III Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso na
Carreira do Ministério Público do Estado do Paraná
8h - 8h30
8h30 - 9h40
10 DE MARÇO DE 2014 - Segunda feira
Credenciamento - Intervenção Pedagógica
Abertura
III Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso na Carreira do Ministério Público
do Estado do Paraná
Ministério Público: O Promotor de Justiça e o seu papel de articulador social
Samia Saad Galotti Bonavides
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
Coordenadora do CEAF/ MPPR.
9h40 - 10h
10h - 10h15
10h15 - 12h
12h
Aula inaugural
Luís Fernando Lopes Pereira
Graduação em Direito pela PUCPR (1991), graduação em História pela UFPR (1993), especialização em
Pensamento Contemporâneo pela PUCPR (1993), especialização em História e Cidade pela UFPR
(1994), mestrado em História pela UFPR (1996) e doutorado em História Social pela USP (2002). Fez
pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze, Itália, entre janeiro e julho de 2010. Atualmente é
professor adjunto de História do Direito da UFPR e professor do Programa de Pós-Graduação em
Direito (Metrado/Doutorado), além de coordenador do Curso de Direito (UFPR). Tem experiência na
área de Direito, com ênfase em História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas:
identidade cultural, imaginário social, modernização, cultura jurídica, mentalidade jurídica e história
do direito.
SUBPLAN
Estrutura Organizacional do MPPR
Órgãos de Administração. Órgãos de Execução. Órgãos Auxiliares.
Sandra Mancino
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional - DDO. Assistente Social. Especialista
em História pela UFPR.
Intervalo
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM
Jose Deliberador Neto e Diretores
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos Apresentação
Encerramento
11 DE MARÇO DE 2014 - Terça feira
08h30- 18h
Intervalos
10h30- 10h45
12h - 13h30
15h30- 15h45
18h
8h30-10h30
Curso
Prova Indiciária
Abertura
Samia Saad Galotti Bonavides
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos
Jurídicos. Coordenadora do CEAF/ MPPR.
Eduardo Augusto Salomão Cambi
Promotor de Justiça.
Deltan Martinazzo Dallagnol
Procurador da República no Paraná, com atuação no controle externo da atividade policial desde
2003, e mestre em Direito pela Harvard Law School (LL.M.). Foi cofundador do Grupo de Controle
Externo da Atividade Policial do Paraná em 2008 e membro, de 2009 a 2011, do Grupo de Trabalho
Nacional de Controle Externo, vinculado à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Encerramento
12 DE MARÇO DE 2014 - Quarta feira
CAOP Criminais, do Júri e de Execuções Penais
Alfredo Nelson da Silva Baki
Procurador de Justiça. Coordenador do CAOP Criminais, do Júri e de Execuções Penais.
Maria Esperia Costa Moura
Promotora de Justiça. Responsável pelo desenvolvimento das ações na área de execução penal e as
referentes à aplicação da lei nº 9.099/95. Coordenadora executiva do I Congresso Nacional de
Penas e Medidas alternativas – I CONEPA. Curitiba/PR – 2005. Membro da Comissão Executiva do I,
II, III e IV CONEPA e Comissão Científica do VI CONEPA. Coordenadora do Projeto “NOAD” – Núcleo
de Orientação e Atendimento ao Dependente Químico, 2002 a 2009. Palestrante em Congressos e
Seminários Nacionais e Estaduais. Autora de artigos e projetos na área de execução penal.
Coordenadora do Projeto estratégico MPPR. Avaliação da Conformidade dos Estabelecimentos
Penais às Normas Nacionais e Internacionais.
10h30-10h45
10h45 - 12h
12h - 13h30
13h30- 15h
Paulo Sergio Markowicz de Lima
Promotor de Justiça. Idealizou e coordenou Cursos de Extensão Universitária – Promotoria do Júri
em Curitiba/PR, Rio Branco/AC, Porto Velho/RO, Macapá/AP e Boa Vista/RR. É Professor da
Disciplina Quesitos e Nulidades no Júri no citado curso. Ministrou os cursos para promotores de
Justiça “O Novo Procedimento do Júri – Lei 11.689/08” (Macapá/AP, 2008) e “Oficina Prática do
Júri” (Palmas/ TO, 2010).
Intervalo
Conheça a Ouvidoria do MPPR
Antônio Cesar Cioffi de Moura
Procurador de Justiça. Ouvidor-Geral do MPPR
Intervalo almoço
Apresentação
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos - SUBJUR
Samia Saad Galotti Bonavides
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos
Jurídicos. Coordenadora do CEAF/ MPPR.
COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS POR PREFEITOS
Flávia Regina Lemos
Promotora de Justiça
Maria Ângela Camargo Kiszka
Promotora de Justiça
CÍVEL
Guilherme Freire de Barros Teixeira
Promotor de Justiça
Wilde Soares Pugliese
Promotor de Justiça
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Mauro Sérgio Rocha
Promotor de Justiça
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Eduardo Augusto Salomão Cambi
Promotor de Justiça
CRIMINAL
Paulo Sergio Markowicz de Lima
Promotor de Justiça
Rodrigo Regnier Chemim Guimarães
Promotor de Justiça
15h- 15h15
15h15- 18h
Fabio Andre Guaragni
Promotor de Justiça
Intervalo
Apresentação - Oficina
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional – SUBPLAN
Modelo de Planejamento Institucional - Elaboração de Plano Setorial de Ação
Bruno Sérgio Galatti
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional.
Elaine Mara Vistuba Kawa
Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão - DPG/SUBPLAN
Sandra Mancino
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional - DDO/SUBPLAN
Assistente Social. Especialista em História pela UFPR.
IPARDES
Paraná em números - Uma abordagem histórica dos Indicadores econômicos, sociais e ambientais
Francisco José Gouveia de Castro
Economista. Chefe do Núcleo de Macroeconomia e Conjuntura. Assessor da Presidência do Iparde.
18h
08h30-10h30
Encerramento
13 DE MARÇO DE 2014 - Quinta feira
Coordenadoria de Controle Externo da Atividade Policial e dos Grupos de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado- GAECO
Programa especial de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
Aspectos normativos e procedimentos práticos com vistas à capacitação dos membros do MPPR
para as ações do Programa Especial de Proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas: Legislação
aplicável; Operacionalização do ingresso; Reinserção dos usuários; Questões práticas.
Leonir Batisti
Procurador de Justiça. Coordenador Estadual dos GAECOs. Especialista em Metodologia do Ensino
10h30-10h45
10h45- 12h
12h - 13h30
13h30-15h30
Superior pela UNIPAR, Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL e
Doutorando pela Universidade de Lisboa. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade
Federal do Paraná - UFPR e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR.
Intervalo
Justiça Restaurativa
Maria Aparecida Mello da Silva Losso
Promotora de Justiça
Intervalo almoço
Enfoque processo penal
A importância da doutrina. A importância da jurisprudência. Os marcos teóricos nas diversas áreas.
As fontes de pesquisa. As formas de citação das fontes pesquisadas. Os modelos e suas adaptações.
Por uma padronização formal do trabalho escrito
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Assessor do Procurador-Geral de Justiça do MP-PR. Promotor de Justiça
Direito Constitucional como Base de uma Teoria do Delito Funcionalizado
15h30-15h45
15h45 - 18h
18h
Fabio Andre Guaragni
Promotor de Justiça. Assessor de gabinete do PGJ
Intervalo
Atividade recursal do MPPR em primeiro grau e seus efeitos sobre recursos especiais e
extraordinários - Área Criminal.
Eliezer Gomes da Silva
Procurador de Justiça. Coordenador da Coordenadoria de Recursos Criminais. Professor Adjunto do
Curso de Direito da UEPG. Bacharel e Licenciado em Letras (Português-Inglês) UFRJ (1987), Bacharel
em Direito UFRJ (1988), Mestre em Linguística pela UFRJ (1993), Especialista em Direito
Contemporâneo PUCPR (1994), Mestre em Criminologia pela Universidade de Cambridge (1997),
título revalidado pela USP, e Doutor em Direito Penal pela USP (2003).
Encerramento
08h30-10h30
14 DE MARÇO DE 2014 - sexta feira
CAOP de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária
10h30-10h45
10h45 - 12h
Cláudio Smirne Diniz
Promotor de Justiça
Intervalo
Associação Paranaense do Ministério Público - APMP
12h - 13h30
13h30 -14h
14h-15h45
15h45-16h
Francisco Zanicotti
Promotor de Justiça. Presidente da APMP
Intervalo almoço
Intervenção Pedagógica
Colégio de Procuradores de Justiça do MPPR
Conselho Superior do MPPR
Mateus E. Siqueira Nunes Bertoncini
Procurador de Justiça. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professor do Programa de
Mestrado em Direito do UNICURITIBA, ministrando a disciplina de Teoria da Empresa Social e
Constituição brasileira. Leciona Direito Administrativo e Processo Administrativo em cursos de
graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Curitiba e na FEMPAR. É autor de obras e
artigos jurídicos. É lider do grupo de pesquisa Ética, Direitos Fundamentais e Responsabilidade
Social. Atualmente, vem desenvolvendo pesquisa nas áreas de Direitos Fundamentais, Princípios
Constitucionais da Ordem Econômica e Responsabilidade Social Empresarial.
Intervalo
16h - 18h
Corregedoria-Geral do MPPR
Aspectos da funcionalidade do Programa de Registro, Acompanhamento e Organização das
Atividades Finalísticas Extrajudiciais do Ministério Público do Estado do Paraná - PRO-MP
Arion Rolim Pereira
Corregedor-Geral
Adolfo Vaz da Silva Júnior
Subcorregedor-Geral
18h
Jilvan Benevide dos Santos
Auxiliar Técnico da Corregedoria Geral do MPPR
Encerramento
17 DE MARÇO DE 2014 - Segunda feira
08h30- 12h
12h - 13h30
13h30- 15h30
Oficina
Uma Abordagem Prática da Atuação Criminal, da Investigação ao Julgamento nos Crimes Comuns
e do Inquérito Policial ao Plenário do Júri nos Crimes Contra a Vida
Paulo Sergio Markowicz de Lima
Promotor de Justiça. Idealizou e coordenou Cursos de Extensão Universitária – Promotoria do Júri
em Curitiba/PR, Rio Branco/AC, Porto Velho/RO, Macapá/AP e Boa Vista/RR. É Professor da
Disciplina Quesitos e Nulidades no Júri no citado curso. Ministrou os cursos para promotores de
Justiça “O Novo Procedimento do Júri – Lei 11.689/08” (Macapá/AP, 2008) e “Oficina Prática do Júri”
(Palmas/ TO, 2010).
Intervalo almoço
CAOP de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente
Saint-Clair Honorato Santos
Procurador de Justiça. Coordenador do CAOP de Proteção ao Meio Ambiente
15h30-15h45
15h45-18h
18h
8h30 - 18h
Intervalos
10h30- 10h45
12h - 13h30
15h30 - 15h45
18h
Apresentação Proposta - Projeto Estratégico Rede Ambiental - Coordenadorias Regionais por Bacia
Hidrográfica
Melissa Cachoni Rodrigues
Promotora de Justiça
Intervalo
CAOP de Proteção aos Direitos Humanos
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador de Justiça. Coordenador do CAOP de Proteção aos Direitos Humanos
Encerramento
18 DE MARÇO DE 2014 - Terça feira
Corregedoria-Geral do MPPR
Aspectos Gerais da Atividade Funcional
Arion Rolim Pereira
Corregedor-Geral
Adolfo Vaz da Silva Júnior
Subcorregedor-Geral
Encerramento
8h30 - 10h30
19 DE MARÇO DE 2014
Comunicação
Assessoria de Imprensa do MPPR
Comunicação Interna e Externa
Jaqueline Conte
Coordenadora da Assessoria de Comunicação. Jornalista.
10h30 -10h45
10h45 -12h30
12h30 - 18h
18h
8h30 - 10h30
10h30 - 10h45
10h45 - 12h
Maria Amélia Lonardoni
Assessora de comunicação. Jornalista.
Intervenção pedagógica
Intervalo almoço
Visitas externas
Estabelecimento Prisional
Unidades de Internação de adolescentes em conflito com a Lei
Penitenciária Feminina do Paraná - PFP
Av. Das Palmeiras, s/n – Piraquara/PR
Saída
Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Paraná
Rua Mal. Hermes, 751, Centro Cívico - Curitiba PR
Encerramento
Retorno
Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Paraná
Rua Mal. Hermes, 751, Centro Cívico - Curitiba PR
20 DE MARÇO DE 2014 - Quinta feira Era 19 e passou pra 20 Acomodando Dra. Rosane.
CAOP de Justiça de Proteção à Saúde Pública
Marco Antônio Teixeira
Procurador de Justiça. Coordenador CAOP de Proteção à Saúde Pública
Intervalo
Requisitos e Dinâmica dos Recursos Perante os Tribunais Superiores
Wilson Jose Galheira
Promotor de Justiça
Carlos Alberto Hohmann Choinski
Promotor de Justiça
Fabio Bruzamolin Lourenço
Promotor de Justiça
12h - 13h30
13h30 - 15h30
Miriam de Freitas Santos
Procuradora de Justiça
Intervalo almoço
Oficina
Audiência Pública
Planejamento e organização
João Zaions Junior
Procurador de Justiça. Coordenador em Matéria das Comunidades.
Swami Mougenot Bonfim e equipe
Promotora de Justiça de entrância final. Membro no Ministério Público desde 1991. Títulos de
especialização: Direito Público- UFPR. Metodologia e Administração do Ensino Superior - FESP.
Administração de Escolas - FAE, Gerenciamento de Projetos - FAE.
15h30 - 15h45
15h45 -18h
18h
8h30 - 11h30
Sandra Mancino
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional - DDO/SUBPLAN. Assistente Social.
Especialista em História pela UFPR.
Intervalo
Instituto de Criminalística
Hemerson Bertassoni Alves
Diretor Interino do Instituto de Criminalística do Estado do Paraná. Farmacêutico perito criminal.
Coordenador do curso de Farmácia da Universidade Positivo. Diretor do Laboratório de DNA
Forense.
Encerramento
21 DE MARÇO DE 2014 – sexta feira
Instituto Médico Legal do Paraná
Avenida Visconde de Guarapuava, 2652, Centro, Curitiba - PR
08h30 - 09h30 -1º Turma
Visita ao museu e demais dependências para 1ª turma
09h30-10h30 - 1º e 2º turma
Palestra para todos os cursistas
10h30-11h30 - 2º turma
Visita ao museu e demais dependências para 2ª turma
11h30-13h30
13h30-15h30
15h30-15h45
15h45-19h
Intervalo almoço
CAOP de Justiça de Habitação e Urbanismo
Alberto Vellozo Machado
Procurador de Justiça. Coordenador do CAOP Habitação e Urbanismo
Intervalo
Aspectos Relacionais e Procedimentais da Atuação do Promotor de Justiça – Entrância Inicial,
Intermediária e Final
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Promotor de Justiça. Assessor do Corregedor.
19h
08h30-10h45
10h45 - 11h
11h - 12h
Willian Buchmann
Promotor de Justiça. CAOP e Promotoria de Justiça Habitação e Urbanismo. Bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais, DIREITO pela UNISINOS. Advogado, a partir de 26/04/2002, inscrição cancelada a
partir de 10/03/2004 por força de nomeação em cargo público. Aluno-Oficial, aprovação em
concurso para o cargo de Capitão, da Brigada Militar, Academia de Polícia Militar do RS, 2004.
Assistente de Promotoria de Justiça do MP-RS, de 2004 a 2008. Nomeação para o Cargo de Delegado
de Polícia de SC, 2008. Delegado de Polícia do Estado do PR, 2008. Promotor de Justiça do MPPR
desde 05/11/2008. Aluno Especial do Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas da UEPG, 2010 e 2011.
Encerramento
24 DE MARÇO DE 2014 - segunda feira
CAOP de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência
Rosana Beraldi Bevervanço
Procuradora de Justiça. Coordenadora do CAOP de Defesa dos Direitos do Idoso e do CAOP de
Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. Bacharel em Direito pela Faculdade de
Direito de Curitiba. Mestre em Direito das Relações Sociais - UFPR
Intervalo
III Curso de Preparação e Aperfeiçoamento Destinado ao Ingresso na Carreira do Ministério Público
do Estado do Paraná
Orientações para Formação e Capacitação Continuada
Projetos Sociais
Samia Saad Gallotti Bonavides
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Coordenadora CEAF/MPPR. Integrante do
MPPR há 34 anos. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Foi
reitora da UNESPAR, sendo professora há 23 anos na UEMP, onde leciona Teoria Geral do Processo e
Direito Processual Civil. Coordena o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPR desde
2008.
12h - 13h30
13h30-15h45
Movimento Paraná sem Corrupção
Eduardo Augusto Salomão Cambi
Promotor de Justiça. Coordenador do Movimento Paraná sem Corrupção.
Intervalo almoço
Instrumentos extraprocessuais de promoção de direitos fundamentais pelo Ministério Público
15h45 - 16h
16h - 18h
Marcos Bittencourt Fowler
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1983), mestrado em Direito do
Estado pela Universidade Federal do Paraná (1997) e doutorado em Direito do Estado pela
Universidade Federal do Paraná (2001). Atualmente é Promotor de Justiça no Ministério Público do
Estado do Paraná, exerce a Coordenação de Curso de Especialização em Curitiba da FEMPAR, é
também Vice-presidente da FEMPAR e pesquisador do Centro Interdisciplinar de Pesquisa e
Consultoria em Políticas Públicas. Tem experiência nas áreas de Direito e de Serviço Social, com
ênfase em Direito Processual e em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes
temas: políticas públicas, questões fundiárias, ações coletivas e direito processual civil.
Intervalo
Projudi - Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná - TJPR
18h
08h30- 10h30
Paulo Alfredo Ribas Toledo
Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Seção de Atendimento e Treinamento de Sistemas Judiciais
Cíveis de 1º Grau. Divisão de Atendimento aos Usuários.
Encerramento
25 DE MARÇO DE 2014 - terça feira
CAOP Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais, das Fundações e do Terceiro Setor
Terezinha de Jesus Souza Signorini
Procuradora de Justiça. Coordenadora do CAOP Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais,
das Fundações e do Terceiro Setor
10h30- 10h45
10h45-12h
12h - 13h30
13h30- 15h30
15h30- 16h30
16h30 - 18h
18h-21h
Intervalo
Técnica de Elaboração de Pareceres
A importância da doutrina. A importância da jurisprudência. Os marcos teóricos nas diversas áreas. As
fontes de pesquisa. As formas de citação das fontes pesquisadas. Os modelos e suas adaptações. Por
uma padronização formal do trabalho escrito.
Guilherme Freire de Barros Teixeira
Promotor de Justiça. Assessor do Procurador-Geral de Justiça do MPPR.
Intervalo almoço
CAOP de Justiça de Defesa do Consumidor
Ciro Expedito Scheraiber
Procurador de Justiça. Coordenador do CAOP de Defesa do Consumidor
Orçamento Público
Representante do TCE
Intervalo
Audiência Pública
18h Saída da Sede
19h Acompanhamento Audiência Pública
21h
08h30 - 10h30
Encerramento- Retorno para Sede
26 DE MARÇO DE 2014 - Quarta feira
CAOP de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação
Área Educação
Hirminia Dorigan de Matos Diniz
Promotora de Justiça
10h30- 10h45
10h45 - 12h
Área da Criança e do Adolescente
Murillo José Digiácomo
Promotor de Justiça
Intervalo
A Integração do MPPR com Movimentos Sociais e órgãos de Defesa dos Interesses Indisponíveis
12h - 13h30
13h30 - 16h
Intervalo almoço
Oficina
Atuação Resolutiva dos Conflitos
Abertura
Gilberto Giacoia
Procurador–Geral de Justiça do Ministério Público. Possui graduação em Direito pela Faculdade
Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1979), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo
(1995) e pós-doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade de Barcelona. Atualmente é
professor associado da Universidade Estadual. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justiça, direitos
fundamentais, dignidade e direito.
Samia Saad Galotti Bonavides
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Coordenadora do CEAF/ MPPR.
Eduardo Augusto Salomão Cambi
Promotor de Justiça
16h-16h15
16h15 - 18h
Luciano Badini
Promotor de Justiça da Comarca de Belo Horizonte, com ingresso no MPMG em junho de 1993.
Diretor do CEAF MPMG. Vencedor do Prêmio “Innovare”/2010, categoria “Ministério Público”, tema
“Justiça sem Burocracia” - concedido pelo Instituto “Innovare”, com o apoio das Organizações Globo
e parcerias com o Ministério da Justiça, Secretaria da Reforma de Judiciário, CONAMP, AMB, AJUFE,
ANPR, OAB, ANADEP, em razão de projeto de reorganização do MPMG para atuação por bacia
hidrográfica e proteção do meio ambiente natural, cultural e urbano. Cordenador-Executivo do
Convênio entre o MPMG e o Banco Mundial. Coordenador do CAOP de Justiça de Defesa do Meio
Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo do MPMG (2009/2012).
Representante do Ministério Público Estadual no Conselho Estadual de Política Ambiental
(2009/2012). Coordenador Interestadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco
(2009/2012).
Intervalo
III Curso de Preparação e Aperfeiçoamento Destinado ao Ingresso na Carreira do Ministério
Público do Estado do Paraná
Orientações para Formação e Capacitação Continuada
Projetos Sociais
Samia Saad Gallotti Bonavides
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Coordenadora CEAF/MPPR. Integrante do
MPPR há 34 anos. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Foi
reitora da UNESPAR, sendo professora há 23 anos na UEMP, onde leciona Teoria Geral do Processo
e Direito Processual Civil. Coordena o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPR
desde 2008.
SEMEAR - Enfrentamento ao Álcool, Crack e Outras Drogas
Cristina Corso Ruaro
Promotora de Justiça. Coordenadora do Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de
Enfrentamento às Drogas.
MP Social
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador de Justiça. Coordenador do CAOP de Proteção aos Direitos Humanos
Conte até 10
Paulo Sergio Markowicz de Lima
Coordenador Estadual da Campanha “Conte até 10”
Encerramento
18h
8h30 - 10h30
27 DE MARÇO DE 2014 - Quinta feira
Centro de Apoio Técnico à Execução - CAEx
Vani Antonio Bueno
Procurador de Justiça. Coordenador CAEx.
Simone Maria Tavarnaro Pereira
Promotora de Justiça. Chefe do Núcleo de Apoio Técnico Especializado
Cláudio Franco Felix
Promotor de Justiça. Chefe do Núcleo de Inteligência
10h30 - 10h45
10h45 - 11h30
11h30 - 13h
13h - 19h
.
19h
8h30 - 11h
Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro
Investigações e sigilos bancários
Intervalo
Segurança Pessoal -Dicas e orientações
Roberson Bondaruk
Coronel. Assessoria de Segurança Institucional do MP-PR
Intervalo almoço
Atividade prática externa
Tribunal do Juri
O Promotor de Justiça no Tribunal do Júri
Paulo Sergio Markowicz de Lima
Promotor de Justiça. Idealizou e coordenou Cursos de Extensão Universitária – Promotoria do Júri
em Curitiba/PR, Rio Branco/AC, Porto Velho/RO, Macapá/AP e Boa Vista/RR. É Professor da
Disciplina Quesitos e Nulidades no Júri no citado curso. Ministrou os cursos para promotores de
Justiça “O Novo Procedimento do Júri – Lei 11.689/08” (Macapá/AP, 2008) e “Oficina Prática do Júri”
(Palmas/ TO, 2010).
Encerramento
28 DE MARÇO DE 2014 - Sexta feira
Retrospecto sobre a criação do Núcleo Regional de Proteção ao Patrimônio Público do Norte
Pioneiro
Atuação Repressiva
Estatística dos dez anos de trabalho
Outras Recomendações
Kele Cristini Diogo Bahena
Coordenadora do Núcleo Regional de Proteção ao Patrimônio Público
11h - 11h20
11h20- 12h
Joel Carlos Beffa
Integrante do Núcleo Regional de Proteção ao Patrimônio Público
Intervalo e Intervenção Pedagógica
Avaliação
III Curso de Preparação e Aperfeiçoamento e o Ingresso na Carreira do MPPR
Gilberto Giacoia
Procurador–Geral de Justiça do Ministério Público. Possui graduação em Direito pela Faculdade
Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1979), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo
(1995) e pós-doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade de Barcelona. Atualmente é
professor associado da Universidade Estadual. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justiça, direitos
fundamentais, dignidade e direito.
12h - 13h30
13h30 - 18h
Samia Saad Gallotti Bonavides
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Coordenadora CEAF/MPPR. Integrante do
MPPR há 34 anos. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Foi
reitora da UNESPAR, sendo professora há 23 anos na UEMP, onde leciona Teoria Geral do Processo
e Direito Processual Civil. Coordena o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPR
desde 2008.
Intervalo almoço
Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais
Reunião de Trabalho da Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais
Abertura
13h30 - 14h
Gilberto Giacoia
Procurador–Geral de Justiça do Ministério Público. Possui graduação em Direito pela Faculdade
Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1979), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo
(1995) e pós-doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade de Barcelona. Atualmente é
professor associado da Universidade Estadual. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justiça, direitos
fundamentais, dignidade e direito.
Samia Saad Gallotti Bonavides
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Coordenadora CEAF/MPPR. Integrante do
MPPR há 34 anos. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Foi
reitora da UNESPAR, sendo professora há 23 anos na UEMP, onde leciona Teoria Geral do Processo
e Direito Processual Civil. Coordena o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPR
desde 2008.
Armando Antônio Sobreiro Neto
Promotor de Justiça desde 1989, titular da 3ª Promotoria da Fazenda Pública da Capital. Assessor de
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador das Promotorias Eleitorais. Professor da
FEMPAR, Universidade Tuiuti do Paraná – Direito Eleitoral e Direito Processual Penal . Autor da obra
“Direito Eleitoral Teoria e Prática”, Ed. Juruá.
ATIVIDADES PRÁTICAS NAS COMARCAS DE ATUAÇÃO
31 DE MARÇO à 04 DE ABRIL DE 2014
08h30 - 18h00
Atividades práticas orientadas a serem realizadas nas Comarcas de atuação