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Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR FONTILANE COSTA SANTANA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-05, de Assessor Especial, do Gabinete, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, TATIANE MOTA DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Diretoria Jurídica de Procedimentos Administrativos, Disciplinares
e de Fornecedores, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ANDRÉIA LIBERAL DE AMORIM DIONIZIO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, da Assessoria Internacional, da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR SÉRGIO VINICIUS DE SOUZA LOPES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, da Assessoria Internacional, da
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, PAULO FREIRE SILVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Procuradoria Jurídica, do Instituto do Meio Ambiente e dos
Recursos Humanos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, a contar de 17 de fevereiro de 2014.
NOMEAR MARIA CELINA DE CASTRO TRAJANO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria
de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA CELINA DE CASTRO
TRAJANO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da
Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR KARLA MENDES BATISTA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Lago
Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, KARLA MENDES BATISTA do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria
de Serviços, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ALESSANDRA DE LIMA SOUSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
Chefe, do Núcleo de Licenciamento e Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento,
da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da
Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento e Atividades Econômicas, da Gerência de
Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ADILSON MIRANDA MACHADO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Núcleo de Apoio a Feiras, Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Desenvolvimento, Apoio Rural e Meio Ambiente, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da
Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal, a contar de 06 de fevereiro de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, IVONETE GUEDES DA SILVA
NASCIMENTO, matrícula 1.654.857-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Secretário
Administrativo, Núcleo de Protocolo e Arquivo, da Gerência de Administração, da Diretoria de
Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MAIANE MOREIRA VILAR, matrícula
1.655.445-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, Núcleo de Comando
de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de
Obras, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR IVONETE GUEDES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 1.654.857-4, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Apoio a Feiras, Quiosques e
Bancas de Jornal, da Gerência de Desenvolvimento, Apoio Rural e Meio Ambiente, da Diretoria
de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MAIANE MOREIRA VILAR, matrícula 1.655.445-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Secretário Administrativo, Núcleo de Protocolo e Arquivo, da Gerência
de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho
Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR DOUGLAS CORREIA AMANCIO, matrícula 1.656.448-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência
de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Núcleo
Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MANOEL ELPIO GERMANO DA CONCEIÇÃO para exercer o Cargo em Co-
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missão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência
de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Núcleo
Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ALEXSSANDRO PEDRO CUSTÓDIO GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Assessoria, da Secretaria de Estado de
Turismo do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de Licença Prêmio, LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO,
matrícula 264.593-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria
de Controle Social, da Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Secretaria
de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, a contar de 10 de março de 2014.
NOMEAR NAUM ROSIVALDO DOS SANTOS, matrícula 265.051-7, para exercer o Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Controle Social, da Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Secretaria de Estado de Transparência
e Controle do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, NAUM ROSIVALDO DOS SANTOS,
matrícula 265.051-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de
Mobilização e Formação para Controle Social, da Diretoria de Controle Social, da Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Secretaria de Estado de Transparência e
Controle do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de março de 2014, publicado no DODF nº 52, de
13 de março de 2014, página 50, o ato que exonerou JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Unidade Geral de Órgãos Colegiados e
Relações do Trabalho, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO FERREIRA BARBOSA do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador – Candangolândia, da Diretoria
de Ações para o Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador,
da Secretaria de Estado do Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-06, de Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador – Candangolândia, da Diretoria de
Ações para o Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador,
da Secretaria de Estado do Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR ADRIANA MACÊDO E SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,
de Assessor Técnico, da Gerência dos Terminais Rodoviários de Taguatinga, da Coordenação
de Terminais Rodoviários, da Subsecretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de
Transportes do Distrito Federal.
NOMEAR DAVID SANTOS DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,
de Assessor Técnico, da Gerência dos Terminais Rodoviários de Taguatinga, da Coordenação
de Terminais Rodoviários, da Subsecretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.
EXONERAR EDILEUZA DA SILVA PEREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência Sócio-Ambiental, da Coordenação de Regulação, da Subsecretaria de
Políticas de Transportes e Trânsito, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.
NOMEAR ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Sócio-Ambiental, da Coordenação de Regulação,
da Subsecretaria de Políticas de Transportes e Trânsito, da Secretaria de Estado de Transportes
do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, ELIZABETH RIBEIRO do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Educação Física, Esporte e Lazer, da
Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, a contar
de 12 de março de 2014.
NOMEAR ELIZABETH RIBEIRO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE07, de Diretor, da Diretoria de Educação Física, Esporte e Lazer, da Subsecretaria de Esporte e
Lazer, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, PATRICIA ANDRÉIA LEITÃO DA
SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Assessoria de Comunicação
Social, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
NOMEAR CHRISTINE CAETANO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-13, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Esporte
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CHRISTINE CAETANO DA SILVA
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contratos e Convênios,
da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria
de Estado de Esporte do Distrito Federal.
NOMEAR PATRICIA ANDRÉIA LEITÃO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Esporte
do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 31, de
11 de fevereiro de 2014, página 31, ato que nomeou PATRÍCIA VANESSA LIMA DA SILVA para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Agricultura Familiar,
da Diretoria de Atendimento à Economia Solidária, da Subsecretaria de Economia Solidária, da
Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ÂNGELA MARIA PEIXOTO DE
ARAÚJO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Subsecretaria
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de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia
Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR ÂNGELA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Agricultura Familiar, da Diretoria de Atendimento
à Economia Solidária, da Subsecretaria de Economia Solidária, da Secretaria de Estado da Micro
e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR LUIZA MARINHO DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-11, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado
da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 31 de dezembro de 2013, publicado no DODF nº 01, de
02 de janeiro de 2014, página 04, o ato que nomeou FÁTIMA REJANE BARBOSA CAVALCANTE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial,
da Subsecretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e
Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de
Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR JOSUÉ JOSÉ DE SOUSA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE07, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Fundação de Amparo ao Trabalhador
Preso do Distrito Federal – FUNAP.
EXONERAR VANDERLAINE PEREIRA DE LIMA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Guará, da Coordenação de
Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR MABIA DE PAIVA ANTONELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Guará, da Coordenação de
Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MABIA DE PAIVA ANTONELO
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Proteção às
Vítimas de Violência - 114 Sul, da Coordenação de Atendimento Externo, da Subsecretaria
de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR DIANA APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - 114 Sul, da
Coordenação de Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 25 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 43,
de 26 de fevereiro de 2014, página 15, o ato que nomeou ELIANE FIGUEIREDO DE SOUZA
JARDIM CORRÊA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico,
da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Guará, da Coordenação de Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR MARCELO FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência
- Guará, da Coordenação de Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de
Violência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 30 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 24,
de 31 de janeiro de 2014, página 37, o ato que nomeou JEFFERSON DA SILVA ALVES
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência
de Sistematização e Ampliação de Unidades, da Coordenação de Atendimento Externo,
da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR CARLOS ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Sistematização e Ampliação de Unidades,
da Coordenação de Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência,
da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, o 1º SGT QPPMC LUCIANO DOS REIS GUILHERME do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-10, de Agente Operacional, da Diretoria de Operações e Defesa do
Solo e da Água Sul, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de Estado da
Ordem Pública e Social do Distrito Federal, a contar de 12 de março de 2014.
EXONERAR THIAGO ALVES PEREIRA do Cargo em Comissão de Conselheiro Tutelar do
Conselho Tutelar da Estrutural, Símbolo DFG-14, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito
Federal, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06 de janeiro de 2014.
NOMEAR, a primeira suplente, RAQUEL RODRIGUES, para exercer o Cargo de Conselheiro
Tutelar do Conselho Tutelar da Estrutural, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia DAVI VILAS
VERDES GUEDES NETO, matrícula 199.703-3, SIAPE 1830578, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-10, de Coordenador Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia
Leste, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia FELIPPE RICARDO DE OLIVEIRA EVANGELISTA, matrícula 177.623-1, SIAPE 01690072, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de
Escrivão Chefe Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Metropolitana, do
Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
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NOMEAR o Escrivão de Polícia MAURICIO CASEIRO IACOZZILLI, matrícula 177.612-6,
SIAPE 1690016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe
Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Metropolitana, do Departamento de
Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia MARCOS SOUZA DIAS, matrícula 57.736-7, SIAPE 1411386,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Atendimento Especializado
ao Turista, da 5ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente Penitenciário EDSON BATISTA DE ARAUJO, matrícula 58.887-3,
SIAPE 1096919, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de
Atendimento Especializado ao Turista, da 5ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia PATRICIA TERTULIANO DA COSTA LIMA, matrícula
58.204-2, SIAPE 1411748, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe
de Plantão, da 8ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia FRANCISCO FABIO ALVES DOS SANTOS, matrícula
47.333-2, SIAPE 1410488, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de
Repressão às Drogas, da 10ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 24 de fevereiro de 2014.
NOMEAR a Agente de Polícia PAULA NOLETO E SILVA BERTOLINO, matrícula 189.4641, SIAPE 1784924, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção
de Polícia Comunitária, de Atendimento a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais e de
Combate ao Desrespeito às Diferenças, da 13ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia ANDRE LUIS
DA COSTA E LEITE, matrícula 77.215-1, SIAPE 1530768, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Delegado-Chefe Adjunto, da 15ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO, matrícula 199.7033, SIAPE 1830578, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Delegado-Chefe
Adjunto, da 15ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia DIOGENES BOMFIM DA CRUZ, matrícula 57.715-4, SIAPE
1411372, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo,
Estatística e Informática, da 15ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente Penitenciário RODRIGO RODRIGUES DIAS, matrícula 58.599-8, SIAPE
1412069, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo, Estatística e Informática, da 15ª Delegacia de Polícia, do Departamento de
Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, o Agente de Polícia WAGNER AYALA MACEDO, matrícula 34.145-2, SIAPE 1409185, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,
de Chefe da Seção de Polícia Comunitária, de Atendimento a Idosos e a Pessoas com
Necessidades Especiais e de Combate ao Desrespeito às Diferenças, da 15ª Delegacia de
Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal,
a contar de 10 de março de 2014.
NOMEAR o Agente de Polícia RONALDO LIMA BATISTA RODRIGUES, matrícula 77.3557, SIAPE 1532807, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção
de Polícia Comunitária, de Atendimento a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais e de
Combate ao Desrespeito às Diferenças, da 15ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de aposentadoria o Agente de Polícia JOSE MARIO DE MEDEIROS,
matrícula 34.189-4, SIAPE 1409215, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de
Plantão, da 21ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal, a contar de 10 de março de 2014.
EXONERAR o Escrivão de Polícia NEITON APARECIDO DE OLIVEIRA RICARDO, matrícula
39.585-4, SIAPE 1409742, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe do Cartório,
da 24ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia HERIVELTO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 46.797-9,
SIAPE 1409832, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe do Cartório,
da 24ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DATO, matrícula 47.402-9,
SIAPE 1079403, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de
Investigação Geral, da 24ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia BENJAMIN PEREIRA NETO, matrícula 47.273-5, SIAPE
1416248, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Repressão
às Drogas, da 24ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia ANDRE LUIS DA COSTA E LEITE, matrícula 77.215-1,
SIAPE 1530768, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Delegado-Chefe
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Adjunto, da 30ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia BRUNO CANCADO ARAUJO, matrícula 76.134-6, SIAPE
1526969, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Análise das
Atividades Criminosas, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública,
do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Agente de Polícia THAIS BRUNNER, matrícula 76.423-X, SIAPE 1528611,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG 15, de Diretor, da Divisão de Aposentadorias e Pensões, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar
de 11 de março de 2014.
NOMEAR a Agente de Polícia MARCIA HELENA DA SILVA AMORIM, matrícula 57.9564, SIAPE 1411559, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG 15, de Diretor, da
Divisão de Aposentadorias e Pensões, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a Agente de Polícia MARCIA HELENA
DA SILVA AMORIM, matrícula 57.956-4, SIAPE 1411559, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG 10, de Chefe da Seção de Análise e Concessões, da Divisão de Aposentadorias e Pensões,
do Departamento de Gestão de Pessoas, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Agente de Polícia CLAUDETE DE SOUZA, matrícula nº 76.499-X, SIAPE
1528812, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Pesquisa e Doutrina,
da Divisão Técnica de Ensino, da Academia de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal,
a contar de 21 de fevereiro de 2014.
EXONERAR o Agente de Polícia VALDO MANGUEIRA DA SILVA, matrícula 47.679-X,
SIAPE 1410668, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe do Museu de Armas, da
Divisão de Apoio ao Ensino, da Academia de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia CLEBER SEBASTIAO GODOI RODRIGUES, matrícula
47.228-X, SIAPE 1410419, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe
do Museu de Armas, da Divisão de Apoio ao Ensino, da Academia de Polícia Civil, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Agente Penitenciário MARIA SIMONE SOARES MENESES, matrícula 31.8566, SIAPE 1409099, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Serviço de Apoio
Administrativo, do Academia de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia APARECIDA CONCEICAO GONCALVES DE OLIVEIRA,
matrícula 57.996-3, SIAPE 1411595, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Serviço de Apoio Administrativo, da Academia de Polícia Civil, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia ANDRE LUIZ FREITAS ALVES, matrícula 35.760-X,
SIAPE 0662615, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão de Polícia
Comunitária, da Academia de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 27
de fevereiro de 2014.
NOMEAR a Delegada de Polícia ADRIANA DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula 57.647-6,
SIAPE 1411314, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão
de Polícia Comunitária, da Academia de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Agente de Polícia LIVIANE RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 75.881-7,
SIAPE 1526003, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Diretor-Adjunto, da Divisão de
Polícia Comunitária, da Academia de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar
de 26 de fevereiro de 2014.
EXONERAR, a pedido, CÉLIA REGINA LARA, matrícula 215.144-8, do cargo de Delegada
de Polícia, Terceira Classe, da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal, conforme
processo nº 052.000181/2014, a contar de 12 de dezembro de 2013.
DECLARAR VACÂNCIA no Cargo de Perito Criminal, Classe Especial, conforme processo nº 0052.000289/2014, ocupado por PAULO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula
nº 27.132-2, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, por motivo de falecimento, a
contar de 23 de janeiro de 2014.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 24 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 42, de
25 de fevereiro de 2014, página 37, o ato que exonerou a Agente de Polícia DORA NEI DUTRA
DE OLIVEIRA, matrícula 58.253-0, SIAPE 1411789, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,
de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher, da 24ª Delegacia de Polícia, do Departamento de
Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 24 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 42, de 25
de fevereiro de 2014, página 37, o ato que nomeou o Agente de Polícia EDIMUNDO ANTONIO
BANDEIRA DE MELO FILHO, matrícula 25.583-1, SIAPE 1410091, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Repressão às Drogas, da 24ª Delegacia
de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 24 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 42, de
25 de fevereiro de 2014, página 37, o ato que nomeou o Agente de Polícia BENJAMIN PEREIRA
NETO, matrícula 47.273-5, SIAPE 1416248, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG10, de Chefe da Seção de Investigação Geral, da 24ª Delegacia de Polícia, do Departamento de
Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 24 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 42, de
25 de fevereiro de 2014, página 38, o ato que nomeou o Agente de Polícia ANTONIO CLAUDIO
PEREIRA DATO, matrícula 47.402-9, SIAPE 1079403, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher, da 24ª Delegacia de Polícia, do
Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
NOMEAR ALLEX DE MELO MORAES, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.2715, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Instrução
Processual, da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ALLEX DE MELO MORAES, Auditor
de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.271-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Apoio à Fiscalização, da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR DANIEL LIMA DA SILVA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.355X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio à
Fiscalização, da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DANIEL LIMA DA SILVA, Auditor
de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.355-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09,
de Chefe, do Núcleo de Apoio às Ações Fiscais, da Gerência de Apoio à Fiscalização, da
Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ANA CRISTINA PESSOA BORGES DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula
141.498-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Apoio
às Ações Fiscais, da Gerência de Apoio à Fiscalização, da Diretoria de Vigilância Sanitária,
da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR JORGE LUIZ NASCIMENTO RAMOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Planejamento e Programação Fiscal em Serviços de Saúde,
da Gerência de Serviços de Saúde, da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de
Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ELIZANGELA CRISTINA DE MENDONÇA SOUZA, Enfermeira, matrícula 159.160-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de
Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da
Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MARIO HENRIQUE BERNARDO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matrícula
1.436.493-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação
Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
EXONERAR VANDA LÚCIA DE SOUSA MARTINS, Agente de Serviço Complementar –
Serviço Social, matrícula 131.865-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor
Técnico, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ALYSSON ROCHA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de
Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ALESSANDRA SILVEIRA E SILVA MACEDO, Técnico Administrativo, matrícula 1.433.286-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de
Gestão da Frota, da Gerência de Transporte, da Diretoria de Apoio as Unidades, da Subsecretaria
de Logística e Infraestrutura da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR GLACI BERNADETE BRENTANO, Técnico Administrativo, matrícula 147.647-5,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Gestão da Frota,
da Gerência de Transporte, da Diretoria de Apoio as Unidades, da Subsecretaria de Logística e
Infraestrutura da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ANDREA BEZERRA CHAVES, Psicólogo, matrícula 198.599-X,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, da Gerência de Atenção à Saúde do Servidor, da Diretoria de Saúde Ocupacional, da
Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR HELENA ANTUNES DE OLIVEIRA GOES, Psicólogo, matrícula 196.445-3, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, da Gerência de Atenção à Saúde do Servidor, da Diretoria de Saúde Ocupacional, da
Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RODRIGO DE CARVALHO RIBEIRO,
Enfermeiro, matrícula 1.440.885-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da
Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional do Paranoá, da Coordenação Geral
de Saúde do Paranoá, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
NOMEAR EDDI SOFIA DE LA SANTISIMA TRINIDAD SERICIA MEJIAS MEDREI,
Carreira Médica (Cirurgia Geral), matrícula 1.441.378-7, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional
do Paranoá, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, da Subsecretaria de Atenção à Saúde,
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR FERNANDA SANTANA GONÇALVES, Enfermeira, matrícula 182.926-2, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente da Gerência de Enfermagem, da Diretoria
do Hospital Regional do Paranoá, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, da Subsecretaria
de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR RODRIGO DE CARVALHO RIBEIRO, Enfermeiro, matrícula 1.440.885-6, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente da Gerência de Enfermagem, da
Diretoria do Hospital Regional do Paranoá, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, da
Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR MARIA ANGELICA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 1.431.549-1,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Matrícula e Arquivo Médico,
da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação, da Diretoria do Hospital Regional do Paranoá,
da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ANA PAULA FERREIRA DE AMORIM DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 141.439-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo
de Matrícula e Arquivo Médico, da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação, da Diretoria
do Hospital Regional do Paranoá, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, da Subsecretaria
de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR THIAGO BATISTA MARTINS, Enfermeiro, matrícula 1.663.167-6, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Monitoramento Microbiológico
e Antimicrobianos, da Gerência de Investigação e Prevenção das Infecções e dos Eventos Adversos nos Serviços de Saúde, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Subsecretaria de
Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MARCIA SOUSA DOS SANTOS, Enfermeira, matrícula 137.328-5, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação Geral de Saúde da Asa
Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR FRANCISCA DAMAURA DA SILVA SANTIAGO, Enfermeira, matrícula 180.4111, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da
Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação
Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ELIZETE LOPES DE LIMA DA SILVA, Enfermeira, matrícula
139.113-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da
Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação
Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR SIMONE FERREIRA DA COSTA TOTH, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
136.989-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem,
da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação
Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, CÉLIA MILHOMENS AIRES AVELINO, Enfermeira, matrícula
124.508-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação Geral
de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
NOMEAR MICHELE OLIVEIRA CAPANEMA, Enfermeira, matrícula 1.435.263-X, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência
de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação Geral de
Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula 1.442.966-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência,
da Ge­rência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação
Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ALESSANDRA NOGUEIRA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 147.436-7,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Ge­
rência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação Geral
de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ZEILA DE SOUZA LIMA, Enfermeira, matrícula 125.733-1, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Políticas e Programas de Atenção
Primária a Saúde, da Diretoria Regional de Atenção Primaria a Saúde, da Coordenação Geral
de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
NOMEAR NAYARA DE ALMEIDA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-11, de Gerente, da Gerência de Políticas e Programas de Atenção Primária a Saúde, da
Diretoria Regional de Atenção Primaria a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MARIA CAROLINA VIANA VALE, Fisioterapeuta, matrícula
1.432.552-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Gestão,
Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria Regional de Atenção Primária a Saúde,
da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR LUDIMILA AGUIAR FIGUEREDO DIAS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Gestão, Planejamento, Monitoramento e
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Avaliação, da Diretoria Regional de Atenção Primária a Saúde, da Coordenação Geral
de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, GEIZIELA DE LEON BUENO, Enfermeira, matrícula 134.808-6,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência
de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação Geral
de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MONALYZA REIS RODRIGUES PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
145.788-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem,
da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação
Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, EDNA MARTINS PESSOA COSTA, Enfermeira, matrícula 126.982-8,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação Geral de Saúde da Asa
Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR HEYDA VERONICA RODRIGUES CORADO, Enfermeira, matrícula 183.925-X,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação Geral
de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
NOMEAR NEUZIMAR GONÇALVES DA SILVA, Enfermeira, matrícula 172.441-X, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência
de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação Geral de
Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 30, de
10 de fevereiro de 2014, página 13, o ato que nomeou GABRIEL KLEYNER SILVA SOUZA
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação
Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR JULIANA MARIA NUNES, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.081-9, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral
de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ALEXSANDRA DE OLIVEIRA BRITO, Administrador, matrícula
1.442.885-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07 de Chefe, do Núcleo de Controle de
Custos, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR YURI CAPANEMA PEREIRA, Agente de Serviço Complementar – Serviço
Social, matrícula 137.387-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07 de
Chefe, do Núcleo de Controle de Custos, da Diretoria Administrativa, da Coordenação
Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LILIANE RODRIGUES RIOS, Enfermeira, matrícula 138.524-0, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação Geral de Saúde da Asa
Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR IVONE ALVES DA CUNHA SAMPAIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
124.123-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem,
da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação
Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, IVONE ALVES DA CUNHA SAMPAIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 124.123-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Gestão de Pessoas, da
Coordenação de Administração Geral, da Fundação Hemocentro de Brasília.
NOMEAR MARIANA DE MELO LIMA PAIVA, Analista de Atividades do Hemocentro, matrícula 1.402.195-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, Chefe, do Núcleo
de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração Geral, da Fundação Hemocentro de Brasília.
EXONERAR, a pedido, JOUVAL LIMA GUERRA, Técnico Administrativo, matrícula 147.3131, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07 de Chefe, do Núcleo de Tecnologia da Informação,
da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de
Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR UZIAS VIANA DE SOUSA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Padioleiro, matrícula 138.961-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07 de
Chefe, do Núcleo de Tecnologia da Informação, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR LUCIANA SOUZA SEGATTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07,
de Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional da
Asa Norte, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde,
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Diário Oficial do Distrito Federal
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de março de 2014, publicado no DODF nº 52, de
13 de março de 2014, página 52, o ato que nomeou EDILON RODRIGUES DA SILVA para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, do Comitê de Acompanhamento
de Obras, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em consonância com
o disposto no Decreto Distrital nº 22.633, de 21 de dezembro de 2001, e com base no processo
administrativo nº 052.000.246/2014, resolve:
CONCEDER ao servidor HUGO CRUZ DOS SANTOS, Agente de Polícia, matrículas SIGRH/
SIAPE 225218X/2068390, integrante da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, progressão
funcional para 1ª Classe a partir de 1º de maio de 2011, com efeitos financeiros a partir de 04
de novembro de 2013.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em consonância com o
disposto no Decreto Federal nº 7.652 de 22 de dezembro de 2011, resolve:
CONCEDER a servidora EURLEIA MARIA CORREA DO NASCIMENTO, Agente Penitenciário, matrículas SIGRH/SIAPE 584762/3411986, integrante da Carreira de Polícia Civil do
Distrito Federal, progressão funcional para Classe Especial, com efeitos financeiros a partir de
1º de março de 2014.
CONCEDER a servidora THAIS SCHMIDT PEREIRA, Papiloscopista Policial, matrículas
SIGRH/SIAPE 2167999/1846237, integrante da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal,
progressão funcional para 2ª Classe, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
DESIGNAR ALDI ROLDÃO CABRAL para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho
Gestor da Câmara de Compensação de Receitas e Créditos, da Transporte Urbano do Distrito
Federal - DFTRANS, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transportes do
Distrito Federal.
DISPENSAR, por estar sendo designado para outra função, ALDI ROLDÃO CABRAL da Função
de Membro Titular, do Conselho de Administração do Fundo de Transporte Público Coletivo
do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transportes do
Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 11 da Lei Distrital
nº 5.244/2013, resolve:
DISPENSAR PAULO EDUARDO CHAGAS DE FREITAS BALSAMÃO da Função de Membro
Titular do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, representante
da Defensoria Pública do Distrito Federal.
DISPENSAR ANDRÉ CUNHA CARVALHO DOS SANTOS da Função de Membro 1º Suplente
do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, representante da
Defensoria Pública do Distrito Federal.
DISPENSAR KARINI DE FRANÇA ABRITTA da Função de Membro 2ª Suplente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, representante da Defensoria
Pública do Distrito Federal.
DISPENSAR JULIANA MASSARIOLLI BAPTISTELA da Função de Membro 1º Suplente
do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, representante da
Instituição TRANSFORME.
DISPENSAR ROSICLEIDE DE CALDAS LACERDA da Função de Membro de 1ª Suplente
do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, representante da
Instituição TRANSFORME.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o caput, do art. 51,
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº 417-000.220/2014, resolve:
Acolher a Nota nº 38/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos autos
do Processo Administrativo nº 417-000.220/2014, e exonerar a pedido, do Cargo de Especialista
em Assistência Social - Pedagoga, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, a servidora ALINE MIDORE ARAKAKI, matrícula nº 171.913-0, a contar de 11 de fevereiro de 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o caput, do art. 51,
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº 417-000.183/2014, RESOLVE:
Acolher a Nota nº 39/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos
autos do Processo Administrativo nº 417-000.183/2014, e exonerar a pedido, do Cargo de
Técnico em Assistência Social, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, a
servidora DAYANE MAGNA MARTINS BERNARDES, matrícula nº 217.953-9, a contar
de 21 de janeiro de 2014.
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o caput, do art. 51,
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº 417-000.185/2014, resolve:
Acolher a Nota nº 40/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos autos
do Processo Administrativo nº 417-000.185/2014, e exonerar a pedido, do Cargo de Atendente
de Reintegração Social, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, o servidor GUSTAVO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 173.100-9, a contar de 20 de dezembro de 2013.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o caput, do art. 51,
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº 417-000.184/2014, resolve:
Acolher a Nota nº 41/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos autos
do Processo Administrativo nº 417-000.184/2014, e exonerar a pedido, do Cargo de Atendente de
Reintegração Social, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, a servidora CLAUDIORLENE PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 172.546-7, a contar de 02 de fevereiro de 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o caput, do art. 51,
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº 417-000.070/2014, resolve:
Acolher a Nota nº 48/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos autos
do Processo Administrativo nº 417-000.070/2014, e exonerar a pedido, do Cargo de Atendente
de Reintegração Social, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, a servidora ANA
LUÍZA BOTELHO SALOMÃO, matrícula nº 220.459-2, a contar de 15 de janeiro de 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o caput, do art. 51,
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº 417.000.071/2014, resolve:
Acolher a Nota nº 49/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos autos
do Processo Administrativo nº 417.000.071/2014, e exonerar a pedido, do Cargo de Atendente
de Reintegração Social, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, a servidora
NATHÁLIA DE VARGAS HAAR, matrícula nº 221.177-7, a contar de 02 de janeiro de 2014.
AGNELO QUEIROZ
DESPACHOS DO GOVERNADOR
Em 13 de março de 2014.
Processo: 220.000.216/2014. Interessado: SETUR. Assunto: APOIO EVENTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País
da servidora da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, WANESSA CORAZZA
MIGUEL, Assessora Técnica, matrícula 37.698-1, no período de 15 a 25/3/2014, a fim de
participar da Missão Técnica com o Objetivo de Conhecerem o Turismo Cívico na cidade de
Washington/EUA, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias, conforme consta nos
autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, para os
devidos fins.
Processo: 510.000.096/2014. Interessado: ARIÁDNE PEDRA BITTENCOURT E OUTROS.
Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País da
Subsecretária de Políticas de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal,
ARIÁDNE PEDRA BITTENCOURT, matrícula 217.009-4, da Diretora de Serviços de Atendimento ao Turista, ELIANE DE SÁ BRASIL BORGES, matrícula 39.183-2, e da Subsecretária
de Estruturação e Diversificação da Oferta Turística, MEYRE FRANCE FERREIRA LEÃO,
matrícula 216.153-2, no período de 15 a 25/3/2014, a fim de participarem da Missão Técnica
com o Objetivo de Conhecerem o Turismo Cívico na cidade de Washington/EUA, com ônus
para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do
processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, para os
devidos fins.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 17 de janeiro de 2014, publicado na página 32 da Seção II, DODF nº. 15 de 20 de
janeiro de 2014 que exonerou, a pedido, a servidora PILAR JIMENEZ CASTRO, matrícula n.
217.979-2 da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “(...) a partir
de 28 de novembro de 2013, a servidora PILAR JIMENEZ CASTRO, matrícula n. 217.979-2,
(...)”, LEIA-SE: “(...) a partir de 22 de novembro de 2013, a servidora PILAR JIMENEZ CASTRO, matrícula n. 217.979-2, (...)”.
No Decreto de 29 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF
nº 226, de 30 de outubro de 2013, página 24, retificado pelo ato publicado no DODF nº 3, de 6
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
de janeiro de 2014, página 15, que declarou a vacância de cargo ocupado pelo servidor Leonardo
da Silva Torres, matrícula nº 183.382-0, ONDE SE LÊ: “...a contar de 25 de junho 2013”, LEIA-SE: “...a contar de 26 de junho de 2013”.
No Decreto de 18 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 38, de 19 de fevereiro de 2014,
página 64, o ato que exonerou o Agente de Polícia CRISTIANO FONSECA PRADO, ONDE SE
LÊ: “...da Polícia Civil do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “...da Polícia Civil do Distrito Federal,
a contar de 30 de janeiro de 2014.”.
No Decreto de 19 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 39, de 20 de fevereiro de 2014,
página 26, o ato que nomeou ROSÂNGELA BARRETO PONTE, da Administração Regional
do Park Way, ONDE SE LÊ: “...ROSÂNGELA BARRETO PONTE...”, LEIA-SE: “...ROSÂNGELA BARRETO CONTE...”.
No Decreto de 28 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 46, de 05 de março de 2014,
página 17, o ato que exonerou MAISA MOURA, ONDE SE LÊ: “...da Secretaria de Estado de
Governo do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “...da Secretaria de Estado de Governo do Distrito
Federal, a contar de 17 de fevereiro de 2014.”.
CASA MILITAR
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 13 de março de 2014.
Processo: 054.000.416/2014. Interessado: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE POLICIAIS MILITARES, A FIM DE PARTICIPAREM
DE CONGRESSO INTERNACIONAL.
1. AUTORIZO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28
de abril de 2010, o afastamento do País do TC QOPM FABIO ARACAQUI DE SOUSA LIMA
- Matrícula 50.141-7, CAP QOPM ALFREDO AMORIM ODORICO - Matrícula 50.912-4, 3º
SGT QPPMC JOSÉ ROQUE DA SILVA - Matrícula 19.137-X, CB QPPMC LUIR RODRIGUES MARTINS REIS - Matrícula 73.834-4, CB QPPMC CRISTIANO LUCENO ROBERTO
SILVA - Matrícula 23.400-1, CB QPPMC ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO - Matrícula
22.303-4 e CB QPPMC SÉRGIO LUIZ NERES PEREIRA - Matrícula 72.872-1, com destino
a Cidade de Mérida, Yucatán/México, a fim de participarem do “13º Congresso Nacional para
Instrutores”, promovido pelo Programa de Resistências às Drogas Mexicano – D.A.R.E./México,
no período de 30 de março a 06 de abril de 2014, com ônus para a Polícia Militar do Distrito
Federal no que se refere ao pagamento de diárias no exterior, transporte e suas remunerações
normais (em moeda nacional), conforme processo em referência.
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa
Militar, para as providências complementares.
Processo: 428-000.052/2014. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: CESSÃO DE POLICIAIS MILITARES.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de
abril de 2010, a cessão dos seguintes policiais militares: MAJ QOPM HERBERT DE ALMEIDA
JARDIM - Matrícula/GDF 1.432.659-0 e o SD QPPMC AURINO FÁBIO RODRIGUES DE
CARVALHO - Matrícula/GDF 1.432.510-1, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública
do Distrito Federal, nos termos do item 3, parágrafo 1°, do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83
(R-200), c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 3.014, de 03 de outubro de 1975, mediante
efetiva nomeação, pelo órgão cessionário, em cargos considerados de natureza ou interesse
policial militar;
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, para conhecimento e
providências complementares.
Processo: 428.000.031/2014. Interessado: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
Assunto: CESSÃO DE POLICIAL-MILITAR.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28
de abril de 2010, passar à disposição da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de exercer
o Cargo de Segurança Parlamentar, Símbolo CL-07, no Gabinete do Deputado Evandro Garla, o
CAP QOPME PAULO CESAR CARVALHO - Matrícula 14.011-2, da Polícia Militar do Distrito
Federal, de acordo com o item “6”, do § 1º, do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83 (R-200), c/c o
disposto no artigo 6º, do Decreto nº 3.014, de 03 de outubro de 1975, mediante efetiva nomeação,
pelo órgão cessionário, em cargo considerado de natureza ou interesse policial militar, sem ônus
para o erário, a exceção de sua remuneração normal, conforme processo em referência.
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para
conhecimento e providências complementares.
Processo: 428.000.010/2014. Interessado: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Assunto: CESSÃO DE POLICIAIS-MILITARES.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28
de abril de 2010, o Capitão QOPM GLEISON BEZERRA DE LIMA - Matrícula 50.862-4, o
Primeiro-Sargento QPPMC AUDIMAR MEDEIROS GOMES – Matrícula 11.600-9 e o Segundo-Sargento QPPMC JOSELY DA SILVA GOMES – Matrícula 13.640-9, da Polícia Militar do
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Distrito Federal, passarem à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, a fim de exercerem a função de Agente de Segurança Pessoal, nos termos do artigo
21, item 5, do Decreto nº 88.777/83 (R-200), mediante efetiva nomeação, pelo órgão cessionário,
em cargo considerado de natureza ou interesse policial militar, sem ônus para o erário, à exceção
de suas remunerações normais, conforme processo em referência;
2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para conhecimento e providências complementares.
Processo: 428.000.015/2013. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO
DE POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.
Nos autos do processo em referência, em que a Exma. Senhora Secretária Nacional de Segurança
Pública, do Ministério da Justiça, solicita que seja prorrogado o prazo de permanência dos seguintes policiais militares: CB QPPMC LEANDRO BATISTA FERNANDES SILVA - Matrícula
73.217-6, CB QPPMC LINDOMAR PINHEIRO DA SILVA SAMPAIO - Matrícula 21.764-6 e o
CB QPPMC EDUARDO FRANZIM PONCE - Matrícula 73.696-1, que se encontram prestando
serviço no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, e considerando a Delegação
de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, exarou o Exmo. Senhor
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar do Governo do Distrito Federal o seguinte despacho:
1. PRORROGO, até 11 de outubro de 2014 a permanência do CB QPPMC LEANDRO BATISTA
FERNANDES SILVA - Matrícula 73.217-6 e CB QPPMC LINDOMAR PINHEIRO DA SILVA
SAMPAIO - Matrícula 21.764-6, e até 26 de janeiro de 2015 a permanência do CB QPPMC
EDUARDO FRANZIM PONCE - Matrícula 73.696-1, junto à Secretaria Nacional de Segurança
Pública do Ministério da Justiça – SENASP/MJ, com fulcro no artigo 21, do Decreto nº 88.777,
de 30 de setembro de 1983 (R-200), c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto Distrital nº 3.014, de
03 de outubro de 1975, conforme solicitação constante no Ofício nº 1.075/2014/GAB/SENASP,
de 25 de fevereiro de 2014, sem ônus para o Distrito Federal;
2. PUBLIQUE-SE e restitua-se a esta Casa Militar, para conhecimento e providências
complementares.
Processo: 428.000.008/2014. Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Assunto:
CESSÃO DE POLICIAIS-MILITARES.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28
de abril de 2010, passar à disposição do Ministério Público Federal, a fim de prestarem serviço
na Secretaria de Segurança Institucional da Secretaria-Geral do referido órgão, nos termos do
artigo 21, do Decreto nº 88.777/83, R-200, mediante efetiva nomeação, pelo órgão cessionário,
em cargo considerado de natureza ou interesse policial militar, sem ônus para o erário, à exceção
da remuneração normal, conforme processo em referência, os seguintes policiais-militares com
os respectivos cargos: MAJ QOPM JORGE LUÍS RAMOS - Matrícula 50.639/7, Assessor-Chefe da SSIN (CC-03); CAP QOPM FLÁVIO PACHECO BUFFON - Matrícula 77.160/0,
Assessor de Gabinete da SSIN (CC-02); ST QPPMC FRANCISCO LURANDIR MOURA DE
OLIVEIRA - Matrícula 10.522/8, Chefe da Divisão de Missões Especializadas – DIME (CC-02);
1º SGT QPPMC MARCOS AURÉLIO GALVÃO TEIXEIRA - Matrícula 10.963/0, Assessor da
DIME/SSIN (CC-01); 1º SGT QPPMC DANÚBIO VELLOSO DE CASTRO FILHO - Matrícula 12.503/2, Assessor da DIME/SSIN (CC-01); CB QPPMC SALOMÃO SILVA BARBOSA
- Matrícula 21.567/8, Assessor da DIME/SSIN (CC-01); CB QPPMC FABRÍCIO BARBOSA
SOARES - Matrícula 23.552/0, Assessor da DIME/SSIN (CC-01).
2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para conhecimento e providências complementares.
Processo: 428-000.053/2014. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: CESSÃO DE POLICIAIS MILITARES.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de
abril de 2010, a cessão dos seguintes policiais militares: CAP QOPM EDUARDO FERREIRA
COELHO - Matrícula/GDF 1.437.120-0 e o CB QPPMC JOSÉ MARIA GOMES TAVARES Matrícula/GDF 1.436.118-3, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,
nos termos do item 3, parágrafo 1°, do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83 (R-200), c/c o disposto
no artigo 6º, do Decreto nº 3.014, de 03 de outubro de 1975, mediante efetiva nomeação, pelo
órgão cessionário, em cargos considerados de natureza ou interesse policial militar;
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, para conhecimento e
providências complementares.
Processo: 428.000.060/2014. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA
E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: CESSÃO DE POLICIAL MILITAR.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28
de abril de 2010, a cessão do MAJ QOPMA FRANCISCO EVANDRO DE CARVALHO - Matrícula 9.753-5, a fim de exercer o cargo em comissão, símbolo DFA-09, de Agente de Planejamento Operacional, da Diretoria de Operações e Defesa do Solo e da Água, da Subsecretaria
de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito
Federal - SEOPS, nos termos do item 9, parágrafo 1°, do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83
(R-200), c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 3.014, de 03 de outubro de 1975, mediante
efetiva nomeação pelo órgão cessionário;
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para
conhecimento e providências complementares.
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Diário Oficial do Distrito Federal
Processo: 428-000.062/2014. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: CESSÃO DE POLICIAIS MILITARES.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de
abril de 2010, a cessão dos seguintes policiais militares: CAP QOPM LUIZ CARLOS DE LIMA
FREIRE - Matrícula/PMDF 50.613-3, CAP QOPM CLÁUDIO JOSÉ DE BARROS - Matrícula/
PMDF 50.735-0 e o CAP QOPM WELLINGTON DOS SANTOS CERQUEIRA - Matrícula/
PMDF 50.707-5, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, nos
termos do item 3, parágrafo 1°, do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83 (R-200), c/c o disposto
no artigo 6º, do Decreto nº 3.014, de 03 de outubro de 1975, mediante efetiva nomeação, pelo
órgão cessionário, em cargos considerados de natureza ou interesse policial militar;
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, para conhecimento e
providências complementares.
Processo: 428.000.054/2014. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: CESSÃO DE BOMBEIRO MILITAR.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28
de abril de 2010, a cessão do SubTen. QBMG-1 JOSÉ OLIVELTON DOS SANTOS PEREIRA,
Matrícula 1402078, do Corpo de Bombeiros Militar do DF, para exercer o cargo de Assistente
Militar, da Assessoria Especial Militar, da Subsecretaria de Operações, Símbolo GMSP-06,
da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, nos termos do item 5,
parágrafo 1°, do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83, (R-200), mediante efetiva nomeação pelo
órgão cessionário, conforme processo em referência.
2. PUBLICAR e encaminhar ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para conhecimento e providências complementares.
Processo: 428.000.056/2014. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: CESSÃO DE BOMBEIRO MILITAR.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28
de abril de 2010, a cessão do TC QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, Matrícula
nº 1399853, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Operações do
Núcleo Operacional, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho,
da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, e do TC QOBM/Comb. Gilmar
dos Reis Lopes, Matrícula nº 1399855, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,
de Chefe de Operações do Núcleo Operacional, da Gerência Operacional, da Central Integrada
de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública,
ambos da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, nos termos do item 3,
parágrafo 1°, do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83, (R-200), mediante efetiva nomeação pelo
órgão cessionário, conforme processo em referência.
2. PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para
conhecimento e providências complementares.
Processo: 002.000.624/2012. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE INTEGRAR
O CONTINGENTE DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Considerando que a Exma. Senhora Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da
Justiça solicita, por intermédio do Ofício no 1075/2014/GAB/SENASP/MJ, de 25 de fevereiro de
2014, prorrogação da permanência do ST QBMG-02 JOÃO GILBERTO SILVA CAVALCANTI,
matrícula 1402889, a fim de continuar a integrar o contingente da Força Nacional de Segurança
Pública, até o dia 25 de janeiro de 2015, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica
para implantação e execução da Força Nacional de Segurança Pública, bem como do Convênio
de Cooperação Federativa, com vistas à implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, nos quais o Distrito Federal é um dos signatários para ceder
militares para a sua efetivação, resolvo:
1. PRORROGAR, até o dia 25 de janeiro de 2015, o prazo de permanência junto à Secretária
Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - SENASP/MJ, do ST QBMG-02 JOÃO
GILBERTO SILVA CAVALCANTI, matrícula 1402889, do Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal, com fulcro no artigo 21, item 8, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de
1983 (R-200), sem ônus para o erário, à exceção de sua remuneração normal, conforme processo
em referência;
2. PUBLICAR e encaminhar ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para conhecimento e providências complementares.
Processo: 053.001.622/2012. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE INTEGRAR
O CONTINGENTE DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Considerando que a Exma. Senhora Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da
Justiça solicita, por intermédio do Ofício no 1075/2014/GAB/SENASP/MJ, de 25 de fevereiro
de 2014, prorrogação da permanência do 1º SGT QBMG-01 ALZENIR MARTINS PALMA,
matrícula 1406226, a fim de continuar a integrar o contingente da Força Nacional de Segurança
Pública, até o dia 08 de novembro de 2014, em conformidade com o Acordo de Cooperação
Técnica para implantação e execução da Força Nacional de Segurança Pública, bem como do
Convênio de Cooperação Federativa, com vistas à implantação do Programa Nacional de Segu-
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
rança Pública com Cidadania - PRONASCI, nos quais o Distrito Federal é um dos signatários
para ceder militares para a sua efetivação, resolvo:
1. PRORROGAR, até o dia 08 de novembro de 2014, o prazo de permanência junto à Secretária
Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - SENASP/MJ, do 1º SGT QBMG-01
ALZENIR MARTINS PALMA, matrícula 1406226, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal, com fulcro no artigo 21, item 8, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200),
sem ônus para o erário, à exceção de sua remuneração normal, conforme processo em referência;
2. PUBLICAR e encaminhar ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para conhecimento e providências complementares.
Processo: 053.002.339/2013. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE INTEGRAR
O CONTINGENTE DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Considerando que a Exma. Senhora Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da
Justiça solicita, por intermédio do Ofício no 1075/2014/GAB/SENASP/MJ, de 25 de fevereiro de
2014, prorrogação da permanência do 2º SGT QBMG-01 WASHINGTON LUIZ PATROCÍNIO,
matrícula 1403878, a fim de continuar a integrar o contingente da Força Nacional de Segurança
Pública, até o dia 23 de abril de 2015, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica
para implantação e execução da Força Nacional de Segurança Pública, bem como do Convênio
de Cooperação Federativa, com vistas à implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, nos quais o Distrito Federal é um dos signatários para ceder
militares para a sua efetivação, resolvo:
1. PRORROGAR, até o dia 23 de abril de 2015, o prazo de permanência junto à Secretária
Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - SENASP/MJ, do 2º SGT QBMG-01
WASHINGTON LUIZ PATROCÍNIO, matrícula 1403878, do Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal, com fulcro no artigo 21, item 8, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de
1983 (R-200), sem ônus para o erário, à exceção de sua remuneração normal, conforme processo
em referência;
2. PUBLICAR e encaminhar ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para conhecimento e providências complementares.
Processo: 002.000.073/2012. Interessado: 1º Ten. RRm. ANTÔNIO LÁZARO RODRIGUES DA
COSTA – MATRÍCULA 1401334. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO,
EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE AO CARGO EM COMISSÃO,
SÍMBOLO – DFA-12, PELO EXERCÍCIO DO CARGO DE AJUDANTE DE ORDENS, DA
AJUDÂNCIA DE ORDENS, DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
No processo administrativo em referência, no qual o 1º Ten. RRm. ANTÔNIO LÁZARO RODRIGUES DA COSTA – MATRÍCULA 1401334, requer o pagamento e incorporação do valor
correspondente ao Cargo em Comissão, Símbolo – DFA-12, pelo exercício do Cargo de Ajudante
de Ordens, da Ajudância de Ordens, da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, considerando a fundamentação das Leis 186/1991, 213/1991, 2.885/2002, 3.481/2004 e 5.007/2012, bem
como as Decisões nº 2.663/2013 e 5.532/2013-TCDF e a Informação nº 022/2014-DAABM/
CM, RESOLVO:
1. INDEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, por falta de amparo legal;
2. REVOGAR o ato que concedeu ao requerente o pagamento e incorporação, em seus proventos,
do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), publicado no DODF nº 124,
de 27 de junho de 2012;
3. CONCEDER, ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto
nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor
correspondente à Gratificação de Função Militar de PRIMEIRO-SARGENTO (GFM-05), a título
de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º,
da Lei nº 5.007/2012, a contar de 4 de janeiro de 2012, data de sua transferência para a reserva
remunerada, com base de cálculo INTEGRAL, por ter exercido função militar no âmbito da
Casa Militar do Governo do Distrito Federal;
4. ALERTAR ao CBMDF que, dos valores retroativos decorrentes desta concessão, deverão ser
abatidos os percentuais eventualmente pagos a título de Gratificação de Função Militar – GFM,
conforme publicado no DODF nº 124, de 27 de junho de 2012;
5. PUBLICAR e encaminhar ao CBMDF para as providências complementares.
ROGÉRIO DA SILVA LEÃO
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 57, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações conferidas
pelo inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER
Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária à LUCIMEIRE
BRAGANÇA DE VASCONCELOS PESSOA, matrícula 25.049-X, Analista Políticas Públicas
e Gestão Governamental, lotada na Gerência de Telefonia e Serviços, da Subsecretaria de Administração Geral, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, de acordo com o artigo
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 33
2º, da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de
dezembro de 2003, a contar de 06 de março de 2014, de acordo com o que dispõe a Lei n° 700,
de 04 de outubro de 2004, c/c o artigo 114, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em
atividade, conforme processo 002.000153/2014.
ANADETE GONÇALVES REIS
Federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro – RA-XI e a Empresa de Correios
e Telégrafos – Processo 139.000.650/2013.
Art. 2º A Executora deverá elaborar relatório circunstanciado de acompanhamento dos
serviços realizados.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na da data da sua publicação.
ANTÔNIO SABINO DE VASCONCELOS NETO
COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL DO VARJÃO
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
art. 1º da Portaria nº 49, de 5 de setembro de 2012, publicada no DODF do dia 6 de setembro
de 2012, com as alterações da Portaria nº 9, de 10 de setembro de 2013, publicada no DODF do
dia 16 de setembro de 2013, e nos termos do art. 211 e art. 229, ambos da Lei Complementar nº
840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar ROBSON LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 1.656.150-3, PAULO
SEVERO FRAGA RIOS, matrícula 261.497-9 e YHURY GUIMARÃES AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula 1.659.996-9, para, sob a Presidência do primeiro, apurar os fatos relatados
no Processo 002.000.994/2013.
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o § 2º do art. 214 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições regimentais que lhe confere o art. 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro
de 1994, considerando o disposto no inciso II, do artigo 13, do Decreto nº 32.598, de 15 de
dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARGARET BARBOZA GOMES, matrícula 1.652.111-0, Diretora de Obras
da Administração Regional do Varjão RA XXIII; como Executora do Contrato celebrado com
BRACON ARQUITETURA E URBANISMO EIRELLI EPP, Revitalização da praça da Quadra 07, em frente à Escola Classe do Varjão, na Região administrativa do Varjão, referente ao
Processo 0303-000165/2013.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO CARLOS DE SÁ FRREITAS
_____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original publicada no DODF nº
52, de 13 de março de 2014, na página 55.
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço, de 02 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 14, de 17 de janeiro
de 2014, pagina 19, que designou DJALMA VIANA DAS NEVES para substituir ANTÔNIO
CÉZAR DE OLIVEIRA, da Administração Regional de Taguatinga, ONDE SE LÊ: “...a contar
de 06/01/2014 a 28/01/2014, LEIA-SE: “...a contar de 06/01/2014 a 07/01/2014...”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLANDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 20 FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLANDIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 09, de 10 de abril de 2012, publicada no DODF nº 71,
de 11 de abril de 2012, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade nos termos
do Art. 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a: SAMUEL BARBOSA CRUZ, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1401177-8, 4º
quinquênio, referente ao período de 29/08/2008 a 27/08/2013.
BOLIVAR ROCHA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI, do artigo 53, Decreto nº 16.247,
de 29 de dezembro de 1994, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional do
Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar OSCAR DE SOUSA LIMA, matrícula 1661.875-0 Gerente de Exame, como
Executor do Ajuste firmado entre a Administração Regional de Planaltina e a Empresa S2
REFORMAS E LOCAÇÕES, visando à contratação de Serviços de reconstrução da quadra
poliesportiva localizada no Setor Residencial Leste II. Processo 135.001.144/2012.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO
ORDEM DE SERVIÇO N° 31, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto nos incisos XXII do artigo 53, do Decreto nº
16.247 de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, matrícula 1.657.305-6, Gerente de Administração, da Administração Regional do Cruzeiro e NIELZA DO NASCIMENTO COSTA,
matrícula 1.650.869-6, Chefe da Ouvidoria da Administração Regional do Cruzeiro, a primeira
como Executora e Supervisora e a segunda como suplente do contrato celebrado entre o Distrito
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições de acordo com a Lei nº 3.255, de 29 de dezembro de 2003 e com base no artigo 51,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1° Designar LEANDRO VIRIATO DE QUEIROZ, matrícula 165172-37, IVETE CERQUEIRA ALVES, matrícula 165.534-03, MARIANA ALVES DE PAULA, matrícula 158.072-8,
MANUELA CARNEIRO CARVALHO DA SILVA, matrícula 175.877-2, RONALD RESENDE
DE ARAUJO, matrícula158.895-8, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
Permanente de Licitação desta Administração Regional, para o corrente exercício de 2014.
Art. 2° Designar o Membro da Comissão IVETE CERQUEIRA ALVES, como substituto do
Presidente em eventuais casos de impossibilidade do titular.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS
CIDA­DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições legais e de conformidade com o artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29 de
dezembro de 1994, e delegação de competência contida no artigo 1º, da Portaria nº 08, de
23 de julho de 2013, da Casa Civil do Distrito Federal, RESOLVE: CONCEDER Licença
Prêmio por Assiduidade nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011 à ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA, matrícula 175.439-4,
Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º Quinquênio, referente ao período
de 05/02/2009 a 03/02/2014 e MANUELA CARNEIRO CARVALHO DA SILVA, matrícula
175.877-2, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º Quinquênio, referente
ao período de 10/02/2009 a 08/02/2014.
ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 07 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto
n.º 16.247, de 29 de dezembro de 1994, combinado com o Inciso II do Artigo 41 das Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade, aprovadas pelo
Decreto n.º 32.598 de 15 de dezembro de 2010 e tendo em vista o constante do Processo
n.º 366.000.350/2013 RESOLVE:
Art. 1º Designar CASSIA CAROLINE RAMIRO ROCHA, matrícula 1.658.564-X, Gerente de
Licenciamento da Diretoria de Obras / RA-XXX para EXECUTORA e a servidora RAQUEL
CAVALCANTE MACHADO, matrícula 1.663.061-0, Gerente de Exames, Aprovação, e Elaboração de Projetos da Diretoria de Obras / RA-XXX, para SUPERVISORA da Obra de ampliação
de captação de águas superficiais e subterrâneas na Rua 08 na Vila São José em Vicente Pires/
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Diário Oficial do Distrito Federal
DF, convite nº 04/2014, conforme contrato celebrado entre a Administração Regional de Vicente
Pires e a firma CTP CONSTRUTORA LTDA.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço passa a vigorar na data da sua publicação.
GLÊNIO JOSÉ DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 07 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto n.º 16.247, de
29 de dezembro de 1994, combinado com o Inciso II do Artigo 41 das Normas de Planejamento,
Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade, aprovadas pelo Decreto n.º 32.598 de 15 de
dezembro de 2010 e tendo em vista o constante do Processo n.º 366.000.357/2013 RESOLVE:
Art. 1º Designar RAQUEL CAVALCANTE MACHADO, matrícula 1.663.061-0, Gerente de Exames, Aprovação, e Elaboração de Projetos da Diretoria de Obras / RA-XXX para EXECUTORA e a servidora CASSIA CAROLINE RAMIRO ROCHA,
matrícula 1.658.564-X, Gerente de Licenciamento da Diretoria de Obras, matrícula
1.656.813-3, Diretora da diretoria de Obras / RA-XXX, para SUPERVISOR da Obra
de Revitalização e Adequação na Rua 12, Próximo ao Conselho Tutelar em Vicente Pires/DF, convite nº 01/2014, conforme contrato celebrado entre a Administração
Regional de Vicente Pires e a firma GDL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço passa a vigorar na data da sua publicação.
GLÊNIO JOSÉ DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, respondendo no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 53, do Regimento aprovado pelo
Decreto n.º 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e tendo em vista o constante do Processo n.º
366.000.069/2013 RESOLVE:
Art. 1° Designar, nos termos do Inciso II do Artigo 41 das Normas de Execução Orçamentária e
Financeira, aprovadas pelo Decreto n.º 32.598 de 15 de dezembro de 2010, o servidor GILBERTO
BOMTEMPO DE LIMA, matrícula 30.573-1, Chefe do Núcleo de Topografia - NUTOP, para
EXECUTOR e SUPERVISOR e na sua ausência o servidor FRANCISCO DE ASSIS SEVERO
DOS SANTOS, matrícula 1.658.172-5, Chefe do Núcleo de Comandos e Reparos – NUCOP,
do contrato de prestação dos serviços de mão de obra de sentenciados, conforme contrato celebrado entre a Administração Regional de Vicente Pires e a FUNAP – Fundação de Amparo ao
Trabalhador Preso.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço passa a vigorar na data da sua publicação.
GLÊNIO JOSÉ DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 13 de março de 2014.
Processo: 112.000.714/2014. Interessado: MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA E OUTRO. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, MARUSKA
LIMA DE SOUSA HOLANDA, matrícula 74.247-3, e RICARDO BATISTA BITENCOURT,
matrícula 973.109-1, nos dias 13 e 14/3/2014, a fim de participarem do 4º Seminário de Preparação de Gramados para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, na cidade de São Paulo/SP, com
ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos
do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, para os devidos fins.
Processo: 113.001.984/2014. Interessado: PAULO ROBERTO ALMEIDA ARAÚJO E OUTRO.
Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos Técnicos de Atividades Rodoviárias do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal,
PAULO ROBERTO ALMEIDA ARAÚJO, matrícula 185.732-0, e ROGÉRIO CÉSAR PEREIRA, matrícula 93.359-7, no período de 16 a 21/3/2014, a fim de participar do 9º Congresso de
Pregoeiros, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias
e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 080.001.856/2014. Interessado: MARCELO AGUIAR. Assunto: AUTORIZAÇÃO
VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, MARCELO AGUIAR DOS SANTOS SÁ,
matrícula 224.836-0, no período de 19 a 21/3/2014, a fim de participar da I Reunião Ordinária
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, na cidade de Macapá/AP, com
ônus para o Distrito Federal referente à diária e passagens aéreas, conforme consta nos autos
do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os
devidos fins.
Processo: 414.000.123/2014. Interessado: SEAP. Assunto: DISPENSA PONTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do
País da servidora da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal,
KARINNE TAVARES BORGES, Médico - Psiquiatria, matrícula 191.985-7, no período
de 13 a 20/3/2014, a fim de participar do Curso de Iniciação ao The Son- Rise ProgramStart- Up- Curso para Ajudar Crianças com Autismo, na cidade de Tróia/Portugal, sem
ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos
do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito
Federal, para os devidos fins.
Processo: 060.003.442/2014. Interessado: SAS/ SES. Assunto: CONCESSÃO DIÁRIA.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22 de julho de 2008, o deslocamento
dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ROGERIO NOBREGA
RODRIGUES PEREIRA, matrícula 140.643-4, GEOVANNA MARIA FERREIRA DE LIMA,
matrícula 140.537-3, e PATRICIA FERREIRA, matrícula 1.401.549-8, nos dias 13 e 14/3/2014,
a fim de realizarem Vistoria Técnica de Serviço Oftalmológico Móvel, na cidade de Coronel
Fabriciano/MG, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os
devidos fins.
Processo: 060.012.191/2013. Interessado: GLYCEANE CARDOSO. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o § 3º do art. 152
da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão em caráter excepcional de GLYCEANE
CARDOSO, Médico, matrícula 140.454-7, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
ao Governo de Estado do Rio de Janeiro, para prestar serviços na Secretaria de Estado de Saúde
do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, com ônus para o cessionário mediante ressarcimento mensal
à origem da remuneração e encargos sociais do servidor.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para as providências pertinentes.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal de 7/3/2014, publicado
no DODF nº 49, de 10/3/2014, página 37, que autorizou o deslocamento à cidade de Las Vegas/
EUA, do Presidente do Banco de Brasília - BRB, PAULO ROBERTO EVANGELISTA DE
LIMA, Processo: 041.000.156/2014, ONDE SE LÊ: “...do Presidente do Banco de Brasília - BRB,
PAULO ROBERTO EVANGELISTA DE LIMA...”; LEIA- SE: “...do Presidente do Banco de
Brasília - BRB, PAULO ROBERTO EVANGELISTA DE LIMA, e do Vice- Presidente, HUMBERTO AUGUSTO COLEHO...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
PORTARIA Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Lei nº 4.938, de 19 de
setembro de 2012, publicada em 20 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto no art.
211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar NAICE LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE, matrícula 261.196-1,
EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 79.238-1 e RICARDO AUGUSTO RAMOS, matrícula 187.423-3, para sob a presidência da primeira, darem continuidade aos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogados por força
da Portaria nº 5, de 14 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 10, de 15 de janeiro
de 2014, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, constantes
do Processo nº 220.000426/2013, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações
e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que
guardem conexão com o objeto presente, ante as razões apresentadas no Memorando
CPAD nº 01/2014, de 11/03/2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO ALMEIDA NOLETO
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIA N° 49, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011,
considerando o disposto no inciso XXIII, do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11
de maio de 2004, combinado com o parágrafo único, do artigo 10, do Decreto 24.204, de 10 de
novembro de 2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar LILIANE BARBOSA PEREIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 164.729-6, o servidor VLADIMIR WUERGES DE SOUZA, Auditor
de Controle Interno, matrícula nº 194.640-4, o servidor ANTÔNIO SÉRGIO BOMFIM FILHO,
Assessor Especial, matrícula nº 260.832-4 e a servidora LARA GERHEIM SOUZA DIAS,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.776-2 para substituírem DANIELLE DE CÁSSIA BASTOS NEVES IMBELONI, Analista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula nº 174.403-8 – Representante da SUTCE, GUILHERME
MODESTO MELLO, Auditor de Controle interno, matrícula nº 187.360-1 – Representante da
UAT, ADRIANO LIMA DA COSTA, Auditor de Controle Interno, matrícula nº 187.402-0 –
Representante da UINFE e JOSEMARY PEIXOTO DANTAS, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula nº 79.256-X – Representante da SUAG respectivamente, na
Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, instituída pela Portaria nº 55, de 27
de abril de 2011, publicada no DODF nº 80, de 28 de abril de 2011.
Art. 2º Designar a servidora JOSEMARY PEIXOTO DANTAS, Analista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula nº 79.256-X para substituir o servidor ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Transparência
e Controle, matrícula nº 260.831-6 na Presidência da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos– CSAD, instituída pela Portaria nº 55, de 27 de abril de 2011, publicada no DODF nº
80, de 28 de abril de 2011.
Art. 3º Designar a servidora LARA GERHEIM SOUZA DIAS, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula nº 174.776-2 para substituir o servidor JOSÉ RIVALDO
CADETE IMBELONI, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
nº 78.491-5, na coordenação do grupo de trabalho da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, instituída pela Portaria nº 55, de 27 de abril de 2011, publicada no DODF nº
80, de 28 de abril de 2011.
Art. 4º Designar o servidor JOSÉ RIVALDO CADETE IMBELONI, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 78.491-5, para substituir a servidora LARA
GERHEIM SOUZA DIAS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.776-2 no grupo de trabalho da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos
– CSAD, instituída pela Portaria nº 55, de 27 de abril de 2011, publicada no DODF nº 80, de
28 de abril de 2011.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO ALMEIDA NOLETO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o que dispõe o Art. 41, inciso II, do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e conforme previsto na
Cláusula Segunda, inciso VIII, subitem 2.2, do Anexo ao Contrato de Repasse Nº 771724/2012/
MAPA/CAIXA, objeto do Processo Administrativo Nº 070.000.531/2013, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar OTÁVIO NÓBREGA HENRIQUE, Mat. Nº 691-2 e ELEUTÉRIA GUERRA
PACHECO MENDES, Mat. Nº 432-4, da EMATER/DF, das funções de Executor e suplente de
Executor, respectivamente, do Contrato de Repasse Nº 771724/2012/MAPA/CAIXA, celebrado
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e esta Secretaria de Estado.
Art. 2º Designar AÉCIO WANDERLEY SILVEIRA PRADO, Mat. 725-8 e MAÍRA TEIXEIRA
DE ANDRADE, Mat. Nº 895-8, da EMATER/DF, para exercerem as funções de Executor e suplente de Executor, respectivamente, do Contrato de Repasse Nº 771724/2012/MAPA/CAIXA,
celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e esta Secretaria de Estado.
Art. 3º Os servidores designados no item II deste ato, deverão observar a legislação referenciada
no preâmbulo do citado Contrato de Repasse e as normas distritais correlatas aplicáveis.
Art. 4º A Gerência de Contratos e Convênios/Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
desta Secretaria de Estado, deverá prestar o necessário apoio aos servidores ora designados,
disponibilizando a documentação necessária e auxiliando na inserção de dados e informações
no SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra ‘‘a’’, do
Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária
com proventos integrais aos servidores a seguir nominados: JOSE GONÇALVES NETO FILHO,
matrícula 100.408-5, processo n° 070.000.240/2014, no cargo de Técnico de Desenvolvimento e
Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
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com fundamento no Art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC n° 41/ 2003, combinado com o Art. 2°
da EC n° 47/2005, c/c a Lei Complementar nº 769/08.
LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência
conferida pela letra “k”, inciso IV, Art. 4º, da Portaria n° 16, de 30 de março de 2007, alterada
pela Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008; e nos termos do que dispõe o Inciso III, Art. 61, da
lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, c/c o art. 7º do Decreto nº 29.018, de 02
de maio de 2008, RESOLVE: CONCEDER horário especial de estudante ao servidor abaixo
relacionado, observando a seguinte ordem de informações: nome, cargo, matrícula, processo,
período: GUSTAVO JOSÉ DA NOBREGA DANDA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização
Agropecuária, 1661652-9, 070.000456/2014, 10/03/2014 a 09/07/2014.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de
2002, RESOLVE:
AVERBAR o Tempo de Serviço dos servidores abaixo relacionados, prestado aos órgãos e entidades a seguir mencionados na seguinte ordem: matrícula, nome, processo, certidão expedida,
cidade, função, período(s), efeito(s).
20.788-8, MARIA FERREIRA DA COSTA, 463.000080/2014, INSS, Gama/DF, Cozinheiro, 22/02/1980 a 26/04/1980, 65 dias para aposentadoria; 20.788-8, MARIA FERREIRA
DA COSTA, 463.000080/2014, INSS, Gama/DF, Autônomo, 01/10/1990 a 31/10/1990, 31
dias para aposentadoria; 21.387-X, TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS COSTA,
080.000820/2014, INSS, Ceilândia/DF, Servente, 30/08/1977 a 13/03/1982, 14/10/1987 a
12/06/1988, 13/06/1988 a 09/11/1993, 3.876 dias para aposentadoria; 21.429-9, ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA, 462.000128/2014, INSS, Ceilândia/DF, Não declarada,
03/05/1986 a 25/07/1986, 16/09/1986 a 10/11/1986, 04/05/1989 a 15/10/1991, 11/11/1991
a 31/12/1991, 1.086 dias para aposentadoria; 22.005-1, GILSON RODRIGUES GONÇALVES, 467.000017/2014, INSS, Planaltina/DF, Diversos, 18/07/1988 a 15/10/1988, 01/12/1988
a 30/08/1990, 20/05/1991 a 26/06/1992, 1.132 dias para aposentadoria; 24.853-3, IDELMA
NOVAIS DE ALMEIDA, 080.001198/2014, INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 01/07/1981 a
14/02/1982, 12/04/1982 a 31/01/1983, 01/02/1983 a 01/04/1983, 07/05/1984 a 01/10/1984,
02/10/1984 a 31/12/1988, 2.284 dias para aposentadoria; 25.326-X, CLEIDE DE ARAÚJO
FERREIRA, 462.000135/2014, INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 01/11/1987 a 16/06/1988,
01/09/1988 a 17/11/1988, 01/12/1988 a 01/04/1989, 02/04/1989 a 30/06/1990, 01/08/1990
a 01/04/1991, 02/05/1992 a 09/12/1993, 01/05/1994 a 25/08/1994, 1.832 dias para aposentadoria; 26.816-X, JOSÉ EDUARDO FERNANDES DE SOUZA E SILVA, 080.000518/2014,
Ministério do Esporte, Brasília/DF, Gerente de Projetos, 05/05/1993 a 29/06/1995, 786 dias
para aposentadoria; 27.026-1, MARCIA CRISTINA DANIEL DE CARVALHO,
463.000084/2014, INSS, Gama/DF, Professor, 01/09/1988 a 30/06/1989, 303 dias para
aposentadoria; 27.026-1, MARCIA CRISTINA DANIEL DE CARVALHO, 463.000084/2014,
INSS (SEEDF), Gama/DF, Professor, 15/03/1994 a 22/12/1994, 22/02/1995 a 02/05/1995,
03/05/1995 a 31/05/1995, 01/06/1995 a 29/06/1995, 410 dias para aposentadoria; 27.038-5,
ANA PATRÍCIA SOARES DOS SANTOS, 080.000983/2014, INSS (SEEDF), Taguatinga/
DF, Professor, 30/03/1993 a 18/04/1993, 10/08/1994 a 30/09/1994, 04/10/1994 a 22/12/1994,
04/05/1995 a 02/07/1995, 212 dias para aposentadoria; 27.038-5, ANA PATRÍCIA SOARES
DOS SANTOS, 080.000983/2014, INSS, Taguatinga/DF, Professor, 19/04/1993 a 12/07/1993,
13/07/1993 a 18/07/1994, 456 dias para aposentadoria; 27.854-8, JANETH BATISTA DO
NASCIMENTO, 471.000016/2014, INSS, Gama/DF, Atendente de Cliente Jr, 01/10/1987
a 11/12/1990, 1.168 dias para aposentadoria. 27.977-3, ALEXANDRE FURTADO SILVA,
080.007267/2013, INSS, Brasília/DF, Diversos, 03/11/1989 a 11/12/1989, 04/04/1994 a
06/11/1995, 621 dias para aposentadoria; 29.729-1, MARGARETH ELOIZA DA ROCHA
SILVA, 463.000077/2014, INSS, Gama/DF, Presidente Administrativo, 10/10/1990 a
16/09/1993, 1.073 dias para aposentadoria; 29.729-1, MARGARETH ELOIZA DA ROCHA
SILVA, 463.000077/2014, INSS (SEEDF), Gama/DF, Professor, 02/05/1994 a 16/09/1994,
17/09/1994 a 20/12/1994, 13/02/1995 a 02/05/1995, 03/05/1995 a 07/07/1995, 24/07/1995
a 21/12/1995, 09/02/1996 a 25/04/1996, 26/04/1996 a 25/05/1996, 636 dias para aposentadoria; 29.988-X, MARONIDIA AUGUSTO DIAS, 462.000070/2014, INSS, Ceilândia/DF,
Professor, 02/02/1994 a 29/04/1994, 87 dias para aposentadoria; 29.988-X, MARONIDIA
AUGUSTO DIAS, 462.000070/2014, INSS (SEEDF), Ceilândia/DF, Professor, 02/08/1995
a 21/12/1995, 23/02/1996 a 19/04/1996, 199 dias para aposentadoria; 31.588-5, RENATA
CRISTINA FERREIRA, 080.019453/2002, INSS, Gama/DF, Professor, 02/05/1987 a
06/06/1987, 08/07/1987 a 14/09/1987, 01/02/1988 a 19/10/1988, 01/02/1990 a 30/04/1990,
16/05/1990 a 30/06/1990, 24/09/1990 a 30/09/1990, 01/02/1991 a 28/02/1991, 01/02/1994
a 02/07/1995, 1.054 dias para aposentadoria; 31.914-7, MARCO CEZAR DA SILVA PEREZ,
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Diário Oficial do Distrito Federal
471.000387/2013, INSS, Valparaíso de Goiás/GO, Professor, 14/02/1990 a 03/01/1991,
01/04/1992 a 26/10/1993, 01/02/1996 a 31/01/1997, 03/02/1997 a 26/03/1997, 1.316 dias
para aposentadoria; 31.914-7, MARCO CEZAR DA SILVA PEREZ, 471.000387/2013,
INSS, Valparaíso de Goiás/GO, Monitor Telecurso C, 09/12/1993 a 20/12/1994, 377 dias
para aposentadoria; 31.914-7, MARCO CEZAR DA SILVA PEREZ, 471.000387/2013, INSS
(SEEDF), Valparaíso de Goiás/GO, Professor, 13/02/1995 a 02/05/1995, 03/05/1995 a
07/07/1995, 24/07/1995 a 21/12/1995, 296 dias para aposentadoria; 32.423-X, MARIA
ANGÉLICA CARDOSO DE FARIA, 462.000046/2014, INSS (SEEDF), Ceilândia/DF,
Professor, 01/10/1992 a 29/12/1992, 01/01/1993 a 28/12/1993, 16/03/1994 a 06/05/1994,
09/05/1994 a 22/12/1994, 20/02/1995 a 02/05/1995, 03/05/1995 a 07/07/1995, 24/07/1995
a 21/12/1995, 23/02/1996 a 19/04/1996, 22/04/1996 a 12/07/1996, 29/07/1996 a 21/12/1996,
11/03/1997 a 14/04/1997, 1.341 dias para aposentadoria; 33.902-4, SELMAR LUIZ SOUZA MANDO, 080.001211/2014, Ministério do Exército, Brasília/DF, Militar, 03/02/1982 a
14/01/1983, 346 dias para aposentadoria; 36.794-X, ROSA MARIA GOMES FERNANDES,
473.000686/2013, Prefeitura Municipal, Formosa/GO, Diversos, 17/07/1995 a 31/12/1996,
20/01/1997 a 30/06/1997, 04/08/1997 a 30/12/1997. 845 dias para aposentadoria; 36.794-X,
ROSA MARIA GOMES FERNANDES, 473.000686/2013, Prefeitura Municipal, Formosa/
GO, Professor, 05/01/1998 a 26/01/1998, 22 dias para aposentadoria e reenquadramento;
37.198-X, GILVANDETE NUNES LOPES, 474.000190/2013, Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, Belo Horizonte/MG, Professor, 01/02/1989 a 31/01/1991, 730 dias
para aposentadoria e reenquadramento; 38.364-3, MARILENE BENSO HENDGES,
080.015143/2001, GOIASPREV, Goiânia/GO, Professor, 22/09/1996 a 31/01/1997,
04/03/1998 a 17/02/1999, 483 dias para aposentadoria; 38.503-4, RITA PINTO DE ARAÚJO FERREIRA, 467.000059/2014, INSS, Formosa/GO, Balconista, 01/12/1987 a 08/11/1989,
01/01/1990 a 31/01/1991, 1.105 dias para aposentadoria; 38.503-4, RITA PINTO DE
ARAÚJO FERREIRA, 467.000059/2014, INSS (SEEDF), Formosa/GO, Professor,
01/05/1996 a 29/05/1996, 12/08/1996 a 30/08/1996, 02/09/1996 a 21/12/1996, 27/03/1997
a 23/12/1997, 04/08/1998 a 23/12/1998, 580 dias para aposentadoria; 40.182-X, JANICE
ANTONIO DA SILVA, 080.001114/2014, INSS, Sobradinho/DF, Diversos, 13/01/1982 a
20/05/1982, 01/09/1982 a 01/11/1982, 18/11/1986 a 14/04/1988, 704 dias para aposentadoria; 41.585-5, MARIA DO CARMO DE SOUSA, 080.000856/2014, INSS, Brasília/DF,
Professor, 03/08/1987 a 15/12/1987, 01/01/1988 a 23/08/1988, 23/10/1989 a 30/03/1990,
530 dias para aposentadoria; 42.695-4, MARIA RUFINA DE CARVALHO, 080.000836/2014,
INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 16/05/1975 a 31/12/1975, 02/05/1980 a 30/05/1983,
01/07/1989 a 24/07/1990, 1.743 dias para aposentadoria; 42.695-4, MARIA RUFINA DE
CARVALHO, 080.000836/2014, INSS (Comando do Exército), Taguatinga/DF, Aux. Op.
Serviços Diversos, 06/02/1979 a 03/12/1979, 301 dias para aposentadoria; 42.885-X, ANALICE DA SILVA NUNES, 080.000815/2014, INSS, Brasília/DF, Professor, 01/02/1990 a
27/11/1990, 300 dias para aposentadoria; 42.993-7, ARCELINO MENDES DE SOUZA,
467.000125/2012, Polícia Militar do Distrito Federal, Brasília/DF, Militar, 10/09/1982 a
08/01/1986, 1.217 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço; 46.271-3,
ELIENE NUNES ALVES, 470.000032/2014, INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 04/04/1989
a 01/09/1989, 01/03/1990 a 19/03/1990, 170 dias para aposentadoria; 46.271-3, ELIENE
NUNES ALVES, 470.000032/2014, INSS, Taguatinga/DF, Professor, 30/05/1990 a
27/01/1992, 608 dias para aposentadoria; 47.469-X, MARIA LUCINETE DE FRANÇA,
080.000892/2014, INSS, Ceilândia/DF, Professor, 01/03/1987 a 31/12/1987, 01/03/1988 a
30/12/1990, 31/12/1990 a 21/02/1991, 22/02/1991 a 29/06/1992, 1.888 dias para aposentadoria; 47.945-4, DERENICE RODRIGUES DOS PASSOS, 465.000025/2014, INSS, Brasília/DF, Diversos, 14/01/1988 a 09/07/1988, 14/06/1989 a 30/03/1990, 468 dias para
aposentadoria; 47.960-8, SYLVIA BARBOSA CAMPOS, 080.000976/2014, INSS, Brasília/
DF, vendedora, 02/07/1984 a 17/09/1984, 78 dias para aposentadoria; 47.960-8, SYLVIA
BARBOSA CAMPOS, 080.000976/2014, INSS, Brasília/DF, Professor, 01/09/1988 a
28/02/1989, 181 dias para aposentadoria; 47.960-8, SYLVIA BARBOSA CAMPOS,
080.000976/2014, INSS (Sec. De Estado de Adm. Pública do DF), Brasília/DF, Faz do Gab
do Secret SEPLAN DF, 14/11/1989 a 23/04/1990, 161 dias para aposentadoria e adicional
por tempo de serviço; 47.960-8, SYLVIA BARBOSA CAMPOS, 080.000976/2014, INSS,
Brasília/DF, Professor, 02/05/1991 a 14/07/1992, 15/07/1992 a 28/12/1992, 607 dias para
aposentadoria; 48.042-8, AUGUSTO ÁLVARO MARTINS PEREIRA, 472.000018/2014,
INSS, Brasília/DF, Diversos, 05/08/1974 a 16/05/1986, 19/05/1986 a 30/05/1986, 01/04/1990
a 11/06/1990, 12/06/1990 a 13/07/1990, 01/10/1990 a 20/02/1991, 01/05/1991 a 03/07/1991,
4.626 dias para aposentadoria; 52.474-3, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS,
463.000034/2014, INSS, Gama/DF, Diversos, 26/02/1972 a 03/10/1973, 03/04/1974 a
20/08/1974, 10/09/1974 a 11/10/1974, 18/11/1974 a 03/01/1975, 805 dias para aposentadoria; 59.380-X, GERALDO PESSOA DE OLIVEIRA, 080.000893/2014, INSS, Taguatinga/
DF, Diversos, 04/12/1975 a 04/02/1976, 01/07/1976 a 08/10/1976, 11/10/1976 a 31/12/1976,
27/05/1980 a 18/07/1980, 01/04/1981 a 15/05/1981, 06/07/1981 a 30/12/1981, 521 dias para
aposentadoria; 59.380-X, GERALDO PESSOA DE OLIVEIRA, 080.000893/2014, INSS
(IDHAB-DF), Taguatinga/DF, Auxiliar de Fiscalização, 03/01/1977 a 01/03/1978, 423 dias
para aposentadoria e adicional por tempo de serviço; 59.380-X, GERALDO PESSOA DE
OLIVEIRA, 080.000893/2014, INSS (IDHAB-DF), Taguatinga/DF, Auxiliar de Fiscalização,
30/08/1978 a 23/08/1979, 359 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço;
59.380-X, GERALDO PESSOA DE OLIVEIRA, 080.000893/2014, INSS (IDHAB-DF),
Taguatinga/DF, Auxiliar de Fiscalização, 01/06/1982 a 01/12/1983, 549 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço; 61.836-5, YURI MACHADO MENEZES,
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
080.001109/2014, INSS, Brasília/DF, Balconista, 01/08/1978 a 11/11/1982, 1.564 dias para
aposentadoria; 63.393-3, JOSEFA RODRIGUES DA SILVA, 080.001175/2014, INSS, Planaltina/DF, Aux Serviços Gerais, 01/04/1981 a 27/12/1981, 271 dias para aposentadoria;
63.396-8, DURVALINA BATISTA, 473.000076/2014, INSS, Sobradinho/DF, Diversos,
06/06/1979 a 01/01/1980, 01/04/1986 a 02/06/1986, 273 dias para aposentadoria; 67.834-1,
EFIGÊNIA NELMA DA SILVA NEIVA, 474.000048/2014, INSS, Ceilândia/DF, Não declarada, 01/01/1983 a 31/12/1983, 11/09/1985 a 02/02/1989, 03/02/1989 a 07/07/1989, 1.761
dias para aposentadoria; 175.613-3, RITA DE CÁSSIA RODRIGUES ROSA,
469.000339/2013, Prefeitura Municipal, Maricá/RJ, Professor, 26/01/1988 a 30/06/1997,
3.439 dias para aposentadoria e reenquadramento; 181.166-5, RUZILÂNDIA DE DEUS
ALVES, 462.000076/2014, INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 02/10/1989 a 02/02/1991,
01/12/1994 a 22/12/1995, 21/10/1999 a 13/11/2000, 1.266 dias para aposentadoria; 181.1665, RUZILÂNDIA DE DEUS ALVES, 462.000076/2014, INSS (SEEDF), Taguatinga/DF,
Professor, 07/10/1993 a 01/12/1993, 07/03/2001 a 28/12/2001, 25/04/2005 a 19/12/2005,
20/02/2006 a 20/12/2006, 24/04/2007 a 18/12/2007, 11/02/2008 a 10/07/2008, 28/07/2008
a 18/12/2008, 09/02/2009 a 26/07/2009, 1.598 dias para aposentadoria; 201.009-7, CRISTINA BENTINHA RODRIGUES BEZERRA BARBOZA, 473.000030/2014, INSS, Sobradinho/DF, Diversos, 01/05/1989 a 30/12/1991, 01/02/1992 a 21/03/1993, 12/04/1993 a
03/08/1993, 04/08/1993 a 06/05/1994, 01/04/1995 a 15/06/1995, 14/07/1995 a 11/04/1997,
2.493 dias para aposentadoria; 201.009-7, CRISTINA BENTINHA RODRIGUES BEZERRA BARBOZA, 473.000030/2014, INSS (SEEDF), Sobradinho/DF, Professor, 26/06/1997
a 03/11/1997, 17/11/1997 a 17/11/1997, 28/11/1997 a 23/12/1997, 26/02/1998 a 13/03/1998,
01/04/1998 a 30/09/1998, 01/11/1998 a 23/12/1998, 410 dias para aposentadoria; 201.1344, VANILDA ALVES FERREIRA, 462.000069/2014, INSS, Ceilândia/DF, Diversos,
01/12/1987 a 02/02/1988, 13/11/1989 a 10/05/1991, 14/08/1991 a 26/11/1991, 05/10/1992
a 09/11/1994, 1.479 dias para aposentadoria; 202.268-0, HELENITA PEREIRA DE OLIVEIRA, 080.001056/2014, INSS, Sobradinho/DF, Monitora, 05/04/1994 a 03/05/1995,
08/07/1995 a 247/07/1995, 01/08/1995 a 31/08/1995, 30/09/1995 a 01/10/1995, 22/12/1995
a 27/03/1996, 13/07/1996 a 28/07/1996, 22/12/1996 a 22/09/1997, 31/10/1997 a 30/11/1997,
24/12/1997 a 06/10/1998, 30/11/1998 a 01/03/2000, 22/12/2000 a 14/02/2001, 1.663 dias
para aposentadoria; 202.268-0, HELENITA PEREIRA DE OLIVEIRA, 080.001056/2014,
INSS (SEEDF), Sobradinho/DF, Professor, 04/05/1995 a 31/05/1995, 01/06/1995 a
07/07/1995, 25/07/1995 a 31/07/1995, 01/09/1995 a 29/09/1995, 02/10/1995 a 21/12/1995,
28/03/1996 a 12/07/1996, 29/07/1996 a 30/09/1996, 01/10/1996 a 31/10/1996, 01/11/1996
a 21/12/1996, 23/09/1997 a 30/10/1997, 01/12/1997 a 23/12/1997, 07/10/1998 a 29/11/1998,
02/03/2000 a 21/12/2000, 845 dias para aposentadoria; 202.595-7, VALÉRIA SOUTO DE
OLIVEIRA DA SILVA, 473.000077/2014, INSS, Sobradinho/DF, Professora, 01/07/1994 a
13/02/1997, 01/08/1998 a 30/12/1999, 1.476 dias para aposentadoria; 202.671-6, MARIA
SELMA DOS SANTOS, 080.000908/2014, INSS, Brasília/DF, Caixa, 06/04/1989 a
30/09/1993, 1.639 dias para aposentadoria; 202.671-6, MARIA SELMA DOS SANTOS,
080.000908/2014, INSS (SEEDF), Brasília/DF, Professor, 01/08/1996 a 21/12/1996,
21/10/1997 a 23/12/1997, 207 dias para aposentadoria; 202.754-2, MARIA ZULMA RODRIGUES DO PRADO, 469.000016/2014, Prefeitura Municipal, Santo Antônio do Descoberto/GO, Professor, 01/06/1998 a 20/02/2001, 996 dias para aposentadoria e reenquadramento; 203.484-0, LEVINDO BENEDITO CHAGAS NETO, 473.000020/2014, INSS,
Sobradinho/DF, Diversos, 19/11/1985 a 01/12/1994, 01/06/1999 a 28/09/1999, 01/02/2000
a 25/03/2001, 3.839 dias para aposentadoria; 203.484-0, LEVINDO BENEDITO CHAGAS
NETO, 473.000020/2014, INSS, Sobradinho/DF, Professor, 01/08/1996 a 11/08/1996,
03/12/1996 a 17/09/1997, 300 dias para aposentadoria; 203.484-0, LEVINDO BENEDITO
CHAGAS NETO, 473.000020/2014, INSS, Sobradinho/DF, Professor, 12/08/1996 a
02/12/1996, 113 dias para aposentadoria; 204.588-5, ANA LUCIA PRATES, 471.000008/2014,
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Belo Horizonte/MG, Professor, 15/09/1993
a 14/10/1993, 01/01/1994 a 27/06/1994, 01/07/1994 a 31/07/1994, 15/09/1994 a 31/01/1998,
02/03/1998 a 15/12/1998, 1.762 dias para aposentadoria e reenquadramento; 204.588-5,
ANA LUCIA PRATES, 471.000008/2014, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Belo Horizonte/MG, Professor, 16/12/1998 a 31/01/2001, 06/03/2001 a 31/12/2001,
01/02/2002 a 11/02/2003, 1.454 dias para aposentadoria e reenquadramento; 205.412-4,
MARIA MÁRCIA DE SOUZA CORDEIRO RIBEIRO, 471.000060/2012, Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte/MG, Professor, 01/02/1995 a 28/02/1996,
01/03/1996 a 31/01/1997, 730 dias para aposentadoria e reenquadramento; 206.889-3, ELIAS
DE ARAÚJO BORGES, 463.000076/2014, INSS, Gama/DF, Professor, 01/02/2001 a
21/01/2004, 1.085 dias para aposentadoria; 208.644-1, JOSÉ FIRMO FURTADO,
469.000036/2014, INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 10/06/1986 a 24/10/1986, 02/05/1989 a
13/10/1989, 18/01/1991 a 07/12/2001, 4.279 dias para aposentadoria; 208.644-1, JOSÉ
FIRMO FURTADO, 469.000036/2014, INSS (SEEDF), Taguatinga/DF, Professor,
07/08/2002 a 24/12/2002, 16/02/2004 a 21/12/2004, 450 dias para aposentadoria; 209.620X, HELMA REGINA RODRIGUES REGO, 462.000099/2014, INSS, Ceilândia/DF, Professor, 01/02/2000 a 30/03/2001, 424 dias para aposentadoria; 209.620-X, HELMA REGINA RODRIGUES REGO, 462.000099/2014, INSS, Ceilândia/DF, Orientador Educacional,
21/07/2003 a 03/02/2004, 198 dias para aposentadoria; 209.620-X, HELMA REGINA
RODRIGUES REGO, 462.000099/2014, INSS, Ceilândia/DF, Autônomo, 01/06/2004 a
30/09/2004, 01/11/2004 a 31/01/2005, 01/03/2005 a 31/08/2005, 398 dias para aposentadoria; 210.830-5, HÉLVIO CARNEIRO GONÇALVES, 471.000227/2013, INSS, Luziânia/
GO, Balconista, 01/09/1979 a 17/02/1986, 02/05/1987 a 27/08/1991, 3.941 dias para apo-
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
sentadoria; 210.830-5, HÉLVIO CARNEIRO GONÇALVES, 471.000227/2013, INSS
(NOVACAP), Luziânia/GO, Agente Auxiliar, 18/05/1992 a 02/05/1995, 1.080 dias para
aposentadoria e adicional por tempo de serviço; 211.267-1, JOSÉ FERNANDES PIRES
JÚNIOR, 462.000072/2014, INSS, Ceilândia/DF, Vendedor, 01/08/1996 a 16/10/1996, 77
dias para aposentadoria; 211.267-1, JOSÉ FERNANDES PIRES JÚNIOR, 462.000072/2014,
INSS, Ceilândia/DF, Assistente de Administração, 30/04/1998 a 06/02/2007, 3.205 dias para
aposentadoria; 211.503-4, LUIZ CARLOS DE PAIVA, 473.000021/2014, Secretaria de
Estado de Saúde, Brasília/DF, Técnico Administrativo, 02/08/1994 a 07/02/2007, 4.573 dias
para aposentadoria e adicional por tempo de serviço; 212.349-5, MARIZETE LUSTOSA
MARCARENHAS MIGAIRE, 080.000837/2014, INSS, Brasília/DF, Professor, 01/08/1988
a 08/12/1988, 130 dias para aposentadoria; 212.349-5, MARIZETE LUSTOSA MARCARENHAS MIGAIRE, 080.000837/2014, INSS, Brasília/DF, Diversos, 16/01/1989 a
03/09/1990, 06/12/1990 a 01/03/1992, 01/07/1992 a 01/02/1993, 02/02/1993 a 14/02/1995,
23/10/1995 a 21/12/1995, 01/10/1996 a 20/01/1997, 2.179 dias para aposentadoria; 212.6907, LILIAN DIAS MESQUITA, 462.000047/2014, INSS, Ceilândia/DF, Diversos, 04/05/1998
a 08/02/2002, 14/02/2002 a 03/03/2005, 04/03/2005 a 20/08/2008, 21/08/2008 a 16/09/2008,
3.784 dias para aposentadoria; 214.362-3, GERALDA MARIA DE PAULA GALLO,
080.001308/2014, INSS (Secretaria de Estado de Saúde – Rio Branco/AC), Brasília/DF,
Agente de Saúde Pública, 01/09/1980 a 30/11/1980, 91 dias para aposentadoria; 214.362-3,
GERALDA MARIA DE PAULA GALLO, 080.001308/2014, INSS (Secretaria de Estado
de Saúde – Rio Branco/AC), Brasília/DF, Agente Administrativo, 01/12/1980 a 31/12/1993,
4.779 dias para aposentadoria; 214.362-3, GERALDA MARIA DE PAULA GALLO,
080.001308/2014, INSS, Brasília/DF, Médica, 26/04/1994 a 21/01/1995, 271 dias para
aposentadoria; 214.362-3, GERALDA MARIA DE PAULA GALLO, 080.001308/2014,
INSS, Autônomo, 01/06/1996 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/01/2001, 01/03/2001 a
30/11/2004, 01/12/2004 a 31/03/2008, 01/04/2008 a 30/04/2008, 01/05/2008 a 31/08/2010,
5.177 dias para aposentadoria; 214.575-8, EDNA PEREIRA DA SILVA, 080.001301/2014,
GOIASPREV, Goiânia/GO, Professor, 02/08/1999 a 26/09/2010, 4.074 dias para aposentadoria; 215.461-7, GILVAN NUNES GUIMARÃES, 472.000026/2014, Secretaria de Estado
de Saúde do DF, Brasília/DF, Técnico Administrativo, 30/07/2010 a 04/01/2011, 159 dias
para aposentadoria e adicional por tempo de serviço; 216.754-9, RAIMUNDO MARIA DA
SILVA RODRIGUES, 080.001193/2014, Prefeitura Municipal, Santo Antonio do Descoberto/GO, Professor, 01/06/1998 a 15/02/2011, 4.643 dias para aposentadoria e reenquadramento; 217.775-7, PRISCILLA MARIA MARCIAL SAFE CARNEIRO, 462.000079/2014,
INSS, Brasília/DF, Diversos, 01/02/1993 a 21/04/1993, 01/10/1993 a 31/05/2003, 01/04/2004
a 31/01/2005, 3.916 dias para aposentadoria; 217.775-7, PRISCILLA MARIA MARCIAL
SAFE CARNEIRO, 462.000079/2014, INSS, Brasília/DF, Professor, 01/02/2005 a
21/09/2006, 28/01/2008 a 08/07/2009, 09/07/2009 a 30/06/2011, 1.848 dias para aposentadoria; 217.775-7, PRISCILLA MARIA MARCIAL SAFE CARNEIRO, 462.000079/2014,
INSS, Brasília/DF, Autônomo, 01/10/2006 a 28/02/2007, 01/03/2007 a 31/03/2007,
01/04/2007 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 27/01/2008, 484 dias para aposentadoria; 217.7854, JOÁS JOSÉ DE FARIAS, 467.000056/2014, Prefeitura Municipal, Formosa/GO, Agente de Serviços de Higiene e Alimentação, 28/01/2009 a 30/06/2011, 884 dias para aposentadoria; 219.405-8, LUCIANA MARTINS VIEIRA BORGES, 471.000015/2014, Secretaria
Municipal de Educação, Valparaíso de Goiás/GO, Professor, 25/03/1992 a 29/05/2012, 7.349
dias para aposentadoria e reenquadramento; 222.342-2, NEILA PAULA SOARES RIBEIRO
CAXETA, 467.000068/2014, INSS, Formosa/GO, Não declarada, 01/09/2008 a 31/12/2008,
122 dias para aposentadoria; 222.342-2, NEILA PAULA SOARES RIBEIRO CAXETA,
467.000068/2014, INSS (SEEDF), Formosa/GO, Professor, 09/02/2009 a 31/12/2009,
10/02/2010 a 20/12/2010, 10/02/2011 a 19/12/2011, 10/02/2012 a 20/12/2012, 1.268 dias
para aposentadoria; 222.402-X, ALESSANDRA VASCONCELOS BARBOSA ARAÚJO,
080.000961/2014, INSS, Taguatinga/DF, Assistente Operacional, 01/06/2004 a 31/10/2006,
883 dias para aposentadoria; 222.402-X, ALESSANDRA VASCONCELOS BARBOSA
ARAÚJO, 080.000961/2014, INSS (SEEDF), Taguatinga/DF, Professor, 06/03/2007 a
18/12/2007, 11/02/2008 a 18/12/2008, 09/02/2009 a 18/12/2009, 10/02/2010 a 20/12/2010,
10/02/2011 a 19/12/2011, 08/02/2012 a 20/12/2012, 14/02/2013 a 20/02/2013, 1.864 dias
para aposentadoria; 222.505-0, MARTA ALVES PORTO, 471.000030/2014, Prefeitura
Municipal, Novo Gama/GO, Professor, 08/08/1996 a 21/02/2013, 6.042 dias para aposentadoria e reenquadramento; 222.554-9, REGILANE FERREIRA, 467.000067/2014, Prefeitura Municipal, Planaltina/GO, Professor, 23/01/2007 a 06/02/2013, 2.207 dias para aposentadoria e reenquadramento; 222.691-X, MUNICK MOREIRA ALVES, 467.000057/2014,
Prefeitura Municipal, Formosa/GO, Professor, 03/02/2011 a 24/02/2013, 753 dias para
aposentadoria e reenquadramento; 222.830-0, AURENI ORNELES TEIXEIRA BARCELOS,
463.000040/2014, Prefeitura Municipal, Novo Gama/GO, Professor, 01/02/2011 a
25/02/2013, 753 dias para aposentadoria e reenquadramento; 223.663-X, AMANDINA DE
BRITO MENESES MACHADO, 463.000066/2014, Prefeitura Municipal, Novo Gama/GO,
Professor, 29/03/2005 a 08/04/2013, 2.932 dias para aposentadoria e reenquadramento;
223.813-6, LEILA DO CARMO COSTA DA SILVA, 080.000203/2014, Prefeitura Municipal, Águas Lindas de Goiás/GO, Professor, 02/07/2004 a 16/08/2005, 411 dias para aposentadoria e reenquadramento; 223.877-2, FÁTIMA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS,
468.002289/2013, INSS, Brasília/DF, Diversos, 17/07/1979 a 10/10/1979, 08/11/1979 a
30/01/1984, 19/09/1984 a 03/01/1985, 12/11/1985 a 26/12/1985, 1.783 dias para aposentadoria; 223.877-2, FÁTIMA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS, 468.002289/2013, INSS
(SEEDF), Brasília/DF, Professor, 02/08/1993 a 22/12/1993, 10/03/1994 a 08/07/1994,
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31/03/1995 a 02/05/1995, 26/02/1996 a 19/04/1996, 22/04/1996 a 12/07/1996, 29/07/1996
a 30/08/1996, 02/09/1996 a 31/10/1996, 15/07/2002 a 24/12/2002, 13/03/2003 a 22/12/2003,
23/05/2005 a 02/12/2005, 25/04/2006 a 20/12/2006, 06/03/2007 a 18/12/2007, 11/02/2008
a 18/12/2008, 10/02/2009 a 18/12/2009, 2.320 dias para aposentadoria; 223.877-2, FÁTIMA
MARIA MONTEIRO DOS SANTOS, 468.002289/2013, INSS (SEEDF), Brasília/DF,
Professor, 10/02/2010 a 20/12/2010, 10/02/2011 a 19/12/2011, 08/02/2012 a 20/12/2012,
14/02/2013 a 11/04/2013, 1.001 dias para aposentadoria; 223.979-5, PEDRO BARBOSA
NETO, 080.008555/2013, Prefeitura Municipal, Medeiros/MG, Auxiliar Administrativo,
30/06/1994 a 19/12/2000, 1.481 dias para aposentadoria; 225.359-3, AGDA DE CARVALHO
COSTA, 080.001108/2014, Ministério da Justiça, Brasília/DF, Agente Administrativo,
26/04/2010 a 03/12/2013, 1.318 dias para aposentadoria; 225.595-2, WELLTON DE SÁ
OLIVEIRA LIMA, 463.000098/2014, INSS, Gama/DF, Diversos, 02/05/2001 a 23/11/2001,
19/05/2003 a 15/06/2009, 15/06/2009 a 14/07/2010, 15/07/2010 a 29/02/2012, 01/03/2012
a 28/02/2013, 01/03/2013 a 06/08/2013, 3.940 dias para aposentadoria.
DESAVERBAR o tempo de serviço de 1.754 dias para efeito de aposentadoria de ROSIMEIRE DA PENA LUIZ CORREIA, matrícula 23.073-1, processo nº 082.004083/1996, averbado
conforme publicação no DODF nº 74, de 17/04/1996, página 3.082, referente aos períodos de
09/05/1989 a 31/01/1990, 07/02/1990 a 27/03/1991, 01/04/1991 a 07/03/1994.
DESAVERBAR o tempo de serviço de 1.239 dias para efeito de aposentadoria de RAIMUNDO
NONATO NEVES DE MENEZES, matrícula 68.723-5, processo nº 462.001065/2012, averbado
conforme publicação no DODF nº 212, de 18/10/2012, página 50, referente aos períodos de
01/01/1977 a 26/04/1978 e 27/04/1978 a 23/05/1980.
INCORPORAR o Tempo de Serviço dos servidores abaixo relacionados prestados à Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal ou à extinta Fundação Educacional do Distrito Federal, observando a seguinte ordem: matrícula, nome, processo, função, período(s), efeito(s).
76.117-6, ADONIAS BATISTA RIBEIRO, 474.001008/2013, Técnico GE – Apoio Administrativo, 01/06/1978 a 29/07/1978, 59 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional
por tempo de serviço; 175.207-3, SUELI MARIA DE PAULO MENDES, 462.001463/2013,
Professor, 28/03/1983 a 15/12/1983, 263 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço; 220.660-9, RAUL RODRIGUES DOS SANTOS, 462.001346/2013,
Técnico GE – Monitor, 09/02/2010 a 12/07/2012, 885 dias para aposentadoria e adicional
por tempo de serviço; 225.427-1, LUCIANO CARDOSO DA SILVA, 080.008973/2013,
Monitor de Gestão Educacional, 09/02/2010 a 04/12/2013, 1.395 dias para aposentadoria,
reenquadramento e adicional por tempo de serviço; 225.462-X, EDITE OLIVEIRA DA
SILVA, 080.009062/2013, Agente GE – Conservação e Limpeza, 20/03/1990 a 05/12/2013,
8.662 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço; 225.4689, DENIS DE MOURA PEREIRA, 080.000349/2014, Monitor de Gestão Educacional,
26/03/2010 a 05/12/2013, 1.351 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional por
tempo de serviço; 225.481-6, DANIELA LUCIO DE OLIVEIRA, 462.001433/2013, Técnico
GE – Secretário Escolar, 09/02/2010 a 05/12/2013, 1.396 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço; 225.575-8, FLÁVIA GOMES MAGALHÃES,
080.008922/2013, Agente GE – Copa e Cozinha, 17/04/2006 a 05/12/2013, 2.790 dias para
aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço.
DESINCORPORAR o tempo de serviço de 1.272 dias para efeito de aposentadoria e adicional
por tempo de serviço de MAURO MARCIO SANTANA COSTA, matrícula 211.498-4, processo
nº 469.000273/2011, incorporado conforme publicação no DODF nº 212, de 18/10/2012, página
52, referente ao período de 18/10/1989 a 11/04/1993.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito
Federal, RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte
ordem: matrícula, nome, processo, fundamentação legal e vigência.
20.532-X, MARIA DAS GRAÇAS SOUZA MORAES, 080.000482/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 18/10/2013; 28.322-3, MÁRCIA REGINA
MORENO, 080.000854/2014, nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41,
de 31/12/2003, a contar de 11/12/2013; 30.916-8, ALANA MARIA TERESA ALVES DIAS
MENDES, 080.000458/2014, nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41,
de 31/12/2003, a contar de 24/09/2013; 36.971-3, IRANETE DOS SANTOS MARQUES,
471.000434/2013, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa
do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de
01/08/2013; 40.206-0, LÁZARA VIEIRA VALADÃO, 080.000159/2014, nos termos do
artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 04/01/2014; 42.743-8, MARIA
ANTONIA COSTA RODRIGUES, 080.000329/2014, nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 03/06/2013; 44.270-4, MARIA LÊDA
DA SILVA, 080.000055/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003,
a contar de 14/02/2014; 46.584-4, HAMILTON CARLOS PEREIRA, 080.009467/2013,
nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de
15/08/2013; 46.694-8, MARCO ANTONIO DE SOUSA, 080.008808/2013, nos termos do
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Diário Oficial do Distrito Federal
artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 17/01/2014; 46.815-0, MÁRCIA
CAMARGO RIBEIRO DA SILVA, 465.000453/2013, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 31/12/2003, a contar de 30/10/2013; 47.345-6, ANTONIETA DE FÁTIMA ISAAC
RIBEIRO, 080.000480/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003,
a contar de 02/07/2013; 49.256-6, REJANE ALVES SAMPAIO, 474.000418/2012, nos
termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 23/11/2013; 53.261-4,
MÁRCIA DE FÁTIMA DA SILVA FERREIRA, 468.000457/2012, nos termos do artigo
2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 27/02/2014; 55.957-1,
DOMINGAS SOARES GONÇALVES, 473.000053/2014, nos termos do artigo 40, §19
da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 21/03/2013; 57.005-2, LUIZA HELENA DE
OLIVEIRA, 474.000841/2013, nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31/12/2003, a contar de 25/12/2013; 57.779-0, MARIA DA CONSOLAÇÃO
GONÇALVES XAVIER, 473.000001/2014, nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 26/07/2010; 58.146-1, LENY DE CÁSSIA SILVÉRIO, 080.009447/2013, nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de
31/12/2003, a contar de 27/11/2012; 61.494-7, ELIZABETH PEIXOTO TRONCHA LINS,
473.000008/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa
do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de
07/10/2013; 58.591-2, SÔNIA MARIA PONTE ALENCAR FONSECA, 080.001518/2012,
nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 17/02/2014; 61.735-0,
BIANCA MIGUEL POLLA TOLEDO, 468.001985/2010, nos termos do artigo 40, §19 da
Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31/12/2003, a contar de 20/02/2014; 61.814-4, MARIA APARECIDA CAVALCANTE, 463.000717/2013, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003,
a contar de 01/02/2014; 62.330-X, MIGUELINA VIEIRA DA SILVA, 462.000849/2011,
nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de
21/09/2013; 62.427-6, LEIA MARTA AVELAR RIBEIRO, 461.000291/2013, nos termos
do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 08/04/2011; 63.536-7, KATINA
EDNA FRANCISCO PINHEIRO DA ROCHA, 080.000130/2014, nos termos do artigo
40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 15/12/2013; 64.013-1, MARIA CLAUDIA LISBOA BORBA, 080.000848/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição
da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31/12/2003, a contar de 03/06/2013; 64.217-7, NITIS NANCI MAZON, 464.002264/2013,
nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 04/12/2013; 65.144-3,
MARILDA ALVES RABELO, 473.000179/2013, nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 16/01/2014; 65.475-2, CLAUDENERES
MOTA NUNES, 461.000287/2013, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a
contar de 30/01/2014; 65.881-2, BEATRIZ LOURENÇO DE OLIVEIRA, 467.000413/2009,
nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, no período de 06/06/2011 a
12/06/2013; 66.037-X, NOEME PINTO DA COSTA, 080.000714/2014, nos termos do artigo
40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 27/02/2014; 68.824-X, NILDA MARIA
DA COSTA NOGUEIRA, 474.001001/2013, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição
da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31/12/2003, a contar de 11/03/2013; 202.682-1, MARILENE ALVARENGA QUEIROZ,
473.000009/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa
do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de
01/04/2012; 211.454-2, ROSA MARIA LOUREIRO PASSOS, 080.000165/2014, nos termos
do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 13/09/2013.
AUTORIZAR, nos termos do artigo 133 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro à THAIS MORAES
SEGALA, matrícula 222.546-8, Professora de Educação Básica, no período de 07/03/2014 a
07/03/2019, conforme processo nº 080.000512/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e em conformidade com o §2º do artigo 9º da Lei nº 5.105, de 03 de
maio de 2013, RESOLVE:
HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a FÁBIO ALVES
DE AGUIAR, matrícula nº 212.417-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, a
contar da publicação desta Portaria. Processo nº 0080-005788/2012.
HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a KAMYLLA
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
SANTANA GUIMARÃES, matrícula nº 219.952-1, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, a contar de 14/11/2013. Processo nº 0080-008487/2013.
HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a ALISSON
ANANIAS LOPES, matrícula nº 37.739-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
a contar de 05/02/2014. Processo nº 0080-000960/2014.
MARCELO AGUIAR
ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009-SE,
RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA a AIDE GONÇALVES FERREIRA, matrícula 31.652-0, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo
463.000944/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a ANA MARIA MONTEIRO PIRES, matrícula 300.813-4, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 15-PQ IV, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º, 8º e 17, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho
de 2008, a contar de 08 de março de 2014. Processo 080.000104/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA, matrícula 49.441-0,
no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ
III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47,
de 06 de julho de 2005. Processo 080.000122/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula 79.354-X, no Cargo
de Técnico de Gestão Educacional/Secretário Escolar, Etapa/Referência 11-TQ V, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 3º
da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de
janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do
artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 468.000944/2011.
CONCEDER APOSENTADORIA a JULIANA RAMOS, matrícula 21.948-7, no Cargo de Agente
de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005. Processo 467.000740/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a LUIZA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 51.997-9, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 11-AQ V, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005. Processo 080.000006/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA ALICE SANTANA FERREIRA, matrícula 53.7411, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 470.000726/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA OLIVIA DE SOUSA CERQUEIRA, matrícula
64.683-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ
IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do
Brasil. Processo 463.000008/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARLY HADDAD BRANDÃO, matrícula 57.246-2, no
Cargo de Analista de Gestão Educacional/Biblioteca, Etapa/Referência 11-NQ II, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 3º da
Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de 11
de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do
artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.008910/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a NICÉIA APARECIDA ALVES, matrícula 62.676-7,
no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ V, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa
do Brasil. Processo 080.004253/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROSILENE APARECIDA CAMILO DE SOUZA, matrícula
65.683-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 464.000233/2011.
CONCEDER nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
de 2003, combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da Lei
Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com redação dada pelo artigo 291 da Lei
Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6-A, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012, Pensão Vitalícia a MELVIRA DA
PENHA PIRES GONTIJO, cônjuge do aposentado ANTONIO TADEU DE SOUSA GONTIJO, matrícula 24.943-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/
Referência 20-PQIV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 28 de outubro
de 2013. Processo 080.008407/2013.
CONCEDER nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da Lei Complementar
nº 769, de 1º de julho de 2008, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840,
de 26 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70,
de 30 de março de 2012, Pensão Vitalícia a JOSÉ MARIA QUINCÓ DE OLIVEIRA, cônjuge da
aposentada CELINA DA CONCEIÇÃO NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 37.519-5,
no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 20-PQIII, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 05 de novembro de 2013. Processo 080.008700/2013.
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado
com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada
pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a
OSVALDO GONÇALVES DA SILVA, cônjuge da aposentada GILDA APARECIDA MARQUES
DA SILVA, matrícula 91.833-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/
Referência 25-PQIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 25 de outubro de
2013. Processo 080.008371/2013.
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado
com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada
pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia
a JUAREZ MAGALHÃES, cônjuge da aposentada GILDETTE SANTOS MAGALHÃES,
matrícula 80.470-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 19 de novembro de 2013.
Processo 080.008642/2013.
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado
com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada
pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a
IRACI BASSANI SPARRENBERGER, cônjuge do aposentado HELMUTH SPARRENBERGER, matrícula 93.293-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/
Referência 18-PQIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 19 de outubro de
2013. Processo 080.008072/2013.
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado
com os artigos 29, inciso II, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada
pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a
RAIMUNDO FRANCISCO GOMES, cônjuge da ex-servidora JOANIRA MARIA DE JESUS
GOMES, matrícula 22.014-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/ Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 29 de
setembro de 2013. Processo 463.000798/2013.
CONCEDER nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da Lei Complementar
nº 769, de 1º de julho de 2008, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840,
de 26 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70,
de 30 de março de 2012, Pensão Vitalícia a GENERVAL RAPOSO FRANCISCO, cônjuge da
aposentada MARIA DA CONCEIÇÃO SALDANHA RAPOSO, matrícula 21.087-0, no Cargo de
Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 06-ATIII, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 22 de outubro de 2013. Processo 080.008414/2013.
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado
com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “c”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada
pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a
JOSÉ MURILO COURA BRITO, companheiro da aposentada MARIA DE LURDES DOS
SANTOS PÓVOA DA SILVA, matrícula 76.872-3, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/
Referência 24-ADII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 08 de setembro de
2012. Processo 080.008790/2013.
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CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado
com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada
pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a
SULIMAR LUSTOSA NOGUEIRA GOMES, cônjuge do aposentado OLGACI GOMES DE
SOUSA, matrícula 91.515-7, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo,
Etapa/Referência 11-TQV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 21 de novembro
de 2013. Processo 080.008767/2013.
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado
com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada
pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a
DIONISIA RODRIGUES PINTO, cônjuge do aposentado OSWALDO DE SIQUEIRA PINTO,
matrícula 38.708-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 16-PQIV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 11 de novembro de 2013.
Processo 080.008621/2013.
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008,
combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com
redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão
Vitalícia a LÁZARA GONÇALVES DA SILVA, cônjuge do aposentado PEDRO NORBERTO
FILHO, matrícula 97.788-8, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância Etapa/
Referência 08-ATI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 1º de novembro de
2013. Processo461.000324/2013.
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008,
combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com
redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão
Vitalícia a MARIA DE JESUS QUEIROZ DIAS, cônjuge do aposentado VALERIANO VIEIRA
DIAS, matrícula 84.511-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/
Referência 25-PQIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 18 de outubro de
2013. Processo 080.008069/2013.
CONCEDER nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “c”, e inciso II, alínea “a”, e 30-B
da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com redação dada pelo artigo 291 da Lei
Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6-A, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012, Pensão Vitalícia a MARIA RITA SOUZA
PUGAS, companheira e Temporária a DEIVID SOUZA DOS SANTOS, filho do aposentado
WALDISON DOS SANTOS, matrícula 21.660-7, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/
Vigilância, Etapa/Referência 07-AQIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de
25 de outubro de 2013. Processo 080.008421/2013.
REVER na Portaria Coletiva de 16 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito
Federal nº 270, de 18 de dezembro de 2013, o ato que concedeu Pensão Temporária à filha maior
inválida da aposentada TEREZINHA FERNANDES DA SILVA, matrícula 77.594-0, no Cargo
de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa/Referência 05-XC3,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para INCLUIR na fundamentação legal o artigo 6-A,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada
pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, e o artigo 2º da mesma Emenda,
com seus efeitos a contar de 30 de março de 2012. Processo 473.000504/2011.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 10 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 11 de julho de 2013, o ato que aposentou DEUSILMA SOCORRO
FERREIRA LEITE, matrícula 89.301-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe
Única, Etapa/Referência 25-PQI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR
na Qualificação Funcional da servidora a Etapa/Referência para 14-PQI, ficando ratificados os
demais termos da concessão inicial. Processo n° 080.002807/2013.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 09 de setembro de 2010, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 13 de setembro de 2010, o ato que concedeu aposentadoria a
FERNANDO DOS SANTOS MENEGASSI, matrícula 51.333-4, no Cargo de Professor, Classe
A, Etapa 25-ADII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de EXCLUIR na fundamentação legal referente as vantagens Quintos/Décimos o artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro
de 1996, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.002380/2010.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 29 de março de 2011, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 30 de março de 2011, o ato que concedeu aposentadoria a DIRLENE
MARIA DE LIMA, matrícula 77.059-0, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio
Administrativo, Classe A, Etapa 11-SA, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de
INCLUIR na fundamentação legal as vantagens referente a Quintos/Décimos previstos no artigo
3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de
11 de janeiro de 1996, e artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único,
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Diário Oficial do Distrito Federal
do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, ficando ratificados os demais termos da
concessão inicial. Processo 080.009614/2010.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 20 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 21 de setembro de 2011, o ato que concedeu aposentadoria a
EDENIR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 23.568-7, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa
25-CDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de INCLUIR na fundamentação legal
as vantagens referente a Quintos/Décimos nos termos do artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de
janeiro de 1996, e artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996 e o parágrafo único do artigo
4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, ficando ratificados os demais termos da concessão
inicial. Processo 473.000188/2011.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 29 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 02 de setembro de 2008, revisto pela Ordem de Serviço Coletiva de 07
de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 11 de março de 2013, o
ato que concedeu aposentadoria a GLÓRIA ALICE BORGES DA SILVA, matrícula 40.6643, no Cargo de Auxiliar de Educação/Portaria, Classe C, Etapa 05-UC, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, a fim de CONSIDERÁ-LO fundamentado nos termos do artigo 40, §§ 1º,
inciso I, e 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, combinado com os artigos 3º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 186, inciso I, in fine, e 189, parágrafo
único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando ratificados os demais termos da
concessão inicial. Processo 080.003633/2008.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 28 de fevereiro de 2011, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 01 de março de 2011, retificada pela Ordem de Serviço Coletiva
de 19 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 20 de outubro de
2011, o ato que concedeu aposentadoria a JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula 60.4798, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Classe A, Etapa 09-XA4, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CONSIDERÁ-LO do Quadro Suplementar do Distrito
Federal, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Processo 461.000637/2010.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 29 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 03 de setembro de 2012, o ato que aposentou LAVÍNIA MARIA MAIA
DE LEMOS, matrícula 45.815-5, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Classe A, Etapa/Referência 07-YA4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim
de INCLUIR na fundamentação legal as vantagens referente a Quintos/Décimos nos termos do
artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº
1.004, de 11 de janeiro de 1996, e artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996 e o parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, ficando ratificados os demais termos
da concessão inicial. Processo 080.003420/2012.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 05 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 06 de abril de 2010, o ato que concedeu aposentadoria a LIGIAN TEREZINHA VILHARDO, matrícula 54.708-5, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CDI,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de INCLUIR na fundamentação legal referente
às vantagens Quintos/Décimos o artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, ficando
ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 467.000774/2009.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 18 de setembro de 2009, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 22 de setembro de 2009, o ato que concedeu aposentadoria a
MARIA DO CARMO PIRES DE CARVALHO, matrícula 60.059-8, no Cargo de Professor,
Classe A, Etapa 25-CDI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na
fundamentação legal a expressão para onde se lê “... nos termos do 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003...”, leia-se “... nos termos do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003...”, ficando ratificados os demais termos da
concessão inicial. Processo 464.000079/2009.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 26 de fevereiro de 2014, o ato que reviu a aposentadoria a MARIA
PEREIRA DA SILVA, matrícula 91.250-6, no Cargo de Agente de Educação/Portaria, Classe
Única, Padrão XXI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CONSIDERÁ-LO
fundamentado nos termos do artigo 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando
ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 082.001543/1996.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 02 de julho de 2012, o ato que aposentou MARCELLO MARCUS
SANCHEZ, matrícula 49.948-X, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Classe B, Etapa/Referência 07-YB4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de
INCLUIR na fundamentação legal as vantagens referente a Quintos/Décimos previstas no artigo
1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996
e o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, ficando ratificados os
demais termos da concessão inicial. Processo 080.001532/2012.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 08 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 15 de março de 2012, o ato que aposentou MARIA ANGÉLICA LOPES,
matrícula 53.164-2, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-BDII, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, a fim de INCLUIR na fundamentação legal as vantagens referente
a Quintos/Décimos previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado
com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de
julho de 1996 e o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, ficando
ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.003751/2011.
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 05 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 08 de setembro de 2011, o ato que aposentou MANOEL
TONHA DE OLIVEIRA, matrícula 46.961-0, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 20BDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de INCLUIR na fundamentação legal
as vantagens referente a Quintos/Décimos previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de
janeiro de 1996, e artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996 e o parágrafo único do
artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, ficando ratificados os demais termos da
concessão inicial. Processo 080.002369/2011.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 13 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 15 de julho de 2011, o ato que concedeu aposentadoria a OSVALDO
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 52.150-7, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-ADII,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de INCLUIR na fundamentação legal as vantagens referente a Quintos/Décimos nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de
1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, o artigo 4º da Lei nº
1.141, de 10 de julho de 1996 e o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro
de 1998, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 463.000152/2011.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 10 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 18 de setembro de 2012, o ato que concedeu aposentadoria
a PAULO AFRÂNIO TEIXEIRA, matrícula 45.294-7, no Cargo de Professor, Classe A,
Etapa/Referência 25-BDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de INCLUIR
na fundamentação legal as vantagens referente a Quintos/Décimos previstas no artigo 3º
da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 7º da Lei nº 1.004, de
11 de janeiro de 1996, o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996 e o parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, ficando ratificados os demais
termos da concessão inicial. Processo 463.000383/2012.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 18 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 23 de agosto de 2011, o ato que aposentou PAULO SILVA DE CASTRO,
matrícula 63.745-9, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-ADI, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, a fim de INCLUIR na fundamentação legal as vantagens referente a Quintos/
Décimos previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e artigo 4º da Lei nº
1.141, de 10 de julho de 1996 e o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro
de 1998, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.004918/2011.
JACY BRAGA RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 11/02/2014, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada
no DODF nº 33, de 12/02/2014, página 61, que concedeu a averbação de tempo de serviço a
REJANE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula 219.794-4, processo nº 080.000451/2014, ONDE SE
LÊ: “31/01/1994 a 08/03/1994, 04/05/1995 a 04/05/1995, 18/05/1995 a 04/07/1995, 07/12/1995
a 20/12/1996, 01/10/1997 a 27/03/1998, 01/07/1999 a 09/11/2000, 17/12/2000 a 07/11/2001,
16/07/2007 a 20/12/2010, 21/12/2000 a 25/10/2011, 26/10/2011 a 28/06/2012”, LEIA-SE:
“31/01/1994 a 08/03/1994, 04/05/1995 a 04/05/1995, 18/05/1995 a 04/07/1995, 07/12/1995
a 20/12/1996, 01/10/1997 a 27/03/1998, 01/07/1999 a 09/11/2000, 17/12/2000 a 07/11/2001,
16/07/2007 a 20/12/2010, 21/12/2010 a 25/10/2011, 26/10/2011 a 28/06/2012”.
Na Portaria de 11/02/2014, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada
no DODF nº 33, de 12/02/2014, página 60, que concedeu a averbação de tempo de serviço
a JOSÉ EDUARDO FERNANDES DE SOUZA E SILVA, matrícula 26.816-X, processo
nº 080.000518/2014, ONDE SE LÊ: “25/03/1982 a 30/04/1982, 16/06/1982 a 22/12/1982,
01/08/1984 a 01/10/1984, 12/03/1985 a 11/07/1985, 12/07/1985 a 29/06/1995; 4.051 dias para
aposentadoria”, LEIA-SE: “25/03/1982 a 30/04/1982, 16/06/1982 a 22/12/1982, 01/08/1984 a
01/10/1984, 12/03/1985 a 11/07/1985, 12/07/1985 a 04/05/1993; 3.265 dias para aposentadoria”.
Na Portaria de 20/09/2012, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada
no DODF nº 195, de 25/09/2012, página 16, que concedeu a averbação de tempo de serviço a
ANGELA MARIA ROCHA, matrícula 28.370-3, processo nº 082.001582/1999, ONDE SE LÊ:
“Professor Ensino Superior”; LEIA-SE: “Professor”.
Na Portaria de 06/11/2013, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada
no DODF nº 233, de 07/11/2013, página 32, que concedeu a averbação de tempo de serviço a
WALDEMIR CASSIANO DIAS, matrícula 41.931-1, processo nº 463.000773/2013, ONDE
SE LÊ: “WALDEMIR CASSIAMO DIAS”, LEIA-SE: “WALDEMIR CASSIANO DIAS”.
Na Portaria de 11/02/2014, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada
no DODF nº 33, de 12/02/2014, página 60, que concedeu a averbação de tempo de serviço a
ARCHIMEDES GUIMARÃES DE CASTRO, matrícula 46.273-X, processo nº 080.009216/2013,
ONDE SE LÊ: “01/09/1977 a 31/03/1978, 01/09/1978 a 05/02/1979, 29/12/1979 a 16/06/1980;
541 dias para aposentadoria”, LEIA-SE: “23/12/1977 a 31/03/1978, 01/09/1978 a 05/02/1979,
29/12/1979 a 16/06/1980; 428 dias para aposentadoria”.
Na Portaria de 08/10/2013, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada
no DODF nº 213, de 11/10/2013, página 38, que concedeu a averbação de tempo de serviço a
JOSÉ DA SILVA, matrícula 63.938-9, processo nº 080.001699/2005, ONDE SE LÊ: “63.9889”, LEIA-SE: “63.938-9”.
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Na Ordem de Serviço de 28/09/2001, da Gerência de Cadastro e Registro, publicada no DODF
nº 191, de 03/10/2001, página 26, que concedeu a averbação de tempo de serviço a MARIA DAS
GRAÇAS VARGAS DE MATOS, matrícula 32.460-4, processo nº 080.012181/2001, ONDE
SE LÊ: “Não declarada”; LEIA-SE: “Professor”.
Na Ordem de Serviço de 22/10/1998, da Diretoria da Divisão de Pessoal da extinta Fundação
Educacional do Distrito Federal, publicada no DODF nº 206, de 29/10/1998, página 19, que
concedeu a averbação de tempo de serviço a SELMAR LUIZ SOUZA MANSO, matrícula
33.902-4, processo nº 082.016610/1998, ONDE SE LÊ: “19/04/1978 a 16/01/1979, 01/11/1979
a 01/02/1984, 21/05/1984 a 14/01/1985, 03/07/1985 a 30/09/1985, 03/06/1986 a 03/08/1986,
04/01/1990 a 16/05/1990; 2.351 dias para aposentadoria”, LEIA-SE: “19/04/1978 a 16/01/1979,
01/11/1979 a 02/02/1982, 15/01/1983 a 01/02/1984, 21/05/1984 a 14/01/1985, 03/07/1985 a
30/09/1985, 03/06/1986 a 03/08/1986, 04/01/1990 a 16/05/1990; 2.005 dias para aposentadoria”.
Na Ordem de Serviço de 14/08/2008, da Gerência de Acompanhamento do Tempo de Serviço
Funcional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada no DODF nº 164,
de 21/08/2008, página 50, que concedeu a averbação de tempo de serviço a JOSÉ RAIMUNDO
SOUZA OLIVEIRA, matrícula 57.065-6, processo nº 080.006644/2008, ONDE SE LÊ: “1.477
dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço”, LEIA-SE: “1.477
dias para aposentadoria e reenquadramento”.
Na Ordem de Serviço de 13/04/2009, da Gerência de Acompanhamento do Tempo de Serviço
Funcional, publicada no DODF nº 75, de 20/04/2009, página 30, que concedeu a averbação
de tempo de serviço a EDNA MARIA NEIVA MONTEIRO, matrícula 63.719-X, processo nº
465.000117/2009, ONDE SE LÊ: “01/03/1984 a 01/08/1986; 884 dias para aposentadoria”;
LEIA-SE: “01/03/1984 a 10/06/1986; 832 dias para aposentadoria”.
Na Instrução de 16/04/1996, da Diretoria Executiva da extinta Fundação Educacional do
Distrito Federal, publicada no DODF nº 74, de 17/04/1996, página 3.081, que concedeu a
averbação de tempo de serviço a JOÃO BATISTA CAIXETA, matrícula 64.335-1, processo nº 082.003785/1996, ONDE SE LÊ: “Períodos: 01/02/1976 a 01/03/1977, 13/02/1979 a
19/03/1980, 01/02/1981 a 23/08/1983, 08/11/1983 a 31/03/1984, 28/05/1985 a 31/07/1985,
01/08/1985 a 30/07/1986; Efeito: 2.304 dias para aposentadoria; Função: Aux de Esc/Ag Adm
(PAR)/Secretário/Estenógrafo/Diversos/Outros/Auton/Aux”, LEIA-SE: “Períodos: 01/02/1976
a 01/03/1977, 13/02/1979 a 19/03/1980, 01/02/1981 a 23/08/1983, 08/11/1983 a 31/03/1984,
28/05/1985 a 31/07/1985; Efeito: 1.940 dias para aposentadoria; Função: Aux de Esc/Ag Adm
(PAR)/Secretário/Estenógrafo/Diversos/Outros/Auton/Aux; Períodos: 01/08/1985 a 30/07/1986;
Efeito: 364 dias para aposentadoria; Função: Professor”.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. (*)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de
23 de dezembro de 2011, e ainda o dispõe o § 1º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR MARIZETE DIAS RODRIGUES, matrícula 91.219-0, para substituir PEDRO
AQUINO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula 187.344-X, Coordenador, Símbolo CNE06, da Coordenação de Sistemas Administrativos, Financeiros e Contábeis, da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito
Federal, no período de 06 a 15 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR CLEIDE NUNES CAETANO, matrícula 83.182-4, para substituir CLAUDIA
GOMES PEREIRA, matrícula 43.292-X, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Direitos e
Vantagens, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 31
de janeiro a 09 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR DANIEL DA SILVA MELLO, matrícula 190.483-3, para substituir IREUNICE
CARDOSO DA SILVA, matrícula 25.014-7, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Coordenação de
Normas, Procedimentos e Transparência das Contas Públicas, da Subsecretaria de Contabilidade,
da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 14 a 28 de fevereiro de 2014, por motivo de
férias regulamentares.
DESIGNAR RAPHAEL CORDEIRO CAVALCANTE MARQUES, matrícula 187.352-0, para
substituir ALISSON LIRA DA ROCHA, matrícula 190.047-1, Gerente, Símbolo DFG-14, da
Gerência de Elaboração e Validação das Informações para Transparência das Contas Públicas, da
Coordenação de Normas, Procedimentos e Transparência das Contas Públicas, da Subsecretaria
de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 03 a 12
de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR ARAPUAM LOPES DE SOUSA, matrícula 30.908-7, para substituir MARIA
CLARA BARBOZA FERREIRA, matrícula 190.754-9, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência
de Secretarias de Estado, da Coordenação de Orientação, Controle e Análise Contábil da Administração Direta, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do
Distrito Federal, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR REGINA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula 23.979-8, para substituir ELIZAI
PÁGINA 41
DA SILVA NUNES, matrícula 44.592-4, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Órgãos Autônomos, da Coordenação de Orientação, Controle e Análise Contábil da Administração Direta,
da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no
período de 19 a 28 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO
_____________
(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreções no original, publicada no DODF nº
28, de 06 de fevereiro de 2014, página 77.
SUBSECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 88, DE 07 DE MARÇO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº
235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONVERTER, em Pecúnia, nos termos do artigo
142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, 05 (cinco) meses de Licença
Prêmio por Assiduidade não usufruídas e não computadas para quaisquer outros efeitos, as quais
faz jus a EDNA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula 92.030-4, Agente de Gestão Fazendária,
aposentada conforme Ordem de Serviço nº 65, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no DODF
nº 40, de 21 de fevereiro de 2014, página 53. Processo 040.000.974/2014.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 91, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria
nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei n.º
8.666/93 no Art. 41, inciso II do Decreto n.º 32.598/2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar SEBASTIÃO LOPES SALLES, matrícula 109.134-4 como executor do Convênio
de Cooperação Técnico-Científica – Convênio que entre si celebram o Estado do Rio Grande
do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás,
Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia,
Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização
dos serviços do sistema “SEFAZ/VIRTUAL”, destinado ao processamento da autorização de
uso de documentos fiscais eletrônicos, para fiscalizar, acompanhar e atestar as faturas relativas
ao processo nº 040.005.835/2013.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 92, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº
235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: RETIFICAR as Licenças Prêmio por Assiduidade
concedidas aos servidores abaixo relacionados, para os seguintes termos: MARIA DE FÁTIMA
ANTUNES MENDES, matrícula 41.601-0, 1º quinquênio, referente ao período de 30 de maio
de 1994 a 28 de maio de 1999, 2º quinquênio, referente ao período de 29 de maio de 1999 a 26
de maio de 2004 e 3º quinquênio, referente ao período de 27 de maio de 2004 a 25 de maio de
2009. FAYAD FERREIRA, matrícula 46.178-4, 2º quinquênio, referente ao período de 18 de
julho de 2000 a 16 de julho de 2005. ARLETE FRANCISCA DA SILVA, matrícula 92.112-2,
1º quinquênio, referente ao período de 01 de junho de 1998 a 30 de maio de 2003 e 2º quinquênio, referente ao período de 31 de maio de 2003 a 28 de maio de 2008. LUCIO SERGIO DE
OLIVEIRA VALENÇA, matrícula 92.274-9, 2º quinquênio, referente ao período de 28 de junho
de 2003 a 25 de junho de 2008. LUCIANA CURI CARVALHO CAMPOS CASTRO, matrícula
111.760-2, 1º quinquênio, referente ao período de 10 de abril de 2003 a 07 de abril de 2008.
Adequar os períodos de Licença Prêmio por Assiduidade por ventura já usufruídos em períodos
concedidos anteriormente, aos novos períodos publicados nos termos desta Ordem de Serviço.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no
DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por
Assiduidade, com base no artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, publicada no DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2011 a CLEIDE APARECIDA
ROCHA NOGUEIRA, matrícula 26.063-0, 5º quinquênio, referente ao período de 07 de
agosto de 2005 a 05 de agosto de 2010. ALEXANDRE MEDEIROS VARANDA, matrícula
30.174-4, 5º quinquênio, referente ao período de 12 de fevereiro de 2009 a 10 de fevereiro
de 2014. IVO NEGREIROS TORRES, matrícula nº 30.176-0, 5º quinquênio, referente ao
período de 15 de fevereiro de 2009 a 13 de fevereiro de 2014. JANETE CABRAL DA SILVA,
matrícula 30.183-3, 5º quinquênio, referente ao período de 15 de fevereiro de 2009 a 13 de
fevereiro de 2014. FRANCISCO FABIO DA NOBREGA PORTELA, matrícula 30.190-6,
5º quinquênio, referente ao período de 15 de fevereiro de 2009 a 13 de fevereiro de 2014.
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Diário Oficial do Distrito Federal
MARLI ARSENIO FELICIO, matrícula 30.192-2, 4º quinquênio, referente ao período de
17 de fevereiro de 2004 a 14 de fevereiro de 2009 e 5º quinquênio, referente ao período de
15 de fevereiro de 2009 a 13 de fevereiro de 2014. FATIMA APARECIDA DAS NEVES
CARNEIRO SILVA, matrícula 30.198-1, 5º quinquênio, referente ao período de 16 de fevereiro de 2009 a 14 de fevereiro de 2014. KARLA ANDREA BARRETO MOURA, matrícula
30.196-5, 5º quinquênio, referente ao período de 15 de fevereiro de 2009 a 13 de fevereiro
de 2014. JOÃO BATISTA QUINTILIANO, matrícula 30.200-7, 5º quinquênio, referente ao
período de 16 de fevereiro de 2009 a 14 de fevereiro de 2014. MARCIO GUILHERME DA
BOAMORTE SILVEIRA, matrícula 30.214-7, 5º quinquênio, referente ao período de 23 de
fevereiro de 2009 a 21 de fevereiro de 2014. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula
30.986-9, 6º quinquênio, referente ao período de 20 de fevereiro de 2008 a 17 de fevereiro
de 2013. ROSÂNGELA RIBEIRO RAMOS, matrícula 31.315-7, 4º quinquênio, referente
ao período de 28 de outubro de 2004 a 26 de outubro de 2009. ROSILENE BARBOSA DE
OLIVEIRA, matrícula 31.974-0, 4º quinquênio, referente ao período de 29 de setembro
de 2007 a 26 de setembro de 2012. LUIZ GUSTAVO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula
32.396-9, 4º quinquênio, referente ao período de 12 de agosto de 2005 a 10 de agosto de
2010. GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA, matrícula 33.750-1, 3º quinquênio, referente ao período de 30 de março de 2001 a 28 de março de 2006 e 4º quinquênio, referente
ao período de 29 de março de 2006 a 27 de março de 2011. CLÉSIO SOUZA DOS REIS,
matrícula 34.588-1, 4º quinquênio, referente ao período de 16 de agosto de 2006 a 14 de
agosto de 2011. JOÃO ALBERTO FERNANDES SENA, matrícula 36.764-8, 4º quinquênio, referente ao período de 18 de setembro de 2007 a 15 de setembro de 2012. GERALDO
SALES SANTOS, matrícula 36.990-X, 5º quinquênio, referente ao período de 26 de janeiro
de 2008 a 23 de janeiro de 2013. EVERARDO PASSOS DE SOUSA, matrícula 38.977-3, 4º
quinquênio, referente ao período de 19 de agosto de 2008 a 17 de agosto de 2013. ENILTON
CORRÊA DE MENEZES, matrícula 40.535-3, 4º quinquênio, referente ao período de 25 de
fevereiro de 2009 a 23 de fevereiro de 2014. ZEDILIA COSTA PAULO, matrícula 40.539-6,
4º quinquênio, referente ao período de 25 de fevereiro de 2009 a 23 de fevereiro de 2014.
ROSEANE SANTANA RODRIGUES PORTELA, matrícula 40.540-X, 4º quinquênio, referente ao período de 26 de fevereiro de 2009 a 24 de fevereiro de 2014. EDIA MARIA DE
MENESES PEREIRA NUNES, matrícula 40.541-8, 4º quinquênio, referente ao período de
25 de fevereiro de 2009 a 23 de fevereiro de 2014. ERNANE COSTA E SILVA JÚNIOR,
matrícula 40.547-7, 4º quinquênio, referente ao período de 26 de fevereiro de 2009 a 24 de
fevereiro de 2014. HERTÂNIA DA SILVA BATISTA, matrícula 40.562-0, 4º quinquênio,
referente ao período de 26 de fevereiro de 2009 a 24 de fevereiro de 2014. CLEITON DAS
CHAGAS FERNANDES, matrícula 40.565-5, 4º quinquênio, referente ao período de 26
de fevereiro de 2009 a 24 de fevereiro de 2014. SOLANGE DIAS PEREIRA, matrícula
40.572-8, 4º quinquênio, referente ao período de 26 de fevereiro de 2009 a 24 de fevereiro
de 2014. ISTAEL TEREZINHA DOS SANTOS, matrícula 40.581-7, 4º quinquênio, referente
ao período de 27 de fevereiro de 2009 a 25 de fevereiro de 2014. ROSINEIDE LUCENA
MATOS, matrícula 40.590-6, 4º quinquênio, referente ao período de 27 de fevereiro de 2009
a 25 de fevereiro de 2014. MARCELO IGLESIAS TEIXEIRA, matrícula 42.857-4, 3º quinquênio, referente ao período de 20 de setembro de 2004 a 18 de setembro de 2009. LÉCIO
CARVALHO DE MIRANDA, matrícula 43.381-0, 1º quinquênio, referente ao período de 21
de fevereiro de 2001 a 19 de fevereiro de 2006 e 2º quinquênio, referente ao período de 20
de fevereiro de 2006 a 18 de fevereiro de 2011. FAYAD FERREIRA, matrícula nº 46.178-4,
3º quinquênio, referente ao período de 17 de julho de 2005 a 15 de julho de 2010. ARLETE
FRANCISCA DA SILVA, matrícula 92.112-2, 3º quinquênio, referente ao período de 29 de
maio de 2008 a 27 de maio de 2013. LUCIO SERGIO DE OLIVEIRA VALENÇA, matrícula
92.274-9, 3º quinquênio, referente ao período de 26 de junho de 2008 a 24 de junho de 2013.
ELIZETE LIMA MOREIRA, matrícula 108.723-1, 5º quinquênio, referente ao período de 18
de abril de 2007 a 15 de abril de 2012. LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, matrícula 109.011-9,
2º quinquênio, referente ao período de 10 de dezembro de 2006 a 08 de dezembro de 2011.
MARCOS VIEIRA DE LEMOS, matrícula 109.018-6, 2º quinquênio, referente ao período
de 12 de dezembro de 2006 a 10 de dezembro de 2011. JORGE ALEXANDRE DA SILVA
FREITAS, matrícula 109.146-8, 1º quinquênio, referente ao período de 19 de setembro de
2008 a 17 de setembro de 2013. RICARDO PASSOS SANTOS, matrícula 110.188-9, 4º
quinquênio, referente ao período de 05 de julho de 2005 a 03 de julho de 2010. LEMUEL
MARTINS DE CASTRO, matrícula 110.499-3, 2º quinquênio, referente ao período de 24 de
julho de 2007 a 21 de julho de 2012. LUCIANA CURI CARVALHO CAMPOS CASTRO,
matrícula 111.760-2, 2º quinquênio, referente ao período de 08 de abril de 2008 a 06 de
abril de 2013. VINICIUS DI OLIVEIRA, matrícula 151.898-4, 1º quinquênio, referente ao
período de 1º de setembro de 2005 a 30 de agosto de 2010.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 94, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235,
de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 78, de
05 de março de 2014, publicada no DODF nº 47, de 06 de março de 2014, página 16, referente
à conversão em pecúnia de Licença Prêmio por Assiduidade de LUCIANA DE OLIVEIRA,
matrícula 24.477-5.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
ORDEM DE SERVIÇO Nº 95, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº
49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93
no Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598/2010, e ainda, tendo em vista a Portaria Conjunta nº
06, de 04 de julho de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar RICARDO RODRIGUES LOIOLA, matrícula 264.714-1, como executor
do Contrato nº 09/2014, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa
IT7 SISTEMAS LTDA, para fiscalizar, acompanhar e atestar as faturas relativas ao processo
040.005.127/2013 e CLÁUDIO SASAKI DA SILVA, matrícula 187.370-9, como executor
suplente para responder nos impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 96, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº
49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93
no Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598/2010, e ainda, tendo em vista a Portaria Conjunta nº
06, de 04 de julho de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar RICARDO RODRIGUES LOIOLA, matrícula 264.714-1, CLÁUDIO SASAKI
DA SILVA, matrícula 187.370-9 e IVAN MARTINS DE SIQUEIRA, matrícula 261.518-5 para
comporem Comissão de Recebimento para os materiais adquiridos nos Contrato nº 09/2014 –
SEF, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa IT7 SISTEMAS LTDA
- Processo 040.005.127/2013.
Art. 2º Determinar que o recebimento do material alusivo à referida Ordem de Serviço deverá
ser atestado pelos 03 (três) membros da comissão, nos termos da Lei nº 8.666/1993.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO N° 19, DE 28 FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, e, considerando o teor da determinação judicial proferida nos autos da Ação de Cobrança nº 2010.01.1.152703-3, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço coletiva nº 283, de 17 de dezembro de 2010,
publicada no DODF nº 241, de 21 de dezembro de 2010, o ato que concedeu Gratificação de
Titulação à BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO, matrícula 109.157-3, Fiscal Tributário,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.
CONCEDER Gratificação de Titulação à BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO,
matrícula 109.157-3, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, no percentual de 30% (trinta por cento), no período de 1º de abril de 2006 até
28 de fevereiro de 2010, nos termos dos incisos III, VII e XI, do artigo 37, da Lei nº 3.824, de
21 de fevereiro de 2006, e no percentual de 15% (quinze por cento), a contar de 1º de março
de 2010, com base no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009,
regulamentada pelo Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010. Eventual redução no valor da
Gratificação de Titulação, decorrente da aplicação da Lei nº 4.426/2009, será paga como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme Parecer nº 1.990/2010 – PROPES/PGDF.
Processo 125.000.431/2006.
EDVALDO MENDES CHAGAS
ORDEM DE SERVIÇO N° 20, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, e, considerando o entendimento firmado na Decisão nº 5.713/2013 - TCDF, de 19 de novembro de 2013, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 08, de 31 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial do Distrito Federal nº 28, de 06 de fevereiro de 2014 que, por força da Decisão
TCDF nº 3.478/2013, excluiu a vantagem Gratificação de Titulação dos servidores mencionados
na referida Ordem de Serviço, sendo-lhes restabelecidos os direitos até então percebidos.
EDVALDO MENDES CHAGAS
ORDEM DE SERVIÇO N° 21, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, e, considerando o entendimento firmado na Decisão nº 5.713/2013 - TCDF, de 19 de novembro de 2013, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 09, de 03 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial do Distrito Federal nº 33, de 12 de fevereiro de 2014 que, por força da Decisão
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
TCDF nº 3.478/2013, excluiu a vantagem Gratificação de Titulação do servidor aposentado
JOÃO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 35.352-3, Técnico de Gestão Fazendária, sendo-lhe
restabelecidos os direitos até então percebidos.
EDVALDO MENDES CHAGAS
ORDEM DE SERVIÇO N° 22, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamentou a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: ALTERAR
o percentual da Gratificação de Titulação a que faz jus o servidor JURANDYR SILVA DOS
SANTOS, matrícula n° 45.006-5, Agente de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, de 7% (sete por cento) para 10% (dez por cento), por ter concluído curso de graduação,
com fulcro no inciso IV, do artigo 25, da Lei n° 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto n°
31.452/2010, a contar de 28 de fevereiro de 2014. Processo 040.002.978/2010.
EDVALDO MENDES CHAGAS
ORDEM DE SERVIÇO N° 23, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamentou a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: ALTERAR
o percentual da Gratificação de Titulação a que faz jus o servidor JOÃO CARLOS DA SILVA
BUENO, matrícula n° 44.717-X, Agente de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, de 7% (sete por cento) para 10% (dez por cento), por ter concluído curso de graduação,
com fulcro no inciso IV, do artigo 25, da Lei n° 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto n°
31.452/2010, a contar de 28 de fevereiro de 2014. Processo 040.006.481/2009.
EDVALDO MENDES CHAGAS
ORDEM DE SERVIÇO N° 24, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, e, considerando o entendimento firmado na Decisão nº 5.713/2013 - TCDF, de 19 de novembro de 2013, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 266, de 13 de setembro de 2013, publicada
no DODF nº 192, de 16 de setembro de 2013 que, por força da Decisão TCDF nº 3.478/2013,
excluiu a vantagem Gratificação de Titulação da servidora VILMA LILIANE MENDES DA
SILVA SOUZA, matrícula 39.150-6, no cargo de Técnico Fazendário, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, sendo-lhe restabelecidos os direitos até então percebidos.
TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 365, de 04 de dezembro de 2013, publicada
no DODF nº 258, de 05 de dezembro de 2013, retificada pela Ordem de Serviço nº 06, de 14 de
janeiro de 2014, publicada no DODF nº 12, de 16 de janeiro de 2014 que, por força da Decisão
TCDF nº 3.478/2013, excluiu a vantagem Gratificação de Titulação dos servidores mencionados
na referida Ordem de Serviço, sendo-lhes restabelecidos os direitos até então percebidos.
TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 375, de 19 de dezembro de 2013, publicada
no DODF nº 273, de 20 de dezembro de 2013 que, por força da Decisão TCDF nº 3.478/2013,
excluiu a vantagem Gratificação de Titulação dos servidores mencionados na referida Ordem
de Serviço, sendo-lhes restabelecidos os direitos até então percebidos.
TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 11, de 05 de fevereiro de 2014, publicada
no DODF nº 29, de 07 de fevereiro de 2014 que, por força da Decisão TCDF nº 3.478/2013,
excluiu a vantagem Gratificação de Titulação do servidor LUIS ALVINO DE LIMA, matrícula
34.579-2, no cargo de Técnico Fazendário, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, sendo-lhe
restabelecidos os direitos até então percebidos.
TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 12, de 05 de fevereiro de 2014, publicada no
DODF nº 29, de 07 de fevereiro de 2014 que, por força da Decisão TCDF nº 3.478/2013, excluiu a vantagem Gratificação de Titulação do servidor WALDEMAR GONÇALVES FILHO,
matrícula 95.055-6, no cargo de Técnico Fazendário, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
sendo-lhe restabelecidos os direitos até então percebidos.
EDVALDO MENDES CHAGAS
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do regimento interno aprovado pelo
Decreto nº 23.719, de 07 de abril de 2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar RENATO DE JESUS AFONSO, matrícula nº 261.315-8, como EXECUTOR,
do contrato firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS e a empresa HIDROL
FILTROS LTDA–ME, através da 2014NE00224, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva do filtro central da copa da Secretaria de Obras. Valor Total: R$ 410,00
(quatrocentos e dez reais). Processo nº 110-000.093/2014.
Art. 2º O EXECUTOR dever á supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar as notas
PÁGINA 43
fiscais do contrato de acordo com o Artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, alterado pelo
Decreto nº 32.753, de 04/02/2011, de acordo com o Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e de acordo
com as Portarias/SGA nº 29, de 25/02/2004 e nº 125, de 30/04/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID JOSÉ DE MATOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de
março de 2009, RESOLVE:
DESIGNAR ADRIANA MARIZ SILVA OLIVEIRA, matrícula 1.566.210-0, Fisioterapeuta,
para responder interinamente pela Fisioterapia da Diretoria do hospital Regional de Samambaia
da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, sem efeitos financeiros, atuando como apoio
técnico, para elaboração de documento, e poderes de decisão.
DESIGNAR CRISTIANE APARECIDA GOMES, matrícula 152.841-6, Neonatologista, para
responder interinamente pela Unidade de Neonatologia e Pediatria da Diretoria do hospital Regional de Samambaia da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, sem efeitos financeiros,
atuando como apoio técnico, para elaboração de documento, e poderes de decisão.
DESIGNAR ANA ELIZABETE HOLANDA VILELA DE ANDRADE, matrícula 136.565-7,
Medico Hemoterapia, para responder interinamente pela Agência Transfusional da Diretoria do
hospital Regional de Samambaia da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, sem efeitos
financeiros, atuando como apoio técnico, para elaboração de documento, e poderes de decisão.
MANOEL SOLANGE FONTES TELES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO
DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 62, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item VII, alínea “j”, itens XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada
no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:
REVER, na Ordem de Serviço nº 25, de 4/2/2014, publicada no DODF nº 28, de 6/2/2014, o ato
que concedeu Pensão Temporária a CLÁUDIA DE QUEIROZ SANTOS, matrícula n° 1.432.194-7
e JOYCE SILVA SANTOS matrícula n° 1.432.195-5 na qualidade de filhas, do ex-servidor JOÃO
ALVINO DOS SANTOS, matrícula 106.817-2, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para incluir
em sua fundamentação legal “Conceder Pensão Vitalícia na qualidade de ex-companheira a SUELY
ALVES DE QUEIROZ, matrícula 1.438.233-4”. Ficando ratificados os demais termos. Em atendimento Diligência nº 169/2013 CONAP/CONT a contar de: 29/2/2012. Processo n° 060.001.558/2011.
REVER, na Ordem de Serviço nº 116, de 30/7/2007, publicada no DODF nº 149, de 3/8/2007, retificado na Ordem de Serviço nº 120, de 3/8/2007, publicada no DODF nº 153, de 9/8/2013 o ato que
concedeu Pensão Vitalícia, a FRANCISCA GARCIA DE LIMA SANTOS matrícula 164.937-X na
qualidade de viúva e Pensão Alimentícia a MARIA PEDRINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula
164.939-6, na qualidade de ex-esposa do ex-servidor ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 1.400.344-9, no Cargo de Analista em Pol. Públicas e Gestão Governamental do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, para considerar como sua fundamentação legal: nos termos do “Artigo
6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/12, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 70/12”. Em atendimento ao requerimento da servidora
baseada na Decisão 4148/2013 a contar de: 16/12/2013. Processo n° 060.011.905/2007.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 63, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
PÁGINA 44
Diário Oficial do Distrito Federal
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a FRANCISCA
DEUSILANE LAGO OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula 118.493-8, no Cargo de Técnico em
Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS / CS-03. Processo 279.000.003/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a
SELMA DEOLINDO DAVID, matrícula 119.969-2, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar
de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.118/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA INÉZ
SOARES, matrícula 121.648-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enf. do Trabalho,
Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.001.173/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a YUKARI
SAIKI, matrícula 116.747-2, no Cargo de Técnico em Saúde – Ag. Serv. Comp. Serviço Social,
Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. Lotação: HSVP. Processo 288.000.013/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a
CELMA ALVES DA SILVA, matrícula 119.851-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Ag. Serv.
Comp. Serviço Social, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo 276.000.377/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a
HELENA GALENO COSTA, matrícula 116.794-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico
Administrativo, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.016/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a
MARIA DO SOCORRO SALES OLIVEIRA, matrícula 113.439-6, no Cargo de Técnico em
Saúde – Desenhista, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.000.755/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a GEOVANES
GOMES DA SILVA, matrícula 128.075-9, na Carreira de Médico – Médico Gineco. e Obstetricia,
Classe Especial, Padrão IV do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. Lotação: HRC / CS -7. Processo 276.000.541/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como
vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994,
combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996
e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MÍRIAM REGINA FAGUNDES SALOMÃO, matrícula 126.123-1, na Carreira de Especialista – Nutricionista, Classe Especial, Padrão
V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN
/ CSB-14. Processo 271.000.098/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo
artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a TERESINHA
CAROLINA BARBACENA, matrícula 120.472-6, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico
Administrativo, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.116/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 64, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a CORINA
MARIA DE SOUZA, matrícula 130.312-0, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe
Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Lotação: HBDF. Processo 270.001.236/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ALAMAR
MARIA FIDELIS RODRIGUES, matrícula 118.461-X Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. Lotação: HRG / CS-4. Processo 275.000.128/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a VANIA
APARECIDA DOS REIS MEDEIROS, matrícula 118.427-X, Técnico em Saúde – Auxiliar de
Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.064/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DE
FÁTIMA MELO, matrícula 113.090-0, no Cargo de Auxiliar de Saúde – Artífice – Alf.Costuraria,
Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. Lotação: HRGu / CS-1. Processo 273.000.122/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a
JULIO FERREIRA DA SILVA, matrícula 122.033-0, no Cargo de AOSD – Radiologia – NA-17
(equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão XX) do Quadro Suplementar da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo 275.000.343/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a IDALIA
GALVÃO DA ROCHA, matrícula 122.021-7, no Cargo de AOSD – Lavand.Hospitalar – NA-17
(equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão XX) do Quadro Suplementar da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo 275.000.162/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a OSANETE
GOMES DOS SANTOS, matrícula 117.594-7, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD – Enfermagem, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal. Lotação: HMIB. Processo 272.000.073/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula 109.500-5, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD
– Serviços Gerais, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.059/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de
30/06/2008, a ILSAMAR SOUSA SANTOS, matrícula 119.706-1, Técnico em Saúde – Auxiliar
de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN / CSB-14. Processo 271.000.136/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, a ROSANI SANTOS GRISOLIA, matrícula 130.369-4, na Carreira de Especialista – Farmacêutico Bioquic. Laboratório, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRGu. Processo 273.000.121/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 65, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, a ANABELA MARTINS DE JONAS, matrícula 146.591-0, no Cargo de
Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Segunda Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HMIB. Processo 272.000.075/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, a IZAURA ALVES RIOS, matrícula 117.366-9, no Cargo de Técnico em
Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT / CS-06. Processo 277.000.101/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, §
7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769,
de 30/06/2008, a MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, matrícula 133.460-3, no Cargo de Técnico
em Saúde – Ag. Serv. Comp. Serviço Social, Primeira Classe, Padrão VI do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.097/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, a EVARISTO LEITE DA SILVA, matrícula 118.746-5, no Cargo de Técnico
em Saúde – Motorista, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRBz. Processo 274.000.132/2012.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, a DIVINA PIRES DA SILVA, matrícula 124.900-2, no Cargo de AOSD –
Eletrocardiografia - NA-17 (equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão
XX) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação:
HRAN. Processo 271.000.063/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, a MARIA DA PENHA DUTRA, matrícula 124.258-X, no Cargo de AOSD
– Serviços Gerais - NA-17 (equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão
XX) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação:
HRGu. Processo 272.000.593/2008.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar
nº 769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90,
regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a
MARIACI DUARTE NUNES, matrícula 1401.058-5, no Cargo de Gestor de Pol. Publ. e Gest.
Gov, Classe Especial, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Lotação: HRGu.
Processo 273.000.054/2014.
APOSENTAR, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa
do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo
6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, in
fine, de acordo com o Laudo Médico nº 54/2013, bem como vantagens previstas no artigo 62,
§ 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei
nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da
Lei nº 1.864/1998, a DENNYS RAMOS SILVA, matrícula 127.752-9, no Cargo de Técnico em
Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.012.952/2013.
REVER, na Instrução de 7/8/1996, publicada no DODF nº 156, de 13/8/1996, o ato que concedeu
aposentadoria a RUBENS ALVARENGA, matrícula n° 113.305-5, na Carreira de Médico – Médico Anestesiologia do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
para considerá-lo posicionado nos termos do artigo, para considerá-lo posicionado nos termos
do artigo 18, § 9º, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, alterada pelo artigo nº 291, da
Lei Complementar nº 840/2011, de acordo com o Laudo Pericial nº 5/2014 – GPM, a contar de:
3/12/2013. Processo n° 061.039.549/1996.
REVER, na Instrução de 5/8/1997, publicada no DODF nº 151, de 8/8/1997, retificada na Instrução
Coletiva de 5/8/1997, publicada no DODF nº 151, de 8/8/1997, o ato que aposentou ZACARIAS
FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 126.864-3, no Cargo de Motorista - NT-28, do Quadro
Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo posicionado nos
termos do artigo, para considerá-lo posicionado nos termos do artigo 18, § 9º, da Lei Complementar
nº 769, de 30/06/2008, alterada pelo artigo nº 291, da Lei Complementar nº 840/2011, de acordo com
o Laudo Pericial nº 7/2014 – GPM, a contar de: 26/1/2014. Processo n° 061.002.786/1997.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 07 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais conforme dispõe a Portaria
nº. 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº. 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO da servidora INES
CARVALHO MENDES VIEIRA DE MARCO, matrícula 134.776-4, Técnico Administrativo,
ADMC. Publicada no DODF nº 31 de 11 de fevereiro de 2014, pág. 46.
PÁGINA 45
TORNAR SEM EFEITO A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO do servidor JOSE CLAUDIO COSTA, matrícula 113.166-4, Técnico Administrativo, HMIB. Publicada no DODF nº 31
de 11 de fevereiro de 2014, pág. 46.
TORNAR SEM EFEITO A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO do servidor PAULO
CESAR DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 128.539-4, Medico, ADMC. Publicada no DODF nº
251 de 29 de novembro de 2013, pág. 21.
AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelos servidores
abaixo indicados, aos órgãos e entidades a seguir mencionados (nome, matrícula, cargo, lotação):
AMALIA ARAUJO ANGELI BAYMA, 142.918-3, Nutricionista, HRAN. 2.741 dias, ou seja,
7 anos, 6 meses e 6 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 27 de julho de
1994 a 24 de outubro de 1994, 25 de outubro de 1994 a 02 de janeiro de 1995, 06 de janeiro de
1995 a 25 de outubro de 1998, 26 de outubro de 1998 a 30 de novembro de 1999, 16 de dezembro de 1999 a 31 de dezembro de 1999, 03 de janeiro de 2000 a 10 de janeiro de 2000, 11 de
janeiro de 2000 a 03 de abril de 2000, 05 de abril de 2000 a 08 de junho de 2000, 19 de junho
de 2000 a 28 de novembro de 2001 e 02 de janeiro de 2002 a 1º de abril de 2002, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 271.000.208/2014. ANDREIA SIMOES
RANGEL, 1.661.060-1, Técnico Enfermagem, HBDF. 5.149 dias, ou seja, 14 anos, 1 mês e 9
dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de julho de 1994 a 15 de outubro de 2000, 21 de março de 2002 a 02 de setembro de 2002, 03 de maio de 2004 a 04 de maio
de 2005 e 04 de agosto de 2005 a 07 de dezembro de 2011, contados somente para fins de
aposentadoria, conforme Processo 270.000.160/2014. ARIANA TIMBO MOTA, 1.431.662-5,
Técnico Administrativo, HRAN. 269 dias, ou seja, 8 meses e 29 dias, prestados à Secretaria de
Estado de Saúde do DF, no período de 05 de outubro de 2001 a 30 de junho de 2002, contados
para fins de adicional e aposentadoria, conforme Processo 271.000.095/2014. ARIANA TIMBO
MOTA, 1.431.662-5, Técnico Administrativo, HRAN. 588 dias, ou seja, 1 ano, 7 meses e 13
dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação do DF, no período de 25 de fevereiro de 2000
a 04 de outubro de 2001, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme Processo
271.000.095/2014. BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, 143.324-5, Medico, HRBz. 395 dias,
ou seja, 1 ano e 1 mês, prestados ao Ministério da Defesa, no período de 28 de fevereiro de 2001
a 29 de março de 2002, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo
274.000.106/2014. CHRISTIANNE SOARES LEANDRO, 1.435.235-4, Auxiliar de Enfermagem, HRSM. 1.815 dias, ou seja, 4 anos, 11 meses e 25 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS, nos períodos de 1º de março de 2002 a 22 de junho de 2002, 13 de julho de 2002 a 25 de
agosto de 2004, 15 de setembro de 2004 a 31 de janeiro de 2006, 1º de fevereiro de 2007 a 26
de fevereiro de 2008 e 1º de janeiro de 2009 a 31 de janeiro de 2009, contados somente para fins
de aposentadoria, conforme Processo 285.000.114/2014. CIRENE DOS SANTOS DA SILVEIRA, 125.528-2, Agente de Portaria, HRAN. 1.150 dias, ou seja, 3 anos, 1 mês e 25 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 19 de novembro de 1981 a 02 de janeiro de
1982 e 15 de abril de 1982 a 23 de abril de 1985, contados somente para fins de aposentadoria,
conforme Processo 271.000.033/2014. DANIELA FERREIRA SALOMÃO PONTES, 1.658.5488, Medico, ADMC. 3.027 dias, ou seja, 8 anos, 3 meses e 17 dias, prestados à Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27 de setembro de 2002 a 09 de janeiro de 2011, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 060.001.164/2014. FLAVIA
SANTINI PICARELLI, 152.612-X, Medico, HRS. 4.251 dias, ou seja, 11 anos, 7 meses e 26
dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 31 de julho de 2000 a 08 de janeiro de 2006, 22 de julho de 1991 a 31 de março de 1992, 1º de abril de 1992 a 30 de junho de
1993, 1º de outubro de 1993 a 31 de outubro de 1993, 1º de dezembro de 1993 a 31 de dezembro
de 1993, 1º de junho de 1996 a 31 de dezembro de 1996 e 1º de janeiro de 1997 a 30 de junho
de 2000, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 279.001.315/2011.
FLAVIA SANTINI PICARELLI, 131.182-4, Medico, HRS. 508 dias, ou seja, 1 ano, 4 meses e
23 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 1º de março de 1990 a 21 de
julho de 1991, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 279.000.706/2012.
HELENITA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA, 142.162-X, Enfermeiro, CS-03 RF 1. 1.200 dias,
ou seja, 3 anos, 3 meses e 15 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Paracatu, nos períodos
de 03 de setembro de 1990 a 31 de março de 1992, 10 de maio de 1993 a 31 de maio de 1993 e
1º de junho de 1993 a 23 de janeiro de 1995, contados somente para fins de aposentadoria,
conforme Processo 060.001.684/2014. IARADAZAM BENEDITO ALBERNAZ, 172.794-x,
Enfermeiro, HRPa. 4.616 dias, ou seja, 12 anos, 7 meses e 26 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Paracatu, no período de 1º de junho de 1993 a 19 de janeiro de 2006, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 282.000.568/2013. IONE MACHADO
ANDRE SANTIAGO, 129.199-8, Medico, HRP. 921 dias, ou seja, 2 anos, 6 meses e 11 dias,
conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 07 de agosto de 1989 a 06 de novembro
de 1989 e 1º de maio de 1987 a 06 de agosto de 1989, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 278.000.160/2014. IRONICE CARDOSO DA SILVA, 131.520-X,
Auxiliar de Enfermagem, HUB. 853 dias, ou seja, 2 anos, 4 meses e 3 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de julho de 1989 a 1º de maio de 1990 e 1º de junho de
1990 a 30 de novembro de 1991, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 060.001.334/2014. ITALO ANTONIO AMORIM DE SOUSA, 125.117-1, Técnico Administrativo, HRAN. 501 dias, ou seja, 1 ano, 4 meses e 16 dias, conforme certidão expedida
pelo INSS, nos períodos de 02 de agosto de 1982 a 10 de janeiro de 1983 e 17 de abril de 1984
a 21 de março de 1985, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo
271.000.197/2011. JAQUELINE SOUSA MARINHO, 136.615-7, AOSD - Pat Clinica, HRAN.
2.026 dias, ou seja, 5 anos, 6 meses e 21 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de outubro de 1990 a 17 de julho de 1995 e 1º de julho de 1996 a 1º de abril de 1997,
PÁGINA 46
Diário Oficial do Distrito Federal
contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 271.000.137/2014. JOAO
ALBINO DE SOUZA, 143.504-3, Técnico Pol Publ e Gest Gov, ADMC. 883 dias, ou seja, 2
anos, 5 meses e 3 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de agosto de
1981 a 31 de janeiro de 1982, 1º de março de 1982 a 30 de abril de 1983 e 1º de novembro de
1980 a 31 de julho de 1981, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo
060.001.163/2014. JORGE ERNESTO GARZON AGUILLON, 137.739-6, Medico, HRGu.
1.426 dias, ou seja, 3 anos, 11 meses e 1 dia, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 20 de março de 1996 a 06 de janeiro de 1997, 07 de janeiro de 1997 a 05 de maio de
1997, 06 de maio de 1997 a 08 de junho de 1998 e 09 de junho de 1998 a 13 de fevereiro de
2000, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 273.000.053/2014.
JORGE ERNESTO GARZON AGUILLON, 137.739-6, Medico, HRGu. 1.426 dias, ou seja, 3
anos, 11 meses e 1 dia, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 20 de março de
1996 a 06 de janeiro de 1997, 07 de janeiro de 1997 a 05 de maio de 1997, 06 de maio de 1997
a 08 de junho de 1998 e 09 de junho de 1998 a 13 de fevereiro de 2000, contados somente para
fins de aposentadoria, conforme Processo 273.000.053/2014. JOSE AIRES BEZERRA DE
LIMA, 150.992-6, Auxiliar de Enfermagem, HRAN. 5.426 dias, ou seja, 14 anos, 10 meses e
16 dias, prestados à Marinha do Brasil, no período de 24 de janeiro de 1983 a 1º de dezembro
de 1997, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 271.001.133/2014.
JOSE CLAUDIO COSTA, 113.166-4, Técnico Administrativo, HMIB. 39 dias, ou seja, 1 mês
e 9 dias, prestados ao Ministério da Defesa, no período de 13 de janeiro de 1974 a 15 de junho
de 1974, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme Processo 272.001.267/2013.
KATIA CELESTE GONCALVES COSTA DE MELO, 117.923-3, Técnico Administrativo,
HMIB. 185 dias, ou seja, 6 meses e 5 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período
de 1º de maio de 1980 a 1º de novembro de 1980, contados somente para fins de aposentadoria,
conforme Processo 272.001.211/2013. KELLY JORDANY LEONES LOPES, 1.432.798-8,
Técnico Administrativo, HRRE. 4.264 dias, ou seja, 11 anos, 8 meses e 9 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS, nos períodos de 15 de maio de 1995 a 21 de janeiro de 1997, 02 de julho
de 1997 a 30 de março de 1999, 1º de abril de 1999 a 29 de setembro de 2000, 09 de outubro de
2000 a 16 de fevereiro de 2001, 19 de fevereiro de 2001 a 02 de julho de 2001, 1º de novembro
de 2001 a 24 de outubro de 2002, 1º de maio de 2003 a 10 de setembro de 2004, 1º de outubro
de 2004 a 16 de dezembro de 2004, 16 de fevereiro de 2005 a 1º de setembro de 2005, 04 de
janeiro de 2007 a 15 de junho de 2007, 02 de janeiro de 2009 a 22 de maio de 2009, 1º de junho
de 2009 a 30 de março de 2011 e 1º de julho de 2006 a 30 de setembro de 2006, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 283.000.256/2013. LIDIA CIRA PEREIRA DA SILVA, 199.003-9, Auxiliar de Enfermagem, HRSM. 1.124 dias, ou seja, 3 anos e 29
dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 1º de dezembro de 1986 a 28 de
dezembro de 1989, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo
285.000.146/2014. LUIZ CARLOS JESUS, 114.712-9, Técnico Lab. Pat. Clinica, HRS. 542
dias, ou seja, 1 ano, 5 meses e 27 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de
05 de dezembro de 1977 a 16 de janeiro de 1978 e 1º de agosto de 1978 a 12 de dezembro de
1979, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 279.000.065/2014.
MARIA APARECIDA MENDES, 135.364-0, Telefonista, ADMC. 2.007 dias, ou seja, 5 anos,
6 meses e 2 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de março de 1988
a 14 de janeiro de 1991, 10 de dezembro de 1991 a 02 de janeiro de 1992, 04 de maio de 1992
a 10 de julho de 1992 e 11 de julho de 1992 a 22 de novembro de 1994, contados somente para
fins de aposentadoria, conforme Processo 060.009.626/2011. MARIA DE FATIMA SOUZA
PRATA, 127.240-3, Auxiliar de Enfermagem, HRT. 174 dias, ou seja, 5 meses e 24 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 1º de fevereiro de 1986 a 24 de julho de 1986,
contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 277.000.150/2014. MARIA
JOSE ARAUJO DA SILVA, 131.904-3, Auxiliar de Enfermagem, HRAN. 3.106 dias, ou seja,
8 anos, 6 meses e 6 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de março
de 1978 a 26 de setembro de 1980, 1º de fevereiro de 1982 a 30 de outubro de 1985 e 03 de maio
de 1990 a 07 de julho de 1992, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 271.000.134/2014. MARIA RACHEL AVILA BRETAS VENTURA, 1.443.769-4, Psicólogo,
HRC. 1.447 dias, ou seja, 3 anos, 11 meses e 22 dias, prestados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, no período de 28 de maio de 2009 a 13 de maio de 2013,
contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme Processo 276.000.154/2014. MARINES TEIXEIRA FONSECA SANTOS, 157.647-X, Medico, Adolescentro. 6.656 dias, ou seja,
18 anos, 2 meses e 26 dias, prestados à Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco - FUNAPE, no período de 19 de maio de 1990 a 07 de agosto de 2008, contados
somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 272.000.092/2014. MARLENE NOURA
DE MORAES REGO, 132.329-6, Assistente Superior de Saúde - Assistente Social, ADMC. 393
dias, ou seja, 1 ano e 28 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de
setembro de 1966 a 28 de fevereiro de 1967 e 1º de agosto de 1967 a 28 de fevereiro de 1968,
contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 060.011.202/2001. MARTA
ROSA SANTANA PIRES DA SILVA, 151.583-7, Auxiliar de Enfermagem, CGSAN/ CSAN 11. 2.568 dias, ou seja, 7 anos e 13 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos
de 11 de outubro de 1982 a 1º de outubro de 1986, 1º de julho de 1997 a 14 de fevereiro de 1999,
06 de abril de 1976 a 30 de julho de 1976 e 1º de agosto de 1978 a 10 de setembro de 1979,
contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 271.000.102/2014. MAURO
PROENÇA FELIPPE BACAS, 120.513-7, Medico, HMIB. 729 dias, ou seja, 1 ano, 11 meses
e 29 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 02 de março de 1981 a 28 de
fevereiro de 1983, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo
272.000.441/2011. PAULA MARIA DE A ALLEMAND LOPES, 128.246-8, Medico, HAB.
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
974 dias, ou seja, 2 anos, 8 meses e 4 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos
de 1º de outubro de 1985 a 31 de dezembro de 1985, 1º de janeiro de 1986 a 30 de abril de 1987
e 1º de maio de 1987 a 31 de maio de 1988, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 060.001.246/2014. RENATA CASTRO DE SOUZA SILVA, 199.551-0, Auxilia
de Enfermagem, HRSM. 2.227 dias, ou seja, 6 anos, 1 mês e 7 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 22 de outubro de 2001 a 24 de dezembro de 2001 e 10 de janeiro de 2005 a 12 de dezembro de 2010, contados somente para fins de aposentadoria, conforme
Processo 285.000.041/2014. ROSALIA PEREIRA SERPA, 133.542-1, AOSD - Pat. Clinica,
HRC. 1.794 dias, ou seja, 4 anos, 11 meses e 4 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos
períodos de 1º de fevereiro de 1989 a 20 de junho de 1990 e 02 de julho de 1990 a 10 de janeiro de 1994, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 276.000.211/2014.
SILVANA ALVES PIMENTA, 151.674-4, Auxiliar de Enfermagem, HBDF. 1.507 dias, ou seja,
4 anos, 1 mês e 17 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 08 de setembro
de 1997 a 26 de fevereiro de 1999, 1º de outubro de 1999 a 06 de setembro de 2000, 1º de maio
de 2001 a 06 de setembro de 2001 e 17 de dezembro de 2001 a 29 de abril de 2003, contados
somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 270.000.145/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DF, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto na Portaria nº 61 de março
de 2009, Art. 4°, I, b, publicado no DODF n° 63 de 1° de abril de 2009, RESOLVE: CONCEDER
LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixo relacionados, nos termos da
Lei Complementar 840/2011, condicionado o período de gozo, aos critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos. Administração Central (Nome; Matrícula; Documento;
Quinquênio/ Período): RITA PEREIRA DE GODOY ANTONIO; Matrícula 166.256-2; Requerimento de 14/02/2014; 1º 27.12.2007 a 24.12.2012; LUCIA DE FATIMA GOMES KOHLER;
Matrícula 143.414-4; Requerimento de 28/02/2014; 2º 01.03.1984 a 27.02.1989; 6º 27.02.2009
a 25.02.2014; SANDRA M. DE L. PEREIRA MAZZARO; Matrícula 119.009-1; Requerimento
de 28/02/2014, 6º 24.04.2007 a 21.04.2012; ROSANE BRAGA DE FIGUEIREDO; Matrícula
143.598-1; Processo 062.000843/1997; 5º 05.06.2005 a 03.06.2010; LIZANDRO AERSON
DA SILVA; Matrícula 143.429-2, Processo 062.000477/1996; 4º 23.09.1994 a 21.09.1999; 5º
22.09.1999 a 19.09.2004; 6º 20.09.1999 a 18.09.2009; JOAO LUIS RODRIGUES; Matrícula
133.322-4; Processo 061.013125/1998; 4º 02.08.2008 a 30.07.2013.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no artigo 11 e 12 da Portaria nº 328 de 18 de dezembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação a partir de 1° de Janeiro de 2014, referente ao requerimento de Dezembro
de 2013, que teve seu recurso deferido no percentual abaixo especificado, nos termos da Lei nº
5.237/2013 e Portaria nº 328/2013, ao servidor abaixo relacionado, observando-se a seguinte
ordem das informações: matrícula, nome, número do Processo, agrupados por lotação e especialidade. 1.1 - Os efeitos financeiros serão aplicados no mês subsequente ao do requerimento
apresentado pelo servidor conforme § 4° do Art. 15 da Lei n° 5.237/2013 e Art. 10 da Portaria
n° 328/2013. 1.2 - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CGS-GUARA
8% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.309-2, ERIKA LIMA BONASSER,
273.000.605/2013, 156.300-9, MIRAMAR FELIPE SOARES, 273.000.005/2014.
CGS-ASA SUL
8% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.610-5, MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, 272.000.008/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDENS DE SERVIÇO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30/03/2009,
Art. 3º, publicada no DODF n° 63, de 1º/04/2009 e em cumprimento às recomendações exaradas no
Relatório de Auditoria nº 78/2003 da Gerência de Auditoria e Tomada de Contas da Diretoria de Auditoria da Administração Direta da Controladoria da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, RESOLVE:
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de
17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001,aos servidores (Nome, Processo, matrícula, lotação,
cargo): LUCIENE PEREIRA SILVA; 132.668-6; CGS-AN; Nutricionista; Grau médio (10%),
aplicado sobre o vencimento a partir de 17/02/2014.CARLOS VAUGRAND SOUSA FARIAS;
127.001-X; CGS-AN; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento
a partir de 17/02/2014.MARIA DE FATIMA DELLA CORTE MARQUEZ; 136.592-4; CGS-AN;
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Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/02/2014.ANELICE DA
SILVA BATISTA; 132.605-8; ADMC; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado
sobre o vencimento a partir de 17/02/2014.ZILMAR DE PAIVA VERISSIMO; 149.006-0; CGS-GU; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de
01/11/2013.IZANILDA FERREIRA GONÇALVES; 140.277-3; CGS-GU; Técnico Laboratório;
Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/06/2010.SANDRO MACHADO
RAMOS; 140.333-8; CGS-GU; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o
vencimento a partir de 01/12/2009.ERICA DA SILVA PEREZ ARAUJO; 142.842-X; CGS-GU;
Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/09/2010.
JOSÉ CARLOS SOUSA; 143.485-3; CGS-PL; Técnico Pol. Publ. e Gest. Gov.; Grau médio (10%),
aplicado sobre o vencimento a partir de 02/10/2013.LUIZA ALVES DE SOUZA GOUVEIA;
1.662.498-8; CGS-SAM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de
13/02/2014.CLEUMA DOS REIS CORADO E SILVA; 1.662.150-6; HAB; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/01/2014.CLEDINEIDE
ALBUQUERQUE EGITO; 1.662.2139-5; HAB; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%),
aplicado sobre o vencimento a partir de 13/01/2014.AFONSO CAMPOS PINHEIRO; 1.661.8882; ADMC; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de
21/02/2014.CAMILA RAFAELA VAZ PEREIRA; 1.661.745-2; ADMC; Técnico em Enfermagem;
Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/02/2014.DAYANA KELLY DIAS
DE FREIRAS; 1.662.153-0; ADMC; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre
o vencimento a partir de 21/02/2014.MARILENE BARBOSA FERREIRA FIGUEIREDO;
1.662.165-4; HAB; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a
partir de 13/01/2014.CONCEIÇÃO CHAVES DE QUEIROZ; 1.662.289-8; HAB; Técnico em
Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/01/2014.PATRICIA
PEREIRA DA SILVA GARCIA; 1.662.007-0; HAB; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%),
aplicado sobre o vencimento a partir de 13/01/2014.DELIA MARCIEL PEREIRA; 1.662.026-7;
HAB; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de
13/01/2014.MARISA DUARTE MONTEIRO; 1.661.957-9; HAB; Técnico em Enfermagem; Grau
médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/01/2014.WANIA DE LIMA LULA
BASTOS; 1.662.102-6; CGS-AS; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o
vencimento a partir de 23/12/2013.MAGNA REGINA FERREIRA ALVES; 179.568-6; CGS-AN;
Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/02/2014.
SONIA REGINA DE JESUS; 1.662.151-4; CGS-GU; Técnico em Enfermagem; Grau médio
(10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/12/2013.SIMONE DA COSTA SILVA; 1.661.3333; CGS-CNBPWRF; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento
a partir de 27/11/2013.KATIA MARIA DOS SANTOS LOPES; 1.661.559-X; CGS-CNBPWRF;
Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/11/2013.
AMANDA MICHELE MONTEIRO NUNES BELTRÃO; 1.440.006-5; CGS-CNBPWRF; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/02/2014.ROBERTO
CARLOS DE MORAIS LIMA; 1.662.333-9; CGS-S; Chefe; Grau médio (10%), aplicado sobre
o vencimento a partir de 11/02/2014.JUSSARA ROSA VIEIRA; 120.024-0; CGS-C; Auxiliar de
Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 14/06/2011 a
22/12/2011.ELFRIEDE CARLA SCHULTE; 137.460-5; CGS-S; Enfermeiro; Grau médio (10%),
aplicado sobre o vencimento a partir de 07/01/2014.VALERIA RAMOS PEDROSA; 1.658.233-0;
HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de
27/01/2014.CYNTHIA ANDREZZA EVANGELISTA MARQUES; 1.660.753-8; HBDF; Técnico
em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 23/01/2014.EFRAIN
DE MEDEIROS SOUZA; 1.662.130-1; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%),
aplicado sobre o vencimento a partir de 21/01/2014.RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA; 1.661.3031; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir
de 21/01/2014.SAMANNE BELIZARIO OLIVEIRA DE MELO; 1.662.192-1; HBDF; Técnico
em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/01/2014.TATIANA FERREIRA NUNES DE OLIVEIRA FELIX; 1.658.005-2; CGS-AS; Fisioterapeuta; Grau
máximo (20%), aplicado sobre o vencimento no período de 24/05/2013 a 30/06/2013.MARIANE
GRASSI SAMPAIO; 1.657.754-X; CGS-AS; Fisioterapeuta; Grau máximo (20%), aplicado sobre
o vencimento a partir de 24/05/2013 e no período de 24/05/2013 a 30/06/2013.VALQUIRIA DA
COSTA NUNES; 1.443.752-X; CGS-AS; Fisioterapeuta; Grau máximo (20%), aplicado sobre o
vencimento no período de 27/05/2013 a 30/06/2013.ROBERTA RODRIGUES BATISTA NEVES
SAMPAIO; 1.444.010-5; CGS-AS; Fisioterapeuta; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento no período de 23/05/2013 a 27/06/2013.SABRINA SOUSA FREIRE; 1.443.737-6; CGS-AS;
Fisioterapeuta; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento no período de 24/05/2013 a
27/06/2013.DANIELLE CRISTINE DA SILVA; 1.443.727-9; CGS-AS; Fisioterapeuta; Grau
máximo (20%), aplicado sobre o vencimento no período de 24/05/2013 a 27/06/2013.LILIAN DE
MIRANDA BELMONTE; 1.443.885-2; CGS-AS; Fisioterapeuta; Grau máximo (20%), aplicado
sobre o vencimento no período de 24/05/2013 a 27/06/2013.MARIANA FRANCO PALHARES;
1.443.708-2; CGS-AS; Fisioterapeuta; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento no período de 24/05/2013 a 27/06/2013.MARINA BAZZI MORALES ROLLER; 1.443.948-4; CGS-AS;
Fisioterapeuta; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento no período de 24/05/2013 a
27/06/2013.PATRICIA FALCÃO PAREDES MARQUES; 1.443.724-4; CGS-AS; Fisioterapeuta;
Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento no período de 24/05/2013 a 27/06/2013.ALESSANDRA JANAINA SILVA; 1.662.266-9; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%),
aplicado sobre o vencimento a partir de 21/01/2014.MARIA ABADIA REIS; 1.661.443-7; HBDF;
Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/01/2014.
RITIELLY DE SOUSA CAETANO; 1.661.431-3; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máxi-
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mo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/01/2014.APARECIDA DE FÁTIMA GOMES
DOS SANTOS; 1.661.741-X; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado
sobre o vencimento a partir de 21/01/2014.WESLLEY SOUSA DO NASCIMENTO; 1.662.0445; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir
de 21/01/2014.LUANA FERREIRA CANDIDO; 1.661.312-0; HBDF; Técnico em Enfermagem;
Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/01/2014.POLYELE SILVA
CARDIA; 1.662.159-X; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre
o vencimento a partir de 21/01/2014.ANA CLAUDIA PEREIRA BARBOSA; 1.662.136-0; CGS-AS; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de
24/12/2013.ANA CHRISTIANE SOARES DE OLIVEIRA; 1.659.965-9; CGS-AS; Enfermeiro;
Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/11/2013.TATYANE MOREIRA
DOS SANTOS ROSA; 1.661.786-X; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%),
aplicado sobre o vencimento a partir de 21/01/2014.REGINA DUARTE DO NASCIMENTO;
1.662.000.3; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/01/2014.CLARICE LIMA DE MOURA; 1.662.302-9; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/01/2014.IANDRA
COSTA IACCINO; 1.662.296-0; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/01/2014.LAYLA RENATA DIAS FONSECA; 1.661.447-X;
HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de
21/01/2014.NUBIA SOUZA DE AZEVEDO; 1.661.321-X; CGS-AS; Técnico em Enfermagem;
Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/11/2013.ANTONIO LUCAS
NASCIMENTO GIL; 1.440.998-4; CGS-S; Enfermeiro; Grau máximo (20%), aplicado sobre o
vencimento a partir de 09/12/2013.YONARA CAETANO DE SANTANA STRAUSS; 1.660.0126; CGS-S; Fonoaudiólogo; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/01/2014.
MARCELA CARVALHO MARTINS; 1.660.485-7; CGS-S; Enfermeiro; Grau máximo (20%),
aplicado sobre o vencimento a partir de 09/12/2013.MARIANA FANSTONE FERRARESI PASSOS; 1.439.899-0; CGS-S; Enfermeiro; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a
partir de 01/08/2013 a 27/08/2013.DANIELLE PACHECO DE SOUZA; 1.662.163-8; CGS-AN;
Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/01/2014.
ROBERTA GOMES DIAS DE MEDEIROS; 180.421-9; CGS-S; Auxiliar de Enfermagem; Grau
máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/02/2014.MARIA DO ROSARIO
XAVIER PEREIRA; 1.661.783-5; CGS-S; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 07/02/2014.IGOR RIBEIRO OLIVEIRA; 1.661.663-4; HBDF;
Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/02/2014.
VALQUIRIA PEREIRA COSTA BRITO; 1.660.689-2; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau
máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/02/2014.JANDIRA MONTEIRO DOS
SANTOS RODRIGUES; 1.661.314-7; CGS-AN; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%),
aplicado sobre o vencimento a partir de 17/02/2014.MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE;
1.662.182-4; CGS-AS; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 24/12/2013.FABÍOLA SALES FREITAS FERREIRA; 1.662.037-2; CGS-AS;
Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 23/12/2013.
RAYNA CAROLINE ANTONIO RIBEIRO; 1.661.999-4; CGS-AS; Técnico em Enfermagem;
Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/12/2013.MARIA CECILIA
SANTOS ANDRADE CUNHA; 1.662.350-9; CGS-AS; Técnico em Enfermagem; Grau máximo
(20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/12/2013.ERIKA DA SILVA MARTINS;
1.661.671-5; CGS-SM; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/12/2013.SHEILA DUARTE BRAGA CARVALHO; 1.433.981-1; CGS-SM;
Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento no período de
16/05/2011 a 01/02/2012.SHAVELLI RAVENNA ARAUJO BELMONTE DE BARROS;
1.662.689-3; CGS-PL; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de
22/01/2014.JORGE ALBERTO MARTINS PENTIADO JR; 1.662.597-8; CGS-S; Médico; Grau
médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 07/02/2014.JOÃO PAULO JORDÃO
PONTES; 1.662.639-7; CGS-S; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a
partir de 07/02/2014.MIRIAM MONTEIRO ALVARES; 1.662.638-9; CGS-S; Médico; Grau
médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 07/02/2014.CLAUDIA YRLANDA
SIMON; 1.662.494-7; CGS-S; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a
partir de 07/02/2014.CHARBELE BARBARA DE DINIZ; 1.662.774-1; CGS-S; Médico; Grau
médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 07/02/2014.LEONARDO ESTEVES
RAMOS; 1.662.750-4; CGS-S; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a
partir de 07/02/2014.SANDRA MARIA DE SOUSA; 143.034-3; CGS-GU; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 01/12/2009.ALEXSANDRO
DA SILVA SOUSA; 1.662.967-1; CGS-GU; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 10/02/2014.KATIA RAMALHO; 1.662.629-X; CGS-SAM; Médico; Grau
médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 13/02/2014.JOSE RUBENS DOS
SANTOS; 1.663.030-0 CGS-BZ; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a
partir de 17/02/2014.BRUNO GONÇALVES RODRIGUES; 1.663.028-9; CGS-BZ; Médico; Grau
médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 17/02/2014.JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR; 1.662.940-X; CGS-BZ; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 30/01/2014.LUCIDELMA RODRIGUES MARTINS VIANA; 1.442.752-4;
CGS-CMBPWRF; Técnico em Enfermagem; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo
a partir de 19/03/2013.FABIO AUGUSTO ALBANEZ SOUZA; 1.662.656-7; CGS-AS; Médico;
Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 16/01/2014. MARIA HELENA
VAZ DA CRUZ; 279.001.138/2013; 1.660.229-3; CGS-S; Técnico em Enfermagem; Grau médio
(10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 04/09/2013.ANA SABRINA OLINDA FEITOSA
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Diário Oficial do Distrito Federal
TEIXEIRA; 270.002.652/2013; 1.660.698-1; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%),
aplicado sobre o vencimento a partir de 28/01/2014.NARA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA VIEGAS; 279.001.224/2013; 1.660.615-9; CGS-S; Técnico em Enfermagem; Grau médio
(10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2014.ELZA MIRELLE RIBEIRO DA
SILVA; 284.000.077/2012; 1.436.202-3; CGS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%),
aplicado sobre o vencimento a partir de 30/01/2014.VERONICA DE FREITAS COSTA DA MATA;
279.000.001/2014; 1.661.772-X; CGS-S; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado
sobre o vencimento a partir de 20/01/2014.PAULO DOLABELA DE LIMA VASCONCELOS;
279.001.265/2013; 1.441.669-7; CGS-S; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/01/2014.JOÃO PAULO GONÇALVES DE ARAUJO; 279.001.240/2013;
1.661.074-1; CGS-S; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento
a partir de 20/01/2014.CINTHIA NUNES MENDES DE SOUSA; 272.001.044/2013; 1.659.8970; CGS-AS; Fonoaudióloga; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de
01/08/2013 a 01/10/2013.RAFAEL MONTEIRO OLINTO; 060.004.065/2011; 163.041-5; ADMC;
Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental; Grau médio (10%) aplicado sobre o vencimento no período de 14/05/2007 a 31/12/2010.SERLEY FRANCINI MERGULHAO CASELLA;
284.000.186/2014; 1.662.627-3; CGS-SAM; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 20/02/2014.DANIELA GUIMARAES PAMPLONA; 281.000.129/2014;
1.662.718-0; CGS-SS; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de
14/01/2014.MANOEL DO NASCIMENTO GOMES FILHO; 279.000.137/2014; 1.662.895-0;
CGS-S; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 19/02/2014.
KAQUE FONSECA LOPES; 279.000.129/2014; 1.662.660-5; CGS-S; Médico; Grau médio (20%),
aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 19/02/2014.ISABEL GOMES NOGUEIRA VIEIRA;
279.000.172/2014; 1.662.968-X; CGS-S; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 21/02/2014.JULIANA MARTINS DE MELO; 279.000.171/2014; 1.662.4823; CGS-S; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 21/02/2014.
NATALIA DIAS BATISTA GUIMARAES; 279.000.173/2014; 1.662.598-6; CGS-S; Médico;
Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 21/02/2014.TAMARA PEREIRA
DE ARAUJO GOES; 279.000.174/2014; 1.662.954-X; CGS-S; Médico; Grau médio (20%),
aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 21/02/2014.JULIANA PITTA DE SOUZA MARTINS;
271.000.273/2014; 1.662.500-5; CGS-AN; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 24/02/2014.SUZANE ASSUNÇÃO BEZERRA; 271.000.272/2014; 1.662.6915; CGS-AS; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 24/02/2014.
SERGIO BRAGA MACHADO DA SILVA; 271.000.271/2014; 1.662.501-3; CGS-AN; Médico;
Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 24/02/2014.MARIA DE FÁTIMA
MARTINS REIS; 271.000.275/2014; 1.662.716-4; CGS-AN; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 24/02/2014.CARLA LIVIA SANTOS DE OLIVEIRA;
271.000.274/2014; 1.662.690-7; CGS-AN; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 24/02/2014.RODRIGO QUEIROZ RABELO; 272.001.065/2013; 1.660.2978; CGS-AS; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento no
período de 03/09/2013 a 02/10/2013.
ELEVAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE nos termos da Portaria nº
3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991
e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, matrícula, lotação, cargo):TATIANA
FERREIRA NUNES DE OLIVEIRA FELIX; 1.658.005-2; CGS-AS; Fisioterapeuta; de grau
médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/07/2013.
VALQUIRIA DA COSTA NUNES;1.443.752-X;CGS-AS; Fisioterapeuta; de grau médio (10%)
para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/07/2013.ROBERTA RODRIGUES BATISTA NEVES SAMPAIO; 1.444.010-5; CGS-AS; Fisioterapeuta; de grau médio
(10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/06/2013.SABRINA
SOUSA FREIRE; 1.443.737-6; CGS-AS; Fisioterapeuta; de grau médio (10%) para grau máximo
(20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/06/2013.DANIELLE CRISTINE DA SILVA;
1.443.727-9; CGS-AS; Fisioterapeuta; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado
sobre o vencimento a partir de 28/06/2013.LILIAN DE MIRANDA BELMONTE; 1.443.8852; CGS-AS; Fisioterapeuta; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o
vencimento a partir de 28/06/2013.MARIANA FRANCO PALHARES;1.443.708-2;CGS-AS;
Fisioterapeuta; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a
partir de 28/06/2013.MARINA BAZZI MORALES ROLLER;1.443.948-4;CGS-AS; Fisioterapeuta; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir
de 28/06/2013.PATRICIA FALCÃO PAREDES MARQUES; 1.443.724-4; CGS-AS; Fisioterapeuta; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de
28/06/2013.MARIANE GRASSI SAMPAIO; 1.657.754-X; CGS-AS; Fisioterapeuta; de grau
médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/07/2013.
REDUZIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE nos termos da Portaria nº
3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991
e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001,aos servidores (Nome, matrícula, lotação, cargo):ERIKA
DE VASCONCELOS MARQUES DA SILVA; 279.000.578/2013; 1.658.057-5; CGS-S; Fisioterapeuta; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir
de 06/01/2014.ILNEI MELO SALVIANO; 279.000.571/2013; 1.658.040-0; CGS-S; Fisioterapeuta; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de
06/01/2014.ZENEIDE SIMÕES DA SILVA; 279.000.564/2009; 179.846-4; CGS-S; Auxiliar
de Enfermagem; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento
a partir de 21/01/2014.GERALDO MOREIRA DOS SANTOS; 270.002.497/2013; 115.395-1;
HBDF; AOSD; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
partir de 31/01/2014.CINTHIA NUNES MENDES DE SOUSA; 272.001.044/2013; 1.659.8970; CGS-AS; Fonoaudióloga; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o
vencimento no período de 02/10/2013 a 16/10/2013.
AUTORIZAR A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIO-X OU SUBSTÂNCIAS
RADIOATIVAS nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n°
840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, matrícula, lotação, cargo):EDUARDO MENCARINI CLARK; 272.001.079/2013;
140.488-1; CGS-AS; Odontólogo; Valor: 10% aplicado sobre o vencimento a partir de 26/02/2014.
CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE nos termos da Portaria nº 3.214, de
08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e
Decreto n° 22.362 de 31/08/2001,aos servidores (Nome, matrícula, lotação, cargo):EDUARDO
MENCARINI CLARK; 272.001.079/2013; 140.488-1; CGS-AS; Odontólogo; Grau médio
(10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/02/2014.RODRIGO QUEIROZ RABELO;
272.001.065/2013; 1.660.297-8; CGS-AS; Técnico em Enfermagem; Grau máximo 20%, aplicado
sobre o vencimento a partir de 16/10/2013.RAFAEL MONTEIRO OLINTO; 060.004.065/2011;
163.041-5; ADMC; Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental; Grau médio 10%
aplicado sobre o vencimento a partir de 26/02/2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o item “m”, do artigo 3°, da
Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, publicada o DODF n° 63, de 01/04/2009, RESOLVE:
AUTORIZAR A LICENÇA NÃO REMUNERADA ao servidor GABRIEL LUAN QUEIROZ
ALVES DA CUNHA, Médico – Clínica Médica, matrícula n° 1.661.201-9, convocado para o
serviço militar, a partir de 29 de janeiro de 2014, na forma e nas condições previstas na legislação
específica – Lei n° 5.292/67 e Lei Complementar n° 840/2011. O servidor tem assegurado o
retorno ao cargo ou emprego respectivo, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem ao licenciamento, salvo se declarar, por ocasião da incorporação, não pretender a ele voltar. O servidor
durante o tempo em que estiver incorporado em Organização Militar, nenhum vencimento,
salário ou remuneração perceberá da organização a que pertencia (art. 145, caput e §1°, da Lei
n° 5.292/67). Processo n° 279.000.153/2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3°, item VII, da
Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR O RETORNO ANTECIPADO da licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge à servidora CAMILA
DOS SANTOS RIBEIRO LEAL, Nutricionista, matrícula n° 214.705-X, a contar da data de
publicação, com base nos termos do art. 133, §§ 1° e 2°, da Lei Complementar n° 840/2011,
conforme Processo n° 060.003.478/2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
na Informação nº 171/2013 – CONPJ/SUGEP/SEAP e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30 de
março de 2009, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas,
nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.190/2013, ao servidor abaixo relacionado, observando-se
a seguinte ordem das informações: nome de servidor, matrícula, cargo, título, percentual, data
do requerimento, Processo. A GHPP é concedida no mês subsequente ao do requerimento apresentado pelo servidor.
URANIA DE QUEIROZ TEIXEIRA PEREIRA, matrícula 42.364-5, Técnico de Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Graduação, 11%, 17/09/2013, Processo 283.000.247/2013.
DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais conforme dispõe a Portaria
nº. 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº. 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelo (a) servidor (a)
abaixo indicado (a), ao órgão e entidade a seguir mencionada (nome, matrícula, cargo, lotação):
SANDRA BARBOZA VIEIRA COELHO, 143.575-2, Analista de Administração Pública AG I,
ADMC. 387 dias, ou seja, 1 ano e 22 dias, prestados Instituto de Saúde do DF, conforme certidão
expedida pelo INSS, no período de 02 de janeiro de 1984 a 22 de janeiro de 1985, contados para
fins de adicional e aposentadoria, conforme Processo 060.005.579/2013.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 16 DE AGOSTO DE 1990, publicada no DODF nº 159 de 17/08/1990,
pág. 08, referente à concessão de licença premio por assiduidade para LUCIA DE FATIMA
GOMES KOHLER, matrícula 143.414-4, ONDE SE LÊ: “... 1º 02/03/1979 A 27/02/1989;”
Leia-se “... 1º 02.03.1979 a 29.02.1984;”
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Na Ordem de Serviço de 28 DE MARÇO DE 1995, publicada no DODF nº 74 de 30/03/1995,
pág. 08, referente à concessão de licença premio por assiduidade para LUCIA DE FATIMA
GOMES KOHLER, matrícula 143.414-4, ONDE SE LÊ: “... 2º 28/02/1989 a 27/02/1994;”
Leia-se “... 3º 28/02/1989 a 26/02/1994;”
Na Ordem de Serviço de 22 DE JULHO DE 1999, publicada no DODF nº 141 de 23/07/1999, referente
à concessão de licença premio por assiduidade para LUCIA DE FATIMA GOMES KOHLER, matrícula
143.414-4, ONDE SE LÊ: “... 3º 28/02/1994 a 27/02/1999;” Leia-se “... 4º 27/02/1994 a 25/02/1995;”
Na Ordem de Serviço de 28 DE NOVEMBRO DE 2004, publicada no DODF nº 226 de
29/11/1994, pág. 22, referente à concessão de licença premio por assiduidade para LUCIA
DE FATIMA GOMES KOHLER, matrícula 143.414-4, ONDE SE LÊ: “... 4º 28/02/1999 a
27/02/2004;” Leia-se “... 5º 26/02/1999 a 24/02/2004;”
Na Ordem de Serviço de 10 DE JULHO DE 2013, publicada no DODF nº 142 de 11/07/2013,
pág. 51, referente à concessão de licença premio por assiduidade para LUCIA DE FATIMA
GOMES KOHLER, matrícula 143.414-4, ONDE SE LÊ: “... 5º 28/02/2004 a 27/02/2009;”
Leia-se “... 6º 25.02.2004 a 23.02.2009;”
Na Ordem de Serviço, de 16/01/2014, publicada no DODF nº 15, de 20/01/2014, página 38,,
que concedeu a Gratificação de Titulação a servidora ANA LUCIA ALVES BRAGA, matrícula
156.557-5, Agente de Vigilância Ambiental em Saúde, lotada na CGS-ASA SUL, Processo
272.000.013/2014, retificar o percentual: ONDE SE LÊ: “10% (dez por cento)”; LEIA-SE: “18
% (dezoito seis por cento)”, tendo em vista o recurso deferido ao Curso de Desenvolvimento
Profissional em Vigilância em Saúde – PROFORMAR.
Na Ordem de Serviço, de 16/01/2014, publicada no DODF nº 15, de 20/01/2014, página 38,, que
concedeu a Gratificação de Titulação a servidora CARINA MORAIS DE ARAUJO, matrícula
156.768-3, Agente de Vigilância Ambiental em Saúde, lotada na CGS-ASA SUL, Processo
272.000.002/2014, retificar o percentual: ONDE SE LÊ: “18% (dezoito por cento)”; LEIA-SE:
“26% (vinte seis por cento)”, tendo em vista o recurso deferido ao Curso de Desenvolvimento
Profissional em Vigilância em Saúde – PROFORMAR.
Na Ordem de Serviço, de 16/01/2014, publicada no DODF nº 15, de 20/01/2014, página 38, que
concedeu a Gratificação de Titulação a servidora ELIANE ROSA DE ANDRADE, matrícula
156.645-8, Agente de Vigilância Ambiental em Saúde, lotada na CGS-ASA SUL, Processo
272.000.019/2014, retificar o percentual: ONDE SE LÊ: “8% (oito por cento)”; LEIA-SE: “24
% (vinte quatro por cento)”, tendo em vista o recurso deferido aos Curso de Desenvolvimento
Profissional em Vigilância em Saúde – PROFORMAR e ao Curso de Técnico em Enfermagem.
Na Ordem de Serviço, de 16/01/2014, publicada no DODF nº 15, de 20/01/2014, página 38,, que
concedeu a Gratificação de Titulação ao servidor JOSE DE ALMEIDA VALE JUNIOR, matrícula 156.712-8, Agente de Vigilância Ambiental em Saúde, lotada na CGS-ASA SUL, Processo
272.000.004/2014, retificar o percentual: ONDE SE LÊ: “18% (dezoito por cento)”; LEIA-SE:
“26% (vinte seis por cento)”, tendo em vista o recurso deferido aos Curso de Desenvolvimento
Profissional em Vigilância em Saúde – PROFORMAR.
Na Ordem de Serviço, de 16/01/2014, publicada no DODF nº 15, de 20/01/2014, página 38,, que
concedeu a Gratificação de Titulação a servidora LUCIMARA DA SILVA SERRAO MELLO,
matrícula 156.597-4, Agente de Vigilância Ambiental em Saúde, lotada na CGS-ASA SUL,
Processo 272.000.004/2014, o percentual: ONDE SE LÊ: “10% (dez por cento)”; LEIA-SE:
“18% (dezoito por cento)”, tendo em vista o recurso deferido aos Curso de Desenvolvimento
Profissional em Vigilância em Saúde – PROFORMAR.
Na Ordem de Serviço, de 16/01/2014, publicada no DODF nº 15, de 20/01/2014, página 38,
que concedeu a Gratificação de Titulação a servidora LUCINETE COSTA BONFIM, matrícula
156.744-6, Agente de Vigilância Ambiental em Saúde, lotada na CGS-ASA SUL, Processo
272.000.007/2014, retificar o percentual: ONDE SE LÊ: “8% (oito por cento)”; LEIA-SE:
“16 % (dezesseis por cento)”, tendo em vista o recurso deferido aos Curso de Desenvolvimento
Profissional em Vigilância em Saúde – PROFORMAR.
Na Ordem de Serviço, de 16/01/2014, publicada no DODF nº 15, de 20/01/2014, página 38, que
concedeu a Gratificação de Titulação ao servidor MARCOS DA SILVA RODARTE, matrícula
156.528-1, Agente de Vigilância Ambiental em Saúde, lotada na CGS-ASA SUL , Processo
272.000.009/2014, retificar o percentual: ONDE SE LÊ: “18% (dezoito por cento)”; LEIA-SE:
“26 % (vinte seis por cento)”, tendo em vista o recurso deferido aos Curso de Desenvolvimento
Profissional em Vigilância em Saúde – PROFORMAR.
Na Ordem de Serviço, de 16/01/2014, publicada no DODF nº 15, de 20/01/2014, página 38, que
concedeu a Gratificação de Titulação a servidora OZENILDE MIRANDA LEITE NORONHA,
matrícula 156.555-9, Agente de Vigilância Ambiental em Saúde, lotada na CGS-ASA SUL,
Processo 272.000.010/2014, retificar o percentual: ONDE SE LÊ: “18% (dezoito por cento)”;
LEIA-SE: “26 % (vinte seis por cento)”, )”, tendo em vista o recurso deferido aos Curso de
Desenvolvimento Profissional em Vigilância em Saúde – PROFORMAR.
PÁGINA 49
Na Ordem de Serviço, de 16/01/2014, publicada no DODF nº 15, de 20/01/2014, página 39, que
concedeu a Gratificação de Titulação a servidora RAIMUNDA CECILIA SERRA ANTUNES,
matrícula 156.529-X, Agente de Vigilância Ambiental em Saúde, lotada na CGS-GUARA,
Processo 273.000.012/2014,retificar o percentual: ONDE SE LÊ: “18% (dezoito por cento)”;
LEIA-SE: “26 % (vinte seis por cento)”, tendo em vista o recurso deferido aos Curso de Desenvolvimento Profissional em Vigilância em Saúde – PROFORMAR.
Na Ordem de Serviço, de 16/01/2014, publicada no DODF nº 15, de 20/01/2014, página 39,
que concedeu a Gratificação de Titulação a servidora ALEXANDRA MARZAGAO, matrícula
156.310-6, Agente de Vigilância Ambiental em Saúde, lotada na CGS-GUARA, Processo
275.000.016/2014, retificar o percentual: ONDE SE LÊ: “10% (dez por cento)”; LEIA-SE:
“18 % (dezoito por cento)”, tendo em vista o recurso deferido aos Curso de Desenvolvimento
Profissional em Vigilância em Saúde – PROFORMAR.
Na Ordem de Serviço de 16 de março de 2010 do Diretor de Gestão de Pessoal da Subsecretaria do Fator Humano em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
publicada no DODF n° 53 de 18 de março de 2010, pág. 39, o ato que averbou o tempo de
serviço do servidor ADEMIR FELICIANO RODRIGUES, 113.387-X, Arquiteto, ADMC.
ONDE SE LÊ “... 321 dias, ou seja, 10 meses e 21 dias, prestados ao Ministério da Defesa,
no período de 15 de janeiro de 1968 a 30 de novembro de 1968...”. LEIA-SE: “... 322
dias, ou seja, 10 meses e 22 dias, prestados ao Ministério da Defesa, no período de 15 de
janeiro de 1968 a 01 de dezembro de 1968...”. Retificada a fim de corrigir o total de dias
anteriormente averbados.
Na Ordem de Serviço de 23 de junho de 2003, da Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, publicada no DODF n° 123 de 30 de junho de 2003, pág.
37, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor CLISOSTENES GUIMARÃES GUERRA,
matrícula 143.406-3, Analista de Administração Publica, LACEN. ONDE SE LÊ “... 1.001 dias,
ou seja, 2 anos, 9 meses e 1 dia, conforme Certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1-3-70
a 7-8-70, 10-8-76 a 13-3-77 e 1-3-77 a 15-11-78...”. LEIA-SE: “... 988 dias, ou seja, 2 anos, 8
meses e 18 dias, conforme Certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1-3-70 a 7-8-70, 108-76 a 13-3-77 e 14-3-77 a 15-11-78...”. Retificada a fim de corrigir datas e quantidade de dias
anteriormente averbados.
Na Ordem de Serviço de 10 de fevereiro de 2014, do Diretor de Administração de Profissionais
e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, publicada
no DODF n º 31 de 11 de fevereiro de 2014, pág. 46, o ato que averbou o tempo de serviço da
servidora DIONES ARAUJO DA GUARDA, matrícula 198.874-3, Auxiliar de Enfermagem,
HBDF. ONDE SE LÊ: “... DIONES ARAUJO DA GUARDA, 198874-3, AUXILAIR DE
ENFERMAGEM, HBDF...”. LEIA-SE: “... DIONES ARAUJO DA GUARDA, 198874-3,
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, HBDF...”. Retificada a fim de corrigir o cargo da servidora
anteriormente averbado.
Na Ordem de Serviço de 10 de fevereiro de 2014, do Diretor de Administração de Profissionais
e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, publicada
no DODF n º 31 de 11 de fevereiro de 2014, pág. 46, o ato que averbou o tempo de serviço da
servidora ELIZABETE MARIA DE SOUZA ALVES, matrícula 143.744-5, Gestor Pol. Pub
e Gest Gov, HRG. ONDE SE LÊ: “... ELIZABETE MARIA DE SOUZA ALVES, 143744-5,
GESTOR DE POL. PUB, NÚCLEO DE FARMÁCIA...”. LEIA-SE: “... ELIZABETE MARIA
DE SOUZA ALVES, 143744-5, GESTOR DE POL. PUB E GEST GOV, HRG...”. Retificada a
fim de corrigir o cargo e a lotação da servidora anteriormente averbados.
Na Ordem de Serviço de 10 de fevereiro de 2014, do Diretor Substituto de Administração de
Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, publicada no DODF n º 35 de 14 de fevereiro de 2014, pág. 30, o ato que averbou o
tempo de serviço da servidora MARIA EUNICE FERREIRA, matrícula 151.282-X, Auxiliar
de Enfermagem, HAB. ONDE SE LÊ: “... prestados à Secretaria de Estado de Saúde do DF,
conforme certidão expedida pelo INSS...”. LEIA-SE: “... prestados à Secretaria de Estado de
Educação do DF, conforme certidão expedida pelo INSS...”. Retificada a fim de corrigir o local
anteriormente averbado.
Na Ordem de Serviço de 10 de fevereiro de 2014, do Diretor Substituto de Administração de
Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, publicada no DODF n° 35 de 14 de fevereiro de 2014, pág. 30, o ato que averbou o tempo
de serviço da servidora MARJORIE FONSECA DA CUNHA, matrícula 1.435.389-X, Cirurgião
Dentista, HRC. ONDE SE LÊ “... 2.192 dias, ou seja, 6 anos e 2 dias, prestados ao Ministério da
Defesa, no período de 28 de fevereiro de 2007 a 27 de fevereiro de 2013...”. LEIA-SE: “... 1.654
dias, ou seja, 4 anos, 6 meses e 14 dias, prestados ao Ministério da Defesa, no período de 28 de
fevereiro de 2007 a 08 de setembro de 2011...”. Retificada a fim de corrigir datas e quantidade
de dias anteriormente averbados.
PÁGINA 50
Diário Oficial do Distrito Federal
Na Ordem de Serviço de 21 de novembro de 2013, do Diretor de Administração de Profissionais e
Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e
da Educação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, publicada no DODF
n° 251 de 29 de novembro de 2013, pág. 22, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor
SAULO FERREIRA PIMENTEL, matrícula 125.840-0, Médico, CSNB02/CGSCNBPWRF. ONDE
SE LÊ “... 1.301 dias, ou seja, 3 anos, 6 meses e 26 dias, conforme certidão expedida pelo INSS,
nos períodos de 1º de março de 1978 a 30 de julho de 1979, 09 de julho de 1984 a 07 de agosto
de 1984, 03 de setembro de 1984 a 31 de julho de 1985, 1º de junho de 1977 a 28 de fevereiro de
1978, 03 de janeiro de 1977 a 28 de fevereiro de 1977, 1º de março de 1977 a 31 de março de 1977
e 1º de abril de 1983 a 31 de maio de 1983...”. LEIA-SE: “... 1.300 dias, ou seja, 3 anos, 6 meses
e 25 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de março de 1978 a 30 de
julho de 1979, 09 de julho de 1984 a 07 de agosto de 1984, 03 de setembro de 1984 a 31 de julho
de 1985, 1º de junho de 1977 a 28 de fevereiro de 1978, 03 de janeiro de 1977 a 28 de fevereiro de
1977, 1º de março de 1977 a 31 de março de 1977 e 02 de abril de 1983 a 31 de maio de 1983...”.
Retificada a fim de corrigir datas e quantidade de dias anteriormente averbados.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições da Lei n.º 2.911, de 5 de fevereiro
de 2002, RESOLVE: CANCELAR, em virtude de aposentadoria, o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete- GEG-02 ao servidor JORGE LUIZ ANDRADE PASSOS,
Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 24.186-5, pelo encargo
de Assistente, a contar de10 de março de 2014.
SANDRO TORRES AVELAR
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo 1º, item I, alínea
“e” , RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Atividades Penitenciárias GHAP, de acordo com o § 5º do artigo 3º da Lei nº 5.182/2013 e com base na informação nº
171/2013, de 20 de novembro de 2013 - CONPJ/SUGEP/SEAP, aos servidores abaixo relacionados, relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, data do requerimento e
percentual: 176.058-0, CARLOS EDUARDO SANTOS PINHEIRO, AG.ATV. PEN, 01/03/14,
11%; 176.102-1, FABIO LACERDA DE BRITO, AG.ATV. PEN, 01/01/14, 11%; 176.211-7,
GEORGE ALVES SOUZA, AG.ATV. PEN, 01/03/14, 11%; 176.374-1, REGINALDO M. DE
CARVALHO SOUSA, AG.ATV. PEN, 01/03/14, 11%; 176.542-6, ALEXSANDRO ALVES
DA NEVES, AG.ATV. PEN, 01/03/14, 11%; 176.562-0, HEITOR FELIPE SILVA FERRAZ,
AG.ATV. PEN, 01/03/14, 11%; 176.565-5, HUGUIARLEY DE SOUZA FERRARI COSTA,
AG.ATV. PEN, 01/03/14, 11%; 178.382-3, MARILIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, AG.ATV.
PEN, 01/03/14, 11%; 178.418-8, EDMILTON CAVALCANTE CARVALHO, AG.ATV. PEN,
01/03/14, 11%; 181.702-7, CIBELE REIS COSTA DA SILVA, AG.ATV. PEN, 01/03/14, 11%;
182.604-2, MARIO ARAUJO ALVES, AG.ATV. PEN, 01/03/14, 11%; 193.728-6, ADRIANO
DE ARAÚJO PINHEIRO, AG.ATV. PEN, 01/03/14, 11%; 193.733-2, AKSON CRISTIAN
BRANTS DIAS, AG.ATV. PEN, 01/02/14, 11%; 194.662-5, CLEIA MARIA RODRIGUES,
AG.ATV. PEN, 01/03/14, 11%; 196.933-1, AGILDO DE OLIVEIRA, AG.ATV. PEN, 01/03/14,
11%; 197.752-0, MARLON FLECK OLIVEIRA DAPPER, AG.ATV. PEN, 01/03/14, 11%.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo 1º, item I, alínea “e” RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação – AQ, nos termos do artigo 26 da Lei nº
4.426/2009 regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, aos servidores abaixo relacionados,
conforme processo nº 050.000.534/2010, relação por ordem de matrícula, nome do servidor,
cargo, data do requerimento e percentual: 175.249-0, EDUARDO LORIS PINTO, AG.ATIV.
PEN., 21/02/14, 4%; 175.806-3, SHEILA SARAIVA CARDOSO PINTO, AG.ATIV.PEN.,
18/02/14, 4%;175.875-6, ANARA BOMFIM, AG.ATIV.PEN., 17/02/14, 4%;176.043-2,
WESLLEY RODRIGUES DA SILVA, AG.ATIV.PEN., 19/02/14, 3%; 176.199-4, HEDER
DE LUCENA SAMPAIO, AG.ATIV.PEN., 25/02/14, 3%;176.206-0, JOÃO PAULO BORGES
DOS REIS, AG.ATIV.PEN., 10/02/14, 4%;176.209-5, WEXLEY DE SOUSA OLIVEIRA,
AG.ATIV.PEN., 25/02/14, 4%;176.498-5, MARICE NOGUEIRA LEMOS, AG.ATIV.PEN.,
29/11/13, 4%;176.497-7, JEFFERSON SANTOS MORAES, AG.ATIV.PEN., 26/02/14,
4%;76.568-X, ELAINE PEREIRA BORGES MARTINS, AG.ATIV.PEN., 23/02/14,
4%;177.276-7, WESLEY MACEDO DA SILVEIRA, AG.ATIV.PEN., 21/02/14, 4%;177.817X, ROBERT ESTEHLING DE OLIVEIRA, AG.ATIV.PEN., 21/02/14, 3%;178.301-7, JONATAS BATISTA REIS FILHO, AG.ATIV.PEN., 28.02.14, 4%;178.359-9, ALESSANDRO
MARTINS FONCECA, AG.ATIV.PEN., 14/02/14, 4%;178.550-8, ANTONIO CARLOS DA
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
COSTA, AG.ATIV.PEN., 20/02/14, 4%;178.566-4, DANILO IVAN GONTIJO ALBERNAZ,
AG.ATIV.PEN., 29/02/14, 4%;178.505-2, ELIANE GOMES DOS SANTOS, AG.ATIV.PEN.,
11/02/14, 4%;179.471-X, DANIEL OLIVEIRA CHAVARRY, AG.ATIV.PEN., 20/02/14,
4%;181.595-4, KELISON AGUIAR DA SILVA, AG.ATIV.PEN., 11/02/14, 4%;181.7124, ANDRES MONTON BERNOBEU, AG.ATIV.PEN., 10/02/14, 4%;182.128-8, PAULA
NERY RIBEIRO, AG.ATIV.PEN., 17/02/14, 4%;186.160-3, LAERTON DE CARVALHO
AGUIAR, AG.ATIV.PEN., 24/02/14, 4%;187.555-8, ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA,
AG.ATIV.PEN., 19/02/14, 4%;178.298-3, BRUNO DE SOUZA RIOS JORDÃO, AG.ATIV.
PEN., 17/02/14, 4%;78.628-8, RONEY ANDRADE ORNELAS, AG.ATIV.PEN., 19/02/14,
4%;178.567-2, ERIK LUIS MARQUES DE ARAUJO, AG.ATIV.PEN., 19/02/14, 4%.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 133, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETARIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 255, inc. II, alínea “c” e artigo 258, da Lei Complementar distrital nº
840/2011, e, pela Portaria Conjunta nº 09/2000, alterada pela Portaria Conjunta nº 21/2003-SSP/
PCDF, RESOLVE: APLICAR aos servidores, abaixo sindicados, as seguintes penas:
- JAIRO SALGUEIRO BAÑO FILHO, matrícula 178.549-4, lotado na PDF I, 02 (dois) dias
de suspensão, por haver infringido: Art. 190, inciso I da Lei Complementar nº 840/2011 (São
infrações leves: I - descumprir dever funcional ou decisões administrativas emanadas dos órgãos
competentes), c.c Art. 180, São deveres do servidor: inciso III – agir com perícia, prudência e
diligência no exercício de suas atribuições.
- CLERISTON TORRES DA SILVA, matrícula 197.089-5, lotados na Penitenciária I do Distrito
Federal – PDF I, 02 (dois) dias de suspensão, por haver infringido: Art. 190, inciso I da Lei
Complementar nº 840/2011 (São infrações leves: I - descumprir dever funcional ou decisões
administrativas emanadas dos órgãos competentes), c.c Art. 180, São deveres do servidor: inciso
V– observar as normas legais e regulamentares no exercício de suas atribuições.
- REYNALDO DA SILVA MAIA NETTO, matrícula 178.434-X, lotado na PDF-II, 02 (dois)
dias de suspensão, por haver infringido: Art. 190, inciso I da Lei Complementar nº 840/2011 (São
infrações leves: I - descumprir dever funcional ou decisões administrativas emanadas dos órgãos
competentes), c.c Art. 180, São deveres do servidor: inciso III – agir com perícia, prudência e
diligência no exercício de suas atribuições.
- LUCAS MACHADO BAZZI, matrícula 193.687-5, lotado na PDF II, 02 (dois) dias de suspensão, por haver infringido: Art. 190, inciso I da Lei Complementar nº 840/2011 (São infrações leves:
I - descumprir dever funcional ou decisões administrativas emanadas dos órgãos competentes),
c.c Art. 180, São deveres do servidor: inciso V – observar as normas legais e regulamentares no
exercício de suas atribuições.
- SAULO FLAVIUS BORBA LINS DA SILVA, Agente Penitenciário, matrícula 58.537-8, lotado
na GSAU/SESIPE - Gerência de Saúde, 02 (dois) dias de suspensão, por haver infringido: Art.
43, inciso XXIX, da Lei nº 4.878/65 (“Trabalhar mal, intencionalmente ou por negligência”).
Conforme o apurado nos autos da Sindicância nº 57/2013, em razão de haverem, os acima
indiciados, no dia 24/11/2013, por volta das 13h00, estando escalados no Hospital Regional do
Paranoá/DF, permitirem que os presos RIBAMAR RUFINO DE LIRA e WANDERSON ALEX
BORGES DA SILVA, após sucessivas ações equivocadas por parte da equipe plantonista, já
elencadas, dominassem o servidor LINS, apossando-se de sua arma que estava em uma gaveta
e tentassem fuga, tomando, ainda, um paciente, internado no citado Hospital, como refém, o
qual só foi liberado após 04(quatro) horas de negociação.
CLÁUDIO DE MOURA MAGALHÃES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 137, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETARIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe é conferida
pelo disposto no artigo 173 da Lei Complementar distrital nº 840/2011, RESOLVE:
Referência: Sindicância nº 043/2013-SESIPE. Sindicado: BRUNO ARAÚJO COSTA, Agente
de Atividades Penitenciárias, matrícula 192.262-9.
INDEFERIR o Pedido de Reconsideração interposto por BRUNO ARAÚJO COSTA, Agente
de Atividades Penitenciárias, matrícula 192.262-9, no qual o servidor, inconformado com a
sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 02 (dois) dias, publicada no DODF nº 32, de 11 da
fevereiro de 2014, por meio da Ordem de Serviço nº 66, de 06 de fevereiro de 2014, que lhe
foi aplicada pela prática da transgressão disciplinar tipificada no artigo 190, inciso I da Lei
Complementar nº 840/2011 (São infrações leves: I - descumprir dever funcional ou decisões
administrativas emanadas dos órgãos competentes) c.c Art. 180, incisos V e XIII do mesmo
diploma legal (São deveres do servidor: ... V – observar as normas legais e regulamentares; e,
XIII – manter conduta compatível com a moralidade administrativa), solicita o acolhimento
das razões do pedido formulado. Cumpre destacar que o pedido foi indeferido em razão de
não haver no mérito nenhuma discussão referente a fato novo e/ou relevante que motive uma
reflexão e modificação da decisão anterior, tendo se limitado a repetir as mesmas alegações
constantes de sua Defesa Escrita, as quais já foram analisadas e rebatidas no Despacho de
Julgamento, conforme a legislação vigente. A dosimetria e aplicação da referida sanção obedeceram os dispositivos legais previstos na LC distrital nº 840/2011.
CLÁUDIO DE MOURA MAGALHÃES
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no
artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo
nº 054.002.405/2013, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição
Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com redação do art. 4º, da Lei nº
10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º, e 54, I, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar
legado pelo Capitão PM JORGE DORNELLIS FRANCISCO DE SOUZA, matrícula 05.680/4,
da reserva remunerada com proventos integrais de Major, falecido em 28 de novembro de 2013,
integralmente para a senhora LÉCIA MARIA DE PAULA SOUZA, Mat. n° 05777372, viúva,
a contar do óbito.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 518, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no
artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº
054.001.166/1997, RESOLVE: EXCLUIR da condição de Pensionista Militar a senhora MIRIAN
DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 04210590, a contar de 26 de dezembro de 2013, data de seu
falecimento. II – Rever a Portaria DP de 31 de outubro de 1997, publicada no DODF nº 34, de
18 de fevereiro de 1998, para reverter, na forma dos artigos 40, § 5º e 42 § 10, da Constituição
Federal, nos termos do Acórdão do Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF no Agravo Regimental em Mandado de Injunção n.º 274-6-DF, publicado no DJ – Seção I, de 03/12/93, pág.
26.356, c/c os artigos 7º, inciso II, 9º § 1º e 24, caput, da Lei nº 3.765/60, o último regulamentado
pelo artigo 48, letra “b”, do Decreto nº 49.096/60, 71, alínea “b” da Lei nº 6.023/74, 141 da Lei
nº 7289/84; Portaria Interministerial nº 2.826/94, o benefício da Pensão Militar legado pelo Cabo
PM SERGIO DA SILVA, matrícula 04.032/0, reformado com proventos integrais, falecido em
18 de outubro de 1997, no percentual de 50% (cinquenta por cento), per si, para: SANDRA REGINA DA SILVA, matrícula 05777348, e SÔNIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 05777364,
respectivamente, filhas, maiores de 24 (vinte e quatro) anos, a contar de 26 de dezembro de 2013,
data do óbito da pensionista militar MIRIAN DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 04210590, viúva.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 74, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo
128, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 840/2012, RESOLVE: Ratificar a suspensão das
férias da servidora CÁTIA GUEDES EVANGELISTA, matrícula 1.278-5, lotada no Núcleo de
Documentação e Comunicação Administrativa – Nudoc, por motivo de necessidade do serviço,
relativa ao período de 11 a 30/03/2014. Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias
suspensos, no período de 17/03 a 08/04/2014.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
INSTRUÇÃO Nº 209, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Avaliação do Concurso Faixa Cidadã, responsável pela análise e
escolha da mascote e do jingle da campanha, constituída pelos seguintes membros: CARLA
ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula 190437x, MARIA ISALTINA OLIVEIRA ROCHA DA
SILVA, matrícula 940-7, JOSÉ DONIZETE GONÇALVES DA COSTA, matrícula 2063-X,
CECÍLIA MAYUMI SHIMOISCHI, matrícula 250345-X, MAGDA DE MELO BRANDÃO,
matrícula 947-4, MARCELO VINÍCIUS GRANJA, matrícula 981-4, FILIPE GASPAR PERALTA DE SOUZA, matrícula 195178-5, ZÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA RITA, matrícula
1822969 e YARA DA SILVA GERALDIM, matrícula 182281-0.
Art. 3º A Comissão de que trata esta Instrução iniciará os trabalhos dia 17 de março de 2014 e,
encerará dia 19 de março de 2014, data em que será apresentado o mascote e o jingl vencedores.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 110, XII, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n°
34.255, de 02 de abril de 2013, RESOLVE:
PÁGINA 51
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho destinado a realizar levantamento dos processos relacionados aos contratos de permissão dos serviços básico e complementar, do modo rodoviário,
do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF, oriundos das
Concorrências n.ºs 1/2007, 2/2007 e 1/2008-ST a fim de serem enviados à Coordenação de
Acompanhamento de Transporte Público Coletivo da Subsecretaria de Transporte Público
Coletivo e Individual desta Secretaria.
Art. 2º Designar para compor o Grupo de Trabalho mencionado no artigo anterior os servidores
ANTONIO CARLOS MUNIZ, matricula 263.335-3, que atuará como Presidente, e as servidoras
ÂNGELA D’ARC HILÁRIO DE SOUSA, matrícula 263.348-5, MARCIA DANIELA ALVES DE
CARVALHO COSTA, Matrícula 263.228-4 e ANA CAROLINA JARDIM CASTRO, matrícula
264.536-X, como membros, devendo a servidora ÂNGELA D’ARC HILÁRIO DE SOUSA,
matrícula 263.348-5, atuar como Presidente suplente nos eventuais impedimentos do Titular.
Art. 3º Estabelecer o prazo de sessenta dias para o desenvolvimento dos trabalhos e apresentação
do relatório conclusivo, constando a relação dos processos levantados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 2º, da Portaria nº 52-ST, de 19 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de 24 de
julho de 2013, bem como o artigo 71, inciso IX, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto
nº 34.255, de 02 de abril de 2013, e tendo em vista a nota Técnica nº 572/2013-CONAP/CONT,
o constante no processo nº 030.001.329/2005, RESOLVE: RETIFICAR na Portaria nº 65-ST,
de 13/05/2005, publicada no DODF n° 91, de 17/05/2005 pág. 27, e a Ordem de Serviço nº 101,
de 21 de outubro de 2013, publicado no DODF nº 220, de 22 de outubro de 2013, o ato que
concedeu e reviu aposentadoria por invalidez ao servidor SAMUEL DAGOBERTO GARCIA,
matrícula nº 21.930-4, Fiscal de Atividades Urbanas – Especialidade Transportes, 1ª Classe,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para incluir em sua fundamentação legal
o artigo 4º, da Lei nº 1.141/96 e excluir o artigo 1º da Lei nº 1.004/96.
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 37, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 1º, X, da Portaria n.º 52-ST, de 22 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de
24 de julho de 2013, e em atendimento às determinações normativas insculpidas no artigo 67
da Lei 8.666/1993, no artigo 41 do Decreto n.º 32.598/2010, e na Portaria nº 29/2004-SGA (e
alterações), e o contido no Processo Administrativo n.º 410.003864/2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar FRANCISCO SILVA SANTOS, matrícula 264.926-8 e ROMULO GOMES
TIAGO, matrícula 264.532-6, para atuarem respectivamente como executores Titular e Suplente
no Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n.º 02/2014, nos moldes do Padrão n.º 16/2002,
celebrado entre esta Secretaria de Estado de Transportes e a Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT, cujo objeto é a cessão de uso de espaço, na Rodoviária Provisória de Taguatinga, medindo 12,84 m² (doze metros quadrados e oitenta e quatro centésimos), tratados no
Processo Administrativo n.º 410.003864/2007.
Art. 2º Competirá ao servidor designado como Executor Titular e ao Executor Suplente, quando
no exercício legal da substituição, observar o cumprimento da CLÁUSULA QUARTA – DAS
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CESSIONÁRIA, no Termo de Cessão de Uso
de Bem Imóvel n.º 02/2014, nos moldes do Padrão n.º 16/2002, observando o disposto no artigo
67 da Lei n.º 8.666/1993.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, do artigo 1º, da Portaria nº 52-ST, de 19 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de
24 de julho de 2013 e tendo em vista o constante no processo: 090.000431/2014, RESOLVE:
AVERBAR, nos termos do artigo 163 da Lei 840, de 23 de dezembro de 2011, 395 (trezentos
e noventa e cinco) dias de tempo de serviço prestados pelo servidor LEONARDO ALVES
D’ALMEIDA, matrícula 263.880-0, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas,
3ª Classe, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme certidão expedida
pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período de 01/07/2005 a
31/07/2006, contados para efeito de aposentadoria.
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL - no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso IX, do artigo 2º, da Portaria nº 52-ST, de 19 de julho de 2013, publicada no DODF nº
151, de 24 de julho de 2013, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 10,
PÁGINA 52
Diário Oficial do Distrito Federal
de 10 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 08, de 13 de janeiro de 2014, que concedeu
Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas, ao servidor WALBER MEDRADO DO
AMARAL, matrícula nº 142.041-0.
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo
1º, inciso I, alínea “a”, da Portaria nº 52-ST, de 19 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151,
de 24 de julho de 2013, bem como o artigo 71, inciso IX, do Regimento Interno aprovado pelo
Decreto nº 34.255, de 02 de abril de 2013, RESOLVE: CONCEDER pensão vitalícia a MARIA DE
SOUZA MAGALHAES, esposa do ex-servidor DOMINGOS LUIZ MAGALHAES, matrícula nº
14279-4, aposentado, Analista Política Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão
IV do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar da data do óbito, 05/03/2014, com fulcro
no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB, com a redação dada pela LC nº 41/2003, c/c o parágrafo único,
do art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação dada pela EC nº 70/2012, e art. 29, inciso I e 30-A,
inciso I, alínea “a”, da LC 769/2008, alterada pela LC nº 840/2011. Processo n° 090.000.546/2014.
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
IX, do artigo 1º, da Portaria nº 52, de 19 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de 24 de
julho de 2013 e considerando o disposto nos Artigos 44 e 45 da Lei Complementar 840, de 23 de
dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR JUAREZ JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 83.871-3, lotado na Diretoria de Recursos
Logísticos, para substituir DANIEL MATOS FORTES, matrícula 264.185-2, Chefe do Núcleo
de Distribuição e Controle, da Gerência de Material, da Diretoria de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal,
símbolo DFG-12, no período de 10 a 24 de março de, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR CAIO CÉSAR SATHLER SPINOLA, matrícula 263.737-5, lotado na Diretoria de
Recursos Logísticos, para substituir EDUARDO RODRIGUES NUNES, matrícula 263.864-9,
Gerente de Manutenção e Transporte, da Diretoria de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Administração Geral da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, símbolo DFG14, no período de 01 a 30 de março de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR IRENE PEREIRA MEIRA, matrícula 46.581-X, lotado na Diretoria de Recursos
Logísticos, para substituir ANA CAROLINA GONÇALVES J. CASTRO, matrícula 264.536X, Chefe do Núcleo de Manutenção, da Gerência de Manutenção e Transporte, da Diretoria
de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Transportes do Distrito Federal, símbolo DFG-12, no período de 05 a 14 de março de 2014, por
motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR MARCELO BARBOSA VIDAL, matrícula 261.921-0, lotado na Diretoria de
Recursos Logísticos, para substituir ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 263.744-8,
Diretora de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Transportes do Distrito Federal, símbolo CNE-07, no período de 05 a 14 de março de
2014, por motivo de férias regulamentares da titular.
DESIGNAR ANTONIO FERNANDO NUNES ROCHA, matrícula 24.667-0, lotado na Diretoria
de Gestão de Pessoas, para substituir JOSUE EVANGELISTA ALVES, matrícula 264.578-5,
Gerente de Capacitação e Desenvolvimento da Diretoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria
de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, símbolo
DFG-14, no período de 19 a 28 de março de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 32, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Compor Comissão Permanente de que trata o artigo 51 da Lei nº 8.666/93 pelos servidores
CRISTIANO ALVES CAVALCANTE, matrícula nº 182.786-4, que a presidirá; WANDERSON
DE ANDRADE SIMPLICIO, matrícula nº. 218.822-8 e ANA HILDA DO CARMO SILVA,
matrícula nº 94.068-2, como titulares e como suplentes os servidores ANTÔNIO GOMES DA
SILVA FILHO, matrícula nº 94.046-1, DÊNIS DANIEL DA SILVA, matrícula nº 193.489-9 e
MARTA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 94.136-0.
Art. 2º Para secretariar a Comissão fica designado o servidor ROGÉRIO CÉSAR PEREIRA,
matrícula nº 93.359-7, que nos seus impedimentos será substituído pela servidora HIOLANY
MARIA DA SILVA, matrícula nº 94.133-6.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do art. 1°, do Decreto n° 23.212, de
06 de setembro de 2002, RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço de MARIA HILDA SANTOS, matrícula 83.169-7, Técnico em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, do QP/DF, no total de 1.035 (um mil e trinta e cinco)
dias, ou seja; 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco), referente ao período de 30/11/1977 a
29/09/1980, conforme certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, às fls.
04, contados para fins de aposentadoria e disponibilidade. Processo 094.000.211/2014.
AVERBAR o tempo de serviço de JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 80.679-X,
Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do QP/DF, no total de 1.200 (um mil e
duzentos) dias, ou seja; 03 (três) anos, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, referente aos períodos
de 16/07/1979 a 02/07/1980, 22/08/1980 a 30/09/1982, 23/06/1983 a 07/09/1983, conforme
certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, às fls. 04/05, contados para
fins de aposentadoria e disponibilidade. Processo 094.000.212/2014.
AVERBAR o tempo de serviço do servidor CELSO RODRIGUES DE SOusa, matrícula 83.2855, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do QP/DF, no total de 320 (trezentos
e vinte) dias, ou seja; 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, referente ao período de 13/02/1989 a
29/12/1989, conforme certificado de reservista expedido pelo Ministério do Exército, às fls. 04,
contados para fins de aposentadoria e disponibilidade. Processo 094.000.213/2014.
AVERBAR o tempo de serviço de ALBERTO LUIZ DA SILVA, matrícula 80.163-1, Analista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do QP/DF, no total de 775 (setecentos e setenta
e cinco) dias, ou seja; 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias, referente aos períodos
de 18/10/1976 a 18/12/1976, 02/05/1978 a 30/06/1978, 02/05/1979 a 30/01/1980, 02/05/1981
a 15/05/1982, conforme certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, às
fls. 04/05, contados para fins de aposentadoria e disponibilidade. Processo 094.000.217/2014.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
INSTRUÇÕES DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que foram conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “m” do
Decreto nº 23.212 de 06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER adicional de qualificação- AQ
nos termos do art. 27 da Lei nº 4.426/2009, regulamentado pelo Decreto nº 31.452/2009,
conforme art. 3º e 7º aos servidores abaixo relacionados: GENY PEREIRA DE SALES,
matrícula 82.810-6, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Adicional de
Qualificação, 4%, de 18/02/2014 a 08/02/2018, Processo 094.000476/2010; ADEVAILTON MANOEL PINTO, matrícula 83.586-2, Técnico em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Adicional de Qualificação, 4%, de 03/02/2014 a 04/12/2017, Processo
094.001029/2010; DIVINO ALVES DE SOUZA, matrícula 81.964-6, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Adicional de Qualificação, 4%, de 03/02/2014 a
04/12/2017, Processo 094.000.214/2014.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “m” do Decreto
nº 23.212 de 06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas
Públicas, nos termos do art. 22 da Lei nº 5.190/2013, aos servidores abaixo relacionados:
JURANDIR LUIZ FERREIRA, matrícula 76.069-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Graduação, 11%, Processo 094.001212/2010; ESTER DE SOUZA REIS,
matrícula 83.461-0, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Graduação, 11%,
Processo 094.000.437/2010; CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, matrícula 83.310-X, Técnico
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Graduação, 11%, Processo 094.000558/2010;
MARCOS AURÉLIO FREIRE ALVES, matrícula 83.665-6, Técnico em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Graduação, 11%, Processo 094.000.919/2010; MARIA BATISTA DE
ALMEIDA, matrícula 83.466-1, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Ensino
Médio, 8%, Processo 094.001.972/2010; MARIA IRACY MOREIRA FERREIRA, matrícula
01.587-3, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Ensino Médio, 8%, Processo
094.000.845/2011; ENEAS FLAVIO SOARES RIBEIRO, matrícula 83.470-X, Técnico em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, Ensino Médio, 8%, Processo 094.000.957/2013; a
contar de março de 2014.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 079 de 16/10/1995, publicada no DODF nº 205 página 25 de 24/10/1995,
o ato que averbou o tempo de serviço do servidor Israel Martins Freire, matricula nº 83.669-9.
ONDE SE LÊ: “... 5.682 (cinco mil seiscentos e oitenta e dois) dias, ou seja, 15 (quinze) anos,
06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias...”, LEIA-SE: “... 5.691 (cinco mil seiscentos e noventa
e um) dias, ou seja, 15 (quinze) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias...”.
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Na Instrução de 23 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 20, de 27/01/2014, página 30, o
ato que concedeu Gratificação de Titulação, ONDE SE LÊ: “... CONCEDER Gratificação de
Titulação, nos termos do art. 25 da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Dec. Nº 31.452/2009
e a partir de 01 de janeiro de 2014 passa a se chamar Gratificação por Habilitação em Políticas
Públicas, nos percentuais de: Ensino Médio 8%, Graduação 11%, Especialização 15% e Mestrado
25%, nos termos do art. 22 da Lei nº 5.190/2013, aos servidores abaixo relacionados...”, LEIA-SE: “... CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do art. 25 da Lei nº 4.426/2009,
regulamentada pelo Dec. nº 31.452/2009, aos servidores abaixo relacionados...”.
Na Instrução de 23 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 20, de 27/01/2014, página 30, o
ato que concedeu Gratificação de Titulação, ONDE SE LÊ: “... Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental...”, LEIA-SE:
“... Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos...”.
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 46, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e tendo em vista o que consta do processo
391.000.343/2013, RESOLVE: AVERBAR com base no artigo 167, da Lei Complementar nº
840, de 23 de dezembro de 2011, tempo de serviço prestado por DANIEL VIEIRA INÁCIO,
matrícula 264.388-X, Analista de Atividades do Meio Ambiente, Especialidade Engenheiro
Ambiental, Classe III, Padrão II, referente ao período de 14/03/2011 a 20/11/2012, totalizando
612 (seiscentos e doze) dias, correspondendo a 1 ano, 8 meses, e 7 dias contados para fins de
Tempo de Serviço e Aposentadoria conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
INSTRUÇÃO Nº 47, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e tendo em vista o que consta do
processo 391.000.281/2014, RESOLVE: AVERBAR com base no artigo 167, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, tempo de serviço prestado por TATIANE EUGÊNIA REZENDE CORREIA, matrícula 264.101-1, Analista de Atividades do Meio Ambiente,
Especialidade Engenheiro Ambiental, Classe III, Padrão II, referente ao período de 09/02/2010
a 10/09/2012, totalizando 944 (novecentos e quarenta e quatro) dias, correspondendo a 2 anos,
7 meses, e 4 dias contados para fins de Tempo de Serviço e Aposentadoria conforme Certidão
de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
do Distrito Federal - IBRAM.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
INSTRUÇÃO Nº 49, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, nos termos da Lei nº 3.984, de 28 de
maio de 2007, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de 11
de julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Republicar a Comissão de análise técnica e acompanhamento da elaboração do Plano de
Manejo da Reserva Biológica do Guará.
Art. 2º A Comissão será formada por DANIELLY FERREIRA, matrícula 183965-9, que a coordenará, ANA PAULA DE MORAES LIRA GOUVÊA, matrícula 195355-9, DANIELLE VIEIRA
LOPES, matrícula 215811-6, e ERIEL SINVAL CARDOSO, matrícula 217101-5.
Art. 3º A Comissão deverá acompanhar todas as etapas do trabalho.
Art. 4º A vigência da Comissão é por prazo indeterminado, encerrando-se após a aprovação do
Plano de Manejo da Reserva Biológica do Guará.
Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
INSTRUÇÃO Nº 50, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução nº 03, de 05 de outubro de 2007, publicada
no DODF nº 196, de 10 de outubro de 2007, RESOLVE: CONCEDER o benefício do Auxílio Creche
e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº
16.409, de 05 de abril de 1995 a MARIA FERNANDA DAVID CEZE, matrícula 166.288-02, pelos
dependentes FÁBIO BRUNHEROTTO DAVID CEZE, nascido em 13 de agosto de 2009, conforme
certidão de nascimento datada de 14 de agosto de 2009 e LETÍCIA BRUNHEROTTO DAVID CEZE,
nascida em 28 de agosto de 2012, conforme certidão de nascimento datada de 29 de agosto de 2012.
ALESSANDRA DO VALLE ABRAHÃO SOARES
PÁGINA 53
INSTRUÇÃO Nº 51, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INSTITUTO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução nº 03, de 05 de outubro
de 2007, publicada no DODF nº 196, de 10 de outubro de 2007, RESOLVE: HOMOLOGAR,
nos termos do artigo 62, Inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, a concessão da Licença Gala à GABRIELA ALBUQUERQUE MARMO DE OLIVEIRA, matrícula 195.358-3, no período de 07 a 14 de fevereiro de 2014, conforme Certidão de
casamento, datada de 07 de fevereiro de 2014;
ALESSANDRA DO VALLE ABRAHAO SOARES
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de sua competência prevista no parágrafo único, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito
Federal; e tendo em vista o disposto na alínea “d”, inciso I, artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 6
de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do
artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a CRISTIANE VALERIE
XAVIER CURY, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.432-7,
referente ao 1º quinquênio, período de 05/02/2009 a 03/02/2014, IZAILDO FEITOSA FELTRINI, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.458-0, referente ao 1º
quinquênio, período de 05/02/2009 a 03/02/2014, TERESA CRISTINA VASCONCELOS DE
OLIVEIRA, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.477-7, referente
ao 1º quinquênio, período de 05/02/2009 a 03/02/2014, ANGELO RONCALLI DE RAMOS
BARROS, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.442-4, referente
ao 1º quinquênio, período de 06/02/2009 a 04/02/2014, MARIA FATIMA DE OLIVEIRA TAFFNER, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 80.049-X, referente
ao 6º quinquênio, período de 08/02/2009 a 06/02/2014, MARILUCIA CRUZ PRESTES DA
COSTA, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.818-7, referente
ao 1º quinquênio, período de 09/02/2009 a 07/02/2014, LUIS CLAUDIO BORGES FERREIRA,
Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.890-X, referente ao 3º
quinquênio, período de 09/02/2009 a 07/02/2014, STEPHAN SOCRATES FRANCISCO DA
SILVA, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.573-0, referente ao
1º quinquênio, período de 10/02/2009 a 08/02/2014, TEODORO FERNANDES DE SOUSA FILHO, Técnico de Planejamento e Gestão Urbana, matrícula 80.052-X, referente ao 6º quinquênio,
período de 13/02/2009 a 11/02/2014, ANDREA ALVES LOLI, Gestor em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula 176.655-4, referente ao 1º quinquênio, período de 26/02/2009 a
24/02/2014, CLAUDIA LEITE FALCAO, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula 80.153-4, referente ao 4º quinquênio, período de 27/02/2009 a 25/02/2014, KALINA
LIGIA RAMOS RODRIGUES, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
80.155-0, referente ao 4º quinquênio, período de 28/02/2009 a 26/02/2014.
WILMAR LACERDA
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDE­RAL,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.551, de 29
de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ZENON JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, matrícula
1430.926-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir RITA DE
CÁCIA VIEIRA MARTINS DE SOUSA, matrícula 260.801-4, Coordenadora, Símbolo CNE-06,
da Coordenação de Educação à Distância, da Escola de Governo desta Secretaria, no período de
06/03/2014 a 15/03/2014, por motivo de férias da titular.
WILMAR LACERDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, órgão de comando e supervisão,
que integra a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito
Federal, conforme o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e observando
o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar, SAMARA ROBERTA MARTINS OLIVEIRA, Assessora, matrícula 165.35537, CPF N.º 647.965.581-87, lotada na Subsecretaria de Administração Geral, e ELEOMAR
DE SOUSA NERIS, Assessor Técnico, matricula 264.167-4, CPF N.º 035.652.851-09, lotado
na Gerência de Apoio Operacional, para atuarem como executor e suplente do Contrato nº
12/2013-SEAP, celebrado com a H20 PÚRISSIMA ÁGUA MINERAL LTDA, cujo objeto é
o fornecimento, com entrega parcelada, de água mineral natural, não gasosa e potável, nas
dependências da Secretaria de Estado de Administração Pública – SEAP, conforme processo
n° 414.000.469/2013, para recebimento do material no Edifício Anexo do Palácio do Buriti.
Art. 2º Designar MIRIAN DA SILVA MEIRA RIBEIRO, matrícula 80.057-0, CPF nº 289.145.031-
PÁGINA 54
Diário Oficial do Distrito Federal
00 e IRMA ALVES RABELO, matrícula 80.161-5, CPF nº 248.431.211-34, ambas Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotadas na Escola de Governo da Secretaria de Estado
de Administração Pública do DF, para atuar como executora e suplente do Contrato descrito no
art. 1º para recebimento do referido material na Escola de Governo.
Art. 3º Os servidores de que tratam o artigo 1º e 2º deverão observar o disposto no artigo 67 da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004, Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e
Ordem de Serviço nº 14-SUAG/SEAP de 29 de março de 2012.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
ANTÔNIO ELVIDIO FIGUEIREDO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, órgão de comando e supervisão,
que integra a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito
Federal, conforme o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e observando
o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARINÉLIA RIBEIRO BONFIM, matrícula 264.776-1, CPF n° 905.467.50125, Assessora Especial e STHEFANY DOS SANTOS CARDOSO, matrícula 217.079-5, CPF nº
034.200.501-43, Assessora Especial, ambas lotadas na Subsecretaria De Administração Geral,
para atuarem, respectivamente, como executor e suplente da Nota de Empenho 2014NE00081,
emitida em 20/02/2014, em favor da HBL – CARIMBOS E PLACAS IND. E COM. LTDA - ME,
no valor de R$ 5.300.00 (cinco mil, e trezentos reais), sob a modalidade global, objetivando a
aquisição de carimbos, conforme o processo n° 414.000.048/2014.
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004, Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e
Ordem de Serviço nº 14-SUAG/SEAP de 29 de março de 2012.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO ELVIDIO FIGUEIREDO
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e no que dispõe
o inciso XX do artigo 30 da Instrução Normativa nº 01, de 13 de junho de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar os Auditores Fiscais de Atividades Urbanas – AEU – ADILSON SERAFIM DE OLIVIEIRA – matrícula 41.011-X, para atuar nos setores 127; ADRIANA
VASCONCELOS DE CASTRO – matrícula 37.814-3, para atuar nos setores 291/292/293;
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA MARTINS – matrícula 42.094-8, para atuar nos setores
287/288; ARMANDO ERNESTO FERREIRA – matrícula 37.801-1, para atuar no setor
259/260; CELMA CALAZANS DA SILVA FREITAS – matrícula 25.028-7, para atuar no
setor 257/258; ÉLGENI RAMOS DE SOUZA FERNANDES – matrícula 37.151-3, para
atuar nos setores 261/262; ELIANE ATAÍDE VIANA – matrícula 37.821-6, para atuar no
setor 263/264; EVANDRO DE MELO OLIVEIRA – matrícula 91.370-7, para atuar no setor
159; FABIANA BARROS DA SILVEIRA – matrícula 41.145-0, para atuar no setor 125/126;
FRANCINALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO – matrícula 46.476-7, para atuar nos setores
121/123/124; FRANCISCO FREIRE LIMA – matrícula 24.640-9 para atuar nos setores
168/175; GILSON DE OLIVEIRA DURÃO GIL – matrícula 91.284-0, para atuar nos setores
172/173; GILSON GONÇALVES DE MEDEIROS – matrícula 27.380-5, para atuar nos
setores 283/289/290; GUSTAVO RIBEIRO SANTOS DE ALMEIDA – matrícula 41.167-1,
para atuar nos setores 285; GEOVANY SILVA BARROS – matrícula 37.809-7 para atuar no
setor 119/120/122; IONE BERNARDES DE BRITO – matrícula 39.727-X, para atuar no
setor 171; ISABEL CRISTINA ROCHA MACHADO – matrícula 46.262-4, para atuar nos
setores 166/169; LUIZ JOSÉ COIMBRA FILHO – matrícula 37.779-1, para atuar no setor
284; RICARDO LIMA DE ARAÚJO – matrícula 37.791-0, para atuar no setor 158; MC ALLES DI ANDRADE CAMARGO – matrícula 24.612-3, para atuar no setor 163; MARIA DO
AMPARO BARROS COSTA – matrícula 21.776-X, para atuar nos setores 170; MARIA DE
FÁTIMA LIRA DE MESQUITA – matrícula 27.346-5, para atuar no setor 162/165; MÁRCIO
THOMÉ – matrícula 24.625-5, para atuar no setor 128; MAURO ALMÉRIO BARBOSA DE
LIMA – matrícula 43.534-1, para atuar no setor 167/174; NAJLA DE ARAUJO PESSOA –
matrícula 46.228-4, para atuar nos setores 164; SANDRA AMORIM DE SOUSA – matrícula
42.086-7, para atuar nos setores 286; VILSON EDSON RIBEIRO – matrícula 40.594-9,
para atuar no setor 160/161; WAGNER MARTINS RAMOS – matrícula 25.306-5, para atuar
no setor 157; JOSÉ MAURÍCIO DE ALMEIDA – matrícula 40.323-7, para atuar em toda
extensão da RAF 4; FÁBIO BARROS DA SILVEIRA – matrícula 41.959-1, para atuar em
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
toda extensão da RAF 4; MAURO RIBEIRO MIRANDA – matrícula 37.820-8, para atuar
em toda extensão da RAF 04, JUSCIMAR BARBOSA NEVES – matrícula 41.045-4 para
atuar em toda extensão da RAF 04, LEONITO BORBA – matrícula 40.710-0, para atuar em
toda extensão da RAF 4, todos lotados na RAF 4, nas ações fiscais de competência geral
e específica prevista respectivamente nos artigos 2º e 5º da Lei nº 2.706, de 27 de abril de
2001, combinados com a Lei Complementar nº 783, de 30 de Outubro de 2008.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrária.
GLEISTON MARCOS DE PAULA
INSTRUÇÃO Nº 51, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE ADJUNTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 211, combinado com o inciso II do §
1º do art. 255, todos da Lei Complementar nº 840/2011 e incisos IV, XIV, XV, XVI do art. 30 do
Regimento Interno aprovado pela Instrução Normativa nº 1, de 13 de junho de 2008, combinado
com o art. 1º da Instrução Normativa nº 19, de 12 de agosto de 2010, RESOLVE:
Art.1º Reinstaurar Comissão de Processo Disciplinar para concluir a apuração das supostas
irregularidades descritas no Processo nº 361.003.289/2012, convalidando-se os atos praticados
pelos colegiados antecedentes.
Art. 2º Designar os servidores estáveis ARLÊNIO DE OLIVEIRA MINEU, Auditor de Atividades
Urbanas – OEU, matrícula nº 91.255-7; ALBERTO MAGNO ARAGÃO RODRIGUES, Auditor de Atividades Urbanas – VISAVA, matrícula nº 31.939-2; e ANDRÉ LUIZ GONÇALVES
RODRIGUES, Auditor fiscal de Atividades Urbanas – AEU, matrícula nº 40.812-3, para, sob a
Presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante Especial.
§ 1º Os membros da Comissão Processante devem dedicar tempo integral aos trabalhos de
apuração, ficando dispensados do trabalho na unidade de origem até a entrega do relatório final.
§ 2º Compete ao Presidente da Comissão Processante controlar a frequência e atestar os relatórios
emitidos pelos seus membros.
Art. 3º Fixar o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos, conforme parágrafo único
do art. 217 da Lei Complementar nº 840/2011.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO BARBOSA MOREIRA
INSTRUÇÃO Nº 52, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE ADJUNTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução nº 19, de 12/08/2010,
combinada com os incisos IV, XV e XVI do art. 30 do Regimento Interno aprovado pela Instrução
nº 01, de 13/06/2008, com fundamento no art. 211, combinado com o inciso II do § 1º do art.
255, todos da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar para apurar as supostas irregularidades relacionadas no
Processo nº 490.000.095/2013, no qual constam as informações relativas à indicação da autoria
e materialidade da infração.
Art. 2º Designar os servidores estáveis KASSIA CILENE GODEIRO E SILVA, Inspetora Fiscal, matrícula nº 170.619-5; FÁBIO ANTONIO RODRIGUES URTADO JUNIOR, Inspetor Fiscal, matrícula
nº 170.814-7; e VIDAL FERNANDEZ MARTINEZ, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.670-5, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Processante especial.
§ 1º Os membros da Comissão Processante devem dedicar tempo integral aos trabalhos de
apuração, ficando dispensados do trabalho na unidade de origem até a entrega do relatório final.
§ 2º Compete ao Presidente da Comissão Processante controlar a frequência e atestar os relatórios
emitidos pelos seus membros.
Art. 3º Designar como substituto eventual nas licenças, afastamentos, férias e demais ausências de membro da comissão a servidora JULIANNE DE CASTRO PINTO, Inspetora Fiscal, matrícula nº 175.122-0.
Art. 4º Fixar o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos, conforme parágrafo único
do art. 217 da Lei Complementar nº 840/2011.
Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BARBOSA MOREIRA
INSTRUÇÃO Nº 53, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE ADJUNTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução nº 19, de 12/08/2010,
combinada com os incisos IV, XV e XVI do art. 30 do Regimento Interno aprovado pela Instrução
nº 01, de 13/06/2008, com fundamento nos §§ 4º e 5º do art. 24 e art. 25 do Decreto nº 34.023,
de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância de Acidente em Serviço para apurar suposta ocorrência de acidente
em serviço noticiada no Processo nº 361.006.734/2013.
Art. 2º Designar os servidores VIDAL FERNANDEZ MARTINEZ, Auditor Fiscal de Atividades
Urbanas, matrícula nº 170.670-5; TARSILA MARCONDES DE MOURA, Chefe de Assessoria,
da Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno, matrícula nº 264.679-X; e DARLENE LOPES
FERREIRA, Assessora, da Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno, matrícula nº 265.914X, para, sob a presidência do primeiro, servidor estável, comporem a comissão de sindicância.
§ 1º Os membros da comissão de sindicância devem dedicar tempo integral aos trabalhos de
apuração, ficando dispensados do trabalho na unidade de origem até a entrega do relatório final.
§ 2º Compete ao Presidente da comissão de sindicância controlar a frequência e atestar os relatórios emitidos pelos seus membros.
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 3º Fixar o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos, conforme § 7º do art. 24 do
Decreto nº 34.023/2012.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BARBOSA MOREIRA
INSTRUÇÃO Nº 54, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE ADJUNTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução nº 19, de 12/08/2010,
combinada com os incisos IV, XV e XVI do art. 30 do Regimento Interno aprovado pela Instrução
nº 01, de 13/06/2008, com fundamento nos §§ 4º e 5º do art. 24 e art. 25 do Decreto nº 34.023,
de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância de Acidente em Serviço para apurar suposta ocorrência de acidente
em serviço noticiada no Processo nº 361.006.621/2013.
Art. 2º Designar os servidores VIDAL FERNANDEZ MARTINEZ, Auditor Fiscal de Atividades
Urbanas, matrícula nº 170.670-5; TARSILA MARCONDES DE MOURA, Chefe de Assessoria,
da Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno, matrícula nº 264.679-X; e DARLENE LOPES
FERREIRA, Assessora, da Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno, matrícula nº 265.914X, para, sob a presidência do primeiro, servidor estável, comporem a comissão de sindicância.
§ 1º Os membros da comissão de sindicância devem dedicar tempo integral aos trabalhos de
apuração, ficando dispensados do trabalho na unidade de origem até a entrega do relatório final.
§ 2º Compete ao Presidente da comissão de sindicância controlar a frequência e atestar os relatórios emitidos pelos seus membros.
Art. 3º Fixar o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos, conforme § 7º do art. 24 do
Decreto nº 34.023/2012.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BARBOSA MOREIRA
INSTRUÇÃO Nº 55, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE ADJUNTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução nº 19, de 12/08/2010,
combinada com os incisos IV, XV e XVI do art. 30 do Regimento Interno aprovado pela Instrução
nº 01, de 13/06/2008, com fundamento nos §§ 4º e 5º do art. 24 e art. 25 do Decreto nº 34.023,
de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância de Acidente em Serviço para apurar suposta ocorrência de acidente
em serviço noticiada no Processo nº 361.005.859/2013.
Art. 2º Designar os servidores VIDAL FERNANDEZ MARTINEZ, Auditor Fiscal de Atividades
Urbanas, matrícula nº 170.670-5; TARSILA MARCONDES DE MOURA, Chefe de Assessoria,
da Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno, matrícula nº 264.679-X; e DARLENE LOPES
FERREIRA, Assessora, da Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno, matrícula nº 265.914X, para, sob a presidência do primeiro, servidor estável, comporem a comissão de sindicância.
§ 1º Os membros da comissão de sindicância devem dedicar tempo integral aos trabalhos de
apuração, ficando dispensados do trabalho na unidade de origem até a entrega do relatório final.
§ 2º Compete ao Presidente da comissão de sindicância controlar a frequência e atestar os relatórios emitidos pelos seus membros.
Art. 3º Fixar o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos, conforme § 7º do art. 24 do
Decreto nº 34.023/2012.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BARBOSA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E
LOGÍSTICA, DAAGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência
conferida pelo Art. 19 do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, publicado no DODF nº. 56, de 23
de março de 2010, p. 6; considerando o disposto no Art. 178, da Lei Complementar nº 840/2011, e na
Informação nº 171/2013 – CONPJ/SUGEP/SEAP, da Coordenação de Normas e Procedimentos Judiciais,
da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Administração Pública do DF, RESOLVE: DECLARAR A NULIDADE DO ATO QUE CONCEDEU o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE
TITULAÇÃO – GTIT, à base de 10%, a contar de 10 de março de 2014, a ROBERTO CARLOS DA
SILVA, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 41.035-7, mediante a apresentação de certificado
em nível de Graduação conforme Processo 360.000.397/2014, externado por meio da Ordem de Serviço nº
08, de 10 de março de 2014, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Administração e
Logística, da Agência de Fiscalização do DF, publicada no DODF nº 51, de 12 de março de 2014, pp. 32/33.
TÂNIA DE ÁVILA
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 59, DE 13 DE MARÇO 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 234
PÁGINA 55
de 03/08/2012, publicada no DODF nº 155 de 06/08/2012, e considerando o disposto no Art.
139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE:
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora MARIA DE FÁTIMA PORTO DO
PATROCÍNIO, matrícula Nº 103.173-2, referente ao 4º Qüinqüênio, no período de 18/05/2002
a 23/08/2011 - prorrogado 1.560 (mil, quinhentos e sessenta) dias em virtude de 52 (cinqüenta
e dois) dias de faltas injustificadas, conforme processo 101-001596/1992.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora TEREZINHA MARIA DE JESUS
FONSECA, matrícula nº 102.572-4, referente ao 6º Qüinqüênio, no período de 11/03/2009 a
09/03/2014, conforme processo 101-000703/1992.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 136, de 18 de julho de 2006,
páginas 20 e 21, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 23 de julho de 1992, publicada
no DODF de 24 de julho de 1992, página 23, que concedeu o 1º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora MARIA DE FÁTIMA PORTO DO PATROCÍNIO,
matrícula Nº 103.173-2.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 136, de 18 de julho de 2006,
páginas 20 e 21, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 28 de janeiro de 1997, publicada
no DODF de 31 de janeiro de 1997, página 810, que concedeu o 2º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora MARIA DE FÁTIMA PORTO DO PATROCÍNIO,
matrícula Nº 103.173-2.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 136, de 18 de julho de 2006,
páginas 20 e 21, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 20 de agosto de 2002, publicada no
DODF Nº 163, de 27 de agosto de 2002, páginas 18 e 19, que concedeu o 3º Qüinqüênio de
Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora MARIA DE FÁTIMA PORTO DO PATROCÍNIO,
matrícula Nº 103.173-2.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 45, de 06 de março de 2009,
página 30, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 17 de junho de 1992, publicada no DODF
de 23 de junho de 1992, páginas 24 e 25, que concedeu o 1º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por
Assiduidade à servidora TEREZINHA MARIA DE JESUS FONSECA, matrícula nº 102.572-4.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 45, de 06 de março de
2009, página 30, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 27 de julho de 1994, publicada no DODF de 02 de agosto de 1994, página 16, que concedeu o 2º Qüinqüênio de
Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora TEREZINHA MARIA DE JESUS FONSECA, matrícula nº 102.572-4.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 45, de 06 de março de 2009,
página 30, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 23 de fevereiro de 1999, publicada
no DODF Nº 38 de 25 de fevereiro de 1999, página 23, que concedeu o 3º Qüinqüênio de
Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora TEREZINHA MARIA DE JESUS FONSECA,
matrícula nº 102.572-4.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 45, de 06 de março de 2009, página
30, o ato que retificou a Ordem de Serviço Nº 20 de 04 de junho de 2004, publicada no DODF Nº
107 de 07 de junho de 2004, página 36, que concedeu o 4º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por
Assiduidade à servidora TEREZINHA MARIA DE JESUS FONSECA, matrícula nº 102.572-4.
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 60, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no artigo 30 do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, e na Portaria nº.
253, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar ROMÁRIO FRANÇA DO NASCIMENTO, matrícula 226.658-X e PEDRO
SANTANA DA SILVA, matrícula 221.863-1, para atuarem, respectivamente, como executor
técnico titular e suplente do processo 417.001.423/2012.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar,
acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei 8.666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais
legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se disposições em contrário.
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 23 de julho de 1992, publicada no DODF de 24 de julho de
1992, página 23, o ato que concedeu o 1º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade
à servidora MARIA DE FÁTIMA PORTO DO PATROCÍNIO, matrícula Nº 103.173-2,
ONDE SE LÊ: “...1º Qüinqüênio: 02.09.85 a 01.09.90...”, LEIA-SE: “...1º Qüinqüênio,
no período 02/09/1985 a 27/09/1990 - prorrogado em 27 (vinte e sete) dias em virtude
de Licença médica...”.
Na Ordem de Serviço de 28 de janeiro de 1997, publicada no DODF de 31 de janeiro de
1997, página 810, o ato que concedeu o 2º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade
à servidora MARIA DE FÁTIMA PORTO DO PATROCÍNIO, matrícula Nº 103.173-2,
ONDE SE LÊ: “...2º Qüinqüênio: 02/09/90 a 01/01/97...”, LEIA-SE: “...2º Qüinqüênio, no
período 28/09/1990 a 18/01/1997 - prorrogado 480 (quatrocentos e oitenta) dias em virtude
de 16 (dezesseis) faltas injustificadas...”.
PÁGINA 56
Diário Oficial do Distrito Federal
Na Ordem de Serviço de 20 de agosto de 2002, publicada no DODF Nº 163, de 27 de agosto de
2002, páginas 18 e 19, o ato que concedeu o 3º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade
à servidora MARIA DE FÁTIMA PORTO DO PATROCÍNIO, matrícula Nº 103.173-2, ONDE
SE LÊ: “...3º Qüinqüênio: 02/01/1997 a 31/12/2001...”, LEIA-SE: “...3º Qüinqüênio, no período
19/01/1997 a 17/05/2002 - prorrogado 120 (cento e vinte) dias em virtude de 04 (quatro) faltas
injustificadas...”.
Na Ordem de Serviço de 17 de junho de 1992, publicada no DODF de 23 de junho de
1992, páginas 24 e 25, o ato que concedeu o 1º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora TEREZINHA MARIA DE JESUS FONSECA, matrícula nº 102.572-4,
ONDE SE LÊ: “...1º Qüinqüênio: 01.02.84 a 31.01.89...”, LEIA-SE: “...1º Qüinqüênio, no
período de 01/02/1984 a 23/02/1989 - prorrogado em 25 (vinte e cinco) dias em virtude
de licença médica...”.
Na Ordem de Serviço de 27 de julho de 1994, publicada no DODF de 02 de agosto de
1994, página 16, o ato que concedeu o 2º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora TEREZINHA MARIA DE JESUS FONSECA, matrícula nº 102.572-4,
ONDE SE LÊ: “...2º Qüinqüênio: 01.02.89 a 31.01.94...”, LEIA-SE: “...2º Qüinqüênio,
no período de 24/02/1989 a 14/03/1994 - prorrogado em 20 (vinte) dias em virtude de
licença médica...”.
Na Ordem de Serviço de 23 de fevereiro de 1999, publicada no DODF Nº 38 de 25 de fevereiro
de 1999, página 23, o ato que concedeu o 3º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade
à servidora TEREZINHA MARIA DE JESUS FONSECA, matrícula nº 102.572-4, ONDE SE
LÊ: “...3º Qüinqüênio: 01.02.94 a 31.01.99...”, LEIA-SE: “...3º Qüinqüênio, no período de
15/03/1994 a 13/03/1999...”.
Na Ordem de Serviço Nº 20 de 04 de junho de 2004, publicada no DODF Nº 107 de 07 de junho
de 2004, página 36, o ato que concedeu o 4º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade
à servidora TEREZINHA MARIA DE JESUS FONSECA, matrícula nº 102.572-4, ONDE SE
LÊ: “...4º Qüinqüênio, no período de 1º/02/1999 a 29/01/2004...”, LEIA-SE: “...4º Qüinqüênio,
no período de 14/03/1999 a 11/03/2004...”.
Na Ordem de Serviço de 04 de fevereiro de 2009, publicada no DODF Nº 27 de 06 de fevereiro
de 2009, página 21, o ato que concedeu o 5º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à
servidora TEREZINHA MARIA DE JESUS FONSECA, matrícula nº 102.572-4, ONDE SE LÊ:
“...5º Qüinqüênio, no período de 27 de janeiro de 2004 a 24 de janeiro de 2009...”, LEIA-SE:
“...5º Qüinqüênio, no período de 12/03/2004 a 10/03/2009...”.
Na Ordem de Serviço 55 de 11 de março de 2014, publicada no DODF nº 52, de 13 de março de
2014, página 65 e 66, o ato que designou MONIQUE MAYARA RODRIGUES DA ROCHA,
matrícula nº 194.152-6, para atuar como suplente local da Unidade de Internação de São Sebastião – UISS, ONDE SE LÊ “...para compor a Comissão Executora do Contrato Nº 17/2012-SECriança, firmado com a empresa COMÉRCIO DE ALIMENTOS J A LTDA...”, LEIA-SE: “...
para compor a Comissão Executora do Contrato Nº 18/2012-SECriança, firmado com a empresa
IT ALIMENTOS LTDA EPP...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE
REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS
PORTARIA Nº 15, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VII do artigo 105 da Lei
Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para desenvolver pesquisas, para posterior elaboração de
documento orientativo a esta Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios para implantação de Ponto Eletrônico nesta Pasta, com a observância e o cumprimento da legislação
pertinente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por REGINA CÉLIA AGUEIROS CAETANO,
matrícula 1.661.523-9; CHARLES ARIEL DE ARAÚJO LEMOS, matrícula 1.660.280-3;
RICARDO ALMEIDA DE PAULA, matrícula 1.661.372-4.
Art. 3º O Grupo de trabalho será coordenado por CHARLES ARIEL DE ARAÚJO LEMOS,
com subordinação direta ao Gabinete da Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios
do Distrito Federal.
Art. 4º Os componentes do Grupo desenvolverão sua jornada de trabalho normalmente, devendo
observar e cumprir o horário integral, conforme preceitua os artigos 57 e 58, da Lei Complementar nº 840/2011.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
RALCILENE SANTIAGO DA FROTA
Nº 53, sexta-feira, 14 de março de 2014
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 89, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 21/2014, RESOLVE: DESIGNAR, nos termos do
art. 113, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF
nº 263, de 27 de junho de 2013, GIOVANDI PIRES PEREIRA DANTAS, matrícula 999-7,
Técnica de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 44, para exercer, em substituição,
no período de 17 a 31 de março do corrente ano, o cargo em comissão de Chefe de Serviço de
Apoio Técnico e Operacional, símbolo TC-CCG-2, da Secretaria das Sessões.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 90, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 5713/2014, RESOLVE: DESIGNAR EMILI
BANNO, servidora requisitada da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito
Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, símbolo FC-3, da Secretaria
de Licitação Material e Patrimônio.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Despacho nº 094/2014 – Segedam (AP); Processo 6399/1996; Interessado: VANDERLEI DE
JESUS BRITO; Assunto: Decisões nº 56/2005-AD, 36/2007-AD e 43/2012-AD. Valores atrasados pagos a título de Adicional de Tempo de Serviço. Aplicação das disposições da Portaria nº
407/2011. Reconhecimento de dívida por exercícios anteriores. No uso da competência delegada
no inciso V do art. 1º da Portaria nº 120, de 20 de fevereiro de 2013, RECONHEÇO a dívida por
exercícios anteriores, no montante de R$ 5.064,88 (cinco mil sessenta e quatro reais e oitenta e
oito centavos), em favor do ex-servidor VANDERLEI DE JESUS BRITO, conforme demonstrativo de fl. 93, condicionando o pagamento à existência de recursos na dotação orçamentária
própria, bem como de cotas e disponibilidade financeira.
Despacho nº 095/2014 – Segedam (AP); Processo 30877/2009; Interessada: JUREMA INOCÊNCIO GOMES E VIRGÍNIA DE ALMEIDA; Assunto: Reconhecimento de dívida por exercícios
anteriores. Manifestando-me de acordo com a Informação nº 060/2014 – Segep, fl. 80, e no uso
da competência delegada no inciso V do art. 1º da Portaria nº 120, de 20 de fevereiro de 2013,
RECONHEÇO a dívida por exercícios anteriores, em favor das pensionistas, JUREMA INOCÊNCIO GOMES E VIRGÍNIA DE ALMEIDA, no valor individual de R$ 9.628,56 (nove mil
seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o montante de R$ 19.257,12
(dezenove mil duzentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), já devidamente atualizado,
conforme demonstrativos de fls. 74/77, condicionando o pagamento à existência de recursos na
dotação orçamentária do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV.
Despacho nº 096/2014 – Segedam (AP); Processo 10850/2009; Interessada: RITA SILVA DE FARIAS; Assunto: Reconhecimento de dívida por exercícios anteriores. Manifestando-me de acordo
com a Informação nº 063/2014 – Segep, fl. 112, e no uso da competência delegada no inciso V
do art. 1º da Portaria nº 120, de 20 de fevereiro de 2013, RECONHEÇO a dívida por exercícios
anteriores, em favor da pensionista RITA SILVA DE FARIAS, no montante de R$ 24.771,84 (vinte
e quatro mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), já devidamente atualizado,
conforme demonstrativos de fls. 106/109, condicionando o pagamento à existência de recursos
na dotação orçamentária do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV.
Despacho nº 097/2014 – Segedam (AP); Processo nº 18602/2011; Interessada: CECÍLIA MARIA
DE SOUZA; Assunto: Reconhecimento de dívida por exercícios anteriores. Manifestando-me
de acordo com a Informação nº 062/2014 – Segep, fl. 204, e no uso da competência delegada no
inciso V do art. 1º da Portaria nº 120, de 20 de fevereiro de 2013, RECONHEÇO a dívida por
exercícios anteriores, em favor da pensionista CECÍLIA MARIA DE SOUZA, no montante de
R$ 1.147,13 (um mil cento e quarenta e sete reais e treze centavos), já devidamente atualizado,
conforme demonstrativos de fls. 99/101, condicionando o pagamento à existência de recursos na
dotação orçamentária do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV.
Despacho nº 098/2014 – Segedam (AP); Processo 5683/2014-e; Interessado: TRIBUNAL DE
CONTAS DO DISTRITO FEDERAL; Assunto: Reconhecimento de dívida por exercícios anteriores. Manifestando-me de acordo com a Informação nº 141/2014 – Segep, e-Doc E28F764F
– peça 3, e no uso da competência delegada no inciso V do art. 1º da Portaria nº 120, de 20 de
fevereiro de 2013, RECONHEÇO a dívida por exercícios anteriores, em favor do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no montante de R$ 330,63 (trezentos e trinta
reais e sessenta e três centavos), conforme informações constantes no e-DOC 9456517C – peça
2, condicionando o pagamento à existência de recursos na dotação orçamentária própria, bem
como de cotas e disponibilidade financeira.
PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA