NOVOS TEMAS E DESAFIOS NO MUNDO DO TRABALHO
COMISSÃO ORGANIZADORA: Acadêmicos Nelson Mannrich, Valdir Florindo e Yone Frediani.
INSCRIÇÕES:
Até 21 de setembro de 2012 - sexta-feira
Profissionais - R$ 100,00 (cem reais)
Estudantes - R$ 50,00 (cinquenta reais)
Para efetivar a inscrição, efetuar depósito identificado, referente à taxa no Banco do Brasil, Agência 3324-3, C/C
31.150-2, Favorecido: Academia Nacional de Direito do Trabalho, CNPJ nº 68.570.647/0001-92 e enviar o
comprovante para o e-mail: [email protected], com os seguintes dados: nome, telefone e e-mail. Para os estudantes,
enviar, também, documento que comprove a sua situação.
PROGRAMAÇÃO
Dia 27 de setembro de 2012 (quinta-feira)
08h00 – Recepção e Credenciamento
09h00 – Abertura Solene
Acadêmico Nelson Mannrich – Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho
09h15 – Conferência de Abertura: “Novas Formas de Medidas de Conflito: Harmonia Interna e Desenvolvimento
das Organizações”
Acadêmico Santiago Pérez Del Castillo Algorta – Ex-Ministro do Trabalho do Uruguai, Membro Correspondente da
Academia Nacional de Direito do Trabalho (Uruguai)
10h00 – 1º Painel: "Aviso Prévio Proporcional"
Presidente da Mesa: Acadêmico Guilherme Caputo Bastos – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Painelistas:
Acadêmico Estêvão Mallet – Advogado, Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, Membro da Academia
Nacional de Direito do Trabalho
Acadêmico Gabriel Lopes Coutinho Filho – Juiz do Trabalho da 2ª Região, Mestre e Doutorando em Direito das Relações
Sociais (Direito do Trabalho) PUC/SP
11h20 – Coffee-Break
11h40 – 2º Painel: "Os Desafios da Negociação Coletiva: Negociado x Legislado"
Presidente da Mesa: Acadêmico Alexandre de Souza Agra Belmonte – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho,
Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
Painelistas:
Acadêmico João Leal Amado – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
Acadêmico João de Lima Teixeira Filho – Advogado, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
13h00 – Intervalo
14h30 – 3º Painel: "A Mulher e o Mercado de Trabalho: Garantias Especiais no Contexto Atual"
Presidente da Mesa: Acadêmica Ada Pellegrini Grinover – Patrona da Cadeira nº 100 da Academia Nacional de Direito do
Trabalho e Professora Titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP aposentada
Painelistas:
Acadêmica Yone Frediani – Desembargadora do TRT 2ª Região aposentada, Membro da Academia Nacional de Direito do
Trabalho
Acadêmica Martha Monsalve – Professora da Universidade de La Gran Colômbia, Membro Correspondente da Academia
Nacional de Direito do Trabalho (Colômbia)
Acadêmica Luisa Galantino – Professora da Universidade de Modena e Reggio Emilia, Membro Correspondente da
Academia Nacional de Direito do Trabalho (Itália)
16h10 – 4º Painel: "Assedio Moral no Ambiente de Trabalho e sua Prevenção"
Presidente da Mesa: Acadêmico Vantuil Abdala – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho aposentado, Membro da
Academia Nacional de Direito do Trabalho
Painelistas:
Acadêmico Valdir Florindo – Desembargador do TRT 2ª Região, Diretor-Secretário da Academia Nacional de Direito do
Trabalho
Acadêmico Antônio Carlos Aguiar – Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP
Dia 28 de setembro de 2012 (sexta-feira)
09h00 – 5º Painel: "Respostas do Direito do Trabalho em Face da Crise"
Presidente da Mesa: Acadêmico Georgenor de Sousa Franco Filho – Presidente Honorário da Academia Nacional de
Direito do Trabalho, Desembargador do TRT 8ª Região
Painelistas:
Acadêmico Hugo Roberto Mansueti – Professor da Universidade Católica de Buenos Aires, Membro Correspondente da
Academia Nacional de Direito do Trabalho (Argentina)
Acadêmico Alberto Levi – Professor da Universidade de Modena e Reggio Emilia, Membro Correspondente da Academia
Nacional de Direito do Trabalho (Itália)
Acadêmico Helio Zylberstajn – Professor Associado e Livre-Docente pela FEA-USP, Presidente da Associação Instituto
Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho – IBRET
10h40 – Coffee-Break
11h00 – 6º Painel: "Acidente de Trabalho. Prevenção e Reparação: Ações Regressivas"
Presidente da Mesa: Acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto – Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito
do Trabalho
Painelistas:
Acadêmico Sebastião Geraldo de Oliveira – Desembargador do TRT 3ª Região
Acadêmica Cláudia Salles Vilela Vianna – Advogada, especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, Mestre
em Direito Econômico e Social pela PUC/PR
12h30 – Intervalo
14h00 – 7º Painel: "Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT"
Participação Especial: Acadêmico Amauri Mascaro Nascimento – Presidente Honorário da Academia Nacional de
Direito do Trabalho
Presidente da Mesa: Acadêmico Arion Sayão Romita – Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do
Trabalho
Painelistas:
Acadêmica Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Ministra Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Presidente
Honorária da Academia Nacional de Direito do Trabalho
Acadêmico José Affonso Dallegrave Neto – Advogado, Doutor em Direito das Relações Sociais – UFPR, Professor
Universitário, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
16h00 – Coffee-break
16h30 – 8º Painel: "Previdência Complementar: Impactos de Decisões Judiciais x Mutualismo"
Presidente da Mesa: Acadêmico Carlos Alberto Reis de Paula – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Conselheiro
do Conselho Nacional de Justiça, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
Painelistas:
Acadêmico Pedro Paulo Manus – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Membro da Academia Nacional de Direito do
Trabalho
Acadêmico Adacir Reis – Advogado, Ex-Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social,
Presidente do Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia
Acadêmico Pedro Romano Martinez – Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Membro
Correspondente da Academia Nacional de Direito do Trabalho (Portugal)
18h00 – Conferência de Encerramento: "Desafios do Mundo do Trabalho"
Conferencista: AcadêmicoJosé Eduardo Campos de Oliveira Faria – Professor Titular do Departamento de Filosofia e
Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
PATROCÍNIO: Bradesco, Caixa Econômica Federal, GOL, Itaú, Maksoud Plaza, Banco Mercantil do Brasil e
Santander.
APOIO: AMATRA-SP, AASP, IASP, AATSP, Academia Paulista de Direito e LTr.
APOIO INSTITUCIONAL: Lex Magister
REALIZAÇÃO: Academia Nacional de Direito do Trabalho