Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
2 DE FEVEREIRO DE 2015
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA
DO-e-ALE/RO
Nº 019
ANO IV
PORTO VELHO-RO, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2015
SUMÁRIO
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO .......................................... Capa
SUP. DE RECURSOS HUMANOS .......................................... 0099
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DA 1ª SESSÃO PREPARATÓRIA PARA INSTALAÇÃO
DA 9ª(NONA) LEGISLATURA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO E POSSE DOS EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES DEPUTADOS.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano dois mil e quinze,
às catorze horas e quarenta e cinco minutos, na cidade de
Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, reuniu-se a
Assembleia Legislativa do Estado, em Primeira Sessão Preparatória da 9ª(nona) Legislatura, no Plenário das Deliberações,
transferido para as dependências da Casa de Eventos “Talismã
21”, localizada na Avenida Mamoré, n° 530, Bairro Três Marias,
nesta Capital, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José
Hermínio Coelho, Presidente da Mesa Diretora do último
biênio(2013/2015), em conformidade com o artigo 3° do Regimento Interno, com a finalidade de instalar a 9ª(nona)
Legislatura e empossar os Excelentíssimos Senhores Deputados e Excelentíssimas Senhoras Deputadas. Após declarar instalada a 9ª(nona) Legislatura e aberta a 1ª Sessão Preparatória, o Senhor Presidente convidou o Senhor Deputado Diplomado
José Eurípedes Clemente, e a Senhora Deputada Diplomada
Glaucione Maria Rodrigues, para compor a Mesa e atuarem,
respectivamente como Primeiro e Segundo Secretários da Sessão. Além do Senhor Presidente, foram convidadas e tomaram
assento à Mesa as seguintes autoridades: Excelentíssimo Se-
nhor Deputado Lebrão – 1º Secretário da Mesa; Excelentíssima
Senhora Deputada Glaucione – 2ª Secretária da Mesa;
Excelentíssimo Senhor Daniel Pereira – Vice-Governador do
Estado; Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre
Miguel – representando o Tribunal de Justiça do Estado;
Excelentíssimo Senhor Desembargador Péricles Moreira Chagas – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE;
Excelentíssimo Senhor Reginaldo Pereira Trindade –Procurador da República – representando o Ministério Público Federal
– MPF; Excelentíssimo Senhor Francisco José Pinheiro Cruz –
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região RO/
AC; Doutor Alexandre Jésus – Promotor de Justiça – representando o Ministério Público do Estado; Excelentíssimo Senhor
Conselheiro Wilber Coimbra – representando o Tribunal de
Contas do Estado e Excelentíssimo Senhor Vereador Bengala –
Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho. O Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, acompanharem a execução dos Hinos Nacional e do Estado de Rondônia, pela Banda
de Música da Base Aérea de Porto Velho. O Mestre de Cerimônia registrou a presença das demais autoridades. O Senhor
Secretário procedeu à leitura da Resolução nº 281, de 12 de
novembro de 2014, que transferiu a sede do Poder Legislativo
para a realização desta Sessão. Conforme determina o parágrafo 2º do artigo 3º do Regimento Interno, os empossandos
entregaram aos Secretários, o Diploma de Deputado Estadual,
expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, bem como as declarações de bens e do nome Parlamentar. Ato contínuo, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão pelo tempo necessário
para a organização da lista nominal dos Deputados desta
Legislatura, em ordem alfabética e por legenda, e a elaboração dos Termos de Posse dos Senhores Deputados, e solicitou
aos Senhores Secretários que supervisionassem a realização
dos referidos trabalhos. O Senhor 1º Secretário procedeu à
leitura da lista nominal dos Excelentíssimos Senhores e Senhoras Parlamentares. Compareceram para tomar posse nos
cargos de Deputados e Deputadas: Senhores Adelino Ângelo
Follador – nome parlamentar: Adelino Follador - DEM, Aélcio
José Costa – nome parlamentar: Aélcio da TV - PP, Airton Pedro
MESA DIRETORA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Presidente: MAURÃO DE CARVALHO
1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS
2º Vice-Presidente: HERMÍNIO COELHO
Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer
Chefe da Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva
1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO
2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES
3° Secretário: LUIZINHO GOEBEL
4° Secretária: ROSANGELA DONADON
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia
CEP 76.801-911 Porto Velho-RO
Diário assinado digitalmente conforme
Resolução
nº 211 deconforme
9/05/2012.
O respectivo
arquivo
digital O respectivo arquivo digital
Diário assinado
digitalmente
Resolução
nº 211
de 9/05/2012.
com
encontra-se
no sítiode
daRondônia
Assembleia
Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
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com certificação encontra-se
no certificação
sítio da Assembleia
Legislativa
2015.02.02 13:54:24 -04'00'
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9ª LEGISLATURA
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Gurgacz – nome parlamentar: Airton Gurgacz - PDT, Alex Mendonça Alves – nome parlamentar: Alex Redano - SD, Cleiton
Roque – nome parlamentar: Cleiton Roque - PSB, Clécio
Marcelino Tenório Almeida – nome parlamentar: Marcelino
Tenório - PRP, Edson Martins de Paula – nome parlamentar:
Edson Martins - PMDB, Ezequiel Júnior Santos da Costa – nome
parlamentar: Ezequiel Júnior - PSDC, Jean Carlos Scheffer de
Oliveira – nome parlamentar: Jean Oliveira - PSDB, Jesuíno
Silva Boabaid – nome parlamentar: Jesuíno Boabaid – PT do B,
José Eurípedes Clemente – nome parlamentar: Lebrão – PTN,
José Hermínio Coelho – nome parlamentar: Hermínio Coelho PSD, José Ribamar de Araújo – nome parlamentar: Ribamar
Araújo - PT, Juracy Barbosa Moreira – nome parlamentar: Só
na Bença - PMDB, Laerte Gomes – nome parlamentar: Laerte
Gomes – PEN, Lázaro Aparecida Dobri – nome parlamentar:
Lazinho da Fetagro – PT, Leonardo Barreto de Moraes – nome
parlamentar: Léo Moraes – PTB, Luiz Alberto Goebel – nome
parlamentar: Luizinho Goebel - PV, Mauro de Carvalho – nome
parlamentar: Maurão de Carvalho - PP, Neidson de Barros Soares – nome parlamentar: Dr. Neidson – PT do B, Saulo Moreira
da Silva – nome parlamentar: Saulo Moreira – PDT, e as Senhoras Glaucione Maria Rodrigues – nome parlamentar:
Glaucione - PSDC, Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos – nome
parlamentar: Lúcia Tereza - PP e Rosângela Henrique Pereira
Donadon – nome parlamentar: Rosângela Donadon - PMDB.
Reaberta a sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Primeiro Secretário que procedesse à leitura da lista nominal
dos Excelentíssimos Senhores Deputados da 9ª(nona)
Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, organizada
em ordem alfabética com os nomes parlamentares, contendo
a legenda e a declaração do nome parlamentar. Em seguida, o
Senhor Presidente, nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º
do regimento interno, proclamou aptos a tomarem posse os
Deputados e Deputadas Diplomados, cujos nomes foram lidos.
Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Primeiro Secretário que assumisse a direção dos trabalhos para
que ele prestasse o compromisso constitucional e fosse
empossado no cargo de Deputado, conforme disposto no parágrafo 4° do artigo 3° do Regimento Interno. O Senhor Primeiro Secretário, na condição de Presidente da Sessão, solicitou a todos os presentes que se colocassem de pé, e convidou
o Senhor José Hermínio Coelho, que proferiu o seguinte compromisso regimental: “Prometo guardar as Constituições
Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de
Rondônia”. O Senhor Presidente da Sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª(nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado, com o nome Parlamentar
Hermínio Coelho, o Excelentíssimo Senhor José Hermínio Coelho. A Senhora Segunda Secretária procedeu à leitura do Termo de Posse do Senhor Deputado Hermínio Coelho, que em
seguida foi assinado pelo Deputado empossado e pelo Senhor
Presidente da Sessão. Após tomar posse, o Senhor Deputado
Hermínio Coelho reassumiu a Presidência da Sessão e solicitou ao Senhor Primeiro Secretário que procedesse a chamada
dos Senhores Deputados Diplomados e Senhoras Deputadas
Diplomadas, pelos nomes completos, nomes parlamentares e
respectivas bancadas, para proferirem o compromisso regi-
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mental com a finalidade de tomar posse no cargo. Assim que
foi chamado, o primeiro empossando proferiu na íntegra o
compromisso regimental. Os demais, à medida que foram chamados, reafirmaram o compromisso regimental, respondendo, “Assim o prometo”. Dessa forma, diante da apresentação dos Diplomas de Deputados, expedido pela Justiça Eleitoral, e do compromisso prestado, em consonância com o inciso
I do parágrafo 1° do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor
Presidente declarou empossados nos cargos o Senhores Deputados e Senhoras Deputadas da 9ª(nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado, Excelentíssimos Senhores e
Senhoras: Deputado Adelino Follador(DEM); Deputado Aélcio
da TV(PP); Deputado Airton Gurgacz(PDT); Deputado Alex
Redano(SD); Deputado Cleiton Roque(PSDB); Deputado Dr.
Neidson(PT do B); Deputado Edson Martins(PMDB); Deputado
Ezequiel Júnior(PSDC); Deputada Glaucione(PSDC); Deputado
Hermínio Coelho(PSD); Deputado Jean Oliveira(PSDB); Deputado Jesuíno Boabaid (PT do B); Deputado Laerte Gomes(PEN);
Deputado Lazinho da Fetagro(PT); Deputado Lebrão(PTN);
Deputado Léo Moraes(PTB); Deputada Lúcia Tereza(PP); Deputado Luizinho Goebel(PV); Deputado Marcelino Tenório(PRP);
Deputado Maurão de Carvalho(PP); Deputado Ribamar
Araújo(PT); Deputada Rosângela Donadon(PMDB); Deputado
Saulo Moreira(PDT); e Deputado Só na Bença(PMDB). Depois
de empossados nos cargos, os Senhores Deputados foram
convidados e assinaram os respectivos Termos de Posse, juntamente com o Senhor Presidente. Após esse procedimento, o
Senhor Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário
para a lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Segundo Secretário que procedesse à leitura desta ata e a submeteu à apreciação do Plenário e, como não houve nenhuma manifestação, deu-a por aprovada. Antes de encerrar a Sessão, o Senhor Presidente convocou os Senhores Deputados e as Senhoras Deputadas para a
Segunda Sessão Preparatória da 9ª(nona) Legislatura, para
eleição e posse dos Membros da Mesa Diretora do Primeiro
Biênio. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Primeira Sessão Preparatória da 9ª(nona)
Legislatura. Para constar eu, Segundo Secretário, elaborei a
presente ata que, depois de devidamente aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários da Sessão. Plenário das Deliberações, às dezesseis horas e dezessete minutos
do dia primeiro de fevereiro do ano dois mil e quinze.
TERMO DE POSSE Nº 01/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor
ADELINO ANGELO FOLLADOR no cargo de
Deputado Estadual da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade
de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª
(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
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9ª LEGISLATURA
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Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO ADELINO
FOLLADOR prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar
as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente
o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”.
Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo
Partido dos Democratas – DEM, expedido pela justiça eleitoral, e do
compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14
do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor ADELINO
ANGELO FOLLADOR. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que
segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMíNIO COELHO
Presidente
ADELINO ANGELO FOLLADOR
Deputado Estadual
TERMO DE POSSE Nº 02/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Aélcio
José costa no cargo de Deputado Estadual da 9ª
Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade
de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª
(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da
Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Aélcio da tv
prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato
que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida,
diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Progressista - PP, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso
prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento
Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no
cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa
do Estado o Excelentíssimo Senhor Aélcio josé costa. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor
Presidente e pelo Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMíNIO COELHO
Presidente
Aélcio josé costa
Deputado Estadual
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TERMO DE POSSE Nº 03/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Airton
Pedro gurgacz no cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência
do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados
da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em
conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação
da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Airton
gurgacz prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar
as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”.
Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo
Partido Democrático Trabalhista - PDT expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do
artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão
declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura
da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor Airton Pedro gurgacz. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado
empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMíNIO COELHO
Presidente
Airton Pedro gurgacz
Deputado Estadual
TERMO DE POSSE Nº 04/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Alex
Mendonça alves no cargo de Deputado Estadual
da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência
do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado,
em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares,
e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades,
ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Alex
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
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redano prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o
mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em
seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido da Solidariedade - SD, expedido pela justiça eleitoral, e do
compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14
do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor Alex
Mendonça alves. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que
segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMíNIO COELHO
Presidente
Alex Mendonça alves
Deputado Estadual
TERMO DE POSSE Nº 05/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor clÉcio
Marcelino Tenório de almeida no cargo de
Deputado Estadual da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade
de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª
(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da
Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Marcelino
tenório prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o
mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em
seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Republicano Progressista - PRP, expedido pela justiça eleitoral,
e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo
14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor clÉcio
Marcelino Tenório de almeida. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo
Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMíNIO COELHO
Presidente
clÉcio Marcelino Tenório de almeida
Deputado Estadual
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TERMO DE POSSE Nº 06/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor cleiton
roque no cargo de Deputado Estadual da 9ª
Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade
de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª
(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da
Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO
cleiton
roque prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o
mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em
seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, expedido pela justiça eleitoral, e do
compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14
do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor cleiton
roque. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMíNIO COELHO
Presidente
cleiton roque
Deputado Estadual
TERMO DE POSSE Nº 07/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor EDSON
MARTINS DE PAULA no cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade
de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª
(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da
Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO
EDSON
MARTINS prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o
mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em
seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB expedido pela
justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I
do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da
sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona)
Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo
Senhor EDSON MARTINS DE PAULA. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERmíNIO COELHO
Presidente
EDSON MARTINS DE PAULA
Deputado Estadual
TERMO DE POSSE Nº 08/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ezequiel
Junior santos da costa no cargo de Deputado
Estadual da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade
de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª
(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da
Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO ezequiel
junior prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o
mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em
seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Social Democrata Cristão - PSDC, expedido pela justiça eleitoral,
e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo
14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor
Ezequiel Junior santos da costa. Em firmeza, lavrou-se o
presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo
Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMíNIO COELHO
Presidente
Ezequiel Junior santos da costa
Deputado Estadual
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Pág. 92
TERMO DE POSSE Nº 09/2015
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora
glaucione Maria rodrigues no cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência
do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados
da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em
conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação
da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamada pelo nome parlamentar, a DEPUTADa glaucione
prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato
que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida,
diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Social
Democrata Cristão – PSDC, expedido pela justiça eleitoral, e do
compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14
do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossada no cargo de Deputada da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado a Excelentíssima Senhora
glaucione Maria rodrigues. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pela
Deputada empossada.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Presidente
glaucione Maria rodrigues
Deputada Estadual
TERMO DE POSSE Nº 10/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor jean
Carlos scheffer oliveira no cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência
do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados
da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em
conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação
da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO
J e a n
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
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9ª LEGISLATURA
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oliveira prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o
mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em
seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, expedido pela justiça
eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º
do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão
declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura
da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor jean
Carlos scheffer oliveira. Em firmeza, lavrou-se o presente
Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado
empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Presidente
jean Carlos sCheffer oliveira
Deputado Estadual
TERMO DE POSSE Nº 11/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor JesuÍno
SILVA BOABAID no cargo de Deputado Estadual da
9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade
de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª
(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da
Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO
JESUÍNO
BOABAID prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o
mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em
seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Trabalhista do Brasil – PT do B, expedido pela justiça eleitoral,
e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo
14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor JesuÍno
SILVA BOABAID. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Presidente
JesuÍno SILVA BOABAID
Deputado Estadual
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Pág. 93
TERMO DE POSSE Nº 12/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor JOSé
EURIPEDES CLEMENTE no cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade
de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª
(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da
Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO
LEBRÃO
prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato
que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida,
diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Trabalhista Nacional – PTN, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do
Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor JOSé
EURIPEDES CLEMENTE. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo
que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado
empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Presidente
JOSé EURIPEDES CLEMENTE
Deputado Estadual
TERMO DE POSSE Nº 13/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor JOSÉ
Hermínio coelho no cargo de Deputado Estadual
da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor JOSÉ EURIPEDES CLEMENTE com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados
da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em
conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação
da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Hermínio co-
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
elho prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em
seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Social Democrático - PSD, expedido pela justiça eleitoral, e do
compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14
do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor JOSÉ
HERMÍNIO COELHO. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que
segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
josé Eurípedes clemente
Presidente
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Deputado Estadual
TERMO DE POSSE Nº 14/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor JOSÉ
RIBAMAR DE ARAÚJO no cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade
de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª
(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da
Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO RIBAMAR ARAÚJO prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em
seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido dos Trabalhadores - PT, expedido pela justiça eleitoral, e do
compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14
do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor JOSé
RIBAMAR DE ARAÚJO. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo
que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado
empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Presidente
JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO
Deputado Estadual
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Pág. 94
TERMO DE POSSE Nº 15/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Juracy
Barbosa Moreira no cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência
do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados
da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em
conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação
da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO só na bença
prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato
que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida,
diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido do
Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, expedido pela justiça
eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º
do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão
declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura
da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor
Juracy Barbosa Moreira. Em firmeza, lavrou-se o presente
Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Presidente
Juracy Barbosa Moreira
Deputado Estadual
TERMO DE POSSE Nº 16/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor LAERTE
GOMES no cargo de Deputado Estadual da 9ª
Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência
do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados
da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em
conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação
da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO LAERTE GO-
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
MES prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em
seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Ecológico Nacional - PEN, expedido pela justiça eleitoral, e do
compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14
do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor LAERTE
GOMES. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Presidente
LAERTE GOMES
Deputado Estadual
TERMO DE POSSE Nº 17/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor LAZARO
APARECIDA DOBRI no cargo de Deputado Estadual
da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade
de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª
(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da
Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO LAZINHO DA
FETAGRO prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o
mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em
seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido dos Trabalhadores - PT, expedido pela justiça eleitoral, e do
compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14
do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor LAZARO
APARECIDA DOBRI. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que
segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Presidente
LAZARO APARECIDA DOBRI
Deputado Estadual
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 95
TERMO DE POSSE Nº 18/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes no cargo de Deputado
Estadual da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade
de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª
(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da
Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO LéO MORAES
prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato
que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida,
diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do
Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes. Em firmeza, lavrou-se o presente
Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado
empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Presidente
Leonardo Barreto de Moraes
Deputado Estadual
TERMO DE POSSE Nº 19/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Lucia
Tereza Rodrigues dos santos no cargo de
Deputado Estadual da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade
de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª
(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da
Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamada pelo nome parlamentar, a DEPUTADa Lucia tereza
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato
que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida,
diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Progressista - PP, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso
prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento
Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossada no cargo de Deputada da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa
do Estado a Excelentíssima Senhora Lucia Tereza Rodrigues
dos santos. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue
assinado pelo Senhor Presidente e pela Deputada empossada.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Presidente
Lucia Tereza Rodrigues dos santos
Deputada Estadual
TERMO DE POSSE Nº 20/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Luiz
alberto goebel no cargo de Deputado Estadual
da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade
de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª
(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da
Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Luizinho
goebel prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o
mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em
seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Verde - PV, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso
prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento
Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no
cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa
do Estado o Excelentíssimo Senhor Luiz alberto goebel. Em
firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Presidente
Luiz alberto goebel
Deputado Estadual
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 96
TERMO DE POSSE Nº 21/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor mauro
de carvalho no cargo de Deputado Estadual da
9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência
do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados
da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em
conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação
da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO maurão de
carvalho prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar
as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”.
Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo
Partido Progressista - PP, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do
Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor mauro
de CARVALHO. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue
assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Presidente
mauro de CARVALHO
Deputado Estadual
TERMO DE POSSE Nº 22/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor NEIDSON
DE BARROS SOARES no cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência
do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados
da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em
conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação
da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO dR. NEIDSON
prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constitui-
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ções Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato
que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida,
diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Trabalhista do Brasil – PT do B, expedido pela justiça eleitoral, e do
compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14
do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor neidson
de barros soares. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que
segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Presidente
NEIDSON DE BARROS SOARES
Deputado Estadual
TERMO DE POSSE Nº 23/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor
ROSANGELA HENRIQUE PEREIRA DONADON no
cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade
de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª
(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da
Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamada pelo nome parlamentar, a DEPUTADa ROSANGELA
DONADON prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o
mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em
seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, expedido pela
justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I
do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da
sessão declarou empossada no cargo de Deputada da 9ª (nona)
Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado a Excelentíssima
Senhora ROSANGELA HENRIQUE PEREIRA DONADON . Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor
Presidente e pela Deputada empossada.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Presidente
ROSANGELA HENRIQUE PEREIRA DONADON
Deputada Estadual
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 97
TERMO DE POSSE Nº 24/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor SAULO
MOREIRA DA SILVA no cargo de Deputado Estadual
da 9ª Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade
de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª
(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da
Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO SAULO
MOREIRA prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o
mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em
seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, expedido pela justiça eleitoral,
e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo
14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor SAULO
MOREIRA DA SILVA. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que
segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Presidente
SAULO MOREIRA DA SILVA
Deputado Estadual
ATA DA SEGUNDA SESSÃO PREPARATÓRIA PARA A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO
PRIMEIRO BIÊNIO DA NONA LEGISLATURA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, reuniram-se
os Deputados Estaduais na Segunda Sessão Preparatória da
Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido para
as dependências da “Talismã 21”, casa de eventos localizada
na Avenida Mamoré, nº 530, Bairro Três Maria, Porto Velho/
RO, iniciando sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Deputado Laerte Gomes, para eleição e posse dos Membros da
Mesa Diretoria do 1º (Primeiro) Biênio da 9ª(nona) Legislatura,
em conformidade com os termos do inciso II do artigo 28 da
Constituição Estadual, combinado com o artigo 4º do Regimento Interno, com a presença dos vinte e quatro Parlamen-
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
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tares empossados nesta data. O Senhor Presidente declarou
aberta a presente Sessão, convidando a Senhora Deputada
Lúcia Tereza e o Senhor Deputado Léo Moraes para compor a
Mesa e atuarem, respectivamente, como Primeiro e Segundo
Secretários ah-doc, respectivamente. Em seguida, o Senhor
Presidente prestou orientações e esclarecimentos em relação
aos procedimentos necessários para o registro de chapas para
concorrerem aos respectivos cargos, conforme prescreve o
artigo 5º do Regimento Interno. Em seguida, o Senhor Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário a que os
Senhores Deputados compusessem a nominata das chapas com
os candidatos aos Cargos da Mesa Diretora, a saber: Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes e 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, e
apresentassem à Mesa dos trabalhos. Reaberta a Sessão, foi
apresentada à Mesa Diretora, oficialmente, uma única chapa,
devidamente composta. Feita a leitura do referido requerimento,
o Senhor Presidente, com base no que dispõe o inciso III, parágrafo 2º, artigo 5º do Regimento Interno, deferiu-o, sendo a
chapa nº 01, encabeçada pelo Deputado Maurão de Carvalho,
denominada Harmonia e Consenso. Ato contínuo, o Senhor
Presidente informou os procedimentos a serem observados
pelos Senhores Parlamentares durante o processo de votação.
Na sequência, o Senhor Presidente declarou iniciado o processo de votação e solicitou à Secretária que procedesse à chamada nominal dos Senhores Deputados e Senhoras Deputadas
para votarem. Concluída a votação o Senhor Presidente solicitou aos Secretários que fizessem a contagem e totalização dos
votos. Finalizado o processo de apuração os Secretários passaram às mãos do Senhor Presidente o resultado da votação
que, imediatamente, o proclamou: A chapa nº 01, denominada
Harmonia e Consenso, encabeçada pelo Senhor Deputado
Maurão de Carvalho, obteve 24 votos favoráveis. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente declarou eleita a Mesa Diretora do primeiro biênio(2015/2017) da Nona Legislatura, que
ficou assim constituída: Presidente: Deputado Maurão de
Carvalho; 1º Vice-Presidente: Deputado Edson Martins;
2º Vice-Presidente: Deputado Hermínio Coelho; 1º Secretário: Deputado Lebrão; 2ª Secretária: Deputada
Glaucione; 3º Secretário: Deputado Luizinho Goebel; e
4ª Secretária: Deputada Rosângela Donadon. Em seguida, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão pelo tempo necessário para a lavratura do Termo de Posse dos membros da
Mesa Diretora eleitos. Reaberta a sessão, o Senhor Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do Termo
de Posse, e convidou os membros eleitos para assinarem. O
Senhor Presidente declarou empossados nos respectivos cargos, os membros da Mesa Diretora do Primeiro Biênio da Nona
Legislatura, com mandato de 01 de fevereiro de 2015 a 31 de
janeiro de 2017. O Senhor Presidente da Sessão, convidou o
Presidente e demais membros empossados da Mesa Diretora
a tomarem assento à Mesa e conduzirem os trabalhos. O Presidente da Mesa Diretora Deputado Maurão de Carvalho franqueou a palavra aos Senhores e Senhoras Parlamentares. Fi-
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 98
zeram uso da palavra: Deputado Edson Martins, Deputado
Lebrão, Deputado Luizinho Goebel, Deputado Jean Oliveira,
Deputado Cleiton Roque, Deputado Lazinho da Fetagro, Deputado Aélcio da TV, Deputado Alex Redano, Deputado Só na
Bença, Deputado Saulo Moreira, Deputada Glaucione, Deputado Léo Moraes, Deputada Lúcia Tereza, Deputada Rosângela
Donadon, Deputado Adelino Follador, Deputado Ezequiel Júnior,
Deputado Airton Gurgacz, e Deputado Laerte Gomes. Finalmente, o Senhor Presidente Deputado Maurão de Carvalho
fez uso da palavra, nominando e agradecendo a todos aqueles que o apoiaram nessa caminhada e confiaram em seu nome
para a Presidência deste Poder. O Senhor Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário para lavratura da ata.
Reaberta a sessão o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário que procedesse à leitura desta ata e a submeteu à
apreciação do Plenário, dando-a por aprovada. Nada mais
havendo a tratar e invocando a proteção de Deus, e antes de
encerrar esta Sessão, convoco os Senhores Deputados e Senhoras Deputadas para Sessão Ordinária e Instalação da Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, a realizar-se no
dia vinte e quatro de fevereiro do corrente ano, às quinze
horas, no Plenário das Deliberações, na Sede da Assembleia
Legislativa, e declarou encerrada a presente Sessão. Plenário
das Deliberações, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos do dia primeiro de fevereiro do ano dois mil e quinze.
TERMO DE POSSE N° 25/2015
Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora do
1° (primeiro) biênio da 9ª (nona) Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados Estaduais na segunda sessão preparatória da Nona Legislatura, no Plenário de Deliberações, com sua
sede transferida, nos termos da Resolução nº 281/14, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Deputado Laerte Gomes, para
eleição e posse dos Membros da Mesa Diretora do 1° biênio da 9ª
(nona) Legislatura, em conformidade com o inciso II do artigo 28 da
Constituição Estadual, combinado com o artigo 4º do Regimento
Interno. Depois do processo de votação, diante da proclamação do
resultado final da eleição, o Senhor Presidente declarou eleita a
Mesa Diretora do primeiro biênio da 9ª (nona) Legislatura, composta pelos seguintes membros: Excelentíssimo Senhor Deputado
Maurão de Carvalho – Presidente; Excelentíssimo Senhor Deputado Edson Martins - 1º Vice-Presidente; Excelentíssimo Senhor Deputado Hermínio Coelho – 2º Vice Presidente; Excelentíssimo Senhor Deputado Lebrão - 1º Secretário; Excelentíssima Senhora
Deputada Glaucione - 2ª Secretária; Excelentíssimo Senhor Deputado Luizinho Goebel - 3º Secretário e Excelentíssima Senhora
Deputada Rosangela Donadon - 4ª Secretária. Em seguida, após a
leitura e assinatura deste Termo de Posse, o Excelentíssimo Senhor
Presidente da sessão declarou empossados nos respectivos car-
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
gos os membros da Mesa Diretora do 1° (primeiro) biênio da 9ª
(Nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia,
com mandato de 1º de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2017. Em
firmeza, lavrou-se o presente Termo que, lido e achado conforme,
segue assinado pelo Senhor Presidente da sessão e pelos Membros
da Mesa Diretora empossados.
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 99
ATO Nº0006/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
Plenário das Deliberações, 1° de fevereiro de 2015.
DeputadO LAERTE GOMES
Presidente da Sessão
MARIA MARILU DO ROSARIO DE BARROS SILVEIRA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário
Geral Adjunto, código DGS-1, partir de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 02 de fevereiro de 2015.
Deputado maurão de carvalho
Presidente
Deputado Edson martins
1º Vice-Presidente
Deputado Hermínio coelho
2º Vice-Presidente
Deputado lebrão
1º Secretario
deputada glaucione
2ª Secretária
Deputado Luizinho goebel
3º Secretario
Deputada Rosangela donadon
4ª Secretária
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE
ATO Nº0013/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ADENILSON SENA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Saulo Moreira, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Porto Velho, 06 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
SUP
SUP.. DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº0110/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0005/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais
e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro
de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
ADRIANA SOARES REGO NOBREGA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código
AP-30, no Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de
05 de janeiro de 2015.
ARILDO LOPES DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Secretário Geral, código - RDS,
partir de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 02 de fevereiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 100
ATO Nº0072/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0068/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
EXONERAR
AGNALDO CARDOSO DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP30, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 06 de
janeiro de 2015.
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Jean Oliveira,
a partir de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 13 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETARIA GERAL
ATO Nº0010/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ALCENIRA DA COSTA VIEIRA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Zequinha Araújo, a partir de 1º de
janeiro de 2015.
Porto Velho, 06 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0216/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ALCINETE BENEDITO MONTE DE AGUIAR, do Cargo de
Provimento em Comissão de Coordenador de Programas
Pedagógicos, código DGS-7, na Escola do Legislativo, a partir
de 31 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Nome
ALEXSANDRO ROCHA
ANA MARIA FRANSKOVIAKI FERRAZ
ANDRESSA CRISTIANE CASCIMIRO DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS BEZERRA
DANIELA FEITOZA MONTEIRO
FABIANE SILVA LANA
GUIOMAR DA SILVA SOUSA
JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSA
JULIANA IRACEMA DOS SANTOS BERNARDO
JULIANO PEGORARO
LUCINEIA MACALI
MARIZETE BORGES DE SOUZA
MARLI DA SILVA TOLEDO BUENO
POLIANA BARROS DE ARAUJO
ROBERTA DA SILVA NOGUEIRA SILVERIO
SUELI MARIA RODRIGUES
SUELI SILVA DE PAULA
Código
ASP-05
AT-20
ASP-05
ASP-12
AST-05
ASP-05
ASP-05
ASP-08
ASP-05
ASP-05
AST-05
AST-15
AST-05
ASP-05
AST-05
AST-05
ASP-05
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0030/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora ALINE DE
SOUZA BARBOSA, Assistente Parlamentar, para código ASP26, do Gabinete da Deputada Ana da 8, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Porto Velho, 07 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0091/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
DO-e-ALE/RO
9ª LEGISLATURA
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 101
ATO Nº0027/2015-SRH/P/ALE
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor ALUIZIO
NASCIMENTO DOS SANTOS, Assistente Técnico, para código
AST-19, do Gabinete da Liderança do Governo, a partir de 05
de janeiro de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Porto Velho, 16 de janeiro de 2015.
AMANDA GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico,
código AST-07, no Gabinete da Comissão Permanente de
Finanças, Economia, Tributação e Orçamento, a partir de 05
de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0017/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ALYSSON CRISTIANO DE SOUZA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-20, que exerce
no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2015.
Porto Velho, 06 de janeiro de 2015.
NOMEAR
Porto Velho, 07 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0037/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Edson Martins,
a partir de 05 de janeiro de 2015.
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Nome
AMARILDO VERDAN DA COSTA
DILLGILBSON DA SILVA RODRIGUES
FABIO JOSE MOCCELIN
MARCELO RIBEIRO DE LIMA
MARLENE GREGIO ARAUJO
ROSEMERY DE ANDRADE
VALDIRENE GONÇALVES MARTINS CASTRO
EXONERAR
Porto Velho, 08 de janeiro de 2015.
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce na Policia Legislativa, a partir de 1º de
janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0019/2015-SRH/P/ALE
Nome
ALZIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO ALVES DA SILVA
CARLOS VALTECIR DIAS DE OLIVEIRA
DANIEL AMORIM
DEBORA SANTIAGO SANCHEZ
FREDSON AGUIAR RODRIGUES
GILBERTO ALVES RODRIGUES
IVANHOE FERREIRA BARROS
JERCILENE PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
JOICE QUELE GONÇALVES DOS REIS
MARCELO ANDREANI
VALMIR FREITAS NEVES
WILANY BARBOSA DOS SANTOS
Código
AT-22
AST-22
AT-23
AT-23
AST-23
AT-23
AST-23
AT-23
AST-23
AST-23
AT-15
AT-23
AT-23
Porto Velho, 06 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
Código
ASP-05
ASP-09
AP-25
ASP-14
ASP-09
ASP-05
ASP-05
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº2948/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ANA CRISTINA FORTALEZA INACIO, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-26, que exerce
na Advocacia Geral, a partir de 31 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ATO Nº0043/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
21, que exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
janeiro de 2015.
Porto Velho, 06 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
NOMEAR
ANA MARIA GOMES BARRETO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP22, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Porto Velho, 09 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº2953/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0008/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ANDREIA MORESCHI DA SILVA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-24, que
exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro
de 2015.
EXONERAR
Porto Velho, 05 de janeiro de 2015.
ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES, do Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT26, que exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 31 de
dezembro de 2014.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0121/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora ANA PAULA
SOUZA SILVA, Assistente Técnico, para código AST-27, do
Departamento Cerimonial, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Pág. 102
2 DE FEVEREIRO DE 2015
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0046/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete da Deputada Glaucione, a
partir de 1º de janeiro de 2015.
Nome
ANGELICA HILARIO DA SILVEIRA
BRENDA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS
CLEOMARA CASTRO DA SILVA FIRME
DANYELLY WESTPHAL
ROSA NERES FONSECA
Código
AST-09
ASP-05
AST-05
ASP-05
ASP-05
Porto Velho, 09 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0018/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº2970/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EXONERAR
ANDRE RICARDO ALBUQUERQUE DE NOVAES, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-
ANGELITA UCHOA MATOS, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, código AT-18, que exerce no
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 103
Departamento de Informática, a partir de 31 de dezembro de
2014.
07, do Gabinete do Deputado Flavio Lemos, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0092/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor ANTONIO
ALDO RODRIGUES DE SOUZA, Assistente Técnico, para código
AST-14, do Gabinete da Liderança do Governo, a partir de 05
de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0201/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ANTONIO MARCOS SOARES SILVA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-26, que exerce
no Gabinete da Presidência, a partir de 31 de Janeiro de 2015.
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
Porto Velho, 16 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0065/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor ANTONIO
APARECIDO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico, para código
AST-20, do Gabinete da Comissão Permanente de Organização
Administrativa, a partir de 05 de janeiro de 2015.
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0058/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor ANTONIO
RODRIGUES DE MACEDO FILHO, Assistente Parlamentar, para
código ASP-26, do Gabinete do Deputado Claudio Carvalho, a
partir de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0056/2015-SRH/P/ALE
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0031/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor ANTONIO
EDGAR FILGUEIRA, Assistente Parlamentar, para código ASP-
A referência do Cargo em Comissão da Servidora ARLENE
MASSARY CARDOZO, Assistente Parlamentar, para código
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
DO-e-ALE/RO
9ª LEGISLATURA
ASP-26, do Gabinete da Deputada Ana da 8, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Porto Velho, 07 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Pág. 104
2 DE FEVEREIRO DE 2015
no Gabinete da Presidência, a partir de 31 de dezembro de
2014.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0114/2015-SRH/P/ALE
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ALTERAR
ATO Nº0034/2015-SRH/P/ALE
O Cargo em Comissão do Servidor ARTUR VELMER, para
Secretário de Apoio, código DGS-9, do Gabinete da Deputada
Epifânia Barbosa, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
EXONERAR
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0051/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Flavio Lemos,
a partir de 1º de janeiro de 2015.
Nome
AUREO CARVALHO BORGES
CARINE DANIELE WERMUTH
ELIADE NUNES DE CARVALHO SANTOS
JAIR VALADARES
JESSICA VALENTIM MORAIS
LUCAS BASTOS PRUDENTE
RODE DE SOUZA MOREIRA
SOIANNY PIRES LUZ VALADARES
VALDEIR MATEUS PEREIRA
WALMOR RODRIGUES MAIA
YNDARAI SOARES FONSECA
Código
AST-06
ASP-05
AST-05
AST-05
AST-13
ASP-14
AST-05
AST-05
AST-05
ASP-05
ASP-05
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº2958/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
AURISTENIA SOARES BARBOZA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-25, que exerce
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete da 2ª Vice Presidência –
Deputado Edson Martins, a partir de 30 de janeiro de 2015.
Nome
BIANCA NUNES WEIS
GISIANE MATIAS ESTEVES
TALITA MAIA BRASIL
KEILA DA SILVA ARAUJO
Código
AST-27
AT-27
AST-27
AST-08
Porto Velho, 08 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0109/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
CAIO DIEGO FONTINELE, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-30, que exerce
no Gabinete da Deputada Epifania Barbosa, a partir de 1º de
janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 105
ATO Nº2937/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº0005/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
NOMEAR
CAMILLA OLIVEIRA DE ARAUJO, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-25, que exerce
no Gabinete da Presidência, a partir de 31 de dezembro de
2014.
CIRLENE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código
AT-28, no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de janeiro de
2015.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 05 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2973/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
CICERO EVANGELISTA MOREIRA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-30, que exerce
na Escola do Legislativo, a partir de 31 de dezembro de 2014.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0205/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
CLAUDIA HELENA SOUZA DA SILVA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-29, que exerce
na Corregedoria Administrativa, a partir de 31 de janeiro de
2015.
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2974/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº0059/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora CINTIA
FERREIRA, Assistente Parlamentar, para código ASP-23, do
Gabinete do Deputado Claudio Carvalho, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
CLEIDIMARA ALVES, do Cargo de Provimento em Comissão
de Secretária de Apoio, código DGS-9, que exerce no Gabinete
da Deputada Epifania Barbosa, a partir de 31 de dezembro de
2014.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
DO-e-ALE/RO
9ª LEGISLATURA
Pág. 106
2 DE FEVEREIRO DE 2015
ATO Nº0189/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0188/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente
de Agropecuária e Política Rural, a partir de 31 de janeiro de
2015.
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente
de Organização Administrativa, a partir de 31 de janeiro de
2015.
Nome
CYRILO RODRIGUES NETO
DANIELE CARVALHO DE FREITAS
DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA
ERICA ARAUJO JENNINGS COUTINHO
JOSE PRAXEDES SOUTO
LUCIANO ALVES VILAR
LUIZ CARLOS COELHO DE MENEZES
MARILDA FERREIRA DE OLIVEIRA ARAUJO
MARIA NAZARE FREITAS SILVA
MARIA DO SOCORRO COELHO DE LIMA LOPES
TAINAN VIEIRA CRUZ
VALTER ALVES GUEDES
Código
AST-01
AST-05
AT-25
AST-19
AT-27
AT-27
AT-22
AST-05
AST-12
AT-26
AT-21
AST-05
Nome
ALEXANDRO ALMEIDA DA SILVA
ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
EDI CREUZA NASCIMENTO DOS REIS
HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR
JOSE CARLOS MONTEIRO GADELHA
LUNA LORENA MENDONÇA PAES BARRETO
MARIA VANDY DE LIMA FREITAS
MARIO DA SILVA CAMARGO NETO
TAYNA CAMARGO PAULINO DE LIMA
Código
AST-05
AST-20
AT-22
AST-07
AT-30
AST-18
AT-30
AT-26
AST-25
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0195/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ATO Nº0007/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
dos Artigos 10 e 21 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
PRORROGAR
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente
de Educação e Cultura, a partir de 31 de janeiro de 2015.
Nome
ANDREIA DA SILVA SENE ALMEIDA
FRANCILEIA DA SILVA MOTA
ISIS DA SILVA FERNANDES
NARA ROSANE ZACARIAS VARGAS
PEDRO JUNIOR BRAZ VIEIRA
Código
AT-30
AT-30
AT-30
AST-19
AT-30
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Por 30(trinta) dias, a Comissão de Recebimento de Obras e
Serviços de Engenharia da Assembleia Legislativa, instituída
pelo ATO Nº0667/2014-SRH/P/ALE, publicada no Diário Oficial
da ALE-RO nº 073 de 19/05/2014, a partir de 1º de janeiro de
2015.
Porto Velho, 05 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0186/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
DO-e-ALE/RO
9ª LEGISLATURA
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente
de Saúde, Previdência e Assistência Social, a partir de 31 de
janeiro de 2015.
Nome
DAVINO GOMES SERRATH
MARIA ALICE FERREIRA RUFINO
MARIA SOCORRO BENTO DE AGUIAR
RONALDO PASSOS DA SILVA
ROSELI GEROLA MARSOLA
Código
AT-26
AT-21
AT-26
AST-25
AT-29
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0049/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
dos Artigos 10 e 21 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
ALTERAR
A composição dos membros da Comissão de Tomada de Conta
Especial, instituída pelo ATO Nº0210/2014-SRH/P/ALE,
publicada no Diário Oficial da ALE-RO nº 027 de 27/02/2014, a
partir de 1º de janeiro de 2015.
Presidente: CALIL MACHADO SANTANA
Membros: GRACE APARECIDA FERNANDES SILVA
HIGO STEPHANYE PINTO GONÇALVES
KARINY FERREIRA LISBOA DA SILVA
ALEXANDRO CARLOS GOMES
Pág. 107
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Nome
AILTON FRANCO DOS SANTOS
EDEMILSON MARTINS
GELSON BERNARDO DAS NEVES
IRAILTON SOUZA BRAGA
RICARDO VALERIO FRANCISCO
RODRIGO ASSIS SILVA
TAWANNA CAROLINE DA SILVA
VERA DE LOURDES CHAGAS PINHEIRO
Código
AST-17
AT-30
AT-26
AST-05
AT-30
AT-27
AST-05
AST-05
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0209/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
dos Artigos 10 e 21 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
PRORROGAR
Por 30(trinta) dias, a Comissão para Acompanhamento e
Regularização de Processos de Suprimento de Fundos da
Assembleia Legislativa, instituída pelo ATO Nº2474/2014-SRH/
P/ALE, publicada no Diário Oficial da ALE-RO nº 166 de 30/10/
2014, a partir de 1º de janeiro de 2015.
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0028/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0184/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente
de Transporte e Obras Publicas, a partir de 31 de janeiro de
2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
dos Artigos 10 e 21 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
PRORROGAR
Por 30(trinta) dias, a Comissão de Tomada de Conta Especial,
instituída pelo ATO Nº2173/2014-SRH/P/ALE, publicada no
Diário Oficial da ALE-RO nº 150 de 30/09/2014, a partir de 1º
de janeiro de 2015.
Porto Velho, 07 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
Pág. 108
2 DE FEVEREIRO DE 2015
ATO Nº0012/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0211/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EXONERAR
CORNELIO DE AZEVEDO SANTOS, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Zequinha Araújo, a partir de 1º de
janeiro de 2015.
Porto Velho, 06 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0087/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
DANIEL ALVES FERREIRA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, código AT-27, que exerce no
Gabinete da Comissão Permanente da Indústria, Comercio,
Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de janeiro de 2015.
Porto Velho, 15 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2954/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
DANIELA TASHICA MUZUCO RIBEIRO AGUIAR, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST26, que exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 31 de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Adriano
Boiadeiro, a partir de 31 de janeiro de 2015.
Nome
JUNAIA FREITAS SILVA
ALCICLENE LOPES NOE
LUTY BRINDEIRO PEZO
AGENOR ANACLETO
ANIEL PEREIRA SOARES
DEIVIS DA SILVA
DIRLEI BOZI
EDIGLEUMA MESQUITA NASCIMENTO
EDNALVA DOS SANTOS BELISARIO
EDSON ALVES DA SILVA
ELIAS TEIXEIRA DUARTE
ELIENE BRITO SANTA BARBARA
FABIO JUNIOR ROMAO DE BARROS
FRANCISCA DUARTE RIBEIRO
GEAN MARCOS DA SILVA SANDER
GISELY MARTINS DE OLIVEIRA
HIGOR MARTINS GORZA
JOAQUIM MENDES BARBOSA
JOBENALDO TOMAZ DO NASCIMENTO
JOHN BRITO MARQUES
JONATHAN NASCIMENTO DA CRUZ
JOSE DAVI GALINDO
JOSIMAR MORAES NEVES
JOSUEL APARECIDO RAMOS
JULIANA NASCIMENTO EUGENIO
KARINE GOULARTE PESSOA DE PADUA
LEONARDO DELEON OLIVEIRA LOPES
LUCINEIDE BARBOSA DE LUCAS
MARIO APARECIDO PEREIRA
MARLON SANTANA VEIGA
MAYRA SHEILA QUEIROZ GORZA
NEIVA DE OLIVEIRA SILVA NOVAIS
NELSON LUIZ JUCHEM
NILTON MOREIRA RODRIGUES
RALYSSON MARTINS DAL PIERO
RENAN ISMAILE VIEIRA ALOCHIO
RODRIGO ALMEIDA DE SA
ROSINETE VIEIRA GOIS
SUELENA APARECIDA DA SILVA
THIAGO ALVES DA SILVA
UILIAN FIGUEIRA DE OLIVEIRA
VALDIR ELIAS RODRIGUES TOMAZ
VANDERLEI MARÇANEIRO BUENO
Código
DGS 2
DGS 3
DGS 9
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 07
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 20
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 07
ASP 05
AP
30
ASP 05
ASP 05
ASP 05
AP
25
ASP 05
ASP 11
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
AP
27
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 07
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
DO-e-ALE/RO
9ª LEGISLATURA
ATO Nº0165/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete da Deputada Ana da 8, a
partir de 31 de janeiro de 2015.
Nome
MAIARA FERREIRA DA SILVA
MARIA MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
LIDIANE PONTES CAMINHA
ALBERTO ASSAD AZZI SANTOS
ALINE SOUZA BARBOSA
ANDERSON GOMES PACHECO
ARLENE MASSARY CARDOZO
CARLOS ROBERTO FERREIRA
CARPEGIANE TAVARES DOS SANTOS
JAHLISON CESAR PEREIRA BOMFIM
JOANILCE FERNANDES MACHADO
JOAO PAULO MALELE ROMAN
KARINA ALMEIDA DOS SANTOS
LENILDA PEREIRA DE SOUZA
LETICIA DO NASCIMENTO LIMA
MANUELA COSTA DE VASCONCELOS
MARIA GILDA ARAUJO DOS SANTOS
SILVANI DOS SANTOS DOMICIANO
SONIA MARIA FERREIRA PONTES
TANIA DE ARAUJO FERREIRA
WANDERSON AGUIAR NEVES
ZELEIDE DA SILVA COSTA
Código
DGS 2
DGS 3
DGS 9
AP
21
ASP 26
ASP 05
ASP 26
ASP 21
AP
22
AP
16
AP
20
ASP 14
AP
22
AP
21
AP
23
AP
25
ASP 18
ASP 26
AP
18
ASP 17
ASP 05
AP
21
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0166/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Claudio
Carvalho, a partir de 31 de janeiro de 2015.
Pág. 109
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Nome
DAVI ALVES MARCELINO
ANILTON PAULO DE ARAUJO
ISRAEL DA TRINDADE LORENÇO
ANTONIO RODRIGUES DE MACEDO FILHO
ARTHUR MARQUES LIMA
BRUNA CAROLINE ESCORCIO VASCONCELOS
BRUNA THAIS VIEIRA DE MENEZES
CINTIA FERREIRA
ELIZABETH ALMEIDA CAMPOS MORAES
ERICK PATRICK BRAGA NUNES
IVANUCIA JANETE BERNARDO
IVONEIDE PEREIRA COSTA SILVA
JORGINEI VIANA COELHO
LUZINETE AIRES DE SOUSA
MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS DE FRANÇA
MARISA OGLIARI
MIRIANE BRAGA DOS SANTOS
RONALDO DE JESUS BARBOSA
ROSA MARIA DAS CHAGAS JESUS
SHIRLENE DE ARAUJO
TAIS BISPO MAGALHAES
VALNEIDA APARECIDA SCHOWANK
WALDEMIR DE AGUIAR BASTOS
ZULEIDE APARECIDA CATANHA
Código
DGS 2
DGS 3
DGS 9
ASP 26
ASP 14
ASP 30
ASP 18
ASP 23
ASP 05
ASP 19
ASP 25
ASP 11
ASP 05
ASP 07
AP
23
ASP 17
AP
22
ASP 05
AP
25
ASP 05
ASP 21
ASP 19
AST 14
AST 19
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0167/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Edvaldo Soares,
a partir de 31 de janeiro de 2015.
Nome
ALENE JAISA ALVES BENEDITO
ALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS
ANDERSON MEDEIROS DE SOUZA
ANDRESSA ARAUJO PEREIRA
DALMO TEIXEIRA DOS SANTOS
ESTANILCE FERREIRA PERNA
ESTER VAZ DA SILVA
ESTERLI SIMPLICIO DA SILVA
FELIPE REIS DA SILVA
HELIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
ISMAEL XAVIER DAS CHAGAS
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Código
ASP 05
ASP 05
ASP 05
DGS 9
ASP 05
ASP 05
ASP 05
AP
26
ASP 05
AP
22
AT
30
Nº 019
9ª LEGISLATURA
JABSON SOUZA SANTOS
JANISCLEIA ROSA DE SOUZA SANTOS
LUCILIA MUNIZ DE QUEIROZ
LUCIMAR DE BARROS MAURICIA FERREIRA
MANOEL LAZARO NETO
NILCIMAR SANTANA NETO
ROMILSON SILVA SANTOS
ROSENI APARECIDA RAMOS
VIVIANE COSMO ANICIO ARAUJO
DO-e-ALE/RO
DGS
DGS
ASP
ASP
ASP
AT
ASP
ASP
AT
2
3
22
05
05
30
05
30
28
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0159 /2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete da Deputada Epifania
Barbosa, a partir de 31 de janeiro de 2015.
Nome
LUCINEIA APARECIDA DE ALMEIDA
RIS DANIELE PEREIRA DE SOUZA
ARTUR VELMER
ADRIANA SOARES REGO NOBREGA
ALTAIR DOS SANTOS LOPES
CARLOS MENDONÇA DA SILVA
COSMA OLIVEIRA MAGALHAES GUERRA
ELISANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA
ELIZIANE DA SILVA NASCIMENTO PATRICIO
FELIPE ANDRADE
FRANCISCA BATISTA DE MOURA
JONATHAN JOSIAS COSMO DE SOUZA
JOSE DE HOLANDA ALVES FURTADO
JOSIAS SALDANA PERES
LUIZ ROBERTO DE CARVALHO BEZERRA
MARIA VANILCE DIAS PINHEIRO DOS SANTOS
Código
DGS 2
DGS 3
DGS 9
ASP 30
ASP 28
ASP 14
ASP 05
AST 15
AP
20
AST 30
ASP 05
ASP 05
ASP 18
ASP 21
AP
30
AP
30
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Pág. 110
2 DE FEVEREIRO DE 2015
ATO Nº0168/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Euclides Maciel,
a partir de 31 de janeiro de 2015.
Nome
TAMYRES CRISTINA DA SILVA
LEANDRO BATISTA MADRUGA
LUANA MEIRELES DE CANDIDO
ALESSANDRO OLIVEIRA PINTO
ANA CAROLINA PEREIRA SANTOS BELOTO
ANDERSON DA SILVA GOMES
APARECIDA DE FATIMA VANDEKOQUE
BELONI APARECIDA VIEIRA DE PAULA
CLAUDIO HENRIQUE ALEGRE BRITO
CRISTIANE BACETTI FERNANDES
DANILO LOPES NUNES
DULCILENE CUSTODIO DA CRUZ
EDUARDO GREGORIO DE SOUZA
ELCICLEIA COENTRO ANHES DE MOURA
GRAZIELA APARECIDA RIBEIRO MACIEL
HELENA PERES PEREIRA AGUIAR
JAIRO PEREIRA DE SOUZA
JESSICA TAYLLER ALEXANDRE
JULIANE KUIBIDA COSTA
KATIA SILVIA SANTOS SANTIAGO
MARCELO ARPINI DOS SANTOS
MARIA MARLETE RIBEIRO DE CAMPOS
PAULO RODRIGUES PECHIM
PETRONIO DE OLIVEIRA
REGINALDO VITORIANO DOS SANTOS
ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA
VALDECIR ANTONIO DA SILVA
Código
DGS 2
DGS 3
DGS 9
AST 05
AP
30
ASP 05
ASP 17
ASP 25
AST 07
AP
25
ASP 25
ASP 05
AST 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
AST 25
AST 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
AP
25
AP
30
ASP 05
ASP 05
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0158/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Flavio Lemos,
a partir de 31 de janeiro de 2015.
Nome
FRANCISCO CARLOS BORTOLETO
FRANCISCA LUZIVANIA FREIRE BESSA
MAX ANTONIO DOS SANTOS CRIVELARO
ADJANIR NETO CHAVES DE SOUZA
ALYSSON FIGUEIREDO DA SILVA
ANTONIO EDGAR FILGUEIRA
CAIO CESAR SILVA SOBREIRA
CHARLES ROBERTO ARAUJO PIMENTEL
CLEONICE DE SOUZA CORREIA
DANIELE LIMA DE PAULA
DENISE SILVA OLIVEIRA ROCHA
DIEGO CHAVES XIMENES
FRANCINEIDE OLIVEIRA RODRIGUES BORGES
FRANCISCO GEDEAO BESSA H. DE NEGREIROS
MANOEL VICTOR MOURA ALVES
OTAVIANO ALVES DOS SANTOS
PAOLLA CECILIA DUTRA ROZO
PATRICIA MUZUCO WATANABE
RONALDO BORGES BAYLAO
ROSECLEIDE BRASIL DOS SANTOS
SALVADORA MARIA BRANDAO STEIN
SANDRA DA CRUZ COUTO
VALDIRENE LUIZ TOMAZ
WELINGTON FEITOSA DE LIMA
Código
DGS 2
DGS 3
DGS 9
ASP 05
ASP 14
ASP 07
ASP 05
ASP 05
AST 05
ASP 05
ASP 14
AP
30
ASP 05
ASP 19
ASP 19
ASP 17
ASP 23
AP
29
AST 30
ASP 05
ASP 05
AST 05
AST 27
ASP 09
2 DE FEVEREIRO DE 2015
DAVID DE OLIVEIRA PERES
EDIVANA CORREA DE OLIVEIRA
EDSON DOS REIS ARAUJO
ELIEL ALVES DOS SANTOS
EUDES DA SILVA TAVEIRAS FILHO
FERNANDO DE ALMEIDA AMARAL
FLAVIO MAFIA MIRANDA
FRANCIELLE GUERRA STRASSACAPA PLASZEZESKI
GABRIEL HENRIQUE DA SILVA RABAIOLI
GEOVANE RIVOLLI DE OLIVEIRA
JANDIRA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
JAYNE CARLOS PIOVESAN
JHENICA DA FONSECA TEIXEIRA VICENTIN
JOEL FURTUNATO DE MORAIS
JOSE DE JESUS GORRE JESUINO
MANOELE CORTEZ BATISTA
MARCILENE ARAUJO DE OLIVEIRA
MARIA GERALDA ALVES PEREIRA
MEIDSON DIORGINIS MENDES
PAULO HENRIQUE HOFFMANN TEIXEIRA
PAULO OLIVEIRA FONSECA
RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA
RONEI DA SILVA FURTADO
ROSANA LEITE BARBOSA
SARA CORREIA FRANCO EMERICK
TATYANNA MARIA SOARES AZEVEDO
WALLACE LEYWWEYTON RESENDE DE OLIVEIRA
WIVERSON DE OLIVEIRA
Pág. 111
AT
AST
AST
AST
AST
AST
AST
AST
AST
ASP
AT
AST
ASP
AST
AST
AST
AST
AST
AST
ASP
AST
AT
ASP
AST
ASP
AT
AST
AT
22
05
14
05
05
05
16
19
19
19
22
05
05
12
05
05
12
21
05
21
14
20
05
12
05
20
12
27
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0173/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ATO Nº0170/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Kaká Mendonça,
a partir de 31 de janeiro de 2015.
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Jaques Testoni,
a partir de 31 de janeiro de 2015.
Nome
VANIA BONES CATHARINA
RAFAELA SCHUINDT DE OLIVEIRA
CLEBERSON PORTILHO RIBEIRO
DALMO ALBERTO DOS SANTOS
DANIELE CRISTINE PASCOAL DE ALMEIDA
Código
DGS 2
DGS 3
DGS 9
ASP 05
ASP 12
Nome
YEDA CUNHA SALES
EZEQUIEL RODRIGUES MOLDES
IVINA NADJA ROQUE REBOUÇAS
ANGELICA MARIA PIOVESAN
CAIO LOPES AMARAL DE OLIVEIRA
DECIO BARBOSA LAGARES JUNIOR
DILCINETE DE SOUZA FERREIRA SILVA
EDIMAR RIBEIRO DOS SANTOS
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Código
DGS 2
DGS 3
DGS 9
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
AP
30
Nº 019
9ª LEGISLATURA
FERNANDA ALVES FRANCISCO
IVAIR DOS SANTOS
IZAIAS LUCIANO DE SOUZA
JOAO BATISTA VIEIRA
LIZANDRO ANTONIO BORELA
MARIA CELIA SILVEIRA SOUZA
MARIA JANETE MONTEIRO DE SOUZA GONZAG
MARIA SALETE LEAL DA SILVA
PATRICK EDUARDO DA SILVA
PAULO DANIEL RODRIGUES
ROBSON DE JESUS DAVID
SILVANA SCHULZ TESCH
TATIANA DA SILVA CRUZ
VALDECIR APARECIDO NUNES
DO-e-ALE/RO
ASP
AP
AP
AT
ASP
ASP
ASP
AST
ASP
AST
ASP
ASP
ASP
AST
05
30
30
28
05
05
05
05
05
05
05
05
05
14
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Pág. 112
2 DE FEVEREIRO DE 2015
MARCIANA NOGUEIRA DE PADUA
MARCIO MACEDO DE AGUIAR
MARCO AURELIO DEMARCHI
MARIA APARECIDA DE PAULA ANTUNES
MARIA DO CARMO LOPES DAMASCENO
MARIA ISANISA DA SILVA
MARINES FORTUNATO DA SILVA
MARLENE DOS SANTOS DE MELLO
MAYCON DIONATHAS PAVIN
MONICA DA COSTA NASCIMENTO
RENATA BATAGLIA DE CASTRO
ROGERIO CARVALHO DE SOUZA
ROMILDO RODRIGUES DE ARAUJO
ROSIMEIRA DE MORAES DA COSTA
ROSEMEIRE DE OLIVEIRA SILVA
ROSILENE NOVAIS FORTUNATO
ROSEMERE DE JESUS
SONIA MOURA FEEREIRA
VALMIR RIBEIRO DOS SANTOS
VANESSA SOARES DA SILVA
AST
AST
ASP
AST
AST
AST
AST
ASP
AST
AST
ASP
AP
AST
AST
DGS
ASP
AST
AST
AST
ASP
05
18
05
05
05
05
05
14
05
05
07
21
05
05
9
14
05
05
05
05
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
ATO Nº0160 /2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0181/2015-SRH/P/ALE
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Luiz Claudio, a
partir de 31 de janeiro de 2015.
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Nome
ADENIR DA SILVA
ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA
ELESSANDRO FERREIRA
ANDRE LUIZ DE SOUZA GOMES MACHADO
CLAUDIA PEREIRA ALVES
CLAUDINEIA CRUZ FREITAS
DALVA DE FRANÇA BEZERRA
DERLI BENITES
ELPIDIO GALINDO DE BARROS
EUNICE DA SILVA PEDROSO
HAMILTON PEREIRA DE GODOY
HELANE RAQUEL ALVES DE ARAUJO SILVA
HERYCO BATISTA ANTONELO DA SILVA
ISSAO XOJI
IVO SANTANA
JOAQUIM SILVERA DE REZENDE
JULIANO DA SILVA
KATIA MARIA DOS SANTOS SERRAO MENEZES
KEILLY TEODORO SANTANA
LARISSA FERNANDA COSTA DOS SANTOS
LEANDRO CASTORINO DA COSTA
LUCI FERREIRA PINTO
Código
ASP 14
AST 05
AST 05
AST 05
ASP 14
AST 09
ASP 05
AST 05
AT
24
AST 05
AST 16
AP
22
AST 05
AP
30
AST 06
AST 14
AST 05
AST 05
ASP 07
DGS 3
AST 05
DGS 2
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Valdivino
Tucura, a partir de 31 de janeiro de 2015.
Nome
ADEMILSON BARBOZA DE CASTRO
ANDRESSA OLIVEIRA SILVA
CRISTIANO EMILIO BOONE
CRISTOVAO DO NASCIMENTO SOUZA
DILVAN ARAUJO CAVALCANTI
EDIAS KLIPPEL
ELEOMAR SILVA TEIXEIRA
ELIZETY NUNES DE ANDRADE
ELTON DIONATAN HAASE
GENIVALDO JOSE SANTANA
GLAUCIA BARROS DE PAULA
INIVAL MONTEIRO DA SILVA
IONE AMARAL DA SILVA
JAIR LUCAS MOTTA
JANADIR AMARO ESTEVAO
JOAO JUNIOR VILELA PERES
JOAZE LOPES TARIFA
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Código
AST 05
ASP 21
AST 19
ASP 05
ASP 07
AT
26
ASP 05
AST 05
ASP 05
ASP 05
DGS 3
ASP 05
ASP 05
AST 26
AST 23
AST 05
ASP 28
Nº 019
DO-e-ALE/RO
9ª LEGISLATURA
LAYS CARLOTTO REZENDE
LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO
MARIA APARECIDA ODORICO
NATIELE GUARNIER
NELSON JUNIOR GOMES DE SOUZA
ONICE DOS SANTOS BISPO
ORLANDO FIRMINO DE SOUSA
OSVALDO PEREIRA DA SILVA
RADAMEDE RAMOS DE LIMA
RONALDO CAMPORES
ROSANGELA SATLHER DALOSTO
ROSE KELLY TESCH
SANDRA JOANA PAULINO ZAMPOLI
SOLANGE MIRANDA CARLOS
AST
ASP
DGS
ASP
DGS
ASP
ASP
AP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
05
05
9
17
2
05
05
30
09
05
05
05
13
05
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Pág. 113
2 DE FEVEREIRO DE 2015
MARIA DE NAZARE SANTOS DA SILVA
MARIA REGINEIA GONÇALVES DA SILVA
MARIO JORGE MIRANDA
MILLENA CAPELETTI GOMES
RAQUEL PEREIRA VIEIRA
SIUL CARLOS DA SILVA
TANIA MACHADO SIQUEIRA
VAGNER PAULON RODRIGUES
VALERIA FERREIRA PEREIRA
AST
AST
ASP
AP
AST
AST
AT
ASP
ASP
05
05
05
26
05
27
28
05
05
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0178/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ATO Nº0172/2015-SRH/P/ALE
EXONERAR
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Neodi, a partir
de 31 de janeiro de 2015.
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Zequinha
Araujo, a partir de 31 de janeiro de 2015.
Nome
Código
EDSON DOS ANJOS DO CARMO
DGS 2
FABIO ROBERTO DA SILVA
DGS 3
RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO
DGS 9
ADRIANO FERREIRA DE MELLO
ASP 12
ALEXANDRE LUCENA SCHEIDT
AST 12
ANGELICA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA
AST 12
ARNANDA RAIZA RODRIGUES DE MELO
ASP 08
BARARA IUMI TOSHIMITSU DE OLIVEIRA
AST 05
CLAUDIA LIMA DA MOTA
AST 05
CLAUDIO MARCOS DE PAULA
AST 05
CLEBSON ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS AST 05
CLOTILDES BRITO
AP
25
DIOSNEI DA SILVA LEAO
AST 18
EDCLEI SANDRO ALVES DA SILVA
AST 05
ELIENE DA SILVA DE MORAIS
AST 18
ICARO RAFAEL DA SILVA
AST 05
ILKA DA SILVA VIEIRA
AT
21
ISONETE DOS SANTOS GONÇALVES
AST 05
JUSCELINO ALVES MORAES
AST 05
JOSE ALBERTO SOARES
AT
25
LUCILA DO SOCORRO DOS SANTOS LUSTOSA AST 05
MARCIO FRANCLIN REGIS DOS SANTOS
ASP 05
MARIA DE FATIMA LUZ ROCHA DA SILVA
AST 05
Nome
RENATO RODRIGUES DA COSTA
JOAO FRANCISCO BRAZ
JOAO FELIPE SAURIN
ADRIANA NOGUEIRA LUZ
ANGELA POSSER RAMOS
CIRLEI TEREZINHA PEDRALLI DA SILVA
CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA
DAYANE ROECKER
DIEGO MAMEDIO DOS SANTOS
DIVINO FAGUNDES FURTADO
EDILEIDE JANAINA DE SOUZA MAIA
ELY DAS CHAGAS SILVA
ERICA SILVA SANTOS
EVELTON SULPINO GUIMARAES
FABIANO RICARDO RIBEIRO
GLAUBER OZORIO DUARTE
ISABELLA VILARINS FERREIRA
IZILDINHA ALEXANDRE DOS SANTOS BRIGATTI
JESSICA FATIMA DE OLIVEIRA
JESUOEL AMARAL DA FONSECA
JOSE MONTEIRO DA SILVA
JOSILENE SILVA DOS SANTOS
JOVITA NAZARETH OLIVEIRA
LINA MARIA DE OLIVEIRA
LUANA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS
LUIS FLAVIO CARVALHO RIBEIRO JUNIOR
MAGNA MARCIA POTRATZ VIGILATO
MARIA DA GLORIA VIANA DOS SANTOS
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Código
DGS 2
DGS 3
DGS 9
ASP 17
AT
20
AT
26
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 16
AST 12
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
ASP 05
AP
26
ASP 05
ASP 05
ASP 17
ASP 05
AST 05
ASP 05
ASP 05
AST 05
Nº 019
9ª LEGISLATURA
MARZETE JULIA GOMES
NILTON ROBERTO JUNIOR
PATRICIA PARTELLI RIGOTTI
ROBERT NIGRE OLIVEIRA
SILVANA PEDRALLI DA SILVA
SILVIO PEREIRA
VALDIRENE VIANA SILVA
WILSON LOURENÇO DOS SANTOS
ZAURA CAMARGO RIBEIRO
DO-e-ALE/RO
AT
AST
AP
ASP
AP
ASP
ASP
AP
AP
05
05
19
05
24
13
05
20
21
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0080/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Porto Velho, 13 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETARIA GERAL
ATO Nº2969/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EDIMAR OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão
de Assessor Técnico, código AT-21, que exerce no
Departamento de Informática, a partir de 31 de dezembro de
2014.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
ALTERAR
A lotação dos servidores relacionados, para Policia Legislativa,
a partir de 05 de janeiro de 2015.
DIRCEU ROBERTO ROHSLER
EDERJONES SOARES DE SOUZA
FRANCISCO CARLOS DUARTE SEREJO
JOSE RIBAMAR FERANDES DE SALLES
NEVITON SOARES DA SILVA
RENAN DE AQUINO FIGUEIREDO
WISTON FORET BLANCO
Pág. 114
ASP-07, no Gabinete do Deputado Valdivino Tucura, a partir
de 06 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
2 DE FEVEREIRO DE 2015
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0097/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
Porto Velho, 15 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
EDSON ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Porto Velho, 16 de janeiro de 2015.
ATO Nº0076/2015-SRH/P/ALE
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0106/2015-SRH/P/ALE
NOMEAR
DILVAN ARAUJO CAVALCANTI, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 115
ATO Nº0070/2015-SRH/P/ALE
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor EDSON DA
FONSECA BRITO, Assistente Parlamentar, para código ASP21, e lotar no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a
partir de 05 de janeiro de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0084/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
RELOTAR
O servidor EDUARDO GREGORIO DE SOUZA, que exerce o
Cargo em Comissão de Assistente Técnico, no Gabinete do
Deputado Euclides Maciel, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 15 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
ELIANA MACHADO TEIXEIRA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce
no Gabinete da Comissão Permanente de Meio Ambiente de
Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0022/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete da Deputada Ana da 8, a
partir de 1º de janeiro de 2015.
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Nome
ELIELTON DIAS LEMOS
JEAN RODRIGO ALVARENGA PEREIRA
EZEQUIEL SOARES DA SILVA
RENNAN SOUZA ESTUMANO
ATO Nº0117/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 07 de janeiro de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Código
ASP-21
AP-21
AP-15
AP-19
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0090/2015-SRH/P/ALE
EXONERAR
EDVAN FERREIRA DE MENESES, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-12, que exerce
no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de 1º
de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir
de 31 de janeiro de 2015.
Nome
ELIENE DA SILVA SOUZA
ERMELINDA DA SILVA GOMES
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Código
ASP-05
ASP-05
Nº 019
9ª LEGISLATURA
KAHYNA MARIA BATISTA TENORIO
MICHELLY CRISTINA ALVES BASILIO NOGUEIRA
NATALIA JUSTINIANO RODRIGUES PORTO
DO-e-ALE/RO
ASP-13
ASP-05
ASP-05
Porto Velho, 16 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2960/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 116
EXONERAR
EVERTON CARLOS LISE, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-25, que exerce
no Departamento de Informática, a partir de 02 de janeiro de
2015.
Porto Velho, 06 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0071/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ALTERAR
ERASMO SANTO BIASUZ, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, código AT-15, que exerce no
Departamento Legislativo, a partir de 31 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2964/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O Cargo em Comissão do Servidor FABIO RIBEIRO MENNA
BARRETO, para Secretário Executivo, código DGS-3, do
Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0111/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
EXONERAR
EVANDRO ZACARIAS MOTA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-27, que exerce
no Departamento de Informática, a partir de 31 de dezembro
de 2014.
A referência do Cargo em Comissão do Servidor FELIPE
ANDRADE, Assistente Técnico, para código AST-30, do
Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0020/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0044/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 117
NOMEAR
EXONERAR
FLAVIANA FERREIRA ROSA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de
05 de janeiro de 2015.
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente
de Saúde, Previdência e Assistência Social, a partir de 1º de
janeiro de 2015.
Porto Velho, 09 de janeiro de 2015.
Nome
FRANCISCO CLODOALDO DE MATOS
JOSE GERALDO DOS SANTOS
NELSON FRANCISCO REGO
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0015/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
FRANCIELI FERREIRA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-14, no
Gabinete do Deputado Saulo Moreira, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Porto Velho, 06 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0096/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Código
AT-21
AT-21
AT-21
Porto Velho, 07 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0050/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor FRANCISCO
HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA, Assistente Técnico, para
código AST-21, do Gabinete da Comissão Permanente de
Segurança Pública, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA
SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ADJUNTO
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº0213/2015-SRH/P/ALE
NOMEAR
FRANCISCA DUARTE RIBEIRO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-20, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir
de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 16 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0023/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete da 1ª Vice Presidência –
Deputado Maurão de Carvalho, a partir de 31 de janeiro de
2015.
Nome
ADILSON SARTORIO
ALDALENE BORGES LIMA
APARECIDA BATISTA B. BARBOSA
ESTER MARIA ALMEIDA BRITO
EZEQUIEL NUNES DOS SANTOS
GERLANE PADILHA DA SILVA
IRMA FOGAÇA BARBOSA
JOAO CARDOSO FILHO
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Código
AT-30
AST-05
AT-30
AST-7
AST-05
AST-05
AT-30
ASP-07
Nº 019
9ª LEGISLATURA
MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA
MARINEUZA DUARTE RODRIGUES
VAGNER FERNANDES DA SILVA
DO-e-ALE/RO
AST-25
AST-05
AST-05
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Pág. 118
NOMEAR
GLEICE KELLY RODRIGUES RAMOS, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-12, no Gabinete do Deputado Saulo Moreira, a partir de
05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 06 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0127/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0129/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
2 DE FEVEREIRO DE 2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
RELOTAR
A servidora GEISA MORAIS DE SOUZA, que exerce o Cargo
em Comissão de Assistente Técnico, no Gabinete da
Presidência, a partir de 05 de janeiro de 2015.
GLEICIANE ARAUJO DE QUEIROZ FIGUEIRA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar,
código AP-21, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho,
a partir de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0207/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0130/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
EXONERAR
GISELE CRISTINA GARCIA RIBEIRO, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-23, que exerce
no Departamento Médico, a partir de 31 de janeiro de 2015.
A referência do Cargo em Comissão do Servidor HALLAN
FRANK CAETANO, Assistente Técnico, para código AST-21, e
lotar no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de janeiro de
2015.
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0016/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0042/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 119
NOMEAR
EXONERAR
HAMILTON BELEZA MATOS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Secretário Executivo, código DGS3, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
IOLANDA FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que
exerce no Gabinete da 2ª Vice Presidência - Deputado Edson
Martins, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 09 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
Porto Velho, 08 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0116/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0026/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
HELIO JOSE VARGAS, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-14, no
Gabinete da Comissão Permanente de Finanças, Economia,
Tributação e Orçamento, a partir de 05 de janeiro de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão da Servidora IRIS DANIELE PEREIRA
DE SOUZA, para Secretária Executiva, código DGS-3, e lotar
no Gabinete da Deputada Epifania Barbosa, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
Porto Velho, 07 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0079/2015-SRH/P/ALE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0088/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EXONERAR
ILSON CORREIA GONÇALVES, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-22, que exerce
no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2015.
ISABEL CRISTINA CAMPOS, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, código AT-27, que exerce no
Gabinete da Comissão Permanente da Indústria, Comercio,
Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de janeiro de 2015.
Porto Velho, 14 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
Porto Velho, 15 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0036/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0132/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 120
LOTAR
ALTERAR
IVANILDE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVA, Auxiliar
de Serviços Gerais, Cadastro nº 5281, pertencente ao Quadro
Efetivo dos Servidores Públicos do Município de Cacoal/RO, no
Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2015.
A referência do Cargo em Comissão do Servidor JACICLEUDO
FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Técnico, para código
AST-28, da Corregedoria Administrativa, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 05 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0122/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0060/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora IVANUCIA
JANETE BERNARDO, Assistente Parlamentar, para código ASP25, do Gabinete do Deputado Claudio Carvalho, a partir de 05
de janeiro de 2015.
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor JAIR RAMOS,
Assistente Parlamentar, para código ASP-27, do Gabinete da
Presidência, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0061/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0011/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
EXONERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora IVONEIDE
PEREIRA DA COSTA SILVA, Assistente Parlamentar, para
código ASP-11, do Gabinete do Deputado Claudio Carvalho, a
partir de 05 de janeiro de 2015.
JANE PEREIRA DE MENEZES GIGLI, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce
no Gabinete da Comissão Permanente de Segurança Pública,
a partir de 1º de janeiro de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 06 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ATO Nº0006/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0009/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
EXONERAR
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 121
07, e lotar no Gabinete da 1ª Vice- Presidência – Deputado
Maurão de Carvalho, a partir de 05 de janeiro de 2015.
JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO, do Cargo de
Provimento em Comissão de Secretária de Apoio, código DGS9, que exerce no Gabinete da Secretaria Administrativa, a partir
de 1º de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
Porto Velho, 06 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2971/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº0029/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EXONERAR
JOAIR FERREIRA VICENTE, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-20, que exerce
no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2015.
JOÃO JOSÉ ANDRADE, do Cargo de Provimento em Comissão
de Assessor Técnico, código AT-19, que exerce no Gabinete da
Presidência, a partir de 31 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 07 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0002/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
JOANA DARC ALVES DO NASCIMENTO, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-13, que exerce no Gabinete do Deputado Ribamar Araújo,
a partir de 1º de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0083/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Porto Velho, 05 de janeiro de 2015.
JOAO VILMAR RABEL, do Cargo de Provimento em Comissão
de Secretário Executivo, código DGS-3, que exerce no Gabinete
do Deputado Marcelino Tenório, a partir de 18 de janeiro de
2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
Porto Velho, 15 de janeiro de 2015.
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0105/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0107/2015-SRH/P/ALE
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor JOAO
CARDOSO FILHO, Assistente Parlamentar, para código ASP-
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 122
RELOTAR
EXONERAR
O servidor JOAQUIM EVANDRO DE SOUZA REIS, no Gabinete
da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, a partir
de 05 de janeiro de 2015.
JOSE EDUARDO RODRIGUES GUERRA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Secretário Executivo, código DGS3, que exerce no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir
de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
Porto Velho, 08 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0045/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JOCINEIDE DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 05
de janeiro de 2015.
Porto Velho, 09 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0073/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JOSE ILDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-30, no
Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 06 de janeiro
de 2015.
Porto Velho, 13 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETARIA GERAL
ATO Nº0066/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0001/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
EXONERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor JOSE CARLOS
MONTEIRO GADELHA, Assessor Técnico, para código AT-30,
do Gabinete da Comissão Permanente de Organização
Administrativa, a partir de 05 de janeiro de 2015.
JOSE SOLANO GOMES DA SILVA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que
exerce no Gabinete do Deputado Ribamar Araújo, a partir de
1º de janeiro de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 05 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0035/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0074/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 123
ATO Nº0112/2015-SRH/P/ALE
NOMEAR
JOSE VALDIR DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-15, no
Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 06 de janeiro
de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Porto Velho, 13 de janeiro de 2015.
A referência do Cargo em Comissão do Servidor JOSIAS
SALDANA PERES, Assistente Parlamentar, para código ASP21, do Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 05
de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETARIA GERAL
ALTERAR
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
ATO Nº2961/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0103/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
JOSE VANDERLEI NUNES FERNANDES, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST21, que exerce no Departamento de Cerimonial, a partir de 31
de dezembro de 2014.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0113/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
EXONERAR
LAUDIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA VIEIRA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, que exerce no Gabinete da 1ª Secretaria – Deputado
Lebrão, a partir de 31 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0094/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor CARLOS
MENDONÇA DA SILVA, Assistente Parlamentar, para código
ASP-14, do Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir
de 05 de janeiro de 2015.
O Cargo em Comissão do Servidor LEISSON PENHA LIMA,
para Assessor Técnico, código AT-27, e lotar no Gabinete da
Comissão Permanente de Indústria, Comercio, Ciência e
Tecnologia, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 16 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 124
ATO Nº0095/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0077/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
EXONERAR
O Cargo em Comissão do Servidor LIDIANE ANDRADE DA
COSTA, para Assessor Técnico, código AT-27, e lotar no
Gabinete da Comissão Permanente de Indústria, Comercio,
Ciência e Tecnologia, a partir de 05 de janeiro de 2015.
LUIZ ANTONIO DE CARVALHO, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, código AT-21, que exerce no
Gabinete da Presidência, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 16 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 13 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETARIA GERAL
ATO Nº0075/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ATO Nº0062/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ALTERAR
LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que
exerce no Gabinete do Deputado Valdivino Tucura, a partir de
05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 13 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETARIA GERAL
A referência do Cargo em Comissão da Servidora LUZINETE
AIRES DE SOUSA, Assistente Parlamentar, para código ASP07, do Gabinete do Deputado Claudio Carvalho, a partir de 05
de janeiro de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº2975/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2971/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EXONERAR
LUCIVALDO EVANGELISTA DE SOUZA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST20, que exerce no Departamento Cerimonial, a partir de 31 de
dezembro de 2014.
MAISA SOARES DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Secretária Executiva, código DGS-3, que exerce
no Gabinete da Deputada Epifania Barbosa, a partir de 31 de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 125
ATO Nº0024/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0119/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora MARCIA
DA SILVA BARBOSA, Assistente Técnico, para código AST30, do Gabinete da Comissão Permanente de Saúde, Previdência
e Assistência Social, a partir de 05 de janeiro de 2015.
A referência do Cargo em Comissão da Servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO ALMEIDA DURTE LIMA E SILVA, Assessor
Técnico, para código AT-28, do Gabinete da Presidência, a partir
de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 07 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0039/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
MARIA ADAMACIA COSTA DA SILVA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST09, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 07 de
janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0063/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO FARIAS DE FRANÇA, Assessor Parlamentar, para
código AP-23, do Gabinete do Deputado Claudio Carvalho, a
partir de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 08 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0039/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0069/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EXONERAR
MARIA ADAMACIA COSTA DA SILVA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST09, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 07 de
janeiro de 2015.
MARIA DE OLIVEIRA MARIANO, do Cargo de Provimento
em Comissão de Secretária Executiva, código DGS-3, que exerce
no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Porto Velho, 08 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 126
ATO Nº0123/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0098/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
MARIA JANAINA GOMES NEPOMUCENO SENA, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-22, no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
MARLON SANTANA VEIGA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-11, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir
de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 16 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0123/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0126/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
MARIA JANAINA NASCIMENTO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-22, no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
MAURICIO MAURICIO FILHO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST17, no Gabinete da Comissão Permanente de Defesa dos
Direitos Humanos e Cidadania, a partir de 05 de janeiro de
2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0067/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0057/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora MARIA
VANDY DE LIMA FREITAS, Assessor Técnico, para código AT30, do Gabinete da Comissão Permanente de Organização
Administrativa, a partir de 05 de janeiro de 2015.
A referência do Cargo em Comissão da Servidora MILLENA
CAPELETTI GOMES, Assessor Parlamentar, para código AP26, do Gabinete do Deputado Zequinha Araujo, a partir de 05
de janeiro de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 127
ATO Nº0115/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0047/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
NOMEAR
A referencia do Cargo em Comissão da Servidora NARA
ROSANE ZACARIAS VARGAS, Assistente Técnico, código
AST-19, e lotar no Gabinete da Comissão Permanente de
Educação e Cultura, a partir de 05 de janeiro de 2015.
PAMELA DE JESUS MIRANDA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP25, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Porto Velho, 09 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0053/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0055/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor OTAVIANO
ALVES DOS SANTOS, Assistente Parlamentar, para código
ASP-17, do Gabinete do Deputado Flavio Lemos, a partir de 05
de janeiro de 2015.
A referência do Cargo em Comissão da Servidora PAOLLA
CECILIA DUTRA ROZO, Assistente Parlamentar, para código
ASP-23, do Gabinete do Deputado Flavio Lemos, a partir de 05
de janeiro de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0089/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0038/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
OZEIAS MERLO CORREIA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 1º de
janeiro de 2015.
Porto Velho, 15 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor PAULO
ANTONIO ARAUJO DA SILVA, Assistente Técnico, para código
AST-29, do Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de
05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 08 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 128
ATO Nº0104/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0102/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EXONERAR
PAULO CESAR DOS SANTOS PAIVA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que
exerce no Gabinete da 1ª Secretaria – Deputado Lebrão, a partir
de 31 de janeiro de 2015.
PAULO SERGIO RODRIGUES MOURA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, que exerce no Gabinete do Deputado Euclides Maciel,
a partir de 02 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0082/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0120/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
NOMEAR
PAULO CEZAR PUPO CASTRO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 05 de janeiro de 2015.
A referência do Cargo em Comissão da Servidora RAIANE
CRISTINA BEZERRA MESQUITA, Assessor Técnico, para
código AT-21, da Corregedoria Administrativa, a partir de 05
de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 15 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0125/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0081/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
EXONERAR
PAULO DIAS DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-28, no Gabinete
da Comissão Permanente de
Meio
Ambiente
e
Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de janeiro de 2015.
RENICIA VIANA TERRA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de 1º
de janeiro de 2015.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 15 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ATO Nº2976/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
2 DE FEVEREIRO DE 2015
do Município de Ji-paraná/RO, no Gabinete da Presidência, a
partir de 1º de janeiro de 2015.
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
EXONERAR
RODRIGO ASSIS SILVA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, código AT-27, que exerce no
Gabinete da Comissão Permanente de Transporte e Obras
Públicas, a partir de 31 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
Pág. 129
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0052/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor RONALDO
ATO Nº0203/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
BORGES BAYLAO, Assistente Técnico, para código AST-30,
do Gabinete do Deputado Flavio Lemos, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
EXONERAR
RONALDO ALENCAR GONÇALVES OLIVEIRA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-27, que exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 31
de janeiro de 2015.
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0214/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0025/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor RONALDO
PASSOS DA SILVA, Assistente Técnico, para código AST-25,
do Gabinete da Comissão Permanente de Saúde, Previdência
e Assistência Social, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 07 de janeiro de 2015.
LOTAR
RONALDO BATISTA ALEXANDRE, Fiscal de Obras Serviços
Públicos, Matricula nº 11135-1, pertencente ao Quadro efetivo
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 019
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
2 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 130
ATO Nº0093/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0054/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor RONEY DA
SILVA RIBEIRO, Assistente Técnico, para código AST-08, do
Gabinete da Liderança do Governo, a partir de 05 de janeiro de
2015.
Porto Velho, 16 de janeiro de 2015.
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora VALDIRENE
LUIZ TOMAZ, Assistente Técnico, para código AST-27, do
Gabinete do Deputado Flavio Lemos, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº0064/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora TAIS BISPO
MAGALHAES, Assistente Parlamentar, para código ASP-21, do
Gabinete do Deputado Claudio Carvalho, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0032/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora TANIA
ARAUJO FERREIRA, Assistente Parlamentar, para código ASP17, do Gabinete da Deputada Ana da 8, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Porto Velho, 07 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº0003/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
LOTAR
VERONILCE FERREIRA DA SILVA, Auxiliar em Atividade
Administrativa, Matricula nº 300016172, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, no
Gabinete do Deputado Ribamar Araújo, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Porto Velho, 05 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
ATO Nº2962/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
WELINTON POGGERE GOES DA FONSECA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, que exerce no Gabinete do Deputado Hermínio Coelho,
a partir de 31 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br