Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Revista do TRT/EMATRA - 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro
R . do TR T /E M A T R A - 1ª R egião
R io de Janeiro
v. 20
n. 46
p. 1-312
jan./dez. 2009
COMISSÃO DA REVISTA
Des. Maria José Aguiar Teixeira Oliveira — Presidente
Des. Zuleica Jorgensen Malta Nascimento
Des. Alexandre de Souza Agra Belmonte
CONSELHO CULTURAL-PEDAGÓGICO/EMATRA
Des. Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha — Diretor-geral
Des. Gustavo Tadeu Alkmin
Juiz Roberto da Silva Fragale Filho
Juiz André Gustavo Bittencourt Villela
Juiz Edson Dias de Sousa
Editoração e diagramação:
Seção de Pesquisa e Publicação (Sepep)
Diagramação e tratamento do caderno de fotos:
Seção de Estruturação do Conhecimento (Sesco)
Endereço para correspondência:
Seção de Pesquisa e Publicação (Sepep)
Av. Augusto Severo, 84, 4º andar, sala 42 - Glória
Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040
Telefones (21) 3512-7254 e 7255
Endereço eletrônico:
[email protected]
Capa:
Obra Arcos da Lapa, de Rosana Gomes dos Santos Rocha, na exposição Ritmos de Carnaval, no Centro
Cultural da Justiça do Trabalho.
Impressão:
Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda.
Tiragem:
3.500 exemplares
As opiniões expressas nos artigos doutrinários publicados nesta Revista são de única e exclusiva
responsabilidade de seus autores.
Revista do TRT/EMATRA - 1ª Região / Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio
de Janeiro. – n. 39 (jan./jun. 2005). – Rio de Janeiro : TRT 1ª Região :
EMATRA/RJ, 2005.
Semestral.
Fusão de: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. - n. 1
(jan. 1970) - n. 38 (set./dez. 2004) e Revista da EMATRA/RJ. - v. 1, n. 1
(2000)- v. 4, n. 5 (2003).
1. Direito do Trabalho. 2. Direito Processual do Trabalho. 3.
Jurisprudência Trabalhista. 4. Justiça do Trabalho. I. Brasil. Tribunal
Regional do Trabalho (1. Região).
CDD 344.01
Importante
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Sumário
APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................7
1. COMPOSIÇÃO DO TRT DA 1ª REGIÃO ..............................................................................9
2. DOUTRINAS
Da relação de trabalho ......................................................................................................43
Arnaldo Süssekind
Justiça do Trabalho, advogado e honorários .................................................................51
Arnaldo Süssekind, Benedito Calheiros Bomfim, Nicola Manna Piraino
Reflexões sobre a Convenção nº 158 da OIT como norma
regulamentadora da vedação às despedidas arbitrárias ou sem justa
causa ..................................................................................................................................57
Alexandre Agra Belmonte
Doença ocupacional e a prova no Processo do Trabalho .............................................73
Dalva Amélia de Oliveira
O jornalista e o STF ................................................................................... ...................83
Ivan Alemão
Prescrição e decadência nas relações de trabalho: sentença
declaratória de vínculo de emprego e contribuições previdenciárias,
reconhecimento de ofício da prescrição, acidente de trabalho e outras
considerações ...................................................................................................................87
Marcelo Moura
Teoria da Causa Madura ................................................................................................101
Maurício Madeu
Responsabilidade subsidiária da Administração Pública: perguntas e
respostas sobre a constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93 .........................113
Fábio Rodrigues Gomes
A advocacia trabalhista no mundo jurídico ..................................................................129
Benedito Calheiros Bomfim
3. JURISPRUDÊNCIA
Proc. 00425-2008-037-01-00-5, 6ª Turma .......................................................................143
Acordo judicial. Contribuição previdenciária.
Des. Nelson Tomaz Braga
Proc. 01068-2008-343-01-00-9, 6ª Turma .......................................................................147
Aposentadoria por invalidez. Suspensão do contrato de trabalho. Prescrição.
Des. Nelson Tomaz Braga
Proc. 01928-2003-431-01-00-8, 10ª Turma .....................................................................151
Contribuição previdenciária. Salário de contribuição.
Des. Paulo Roberto Capanema da Fonseca
Proc. 03527-2004-000-01-00-2, SEDI ..............................................................................157
Ação rescisória. Violação. Lei.
Des. Paulo Roberto Capanema da Fonseca
Proc. 00256-2008-207-01-00-8, 2ª Turma .......................................................................161
Medida acautelatória. Efeito suspensivo. Tutela jurisdicional antecipada.
Obrigação de fazer.
Des. Aloysio Santos
Proc. 01322-2006-030-01-00-6, 2ª Turma .......................................................................171
Portuário. Trabalhador avulso. Prescrição. Indenização. Acidente do
trabalho.
Des. Aloysio Santos
Proc. 01277-2001-002-01-00-6, 4ª Turma .......................................................................179
Correção monetária. Juros de mora.
Des. José Carlos Novis Cesar
Proc. 01322-2008-052-01-00-5, 2ª Turma .......................................................................181
Hora extra. Erro material.
Des. José Carlos Novis Cesar
Proc. 01203-2003-015-01-00-8, 1ª Turma .......................................................................185
Ação civil pública. Princípio da dignidade da pessoa humana.
Des. José Nascimento Araujo Netto
Proc. 00419-2005-063-01-00-1, 2ª Turma .......................................................................199
Terceirização. Administração pública.
Des. Vamir de Araújo Carvalho
Proc. 03580-2003-244-01-00-3, 2ª Turma .......................................................................211
Arbitragem.
Des. Vamir de Araújo Carvalho
Proc. 00501-2004-012-01-00-2, 7ª Turma .......................................................................215
Direito do Trabalho. Contrato de trabalho. Morte. Empregador.
Pessoa física. Espólio.
Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira
Proc. 00714-2007-343-01-00-0, 8ª Turma .......................................................................225
Rescisão do contrato de trabalho. Indenização. Dano moral.
Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano
03915-2005-000-01-00-4....................................................................................................233
Ação rescisória. Acordo. Sindicato. Vício formal.
Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Ementário de Jurisprudência .........................................................................................245
Índice Onomástico ...........................................................................................................299
Índice Alfabético-remissivo ............................................................................................301