Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Introdução ao Estudo de Direito I
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
A sociedade. Direito e ordem jurídica. Conceito de justiça. Direito e moral. Fontes do
Direito. Direito Positivo. Direito objetivo e subjetivo. Direito Público e Privado. Capacidade das
pessoas.
Filosofia
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Filosofia e ciência: a especificidade do saber filosófico. Divisão da filosofia.
Principais filosofias contemporâneas. Disciplinas filosóficas (Epistemologia, Lógica,
Ética). Racionalismo, Empirismo, positivismo. Definição e conceito de Filosofia do
Direito. Divisão da Filosofia do Direito. Jusnaturalismo. O positivismo jurídico e a teoria
pura do Direito. Direito livre e neopositivismo. As teorias da justiça. Pensamento
jurídico crítico.
Ciência Política e Teorias do Estado
Carga Horária: 60 h/a Créditos: 04
Ciência Política. Sociedade. Estado. Estado: conceito, origem, elementos,
evolução histórica. Teorias do Estado. Estado e Direito. Estado e Governo. Formas de
Estado e formas de governo. Poder Político. Regimes e Sistemas Políticos de Governo.
Formação
Política
Brasileira.
Ideologia.
Aspectos
das
principais
ideologias
contemporâneas. Estado contemporâneo. Estado liberal democrático. Socialismo e
Estado Socialista. Marxismo. Geopolítica. Imperialismo. Blocos econômicos e políticos.
Revolução.
História das Instituições Jurídicas
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Instituições jurídicas nos impérios da antigüidade. Instituições jurídicas gregas,
romanas e medievais. Instituições jurídicas modernas e contemporâneas. Evolução das
instituições no Brasil.
Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Metodologia do Trabalho Acadêmico
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
A universidade no contexto social. Tipos de conhecimentos da realidade.
Método. Estrutura e apresentação do trabalho acadêmico. Normas da ABNT. Resenhas.
Fichamentos. Artigos Científicos.
Linguagem Jurídica
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
Linguagem Jurídica. Gêneros textuais da área jurídica. Leitura e Interpretação
de textos. O texto argumentativo e sua elaboração. Expressões Latinas.
Noções de
correspondência oficial. Tópicos gramaticais básicos. Oratória.
Introdução ao Estudo de Direito II
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Atos jurídicos. Vícios e defeitos dos atos jurídicos. Relação jurídica. Aplicação
da lei no espaço e no tempo. A interpretação do Direito. Cidadania, sociedade e Estado.
Política jurídica.
Sociologia
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Sociologia e Sociologia Jurídica, objeto e domínio. Sociedade e fenômenos
sociais.
Teóricos
contemporâneos
relevantes
para
o
pensamento
sociológico.
Instituições e agrupamentos sociais. Direito como fenômeno social. Organização social
e abordagem do Direito segundo Durkheim, Weber e Marx. Teorias que interrelacionam
o social com o Direito. Direito e mudança social. Aspectos relevantes dos problemas e
métodos de pesquisa na sociologia jurídica.
2
Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Direito Constitucional I
Carga Horária: 60 h/a
Conceitos
de
Créditos: 04
Direito
Constitucional.
Constitucionalismo.
Conceito
de
constituição. Poder constituinte. Formação Constitucional do Brasil. Participação
política. Partidos políticos. Separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Direito Civil - Parte Geral
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Direito civil. Lei de introdução ao código civil. Pessoas naturais e jurídicas.
Domicílio. Vínculo jurídico. Bens. Fatos e atos jurídicos. Defeitos. Modalidades e formas
dos atos jurídicos. Provas. Atos nulos e anuláveis. Atos ilícitos. Decadência e prescrição.
Prazos prescricionais. Suspensão e interrupção dos prazos prescricionais.
Criminologia
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
A criminologia como ciência. Evolução histórica da criminologia. A moderna
criminologia científica e os diversos modelos teóricos explicativos do comportamento
criminal. A prevenção do delito.
Antropologia Jurídica
Carga Horária: 30 h/a
Antropologia
geral:
Créditos: 02
conceituação,
objeto,
métodos
da
antropologia
-
Evolucionismo, Difusionismo, Culturalismo e Estruturalismo - Teorias da cultura Formas de Organização Social - Parentesco, familia e direito - Relações Interétnicas,
Alteridade e a questão do Outro - O Direito nas Sociedades Tradicionais e Industriais Direito Comparado.
3
Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Psicologia (Intensivo)
Carga Horária: 30 h/a
Psicologia
como
Créditos: 02
ciência.
Conceito.
Constituição
do
aparelho
Consciente e inconsciente. Mecanismos de defesa. Dinâmica familiar. O
comunicação nos relacionamentos.
psíquico.
efeito da
Psicanálise: inconsciente, repressão. Constituição
do aparelho psíquico. Natureza, cultura e linguagem: o desconforto do homem na
civilização. Legalidade e subjetividade.
Teoria Geral do Processo
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Direito material e direito processual. Princípios gerais do direito processual.
Interpretação da lei processual. Tutela constitucional. Jurisprudência. Ação. Jurisdição.
Processo.
Direito Constitucional II
Carga Horária: 60 h/a
Direitos
individuais.
Créditos: 04
Estrutura
do
Estado
brasileiro.
Controle
da
constitucionalidade. Direitos sociais e econômicos. Estado de sítio. Ordem econômica e
social. Família, educação e cultura. Direitos e garantias fundamentais. Estado Federal.
Competências.
Direito Civil – Obrigações I
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Teoria Geral das Obrigações. Das Modalidades das Obrigações. Da Transmissão
das Obrigações: cessão de crédito e assunção de dívidas. Do adimplento e Extinção das
Obrigações.
4
Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Direito Penal I
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Propedêutica penal. Estudo da lei penal. O crime como fenômeno jurídico:
teoria do crime. Ilicitude jurídico-penal e causas de exclusão. Culpabilidade penal e
causas de exclusão.
Direito Civil – Direito de Família
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Casamento. Efeitos jurídicos, regime de bens. Separação judicial. Divórcio.
União Estável. Relações de parentesco. Alimentos. Adoção. Tutela e curatela.
Economia Política (Intensivo)
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
Conceito. Divisão do estudo da economia. Valor e Riqueza. Sistema monetário.
Formação de preços. Relações econômicas com o exterior. Crescimento econômico.
Liberalismo econômico. Economia marxista. Blocos econômicos.
Direito Civil – Direito das Obrigações II
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Do inadimplemento das Obrigações. Responsabilidade Civil. Teoria Geral dos
Contratos: características específicas de certos contratos, da formação do contrato, da
estipulação em favor de terceiro, da promessa de fato de terceiro, dos vícios
redibitórios, da evicção, dos contratos aleatórios, do contrato preliminar, do contrato
com pesso a declarar. Da extinção do contrato.
Direito Penal II
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Teoria geral da pena. Aplicação da pena. Medidas de segurança. Concurso de
pessoas. Concurso de crimes. Aspectos materiais da ação penal. Punibilidade e causas
de extinção.
5
Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Direito do Consumidor
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
Direitos básicos do consumidor. Política nacional das relações de consumo.
Responsabilidade por vício. Qualidade dos produtos e serviços. Oferta. Publicidade.
Práticas abusivas. Proteção contratual. Contratos de Adesão. Infrações Penais. Ações
Coletivas.
Convenção
Coletiva
de
Consumo.
Sistema
Nacional
de
Defesa
do
Consumidor.
Direito Processual Civil I
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros. Da competência.
Das modificações da competência. Do juiz. Dos auxiliares da justiça. Dos atos
processuais. Do tempo e lugar dos atos processuais. Das nulidades processuais. De
outros atos processuais. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
Direito Processual Penal I
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Procedimentos preparatórios. Auto de prisão em flagrante. Ação penal. Relação
entre ação penal e ação civil. Jurisdição e competência. Questões prejudiciais e
incidentes. Provas. Prisão e liberdade provisória. Chamamento a juízo. Sentença.
Ética Geral e Profissional
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
Utilitarismo jurídico. Aspectos filosóficos da Ética. Visão Clássica. Conceito.
Ética, Direito e Moral. Direito e ética. Ética e Política.Ética e Alteridade. Aspectos Gerais
da Deontologia Jurídica. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Código de Ética
do Advogado e sua relação com atividades afins no âmbito dos operadores do direito.
6
Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Direitos Humanos (Intensivo)
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
Fundamentos e desenvolvimento histórico da construção dos direitos humanos.
Os grandes valores ético-jurídicos presentes na Declaração Universal dos Direitos
Humanos. Cidadania enquanto fenômeno jurídico - direitos humanos e Constituição.
Cidadania, direitos humanos e democracia. Cidadania na sociedade contemporânea.
Ética e cidadania. Cidadania e meio ambiente. Pluralismo, tolerância e cidadania.
Direitos humanos no Brasil.
Direito Penal III
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Dos crimes em espécie. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o
patrimônio. Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a organização
do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
Direito do Trabalho I
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Conceito. Teoria das normas jurídicas. Estrutura da relação de emprego.
Proteção ao trabalho. Direito individual do trabalho. Contrato de trabalho. Duração do
trabalho. Remuneração. Alteração de contrato de trabalho. Proteção ao trabalho das
mulheres e dos menores.
Direito Civil – Obrigações III
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Das várias espécies de contrato: contrato de compra e venda; troca ou
permuta; do contrato estimatório; da doação; da locação de coisas; do empréstimo; da
empreitada; do depósito; do mandato; da Comissão; do transporte; do seguro; da
constituição de renda; do jogo e da aposta; da fiança; da transação; do compromisso.
7
Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Direito Processual Civil II
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Do processo e do procedimento. Petição inicial. Resposta do réu. Revelia.
Providências preliminares. Do julgamento conforme o Estado do processo. Prova
judiciária. Audiência. Sentença e coisa julgada.
Direito Processual Penal II
Carga Horária: 60 h/a
Procedimento
responsabilidade
de
Créditos: 04
penal.
Auto
funcionários
comum.
públicos.
Processo
Crimes
de
sumário.
difamação.
Crimes
Outros
de
atos
processuais. Nulidades. Recursos. Apelação. Protesto por novo juri. Embargos
infringentes e de nulidades. Revisão. Carta testemunhável. “Harbeas Corpus”. Execução
Penal e Deveres do condenado.
Estágio Orientado de Prática Jurídica (Escritório/Forense) I
Carga Horária: 75 h/a
Créditos: 05
Prática de Escritório I
Noções prático-processuais gerais. Técnicas de elaboração de petições iniciais e
contestações. Técnicas de atuação profissional na área civil.
Prática Forense I
Acompanhamento de audiências (Forum).
Direito Penal IV
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Crimes contra os costumes. Crimes contra a família. Crimes contra a
incoluminidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a administração
pública.
8
Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Direito do Trabalho II
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Aviso prévio. Indenização de rescisão contratual. Modos de extinção do
contrato de trabalho. Direito administrativo do trabalho. Direito coletivo do trabalho.
Justiça do trabalho. Ministério público do trabalho. Direito internacional do trabalho.
Direito Civil – Posse e Propriedade
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Direito das coisas. Posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedade:
uso, perda, ocupação. Usucapião. Condomínio. Conceito de direitos reais sobre coisas
alheias. Modalidades: penhor, hipoteca, caução e anticrese. Direitos reais de gozo ou
fruição. Direitos reais de garantia e aquisição.
Direito Processual Civil III
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Processos de execução. Conceito. Execução em geral. Espécies de execução.
Execução fiscal. Procedimentos. Incidentes. Embargos à execução. Outros embargos.
Procedimentos não codificados.
Direito Ambiental e Urbanístico
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Direito ambiental. Evolução histórica do direito ambiental. A ecologia. Direito
antipoluição. A defesa do ambiente e das formas de vida e da paisagem. As cidades.
Conceito de direito urbanístico. O direito de morada. O planejamento urbano. A reforma
urbana.
9
Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Estágio Orientado de Prática Jurídica (Escritório/Forense) II
Carga Horária: 75 h/a
Créditos: 05
Prática de Escritório II
Técnicas de atuação profissional na área trabalhista e criminal, com respectiva
elaboração de peças processuais. Exercícios simulados de audiência.
Prática Forense II
Acompanhamento a audiências (Forum).
Direito Processual do Trabalho I
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Justiça do Trabalho; composição e funcionamento. Jurisdição e competência.
Disposições Gerais sobre o Processo do Trabalho. Princípio da Oralidade. Atos, termos
a prazos processuais. Distribuição. Custas e despesas
Nulidade. Exceções. Conflitos de Jurisdição.
judiciais. Partes no processo.
Petição Inicial. Resposta. Audiência.
Publicidade. Instrução. Fase Probatória. Objeto da Prova. Procedimentos probatórios.
Valoração da prova. Õnus da prova. Justiça Gratuita Assistência. Ações, declaratória,
constitutiva e condenatória. Procedimentos Especiais: Cautelares,
possessória, consignação em pagamento, mandado de segurança, inquérito
para apuração de falta grave. Sentença e acórdão. Recursos. Admissibilidade.
Pressupostos. Efeitos. Espécies.
Direito Empresarial I – Parte Geral
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Evolução histórica do Comércio. Conceito. Teoria da empresa. Empresário.
Registro de Empresa: órgãos do registro, atos, procedimentos e conseqüências. Livros
empresariais: espécies, escrituração, exibição, eficácia probatória, conseqüências.
Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Propriedade Industrial: Patentes de
Invenção, Modelo de utilidade e Registro de desenho industrial.
1
Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Direito Processual Civil IV
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Medidas cautelares. Conceito. Disposições gerais. Procedimentos cautelares
específicos. Outras medidas provisionais. Procedimentos. Incidentes. Procedimentos
especiais não codificados. Processos especiais e recursos. Conceito. Disposições gerais.
Procedimentos específicos codificados.
Direito da Seguridade Social
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Sistema de seguridade social: previdência, saúde e assistência social no atual
Estado Contemporâneo brasileiro, pós-carta de 88. Os benefícios previdenciários
(relação jurídica previdenciária) e suas fontes de custeio. Estrutura administrativa do
sistema de Seguridade Social. Direito processual previdenciário. Órgãos administrativos
e sua competência judiciária. Técnica de elaborar peça inicial e contestatória.
Direito Tributário I
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Sistema tributário brasileiro: teoria, forma, normas e fatos. Origem. Receitas
públicas e sua classificação. Sistema Constitucional Tributário de acordo com a
Constituição de 1988. Aplicação da legislação tributária e os princípios que limitam o
poder de tributar. Obrigação tributária. Crédito tributário. Formas de administração
pública dos tributos. Infrações tributárias. Procedimento administrativo e processo
judicial tributário.
Estágio Orientado de Prática Jurídica (Escritório/Forense) III
Carga Horária: 75 h/a
Créditos: 05
Prática de Escritório III
Atendimento à clientela com elaboração de peças processuais. Elaboração de
acordos e contratos. Elaboração de peças mais complexas. Serviços forenses.
Prática Forense III
Acompanhamento, com relatório, de Inquérito Policial, audiências cíveis,
criminais e trabalhistas. Funcionamento de um escritório de advocacia.
1
Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Direito Tributário II
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
O Tributo como gênero. Impostos e suas espécies. Conceito e características de
Impostos de exportação e importação; rendas e proventos de quaisquer natureza;
produtos industrializados; operações financeiras; propriedade urbana e rural; Grandes
fortunas, extraordinários, transmissão causa mortis, doação e direito, circulação de
mercadorias e serviços, propriedade de Veiculos automotores, imposto de renda
adicional, predial, territorial e urbano, transmissão inter vivos,combustíveis líquidos e
gasosos. Serviços de qualquer natureza. Contribuição de Melhoria. Contribuições
Sociais. Empréstimos compulsórios.
Direito Empresarial II – Sociedades
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Sociedade Personificada e não Personificada: conceito, noções gerais, espécies,
características,
constituição,
administração.
Extinção,
Fusão,
Incorporação
e
Transformação. Responsabilidades e direitos dos sócios. Sociedades regidas por
legislações especiais. Lei das Sociedades Anônimas. Mercados de capitais. Valores
Imobiliários.
Direito Processual do Trabalho II
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
Execução. Títulos Executivos. Fase preparatória. A execução e o processo
falimentar. Suspensão e extinção da execução. Embargos: à penhora, à
Recuros na execução e nos embargos. Direito Coletivo do Trabalho.
Coletiva. Acordo Coletivo do Trabalho. Dissídio Coletivo do Trabalho.
execução.
Convenção
Comissões de
Conciliação Prévia. Direito de Greve. Ministério Público do Trabalho. Formação e
atribuições.
1
Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Direito Processual Civil V
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
RECURSOS - Noções Gerais; Conceito; Características; Princípios Recursais;
Pressupostos intrínsecos e extrínsecos - Efeitos dos Recursos; Dos Recursos em espécie
previstos
no
Código
de
Processo
Civil.
Jurisdição
Contenciosa
e
Voluntária.
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa codificados.
Direito Civil – Sucessões
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Conceito. Sucessões em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária.
Liquidação da herança.
Pesquisa em Ciência Jurídica – Projeto
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
Estrutura de trabalho acadêmico. Apresentação gráfica. Estilo de redação.
Áreas de conhecimento jurídico e temas possíveis de serem abordados dentro de cada
uma delas. Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Elaboração do
Projeto de Monografia.
Estágio Orientado de Prática Jurídica IV
Carga Horária: 75 h/a
Créditos: 05
Prática Jurídica: Atendimento à clientela com elaboração de peças processuais.
Elaboração de acordos e contratos. Elaboração de peças mais complexas. Serviços
forenses.
Acompanhamento de audiências e seções de julgamento do Tribunal de
Justiça. Prática Forense. Acompanhamento, com relatório, de Inquérito Policial,
audiências cíveis, criminais e trabalhistas.
Direito Administrativo I
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Direito administrativo. Administração pública no Brasil. Atos administrativos.
Contratos administrativos. Serviços públicos.
1
Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Hermenêutica e Análise de Jurisprudência
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
Conceito de hermenêutica jurídica. Sistema de hermenêutica e de aplicação do
Direito. Escolas e doutrinas hermenêuticas. Fatores sociais. A ação. A sentença. O
acórdão. Antinomias jurídicas. Panorama da jurisprudência nacional. A jurisprudência.
Sua uniformização. Do pronunciamento dos tribunais. Jurisprudência e recursos. Da
ordem dos processos nos tribunais. Súmulas do STF e outros.
Política Jurídica
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
A Política Jurídica: conceito e objeto. A interdisciplinaridade da Política Jurídica.
A Política jurídica e a dogmática jurídica. A consciência jurídica para a Política Jurídica.
A construção da norma jurídica. Os valores Justiça, Utilidade Social e Segurança
Jurídica. O papel corretivo da Política Jurídica.
Direito Empresarial III – Títulos de Crédito
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
Teoria Geral dos Títulos de Créditos. Características, conceitos, natureza
jurídica. Classificação dos títulos de Crédito. Atos cambiais. Letras de Cambio. Nota
promissória. Cheque. Duplicata. Títulos de Crédito comerciais, Industriais, rurais e à
exportação. Conhecimento de transporte e depósito. Warrant. Cartões de Crédito.
Sistema escritural e boleto bancário Representativos de Crédito.
Direito Internacional
Carga Horária: 60 h/a
Sujeitos.
Fontes.
Créditos: 04
Solução
de
Controvérsias.
Organismos
Internacionais.
Mecanismos de solução de conflitos. Responsabilidade internacional. Temas emergentes
de DIP. Fontes. Conflitos interespaciais. Conflito de normas. Conflito de jurisdição.
Nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro.
1
Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Direito de Execução Penal
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Aspectos conceituais. Execução penal. Assistência ao presidiário. Direitos e
deveres do condenado. Órgão de execução penal. Execução das penas e medidas de
segurança. Princípio da individualização da pena. Proibição de penas cruéis. Tribunal
popular do Juri. Princípios da personalidade da pena. As regras mínimas da ONU.
Trabalho de Conclusão de Curso – Orientação
Carga Horária: 90 h/a
Créditos: 06
Aspectos formais: acompanhamento e avaliação pelo professor orientador.
Monografia: elaboração e entrega da versão final. Apresentação da monografia perante
a banca examinadora.
Estágio Orientado de Prática Jurídica V
Carga Horária: 75 h/a
Créditos: 05
Prática de Escritório V
Prática Jurídica: Atendimento à clientela com elaboração de peças processuais
junto ao Juizado Especial. Elaboração de acordos e contratos. Elaboração de peças mais
complexas. Serviços forenses. Acompanhamento de audiências e seções de julgamento
do Tribunal de Justiça. Prática Forense. Acompanhamento, com relatório, de Inquérito
Policial, audiências cíveis, criminais e trabalhistas.
Direito Administrativo II
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Serviços públicos. Domínio público. Intervenção na propriedade. Controle da
administração pública.
1
Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Direito Empresarial IV – Falências, Concordatas e Recuperação
Empresarial
Carga Horária : 60 h/a
Créditos: 04
Modulo Primeiro
Abordagem histórica sobre a falência. Elementos essenciais do estado de
falência. Legitimidade ativa e passiva. Juízo Universal. Setença denegatória e
adeclaratória. Recursos. Efeitos da falência. Arrecadação de bens. Continuidade
negocial.
Restituição. Embargos. Habilitação de Créditos. Classificação dos Créditos.
Liquidação e pagamento dos credores. Encerramento e extinção das obrigações do
falido. Aspectos gerais sobre concordata. Concordata Preventiva e Suspensiva.
Inquérito Judicial. Crimes Falimentares. Liquidação das Instituições financeiras,
cooperativas e consórcio. Empresas não sujeitas à falência.
Modulo Segundo
Objetivos da Lei de Recuperação Empresarial. Ultratividade da Lei anterior.
Extinção das Concordatas. Hipótese de decretação da falência. Administração. Resposta
na falência. Ordem de preferência. Créditos extra concursais. Recuperação Judicial lato
sensu.
Recuperação
judicial
de
microempresas
e
empresas
de
pequeno
porte.Recuperação extra Judicial. Crimes concursais sob nova óptica. Lei Penal no
tempo.
Direito Penal Especial
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Crimes contra a economia popular. Crimes contra a ordem econômica. Crimes
contra a ordem tributária. Crimes contra o mercado de capitais. Crimes contra o
sistema financeiro. Crimes de Preconceito de Raça ou Cor. Crimes de Responsabilidade.
Crimes de Tortura. Crimes Hediondos. Contravenções Penais.
Crimes Falimentares.
Crimes Ambientais. Delitos de Trânsito. Tóxicos. Crimes Hediondos. Organizações
Criminosas. Remoção de Órgãos. Porte de Arma.
Dinheiro.
Crimes na Licitação. Lavagem de
Lei de Imprensa. Estatuto do Idoso. Genocídio. Estrangeiros. Abuso de
Autoridade. Crimes no Estatuto da Criança e Adolescência. Crimes contra a segurança
nacional.
1
Ementário do curso de
Direito
Grade de 2007/1
Direito da Infância e Adolescência
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
Direito da criança e do adolescente no Brasil e no plano internacional. A
doutrina da proteção integral. Estatuto da Criança e do Adolescente.
Medicina Legal
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
Deontologia médica e medicina profissional. Medicina legal. Traumatologia
geral. Tanatologia. Sexologia. Psicologia forense. Infortunística. Clínica médica legal.
Técnica e laboratório.
Trabalho de Conclusão de Curso – Orientação
Carga Horária: 120 h/a
Créditos: 08
Aspectos formais: acompanhamento e avaliação pelo professor orientador.
Monografia: elaboração e entrega da versão final. Apresentação da monografia perante
a banca examinadora.
Estágio Orientado de Prática Jurídica IV
Prática Jurídica: Atendimento à clientela com elaboração de peças junto ao
Juizado Especial. Elaboração de acordos e contratos. Elaboração de peças mais
complexas.
Serviços
forenses.
Acompanhamento
de
Audiências
e
sessões
de
julgamento do Tribunal de Justiça.
Prática Forense: Acompanhamento, com relatório, de Inquérito Policial, audiências
cíveis, criminais e trabalhistas.
1