PESQUISA
PERFIL DOS CENTROS DE MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
* Edvânia Kátia Sousa Silva
TRT 16ª Região
Reunião do MEMOJUTRA
25 de março de 2014
Maceió – Alagoas
1. APRESENTAÇÃO
A presente pesquisa visa apresentar um diagnóstico dos Centros de Memória da Justiça do
Trabalho no Brasil com o objetivo de contribuir para a padronização das unidades responsáveis
pela preservação do patrimônio material e imaterial da Justiça do Trabalho.
A pesquisa foi realizada no mês de fevereiro de 2014, sendo uma pesquisa quantitativa com base
no universo global do Poder Judiciário Trabalhista (TST e 24 Tribunais Regionais do Trabalho).
Buscou-se identificar o enquadramento dos Centros de Memória na estrutura administrativa dos
órgãos do Poder Judiciário, estabelecer a vinculação entre os Centros de Memória e a Gestão
Documental, bem como a vinculação entre os Centros de Memória – Gestão Documental e
Gestão do Conhecimento.
2. PANORAMA NACIONAL
ORGANOGRAMA RECOMENDADO CSJT – RESOLUÇÃO 063
A Resolução 063 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) busca o enquadramento
das unidades administrativas e judiciais, estabelecendo as funções a elas vinculadas. Vários
órgãos do Poder Judiciário Trabalhista no país já realizam o enquadramento, conforme
organograma abaixo.
Secretaria – CJ 03
Coordenadorias – CJ 02
Divisões – CJ 01
Núcleos – FC 06
Seções – FC 05
Setores – FC 04
3. VINCULAÇÃO
3.1 ENQUADRAMENTO MEMORIAIS SEGUNDO A 063/CSJT
ÓRGÃO
VINCULAÇÃO
UNIDADE
ENQUADRAMENT
O
Coordenadoria de Gestão Documental e CJ 02
Memoria
TST
Secretaria Judiciária
1ª Região
2ª Região
Secretaria Judiciária
Presidência
Secretaria de Gestão do Conhecimento
CJ 03
Secretaria
de
Gestão
Informação CJ 03
Institucional
3ª Região
Escola Judicial
Seção de Memória
FC 05
4ª Região
Presidência
Coordenadoria de Memoria
CJ 02
5ª Região
Presidência
Coordenadoria de Projetos Especiais
CJ 02
6ª Região
Presidência
Núcleo de Gestão Documental e Memória
FC 06
7ª Região
Presidência
Coordenação de Documentação
FC - 05
8ª Região
Presidência
Órgãos de Apoio Institucional - Memorial
FC – 02 (*1)
9ª Região
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Documental
CJ 02
Seção de Gestão Documental
11ª Região
Tribunal Pleno
Núcleo de Centro de Memória
FC – 05 (em análise
pelo Tribunal Pleno)
FC 06
12ª Região
13ª Região
14ª Região
Secretaria Judiciária
Diretoria Geral
Secretaria Judiciária
Setor de Memória
Serviço de Documentação e Arquivo
Núcleo de Gestão Documental
FC 04
FC - 05
FC 06
15ª Região
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Documental
CJ 02
16ª Região
17ª Região
Presidência
Presidência
Centro de Memória e Cultura
Coordenadoria de Documentação
FC 03
CJ 02
18ª Região
Escola Judicial
10ª Região
FC 04
21ª Região
Seção de Registro e Preservação da
Memória Institucional
Secretaria Geral da Serviços terceirizados
Presidência
Diretoria Geral
Servidores são lotados na Diretoria Geral
em função da extinção da Seção de
Documentação e Memorial
Escola Judicial
Coordenadoria Cultural e de Eventos
22ª Região
23ª Região
XXX
Presidência
24ª Região
Núcleo
Documentação
XXX
em análise
Presidência
FC 04
19ª Região
20ª Região
XXX
de Seção de Memória
00
00
FC 05
(*1) – As ações são coordenadas por um desembargador
Em toda a estrutura do Poder Judiciário Trabalhista (TST e 24 TRTs), de um total de 25 tribunais
há 19 tribunais (76%) que enquadraram as ações de memória institucional no organograma
administrativo de forma específica. O enquadramento consiste em dar uma denominação às
unidades (Secretaria (CJ03), Coordenadoria (CJ02), Divisão, Núcleo (FC-06), Seção (FC-05) e,
em alguns casos, Setor (FC-04), conforme Resolução 063 do CSJT. Há propostas para englobar
a Memória Institucional à Gestão Documental nos TRTs da 10ª Região e 23ª Região resultando
em 84% a vinculação.
Em dois tribunais (TRT 1ª Região e 2ª Região), as ações de Memória Institucional são
vinculadas a uma Secretaria (CJ-03) específicas para este fim com as demais ramificações –
Coordenadoria, Divisão, Núcleo, Seção e Setor.
Em cinco Tribunais (TST, TRT 4ª Região, 5ª Região, 9ª Região e 17ª Região) as ações de
Memória Institucional são de competência de Coordenadorias (CJ 02)
Em cinco Tribunais (TRT 6ª Região, 11ª Região, 14ª Região, 15ª Região e 24ª Região), as
ações de Memória Institucional são de competência de um Núcleo (FC-06)
Em cinco Tribunais (TRT 3ª Região, 7ª Região, 10ª Região, 13ª Região e 21ª Região), as ações
de Memória Institucional são de competência de uma Seção (FC-05)
Em dois Tribunais (TRT 12ª Região e 18ª Região), as ações de Memória Institucional são de
competência de um Setor (FC-04).
No TRT 8ª Região as atividades do Memorial são coordenadas pelo Órgão
Especial da Presidência sob a presidência de um desembargador com a
supervisão de um servidor (FC 02). Há que se observar que recentemente em
estruturação organizacional o Memorial foi enquadrado no organograma do
TRT 8ª Região como sendo um Órgão Especial da Presidência.
No TRT da 16ª Região as atividades da Memória Institucional são
coordenadas por uma Unidade Técnica (FC 03) vinculada à Secretaria Geral
da Presidência
pela
No TRT da 19ª Região as ações são coordenadas pelo Secretário Geral da
Presidência e as atividades são terceirizadas
No TRT 20ª Região as atividades da Memória Institucional são realizadas por
servidores lotados na Diretoria Geral. Antes as ações de Memória Institucional
e Biblioteca eram vinculadas a uma Seção de Documentação e Memorial.
No TRT da 21ª Região, as atividades são coordenadas pela Escola Judicial,
mas não existe o Setor/Seção Memoria, embora haja uma Coordenadoria
Cultural e de Eventos. Foi enquadrado como Seção tendo em vista esta
Coordenadoria, que corresponde a uma Seção pela Resolução 063/CSJT
No TRT da 22ª Região não se tem relatos de atividades relacionadas à
guarda de bens museológicos.
O TRT da 23ª Região está em vias de aprovar reestruturação enquadrando a
Memória Institucional como Seção e englobando o Arquivo Geral. Atualmente
as ações de Memória Institucional são de responsabilidade da Assessoria de
Comunicação Social
***********************************************************
No TRT da 10ª Região há proposta em análise pelo Tribunal Pleno para que o
Memorial seja vinculado ao Núcleo de Gestão Documental (FC 06) atualmente
Seção de Gestão Documental (FC 05) com sub-divisões em Memorial e
Arquivo Geral
No TRT da 18ª Região embora a denominação seja Seção de Registro e
Preservação da Memória Institucional a unidade equivale a um Setor (FC 04)
Em toda a estrutura do Poder Judiciário Trabalhista (TST e 24 TRTs), de um total de 25 tribunais
há 10 tribunais (44%) que vinculam as unidades de Memória Institucional à Presidência (TST,
TRT 2ª Região, 4ª Região, 5ª Região, 6ª Região, 7ª Região, 8ª Região, 12ª Região, 16ª
Região, 17ª Região e 19ª Região. Em 07 tribunais (TRT 1ª Região, 9ª Região, 12ª Região, 14ª
Região, 15ª Região e 24ª Região) as ações são vinculadas à Secretaria Judiciária. Em três
tribunais (TRT 3ª Região, 18ª Região e 21ª Região) as ações são vinculadas à Escola Judicial.
Em dois tribunais (TRT 13ª Região e 20ª Região) são vinculadas à Diretoria Geral. Em um
tribunal (TRT 11ª Região) é vinculado ao Tribunal Pleno.
No TRT da 7ª Região, o Centro de Memória era vinculado à Escola Judicial,
mas recente reformulação enquadrou a unidade na Secretaria Geral da
Presidência. Sendo assim, apenas nos TRTs de Minas Gerais (3ª Região),
Goias (18ª Região) e Rio Grande Norte (21ª Região) continuam vinculados à
Escola Judicial.
No TRT da 10ª Região as atividades de Memória Institucional são vinculadas
atualmente ao Cerimonial, vinculado ao Gabinete da Presidência, entretanto
há proposta de vincular à Seção de Gestão Documental
No TRT da 22ª Região não há atividades de Memória Institucional
No TRT da 23ª Região as ações de Memória Institucional são vinculadas à
Assessoria de Comunicação Social enquadrando a Memória Institucional e o
Arquivo Geral vinculados à Presidência
Dos Tribunais em que as ações de Memória Institucional são vinculadas às
Escolas Judiciais (TRT 3ª Região, 18ª Região e 21ª Região) a Gestão
Documental é de responsabilidade da área judicial (Secretaria Judiciária ou
equivalente).
Em toda a estrutura do Poder Judiciário Trabalhista (TST e 24 TRTs), um total de 20 tribunais
destinam funções comissionadas específicas pelo desenvolvimento das atividades relativas à
memória institucional. Houve o acrescimento de três tribunais em relação ao item anterior porque,
além dos Tribunais que foram enquadrados no organograma administrativo como Secretaria
(CJ03), Coordenadoria (CJ02), Divisão, Núcleo (FC-06), Seção (FC-05) e Setor (FC 04), os TRTs
da 8ª Região, 13ª Região e 16ª Região destinam Funções Comissionadas (FC-02, FC-03 e FC
03 respectivamente) para as unidades na condição de apoio técnico. Em quatro tribunais as
funções comissionadas não são específicas, sendo que o responsável pelas ações de memória
atua como um coordenador.
No TRT da 5ª Região as atividades da Memória Institucional estão vinculadas
a uma coordenadoria de Projetos Especiais (CJ 02) que cuida de projetos
estratégicos da Presidência
No TRT 8ª Região as atividades do Memorial são coordenadas pelo Órgão
Especial da Presidência sob a presidência de um desembargador e
coordenadas por um servidor / secretaria executiva (FC 02). Aos Órgãos
Especiais do Gabinete da Presidência da 8ª Região estão vinculados ainda os
setores de Conselho da Ordem de Mérito Jus et Labor; Escola Judicial da
Magistratura; Foros Trabalhistas e Central de Mandados Judiciais.
No caso do TRT da 13ª Região, o Memorial consta do organograma como
uma unidade técnica dentro do Serviço de Documentação e Arquivo (FC 05)
No caso do TRT da 16ª Região, o Centro de Memória e Cultura consta do
organograma como uma unidade técnica dentro da Secretaria Geral da
Presidência (FC-03)
No caso do TRT da 19ª Região as ações de memória institucional são
coordenadas pelo Secretario Geral da Presidência e as atividades são
terceirizadas
No caso do TRT da 22ª Região não há destinação de FC vez que não há
atividades relacionadas à área de memorial institucional
3.2 VINCULAÇÃO GESTÃO DOCUMENTAL (ARQUIVO) E MEMÓRIA
ÓRGÃO
TST
UNIDADE
Coordenadoria de Gestão CJ 02
Documental e Memória
Seção de Arquivo Judiciário
FC 05
Seção de Arquivo Administrativo
FC 05
Coordenadoria de Gestão de Acervos CJ 02
Arquivisticos
CJ 01
Divisão de Gestão de Documentos
FC 05
FC 05

Seção de Adm Centro Cultural
CJ 01

Seção de Gestão de Memória
FC 05
Divisão de Arquivo
FC 05

Seção de Arquivo 1
FC 05

Seção de Arquivo 2
FC 05

Seção de Arquivo 3

Seção de Arquivo 4
1ª Região
Secretaria de Gestão do CJ 03
Conhecimento
2ª Região
Secretaria de Gestão de CJ 03
Informação Institucional
Seção de Arquivo Histórico e Memória FC 05
Institucional
Núcleo
de
Gestão FC 06
Documental e Memória
Coordenação
de FC 05
Documentação
Seção de Arquivo
FC 05
Setor de Arquivo
FC 04
Coordenadoria de Gestão
Documental, Arquivo e
Memória
* Em vias de integração
Núcleo de Centro de
Memória
Serviço de Digitalização e
Guarda de Documentos
Serviço de Documentação,
Divulgação
e
Jurisprudência
Serviço de Documentação
e Arquivo
Núcleo
de
Gestão
Documental
Coordenadoria de Gestão
Documental
CJ 02
Setor de Arquivo Judiciário
FC 04
FC 06
Seção de Arquivo Permanente
FC 05
CJ-1
(responsável pela gestão documental)
CJ-1
Setor de Memória
FC-04
FC 06
Seção de Legislação e Arquivo Geral
FC 05
CJ 03
Seção de Arquivo Intermediário
FC 05
Seção de Arquivo
FC 05
3ª Região
4ª Região
5ª Região
6ª Região
7ª Região
8ª Região
9ª Região
10ª Região
11ª Região
12ª Região
13ª Região
14ª Região
15ª Região
16ª Região
17ª Região
Coordenadoria
Documentação
FC 05
de CJ 02
Gestão de Arquivo Permanente
FC 04
18ª Região
19ª Região
20ª Região
21ª Região
22ª Região
23ª Região
24ª Região
* Em vias de integração
Núcleo
de FC 06
Seção de Arquivo-Geral
FC 4
Documentação
Seção de Memória e Cultura
Setor
de
Gestão
de
Permanente
FC 4
Acervos FC3
Em toda a estrutura do Poder Judiciário Trabalhista (TST e 24 TRTs), a Gestão Documental foi
agregada ao Centro de Memória num total de 12 (doze) a saber: TST, TRT 1ª Região, 2ª Região,
6ª Região, 7ª Região, 9ª Região, 11ª Região, 12ª Região, 13ª Região, 14ª Região, 15ª Região,
17ª Região e 24ª Região.
Em vias de aprovação pelo TRT da 10ª Região e 23ª Região proposta que integra as ações de
Memória Institucional às ações de Gestão Documental.
No caso do TRT da 9ª Região, a Gestão Documental (Arquivo) está sendo
ampliada. Além do Arquivo Geral de Curitiba há unidades de Arquivo Geral
em Regiões metropolitanas como Londrina e Maringá e proposta de criação
de mais duas unidades, sendo em Cascavel e Ponta Grossa.
No TRT da 12ª Região, o Setor de Memória foi vinculado ao Serviço de
Documentação, Divulgação e Jurisprudência devido à localização do Arquivo
ser em bairro da região continental da cidade e a sede ser na Ilha, no centro
da cidade, onde existe um espaço destinado ao Memorial para exposições.
No TRT da 15ª Região, há uma Seção de Arquivo Permanente (FC 05) e uma
Seção de Arquivo Provisório (FC 05)
No TRT da 16ª Região há uma unidade técnica (FC 03) vinculada à Seção de
Documentação e Informação – Biblioteca (FC 05)
No TRT da 18ª Região, organograma geral de 2007 aponta que o Arquivo
Geral de 2ª instância era vinculado à Diretoria de Serviço de Arquivo e
Jurisprudência/Secretaria Judiciária e que em cada Fórum Trabalhista
(Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Rio Verde) havia uma Seção de
Arquivo, assim como Seção de Calculo e Distribuição.
No TRT da 24ª Região, a Seção de Memória e Cultura, a Seção de ArquivoGeral e o Setor de Gestão de Acervos Permanente integram o Núcleo de
Documentação, que contempla ainda a Seção de Jurisprudência.
3.3. ENQUADRAMENTO DA GESTÃO DOCUMENTAL SEGUNDO A 063/CSJT
ÓRGÃO
TST
1ª Região
UNIDADE
Coordenadoria
de CJ 02
Gestão Documental
e Memória
Secretaria
de CJ 03
Gestão
do
Conhecimento
/
Secretaria Judiciária
UNIDADE
Seção de Memória, FC 05
Estudos
e
Pesquisas
Coordenadoria de CJ 02
Gestão de Acervos
Arquivisticos
3ª Região
Secretaria
Gestão
Informação
Institucional
Presidência
de CJ 03
de
Diretoria
Documentação,
Legislação
Jurisprudência
de CJ 02
Seção
de FC 05
Arquivo
Administrativo
Divisão
de CJ 01
Arquivo
de FC 05
Seção
Arquivo 2
de
FC 05
Seção
Arquivo 3
de FC 05
FC 05
Seção
Arquivo 4
de
Seção de Gestão da
Memória
2ª Região
de FC 05
Seção
Arquivo 1
Divisão de Gestão
de Documentos
CJ 01
Seção
Administração
Centro Cultural
Seção
Arquivo
Judiciário
de
do
FC 05
FC 05
Seção de Arquivo FC 05
Histórico e Memória
Institucional
/
e
/
Sub-Secretaria FC 05
de
Arquivo
Geral
4ª Região
5ª Região
6ª Região
7ª Região
8ª Região
9ª Região
10ª Região
11ª Região
12ª Região
13ª Região
14ª Região
15ª Região
16ª Região
17ª Região
Diretoria Judiciária
Diretoria do Fórum
de Porto Alegre
Secretaria Judiciária
1ª
Instância
/
Secretaria Judiciária
Núcleo de Gestão
Documental
e
Memória
/
Presidência
Coordenação
de
Documentação
/
Secretaria Judiciária
Seção de Gestão
Documental
/Secretaria Judiciária
Coordenadoria
de
Gestão Documental,
Arquivo e Memória /
Presidência
Núcleo de Arquivo /
Secretaria Judiciária
Núcleo de Centro de
Memória / Tribunal
Pleno
Serviço de
Digitalização e
Guarda de
Documentos
Serviço de
Documentação,
Divulgação e
Jurisprudência
Serviço
de
Documentação
e
Arquivo / Diretoria
Geral
Núcleo de Gestão
Documental
/
Secretaria Judiciária
Coordenadoria
de
Gestão Documental
/
Secretaria
Judiciária
Seção
de
Informação
e
Documentação
/
Secretaria
de
Coordenadoria
Administrativa
Coordenadoria
de
Documentação
/
Secretaria Judiciária
18ª Região
Secretaria
Judiciária
Geral
19ª Região
Secretaria Judiciária
20ª Região
Secretaria Judiciária
21ª Região
Coordenadoria
de
Gestão Documental
e
Arquivo
/
Secretaria Judiciária
Seção
de FC 04
Conservação e
Arquivo
Núcleo
de FC 04
Arquivo
FC 06
FC 05
Seção
Arquivo
de FC 05
Núcleo de Memória
FC 03
Setor
Arquivo
de FC 04
Seção de Memória
FC 05
Setor
Arquivo
Judiciário
de FC 04
FC 05
CJ 02
FC 06
FC 06
Seção de Difusão FC 05
Cultural
CJ-1
(responsável
pela
gestão documental)
CJ-1
Setor de Memória FC 04
Institucional
FC 05
Serviço de Memorial FC 03
FC 06
Seção de Memória FC 05
Institucional
CJ 03
Centro de Memória
FC 05
Seção de Arquivo
Permantente
FC 04
FC 05
CJ 02
Seção
de FC 05
Arquivo
Permanente
Seção
de FC 05
Legislação
e
Arquivo Geral
Seção
de FC 05
Arquivo
Intermediário
Arquivo
(Unidade
Técnica)
Seção de Registro e FC 05
Preservação
da
Memória
Institucional
FC 03
Seção
Arquivo
de FC 05
Gestão
Arquivo
Permanente
Seção
Gestão
Documental
Setor
Arquivo
Assessoria
Arquivo
Seção
Arquivo
de FC 04
de FC 04
de FC 04
FC 04
de FC 05
22ª Região
23ª Região
24ª Região
Serviço
de
Cadastramento
Processual
/
Secretaria Judiciaria
Núcleo
de FC 06
Documentação
/
Secretaria Judiciária
Seção
de FC 04
Arquivo Geral
Seção de Memória FC 04
e Cultura
Setor de Gestão de
Acervos
FC 03
Permanentes
FC04
Seção de ArquivoGeral
Em toda a estrutura do Poder Judiciário Trabalhista (TST e 24 TRTs), 100% dos Tribunais
destinam funções comissionadas específicas pelo desenvolvimento das atividades relativas à
Gestão Documental, sendo que em 13 tribunais a Gestão Documental foi alinhada à Memória
Institucional (QUADRO 7.2)
Dos 25 órgãos que integram a estrutura do Poder Judiciário Trabalhista no país (TST e 24 TRTs)
um total de 17 Tribunais (TST, TRT 1ª Região, 3ª Região, 5ª Região, 7ª Região, 8ª Região, 10ª
Região, 12ª Região, 14ª Região, 15ª Região, 17ª Região, 18ª Região, 19ª Região, 20ª Região,
21ª Região, 22ª Região e 24ª Região) vincularam a Gestão Documental à Secretaria Judiciária.
Em três tribunais a Gestão Documental está vinculada à Presidência (TRT 2ª Região, 6ª Região
e 9ª Região), sendo que nestes tribunais a Gestão Documental foi agregada à Memória
Institucional.
Na 4ª Região as ações de Gestão Documental estão vinculadas à Diretoria do Fórum de Porto
Alegre. Na 11ª Região a vinculação é ao Tribunal Pleno. No TRT
Apenas no TRT da 13ª Região 16ª Região as ações de Gestão Documental estão subordinadas
à área administrativa e não a área judicial (Secretaria Judiciária ou Fóruns Trabalhistas) ou área
estratégica (Presidência). No caso do TRT da 13ª Região as atividades são vinculadas à Diretoria
Geral, mas há um Serviço de Documentação e Arquivo (FC 05) específico para este fim. No caso
do TRT da 16ª Região a vinculação é ao Serviço de Documentação e Informação (Biblioteca)
vinculado à Secretaria de Coordenação Administrativa.
No TST há uma Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CJ 02)
No TRT da 1ª Região foi criada uma Secretaria de Gestão do Conhecimento
(CJ 03), sendo a ela vinculada uma Coordenadoria de Gestão de Acervos
Arquivisticos (CJ 02) e subordinadas duas divisões: Divisão de Arquivo (CJ
01) e Divisão de Gestão de Documentos (CJ01).
No TRT da 12ª Região o Arquivo é administrado por um Serviço de
Digitalização e Guarda de Documentos (CJ-01).
Em 11 Tribunais as atividades de arquivo foram englobadas por uma Seção
(FC 05), sendo TRT 2ª Região, 3ª Região, 6ª Região, 8ª Região, 10ª Região,
11ª Região, 12ª Região, 13ª Região, 14ª Região, 15ª Região, 17ª Região,
21ª Região.
Em nove tribunais, o Arquivo foi incluído no organograma como Setor (FC 04).
São os TRTs da 4ª Região, 5ª Região, 7ª Região, 9ª Região, 18ª Região,
19ª Região, 20ª Região, 22ª Região e 24ª Região.
No TRT 16ª Região as ações de arquivo são vinculadas à Seção de
Informação e Documentação /Biblioteca (FC-05), sendo considerada uma
unidade técnica (FC 03)
23ª Região ????
3.4 VINCULAÇÃO BIBLIOTECA
ÓRGÃO
TST
UNIDADE
Coordenadoria
de CJ 02
Documentação
/
Secretaria Judiciária
UNIDADE
Seção de Desenvolvimento de Coleções FC 05
Seção de Processos
Técnicos
FC 05
Seção de
Análise de Periódicos
Seção de Referência, Circulação e FC 05
Disseminação
Seção de Biblioteca Digital
FC 05
1ª Região
Secretaria
de CJ 03
Gestão
do
Conhecimento
/
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Organização do
Conhecimento
Divisão de Estrutura do Conhecimento
Seção de Gestão do Conteúdo
Seção de Relacionamento com Usuárioa
CJ 02
CJ 01
FC 05
FC 05
2ª Região
Secretaria
Gestão
Informação
Institucional
Presidência
Coordenadoria de Biblioteca
CJ 02
Seção de Biblioteca
Serviço de Documentação e Pesquisa
Núcleo de Biblioteca
Seção de Biblioteca
Setor de Biblioteca
FC 05
FC 05
FC 05
FC 05
FC 04
3ª Região
4ª Região
5ª Região
6ª Região
7ª Região
8ª Região
9ª Região
de CJ 03
de
/
Escola Judicial
Escola Judicial
Secretaria Judiciária
Escola Judicial
Coordenação
de
Documentação
/
Secretaria Judiciária
Secretaria Judiciária
CJ 03
CJ 03
CJ 03
FC 05
CJ 03
Secretaria Geral da
Presidência
Seção de Documentação, Biblioteca e FC 05
Legislação
Serviço de Biblioteca e Jurisprudência
CJ 01
Setor de Biblioteca e Divulgação
Setor de Legislação
FC 04
Setor de Atendimento ao Público
FC 02
Seção de Pesquisa e Documentação - FC 05
SCPED
Seção de Biblioteca
FC 05
Seção de Biblioteca
Núcleo de Documentação e Biblioteca
10ª Região
Escola Judicial
CJ 03
11ª Região
12ª Região
13ª Região
Escola Judicial
Escola Judicial
Escola Judicial
CJ 03
CJ 03
CJ 03
14ª Região
Núcleo de Gestão FC 06
Documental
/
Secretaria Judiciária
Seção de Biblioteca
FC 05
15ª Região
16ª Região
Escola Judicial
Seção
de
Informação
e
Documentação
/
Secretaria
de
Coordenadoria
Administrativa
Escola Judicial
Escola Judicial
Secretaria Judiciária
Diretoria Geral
Coordenadoria
de
Gestão Documental
e
Arquivo
/
Secretaria Judiciária
Presidência
Escola Judicial
Escola Judicial
CJ 03
FC 05
Seção de Biblioteca
Arquivo
(Unidade Técnica)
FC 03
CJ 03
CJ 03
Seção de Biblioteca
Seção de Biblioteca
Setor de Biblioteca
* Servidores lotados na Diretoria Geral
Biblioteca
FC 05
FC 05
FC 04
00
Seção de Documentação e Biblioteca
Biblioteca
Seção de Biblioteca
FC 04
00
FC 04
17ª Região
18ª Região
19ª Região
20ª Região
21ª Região
22ª Região
23ª Região
24ª Região
CJ 02
Em 11 Tribunais as Bibliotecas são vinculadas às Escolas Judiciais. É o caso dos TRTs da 3ª
Região, 4ª Região, 6ª Região, 10ª Região, 11ª Região, 12ª Região, 13ª Região, 15ª Região,
17ª Região, 18ª Região, 23ª Região e 24ª Região.
Em 09 (nove) Tribunais as Bibliotecas são vinculadas à Secretaria Judiciária (TST e TRT 1ª
Região, 5ª Região, 7ª Região, 8ª Região, 12ª Região(*) , 14ª Região, 19ª Região e 21ª Região)
Em dois Tribunais as Bibliotecas são vinculadas à Secretaria Geral da Presidência. É o caso do
TRT 2ª Região, 9ª Região e 22ª Região.
Apenas no TRT da 16ª Região e 20ª as ações de Gestão do Conhecimento (Biblioteca) estão
subordinadas à área administrativa e não a área judicial (Secretaria Judiciária) ou área
estratégica (Presidência ou Escola Judicial). No caso do TRT da 16ª Região a vinculação é ao
Serviço de Documentação e Informação (Biblioteca) vinculado à Secretaria de Coordenação
Administrativa. No caso do TRT da 20ª Região as atividades também são vinculadas à Secretaria
Administrativa subordinada à Diretoria Geral.
3.5 – MEMÓRIA INSTITUCIONAL (MEMORIAL), GESTÃO DOCUMENTAL (ARQUIVO) E
GESTÃO DO CONHECIMENTO (BIBLIOTECA)
ÓRGÃO
VINCULAÇÃO
MEMORIA
ARQUIVO
BIBLIOTECA
TST
Coordenadoria de X
X
Coordenadoria de
Gestão Documental
Documentação
/
e
Memória
/
Secretaria
Secretaria
Judiciária
Judiciária
1ª Região
Secretaria
de X
X
X
Gestão
do
Conhecimento
Secretaria
Judiciária
2ª Região
Secretaria
de X
X
X
Gestão
da
Informação
Institucional/
Presidência
3ª Região
Escola Judicial
X
Diretoria
X
Judiciária
4ª Região
Presidência
X
Diretoria
Escola Judicial
Fórum
de
Porto Alegre e
Varas
5ª Região
Coordenadoria
de X
Secretaria
Secretaria Judiciária
Projetos Especiais /
Judiciária
Presidência
6ª Região
Núcleo de Gestão X
X
Escola Judicial
Documental
e
Memória
/
Presidência
7ª Região
Coordenação
de X
X
X
Documentação
/
Secretaria
Judiciária
/Presidência
8ª Região
Órgãos Especiais da X
Secretaria
Secretaria Judiciária
Presidência
/
Judiciária
Presidência
9ª Região
Coordenadoria
de X
X
Secretaria Geral da
Gestão Documental,
Presidência
Arquivo e Memória /
Secretaria Judiciária
10ª Região (*)
Cerimonial
X
Secretaria
Escola Judicial
Judiciária
11ª Região
Núcleo do Centro de X
X
Escola Judicial
Memória / Tribunal
Pleno
12ª Região
Serviço de
X
Secretaria Judiciária
Documentação,
Divulgação e
(*)
Tramita a proposta de vincular a Biblioteca à Escola Judicial
12ª Região
13ª Região
14ª Região
15ª Região
16ª Região
17ª Região
18ª Região
19ª Região
Jurisprudência /
Secretaria Judiciária
Serviço de
Digitalização e
Guarda de
Documentos /
Secretaria Judiciária
Serviço
de
Documentação
e
Arquivo / Diretoria
Geral
Núcleo de Gestão
Documental/
Secretaria
Judiciária
Coordenadoria
de
Gestão Documental/
Secretaria Judiciária
Centro de Memória e
Cultura/ Presidência
Coordenadoria
Documentação/
Presidência
Escola Judicial
X
Secretaria Judiciária
X
X
Escola Judicial
X
X
X
X
X
Escola Judicial
X
Serviço
de
Informação e
Documentação
X
Coordenadoria
Administrativa/Direto
ria Geral
Escola Judicial
Secretaria
Judiciária
Secretaria
Judiciária
Secretaria
Judiciária
Secretaria
Judiciária
Secretaria
Judiciária
X
de X
X
20ª Região
Memorial/ Secretaria X
Geral da Presidência
Diretoria Geral
X
21ª Região
Escola Judicial
X
22ª Região
XXX
--------
23ª Região
Memorial/
X
Comunicação/
Presidência
Núcleo
de X
Documentação/
Secretaria Judiciária
24ª Região
Secretaria Judiciária
X
Secretaria Judiciária
Presidência
Escola Judicial
X
Escola Judicial
MEMÓRIA INSTITUCIONAL ↔ GESTÃO DOCUMENTAL (ARQUIVO) ↔ GESTÃO DO
CONHECIMENTO (BIBLIOTECA) (04)
Em toda a estrutura do Poder Judiciário Trabalhista (TST e 24 TRTs) quatro tribunais agregam a
Memória Institucional, Gestão Documental e Gestão do Conhecimento. São os TRTs 1ª Região,
2ª Região, 7ª Região e 14ª Região.
MEMÓRIA INSTITUCIONAL ↔ GESTÃO DOCUMENTAL (ARQUIVO) (12)
Dos 25 Tribunais que integram o Poder Judiciário Trabalhista (TST e 24 TRTs) um total de 12
vincularam a Memória Institucional à Gestão Documental (Arquivo). É o caso do TST, TRT 1ª
Região, 2ª Região, 6ª Região, 7ª Região, 9ª Região, 11ª Região, 12ª Região, 13ª Região, 14ª
Região, 15ª Região, 17ª Região e 24ª Região.
GESTÃO DO CONHECIMENTO (BIBLIOTECA) ↔ ESCOLA JUDICIAL (11)
Com a desvinculação da Gestão Documental da Gestão do Conhecimento em 07 (sete) Tribunais
as atividades de Gestão Documental (Biblioteca) foram agregadas à Escola Judicial. (TRT 6ª
Região, 11ª Região, 12ª Região, 13ª Região, 15ª Região, 17ª Região e 24ª Região). Estes
somam-se a mais 06 (seis) Tribunais em que a Gestão do Conhecimento (Biblioteca) é agregada
à Escola Judicial (TRTs da 3ª Região, 4ª Região, 10ª Região, 18ª Região, 23ª Região). Assim
totalizam 11 Tribunais em que a Gestão do Conhecimento é vinculada à Escola Judicial
GESTÃO DO CONHECIMENTO (BIBLIOTECA) ↔ GESTÃO DOCUMENTAL (ARQUIVO) (01)
Dos 25 Tribunais que integram o Poder Judiciário Trabalhista (TST e 24 TRTs) apenas o TRT da
16ª Região a Gestão Documental (Arquivo) continua subordinada à Gestão do Conhecimento
(Biblioteca).
Nos Tribunais em que a Gestão do Conhecimento (Biblioteca) e Gestão
Documental (Arquivo) estão na mesma unidade administrativa como é o caso
do TRT 1ª Região, 2ª Região, 7ª Região e 14ª Região, a Gestão Documental
está no mesmo nível hierarquico da Gestão do Conhecimento (Biblioteca)
Em 100% dos 11 Tribunais em que a Gestão do Conhecimento (Biblioteca) é
vinculada à Escola Judicial a Gestão Documental (Arquivo) é vinculada a outra
Unidade Administrativa
No TRT da 19ª Região a Gestão Documental e a Gestão do Conhecimento
também estão no mesmo nível hierárquico (Setor/FC 04), sendo subordinadas
à Secretaria Judiciária
No TRT da 20ª Região a Gestão Documental e a Gestão do Conhecimento
também estão no mesmo nível hierárquico sem inserção no organograma,
sendo os servidores lotados na Diretoria Geral
3.6 – CENTROS DE MEMÓRIA E ESPAÇO DE ARTES/CENTRO CULTURAL
Nos Tribunais do Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª Região) e Amazonas/Amapa (11ª
Região) não só o Centro de Memória, mas o Centro Cultural também foram enquadrados no
organograma como Seção (FC-05), subordinados às unidades da memória institucional.
Elenca-se que o TST e TRTs da 1ª Região, 2ª Região, 3ª Região, 4ª Região, 5ª Região, 6ª
Região 7ª Região, 9ª Região, 11ª Região, 16ª Região 18ª Região, 19ª Região desenvolvem as
ações culturais (exposições, mostras, lançamentos de livros, etc)
No TST e TRTs da 1ª Região, 2ª Região, 4ª Região, 7ª Região, 9ª Região, 11ª Região e 16ª
Região e 24ª Região desenvolvem as ações culturais (exposições, mostras, lançamentos de
livros, etc) são de responsabilidade da unidade administrativa que coordena a Memória
Institucional.
Nos demais tribunais as ações culturais são de competência de outras unidades administrativas
do TRT. No caso específico do TRT da 4ª Região, as ações culturais são coordenadas pela
Comissão de Cultura, formada por desembargadores.
4. ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
De todos os Tribunais que integram o Poder Judiciário Trabalhista (TST e 24 TRTs) apenas três
tribunais incluem objetivos estratégicos específicos relacionados à memória institucional e
preservação, bem como à área cultural a saber:
TRT 1ª REGIÃO - GESTÃO DO CONHECIMENTO – Captar, estruturar, preservar e disseminar o
conhecimento, inclusive da memória da Justiça do Trabalho
TRT 6ª REGIÃO - ATUAÇÃO INSTITUCIONAL – Promover política de gestão documental
TRT 11ª REGIÃO - ATUAÇÃO INSTITUCIONAL – Preservar a memória e fortalecer a imagem
institucional do Regional
ANEXO I
QUADRO GERAL
NOME
ÓRGÃO
VINCULAÇÃO
Coordenadoria
Secretaria Judiciária
de
Gestão
Documental
e
Memória
FUNÇÃO PRINCIPAL
Coordenadoria de Gestão
Documental e Memória CJ
02
TST
Seção de Arquivo Judicial
FC-05
Seção
de
Arquivo
Administrativo FC 05
1ª Região
Secretaria
Gestão
de Secretaria Judiciária
do
Seção de Memória FC 05
Secretaria de Gestão do
Conhecimento
CJ – 03
Conhecimento
Sub-divisão:
Coordenadoria de Gestão de
Acervos Arquivisticos- CJ 02


Divisão de Arquivo –
CJ 01
Divisão de Gestão
de Documentos –
CJ 01
Divisão de Gestão de
Documentos – CJ 01
 Seção
de
Administração
do
Centro Cultural – FC
05
 Seção de Gestão
de Memorial – FC
05
Coordenadoria de Gestão de
Acervos Bibliográficos – CJ
02

Divisão de
Gerenciamento de
Acervo Bibliográfico
– CJ 01

Divisão de
Tratamento de
Acervo Bibliográfico
– CJ -01
Coordenadoria
Organização
Conhecimento – CJ 02
2ª Região
[email protected]
Secretaria
Gestão
Informação
Institucional
de
da Gabinete da Presidência
de
do
Secretaria de Gestão da
Informação Institucional – CJ
03
Coordenadoria de Gestão
Documental e Memória
CJ-02
Sub-divisão:
Seção de Arquivo Histórico e
Memória Institucional - FC-05
3ª Região
Centro
Memória
Atividades
Programas
Justiça
Cidadania
Catalogação
Processos
Trabalhistas
de Escola Judicial
Escola Judicial – CJ 03
Sub-divisão:
e
de
Biblioteca – FC 05
Centro
de
Direito
Psicanálise – FC 05
e
Centro de Memória - FC-05
Centro de Pedagogia – FC 05
História Oral
Revista do TRT – FC 05
Gerenciamento
dos
Acervos
Secretaria (Setor responsável
pela
execução
dos
(fotos, texto
audiovisual)
e
procedimentos
administrativos relativos
Escola Judicial) - FC 05
à
* O Arquivo Geral foi
vinculado à Diretoria de
Documentação, Legislação e
Jurisprudência
Memorial do TRT Gabinete da Presidência
4ª Região
4ª Região
CJ-02 equivalente a uma
Coordenadoria.
Funciona
como uma comissão cujo
coordenador tem a FC e os
demais pesquisadores, num
total de quatro, têm FC-02
Não há divisão administrativa
dentro de Memorial.
5° Região
[email protected]
[email protected]
Coord.
Projetos
Especiais
de Gabinete da Presidência
* O arquivo é separado do
Memorial sendo vinculado à
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Projetos
Especiais - CJ-02
A coordenadoria é curadora
do Memorial assim como é
responsável
por
outros
projetos especiais no âmbito
da instituição
Núcleo
Gestão
Documental
Memória
de
Secretaria
Geral
e Presidência
Núcleo
de
Gestão
da Documental e Memória – FC06
Sub-divisão:
Memorial da Justiça do
Trabalho - FC corresponde à
função do Núcleo de Gestão
Documental e Memória – FC
-06
6° Região
Seção de Arquivo Geral
FC-05 e mais uma FC-02
Coordenação de
Documentação
Secretaria
Geral
Presidência – CJ
* OBS: O Arquivo foi doado à
UFPE
Coordenação
de
da Documentação – FC -05
Sub-divisão:
Secretaria Judiciária – Setor de Arquivo – FC 04
CJ

Núcleo de Memória
– FC 03
Setor de Biblioteca – FC 04
7° Região
[email protected]
Foi desvinculado da Escola
Judicial quando o TRT fez a
reestruturação para alinharse à Resolução 063.
8° Região
Memorial
da Órgãos
de
Função de assistente – FC
Apoio 02
Justiça
do Institucional
Trabalho
da
Oitava
Região  Conselho da Ordem
Juiz
Arthur
de Mérito Jus et
Francisco
Labor;
Seixas dos Anjos
 Escola Judicial da
Magistratura;
 Foros Trabalhistas;
Central de Mandados
Judiciais
 Memorial
9° Região
[email protected]
[email protected]
Coordenadoria
Secretaria
de
Gestão Judiciária
Documental,
Arquivo
e
Memória
Geral
Coordenadoria de
Documental – CJ 02
Gestão
Seção de Memória
FC-05
Seção de Arquivo
FC – 04 (*)
Seção de Arquivo de Maringá
– FC 05
Seção
de
Arquivo
de
Londrina – FC 05 (*)
Seção de Resbastecimento
de Autos Findos – FC 04 (*)
10° Região
[email protected]
11° Região
12° Região
12° Região
13° Região
Não
há
no Gabinete da Presidência
organograma um
setor ou unidade.
A
unidade
responsável é o
Cerimonial.
Entretanto
há
proposta
para
que o Memorial
seja vinculado à
Gestão
Documental
Centro
Memória
Justiça
Trabalho
de Tribunal Pleno
da
do
Serviço de
Dcoumentação,
Divulgação e
Jurisprudência
Serviço de
Digitalização e
Guarda de
Documentos
(Arquivo Geral)
(*) não subordinados ao
Centro de Memória, mas
dentro
da
mesma
coordenadoria.
Existe um espaço que fica no
térreo.
(***3) – Há proposta em
análise pelo Tribunal Pleno
para que o Memorial seja
vinculado à Seção de Gestão
Documental – FC 05
Até o momento, a Seção não
tem subdivisões, mas a
proposta é que seja dividida
em Memorial e Arquivo Geral
Núcleo
do
Centro
Memória – FC 06
de
Secretaria Geral da
Presidência
Secretaria Judiciária
Sub-divisão:
Seção
de
Arquivo
Permanente – FC 05
Seção de Difusão Cultural –
FC 05
Setor
de
Memória
Institucional
FC-04
Secretaria Geral da
Presidência
 Secretaria
Judiciária
Serviço de Digitalização e
Guarda de Documentos
(Arquivo Geral) – CJ-01
Serviço
de Diretoria
Geral
/ Memorial – FC 03
Documentação e Secretaria Administrativa
Arquivo
Núcleo
Gestão
Documental
de Secretaria Judiciária
Núcleo
de
Gestão
Documental – FC 06
Sub-divisão:
 Seção de Legislação e
Arquivo Geral – FC 05
 Seção de Biblioteca –
FC 05
 Seção
de
Memória
Institucional – FC 05
14° Região
Memorial
15° Região
[email protected]
Coordenadoria de Gestão
Documental – CJ 03 (que
acumula com a Secretaria
Judiciária)
Secretaria Judiciária
Centro de Memória – FC 05

Gestão de Arquivo
Permanente – FC 04

Gestão
Documentação
(Publicações
do
TRT/Revista) – FC
04
16° Região
Centro
Memória
Cultura
Coordenadoria
de
Documentação
de
e Secretaria
Geral
Presidência
da
*
Sem
inserção
no
organograma administrativo
Secretaria
Judiciária
vinculada á Presidência
Coordenadoria
Documentação – CJ 02
de
Sub-divisão:
Seção de Biblioteca - FC-05
Seção
de
Registro
e
Preservação da Memória
Institucional – FC 05
Seção de Digitalização – FC
05
Seção de Arquivos – FC 05
17° Região
18° Região
Arquivo – Vânia
[email protected]
[email protected]
(Memorial)
Seção
de
Arquivo
Intermediário – FC 05
FC-03
Secretaria
da
Escola Judicial
Escola Judicial
Secretaria da Escola Judicial
 Seção de Biblioteca –
FC 05
 Seção
de
Jurisprudência
e
Legislação – FC 05
 Seção de Registro e
Preservação
da
Memória Institucional FC-05
*
Onde
há
Fóruns
Trabalhistas, as ações de
gestão
documental
são
gerenciadas pelas Diretorias
dos
Fóruns
(Goiânia,
Aparecida
de
Goiânia,
Anápolis e Rio Verde). Em
todas as varas do estado
existe a unidade de arquivo
Memorial Pontes Secretaria
Geral
de Miranda
Presidência
da Gabinete da Secretaria Geral
da Presidência – CJ 04
 Setor de Comunicação
Social
 Setor de Cerimonial e
Eventos
 Curadoria do Memorial
Pontes de Miranda – é de
responsabilidade
do
Secretário Geral – CJ 03
 Seção de Magistrados
19° Região
Carolina Alencar (coordenadora
do Memorial)
e-mail [email protected]
*
Alguns serviços do
Memorial
foram
terceirizados, inclusive a
gestão do Memorial.
* O Setor de Arquivo é
vinculado
à
Secretaria
Judiciária
20° Região
[email protected]
Era chamada de Diretoria Geral
Seção
de
Documentação e
Memorial
(FC
04). Em 2013 foi
extinta a Seção e
apenas
os
servidores
ficaram lotados
no organograma
da Diretoria Geral
exercendo
as
atividades
sem
contudo
estar
enquadrado
no
organograma
Os servidores responsáveis
pela Biblioteca e Memorial
estão vinculados diretamente
à Diretoria Geral, integrando
o quadro da DG. Também foi
retirada a FC
* Existia uma Seção de
Documentação e Memorial,
que incluía a Biblioteca e
Memorial, mas foi extinta este
ano. Tinha uma FC 04,
referente à chefe de Seção.
* O Seção de Arquivo é
vinculado
à
Secretaria
Judiciária – FC 04
Não
há
Centro
Memória
21° Região
formalmente
presidê[email protected]
estruturado.
ATT MARCOS – Secretario Geral apenas
exposição
peças
22° Região
Não
há
[email protected]
Centro
Falei com Maria Creusa Sales
Memória
[email protected]
formalmente
(Arquivo)
estruturado.
Não
há
Centro
23° Região
Memória
Aline
Cubas
– formalmente
[email protected]
estruturado.
[email protected]
apenas
exposição
peças
24° Região
[email protected]
[email protected]
jurisprudê[email protected]
[email protected]
um
de
Coordenadoria Administrativa
– FC 05
Há Escola Judicial
a
de
Coordenadoria Cultural e de
Eventos – FC 05
um
de
Não há um Centro de
Memória. Não há nenhum
lugar de exposição de peças
um
de
Há
a
de
Núcleo
de Secretaria Judiciária
Documentação
A Presidência criou uma
Comissão Permanente de
Avaliação Documental em
2013. Há um projeto de
implantação de um Memorial
formalmente
estruturado
englobando o Arquivo Geral
Núcleo de Documentação –
FC 06
Seção de Jurisprudência –
FC 04
Claudia (Chefe do Núcleo de
Documentação)
Helenrose
(Seção
de
Jurisprudência)
Vivian ( Seção de Memória e
Cultura)
Paulo ( Seção de Arquivo-Geral)
Andrea ( Setor de Gestão de
Acervos Permanentes)
Seção de Memória e Cultura
– FC 04
Seção de Arquivo-Geral – FC
04
Setor de Gestão de Acervos
Permanentes – FC3
8. CONCLUSÃO
O estudo aponta para a necessidade de criação de uma Política de Gestão Documental e
Memória, desmembrando os Arquivos Gerais e realocando-os juntamente com a Memória
Institucional. Ao mesmo tempo aponta para a subordinação das Bibliotecas às Escolas Judiciais.
Aponta ainda para que sejam agregados aos Centros de Memória/Gestão Documental as ações
culturais desenvolvidas pelo Poder Judiciário Trabalhista.
Há que se ressaltar que os Centros de Memória possui atividades além do arquivamento dos
autos, podendo ser responsáveis pelo desenvolvimento de ações culturais e de incentivo à
pesquisa documental. Também é importante ressaltar que o perfil dos centros de memória
aponta para uma unidade de Relacionamento Institucional que faz o intercâmbio com públicos
diversos. No caso das assessorias de comunicação esse relacionamento é específico com os
profissionais da mídia. Já as Ouvidorias tem ações direcionadas para publico interno e externo,
mas de um modo geral individualizadas. As Escolas Judiciais apontam para um perfil de atuação
na linha da educação corporativa e, embora algumas desenvolvam ações de relacionamento
institucional com o público externo (sociedade) essas ações são baseadas no
aprendizado/educação como é o caso dos Programas TRT na Escola e congêneres.
Entretanto há que se observar que os Centros de Memória ainda não estão formalmente
reconhecidos na estrutura do Poder Judiciário Trabalhista. Prova esta é que a Resolução CSJT
nº 63 não traz nenhuma denominação específica no que se refere aos centros de memória,
limitando-se a indicar a denominação DOCUMENTAÇÃO OU GESTÃO DOCUMENTAL para as
unidades que cuidam do arquivamento dos processos judiciais. E ao que indica a denominação
está estritamente relacionada à gestão documental (arquivamento) dos processos judiciais e/ou
administrativos.
Ocorre que a preservação documental vai além do simples arquivamento dos autos. Como um
bem publico que é, a informação é um direito de todo cidadão, e no caso dos processos
arquivados é também um direito deste cidadão a divulgação desta informação. Assim parece
razoável que o termo mais correto a ser usado seja Gestão Documental e Memória. O próprio
CSJT aponta nessa direção ao delegar á Gestão Documental e Memória atribuições quanto ao
Selo “Acervo Histórico” da Justiça do Trabalho criado por meio do ATO CONJUNTO Nº
2/TST.CSJT.GP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.
Importante citar algumas experiências bem sucedidas. No caso do TRT da 6ª Região os Autos
Findos foram doados à Universidade Federal de Pernambuco. Já no TRT da 4ª Região o Acervo
de Processos Trabalhistas foi incluído pelo Comitê Nacional do Programa Memória do Mundo da
UNESCO entre um dos possíveis a serem tombados no Brasil. Interessante também é a
experiência do TRT da 15ª Região, onde apenas o Arquivo Geral foi subordinado à Memória
Institucional. O Arquivo Intermediário ficou independente, embora todas as unidades sejam
vinculadas ao mesmo Núcleo. Outra experiência interessante é a do TRT da 9ª Região, em que
já foram criadas unidades de arquivo geral em Regiões metropolitanas como é o caso de
Londrina e Maringá. No caso do TRT da 24ª Região, este realizou 5 Acordos de Cooperação
Técnica com universidades federais e particulares ( Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
– Campi de Aquidauana, Três Lagoas e Corumbá) Universidade Federal da Grande Dourados e
Universidade Católica Dom Bosco), com a finalidade de ceder os autos de processos judiciais
findos para realização da análise história pelos acadêmicos dos Cursos de História e de Direito.
Ao todo foram cedidos aproximadamente 80.000 processos. Os resultados dessas análises têm
sido divulgados em simpósios, congressos, seminários, periódicos e outros eventos da área
acadêmica. Também o TRT da 24ª Região criou em sua estrutura organizacional administrativa o
Setor de Gestão de Acervos Permanentes, que tem por finalidade centralizar toda a
documentação considerada de guarda permanente, promover o tratamento adequado ao acervo
e disponibilizar para pesquisa.
Embora não se tenha aprofundado este item da pesquisa, observa-se que apenas o TST e TRTs
da 1ª Região, 2ª Região, 3ª Região 4ª Região, 5ª Região, 6ª Região 7ª Região, 9ª Região, 11ª
Região, 16ª Região 18ª Região, 19ª Região desenvolvem as ações culturais (exposições,
mostras, lançamentos de livros, etc). No caso do TST e TRTs da 1ª Região, 2ª Região, 4ª Região,
7ª Região, 9ª Região, 11ª Região e 16ª Região tais ações culturais são de competência da
unidade administrativa que coordena a Memória Institucional.
Embora o próprio Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tenha incluído em seu mapa
estratégico um objetivo estratégico específico referente à Memória Institucional – (CSJT ATUAÇÃO INSTITUCIONAL - Fomentar políticas institucionais da preservação) – de todos os
Tribunais que integram o Poder Judiciário Trabalhista (TST e 24 TRTs) apenas três tribunais
incluem objetivos estratégicos específicos relacionados à memória institucional e preservação.
São o TRT 1ª Região, 6ª Região e 11ª Região.
TRT 1ª REGIÃO - GESTÃO DO CONHECIMENTO – Captar, estruturar, preservar
e disseminar o conhecimento, inclusive da memória da Justiça do Trabalho
TRT 6ª REGIÃO - ATUAÇÃO INSTITUCIONAL – Promover política de gestão
documental
TRT 11ª REGIÃO - ATUAÇÃO INSTITUCIONAL – Preservar a memória e fortalecer a
imagem institucional do Regional
No caso do TRT da 7ª Região há um objetivo, 7ª Região foi mencionada no objetivo estratégico
relacionado à Responsabilidade Social a cultura especificamente. De um modo geral, as ações
culturais são mensuradas no planejamento estratégico no tema Responsabilidade Social e
Ambiental.
TRT 7ª REGIÃO - RESPONSABILIDADE SOCIAL - Ampliar e fortalecer ações
que promovam qualidade de vida e responsabilidade social com foco nas áreas
de meio ambiente, educação, cultura, esporte e cidadania
8. ANEXOS
PESQUISA SELO ACERVO HISTÓRICO
01.
APRESENTAÇÃO
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu, por meio do ATO CONJUNTO
Nº 2 /TST.CSJT.GP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014, o Selo “Acervo Histórico” da Justiça do
Trabalho e estabeleceu critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos
que devam compor o acervo histórico. Entretanto visando fazer o registro histórico dos Tribunais
que já atuavam com esse instrumento de catalogação, a presente pesquisa identificou os atos
regulamentares e/ou datas de institucionalização/criação dos referidos selos nos Tribunais.
No II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho realizado em os participantes
deliberaram por “Gestionar para que se ampliem para todas as regiões as experiências dos selos
“Tema Relevante” e “Acervo Histórico” como uma das estratégias de se internalizar a idéia da
importância da preservação documental e democratizar a discussão sobre sua relevância”, o que
foi retificado no III Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho realizado em Recife no
ano de 2008
02.
REGULAMENTAÇÃO
ÓRGÃO
TST
1ª Região
2ª Região
3ª Região
4ª Região
Ato Conjunto nº 2 /TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014
Selo "Tema Relevante – Portaria – Lançamento em 4 de maio de 2007
Selo do Acervo Histórico - Portaria da Presidência do TRT4, n. 5587, de 4 de
outubro de 2007
O selo foi criado pela servidora Maura Ferreira Fischer, da 3ª Vara do Trabalho de
Canoas, e escolhido entre 22 trabalhos inscritos em concurso promovido pelo TRT
gaúcho entre julho e setembro de 2007
5ª Região
6ª Região
7ª Região
8ª Região
9ª Região
Criação do Selo da Memória - 2008
Carimbo do programa Acervo Histórico da Justiça do Trabalho – em maio de 2011
teve uma solenidade de lançamento do carimbo dos 70 anos e fez referência.
Preciso pesquisar ao certo quando foi
Realizado concurso “Selo Memória – Fez História” até o dia 13 de julho de 2009
Selo Memória – Criado em 2008 mas instituído só em 2009
O trabalho do servidor Jairo Culau (13ª VT de Curitiba) foi o vencedor do concurso
"Selo do Memorial - Acervo Histórico" realizado pelo Tribunal do Trabalho do
Paraná no início de 2009. O selo ilustra em desenho contemporâneo e estilizado a
primeira sede do TRT do Paraná. A arte do prédio da rua 24 de maio resgata
visualmente a memória da construção, que não existe mais.
10ª Região
11ª Região
12ª Região
13ª Região
14ª Região
15ª Região
16ª Região
17ª Região
18ª Região
19ª Região
20ª Região
21ª Região
22ª Região
23ª Região
24ª Região
03.
ÓRGÃO
TST
Resolução Administrativa nº 084/2008
O Selo Acervo Histórico – TRT da 11ª Região foi criado pelo arquiteto e publicitário
Sérgio Vasconcellos. Paranaense, da cidade de Londrina, que participou do
concurso nacional realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,
concorrendo com outras 32 propostas
Selo Acervo Histórico – Portaria 482 de 8 de julho de 2009
Autoria da servidora Simone Beatriz Dalcin, vencedora de concurso artístico, cuja
logomarca tem como elemento central a coluna greco-romana sustentando um
processo simbolizado por um livro aberto.
Selo e-história – Ato nº 37 de maio de 2010. O selo foi oficialmente instituído em
22/06/2010
Regulamento o uso do selo eletrônico para marcar a relevância histórica do
processo eletrônico da 13ª Região
Selo Guarda Permanente - ATO REGULAMENTAR GP-VPJ Nº 01/2009
17 de setembro de 2009
O selo foi lançado em 26 de maio de 2008 durante as comemorações dos 19 anos
de instalação do TRT e pelo aniversário de um ano de instalação do Centro de
Memória, entretanto não chegou a ser regulamentado
Selo Acervo Histórico
A comissão de Memorial foi criada em 15 de junho de 2009.
Logo em seguida veio concurso entre magistrados e servidores, foi escolhida a
logomarca do Selo do Acervo Histórico do TRT-ES
Resolução Administrativa 161/2012 – publicada em 14 de dezembro de 2012 Estabelece a política de gestão de autos findos dos processos judiciais e da
documentação produzida e recebida no exercício da administração judiciária no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e faz referência ao Selo
Acervo Histórico.
Selo Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Tema Relevante –
Criado pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 066/2012 de 29 de novembro de
2012 e publicado em 30 de novembro de 2012, que atualiza no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região, o Programa de Gestão Documental (PGD
TRT 21). Na RA fica instituído o Selo da Memória
Selo "Acervo Histórico" – Foi realizado concurso artístico em novembro de 2010.
Como parte das atividades do I Simpósio de Gestão Documental da Justiça do
Trabalho da 24ª Região, realizado nos dias 30 e 31 de maio de 2011, foi lançado o
Selo Acervo Histórico.
Resolução Administrativa 144/2011 –- Estabelece a política de gestão de autos
findos dos processos judiciais e da documentação produzida e recebida no
exercício da administração judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
da 24ª Região e faz referência ao Selo “Acervo Histórico”.
IMPLEMENTAÇÃO POR ORDEM CRONOLÓGICA
2014
1ª Região
2ª Região
3ª Região
4 de maio de 2007
4ª Região
4 de outubro de 2007
5ª Região
6ª Região
2008
7ª Região
2011 (a confirmar)
8ª Região
Tem o selo
9ª Região
2009
10ª Região
11ª Região
2010
12ª Região
2009
13ª Região
2010
14ª Região
15ª Região
2009
16ª Região
2008 (* 1)
17ª Região
2009 (a confirmar)
18ª Região
19ª Região
20ª Região
21ª Região
2012
22ª Região
23ª Região
24ª Região
2011
(* 1) ainda sem regulamentação
.