XII Semana Acadêmica do Curso de Direito da FSG
“O Direito e as Novas Tecnologias”
10 a 12 de abril de 2012
Dia 10 (terça-feira).
A proteção dos consumidores nos contratos
eletrônicos
Palestrante: MSc. Antônia Klee
9h
19h45
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito - pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2003) e Mestrado em
Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2008).
É advogada, sócia do escritório Ruy Rosado de Aguiar Advogados
Associados.
Novas Tecnologias e Relações de Trabalho: o teletrabalho
Palestrante: MSc. Denise Fincato
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos
Sinos (1994), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio
dos Sinos (1999), Doutorado em Direito - Universidad de Burgos
(2001). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul. Atua no escritório Denise Fincato Advocacia).
Dia 11 (quarta-feira).
9h
19h45
Repressão de Crimes Cibernéticos
Palestrante: Del. Diana Calazans Mann
Atuante Delegacia de Defesa Institucional da Superintendência
Regional da Policia Federal do Rio Grande do Sul contra crimes de
pedofilia, racismo, ódio, dentre outros.
Sociedade da informação e os direitos autorais
Palestrante: Dra. Helenara Braga Avancini
Doutora em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul, tendo realizado estágio doutoral na Faculdade de
Direito de Lisboa junto ao Prof. Dr. José de Oliveira Ascesão, na área
de direito autoral e limitações extrínsecas. É professora nos cursos de
especialização da UNISC, FACOS, Unisinos, IDC, ESADE e FAAP.
É advogada e agente de propriedade industrial, membro da Comissão
Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS. Convidada para
elaboração de projetos de lei da inovação do estado do Rio Grande do
Sul e anteprojeto de lei dos direitos autorais no governo do Presidente
Lula. Consultora da Unesco na área de Direito Autoral.
Dia 12 (quinta-feira).
8h10
Visita ao Centro Administrativo e Câmara de Vereadores de
Caxias do Sul (60 vagas)
Debate no Plenário sobre Projeto de Lei sobre Mudança Climática e
Meio Rural – Apresentado pelo Acadêmico Mario Rodrigo Correa e
pelos Vereadores Rodrigo Beltrão e Renato Nunes.
Duração aproximada: 1h30.
8h30
Visita ao Cartório Mário Ferrari (20 vagas)
Duração aproximada: 30min.
9h00
Visita à Justiça do Trabalho de Caxias do Sul (20 vagas).
Duração aproximada: 30min.
10h
Visita à Justiça Federal de Caxias do Sul (30 vagas)
Duração aproximada: 40min.
19h45
Informática Jurídica e Processo eletrônico
Palestrante: MSc. Leonardo Garcia de Mello
Graduado como Bacharel em Ciência da Computação e Engenheiro
de Computação pela UFRGS, nesta Instituição também fez o
Mestrado em Ciências da Computação e Processamento de Dados na
Escola Técnica da Universidade. Possui vários anos de experiência
profissional, e atualmente é Analista de Informática na Procuradoria
Regional da República da 4a Região (Unidade do Ministério Público
Federal) há mais de 10 anos. Professor nas Faculdades de Informática
e Direito da PUCRS, ministra disciplinas nas áreas de Informática
Jurídica, Direito Eletrônico, Redes de Computadores e Sistemas
Distribuídos.