REDE SOCIAL DA MURTOSA
CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DA
MURTOSA
NÚCLEO EXECUTIVO
PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO
CONCELHO DA MURTOSA
MURTOSA, JULHO DE 2006
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
UNIÃO EUROPEIA
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PROGRAMA REDE SOCIAL
DO
CONCELHO DA MURTOSA
PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL
NÚCLEO EXECUTIVO:
CÂMARA MUNICIPAL DA MURTOSA
CENTRO DISTRITAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE AVEIRO –
SERVIÇO LOCAL DA MURTOSA
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL SANTA MARIA DA MURTOSA
GRUPO MUSICAL BUNHEIRENSE
JUNTA DE FREGUESIA DO BUNHEIRO
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA MURTOSA
MURTOSA, JULHO DE 2006
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
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CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DA MURTOSA:
1. Câmara Municipal da Murtosa
2. Centro Distrital de Segurança Social – Serviço Local da
Murtosa
3. Santa Casa da Misericórdia da Murtosa
4. Centro Social Paroquial Santa Maria da Murtosa
5. Junta de Freguesia do Bunheiro
6. I.E.F.P. – Centro de Emprego de Aveiro
7. Centro de Saúde da Murtosa
8. Guarda Nacional Republicana
9. Escola Básica Integrada da Torreira
10. ASFITA – Associação Filantrópica da Torreira
11. Junta de Freguesia da Torreira
12. Grupo Caritas de Pardelhas
13. Associação dos Bombeiros Voluntários da Murtosa
14. Junta de Freguesia da Murtosa
15. Associação
de
Pais
e
Encarregados
de
Educação
de
Pardelhas
16. Associação Náutica da Torreira
17. Centro Social e Paroquial do Bunheiro
18. Rancho Folclórico “Os Camponeses da Beira-Ria”
19. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola
Pré-Primária e Primária do Monte
20. Associação Desportiva e Recreativa das Quintas
21. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola
E.B. 2/3 Pe. António Morais da Fonseca – Murtosa
22. Grupo Musical Bunheirense
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23. Rancho Infantil “As Andorinhas de São Silvestre”
24. Agrupamento de Escolas da Murtosa
25. Agrupamento 190 do C.N.E. – Murtosa
26. Comissão de Protecção Crianças e Jovens da Murtosa
27. Instituto de Reinserção Social de Aveiro
28. Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN) – Núcleo de
Aveiro
29. Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar da Murtosa
30. Fundação Bissaya Barreto
31. Conferência de S. Vicente de Paulo do Monte;
32. Associação Cultural Bunheirense
33. Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Aveiro
34. SEMA – Associação Empresarial;
35. Clube Nacional de Paramotor;
36. Casa do Benfica da Murtosa
37. Associação dos Amigos da Ria e do Barco Moliceiro
38. Coro de Santa Maria da Murtosa
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
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INDICE GERAL
Índice Geral.................................................................... 5
Índice de Figuras e Quadros ...................................... 12
Preâmbulo .................................................................... 20
Introdução .................................................................... 21
1. Caracterização do Concelho da Murtosa ............. 23
1.1. Localização Geográfica.............................................23
1.2. Breve Resenha Histórica...........................................24
1.2.1. Origens da Murtosa… Lenda ou Tradição? ...................... 24
1.2.2. O que nos diz a história… ................................................ 25
1.2.3. … Das Freguesias… ........................................................ 27
1.3. Caracterização Física ................................................30
1.3.1. Do Concelho .................................................................... 30
1.3.2. Das Freguesias: ................................................................ 31
1.3.2.1. Bunheiro……………………………………………31
1.3.2.2. Monte………………………………………………32
1.3.2.3. Murtosa…………………………………………….33
1.3.2.4. Torreira…………………………………………….34
1.3.3. Análise Comparativa entre Freguesias…………………...35
1.4. Área Temática: Demografia .....................................36
1.4.1. Evolução da população residente no concelho.................. 36
1.4.2. Estimativas da população residente no concelho, segundo
grupos etários e sexo ........................................................... 37
1.4.3. População residente, segundo o estado civil e sexo .......... 38
1.4.4. Famílias clássicas segundo a dimensão ............................ 39
1.4.5. Nível de ensino da população residente............................ 41
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1.4.6. Território, população e indicadores demográficos ............ 43
1.5. Área Temática: Acessibilidades e Transportes ......46
1.5.1. Acessibilidades ................................................................ 46
1.5.2. Transportes....................................................................... 47
1.5.2.1. Auto-Viacção da Murtosa Lda……………………..47
1.5.2.2. Transportes em carros de praça/táxis………………48
1.5.2.3. Transportes
escolares
efectuados
pela
Câmara
Municipal da Murtosa………………………………….49
1.6. Área Temática: Habitação........................................51
1.6.1. Definições ........................................................................ 51
1.6.2. Obras concluídas e licenças concedidas pela Câmara
Municipal da Murtosa ......................................................... 52
1.6.3. Edifícios e alojamentos familiares no concelho ................ 53
1.6.4. Habitação social no concelho ........................................... 60
1.7. Área Temática: Acção Social ...................................63
1.7.1. Caracterização dos equipamentos sociais existentes no
concelho…………………………………………………….63
1.7.1.1. Freguesia do Bunheiro……………………………. 63
1.7.1.2. Freguesia da Murtosa………………………………64
1.7.1.3. Freguesia da Torreira………………………………68
1.7.2. Respostas sociais do concelho de cariz religioso ………...71
1.7.2.1. Grupo Caritas de Pardelhas………………………...71
1.7.2.2. Conferência de São Vicente de Paulo do Monte…..72
1.7.3. Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Murtosa. 73
1.7.3.1. Caracterização……………………………………...73
1.7.3.2. Caracterização processual………………………….78
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1.7.3.3. Caracterização das crianças e jovens acompanhadas pela
CPCJM………………………………………………....79
1.7.3.4. Caracterização do agregado com quem vive a criança e
jovem acompanhada pela CPCJM……………………...81
1.7.3.5. Intervenção da CPCJM……………………………..82
1.7.4. Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro – Serviço
Local da Murtosa………………. …………………………...83
1.7.4.1. Rendimento Social de Inserção …………………….84
1.7.4.1.1. Movimento Processual do Rendimento Social de
Inserção no concelho da Murtosa………………….87
1.7.4.1.2. Beneficiários do Rendimento Social de Inserção no
concelho da Murtosa………………………………87
1.7.4.1.2.1. Distribuição dos beneficiários por área de
inserção (com ou sem acordo) …………….....88
1.7.5. Projecto de Intervenção Precoce do Concelho da Murtosa 93
1.8. Área Temática: Saúde …………………………….94
1.8.1. Centro de Saúde da Murtosa............................................. 94
1.8.2. A toxicodependência no concelho da Murtosa ............... 110
1.8.3. A deficiência no concelho da Murtosa............................ 111
1.8.4. Indicadores da Saúde no concelho da Murtosa ............... 112
1.9. Área Temática: Educação………………………...114
1.9.1. Escolas do Ensino Pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino
Básico …………………………………………………….114
1.9.1.1. Agrupamento de Escolas da Murtosa…………….114
1.9.1.2. Escola Básica Integrada da Torreira……………...119
1.9.2. Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar da Murtosa 123
1.9.3. Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências de Antuã..................................................... 127
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1.9.3.1. O CRVCC de Antuã ……………………………...127
1.9.3.2. Programa RVCC: alunos do concelho da Murtosa .128
1.9.4. As Associações de Pais e Encarregados de Educação das
Escolas do concelho da Murtosa........................................ 131
1.9.5. Conselho Municipal de Educação da Murtosa................ 136
1.10. Área Temática: Actividade Económica………...140
1.10.1. População residente por condição perante a actividade
económica, sexo e grupos etários ………………………….140
1.10.2. População residente, com 15 ou mais anos, segundo a
condição perante a actividade económica (sentido lato) e
sexo………………………………………………………...141
1.10.3. População residente, com 15 ou mais anos, segundo o
principal meio de vida e sexo……………………………...142
1.10.4. Taxa de actividade em 1991 e 2001, da população residente
segundo o sexo…………………………………………….143
1.10.5. Empresas e sociedades com sede no concelho da
Murtosa ............................................................................ 143
1.10.6. Indicadores das empresas no concelho da Murtosa, 20032004………………………………………………………..145
1.10.7.
SEMA
–
Associação
Empresarial
–
empresas
associadas………………………………………………….146
1.11. Área Temática: Emprego e Formação
Profissional………………………………………………147
1.11.1. Emprego e desemprego no concelho da Murtosa………147
1.11.1.1. Emprego…………………………………………..147
1.11.1.1.1. População residente empregada por sector de
actividade e sexo……………………………….......147
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1.11.1.1.2. População empregada segundo o grupo de
profissões…………………………………………...147
1.11.1.1.3. População residente, com actividade económica,
empregada segundo a situação na profissão……......148
1.11.1.2. Desemprego…………………………………………149
1.11.1.2.1. Taxa de desemprego (sentido lato) em 1991 e
2001………………………………………………...149
1.11.1.2.2. População residente, desempregada em sentido
lato, segundo o principal meio de vida……………..149
1.11.1.2.3. População residente, desempregada em sentido
lato, segundo o grupo etário………………………..150
1.11.1.2.4. População residente, desempregada no sentido
lato e restrito, segundo a condição de procura de
emprego e sexo…………………………………......151
1.11.1.2.5. População residente desempregada (sentido lato),
segundo a condição de procura de emprego e sexo..152
1.11.2. Desemprego no Concelho da Murtosa…………………...153
1.11.2.1. Desemprego registado no concelho, segundo o género, o
tempo de inscrição e a situação face à procura de
emprego…………………………………………………153
1.11.2.2. Desemprego registado no concelho, segundo o grupo
etário…………………………………………………….154
1.11.2.3. Desemprego registado no concelho segundo os níveis de
escolaridade……………………………………………..154
1.11.2.4. Desempregados inscritos, ofertas recebidas e colocações
efectuadas……………………………………………….155
1.11.2.5. Desempregados inscritos por motivo de inscrição….155
1.11.2.6. Beneficiários das prestações sociais de desemprego..156
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1.11.2.7. Desemprego nas freguesias………………………….156
1.11.2.7.1. Freguesia do Bunheiro ……………………….156
1.11.2.7.2. Freguesia do Monte…………………………..158
1.11.2.7.3. Freguesia da Murtosa…………………………160
1.11.2.7.4. Freguesia da Torreira…………………………162
1.11.3. Formação profissional realizada pela SEMA para empresas
do concelho da Murtosa
…………………………………..164
1.11.4. Bujardim – Empresa de Inserção do Centro Social e
Paroquial do Bunheiro……………………………………….165
1.12. Área Temática: Segurança ……………………….167
1.12.1. Guarda Nacional Republicana – Posto Territorial da
Murtosa……………………………………………………....167
1.12.1.1. Caracterização…………………………………….....167
1.12.1.2. Recursos Financeiros, Materiais e Humanos ………..168
1.12.1.3. A Criminalidade no concelho……………………….169
1.12.1.4. A Violência no concelho…………………………….172
1.12.1.4.1. Crime por agressão……………………….......172
1.12.1.4.2. Violência Doméstica………………………….174
1.12.1.4.3. Crimes praticados por menores……………….177
1.12.1.4.4. Pessoas idosas vítimas de crime……………...177
1.12.2. Associação dos Bombeiros Voluntários da Murtosa…….178
1.12.3. Conselho Municipal de Protecção Civil da Murtosa…….183
1.12.4. Conselho Municipal de Segurança da Murtosa………….186
1.13. Área Temática: Associativismo…………………….189
1.13.1. Associativismo no Concelho……………………………..189
1.13.1.1. Freguesia do Bunheiro…………………………........189
1.13.1.2. Freguesia da Murtosa………………………………..192
1.13.1.3. Freguesia da Torreira…………………………..……198
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1.13.1.4. Freguesia do Monte…………………………..……..201
Comentário Final…………………………………….202
Bibliografia…………………………………………...206
Anexos………………………………………………...207
Anexo I – Glossário da Área Temática da Acção Social……………….208
Anexo II – Contactos dos Equipamentos Sociais existentes no Concelho da
Murtosa………………………………………………………………….210
Anexo III – Composição da Comissão Alargada e Restrita da Comissão de
Protecção de Crianças e Jovens da Murtosa…………………………….212
Anexo IV – Composição do Conselho Municipal de Educação da
Murtosa………………………………………………………………….214
Anexo V – Actividade Económica: Empresas e Sociedades com sede no
concelho da Murtosa…………………………………………………….215
Anexo VI – Composição do Conselho Municipal de Protecção Civil da
Murtosa………………………………………………………………….217
Anexo VII – Composição do Conselho Municipal de Segurança da
Murtosa ………………………………………………………………….219
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ÍNDICE DE FIGURAS E QUADROS
1. Caracterização do Concelho da Murtosa .......................................................23
1.1. Localização Geográfica ............................................................................23
Figura 1 – Localização do Distrito de Aveiro e do Concelho da Murtosa...........23
Figura 2 – Concelho da Murtosa e suas Freguesias............................................24
1.2. Breve Resenha Histórica ..........................................................................24
1.3. Caracterização Física ...............................................................................30
Tabela n.º 1 – Caracterização do Concelho da Murtosa......................................30
Tabela n.º 2 – Caracterização da Freguesia do Bunheiro....................................31
Tabela n.º 3 – Caracterização da Freguesia do Monte ........................................32
Tabela n.º 4 – Caracterização da Freguesia da Murtosa......................................33
Tabela n.º 5 – Caracterização da Freguesia da Torreira......................................34
Tabela n.º 6 – Análise Comparativa entre as freguesias .....................................35
1.4. Área Temática: Demografia ....................................................................36
Tabela n.º 1 – Evolução da População Residente entre 1991 e 2001 ..................36
Tabela n.º 2 – Variação da População Residente entre 1991 e 2001 no concelho da
Murtosa, segundo os grupos etários...................................................................36
Tabela n.º 3 – Estimativas da População Residente, segundo grandes grupos etários
e sexo, em 31/12/04...........................................................................................37
Tabela n.º 4 – População Residente, segundo o estado civil e sexo ....................38
Tabela n.º 5 – Famílias Clássicas, segundo a dimensão......................................39
Tabela n.º 6 – Nível de Ensino da População Residente no concelho da Murtosa em
2001..................................................................................................................41
Tabela n.º 7 – Território e População.................................................................43
Tabela n.º 8 – Indicadores Demográficos...........................................................44
1.5. Área Temática: Acessibilidades e Transportes .......................................46
Figura n.º 1 – Infra-estruturas Rodoviárias da Murtosa ......................................46
Tabela n.º 1 – N.º de carros de praça por freguesia ............................................49
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1.6. Área Temática: Habitação .......................................................................51
Tabela n.º 1 – Obras concluídas em 2004 no concelho da Murtosa, segundo o tipo de
obra...................................................................................................................52
Tabela n.º 2 – Licenças concedidas em 2004 pela Câmara Municipal da Murtosa
para construção, segundo o tipo de obra ............................................................52
Tabela n.º 3 – Alojamentos familiares, colectivos e edifícios no concelho, por
freguesia ...........................................................................................................53
Tabela nº 4 – Edifícios segundo o número de pavimentos..................................54
Tabela n.º 5 – Edifícios segundo o número de pavimentos, por acessibilidade a
pessoas com mobilidade condicionada e existência de elevador.........................55
Tabela n.º 6 – Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual, segundo
instalações existentes (electricidade e sanitárias) nos alojamentos .....................56
Tabela n.º 7 – Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual, segundo
instalações existentes (água canalizada, banho ou duche e sistema de aquecimento)
nos alojamentos.................................................................................................58
1.7. Área Temática: Acção Social ...................................................................63
Quadro n.º 1 – Centro Social e Paroquial do Bunheiro.......................................63
Quadro n.º 2 – Recursos Humanos do Centro Social e Paroquial do Bunheiro ...63
Quadro n.º 3 – Santa Casa da Misericórdia da Murtosa......................................64
Quadro n.º 4 – Recursos Humanos da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa ..65
Tabela n.º 1 – Projectos que decorreram ou estão a decorrer na Instituição – Santa
Casa da Misericórdia da Murtosa ......................................................................66
Quadro n.º 5 – Centro Social e Paroquial Santa Maria da Murtosa.....................66
Quadro n.º 6 – Recursos Humanos do Centro Social e Paroquial Santa Maria da
Murtosa.............................................................................................................67
Tabela n.º 2 – Projectos que decorreram na Instituição – Centro Social Paroquial
Santa Maria da Murtosa ....................................................................................68
Quadro n.º 7 – Casa da Criança Germana Pinto Ruella Ramos ..........................68
Quadro n.º 8 – Recursos Humanos da Casa da Criança Germana Pinto Ruella
Ramos…………………………………………… .............................................69
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Quadro n.º 9 – Colónia de Férias da Torreira.....................................................69
Quadro n.º 10 – Recursos Humanos da Colónia de Férias da Torreira................70
Tabela n.º 3 – Caracterização Processual ...........................................................78
Tabela n.º 4 – Distribuição processual por freguesia..........................................78
Tabela n.º 5 – Sinalização/Participação da situação ...........................................78
Tabelas n.º 6 e 7 – Distribuição das crianças em acompanhamento pela CPCJ por
idades e sexo .....................................................................................................79
Tabela n.º 8 – Distribuição das crianças acompanhadas pela CPCJ segundo a
escolaridade ......................................................................................................79
Tabela n.º 9 – Naturalidade das crianças acompanhadas ....................................80
Tabela n.º 10 – Razões de Intervenção da CPCJ ................................................80
Tabela n.º 11 – Caracterização dos agregados....................................................81
Tabela n.º 12 – Tipos de agregados ...................................................................81
Tabela n.º 13 – Situação Habitacional ...............................................................81
Tabela n.º 14 – Escolaridade dos agregados familiares ......................................81
Tabela n.º 15 – Situação Profissional/Rendimentos dos membros do agregado ..82
Tabela n.º 16 – Processos – Medidas Aplicadas.................................................82
Tabela n.º 17 – Movimento Processual do RSI – Junho 2006.............................87
Tabela n.º 18 – Caracterização dos Beneficiários por idades e sexos – Junho
2006………. .....................................................................................................87
Tabela n.º 19 – Acordos do Programa de Inserção .............................................88
Tabela n.º 20 – Acções de Inserção por Área de Intervenção .............................88
Tabela n.º 21 – Área da Educação .....................................................................89
Tabela n.º 22 – Área da Formação Profissional..................................................89
Tabela n.º 23 – Área do Emprego ......................................................................90
Tabela n.º 24 – Área da Saúde...........................................................................90
Tabela n.º 25 – Área da Acção Social................................................................91
Tabela n.º 26 – Área da Habitação.....................................................................91
Tabela n.º 27 – Motivos da dispensa de disponibilidade activa para a Inserção
Profissional .......................................................................................................92
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1.8. Área Temática: Saúde..............................................................................93
Tabela n.º 1 – Utentes do Centro de Saúde da Murtosa por sexo e grupo etário .95
Figura n.º 1 – Pirâmide etária dos utentes inscritos no Centro de Saúde da
Murtosa.............................................................................................................96
Figura n.º 2 – Pirâmide etária dos utentes inscritos na sede do Centro de Saúde da
Murtosa.............................................................................................................97
Figura n.º 3 – Pirâmide etária dos utentes inscritos na extensão de saúde da
Torreira.............................................................................................................97
Figura n.º 4 – Pirâmide etária dos utentes inscritos na extensão de saúde do
Bunheiro ...........................................................................................................97
Tabela n.º 2 – Taxas de cobertura ......................................................................99
Tabela n.º 3 – Evolução da população residente e inscrita por médico e
enfermeiro.........................................................................................................99
Tabela n.º 4 – Evolução do número de utentes sem médico de família,
2001-2005.......................................................................................................100
Tabela n.º 5 – Evolução do n.º de consultas, CSM, 2001-2005 ........................100
Tabela n.º 6 – Causas de atendimento no Serviço de Atendimento Permanente,
2005................................................................................................................101
Tabela n.º 7 – Destino dos utentes atendidos no Serviço de Atendimento
Permanente, 2005............................................................................................101
Tabela n.º 8 – Taxa de ocupação e tempo de demora do internamento, 2005 ...102
Tabela n.º 9 – Taxa de cobertura Saúde Adultos (> =19 anos) .........................103
Tabela n.º 10 – Média de consultas de Ambulatório ........................................103
Tabela n.º 11 – Indicadores de Saúde Materna, 2005 .......................................104
Tabela n.º 12 – Indicadores de Planeamento Familiar, 2005 ............................105
Tabela n.º 13 – Indicadores de Saúde Infantil e Juvenil, 2005..........................105
Tabela n.º 14 – Indicadores referentes ao Plano Nacional de Vacinação 2005..106
Tabela n.º 15 – Indicadores da Saúde Escolar 2005 .........................................107
Tabela n.º 16 – Formações em Saúde Oral e Saúde Escolar 2005 ....................107
Tabela n.º 17 – Rastreios Dentários 2005 ........................................................108
Tabela n.º 18 – Indicadores da Saúde de Adolescentes 2005............................108
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Tabela n.º 19 – Indicadores do Programa de Cuidados ao Domicílio 2005.......109
Tabela n.º 20 – População Deficiente do concelho da Murtosa ........................111
Tabela n.º 21 – Tipologias de Deficiência........................................................111
Tabela n.º 22 – Indicadores da Saúde no concelho da Murtosa ........................112
1.9. Área Temática: Educação......................................................................114
Tabela n.º 1 – Agrupamento de Escolas da Murtosa – Ano Lectivo 2000/2001.115
Tabela n.º 2 – Agrupamento de Escolas da Murtosa – Ano Lectivo 2001/2002.115
Tabela n.º 3 – Agrupamento de Escolas da Murtosa – Ano Lectivo 2002/2003.116
Tabela n.º 4 – Agrupamento de Escolas da Murtosa – Ano Lectivo 2003/2004.117
Tabela n.º 5 – Agrupamento de Escolas da Murtosa – Ano Lectivo 2004/2005.117
Quadro n.º 1 – Recursos Humanos do Agrupamento de Escolas da Murtosa....118
Tabela n.º 6 – Escola Básica Integrada da Torreira – Ano Lectivo 2001/2002..119
Tabela n.º 7 – Escola Básica Integrada da Torreira – Ano Lectivo 2002/2003..120
Tabela n.º 8 – Escola Básica Integrada da Torreira – Ano Lectivo 2003/2004..120
Tabela n.º 9 – Escola Básica Integrada da Torreira – Ano Lectivo 2004/2005..121
Quadro n.º 2 – Recursos Humanos da E.B.I. da Torreira .................................122
Quadro n.º 3 – Recursos Materiais da E.B.I. da Torreira e o seu estado de
conservação ....................................................................................................122
Tabela n.º 10 – Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar – Ano Lectivo
2000/2001 .......................................................................................................123
Tabela n.º 11 – Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar – Ano Lectivo
2001/2002 .......................................................................................................124
Tabela n.º 12 – Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar – Ano Lectivo
2002/2003 .......................................................................................................124
Tabela n.º 13 – Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar – Ano Lectivo
2003/2004 .......................................................................................................125
Tabela n.º 14 – Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar – Ano Lectivo
2004/2005 .......................................................................................................125
Quadro n.º 4 – Recursos Humanos do Ensino Recorrente ...............................126
Tabela n.º 15 – Alunos do Programa RVCC da Freguesia do Bunheiro ...........128
Tabela n.º 16 – Alunos do Programa RVCC da Freguesia do Monte................128
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Tabela n.º 17 – Alunos do Programa RVCC da Freguesia da Murtosa .............129
Tabela n.º 18 – Alunos do Programa RVCC da Freguesia da Torreira .............129
1.10. Área Temática: Actividade Económica ...............................................140
Tabela n.º 1 – População residente por condição perante a actividade económica,
sexo e grupos etários .......................................................................................140
Tabela n.º 2 – População residente, com 15 ou mais anos, segundo a condição
perante a actividade económica (sentido lato) e sexo .......................................141
Tabela n.º 3 – População residente, com 15 ou mais anos, segundo o principal meio
de vida e sexo..................................................................................................142
Tabela n.º 4 – Taxa de actividade em 1991 e 2001, da população residente no
concelho da Murtosa, segundo o sexo..............................................................143
Tabela n.º 5 – Indicadores das empresas no concelho da Murtosa, 2003-2004 .145
1.11. Área Temática: Emprego e Formação.................................................147
Tabela n.º 1 – População residente empregada por sector de actividade e sexo 147
Tabela n.º 2 – População residente empregada segundo o grupo de profissões.147
Tabela n.º 3 – População residente, com actividade económica, empregada segundo
a situação na profissão.....................................................................................148
Tabela n.º 4 – Taxa de desemprego (sentido lato) em 1991 e 2001 ..................149
Tabela n.º 5 – População residente, desempregada em sentido lato, segundo o
principal meio de vida .....................................................................................149
Tabela n.º 6 – População residente, desempregada em sentido lato, segundo o grupo
etário...............................................................................................................150
Tabela n.º 7 – População residente, desempregada em sentido lato e restrito,
segundo a condição de procura de emprego e sexo ..........................................151
Tabela n.º 8 – População residente desempregada (sentido lato), segundo a condição
de procura de emprego e sexo .........................................................................152
Tabela n.º 9 – Desemprego registado no concelho segundo o género, o tempo de
inscrição e situação face à procura de emprego (situação no fim do mês) ........153
Tabela n.º 10 – Desemprego registado no concelho, segundo o grupo etário (situação
no final do mês) ..............................................................................................154
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Tabela n.º 11 – Desemprego registado no concelho segundo níveis de escolaridade
(situação no final do mês)................................................................................154
Tabela n.º 12 – Desempregados inscritos, ofertas recebidas e colocações efectuadas
(movimento ao longo do mês) .........................................................................155
Tabela n.º 13 – Desempregados inscritos por motivo de inscrição (movimentos ao
longo do mês) .................................................................................................155
Tabela n.º 14 – Beneficiários das prestações sociais de Desemprego, residentes no
concelho da Murtosa, em Abril de 2006………………………………………..156
Tabelas n.º 15.1. e 15.2. – Desemprego na Freguesia do Bunheiro – Dezembro
2005............................................................................................................... 156
Tabelas n.º 16.1. e 16.2. – Desemprego na Freguesia do Monte – Dezembro
2005................................................................................................................158
Tabelas n.º 17.1. e 17.2. – Desemprego na Freguesia da Murtosa – Dezembro de
2005................................................................................................................160
Tabelas n.º 18.1. e 18.2. – Desemprego na Freguesia da Torreira – Dezembro de
2005................................................................................................................162
Tabela n.º 19 – Cursos de Formação Profissional – SEMA..............................164
1.12. Área Temática: Segurança...................................................................167
Tabela n.º 1 – Recursos materiais da GNR e seu estado de conservação ..........168
Tabela n.º 2 – Recursos humanos da GNR por categoria, sexo e idades ...........168
Tabela n.º 3 – Criminalidade no concelho entre 2001 e 2005 ...........................169
Tabela n.º 4 – Lesados e Ofendidos, por idade e sexo ......................................170
Tabela n.º 5 – Arguidos e suspeitos identificados, por idade e sexo .................171
Tabela n.º 6 – Caracterização dos Agressores ..................................................172
Tabela n.º 7 – Relação do agressor com a vítima .............................................173
Tabela n.º 8 – Violência Doméstica nas freguesias, segundo o sexo e idades da
vítima e do agressor ........................................................................................174
Tabela n.º 9 – Crimes de Violência Doméstica, segundo o sexo e idade da
vítima..............................................................................................................176
Tabela n.º 10 – Caracterização da Corporação .................................................178
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Tabela n.º 11 – Caracterização das viaturas da Corporação e seu estado de
conservação ....................................................................................................180
Tabela n.º 12 – Tipo de ocorrência a que foram chamados a intervir,
2001-2005.. .....................................................................................................181
1.13. Área Temática: Associativismo............................................................189
Tabela n.º 1 – Associação Cultural Bunheirense ..............................................189
Tabela n.º 2 – Grupo Musical Bunheirense......................................................190
Tabela n.º 3 – Rancho Folclórico Infantil “As Andorinhas de S. Silvestre”......191
Tabela n.º 4 – Rancho Folclórico “Os Camponeses da Beira-Ria” ...................192
Tabela n.º 5 – Agrupamento 190 do Corpo Nacional de Escutas......................192
Tabela n.º 6 – Associação Amigos da Ria e do Barco Moliceiro ......................193
Tabela n.º 7 – Casa do Benfica da Murtosa......................................................194
Tabela n.º 8 – Centro Recreativo Murtoense....................................................194
Tabela n.º 9 – Confraria Gastronómica “O Moliceiro”.....................................195
Tabela n.º 10 – Coro de Santa Maria da Murtosa .............................................196
Tabela n.º 11 – Núcleo da Fraternidade de Nuno Álvares ................................196
Tabela n.º 12 – Núcleo Sportinguista da Murtosa ............................................197
Tabela n.º 13 – Sport Marítimo Murtoense ......................................................197
Tabela n.º 14 – Associação Desportiva e Recreativa das Quintas.....................198
Tabela n.º 15 – Associação Filantrópica da Torreira – ASFITA.......................199
Tabela n.º 16 – Associação Náutica da Torreira...............................................199
Tabela n.º 17 – Clube Desportivo Torreira-Mar...............................................200
Tabela n.º 18 – Clube Nacional de Paramotor..................................................201
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Preâmbulo
Data de 1997, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 197 que cria o Programa da
Rede Social e o define como “uma forma de articulação e congregação de esforços
baseado na adesão livre por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas
que nela queiram participar”.
O objectivo da Rede Social é a “erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão
social e a promoção do desenvolvimento social”.
Ora, a história do trabalho social disso nos dá conta, os problemas sociais não têm uma
única origem. São o produto de vários factores que não podem por isso ser trabalhados
sectorialmente, sem a convergência dos vários níveis de intervenção, com influência na
população alvo.
Assim é que, todos e cada um, no seu sector, têm responsabilidade na alteração das
situações problema. Todos os sectores, por sua vez, em conjugação de esforços
rentabilizam os recursos, por definição sempre escassos e tornam a intervenção mais
eficaz.
Os serviços e as entidades não podem, não devem, estar de costas voltadas como se
cada um se confinasse ao seu próprio espaço.
É em articulação que a eficácia de intervenção pode ser mais conseguida. É aliás este o
espírito da Lei que serve de suporte ao Programa da Rede Social e do qual está a ser
dado o primeiro grande passo no concelho da Murtosa, com a elaboração do PréDiagnóstico que agora se apresenta.
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Introdução
O Concelho da Murtosa aderiu ao Programa da Rede Social em Maio de 2005. Após a
adesão, realizou-se em Julho de 2005 uma sessão de esclarecimento, com a presença de
técnicos representantes do ISS.IP, sobre o Programa Rede Social. Pretendeu-se com este
esclarecimento a adesão de potenciais parceiros ao Programa. Nesta reunião constituiuse o Núcleo Dinamizador, que ficou responsável pela elaboração de uma proposta de
Regulamento Interno para o Conselho Local de Acção Social (CLAS), a criar-se.
Em Março de 2006 realizou-se o primeiro Plenário, no qual se constitui o Conselho
Local de Acção Social da Murtosa (CLAS da Murtosa), se discutiu e aprovou o
Regulamento Interno e a constituição do Núcleo Executivo do CLAS.
Ao Núcleo Executivo foi dada a responsabilidade de proceder, no terreno, às tarefas
conducentes à implementação da Rede Social. A sua constituição é a seguinte:
•
Câmara Municipal da Murtosa;
•
Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro – Serviço Local da
Murtosa;
•
Centro Social Paroquial Santa Maria da Murtosa;
•
Grupo Musical Bunheirense;
•
Santa Casa da Misericórdia da Murtosa.
Cabe-lhe levar a cabo o Pré-Diagnóstico do concelho para obter-se o conhecimento da
sua realidade. Este conhecimento será aprofundado na fase de Diagnóstico e levará à
definição dos problemas e respectiva priorização. A perspectiva é de tendencialmente se
erradicar a exclusão social das minorias nessa situação, em zonas específicas da
Murtosa, através de estratégias que levarão a atingir os objectivos a definir.
A recolha dos dados que permitiram a elaboração do Pré-Diagnóstico obedeceu à
construção de tabelas para cada uma das área a conhecer, de acordo com as temáticas
que se afiguraram como as mais relevantes para a contextualização da situação do
concelho.
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As tabelas foram preenchidas pelos respectivos serviços e entidades.
A recolha fez-se também no diálogo com as pessoas que, ao longo da sua vida,
adquiriram, na prática, o conhecimento de alguns aspectos da realidade concelhia.
Contou com a colaboração de todos os parceiros.
As áreas temáticas escolhidas, concretamente são:
•
Demografia;
•
Acessibilidades e Transportes;
•
Habitação;
•
Acção Social;
•
Saúde;
•
Educação;
•
Actividade Económica;
•
Emprego e Formação Profissional;
•
Segurança;
•
Associativismo;
•
Justiça.
O Pré-Diagnóstico representa apenas uma pequena parte do trabalho a que a Rede
Social obriga.
O próprio Pré-Diagnóstico é o índice dos dados que é necessário aprofundar e servem
de ponto de partida para o conhecimento do concelho.
É um documento que, na posse dos parceiros, servirá certamente de consulta interessada
para a participação activa na correcção das assimetrias do concelho.
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1. CARACTERIZAÇÃO DO CONCELHO
DA MURTOSA
1.1. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
A vila da Murtosa é sede de um dos concelhos do distrito de Aveiro e pertence à Região
Centro de Portugal, no Baixo Vouga (Beira Litoral).
Figura 1 – Localização do Distrito de Aveiro e do Concelho da Murtosa.
Confina a Norte com o concelho de Ovar, a Sul com Aveiro, a Este com Estarreja, a
Sueste com Albergaria-a-Velha e a Oeste com o Oceano Atlântico. A sua área
geográfica é de 73,3 Km2.
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.
Figura 2 – Concelho da Murtosa e suas Freguesias
São quatro as freguesias que hoje constituem o concelho da Murtosa: Bunheiro, Monte,
Murtosa e Torreira.
Porém, nem sempre assim foi.
1.2. BREVE RESENHA HISTÓRICA DO
CONCELHO
1.2.1. ORIGENS DA MURTOSA…. LENDA OU TRADIÇÃO?
«Diz-se, na tradição corrente, que a progenitora do grande povo da Murtosa terá sido
uma moça muito bonita, chamada Teresa Caqueja, natural de Fermelã, desterrada para
aqui em expiação de crime que a tradição não pormenoriza.
A Murtosa, então ainda sem nome, era terra de condenados ao desterro. Sozinha entre o
céu e a terra lodosa, construiu a primeira casa de tábuas, uma arrocoleta ou recoleta na
costa do Chegado, no local que ainda conserva o nome de “Chão de Figueiras”.
Sobreviveu, arroteou um pedaço de terreno, fez horta, semeou e viveu do que colhia.
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Um dia, um pescador que passava encostou o barco à borda. Encontrou Teresa sozinha.
Falaram. Eram ambos moços. Amaram-se e casaram. Tiveram filhos. Entre fomes e
farturas cresceram e multiplicaram-se no cumprimento do mandato genesíaco. Ele na
água, pescando, arrancando o estrume para os campos. Ela tratando da terra. Ambos na
simbiose característica da nossa gente “anfíbia” como séculos depois, escrevia Raul
Brandão.»1
1.2.2. O QUE NOS DIZ A HISTÓRIA2…
«Foi talvez pelo ano de 1200 que se fixaram neste rincão da beira-mar algumas famílias
de marnoteiros e pescadores que não tardaram a aproveitar também os recursos da terra.
Numa doação ao convento de Tarouca, no ano de 1242, aparece mencionada, com o
nome de Morrecosa ou Mortecosa, uma marinha de sal que não será temerário
aproximar das origens da Murtosa.
No entanto, é possível que, a princípio, lavradores e pescadores formassem classes
aparte, pois a actual vila provém de dois núcleos distintos.» Na primeira metade do
século XIII, «Pardelhas pertenceu ao termo de Figueiredo, e os seus moradores eram
foreiros do mosteiro de Vila Cova, situado na freguesia de Sandim», incorporado em
1535 em S. Bento de Ave-Maria. «Murtosa entrou no Couto de Antoã e Avanca,
pertencente ao Mosteiro de Arouca. Ambas se desenvolveram a par e formaram em bom
entendimento uma unidade para o governo eclesiástico, antes de constituírem uma
unidade para a administração civil.
Parece que a paróquia já existia em princípios do século XVI. Numa espécie de censo
da população, feito em 1527, aparece no termo da Vila da Bemposta, “cabeça do
concelho de Figueiredo”, a “aldeia de Pardelhas e freguesia”, com 47 vizinhos. A
“aldeia da Murtosa e sua juradia”, pertencia então ao termo da vila de Antuã e tinha 22
vizinhos. As duas aldeias somavam pois, 69 vizinhos – núcleo populacional importante,
comparado com outros: Estarreja tinha 50, Salreu 37, Avanca 50, Pardilhó 20,
Saidouros (Bunheiro) 19, Aveiras (Veiros) 34.
1
In VILAR, Jaime (1993). Lenda ou tradição? Boletim da Biblioteca Municipal da Murtosa. Murtosa:
Câmara Municipal da Murtosa, p. 11.
2
In OLIVEIRA, Miguel de (1936). Rótula Histórica da Murtosa. Progresso da Murtosa. Murtosa: Mário
Silva. N.º 369.
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Num “Promptuário das Terras de Portugal” organizado em 1689, afirma-se
explicitamente essa divisão: pertenciam ao termo da Bemposta os lugares do Ribeiro,
Agra, Rua do Ribeiro, Pardelhas, Outeiro, Caneira e a Póvoa da Saldida; ao de Estarreja
ficavam Murtosa e Monte.
A documentação relativa aos dois aglomerados populacionais tem de procurar-se
respectivamente no que resta dos cartórios de S. Bento da Ave-Maria (para a qual
passaram as freiras de Vila Cova em 1535) e de Arouca.
Quanto a Pardelhas, sabe-se que, já em 7 de Março de 1287, mandava el-rei D. Dinis
que lá não exercesse jurisdição o juiz da Feira. O convento de Vila Cova pôs-lhe depois
seu juiz e procurador, até que, em 13 de Maio do ano de 1358, por carta de el-rei D.
Pedro, ficou assente que toda a jurisdição do crime e do cível pertencia ao concelho de
Figueiredo. O mosteiro de Vila-Cova obteve para os seus caseiros e lavradores que
moravam em Pardelhas, alguns privilégios por cartas de 2 de Janeiro de 1448 e 3 de
Novembro de 1451.
As terras pertencentes a Arouca estavam divididas das de Vila-Cova por marcos e
divisões de que fala a carta de instituição do Couto de Antoã em 1257 e uma inquirição
de 1334.
No século XVI, o convento de S. Bento da Ave-Maria organizou o tombo das suas
propriedades em Pardelhas e, em 1697, mandou erigir novos marcos de pedra com o
báculo de S. Bento e a respectiva data. No auto de demarcação, fala-se no “arco da
capela-mor da igreja velha da Murtosa”, antecessora da actual.
As freiras beneditinas tiveram questão sobre as rendas de Pardelhas com Jorge Moniz,
senhor de Angeja, em 1575, e com o Marquês de Angeja em 1756.»
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1.2.3. … DAS FREGUESIAS3…
BUNHEIRO
Pertenceu ao Concelho de Estarreja, tendo passado para o de Murtosa em 29 de Outubro
de 1926, altura em que este foi criado. A antiga freguesia de S. Mateus de Bunheiro era
curato anexo à freguesia de Avança no termo da antiga comarca da Feira, passando mais
tarde a reitoria independente.
“Por esta freguesia”, diz o Pe. Cardoso, “passa a ria chamada de Aveiro e nela divide
em os braços chamados o Martinho, o Gago e Porto-Mancão”.
D. Afonso III fez doação das antigas vilas de Avanca e Antuã, actualmente no concelho
de Estarreja, às freiras do real Mosteiro de Arouca, da congregação de S. Bernardo.
Àquelas vilas se incorporaram as primeiras faixas de terreno arenoso e pantanais que o
mar, no seu progressivo recuo para oeste, foi lentamente abandonado, local onde viriam
a nascer as referidas povoações.
A freguesia de Bunheiro era já desmembrada da de Avanca no ano de 1601 e contava
477 fogos, habitados por 1800 almas, (1 287 pessoas maiores e 513 menores), segundo
a relação inserta no volume das constituições Sinodais do Bispado do Porto, de 1690.
Desta freguesia se separaram, primeiro, a de Pardilhó, logo em meados do séc. XVII, e,
segundo, a da Torreira, já no inicio do segundo quartel do séc. XX – esta última fazendo
igualmente parte do concelho da Murtosa.
MONTE
Freguesia nos seus primórdios, desabitada, estaria “a monte”, consideram alguns
autores. Nas suas Notas Marinhoas, publicadas no jornal “O Concelho de Murtosa”, em
1981, escreve José Tavares Afonso e Cunha: que a palavra monte significa elevação de
terreno e era preferido para habitação pelas suas condições de defesa. Refere ainda o
mesmo autor que, com o tempo, a ideia de levar o gado para o monte ficava ligada às
palavras montar ou montada. Certo é, por grande parte da população do Monte, não ser
3
In Guia de Recursos, Rendimento Mínimo Garantido, Concelho da Murtosa 2001.
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estranho o andar “ (…) ao monte e ir lá colher lenha e caruma para arranjos de casa ou
para vender (…)”.
O Monte foi criado como freguesia civil em 17 de Julho de 1933, sendo desmembrada
também religiosamente da freguesia da Murtosa.
MURTOSA
Nas Inquirições Gerais realizadas no reinado de D.Afonso II, no ano de 1220, não é
feita qualquer referência às terras de Murtosa, enquanto os nomes de povoações
vizinhas foram assinalados (Avanca, Salreu e Antuã, entre outros). Por esta altura, a
Murtosa faria parte do reguengo de Pardelhas (constituído por nove casais com
habitações modestas), que pertenceria, por sua vez, ao Mosteiro de Vila Cova das
Donas, sob o regime de enfiteuse. A primeira referência ao reguengo de Pardelhas
aparece, também, em 1220, numa relação das propriedades dos mosteiros e ordens
religiosas da Terra de Santa Maria.
O nome pelo qual Pardelhas era então conhecido era “villa marina de Salgueiro”,
derivando o actual toponómio de “paredeiros” ou “pardeeiros” (pobres e rústicas
habitações de colmo).
TORREIRA
A Torreira começou a ser definitivamente habitada em 1200, já depois de constituída a
monarquia portuguesa. Antes, colónias fenícias, gregas e outras, vindas de zonas
piscatórias do norte da Europa, estabeleceram-se por estas paragens, mas o estudo
preciso destas colonizações que se fundaram e instalaram a nascente das terras furtadas
à ria não se encontra feito. O Guia de Portugal de 1944, ao referir-se aos habitantes
desta zona, insiste na sua ancestralidade grega.
No entanto, os primeiros residentes a partir do único fogo de 1758, podem ser
considerados os fundadores da Torreira e o seu povoamento foi feito inicialmente por
pescadores de Ovar e Murtosa que ali chegaram no decurso do séc. XVIII ou mesmo
antes, vindos por areal abaixo e se estabeleceram, com carácter temporário, durante a
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época da pesca da sardinha com arte de arrasto e que, seguidamente, atraíram ao local
gentes de outras partes, nomeadamente pescadores, negociantes e banhistas.
Desde tempos imemoriais, a Torreira pertenceu ao Termo de Cabanões e mais tarde a
Ovar. Num decreto da Legislação Portuguesa de 24 de Outubro de 1855, há referência
da passagem da Torreira para o Concelho de Estarreja, ordenando-se que a dita
freguesia ficasse unida para todos os efeitos administrativos e judiciais à freguesia da
Murtosa. Na parte eclesiástica ficou a pertencer à freguesia do Bunheiro. A freguesia
civil foi criada em 30 de Outubro de 1926 e incluída no actual Concelho da Murtosa.
Foi elevada a vila em 12 de Julho de 1997.
A história de cada uma das freguesias é parte da própria história do concelho, cuja
autonomia foi conseguida com muitas lutas, ao longo de vários anos.
Já em 1898, uma ilustre figura da terra, o Dr. Barbosa Magalhães, apresentou nas cortes
um projecto-lei para a criação do concelho.
Um ano depois, a Abril de 1899, uma delegação de “Homens Ilustres” foi a essas
mesmas cortes, solicitar a aprovação do referido Projecto-Lei. Desde então o
movimento criado nunca mais parou, até que em 1926, o então Ministro do Interior,
Jaime Afreixo, lhe concedeu o ambicionado estatuto. Nesse mesmo ano, a 29 de
Outubro, a Murtosa tomou nas mãos o próprio destino, ao se autonomizar do concelho
de Estarreja.
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1.3. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
1.3.1. DO CONCELHO
Tabela n.º 1 – Caracterização do Concelho da Murtosa
Indicador
Valor
Área Total
Freguesias
Densidade Populacional
População Residente HM
População Residente H
População Residente M
População Presente HM
População Presente H
População Presente M
População Residente HM
População Residente H
População Residente M
Nados Vivos HM
Óbitos HM
73,3
4
131,7
9 458
4 518
4 940
9 105
4 258
4 847
9 579
4 620
4 959
103
129
Unidade Período
Km2
N.º
Hab/Km2
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
N.º
N.º
2004
2003
2004
2001
2001
2001
2001
2001
2001
1991
1991
1991
2004
2004
Fonte: www.ine.pt (Retrato Territorial, 2004)
Partindo da análise da tabela nº. 1, que nos retrata a caracterização do concelho da
Murtosa, podemos constatar que a área do concelho se estende por um total de 73,3
Km2, englobando no seu território quatro freguesias e tendo uma densidade
populacional de 131,7 hab/ Km2.
O Censos de 1991, diz-nos que a população residente no concelho da Murtosa é de 9
579 indivíduos, dos quais 4 620 do sexo masculino e 4 959 do feminino.
Estes números reportam-se a “indivíduos que, independentemente de no momento de
observação estarem presentes ou ausentes numa determinada unidade de alojamento, aí
habitam a maior parte do ano com a família ou aí detêm a totalidade ou a maior parte
dos seus haveres”4.
Em 2001, a população residente do concelho da Murtosa é de 9 458 indivíduos, dos
quais 4518 são do sexo masculino e 4 940 do feminino.
4
Definição do Instituto Nacional de Estatística para População Residente.
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Em relação à população presente5 no concelho, em 2001, esta é de 9 105 indivíduos, dos
quais 4 258 são do sexo masculino e 4 847 do sexo feminino.
Podemos assim concluir que num período de 10 anos, houve um decréscimo sistemático
da população, que no total é de cerca de 1,3%. Assim, em 1991 era de 9 597, em 2001 é
de 9 458 indivíduos.
No ano de 2004, houve o registo de 103 nados vivos e 129 óbitos, o que faz com que o
crescimento natural do concelho seja negativo (menos 26 indivíduos).
1.3.2. DAS FREGUESIAS:
1.3.2.1. Bunheiro
Tabela n.º 2 – Caracterização da freguesia do Bunheiro
Freguesia:
Designação
Área Total
Densidade Populacional
População Residente HM
População Residente H
População Residente M
População Presente HM
População Presente H
População Presente M
Nados Vivos HM
Nados Vivos H
Óbitos HM
Óbitos H
Bunheiro
Valor
24,8
109
2707
1295
1 412
2661
1263
1398
34
13
37
22
Unidade
Km2
Hab/Km2
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
N.º
N.º
N.º
N.º
Fonte: www.ine.pt (Retrato Territorial, 2004)
Período
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
A freguesia do Bunheiro tem uma área de 24,8 Km2 e uma densidade populacional de
109 hab/km2. A população residente, em 2001, é de 2 707 indivíduos: 1 295 do sexo
masculino e 1 412 do sexo feminino. Relativamente à população presente no momento
censitário esta é de 2 661 indivíduos, dos quais 1263 são do sexo masculino e 1398 do
sexo feminino. Da análise destes dados podemos concluir que comparativamente à
5
Segundo a definição do INE, entende-se por População Presente o “número de indivíduos que no
momento censitário se encontravam numa unidade de alojamento, mesmo que aí não residam”.
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população residente, a população presente é menor, assim como prevalecem nesta
freguesia indivíduos do sexo feminino.
Na freguesia do Bunheiro, em 2001 registaram-se 34 nados vivos, 13 dos quais do sexo
masculino. Registaram-se também 37 óbitos, dos quais 22 do sexo masculino. Podemos
dizer então que no ano de 2001, o crescimento natural da população da freguesia foi
negativo, uma vez que o número de óbitos é superior ao dos nados vivos.
1.3.2.2. Monte
Tabela n.º 3 – Caracterização da freguesia do Monte
Freguesia:
Designação
Monte
Área Total
Densidade Populacional
População Residente HM
População Residente H
População Residente M
População Presente HM
População Presente H
População Presente M
Nados Vivos HM
Nados Vivos H
Óbitos HM
Óbitos H
Valor
2,3
488,2
1116
514
602
1069
492
577
19
11
23
13
Unidade
Km2
Hab/Km2
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
N.º
N.º
N.º
N.º
Fonte: www.ine.pt (Retrato Territorial, 2004)
Período
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
A freguesia do Monte compreende uma área de 2,3 Km2 e uma densidade populacional
de 488,2 hab/km2. A população residente, em 2001, é de 1 116 indivíduos, dos quais
514 do sexo masculino e 602 do sexo feminino. Relativamente à população presente no
momento censitário esta é de 1 069 indivíduos, dos quais 492 do sexo masculino e 577
do sexo feminino. Da análise destes dados podemos concluir que a população residente
é superior à população presente, assim como é superior o número de indivíduos do sexo
feminino.
Em 2001, na freguesia do Monte, registaram-se 19 nados vivos, dos quais 11 do sexo
masculino. O registo de óbitos é de 23 indivíduos, dos quais 13 do sexo masculino.
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Podemos dizer então que no ano de 2001 o crescimento natural da população da
freguesia foi negativo, uma vez que o número de óbitos é superior ao dos nados vivos.
1.3.2.3. Murtosa
Tabela n.º 4 – Caracterização da freguesia da Murtosa
Freguesia:
Designação
Área Total
Densidade Populacional
População Residente HM
População Residente H
População Residente M
População Presente HM
População Presente H
População Presente M
Nados Vivos HM
Nados Vivos H
Óbitos HM
Óbitos H
Murtosa
Valor
14,8
212,6
3140
1443
1 697
3000
1346
1 654
41
25
66
31
Unidade
Km2
Hab/Km2
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
N.º
N.º
N.º
N.º
Fonte: www.ine.pt (Retrato Territorial, 2004)
Período
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
A freguesia da Murtosa compreende uma área de 14,8 Km2 e tem uma densidade
populacional de 212,6 hab/km2. A população residente, em 2001, é de 3 140 indivíduos:
destes 1 443 são do sexo masculino e 1 697 do sexo feminino. A população presente no
momento censitário é de 3 000 indivíduos, dos quais 1346 do sexo masculino e 1 654 do
sexo feminino.
Da análise destes dados concluímos que a população residente é menor do que a
população presente, e é maior também o número de indivíduos do sexo feminino.
Em 2001, na freguesia da Murtosa, registaram-se 41 nados vivos, dos quais 25 do sexo
masculino. Foram registados 66 óbitos, dos quais 31 do sexo masculino. Podemos dizer
então que no ano de 2001 o crescimento natural da população da freguesia foi negativo,
uma vez que o número de óbitos é superior ao dos nados vivos.
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1.3.2.4. Torreira
Tabela n.º 5 – Caracterização da freguesia da Torreira
Freguesia:
Designação
Área Total
Densidade Populacional
População Residente HM
População Residente H
População Residente M
População Presente HM
População Presente H
População Presente M
Famílias Clássicas Residentes
Nados Vivos HM
Nados Vivos H
Óbitos HM
Óbitos H
Torreira
Valor
31,5
79,3
2495
1266
1 229
2375
1157
1 218
788
38
27
21
11
Unidade
Km2
Hab./Km2
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
Indivíduos
n.º
n.º
n.º
n.º
n.º
Fonte: www.ine.pt (Retrato Territorial, 2004)
Período
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
A freguesia da Torreira tem uma área de 31,5 Km2 e uma densidade populacional de
79,3 hab/km2. A população residente, em 2001, é de 2 495 indivíduos, sendo que 1 266
são do sexo masculino e 1 229 do sexo feminino. A população presente no momento
censitário é de 2 375 indivíduos, dos quais 1 157 são do sexo masculino e 1218 do sexo
feminino.
Da análise destes dados podemos concluir que a população residente é maior do que a
população presente, e que a população masculina é mais numerosa do que a feminina,
respectivamente 1 266 e 1 229. No entanto, no momento censitário (população
presente), há uma inversão numérica no que respeita o género, uma vez que se registam
mais indivíduos do sexo feminino do que do sexo masculino, respectivamente 1218 e
1157.
Em 2001 registaram-se 38 nados vivos, dos quais 27 do sexo masculino. Os óbitos
foram 21, dos quais 11 do sexo masculino. Podemos dizer então que no ano de 2001 o
crescimento natural da população da freguesia foi positivo, uma vez que o número de
nados vivos é superior ao dos óbitos, situação esta que difere de todas as outras
freguesias do concelho da Murtosa.
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1.3.3. ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE FREGUESIAS
Tabela n.º 6 – Análise comparativa entre as freguesias
Freguesias Área Total (km2) Densidade Populacional População Residente HM
Bunheiro
Monte
Murtosa
Torreira
Total
24,8
2,3
14,8
31,5
73,4
109
488,2
212,6
79,3
131,7
2707
1116
3140
2495
9458
Fonte: www.ine.pt (Retrato Territorial, 2004)
O concelho da Murtosa ocupa no conjunto das suas 4 freguesias uma área total de 73,4
km2. A freguesia com maior área total é a Torreira, com 31,5 km 2, seguindo-se por
ordem decrescente a freguesia do Bunheiro, Murtosa e Monte.
A densidade populacional do concelho é de 131,7 hab/km2. A freguesia com maior
densidade populacional é o Monte, seguindo-se, também por ordem decrescente, a
Murtosa, Bunheiro e Torreira.
Pelos dados apresentados, verifica-se que à freguesia com maior área geográfica –
Torreira – corresponde a menor densidade populacional e que à freguesia com menor
área geográfica – Monte – corresponde a maior densidade populacional.
As freguesias do Bunheiro e da Murtosa invertem as suas posições na correspondência
entre a área geográfica e a densidade populacional.
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1.4. ÁREA TEMÁTICA: DEMOGRAFIA
1.4.1. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO CONCELHO
Tabela n.º 1 – Evolução da População Residente entre 1991 e 2001
Indicadores
População
População
Residente HM,
Residente HM,
1991 (Ind.)
2001 (Ind.)
Portugal
Região Centro
Baixo Vouga
Murtosa
9 867 147
2 258 768
350 424
9 579
Variação da População
Residente (1991-2001) (%)
10 356 117
2 348 397
385 724
9 458
5
4
10,1
- 1,3
Fonte: www.ine.pt – Retratos Territoriais
Pelo Censos de 2001, constata-se que houve em Portugal um aumento de populacional
de 5%, em 10 anos, de 1991 a 2001. O aumento manteve-se na Região Centro do País,
4%, e no Baixo Vouga, 10,1%.
Esta tendência foi porém invertida no concelho da Murtosa que, no mesmo período, viu
a sua população residente diminuir em 1,3% - menos 121 indivíduos.
Tabela n.º 2 – Variação da População Residente entre 1991 e 2001 no Concelho da
Murtosa, segundo os Grupos Etários
Ano Civil
Grupo Etário
1991
HM
2001
HM
0-14
15-24
25-64
65 e mais
2029
1519
4261
1770
1654
1355
4549
1900
9579
9458
Total
Fonte: INE – Censos 2001
No caso dos grupos etários, a tendência do concelho segue a tendência nacional.
Diminui a população juvenil face ao aumento da população adulta e idosa. Assim:
•
Dos 0 aos 14 anos diminui em 18,5% – menos 375 indivíduos;
•
Dos 15 e os 24 anos diminui em 10,8% – menos 164 indivíduos;
•
Dos 25 e os 64 anos de idade aumentou em 6,8% – mais 288 indivíduos;
•
Dos 65 anos em diante aumentou em 7,3% – mais 130 indivíduos.
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Analisando os dados da população da Murtosa, verifica-se portanto que a tendência do
envelhecimento é correspondente à nacional, à regional e ao baixo vouga.
Acontece porém que contrariamente ao País, a população do concelho diminui na sua
globalidade. Entre 1991 e 2001, período em análise, a diminuição da população da
Murtosa foi de 1,3%.
1.4.2. ESTIMATIVAS DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO CONCELHO,
SEGUNDO GRANDES GRUPOS ETÁRIOS E SEXO
Tabela n.º 3 – Estimativas de População Residente, segundo Grandes Grupos Etários e
Sexo, em 31/12/2004
Murtosa
Total
0 a 14 anos
15 a 24 anos
25 a 64 anos
65 e mais anos
75 e mais anos
Sexo
Nº
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
9657
4648
1728
881
1299
684
4766
2351
1864
732
897
325
Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Centro
Na tabela acima podemos observar as estimativas para a população residente no
concelho da Murtosa em finais do ano de 2004. Observamos pois, que segundo as
estimativas, a população residente seria de 9 657 indivíduos, mais 199 indivíduos do
que em 2001, ou seja, as estimativas previram um aumento da população murtoseira,
invertendo-se assim a tendência que se verificou de 1991 para 2001, em que houve um
decréscimo da população residente no concelho. No entanto o género feminino continua
a ser o predominante no concelho da Murtosa.
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Relativamente à faixa etária da população podemos dizer que se estimou um aumento
da população dos 0 aos 14 anos e dos 25 aos 64 anos, e uma ligeira diminuição da
população dos 15 aos 24 e dos 65 anos ou mais.
1.4.3. POPULAÇÃO RESIDENTE, SEGUNDO O ESTADO CIVIL E SEXO
Tabela n.º 4 – População Residente, segundo o estado civil e sexo
Murtosa
Solteiro
Com registo
Casado
Sem registo
Viúvo
Separado
Divorciado
Total
Sexo
N.º
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
3 570
1 818
4 821
2 409
173
84
771
152
34
16
89
39
9 458
4 518
Fonte: INE – Censos 2001
Segundo o conceito adoptado pelo INE relativamente ao casamento, vamos também
considerar casamentos com registo e casamentos sem registo. Assim e segundo o
Censos de 2001, a população da Murtosa é na sua maioria casada, num total de 4 994
pessoas, das quais 4 821 com registo e 173 sem registo.
A população solteira vem em 2.º lugar, com uma diferença de 1424 indivíduos,
relativamente ao número de casados – 4 994 contra 3 570.
O 3.º lugar é ocupado por indivíduos viúvos, num total de 771, seguindo-se as pessoas
separadas, 123 no total, das quais 89 divorciados e 34 em separação de facto.
Quanto ao sexo:
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O número de indivíduos casados é equivalente em ambos os sexos,
com a diferença mínima de 8, o que determina a maioria de mulheres.
O número de indivíduos solteiros difere um pouco mais, em 466,
dando de igual modo a maioria ao sexo feminino.
A diferença dos divorciados é também favorável às mulheres e é de 68.
O sexo feminino representa a maior fatia de indivíduos viúvos com
uma amplitude de 619.
Da análise feita, verifica-se que as mulheres representam a maioria das pessoas
singulares, das quais, as viúvas estão em superioridade numérica.
1.4.4. FAMÍLIAS CLÁSSICAS, SEGUNDO A DIMENSÃO
Tabela nº 5 – Famílias Clássicas, segundo a Dimensão
Murtosa
Famílias Clássicas segundo a Dimensão (Pessoas)
Total
Com
1
Com
2
Com
3
Com
4
Com
5
Com
6
Com
7
Com
8
Com
9
Com 10 ou
mais
Nº.
3103
478
915
639
568
302
123
48
16
7
7
Fonte: INE - Censos 2001 e ISSS – Departamento de Planeamento e Sistemas de Informação
A tabela n.º 5 refere-se às famílias clássicas do concelho da Murtosa. Importa porém
definir o conceito de família clássica, segundo o INE, para melhor se entender a sua
classificação.
Assim família clássica é o “conjunto de indivíduos que residem no mesmo alojamento e
que têm relações de parentesco (de direito ou de facto) entre si, podendo ocupar a
totalidade ou parte do alojamento. Considera-se também como família clássica qualquer
pessoa independente que ocupa uma parte ou a totalidade de uma unidade de
alojamento. Os empregados domésticos residentes no alojamento onde prestavam
serviço são integrados na respectiva família”.
Neste contexto, à no concelho da Murtosa 3 103 famílias cuja dimensão vamos
apresentar por ordem decrescente:
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915 com dois elementos;
639 com 3 elementos;
568 com 4 elementos;
478 com 1 elemento;
302 com 5 elementos;
123 com 6 elementos;
48 com 7 elementos;
16 com 8 elementos;
7 com 9 elementos;
7 com 10 ou mais elementos.
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1.4.5. NÍVEL DE ENSINO DA POPULAÇÃO RESIDENTE
Tabela n.º 6 – Nível de Ensino da População Residente no Concelho da Murtosa, em
2001
Nível de Ensino
Nenhum nível de ensino
1.º Ciclo do Ensino Básico
2.º Ciclo Ensino Básico
3.º Ciclo Ensino Básico
Ensino Secundário
Ensino Médio
Ensino Superior
Analfabetos Com 10 anos ou
mais
População
Residente, 2001
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
1 255
518
4 456
2 095
1 396
693
912
502
827
466
44
18
568
226
676
230
Fonte: INE, Censos 2001.
A análise do quadro n.º6 dá-nos a panorâmica do nível de ensino da população do
concelho, em 2001.
Assim temos:
Com analfabetismo total, 676 indivíduos com 10 anos ou mais – 230
homens e 446 mulheres;
Sem qualquer nível de ensino, 1 255 indivíduos – 518 homens e 737
mulheres;
Com o 1.º Ciclo do Ensino Básico, 4 456 indivíduos – 2 095 homens e
2 364 mulheres;
Com o 2.º Ciclo do Ensino Básico, 1 396 indivíduos – 693 homens e
703 mulheres;
Com o 3.º Ciclo do Ensino Básico, 918 indivíduos – 502 homens e 350
mulheres;
Com o Ensino Secundário, 827 indivíduos – 466 homens e 361
mulheres;
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Com o Ensino Médio, 44 indivíduos – 18 homens e 26 mulheres;
Com o Ensino Superior, 568 indivíduos – 226 homens e 342 mulheres.
Segundo o grau de escolaridade a população da Murtosa ocupa os seguintes lugares:
1.º - 1.º Ciclo;
2.º - 2.º Ciclo;
3.º - Sem escolaridade;
4.º - 3.º Ciclo;
5.º - Ensino Secundário;
6.º - Analfabetos;
7.º - Curso Superior;
8.º - Ensino Médio.
Da análise destes dados conclui-se que a percentagem de analfabetos no concelho é de
13,3%, enquanto que a percentagem de indivíduos com algum grau de escolaridade é de
86,7% e a de indivíduos licenciados é de 5,9%.
É de referir também que 1439 indivíduos que prosseguiram os seus estudos para além
ensino básico, tiveram de frequentar escolas de outros concelhos, uma vez que no
concelho da Murtosa apenas existem escolas de Ensino Básico6.
6
De realçar que se encontra em fase de acabamento a construção de uma escola de ensino secundário.
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1.4.6. TERRITÓRIO, POPULAÇÃO E INDICADORES DEMOGRÁFICOS
Murtosa
Tabela n.º 7 – Território e população
Área
total
Km2
2001
Freguesias
2001
73,3
4
População residente
Total
Homens
Mulheres
Nº
1991 2001 1991 2001 1991 2001
9579
9458
4620
4518
4959
Densidade
populacional
Hab/Km2
2001
4040
131,7
Fonte: www.ine.pt (Retratos Territoriais, 2004)
A tabela permite-nos realizar uma breve análise em termos de extensão territorial e
populacional do concelho da Murtosa.
Com um total de 4 freguesias, o concelho estende-se por 73,3 km2, tendo em 2001 uma
densidade populacional de 131,7 hab/km2.
De 1991 para 2001 a população total residente sofreu um ligeiro decréscimo, de 9 579
para 9 458 habitantes.
A população residente feminina sofreu uma grande diminuição, comparativamente à
população masculina. Se em 1991 a população do concelho era maioritariamente
feminina (4 959 mulheres para 4 620 homens), em 2001 o retrato inverte-se e passamos
a ter uma população maioritariamente masculina (4 518 homens para 4 040 mulheres).
Em jeito de conclusão desta área temática apresentamos uma tabela que sintetiza um
conjunto de indicadores demográficos que dizem respeito ao concelho da Murtosa.
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Tabela n.º 8 – Indicadores Demográficos
Valor
Unidade
Período
Indicadores demográficos
Nados Vivos, HM
103
nº
2004
Nados Vivos, H
53
nº
2004
Óbitos, HM
129
nº
2004
Óbitos, H
66
nº
2004
Taxa de Natalidade
10,7 permilagem
2004
Taxa de Mortalidade
13,4 permilagem
2004
Taxa de Divórcio
2,2 permilagem
2004
Índice de Envelhecimento Portugal 108,7 percentagem
2004
Índice de Envelhecimento Centro
138,2 percentagem
2004
Índice de Envelhecimento Murtosa 107,9 percentagem
2004
Fonte: www.ine.pt (Retrato Territorial, 2004)
No ano de 2004, no concelho registaram-se 103 nados vivos, dos quais 53 do género
masculino, o que deu origem a uma taxa de natalidade de 10,7 (permilagem).
Registaram-se 129 óbitos, dos quais 66 do sexo masculino, dando assim origem a uma
taxa de mortalidade de 13,4 (permilagem).
A taxa de natalidade, de acordo com o INE, diz respeito ao “número de nados vivos
ocorridos durante o ano, referido à população média desse ano (número de nados vivos
por 1000 habitantes)” e a taxa de mortalidade calcula-se com base no “número óbitos
ocorridos durante o ano, referido à população média desse ano (número de óbitos por
1000 habitantes) “.
Podemos então afirmar que a taxa de mortalidade é superior à taxa de natalidade, uma
vez que se registaram mais óbitos em todo o concelho, no ano de 2004, do que
nascimentos durante o mesmo ano.
A taxa de divórcios (número de divórcios ocorridos durante o ano, referida à população
residente média desse ano – número de divórcios por 1000 habitantes), do concelho da
Murtosa foi de 2,2 (permilagem).
O índice de envelhecimento do concelho da Murtosa (relação entre a população idosa e
a população jovem, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas
com 65 anos ou mais e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os
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14 anos (expressa habitualmente por 100 pessoas dos 0 aos 14 anos), é de 107,9%, ou
seja, para cada cem jovens de idade inferior a 15 anos existem 107,9 idosos.
O índice de envelhecimento do concelho da Murtosa, 107,9%, é ligeiramente inferior à
do País, 108,7%, e substancialmente inferior à da Região Centro a que pertence,
138,2%. Ou seja, o concelho não escapa à tendência do envelhecimento da população,
uma vez que existe mais população envelhecida do que população jovem.
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1.5. ÁREA TEMÁTICA: ACESSIBILIDADE E
TRANSPORTES
1.5.1. ACESSIBILIDADES
As infra-estruturas viárias são uma base fundamental para o desenvolvimento de
qualquer região do país, constituindo o suporte físico à circulação de pessoas e bens,
assumindo pois um papel fundamental no desenvolvimento económico do concelho e na
qualidade de vida da população.
Figura n.º 1 – Infra-estruturas Rodoviárias do Concelho da Murtosa
O concelho da Murtosa em termos de infra-estruturas rodoviárias é acessível pelas:
Estrada Nacional 327: que liga o concelho da Murtosa (pela freguesia
da Torreira) ao concelho de Ovar no sentido Sul-Norte, e ao concelho
de Aveiro (pela freguesia de São Jacinto), no sentido Norte-Sul.
Estrada Nacional 224-2: estrada que faz ligação do concelho de
Estarreja (Pardilhó e Avanca) ao concelho da Murtosa, pela freguesia
do Bunheiro.
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Estrada Nacional 109-5: principal via de acesso ao concelho da
Murtosa, fazendo ligação a Estarreja e à EN 109 que faz a ligação entre
Ovar e Aveiro.
Estrada Intermunicipal (antiga EN109-5): faz a ligação do Concelho de
Estarreja, pela freguesia de Veiros ao concelho da Murtosa pela
freguesia do Monte.
1.5.2. TRANSPORTES
1.5.2.1. Auto-Viação da Murtosa, Lda.
A Auto-Viação da Murtosa Lda. é concessionária de carreiras que asseguram os
transportes públicos, estabelecendo assim uma rede de ligações entre as seguintes
localidades:
Murtosa/Estarreja;
Pardelhas/Torreira;
Bunheiro/Veiros
e
Pardelhas/Pardilhó.
As Carreiras:
Murtosa/ Estarreja: iniciando o seu percurso na Murtosa (Canto
da Maceda), passa ainda pela Igreja da Murtosa e pelas localidades de
Pardelhas, Monte, St.ª Luzia, Veiros, terminando o seu percurso na
Estação de Caminho de Ferro de Estarreja. O percurso também se faz
ao inverso.
Pardelhas/Torreira: esta carreira inicia o seu percurso em
Pardelhas, passando durante o seu percurso até à Torreira, pelas
localidades do Esteiro, Feiteira, Quintas do Norte e Quintas do Sul;
fazendo também o percurso inverso.
Bunheiro/Veiros: inicia o seu percurso perto da Igreja do
Bunheiro, passando pelas localidades do Celeiro, Passadouro, Vessadas,
Camoudo e termina o seu percurso no cruzamento da Senhora do Rego
em Veiros, realizando também o percurso inverso.
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Pardelhas/Pardilhó: iniciando o seu percurso em Pardelhas, esta
carreira passa pelo cruzamento do Monte, Monte, São Gonçalo
(Bunheiro), Breja de Cima, Touregas, Ramalhão, Estrada e termina o
seu percurso em Pardilhó, fazendo o percurso inverso.
Embora as carreiras tenham no seu horário vários percursos ao longo do dia, o número
de circulações diárias é condicionado consoante o período escolar, ou seja, as
circulações sofrem alterações durante o período de férias escolares, diminuindo desta
forma o número e o horário de circulação das carreiras.
Os horários e o número de circulações sofrem também algumas alterações no período de
Verão, na medida em que existe a necessidade de adaptar e reforçar o número de
circulações para a Torreira, possibilitando desta forma à população das outras freguesias
e dos concelhos limítrofes, usufruir da praia.
Às quintas-feiras de manhã, devido à feira semanal do concelho, há um reforço do
horário e circulação de transportes públicos, o que permitirá à população aceder mais
facilmente a esse evento.
1.5.2.2. Transportes em carros de praça (Táxis)
O transporte em carros de praça, mais conhecidos como táxis, é outra das alternativas
que a população do concelho da Murtosa tem à sua disposição para se poder mobilizar
dentro e fora das freguesias e do concelho.
Assim, podemos encontrar no concelho vários titulares de carros de praça:
Transportes “Os Anjos de Portugal” (1);
Transportes Flor da Ria (4);
Mário Costa e Valente, Lda. (1);
Auto Táxis Arrojado, Lda. (1);
Táxis Carrelha, Lda. (1);
Dinis Augusto do Carmo Pinto (1);
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Ruela e Ferreira, Lda. (1);
Domingos da Cunha Cascais (1);
Raul Pereira Pinho (1);
Francisco Eduardo Almeida Santos (1).
Quanto ao número de carros de praça, a tabela seguinte permite-nos entender a sua
distribuição pelas freguesias do concelho, bem como a localização das suas praças.
Tabela n.º 1 – N.º de carros de praça por freguesia
Freguesias N.º de Carros
Localização das Praças
Largo da Capela
Bunheiro
2
Junto da Junta de Freguesia
Monte
1
Avenida do Monte
Praça Almirante Jaime Afreixo
Murtosa
7
Praça dos Combatentes da Grande Guerra
Torreira
3
Praça/Largo 30 de Outubro
Total
13
Fonte: Câmara Municipal da Murtosa
Assim, a freguesia que concentra mais carros de praça é a freguesia da Murtosa (7),
seguida da freguesia da Torreira (3), do Bunheiro (2) e do Monte (1), totalizando no seu
conjunto 13 carros de praça ou táxis.
1.5.2.3.Transporte Escolar efectuado pela Câmara Municipal da Murtosa
A Câmara Municipal da Murtosa responsabiliza-se pelos seguintes transportes:
Para e da Escola Integrada da Torreira
N.º de alunos transportados: 95 alunos: 49 do género feminino e
46 do género masculino.
N.º de viagens diárias: 5
Para o transporte dos alunos é utilizado um autocarro de 54 lugares que realiza os
seguintes percursos, nos seguintes horários:
o Quintas do Norte – Quintas do Sul – Torreira: 8:00h – 8:20h;
o Quintas do Norte – Quintas do Sul – Torreira: 8:45h – 9:00h;
o Torreira – Quintas do Sul – Quintas do Norte: 13:30h – 13:50h;
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o Torreira – Quintas do Sul – Quintas do Norte: 15:30h – 15:50h;
o Torreira – Quintas do Sul – Quintas do Norte: 17:00h – 17:20h.
Há 4ª feira não se realiza o percurso das 17h-17:20h, uma vez que os alunos possuem
“tarde livre”.
Para o Prolongamento do Horário Pré-Escolar (crianças dos 3-6 anos)
o Freguesia do Monte:
Jardim-de-Infância do Monte: 16 crianças – 11 do sexo
masculino e 5 do sexo feminino.
o Freguesia da Murtosa:
Jardim-de-Infância de Pardelhas: 10 crianças – 6 do sexo
masculino e 4 do feminino;
Jardim-de-Infância da Murtosa: 12 crianças – 9 do sexo
masculino e 3 do feminino.
Para e da Cercivar
Número de alunos transportados: 8.
Número de viagens: 2.
Este transporte é realizado por uma carrinha de 9 lugares que efectua os percursos e
horários seguintes, durante a semana:
o Murtosa – Ovar: 8:00h – 9:00h;
o Ovar – Murtosa: 17:00h – 18:00h.
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1.6. ÁREA TEMÁTICA: HABITAÇÃO
1.6.1. DEFINIÇÕES
A definição de conceitos nesta área, ajudará a entender melhor a exposição que vai
seguir-se. Assim segundo o INE:
Edifício: é uma construção independente, compreendendo um ou mais
alojamentos, divisões ou outros espaços destinados à habitação de
pessoas, coberta e incluída dentro de paredes externas ou paredes
divisórias, que vão das fundações à cobertura, independentemente da sua
afectação principal ser para fins residenciais, agrícolas, comerciais,
industriais, culturais ou de prestação de serviços.
Alojamento Familiar: é uma unidade de habitação que, pelo modo
como foi construída, ou como está ser utilizada, se destina a alojar,
normalmente, apenas uma família. Essa unidade de habitação pode ser de
vários tipos: barraca, casa rudimentar de madeira, clássico, improvisado,
móvel ou outros.
Alojamento Colectivo: local que, pela forma como foi construído ou
transformado, se destina a alojar mais do que uma família e, no momento
censitário, está ocupado por uma ou mais pessoas, independentemente de
serem residentes ou apenas presentes não residentes. Este tipo de
alojamento pode ser de convivência ou um hotel ou similar.
Pavimentos: cada um dos planos habitáveis ou utilizáveis do edifício,
qualquer que seja a sua relação com o nível do terreno. Considerou-se
como “pavimento” o rés-do-chão, assim como as caves e águas furtadas
habitáveis ou utilizáveis com funções complementares à habitação.
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1.6.2. OBRAS CONCLUIDAS E LICENÇAS CONCEDIDAS PELA CÂMARA
MUNICIPAL DA MURTOSA
Tabela n.º 1 – Obras concluídas em 2004 no concelho da Murtosa, segundo o tipo de
obra
Murtosa
Total
Construções novas
Edifícios
Para habitação
Total
familiar
113
84
Edifícios
Para habitação
Total
familiar
88
71
Fogos para
habitação
familiar
141
Ampliações, Alterações e
Reconstruções
Edifícios
Para habitação
Total
familiar
17
13
Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Centro, 2004
Em 2004, no concelho da Murtosa foram concluídas 113 obras, das quais 84 se
destinavam a habitação familiar.
No mesmo ano, foram também concluídas 88 construções novas em edifícios, dos quais
71 se destinavam a habitação familiar. Concluíram-se também 141 novos fogos para
habitação familiar. Por outro lado, foram terminadas 17 ampliações, alterações e
reconstruções em edifícios, das quais 13 tiveram lugar em edifícios destinados a
habitação familiar.
Murtosa
Tabela n.º 2 – Licenças concedidas em 2004 pela Câmara Municipal da Murtosa para
construção, segundo o tipo de obra
Total
Construções novas
Edifícios
Para habitação
Total
familiar
98
52
Edifícios
Para habitação
Total
familiar
68
42
Fogos para
habitação
familiar
58
Ampliações, Alterações e
Reconstruções
Edifícios
Para habitação
Total
familiar
15
10
Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Centro, 2004
Em 2004, a Câmara Municipal da Murtosa concedeu um total de 98 licenças para a
construção de edifícios, das quais 42 foram para a construção de novas habitações
familiares.
Das licenças concedidas para construção em 2004, 58 dizem respeito à construção de
novos fogos para a habitação familiar. Há também 15 licenças concedidas para a
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ampliação, alteração e reconstrução de edifícios, das quais 10 se destinam a habitação
familiar.
1.6.3. EDIFÍCIOS E ALOJAMENTOS FAMILIARES NO CONCELHO
Tabela n.º 3 – Alojamentos familiares, colectivos e edifícios no concelho, por freguesia
Alojamentos Familiares
Freguesia
Alojamentos Colectivos Edifícios
Total Clássicos Outros
Bunheiro 1 160
1 158
2
1
1 142
Monte
767
765
2
1
748
Murtosa 1 937
1933
4
7
1 777
Torreira
2 784
2 756
28
3
1602
6 612
36
12
5 269
Murtosa 6 648
Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Centro, 2004.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, apresentados na tabela n.º 3, em
2004 existiam no Concelho da Murtosa 12 alojamentos colectivos e 6 648 alojamentos
familiares, dos quais 6 612 são caracterizados alojamentos familiares clássicos e 36 de
outro tipo (barraca, casa rudimentar de madeira, improvisado, móvel ou outros).
Para além dos totais do concelho, a tabela em referência apresenta-nos os dados por
freguesias. Assim temos que:
Bunheiro: 1 alojamento colectivo, 1 160 alojamentos familiares, dos
quais 1 158 clássicos e 2 de outro tipo.
Monte: 1 alojamento colectivo, 767 alojamentos familiares clássicos,
dos quais 2 de outro tipo e os restantes alojamento familiar clássico.
Murtosa: 7 alojamentos colectivos, 1 937 alojamentos familiares, dos
quais 1 933 clássicos e 4 de outro tipo.
Torreira: 3 alojamentos colectivos, 2 784 alojamentos familiares, dos
quais 2 756 alojamentos familiares clássicos e 28 de outro tipo.
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Ao analisarmos comparativamente os dados verificamos que na freguesia da Murtosa há
um maior número de alojamentos colectivos, seguindo-se-lhe a Torreira e o Monte. No
Bunheiro não há qualquer alojamento colectivo.
Verificamos ainda que a freguesia da Torreira tem o maior número de alojamentos
familiares, seguindo-se-lhe por ordem decrescente a Murtosa, o Bunheiro e o Monte.
Há que ter em conta ainda o número de alojamentos de outro tipo, num total de 36, nos
quais 28 na Torreira, 4 na Murtosa, 2 no Bunheiro e 2 no Monte.
Em 2004 os edifícios existentes no concelho são 5 269: 1 142 no Bunheiro, 748 no
Monte, 1 777 na Murtosa e 1 602 na Torreira.
Comparando o número de edifícios com o número de alojamentos (familiares e
colectivos), poderemos concluir que as freguesias com um maior número de
Murtosa
alojamentos por edifício são a Torreira e a Murtosa.
Tabela n.º 4 – Edifícios segundo o número de pavimentos
Edifícios, segundo o número de pavimentos
Total Com 1 Com 2 Com 3 Com 4 Com 5 Com 6 Com 7 ou mais
5 269
3 509
1 491
158
81
14
16
-
Fonte: INE – Censos 2001
No concelho da Murtosa, conforme anteriormente já foi referido, existe um total de 5
269 edifícios. Relativamente ao número de pavimentos que existem nesses edifícios,
podemos dizer, com base nos Censos de 2001, que destes 5 269 edifícios: 3 509
possuem apenas 1 pavimento, 1 491 possuem 2 pavimentos, 158 edifícios possuem 3
pavimentos, 81 possuem 4 pavimentos, 14 edifícios têm 5 pavimentos, 16 possuem 6
pavimentos e com 7 pavimentos ou mais não existe nenhum edifício no concelho.
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Podemos então concluir de um modo geral que o número de edifícios vai diminuindo à
medida que o número de pavimentos aumenta. Existem no entanto mais dois edifícios
com 6 pavimentos relativamente aos edifícios com 5 pavimentos.
Tabela n.º 5 – Edifícios, segundo o número de pavimentos, por acessibilidade a pessoas
com mobilidade condicionada e existência de elevador
Edifícios, segundo o número de pavimentos
Acessibilidade e existência de
5269
Com
1
3509
Com
2
1491
Com
3
158
Com
4
81
Com
5
14
Com
6
16
Com 7
ou mais
-
264
151
107
6
-
-
-
-
1
-
1
-
-
-
-
-
4
224
2 975
1 105
95
36
9
4
-
781
383
279
57
45
5
12
-
16
-
1
-
-
3
12
-
765
383
278
57
45
2
-
-
elevador
Total
Murtosa
Tem rampas de acesso
Não tem rampas de
acesso e é acessível
Não tem rampas de
acesso e não é
acessível
Com
elevador
Sem
elevador
Com
elevador
Sem
elevador
Com
elevador
Sem
elevador
Fonte: INE – Censos 2001
A tabela n.º 5, dá-nos a panorâmica das acessibilidades para os edifícios, com vista à
eventual população com mobilidade condicionada, relativamente ao total de 5 269
edifícios:
•
265 Edifícios têm rampas de acesso: destes, 264 possuem elevador (151
edifícios tem apenas 1 pavimento, 107 têm 2 e 6 têm 3 pavimentos), o
edifício que possui rampa mas não possui elevador tem 2 pavimentos;
•
5 005 Edifícios não têm rampas de acesso ao edifício, sendo este no
entanto acessível aos indivíduos com mobilidade condicionada. Destes
existem 4 224 edifícios que possuem elevador, sendo edifícios com 1
pavimento (2 975), com 2 (1 105), com 3 (95), com 4 (36), com 5 (9) e
com 6 pavimentos (4). Os restantes 781 edifícios que não tendo rampa
mas sendo acessíveis, não possuindo contudo elevador, são edifícios
também com 1 pavimento (383), com 2 (279), com 3 (57), com 4 (45),
com 5 (5) e com 6 pavimentos (12).
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•
781 Edifícios não têm rampas de acesso, nem são acessíveis. No entanto
16 destes edifícios possuem elevador, dos quais 1 com 2 pavimentos, 3
com 5 pavimentos e 12 com 6 pavimentos. Os restantes 765 edifícios
não tendo rampas de acesso, nem sendo acessíveis também não possuem
elevador, sendo estes edifícios na sua maioria com 1 e 2 pavimentos
(383 e 278 edifícios respectivamente), mas também edifícios com 3, 4 e
5 pavimentos (respectivamente 57, 45 e 2).
Podemos pois concluir que a maioria dos edifícios não reúne as condições favoráveis
em termos de acessibilidade para cidadãos que tenham a sua mobilidade condicionada,
uma vez que apenas 264 edifícios de 5 269 reúnem todas as condições de acessibilidade.
Tabela n.º 6 – Alojamentos Familiares, ocupados como residência habitual, segundo
instalações existentes (electricidade e sanitárias) nos alojamentos
Instalações de electricidade
Instalações sanitárias (Retrete/Esgotos)
Com retrete no alojamento
Retrete
Com dispositivo de descarga Sem dispositivo de descarga
fora do
Ligado Ligado a
Ligado Ligado a
alojamento
à rede
sistema
à rede
sistema
Outros
Outros
mas no
pública particular
pública particular
casos
casos
edifício
de
de
de
de
esgotos
esgotos
esgotos
esgotos
58
2 557
8
35
146
149
Murtosa
Com
electricidade
Sem
electricidade
Alojamentos
Famílias
Clássicas
Pessoas
Residentes
3 019
26
3 074
26
58
2 610
8
-
35
147
149
93
9 259
85
150
7 977
19
-
111
419
408
260
Fonte: INE – Censos 2001
Ao analisarmos a tabela que retrata as condições eléctricas e sanitárias dos alojamentos
familiares no concelho da Murtosa em 2001, podemos verificar que há mais
alojamentos com electricidade do que sem electricidade – dos 3 045 alojamentos apenas
26 não possuem electricidade.
Relativamente às condições sanitárias verifica-se que há 92 alojamentos sem retrete,
149 com retrete fora do alojamento, ainda que no mesmo edifício e 2804 alojamentos
com retrete no alojamento.
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Sem
retrete
92
Destes 2 804 alojamentos, nem todos possuem dispositivo de descarga. Assim, com
dispositivo de descarga:
•
Ligado à rede pública de esgotos há 58 alojamentos, onde habitam 150
pessoas, agregadas em 58 famílias clássicas;
•
Ligado a sistema particular de esgotos há 2 557 alojamentos, onde
habitam 7 977 pessoas, divididas por 2 610 famílias;
Existem ainda 8 alojamentos que possuem “outros casos” relativamente às instalações
sanitárias, embora possuam retrete com dispositivo de descarga.
Sem dispositivo de descarga existem no concelho 181 alojamentos, dos quais 35 ligados
a sistema particular de esgotos e ainda 146 “outros casos”.
Podemos assim concluir do exposto, relativamente a condições de electricidade e
instalações sanitárias, que grande parte da população possui as condições
indispensáveis, embora exista ainda uma franja da população que a elas não tem acesso.
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Tabela n.º 7 – Alojamentos Familiares, ocupados como residência habitual, segundo
instalações existentes (água canalizada, banho ou duche e sistema de aquecimento) nos
alojamentos
Murtosa
Alojamentos
1 043
Famílias
Clássicas
1 057
Pessoas
Residentes
3 223
Com água
Proveniente da rede pública
canalizada no
Proveniente de rede particular
alojamento
Com água canalizada fora do alojamento mas no
edifício
Proveniente de fontanário ou
Sem água
bica
canalizada no
Proveniente d poço ou furo
alojamento ou
particular
edifício
Outra forma
Com instalação de banho ou
Instalações de
duche
banho ou duche
Sem instalação de banho ou
duche
Aquecimento central
Lareira
Aparelhos
fixos (na
Sistema de
parede, fogões,
Aquecimento
aquecimento
etc.)
não central
disponível
Aparelhos
móveis
(eléctricos, a
gás, etc.)
Sem aquecimento
1820
1859
5 612
4
4
9
9
9
23
167
169
472
2
2
5
2711
2 762
8 357
334
338
987
252
1 001
255
1 026
674
3 283
171
174
525
776
789
2 303
845
856
2 559
Fonte: INE – Censos 2001
Pela tabela n.º 7 podemos verificar que no concelho da Murtosa, em 2001, existiam
2867 alojamentos com água canalizada, onde habitavam 2920 famílias e 178
alojamentos sem água canalizada, onde habitavam 180 famílias.
Dos 2867 alojamentos que possuem água canalizada, 1043 abastecem-se da rede pública
e 1820 de redes particulares.
Nos alojamentos que não possuem água canalizada, o abastecimento é proveniente de
fontanários ou bicas, em 9 e de poços ou furos particulares em 167. Em 2 alojamentos o
abastecimento é feito de forma não identificada.
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Podemos também verificar que 2711 Alojamentos, que abrangem 2762 famílias,
possuem instalações de banho ou duche e 334 não possuem e abrangem 338 famílias.
Quanto ao sistema de aquecimento disponível, 252 alojamentos possuem aquecimento
central, 1 948 aquecimento não central, com recurso a lareiras, aparelhos fixos ou
móveis, e 845 alojamentos não dispõem de qualquer sistema de aquecimento.
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1.6.4. HABITAÇÃO SOCIAL NO CONCELHO
Caracterizado que está o parque habitacional do Concelho, no que se refere aos
alojamentos clássicos, quer familiares, quer colectivos, passamos ao retrato da habitação
social e da habitação degradada.
Os bairros sociais, entendidos como alojamento de famílias desfavorecidas, estão
inseridos maioritariamente, na freguesia da Torreira, zona com grande concentração de
pescadores cuja actividade, na sua quase totalidade, é sazonal.
São 8 esses bairros:
•
Bairro dos Pescadores
De iniciativa da Junta Central das Casas de Pescadores, com 24 fogos, foi construída
em 2 fases de 12 casas cada. A primeira fase teve início em 1959.
Hoje grande parte destas casas é propriedade privada na sequência da política de
alienação do parque habitacional do Instituto de Gestão Financeira da Segurança
Social, em favor dos seus residentes.
•
Bairro localizado na Rua Prof. Firmino Aresta
Em 1967, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645, a Câmara Municipal da Murtosa fez
o loteamento de 12 lotes com os respectivos projectos de habitação, que venderam a
famílias necessitadas.
A construção das casas ficou a cargo de cada um dos compradores.
•
Bairro que converge para a Rua 10 de Junho e Rua Salvadores do Nathalie
Nos anos 70 foram vendidos, pela Câmara Municipal da Murtosa, a famílias
carenciadas, lotes de terreno e os respectivos projectos para 19 fogos de rés-do-chão.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
60
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POEFDS
•
Bairro Maria Augusta da Cruz Barbosa
Este bairro foi mandado edificar em 1970 pela família Barbosa, em terrenos do
município.
A família em referência promoveu o levantamento das necessidades da freguesia, com o
objectivo de ocupação justa das habitações, pelas famílias mais carenciadas. O Bairro
tem 74 fogos.
•
Bairro Social
Em 1978 foi construído pelo então Fundo Fomento de Habitação o Bairro Social com
32 fogos de casas pré-fabricadas, de rés-do-chão e geminadas 2 a 2, em terrenos
camarários.
De 32 casas passou a 30 em 1984, após a destruição de 2 pelo fogo.
•
Bairro da Rua João Carlos Vaz da Cunha
Em 1983 foram construídos 11 fogos em terrenos vendidos pela Câmara Municipal da
Murtosa e respectivos projectos.
Os beneficiários, pessoas carenciadas, construíram os seus próprios fogos.
•
Bairro da Rua 10 de Junho – Habitação Social a Custos Controlados
Em 1994 foram construídos 30 fogos, rés-do-chão mais 3 andares, que foram vendidos
mediante um concurso, de acordo com legislação própria.
O projecto para este aglomerado obteve um prémio do I.N.H.
•
Urbanização do Depósito de Água
Em 2002, a Câmara Municipal da Murtosa cedeu o projecto da obra e o direito de
superfície por 100 anos prorrogáveis para 10 habitações de rés-do-chão e 1.º andar.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
61
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Entretanto aumentou o número das famílias mal alojadas, o que levou à proliferação de
anexos e barracas junto de alguns destes bairros, onde passaram a residir famílias
jovens, desmembradas das titulares a quem os fogos foram atribuídos.
Nestas condições, estão contabilizadas 78 barracas, segundo dados do Instituto Nacional
de Habitação (I.N.H.).
Na freguesia da Murtosa há 10 casas consideradas como habitação social e foram
construídas pela Conferência de S. Vicente de Paulo da Murtosa. Nesta freguesia estão
sinalizadas 15 barracas, segundo o INH.
Na freguesia do Bunheiro estão contabilizadas 7 barracas e há mais 4 casas construídas
pela Conferência de S. Vicente de Paulo, hoje na posse do Centro Paroquial do
Bunheiro.
Na freguesia do Monte há 4 casas construídas pela Conferência de S. Vicente de Paulo
do Monte e mais 2 cujos terrenos foram cedidos, para construção, pelo Centro Paroquial
do Bunheiro. Segundo o INH há 7 barracas.
Nesta altura, 2006, está a decorrer um programa de auto-construção para 10 agregados.
Há também planos no âmbito do Plano Especial de Realojamento (PER).
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
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1.7. ÁREA TEMÁTICA: ACÇÃO SOCIAL7
1.7.1. CARACTERIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS EXISTENTES
NO CONCELHO
1.7.1.1. Freguesia do Bunheiro
• CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DO BUNHEIRO
O Centro Social e Paroquial do Bunheiro é uma Instituição Particular de Solidariedade
Social que se localiza na freguesia do Bunheiro e funciona em instalações próprias.
Quadro n.º 1 – Centro Social e Paroquial do Bunheiro
Resposta
Horário de
Capacidade Frequência Vagas
Social
Funcionamento
Área
Infância e
Juventude
ATL
25
25
-
Dias úteis das 9-18h
Centro do Dia
15
14
1
SAD
25
26
-
Dias úteis das 9-17h
Toda a semana das 7:3018:30h
3.ª Idade
Fonte: Centro Social e Paroquial do Bunheiro
Segundo a própria instituição, o seu público-alvo é constituído por crianças, idosos e
famílias socialmente desfavorecidas.
Sendo de sua natureza jurídica uma IPSS, as suas fontes de financiamento passam pelas
comparticipações pagas pelos utilizadores dos serviços, pelos acordos de cooperação
estabelecidos com a Segurança Social, com o Instituto de Emprego e Formação
Profissional e ainda pelos donativos ou doações que são feitas à instituição.
Relativamente aos recursos humanos, o Centro Social e Paroquial do Bunheiro conta
com:
N.º
1
1
Quadro n.º 2 – Recursos Humanos do Centro Social e Paroquial do Bunheiro
Pessoal
Pessoal Técnico
N.º
N.º
Pessoal Auxiliar
Administrativo
Técnico de Serviço
Social
Animador Sócio-cultural
1
Assistente Administrativo
2
Ajudantes de Cozinha
4
1
1
2
Auxiliares de Acção Directa
Cozinheiro
Ajudante de Cozinha
Auxiliares de Limpeza
Auxiliar de Acção
Educativa
Voluntários
1
5
Fonte: Centro Social e Paroquial do Bunheiro
7
Ver Anexo I e II.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
63
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Segundo as informações dadas pelo Centro Social e Paroquial do Bunheiro há na
valência de ATL, crianças com necessidades educativas especiais.
Nas valências da Área da Terceira Idade, existem idosos que sofrem de patologias
específicas:
No Centro Dia: doença de Alzheimer, sequelas de AVC’s;
No SAD: doença de Alzheimer, sequelas de AVC’s, patologias de foro
psíquico e ainda isolamento.
As patologias acima referidas implicam a perda de autonomia dos indivíduos e a
consequente necessidade de recurso a este tipo de respostas sociais.
1.7.1.2.2. Freguesia da Murtosa
• SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA MURTOSA
A Santa Casa da Misericórdia da Murtosa é um Instituição Particular, sem fins
lucrativos, ao serviço da população e que possui instalações próprias.
Esta instituição tem como público-alvo crianças, jovens, idosos, famílias socialmente
desfavorecidas, mulheres vítimas de violência doméstica e desempregados.
Área
Quadro n.º 3 – Santa Casa da Misericórdia da Murtosa
Resposta
Horário de
Capacidade Frequência Vagas
Social
Funcionamento
Creche
Infância e
Juventude
3.ª Idade
Jardim-deinfância
ATL
Centro de
Dia
Lar de
Idosos
SAD
45
4
35
45
62
Sala dos 3
anos: 16
Sala dos 4
anos: 25
Sala dos 5
anos: 21
35
15
2
13
66
Prazo de
Inscrição
-
Dias úteis 8-19h
1-30 Junho
4
-
78
Toda a semana 820h
Toda a semana 24h
por dia
30
Fonte: Santa Casa da Misericórdia da Murtosa
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
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POEFDS
Nas valências de Creche e Jardim-de-Infância existem, respectivamente, 1 e 6 crianças
com necessidades educativas especiais.
As patologias específicas dos idosos mais comuns entre os utentes da Santa Casa são:
Na valência de Centro de Dia: sequelas dos AVC’s, doença de
Alzheimer, Diabetes e hipertensão;
Na valência de Lar de Idosos: as sequelas dos AVC’s, doença de
Alzheimer, doenças de foro psiquiátrico como a demência, psicoses,
entre outras.
Como fontes de financiamento a instituição conta com: comparticipações dos
utilizadores dos serviços, acordos de cooperação com o Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social, e com o IEFP, fundos estruturais/comunitários, doações ou
donativos, dinheiros oriundos das quotizações dos “Irmãos” e campanhas desenvolvidas
pela instituição, assim como fundos próprios.
Relativamente aos recursos humanos a Santa Casa da Misericórdia da Murtosa conta
com:
N.º
Quadro n.º 4 – Recursos Humanos da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa
Pessoal
Pessoal Técnico N.º
N.º
Pessoal Auxiliar
Administrativo
1
Economista
2
Assistentes
Administrativos
18
2
Assistentes Sociais
1
Escriturário
8
1
Psicólogo
Educadores de
Infância
Fisioterapeuta
Enfermeiros
Médico
1
Chefe de Compras
2
Ajudantes Familiares (Interv.
Comunitária)
Cozinheiros
1
Ajudante de Cozinha
6
1
2
1
Ajudantes de Lar e Centro de Dia
2
Costureiros
1
Lavadeiro
10 Auxiliares de Serviços Gerais
1
Motorista
2
Ajudantes de Enfermagem
3
Empregados de refeitório
1
Voluntário*
*
A exercer funções de Director Técnico das valências de Creche, Jardim e ATL.
Fonte: Santa Casa da Misericórdia da Murtosa
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
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Tabela n.º 1 – Projectos que decorreram ou estão a decorrer na Instituição – Santa Casa
da Misericórdia da Murtosa
Identificação
do Projecto
ELO
Pró-Futuro
Leme
@
SAD-SOS
Paz
Natureza do
Projecto
Intervenção
Comunitária
Formação
Socializante
Intervenção
Comunitária
Novas
tecnologias
Solidariedade
Social
Informação,
Cultura e
Lazer
Data de
início
Data de
fim
08.11.2001
07.11.2003
03.03.2003
10.05.2004
03.05.2004
30.04.2006
03.05.2004
31.12.2006
03.01.2005
31.12.2006
03.01.2005
31.12.2006
30.04.2007
Raízes
Apoio Idosos
03.05.2005
Sinal
E.F.A.
30.09.2005
Fonte de
Financiamento
Montante
Financiado
F.S.E./O.E. Seg.
Social
F.S.E./O.E. Seg.
Social
F.S.E./O.E. Seg.
Social
F.S.E./O.E. Seg.
Social
F.S.E./FEDER/
O.E. Seg. Social
204
165,34€
232
433,40€
331
068,28€
37
183,11€
F.S.E./FEDER/
O.E. Seg. Social
Tipo de
População
Abrangida
Exclusão
Social
Exclusão
Social
Exclusão
Social
N.º de
pessoas
Zona de
abrangência
Comunidade
216
A decorrer
Idosos
Dados não
disponíveis
Concelho
da Murtosa
Concelho
da Murtosa
Concelho
da Murtosa
Concelho
da Murtosa
Concelho
da Murtosa
A decorrer
Comunidade
Dados não
disponíveis
Concelho
da Murtosa
290
15
Mulheres
1224
F.S.E./FEDER/O.E.
A decorrer
Idosos
Seg. Social
F.S.E./O.E. Seg.
Exclusão
31.12.2006
A decorrer
Social
Social
Fonte: Santa Casa da Misericórdia da Murtosa
30 Idosos
14
Mulheres
Concelho
da Murtosa
Concelho
da Murtosa
• CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SANTA MARIA DA MURTOSA
O Centro Social Paroquial de Santa Maria da Murtosa é uma Instituição Particular de
Solidariedade Social, que funciona em instalações próprias.
De acordo com as informações fornecidas o seu público-alvo são crianças, jovens,
idosos, famílias socialmente desfavorecidas e desempregados.
Área
Quadro n.º 5 – Centro Social e Paroquial Santa Maria da Murtosa
Horário de
Prazo de
Resposta Social Capacidade Frequência Vagas
Funcionamento Inscrição
Creche
Infância e
Juventude
15
Jardim-deInfância
22
16
23
Sala dos 3
anos: 7
Sala dos 4
anos: 11
Sala dos 5
anos: 5
-
Dias úteis das
8:30-17h
Mês de
Junho
-
ATL
30
23
7
3.ª Idade
SAD
25
27
-
Família e
Comunidade
Acompanhamento
365 Famílias
Dias úteis das 912h e 14-18h
Toda a semana
7h-20h
9:30-16h
Fonte: Centro Social e Paroquial Santa Maria da Murtosa
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
66
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Fundo Social Europeu
POEFDS
As patologias mais comuns nos idosos a frequentar esta valência são as doenças
cardiovasculares,
problemas
no
sistema
endócrino
metabólico,
no
sistema
gastrointestinal e no sistema renal e urinário.
As comparticipações pagas pelos utilizadores dos serviços (utentes), os acordos de
cooperação com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com o IEFP e o
POEFD’s, as doações e/ou donativos que vão sendo entregues à instituição são as suas
fontes de financiamento.
Segundo a instituição, as suas condições infra-estruturais são razoáveis, embora haja
necessidade de serem efectuadas obras de beneficiação.
A Instituição conta com os seguintes recursos humanos:
Quadro n.º 6 – Recursos Humanos do Centro Social e Paroquial Santa Maria da Murtosa
N.º
Pessoal Técnico
N.º
Pessoal Auxiliar
1
Técnico Superior de Serviço
Social
8
2
Educadores de Infância
1
1
Educador Social
1
2
1
3
2
Auxiliares de Acção Directa
(SAD)
Ajudante Familiar (Interv.
Comunitária)
Cozinheiro
Ajudantes de Cozinha
Lavadeiro
Auxiliares de Acção Educativa
Auxiliares de Serviços Gerais
Fonte: Centro Social e Paroquial Santa Maria da Murtosa
No que diz respeito às parcerias, ou seja, as instituições com quem a Instituição mais
tem colaborado e das quais tem recebido mais colaboração estas são: a Câmara
Municipal da Murtosa, a Junta de Freguesia, o Centro Distrital de Segurança Social, o
Centro de Saúde da Murtosa, o IEFP, os Estabelecimentos Educativos, as IPSS’s do
concelho, assim como das Associações que existem.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
67
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Fundo Social Europeu
POEFDS
Tabela n.º 2 – Projectos que decorreram na Instituição nos últimos anos – Centro Social
Paroquial Santa Maria da Murtosa
Identificação
do Projecto
Natureza
do
Projecto
A Nossa
Casa
Formação
Especial
Aprender a
Ser
Programa
“Ser
Criança”
Tipo de
População
Abrangida
Mulheres
com baixas
28.12.00 25.07.01
IEFP
13.407.167$00
habilitações
escolares
Jovens
Programa Ser
mães, pais,
Criança,
crianças
Entidade
dos 0-3
Promotora,
2000
2004
62.492.015$00
anos e
Parceria com
famílias
o C. Saúde e
das jovens
com o CAE
mães.
Fonte: Centro Social e Paroquial de Santa Maria da Murtosa
Data de
início
Data de
fim
Fonte de
Financiamento
Montante
Financiado
N.º de
pessoas
Zona de
abrangência
16
Freguesias
da Murtosa,
Monte e
Bunheiro
15
Concelho
da Murtosa
1.7.1.2.3.Freguesia da Torreira
• FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO:
A) CASA DA CRIANÇA GERMANA PINTO RUELLA RAMOS
A Casa da Criança Germana Pinto Ruella Ramos é um estabelecimento da Fundação
Bissaya Barreto (Instituição Particular de Solidariedade Social), que funciona nas
instalações da Colónia de Férias da Torreira em espaço próprio, adequado e autónomo
em relação à Colónia de Férias.
Área
Infância e
Juventude
Quadro n.º 7 – Casa da Criança Germana Pinto Ruella Ramos
Resposta
Horário de
Capacidade Frequência Vagas
Social
Funcionamento
Creche
Jardim-deinfância
ATL
20
20
-
20
20
-
30
18
12
8:15-19:15h
Prazo de
Inscrição
Mês de
Maio
Fonte: Casa da Criança Germana Pinto Ruella Ramos
As valências de creche e jardim-de-infância são frequentadas também por crianças com
necessidades educativas especiais.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
68
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POEFDS
A Casa da Criança conta com os seguintes recursos humanos:
Quadro n.º 8 – Recursos Humanos da Casa da Criança Germana Pinto Ruella Ramos
N.º
Pessoal Técnico
N.º
Pessoal Auxiliar
2
Educadores de Infância
1
1
4
1
1
Cozinheiro
Ajudante de Cozinha
Auxiliares de Acção Educativa
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Fonte: Casa da Criança Germana Pinto Ruella Ramos
As comparticipações pagas pelos utilizadores dos serviços, os acordos de cooperação
com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e os fundos próprios da
instituição, são as suas fontes de financiamento.
As entidades com quem a Instituição tem colaborado e recebido colaboração são a
Câmara Municipal da Murtosa e o Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro.
B) COLÓNIA DE FÉRIAS DA TORREIRA
A Colónia de Férias da Torreira é um estabelecimento da Fundação Bissaya Barreto
(Instituição Particular de Solidariedade Social) a funcionar em instalações do Centro
Distrital de Segurança Social de Aveiro, cedidas ao abrigo de acordo de gestão.
Os seus públicos-alvo são crianças, jovens, idosos e pessoas portadoras de deficiência
que utilizam a instituição de Março a Novembro.
O seu período de funcionamento no último ano, 2005, contou com 18 turnos, que por
sua vez foram distribuídos pelas várias valências:
Quadro n.º 9 – Colónia de Férias da Torreira
Valência
Seniores
Juvenis
Infantis
Maternais
Pessoas Portadoras de
Deficiência
Características
A partir dos 60 anos, reformados, com
alguma autonomia
Dos 12-16 anos
Dos 6-11 anos
Dos 4-6 anos, a frequentar pré-escolar
Divididos por grupos: até aos 18 anos e com
mais de 18 anos
N.º de
Turnos
N.º de
Utentes
5
320
2
4
3
120
2080
936
4
192
Fonte: Colónia de Férias da Torreira
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
69
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POEFDS
As comparticipações pagas pelos utilizadores dos serviços (calculada em função do
rendimento do respectivo agregado familiar) e o acordo de gestão com a Segurança
Social são as fontes de financiamento da Colónia de Férias.
A instituição tem boas condições infraestruturais e conta com os seguintes profissionais:
N.º
2
3
2
3
Quadro n.º 10 – Recursos Humanos da Colónia de Férias da Torreira
Pessoal
Pessoal Técnico
N.º
N.º
Pessoal Auxiliar
Administrativo
Animadores da área da
Animação
Animadores da área da
Educação
Animadores da área do
Desporto
Profissionais da área da
Saúde
4
Administrativos
Equipe de Monitores
contratados
Fonte: Colónia de Férias da Torreira
Entre os anos de 2001 e 2005, constatou-se que no compto das freguesias do concelho,
apenas frequentaram a Colónia de Férias, utentes da freguesia da Murtosa:
Em 2001, 7 utentes;
Em 2002, 6 utentes;
Em 2003, 5 utentes;
Em 2004, 5 utentes;
Em 2005, 3 utentes.
A Colónia de Férias da Torreira tem colaborado com a Junta de Freguesia da Torreira e
tem recebido a colaboração do Centro de Saúde da Murtosa.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
70
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
1.7..2. RESPOSTAS SOCIAIS DO CONCELHO DE CARIZ
RELIGIOSO
1.7.2.1. “GRUPO CÁRITAS” DE PARDELHAS
“A Conferência Vicentina de Pardelhas, dependendo do Conselho Central, estava
limitada e com dificuldades de actuação, por razões burocráticas. Tornou-se necessário
reestruturar o apoio social aos carenciados da Paróquia de Pardelhas.
Foi então criado o “Grupo Cáritas de Pardelhas”, em termos legais, em Julho de 2000,
com elementos da Conferência Vicentina, entretanto extinta, e outros voluntários,
ficando dependente da Cáritas Diocesana e, dando assim, continuidade à acção social na
Paróquia.
O “Grupo Cáritas” de Pardelhas é constituído por 8 elementos: Presidente, Secretário e
Tesoureiro, e mais 4 vogais e ainda o Assistente (o Pároco).
A Acção do “Grupo Cáritas” exerce-se no contacto directo e no diálogo com as
famílias, numa relação pessoal de amizade, respeito e confidencialidade.
Estende-se a todos os campos humanos, desde o apoio social, espiritual, afectivo ao
económico.
Tem socorrido vários casos sociais, com o fornecimento de géneros alimentares,
subsídios de renda, pagamento de electricidade, aquisição de roupas ou móveis, ajudas
monetárias a estudantes, reparação de habitações, ajudas na auto-construção das
habitações, etc.
Serviu de intermediária na doação de um terreno para a construção de duas habitações e
tratou da legalização do terreno e do projecto para as habitações.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
71
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
Como fonte de receitas o “Grupo Cáritas” tem:
•
As colectas feitas entre os elementos do grupo, que dão, de modo
pessoal, voluntário e secreto, o que cada um entende;
•
A recolha de ofertas de sufrágio, nos funerais com Missa de Corpo
presente;
•
Os donativos ocasionais da Cáritas Diocesana;
•
Os donativos ocasionais de pessoas singulares e das entidades
particulares ou públicas, como o Banco Alimentar Contra a Fome;
•
Os donativos de Associações Beneficentes, como a dos Emigrantes nos
E.U.A..”
1.7.2.2. CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DO MONTE
Actualmente a Conferência conta com 6 pessoas ao seu serviço, todos voluntários.
A Conferência S. Vicente de Paulo dá apoio a aproximadamente 50 famílias, indicadas
pela Técnica Superior de Serviço Social da Segurança Social Local, pelas quais
distribuiu géneros alimentares e presta outros apoios não identificados.
Os géneros que distribuem localmente provêm do Banco Alimentar Contra a Fome e
duas vezes por ano, de apoios vindos da CEE.
Os apoios financeiros que recebem são oriundos da União Beneficente Murtoense,
radicada nos E.U.A., e de donativos esporádicos que lhes são atribuídos.
Em tempos, eram possuidores de algumas habitações, mas visto não possuírem natureza
jurídica, tiveram transferir a sua propriedade para a Fábrica da Igreja.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
72
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
1.7.3. COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DA
MURTOSA
1.7.3.1. CARACTERIZAÇÃO
A Comissão de Protecção de Menores da Murtosa foi reorganizada e passou a funcionar
de acordo com a Lei n.º 147/99 de 1 de Setembro. Foi instalada através da Portaria n.º
1226-DE/2000 de 30/12, com a denominação de Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens da Murtosa (C.P.C.J.M.).
É uma entidade oficial não judiciária, com autonomia funcional, que intervém com o
fim de promover os direitos da criança e do jovem, até aos 18 anos ou quando solicitado
até aos 21, e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança,
saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, de forma a garantir o seu bemestar e desenvolvimento.
Com as suas instalações na Câmara Municipal da Murtosa, a C.P.C.J.M. exerce a sua
competência na área do Município da Murtosa, intervindo, quando tal não seja possível
às entidades com competência em matéria de infância e juventude, de modo consensual
com os pais, representantes legais ou com quem tenha a guarda de facto da criança ou
do jovem. Pode intervir, por iniciativa própria ou mediante a participação verbal ou
escrita de qualquer pessoa ou entidade, incluindo o menor.
De acordo com a Lei, qualquer pessoa ou instituição que tenha conhecimento da
existência de situações que ponham em risco a vida, a integridade física ou psíquica,
assim como a liberdade da criança ou jovem, tem obrigação de comunicar a situação,
podendo no entanto assegurar o seu anonimato.
Funciona em duas modalidades, alargada e restrita, tendo cada uma a sua
especificidade própria em termos de actividade a desenvolver. Ambas actuam com o
mesmo objectivo: promoção dos direitos e protecção das crianças e jovens.
De acordo com a Lei a Comissão Alargada tem as seguintes competências:
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
73
UNIÃO EUROPEIA
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POEFDS
a) Desenvolver acções de promoção dos direitos e de prevenção de
situações de perigo para a criança e jovem;
b) Informar a comunidade sobre os direitos da criança e do jovem e
sensibilizá-la para os apoiar sempre que estes conheçam especiais
dificuldades;
c) Promover acções e colaborar com as entidades competentes tendo
em vista a detecção dos factos e situações que, na área da sua
competência territorial, afectem os direitos e interesses da criança
e do jovem, ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação
ou
educação
ou
se
mostrem
desfavoráveis
ao
seu
desenvolvimento e inserção social;
d) Informar e colaborar com as entidades competentes no
levantamento das carências e na identificação e mobilização dos
recursos necessários à promoção dos direitos, do bem-estar e do
desenvolvimento integral da criança e do jovem;
e) Colaborar com as entidades competentes no estudo e elaboração
de projectos inovadores no domínio da prevenção primária dos
factores de risco e no apoio às crianças e jovens em perigo;
f) Colaborar com as entidades competentes na constituição e
funcionamento de uma rede de acolhimento de crianças e jovens,
bom como na formulação de outras respostas sociais adequadas;
g) Dinamizar e dar parecer sobre programas destinados às crianças e
aos jovens em perigo;
h) Analisar a informação semestral relativa aos processos iniciados e
ao andamento dos pendentes na comissão restrita;
i) Aprovar o relatório anual de actividades e avaliação elaborado
pelo presidente e enviá-lo à Comissão Nacional de Protecção de
Crianças e Jovens e Risco, à Assembleia Municipal e ao
Ministério Público.
A Comissão Alargada é composta por:
•
Um representante da Câmara Municipal da Murtosa;
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
74
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POEFDS
•
Um representante do Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro;
•
Um representante do Ministério da Educação;
•
Um representante do Centro de Saúde da Murtosa;
•
Um representante do Centro Social e Paroquial Santa Maria da Murtosa
(IPSS);
•
Um representante da Guarda Nacional Republicana;
•
Um representante da Associação de Pais da Escola E.B. 2/3 Padre
António Morais da Fonseca;
•
Quatro cidadãos eleitores designados pela Assembleia Municipal da
Murtosa;
•
Um representante da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa;
•
Um psicólogo cooptado da Escola E.B. 2/3 Padre António Morais da
Fonseca.
A periodicidade das reuniões da Comissão Alargada é trimestral, tendo reunido a da
Murtosa, no último ano três vezes. O seu trabalho foi divulgado nas instituições nela
representadas, através de documentação, realização de encontros e também através da
participação em actividades do concelho.
Ainda segundo a Lei n.º 147/99 de 1 de Setembro, à Comissão Restrita compete:
a) Intervir nas situações em que uma criança ou jovem está em
perigo;
b) Atender e informar as pessoas que se dirigem à comissão de
protecção;
c) Apreciar limiarmente as situações de que a comissão de protecção
tenha conhecimento, decidindo o arquivamento imediato do caso
quando se verifique manifesta desnecessidade de intervenção ou a
abertura do processo de promoção de direitos e protecção;
d) Proceder à instrução dos processos;
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
75
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POEFDS
e) Solicitar a participação dos membros da comissão alargada nos
processos referidos na alínea anterior, sempre que se mostre
necessário;
f) Solicitar parecer e colaboração de técnicos ou de outras pessoas e
entidades públicas ou privadas;
g) Decidir a aplicação e acompanhar e rever as medidas de
promoção e protecção;
h) Informar semestralmente a comissão alargada, sem identificação
das pessoas envolvidas, sobre os processos iniciados e o
andamento dos processos pendentes.
A Comissão Restrita, cujos membros são representantes das entidades que compõem a
Comissão Alargada e por esta aprovada, tem a seguinte composição8:
•
Um representante do Centro Distrital de Segurança Social;
•
Um representante da Câmara Municipal da Murtosa;
•
Um representante do Centro Social e Paroquial Santa Maria da
Murtosa;
•
Um representante do Centro de Saúde da Murtosa;
•
Um representante do Ministério da Educação;
•
Um psicólogo cooptado da Escola Padre António Morais da
Fonseca;
•
Um representante da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa.
A Comissão Restrita reúne com periodicidade quinzenal, às segundas-feiras, durante
aproximadamente 3 horas.
Também de acordo com a Lei considera-se que uma criança ou jovem se encontra em
perigo quando:
a) Está abandonada ou a vive entregue a si própria;
b) Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;
c) Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal;
8
Ver Anexo II – Composição da Comissão Restrita da CPCJ à data de recolha dos dados.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
76
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POEFDS
d) É obrigada a actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade,
dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
e) Está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectam
gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;
f) Assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que
afectam
gravemente
a
sua
saúde,
segurança,
formação,
educação
ou
desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de
facto se lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.
Contudo, a Comissão só poderá intervir nos casos em que os progenitores ou as pessoas
que tenham a guarda de facto da criança ou jovem, prestem para isso, o seu
consentimento. A criança com mais ou 12 anos deverá declarar que não se opõe à
intervenção.
Nos casos em que não é conseguido o consentimento, ou este tenha sido retirado, a
Comissão Restrita remete o processo a Tribunal. Nos casos em que não é possível a
alteração em tempo da situação de risco, deve remeter-se de igual modo o processo para
Tribunal.
Nos casos em que a Comissão Restrita tem consentimento para intervir, pode aplicar as
Medidas de Promoção e Protecção previstas na Lei:
•
Apoio junto dos pais;
•
Apoio junto de outro familiar;
•
Confiança a pessoa idónea;
•
Apoio para a autonomia de vida;
•
Acolhimento familiar;
•
Acolhimento em instituição.
Este conjunto de medidas visa afastar a criança e/ou o jovem do perigo em que se
encontra, proporcionar-lhe condições que permitam protegê-lo e promover a sua
segurança, saúde, educação, formação, bem-estar e desenvolvimento integral, assim
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
77
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como visa também garantir a recuperação física e psicológica das crianças e/ou jovens
vítimas de qualquer forma de exploração, abuso sexual, maus tratos e negligência.
1.7.3.2. CARACTERIZAÇÃO PROCESSUAL
Tabela n.º 3 – Caracterização Processual
Processos Instaurados desde 1999
127
Processos Arquivados
63
Processos Transitados
33
Processos Instaurados em 2006
3
Processos em Execução
31
Processos/Medidas Aplicadas
31
Fonte: CPCJ Murtosa, Fevereiro 2006.
Transitados (outras CPCJ, Tribunal)
Processos em execução (Transitados, Reabertos, Novos Instaurados)
Desde 1999 foram abertos pela CPCJ da Murtosa 127 processos, dos quais, até
Fevereiro de 2006, 63 foram arquivados, 33 transitados para o Tribunal ou para outras
CPCJ’s. Foram aplicadas medidas a 31 casos.
Tabela n.º 4 – Distribuição Processual por Freguesia
Freguesia
N.º de Processos
Bunheiro
9
Monte
4
Murtosa
14
Torreira
4
Total
31
Fonte: CPCJ Murtosa, Fevereiro 2006.
A tabela n.º 4 permite-nos estabelecer a ordem decrescente das freguesias por número
de processos abertos. Assim a Murtosa – com 14 processos, o Bunheiro - com 9
processos e com o mesmo número de casos o Monte e a Torreira com 4 cada uma.
Tabela n.º 5 – Sinalização/Participação da Situação
Participação da situação
N.º de casos
Estabelecimentos Ensino
6
Própria CPCJ
8
Familiares
5
Vizinhos e Particulares
2
Serviços de Segurança Social
2
Instituto de Apoio à Criança e ao Jovem
1
Projectos
5
Pais
1
Ministério Público
1
Total
31
Fonte: CPCJ Murtosa, Fevereiro 2006.
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A sinalização dos 31 processos em execução foi feita por: CPCJ’s (8), estabelecimentos
de ensino (6), familiares das crianças e jovens (5), projectos (5), vizinhos e particulares
(2), serviços da Segurança Social (2), Instituto de Apoio à Criança (1), Ministério
Público (1) e os próprios pais (1).
1.7.3.3. CARACTERIZAÇÃO DAS CRIANÇAS/JOVENS ACOMPANHADAS PELA
CPCJ
Tabela n.º 6 e 7 – Distribuição das crianças acompanhadas pela CPCJ por idades e sexo
Faixa etária
N.º de Crianças/Jovens
0-2
2
Sexo
N.º de crianças/jovens
3-5
9
Masculino
20
6-9
6
Feminino
11
10-12
3
13-15
9
16-17
2
Total
31
Fonte: CPCJ Murtosa, Fevereiro 2006.
Os 31 casos em acompanhamento pela CPCJ, em Fevereiro de 2006, dizem respeito a
crianças cuja idade se situa por ordem decrescente nas seguintes faixas etárias:
3-5 anos (9 casos);
13-15 anos (9);
6-9 anos (6);
10-12 anos (3);
0-2 (2);
16-17 anos (2).
Na sua maioria são crianças do sexo masculino: 20 casos.
Tabela n.º 8 – Distribuição das crianças acompanhadas segundo a escolaridade
Sem escolaridade
1
Pré-escolar
10
1.º Ciclo Incompleto
10
1.º Ciclo Completo
2
2.º Ciclo Incompleto
4
3.º Ciclo Incompleto
2
3.º Ciclo Completo
2
Fonte: CPCJ Murtosa, Fevereiro 2006.
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Pela tabela n.º 8 verificamos que a maioria das crianças e jovens em acompanhamento
pela CPCJM não completou o 1.º Ciclo (10). A frequência do pré-escolar é igual à
frequência do 1.º Ciclo (10). Com o 1.º Ciclo completo há apenas 2 crianças, enquanto
que não há nenhuma com o 2.º Ciclo completo. Com o 3.º Ciclo completo há 2 e outras
2 não o completaram. Sem escolaridade há apenas 1.
Tabela n.º 9 – Naturalidade das crianças acompanhadas
Naturalidade
Mesmo Concelho da
Outros Concelhos
CPCJ
29
2
Fonte: CPCJ Murtosa, Fevereiro 2006.
Relativamente à naturalidade das crianças, 29 crianças ou jovens são naturais do
concelho da Murtosa, enquanto que 2 são naturais de outros concelhos, embora no
momento estejam a residir no concelho da Murtosa.
Tabela n.º 10 – Razões de intervenção da CPCJ
Razões da Intervenção
N.º
Negligência
18
Abandono Escolar
10
Maus tratos psicológicos/abuso emocional
3
Exposição a modelos de comportamento
3
desviante
Abandono
1
Total
35
Fonte: CPCJ Murtosa, Fevereiro 2006.
Nota: alguns casos apresentam mais que uma razão de intervenção.
Verificamos assim, pela tabela, que a intervenção da C.P.C.J.M., foi motivada
maioritariamente por situações de negligência – 18 casos –, seguindo-se-lhe o abandono
escolar com 10 casos, os maus tratos e a exposição a comportamentos desviantes
contabilizaram 3 casos e houve 1 situação de abandono.
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1.7.3.4. CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO COM QUEM VIVE A
CRIANÇA/JOVEM ACOMPANHADA PELA CPCJ
Tabela n.º 11 – Caracterização dos agregados
Família Biológica
Família com Relação de Parentesco
28
3
Fonte: CPCJ Murtosa, Fevereiro 2006.
Das 31 crianças/jovens acompanhados pela CPCJ da Murtosa, 28 vivem com a família
biológica. As restantes, apenas 3, não vivem com famílias biológicas, mas mantém com
as mesmas uma relação de parentesco.
Tabela n.º 12 – Tipos de Agregado
Família Nuclear C/ Filhos
21
Família Nuclear S/ Filhos
1
Família Monoparental Feminina
2
Família Monoparental Masculina
1
Família Reconstituída
4
Família Alargada
2
Fonte: CPCJ Murtosa, Fevereiro 2006.
A tabela n.º12 caracteriza o tipo de agregado com quem vivem as crianças/jovens.
Assim há 21 famílias nucleares com filhos, 4 famílias reconstituídas, 2 famílias
alargadas, 2 famílias monoparental feminina, 1 família nuclear sem filhos e 1 família
monoparental masculina.
Tabela n.º 13 – Situação Habitacional
Casa
23
Parte da casa
6
Barraca
2
Fonte: CPCJ Murtosa, Fevereiro 2006.
No que diz respeito à situação habitacional dos agregados, 23 vivem em casas, 6
habitam parte de uma casa e 2 vivem em barracas.
Tabela n.º 14 – Escolaridade do agregado familiar
Sem escolaridade
Saber ler e escrever
1.º Ciclo Completo
2.º Ciclo Completo
3.º Ciclo Completo
Ensino Secundário
7
9
35
4
3
1
Fonte: CPCJ Murtosa, Fevereiro 2006.
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A escolaridade da maior parte dos indivíduos que constituem os agregados é o 1.º ciclo
(35), seguindo-se-lhe 9 que sabem ler e escrever, 7 sem qualquer escolaridade, 4 com o
2.º Ciclo completo, 3 com o 3.º Ciclo completo e apenas 1 com o Ensino Secundário.
Tabela n.º 15 – Situação Profissional/Rendimentos dos membros do agregado
Rendimentos do trabalho*
40
Pensões
2
R.S.I.
3
Sem rendimentos (domésticas)
14
Total
59
*Actividades predominantes: pesca de ria e de longo curso.
Fonte: CPCJ Murtosa, Fevereiro 2006.
Verifica-se pela tabela que: a maior parte dos indivíduos do agregado vivem dos
rendimentos do seu trabalho – 40, 14 não possuem qualquer tipo de rendimentos – caso
das domésticas, 3 dependem do Rendimento Social de Inserção e 2 vivem de pensões
(reforma/viuvez/invalidez).
1.7.3.5. INTERVENÇÃO
Tabela n.º 16 – Processos -Medidas Aplicadas
Medidas Aplicadas
Masculino
Feminino
Apoio Junto dos Pais
19
9
Apoio Junto de Outro
0
2
Familiar
Acolhimento Institucional
1
0
Fonte: CPCJ Murtosa, Fevereiro 2006.
A CPCJ interveio e aplicou medidas de protecção e promoção em 31 casos até Fevereiro
de 2006.
Aos 31 casos – 20 do sexo masculino e 11 do feminino – foram aplicadas as seguintes
medidas: apoio juntos dos pais – 28, apoio junto de outro familiar – 2 e acolhimento
institucional – 1.
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1.7.4. CENTRO DISTRITAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE AVEIRO –
SERVIÇO LOCAL DA MURTOSA
A Técnica de Serviço Social a exercer funções no Serviço Local da Segurança Social da
Murtosa, responsável pela Acção Social e Comunitária das quatro freguesias exerce as
seguintes funções:
Atendimento semanal;
Verificação das condições de acesso à atribuição da prestação do RSI
(informações sociais);
Acompanhamento de processos deferidos de RSI;
Relatórios sociais/Tribunais;
Resposta às cartas de utentes e outros serviços;
Acompanhamento/Avaliação do funcionamento de três IPSS do Concelho em
articulação com o Núcleo de Cooperação e respostas sociais;
Elaboração de pareceres prévios/caracterizações do meio (registo de estatutos,
do PIDDAC, celebração e alargamentos de acordos);
Acompanhamento técnico ao Acolhimento familiar de crianças e jovens;
Acompanhamento articulado com os técnicos do PEETI das situações do
Absentismo/Abandono escolar precoce e trabalho infantil denunciadas pelas
escolas e IDICT;
Regime não contributivo;
Ajudas Técnicas;
Colónia de férias;
Presidente da Comissão de Protecção de crianças e jovens em Perigo;
Coordenadora da CLA/NLI do RSI;
Integra a equipa Multidisciplinar;
Integra a equipa de Intervenção Precoce;
Integra o Núcleo Local de Inserção /RSI;
Representante no Núcleo Concelhio de Protecção Civil;
Representante no conselho Municipal de Educação;
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Procura de equipamentos e serviços para pessoas em situações especificas:
crianças e jovens privados do seu meio familiar, pessoas portadoras de
deficiência e população idosa;
Parceiro/Acompanhamento dos projectos co-financiados pelo Fundo Social
Europeu.
O Serviço Local da Segurança Social da Murtosa tem como pessoas ao serviço da
Instituição:
Uma Técnica de Serviço social, no âmbito da Acção Social;
Duas Administrativas, no âmbito dos Regimes da Segurança Social.
O Serviço Local da Segurança Social da Segurança Social da Murtosa, tem colaborado e
recebido colaboração das seguintes entidades:
Câmara Municipal da Murtosa;
Juntas de Freguesia;
Centro de Saúde da Murtosa;
Instituto de Emprego e Formação Profissional;
Estabelecimentos Educativos;
Instituições Particulares de Solidariedade Social.
1.7.4.1. RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
O Decreto-Lei n.º 42/2006, de 23 de Fevereiro, veio proceder à alteração do DecretoLei n.º 283/2003, de 8 Novembro, que regulamenta a Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio,
republicada pela Declaração de Rectificação n.º 7/2003, de 29 de Maio, que institui o
Rendimento Social de Inserção, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei
n.º 45/2005, de 29 de Agosto.
O Rendimento Social de Inserção (RSI) consiste numa prestação incluída no subsistema
de solidariedade e um programa de inserção social por forma a assegurar às pessoas e
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84
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POEFDS
seus agregados familiares recursos que contribuam para a satisfação das suas
necessidades mínimas e para o favorecimento de uma progressiva inserção social,
laboral e comunitária.
Poderão requerer prestação do RSI, todas as pessoas com idade igual ou superior a 18
anos e em relação às quais se verifique cumulativamente os requisitos e condições
seguintes:
a) Possuir residência legal em Portugal;
b) Não auferir rendimentos ou prestações sociais, próprios ou do conjunto
dos membros que compõem o agregado familiar, superiores aos
definidos na lei;
c) Assumir o compromisso, formal e expresso, de subscrever e prosseguir
o programa de inserção legalmente previsto, designadamente através da
disponibilidade activa para o trabalho, para a formação ou para outras
formas de inserção que se revelarem adequadas;
d) Fornecer todos os meios probatórios que sejam solicitados no âmbito da
instrução do processo, nomeadamente ao nível da avaliação da situação
patrimonial, financeira e económica do requerente e da dos membros do
seu agregado familiar;
e) Permitir à entidade distrital competente da segurança social o acesso a
todas as informações relevantes para efectuar a avaliação do direito à
prestação.
Podem igualmente ser titulares do direito à prestação de rendimento social de inserção
pessoas com idade inferior a 18 anos mas que, para além das condições anteriores, tenha
menores a cargo e na exclusiva dependência económica do seu agregado familiar;
mulheres que estejam grávidas e sejam casadas ou vivam em união de facto, há mais de
um ano.
Conferido por um período de 12 meses, é susceptível de ser renovado mediante a
apresentação, pelo titular, dos meios de prova legalmente exigidos para a renovação. A
prestação cessa:
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85
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POEFDS
a) Quando deixar de verificar-se os requisitos e condições de atribuição;
b) Na falta de celebração do programa de inserção, por razões imputáveis
ao interessado;
c) Com o incumprimento reiterado das obrigações assumidas no programa
de inserção, nos termos previstos na lei;
d) 90 dias após a verificação da suspensão da prestação;
e) No caso de falsas declarações;
f) Após o trânsito em julgado de decisão judicial condenatória do titular
que determine a privação da sua liberdade;
g) Por morte do titular;
h) Nos casos do titular recusar, de forma injustificada, a oferta de emprego
conveniente, de trabalho socialmente necessário, formação profissional
ou plano pessoal de emprego.
Segundo a Declaração de Rectificação n.º 7/2003, de 29 de Maio, artigo 33º, “a
aprovação dos programas de inserção, a organização dos meios inerentes à sua
prossecução e ainda o acompanhamento e avaliação da respectiva execução competem
aos núcleos locais de inserção”.
O Núcleo Local de Inserção (NLI) da Murtosa é composto por:
•
Um representante da área da Segurança Social: Centro Distrital de
Segurança Social de Aveiro – Serviço Local da Murtosa;
•
Um representante da área da Saúde: Centro de Saúde da Murtosa;
•
Um representante da área da Educação: Ensino Recorrente e Educação
Extra-Escolar da Murtosa;
•
Um representante das IPSS’s do Concelho: Centro Social Paroquial
Santa Maria da Murtosa;
•
Um representante da Câmara Municipal: Vereadora do Pelouro da Acção
Social;
•
Um representante da área do Emprego: IEFP – Centro de Emprego de
Aveiro.
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1.7.4.1.1. MOVIMENTO PROCESSUAL
RENDIMENTO SOCIAL
DO
DE
INSERÇÃO
NO
CONCELHO DA MURTOSA
Tabela n.º 17 – Movimento Processual do RSI – Junho 2006
Requerimentos do RSI entrados em Junho 2006
64
Requerimentos do RSI indeferidos
23
Fonte: IIESS, IP – Unidade de Estatística
Em Junho de 2006, deram entrada ao balcão do Serviço Local da Murtosa 64
requerimentos do rendimento social de inserção. Destes, 23 foram indeferidos logo à
partida, encontrando-se os restantes em acompanhamento.
O indeferimento dos requerimentos deve-se, sobretudo, ao rendimento familiar que em
16 dos casos, ultrapassou o limite legal. Os restantes 7 foram indeferidos por outros
motivos.
1.7.4.1.2. BENEFICIÁRIOS
DO
RENDIMENTO SOCIAL
DE INSERÇÃO NO
CONCELHO
DA
MURTOSA
As tabelas seguintes permitem-nos caracterizar os beneficiários dos processos em
acompanhamento pelo Serviço Local da Segurança Social da Murtosa, com acordo de
inserção.
Tabela n.º 18 – Caracterização dos Beneficiários por idades e sexos – Junho 2006
0-5
6-18
19-24
25-34
35-44
45-54
55-64
+65
Total
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
10
4
20
18
2
6
4
9
10
12
5
10
10
9
7
7
68
75
Fonte: CDSS de Aveiro – Serviço Local da Murtosa
A tabela acima caracteriza os beneficiários do RSI por idades e sexos. Podemos assim
verificar que dos 143 beneficiários, 75 são do sexo feminino e 68 do sexo masculino.
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A faixa etária com maior número de beneficiários é a dos 6 aos 18 anos, com 38
beneficiários.
Tabela n.º 19 – Acordos de Programa de Inserção
N.º de Acordos de Inserção assinados
50
N.º de Beneficiários abrangidos nos Acordos de Inserção
157
N.º de Acordos de Inserção cessados
0
N.º de Acordos de Inserção por assinar
1
N.º de beneficiários a frequentar Acções de Inserção (sem Ac. Inserção)
0
Fonte: CDSS de Aveiro – Serviço Local da Murtosa
Foram assinados 50 acordos de inserção, que abrangem 157 beneficiários.
Tabela n.º 20 – Acções de Inserção por Área de Intervenção
Áreas
N.º de
acções
Educação
50
Formação Profissional
20
Emprego
31
Saúde
78
Acção Social
51
Habitação
17
Total
247
Fonte: CDSS de Aveiro – Serviço Local da Murtosa
As áreas de intervenção onde se regista um maior número de acções de inserção são a
da Saúde, com 78 acções, a da Acção Social, com 51 e a da Educação com 50 acções.
1.7.4.1.2.1. DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS POR ÁREA DE INSERÇÃO (COM OU SEM
ACORDO)
As tabelas seguintes permitem-nos observar o panorama da distribuição dos
beneficiários por áreas de inserção, para o mês de Junho de 2006.
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De acordo com a Lei n.º 42/2006, o incumprimento das acções contratualizadas leva à
cessação da prestação. No entanto, muitas das acções abaixo indicadas não são
concretizadas devido às limitadas respostas institucionais e não apenas à falta de
cumprimento dos beneficiários.
Tabela n.º 21 – Área da Educação
Recursos de Inserção
N.º de
acções
contratuali
zadas
N.º de
acções
contratualiz
adas em
execução
N.º de acções
contratualiz
adas não
executadas
Pré-escolar/Jardim de Infância
6
3
3
Escolaridade Obrigatória
16
14
2
Ensino Recorrente
24
11
13
Educação Extra-Escolar
4
3
1
Educação
Áreas
Fonte: CDSS de Aveiro – Serviço Local da Murtosa
Os recursos de inserção mais utilizados, na área da Educação, no concelho da Murtosa,
são o ensino recorrente e a escolaridade obrigatória. No entanto, as acções
contratualizadas para o ensino recorrente não são executadas, na sua maioria.
Tabela n.º 22 – Área da Formação Profissional
Recursos de Inserção
N.º de
acções
contratuali
zadas
N.º de
acções
contratualiz
adas em
execução
N.º de acções
contratualiz
adas não
executadas
Formação Profis. Qualificante
1
1
0
Formação Profis. Não
Qualificante
Cursos Formação-Emprego
2
1
1
1
0
1
Profissional
Formação
Áreas
Formação para Grupos
16
0
Desfavorecidos
Fonte: CDSS de Aveiro – Serviço Local da Murtosa
16
Na área da Formação Profissional o recurso de inserção mais utilizado foi o da
formação para grupos desfavorecidos, embora nenhuma dessas acções contratualizadas
tenha sido executada.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
89
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POEFDS
Tabela n.º 23 – Área do Emprego
Recursos de Inserção
N.º de
acções
contratualiz
adas em
execução
N.º de acções
contratualiz
adas não
executadas
Prog. Ocup.
8
2
Carenciados
Prog. Ocup.
3
0
Subsidiados
Emprego
1
0
Protegido
Colocação em Mercado de
19
2
Trabalho
Fonte: CDSS de Aveiro – Serviço Local da Murtosa
6
Mercado
Social de
Emprego
Emprego
Áreas
N.º de
acções
contratuali
zadas
3
1
17
Na área do emprego, o recurso de inserção mais utilizado foi a colocação em mercado
de trabalho, no entanto apenas 2 dessas contratualizações foram executadas. Segue-se a
inserção no mercado social de emprego através de programas ocupacionais para
carenciados, mas também este recurso acaba por ter mais acções não executadas do que
executadas.
Tabela n.º 24 – Área da Saúde
Consultas/Tr
atamentos
Saúde
N.º de
acções
contratualiz
adas em
execução
N.º de acções
contratualiz
adas não
executadas
3
2
1
3
3
0
28
19
9
Consultas de
Med. Familiar
29
27
2
Oftalmologia
4
2
2
Recursos de Inserção
Prevenção
Primária
Áreas
N.º de
acções
contratuali
zadas
Planeamento
Familiar
Saúde Infantil
Plano Nac.
Vacinação
1
2
Desi
ntoxi
cação
Psicologia
2
1
Alcoolismo
8
6
Toxicodependên
1
1
cia
Fonte: CDSS de Aveiro – Serviço Local da Murtosa
0
Dentro da área da Saúde, os recursos de inserção com o maior número de acções
contratualizadas são as consultas de medicina familiar e o plano nacional de vacinação,
com 29 e 28 contratualizações.
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Tabela n.º 25 – Área da Acção Social
Recursos de Inserção
Acolhimento
institucional ou familiar
de crianças e jovens
Apoio Domiciliário
Acolhimento
Institucional ou
Familiar a pessoas
portadoras de
deficiência
Apoio a pessoas em
situação de dependência
Apoio
Psicossocial
Acção Social
Áreas
N.º de acções
contratualizad
as
N.º de acções
contratualizad
as em execução
N.º de acções
contratualiz
adas não
executadas
5
0
5
16
5
10
0
6
5
16
10
6
1
0
6
0
10
1
4
0
2
0
Amas/Creche
Familiar/Creche
ATL’s
Intervenção
Precoce
Apoio domiciliário
1
integrado a pessoas
com dependência
Apoio pessoal em situação perca de
6
auto-estima e autonomia
Acções de apoio à organização da
11
vida quotidiana
Apoio ao exercício de cidadania
4
Apoio familiar: a nível de relações e
2
dinâmicas
Fonte: CDSS de Aveiro – Serviço Local da Murtosa
Na área da Acção Social, os recursos de inserção com o maior número de acções
contratualizadas são o acolhimento institucional ou familiar de crianças e jovens em
actividades de tempos livres (ATL’s), o acolhimento institucional ou familiar a pessoas
portadoras de deficiência, através da intervenção precoce e o apoio psicossocial com
acções de apoio à organização da vida quotidiana, com 16, 16 e 11 acções
respectivamente.
Tabela n.º 26 – Área da Habitação
Habitaçã
o
Áreas
Recursos de Inserção
Arrendamento Público –
Programa de Realojamento
Regularização da situação
habitacional
N.º de
acções
contratua
lizadas
N.º de
acções
contratuali
zadas em
execução
N.º de
acções
contratuali
zadas não
executadas
16
0
16
1
0
1
Fonte: CDSS de Aveiro – Serviço Local da Murtosa
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
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Na área da Habitação, embora tenham sido contratualizadas acções de inserção,
nenhuma das acções contratualizadas foi executada.
Tabela n.º 27 – Motivos de dispensa de disponibilidade activa para a Inserção
Profissional
Motivos
N.º de Pessoas
Saúde
4
Idade (inferior a 16 anos)
49
Idade (superior a 65 anos)
14
Integradas numa actividade
0
Acompanhamento/apoio a familiares
1
Ser estudante
0
Fonte: CDSS de Aveiro – Serviço Local da Murtosa
De entre o conjunto dos motivos de dispensa de disponibilidade activa para a inserção
profissional que se apresentam na tabela acima, o que regista um maior número de
pessoas é o de “idade inferior a 16 anos”, seguido do da “idade superior a 65 anos” – 49
e 14 pessoas respectivamente.
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1.7.5. PROJECTO DE INTERVENÇÃO PRECOCE DO CONCELHO DA
MURTOSA
Integram a Equipa de Intervenção Precoce do concelho da Murtosa elementos do
Departamento de Educação Básica e as Direcções /Gerais de Saúde e Acção Social.
A equipa é constituída por:
1 Médico;
1 Psicólogo;
1 Enfermeiro;
1 Técnico de Serviço Social;
2 Educadoras.
Esta equipa realiza o diagnóstico e o acompanhamento de famílias com crianças dos 0
aos 3 anos em situação de risco no domicílio, na creche e em jardins-de-infância.
Os objectivos desta equipe concelhia são:
o Criar condições facilitadoras do desenvolvimento global da
criança, minimizando problemas das deficiências ou do risco de
atraso do desenvolvimento e prevenindo eventuais sequelas;
o Optimizar as condições de interacção criança/família, mediante a
informação sobre a problemática em causa, o reforço das
respectivas capacidades e competências designadamente na
identificação e utilização dos seus recursos e dos da comunidade,
e ainda da capacidade de decidir e controlar a sua dinâmica
familiar;
o Envolver a comunidade no processo de intervenção, de forma
contínua e articulada optimizando os recursos existentes e as
redes formais e informais de inter-ajuda.
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1.8. ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
1.8.1. CENTRO DE SAÚDE DA MURTOSA
O Concelho da Murtosa dispõe de um Centro de Saúde composto por 3 unidades. Este
Centro depende do Ministério da Saúde, está integrado na Região de Saúde do Centro e
reporta-se à Sub-Região de Saúde de Aveiro.
A sua sede localiza-se na rua Associação Beneficente Murtoense e funciona diariamente
durante 24 horas, uma vez que integra nas suas instalações o Serviço de Atendimento
Permanente (SAP).
Organização do Centro de Saúde
Sede – Murtosa
Extensões de Saúde
•
Bunheiro
•
Torreira
Horário de atendimento normal (na sede)
•
8h – 20h (de segunda a sexta-feira)
Horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente
(sede)
•
20h – 8h (de segunda a sexta-feira)
•
0h – 24h (sábado e domingo)
O Centro de Saúde da Murtosa é composto por três unidades. A sede, a funcionar na
Vila da Murtosa e duas Extensões, nas freguesias da Torreira e Bunheiro.
A sede está localizada no centro da vila, é por isso servida por bons acessos. Funciona,
actualmente, num edifício propriedade da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa,
bastante degradado e desadaptado às suas necessidades de funcionamento. É um dos
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dois centros de Saúde do Distrito de Aveiro dotado de Serviço de Internamento,
possuindo uma capacidade de 15 camas.
*Recursos Humanos
No Centro de Saúde da Murtosa trabalham nove médicos, doze enfermeiros, trinta
auxiliares e administrativos, totalizando quarenta e nove funcionários.
Dos nove médicos, sete são de Medicina Geral e Familiar, um é de Saúde Pública.
Apenas há um médico interno que se encontra a frequentar o primeiro ano do Internato
Médico de Saúde Pública.
Utentes Inscritos
Tabela n.º 1 – Utentes do Centro de Saúde da Murtosa por Sexo e Grupo Etário
Grupo etário Masculino Feminino Total
número
número número
< 1 ano
1-4 anos
5-9 anos
10-14 anos
15-19 anos
20-24 anos
25-29 anos
30-34 anos
35-39 anos
40-44 anos
45-49 anos
50-54 anos
55-59 anos
60-64 anos
65-69 anos
70-74 anos
≥ 75 anos
Total
64
217
219
307
315
418
406
447
393
378
320
312
315
348
333
330
503
5625
50
213
292
284
333
331
397
412
388
385
366
313
385
385
395
422
815
6166
114
430
511
591
648
749
803
859
781
763
686
625
700
733
728
752
1318
11791
Fonte: Centro de Saúde da Murtosa (Sinus)
Em 2005, o número de inscritos era muito superior à população residente (9.567
habitantes estimados em 31 de Dezembro de 2004) o que se pode justificar pelo facto de
existirem habitantes de freguesias próximas, não pertencentes ao Concelho da Murtosa,
que se encontram inscritos neste Centro de Saúde. No entanto, uma diferença de cerca
de dois mil indivíduos, parece não poder ser justificada apenas por este facto.
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Fundo Social Europeu
POEFDS
Como vemos na tabela n.º1 e na figura n.º 1, que representa a pirâmide etária
correspondente à população inscrita no Centro de Saúde da Murtosa, 52,29% dos
utentes inscritos eram do sexo feminino, diferença que é conseguida à custa das classes
mais velhas. Até aos 40 anos o número de utentes do sexo masculino é superior,
situação que se inverte a partir desta idade, com 3.466 mulheres e 2.839 homens com
mais de 44 anos.
>75
70a74
65a69
60a64
55a59
50a54
45a49
40a44
34a39
30a34
25a29
20a24
15a19
10a14
5a9
1a4
< 1 ano
Masculino
Feminino
Figura 1 – Pirâmide Etária dos Utentes Inscritos no Centro de Saúde da Murtosa
Analisando a estrutura da população inscrita por Unidade de Saúde (Sede, Torreira e
Bunheiro) vemos que:
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
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UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
Sede do Centro de Saúde
>75
70a74
65a69
60a64
55a59
50a54
45a49
40a44
35a39
30a34
25a29
20a24
15a19
10a14
5a9
1a4
<1 ano
Masculino Feminino
Figura 2 – Pirâmide Etária dos Utentes Inscritos na Sede do Centro de Saúde
A sede do Centro de Saúde que serve as freguesias da Murtosa e Monte possui 7.884
utentes inscritos (4.159 mulheres e 3.725 homens). Trata-se de uma população
francamente envelhecida, com um predomínio de elementos do sexo feminino após os
60 anos de idade. Possui uma estrutura etária sobreponível à da população servida pelo
Centro de Saúde, o que se justifica pelo elevado número de inscritos relativamente às
restantes unidades de Saúde.
Extensão de Saúde da Torreira
>75
70a74
65a69
60a64
55a59
50a54
45a49
40a44
35a39
30a34
25a29
20a24
15a19
10a14
5a9
1a4
<1 ano
Masculino Feminino
Figura 3 – Pirâmide Etária dos Utentes Inscritos na Extensão de Saúde da Torreira
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
97
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POEFDS
A Extensão de Saúde da Torreira se apresenta com uma população mais jovem, com
mais de metade dos inscritos com menos de 50 anos. Ao contrário do que acontece no
concelho, há um predomínio de utentes do sexo masculino.
Extensão de Saúde do Bunheiro
>75
70a74
65a69
60a64
55a59
50a54
45a49
40a44
35a39
30a34
25a29
20a24
15a19
10a14
5a9
1a4
<1 ano
Feminino Masculino
Figura 4 – Pirâmide Etária dos Utentes Inscritos na Extensão de Saúde do Bunheiro
A extensão de Saúde do Bunheiro conta com 1.488 utentes inscritos (720 homens e 768
mulheres).
Como vemos na pirâmide etária representada, é também uma população envelhecida,
com um ligeiro predomínio de utentes do sexo feminino, sobretudo à custa das classes
mais idosas.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
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POEFDS
Indicadores Gerais
Tabela n.º 2 – Taxas de Cobertura
População
Residente
número
Ano
População
Inscrita no CS
número
Primeiras
Consultas
número
Taxa de
Cobertura
População
Inscrita
%
Taxa de
Cobertura
População
Residente
%
11.600
9.566
82,47
101,14
11.872
9.729
81,95
102,79
11.989
8.647
72,12
90,16
12.021
10.047
83,58
104,04
11.781
10.209
86,66
105,72
9458
(Censos 2001)
9465
(INE 2002)
9591
(INE 2003)
9657
(INE 2004)
9657
(INE 2004)
2001
2002
2003
2004
2005
Notas: CS: Centro de Saúde
Pela análise da tabela n.º 2, vemos que o número de primeiras consultas tem vindo a
aumentar progressivamente, pelo que as taxas de cobertura, quer da população inscrita
quer da população residente alcançadas em 2005 foram as mais elevadas dos últimos
cinco anos, apresentando-se superiores às da SRSA em período homólogo, o que
demonstra um fácil acesso aos cuidados de Saúde neste Concelho.
Tabela n.º 3 – Evolução da População Residente e Inscrita por Médico e Enfermeiro
2001-2005
Ano
Média de
utentes
inscritos por
MF*
Média de
Habitantes por
MF
Utentes
inscritos por
enfermeiro
Habitantes por
enfermeiro
2001
2002
2003
2004
2005
---£
1.696,00
1.712,71
1.502,63
1.683,00
1.351,14
1.352,14
1.370,14
1.207,13
1.379,57
---£
---£
1332,11
1001,75
981,75
---£
---£
1065,67
804,75
804,75
Notas: MF: Médico de família
* apenas considerados médicos com ficheiro de utentes atribuído
£
Sem dados disponíveis
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POEFDS
Tabela n.º 4 – Evolução do número de utentes sem Médico de Família 2001-2005
Ano
Percentagem de utentes sem MF Utente sem MF
%
número
---£
---£
0,02
0
12,81
2001
2002
2003
2004
2005
---£
---£
2
0
1509
Fonte: CSM
A quase totalidade dos utentes sem Médico de Família (1.508 dos 1.509 utentes) em 31
de Dezembro de 2005 pertence à Extensão de Saúde do Bunheiro e corresponde ao
ficheiro de apenas um médico, que foi transferido de Centro de Saúde em Dezembro de
2005. A cobertura desta população tem sido assegurada pelos outros clínicos gerais que
são distribuídos de acordo com uma escala semanal.
Tabela n.º 5 – Evolução do Número de Consultas, CSM, 2001-2005
Ano
2001
SAP
número
Consultas de ambulatório
número
Total de Consultas
número
2002 2003
2004
2005
7821
7775
8521
8198
8420
45796
47345
46031
47 438
48054
53617
55120
54552
55636
56474
Notas: SAP: Serviço de Atendimento Permanente
Á semelhança do que ocorreu a nível distrital, o número total de consultas, efectuadas
entre 2001 e 2005, registou um acréscimo anual variando de 53617 consultas em 2001
para 56474 em 2005. Pela análise da tabela n.º 5, vemos ainda que, este aumento se
observou tanto ao nível das consultas de urgência como ao nível das consultas de
Ambulatório.
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POEFDS
Serviço de Atendimento Permanente
O período com maior número de consultas registadas é período entre as 20 e 24 horas,
com cerca de 45% das consultas efectuadas.
O período com menor número de consultas é o período compreendido entre as 0 e 8
horas, com apenas 10% do total de consultas. Em 2005, a média de consultas entre as 0
e 8 horas foi de 2,2 atendimentos por noite.
Tabela n.º 6 – Causas de Atendimento no Serviço de Atendimento Permanente 2005
Atendimentos Percentagem
número
%
Causas
Doença
Acidente de viação
Agressão
Outras Causas
Acidente de trabalho
Total de atendimentos
8.304
13
14
84
5
8.420
98,6
0,15
0,17
1,0
0,06
Fonte: Centro de Saúde da Murtosa (Sinus)
O principal motivo de atendimento na consulta de urgência foi por doença,
correspondendo a 98,6% (8.304 consultas) do total de atendimentos efectuados durante
o ano de 2005.
Tabela n.º 7 – Destino dos Utentes Atendidos no SAP 2005
nº
%
nº
%
nº
%
nº
%
Total de
atendimentos
número
CSM
7.491
88,97
18
0,21
898
10,67
13
0,15
8.420
SRSA
431.523
92,73
730
0,17
32.966
7,08
133
0,03
465.352
Ambulatório
Internamento
no CS
Cuidados
Hospitalares
Falecidos
Notas: SAP: Serviço de Atendimento Permanente; CS: Centro de Saúde; CSM: Centro de Saúde; SRSA: Sub-Região
de Saúde de Aveiro
Em 2005, a maioria dos utentes (88,97%) foi encaminhada para o ambulatório e 10,67%
necessitou de cuidados hospitalares. Apenas 0,21% necessitou de internamento e 13
utentes (0,15%) faleceram neste serviço.
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Internamento
Tabela n.º 8 – Taxa de Ocupação e Tempo de Demora do Internamento 2005
Lotação
número
CSM
SRSA
15
Doentes
saídos
número
Dias de
internamento
número
Demora
média
dias
Taxa de
Ocupação
%
153
1.077
2.185
6.018
14,28
5,59
33,26
52,79
Notas: CSM: Centro de Saúde; SRSA: Sub-Região de Saúde de Aveiro
Analisando o número médio de dias de internamento por doente, verificamos que é
marcante a diferença entre o CSM e o restante Distrito. O número médio de dias de
internamento por doente na SRSA foi 5,59 dias em 2005, enquanto que no CSM a
média registada foi de 14,28 dias, em 2005.
Em 2005 foram registados 153 internamentos, 64,71% (99 doentes) dos doentes
internados eram do sexo feminino.
Em 2005, não houve internamentos de indivíduos menores de 15 anos; 80,39 % dos
doentes internados tinham idade igual ou superior aos 65 anos. Situação em tudo
semelhante aos anos anteriores.
Quanto às causas de internamento mais prevalentes registadas no Centro de Saúde da
Murtosa, salientam-se as infecções respiratórias, as doenças cerebrovasculares e suas
sequelas.
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POEFDS
Saúde Adultos
Tabela n.º 9 – Taxa de Cobertura Saúde Adultos (> =19 anos)
Utilizadores
número
População
inscrita
(>=19 anos)
número
Percentagem
de utilizadores
activos
CSM
7.487
9.558
78,3
SRSA
147.611
619.529
67,4
Notas: CSM: Centro de Saúde; SRSA: Sub-Região de Saúde de Aveiro
Em 2005, a taxa de cobertura de em Saúde de Adultos foi de 78,3%, valor superior ao
apresentado pela SRSA (67,4%).
Tabela n.º 10 – Média de Consultas de Ambulatório por Utilizador Activo e por Utente
Inscrito (>=19 anos) 2005
Utilizadores
número
Total de
Consultas
número
Média de
consultas por
utilizador
activo
População
inscrita
número
Média de
consultas
utente inscrito
número
CSM
7.487
48.054
5,4
9.558
4,2
SRSA
417.611
1.935.487
4,6
619.529
3,1
Notas: CSM: Centro de Saúde; SRSA: Sub-Região de Saúde de Aveiro
O número médio de consultas por utilizador activo com mais de 19 anos foi de 5,4
consultas, o que corresponde a uma média de 4,2 consultas por utente inscrito com
idade superior ou igual a 19 anos.
O Centro de Saúde tem investido sobremaneira na Prevenção da Doença e na Promoção
da Saúde.
Este investimento tem incidido sobretudo na Saúde Materna, no Planeamento Familiar e
na Saúde Infantil.
O conhecimento dos indicadores da Saúde Materna é-nos dado pela tabela n.º 11.
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Tabela n.º 11 – Indicadores de Saúde Materna 2005
Metas
2005
SRSA
CSM
Cobertura em Saúde Materna
>70%
71,00
95,15
Precocidade da Primeira consulta – 1º trimestre
>82%
85,23
89,80
10,59
9,18
Precocidade da Primeira consulta – 2º trimestre
Precocidade da Primeira consulta – 3º trimestre
<5%
4,18
1,02
Percentagem de grávidas com parto no ano com >=5 consultas
>72%
73,67
61,29
Percentagem de grávidas que efectuaram diagnóstico pré-natal
>60%
81,27
100,00
Percentagem de grávidas com determinação e registo do grau de
risco na primeira consulta
>84%
88,16
96,77
Percentagem de grávidas de médio e alto risco enviadas à consulta
de cuidados secundários
>90%
91,38
100,00
Percentagem de grávidas, que tiveram parto no, ano com VAT
actualizada
>96%
95,89
100,00
Percentagem de grávidas, que tiveram parto no ano, com pesquisa
de Ag HBs
>98%
96,71
100,00
1,29
0,00
93,08
100,00
0,05
1,08
64,66
26,88
1,24
4,40
Percentagem de grávidas, que tiveram parto no ano, com Ag HBs
positivo
Percentagem de grávidas, que tiveram parto no ano, com pesquisa
de HIV
>92%
Percentagem de grávidas, que tiveram parto no ano, com HIV
positivo
Percentagem de grávidas com consulta de revisão de puerpério
>62%
Percentagem de grávidas entre os 15 e 19 anos
Notas: SRSA: Sub-região de Saúde de Aveiro; CSM: Centro de Saúde da Murtosa; Ag HBs- antigénio s da hepatite
b; HIV: vírus da imunodeficiência humana; VAT: vacina anti-tetânica.
O panorama do resultado do trabalho desenvolvido na área do Planeamento Familiar é
apresentado pela tabela n.º 12.
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Tabela n.º 12 – Indicadores de Planeamento Familiar 2005
Percentagem de mulheres em idade fértil que
frequenta PF
Percentagem de mulheres com citologia realizada
em PF no ano
Percentagem de mulheres com citologia com lesão
maligna ou pré-maligna
Percentagem de mulheres entre os 15 e 24 anos
com citologia realizada em PF no ano
Metas
2005
SRSA
CSM
>28%
24,99
64,90
>62%
68,79
33,45
1,18
1,55
10,35
10,89
Taxa de cobertura em PF das jovens entre os 15 e
17 anos
>12%
6,74
4,94
Percentagem de médicos que efectuam consulta de
PF
>82%
84,27
71,43
Notas: PF: Planeamento Familiar; CSM: Centro de Saúde da Murtosa; SRSA: Sub-região de Saúde de Aveiro
A Saúde Infantil cujos resultados têm sido os mais conseguidos, é objecto da tabela n.º
13.
Tabela n.º 13 – Indicadores de Saúde Infantil e Juvenil 2005
Precocidade da Primeira Consulta na vida da
criança - < 28 dias
Precocidade da Primeira consulta – 28 dias a 2
meses
Precocidade da Primeira consulta – 3 meses a 11
meses
Metas
2005
SRSA
CSM
>=70%
64,34
64,34
22,77
20,28
11,09
15,38
86,61
138,83
Percentagem de crianças com menos de um ano
seguidas no CS
Percentagem de crianças com esquema de
vigilância cumprido no 1º ano de vida
>=88%
78,25
95,65
Percentagem de crianças com 2 anos com esquema
de vigilância cumprido
>=82%
76,77
97,41
Percentagem de crianças com 6 anos com exame
global de saúde realizado
>=75%
72,33
75,45
Percentagem de crianças com 13 anos com exame
global de saúde realizado
>=40%
44,09
49,62
Notas: SRSA: Sub-região de Saúde de Aveiro; CSM: Centro de Saúde da Murtosa; Ag HBs- antigénio s da hepatite
b; HIV: vírus da imunodeficiência humana.
Na área de prevenção, é fundamental diminuir a incidência de doenças cujo
aparecimento é tanto menor, quanto maior for a imunidade criada no indivíduo.
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Assim, o Plano Nacional de Vacinação tem um papel preponderante e o seu grau de
execução deverá atingir o limite.
O Centro de Saúde tem tido preocupações nesta área e tem conseguido metas que
ultrapassam as da Sub-Região de Aveiro, como mostra a tabela e análise do Centro de
Saúde.
Tabela n.º 14 – Indicadores referentes ao Plano Nacional de Vacinação 2005
Metas
2005
SRSA
CSM
98%
99,39
100,00
98%
98,16
100,00
98%
97,83
100,00
98%
98,18
100,00
98%
98,21
98,98
Percentagem de crianças que completaram 2 anos de idade com
DTP IV
95%
95,58
100,00
Percentagem de crianças que completaram 2 anos de idade com
Hib IV
97%
95,56
100,00
Percentagem de crianças que completaram 2 anos de idade com
MMR (VASPR) I
98%
97,36
100,00
Percentagem de crianças que completaram 7 anos de idade com
DTP V
95%
92,43
98,94
Percentagem de crianças que completaram 7 anos de idade com
OPV (VAP) IV
95%
93,07
98,94
Percentagem de crianças que completaram 7 anos de idade com
VASPR II
95%
92,92
100,00
Percentagem de adolescentes que completaram 14anos de idade
com VASPR II
96%
93,11
100,00
Percentagem de adolescentes que completaram 14anos de idade
com VHB III
95%
91,07
99,20
Percentagem de adolescentes que completaram 14anos de idade
com Td
97%
88,24
100,00
Percentagem de adultos que completaram 25 anos de idade com
VAT actualizada
72,93
80,50
Percentagem de adultos que completaram 65 anos de idade com
VAT actualizada
67,15
68,46
Percentagem de crianças que completaram 1 ano de idade com
BCG
Percentagem de crianças que completaram 1 ano de idade com
DTP III
Percentagem de crianças que completaram 1 ano de idade com
OPV (VAP) III
Percentagem de crianças que completaram 1 ano de idade com Hib
III
Percentagem de crianças que completaram 1 ano de idade com
VHB III
Notas: VHB. Vacina anti-hepatite B; Td: vacina anti-tétano e difteria; VASPR: vacina anti-sarampo, rubéola e
parotidite epidémica; VAT: vacina anti-tétano; VAP: vacina anti-poliomielite; Hib: vacina anti-hemophilus b; DTP:
vacina anti-tétano, difteria e pertussis; BCG: vacina anti-tuberculose; CSM: Centro de Saúde da Murtosa; SRSA:
Sub-região de Saúde de Aveiro.
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Durante a infância e adolescência a cobertura vacinal para as vacinas recomendadas
pelo PNV foi de 100% para a maioria das vacinas propostas, salientando-se que mesmo
nas situações em que a totalidade da população não foi vacinada, a cobertura atingida
ultrapassou as metas-propostas da SRSA (98%).
A percentagem de adultos com 25 e 65 anos correctamente vacinados para o tétano não
ultrapassou os 80,50% e 68,46%. Apesar de superiores aos do distrito, pensamos que
deverão ser desenvolvidos esforços para, num futuro próximo, melhorar estas taxas de
cobertura.
Sabendo-se também que a boca é, por excelência, a porta de entrada de muitas bactérias,
responsáveis pela produção de doenças, é fundamental o investimento da saúde neste
campo. Assim é que, o Centro de Saúde da Murtosa tem desenvolvido projectos de
trabalho em Saúde Oral e Escolar, como nos mostram as tabelas n.º 15, 16 e 17.
Tabela n.º 15 – Indicadores Saúde Escolar 2005
Contratualização médico-dentária –
Taxa de execução final
Taxa de Cobertura do ensino préescolar
Taxa de Cobertura do 1º ciclo
Metas
2005
SRSA
%
100%
92,60%
%
>90%
79,06
100,00
%
>85%
91,59
95,20
CSM
Notas: SRSA: Sub-região de Saúde de Aveiro; CSM: Centro de Saúde da Murtosa
Tabela n.º 16 – Formações em Saúde Oral e Saúde Escolar 2005
Tema da Sessão
Destinatários
Dependências
Alunos e professores
Higiene Oral
Alunos e professores
Higiene Pessoal
Alunos e professores
Segurança
Alunos e professores
Higiene corporal e pediculose
Alunos e professores
HIV e Sida
Alunos e professores
Métodos contraceptivos
Alunos e professores
Doenças sexualmente
Alunos e professores
Número de participantes
47 alunos
3 professores
47 alunos
3 professores
47 alunos
3 professores
47 alunos
3 professores
103 alunos
6 professores
103 alunos
6 professores
3 professores
60 alunos
3 professores
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transmissíveis
Sexualidade
Alunos e professores
Dia do Não Fumador
Alunos e professores
Dia Mundial da Luta contra a Sida
Alunos e professores
60 alunos
2 professores
42 alunos
155 alunos
9 professores
155 alunos
9 professores
Fonte: Centro de Saúde da Murtosa
Tabela n.º 17 – Rastreios dentários 2005
99
Crianças de 6-7 anos a rastrear
98
Crianças de 6-7 anos rastreadas
46
Número de dentes com cáries
42
Número de dentes com cáries restaurados
Número de dentes com aplicação de selantes 322
Fonte: Centro de Saúde da Murtosa
O Centro de Saúde tem investido também na Saúde do Adolescente, e é de salientar que
está a tentar aumentar a adesão dos adolescentes à consulta própria dessa faixa etária. A
tabela n.º 18 mostra-nos a realidade percentual das taxas de cobertura.
Tabela n.º 18 – Indicadores de Saúde de Adolescentes 2005
Metas
2005
SRSA CSM
Taxa de cobertura em saúde de adolescentes
1,92
1,79
Taxa de cobertura em PF da consulta de saúde do adolescente
Taxa de cobertura de consultas de vigilância em saúde do
adolescentes
Prevalência de IST nos utilizadores da consulta de PF da Saúde do
adolescente
66,72
95,45
53,58
4,55
2,17
9,52
Prevalência de lesões uterinas nas adolescentes com vida sexual
activa
0,62
0,00
Número médio de consultas por utilizador
2,02
1,68
Notas: PF: Planeamento Familiar; CSM: Centro de Saúde da Murtosa; SRSA: Sub-região de Saúde de Aveiro
A terceira idade e sobretudo as pessoas em situação de dependência representam outra
preocupação do Centro de Saúde cujo trabalho é apresentado na tabela n.º 19.
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Tabela n.º 19 – Indicadores do Programa de Cuidados ao Domicílio 2005
Metas 2005
SRSA
CSM
493,66
406,81
702,9
1.144,2
>60%
76,69
100,00
>70%
54,95
100,00
8
20,98
14,92
20,86
0,00
50,19
92,59
Percentagem de utentes com úlceras de pressão
34,80
36,30
Percentagem de utentes curados de úlceras de pressão
34,77
79,59
Incidência de utentes dependentes
%000
Prevalência de utentes dependentes
%000
Percentagem de utentes totalmente dependentes com
índice de Katz aplicado
Percentagem de fichas de cuidados continuados
preenchidas correctamente
Número médio de visitas domiciliárias de enfermagem
efectuadas por utente
Percentagem de utentes dependentes a quem foram
prestados cuidados no domicilio que desceram pelo
menos 1 ponto no índice de Katz
Percentagem de utentes dependentes encaminhados
para cuidados hospitalares, devidamente encaminhados
pelo enfermeiro
≥80%
Notas: SRSA: Sub-região de Saúde de Aveiro; CSM: Centro de Saúde da Murtosa
Em 2005, foram prestados cuidados no domicílio a 135 utentes, 55 homens e 80
mulheres, que receberam, em média, 15 visitas de enfermagem no ano, valor superior à
média proposta pela SRSA. Em 2005, não foram identificados utentes em condições de
dependência com idade inferior a 30 anos. A maioria dos utentes seguidos (47%) tinha
mais de 75 anos.
O Capítulo da Saúde, cujo conteúdo foi retirado do Relatório Anual do Centro de Saúde
da Murtosa (2005), foi por nós sintetizado nos aspectos que nesta fase do PréDiagnóstico, nos pareceram os mais relevantes.
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1.8.2. A TOXICODEPENDÊNCIA NO CONCELHO DA MURTOSA
Segundo o Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Aveiro encontram-se
inscritos nos seus serviços 39 utentes, do concelho da Murtosa, cuja distribuição por
freguesia é a seguinte:
•
Freguesia do Bunheiro: 2 utentes;
•
Freguesia do Monte: 8 utentes;
•
Freguesia da Murtosa: 28 utentes;
•
Freguesia da Torreira: 1 utente.
No presente ano encontram-se em acompanhamento 20 utentes:
•
Freguesia do Bunheiro: 1 utentes;
•
Freguesia do Monte: 5 utentes;
•
Freguesia da Murtosa: 14 utentes;
•
Freguesia da Torreira: 0 utentes.
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1.8.3. DEFICIÊNCIA NO CONCELHO
Tabela n.º 20 – População Deficiente do Concelho da Murtosa
Sexo/Idades <15 Anos 15-64 Anos > 64 Anos Total
H
19
148
75
242
M
9
132
138
279
Total
28
280
213
521
Fonte: INE -2001, dados fornecidos pelo ISSS-Aveiro – Departamento de Planeamento e Sistemas de Informação
Segundo dados do INE – 2001, registaram-se 521 indivíduos portadores de deficiência,
no Concelho da Murtosa.
A tabela acima permite-nos efectuar uma análise quanto à sua distribuição por sexo e
idades:
•
A população deficiente é maioritariamente feminina: 279 mulheres e
242 homens;
•
A maior parte dos indivíduos portadores de deficiência tem idades
compreendidas entre os 15-64 anos: 280. Com menos de 15 anos
existem 28 indivíduos e com mais de 64 anos 213.
Tabela n.º 21 – Tipologias de deficiência
Deficiência Auditiva Visual Motora Mental Paralisia Cerebral Outra
Idades/Sexo H M H M H M H M
H
M
H M
<15 Anos
1
0
2 4 5 1 2 1
1
2
8 1
15-64 Anos 10 16 36 24 36 31 25 39
7
4
34 18
>64 Anos
11 23 9 24 37 55 3 4
3
6
12 26
Total
61
99
165
74
23
99
Fonte: INE -2001, dados fornecidos pelo ISSS-Aveiro – Departamento de Planeamento e Sistemas de Informação
No que diz respeito à tipologia das deficiências as que apresentam um maior número de
indivíduos, por ordem decrescente são:
•
Motora: 165;
•
Visual: 99;
•
Mental: 74;
•
Auditiva: 61;
•
Paralisia Cerebral: 23;
Existem 99 outros casos de deficiência que não foram enquadrados nas tipologias
apresentadas.
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1.8.4. INDICADORES DA SAÚDE NO CONCELHO DA MURTOSA
Tabela n.º 22 – Indicadores da Saúde no Concelho da Murtosa
Enfermeiros
por 1000
Habitantes
Médicos
por 1000
Habitantes
Farmácias
por 1000
Habitantes
Consultas
por
Habitante
Camas
Por 1000
Taxa de
Habitantes ocupação
2003
Portugal
Centro
Baixo
Vouga
Murtosa
4,2
4,2
3,3
2,8
N.º
0,3
0,3
3,7
3,9
3,8
3,7
%
73,3
74,8
2,6
2,0
0,3
3,7
1,9
68,9
1,3
0,4
4,8
1,9
41,6
1,3
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 2003
A observação da tabela acima permite-nos fazer uma análise comparativa aos
indicadores de saúde entre a situação do País, da Região Centro, da Região do Baixo
Vouga e do concelho da Murtosa.
Na Murtosa o número de enfermeiros por 1000 habitantes é manifestamente inferior ao
registado no País, na Região Centro e Baixo Vouga.
O número de médicos por 1000 habitantes é também inferior, mas com menos
amplitude do que o dos enfermeiros.
Quanto ao número de farmácias por 1000 habitantes, o concelho da Murtosa, com 0,4,
não difere dos valores do País e das Regiões Centro e Baixo Vouga, em que esse valor é
de 0,3.
Em relação ao número de consultas por habitante, de igual modo a diferença não é
muito significativa, embora o concelho também registe valores superiores aos
verificados no País, Região Centro e Baixo Vouga (4,8 para 3,7; 3,9 e 3,7
respectivamente).
Por último, no que respeita ao número de camas por 1000 habitantes verifica-se que o
concelho da Murtosa e a Região Baixo Vouga registam valores iguais (1,9) e inferiores
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aos valores registados na Região Centro e no País. A taxa de ocupação é relativamente
elevada no País (73,3%), na Região Centro (74,8%), menos elevada na Região Baixo
Vouga (68,9%) e ainda mais baixa no concelho da Murtosa (41,6%).
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1.9. ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
1.9.1. ESCOLAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, 1.º, 2.º E 3.º CICLOS DO
ENSINO BÁSICO
1.9.1.2. AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA MURTOSA
O Agrupamento de Escolas da Murtosa, tal como indica a sua designação, agrupa as
escolas do concelho da Murtosa, exceptuando as da Freguesia da Torreira.
Fazem parte do Agrupamento de Escolas da Murtosa:
•
Jardim-de-Infância do Celeiro;
•
Escola E.B. 1 do Celeiro;
•
Jardim-de-Infância de S. Silvestre;
•
Escola E.B. 1 de São Silvestre;
•
Jardim-de-Infância do Monte;
•
Escola E.B. 1 do Monte;
•
Jardim-de-Infância da Murtosa;
•
Escola E.B. 1 da Murtosa;
•
Escola E.B. 1 do Ribeiro;
•
Jardim-de-Infância de Pardelhas;
•
Escola E.B. 1 de Pardelhas;
•
Escola E.B. 2, 3 Padre António Morais da Fonseca.
Partindo dos dados disponibilizados pelo Agrupamento e pela Direcção Regional de
Educação do Centro para os anos lectivos de 2000/2001 a 2004/2005 iremos
debruçarmo-nos sobre os mesmos, a fim de constatar o panorama educativo concelhio.
Uma vez que as escolas do Agrupamento acolhem alunos de todas as freguesias,
dividiremos os dados disponibilizados pelas freguesias do Bunheiro (B), Monte (Mo),
Murtosa (Mu) e Torreira (T).
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Tabela n.º 1 – Agrupamento de Escolas da Murtosa – Ano Lectivo 2000/2001
Ano Lectivo 2000/2001
Grau de
Escolaridade
Pré-Escolar
1.º ano
2.º ano
1.º Ciclo
3.º ano
do E.B.
4.º ano
2.º Ciclo 5.º ano
6.º ano
do E.B.
7.º ano
3.º Ciclo
8.º ano
do E.B.
9.º ano
Total
N.º de Alunos
Matriculados
N.º de
Alunos
Retidos
N.º de Alunos em
Absentismo
B
Mo
Mu
N.º de Alunos que
abandonaram a escola
T
115
95
0
116
37
84
17
93
23
116
43
1
4
6
1
137
22
2
1
1
2
107
23
1
0
3
3
115
29
1
0
2
5
103
26
1
1
0
2
1081
220
6
6
12 13
Fonte: Agrupamento de Escolas da Murtosa
B
Mo
Mu
T
2
2
0
3
2
9
0
3
0
1
1
5
8
2
2
1
2
15
9
2
0
0
0
11
Partindo da análise da tabela relativa ao ano lectivo 2000/2001 constata-se que o maior
número de matriculas se refere ao 6.º ano de escolaridade com 137, seguindo-se-lhe o
5.º e o 2.º anos com 116 e o 8.º ano e pré-escolar com 115 matriculas.
O maior número de retenções regista-se no 5.º e 2.º anos de escolaridade, mas apesar
disso as taxas de retenção são mais elevadas no 5.º e 8.º anos com 37,9% e 26%.
É também no 5.º ano de escolaridade que se regista um maior número de absentismo e
abandono escolar.
Tabela n.º 2 – Agrupamento de Escolas da Murtosa – Ano Lectivo 2001/2002
Ano Lectivo 2001/2002
Grau de
Escolaridade
Pré-Escolar
1.º ano
1.º Ciclo 2.º ano
do E.B.
3.º ano
4.º ano
2.º Ciclo 5.º ano
6.º ano
do E.B.
7.º ano
3.º Ciclo
8.º ano
do E.B.
9.º ano
Total
N.º de Alunos
Matriculados
N.º de
Alunos
Retidos
T
N.º de Alunos que
abandonaram a
escola
B Mo Mu
T
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
0
4
N.º de Alunos em
Absentismo
B
Mo
Mu
109
88
1
140
37
91
14
97
15
99
22
5
1
3
100
38
1
0
3
97
15
0
0
5
80
21
4
1
3
101
15
2
0
3
1002
178
12
2
17
Fonte: Agrupamento de Escolas da Murtosa
2
1
1
0
0
4
6
4
1
2
0
13
0
0
0
2
1
3
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No ano lectivo de 2001/2002 os anos de escolaridade que registam um maior número de
matrículas são o 2.º ano e o ensino pré-escolar.
O absentismo e o abandono escolar continuam a ser mais elevados no 5.º ano de
escolaridade.
O número de retenções é maior no 6.º e 2.º anos de escolaridade, o que corresponde a
taxa de retenção mais elevadas nesses mesmos anos: 38% e 26,4%.
Tabela n.º 3 – Agrupamento de Escolas da Murtosa – Ano Lectivo 2002/2003
Ano Lectivo 2002/2003
Grau de
Escolaridade
N.º de Alunos
Matriculados
Pré-Escolar
1.º ano
2.º ano
1.º Ciclo
3.º ano
do E.B.
4.º ano
2.º Ciclo 5.º ano
6.º ano
do E.B.
7.º ano
3.º Ciclo
8.º ano
do E.B.
9.º ano
Total
N.º de
Alunos
Retidos
T
N.º de Alunos que
abandonaram a
escola
B Mo Mu
T
0
1
0
2
0
3
0
1
4
0
0
5
N.º de Alunos em
Absentismo
B
Mo
Mu
124
96
0
116
44
107
11
93
19
93
21
1
4
1
99
27
0
0
1
64
16
1
1
4
79
23
2
3
4
63
7
1
1
0
934
168
5
9
10
Fonte: Agrupamento de Escolas da Murtosa
2
0
1
0
0
3
1
1
2
2
0
6
0
0
0
0
0
0
No ano lectivo 2002/2003 o maior número de matrículas regista-se no ensino préescolar e no 2.º ano.
O maior número de alunos retidos situa-se também no 2.º ano de escolaridade. Contudo
a taxa de retenção é mais elevada no 8.º com 27,8% e no 6.º com 27,2%.
O maior absentismo vai para o 8.º ano com 11 alunos. O maior número de abandonos
situa-se no 7.º ano de escolaridade com 7 alunos.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
116
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
Tabela n.º 4 – Agrupamento de Escolas da Murtosa – Ano Lectivo 2003/2004
Ano Lectivo 2003/2004
Grau de
Escolaridade
Pré-Escolar
1.º ano
1.º Ciclo
2.º ano
do E.B.
3.º ano
4.º ano
2.º Ciclo 5.º ano
6.º ano
do E.B.
7.º ano
3.º Ciclo
8.º ano
do E.B.
9.º ano
Total
N.º de Alunos
Matriculados
N.º de
Alunos
Retidos
T
N.º de Alunos que
abandonaram a
escola
B Mo Mu
T
0
0
0
1
0
1
0
1
3
0
0
4
N.º de Alunos em
Absentismo
B
Mo
Mu
130
81
0
135
37
83
14
111
23
121
28
3
6
1
98
30
1
0
4
89
28
0
2
5
69
6
0
1
0
62
7
0
0
0
979
173
4
9
10
Fonte: Agrupamento de Escolas da Murtosa
0
0
0
0
0
0
1
3
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
No ano lectivo de 2003/2004 o maior número de alunos encontrava-se matriculado no
2.º ano e no ensino pré-escolar.
O absentismo é mais elevado no 5.º ano de escolaridade. O número de abandonos é
maior no 6.º ano.
É no 2.º e 6.º anos que se verifica o número mais elevado de retenções, no entanto a taxa
de retenção é mais elevada no 7.º e 2.º anos, com 31,4% e 27,4% respectivamente.
Tabela n.º 5 – Agrupamento de Escolas da Murtosa – Ano Lectivo 2004/2005
Ano Lectivo 2004/2005
Grau de
Escolaridade
Pré-Escolar
1.º ano
2.º ano
1.º Ciclo
3.º ano
do E.B.
4.º ano
2.º Ciclo 5.º ano
6.º ano
do E.B.
7.º ano
3.º Ciclo
8.º ano
do E.B.
9.º ano
Total
N.º de Alunos
Matriculados
N.º de
Alunos
Retidos
T
N.º de Alunos que
abandonaram a
escola
B Mo Mu
T
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
N.º de Alunos em
Absentismo
B
Mo
Mu
131
65
0
118
21
111
9
89
16
109
22
1
1
0
125
44
2
3
9
96
40
1
1
3
68
21
0
1
0
67
17
0
1
0
979
190
4
7
12
Fonte: Agrupamento de Escolas da Murtosa
1
1
0
0
1
3
1
4
1
0
3
9
0
0
0
0
0
0
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
117
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
No ano lectivo de 2004/2005, o maior número de alunos matriculados situa-se no ensino
pré-escolar e no 6.º ano.
O número de alunos retidos é maior ao nível do 6.º e 7.º anos de escolaridade, assim
como é nesses mesmos anos que se regista uma maior taxa de retenção: 45,8% no 7.º
ano e 36,8% no 6.º ano.
Os alunos com Necessidades Educativas Especiais existentes nas escolas do
Agrupamento da Murtosa durante os anos lectivos de 2000/2001 a 2004/2005, aos quais
foi efectuado algum tipo de acompanhamento distribuem-se da seguinte forma:
•
Ano Lectivo de 2000/2001: 1.º ciclo: 54; 2.º ciclo: 8;
3.º ciclo: 3.
•
Ano Lectivo de 2001/2002: 1.º ciclo: 49; 2.º ciclo: 3
3.º ciclo: 3
•
Ano Lectivo de 2002/2003: 1.º ciclo: 54; 2.º ciclo: 5
3.º ciclo: 2
•
Ano Lectivo de 2003/2004: 1.º ciclo: 54; 2.º ciclo: 10
3.ºciclo: 17
•
Ano Lectivo de 2004/2005: 1.º ciclo: 46; 2.ºciclo: 18
3.º ciclo: 20
O Agrupamento de Escolas da Murtosa conta com os seguintes recursos
humanos:
N.º
Quadro n.º 1 – Recursos Humanos do Agrupamento de Escolas da Murtosa
Pessoal Técnico
N.º Pessoal Administrativo N.º
Pessoal Auxiliar
Chefe de Serv.
Administrativos
Assistente Adm.
Especializada
11
Educadores de Infância
1
82
Docentes Efectivos
1
27
Docentes com Vínculo
4
Assistentes Adm.
1
Psicólogo
1
Técnico de SASE
2
1
32
Guardas Nocturnos
Enc. Auxiliar de Acção
Educativa
Auxiliares de Acção
Educativa
Fonte: Agrupamento de Escolas da Murtosa
Em quase todas as escolas do agrupamento existe uma associação de pais. A
constatação da existência deste movimento é sinal de que os pais mostram interesse em
acompanhar e participar na vida escolar dos filhos.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
118
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
1.9.1.2. ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DA TORREIRA
A Escola Básica Integrada da Torreira, situa-se na freguesia da Torreira, integrando na
sua estrutura os diferentes níveis de ensino, desde o pré-escolar ao 9.º ano.
Seguidamente apresentamos os dados que nos foram fornecidos pela Escola e que
caracterizam a população escolar desde o ano lectivo de 2001/2002 ao de 2004/2005,
uma vez que só a partir do ano lectivo de 2001/2002, passaram a funcionar como Escola
Integrada.
Tabela n.º 6 – Escola Básica Integrada da Torreira – Ano Lectivo 2001/2002
Ano Lectivo 2001/2002
Grau de
Escolaridade
Pré-Escolar
1.º Ciclo
do E.B.
2.º Ciclo
do E.B.
3.º Ciclo
do E.B.
Total
N.º de Alunos
Matriculados
N.º de Alunos
Retidos
70
33
47
38
46
46
4
45
5
31
8
27
4
383
21
Fonte: Escola Básica Integrada da Torreira
1.º ano
2.º ano
3.º ano
4.º ano
5.º ano
6.º ano
7.º ano
8.º ano
9.º ano
N.º de Alunos
com insucesso
escolar
4
5
8
4
21
No ano lectivo de 2001/2002, o maior número de alunos matriculados situa-se no ensino
pré-escolar e no 2.º ano de escolaridade.
O maior número de alunos retidos e com insucesso escolar regista-se no 7.º ano, embora
a maior taxa de retenção se situe ao nível do 8.º ano: 14,8%.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
119
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
Tabela n.º 7– Escola Básica Integrada da Torreira – Ano Lectivo 2002/2003
Ano Lectivo 2002/2003
Grau de
Escolaridade
Pré-Escolar
1.º Ciclo
do E.B.
2.º Ciclo
do E.B.
3.º Ciclo
do E.B.
N.º de Alunos
Matriculados
N.º de Alunos
Retidos
64
50
34
48
39
8
47
1
50
0
43
21
30
11
20
0
425
41
Fonte: Escola Básica Integrada da Torreira
1.º ano
2.º ano
3.º ano
4.º ano
5.º ano
6.º ano
7.º ano
8.º ano
9.º ano
Total
N.º de Alunos
com insucesso
escolar
8
1
0
21
11
0
41
No ano lectivo de 2002/2003 é no ensino pré-escolar e no 1.º e 6.º anos que se encontra
o maior número de matrículas.
O maior número de alunos com insucesso escolar e que ficaram retidos, situam-se no 7.º
e 8.º anos. As taxas de retenção mais elevadas situam-se também nesses mesmos anos
de escolaridade: 7.º com 48% e 8.º com 36%.
Tabela n.º 8 – Escola Básica Integrada da Torreira – Ano Lectivo 2003/2004
Ano Lectivo 2003/2004
Grau de
Escolaridade
Pré-Escolar
1.º Ciclo
do E.B.
2.º Ciclo
do E.B.
3.º Ciclo
do E.B.
Total
N.º de Alunos
Matriculados
N.º de Alunos
Retidos
61
28
49
38
49
8
35
11
47
5
61
26
29
1
17
2
414
53
Fonte: Escola Básica Integrada da Torreira
1.º ano
2.º ano
3.º ano
4.º ano
5.º ano
6.º ano
7.º ano
8.º ano
9.º ano
N.º de Alunos
com insucesso
escolar
8
11
5
26
1
2
53
No ano lectivo de 2003/2004 o maior número de matrículas regista-se no 7.º ano e no
pré-escolar.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
120
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
As retenções e o insucesso escolar são maiores no 7.º ano – 26 e no 5.º ano – 11, sendo
nestes mesmos anos que se registam também as maiores taxas de retenção: 40,2% e
31,8%.
Tabela n.º 9 – Escola Básica Integrada da Torreira – Ano Lectivo 2004/2005
Ano Lectivo 2004/2005
Grau de
Escolaridade
Pré-Escolar
1.º Ciclo
do E.B.
2.º Ciclo
do E.B.
3.º Ciclo
do E.B.
N.º de Alunos
Matriculados
N.º de Alunos
Retidos
N.º de Alunos
com insucesso
escolar
61
36
36
4
37
9
30
16
49
3
28
5
59
19
33
9
30
7
399
72
Fonte: Escola Básica Integrada da Torreira
1.º ano
2.º ano
3.º ano
4.º ano
5.º ano
6.º ano
7.º ano
8.º ano
9.º ano
Total
4
9
16
3
5
19
9
7
72
No ano lectivo de 2004/2005, o maior número de matrículas regista-se ao nível do
ensino pré-escolar e do 7.º ano.
O maior número de alunos retidos e com insucesso escolar regista-se no 7.º e 4.º anos,
embora as taxas de retenção mais elevadas se situem no 7.º e 8.º anos com 32,2% e
27,2% respectivamente.
Na E.B.I. da Torreira não existe lista de espera no pré-escolar.
A sua principal fonte de financiamento é o Ministério da Educação.
Segundo a Escola, as suas condições infraestruturais são boas. Existe uma cantina na
escola que serve em média 200 refeições por dia.
Na escola existe uma Associação de Pais, sinal de que os mesmos manifestam algum
interesse, acompanhando e participando na vida escolar dos seus filhos.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
121
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
Como actividades extra-curriculares a escola desenvolve Visitas de Estudo e o Desporto
Escolar.
A Escola conta com os seguintes recursos humanos e materiais:
Recursos Humanos:
N.º
Quadro n.º 2 – Recursos Humanos da E.B.I. da Torreira
Pessoal Técnico
N.º Pessoal Administrativo N.º
Pessoal Auxiliar
4
Educadores de
Infância
51
Docentes Efectivos
3
Assistentes
Administrativos
1
Guarda-nocturno
14
Auxiliares de Acção
Educativa
Fonte: Escola Básica Integrada da Torreira
Recursos Materiais: Salas e equipamentos existentes na sua Escola e o estado de
conservação dos mesmos:
Quadro n.º 3 – Recursos Marteriais e seu estado de conservação
Razoável estado de
Bom estado de conservação
Em falta
conservação
Salas do Pré-escolar
Retroprojectores
Salas de aulas
Data Show
Salas dos professores
Projector de slides
Salas para os auxiliares de acção
Tela de Projecção
educativa
Laboratórios
Máquina fotográfica
Salas de Educação Visual
Máquina de Filmar
Salas de Educação Visual e
Tecnológica
Salas de Informática
Pavilhão Polidesportivo
Salas de Desporto
Campo de Jogos no exterior
Computadores
Impressoras
Fonte: Escola Básica Integrada da Torreira
Salas de Educação
Musical
Anfiteatros
Equipamento de som
Para um melhor funcionamento a Escola necessita de mais recursos humanos, materiais
e financeiros.
Parcerias
A entidade com a qual a Escola mais tem colaborado é a Direcção Regional de
Educação do Centro. Têm recebido maior colaboração das IPSS’s do Concelho da
Murtosa.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
122
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
1.9.2. ENSINO RECORRENTE E EDUCAÇÃO EXTRA-ESCOLAR DA
MURTOSA
O Ensino Recorrente e Educação Extra-escolar, funcionam nas freguesias do Bunheiro e
da Torreira. A primeira está sedeado na Escola n.º 2 de S. Silvestre, Chão do Monte,
freguesia do Bunheiro e recebe alunos do Bunheiro, Monte e Murtosa. A segunda
funciona na E.B.I. da Torreira e recebe alunos da própria freguesia.
Os dados recolhidos dão-nos o panorama do ensino recorrente e extra-escolar do
concelho da Murtosa, desde o ano lectivo de 2000/2001 a 2004/2005, nos níveis de
ensino a funcionar – 1.º e 2.º ciclo do ensino básico. Na exposição dos dados das duas
escolas, adoptamos a seguinte abreviatura: BMM – alunos das freguesias do Bunheiro,
Monte e Murtosa; T – alunos da freguesia da Torreira.
Tabela n.º 10 – Ensino Recorrente e Ensino Extra-Escolar – Ano Lectivo 2000/2001
Nível
de
Ensino
1.º
Ciclo
E.B.
2.º
Ciclo
E.B.
Total
N.º de
Alunos
Matriculados
N.º de Alunos
que
Frequentaram
Ano Lectivo 2000/2001
N.º de
N.º de
Alunos que
Alunos que
não
obtiveram
concluíram
certificação
os módulos
BMM T BMM T
N.º de
Alunos que
não
obtiveram
certificação
BMM T
BMM
T
BMM
T
13
-
13
-
10
-
3
-
10
11
20
11
15
10
-
1
11
24
20
N.º de Alunos
que
abandonaram
BMM
T
-
-
-
10
4
-
5
24
15
20
4
11
20
Fonte: Ensino Recorrente e Ensino Extra-Escolar
4
-
5
No ano lectivo de 2000/2001 encontravam-se matriculados no ensino recorrente 44
alunos: 20 na escola da Torreira – 2.º ciclo, 24 na escola de S. Silvestre – 13 no 1.º ciclo
e 11 no 2.º.
Pela análise da tabela, podemos concluir que no ano lectivo de 2000/2001:
•
Dos alunos matriculados só 5, da Torreira é que o abandonaram;
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
123
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
•
Dos 13 alunos que frequentaram a escola de S. Silvestre, apenas 3 do 1.º ciclo e
1 do 2.º obtiveram certificação; enquanto que dos 15 alunos que frequentaram a
escola da Torreira, 11 obtiveram certificação.
Tabela n.º 11 – Ensino Recorrente e Ensino Extra-Escolar – Ano Lectivo 2001/2002
Nível
de
Ensino
1.º
Ciclo
E.B.
2.º
Ciclo
E.B.
Total
Ano Lectivo 2001/2002
N.º de
N.º de
Alunos que
Alunos que
não
obtiveram
concluíram
certificação
os módulos
BMM
T
BMM
T
N.º de Alunos
que não
obtiveram
certificação
N.º de Alunos
que
abandonaram
BMM
T
BMM
T
2
6
-
-
-
-
10
-
3
-
25
16
9
2
16
Fonte: Ensino Recorrente e Ensino Extra-Escolar
-
3
-
N.º de Alunos
Matriculados
N.º de Alunos
que
Frequentaram
BMM
T
BMM
T
10
-
10
-
6
-
4
18
-
15
-
10
-
5
28
-
No ano lectivo de 2001/2002 não houve novos alunos matriculados na escola da
Torreira, mas 2 alunos concluíram os módulos e obtiveram certificação.
Na escola de S. Silvestre, no 1.º ciclo, o número de alunos matriculados foi igual ao dos
que a frequentaram -10, e apenas 4, obtiveram certificação. No 2.º ciclo, 3 dos 18
matriculados não o frequentaram e apenas 5 obtiveram certificação.
Tabela n.º 12 – Ensino Recorrente e Ensino Extra-Escolar – Ano Lectivo 2002/2003
Nível
de
Ensino
1.º
Ciclo
E.B.
2.º
Ciclo
E.B.
Total
Ano Lectivo 2002/2003
N.º de
N.º de
Alunos que
Alunos que
não
obtiveram
concluíram
certificação
os módulos
BMM
T
BMM
T
N.º de Alunos
que não
obtiveram
certificação
N.º de Alunos
que
abandonaram
BMM
T
BMM
T
-
10
-
-
-
-
0
-
-
-
10
10
10
Fonte: Ensino Recorrente e Ensino Extra-Escolar
-
-
-
N.º de Alunos
Matriculados
N.º de Alunos
que
Frequentaram
BMM
T
BMM
T
10
-
10
-
10
-
-
0
-
0
-
0
-
-
10
-
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
124
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Fundo Social Europeu
POEFDS
No ano lectivo de 2002/2003 registaram-se matrículas de 10 alunos do 1.º ciclo, na
escola de S. Silvestre e que não concluíram os módulos.
Tabela n.º 13 – Ensino Recorrente e Ensino Extra-Escolar – Ano Lectivo 2003/2004
Nível
de
Ensino
1.º
Ciclo
E.B.
2.º
Ciclo
E.B.
Total
Ano Lectivo 2003/2004
N.º de
N.º de
Alunos que
Alunos que
não
obtiveram
concluíram
certificação
os módulos
BMM
T
BMM
T
N.º de Alunos
que não
obtiveram
certificação
N.º de Alunos
que
abandonaram
BMM
T
BMM
T
-
8
-
3
9
8
12
10
3
-
27
18
20
7
8
20
Fonte: Ensino Recorrente e Ensino Extra-Escolar
10
6
9
N.º de Alunos
Matriculados
N.º de Alunos
que
Frequentaram
BMM
T
BMM
T
13
9
10
0
8
-
2
12
18
17
18
12
-
5
25
27
Todos os níveis de ensino das duas escolas, no ano lectivo de 2003/2004, tiveram
alunos matriculados. No entanto, os 9 alunos matriculados no 1.º ciclo da escola da
Torreira, não chegaram a frequentá-lo, assim como não frequentaram o mesmo nível de
ensino, 3 alunos da escola de S. Silvestre.
Frequentaram o 2.º ciclo da escola de S. Silvestre 17 alunos, embora se tivessem
matriculado neste ano 12. Destes 17 apenas 5 obtiveram certificação e 3 abandonaram o
ensino recorrente. Dos 18 alunos matriculados e a frequentar o mesmo nível de ensino,
da escola da Torreira, apenas 8 obtiveram certificação.
Tabela n.º 14 – Ensino Recorrente e Ensino Extra-Escolar – Ano Lectivo 2004/2005
Nível
de
Ensino
1.º
Ciclo
E.B.
2.º
Ciclo
E.B.
Total
Ano Lectivo 2004/2005
N.º de
N.º de
Alunos que
Alunos que
não
obtiveram
concluíram
certificação
os módulos
BMM
T
BMM
T
N.º de Alunos
que não
obtiveram
certificação
N.º de Alunos
que
abandonaram
BMM
T
BMM
T
-
6
-
7
-
-
0
-
6
-
6
-
13
-
N.º de Alunos
Matriculados
N.º de Alunos
que
Frequentaram
BMM
T
BMM
T
16
-
9
-
6
-
3
14
-
8
-
0
-
8
30
-
17
6
11
Fonte: Ensino Recorrente e Ensino Extra-Escolar
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
125
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POEFDS
No ano lectivo de 2004/2005 apenas alunos da escola de S. Silvestre frequentaram o
ensino recorrente.
Dos 16 alunos matriculados no 1.º ciclo, apenas 9 o frequentaram e 3 obtiveram
certificação. Dos 14 alunos matriculados no 2.º ciclo, frequentaram-no e obtiveram
certificação 8 alunos.
O Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar da Murtosa é financiado pela Direcção
Regional de Educação do Centro e pela Câmara Municipal da Murtosa. Conta com os
seguintes recursos humanos e materiais:
Quadro n.º 4 – Recursos Humanos do Ensino Recorrente e Ensino Extra-Escolar
N.º
Recursos Humanos
N.º Recursos Materiais
7
3
2
Docentes Contratados
2
Salas
Bolseiros
2
Computadores
Docentes do quadro da escola 1
Retroprojector
Fonte: Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar
Todo este material se encontra em razoável estado de conservação.
Para um melhor funcionamento, o Ensino Recorrente necessitaria de mais recursos
materiais, financeiros e uma rede de transportes de apoio.
As entidades com as quais o Ensino Recorrente tem colaborado mais são: a Direcção
Regional de Educação do Centro, a Câmara Municipal da Murtosa, o Centro Distrital de
Segurança Social, os estabelecimentos educativos e as associações do concelho.
Por sua vez, tem recebido a colaboração da Direcção Regional de Educação do Centro,
da Câmara Municipal da Murtosa, das Juntas de Freguesia; do Centro Distrital de
Segurança Social, do Centro de Saúde da Murtosa e respectivas extensões.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
126
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POEFDS
1.9.3. CENTRO DE RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
DE COMPETÊNCIAS DE ANTUÃ
1.9.3.1. O CRVCC de Antuã
Com o objectivo de elevar os níveis de qualificação da população portuguesa, no âmbito
do Quadro de Estratégia Europeia para o Emprego e das orientações estabelecidas no
Plano Nacional de Emprego, a ANEFA- Agência Nacional de Educação e Formação de
Adultos, hoje Direcção Geral de Formação Vocacional, mobilizou-se a partir de 1999
para a construção de uma rede de 84 centros até 2006, com o apoio do Fundo Social
Europeu.
A Escola Secundária de Estarreja, juntamente com o Centro de Formação
Intermunicipal Egas Moniz, candidatou-se à abertura de um centro em Estarreja, com as
parcerias da Câmara Municipal de Estarreja e da SEMA – Associação Empresarial de
Sever do Vouga, Estarreja, Murtosa e Albergaria-a-Velha.
O Centro permite aos adultos, sem escolaridade obrigatória, valorizarem o seu percurso
de vida obtendo uma certificação que é equivalente, para todos os efeitos legais, aos
diplomas de 3º, 2º ou 1º ciclo de escolaridade, emitidos pelo Ministério da Educação.
Todos os cidadãos maiores de 18 anos, portugueses ou estrangeiros com residência legal
em Portugal, podem recorrer ao Centro para certificar as suas competências.
O processo inicia-se pela apresentação dos resultados da experiência de vida e de
trabalho permitindo identificar as competências que os candidatos adquiriram ao longo
da vida, sempre com a orientação e apoio de profissionais especializados.
Ao fazer-se o reconhecimento de competências, se o adulto demonstra não possuir todas
as competências necessárias à certificação, será aconselhado a frequentar formação
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
127
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POEFDS
complementar, com os formadores do Centro e que será adequada às necessidades
específicas de cada adulto.
Reunidas e evidenciadas todas as competências, estas são validadas e certificadas e será
emitido um certificado equivalente ao 9º, 6º ou 4º ano de escolaridade, conforme os
casos.
O Centro de RVCC de Antuã dispõe, ainda, de um serviço de Provedoria que
encaminha e aconselha os adultos em relação a outras formações escolares ou
profissionais.
1.9.3.2. PROGRAMA RVCC: ALUNOS DO CONCELHO DA MURTOSA
Tabela n.º 15 – Alunos do Programa RVCC da Freguesia do Bunheiro
N.º de Alunos
2.º Ciclo
Ano
2003
2004
2005
Sexo
M
F
M
F
M
F
Matriculados
Frequentaram
Programa
Obtiveram
Equivalência e
Terminaram
Com Sucesso
Abandonaram
Programa
2
2
1
4
1
6
2
2
1
4
1
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Fonte: Centro de RVCC – Estarreja
Tabela n.º 16 – Alunos do Programa RVCC da Freguesia do Monte
N.º de Alunos
2.º Ciclo
Ano
2003
2004
2005
Sexo
M
F
M
F
M
F
Matriculados
Frequentaram
Programa
Obtiveram
Equivalência e
Terminaram
Com Sucesso
Abandonaram
Programa
0
0
0
0
1
4
0
0
0
0
1
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Fonte: Centro de RVCC – Estarreja
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
128
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POEFDS
Tabela n.º 17 – Alunos do Programa RVCC da Freguesia da Murtosa
N.º de Alunos
2.º Ciclo
Ano
2003
2004
2005
Sexo
M
F
M
F
M
F
Matriculados
Frequentaram
Programa
Obtiveram
Equivalência e
Terminaram
Com Sucesso
Abandonaram
Programa
5
5
4
4
8
23
5
5
4
4
8
23
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Fonte: Centro de RVCC – Estarreja
Tabela n.º 18 – Alunos do Programa RVCC da Freguesia da Torreira
N.º de Alunos
2.º Ciclo
Ano
2003
2004
2005
Sexo
M
F
M
F
M
F
Matriculados
Frequentaram
Programa
Obtiveram
Equivalência e
Terminaram
Com Sucesso
Abandonaram
Programa
2
0
0
1
2
5
2
0
0
0
2
5
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Fonte: Centro de RVCC – Estarreja
Segundo os responsáveis do Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências algumas das razões que levam os alunos a abandonarem o Programa é
sobretudo a rede de transportes públicos desajustada, nomeadamente no que diz respeito
à incompatibilidade do horário dos mesmos com a actividade profissional que exercem,
não lhes permitindo frequentar o Centro no período de tempo livre.
Decrescendo na ordem de prioridade das razões, segue-se o detrimento da escola pelo
trabalho, não só pelo que já se expôs anteriormente, mas também porque muitos dos
alunos matriculados ainda não se convenceram da importância que a sua formação
escolar poderá ter sobre o seu crescimento e evolução profissional e pessoal.
Outros dos motivos de abandono são o facto de os alunos possuírem pessoas a cargo
(filhos, pais, etc.) e o desinteresse pelo Programa. O facto de ter pessoas a cargo
influência o abandono na medida em que pode impossibilitar a comparência e a
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129
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disponibilidade dos alunos para estarem e se dirigirem ao Centro. O desinteresse poderá
ser causa e/ou consequência de todos os outros motivos também, uma vez que sem
motivação não se podem esperar resultados positivos no empenhamento dos alunos.
No que diz respeito a parcerias, o Centro de RVCC tem colaborado e recebido
colaboração da Direcção Regional de Educação do Centro, do Instituto de Emprego e
Formação Profissional e da SEMA – Associação Empresarial.
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130
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1.9.4. AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DAS
ESCOLAS DO CONCELHO DA MURTOSA
São associados por direito próprio todos os pais ou encarregados de educação dos
alunos das escolas.
• ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS
E
ENCARREGADOS
DE
EDUCAÇÃO
DA
ESCOLA
E.B. 1 DE PARDELHAS
A Associação conta com 11 elementos na direcção. A Associação pretende apoiar a
escola nas actividades extracurriculares e na manutenção dos espaços frequentados
pelos alunos.
Todas as primeiras sextas-feiras de cada mês, pelas 20h30m, a associação reúne para
tratar de assuntos relacionados com os seus educandos. À disposição dos Encarregados
de Educação, que não possam comparecer às reuniões, está uma “caixa de sugestões”,
na qual poderão colocar as suas sugestões e propostas, desde que devidamente
identificadas.
No Plano de Actividades para o ano lectivo de 2005/2006 constam como actividades a
desenvolver pela associação:
A manutenção de equipamento informático (aquisição de
consumíveis);
O apoio a visitas de estudo, através do acompanhamento de
alguns pais e da oferta de lanches;
A colaboração nas comemorações do Dia Mundial da Criança
(realização de um pequeno teatro e oferta de um lanche às
crianças);
A colaboração na Festa de Natal da Escola e participação com
oferta de lembranças de Natal a todos os alunos, professores e
pessoal auxiliar;
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131
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POEFDS
A colaboração com a Escola, Agrupamentos de Escolas da
Murtosa e Câmara Municipal da Murtosa na realização do
Carnaval Infantil, apoiando a organização do corso.
Colaboram também na organização da festa de encerramento
do ano lectivo.
A aquisição de material didáctico para enriquecimento da
Biblioteca e Ludoteca Escolar;
Diligências junto da Câmara Municipal, no sentido da
beneficiação do piso do recreio e na aquisição de mesas e
cadeiras para as salas de aula;
A colaboração com a Câmara Municipal e a Junta de
Freguesia em actividades que tenham por objectivo a
melhoria das condições do parque escolar;
A aquisição de suporte para o porta-estandarte da bandeira da
escola;
A aquisição de uma impressora para a Pré-primária;
A colaboração com a Escola na realização da festa de
comemoração do seu 75.º Aniversário.
Para a prossecução dos seus objectivos e para a realização das suas actividades a
Associação conta com as quotizações dos seus associados.
• ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS
DO BUNHEIRO
A direcção da Associação é composta por 12 elementos e reúne mensalmente durante o
ano lectivo.
Devido à sua recente constituição a Associação reconhece não ter ainda, um papel muito
importante junto dos pais. Apesar disso durante o ano lectivo apoiam financeiramente
cada uma das escolas em duas iniciativas: Carnaval Infantil e Passeio de Final de Ano.
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132
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POEFDS
A associação intervêm também junto da Câmara e do Agrupamento, fazendo diligências
tendentes à resolução de situações imprevistas e esporádicas que ocorrem nas escolas.
Como exemplo aponta-se a preocupação da substituição de uma auxiliar de acção
educativa da E.B.1 de S. Silvestre, ausente, por tempo indeterminado, devido a doença.
Para os próximos anos é objectivo da associação, tentar junto da Autarquia Local um
apoio financeiro que lhe permita intervir em situações extremas de pobreza e/ou de
carência, sejam elas relativas a material escolar ou a alimentação.
Também é vontade da Associação levar a efeito acções de sensibilização junto de pais e
encarregados de educação, no sentido de os responsabilizar do seu papel de educadores.
• ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO MONTE
São 12 os membros da direcção da Associação da Escola do Monte. Reúnem-se na
primeira sexta-feira de cada mês, pelas 17h30m, numa das salas da escola.
As actividades desenvolvidas pela associação de pais são as seguintes:
•
Oferta de um lanche e uma prenda às crianças na festa de Natal e de Final de
Ano Lectivo;
•
Colaboração com os professores no que for necessário;
•
Ajuda financeira no pagamento mensal de tarefeiras, responsáveis por servir
o almoço às crianças das escolas do Monte e da Murtosa.
• ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS
E
ENCARREGADOS
DE
EDUCAÇÃO
DA
ESCOLA
E.B. 2,3 PADRE ANTÓNIO MORAIS DA FONSECA
A direcção da Associação é composta por 14 pais e reúne mensalmente.
Segundo informação recolhida, que transcrevemos, o seu trabalho desenvolve-se da
seguinte forma:
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133
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•
“Reunião mensal da direcção, na sede (Escola E.B. 2,3 Padre António
Morais da Fonseca);
•
•
Fazer-se representar por um elemento:
No Conselho Pedagógico;
Na Assembleia da Escola;
Na Comissão das Associações de Pais;
Colaboração com a Escola, na elaboração de actividades e estratégias
para combater os principais problemas a nível comportamental e
pedagógico definidos;
•
•
Apoio a iniciativas da Escola, tais como:
Festa de Natal;
Carnaval;
Departamento de Inglês;
Área Projecto do 9.º ano;
Participação nas reuniões da Federação Regional das Associações de
Pais;
•
Colaboração com o Jornal da Escola”.
• ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS
E.B. 1 DA MURTOSA E RIBEIRO E JARDIM-DE-INFÂNCIA DA MURTOSA
A Associação de Pais foi constituída a 20 de Fevereiro de 2006 e a sua direcção é
composta por 11 elementos.
Desde a data da sua recente constituição, a Associação ainda não participou nas
actividades escolares, uma vez que os seus recursos humanos e financeiros são ainda
muito escassos. No entanto, conseguiram, reunindo esforços, juntamente com a C.M. da
Murtosa e o Agrupamento, acabar com uma das grandes dificuldades da escola e
colocar em funcionamento uma cantina que serve almoço a mais de 40 crianças.
Como actividades a desenvolver futuramente, a associação enumera as seguintes:
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134
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•
Colmatar a falta de uma animadora, que desenvolva actividades, com as crianças
durante a hora do intervalo para almoço, evitando desta forma que as crianças
fiquem desocupadas e tentem fugir e sair da escola à procura de outros
interesses;
•
Poda das árvores que se encontram no recinto escolar, cujo pólen é prejudicial à
saúde das crianças, uma vez que provoca alergias e irritações cutâneas;
•
Limpeza e renovação da areia dos recreios.
• ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS
E
ENCARREGADOS
DE
EDUCAÇÃO
DA
ESCOLA
BÁSICA INTEGRADA DA TORREIRA
A Associação de Pais conta com 6 elementos na Direcção e reúne todas as últimas
quintas-feiras de cada mês.
As actividades desenvolvidas pela Associação no ano lectivo de 2005/2006 foram as
seguintes:
•
Dia da Alimentação: convidaram uma padeira a deslocar-se à escola para
mostrar aos alunos como se faz os vários tipos de pão. Todos os alunos
tiveram a oportunidade de provar os pães e venderam-se os que
sobraram, para angariar fundos;
•
Festa de Natal: distribuição de lembranças por todas as crianças e
professores;
•
Participação no Desfile de Carnaval;
•
Participação nas Marchas Populares – Festa de Final de Ano Lectivo;
•
Aluguer de camionetas para os alunos se deslocarem numa visita de
estudo a Estarreja;
•
Outras actividades estavam agendadas, mas não foram possíveis de
realizar devido à falta de verbas.
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135
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1.9.5. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA MURTOSA
A Lei de Bases do Sistema Educativo, assume que o sistema educativo se deve
organizar de forma a descentralizar, desconcentrar e diversificar as estruturas e acções
educativas, proporcionando uma correcta adaptação às realidades, ao mesmo tempo que
contribui para desenvolver o espírito e a prática democráticos, através da adopção de
estruturas e processos participativos na definição da política educativa, na administração
e gestão do sistema escolar e na experiência pedagógica quotidiana, em que se integram
todos os intervenientes do processo educativo (alínea 1, do artigo 3º da LBSE).
Neste sentido e com a finalidade de definir a política educativa concelhia e aproximar
todos os agentes educativos locais, cabe aos municípios, no âmbito das atribuições
previstas nos artigos 13º, n.º1 alínea d) e artigo 19º, n.º2 alínea b) da Lei n.º 159/99, de
14 Setembro, promover a criação dos Conselhos Municipais de Educação, veículos
essenciais de institucionalização da intervenção das comunidades educativas a nível
concelhio.
A criação do Conselho Municipal de Educação da Murtosa – CMEM – constitui um
importante instrumento ao serviço dos objectivos anteriormente referidos, visando, a
democratização, a igualdade de oportunidades e a qualidade do serviço público de
educação.
O CMEM enquanto instância de coordenação e consulta, desenvolve toda a sua acção
no cumprimento dos princípios estabelecidos na Constituição da República Portuguesa
e na Lei de Bases do Sistema Educativo e tem por objectivos promover, a nível
municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do
sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados,
relativamente às medidas da política educativa no âmbito do concelho, potenciando uma
efectiva interacção escola-meio.
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O CMEM encontra-se sedeado na Câmara Municipal da Murtosa e é constituído pelos
seguintes elementos9:
O Presidente da Câmara da Murtosa;
O Presidente da Assembleia de Câmara;
A Vereadora do Pelouro da Educação;
Um representante do Director Regional de Educação;
O Presente da Junta de Freguesia do Bunheiro, eleito pela
Assembleia Municipal e em representação das Freguesias do concelho;
Um representante do Pessoal Docente do Ensino Básico Público;
Um representante do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar
Pública;
Dois representantes das Associações de Pais e Encarregados de
Educação;
Um representante das IPSS’s;
Um representante dos Serviços de Saúde;
Um representante dos Serviços de Emprego;
Um representante dos Serviços da Juventude e Desporto;
Um representante das Forças de Segurança;
Um representante dos Serviços da Segurança Social.
Para a prossecução dos objectivos a que se propõe, compete ao CMEM deliberar, em
especial, sobre as seguintes matérias:
a) Coordenação do sistema educativo e articulação da política educativa
com outras políticas sociais, em particular nas áreas da saúde, da acção
social e da formação e emprego;
b) Acompanhamento do processo de elaboração e de actualização da carta
educativa, a qual deve resultar de estreita colaboração entre os órgãos
municipais e os serviços do Ministério da Educação, com vista a,
assegurando a salvaguarda das necessidades de oferta educativa do
concelho, garantir o adequado ordenamento da rede educativa nacional e
municipal;
9
Ver Anexo III – Composição do Conselho Municipal de Educação da Murtosa.
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137
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c) Participação na negociação e execução dos contratos de autonomia,
previstos nos artigos 47º e seguintes do Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4
de Maio;
d) Apreciação dos projectos educativos a desenvolver no Município;
e) Adequação das diferentes modalidades de acção social escolar às
necessidades locais, em particular no que se refere aos apoios sócioeducativos, à rede de transportes escolares e à alimentação;
f) Medidas de desenvolvimento educativo, no âmbito de apoio a crianças e
jovens com necessidades educativas especiais, da organização de
actividades de complemento curricular, da qualificação escolar e
profissional dos jovens e da promoção de ofertas de formação ao longo
da vida, do desenvolvimento do desporto escolar, bem como do apoio a
iniciativas relevantes de carácter cultural, artístico, desportivo, de
preservação do ambiente e de educação para a cidadania;
g) Programas e acções de prevenção e segurança dos espaços escolares e
seus acessos;
h) Intervenções de qualificação e requalificação do parque escolar.
Compete ainda ao CMEM analisar o funcionamento dos estabelecimentos de educação
pré-escolar e de ensino, em particular no que respeita às características e adequação das
instalações, ao desempenho do pessoal docente e não docente e à assiduidade e sucesso
escolar das crianças e alunos, reflectir sobre as causas das situações analisadas e propor
as acções adequadas à promoção da eficiência e eficácia do sistema educativo.
Algumas actividades concretas que o CMEM tem vindo a desenvolver nos últimos anos
são:
A análise do funcionamento das escolas do Concelho da Murtosa;
A realização do “Fórum Educação Murtosa”;
A elaboração da carta educativa;
O fornecimento de material às escolas do agrupamento;
O apetrechamento das salas do pré-escolar e do 1.º ciclo do
ensino básico;
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
138
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POEFDS
A articulação com a Câmara e as escolas no que concerne a
transportes escolares, alimentação do pré-escolar e 1.º ciclo;
A solicitação do patrulhamento da GNR às escolas, bem como, a
realização de sessões de sensibilização e/ou informação nas
escolas.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
139
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1.10. ÁREA TEMÁTICA: ACTIVIDADE
ECONÓMICA
As tabelas seguintes irão permitir-nos analisar a população residente no concelho da
Murtosa, segundo a sua condição perante a actividade económica – população com
actividade económica e população sem actividade económica, em sentido restrito e lato,
por grupos etários e sexo.
1.10.1.
POPULAÇÃO
RESIDENTE
POR
CONDIÇÃO
PERANTE
A
ACTIVIDADE ECONÓMICA, SEXO E GRUPOS ETÁRIOS
Murtosa
Tabela n.º 1 – População residente por condição perante a actividade económica, sexo e
grupos etários
População com Actividade
População sem Actividade
Económica
Económica
15 a 60 anos
Mais de 60 anos
15 a 60 anos
Mais de 60 anos
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
3 884
2 250
181
102
1 599
508
2 140
837
Fonte: INE – Censos 2001.
Segundo as faixas etárias determinadas, existe um total de 3 884 indivíduos, dos quais
2250 são homens, dos 15 aos 60 anos, com actividade económica, em contraposição a
1599 indivíduos, dos quais 508 homens, na mesma faixa etária, se encontram sem
actividade económica.
Na faixa etária de mais de 60 anos, existe um total de 181 indivíduos, dos quais 102
homens, ainda com actividade económica, contra 2140 indivíduos, dos quais 837
homens, que, na mesma faixa etária, se encontra sem actividade económica.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
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1.10.2. POPULAÇÃO RESIDENTE, COM 15 OU MAIS ANOS, SEGUNDO A
CONDIÇÃO PERANTE A ACTIVIDADE ECONÓMICA (SENTIDO LATO) E
SEXO
Tabela n.º 2 – População residente, com 15 ou mais anos, segundo a condição perante a
actividade económica (sentido lato) e sexo
Concelho da Murtosa
População sem Actividade Económica
População
com
Actividade
Económica
Total
Empregada
Desempregada
Total
Estudante
Doméstica
Reformada,
aposentada ou na
reserva
Incapacitados
permanentes para
o trabalho
Outra situação
Sexo
N.º
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
4 065
2 352
3 792
2 274
273
78
3 739
1 345
469
235
851
2 001
H
888
HM
181
H
97
HM
H
237
125
Fonte: INE – Censos 2001.
De um total de 4065 indivíduos, com 15 ou mais anos, com actividade económica:
3792 encontram-se empregados;
273 encontram-se desempregados.
De um total de 3739 indivíduos, com 15 ou mais anos, sem actividade económica:
469 são estudantes;
851 são domésticos;
2001 são reformados, aposentados ou encontram-se na reserva;
181 encontram-se incapacitados permanentemente para o
trabalho;
237 encontram-se noutra situação, que nenhuma das anteriores.
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1.10.3. POPULAÇÃO RESIDENTE, COM 15 OU MAIS ANOS, SEGUNDO O
PRINCIPAL MEIO DE VIDA E SEXO
Tabela n.º 3 – População Residente, com 15 ou mais anos, segundo o principal meio de
vida e sexo
Principal meio de vida
Trabalho
Rendimento da Propriedade e da
Empresa
Subsídio de Desemprego
Subsídio Temporário por
Acidente de Trabalho ou Doença
Profissional
Outros subsídios Temporários
Rendimento Social de Inserção
Pensão/Reforma
Apoio Social
A cargo da Família
Outra Situação
Sexo
N.º
HM
H
HM
H
HM
H
HM
3 720
2 232
53
29
142
48
49
H
22
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
7
4
13
7
2 092
937
16
3
1 577
363
135
52
Fonte: INE – Censos 2001.
O principal meio de vida da população residente, com 15 ou mais anos é, e segundo
ordem decrescente: o trabalho, para 3720 indivíduos; a pensão/reforma, para 2092
indivíduos; a família, para 1577 indivíduos; o subsídio de desemprego, para 142
indivíduos. Outras situações que não as mencionadas, para 135 indivíduos; o
rendimento da propriedade ou da empresa, para 53 indivíduos; subsídio temporário por
acidente de trabalho ou doença profissional, para 49 indivíduos; apoio social, para 16
indivíduos; rendimento social de inserção, para 13 indivíduos; outros subsídios
temporários, para 7 indivíduos.
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1.10.4. TAXA DE ACTIVIDADE EM 1991 E 2001, DA POPULAÇÃO
RESIDENTE SEGUNDO O SEXO
Taxa de
Actividade (%)
Tabela n.º 4 – Taxa de actividade em 1991 e 2001, da população residente no concelho
da Murtosa, segundo o sexo
Ano
Sexo
%
HM
35,9
1991
H
49,7
M
23,0
HM
43
2001
H
52,1
M
34,7
Fonte: INE – Censos 2001.
A análise da taxa de actividade, da população residente do concelho da Murtosa, nos
anos de 1991 e 2001 permite-nos concluir que num período de 10 anos, a mesma
aumentou em 7,1% (de 35,9% para 43%), na sua globalidade.
Na mesma análise, em relação aos sexos, verifica-se que a taxa de actividade aumentou
em ambos os sexos. Nos homens o seu aumento foi 13,6%, de 49,7% para 52,1% e nas
mulheres de 11,7%, de 23% para 34,7%.
1.10.5. EMPRESAS E SOCIEDADES COM SEDE NO CONCELHO DA
MURTOSA10
No concelho da Murtosa existe um total de 1 565 empresas e 261 sociedades sedeadas.
Das empresas, o ramo da construção é o que apresenta um maior número (507).
Seguem-se as empresas ligadas à agricultura, produção animal, caça, silvicultura e
pescas (329). As empresas ligadas ao comércio por grosso e a retalho, reparação de
veículos automóveis e de bens de uso pessoal e doméstico (294) aparecem em terceiro
lugar. Em quarto lugar surgem as empresas ligadas a actividades imobiliárias, alugueres
e serviços prestados às empresas (147).
10
Ver Anexo III.
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No que diz respeito às sociedades, as sociedades ligadas a actividades imobiliárias,
alugueres e serviços prestados às empresas (66) são as mais abundantes, seguindo-selhe as sociedades com actividades ligadas ao comércio por grosso e retalho, reparação
de veículos automóveis, de bens de uso pessoal e doméstico (59), ao alojamento e
restauração (32) e à construção (29).
Com sede no Concelho da Murtosa existem 85 empresas e 24 sociedades ligadas à
Indústria Transformadora.
Dentro desta categoria, as indústrias que têm uma maior representatividade são:
Indústrias metalúrgicas de base e de produtos metálicos com 40
empresas e 6 sociedades;
Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco com 13 empresas e 6
sociedades;
Indústrias da madeira, da cortiça e suas obras com 13 empresas e 4
sociedades;
Indústrias de pasta, de papel e cartão e seus artigos, edição e impressão
com 7 empresas e 5 sociedades.
São as sociedades de Indústrias transformadoras que, no Concelho da Murtosa, são as
maiores empregadoras – 445 no universo de 1104 empregados. Em segundo lugar, as
actividades ligadas ao comércio por grosso e a retalho, reparações de automóveis e de
bens de uso pessoal e doméstico, com 216 empregados. As actividades ligadas à
construção e ao alojamento e restauração, vêem respectivamente em terceiro e quarto
lugar.
Dentro das Indústrias transformadoras com sede no concelho, aquelas que empregam
mais pessoas são as indústrias de madeira e da cortiça e suas obras com 195 pessoas e as
indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco com 174 pessoas.
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1.10.6. INDICADORES DAS EMPRESAS NO CONCELHO DA MURTOSA,
2003-2004
Tabela n.º 5 – Indicadores das empresas no concelho da Murtosa, 2003-2004
Proporção de empregos
em sociedades
Anónimas
Maioritariamente estrangeiras
Dos serviços em serviços intensivos em
conhecimento
Total em actividades TIC
Da indústria transformadora em indústrias de
média e alta tecnologia
Proporção de emprego
26%
0,5%
15%
0,6%
3%
Taxa de constituição de sociedades
Taxa de dissolução de sociedades
2,7%
4,1%
Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Centro, 2004
Pela análise dos indicadores das empresas no concelho da Murtosa (2003-2004)
podemos verificar que 26% das empresas do concelho são sociedades anónimas e
apenas 0,5% são sociedades maioritariamente estrangeiras.
Relativamente à proporção de empregos:
o “Dos serviços em serviços intensivos em conhecimento”,
representa 15%;
o
“Indústrias transformadoras em indústrias de média e alta
tecnologia” representa 3%;
o As actividades de tecnologia de informação e comunicação –
“actividades TIC” – representam 0,6%.
Comparando as taxas de constituição de sociedades (2,7%) e de dissolução das mesmas
(4,1%), podemos verificar que no concelho da Murtosa nos anos 2003-2004 a taxa de
dissolução de sociedades é superior à taxa de constituição de sociedades, ou seja, foi
maior a percentagem de sociedades que terminaram a actividade do que as que se
constituíram.
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1.10.7. SEMA – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL: EMPRESAS ASSOCIADAS
A SEMA – Associação Empresarial integra nos seus associados empresas dos concelhos
de Sever do Vouga, Estarreja, Murtosa e Albergaria-a-Velha.
À data da recolha da informação (Junho 2006), eram associadas da SEMA 175
empresas/sociedades do concelho da Murtosa.
A sua distribuição, por freguesias, componha-se da forma seguinte:
Torreira: 71 associados;
Murtosa: 67 associados;
Bunheiro: 23 associados;
Monte: 14 associados.
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1.11. ÁREA TEMÁTICA: EMPREGO E
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
1.11.1. EMPREGO E DESEMPREGO NO CONCELHO DA MURTOSA
1.11.1.1. EMPREGO
1.11.1.1.1. POPULAÇÃO RESIDENTE EMPREGADA POR SECTOR DE ACTIVIDADE E SEXO
Tabela n.º 1 – População residente empregada por sector de actividade e sexo
Sector Primário
Sector Secundário
Sector Terciário
H
M
H
M
H
M
545
185
1030
391
699
942
1421
1641
730
Fonte: INE – Censos 2001
A maioria da população residente empregada, no concelho da Murtosa, situa-se no
sector terciário: 1641 indivíduos.
Segue-se-lhe o sector secundário com 1421 indivíduos e o sector primário com 730.
Nestes sectores o número de homens empregados é maior que o número de mulheres, ao
contrário do que se regista no sector terciário.
1.11.1.1.2. POPULAÇÃO EMPREGADA SEGUNDO O GRUPO DE PROFISSÕES
Murtosa
Tabela n.º 2 - População residente empregada segundo o grupo de profissões
Total
Grupo 1
C.N.P.
Grupo 2
C.N.P.
Grupo 3
C.N.P.
Grupo 4
C.N.P.
Grupo 5
C.N.P.
Grupo 6
C.N.P.
Grupo 7
C.N.P.
Grupo 8
C.N.P.
Grupo 9
C.N.P.
Grupo 0
Forças
Armadas
3 792
290
185
213
220
383
626
892
321
639
23
Fonte: INE – Censos 2001
Através da análise da tabela acima podemos observar a distribuição da população
residente empregada pelos grupos de profissões (segundo a Classificação Nacional das
Profissões).
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Regista-se no concelho um total de 3 792 pessoas empregadas, distribuídas por grupos
de profissões. O mais representativo é o Grupo 7, com 892 pessoas, onde se integram
trabalhadores da construção civil, carpinteiros, canalizadores, electricistas, entre outras.
Por ordem decrescente aparece em seguida o Grupo 9 com 639 trabalhadores, onde se
integram profissões como as de vendedores, trabalhadores agrícolas, florestais e das
pescas não qualificados, entre outros.
O Grupo 6 surge em terceiro lugar, com 626 trabalhadores – agricultores, criadores de
animais e produtores de leite, trabalhadores das pescas, entre outros.
Em quarto lugar surge o Grupo 2, com 185 pessoas, que integra profissões como
engenheiros, médicos, enfermeiros, contabilistas, economistas, advogados, sociólogos,
entre outros.
O grupo de profissões que regista um menor número de pessoas empregadas é o Grupo
0, das Forças Armadas, com apenas 23 pessoas.
1.11.1.1.3. POPULAÇÃO
RESIDENTE, COM ACTIVIDADE ECONÓMICA, EMPREGADA
SEGUNDO A SITUAÇÃO NA PROFISSÃO
Murtosa
Tabela n.º 3 – População residente, com actividade económica, empregada segundo a
situação na profissão
População empregada, segundo situação na Profissão
Total
3792
Empregador
686
Trabalhador por conta
Trabalhador
Trabalhador
por conta
familiar não
própria
renumerado
Total
478
86
2506
de Outrem
Militar
Carreira
12
Membro
activo de
SMO
cooperativa
11
1
Outra
situação
35
Fonte: INE – Censos 2001
Do total de população empregada – 3792 indivíduos: 2506 são trabalhadores por conta
de outrem, seguindo-se-lhes, por ordem decrescente, os empregadores com 686
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indivíduos, os trabalhadores por conta própria com 478, os trabalhadores familiares não
renumerados com 86 indivíduos.
1.11.1.2.DESEMPREGO
1.11.1.2.1. TAXA DE DESEMPREGO (SENTIDO LATO) EM 1991 E 2001
HM
5,0
Tabela n.º 4 - Taxa de desemprego (sentido lato) em 1991 e 2001
Taxa de desemprego (%)
Em 1991
Em 2001
H
M
HM
H
M
2,8
9,3
6,7
3,3
11,4
Fonte: INE – Censos 2001
Através de uma análise comparativa das taxas de desemprego do concelho da Murtosa
relativas a 1991 e a 2001, podemos verificar que a mesma sofreu um aumento de 1,7%
de 1991 para 2001.
Podemos verificar ainda que este aumento foi mais significativo no que diz respeito ao
sexo feminino do que ao sexo masculino, uma vez que o aumento da taxa de
desemprego masculina não chega sequer a registar um aumento de 1% e o aumento da
taxa de desemprego feminina chega a registar 2,1%.
1.11.1.2.2. POPULAÇÃO
RESIDENTE, DESEMPREGADA EM SENTIDO LATO, SEGUNDO O
PRINCIPAL MEIO DE VIDA
Tabela n.º 5 – População residente, desempregada em sentido lato, segundo o principal
meio de vida
Principal meio de vida
Trabalho
Rendimentos da propriedade e da empresa
Subsídio de desemprego
Subsídio temporário p/ acidente de trabalho
Outros subsídios temporários
Rendimento mínimo garantido
Pensão/reforma
Apoio social
A cargo da família
Outra situação
Total
N.º
23
2
78
1
1
1
3
151
13
273
Fonte: INE – Censos 2001
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A população residente e desempregada em sentido lato11, do concelho da Murtosa,
representa um total de 273 indivíduos.
A maior parte destes indivíduos desempregados sobrevive porque está a cargo da
família (151), usufrui de subsídios de desemprego (78) e de proventos de pequenos
trabalhos que vão realizando (23).
Há ainda os que vivem de rendimentos da empresa ou da propriedade (2), de subsídio
temporário por acidente de trabalho (1), de subsídios temporários não identificados (1),
de rendimento mínimo garantido (1), de pensão ou reforma (3) e outras situações que
não as mencionadas (13).
1.11.1.2.3. POPULAÇÃO
RESIDENTE, DESEMPREGADA EM SENTIDO LATO, SEGUNDO O
GRUPO ETÁRIO
Tabela n.º 6 – População residente, desempregada em sentido lato, segundo o grupo
etário
Grupo Etário
N.º
De 15 a 19 anos
De 20 a 24 anos
De 25 a 29 anos
De 30 a 34 anos
De 35 a 39 anos
De 40 a 44 anos
De 45 a 49 anos
De 50 a 54 anos
De 55 a 59 anos
De 60 a 64 anos
65 ou mais anos
38
53
47
44
28
21
16
17
5
4
-
Total
273
Fonte: INE – Censos 2001
As idades dos desempregados em sentido lato, do concelho da Murtosa, variam desde a
idade mínima (15 anos) até à idade da entrada na reforma (65 anos). Pela análise da
tabela acima, podemos verificar que cerca de 50% da população desempregada do
concelho é jovem e se situa entre os 15 e os 29 anos.
11
Segundo o INE, entende-se por “desempregado em sentido lato”, indivíduos com idade mínima de 15
anos que, na semana de referência, se encontram, simultaneamente, nas seguintes situações: sem trabalho,
ou seja, sem emprego, renumerado ou não, e disponível para trabalhar num trabalho, renumerado ou não.
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De um modo geral, no concelho da Murtosa, o número de desempregados vai
diminuindo à medida que a faixa etária aumenta.
1.11.1.2.4. POPULAÇÃO
RESIDENTE, DESEMPREGADA EM SENTIDO LATO E RESTRITO,
SEGUNDO A CONDIÇÃO DE PROCURA DE EMPREGO E SEXO
Tabela n.º 7 – População residente, desempregada em sentido lato e restrito, segundo a
condição de procura de emprego e sexo
Sentido Lato
Até 1 mês
Fez
Diligências
Mais de 1 mês
até 4 meses
Mais de 4 meses
até 11 meses
Há 12 ou mais
meses
Não fez diligências
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
273
78
127
32
54
18
22
1
24
12
46
15
Fonte: INE – Censos 2001
Segundo o INE, como já foi referido anteriormente, a diferença entre um desempregado
em sentido lato e um desempregado em sentido restrito é que o último, para além de
reunir a posição do primeiro, encontra-se à procura de trabalho, ou seja, tem realizado
diligências para encontrar um emprego, renumerado ou não, nos últimos 30 dias.
Assim, dos 273 desempregados em sentido lato (78 do sexo masculino), 46 não
realizaram diligências. Dos restantes 227 desempregados que realizaram diligências:
127 fizeram-no durante aproximadamente um mês (32 eram homens); 54 fizeram-no
por mais de um mês e até 4 meses (18 homens); 22 fizeram-no mais de 4 meses e até 11
meses (1 homem); 24 fizeram-no por 12 meses ou mais (12 homens).
Podemos então dizer que a maioria dos desempregados o são em sentido restrito, uma
vez que não se encontram apenas sem trabalho e disponíveis para trabalhar, como
também se encontram à procura de emprego pelas suas próprias vias. Vemos também
que embora o número de desempregados em sentido restrito vá diminuindo à medida
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que os meses em diligências vai aumentando, há indivíduos que não desistem e
continuam a fazê-lo durante um ano ou mais.
1.11.1.2.5. POPULAÇÃO
DESEMPREGADA (SENTIDO LATO), SEGUNDO A CONDIÇÃO DE
PROCURA DE EMPREGO E SEXO
População
Desempregada
Tabela n.º 8 – População residente desempregada (sentido lato), segundo a condição de
procura de emprego e sexo
HM
H
M
HM
Procura do 1.º Emprego H
M
HM
Procura novo emprego
H
M
Total
273
78
195
60
12
48
213
66
147
Fonte: INE – Censos 2001
Face à condição de procura de emprego da população desempregada do concelho, dos
273 desempregados a situação é a seguinte:
o 60 à procura do primeiro emprego – 12 indivíduos do sexo masculino e
48 do sexo feminino;
o 213 procuram novo emprego – 66 indivíduos do sexo masculino e 147 do
sexo feminino.
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1.11.2. DESEMPREGO NO CONCELHO DA MURTOSA
A partir dos dados disponibilizados pelo Centro de Emprego de Aveiro e das estatísticas
recolhidas no site do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), podemos
caracterizar de forma pormenorizada o desemprego no Concelho da Murtosa.
Tomamos de cada um dos anos em análise, como referência, o mês de Abril, na medida
em que os dados disponíveis são mensais, e à data da recolha para o ano de 2006,
apenas constavam dados até esse mês.
1.11.2.1. DESEMPREGO REGISTADO NO CONCELHO, SEGUNDO O GÉNERO, O TEMPO DE
INSCRIÇÃO E A SITUAÇÃO FACE À PROCURA DE EMPREGO
Tabela n.º 9 – Desemprego registado no concelho segundo o género, o tempo de
inscrição e a situação face à procura de emprego (situação no fim do mês)
Género
Murtosa
Tempo de inscrição
Homens
Mulheres
<1 Ano
109
96
108
263
241
224
223
195
186
Abril 2004
Abril 2005
Abril 2006
1 Ano e
+
149
142
146
Situação face à
procura de emprego
1º.
Emprego
18
18
17
Novo
Emprego
354
319
315
Total
372
337
332
Fonte: Estatísticas IEFP.
Pela análise da tabela n.º 9, podemos constatar que, nos meses de Abril dos anos de
2004 a 2006:
O desemprego tem afectado maioritariamente as mulheres, embora
com uma ligeira evolução negativa;
Grande parte dos indivíduos procura novo emprego. Apenas uma franja
muito pequena procura o primeiro emprego.
O desemprego não só tem vindo a decrescer no concelho da Murtosa,
como tem diminuído também o tempo de inactividade.
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1.11.2.2. DESEMPREGO REGISTADO NO CONCELHO SEGUNDO O GRUPO ETÁRIO
Tabela n.º 10 – Desemprego registado no concelho segundo o grupo etário (situação no
final do mês)
Murtosa
Grupo Etário
<25 Anos
Grupo Etário
25-34 Anos
Grupo Etário
35-54 Anos
Grupo Etário 55
Anos e +
Total
Abril 2004
Abril 2005
Abril 2006
81
83
54
124
101
112
141
128
131
26
25
35
372
337
332
Fonte: Estatísticas IEFP.
A faixa etária onde se regista um maior número de desempregados, no tempo em
análise, é a dos 35-54 anos. Segue-se-lhe a dos 25-34, a dos de menos de 25 anos e por
último a dos 55 e mais anos.
Na maioria das faixas etárias, os níveis de desemprego diminuíram, embora
ligeiramente, de 2004 para 2005, voltando a crescer de 2005 para 2006. A excepção vai
para a faixa etária dos de menos de 25 anos, cujo desemprego aumentou ainda que de
forma incipiente de 2004 para 2005 e diminuiu, com algum significado de 2005 para
2006.
1.11.2.3. DESEMPREGO
REGISTADO
NO
CONCELHO
SEGUNDO
OS
NÍVEIS
DE
ESCOLARIDADE
Tabela n.º 11 – Desemprego registado no concelho segundo os níveis de escolaridade
(situação no fim do mês)
Murtosa
Nível Escolar
Total
<1.º CEB 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB Secundário Superior
Abril 2004
Abril 2005
Abril 2006
27
24
21
126
98
112
120
115
93
59
64
54
18
20
26
22
16
26
372
337
332
Fonte: Estatísticas IEFP.
O nível de escolaridade dos desempregados do concelho da Murtosa é maioritariamente
o 1.º e o 2.º ciclo do ensino básico. Neste nível o desemprego tem vindo a diminuir,
embora com alguma oscilação. Entretanto, no nível de escolaridade médio e superior, o
desemprego tem vindo a sofrer um aumento.
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1.11.2.4. DESEMPREGADOS
INSCRITOS,
OFERTAS
RECEBIDAS
E
COLOCAÇÕES
EFECTUADAS
Tabela n.º 12 – Desempregados inscritos, ofertas recebidas e colocações efectuadas
(movimentos ao longo do mês)
Desempregados inscritos
Homens Mulheres
Total
Murtosa
Abril 2004
Abril 2005
Abril 2006
14
14
8
18
15
12
Ofertas
recebidas
Homens
4
2
32
29
20
0
Colocações
Mulheres
Total
4
2
1
6
2
1
Fonte: Estatísticas IEFP.
Apenas uma pequena franja dos desempregados se inscreve no Centro de Emprego,
embora esta tendência esteja a inverter-se.
É de salientar que nos meses de Abril dos anos em análise, apenas em 2004, surgiu a
oferta de 4 empregos, o que, no compto geral dos desempregados, não tem grande
significado.
No que diz respeito a colocações, estas têm sido realizadas, embora não em número
significativo.
1.11.2.5. DESEMPREGADOS INSCRITOS POR MOTIVO DE INSCRIÇÃO
Motivos de
Inscrição
Tabela n.º 13 – Desempregados inscritos por motivo de inscrição (movimento ao longo
do mês)
Murtosa
Ex-inactivos
Despedido
Despediu-se
Despedimento mútuo acordo
Fim trab. Não permanente
Trabalhava conta própria
Outros motivos
Total
Abril 2004
3
6
1
13
Abril 2005
2
2
1
2
17
9
32
5
29
Abril 2006
3
6
4
1
3
0
3
20
Fonte: Estatísticas IEFP.
Pela tabela verificamos que o motivo mais significativo para a inscrição no Centro de
Emprego diz respeito à cessação do contrato de trabalho. Todos os outros motivos estão
numericamente próximos uns dos outros.
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1.11.2.6. BENEFICIÁRIOS DAS PRESTAÇÕES SOCIAIS DE DESEMPREGO
Tabela n.º14 – Beneficiários das Prestações Sociais de Desemprego, residentes no
Concelho da Murtosa, em Abril de 2006
Subsídio Desemprego
124
Subsídio Social de Desemprego
56
Subsídio Social de Desemprego Subsequente
26
Total
206
Fonte: IIESS, IP – Unidade de Estatística
Em Abril de 2006, dos 332 desempregados registados no concelho - inscritos no IEFP206 encontram-se a beneficiar de subsídios de desemprego: 124 do Subsídio de
Desemprego, 56 do Subsídio Social de Desemprego e 26 do Subsídio Social de
Desemprego Subsequente.
1.11.2.7. DESEMPREGO NAS FREGUESIAS
1.11.2.7.1. FREGUESIA DO BUNHEIRO
Tabela n.º 15.1 – Desemprego na Freguesia do Bunheiro – Dezembro 2005
BUNHEIRO
DESEMPREGO REGISTADO
GRUPO ETÁRIO
<25 ANOS
25-44 ANOS
45-54 ANOS
>=55 ANOS
SITUAÇÃO FACE AO EMPREGO
1.ºEMPREGO
NOVO EMPREGO
TEMPO DE INSCRIÇÃO
< 1 MÊS
1 MÊS
2 MESES
3 MESES
4 MESES
5 MESES
6 MESES
7 MESES
8 MESES
9 MESES
10 MESES
11 MESES
>= 12 MESES
HOMENS
25
25
3
11
4
7
25
0
25
25
2
0
3
1
1
1
0
0
1
1
0
1
14
MULHERES
74
74
13
37
17
7
74
5
69
74
5
3
7
3
3
3
5
2
1
4
4
3
31
TOTAL
99
99
16
48
21
14
99
5
94
99
7
3
10
4
4
4
5
2
2
5
4
4
45
HABILITAÇÕES
25
74
99
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
156
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
< 4 ANOS
>= 4 E < 6 ANOS
>=6 E < 9 ANOS
>= 9 A 12 ANOS
MÉDIO/SUPERIOR
2
9
6
4
4
4
26
24
15
5
6
35
30
19
9
FONTE: D. R. CENTRO – I.E.F.P. AVEIRO
Tabela n.º 15.2. – Desemprego na Freguesia do Bunheiro – Dezembro 2005
BUNHEIRO
HOMENS
MULHERES
TOTAL
PROFISSÕES
25
74
99
2.1. ESPEC. CIÊNCIAS FÍSICAS, MAT. E ENG.
1
2
3
2.3. DOCENTES – SECUND., SUO., PROF. SIMIL.
2
2
4
3.1. TECN. NÍVEL INTERM. - FÍSIC., QUIM., ENG.
1
0
1
3.3. PROF. NÍVEL INTERMÉDIO- ENSINO
0
1
1
3.4. OUTROS TECN. PROF. DE NÍVEL INTERMÉDIO
1
0
1
4.1. EMPREGADOS DE ESCRITÓRIO
0
2
2
4.2. EMP.- RECEPÇÃO, CAIXAS, BILHET. E SIMIL.
0
1
1
5.1. PESSOAL – SERVIÇOS PROT. E SEGURANÇA
1
8
9
5.2. MANEQUINS, VEND., DEMONSTRADORES
0
6
6
6.1. TRAB. QUALIFICADOS – AGRICULT. E PESCA
2
1
3
7.1. OPER. E TRAB. SIMIL. – EXTRACT. E C.CIVIL
4
0
4
7.2. TRAB. – METALURGIA, METALOMEC. E SIMIL.
4
0
4
7.4. OUTROS OPERÁRIO E TRAB. SIMIL.
1
2
3
8.2. OPERAD. – MÁQUINAS E TRAB. DE MONT.
0
1
1
8.3. CONDUTOR – VEÍCULOS E EQUIP. MÓVEIS
1
0
1
9.1. TRAB. NÃO QUALIFIC. – SERV. E COMÉRCIO
1
14
15
9.3. TRAB. NÃO QUALIFIC. – MINAS E C. CIVIL
6
34
40
FONTE: D. R. CENTRO – I.E.F.P. AVEIRO
Na freguesia do Bunheiro o desemprego é maioritariamente feminino e a idade da
maioria dos desempregados está compreendido entre os 25 e os 44 anos.
Em Dezembro de 2005, apenas 5 mulheres se encontravam à procura de 1.º emprego,
enquanto que os restantes indivíduos procuravam novo emprego.
Dos 99 indivíduos desempregados, 45 encontravam-se inscritos no Centro de Emprego
(CE) Aveiro há pelo menos um ano.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
157
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
A escolaridade mais significativa dos desempregados situa-se entre o 4.º e o 6.º anos e o
6.º e o 9.º anos de escolaridade.
Na freguesia do Bunheiro há um razoável número de trabalhadores não qualificados.
Pela tabela contabilizam-se 40 na área das minas e construção civil e 15 na área dos
serviços e comércio.
1.11.2.7.2. FREGUESIA DO MONTE
Tabela n.º 16.1. – Desemprego na Freguesia do Monte – Dezembro 2005
MONTE
HOMENS MULHERES
DESEMPREGO REGISTADO
17
24
GRUPO ETÁRIO
17
24
<25 ANOS
5
5
25-44 ANOS
4
15
45-54 ANOS
5
4
>=55 ANOS
3
0
SITUAÇÃO FACE AO EMPREGO
17
24
1.ºEMPREGO
2
0
NOVO EMPREGO
15
24
TEMPO DE INSCRIÇÃO
17
24
< 1 MÊS
3
0
1 MÊS
1
0
2 MESES
0
2
3 MESES
0
2
4 MESES
2
2
5 MESES
0
1
6 MESES
1
0
7 MESES
0
3
8 MESES
3
1
9 MESES
0
0
10 MESES
0
1
11 MESES
0
1
>= 12 MESES
7
11
HABILITAÇÕES
17
24
< 4 ANOS
1
6
>= 4 E < 6 ANOS
2
5
>=6 E < 9 ANOS
4
7
>= 9 A 12 ANOS
7
3
MÉDIO/SUPERIOR
3
3
FONTE: D. R. CENTRO – I.E.F.P. AVEIRO
TOTAL
41
41
10
19
9
3
41
2
39
41
3
1
2
2
4
1
1
3
4
0
1
1
18
41
7
7
11
10
6
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
158
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
Tabela n.º 16.2 – Desemprego na Freguesia do Monte – Dezembro 2005
MONTE
HOMENS
MULHERES
TOTAL
PROFISSÕES
17
24
41
2.1. ESPEC. CIÊNCIAS FÍSICAS, MAT. E ENG.
0
1
1
2.2. ESPEC. CIÊNCIAS – VIDA, PROF. SAÚDE
1
0
1
2.3. DOCENTES - SECUND., SUP., PROF. SIMIL.
1
2
3
2.4. OUTROS ESPEC. – INTELECTUAIS E CIENT.
1
0
1
3.1. TECN. NÍVEL INTERM. - FÍSIC., QUIM., ENG.
1
0
1
3.4. OUTROS TECN. PROF. DE NÍVEL INTERMÉDIO
2
0
2
4.2. EMP.- RECEPÇÃO, CAIXAS, BILHET. E SIMIL.
0
1
1
5.1. PESSOAL – SERVIÇOS PROT. E SEGURANÇA
1
2
3
5.2. MANEQUINS, VEND., DEMONSTRADORES
0
2
2
7.1. OPER. E TRAB. SIMIL. – EXTRACT. E C.CIVIL
1
0
1
7.2. TRAB. – METALURGIA, METALOMEC. E SIMIL.
1
0
1
8.1. OPERAD. – INSTALAÇÕES FIXAS E SIMIL.
1
0
1
8.2. OPERAD. – MÁQUINAS E TRAB. DE MONT.
1
0
1
8.3. CONDUTOR – VEÍCULOS E EQUIP. MÓVEIS
1
0
1
9.1. TRAB. NÃO QUALIFIC. – SERV. E COMÉRCIO
3
8
11
9.3. TRAB. NÃO QUALIFIC. – MINAS E C. CIVIL
2
8
10
FONTE: D. R. CENTRO – I.E.F.P. AVEIRO
Em Dezembro de 2005, o desemprego registado na freguesia do Monte era
maioritariamente feminino. O maior número de desempregados situava-se nas faixas
etárias dos 25-44 anos e os graus de escolaridade predominantes do 6.º ao 9.º ano e do
9.º ao 12.º ano.
Dos 39 indivíduos desempregados, em Dezembro 2005 – 15 homens e 24 mulheres –
procuravam novo emprego. Dois ainda estavam à procura do 1.º emprego.
Na sua maioria, os indivíduos desempregados da freguesia – 18, encontravam-se
inscritos há um ano ou mais no CE de Aveiro.
É na área dos serviços e comércio e também na área das minas e construção civil que se
contabilizam o maior número de trabalhadores não qualificados desempregados:
respectivamente 11 e 10.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
159
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
1.11.2.7.3. FREGUESIA DA MURTOSA
Tabela n.º 17.1 – Desemprego na Freguesia da Murtosa – Dezembro 2005
MURTOSA
HOMENS MULHERES
DESEMPREGO REGISTADO
27
62
GRUPO ETÁRIO
27
62
<25 ANOS
4
17
25-44 ANOS
11
38
45-54 ANOS
8
4
>=55 ANOS
4
3
SITUAÇÃO FACE AO EMPREGO
27
62
1.ºEMPREGO
0
4
NOVO EMPREGO
27
58
TEMPO DE INSCRIÇÃO
27
62
< 1 MÊS
1
3
1 MÊS
2
5
2 MESES
3
7
3 MESES
0
4
4 MESES
1
3
5 MESES
0
4
6 MESES
0
1
7 MESES
1
0
8 MESES
2
1
9 MESES
1
1
10 MESES
2
3
11 MESES
0
2
>= 12 MESES
14
28
HABILITAÇÕES
27
62
< 4 ANOS
3
1
>= 4 E < 6 ANOS
11
16
>=6 E < 9 ANOS
8
16
>= 9 A 12 ANOS
4
27
MÉDIO/SUPERIOR
1
2
FONTE: D. R. CENTRO – I.E.F.P. AVEIRO
TOTAL
89
89
21
49
12
7
89
4
85
89
4
7
10
4
4
4
1
1
3
2
5
2
42
89
4
27
24
31
3
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
160
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
Tabela n.º 17.2 – Desemprego na Freguesia da Murtosa – Dezembro 2005
MURTOSA
HOMENS
MULHERES
TOTAL
PROFISSÕES
27
62
89
2.1. ESPEC. CIÊNCIAS FÍSICAS, MAT. E ENG.
0
1
1
2.3. DOCENTES – SECUND., SUO., PROF. SIMIL.
1
1
2
3.3. PROF. NÍVEL INTERMÉDIO- ENSINO
0
1
1
3.4. OUTROS TECN. PROF. DE NÍVEL INTERMÉDIO
0
1
1
4.1. EMPREGADOS DE ESCRITÓRIO
1
9
10
4.2. EMP.- RECEPÇÃO, CAIXAS, BILHET. E SIMIL.
0
1
1
5.1. PESSOAL – SERVIÇOS PROT. E SEGURANÇA
1
7
8
5.2. MANEQUINS, VEND., DEMONSTRADORES
0
3
3
6.1. TRAB. QUALIFICADOS – AGRICULT. E PESCA
2
0
2
7.1. OPER. E TRAB. SIMIL. – EXTRACT. E C.CIVIL
3
0
3
7.2. TRAB. – METALURGIA, METALOMEC. E SIMIL.
3
0
3
8.2. OPERAD. – MÁQUINAS E TRAB. DE MONT.
0
1
1
9.1. TRAB. NÃO QUALIFIC. – SERV. E COMÉRCIO
2
10
12
9.3. TRAB. NÃO QUALIFIC. – MINAS E C. CIVIL
14
27
41
FONTE: D. R. CENTRO – I.E.F.P. AVEIRO
O desemprego na freguesia da Murtosa é maioritariamente feminino. A faixa etária com
maior índice de desemprego é a dos 25-44 anos.
Dos 89 indivíduos desempregados, 31 possuem grau de escolaridade para além do
obrigatório, 27 situam-se entre o 4.º e o 6.º ano e 24 entre o 6.º e o 9.º ano.
Na sua maioria encontram-se inscritos no CE Aveiro há 12 meses ou mais, e em
Dezembro de 2005, apenas 4 mulheres procuravam o 1.º emprego. Os restantes
indivíduos procuravam novo emprego.
As categorias profissionais da maioria dos desempregados, na freguesia, são as dos
trabalhadores não qualificados na área das minas e construção civil – 41 e na área dos
serviços e comércio – 12, seguindo-se-lhes os empregados de escritório – 10.
1.11.2.7.4. FREGUESIA DA TORREIRA
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
161
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
Tabela n.º 18.1 – Desemprego na Freguesia da Torreira – Dezembro 2005
TORREIRA
HOMENS MULHERES
DESEMPREGO REGISTADO
42
114
GRUPO ETÁRIO
42
114
<25 ANOS
6
21
25-44 ANOS
24
70
45-54 ANOS
8
18
>=55 ANOS
4
5
SITUAÇÃO FACE AO EMPREGO
42
114
1.ºEMPREGO
2
6
NOVO EMPREGO
40
108
TEMPO DE INSCRIÇÃO
42
114
< 1 MÊS
8
38
1 MÊS
8
4
2 MESES
4
6
3 MESES
3
8
4 MESES
0
18
5 MESES
2
2
6 MESES
0
1
7 MESES
3
2
8 MESES
0
6
9 MESES
1
0
10 MESES
2
2
11 MESES
0
5
>= 12 MESES
11
22
HABILITAÇÕES
42
114
< 4 ANOS
1
10
>= 4 E < 6 ANOS
15
33
>=6 E < 9 ANOS
15
44
>= 9 A 12 ANOS
8
22
MÉDIO/SUPERIOR
3
5
FONTE: D. R. CENTRO – I.E.F.P. AVEIRO
TOTAL
156
156
27
94
26
9
156
8
148
156
46
12
10
11
18
4
1
5
6
1
4
5
33
156
11
48
59
30
8
Tabela n.º 18.2 – Desemprego na Freguesia da Torreira – Dezembro 2005
TORREIRA
HOMENS
MULHERES
TOTAL
PROFISSÕES
42
114
156
1.2. DIRECTORES DE EMPRESA
0
1
1
2.1. ESPEC. CIÊNCIAS FÍSICAS, MAT. E ENG.
3
1
4
2.3. DOCENTES – SECUND., SUO., PROF. SIMIL.
0
2
2
3.1. TECN. NÍVEL INTERM. - FÍSIC., QUIM., ENG.
0
1
1
3.3. PROF. NÍVEL INTERMÉDIO- ENSINO
0
1
1
4.1. EMPREGADOS DE ESCRITÓRIO
0
1
1
4.2. EMP.- RECEPÇÃO, CAIXAS, BILHET. E SIMIL.
0
1
1
5.1. PESSOAL – SERVIÇOS PROT. E SEGURANÇA
3
29
32
5.2. MANEQUINS, VEND., DEMONSTRADORES
2
2
4
6.1. TRAB. QUALIFICADOS – AGRICULT. E PESCA
7
1
8
7.1. OPER. E TRAB. SIMIL. – EXTRACT. E C.CIVIL
5
0
5
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
162
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
7.2. TRAB. – METALURGIA, METALOMEC. E SIMIL.
1
0
1
7.4. OUTROS OPERÁRIO E TRAB. SIMIL.
5
2
7
8.2. OPERAD. – MÁQUINAS E TRAB. DE MONT.
5
4
9
8.3. CONDUTOR – VEÍCULOS E EQUIP. MÓVEIS
2
0
2
9.1. TRAB. NÃO QUALIFIC. – SERV. E COMÉRCIO
2
45
47
9.3. TRAB. NÃO QUALIFIC. – MINAS E C. CIVIL
7
23
30
FONTE: D. R. CENTRO – I.E.F.P. AVEIRO
Em Dezembro de 2005, registaram-se na freguesia da Torreira 156 desempregados, dos
quais 114 mulheres.
Na sua maioria, tinham idades compreendidas entre os 25-44 anos e encontravam-se
inscritos no CE de Aveiro há menos de 1 mês (46).
Em Dezembro de 2005, 6 mulheres e 2 homens encontravam-se à procura do 1.º
emprego, e os restantes indivíduos procuravam novo emprego.
Dos 156 desempregados, 59 têm como habilitações literárias entre o 6.º e o 9.º anos e 48
entre o 4.º e o 6.º anos.
Trabalhadores não qualificados na área dos serviços e comércio (47) e na área das minas
e construção civil (30), assim como pessoal da área dos serviços de protecção e
segurança (32) são as categorias profissionais da maioria dos desempregados da
freguesia.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
163
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
1.11.3. FORMAÇÃO PROFISSIONAL REALIZADA PELA SEMA PARA
EMPRESAS DO CONCELHO DA MURTOSA
Dos dados disponibilizados e que se apresentam na tabela seguinte, contabilizam-se 5
acções de formação profissional, realizadas no Concelho da Murtosa, pela SEMA –
Associação Empresarial, frequentadas por um total de 76 formandos:
Tabela n.º 19 – Cursos de Formação Profissional: SEMA
Curso
Início
Fim
N.º Formandos
Vitrinismo e Decoração de Montras
1-Jun-2005
28-Jul-2005
16
Secretariado com Apoio Informático
16-Set-2005 21-Dez-2005
13
16-Set-2005
29-Set-2005
13
Excel Iniciação
3-Mai-2006
31-Mai-2006
17
Excel Avançado
1-Jun-2006
29-Jun-2006
17
Escritório Electrónico Produtividade e
Qualidade
Total
76
Fonte: SEMA, Julho 2006.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
164
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
1.11.4. BUJARDIM – EMPRESA DE INSERÇÃO DO CENTRO SOCIAL E
PAROQUIAL DO BUNHEIRO
As Empresas de Inserção têm por objectivo combater a pobreza e a exclusão social
através da inserção ou reinserção profissional, dos desempregados em desfavorecimento
face ao mercado de trabalho, proporcionando-lhes a aquisição e desenvolvimento de
competências pessoais, sociais e profissionais adequadas ao exercício de uma
actividade, favorecendo a criação de postos de trabalho, a satisfação de necessidades
sociais e a promoção do desenvolvimento sócio-local.
Os seus destinatários são desempregados de longa duração, que estejam inscritos no
Centro de Emprego e pessoas desempregadas que se encontrem numa situação de
desfavorecimento face ao mercado de trabalho:
•
Alcoólicos em fase de recuperação;
•
Beneficiários de rendimento social de inserção;
•
Deficientes passíveis de ingressar no mercado de trabalho;
•
Ex-reclusos e os que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas
judiciais não privativas de liberdade em condições de se reinserirem na
vida activa;
•
Jovens em risco;
•
Membros adultos de famílias monoparentais;
•
Pessoas com perturbações psiquiátricas em processo de recuperação;
•
Pessoas sem abrigo;
•
Toxicodependentes em processo de recuperação;
•
Vítimas de prostituição ou outros comportamentos ofensivos da
dignidade da pessoa humana;
•
Outros grupos sociais a definir por Despacho do Ministro do Trabalho e
Solidariedade, sob proposta da Comissão para o Mercado Social de
Emprego.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
165
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
O Centro Social e Paroquial do Bunheiro criou uma empresa de inserção acerca de 6
anos, na área da jardinagem, cujo nome é Bujardim e destina-se a fazer trabalhos de
jardinagem e limpezas em geral.
Ao criar postos de trabalho, a Bujardim ajuda assim a combater a pobreza e a exclusão
social no concelho. Neste momento, abrange um número total de 6 trabalhadores em
processo de inserção.
O seu recrutamento foi realizado pela Bujardim, em cooperação com as instituições
públicas e privadas que actuam no âmbito do emprego e da inserção social.
Em termos de articulação local, são parceiros privilegiados o Instituto de Reinserção
Social, o Centro Regional de Segurança Social, a CPCJ, a Autarquia, o Centro de
Atendimento a Toxicodependentes, as IPSS’s e as Misericórdias.
O seu processo de inserção efectua-se através da elaboração de um:
•
Processo Individual: elaborado pela Bujardim em articulação com as
entidades referidas, e onde estejam mencionados os aspectos relevantes
para a inserção dos trabalhadores admitidos e os apoios que estejam a
beneficiar.
•
Plano Individual de Inserção, que inclui 2 fases:
•
Formação Profissional: que visa o desenvolvimento de
competências pessoais e profissionais, com duração de 6
meses;
•
Profissionalização: exercício da actividade profissional na
Bujardim, regulada por um contrato de trabalho a termo
certo, por um período total de 24 meses.
No final deste período de profissionalização, os trabalhadores podem ser integrados nos
quadros de pessoal do Centro Social e Paroquial do Bunheiro
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
166
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
1.12. ÁREA TEMÁTICA: SEGURANÇA
1.12.1. GUARDA NACIONAL REPUBLICANA – POSTO TERRITORIAL DA
MURTOSA
1.12.1.1. Caracterização
O Posto da Guarda Nacional Republicana fica sedeado na Praça do Município,
Acabada, 3870-101 Murtosa, tendo como telefone o n.º 234 865 145.
A sua área de abrangência é de 65 Km2, e abrange as freguesias do Concelho da
Murtosa (Bunheiro, Monte, Murtosa e Torreira) e a freguesia de S. Jacinto do Concelho
de Aveiro.
A Guarda Nacional Republicana da Murtosa presta um conjunto de serviços
referenciados à prevenção da criminalidade, à investigação criminal, à manutenção da
ordem pública, à fiscalização e facilitação da circulação rodoviária, à prevenção
rodoviária, à promoção da tranquilidade e qualidade de vida da população em
colaboração com a autarquia, tribunais, escolas e outras entidades e à participação em
diversos organismos, tais como a Rede Social, CPCJ, Conselhos Municipal de
Segurança, Educação e Protecção Civil.
É de salientar o desenvolvimento de projectos implementados pela GNR no Concelho
da Murtosa, tais como “Escola Segura” e “Idoso em Segurança”, dirigidos
respectivamente à comunidade escolar e à comunidade idosa do concelho.
As entidades com quem a Guarda Nacional Republicana tem colaborado e de quem tem
recebido colaboração são:
Câmara Municipal da Murtosa;
Juntas de Freguesia;
Centro de Saúde da Murtosa;
Tribunais;
Bombeiros Voluntários da Murtosa;
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
167
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
Estabelecimentos Educativos;
Comissão Protecção de Crianças e Jovens em Perigo;
Associações do Concelho.
1.11.1.2. Recursos Financeiros, Materiais e Humanos
Recursos Financeiros
A Guarda Nacional Republicana é financiada pelo Ministério da Administração Interna.
Recursos Materiais
As instalações em que está a funcionar são consideradas razoáveis pela corporação.
Tabela n.º 1 – Recursos materiais da GNR e seu estado conservação
Tipo de Equipamento
Quantidade
Estado de conservação
Em falta
Bom Razoável Mau
Viaturas caracterizadas (patrulha)
3
1
1
1
Viaturas descaracterizadas
0
Rádios transmissores
10
5
5
Motociclos
2
2
Telefone
1
1
Fax
1
1
Multifunções
1
1
Fonte: Guarda Nacional Republicana, Posto Territorial da Murtosa.
A tabela acima diz respeito aos recursos materiais da instituição, bem como o estado de
conservação, do qual se conclui que é muito maior o conjunto de recursos em bom
estado.
Recursos Humanos
São 19 os elementos que constituem a unidade e que a tabela mostra, segundo o sexo e a
idade.
Tabela n.º 2 – Recursos humanos da GNR por categorias, sexo e idades
Função/ Categoria
Sexo
< 20
anos
20-29
anos
30-39
anos
40-49
anos
50-59
anos
M
1
F
M
1
F
M
1
Secção de Inquéritos/ Cabo
F
M
2
Patrulheiros /Cabos
F
M
10
2
Patrulheiros /Soldados
F
Fonte: Guarda Nacional Republicana, Posto Territorial da Murtosa
> 60
anos
Comandante de Posto/
Sargento
Adjunto de Comando e
Secretaria/Cabo
2
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
168
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
Após a análise da tabela em referência, podemos concluir que as idades do pessoal
afecto à unidade se situam entre os 20 e os 59 anos. O maior número situa-se entre os 20
e os 29 anos, numa percentagem aproximada de 63%, que têm a função de patrulheiros
– 10 são soldados e 2 são cabos.
1.12.1.3. A Criminalidade no Concelho
Ao longo dos 5 anos em análise (2001-2005) a Guarda Nacional Republicana tem vindo
a confrontar-se com vários tipos de crimes, imagem essa que nos é dada pela tabela n.º
3.
Tabela n.º 3 – Criminalidade no Concelho entre 2001 e 2005
N.º de ocorrências por ano
2001 2002 2003 2004 2005
Tráfico de estupefacientes
1
3
Delinquência juvenil
1
Furto a residências
26
31
37
30
24
Furto de veículos
10
12
21
8
5
Furto em veículos
12
16
45
28
18
Condução sob o efeito do álcool
18
16
33
83
31
Condução de veículos sem habilitação
37
52
62 159 22
Furto a estabelecimentos comerciais
21
26
34
7
9
Furto a estabelecimentos industriais
1
0
1
0
2
Roubo
2
2
3
11
1
Crimes Diversos
Sequestro
0
0
0
0
0
Homicídio
2
6
2
1
1
Crimes sexuais (abusos e violação)
2
0
2
0
0
Aborto
0
0
0
0
0
Ofensa à integridade física
56
75
66
55
52
Violência doméstica
8
19
12
21
25
Posse ilegal de arma(s)
0
0
2
0
0
Danos
15
22
31
24
20
Crimes ambientais
0
3
12
2
9
Autos levantados a menores por consumo de álcool 0
0
0
0
0
Outros
42
62 120 146 94
Em flagrante delito
84
70 114 272 73
Detenções
Fora de flagrante delito
0
0
0
0
0
Colisões
157 159 147 151 127
Despistes
39
36
31
21
28
Atropelamentos
5
6
8
3
6
Acidentes de viação
Vítimas Mortais
0
5
0
1
0
Feridos graves
3
7
3
3
4
Feridos ligeiros
82
75
80
59
66
Trânsito
885 823 1475 2123 1189
Legislação Camarária
50
86
18 137 53
Contra- Ordenações
Ambientais
0
0
0
85
50
Outras
4
0
0
4
0
Suicídios
Com armas de fogo
0
0
0
0
1
Por enforcamento
0
0
0
0
0
Indicadores
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
169
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
Notificações
Por envenenamento
1
0
0
Por afogamento
0
0
0
Outros
0
0
0
Judiciais
127 121 119
Administrativas
13
17
11
Câmara Municipal da Murtosa
173 147 87
CPCJ
2
5
3
Outras
10
13
9
Fonte: Guarda Nacional Republicana, Posto Territorial da Murtosa.
0
0
0
198
6
67
4
17
0
0
0
213
19
53
6
31
Os crimes que registaram um maior número de ocorrências, dentro da tipologia “crimes
diversos” foram o de condução de veículos sem habilitações e o de ofensa à integridade
física. Na sua generalidade, os crimes sofreram um aumento até 2003. A partir deste ano
a tendência é de diminuição do número de crimes praticados no concelho.
Dos acidentes de viação, o que regista um maior número são as colisões.
As contra-ordenações praticadas pelos habitantes do concelho e que têm registado um
maior número são relativas ao trânsito que, em 2004, atingiram o seu pico, com 2123.
Verifica-se que o segundo lugar é referente à desobediência à legislação camarária, que
em 2004 teve um aumento significativo, comparando com os restantes anos em análise.
Os suicídios não são crimes relevantes no concelho, uma vez que durante os últimos 5
anos, apenas se registaram 2 casos: 1 por envenenamento em 2001 e outro com arma de
fogo em 2005.
As notificações que a GNR tem realizado são sobretudo judiciais e provenientes da
Câmara Municipal da Murtosa.
Tabela n.º 4 – Lesados e Ofendidos, por idade e sexo
Tipo de Crimes
Furto a residências
Furto em veículos
Ofensa à integridade física
Idade dos Lesados/
Ofendidos
< 16 anos
16-17 anos
> 18 anos
< 16 anos
16-17 anos
> 18 anos
< 16 anos
16-17 anos
> 18 anos
N.º de lesados/ ofendidos por ano e sexo
2001
2002
2003
2004
2005
M F M F M F M F M F
20 6 25
6 29 8 24 6 19 5
10 2 14
3
2
2
6
2 34 11 21 7 15
1
0 0 2 3 6 5 0 0 1
27 29 40 30 35 20 23 32 39
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
170
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
< 16 anos
16-17 anos
> 18 anos
19 2 22 4 30 4
< 16 anos
Furto a estabelecimentos industriais
16-17 anos
> 18 anos
1 0 0 0 1 0
< 16 anos
Roubo
16-17 anos
> 18 anos
0 2 0 2 1 2
< 16 anos
Homicídio
16-17 anos
> 18 anos
1 1 6 0 2 0
< 16 anos
1 0 0 0 0 2
Crimes sexuais (abusos e violação)
16-17 anos
> 18 anos
0 1 0 0 0 0
< 16 anos
Violência doméstica
16-17 anos
0 0 0 2 0 1
> 18 anos
0 8 1 16 0 11
< 16 anos
Danos
16-17 anos
0 0 0 0 0 1
> 18 anos
13 2 17 5 27 3
< 16 anos
0 0 0 0 1 3
Outros
16-17 anos
0 0 0 0 2 16
> 18 anos
30 12 32 30 49 49
Fonte: Guarda Nacional Republicana, Posto Territorial da Murtosa.
Furto a estabelecimentos
comerciais
7
0
8
1
0
0
2
0
2
9
0
1
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0 0 0
2 19 2
1
22
0
17
0
5
93
0
3
0
2
61
0
7
0
1
47
0
17
0
1
30
Tabela n.º 5 – Arguidos e suspeitos identificados, por idade e sexo
Tipo de Crimes
Idade dos Arguidos/
Suspeitos
N.º de arguidos/ suspeitos por ano e sexo
2001
2002
2003
2004
2005
M F M F M F M F M F
< 16 anos
16-17 anos
> 18 anos
4
0 6 0 0 0
0
0 0
< 16 anos
Condução sob o efeito do álcool 16-17 anos
> 18 anos
18 0 16 0 33 0 83 0 31
< 16 anos
Condução de veículos sem
16-17 anos
1
0 0 0 0 0
3
0 0
habilitação
> 18 anos
30 6 41 11 59 3 121 35 20
< 16 anos
Homicídio
16-17 anos
> 18 anos
2
0 0 0 0 0
0
0 1
< 16 anos
Crimes sexuais (abusos e
16-17 anos
violação)
> 18 anos
2
0 0 0 0 0
0
0 0
< 16 anos
Violência doméstica
16-17 anos
> 18 anos
8
0 18 1 12 0 19 2 23
< 16 anos
Danos
16-17 anos
> 18 anos
15 0 7 0 14 9
8
1 3
< 16 anos
Posse ilegal de arma(s)
16-17 anos
> 18 anos
0
0 0 0 2 0
0
0 0
Tráfico de estupefacientes
< 16 anos
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
Furto a residências
0
0
0
2
0
0
2
2
0
171
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
16-17 anos
0
0 0 0 0 0
1
0 0 0
> 18 anos
1
0 0 0 0 0
2
0 0 0
< 16 anos
Ofensa à integridade física
16-17 anos
0
0 4 0 0 0
0
0 0 0
> 18 anos
41 15 53 18 43 23 30 25 31 21
< 16 anos
Outros
16-17 anos
> 18 anos
22 20 40 22 99 21 101 45 65 29
Fonte: Guarda Nacional Republicana, Posto Territorial da Murtosa.
As tabelas n.º 4 e 5, dão-nos o retrato da identificação dos ofendidos/lesados e dos
arguidos/suspeitos dos crimes, bem como das idades e sexo dos mesmos.
Assim, pela análise da tabela podemos dizer que quer os ofendidos, quer os arguidos
são maioritariamente do sexo masculino, excepcionando dois casos:
Violência doméstica, cujos ofendidos são maioritariamente femininos
e os agressores do sexo masculino;
Ofensas à integridade física, cuja distribuição por sexos está mais
equilibrada.
As idades dos agressores e lesados situam-se a partir dos 18 anos.
1.12.1.4. A Violência no Concelho
1.12.1.4.1. CRIMES POR AGRESSÃO
Nos últimos 5 anos, a Guarda Nacional Republicana registou 272 ocorrências de
agressão, que passamos a analisar com o apoio das tabelas n.º 6 e 7.
Tabela n.º 6 – Caracterização dos Agressores
Idade do Autor do Crime
18-40anos
41-55 anos
Total
Sexo do Autor do Crime
Masculino
Feminino
64
59
23
19
178
94
Fonte: Guarda Nacional Republicana, Posto Territorial da Murtosa.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
172
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
Os autores dos crimes/agressões estão compreendidos nas faixas etárias dos 18 aos 40 e
dos 41 aos 55 anos12.
Em ambas as faixas etárias os agressores são na sua maioria do sexo masculino – 178:
64 e 59 indivíduos respectivamente. Os agressores do sexo feminino são no seu total 94,
23 na faixa dos18-40 e 19 na dos 41-55 anos.
Tabela n.º 7 – Relação do agressor com a vítima
Relação com a Vítima
Sexo do Autor do Crime
Masculino
Feminino
Cônjuge/ companheiro
Pai/ mãe
Filho/ filha
Vizinho/a
Outra
Total
80
3
2
67
26
5
1
0
39
49
178
94
Fonte: Guarda Nacional Republicana, Posto Territorial da Murtosa.
Como podemos comprovar pelas tabelas, as agressões em análise são maioritariamente
praticadas por indivíduos do sexo masculino, sendo também maioritariamente de
cônjuge/companheiro a relação com a vítima.
É apenas de 5 o número de agressores do sexo feminino, cuja vítima é o
cônjuge/companheiro.
Com menor registo de casos, verificamos também a existência de relações de
paternidade/maternidade para com a vítima (3 casos em que o autor do crime é do sexo
masculino e 1 em que é do feminino) e relações de filiação (2 casos cujo autor do crime
era do sexo masculino).
12
Na elaboração dos Inquéritos que enviámos à GNR, houve um lapso na definição das faixas etárias (1825; 40-55). Aquando do preenchimento pela GNR, foi por esta redefinido o intervalo das idades (18-40;
41-55).
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
173
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
1.12.1.4.2.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
No que diz respeito aos casos específicos de Violência Doméstica, foram registados
pela Guarda Nacional Republicana da Murtosa 85 casos, e em todos eles a relação da
vítima com o agressor era de Companheiro/Companheira.
Tabela n.º 8 – Violência Doméstica nas freguesias, segundo o sexo e idade da vítima e
do agressor
Freguesia
Sexo
Sexo
M
F
M
Monte
F
M
Murtosa
F
M
Torreira
F
Bunheiro
Idade
Vítima
Agressor
Vítima Agressor < 20 21-30 31-40 41-50 51-60 > 61 < 20 21-30 31-40 41-50 51-60 > 61
anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos
1
3
1
8
2
33
1
36
3
1
3
1
1
2
8
1
3
3
1
3
3
2
1
33
1
1
13
16
2
2
19
8
4
1
1
36
1
27
4
1
5
25
6
1
1
Fonte: Guarda Nacional Republicana, Posto Territorial da Murtosa.
1
2
3
3
1
Efectuando uma análise desses casos por freguesia, obtemos o seguinte:
Na freguesia do Bunheiro registaram-se 4 casos:
3 das vítimas eram do sexo feminino e os agressores do sexo masculino; em
apenas 1 caso, a vítima era do sexo masculino e o agressor do sexo feminino;
A vítima do sexo masculino tinha idade compreendida na faixa etária dos
51-60 anos, enquanto que as vítimas do sexo feminino tinham idades
compreendidas entre os 21-30 (1) e entre os 31-40 (2);
A idade do agressor do sexo feminino estava compreendida entre os 51-60
anos e a dos agressores do sexo masculino entre os 31-40 anos.
Na freguesia do Monte registaram-se 9 casos:
8 dos quais relativos a vítimas do sexo feminino, cujos agressores eram do
sexo masculino e apenas 1 caso em que a vítima era do sexo masculino e o
agressor do sexo feminino;
Uma das vítimas, a única do sexo masculino, situa-se na faixa etária dos 2130 anos, enquanto que as vítimas do sexo feminino tinham idades
compreendidas entre os 21-30 (3), 31-40 (3) e os 41-50 (2);
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
174
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
A idade do agressor do sexo feminino estava compreendida entre os 31-40
anos e a dos agressores do sexo masculino entre os 21-30 (3), 31-40 anos (3)
e 41-50 (2).
Na freguesia da Murtosa registaram-se 35 casos:
33 das vítimas eram do sexo feminino e os agressores do sexo masculino e
apenas 2 casos em que as vítimas eram do sexo masculino e os agressores do
sexo feminino;
As idades das vítimas do sexo masculino, estavam na faixa etária dos 31-40
e 41-50 anos, enquanto que 2 das vítimas do sexo feminino, tinham 20 anos
ou menos. As restantes idades situavam-se entre os 21-30 (19), 31-40 (8) e
os 41-50 (4);
As idades dos agressores do sexo feminino encontram-se compreendidas
entre os 21-30 (1) e os 31-40 (1) anos e a dos agressores do sexo masculino
entre os 21-30 (13), 31-40 anos (16) e 41-50 (3).
Na freguesia da Torreira registaram-se 37 casos:
36 das vítimas eram do sexo feminino e os agressores do sexo masculino e
apenas 1 caso em que a vítima era do sexo masculino e o agressor do sexo
feminino;
As vítimas do sexo masculino tinham idades dentro da faixa etária dos 4150 anos, enquanto que das vítimas do sexo feminino, 5 tinham 20 anos ou
menos e as restantes tinham idades compreendidas entre os 21-30 (25), 3140 (6) e os 41-50 (1);
A idade do agressor do sexo feminino encontra-se compreendida entre os 2130 anos e a dos agressores do sexo masculino entre os 21-30 (27), 31-40 (4),
41-50 (3) e os 51-60 anos (1).
Verificamos assim que a freguesia onde se registam mais casos de violência doméstica é
a freguesia da Torreira, seguida das freguesias da Murtosa, Monte e Bunheiro.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
175
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
Tabela n.º 9 – Crimes de Violência Doméstica, segundo o sexo e idade da vítima
Idade
Violência Doméstica
Maus tratos físicos
Ameaças/ coacção
Difamação/ injúrias
Sexo
Da Vítima
18-25
anos
26-35
anos
36-45
anos
Do Agressor
46-55
anos
2
56-64
anos
1
18-25
anos
1
26-35
anos
41
M
F
17
42
M
1
1
F
1
1
M
1
F
20
Fonte: Guarda Nacional Republicana, Posto Territorial da Murtosa.
36-45
anos
46-55
anos
56-64
anos
1
1
1
25
1
2
A análise mais específica do crime de violência doméstica, segundo o sexo e idade das
vítimas e dos agressores, leva-nos a verificar que:
Maus tratos físicos:
•
As vítimas são maioritariamente femininas e com idades
compreendidas entre os 18-25 anos – 17, e os 26-35 anos – 42.
•
As vítimas do sexo masculino têm idades compreendidas entre
os 46-55 anos – 2 e entre os 56-64 anos – 1.
•
Os agressores são maioritariamente masculinos. Um com idade
compreendida entre os 18-25 anos e 41 entre os 26-35 anos.
•
Os agressores do sexo feminino são 3 e têm idades entre os 3645, 46-55 e 56-64 anos.
Ameaças/coacção:
•
As 2 vítimas são do sexo masculino e têm idades
compreendidas entre os 26-35 e os 36-45.
•
Os 2 agressores são do sexo feminino e as suas idades situam-se
entre os 18-25 e os 26-35.
Difamação/injúrias:
•
As vítimas são maioritariamente do sexo feminino – 20,
enquanto 1, apenas, do género masculino. As suas idades, as de
todas as vítimas, situam-se entre os 36-45 anos.
•
Os agressores são na sua maioria do sexo masculino – 27 e as
suas idades vão dos 46-55 anos. O único agressor do sexo
feminino tem idade compreendida entre os 36-45 anos.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
176
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
1.12.1.4.3.CRIMES PRATICADOS POR MENORES, NO CONCELHO DA MURTOSA
Segundo os dados registados pela Guarda Nacional Republicana, os factos qualificados
como crime que foram praticados por menores, foram:
Crimes contra a vida em sociedade e estado: incêndio/fogo posto – 8
casos;
Crimes contra o património: roubo – 1caso; burla – 5 casos.
1.12.1.4.4. PESSOAS IDOSAS VÍTIMAS DE CRIME
No concelho da Murtosa, a Guarda Nacional Republicana teve conhecimento que 19
pessoas idosas foram vítimas de crime.
Dos 19 casos, desconhece-se a idade de 2 idosos, embora se saiba que são do sexo
masculino. Dos restantes 17 casos:
11 são do sexo feminino e 1 do sexo masculino e todos se situam na
faixa etária dos 65-74 anos;
4 são do sexo feminino e 1 do sexo masculino e todos se situam na
dos 75-84 anos.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
177
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
1.12.2. ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA MURTOSA
A 4 de Abril de 1978 foi criada a Associação de Socorristas da Murtosa.
Em 15 de Junho de 1978 foi mudada a designação para Associação dos Bombeiros
Voluntários da Murtosa. Ainda no mesmo ano, a 22 de Dezembro, foi declarada de
Utilidade Pública.
Teve como quartel provisório o edifício municipal “Tavares Gravato”, até 30 de Julho
de 1989, data em que inaugurou o seu novo quartel, sedeado na Avenida do Emigrante,
Murtosa.
O objectivo primeiro da Associação dos Bombeiros Voluntários da Murtosa foi o de
criar um Corpo de Bombeiros, sendo o segundo objectivo conseguir mantê-lo, criando
condições à sua subsistência. Por sua vez, o Corpo de Bombeiros tem por objectivo
socorrer feridos e doentes e a protecção, por qualquer outra forma, de vidas humanas e
bens.
Essa actuação pode ser (e é aconselhado) na área da prevenção, factor que tem sido mais
descurado, por falta de disponibilidade.
A tabela seguinte mostra-nos a distribuição por faixa etária, sexo e habilitações literárias
dos 102 voluntários ao serviço da Corporação:
Tabela n.º 10 – Caracterização da Corporação
Idade
< 20 anos
21-30
anos
31-40
anos
41-50
anos
Sexo
M
F
M
F
M
F
M
F
1.º
Ciclo
2.º Ciclo
Habilitações Literárias
Curso Médio/
3.º Ciclo Secundário
Bacharelato
5
11
4
1
7
8
12
6
4
6
1
4
9
2
5
2
1
Curso
Superior
4
1
1
2
1
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
178
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
51-60
anos
61-70
anos
> 71 anos
M
F
M
F
M
F
2
1
1
1
Fonte: Associação Bombeiros Voluntários da Murtosa
Podemos verificar que dos 102 voluntários:
Apenas 17 são do sexo feminino: relativamente às habilitações
literárias das mesmas 4 destas mulheres possuem o ensino secundário,
5 o ensino superior, 2 o 3.º Ciclo e as restantes 6 possuem o 2.º Ciclo
como habilitação.
A restante corporação pertence ao sexo masculino (85), e tem como
habilitações literárias o 1.º Ciclo (25), o 2.º Ciclo (27), o 3.º Ciclo (21),
o ensino secundário (6), curso médio/bacharelato (1) e ensino superior
(4).
De referir que, 2 dos voluntários possuem habilitações superiores na área da Saúde,
Medicina e Enfermagem. Realizam consultas e fazem o acompanhamento médico de
toda a corporação, no próprio quartel.
Apenas 5 têm mais de 50 anos. Podemos então dizer que a corporação
dos Bombeiros da Murtosa é uma corporação relativamente jovem,
uma vez que dos 97 indivíduos com 50 ou menos anos, 41 têm 30 ou
menos anos.
As fontes de financiamento da Associação provêm do Serviço Nacional de Bombeiros e
Protecção Civil, da Câmara Municipal da Murtosa, das Juntas de Freguesia, das
campanhas realizadas a favor da Associação, de doações/donativos, das quotizações
pagas pelos sócios e das prestações dos serviços de transporte de doentes.
A Associação dos Bombeiros Voluntários da Murtosa conta com 4222 sócios, e tem ao
serviço da corporação 34 viaturas para poder responder aos pedidos de socorro da
comunidade.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
179
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POEFDS
Tabela n.º 11 – Caracterização das viaturas da Corporação e seu estado de conservação
Veículos
Naúticos
Viaturas
de apoio
Viaturas de
Incêndio
Ambulân
cias
Tipo de viatura
Outros
N.º
Estado de conservação das viaturas
Bom
Razoável
Mau
De Socorro
3
1
2
De Transportes de doentes
7
2
2
De Transporte múltiplo
Veículo de socorro e assistência táctico
Veículo ligeiro de combate a incêndios
Veículo florestal de combate a incêndios
Veículo tanque táctico rural
Veículo tanque táctico urbano
Veículo urbano combate incêndios
Veículo de comando táctico
Veículo de transporte pessoal táctico
Veículo de transporte de pessoal geral
Veículo para operações específicas
Semi rígidos
9
1
2
2
1
1
1
1
1
0
1
1
7
Semi rígidos II
1
1
Mota d’Água
Moto 4
* Avariada neste momento
1
1
1
1
3
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1*
Fonte: Associação Bombeiros Voluntários da Murtosa
A diversidade das viaturas permite responder a um maior número de situações. Pela
observação da tabela acima, podemos dizer que a Associação possui de facto grande
diversidade de viaturas, embora nem todas estejam em bom estado de conservação.
Das 34 viaturas:
o 19 são ambulâncias que se dividem pelas categorias de socorro
(3), transportes de doentes (7) e transportes múltiplos (9) e a
maior parte delas encontra-se em bom ou razoável estado de
conservação;
o 8 viaturas de incêndio: 1 veículo de socorro e assistência táctico,
2 veículos ligeiros de combate a incêndios, 2 veículos florestais
de combate a incêndios, 1 veículo tanque táctico urbano, 1
veículo tanque táctico rural e 1 veículo urbano de combate a
incêndios. Apenas duas viaturas se encontram em mau estado de
conservação;
o 3 viaturas de apoio: 1 veículo de comando táctico, 1 veículo de
transporte de pessoal táctico e 1 veículo para operações
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
180
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POEFDS
específicas, encontrando-se as duas primeiras em bom estado e a
última em estado razoável de conservação;
3 veículos náuticos: 1 semi-rigído, 1 semi-rigído II e 1 moto
o
d’água, os dos primeiros em bom estado de conservação e a moto
em razoável estado de conservação;
1 moto quatro em bom estado de conservação.
o
Relativamente às ocorrências a tabela abaixo descreve o tipo de ocorrências para as
quais os Bombeiros foram chamados a entrevir, durante os anos de 2001 e 2005:
Tabela n.º 12 – Tipo de ocorrências a que foram chamados a intervir, 2001-2005
Tipo de ocorrência
te
Aciden
Incêndio
Florestal
Urbano
Industrial
Transportes
Outros
Rodoviário
Aquático
Trabalho
Outros sinistros
Emergência
Saúde
Transporte
Prevenção
Gerais
Queimadas
Falso Alarme
Ano
2001 2002 2003
2004
2005
54
11
2
0
4
92
7
21
98
1221
9281
123
204
0
8
41
8
3
0
3
62
11
13
58
1548
10070
134
387
3
7
86
8
2
1
1
64
6
12
55
1720
11971
156
387
0
13
52
5
4
1
3
76
1
28
61
1316
9427
126
279
0
7
49
19
3
0
2
80
5
17
65
1302
9288
150
378
0
10
Fonte: Associação Bombeiros Voluntários da Murtosa
Pela análise da tabela poderemos concluir que grande parte das situações a que os
Bombeiros são chamados a intervir dizem respeito à área da Saúde (transporte de
doentes e situações de emergência médica), seguindo-se as situações de prevenção,
ocorrências gerais, outros tipos de sinistros não qualificados, acidentes rodoviários,
incêndios florestais e acidentes de trabalho.
Realçamos ainda que, o concelho da Murtosa não fugiu ao panorama nacional em 2005,
“ano negro” para as florestas portuguesas, tendo registado um aumento, para o dobro,
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181
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POEFDS
comparativamente a 2004, do número de intervenções nos incêndios florestais.
Contudo, estas intervenções não se realizaram apenas na área concelhia, mas também
nos concelhos para os quais foram chamados a prestar assistência.
No que diz respeito às parcerias e colaborações com entidades do concelho, a
Associação dos Bombeiros Voluntários da Murtosa tem colaborado com o Município da
Murtosa, com o Centro de Saúde da Murtosa, com os estabelecimentos educativos, com
as IPSS’s e com as Associações do Concelho, tendo por sua vez recebido colaboração
da Câmara Municipal da Murtosa e das Juntas de Freguesia do concelho.
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1.12.3. CONSELHO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL DA MURTOSA
“A protecção civil é a actividade desenvolvida pelo Estado e pelos cidadãos com a
finalidade de prevenir riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave,
catástrofe ou calamidade, de origem natural ou tecnológica, e de atenuar os seus efeitos
e socorrer as pessoas em perigo, quando aquelas situações ocorram”. (Artº.1 da Lei de
Bases da Protecção Civil)
Desta forma e para que a protecção civil seja alargada a toda a população o Serviço
Nacional de Protecção Civil subdivide-se em 3 níveis de serviço: o nacional, o distrital e
o municipal. A Lei n.º 27/2006 de 3 de Julho vem regulamentar a constituição,
composição, competência e funcionamento dos centros operacionais de emergência de
protecção civil a nível nacional, distrital e municipal.
O Conselho Municipal de Protecção Civil da Murtosa surge portanto como uma forma
de dar resposta a nível local em casos de acidentes graves, catástrofes ou calamidades e
tem como principais domínios de actuação:
O levantamento, a previsão, a avaliação e a prevenção dos riscos
colectivos;
A análise permanente das vulnerabilidades perante situações de
risco;
A informação e formação das populações, visando a sua
sensibilização em matéria de auto-protecção e de colaboração com
as autoridades;
O planeamento de soluções de emergência visando a busca,
salvamento, prestação de socorro e de assistência, bem como a
evacuação, alojamento e abastecimento das populações;
A inventariação dos recursos e meios disponíveis e dos mais
facilmente mobilizáveis ao nível local, regional e nacional;
O estudo e divulgação de formas adequadas de protecção dos
edifícios em geral, de monumentos e de outros bens culturais, de
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183
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POEFDS
infra-estruturas, do património arquivístico, de instalações de
serviços essenciais, bem como do ambiente e dos recursos naturais;
A previsão e planeamento de acções atinentes à eventualidade de
isolamento de áreas afectadas por riscos.
No concelho da Murtosa como Agentes de Protecção Civil (dos vários agentes que
existem a nível nacional), temos a referir o Corpo de Bombeiros (BVM) e a Força de
Segurança (GNR), que têm funções de protecção civil nos domínios do aviso, alerta,
intervenção, apoio e socorro. Contudo, existem também no concelho certas entidades
que possuem um “especial dever de cooperação com os agentes da protecção civil”
como sendo o caso da Associação de Bombeiros Voluntários da Murtosa, o Centro de
Saúde, a Segurança Social, as IPSS’s subsidiadas pelo Estado, responsáveis pelas áreas
da indústria e energia, transportes e comunicações.
Assim, compõem a Comissão Municipal de Protecção Civil da Murtosa13:
•
O Vereador do Pelouro da Protecção Civil da Câmara Municipal
da Murtosa, por delegação de competências;
•
Um representante da Segurança Social – Serviço Local da
Murtosa;
•
Um representante da Junta de Freguesia do Monte;
•
Um representante da Junta de Freguesia da Torreira;
•
Um representante da Junta de Freguesia do Bunheiro;
•
Um representante da Junta de Freguesia da Murtosa;
•
O Director do Centro de Saúde da Murtosa;
•
Um representante da Cooperativa Agrícola do Bunheiro-Murtosa;
•
Um representante do Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento
•
O Comandante da Guarda Nacional Republicana;
•
Um representante da Associação Filantrópica da Torreira;
•
A Autoridade de Saúde do município;
190;
13
Ver Anexo IV – Composição do Conselho Municipal de Protecção Civil da Murtosa.
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184
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POEFDS
O Presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários da
•
Murtosa;
•
Um representante da SEMA – Associação Empresarial dos
Concelhos de Sever do Vouga, Estarreja, Murtosa e Albergaria-a-Velha;
•
Um representante da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa;
•
O Comandante do Corpo dos Bombeiros Voluntários da Murtosa;
•
Um representante da Auto-Viação da Murtosa;
•
Um representante dos Agrupamentos de Escolas da Murtosa.
A Comissão Municipal de Protecção Civil, nos últimos anos, tem dado especial atenção
aos seguintes riscos naturais e tecnológicos: cheias, precipitações intensas, incêndios
florestais e ondas de calor.
Os campos de acção da CMPC vão desde a auto-protecção da população, passando
pelos avisos e alertas, socorro, assistência, orientação e controlo dos movimentos da
população, até à saúde e protecção do ambiente.
Para cada campo de acção é estipulado um determinado procedimento, nomeadamente:
Auto-protecção da população e avisos e alertas: através da emissão de
avisos, em formato papel, anúncios na rádio local e nos jornais;
Socorro e assistência: prestados pelos bombeiros, em coordenação com
o INEM;
Orientação e controlo dos movimentos da população: através da
coordenação entre a Câmara Municipal, os Bombeiros e a GNR;
Saúde e protecção do ambiente: efectuado pela Delegação de Saúde,
pelo serviço médico veterinário municipal (saúde) e pela GNR, através
da Brigada Ambiental (SEPNA).
Como projectos, a Comissão Municipal de Protecção Civil da Murtosa tenciona
continuar com as acções de sensibilização no âmbito da gripe das aves, mas também
criar pontos onde os bombeiros possam abastecer-se de água, na Mamaparda e no
Muranzel.
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185
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POEFDS
1.12.4. CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DA MURTOSA
O Conselho Municipal de Segurança da Murtosa é uma entidade de âmbito municipal,
com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação, criado
pela Lei n.º 33/98, de 18 de Julho.
Objectivos
São objectivos do Conselho Municipal da Murtosa:
a)
Contribuir para o aprofundamento do conhecimento da situação
de segurança na área do município, através da consulta entre todas as entidades
que o constituem;
b)
Formular
propostas
de
solução
para
os
problemas
de
marginalidade e segurança dos cidadãos do município;
c)
Promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade
e à exclusão social do município;
d)
Aprovar pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades
que julgue oportunos e directamente relacionados com as questões de segurança
e inserção social.
Competência
Compete ao Conselho emitir parecer sobre as seguintes matérias:
a)
A evolução dos níveis de criminalidade na área do
município;
b)
O dispositivo legal de segurança e a capacidade
operacional das forças de segurança no município;
c)
Os índices de segurança e o ordenamento social no âmbito
do município;
d)
Os resultados da actividade municipal de protecção civil e
de combate a incêndios;
e)
As condições materiais e os meios humanos empregues
nas actividades sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos
jovens em idade escolar;
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186
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Fundo Social Europeu
POEFDS
f)
A situação socio-económica municipal;
g)
O acompanhamento e apoio das acções dirigidas, em
particular, à prevenção da toxicodependência e à análise da incidência
social do tráfico de droga;
h)
particular
O levantamento das situações sociais que, pela sua
vulnerabilidade,
se
revelem
de maior
potencialidade
criminógena e mais carecidas de apoio à inserção.
Composição14
Integram o Conselho Municipal de Segurança:
O Presidente da Câmara;
O Vereador do Pelouro;
O Presidente da Assembleia Municipal da Murtosa
O Presidente da J. F. do Monte;
O Presidente da J. F. do Murtosa;
O Presidente da J. F. do Bunheiro, representado pela
Secretária da Junta de Freguesia;
O Presidente da J. F. da Torreira
Um Representante do Ministério Público da Comarca de
Estarreja
O Comandante da GNR Comandante do Destacamento
Territorial de Ovar
O Comandante dos Bombeiros Voluntários da Murtosa;
Um representante da Santa. Casa da Misericórdia da
Murtosa;
Um representante da Fundação Bissaya-Barreto;
Um representante da Conferência de S. Vicente de Paulo
da Paróquia do Monte;
Um representante da Conferência de N. Sr.ª do Rosário da
Murtosa;
14
Ver Anexo V – Composição do Conselho Municipal de Segurança da Murtosa.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
187
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POEFDS
Um representante da Associação Filantrópica da Torreira
(ASFITA);
Um representante do Centro Social e Paroquial da
Murtosa;
Um representante do Centro Social e Paroquial do
Bunheiro;
Um
representante
da
Associação
Empresarial
dos
Concelhos de Sever do Vouga, Estarreja, Murtosa e Albergaria-a-Velha
(SEMA)
2 “…Cidadãos de reconhecida idoneidade pela Freg. do
Bunheiro”;
2 “...Cidadãos de reconhecida idoneidade pela Freg. do
Monte”;
2 “...Cidadãos de reconhecida idoneidade pela Freg. da
Murtosa”;
2 “...Cidadãos de reconhecida idoneidade pela Freg. da
Torreira”:
O Presidente da Direcção Executiva do Agrupamento de
Escolas da Murtosa;
O Presidente do Conselho Executivo do Ensino Básico
Integrado da Torreira;
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188
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POEFDS
1.13. ÁREA TEMÁTICA: ASSOCIATIVISMO
1.13.1. ASSOCIATIVISMO NO CONCELHO
Dos dados obtidos, concluímos que no Concelho da Murtosa há 21 Associações cujo
factor transversal a todas elas, é a união de esforços em torno de um interesse comum.
Têm características diferentes e diversos são também os seus objectivos. Gostaríamos
de as agrupar segundo o que nos parece ser a especificidade prevalecente em cada uma
e a similitude com outras. Porém, como quase todas têm muitas actividades de
diferentes índoles acabámos por agrupá-las por freguesias, por ordem alfabética.
É de salientar no entanto dois grupos mais representativos – desporto e cultura. Há
também as associações de recreio, de preservação da natureza, de tradição, e
gastronomia e de beneficência.
Há ainda o Agrupamento dos Escuteiros, que se caracteriza por uma grande diversidade
de actividades das quais não é possível destacar uma como principal. Entretanto em
qualquer delas e subjacente ao próprio Escutismo há preocupações pedagógicas,
objectivos bem definidos e metas traçadas e a cumprir. O Agrupamento está sedeado na
freguesia da Murtosa e funciona segundo hierarquias – local, regional, nacional e
internacional.
1.13.1.1. FREGUESIA DO BUNHEIRO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUNHEIRENSE
Tabela n.º 1 – Associação Cultural Bunheirense
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
1973
Sem fins lucrativos
718
Corpos Gerentes: 10
0
15
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POEFDS
A Associação Cultural Bunheirense tem como actividades predominantes o Atletismo, o
Hipismo e os Jogos de mesa. Contudo as suas instalações têm condições que permitem a
prática de: futebol, ténis, basquetebol, hipismo, ping-pong e jogos de mesa, porque
possui 2 salas de desporto, 1 polidesportivo a céu aberto, 1 campo de ténis, 1 picadeiro e
ainda cozinha, bar, balneários, bancadas e uma sala de Internet.
A actividade hípica iniciou-se em 1997 e tem em média 15 participantes. Por sua vez, o
atletismo pratica-se desde 2000, também com média de 15 participantes e em diferentes
escalões até aos Juvenis.
Os organismos a que a Associação está agregada são a Federação da Atletismo,
Associação de Atletismo de Aveiro e à Aveiro Digital.
Na área da Cultura, a Associação organiza actividades tais como: torneios de snooker,
sueca, concursos de pesca e tiro ao alvo.
GRUPO MUSICAL BUNHEIRENSE
Tabela n.º 2 – Grupo Musical Bunheirense
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
31-08-1975
Sem fins lucrativos
42
5
2
3
As actividades predominantes do Grupo Musical Bunheirense são o ensino de Música e
a realização de Concertos Musicais.
As instalações do Grupo Musical são cedidas pela J.F. do Bunheiro e distribuem-se por:
sala de ensaios, sala para a Escola da Música e uma sala de espectáculos para
apresentação dos seus concertos.
O Grupo Musical Bunheirense iniciou as suas actividades em 1975 e tem uma média de
42 participantes. As aulas de música dividem-se pelos vários instrumentos:
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
190
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POEFDS
Aulas de Solfejo – média de 60 alunos, divididas por isso por duas
classes com professores diferentes;
Aulas de Saxofone – média de 4 alunos;
Aulas de Clarinete – média de 3 alunos;
Aulas de Teclados – média de 4 alunos;
Aulas de Trompete – média de 3 alunos;
Aulas de Trombone – média de 1 aluno;
Aulas de Violino – média de 5 alunos;
Aulas de Flauta – média de 2 alunos.
A Associação encontra-se agregada ao INATEL (sócio n.º 4483).
RANCHO FOLCLÓRICO INFANTIL “AS ANDORINHAS DE S. SILVESTRE”
Tabela n.º 3 – Rancho Folclórico Infantil “As Andorinhas de S. Silvestre”
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
Fevereiro de 1981
Sem fins lucrativos
Direcção: 12
45
O Rancho Folclórico Infantil tem como actividades predominantes a participação em
festivais de folclore, sob contrato de prestação de serviço ou em regime de intercâmbio
com outras colectividades, participação em festas e romarias, encenação e representação
de artes e vivências de antigamente.
Não possuindo instalações próprias, os seus ensaios, reuniões e representações de
récitas são efectuadas no salão paroquial de S. Silvestre, que lhe foi confiado “em
regime de cedência graciosa por parte da paróquia do Bunheiro”.
Os ensaios do grupo têm uma média de 30 participantes, enquanto que os ensaios da
música têm uma média de 10 participantes.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
191
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POEFDS
RANCHO FOLCLÓRICO “OS CAMPONESES DA BEIRA-RIA”
Tabela n.º 4 – Rancho Folclórico “Os Camponeses da Beira-Ria”
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
19-11-1979
Sem fins lucrativos
52
0
0
52
O Rancho Folclórico tem como actividades predominantes a recolha de usos e costumes
dos seus antepassados e o folclore.
A sua sede é utilizada para a prática de actividades culturais, possuindo ainda uma Casa
Museu (Casa Museu Custódio Prato).
Desde 1979 que praticam o folclore, tendo como número médio de participantes 50
indivíduos. Outras áreas de intervenção do Rancho são o Artesanato e a Museologia.
O Rancho faz parte da Federação de Folclore Português e é sócio do INATEL.
1.13.1.2. FREGUESIA DA MURTOSA
AGRUPAMENTO 190 DO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS
Tabela n.º 5 – Agrupamento 190 do Corpo Nacional de Escutas
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
09-04-1929
Sem fins lucrativos
86
0
0
86
O Agrupamento 190 do C.N.E. da Murtosa tem como “objectivo formar integralmente
as crianças e jovens, através de uma metodologia própria”, inerente ao Corpo Nacional
de Escutas ao qual se encontra agregado.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
192
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POEFDS
Possuindo instalações próprias, onde habitualmente se reúnem semanalmente, o
Agrupamento tem como grupos de intervenção crianças e jovens, mas também a
comunidade em geral.
O grupo de crianças e jovens encontra-se dividido por várias secções:
Lobitos – dos 6 aos 10 anos;
Exploradores – dos 10 aos 14;
Pioneiros – dos 14 aos 17;
Caminheiros – dos 17 aos 22;
Dirigentes.
As suas actividades predominantes são acampamentos, intercâmbios com outros
agrupamentos, jogos, passeios e fanfarra.
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA RIA E DO BARCO MOLICEIRO
Tabela n.º 6 – Associação dos Amigos da Ria e do Barco Moliceiro
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
Sem fins lucrativos
800
0
0
20
É uma associação sem fins lucrativos, reconhecida como de “utilidade pública”.
Esta Associação possui sede própria e dedica-se à prática da construção naval e à defesa
do ambiente e das tradições marinhoas, contribuindo para o enriquecimento da estrutura
pessoal, quer física, quer mental, através da formação. Possuem barcos, bateiras e
espaço para o “Desporto Aventura”.
A Associação tem o apoio da Câmara Municipal de Aveiro, dos Bombeiros Voluntários
da Murtosa, da E.B. 2/3 da Murtosa e dos Jardins da Ria.
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193
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POEFDS
CASA BENFICA DA MURTOSA
Tabela n.º 7 – Casa do Benfica da Murtosa
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
30-11-2000
Sem fins lucrativos
266
0
0
0
A Casa do Benfica encontra-se filiada ao Sport Lisboa e Benfica. Não tem sede própria
embora possuam um terreno para a sua construção e funciona em instalações alugadas.
As suas actividades são direccionadas para a confraternização dos sócios, que assistem
aos jogos do S.L.B. na sede, para a realização de excursões para assistirem aos jogos e
outro tipo de eventos.
CENTRO RECREATIVO MURTOENSE
Tabela n.º 8 – Centro Recreativo Murtoense
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
Sem fins lucrativos
240 / 118 Activos
4
0
0
O Centro Recreativo Murtoense tem como actividades predominantes, e por ordem de
importância, a Ginástica Aeróbica, Música e Danças Latinas (Ritmos), para além de
outras. Nas suas instalações também se realizam saraus, exposições, demonstrações e
bailes.
As várias modalidades praticadas no Centro Recreativo não se iniciaram ao mesmo
tempo. Assim:
Em Setembro de 1996 teve início a modalidade de Música.
Actualmente tem uma média de 15 participantes, dos 6 aos 14 anos;
Em Junho de 2001 iniciou-se o Futsal, com média de 12 participantes,
embora, apenas participe em torneios realizados no concelho ou entre
associações;
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
194
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POEFDS
Em Abril de 2005 iniciou-se a Ginástica Aeróbica para adultos e
crianças. A infantil tem uma média de 20 participantes e integra
crianças dos 6 aos 12 anos. A de adultos tem uma média de 40
participantes e integra jovens e adultos dos 15 aos 63 anos;
A modalidade mais recente, Ritmos Latinos, iniciou-se em Maio de
2006, com uma média de 16 participantes, dos 15 aos 55 anos.
CONFRARIA GASTRONÓMICA “O MOLICEIRO”
Tabela n.º 9 – Confraria Gastronómica “O Moliceiro”
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
08-04-2005
Sem fins lucrativos
35
0
0
+/- 15
A Confraria iniciou a sua actividade em 1999, como secção da Associação dos Amigos
da Ria e do Barco Moliceiro. Existe legalmente por escritura pública de 8 de Abril de
2005, realizada no Cartório Notarial de Aveiro.
Apesar de ainda utilizar as instalações da Associação dos Amigos da Ria e do Barco
Moliceiro são distintas as suas actividades. As da Confraria são predominantemente
ligadas à defesa, divulgação e valorização da gastronomia das espécies piscícolas,
cinegéticas e outras autóctones. Fazem parte das suas preocupações a conservação do
património social e cultural da Ria de Aveiro.
Realizam também anualmente o Festival da Enguia e da Lampreia, passeios
gastronómicos em Barcos Moliceiros, entre outros.
O único organismo a que estão agregados é à Federação Nacional das Confrarias da
Gastronomia Portuguesa, da qual são membro fundador.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
195
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
CORO DE SANTA MARIA DA MURTOSA
Tabela n.º 10 – Coro de Santa Maria da Murtosa
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
17.11.2004
Sem fins lucrativos
0
0
0
70 (Teatro e Coro)
O Coro de Santa Maria da Murtosa tem como actividades predominantes o teatro e o
canto coral, que funcionam respectivamente desde 2003 e 2004, e contam no 1.º com
uma média de 30 e no 2.º com 40 participantes.
Não possuindo instalações próprias, contam com a colaboração da Junta de Freguesia da
Murtosa, que lhes cede a sua sala de espectáculos, para poderem realizar os ensaios do
grupo de teatro, e também com a boa vontade do próprio presidente do grupo coral, em
cuja residência são realizados os ensaios.
NÚCLEO DA FRATERNIDADE DE NUNO ÁLVARES
Tabela n.º 11 – Núcleo da Fraternidade de Nuno Álvares
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
29-04-2003
Sem fins lucrativos
22
0
0
22
O Núcleo da Fraternidade de Nuno Álvares tem predominantemente actividades lúdicas,
de apoio a outras instituições, actividades relacionadas com a formação e o ambiente.
Em Junho de 2004, com uma média de 30 participantes, efectuaram a limpeza da
margem poente da Ria. Em Março de 2005 estiveram envolvidos cerca de 54
participantes em acções de formação-orientação. Em Agosto do mesmo ano
participaram no ACANAC (Acampamento Nacional), onde participaram 750
indivíduos.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
196
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
O Núcleo encontra-se associado à Fraternidade de Nuno Álvares (Associação dos
Antigos Escuteiros Filiados no C.N.E.), ao ISGF (Internacional Scout and Guide
Fellowship) e ao AISG (Association Internacional of Scouts and Guides).
NÚCLEO SPORTINGUISTA DA MURTOSA
Tabela n.º 12 – Núcleo Sportinguista da Murtosa
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
17-05-1991
200
0
0
0
O Núcleo Sportinguista da Murtosa encontra-se agregado ao Sporting Clube de Portugal
e possui como instalações próprias uma sede social, para reuniões, convívios e torneios
entre os sócios.
Como actividades predominantes têm o Convívio de Verão, excursões durante o ano aos
jogos do Sporting Clube de Portugal, torneios de futsal e convívios com outros Núcleos.
SPORT MARÍTIMO MURTOENSE
Tabela n.º 13 – Sport Marítimo Murtoense
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
1926
Sem fins lucrativos
800
0
0
22
O Sport Marítimo Murtoense encontra-se agregado à Federação Portuguesa de Futebol e
à Associação de Futebol de Aveiro.
A sua sede, embora própria, encontra-se em mau estado. As actividades que
predominaram na época 2005-2006 foram:
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
197
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
Futebol de Formação:
•
Escolas: média de 25 atletas;
•
Infantis: média de 25 atletas;
•
Iniciados: média de 35 atletas;
Futebol Feminino: média 27 atletas;
Futsal:
•
Seniores: média de 15 atletas;
•
Juvenis: média de 20 atletas.
1.13.1.3.FREGUESIA DA TORREIRA
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DAS QUINTAS
Tabela n.º 14 – Associação Desportiva e Recreativa das Quintas
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
07-02-1981
Sem fins lucrativos
615
2
0
12
A Associação Desportiva e Recreativa das Quintas tem como actividades predominantes
o futebol, a música e a pesca.
A Associação possui salas de desporto, um campo de grandes jogos e um salão de baile,
que lhes permite a prática habitual de torneios de sueca, malha, futebol, convívios e a
escola de música.
Esta última tem funcionado desde a sua fundação e tem em média 30 participantes. O
futebol tem sido praticado também desde que a Associação teve inicio e tem uma média
de 50 participantes, divididos por dois escalões: sénior e jovem.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
198
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POEFDS
ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DA TORREIRA – ASFITA
Tabela n.º 15 – Associação Filantrópica da Torreira
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
07-10-1992
Sem fins lucrativos
574
0
0
0
A ASFITA tem como actividade predominante a recolha de sangue no concelho e
participa em várias actividades de carácter social, cultural e recreativo. O Núcleo de
Dadores Benévolos de Sangue funciona desde 1992.
Embora não possua sede própria, têm entretanto em fase de acabamento as obras de
construção da própria sede e que acolherão as valências de Centro de Dia para a 3ª
idade, Jardim-de-Infância, ATL e Centro de Convívio Comunitário.
A ASFITA é federada na Federação das Associações de Dadores de Sangue de Portugal.
ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DA TORREIRA
Tabela n.º 16 – Associação Náutica da Torreira
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
06-10-1987
Sem fins lucrativos
930
4
2
2
A Associação Náutica da Torreira tem como actividades predominantes os desportos
náuticos, nomeadamente a vela e a canoagem.
As suas instalações permitem a pratica desse tipo de desportos, e ainda a armazenagem
e recolha das embarcações.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
199
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POEFDS
No que diz respeito às actividades praticadas, e pela ordem de importância para a
Associação, temos:
Vela Ligeira:
•
Formação e Competição, a funcionar desde 1987 com
uma média de 30 participantes;
•
Iniciação e Escola de Vela: funciona também desde 1987
com uma média de 8 participantes;
Canoagem: Iniciação, Formação e Competição, a funcionar desde
2002, com uma média de 8 participantes.
Encontra-se agregada à Federação Portuguesa de Vela, à Federação Portuguesa de
Canoagem, às Associações Regionais e de Classes de Vela Ligeira.
CLUBE DESPORTIVO TORREIRA-MAR
Tabela n.º 17 – Clube Desportivo Torreira-Mar
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
11-07-95
Sem fins lucrativos
348
0
0
7
O Clube Desportivo Torreira-Mar tem como actividade predominante o Ténis (ensino e
federado), que funciona desde que o Clube teve início, tendo uma média de 100
participantes, englobando todos os escalões.
Está sedeado em espaço cedido pela Câmara Municipal da Murtosa, que proporciona
pelas suas características um espaço de lazer e convívios entre os associados. Possui
também campos de ténis para o treino e prática da modalidade.
É federado na Federação Portuguesa de Ténis e associado à Associação de Ténis de
Aveiro.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
200
UNIÃO EUROPEIA
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POEFDS
CLUBE NACIONAL DE PARAMOTOR
Tabela n.º 18 – Clube Nacional Paramotor
Inicio de Actividade
Associação C/S Fins Lucrativos
N.º Sócios Inscritos
N.º Trabalhadores da Associação
N.º Profissionais Afectos
N.º Voluntários
07-05-1997
Sem fins lucrativos
140
2
O Clube Nacional de Paramotor tem como actividades predominantes o Parapente e o
Paramotor, ambas as modalidades a funcionar desde o início do seu funcionamento.
Os praticantes que procuram o Clube têm idades a partir dos 16 anos, não tendo um
número médio de participantes, uma vez que estes apenas têm de entrar em contacto
com o Clube, inscreverem-se e iniciarem a sua formação. A passagem à prática depende
não só do ritmo de aprendizagem do formando, mas também da sua condição física.
Faz formação em qualquer ponto do país, basta que para isso entrem em contacto com o
Clube. Nesta altura apenas possui salas de aula para formação, entretanto está em fase
de conclusão a construção da sede do Clube, que irá permitir centralizar a formação e a
prática das modalidades na região.
•
CLUBE DESPORTIVO TORREIA-PRAIA
1.13.1.4. FREGUESIA DO MONTE
•
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DO MONTE
•
RÁDIO SALDIDA FM
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
201
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POEFDS
Comentário Final
Como conclusão de cada área temos:
•
Demografia: A população do concelho tem vindo a diminuir, é
maioritariamente feminina e a faixa etária mas representativa é a de 2564 anos.
•
Acessibilidades e Transportes:
As estradas nacionais n.º 327, 224-2, 109-5 e a intermunicipal
(antiga 109-5) permitem o acesso de todos e para todos os pontos
do Concelho, à sede de Distrito e a outros pontos cujo acesso é
essencial à população.
Apesar do esforço da Empresa de Viação e da Câmara para
facilitação da mobilidade da população há ainda lacunas a
colmatar;
•
Habitação: a maior parte da população está bem alojada e habita na sua
maioria, casas próprias. Outra parte encontra-se mal alojada e habita
anexos e barracas em zonas circundantes aos bairros sociais na Torreira.
Há também outras pequenas franjas, nas mesmas condições, noutras
freguesias do concelho. As famílias mal alojadas estão a ser objecto de
projectos de realojamento e auto-construção.
•
Acção Social:
Com respostas sociais na Área da Infância e Juventude existem 4
equipamentos sociais, 4 com valência de ATL, 3 com valência de
Creche e Jardim-de-Infância. Existe vagas na valência de ATL e
sobrelotação na valência de Creche.
Com respostas sociais na Área da 3.ª Idade existem 3
equipamentos sociais, 2 com valência de Centro de Dia, 2 com
valência de SAD e 1 com a valência de Lar de Idosos. Existem
vagas na valência de Centro de Dia e sobrelotação na valência de
SAD. Haverá provavelmente idosos a necessitar de apoio
domiciliário.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
202
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De cariz religioso há 2 grupos caracterizados.
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Murtosa está,
à data, a acompanhar 31 casos relativos, na sua maioria, a
negligência.
Á data da recolha de dados encontram-se a beneficiar do
Rendimento Social de Inserção 143 indivíduos e 50 acordos de
inserção foram assinados. As áreas de intervenção que registam
um maior número de acções de inserção são as da Saúde, Acção
Social e Educação.
•
Saúde: o Centro de Saúde da Murtosa é constituído pela sede e duas
extensões e ainda um Serviço de Atendimento Permanente com
internamento de apoio. Com estes serviços, a população tem
possibilidade de acesso aos cuidados de saúde, 24 horas por dia, em
situações de urgência.
Os dados mostram-nos que a cobertura da saúde no concelho é suficiente
e que há grande investimento na Saúde Materna e na Saúde Infantil.
•
Educação: o parque escolar é constituído por 2 Agrupamentos: 1 com 5
jardins-de-infância e 7 escolas e outro que integra todos os níveis de
ensino no seu espaço (escola de ensino integrado).
O maior número de abandonos e repetências situa-se ao nível do 2.º ciclo.
O ensino recorrente funciona em duas escolas com o 1.º e 2.º ciclos. O
número de alunos que o frequenta é inferior ao número de alunos
matriculados.
Para aumento do nível de habilitação, há ainda a possibilidade do recurso
ao
Centro
de
Reconhecimento,
Validação
e
Certificação
de
Competências de Antuã.
Praticamente em todas as escolas do concelho existe uma Associação de
Pais.
•
Actividade Económica: a maioria da população tem actividade
profissional em diferentes ramos da economia.
A taxa de actividade aumentou 7,1% num período de 10 anos.
Estão associadas à SEMA 175 empresas.
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•
Emprego e Formação Profissional: a maior parte da população encontrase empregada no sector terciário. O Grupo de Profissões que integra um
maior número de profissionais é o Grupo 7 - Trabalhadores da
construção civil, carpinteiros, canalizadores, electricistas, entre outras,
seguido do Grupo 9 - vendedores, trabalhadores agrícolas, florestais e
das pescas não qualificados, entre outros.
A taxa de desemprego registou um aumento de 1,7% de 19991 para
2001. O desemprego é maioritariamente feminino, incide sobretudo na
faixa etária dos 20 aos 29 anos e na freguesia da Torreira.
Para aumentar o nível de competências face ao emprego, a SEMA
promoveu 5 cursos de formação.
•
Segurança: as ocorrências maioritariamente registadas pela GNR são: a
condução de veículos sem habilitações e ofensas à integridade física. A
tendência da criminalidade a partir do ano 2003 é de diminuição.
Ao nível da Segurança, para além da GNR, o concelho conta ainda com a
Associação dos Bombeiros Voluntários da Murtosa, o Conselho Municipal
de Protecção Civil e o Conselho Municipal de Segurança.
•
Associativismo: o concelho da Murtosa conta com 21 Associações
distribuídas maioritariamente pelas áreas de desporto, recreio e cultura.
Feito que está o Pré-Diagnóstico do Concelho da Murtosa, temos os dados que
permitem o primeiro trabalho social, em rede, e que abrangem todos os quadrantes de
actividade desta área territorial desde o Social ao Económico.
A participação de todos, repete-se, é essencial, tanto na análise das problemáticas, como
na elaboração de projectos, em todas as suas fases.
É essencial também que na concretização dos projectos a participação a definir seja
efectiva e contabilizável, em actividades e recursos.
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204
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Nesse sentido, e como ideia a reter, vamos todos trabalhar no concelho da Murtosa para
o bem comum e o de cada um de nós, já que nos sentiremos parte do progresso e da
melhoria das condições de vida de quem, até aqui, a tem tido menos risonha.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
205
UNIÃO EUROPEIA
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POEFDS
BIBLIOGRAFIA
•
VILAR, Jaime (1993). Lenda ou tradição? Boletim da Biblioteca Municipal da
Murtosa. Murtosa: Câmara Municipal da Murtosa. P.11.
•
OLIVEIRA, Miguel de (1936). Rótula Histórica Marinhoa – Progressos da
Murtosa. Murtosa: Mário Silva. N.º 369
•
Rendimento Mínimo Garantido (2001). Guia de Recursos. Concelho da Murtosa
•
Instituto Nacional de Estatística – Censos 2001. Resultados Definitivos.
•
Instituto Nacional de Estatística – Anuário Estatístico da Região Centro, 2004
•
Centro Social da Murtosa. Relatório de Actividades 2005.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
206
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POEFDS
Anexos
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
207
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ANEXO I
GLOSSÁRIO DA ÁREA TEMÁTICA DA
ACÇÃO SOCIAL
Segundo o Ministério do Trabalho, da Família e da Criança os equipamentos sociais são
definidos por áreas, como se segue:
Área da Infância e da Juventude
Creche: resposta social desenvolvida em equipamentos, que se destina a acolher
crianças de idades compreendidas entre os 3 meses e os 3 anos, durante o período diário
correspondente ao trabalho dos pais.
Jardim-de-Infância: é um serviço vocacionado para o desenvolvimento da criança,
desde os 3 anos da criança até à idade de ingresso no ensino básico, proporcionando-lhe
actividades educativas e prestando apoio à família.
Centro de Actividades de Tempos Livres (ATL): é uma resposta que se destina a
proporcionar actividades de lazer a crianças a partir dos 6 anos e a jovens até aos 30, de
ambos os sexos, nos períodos disponíveis das responsabilidades escolares e de trabalho.
Área da Terceira Idade
Lar para idosos: é um estabelecimento onde são desenvolvidas actividades de apoio
social a pessoas idosas através do alojamento colectivo, de utilização temporária ou
permanente, fornecimento de alimentação, cuidados de saúde, higiene e conforto,
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208
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fomentando o convívio e proporcionando a animação social e a ocupação dos tempos
livres dos utentes.
Centro de Dia: é uma resposta social desenvolvida em equipamentos sociais, que
consiste na prestação de um conjunto de serviços que contribuem para a manutenção
dos idosos no seu meio sócio-familiar.
Serviço de Apoio Domiciliário: é uma resposta social que consiste na prestação de
cuidados individualizados e personalizados no domicílio, a indivíduos e famílias
quando, por motivo de doença, deficiência ou outro impedimento, não possam assegurar
temporária ou permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas e/ou as
actividades da vida diária.
Área da Família e Comunidade
Família e Comunidade: é uma resposta social que tem como finalidade:
O desenvolvimento de actividades de promoção e integração social de
indivíduos e famílias em situação de disfunção socio-económica,
nomeadamente famílias beneficiárias do Rendimento Mínimo
Garantido/ Rendimento Social de Inserção, através de acções de
acolhimento/atendimento, informação e orientação.
A promoção de acções que contribuam para o desenvolvimento social
da comunidade, fazendo apelo ao trabalho de rede, no sentido do
aproveitamento dos recursos existentes e potenciais a nível local.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
209
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ANEXO II
Contactos dos Equipamentos Sociais
Existentes no Concelho da Murtosa
Centro Social e Paroquial do Bunheiro
Morada: Rua Dr. António Tavares Afonso Cunha, 3870-034 Bunheiro - Murtosa.
N.º de telefone: 234 865 186
E-mail [email protected] ou [email protected].
Horário de funcionamento é das 7:30h às 18:30h.
Santa Casa da Misericórdia da Murtosa
Morada: Rua Dr. José de Freitas Guimarães, Apartado 21, 3870-909 Murtosa.
N.º de telefone: 234860360
Fax 234860361
E-mail [email protected]
Página web: www.misericordiamurtosa.pt.
Centro Social Paroquial Santa Maria da Murtosa
Morada: Praça dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 4, 3870-154 Murtosa
N.º de telefone: 234 867 149 e 234 867 533
Fax 234 866 959
E-mail [email protected].
Horário de funcionamento: 9h às 12h e das 13h às 18h, embora cada valência tenha o
seu horário específico.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
210
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POEFDS
Casa da Criança Germana Pinto Ruella Ramos
Morada: Av. Eng.º Duarte Pacheco, Colónia de Férias, 3870 Torreira
N.º de telefone: 234 860 733
Fax 239 800 410
E-mail [email protected].
Página web: www.fbb.pt
Horário de funcionamento: 8:15h às 18:15h.
Colónia de Férias da Torreira
Morada: Av. Eng.º Duarte Pacheco, 3870-322 Torreira
N.º de telefone: 234 860 730
Fax: 234 831 469
E-mail [email protected].
Página web: www.fbb.pt
Horário de funcionamento: de Março a Novembro.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
211
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ANEXO III
Composição da Comissão Alargada e
Restrita da Comissão Protecção Crianças e
Jovens da Murtosa
No presente ano de 2006, a Comissão Alargada é composta por:
•
Aurora Matos – representante da Câmara Municipal da Murtosa;
•
Elizabeth Valente – representante do Centro Distrital de Segurança
Social de Aveiro;
•
António Matos – representante do Ministério da Educação;
•
Rosa Duarte – representante do Centro de Saúde da Murtosa;
•
Sónia Gonçalves – representante do Centro Social e Paroquial Santa
Maria da Murtosa (IPSS);
•
José Fernandes - representante da Guarda Nacional Republicana;
•
Ana Cristina Marrinhas - representante da Associação de Pais da Escola
E.B. 2/3 Padre António Morais da Fonseca;
•
Quatro cidadãos eleitores designados pela Assembleia Municipal da
Murtosa: Ana Maria Rebimbas, Maria de Lurdes Valente, José Augusto
Pinho Neno e Manuel Fragoso Valente.
•
Luciana Gravato – representante da Santa Casa da Misericórdia da
Murtosa;
•
Jorge Vieira - psicólogo cooptado da Escola E.B. 2/3 Padre António
Morais da Fonseca.
A Comissão Restrita tem a seguinte composição:
•
Elizabeth Valente, representante do Centro Distrital de Segurança
Social;
•
Aurora Matos, representante da Câmara Municipal da Murtosa;
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
212
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POEFDS
•
Sónia Gonçalves, representante do Centro Social e Paroquial
Santa Maria da Murtosa;
•
Rosa Duarte, representante do Centro de Saúde da Murtosa;
•
António Matos, representante do Ministério da Educação;
•
Jorge Vieira, psicólogo cooptado da Escola Padre António Morais
da Fonseca;
•
Luciana Gravato, representante da Santa Casa da Misericórdia da
Murtosa.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
213
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ANEXO IV
Composição do Conselho Municipal de
Educação da Murtosa
O Conselho Municipal de Educação da Murtosa, no momento da recolha dos dados, era
constituído pelos seguintes elementos:
António Santos Sousa – Presidente da Câmara;
José Augusto de Pinho Neno – Presidente da Assembleia
Municipal;
Aurora Matos – Vereadora do Pelouro da Educação;
Helena Libório – em representação do Director Regional de
Educação;
Daniel Bastos – Presidente da Junta de Freguesia do Bunheiro,
eleito pela Assembleia Municipal em representação das freguesias do concelho;
Um representante (a designar) do Pessoal Docente do Ensino
Básico Público;
Ana Paula Santos – Representante do Pessoal Docente da
Educação Pré-escolar;
António Amador da Silva e Adélia Maria Anacleto –
Representantes das Associações de Pais;
Maria da Conceição Santos – Representante das IPSS’s;
Iolanda Duarte e Isabel Maria Lopes – Representantes dos
Serviços de Saúde;
António Marques – Representante dos Serviços de Emprego;
Eneida Maria Sardo – Representante dos Serviços da Juventude e
Desporto;
Manuel Carlos Afonso – Representante das Forças de Segurança;
Elizabeth Valente – Representante dos Serviços da Segurança
Social.
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ANEXO V
ACTIVIDADE ECONÓMICA:
EMPRESAS E SOCIEDADES COM SEDE NO CONCELHO
DA MURTOSA
Empresas e Sociedades com sede no concelho da Murtosa, segundo a CAEVer.2.1., em 31.12.2004
N.º de Empresas
1565
329
85
507
294
94
26
12
147
71
Actividade
Económica
N.º de Sociedades
Total
Agricultura, produção animal, caça, silvicultura e
pesca
Indústrias Transformadoras
Construção
Comércio por grosso e a retalho; reparação de
veículos automóveis e de bens de uso pessoal e
domestico
Alojamento e restauração
Transportes, armazenagem e comunicações
Actividades financeiras
Actividades imobiliárias, alugueres e serviços
prestados às empresas
Educação, Saúde, acção social, outras actividades de
serviços colectivos, sociais e pessoais.
261
13
24
29
59
32
17
1
66
20
Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Centro, 2004
Empresas e Sociedades da indústria transformadora com sede no concelho da
Murtosa, segundo a CAE-Ver.2.1., em 31.12.2004
N.º de Empresas
Actividade Económica
N.º Sociedades
85
Total
Indústrias alimentares, das bebidas e do
tabaco
Industria Têxtil
Indústrias da madeira, da cortiça e suas
obras
Industrias de pasta, de papel e cartão e
seus artigos; edição e impressão
Fabricação de coque, produtos
petrolíferos refinados e combustível
nuclear; fabricação de produtos
químicos e de fibras sintéticas ou
artificiais.
Fabricação de artigos de borracha e de
matérias plásticas
Indústrias metalúrgicas de base e de
produtos metálicos
Fabricação de máquinas e de
equipamentos, n.e.
Industrias transformadoras, n.e.
24
13
2
13
7
1
2
40
2
5
6
0
4
5
1
1
6
1
0
Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Centro, 2004
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
215
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
Número de pessoas ao serviço nas sociedades, com sede no concelho, segundo a
CAE-Ver.2.1., em 31.12.2003
N.º
1 104
…
445
122
216
113
80
…
56
24
Actividade Económica
Total
Agricultura, produção animal, caça, silvicultura e
pesca
Industrias transformadoras
Construção
Comércio por grosso e a retalho; reparação de
veículos automóveis e de bens de uso pessoal e
domestico
Alojamento e restauração
Transportes, armazenagem e comunicações
Actividades financeiras
Actividades imobiliárias, alugueres e serviços
prestados às empresas
Educação, Saúde, acção social, outras actividades
de serviços colectivos, sociais e pessoais.
Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Centro, 2004
Número de pessoas ao serviço nas sociedades da indústria transformadora, com
sede no concelho, segundo a CAE-Ver.2.1., em 31.12.2003
N.º
Actividade Económica
445
174
Total
Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco
195
Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras
20
Indústrias da pasta, de papel e cartão e seus artigos; edição e impressão
…
Fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e combustível nuclear;
fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais.
…
Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
33
Indústrias metalúrgicas de base e de produtos metálicos
…
Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Centro, 2004
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
216
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POEFDS
ANEXO VI
Composição da Comissão Municipal de
Protecção Civil da Murtosa
No momento de recolha das informações, e de acordo com as informações que nos
foram fornecidas, compunham a Comissão Municipal de Protecção Civil da Murtosa as
seguintes individualidades:
•
Januário Cunha, Vereador do Pelouro da Protecção Civil –
Câmara Municipal da Murtosa;
•
M.ª Elizabeth Pinho Valente, representante da Segurança Social –
Serviço Local da Murtosa;
•
Carlos Alberto Tavares de Carvalho, representante da Junta de
Freguesia do Monte;
•
Mª Emília Oliveira Homem, representante da Junta de Freguesia
da Torreira;
•
José Manuel Tavares da Silva, representante da Junta de
Freguesia do Bunheiro;
•
José dos Santos Ribeiro de Morais, representante da Junta de
Freguesia da Murtosa;
•
Rosa Celestina dos Santos Leite Duarte, Directora do Centro de
Saúde da Murtosa;
•
Manuel Cunha da Silva, representante da Cooperativa Agrícola
do Bunheiro-Murtosa;
•
Marcelino Oliveira Barbosa, representante do Corpo Nacional de
Escutas, Agrupamento 190;
•
Manuel Carlos Afonso, Comandante do Destacamento de Ovar,
representante da Guarda Nacional Republicana;
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
217
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
POEFDS
•
Arnaldo Teixeira, representante da ASFITA – Associação
Filantrópica da Torreira;
•
Iolanda Maria Fião Henriques Duarte, Autoridade de Saúde;
•
João Manuel Dias Cruz, Presidente da Associação dos Bombeiros
Voluntários da Murtosa;
•
Pedro Tomás Pereira Marques, Presidente da SEMA;
•
Manuel Arcêncio da Silva, Provedor da Santa Casa da
Misericórdia da Murtosa;
•
Daniel Henriques de Bastos, Comandante do Corpo dos
Bombeiros Voluntários da Murtosa;
•
Luís Miguel Pereira Marques, representante da Auto-Viação da
Murtosa;
•
Joaquim Ferreira Lagoa, representante dos Agrupamentos de
Escolas da Murtosa.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
218
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ANEXO VII
Composição do Conselho Municipal de
Segurança da Murtosa
No momento de recolha da informação o Conselho Municipal de Segurança da Murtosa
era composto pelas seguintes individualidades:
Presidente da Câmara: Dr. António Maria dos Santos
Vereador do Pelouro: Eng.º Januário Vieira da Cunha
Presidente da Assembleia Municipal da Murtosa: Dr. José
Sousa
Augusto de Pinho Neno
Presidente da J. F. do Monte: Sr. José Manuel Miranda da
Presidente da J. F. do Murtosa: Sr. José dos Santos Ribeiro
Cunha;
de Morais
Presidente da J. F. do Bunheiro: Eng.º Daniel Henriques
de Bastos, representado pela Secretária da Junta de Freguesia – Enf.ª
Isabel Maria Vilar da Silva Lopes
Presidente da J. F. da Torreira: Sr. José Gonçalo Vieira
Marques
Representante do Ministério Público da Comarca de
Estarreja: Dr. António Manuel Patrício R. Ribeiro (Procurador Adjunto)
Delegado Procurador do Ministério Público do Tribunal Judicial da
Comarca de Estarreja
Comandante da GNR Comandante do Destacamento
Territorial de Ovar: Capitão Manuel Carlos Afonso
Comandante dos Bombeiros Voluntários da Murtosa:
Daniel Henriques de Bastos
Representante da Santa. Casa da Misericórdia da Murtosa:
Sr. José Manuel Pinto Henriques
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
219
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Representante da Fundação Bissaya-Barreto: Dr.ª Maria
da Conceição Matoso Filipe O. Couto
Presidente da Conferência de S. Vicente de Paulo da
Paróquia do Monte: Sr.ª Maria Gracinda Reis
Representante da Conferência de N. Sr.ª do Rosário da
Murtosa: Irmã Maria dos Anjos Gutierrez
Representante da A.S.F.I.T.A. – Associação Filantrópica
da Torreira: Eng. José A. da Silva Nata
Representante do Centro Social e Paroquial da Murtosa:
P.e António Graça da Cruz, representado pelo Sr. Francisco Fernando da
Silva Ferreira
Representante do Centro Social e Paroquial do Bunheiro:
Prof. Maria da Conceição Ruela dos Santos
Representante da SEMA – Associação Empresarial dos
Concelhos de Sever do Vouga, Estarreja, Murtosa e Albergaria-a-Velha:
Sr. Francisco José Pires Tavares
Bunheiro”:
2 “…Cidadãos de reconhecida idoneidade pela Freg. do
Sr. José Luciano Esteves Lopes;
Sr. Manuel da Silva Esteves
Monte”:
2 “...Cidadãos de reconhecida idoneidade pela Freg. do
Sr. Ventura Tavares Regateiro
Sr. Daniel António da Silva Fonseca
Murtosa”:
2 “...Cidadãos de reconhecida idoneidade pela Freg. da
Sr. José Maria Caneira Soares
Sr. Ricardo Jorge Nunes Cardoso
Torreira”:
2 “...Cidadãos de reconhecida idoneidade pela Freg. da
Sr. Daniel Vieira Vasconcelos
Sr. João Carlos Afonso Oliveira
Presidente da Direcção Executiva do Agrupamento de
Escolas da Murtosa: Prof. Joaquim Ferreira Lagoa
Presidente do Conselho Executivo do Ensino Básico
Integrado da Torreira: Dr. Manuel Arcêncio da Silva.
Co-financiado pelo FSE, Estado Português – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
220
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POEFDS