PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA
Pauta de Julgamento
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
16ª Sessão Ordinária de Julgamento, dia 02/06/2015 às 09:00h.
01 - Processo Nº RO-0000715-83.2014.5.19.0006
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE
BREGA(OAB: 0005272)
RECORRIDO: JOEL ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA(OAB: 0003567)
ADVOGADO: SERGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 0004940)
ADVOGADO: CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 002693B)
ADVOGADO: JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 0007332)
02 - Processo Nº RO-0001555-90.2014.5.19.0007
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE
BREGA(OAB: 0005272)
RECORRENTE: JOSE ANTONIO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 002693B)
ADVOGADO: SERGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 0004940)
ADVOGADO: ANGELA CRISTINA NEWTON SANTOS(OAB: 004985E)
ADVOGADO: JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 0007332)
RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE
BREGA(OAB: 0005272)
RECORRIDO: JOSE ANTONIO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: SERGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 0004940)
ADVOGADO: CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 002693B)
03 - Processo Nº RO-0010042-86.2013.5.19.0006
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 0012066)
RECORRIDO: TACIO ROBERTO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: CLISTHENES BARBOSA DA SILVA(OAB: 0004820)
04 - Processo Nº RO-0010200-47.2013.5.19.0005
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: MARCOS ANDRE BARBOSA SANTOS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO(OAB: 0006652)
RECORRIDO: AGEMBRÁS - AGÊNCIA MARÍTIMA BRASILEIRA LTDA.
ADVOGADO: MICHEL ALMEIDA GALVÃO(OAB: 0007510)
RECORRIDO: IRMÃOS BRITO REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
RECORRIDO: SINDICATO DOS ESTIVADORES NO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO: JADSON COUTINHO DE LIMA(OAB: 0003085)
ADVOGADO: SAMANTHA GABRIELLE DA SILVA DA COSTA(OAB:
0010215)
RECORRIDO: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE MACEIÓ - OGMO
ADVOGADO: FLAVIA MARCLI PADILHA DA SILVA(OAB: 0008458)
ADVOGADO: ÁBDON ALMEIDA MOREIRA(OAB: 0005903)
TERCEIRO INTERESSADO: AGEMBRAS - Agência Marítima Brasileira Ltda.
TERCEIRO INTERESSADO: IRMÃOS BRITO Representações e Comércio
Ltda.
ADVOGADO: ÁBDON ALMEIDA MOREIRA(OAB: 0005903)
TERCEIRO INTERESSADO: SINDICATO DOS ESTIVADORES NO ESTADO
DE ALAGOAS TERCEIRO INTERESSADO: ÁBDON ALMEIDA MOREIRA
05 - Processo Nº RO-0010201-26.2013.5.19.0007
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: WEIDER DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO(OAB: 0006652)
RECORRENTE: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE MACEIÓ - OGMO
ADVOGADO: ÁBDON ALMEIDA MOREIRA(OAB: 0005903)
RECORRIDO: AGEMBRÁS - Agência Marítima Brasileira Ltda
ADVOGADO: HENIO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 0011563)
RECORRIDO: Irmãos Brito Representações e Comércio Ltda
ADVOGADO: FLAVIA MARCLI PADILHA DA SILVA(OAB: 0008458)
RECORRIDO: SINDICATO DOS ESTIVADORES NO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO: JADSON COUTINHO DE LIMA(OAB: 0003085)
RECORRIDO: WEIDER DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO(OAB: 0006652)
RECORRIDO: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE MACEIÓ - OGMO
ADVOGADO: ÁBDON ALMEIDA MOREIRA(OAB: 0005903)
ADVOGADO: FLAVIA MARCLI PADILHA DA SILVA(OAB: 0008458)
TERCEIRO INTERESSADO: JADSON COUTINHO DE LIMA
06 - Processo Nº RO-0010265-36.2013.5.19.0007
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: ALDO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: ISAAC ACIOLY DE CASTRO(OAB: 0002370)
RECORRIDO: U T C ENGENHARIA S/A
ADVOGADO: CRISTIANO PRUNES DE AZEVEDO(OAB: 0039362)
TERCEIRO INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO: CARLA PATRICIA VERAS SILVER(OAB: 0005985)
ADVOGADO: EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
PESSOA(OAB: 0007213)
07 - Processo Nº RO-0010361-57.2013.5.19.0005
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: VALDOMIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: EMANOELLE DE CARVALHO BOTELHO(OAB: 0008796)
RECORRIDO: ARQUITEC - Arquitetura, Engenharia e Construção LTDA
ADVOGADO: RODRIGO DA CRUZ OLIVEIRA(OAB: 0009855)
08 - Processo Nº RO-0010503-84.2013.5.19.0062
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: JOSE BENEDITO CANDIDO DA CONCEICAO
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 0004174)
RECORRENTE: USINA CAETÉ
ADVOGADO: BRUNO DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA(OAB:
0006185)
RECORRIDO: JOSE BENEDITO CANDIDO DA CONCEICAO
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 0004174)
RECORRIDO: USINA CAETÉ
ADVOGADO: BRUNO DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA(OAB:
0006185)
09 - Processo Nº RO-0010503-64.2013.5.19.0004
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
ADVOGADO: URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 0017700)
RECORRIDO: BRASKEM S/A
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 0003303)
RECORRIDO: JOSE AUDO PEREIRA
ADVOGADO: SAULO MADEIRO DE ARAUJO(OAB: 0009086)
ADVOGADO: SAMIR MADEIRO DE ARAUJO(OAB: 0008307)
10 - Processo Nº RO-0010577-24.2013.5.19.0003
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: JOSE ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA(OAB:
0010780)
RECORRIDO: SOL SALINAS HOTELARIA E SERVICOS LTDA. - EPP
ADVOGADO: HSU CHUN CHING(OAB: 0010199)
ADVOGADO: TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA(OAB:
0007312)
11 - Processo Nº RO-0010607-53.2013.5.19.0005
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: OI TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 0003303)
RECORRIDO: ALI TELECOMUNICACOES LTDA - ME
RECORRIDO: MAXWELL BRANDAO ALBUQUERQUE
ADVOGADO: JULIANO ACIOLY FREIRE(OAB: 0006564)
ADVOGADO: VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 0004789)
ADVOGADO: THAYSA ALESSANDRA BERNARDO DE LIMA(OAB: 0011296)
12 - Processo Nº RO-0010655-53.2013.5.19.0056
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: MANOEL EDUARDO NETO
ADVOGADO: HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA(OAB:
0010780)
RECORRIDO: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A
ADVOGADO: FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 0006986)
13 - Processo Nº RO-0010670-78.2013.5.19.0005
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FREDERICO DA SILVEIRA LIMA(OAB: 0007577)
RECORRENTE: SINDICATO DOS BANCARIOS E FINANCIARIOS DE
ALAGOAS
ADVOGADO: MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 0000446)
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FREDERICO DA SILVEIRA LIMA(OAB: 0007577)
RECORRIDO: SINDICATO DOS BANCARIOS E FINANCIARIOS DE
ALAGOAS
ADVOGADO: MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 0000446)
14 - Processo Nº RO-0010746-02.2013.5.19.0006
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: BOMPREÇO S/A
ADVOGADO: IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA(OAB: 0011837)
RECORRIDO: ANTONIA MARIA MARQUES DE LIMA
ADVOGADO: JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB: 0002940)
15 - Processo Nº RO-0010811-06.2013.5.19.0003
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: FAC CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO: JOSE FERREIRA JUNIOR(OAB: 0005247)
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA ROCHA SANTOS
ADVOGADO: JORGE CLAUDIO RODRIGUES ROCHA(OAB: 0006973)
RECORRIDO: ARQUITEC - ARQUITETURA, ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: RODRIGO DA CRUZ OLIVEIRA(OAB: 0009855)
RECORRIDO: FAC CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO: JOSE FERREIRA JUNIOR(OAB: 0005247)
RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DA ROCHA SANTOS
ADVOGADO: JORGE CLAUDIO RODRIGUES ROCHA(OAB: 0006973)
RECORRIDO: MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
ADVOGADO: KELLY PATTRYCIA SILVA MALTA(OAB: 0007092)
16 - Processo Nº RO-0011108-12.2013.5.19.0262
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: MAXMILLER LIMA LARANJEIRA ISMAEL(OAB: 0010114)
RECORRENTE: MENDO SAMPAIO SA
ADVOGADO: MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO(OAB: 0003533)
RECORRIDO: FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: MAXMILLER LIMA LARANJEIRA ISMAEL(OAB: 0010114)
RECORRIDO: MENDO SAMPAIO SA
ADVOGADO: MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO(OAB: 0003533)
17 - Processo Nº RO-0000030-67.2014.5.19.0009
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: BOATERRA VEICULOS E PECAS LTDA
ADVOGADO: EVELYNE NAVES MAIA(OAB: 0006567)
RECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO JACKSON DE MELO AS CAVALCANTI(OAB:
0007028)
ADVOGADO: ANTONIO ANDRE DE MELO AS CAVALCANTI(OAB:
0008231)
18 - Processo Nº Reenec/RO-0000050-76.2014.5.19.0003
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ADVOGADO: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA(OAB:
0009717)
RECORRIDO: MARIA DE FATIMA MATA VERCOSA
ADVOGADO: ERICA NATALIA SANTOS LIMA(OAB:
0012056)
19 - Processo Nº RO-0000108-05.2014.5.19.0060
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO: PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO(OAB: 0009816)
RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO: PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO(OAB: 0009816)
RECORRIDO: LAHYS CHRISTINE MENDONCA DA SILVA
RECORRIDO: MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
20 - Processo Nº AP-0000144-29.2014.5.19.0260
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
AGRAVANTE: DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LIMITADA
ADVOGADO: DANIELA NOBRE DE MELO NOGUEIRA(OAB: 0006734)
AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL
21 - Processo Nº RO-0000166-20.2014.5.19.0056
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES(OAB: 0002001)
RECORRIDO: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A
ADVOGADO: FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 0006986)
RECORRIDO: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS
E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 0005488)
ADVOGADO: JAYME BARBOSA CANUTO FILHO(OAB: 0006235)
RECORRIDO: JOBSON VICENTE DE ASSIS
ADVOGADO: THAIANARA ROSA DE OLIVEIRA NAVARRO
EZEQUIEL(OAB: 0011186)
ADVOGADO: SERGIO LUIZ MAGALHAES VILLELA(OAB: 0003984)
22 - Processo Nº RO-0000334-22.2014.5.19.0056
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES(OAB: 0002001)
RECORRIDO: ALEX SANDRO ZACARIAS DA SILVA
ADVOGADO: JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB: 0004929)
RECORRIDO: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A
ADVOGADO: FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 0006986)
RECORRIDO: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS
E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE VULNERAVEIS
ADVOGADO: JAYME BARBOSA CANUTO FILHO(OAB: 0006235)
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 0005488)
23 - Processo Nº RO-0000367-73.2014.5.19.0262
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: JOSE ALLEF DOS SANTOS
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 0004174)
RECORRIDO: BIOFLEX AGROINDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 0003303)
RECORRIDO: CONSTRUTORA NM LTDA
ADVOGADO: ANDRE DASSUMPCAO CAVALCANTI(OAB: 0011142)
24 - Processo Nº RO-0000385-33.2014.5.19.0056
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO: FERNANDO JOSE RAMOS MACIAS(OAB: 0002339)
RECORRENTE: JOSIANI MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES(OAB: 0003264)
RECORRIDO: ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO: FERNANDO JOSE RAMOS MACIAS(OAB: 0002339)
RECORRIDO: JOSIANI MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES(OAB: 0003264)
RECORRIDO: MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE
ADVOGADO: ANDRE PAIVA LOPES(OAB: 0004105)
25 - Processo Nº AP-0000403-48.2014.5.19.0058
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE INHAPI
ADVOGADO: FERNANDO VASCONCELOS NOGUEIRA NETO(OAB:
0010515)
AGRAVADO: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE ROBERTO DOS SANTOS GOMES(OAB: 0006586)
26 - Processo Nº RO-0000521-21.2014.5.19.0059
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
ADVOGADO: RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB: 0008820)
RECORRIDO: RENATA MARIA VITAL FERREIRA
ADVOGADO: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 0009963)
27 - Processo Nº RO-0000522-06.2014.5.19.0059
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
ADVOGADO: RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB: 0008820)
RECORRIDO: ROSENILDA DOS SANTOS
ADVOGADO: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 0009963)
28 - Processo Nº RO-0000556-43.2014.5.19.0006
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 0029467)
RECORRIDO: KELLY CRISTHINE CARNEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO: JEFERSON LUIZ DE BARROS COSTA(OAB: 0001584)
29 - Processo Nº RO-0000578-48.2014.5.19.0056
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: ALEKSON TEOYLLON DOS SANTOS
ADVOGADO: ROBERTO DEMOCRITO CHAVES DE OLIVEIRA(OAB:
0008183)
RECORRENTE: ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO: DJALMA MENDONCA MAIA NOBRE(OAB: 0002433)
RECORRIDO: ALEKSON TEOYLLON DOS SANTOS
ADVOGADO: ROBERTO DEMOCRITO CHAVES DE OLIVEIRA(OAB:
0008183)
RECORRIDO: ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO: DJALMA MENDONCA MAIA NOBRE(OAB: 0002433)
RECORRIDO: MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE
ADVOGADO: PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA(OAB: 0009121)
ADVOGADO: BRUNO DE ASSIS BASTOS(OAB: 0007476)
ADVOGADO: DIGERSON VIEIRA ROCHA JUNIOR(OAB: 0010489)
30 - Processo Nº RO-0000639-56.2014.5.19.0007
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: AUDISIO PEREIRA LEITE NETO(OAB: 0008195)
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 0008736)
ADVOGADO: ESPEDITO DE CASTRO JUNIOR(OAB: 0013270)
RECORRENTE: JACQUELINE SIQUEIRA AQUINO DE BULHOES BARROS
ADVOGADO: ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 0001365)
RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 0008736)
ADVOGADO: ESPEDITO DE CASTRO JUNIOR(OAB: 0013270)
ADVOGADO: AUDISIO PEREIRA LEITE NETO(OAB: 0008195)
RECORRIDO: JACQUELINE SIQUEIRA AQUINO DE BULHOES BARROS
ADVOGADO: ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 0001365)
31 - Processo Nº RO-0000692-78.2014.5.19.0058
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: JOSE LUIZ BERNARDO
ADVOGADO: ELIZEU BATISTA DA SILVA(OAB: 0026646)
RECORRENTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA GOMES(OAB: 0005865)
ADVOGADO: SILVANA RODRIGUES DA CONCEICAO(OAB: 0009322)
RECORRIDO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO: LUCIANA OLIVEIRA RAMOS(OAB: 0006240)
RECORRIDO: JOSE LUIZ BERNARDO
ADVOGADO: ELIZEU BATISTA DA SILVA(OAB: 0026646)
RECORRIDO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA GOMES(OAB: 0005865)
ADVOGADO: SILVANA RODRIGUES DA CONCEICAO(OAB: 0009322)
32 - Processo Nº RO-0000729-05.2014.5.19.0059
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
ADVOGADO: RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB: 0008820)
RECORRIDO: ELIZANGELA SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 0009963)
33 - Processo Nº RO-0000733-42.2014.5.19.0059
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
ADVOGADO: RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB: 0008820)
RECORRIDO: ZENILDA DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 0009963)
34 - Processo Nº RO-0000737-41.2014.5.19.0007
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: SIMONE SANTOS BATISTA
ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE TENORIO PEDROSA(OAB: 0008076)
RECORRENTE: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS
PARA DECORAÇÃO S/A
ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 0163613)
ADVOGADO: RICARDO TRAJANO VALENTE(OAB: 0237668)
RECORRIDO: SIMONE SANTOS BATISTA
ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE TENORIO PEDROSA(OAB: 0008076)
RECORRIDO: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA
DECORAÇÃO S/A
ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 0163613)
ADVOGADO: RICARDO TRAJANO VALENTE(OAB: 0237668)
35 - Processo Nº RO-0000790-63.2014.5.19.0058
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: CONSTRUTORA OAS S.A.
ADVOGADO: FLAVIA MARCLI PADILHA DA SILVA(OAB: 0008458)
RECORRENTE: RICARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ
ADVOGADO: CAIO CACIANNO MENEZES NEVES PEREIRA(OAB: 0026714)
RECORRIDO: CONSTRUTORA OAS S.A.
ADVOGADO: FLAVIA MARCLI PADILHA DA SILVA(OAB: 0008458)
RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ
ADVOGADO: CAIO CACIANNO MENEZES NEVES PEREIRA(OAB: 0026714)
TERCEIRO INTERESSADO: CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE
MAGALHAES
36 - Processo Nº RO-0000824-94.2014.5.19.0007
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: DIOGENES RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB: 0002940)
RECORRIDO: DENVER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO: RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN(OAB: 0025421)
ADVOGADO: JOAO CESAR SORIANO VALENCA(OAB: 0005060)
37 - Processo Nº RO-0000832-12.2014.5.19.0059
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: TICIANA MARIA SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO: JOAO PAULO DUARTE PEREIRA(OAB: 0011521)
RECORRIDO: TANIO ALMEIDA GALVÃO
ADVOGADO: EVERALDO LOPES JUNIOR(OAB: 4258)
38 - Processo Nº RO-0000840-74.2014.5.19.0063
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MARIBONDO
ADVOGADO: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB: 0006638)
RECORRIDO: JACKELINE TEODORO FIDELIS
ADVOGADO: ALINE BRITO CAVALCANTE FERNANDES(OAB: 0009099)
39 - Processo Nº RO-0000873-49.2014.5.19.0262
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: PEDRO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 0004174)
RECORRIDO: REAL ALAGOAS DE VIACAO LTDA
ADVOGADO: CARLOS GARCIA HIDALGO NETO(OAB: 0010133)
ADVOGADO: LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA(OAB: 0006650)
40 - Processo Nº RO-0000878-71.2014.5.19.0262
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: ALESANDRO MIGUEL DOS SANTOS
ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DA SILVA FONSECA(OAB: 0010817)
RECORRIDO: MONTAGENS INDUSTRIAL E ISOLAMENTO TERMICO
LTDA - EPP
ADVOGADO: VALTER BRITO DIAS(OAB: 0002373)
41 - Processo Nº RO-0000900-12.2014.5.19.0010
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA
ADVOGADO: WANIA ANDREA LUCIANA DUARTE DE FIGUEREDO
LINS(OAB: 0006718)
RECORRIDO: GILVAN PEDRO DOS SANTOS
ADVOGADO: SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 0004800)
42 - Processo Nº RO-0001040-05.2014.5.19.0056
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A
ADVOGADO: FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 0006986)
RECORRENTE: VALDEMIR DOS SANTOS FALCAO
ADVOGADO: JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB: 0004929)
RECORRIDO: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A
ADVOGADO: FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 0006986)
RECORRIDO: VALDEMIR DOS SANTOS FALCAO
ADVOGADO: JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB: 0004929)
43 - Processo Nº RO-0001041-69.2014.5.19.0062
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO: GLEISON MATOS FERREIRA DE FARIA(OAB: 0203657)
ADVOGADO: MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS(OAB: 0151714)
RECORRIDO: RICARDO DINIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(AOB: 0004174)
44 - Processo Nº RO-0001066-82.2014.5.19.0062
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: ANTONIO DAMIAO FREIRE FILHO
ADVOGADO: RODRIGO LUIZ DUARTE MEDEIROS(OAB: 0006996)
RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO: CAROLINE FREIRE CAVALCANTI VILELA(OAB: 0011004)
45 - Processo Nº RO-0001088-26.2014.5.19.0003
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: EDSON FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: Larissa Valente de Lima Barroso Maia(OAB: 0010773)
RECORRIDO: GERALCANA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME
RECORRIDO: USINA CAETÉ S/A UNIDADE MARITUBA
ADVOGADO: LUIS LUMIÉRE MENDES JÚNIOR(OAB: 0004359)
46 - Processo Nº RO-0001238-12.2014.5.19.0260
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: SDI - SERVICOS LTDA
ADVOGADO: MICHEL ALMEIDA GALVÃO(OAB: 0007510)
RECORRIDO: MARCELA MARQUES DE ARAUJO
47 - Processo Nº RO-0001270-94.2014.5.19.0008
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: ROBERTO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: GIANE AGUIAR CARDOSO(OAB: 0052804)
ADVOGADO: HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA(OAB:
0010780)
RECORRIDO: JMDI MONTAGENS LTDA - EPP
ADVOGADO: FABIO CESAR LUQUE DOS SANTOS(OAB: 0042613)
48 - Processo Nº RO-0001282-08.2014.5.19.0009
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ALYNNE CRISTINNE ROCHA CALADO(OAB: 0007064)
RECORRENTE: IRANY ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB:
0000520)
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 0008124)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ALYNNE CRISTINNE ROCHA CALADO(OAB: 0007064)
RECORRIDO: IRANY ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 0008124)
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB:
0000520)
49 - Processo Nº RO-0001284-81.2014.5.19.0007
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
RECORRIDO: CRISTINE ROSE TENORIO DE LIMA
ADVOGADO: ROSANGELA MELO ACCIOLY(OAB: 0004973)
RECORRIDO: ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB: 091166)
RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
50 - Processo Nº RO-0001343-80.2014.5.19.0262
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: ADALBERTO TEIXEIRA ROCHA JUNIOR
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB:
0000520)
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 0008124)
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES(OAB: 0002001)
RECORRIDO: ADALBERTO TEIXEIRA ROCHA JUNIOR
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB:
0000520)
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 0008124)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES(OAB: 0002001)
51 - Processo Nº RO-0001369-96.2014.5.19.0062
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: DJANIL DA SILVA FARIAS
ADVOGADO: JOSE NOGUEIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 0008127)
ADVOGADO: ANDREA GOUVEIA CARNAUBA(OAB: 0008396)
RECORRIDO: FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS JUNIOR(OAB: 0005692)
ADVOGADO: MAXMILLER LIMA LARANJEIRA ISMAEL(OAB: 0010114)
52 - Processo Nº RO-0001382-81.2014.5.19.0002
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: GRUPO SOLAR BR (COCA-COLA)
ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 0011839)
RECORRIDO: LENILDO DE ARAUJO NOBRE
ADVOGADO: DAVID SALES DIONISIO BERNARDES(OAB: 0010382)
ADVOGADO: DAYSE SCOOT DOS SANTOS LESSA(OAB: 0009631)
RECORRIDO: NORTEC SERVICOS LTDA - EPP
53 - Processo Nº RO-0001421-78.2014.5.19.0002
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: CONSORCIO TOME FERROSTAAL
ADVOGADO: OLIVIA NEWTON LIMA DE ALMEIDA(OAB: 0011859)
RECORRIDO: HILTON JOSE DE MESQUITA
ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE TENORIO PEDROSA(OAB: 0008076)
54 - Processo Nº RO-0001517-19.2014.5.19.0059
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: ELEILTON JORGE DA SILVA
ADVOGADO: FRANKLIN ALVES BARBOSA(OAB: 0007779)
RECORRIDO: PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO: JOSE ROGERIO PAES GALVAO(OAB: 0002948)
55 - Processo Nº RO-0001576-69.2014.5.19.0006
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: LUISMAR DA SILVA
ADVOGADO: THAISA WALESCA DE CERQUEIRA BARROS(OAB: 0010824)
RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
RECORRIDO: ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
RECORRIDO: LUISMAR DA SILVA
ADVOGADO: THAISA WALESCA DE CERQUEIRA BARROS(OAB: 0010824)
RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
56 - Processo Nº RO-0001587-13.2014.5.19.0002
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: ALEXSANDRO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 0004800)
RECORRIDO: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES
MARITIMAS LTDA - ME
ADVOGADO: GUILHERME DOS SANTOS NOGUEIRA(OAB: 0126214)
57 - Processo Nº RO-0001781-13.2014.5.19.0002
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: A M DINIZ & CIA LTDA
ADVOGADO: JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA(OAB: 0006921)
RECORRIDO: WALLACE MESSIAS DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO PINHEIRO(OAB: 0003918)
58 - Processo Nº RO-0001798-49.2014.5.19.0002
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: EDVALDO MENDONCA DE MIRANDA
ADVOGADO: JOSE CARLOS ALVES WANDERLEY LOPES(OAB: 0003477)
ADVOGADO: AGENILTON DA SILVA FELIX(OAB: 0009470)
RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 0003303)
59 - Processo Nº RO-0002081-89.2014.5.19.0061
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO: RODRIGO DIEGO ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES BANDEIRA(OAB: 0008009)
60 - Processo Nº RO-0002353-83.2014.5.19.0061
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: JOSE CICERO DE MORAIS
ADVOGADO: ADRIANO GOMES PIRES(OAB: 0075503)
RECORRENTE: LENI OLIVIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: ADRIANO GOMES PIRES(OAB: 0075503)
RECORRENTE: ROBERIO CARLOS DE MORAES
ADVOGADO: ADRIANO GOMES PIRES(OAB: 0075503)
RECORRIDO: INDUSTRIAL PORTO RICO S A
ADVOGADO: JOSE RIBEIRO JUNIOR(OAB: 0009582)
61 - Processo Nº RO-0000034-91.2015.5.19.0002
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ADVOGADO: BERNARDO LEOPARDI GONCALVES
BARRETTO BASTOS(OAB: 6920)
RECORRIDO: JOSE LEITE DA SILVA FILHO
ADVOGADO: ROSANGELA MELO ACCIOLY(OAB: 0004973)
62 - Processo Nº RO-0000150-08.2015.5.19.0064
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: CLAUDIO TERTULINO DA SILVA
ADVOGADO: HENRIQUE PAULO DE MIRANDA(OAB: 0011544)
RECORRIDO: LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO(OAB: 0008399)
RECORRIDO: MAPEL MACEIO VEICULOS E PECAS LTDA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO(OAB: 0008399)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADALGISA JATUBÁ PARAÍZO DE CARVALHO
SECRETÁRIA DA PRIMEIRA TURMA
WORD/PJEPAUTA(1ª TURMA)02.06.2015