Tribunal de Contas da União
Data DOU: 10/08/2005
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 28/2005
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 30/2005
Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 1182/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 02/08/05, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA
01 - TC 006.443/2003-1
Interessada: ELZALINA DE OLIVEIRA
Superintendência Estadual do INSS em Belo Horizonte
02 - TC 007.321/2005-0
Interessados: BELMIRO CEZAR FUCHS; MARIA APARECIDA BORGES LARA; MARIA
CRISTINA MOREIRA DE BASTOS; MARIA GUILHERMINA RODRIGUES CERQUEIRA;
MARIA RODRIGUES BERNARDES; MARISA BORATO; MARTA LENI PIMENTA
OLIVEIRA; MAURA DA CONCEIÇAO SILVA; MAURO LUCAS DE ALMEIDA; NADIR MARIA
CARVALHO DOS SANTOS; SONIA DE ANDRADE REIS SALES.
Superintendência Estadual do INSS em São Paulo
03 - TC 015.256/2003-8
Interessada: EGLY GERALDE
Superintendência Estadual do INSS no Rio de Janeiro
04 - TC 017.822/2004-0
Interessados: ADRIANO DE LIMA; ANALIA MOTTA CORREA; ANTONIO DE BARROS
MACHADO NETTO; ARACY DO NASCIMENTO FERNANDES; ASTRID ALVES
SANTIAGO; BEATRIZ MARIA BRAGA MACHADO; DELCIO DA SILVA; JOSE DUARTE
PEREIRA; JOSE MALFACINI; LACI JOSE DA SILVA MENDES; LEONICE MARTINS;
MARIA LUCIA FERREIRA; MARIO ELIO DE MEDEIROS; ODALEIA DA CONCEICAO
CORREA; PAULO CESAR MARTINS; PUREZA CARVALHO DA SILVA; RITA DE CASSIA
VIEIRA LESSA; SCHEILA RUTE ROISEMAN; YARA MARIA DA CONCEICAO; ZULENITA
MONTEIRO VIEIRA.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNASA - Coordenação Regional/AM
05 - TC 005.558/2005-1
Interessados: JOSE VALMIR MARTINS DE LIMA; MARIA PESSOA DE ALBUQUERQUE;
RITA MARIA DAS GRACAS MONTEIRO.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Departamento Nacional da Produção Mineral
06 - TC 009.388/2002-3
Interessado: RICARDO LOPES DE MEIRA BARBOSA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho na Bahia - 5ª Região
07 - TC 019.711/2003-1
Interessados: ANA LÚCIA CARRERA MARTINEZ; EVA MIRANDA SILVA MENEZES;
GECILDA VASCO DOS SANTOS; GERSONITA NUNES PEREIRA; NAHYDES MARQUES
DE JESUS; STELLA MARIA PEREIRA SILVA; ZEZITA MOREIRA SANTOS.
08 - TC 019.712/2003-9
Interessados: EDNA ROSA AMARAL DOS SANTOS; HELENA MACHADO BRITO; JOANA
ANGELICA DE FATIMA CARVALHO; NORBERTO HIMILCON DE AZÊVEDO AURICH;
RIZOLETA LACERDA SAMPAIO.
Tribunal Regional do Trabalho em Brasília - 10ª Região
09 - TC 019.715/2003-0
Interessada: LUCIA HELENA DE MORAES SANTOS.
Tribunal Regional do Trabalho no Pará - 8ª Região
10 - TC 019.728/2003-9
Interessados: GRAÇA MARIA DA SILVA TOUTONGE; HELENA DA COSTA PAREDES;
HELENA DA GRAÇA TOURINHO TUPINAMBA; LUZIA OLIVEIRA DE MORAES REGO;
MARIA DE NAZARETH SILVA DE MORAES REGO.
Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro - 1ª Região
11 - TC 019.734/2003-6
Interessados: IRENE APPARECIDA BRACCHI; LÉO DAMIÃO BRAGA.
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 1183/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 02/08/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso
V, e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Caixa Econômica Federal
12 - TC 004.541/2005-0
Interessados: ERNO OSVALDO WRASSE; EVELIN ROLOFF ZIMMER; EVELISE ANDREIA
BAZEGGIO; EWERTON SARANDY DA SILVA; FABIANA DE AZEVEDO DAROS; FABIANO
MILDNER; FABIO CAMBRAIA STEFANO; FABIO MAIA; FABIO TACIANO MACIEIRA
ROCHA; FABRICIO NUNES FRAGA; FELIPE DA SILVA MARTINS; FERNANDA
ALCANFOR ROSA MACHADO; FERNANDA CARVALHO PAIM FIGUEIRA SANTOS;
FERNANDA FREITAS VELHO; FERNANDO LUIZ KRUGER; FERNANDO SANTOS E
SILVA; FLAVIA CAROLINE PENEDO; FLAVIA MARIANI MAGALHAES DE OLIVEIRA;
FLAVIA PEREIRA DA SILVA; FLAVIO MACHADO GUIMARAES; ANCINALDO ARAUJO
COSTA; FRANCINETE NUNES MONTEIRO; FRANCISCO AZEVEDO NETO; FRANCO
PAIVA FERRAGENS; GABRIELA CASTRO PEDROSA; GEORGE MAZUREK SANTOS;
GERARDO FRUTUOSO DE LIMA FILHO; GILMARA COSTA SILVA BELISSI; GISELE
CAVALCANTE TEIXEIRA; GISELLE NUNES BONATTO; GRAZYELLE BESSA VIEIRA;
GUILHERME COSTA FRANCO; GUSTAVO GARRIDO; GUSTAVO GUERRA LOPES;
HELGA MONALISA MATIAS DIAS; HELLEN RIBEIRO DE SOUZA; HELOISA HELENA
LABES; HELOISA HELENA MENEZES TREVISAN; HELOISA HELENA PERES;
HENRIQUE CISNE TOMAZ; HERMANN ERWIN BUCKEN; HERMANO ANGELO MELO;
HERMINIO FERNANDES CORREA; HIGOR FABIO DE OLIVEIRA; HUGO LEONARDO
ROCHA MARTINS FERREIRA; HUMBERTO LINK; IARA CRISTINA ROMANOVITCH; IGOR
BETTANIN DALLA RIVA E SILVA; INEZ CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA; ISABEL IRIS
NORONHA; ISABELA DA COSTA DIAS; ISABELA MARQUES DA ROCHA; ISMAEL JOSE
CORREA BARCELLOS; IVANIO TESSER; IVO ADALBERTO COVOLO; IZABEL
CRISTHIANE SERPA; IZABELA BRIDE FERNADES; JAMBERT ARAUJO DE
ALBUQUERQUE; JANAINA BARROS DE OLIVEIRA; JANAINA ERTHAL; JANAINA PIRES
DE OLIVEIRA; JEANNINE CASTRO DE CARVALHO; JEFERSON FEITEN; JOAO
ANTONIO PINTO HEMRIQUES DA SILVA; JOAO BATISTA STERSA; JOARES OSORIO
FAGUNDES; JOELSON FIGUEIREDO; JOHN CHARLES KNAK; JORGE LUIZ DE ARAUJO
MAIA; JOSE ADALBERTO DE CARVALHO NETO; JOSE CARLOS SIMOES; JOSE
EDUARDO CAVALCANTE DE CASTRO; JOSE GERALDO SILVA VIDIGAL; JOSE PAULO
TEIXEIRA; JOSE ROBERVAN DA SILVA; JOSE RODRIGO ACERBI; JOSE RONILSON
FERNANDES; JOSUI CAROL BONCOMPAGNI BELTRAO; JULIANA APARECIDA
PESSOA TEIXEIRA; JULIANA BORTOLINI; JULIENE DA SILVA MATOS; JULIO JORGE
SINOTT DA SILVA; JULIO ROSADO FILHO; JUNIA CRISTINA ALMEIDA SILVA; KATHIA
AKIKO KATSUMATA; KELLEN DA SILVA COELHO; LARISSA BERALDO VEIGA; LARISSA
SOARES CARVALHO; LEANDRO ANTONIO COSTA; LEANDRO ANTONIO RODRIGUES;
LEANDRO MURARO BORTOLINI; LEANDRO TODESCHINI; LENDRES COTRIM NAGY;
LEONARD DE ARAUJO CARVALHO; LEONARDO GOMES TEIXEIRA; LEONARDO
RODRIGUES DA CUNHA; LEONARDO ZYS; LEOPOLDO JOSE FERNANDES; LETICIA
TIEMI KURAMOTO MIYASAKI; LIANA ARAGAO LIRA VASCONCELOS; LIDIA CARLA
CAJAL DA CONCEICAO.
13 - TC 004.542/2005-7
Interessados: LILIAN QUEIROZ VIEIRA; LILIAN SEBBEN; LILIANA AGUILAR TERRES;
LILIANE DE MOURA MELO; LOUIS GASTON DE PAULA JABIN; LUCAS DE SOUSA;
LUCAS RAFAEL BELLE; LUCIANA BICALHO BELMOCK; LUCIANO DIAS NETO; LUCIANO
PERIM ALMEIDA; LUCIANO SILVA CHAGAS; LUCINDA MARIA DA SILVEIRA PEREIRA
DA SILVA; LUCYNE PEREIRA DA SILVA SOARES; LUIS ARTHUR DE BITENCOURT;
LUIS CARLOS MATIAS P BASTOS; LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO; MANUELA
FERREIRA DE SABOIA LIMA; MARCELO ASSUMPCAO MESQUITA; MARCIA LILIAN
MISSIURA; MARCIA MARIA OSTROVSKI DA SILVA; MARCIA ROSANA SCHEIB; MARCIO
JOSE MARQUES DE SOUZA; MARCIO KANEGAE SARAIVA; MARCIO MARINHO NUNES;
MARCIO NASCIMENTO PEREIRA DA ROCHA; MARCO AURELIO KOENIGKAN; MARCO
TULIO SANTOS; MARCOS DE PAOLI BRETZ; MARCOS ROBERTO DA SILVA; MARCOS
ROGERIO MARTINS; MARCUS VINICIUS S DA SILVA; MARGARIDA V D
VASCONCELLOS; MARIA CAROLINA GOMIERO ORICOLLI; MARIA DA CONCEICAO
SILVA DE OLIVEIRA; MARIA DA GUIA DE LIMA; MARIA MADALENA PIMENTA DE
ARAUJO COSTA; MARIA TEREZA FERRERA LIMA VICENTE; MARIANNE OLIVEIRA
RABELO; MARILISA SILVA SANTOS RAMOS; MARILZA MIRANDA MUNIZ DE ARAUJO;
MARINICE FILIPAK MORETO; MARISE SOUSA SANTOS; MARISTELA MARIA BONATTO
MALKA; MARIZELIA APARECIDA DA SILVA; MARLEY MARIA CABRAL VIEIRA
ALVARENGA; MARLUCE MARQUES DE ALMEIDA; MARTINIZA MAIA DE LEMOS;
MAURICIO DE ALMEIDA SILVA; MAURICIO EDUARDO ANACLETO; MAURO
FRANCISCO TERRA BARROS; MAX JORGE PEREIRA DA SILVA; MAX RODRIGO LIMA
DANTAS; MICHELE JUENGE; MICHELLE CRISTINA DE SOUZA SILVA; MICHELLE
LOSCHA ABREU DE PARDO; MICHELLE MARGARETH COELHO; MICHELLE TARGA
BORGES; MICHELLE VIEIRA BRAGA; MICHELLI VIEIRA CHEREM; MILDRED OLIVEIRA
PEREIRA; MIRELA NUNEZ LOUREIRO; MORGANA ALVES BEZERRA; MORGANA DOS
SANTOS VASCONCELOS; MURILO FELIPE BUENO; MURILO FERNANDES DOS
SANTOS; MYLENA MARIA SILVA REGINALDO; NAIARA MAGALHAES SILVA LIMA;
NAIRO RONALGIO CALDEIRA JUNIOR; NILO NUNES DA SILVA; NIVALDO LANG NETO;
PATRICIA PERONI RODRIGUES; PATRICIA VIEIRA MARTINS PINHEIRO; PATRICIA
ZILIO STANGE; PAULO ANDRE KAHL SCHREIBER; PAULO CESAR ALVES FERREIRA;
PAULO SERGIO DOS REIS SANTOS; PLINIO MIRANDA BUENO; PRISCILA SILVEIRA DE
OLVEIRA; RAFAEL OLIVIERI GALERANI; RAFAEL VOELCKER; RAIMUNDO NONATO
DIAS SILVA; RANIDE GOMES VARAO; RAQUEL GIL WAGNER; REGINALDO SILVA DA
COSTA; REINER MARQUES LEMOS; RENATA PEREIRA BERTELI; RENATO ASSIS DE
BARROS; RENATO LUIS EMERSON LAZZAROTTI; REUBER RODRIGUES GUERRA
DUARTE; RICARDO ROCHA BOMFIM; RICHARD ARLAN BECKERT; ROBERTA MACEDO
XAVIER; ROBERTO MARTINS DE ASSUNCAO; ROBIN BEN HUR MACK PEREIRA;
ROBSON QUIMQUIM BRAGA; RODRIGO HIDEKI HORI TAKAHASHI; RODRIGO RAFAEL
CUNHA; ROGERIO PORTO MAIA; ROSANA DE ARAUJO SCHERER; ROSANGELA
MARIA DE SOUZA MATOS; ROSE BENEDITA DE OLIVEIRA
14 - TC 004.544/2005-1
Interessados: ADELAINE D FERREIRA E TEIXEIRA; ADRIANA SOUZA MEIRELES;
ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA; ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA;
ALESSANDRO CROCETTI; ALESSANDRO WESLEY SANTOS SANTIAGO; ALEXANDRE
SAMPAIO DE OLIVEIRA; ALEXANDRINA CARDOSO DA SILVA; ALINE MARTINS COSTA;
ALINE PRICILIA DA SILVA; ALISON MIRANDA DE FREITAS; ALLISSON FLAVIO DE
OLIVEIRA SANTOS; ALYNE OFUGI; AMAURI GREGORIO DA SILVA; ANA CRISTINA
BORGES ESTECHE; ANA CRISTINA LOPES MARQUES; ANA LUCIA BOHATCZUK; ANA
MARIA KROLOW; ANDRE DE OLIVEIRA E SILVA; ANDRE DE PAULA MARTINS
MONTEIRO; ANDRE LUIS CERQUEIRA SUZART; ANDREI AGUIAR; ANDREIA DE
MOURA KIST; ANNE MOREIRA PINTO; ANSELMO AUGUSTO SERRAT FREIRE;
ANTONIO MARCOS DA ROCHA; CESAR AUGUSTO VIEIRA MACEDO; DUALCEI
GREGORIO BRAGA; INGRID OLIVEIRA; JANAINA GOMES BEZERRA; JEFFERSON
CESAR PERES; JERFFESON DE SOUZA LINS; JERUSA DE ALMEIDA E SILVA; JOANA
BRITO DA COSTA; JORGE LUIZ BUENO MENDES LIGEIRO; JOSE DE ANCHIETA
MARTINS BARROS; JOSE VICENTE PEREIRA; JUSSARA PETRANSKI; KARINA TORRES
PROTAZIO DO CARMO; KATYWSCA DOS SANTOS FABRICIO; KELLY MACHADO
QUEIROZ PARENTE; KETLEN DALLEGRAVE; LAENILMA BEZERRA DA SILVA;
LEANDRE DOS SANTOS RODRIGUES; LEANDRO GIORNI; LIGIA CRISTINA MELLO
MONTEIRO; LOUISE DE SOUSA CORDEIRO; LUCIANA PAULA ALENCAR FERREIRA;
LUCIANO FISCHER; LUCIO NEY SILVA NASCIMENTO; MAGALLY NUNES DA FONSECA;
MARCEL MOTA DE SOUSA; MARCELA DO AMARAL; MARCELA MARIA DE ARROXELAS
GALVAO; MARCELO LUIS MARTINS PRADO; MARCELO SPORLEDER SALIS; MARCIO
ANTONIO LUZ DE ARAUJO; MARCIO ANTONIO PRENDIN; MARCIO ROBERTO REIS
FREIRE; MARCOS ANTONIO XAVIER DOS SANTOS; MARCOS FABIO DUARTE MACIEL;
MARCOS GONCALVES ALMEIDA; MARIA DE LOURDES SOBRINHO DE SOUZA FILHA;
MARIA EDUARDA RODRIGUES ANTUNES; MARIA LUCIA DA SILVA; MARILEIA
STADLER KACNUTSKI; MARILENE MODESTO; MAURO BECK ROLIM DA ROSA;
MAVIAEL NAGIPE MONTENEGRO; MELQUESEDEQUE DA SILVA RIBEIRO; MIGUEL
ARCANJO VALE FILHO; MIGUEL FIGUEIRO; NEIVA DE SOUZA BOMBARDA; NERI
ROMEU GUND; PALOMA DA SILVA; PATRICIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA;
PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA; POLLYANNA CRISTINA DE BARROS
MOREIRA; RAFAEL CORREA DE MELLO; REGINA CELIA CABRAL RODRIGUES;
RICARDO CAPELLO DE OLIVEIRA; RICARDO SANTOS; ROBERTO ALIBOSEK; ROSANA
PAULA RIBEIRO DA COSTA; ROSELENE TELLES LINS; SERGIO LUIZ GRANDE; SOLON
NETO RIBEIRO MARTINS; TAIS SILVA DE OLIVEIRA; TATIANA MARIA FERREIRA
BASTOS; TEOFILO QUARESMA DE SOUZA; TULIO CESAR GOMES FLORENCIO;
VALERIA ALCAZAR; VALERIA SILVA DOS SANTOS; VANESSA SUZICLEY GOMES DE
MELO; VENISE MAIRA MACHADO MANUELES; VITOR AUGUSTO PAMPLONA
BARBOSA; WEBERSON FERNANDES DE FREITAS; WELLINGTON JOAO DA SILVA
SOUSA; YARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO
15 - TC 004.547/2005-3
Interessados: JOAO MARCELO DE ANDRADE ALVES; JORGE PINHEIRO FERRAZ; JOSE
ARTHUR BEZERRA SILVA; JOSE CASSIO PEREIRA WANDERLEY; JOSE FABIANO
SAMPAIO PINTO JUNIOR; JOSE FABIO GUEDES PEREIRA DE ARAUJO; JOSE
FRANCISCO MARINS LUGON; JOSE WILKSON DA SILVA; JULIANA BARRETO VIANNA
GIOVANINI; JULIANA CRISPIM DA SILVA; JULIANA DE MATOS SANTANA; JULIANA
MISURELLI GUIMARAES; JULIANO WARKEN; JUNIOR CEZAR PICOLO; KARICE
MIRANDA DOS SANTOS; KARYNE MENEZES MAGALHAES; KELLEN REGINA GASPAR
DE OLIVEIRA; KLEYBER LEANDRO DE FRANCA FERREIRA; LESLIE MARTHA
MOREIRA XAVIER; LIDIANE LOPES TEIXEIRA; LILIAN MEDEIROS GONDIM, LISAINE
DOCKHORN BERNARDES, LISANDRA ILHA; LISIANE LIMBERGER; LORENA SIQUEIRA
FALEIRO; LUANA LARA SIQUEIRA; LUCIA HELENA ALVES; LUCIANA MIRANDA
BORGES; LUCIANA MOURA DA SILVA; LUCIANE FUMIE MAEDA; LUCIANE GOMES
FERREIRA; LUCIANO DOS SANTOS LAGUNA; LUCYENNE REGINA CLEMENTE
ARAUJO; LUIZ FERNANDO SAMPAIO LINDEN; LUIZ ROBERTO HOKUMURA CAIRES;
LUIZA HELENA DA SILVA PEREIRA; LUIZIANA COSTA MELO; LUMI OZAKI FUKUSHIMA;
MARCELO CACCIA WINCKLER; MARCELO PEREIRA DA FONSECA; MARCELO VALLE
CORREIA RIBEIRO; MARCILENE MENDES PEREIRA SANSON; MARCIO DUARTE
GUERRA; MARCO ANTONIO SILVA PEREIRA; MARCOS GALVAO PEREIRA; MARCOS
WANDERILO PONTES ALMEIDA; MARIA EUNICE CARNEIRO OLIVEIRA; MARIA
TERESA MAYER DE AQUINO; MARIA TEREZA BARROS ZANOTTA; MARIO AISLAN
MOREIRA CORREA; MARIO CESAR SANTOS PEREIRA; MARIO MACHADO DOS REIS
JUNIOR; MARISE DE JESUS LIMA CARNEIRO; MARLEI MARIA DIEDRICH; MAURICIO
DE JESUS REIS; MAURICIO EDUARDO HERMES; MELINE CRISTINA FREY;
MENDELSON MACEDO SINDRA; MIGUEL ANSELMO FILHO; MILENE DE REZENDE
CUNHA; MIRIAN CAMPONOGARA WANCURA; MIRIAN TEREZA JARA RODRIGUES;
NADJA DIAS DE SOUZA; NATALIA COSTA ACIOLI PEDROSA; NAURA SARTORI; NUBIA
CRISTINA PRADO LENZA; ODECIO LOPES NEVOA FILHO; OMAR DOMINGUES DOS
SANTOS; PATRICIA FARIA SQUINELLO; PAULO HENRIQUE ALVES JUNIOR; PRISCILA
RAMOS ALVES; PRISCILA TANGARI ANDRADE; QUEILA MARIA DE MELO MATOS;
RAFAEL MAIA GURGEL; RAFAEL PELLEGRINE DE ANDRADE; RAFAEL TORRES
COSTA E SILVA COUTO; RAIMUNDO DA SILVA NERIS; REGINALDO LIMA SOUSA;
REINALDO GARCIA; REINALDO MENDES CARVALHO; REJANE ERENICE LIRA;
REJANE OLIVEIRA DA SILVA; RENATO ASSUNCAO SCARPARO MARTINS; RENIA
MARIA CARDOSO COSTA; RICARDO JOSE DE ANDRADE COELHO; RICARDO KREBS;
ROBERTA CRISTINA CORSINO CAMPELLO; ROBERTO CARLOS RUFINO DE
CARVALHO; ROBERTO MOTTA NETO; RODIMILEY BATISTA DE OLIVEIRA INACIO;
RODOLFO NAVARRO GONTIJO ROCHA; RODRIGO FERRARIO LEITE COSTA;
RODRIGO GOMES LEITAO; RODRIGO HELVECIO BERTO; RODRIGO MARQUES
FERNANDES; RODRIGO TREZZA BORGES; ROGERIO CARVALHO DE MESQUITA;
ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA
16 - TC 004.549/2005-8
Interessados: ACACIO VALERIO DA SILVA REIS; ADRIANA AMARAL DE LIMA; ADRIANA
RIBEIRO FREITAS; AILTON DOS SANTOS NASCIMENTO; ALAN JOSE FIGUEIREDO;
ALCIONE SATOMI DA COSTA NISHI CARVALHO; ALESSANDRA LEMES CASSEMIRO;
ALEX DUARTE FREIRE; ALEXANDRA SILVEIRA RAULINO; ALEXANDRE BATISTA DA
SILVA NORBERTO; ALEXANDRE WASILEWSKI PEREIRA; ALIPIO MARCIO FELICIANO
MORBECK; ALVARO PEREIRA JUNIOR; AMARILDO SOARES BRAGA; AMILIAN
MAGALHAES DE LEMOS; ANA ANGELICA BEZERRA PIMENTEL; ANA BEATRIZ DE
QUADROS CASTILHOS; ANA PAULA ALVES FREIRE DE CARVALHO; ANALECIA SILVA
DE SOUSA; ANDERSSON PEREIRA DOS SANTOS ANDRE LUIS PEREIRA CORTES;
ANDREA REZENDE DE OLIVEIRA; ANDREA ROCHA; ANDREIA DA SILVA MAZONI;
ANDREIA XAVIER DEMETRIO SANTOS; ANDREY GABRIEL ANDRADE DE CASTRO;
ANDREZA ARAUJO CASTRO; ANGELA CRISTINA BUCHI MIRANDA DE SIQUEIRA;
ANNA MARIA RODRIGUES PEREIRA DE SOUSA; ANTENOR IVAN FOLLADOR;
ANTONIO CARLOS RECH BARBOSA; ANTONIO KLERTON DOS SANTOS SOUSA;
ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS; ARGEMIRO SOARES DE SOUZA
JUNIOR; ATHOS MEDEIROS MADRUGA; AUGUSTO CESAR FORTUNATO RAMOS;
AUREA LIZ LEITE SANTOS; BRUNO ABDIAS DE SOUZA PEREIRA; BRUNO
BOAVENTURA DE OLIVEIRA LACERDA; BUENO MARCOS AGOSTINHO DOS SANTOS;
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA; CARLOS FERNANDO MARQUES DA SILVA; CARLOS
HENRIQUE MURTA LEMOS; CARLOS RONALDO GODINHO BENTES; CATHARINE
OLIVEIRA ARAUJO; CELSO DAMIAO; CELSO LUCIO DA SILVA JUNIOR; CINTIA SALES
DE ALMEIDA; CIRA SOUZA DE ALBUQUERQUE; CLAUDIA FERNANDA PINHEIRO DE
BRITO; CLAUDIA REGINA DE MEDEIROS PEREZ PALACIO; CLEUDINEI ZUFFO; CLOVIS
ANDRE HILLEBRAND; CRISTIANO BATISTA DA SILVA; CRISTIANO RODRIGUES
BARBOSA; DANIEL SIQUEIRA BARTELS; DANIELA MAIRA ORZEVALLA; DANILO JOSE
DE SOUSA COIMBRA; DARLYNSON MARIO SANTOS LOPES DA SILVA; DARY WILLIAM
RAMOS LEAL; DEBORA BRANDAO DE LIMA MAIA; DELMA DIAS SANTOS; DENILSON
LOUBACK DA CONCEICAO; DENIZ CESAR TONIOLO; DEUSIRENE ALVES DA SILVA;
DIOGO TOMAZZONI ADAMI; DOMINGOS SAVIO BARBOSA; GABRIEL VIEIRA SANTOS;
JUARY LUIS CHAGAS; LILIANE COUTINHO ARAUJO; LUCIA HELENA AMARAL
CORREIA; MARIA LEICE GONCALVES LOPES; SAMYA SOTERO FRAGOSO; SIMEAO
PEDRO DE LIRA; SIZENANDO ALVES DA COSTA; SUELI HAMASAKI RODRIGUES;
SUELLEN POLARO FRANCO DAVID; SURYEN CHOINSKI; SUZANA DA SILVA NUNES;
TATIANA FEGYVERES; TATIENE MAGNO MORAIS; THATIANA MAURA GUEDES
CORTEZ; THIAGO LUIZ DANTAS FREIRE; TIAGO BARRIOS WEILER; TIAGO PEREIRA
CHAVES; UILSON ROBERTO DE OLIVEIRA; VALDEBERTO SENA DOS SANTOS;
VALTER MEDEIROS DE SOUSA; VANIA REGINA DE MELLO GOULART; VICTOR
ALEXANDRE DE PIANTE; VINICIUS DUTRA RIBEIRO; WAGNER SANTIN; WALLENSTEIN
WINKLISON CUTRIM MENEZES; WALQUER NELIO FUGANTI; WALTER HEINRINCH
ALBERT UELLENDAHL II; WANESSA DE DEUS TRINDADE; WELLINGTON DE SOUZA
FERNANDES; WELLINGTON JOSE BARBOSA CARLOS; WESLEI RIBEIRO DE CASTRO;
ZAMYRTON G DA ROCHA JUNIOR
17 - TC 004.551/2005-6
Interessados: ADRIANA AMELIA SIQUEIRA DIAS; ADRIANA BARBOSA DE ROMA;
ADRIANO ABREU RANGEL; AIRTON RODRIGUES PEREIRA; ALAN EDSON CALDAS
PANTOJA; ALESSANDRA DE ALMEIDA BORGES SANTOS; ALEXANDER PEREIRA
ALEIXO; ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO; ALEXANDRE GOSMATTI; ALINE FARIA
WASHINGTON BATISTA; ALINE SILVA DAS FLORES; ALLAN JHONES MODESTO DE
ALMEIDA; ALTAIR RICARDO ALVES; ANA LUCIA TAVARES DA SILVEIRA; ANDERSON
CLEYTON BARROS DE MIRANDA; ANDERSON DE MOURA PORTO; ANDERSON LUIS
SILVA AMARAL; ANDRE BORGES SANTANA; ANDRE CASCAES DA SILVA; ANDREA
BEATRIZ SCHUBERT; ANDREA NATTRODT MARQUES; ANSELMO SILVA COSTA;
ANTENOGES LIMA DE REZENDE; ANTONIO ALVES PEREIRA JUNIOR; ANTONIO
JOAQUIM SIMOES DOS SANTOS JUNIOR; ANTONIO JOSE DE LIMA CUNHA; ANTONIO
NEY DE PARIJOS; ARIADINA MIRELE SERRA; ATHAYDES CASTILHOS FILHO; AZOR
FERREIRA LUZ; BIANCA MORAIS BEZERRA; CARLA ANDREIA SOUZA RABELO; CARLA
OLIVEIRA FARIA; CASSILANO FERREIRA DA CRUZ; CASSIUS CLAY VIANA; CESAR
AUGUSTO SILVEIRA MACHADO; CHRYSTINA FARIAS GOMES; CLARISSA LIANE
BERGO; CLAUDIA FIGUEIREDO CAMARGO; CLAUDIO ADELAR TIGGEMANN;
CLEBSON GALDINO DA SILVA; CLEIDER FREIRE DE SOUZA JUNIOR; CLENER
RESENDE VILELA; CRISTIANA MENDES MENDONCA; CRISTIANO BOAVENTURA DE
MEDEIROS; CRISTIANO RODRIGUES KONO; CRISTOVAO CORREA DA SILVA; DANIEL
PIEREZAN; DANIEL VELOSO SOARES; DANIELA COELHO FONSECA; DANIELA
VALADARES MACIEL; DANNIEL FERREIRA; DEBORAH NAZARETH DANTAS;
EDINELSON REILY NEGREIRO DE SOUZA; EDIRENE DA SILVA PORTO; EDUARDO
LUIZ DE CAMARGO; ELAINE CRUVINEL SANCHEZ CARVALHO DE OLIVEIRA; ELAINE
SILVA LISBOA; ELIAMARA TORRI VARELA; ELISA DA MATA SANTANA BORGES;
ESDRA VENANCIO DE FREITAS; EUCLIDES FERREIRA NOVAIS; EVELYN CRISTINE
SCHNEIDER DE FREITAS; FABIO BERGAMIN CAPELA; FABIO JOSE RAMOS DE
CASTRO; FABIO VALOIS FERREIRA; FABIOLA CAMPOS DE ARAUJO; FABRICIO
SIMOES DOS SANTOS; FERNANDA DE OLIVEIRA RAMOS; FERNANDA RODRIGUES
SILVA; LUIZ EDUARDO BASTOS DEQUECH; LUIZ PABLO MORAES; LUSIA HONORATO
LOPES; MAISA FREITAS VASCONCELOS; MARA JEANE DO NASCIMENTO; MARA
SELLA DE OLIVEIRA; MARCEL ALVES LEMOS; MARCEL MAEDA; MARCELO DE
CARVALHO CEARON; MARCELO DOS SANTOS FRIZZO; MARCELO SHIGUEAKI
MAKIGUSSA; MARCIA MELO; MARCIA REGINA FAVRETTO; MARCIO JOSE COSME DE
LIMA; MARCOS COSTA REIS; MARCUS VINICIUS CAMPOS LOBO; MARIA ANNELIESE
GOUVEIA GRANJA; MARIA APARECIDA ALT; MARIA DE NAZARE BORGES LISBOA;
MARIA JOSE CUNHA OLIVEIRA; MARIA JULIA SILVA SANTOS; MARIA LUSINETE DE
ALMEIDA BANDEIRA; MARIANA LEONHARDT; MARIANA SILVA ALTENBERND;
MARIELLA PEREIRA FORESTI; MARISTELA PALOMO TANAJURA; MARISTELA
ZANETTI; MARLON MANDU; MATEUS LENSEN DE OLIVEIRA CARVALHO
18 - TC 004.552/2005-3
Interessados: FERNANDO ANTONIO ALVES JERONIMO; FERNANDO KRICHANA DOS
SANTOS; FERNANDO SARAIVA ROCHA; FILADELFO DA ROCHA NETO; FLAVIO
TORRES FERNANDES; FRANCISCO CARLOS ALVES DE SOUSA; FRANCO LORENZI
MARRAMARCO; GILBERTO DALACIO FERREIRA JUNIOR; GILDEVAN FEITOSA DOS
SANTOS; GIOVANA VILAS BOAS ANDREOTTI LAGE; GIOVANIA MAGALHAES DE
QUEIROZ; GUNTHER TIEFENSEE; HENRIQUE MARTINS DA SILVA; HILMARA CRISTINA
CORDEIRO BIAGIONI GOMES; HUDSON DE OLIVEIRA LIMA; HUMBERTO TELES
GARCEZ; ILCIONE GOMES DA SILVA; IVAN TOCANTINS; IVANILDO NASCIMENTO DA
SILVEIRA; JEANINE MARIA STREMEL CARNEIRO; JEANNE KARLA RIBEIRO; JOAO
MANOEL APPEL DE MELLO; JOAO MARCOS FERNANDES DE VASCONCELOS; JOSE
ITAPUAN VILHENA COELHO; JOSE LUIS HEINEN; JULIANO EMMANUEL PALHARES
MIRANDA; JUSSARA MIRANDA LEONEL; KAIO ALMEIDA DE SOUZA; KATIANNE
MARRY FERREIRA BARBOSA; KATIARA CELESTE FERREIRA DE OLIVEIRA; KELLY
CRISTINA DA SILVA FOUREAUX; LAUDENEI CODOGNOTO; LEANDRO FIGUEIREDO
SILVA; LEANDRO SILVA RAIMUNDO; LEILA D ALMEIDA SILVA GONCALVES;
LEONARDO ARIZE DO CARMO; LESSANDRA DE MENDONCA; LETICIA DE BEM;
LETICIA DE CASTRO E TRINDADE; LIDIANE JOSE DE MOURA; LINEIA FERREIRA
COSTA; LIVIA LOPES DUQUE; LIVYA REGINA REIS E SILVA; LIZIANE PERES DE MELO;
LUANA CRISTINA COSTA CORTEZ LIMA; LUANA MARY SCHMITZ; LUCIANA PEREIRA
MOREIRA; LUCIANO DA SILVA SANTANA; LUCIANO ORTIGARA ALVES; LUIS
EDUARDO FRAGA DINIZ GUERRA; LUIS EDUARDO GAMA ROCHA; LUIS FERNANDO
BRUM DE MELO; LUIZ ALBERTO DOS SANTOS SENA; MANOEL RAIMUNDO GUEDES
DE ALMEIDA; MARCELLI SOARES SALOMAO; MARCELO LUIZ PEREIRA; MARCELO
PONTES ESTEVES; MARCELO SANDIM ROSALINO; MARCIA SILVEIRA TOSETTO;
MARCIA TELMA SILVA TAVARES; MARCOS ROBERTO NAGAMINE; MARIA CAROLINA
CRUZ DE SA; MARIA CLAUDIA AMARAL MADEIRA; MARIA CONCEICAO BASTOS
TEIXEIRA; MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ALVES; MARIA INEZ CAMPANHA
PEREIRA; MARILIA DE DIRCEU SOUZA AGUIAR; MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE;
MAURICIO GALIZZI; MAXWELL LANIER ROSA; MELQUIADES DOS SANTOS OLIVEIRA;
MIRIAM FONSECA AMARAL; MIRNA ANTUNES DE ANDRADE; MONICA SIMAO
CABRAL; NADIA NUNES DE PINHO SANTOS; NAZILMA DOS SANTOS SILVA;
NELCIMAR FERREIRA DE SOUZA; NILSON FERNANDES DO AMARAL; NILTON CESAR
ANDREAZZI; PATRICIA MARQUES DA CRUZ MENEZES; PATRICIA OTTONELLI; PAULO
LEANDERSON SILVA DE SOUZA; PAULO MARCIO ATAHIDE AMORIM; PAULO
PARDAUIL RODRIGUES; PAULO ROBERTO DE MORAES E SILVA; PAULO SERPA
GOMES; PEDRO CONDE ROCHA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELLO; PEDRO
EDUARDO CONTREIRAS LEMOS; PRISCILA LENES DA SILVA SANTOS; RACHEL
RIBEIRO DE SOUZA MARTINS; RAFAEL BIELEFELDT LEOTTI; RAFAEL DIAS TEIXEIRA;
RAFAEL FORAGI; RENATA AMOEDO CAVALCANTE; RENATA COSTA FERREIRA;
RENATO BATISTA OLIVEIRA; RENATO RIBEIRO ARCANJO; RICARDO CASTANHEIRA
GOMES DAVI FILHO
19 - TC 004.555/2005-5
Interessados: DANIELA SANTOS ROCHA DE SOUZA; DANIELLE CAVALCANTI E CYSNE
SILVA; DANIELLE DE AZEVEDO OLIVEIRA; DANILO FERNANDO GONSALVES; DANILO
GONCALVES CAMPOS; DEBORA CRISTINA DO NASCIMENTO; DEBORA GARCIA;
DEBORA THOMAZINE GUIMARAES SILVA; DEBORA WALBER; DENISE GLEICE
GONCALVES; DENISE MARIA COSTA E SILVA; DENNIS SAAD PAN FIDALGO; DERBLAY
LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA; EBERT AOYAMA SOARES; EDIANE MEIRA ALVES;
EDILSON COSTA DE ARAUJO; EDINALDO RODRIGUES LIMA; EDUARDO ALMEIDA
NUNES; EDUARDO BISS PEREIRA LIMA; EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO; EDUARDO
SOARES ROCHA; EDWANDER POTIGUARA DA SILVA; ELCIO GONCALVES MOREIRA;
ELEN ZAGGO DOS SANTOS VELHO; ELENILZA CORREA COSTA; ELIFAS GONCALVES
DOS SANTOS JUNIOR; ELIZA CARNEIRO; ELVIS SILVA SANTANA; ELYNE CONSTANTE
DE BARROS; EMERSON CESAR PEREIRA COSTA; ENEIAS ALBANO DOS SANTOS;
EQUESIA REMIGIO GOMES; EUBER GLAUCO SILVA TOSCANO; EUCILEIA MONTEIRO
PINHO DO PRADO; EUGENIO PACELLI BARBOSA COSTA; EWERTON CAMPOS;
FABIANA DE JESUS SOUZA; FABIANNA RAMPAZZO MACHADO SANTOS; FABIO
SARLO VILELA; FABRICIO COELHO; FAUSTO ZANUTIM ROMUALDO; FERNANDA
ROCHA LOPES; FERNANDA SANTANA DE SOUZA; FERNANDO GORI RODRIGUES;
FLAVIA PALACIO BRAGA; FLAVIANO ANDRADE VIANA; FONCILENE SIMOES
BARBOSA; FRANCE LUCE DA CRUZ GONCALVES; FREDERICO CANGUCU OLIVEIRA;
FREDERICO CRUZ DOS SANTOS; FREDERIKE VIEIRA PEREIRA; GELSON DE JESUS
VELOSO; GISELLE CHAVES POZZA; GLEISON ALEXANDRE DE CASTRO FERREIRA;
GRAYCE CAVALCANTE RAMOS; GRAZIELA ALIATTI; GUSTAVO DE QUADROS;
GUSTAVO GAGLIARDO FIGUEIREDO; GUSTAVO MARTINO RAMOS; GUSTAVO RIGON;
HELAYNE CRISTINA MARTINS; HELIO JOSE REIS DE ALMEIDA MAGALHAES; HELLEN
SIMONE BIANA; HELTON GARCIA GOMES; HELVIDIO NUNES DE BARROS NETO;
HEMON MARTINS FURFORO; HERLONY DELUQUI; HERMINIA VALERIA PEREIRA DE
ABREU; HUGO RAFAEL MANFIO; ICARO RUGINSKI BORGES NASCIMENTO DA SILVA;
ISABEL CRISTINA DE SENA MACHADO; ISAURA ISAIAS GUEDES; ITAMAR DE
AZEVEDO VIEIRA; IVANA ALMEIDA DE LUCENA COSTA; JACKCILENE GOTARA DOS
SANTOS; JAMILE DA SILVA CAVALCANTE; JAQUELINE BARBOSA MACHADO;
JAQUELINE TELES; JARBAS PIO FERREIRA; JAYSON COELHO JUNIOR; JEFFERSON
AUGUSTO PICCINI VIEIRA; JEREMIAS DOS REIS SILVA; JOAO ALBERTO CLETO
SOUREN; JOAO BATISTA DE OLIVEIRA; JOAO BOSCO PEIXOTO COELHO MEDINA;
JOAO JOSE MORORO DE SA GONZAGA; JOAO NELSON DE OLIVEIRA E SILVA; JOAO
PEDRO ALVES FERREIRA; JONILSON SILVEIRA; JORGE DA COSTA FERREIRA; JOSE
CLAUDIO ABREU FERNANDES FILHO; JOSE EDCARLOS DE SOUZA BEZERRA; JOSE
EDUARDO DA COSTA; JOSIANE FONSECA GOMES MENDES; JOSIMAR DE JESUS
BAPTISTA; JULIANA DORNELAS BORGES VIEIRA; JULIANA FERREIRA; JULIANA
FERREIRA CAVALCANTI; JULIANA LOPES JUSTEN; JULIANO TEMPO MARTINS
20 - TC 004.556/2005-2
Interessados: JULIO CESAR DE SOUZA; JUSTINA INES ALBA; KARINE FONTENELE
VIANA; KARLA VITORIA DE SIQUEIRA ALMEIDA ANDRADE; KELI CRISTINA AFONSO
ACUNHA; KELLYN SILVA SANTOS; KEYLLA CRISTINA QUEIROZ TORRES GURGEL;
KILDARE CLEY MARINHO DE SOUZA; KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA; KLEITON
NASCIMENTO SABINO E SILVA; LAIS SANTOS CARAN; LAYLA TAVARES PEREIRA;
LEANDRO DE SOUZA COSTA; LEDA AKEMI ABIKO; LENIMAR SANTOS DE OLIVEIRA;
LEONARDO ALBUQUERQUE FURTADO; LEONEL CICERO LABARRERE DE SOUZA;
LEONEL NOGUEIRA; LEONOR MARIA CRUZ SOARES; LESLEI ANTONIO DA CRUZ;
LETICIA NOGUEIRA DA SILVA; LIANE MARGARETE DE ROSSO UNRUH; LIGIA
CARDOSO DA SILVA; LILIAN BUTEL PEREIRA; LILIAN CHRISTINA SOUZA MARTINS;
LILIANE BAZZO NOGUEIRA SOARES; LILIANE REGINE DA CONCEICAO; LIVIA
PEREIRA OLIVEIRA; LUCIA BARBOSA DA SILVA CRUZ; LUCIANA CORREIA COELHO;
LUCIANA NASCIMENTO DE BRITO; LUCIANE AVINO NARDI AUGUSTO; LUCIANE DOS
SANTOS PACHECO; LUCIANO TORRES DE ALMEIDA; LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA
SILVA; LUIZ OSCAR VALENTE SANTOS; LUIZA GOMES CASTRO; LYANDERSON
SANTOS DA COSTA; MANOEL SEVERINO DA SILVA FILHO; MARA LINDOLFO GOMES;
MARCELA COSENDEY GALIACO; MARCELLO DE ALBUQUERQUE MARANHAO;
MARCELO CORREA MERLO PANTUZZA; MARCELO DAVID DE AQUINO VIANA;
MARCELO HENRIQUE POLETO; MARCELO MAQUINE VIEIRA; MARCELO MARTINS DE
CARVALHO; MARCELO MENDONCA CUNHA; MARCELO MILTON LASERRA; MARCIA
PEREIRA DE FREITAS DE ARAUJO; MARCIO BICALHO NEPOMUCENO; MARCIO
FERREIRA DE LIMA; MARCIO OLIVEIRA CHAVES; MARCOS BOHLAND; MARCOS DE
ORNELAS; MARCOS WILSON COSTA BEZERRA; MARIA CRISTINA BARBOSA REIS;
MARIA DA GRACA SOMAVILLA; MARIA DAS GRACAS DE JESUS MORAES; MARIA
EDENILZA RODRIGUES DE ALMEIDA CINTRA; MARIA INES TEIXEIRA DE FREITAS;
MARIA JOSE DA PENHA SIMEAO; MARIA LUCIA TENUTO FERNANDES SILVA; MARIA
SILVIA DE MENDONCA; MARIA VALDENICE NOVAES GOMES; MARIALICE FREITAS DA
SILVA; MARIANA MONTEIRO PIMENTEL; MARINA MARQUES DA SILVA; MARIO DA
SILVA MOTA FILHO; MARISA TEIXEIRA DA SILVA; MARLENE RENATA M M DE
OLIVEIRA; MARLI FRANCISCA DUARTE; MARTA BRUNO MANDELLI; MARTA ELY DIAS
OLIVEIRA; MARTINELE ALVES DE MORAES; MATUSALEN DE LIMA; MAURICIO TADEU
DE MENEZES TORRES; MAURO KNUPFER COUTINHO; MAVIAEL FLORENCIO
BEZERRA; MIRENI VIDAL; MIRIAN RIBEIRO MAGALHAES; MIRIANE DE ANDRADE
SILVA; MONICA CRISTIANE ALVES LOBO; MONICA FALCAO MARTINS; MONICA LAINO;
MORGANA DE MATTOS FREITAS; MOZART MEIRELLES MENDES TORRES; MURILO
BRITO GUEDES; NAHUM BRUNO BARBOSA; NARA PELAGATTI DOS SANTOS0;
NELSON ROBERTO MERLIN; NEVITON LAYBER FONTES; NEY DANIEL MAGRI DAVILA;
NILMA VIEIRA LEMOS; NILTON LUIS ESPINDULA DE CASTRO; NORMELIA RAMOS
FARIAS; OLAIDE DA SILVA CASTRO
21 - TC 004.557/2005-0
Interessado: ADELMO FRANCISCO DE ASSIS; ADEMILSON JOSE DE OLIVEIRA;
ADEMIR TEIXEIRA FRANCA; ADRIANA CYOMARA SILVA DE ALMEIDA; ADRIANA
FURLAN MARTIN; ADRIANA SILVA DE SOUZA; ADRIANO HUBER JUNIOR; ADRIANO
MAURICIO GARCIA CARVALHO; ADRIEL DE OLIVEIRA JACINTO; ALBERTO EDUARDO
ROMEIRO JUNIOR; ALDENIRO MATOS REIS; ALESSANDRO DE ALMEIDA VIOLIN;
ALESSANDRO KELMER; ALESSANDRO PASCOAL PEREIRA; ALESSANDRO RICHARD
D BEZERRA; ALEX SANDRO SILVA DOS ANJOS; ALEXANDRE AUGUSTO FERRO;
ALEXANDRE GUEDES BATISTA; ALEXANDRE SOARES DE CARVALHO; ALINE
MENEZES DA SILVEIRA LIMA SOUSA; ALINE VERESSA CAMILO; ALISSON MARCK
HORA; AMAURI JOSE RICK FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; ANA AUGUSTA NACIFF NEVES
DUARTE; OLINDA PATRICIA DIAS RIBEIRO; ORLANDO CAVENAGHI; OSCAR LOPES
LAZZARINI; PAULO ANDRADE SILVA; PAULO CESAR COSTA; PAULO CESAR
SCHMIDTKE; PAULO JOSE CARDOSO BENTO; PAULO LEONARDO SOARES JUNIOR;
PAULO SERGIO DA CRUZ; PRISCILA PIMENTA DA SILVA; RAFAEL FEBRE SILVA;
RAFAEL GOMES REOLON; RANIELE DA SILVA DE AQUINO; RAQUEL ESTEVES
CAMPOLINA SILVA; RAUL MILTON SILVA DE OLIVEIRA; REBECA SERIDAN DE ASSIS;
REGIANE VICENTE; REGIS HENRIQUE DO PRADO; REINALDO HUEBRA DA SILVA;
RENATA CARVALHO DE ALMEIDA; RENATO BACELLAR DOS SANTOS; RENATO
LEANDRO PEREIRA DE ANDRADE; RENATO PEREIRA DOS SANTOS; RENATO
RODRIGUES PAMPLONA; RENATO SILVA DOS SANTOS; RENIL DAS CHAGAS
PASTANA; RHJOHRA CARLA BIANCA BARBOSA MENDONCA; RIANY DIAS PINHEIRO
CORDEIRO; RICARDO OLIVEIRA TERRIVEL BARCELLOS; ROBERTA MARIS ANDRADE
SERINOLI; ROBLEDO FERNANDES LEMOS; RODRIGO CIRIACO; RODRIGO JOSE
GUIMARAES CRUZ; RODRIGO MENDONCA DUTRA; RODRIGO PINHEIRO; ROSANA
DINIZ SELLARO; ROSY LAINY FONTES SIMOES DE OLIVEIRA; ROUSIANE GOMES DE
ARAUJO; RYZZANE ABBADE SALMAN; SABRINA ALVES DE SOUSA; SAMIRA REGILA
SAMPAIO SILVA; SANDRA FORTES DE MELO; SARA PERES DAMASCENO; SARAH
SERODIO ALMEIDA; SELMA BARBOSA SOUZA; SERGIO EVERSON VIEIRA DE
CAMARGO; SHEILA NUNES DE OLIVEIRA; SILAS MENEZES SANTIAGO; SILVIA
CRISTINA VARGAS DA SILVEIRA; SILVIO ADRIANO PEREIRA LINHARES; SINAIDE
JOSE DOS SANTOS JUNIOR; SOLANGE VIEZZER; SUELI BAUDE; TEREZA SOFIA
CORDEIRO; THAIS ALVES DA SILVA PRESTO; THAIZA DE SOUZA E MELLO ARAUJO
SOUZA; TISSIANA BARBOSA DE ALMEIDA; TOMAZ EDSON MENDES DOS SANTOS;
TULIO CAZARINI SANTANA; ULISSES PAULA DA ROCHA; VALDISNEI DE OLIVEIRA
FALCAO; VALDSON PINHEIRO DA COSTA; VANIA ALVES SILVA; VERONICA DOS
SANTOS FERNANDES; VERONICA MARIA SOUSA; VERUSCA COUTO DE OLIVEIRA;
VICENTE DE PAULO SEVERINO DA SILVA; VINICIUS ANDREANI AMERICO; VINICIUS
OLIVEIRA DUARTE; VIVIANNE DOS SANTOS AMOEDO; WALLABE RAMALHO DA
COSTA; WALTER DE SOUSA LIMA; WESLEI ARAUJO PEREIRA; WILLIAM JOCE LIMA
FEITOSA; WILSON CAMPOS LEAL; ZULEICA VIEIRA PINTO ARAUJO
22 - TC 004.573/2005-3
Interessados: RONALDO GODOY; ROSALYN HARTMANN; ROSANA DE BONA DE
VARGAS; ROSANGELA MARIA BREY TACLA; ROSANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA;
ROSANGELA VARGAS LANDI; RUBIA MACHADO SOARES; RUBIANA FELIX DA
FONSECA; RUTE MARIA DE OLIVEIRA
23 - TC 008.975/2005-8
Interessados: BRUNO ROMANCINI DA SILVA; CAMILO CARLOS DE SOUZA BARBOSA;
CONRADO VITOR LOPES FERNANDES; DELMAR REINALDO BOTH; ELISA DE
OLIVEIRA BIZARRIA.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS no Piauí
24 - TC 017.288/2004-9
Interessados: GADAFY DE MATOS ZEIDAM; GUILHERMANO PIRES FERREIRA
CORREA.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Diretoria Regional da ECT em Mato Grosso
25 - TC 000.569/2005-2
Interessados: EVERTON BORGES DA SILVA LIMA; JEAN CLAUDIO ROSA VIANA;
MARCOS JOSÉ SILVEIRA
Diretoria Regional da ECT no Espírito Santo
26 - TC 002.788/2005-8
Interessados: MARCIO PENHA FIRME; MARIA AUGUSTA DE SOUZA COSTA; RACHEL
ALVARENGA DE SOUZA; WHATSON PATRICK MASSUCATI SOUZA
Diretoria Regional da ECT na Bahia
27 - TC 002.789/2005-5
Interessados: ALMIR BOAVENTURA DE LIMA; CHRISTIANE SANTANA MARCHI;
ERINALDO FARIAS MARQUES; IVES LUIS BARROS FERNANDES; LOURIVALDO
RIBEIRO ROCHA; MARIA DA CONCEIÇAO DIAS SUZARTE PEDREIRA; TATIANA MARIA
DA SILVA SANTANA
Diretoria Regional da ECT no Paraná
28 - TC 002.791/2005-3
Interessados: ANTONIO FERREIRA NOVO; CLAUDENIR DE FATIMA FERNANDES;
CRISTIANE MAURUTO CHERNAKI; FRANKLIN DITTERT; JAQUELINE RODRIGUES DOS
SANTOS; JONESON TEODORO; JOSÉ RIBAMAR DA SILVA JUNIOR; KARIME
GAERTNER FARHAT; KATHIA APARECIDA MAYEWSKI; MAURO CORAIOLA; ORTENILA
DE FATIMA CHAISE
Diretoria Regional da ECT no Rio Grande do Sul
29 - TC 002.792/2005-0
Interessada: MARIA CRISTINA DA COSTA NUNES
Diretoria Regional da ECT em Mato Grosso do Sul
30 - TC 002.797/2005-7
Interessados: ADILSON CARRILHO SANTANA; BLANDINA TEIXEIRA DOS SANTOS;
CLAUDECIR MALHEIROS DE CASTRO; EDENIR DIAS BASILIO; ELIANE RODRIGUES;
ELTON RAMIRES DE ARRUDA; EMERSON CARLOS CORREA ROJAS; ISAC DUTRA;
IVONETE ALEXANDRE NANTES; IZAIAS BATISTA DA SILVA; JOAQUIM FERREIRA DE
FREITAS; JONAS RODRIGUES FREITAS; JORGE LEMES ALVES; LAUDELINA ROSA
DELGADO; LINDOMAR GALHARTE DE ARRUDA; LUCELIA APARECIDA COSTA DE
OLIVEIRA; LUIZ CARLOS LADISLAU DOS SANTOS; LUIZ HENRIQUE LUCAS DA COSTA;
MARIA DO CARMO BARROCAL TARDIM MOURA; MAURO DE OLIVEIRA MOTA
PINHEIRO; PAULO VANDERLEI CAVALHEIRO; RAIMUNDO MACHADO DE ARARIPE;
SILVIO DO ESPIRITO SANTO; SONIA REGINA SOARES FRANCO; UBIRATAN CHAVES;
VALDECI CAETANO DE FREITAS; VALDEMIR OJEDA FREITAS; VALDIR MARTINS
COSTA; WANDERLEY SOARES VIDAL; WILSON RAMOS MUNIZ; WINSTON CARLOS
BURTON
Diretoria Regional da ECT em Goiás e Tocantins
31 - TC 002.806/2005-8
Interessados: ADRIANA DA SILVA LOPES; CARIVALDO EDUARDO RIBEIRO; CRISTIANE
COSTA DA SILVA; JAIRO VIEIRA DE MATOS; LUIZ ARANTES SIMIÃO; MARIZA DE
ALMEIDA SALLES; RENATO GODINHO; SELMA MOREIRA GONÇALVES LARA; WILLIAM
MARCOS DA SILVA
Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais
32- TC 002.807/2005-5
Interessados: ANDERSON VENÂNCIO JACINTO; ANIBAL DIAS DE CARVALHO; ANTÔNIO
REIS MARTINS; CLODOALDO JOSÉ DA MOTA; CLÓVIS CARLOS MAGALHÃES; DIMAS
DE CAMPOS FERREIRA; GERALDO MAGELA SARAIVA GAMA; GLÁUCIO CÉLIO DE
SOUZA; JOSÉ ANTÔNIO FREITAS DE LIMA; USIEL SOARES GUSMÃO; VALTENIO
ANTUNES MEIRELES; WEMERSON TAVARES
Diretoria Regional da ECT no Rio Grande do Norte
33 - TC 002.809/2005-0
Interessado: FRANCISCO SANDOVAL VIEIRA.
Diretoria Regional da ECT em Mato Grosso
34 - TC 002.810/2005-0
Interessados: ANTONIO ADALBERTO DA SILVA PALMEIRA; CARLOS JOSÉ DE SOUZA;
CÉLIA SANTOS DOS PRAZERES DA SILVA; DEGLEIBER BARBOSA RIBEIRO; ELUISIO
CAETANO PEREIRA; GILBERTO ORMOND; JUCELINO ALVES ANTUNES; LUCIANA
BELON FERNANDES ZAGO; MARIA CARMEM DA SILVA GAMA; MARISTELA MARIA DO
NASCIMENTO; VALDECI BERNARDO DUARTE
Diretoria Regional da ECT em Santa Catarina
35 - TC 003.578/2005-5
Interessados: CYBELE MARCONDES DE MATTOS AREAS; ELIANE CECHINEL; JOSÉ
HAZENCLEVE DUARTE JÚNIOR; LUCIANA KOBE DE OLIVEIRA; LUCIANO RIEPER;
MARCELLUS GUIMARÃES CHIARADIA; MARIA HELENA FIORINI; VOLMIR KREMER
Diretoria Regional da ECT no Paraná
36 - TC 005.837/2005-8
Interessados: CARLA ROBERTA DE SOUZA; CAROLINA DUARTE FERNANDES; DANIEL
MARCELO LIPPEL DE MATTOS; DIEGO FERREIRA DE MORAIS; HUGO HENRIQUE
LELIS GONÇALVES; IVAN MARCOS BUSATO; JANE MARIA CAZON DOS SANTOS;
JUCELIA KLOSOWSKI SOBUTKA; LUIS FERNANDO FERRARI DANNA; MARCIA
MARGARETH MOSER BRANDÃO; MARILDA DE LURDES MEHRET; OSMAR LIMA
CARVALHO; RODRIGO CAVALCANTE AGOSTINI; SIMONE CRISTINA RIBEIRO; THIAGO
AUGUSTO NEIVA DE LIMA
Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais
37 - TC 005.838/2005-5
Interessados: ADRIANA APARECIDA RODRIGUES; ADRIANA DA SILVA PEREIRA;
ADRIANO GUILHERME DA TRINDADE; ADRIANO SOARES MARTINS DA SILVA;
ALISSON INACIO DA ROCHA; ANA LUIZA IANNOTA ARAUJO FREITAS; APARECIDA
JARDIM FARIAS; ARIANE SANTOS SILVA; BEATRIZ ALCKMIN MAGALHAES; CARLOS
ALBERTO DE OLIVEIRA; CASSIA MARIA NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA;
CLEITON DOS REIS BARBOSA SILVA; CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA; CRISTIANO
ARISTIDES REIS ABREU; DANIEL ALVES NASCIMENTO; DENICLEYDE COSTA FARIA;
DIGIHANE MARQUES DE ALMEIDA; DIOGO CARLOS SOUZA DE ASSIS; EDINARDO
PASSOS; EDLAINY SALDANHA FARIA; EDNILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES;
EDUARDO ALVES PEREIRA; EDUARDO LIMA DE FREITAS; ERICA APARECIDA
PEREIRA DOS SANTOS; EVALDO DE MORAIS; EVANI RODRIGUES COSTA MELO;
FABIANA APARECIDA VERDIANO; FABIO LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA; FABIO
RODRIGUES DA ROCHA; FRANCISCO AUGUSTO GOME FERNANDES; FREDY MOURA
DE ANDRADE; GERALDO DE OLIVEIRA; GILLIANO ANTUNES CAMPOS; GISELLE
VITORINO DA SILVA; GISELY DE JESUS OLIVEIRA; INACIA HENRIQUE VASCONCELOS
DE OLIVEIRA; ISRAEL RODRIGUES MENDES; JAMISSON ISLEY FERREIRA; JANE DO
NASCIMENTO MANDELO; JOAO BATISTA CARVALHO FIRMO; JOAO CARLOS
EVANGELISTA DA CRUZ; JOAO GABRIEL MARIANO DE OLIVEIRA; JOSE ALBERTO
BORDONAL; JOSÉ AUGUSTO ALVES DOS SANTOS; JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHO; JULIO CESAR GUEDES RIBEIRO; LAIZE ANDRADE VASCONCELOS ALVES;
LEANDRO ROGERIO CUSTODIO FERREIRA; LEANDRO SANTOS AGUIAR; LILA
PATRICIA CAIXETA MACHADO CANDIDO; LIVIA DUARTE DE MIRANDA SILVA; LIZIANE
GOMES DOS SANTOS; LUCIA MARGARETH MACIEL OLIVEIRA; LUCIANA GUIMARAES
NUNES; LUCIANO BATISTA NOGUEIRA; LUCIANO PINTO WURTZ; LUIZ ANTONIO DAS
GRAÇAS; LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO DA ROCHA; MARCEL PRATA CALIMAN DA
SILVA; MARCELO COSTA DE RESENDE; MARCELO DE OLIVEIRA MOURA; MÁRCIA
APARECIDA GOMES SILVA; MARCIO ANTONIO DE SOUSA; MARCIO SOARES DE
OLIVEIRA; MARCOS PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA; MARCOS TITTON; MARIA
JOSÉ GOMES DORNAS; MARIA LUIZA LUZ; MARISE LIMA DE CASTRO; MARLENE DO
CARMO SANTOS; MARLUCIO CARLOS DE MELO; MELISSA COSTA E SILVA LOBATO;
MICHEL HENRIQUE DAS GRACAS; MURILO AMARAL MAIA; NELINTOM HENRIQUE
NOVAES; NELSON GABRIEL MACHADO; PAULO HENRIQUE VIEIRA; REGIANE
ADELAIDE MELO; REGINA MONTEIRO DOS SANTOS; REINALDO PINTO LARA;
RICARDO HENRIQUES DA SILVA; RODRIGO ALBERTO FIRMINO; RODRIGO FARIAS DE
BARROS; ROMERSON MACHADO MARRA; ROMEU FERREIRA BARROS; RONALDO
ANTÔNIO DE ASSIS; ROSE HELENA PAULINO; ROSELI GUEDES DELGADO SILVA; RUI
BARBOSA DA SILVA; SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOS; SILVIA CRISTINA AZEVEDO
DE SOUZA; SIMONE DOS SANTOS MENDONCA; THIAGO CANDIDO DE CASTRO;
TIAGO LEMOS LEITE; VIVIANE RESENDE GUIMARAES; WASHINGTON MOREIRA DE
CARVALHO; WESLEY ROBERTO FIGNER DE LUNA; WILLIANS LABAT UCHOAS
Diretoria Regional da ECT no Distrito Federal
38 - TC 005.840/2005-3
Interessados: EDUARDO JOSE DE AMORIM; ISABEL DE LOURDES ARAUJO; LUCIANO
DA SILVA OLIVEIRA
Diretoria Regional da ECT em Mato Grosso
39 - TC 005.854/2005-9
Interessado: JOAO MORAES LOPES ROCA
Diretoria Regional da ECT em São Paulo - Interior
40 - TC 007.841/2005-0
Interessados: ADEMIR MARTINS; ALEX PEREIRA VENANCIO; ALEXANDRE JOSE DA
SILVA; ALEXANDRE VICENTE; ALISSON VIANINI; ALLINE RODRIGUES MARIN; ANA
CRISTINA BARBARINI MENDES ROVERE; ANA FERNANDA NOLI; ANA PAULA
FERREIRA BUENO; ANA PAULA MAGALHÃES; ANA PAULA RISSATTO SILVA;
ANDERSON CONTE; ANDERSON ROBERTO DA SILVA; ANDRE LUIS CAETANO
FREIRE; ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA; ANDREY PEREIRA DE SOUZA; AROLDO
HENRIQUE DE CAVALCANTI DOS SANTOS; CAMILLA APARECIDA SERAFIM
BISCEGLIA; CARLA MARYMAIMA DA SILVA MOLINI; CESAR CRUZ; CLENIO RIBEIRO
DA ROCHA; CRISTIANO MACHADO; CYNTIA CALANDRELLO; DENISE DE SOUZA
PEREIRA DA SILVA; DENIZE IMACULADA ANTONIA SIMÕES; DIEGO FRANCISCO
GROTTA QUINTINO; DIOGO FERRAZ MUNIZ DA SILVA; DJALMA DIAS; EDIVALDO
AUGUSTO; EDIVAN ALEXANDRE DO NASCIMENTO; EDNEIA DOS SANTOS CAMPOS;
EDSON JOSE DE OLIVEIRA; EDUARDO BOTTREL BOMFIM; ELENA RUFINO DOS
SANTOS; ELIANE CRISTINA PARADA JORDAO; ELIEL DE GOIS VIEIRA; ELIZABETH
PEREIRA FRIGATI; EVA IRLENE DOS SANTOS; FABRICIO DE ABREU SERAFIM LEITE;
FERNANDA IZAIAS DE QUEIROZ; FERNANDO DE ASSIS TEDESCHI; GEISO
GONÇALVES MARTINS; GEOLINDO THEODORO DE SOUZA JUNIOR; GLAUCO DE
ASSIS E SILVA; HELCIO FRANCISCO; IRAMAR ALVES EVARISTO; ISMAIL CARLOS
BRIQUEZI JUNIOR; JEAN PERPETUO GONZAGA; JHONNY RAFAEL DE OLIVEIRA;
JOAO RICARDO DICIETI; JORGE LUIS SILVERIO DOS REIS; JOSE LUIZ ROSA DOS
SANTOS; JOSE RICARDO ALVES; JOSE ROBERTO SGOBBI JUNIOR; JOSENILTON
BARROS DOS SANTOS; JULIANA CRISTINA DE MOURA SANTOS; JULIANA
MONTANHA MARTINS; LEONARDO SIMÕES DE MEDEIROS; LUCIA SHIGUEMI
SAKAGUCHI; LUCIANA FATIMA DE SOUZA MEDEIROS; LUIZ FERNANDO VIEIRA; LUIZ
HENRIQUE ANDRADE TAVARES; LUZIA APARECIDA BONFETI; MARCELO
GONÇALVES DIAS; MARCIA ANDREIA FAVARO PEREIRA; MARCIA ANDREIA
TALIAMENTO ALVES PEREIRA; MARCIO DE OLIVEIRA ROSA; MARCOS DIAS DA
SILVA; MARIA CECILIA CATTA PRETA PADILHA DOS SANTOS; MARIA IRENILDE DE
SOUSA AMORIM; MARTA MARIANA VIEIRA PINTO; NATALIA OJEDA MASTRONICOLA;
OSVALDO BATISTA JUNIOR; OSVALDO BENTO ESPONGINO; PATRICIA APARECIDA
BUENO DA SILVA; PAULO CESAR FILIAR; PAULO RODRIGO DA SILVA; RAPHAEL
HIDALGO CANUTO DE BARROS; REGINALDO VERONEZE; REINALDO APARECIDO
ORTEGA; RENATO APARECIDO MASCARO; RICARDO GOMES DE SOUZA; ROBERTO
CANDIDO DE ASSIS; ROBSON TRINDADE; RODOLFO GIACOMO; RODRIGO ALENCAR
DANTAS; RODRIGO TOLEDO; ROSINEIDE DE SOUZA SANTANA; RUBEM DE JESUS;
SELIANE ROBLES; SERGIO SANTANA DE SOUZA; SIDNEY DOS REIS INOCENCIO;
SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA; SIRLENE EZEQUIEL PEREIRA; SUZANA DE FATIMA
DELFORNO; TATIANE BAUAB ROSA; TELMA APARECIDA VAZ PINTO NODARI; TIAGO
KIHARA DA SILVA; VALMIR DE MORAES; WASHINGTON SAMUEL RODRIGUES;
WILLIAM BARBOSA DE GODOY
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
41 - TC 008.529/2005-3
Interessados: CARLOS AFONSO DE MIRANDA; DIVINA GERTRUDES DE BESSA; DJANE
MARA LOPES PEREIRA; PEDRO SEGOVIA DA SILVA; SERGIO GALDINO.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
42 - TC 007.214/2004-1
Interessado: RICARDO BELLO FRANCO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Empresa Brasileira de Comunicação
43 - TC 005.810/2005-4
Interessados: AKEMI NITAHARA SOUZA; CARLOS GENILDO CARVALHO DA SILVA;
EDSON ALVES FERREIRA; ÉRICA SANTANA NEVES; HELDER NOZIMA PEREIRA;
JEFFERSON PUPP SPINASSÉ; SANDERSON DIAS MELO
Ata nº 28/2005 - Segunda Câmara
Data da Sessão: 2/8/2005 - Extraordinária
BENJAMIN ZYMLER
na Presidência
UBIRATAN AGUIAR
Relator
Fui presente:
MARIA ALZIRA FERREIRA
Data da Sessão:
02/08/2005
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
04/08/2005