OS ADVOGADOS DE PRESOS POLÍTICOS GAÚCHOS E O SURGIMENTO DA BANDEIRA DOS
DIREITOS HUMANOS DURANTE A DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA (1964-1982)
Introdução
A pesquisa busca analisar a trajetória dos advogados gaúchos Eloar Guazzelli, Werner Becker e
Omar Ferri focando em sua atuação como defensores de perseguidos durante a ditadura civil-militar
brasileira. Um dos objetivos do grupo que tomou o poder no Brasil em 1964 era ter uma fachada
democrática, mantendo em funcionamento o legislativo e o judiciário. Por esta razão, pode surgir com
força no Brasil a figura do advogado de presos políticos, que muitas vezes tinha êxito em seus casos.
Durante a ditadura estes advogados, devido a sua atuação profissional na Justiça Militar, emergem no
espaço público denunciando e atacando as violências e o arbítrio cometidos pelo Estado, o que fez
com que eles ganhassem notoriedade na cena política, relacionando sua atuação com a bandeira
dos direitos humanos. Este reconhecimento levou muitos dos defensores a iniciarem uma carreira
política e candidatarem-se a cargos eletivos, o que ocorreu na eleição de 1982: Guazzelli e Ferri
lançaram candidatura à deputado federal e Becker à vereador em Porto Alegre.
Dante Guimaraens Guazzelli
Doutorando em História
Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
Bolsista CAPES
[email protected]
Fotografia de Omar Ferri extraída do livro
Seqüestro no Conesul – o caso Lilian e
Universindo . Extraída de
http://www.derechos.org/nizkor/brazil/libros/ferri/pr
e.html
Metodologia
No que se refere à metodologia, parte-se da reconstituição da atuação dos
advogados em casos políticos através da cobertura feita pela imprensa portoalegrense e de outras fontes. Serão realizadas entrevistas de história oral com os
advogados e com pessoas próximas a eles durante este período. Através da análise
da participação dos advogados, em todas as fontes intenta-se observar a partir de
que momento o tema dos direitos humanos passa a ter mais força. Nas fontes
mencionadas busca-se ver as trajetórias dos advogados, notando as relações que
eles criaram nos contextos em que se inseriram e como elas eram articuladas para
dar visibilidade e notoriedade a defesa de presos políticos, e, em segundo momento,
a defesa dos direitos humanos.
Eloar Guazzelli (centro) durante a década de 1970.
Acervo da família
Considerações
Analisando a biografia destes advogados podemos notar que a defesa de presos políticos durante a ditadura foi
um aspecto de sua vida profissional que teve grande importância para suas trajetórias, sendo utilizada por eles
em diferentes momentos com diferentes significados. Notamos que os três advogados tiveram importantes papel
na luta contra o arbítrio e a repressão da ditadura através de sua atividade profissional. Eles, através de
denúncias em casos de grande repercussão (como o Caso das Mãos Amarradas e o Sequestro dos Uruguaios
Lilian e Universindo), acrescentavam uma dimensão política à sua atividade profissional. Fazendo tais denúncias,
eles extrapolavam o ofício do defensor; contribuíram para a criação de uma opinião pública contrária ao regime e
seus métodos. A escolha desses três advogados deve-se, assim, ao fato de que eles ressignificaram sua atuação
profissional dando-lhe contornos políticos, ressaltando nela a denúncia do arbítrio e das violações dos direitos
humanos, e, em especial, utilizaram-se disso em suas campanhas políticas durante a abertura democrática. Da
mesma forma, ao analisar esses advogados é possível perceber uma mudança dentro da esquerda brasileira
ocorrida ao longo da década de 1970: existe, neste período, uma guinada dela em direção à defesa das
liberdades democráticas, em especial os direitos humanos. Através destas trajetórias podemos perceber quando
os direitos humanos passam a ter maior legitimidade dentro da sociedade. Ao longo da década de 1970, o direito
deixa de ser visto como um subterfúgio burguês pela esquerda brasileira, passando a ser uma arma contra o
Propaganda política de Werner
arbítrio, enquanto que os direitos humanos convertem-se em uma das principais bandeiras de luta. Ao analisar a Becker para a eleição de Porto
repercussão pública que estes advogados vão adquirindo ao longo da ditadura, poderemos perceber esta
Alegre,
em 1982.
transformação.
Acervo de Publicidade do
Museu da Comunicação
Hipólito José da Costa
Referências Bibliográficas
PEREIRA, Anthony W. Ditadura e Repressão: o autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. São
Paulo: Paz e Terra, 2010.
FERRI, Omar. Seqüestro no Cone Sul: o caso de Lílian e Universindo. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1981
MARTINS, Paulo Emílio; MUNTEAL, Oswaldo; SÁ, Fernando (orgs). Os advogados e a ditadura de 1964: A defesa dos
perseguidos políticos no Brasil. Petrópolis: Editora Vozes; Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2010.
MOTTA, Marly. “‘Dentro da névoa autoritária acendemos a fogueira...’ – a OAB na redemocratização brasileira (1974-80)”. In:
Revista Culturas Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 3, nº 1, jan/jul 2008.
OLIVEIRA, Luciano. “Direitos humanos e cultura política de esquerda”. In: Revista Lua Nova, São Paulo, nº 27, 1992, pp.149165.
PROGRAMA
DE PÓSGRADUAÇÃO
EM HISTÓRIA