Cuba
País conhecido devido a
sua grande relevância histórica,
Cuba está localizado no Caribe. É uma ilha entre o Mar do Caribe e Oceano
Atlântico, a 150 km ao sul da costa dos Estados Unidos da América.
Na visão de alguns cientistas, o Programa Nacional de Combate à AIDS
de Cuba é o mais bem sucedido no mundo baseado unicamente em
estatísticas. Mesmo antes da AIDS se tornar um problema de saúde pública na
ilha caribenha, o governo tomou medidas no combate à doença. Estudos do
UNAIDS mostram que a taxa de contaminados em Cuba é de menos de 1.0% e
o número de infectados em 2001 gira em torno de 4.000 pessoas. Esses dados
são contabilizados nas populações mais afetadas na região do Caribe e,
portanto, em Cuba, onde a predominância da doença se dá em relações
heterossexuais, e a contaminação por usuários de drogas injetáveis não tem
grande expressão no número de infectados.
Figura 1: presença de HIV (%) na faixa etária de 15 e 59 anos entre
1990 e 2001
Figura 2: número de pessoas vivendo com HIV entre 1990 e 2001
Em 1983, o governo cubano criou uma Comissão Nacional de AIDS que
teve papel importante na luta contra a doença. Além disso, leis foram
promulgadas a fim de minimizar o problema. Por exemplo, em Julho de 1983, a
lei de número 41 afirmava que “o Ministério de Saúde Pública determinará
quais doenças representam riscos para a sociedade civil e serão adotados
diagnósticos e medidas preventivas além do estabelecimento de métodos e
procedimentos para tratamento obrigatório.”¹ (Hoffman, 2004, tradução nossa)
Segundo Sarah Hoffman, em seu estudo publicado no US National Library of
Medicine National Institutes of Health, todos os soropositivos em Cuba
recebem medicamentos antirretrovirais produzidos no próprio país que teve o
início da produção de remédios genéricos em 2001. Algumas outras medidas
cubanas, citadas pro Hoffman são: todas as grávidas devem se submeter a
testes de HIV e caso seja confirmada a doença, elas começam a receber
medicamentos a fim de evitar a transmissão vertical; pessoas infectadas com o
vírus devem fornecer o nome de seus parceiros sexuais nos últimos seis
meses e esses indivíduos são submetidos ao teste do HIV/AIDS. Entretanto, há
um ponto controverso no programa cubano de combate à AIDS que é a
internação compulsória. Todos aqueles diagnosticados com o vírus da AIDS
devem ir para o sanatório por oito semanas a fim de ampliar o conhecimento
sobre a doença. Depois desse programa, os pacientes são permitidos de
retornar para suas comunidades, famílias e trabalho ao se comprometerem a
realizarem visitas regulares ao médico.
Algumas dessas medidas violam direitos individuais, perante os
organismos internacionais, mas tem sido eficazes no combate à doença. Além
disso, há algumas lacunas no tratamento dos portadores da doença em Cuba.
Por exemplo, os esforços contra a doença não atingem os usuários de drogas
injetáveis.
¹ the Ministry of Public Health will determine which diseases pose a risk for the
community, will adopt diagnostic and preventative measures and will establish methods
and procedures for mandatory treatment.
Figura 3: número anual de mortes por AIDS entre 1990 e 2001
Figura 4: número de novas infecções entre 1990 e 2001
Na conferência do UNAIDS 2001, Cuba irá encorajar as outras
delegações a tomarem como exemplo os resultados obtidos no país na luta
contra a doença através de educação de prevenção modelo que promoveram
um controle eficaz do HIV/AIDS na ilha. Além disso, Cuba ressaltará a
importância de cooperação internacional tal como a parceria estabelecida em
2001 que ficou conhecida como “The Carribbean Partnership Commitment”,
assinada em fevereiro de 2001 como o primeiro mecanismo regional de
parceria de coordenação e esforços na luta contra a epidemia da AIDS no
Caribe. Cuba ressalta que tal cooperação internacional não deva ocorrer
apenas no campo da saúde. Deve-se ocorrer no campo de educação, cultura e
comunicação. Isso inclui assistência no desenvolvimento e implementação de
propostas e programas e coordenação de atividades através de doações de
agências internacionais, regionais e nacionais. Além disso, Cuba tentará
promover avanços no campo do combate à discriminação e marginalização dos
infectados.
Fonte: The World Factbook; UNAIDS; US National Library of Medicine National
Institutes of Health.