta le c im e n to d e V í n c u lo s (G r u p o s e C e n tr o s d e
C o n v iv ê n c ia );

S u p o r te D o m ic ilia r ;
P R O G R A MA /S E R V IÇ O
C R A S /P A IF - C e n tr o d e R e fe r ê n c ia
d e A s s is tê n c ia S o c ia l / S e r v iç o s d e
P r o te ç ã o S o c ia l B á s ic a à F a m í lia
E q u ip e s
S o c ia l
v o la n te s
S e r v iç o s d e
d o m ic í lio
de
A s s is tê n c ia
C o n v iv ê n c ia
e /o u
no
QU A N T ID
A DE
A T E N DIDOS
A T E N DIDOS
PC D
F o nte :
C e ns o S U A S
2012
MDS /S A G I
F o nte : MDS /S A G I
F o nte : C e ns o S U A S
2012
1 .0 6 8
CRAS
1 78
673
M u n ic í p io s
6 6 9 .9 6 7
C a p a c id a d e
A te n d im e n to
F a m í lia s
de
das
N /A
7 2 0 .2 2 0
e /o u
Id o s o s
F a m í lia s
4 .8 9 0
p e lo
g ru p o s
a te n d id a s
P A IF
e /o u
N /A
C r ia n ç a s
e
suas
3 .6 7 5
c r ia n ç a s ,
a d o le s c e n te s
e
id o s o s
com
d e fic iê n c ia
AS S IS TÊNC IA S OC IAL E A GARANTIA DOS
DIREITOS DA PES S OA C OM DEFIC IÊNC IA
Principais entregas
P ro te ç ã o S o c ia l E s pe c ia l - Mé dia C o m ple x ida de )

C R E A S /P A E F I – C e n tr o d e R e fe r ê n c ia E s p e c ia liz a d o d e A s s is tê n c ia
S o c ia l/S e r v iç o d e P r o te ç ã o e A te n d im e n to E s p e c ia liz a d o a F a m í lia s e
In d iv í d u o s ;

S e r v iç o d e P S E p a r a P e s s o a s c o m D e fic iê n c ia , Id o s a s e S u a s F a m í lia s
P R OG R A MA /S E R V IÇ O
QU A N T IDA
DE
A T E N DID
OS
A T E N DIDOS
PC D
F o nte :
C e ns o S U A S
20 12
F o nte :
MDS /S A G I
F o nte : C e ns o S U A S
2 01 2
C R E A S /P A E F I - C e n tr o d e R e fe r ê n c ia
E s p e c ia liz a d o d e A s s is tê n c ia S o c ia l
/S e r v iç o d e P r o te ç ã o e A te n d im e n to 2 2 2 C R E A S
E s p e c ia liz a d o a F a m í lia s e In d iv í d u o s /
S e r v iç o d e A b o r d a g e m S o c ia l
1 2 .1 6 0 C r ia n ç a s
e /o u
Id o s o s e s u a s
F a m í lia s
1 .7 2 3 p e s s o a s c o m
d e fic iê n c ia v í tim a s d e
v io lê n c ia
ou
n e g lig ê n c ia
a te n d id a s
p e lo
PAEFI
S e r v iç o d e P S E p a r a P e s s o a s c o m
D e fic iê n c ia , Id o s a s e S u a s F a m í lia s
1 6 .5 1 3 C r ia n ç a s
e /o u Id o s o s e
s u a s F a m í lia s
1 6 .5 1 3 C r ia n ç a s e /o u
Id o s o s
e
suas
F a m í lia s
N /A
AS S IS TÊNC IA S OC IAL E A GARANTIA DOS
DIREITOS DA PES S OA C OM DEFIC IÊNC IA
Principais entregas
P ro te ç ã o S o c ia l E s pe c ia l - A lta C o m ple x ida de

A c o lh im e n to In s titu c io n a is (C a s a L a r , A b r ig o , R e p ú b lic a , R e s id ê n c ia In c lu s iv a )
PROG RAMA/S ERVIÇ O
QUANTIDAD
E
F o nte : C e ns o
S U A S 2012
A T E N DIDO
S
A T E N DIDOS
PC D
F o nte : C e ns o
S U A S 2012
F o nte : C e ns o S U A S
2012
C a s a la r
116
1 .4 8 6
387
A b r ig o In s titu c io n a l
479
1 3 .7 2 5
4 .4 7 7
R e s id ê n c ia In c lu s iv a
36
360
360
(F o n te : S U B A S /S M C /D iv is o m )
C a s a L a r p a r a P e s s o a s c o m D e fic iê n c ia e x e c uç ã o dire ta pe lo
E s ta do
N ú m e r o d e m u n ic í p io s c o m o fe r ta d e C a s a L a r
N ú m e r o d e U n id a d e s d e a c o lh im e n to (C a s a s L a r e s e M o c a tu )
N ú m e r o d e p e s s o a s a te n d id a s /a c o lh id a s
F o n t e : S U B A S /S M C /D iv is o m
30
51
41 4
A S S IS T Ê N C IA S O C IA L e A G A R A N T IA D O S D IR E IT O S D A P E S S O A C O M
D E F IC IÊ N C IA

Benefícios de Assistência Social
BPC - Benefíc io de Pres taç ão C ontinuada
(Período 08/2013)
B E N E F IC IO
B E N E F IC IA R I
OS
F o nte :
MDS /S A G I
P e s s o a (s ) c o m d e fic iê n c ia
2 1 2 .2 7 8
Id o s o s
1 6 5 .0 8 4
C a da s tro s C a dúnic o
F a m í lia s c a d a s tr a d a s
P e s s o a s c a d a s tr a d a s
P e s s o a s c o m D e fic iê n c ia c a d a s tr a d a s
2 .6 0 0 .3 4 7
8 .5 9 3 .9 8 2
1 5 9 .4 5 1
AS S IS TÊNC IA S OC IAL E A GARANTIA DOS
DIREITOS DA PES S OA C OM DEFIC IÊNC IA
Principais entregas
P ro g ra m a
De s e nvo lvim e nto da s
P o lític a s de Dire ito s
Hum a no s
P ro g ra m a De s e nvo lvim e nto
da s P o lític a s de Dire ito s
Hum a no s
Ob je tivo do P ro g ra m a : P ro s pe c ta r, pro m o ve r, g a ra ntir, pro te g e r e re s ta ura r
dire ito s hum a no s po r m e io de de s e nvo lvim e nto , c o o rde na ç ã o , m o nito ra m e nto e
a va lia ç ã o de po lític a s púb lic a s c o m e s pe c ia l a te nç ã o a g rupo s po pula c io na is
his to ric a m e nte vulne ra b iliza do s .
A ç õ e s q u e c o m põ e o P ro g ra m a :
1.
2.
1012 - Apoio À Estruturação do Núcleo Estadual do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da
População Em Situação de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis (1012) ;
4035 - Apoio À Estruturação dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e
do Adolescente
3.
4054 - Capacitação Continuada de Conselheiros - Escola de Conselhos
4.
4075 - Mobilização Pelo Registro Civil
5.
4079 - Implantação do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil
6.
4475 - Operacionalização dos Conselhos Vinculados À Subsecretaria de Direitos Humanos
7.
4 5 5 4 - A po io a Inc lu s ã o S o c ia l d o s G rupo s e Ind ivíd uo s V ulne rá ve is e His to ric a m e nte
Dis c rim ina d o s
Apoio a Inclusão Social dos Grupos
e Indivíduos Vulneráveis e
Historicamente Discriminados
1. Órgão
Responsável:
Secretaria
Desenvolvimento Social – SEDESE
de
Estado
de
1. Finalidade: apoiar a execução de ações voltadas ao
atendimento das necessidades dos grupos de maior
vulnerabilidade e historicamente discriminados, com
vistas a inclusão social destes grupos.
Monitoramento da execução
Plano Minas Inclui

O Plano MINAS INCLUI tem como objetivo fortalecer a política estadual da pessoa
com deficiência, ao tempo em que busca assegurar a transversalidade da atuação
do governo estadual no atendimento à demanda da sociedade por meio da
articulação com as demais esferas de governo.

Construção coletiva dos diversos órgãos operadores das políticas públicas em Minas
Gerais.

Programas e ações considerando os marcos regulatórios já constituídos.

Sintonia com o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano
Viver sem Limite.

Participação da sociedade no monitoramento e aperfeiçoamento do Plano.

A execução do Plano está prevista para 2015 conforme o PPAG, com o orçamento
de 500 milhões.