DNIT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURADE TRANSPORTES
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE CADASTRO E LlCITAÇOES
Ata da 2a Sessão do Pregão
n.O 247/2004-
para divulgação da classificação das
propostas de preços e consequente abertura do
OO/DNIT,
envelope contendo a Documentação de Habilitação,
nos termos do edital epigrafado, cujo escopo é a
Contratação
prestação
de
empresa
de serviços
especializada
de atendimento
para
e apoio
administrativo ao DNIT/SEDE, autos do Processo n.
050600.000341/2004-26.
Às 14:00h do dia 15 de fevereiro de 2005, no Auditório Saturnino Braga
Mezanino Sul/ACL, localizado no SAN, Quadra 03, Bloco "A", Asa Norte, em
Brasília-DF, reuniu-se a Comissão de Licitação, presidida pelo Sr.°. Pregoeiro
Lusivaldo Ribeiro e composta pelos membros Sr. Miguel Zuvanov; Sr. Márcio
Aquino; Sr. Antonio Fernando Corso; Sr. Euclides Vaz da Cunha Júnior, todos
designados por Portaria do Sr. Diretor Geral, que acompanhao processo para
apuraçãoda Licitaçãoobjetodo Editalde Pregãon. o 247/04-00. Às 14:00 horas o
Sr. Pregoeiro declarou aberta a Sessão convidando os licitantes a assinarem a
lista de presença. Compareceram as seguintes empresas: JUIZ DE FORA DE
SERViÇOS
GERAIS LTDA; PROJEL PLANEJAMENTO
LTDA; PA TRIMONIAL SERViÇOS ESPECIALIZADOS
SERViÇOS
INTEGRADOS
MANCHESTER
LTDA;
SERViÇOS
LTDA;
ORG. E PESQUISAS
LTDA; G6 SISTEMA DE
FEDERAL
SERViÇOS
GERAIS
LTDA;
FIANÇA
SERViÇOS
GERAIS
LTDA;
FORTESUL SERViÇOS. CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA; EMPRESA
ADSERVIS
MUL TIPERFIL
LTDA; PARCERIA CONSERVAÇÃO
E SERViÇO
f
~ .
TÉCNICOS LTOA; SIOARTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTOA; CAPITAL
EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTOA; SANTA HELENA URBANIZAÇÃO E
OBRAS
LTOA;
OPERACIONAL
SERVEGEL
APOIO
ADMINISTRATIVO
LTDA; SHEL T EMPRESA
E
DE HIGIENIZAÇÃO
SUPORTE
LTDA; BEST
BRASíLIA EMPRESA DE SERViÇOS TÉCNICOS LTDA; VIRTUAL SERVICEEMPRESA
DE SERViÇOS
GERAIS
LTDA; AGROSERVICE
AGRíCOLA LTDA; DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO,
SUBLIME
SERViÇOS
GERAIS
LTDA;
EMPREITEIRA
SERViÇOS E OBRAS LTDA;
LIDERANÇA
CONSERVAÇÃO
E
SERViÇOS LTDA; UNISERV EMPREENDIMENTO E SERViÇOS LTDA. Ausentes
as empresas:
CONTREI CONS. TREINAMENTO SERViÇOS TEC. ESP. LTDA;
SUDOESTE SERViÇOS GERAIS LTDA; SPOT REPRESENTAÇÃO E SERViÇOS
LTDAS. Dando prosseguimento
aos trabalhos o Sr. Pregoeiro informou aos
participantes
FORTESUL SERViÇOS,
que as empresas:
CONSTRUÇÕES
E
SANEAMENTO LTDA; EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERViÇOS GERAIS LTDA;
UNISERV
EMPREENDIMENTO
MUL TIPERFIL
LTDA;
OPERACIONAL
E SERViÇOS
SERVEGEL
LTDA; SANTA
APOIO
HELENA
LTDA; EMPRESA ADSERVIS
ADMINISTRATIVO
URBANIZAÇÃO
E SUPORTE
E OBRAS
LTDA;
LIDERANÇA CONSERVAÇÃO E SERViÇOS LTDA; MANCHESTER SERViÇOS
LTDA; DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO,
CONSERVAÇÃO
HIGIENIZAÇÃO
SERViÇOS
E SERViÇOS
LTDA;
GERAIS
TÉCNICOS
SUBLIME
LTDA;
SERViÇOS E OBRAS LTDA; PARCERIA
LTDA;
SERViÇOS
BEST
BRASfLIA
TÉCNICOS LTDA, foram DESCLASSIFICAS
SHELT
GERAIS
EMPRESA
LTDA;
EMPRESA
DE
SUDOESTE
DE SERViÇOS
por descumprimento ao item 1.9 da
cláusula sétima, Anexo III do Edital, juntamente com a empresa CONTREI
,
-
CONS.TREINAMENTO SERViÇOS TECNICOS ESP. LTOA por nao atender ao
item 6.6 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Inconformadas, as empresas
MANCHESTER SERViÇOS LTOA, BEST BRASíLIA EMPRESA OE SERViÇOS
TÉCNICOS LTOA, LIOERANÇA CONSERVAÇÃO
E SERViÇOS LTOA; SHEL T
EMPRESA OE HIGIENIZAÇÃO LTOA, OINAMICA LTOA, UNISERV LTOA, S"t:
AL
HELENA LTOA, FIANÇA LTOA, FORTESUL LTOA E ADSERVIS LTOA, alegaram
que tal exigência é da contratante e manifestaram sua intenção de interpor recurso
administrativo. O pregoeiro houve por bem esclarecer a dúvida suscitada, e para
tanto, suspendeu a sessão por 30" (trinta) minutos para consulta ao Setor
Consultivo/PGE/DNIT.
Reaberta
a
sessão
o
Sr.
Pregoeiro
manteve
seu
posicionamento quanto a desclassificação das mencionadas empresas. Restaram
classificadas para a fase de lances as empresas: SIOART A CONSTRUÇÕES E
SERViÇOS
LTOA;
PATRIMONIAL
SERViÇOS
ESPECIALIZAOOS
LTOA;
CAPITAL EMPRESA OE SERViÇOS GERAIS LTOA; PROJEL PLANEJAMENTO
ORG. E PESQUISAS LTOA; AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRrCOLA LTOA,
ficandofora desta, pelo critério dos 10% (dez pontos percentuais) acima do menor
preço, as empresas VIRTUAL, FIANÇA, FEDERAL SERVICE, G6 SISTEMA LTOA
e SPOT. Encerrada a fase de lances, ofertou o menor
PA TRIMONIAL
SERViÇOS
ESPECIALlZADOS
LTDA,
lance
no
a empresa
valor
de
R$
13.680.000,00 (treze milhões seiscentos e oitenta mil reais). Aberto o envelope
contendo a documentação de HABiliTAÇÃO,
o Pregoeiro e sua equipe rubricaram
a documentação e abriu vistas aos interessados. A empresa Capital Empresa de
Serviços Gerais Ltda questionou a validade da documentação de comprovação da
CIPA/ORT, aduzindo que tais documentos devem ser renovados anualmente, e os
apresentados datam de dezembro de 2003, portanto, com prazo de validade
expirado. O Pregoeiro suspendeu a Sessão para diligências junto à ORT/OF, que
informou da possibilidade de resposta somente no dia 16/02/2005. Franqueada a
palavra aos participantes, a representante da empresa MANCHESTER
LTOA,
pediu que constasse em ata sua interpelação feita ao Pregoeiro quanto à
interpretação do item 1.9 da cLÁUSULA SÉTIMA da Minuta do Contrato, Anexo III
do edital, nos seguintes termos: "Se os cursos serão fornecidos pelo DNIT e como
será feito o reembolso ao DNIT, uma vez que o encargo em questão é da
CONTRATANTE e não da CONTRATADA?" Em resposta o Pregoeiro informou
que a responsabilidade para ministrar os cursos de treinamento, quando da ~a
"
~
./
~
necessidade,
é do DNIT, porém, os custos da sua realização deverão ser
suportados pela CONTRATADA, para isso, fez uso do texto do item, que reza:
"...devendo a CONTRATADA destinar oara este fim. no mínimo 1.5% (um e meio
DOr cento) sobre o valor das remunerações de cada profissional estabelecido no
Termo de Referência". (grifo nosso).
Após, o Pregoeiro marcou a abertura da 3a Sessão para o dia 18/02/2005 às
10:00 no Auditório Saturnino Braga
- Mezanino
Sul/ACL. Franqueou a palavra
aos licitantes que dela declinaram. Nada mais havendo a tratar, declarou
encerrada a sessão, lavrando a presente Ata que, depois de lida em voz alta e
achada em conforme, vai por todos assinada.
Márcio Aquino! Assistente! ACL
~
Antonio 'Z?Femando
,..;,'\7;
Coordenador-Geral
Corso
:::::
de Mordenização
,\..
e
e Infom1ática/DG
Euclides Vaz da CunhaJúnior
Chefe de serviço/DAF