Redes Sociais, Direito e Moeda na Era da Informação Marcus Faro de Castro Faculdade de Direito – Universidade de Brasília Apresentação preparada para o I Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira Salvador, BA – 16 a 18 de novembro de 2009 Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Grupo: Direito, Economia Sociedade • Apresentação – GDES Æ Um grupo de pesquisa (FD/UnB) – Desenvolve perspectiva interdisciplinar... • Análise jurídica de regras que organizam a) Produção b) Troca c) Consumo Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Grupo: Direito, Economia Sociedade • Apresentação Abordagem alternativa a: – GDES Æ Um grupo de pesquisa (FD/UnB) 1)Formalismo – Desenvolve perspectiva interdisciplinar... dogmático; • Análise jurídica de regras que organizam 2)AED a) Produção b) Troca c) Consumo Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Grupo: Direito, Economia • Sociologia econômica (Weber etc.) Sociedade • Antropologia econômica (Mauss etc) Inclui: • Antropologia econômica (Mauss etc) • Escolas heterodoxas de análise econômica (Escola Histórica, Escolas institucionalistas) • Apresentação – GDES Æ Um grupo de pesquisa (FD/UnB) – Desenvolve perspectiva interdisciplinar... • Análise jurídica de regras que organizam a) Produção b) Troca c) Consumo Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Grupo: Direito, Economia Incluem: Sociedade Princípios, normas • Apresentação (objeto de “elaboração jurídica”) – GDES Æ Um grupo de pesquisa (FD/UnB) – Desenvolve perspectiva interdisciplinar... • Análise jurídica de regras que organizam a) Produção b) Troca c) Consumo Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Grupo: Direito, Economia Sociedade • Contribuições: A. Problematização dos conceitos... 1. “Economia” 2. “Mercado” B. Resgate das relações... • Interesses ↔ valores Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Fundamentação: K. Polanyi; sociologia francesa (L. Boltanski; L.Thévenot) etc EconomiaS • Problematização do conceito de “economia” ... Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 EconomiaS • Problematização do conceito de “economia” Economia “de mercado” X Outras economias Atividades sociais organizam-se em torno de mercados (K. Polanyi) Mercados episódicos (aderentes a certas práticas sociais) Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Economias tradicionais... ... PRODUÇÃO – TROCA – CONSUMO ... Î QUAIS CRITÉRIOS ? Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 EconomiaS Economias “tradicionais” ( = “outras”) – Karl Polanyi – A Grande Transformação: “[A] produção e distribuição bens de forma • Problematização dodeconceito deordenada eram asseguradas através de uma grande variedade de motivações “economia” individuais e disciplinadas por princípios gerais de conduta. Economia Outras Entre essas motivações, o lucro não era proeminente. O X costume, o direito, a magia e a religião cooperavam para “de mercado” economias induzir os indivíduos a obedecer a regras de comportamento, que, em última análise, garantiam a sua participação no sistema econômico.” Atividades sociais organizam-se em torno de mercados (K. Polanyi) Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Mercados episódicos (aderentes a certas práticas sociais) MercadoS (pluralismo) • Problematização do conceito de “mercado” . . . Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 MercadoS (pluralismo) • Problematização do conceito de “mercado” “O” Mercado abstrato X Mercados empíricos Modelo abstrato: “equilíbrio walrasiano”; economia neo-clássica (Thévenot) Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Mercados com distintas estruturas organizacionais MercadoS (pluralismo) • Problematização do conceito de “mercado” “O” Mercado abstrato Modelo abstrato: “equilíbrio walrasiano” ; economia neoclássica (Thévenot) X Mercados empíricos Mercados walrasianos não existem empiricamente Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Mercados com distintas estruturas organizacionais MercadoS (pluralismo) Distintas estruturas organizacionais = Pluralismo institucional = Pluralismo econômico • Problematização do conceito de “mercado” “O” Mercado abstrato X Mercados empíricos Modelo abstrato: “equilíbrio walrasiano”; economia neo-clássica (Thévenot) Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Mercados com distintas estruturas organizacionais MercadoS (pluralismo) • Problematização do conceito de “mercado” “O” Mercado abstrato Modelo abstrato: “equilíbrio walrasiano” ; economia neoclássica (Thévenot) X Mercados empíricos Mercados com distintas estruturas organizacionais Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Interesses e valores • Resgate das relações Interesses ↔ valores ... Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Interesses e valores • Percepção fundamental – Em toda economia (de mercado, ou não) • Há relação entre interesses e valores • Moeda (quando existente) = institucionalização de interesses Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Mercados reais e financeiros • Relações entre mercados da economia real e mercados financeiros – Economia Æ Três “níveis” interrelacionados de contratos: • Contratos com utilidade – real – real e financeira – financeira Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Mercados reais e financeiros Nível III Nível II Mercados financeiros Mercados financeiros com garantias reais* * = ou ativos financeiros de baixo risco Nível I Mercados da economia real Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Mercados reais e financeiros Nível III Nível II Nível I Mercados financeiros Alta Mercados financeiros com garantias reais* Mercados da economia real Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Baixa Mercados reais e financeiros Nível III Mercados financeiros Alta Tx juros Æ quantifica a confiança Tx juros = tx desconfiança Mercados financeiros Nível II com garantias reais* Vida em comunidade: a)Aumenta a confiança b)Faz cair a taxa de juros Nível I Mercados da economia real Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Baixa Mercados reais e financeiros Nível III Nível II Nível I Mercados financeiros Mercados financeiros com garantias reais Mercados da economia real Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Moeda social desconecta Nível I Mercados reais e financeiros Nível III Nível II Nível I Mercados financeiros Mercados financeiros com garantias reais Mercados da economia real Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Transferência / partição dinâmica da senhoriagem? Economia digital e redes sociais • Economia digital – Característica central: • A informação pode substituir a moeda Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Economia digital e redes sociais • Economia digital – Característica central: • A informação substitui a moeda Meios alternativos de coordenação cooperativa coordenação de interesses Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Economia digital e redes sociais – Característica central: • A informação substitui a moeda Meio alternativo de coordena ção cooperativa coordenação de interesses Web semântica Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Economia digital e redes sociais – Característica central: • A informação substitui a moeda Meio alternativo de coordena ção cooperativa coordenação de interesses Arranjos produtivos locais Web semântica Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Cenário Futuro • Redes sociais + moedas eletrônicas • Podem ser usadas com efeito anti-cíclico • Expansão das moedas comunitárias eletrônicas (MCEs) na direção inversa da contração macroeconômica • Pluralismo monetário Æ bem-vindo Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Cenário Futuro... CICLO ECONÔMICO 8 7 Economia 6 5 4 3 2 1 0 Tempo Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Cenário Futuro Expansão estratégica das MCEs 8 7 Economia 6 5 4 3 2 1 0 Tempo Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Cenário Futuro • Redes sociais + moedas eletrônicas – Podem ser usadas com efeito anti-cíclico • Dupla finalidade: 1. Complemento da política social 2. Instrumento de política industrial Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Cenário Futuro • Redes sociais + moedas eletrônicas – Podem ser usadas com efeito anti-cíclico Economias de subsistência. • Dupla finalidade: 1. Complemento da política social 2. Instrumento de política industrial Economias competitivas (comércio l-d) Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009