PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Boletim Interno Informativo – Nº 099/2010
Salvador, 31 de maio de 2010 (Segunda-feira).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Presidente: Desembargador Olindo Menezes
Vice-Presidente: Desembargador José Amílcar Machado
Corregedor: Desembargador Cândido Ribeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Juiz Federal Diretor do Foro: Antonio Oswaldo Scarpa
Juiz Federal Vice-Diretor do Foro: Avio Mozar José Ferraz
de Novaes
Diagramação: SEMAD/SECAD
I – ATOS E PORTARIAS DA DIREÇÃO DO FORO
1. Portarias
PORTARIA Nº 099, DE 11 DE MAIO DE 2010.
DOUTOR ANTÔNIO OSWALDO SCARPA, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Determinar que se faça constar, nos
registros cadastrais dos servidores a seguir indicados, elogio formal, pela excepcional dedicação às atividades
funcionais, no período desta gestão, quando foram executadas as medidas relativas ao plano de ação da Diretoria
do Foro: IOLANDA DORIA DE ALMEIDA SOUZA, ÁGUIDO MIRANDA BARRETO, EMÍLIO PAIM OTERO,
CLÁUDIA DANIEL GUIMARÃES SANTANA, DENISE MÁRCIA ANDRADE CARNEIRO, ISABEL CRISTINA
LEMOS DE SOUZA, KÁTIA VASCONCELOS ARNOLD, LUIZ QUARESMA DE MELLO NETO; ADROALDO
MAGALHÃES FONSECA, ADRIANA DE FREITAS ABBEHUSEN, ÁLVARO ANTÔNIO BRITO REIS, ANA
CLÁUDIA DE OLIVEIRA ORTIZ, ANTONIO WALKER SILVA MATOS, ARIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA,
BARBARAH SOUSSA BARRETTO, CARLOS ALVES BOTELHO, CLÁUDIO ALVES LITIERI BRENTZ, CLÁUDIO
JESSÉ DE JESUS CALDAS, CRISTINA MARIA DANTAS LESSA, DORISLEI SOUSA NOVATO LAUTON,
DULCINÉIA MENDES DOS SANTOS, EDUARDO JOSÉ SANTIAGO DA SILVA, EDUARDO SERGIO
GUIMARÃES SANTANA, FÁBIO DAMASCENO SILVA, GENÍLSON FERREIRA DA SILVA, GÉSNER BRAGA DE
ARAÚJO JÚNIOR, GÍLSON DE OLIVEIRA SUZARTE, GUSTAVO MAGALHÃES BARBOSA, HELENA
YAMAMOTO FUCK BARROS, IRLENE LOGRADO BARRETO DE CARVALHO, JACQUELINE SALES PEREIRA,
JAÍLSON LEOPOLDINO DE CASTRO, JOANA PIMENTEL DA SILVEIRA VIANNA, JOSÉ AMÉRICO PIRES
RIBEIRO, JOSÉ JORGE DE QUEIROZ SETÚBAL, JOSÉ ZITO DOS SANTOS, JOSEMI ALVES DE OLIVEIRA,
JOSENEIDE REIS TOURINHO, LUÍS CARLOS SOUZA DA CUNHA, LUIZ CARLOS BITTENCOURT GOULART,
LUZINEIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA, MANOEL PAIM DE ABREU FILHO, MANOEL DOS SANTOS FILHO,
MÁRCIA RODRIGUES DE ARAÚJO REIS, MARCUS VINICIUS SANTANA DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA
RICCIO GOMES MOTTA, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO LESSA, MARIA DE LOURDES SANTOS ARAÚJO,
MARISTELA LIMA DE AMORIM, MARIVALDO MUNIZ BARRETO, MAURO GUILHERME ROQUE REIS DOS
SANTOS, NÉLIO LEAL VILAS BOAS, PAULO SÉRGIO CAMPOS TEIXEIRA, REINALDO LOPES ROCHA, RITA
AUXILIADORA MIRANDA FRANCO CARDOSO, ROSANE SILVA DE CERQUEIRA, RUBEM MARQUES
BACELAR FILHO, SAMUEL DOS SANTOS MENDONÇA, SELMA SILVA SANTOS, SIMONE ARÊAS ALVES,
TALITA PEREIRA SOUZA DE ALMEIDA KUEHN, THEOMIRO PEDRO SANTA IZABEL, VALTERCÍLIA
CARDOSO DOS SANTOS MONTEIRO COELHO E VERÔNICA CARDOSO DOS SANTOS. II – ordenar a entrega
de uma cópia desta Portaria a cada servidor elogiado, como expressão de reconhecimento pelos serviços
prestados a esta Seção Judiciária.
PORTARIA Nº 100-II, DE 11 DE MAIO DE 2010.
O DOUTOR ANTÔNIO OSWALDO SCARPA, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: I - OUTORGAR aos Agentes de Segurança e
servidores desta Seccional adiante nominados, que prestaram serviços no II ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS
DA BAHIA, o presente elogio funcional, como gesto de agradecimento pelo empenho e comprometimento desses
servidores na realização do mencionado evento: Iolanda Dória de Almeida Souza, Luis Quaresma de Mello Neto,
Maria de Lourdes Santos Araujo, Bárbara Soussa Barreto, Verônica Cardoso dos Santos, João Izaias Ferreira,
Arimar dos Santos Oliveira, Antônio Walker Silva Matos, Arivaldo Almeida Guanais, Clesio Vicentini Silotti,
Domingos Sávio Belfort Campos Júnior, Edmundo Calhau Camurugy, João Izaías Ferreira, Joilton Pimenta da
Silva, José Bezerra Santos, José Joaquim Silva Cunha, José Raimundo da Mata Néri Almeida, Lideval Santos da
Silva, Luiz Augusto Oliveira Almeida, Marco Antônio Pereira de Santana, Paulo Márcio Rodrigues de Souza,
Roberval de Araújo Leão, e Washington Dias Pereira. II – ORDENAR a transcrição do teor deste ato na ficha
31 de Maio de 2010
Boletim Interno Informativo Nº099/2010
Página 2
funcional dos servidores elogiados. III – DETERMINAR a entrega de cópia desta Portaria ao Supervisor da SEVIT
para ciência aos agentes envolvidos, como expressão de reconhecimento pelos serviços prestados a esta Seção
Judiciária.
PORTARIA Nº 110, DE 28 DE MAIO 2010.
A DOUTORA CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES, JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - DEFERIR
a inclusão dos percentuais de adicionais de qualificação nos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal
desta Seção Judiciária do Estado da Bahia, na forma constante do anexo às fls.23 a 26, do P.A. nº 328/2010, nos
termos da Lei nº. 11.416, de 15/12/2006, c/c Portaria nº. 1/STF, de 07/03/2007 e Portaria/Presi 600 - 198/2007 do
TRF 1ª Região.
ANEXO DO DESPACHO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (PROCESSO N. 328/2010 - JFBA)
Matrícula
BA345703
BA352403
BA356903
BA318003
BA2000012
BA2000135
BA2000135
BA2000135
BA397803
BA383403
BA2000103
BA2000103
BA334703
BA334703
BA334703
BA349003
BA310503
BA347503
BA347503
BA347503
BA398303
BA398303
BA398303
BA2000081
BA362703
BA611303
Servidor
ADILSON JOSE LISBOA DIAS COELHO
ALEX BARBOSA CALDEIRA
ALINE GONZALEZ OLIVEIRA DE AZEVEDO
ALVARO ANTONIO BRITO REIS
AMAURI FONTES NASCIMENTO
ANA CAROLINA OLIVEIRA DE CARVALHO
ANA CAROLINA OLIVEIRA DE CARVALHO
ANA CAROLINA OLIVEIRA DE CARVALHO
ANA CRISTINA SILVA GARCIA
ANA VALERIA TANAJURA LEAO
ANA VIRGÍNIA MOTTA LAVIGNE DE LEMOS
ANA VIRGÍNIA MOTTA LAVIGNE DE LEMOS
ANDREA MARA DE ALENCAR MAGALHÃES
ANDREA MARA DE ALENCAR MAGALHÃES
ANDREA MARA DE ALENCAR MAGALHÃES
ANDREA OLIVEIRA DALMEIDA MONTEIRO
ANETE MENDONÇA RIBEIRO DOS SANTOS
ANGELO FERRAO CARVALHAL
ANGELO FERRAO CARVALHAL
ANGELO FERRAO CARVALHAL
APARECIDA CAMARGO DAVI
APARECIDA CAMARGO DAVI
APARECIDA CAMARGO DAVI
AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO
AYME RIBEIRO DE FREITAS
CAMILA ANDRADE DA CUNHA MATOS
CARLOS EULER DE SOUZA E AZEVEDO
BA603103 MEDRADO
CARLOS EULER DE SOUZA E AZEVEDO
BA603103 MEDRADO
BA2000047 CECÍLIA ELIANA PÁEZ MAIRA
BA602103 CELIO BRITO SANTOS
BA321803 CLAUDIA DANIEL GUIMARAES SANTANA
BA395203 CLOVIS BARRETO DOS REIS FILHO
BA2000053 CRISTINA MARIA DANTAS LESSA
BA611903 DAYSE SANTIAGO DA SILVA CARDOSO
BA611903 DAYSE SANTIAGO DA SILVA CARDOSO
BA611903 DAYSE SANTIAGO DA SILVA CARDOSO
BA603503 EDNA MARIA DE OLIVEIRA MANHAES SILVA
BA2000032 ELDER NOVAIS LOGRADO
Percentual
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Grau
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
Início
Vigência
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
26/2/2010
1/6/2010
1/6/2010
Fim
Vigência
19/3/2012
1/12/2012
21/6/2010
16/12/2012
1/7/2012
29/10/2011
25/9/2012
30/10/2013
29/7/2013
8/10/2012
23/7/2010
9/2/2011
26/6/2012
26/6/2012
26/6/2012
30/1/2012
21/10/2013
28/7/2010
18/8/2010
18/8/2010
11/9/2013
11/9/2013
11/9/2013
28/6/2013
15/12/2013
28/6/2011
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
1/6/2010
7/4/2013
1
1
1
1
7,5
1
1
1
1
1
7,5
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO
1/6/2010 10/3/2014
1/6/2010 30/11/2012
4/11/2009 3/11/2013
1/6/2010 10/6/2013
11/5/2009
1/6/2010 28/11/2011
1/6/2010
4/2/2011
1/6/2010
4/2/2011
1/6/2010
4/2/2011
1/6/2010 15/6/2013
8/4/2010
31 de Maio de 2010
BA375403
BA375403
BA394803
BA2000063
BA2000124
BA2000121
BA2000121
BA2000121
BA2000011
BA2000011
BA2000011
BA2000085
BA2000085
BA2000085
BA397403
BA397403
BA371903
BA371903
BA344603
BA344603
BA344603
BA601503
BA601503
BA601503
BA359903
BA326403
BA389603
BA389603
BA389603
BA602603
BA602603
BA602603
BA339303
BA379403
BA379403
BA368603
BA363803
BA378603
BA378603
BA386103
BA614703
BA606503
BA610303
BA610303
BA610303
BA347103
BA2000150
BA364003
BA364003
BA364003
BA370203
BA370203
Boletim Interno Informativo Nº099/2010
EMILIO PAIM OTERO
EMILIO PAIM OTERO
ESTELA DE FATIMA MARTINS FAGUNDES
ESTER MARIA CORREIA MADUREIRA
FABIO DE OLIVEIRA CORDEIRO
FABRÍCIO VAMPRÉ DE OLIVEIRA CÔRTES
FABRÍCIO VAMPRÉ DE OLIVEIRA CÔRTES
FABRÍCIO VAMPRÉ DE OLIVEIRA CÔRTES
FELIPE ROSA CRUZ
FELIPE ROSA CRUZ
FELIPE ROSA CRUZ
FERNANDA CARDOSO TOURINHO AGUIAR
FERNANDA CARDOSO TOURINHO AGUIAR
FERNANDA CARDOSO TOURINHO AGUIAR
FIRMICIO FERREIRA DE SOUZA FILHO
FIRMICIO FERREIRA DE SOUZA FILHO
HEICA SOUZA AMORIM
HEICA SOUZA AMORIM
ISA PERPETUA DA SILVA
ISA PERPETUA DA SILVA
ISA PERPETUA DA SILVA
ISABELA SANTANA DOS SANTOS
ISABELA SANTANA DOS SANTOS
ISABELA SANTANA DOS SANTOS
JOSEMI ALVES DE OLIVEIRA
KATIA VASCONCELOS ARNOLD
LUCIANA PEDREIRA SANTOS
LUCIANA PEDREIRA SANTOS
LUCIANA PEDREIRA SANTOS
MARCIA MARQUES DA SILVA
MARCIA MARQUES DA SILVA
MARCIA MARQUES DA SILVA
MARIA DE FATIMA RICCIO GOMES MOTTA
MARIA DIONICIA RESENDE DE LIMA MENDES
MARIA DIONICIA RESENDE DE LIMA MENDES
MARIA EUGENIA RIBEIRO LAGE
MARTA CRISTINA ROCHA DE ALENCAR
MIRIAN CELESTE DE MENEZES BRANDAO
MIRIAN CELESTE DE MENEZES BRANDAO
PATRICIA MORAES DE MENEZES
PAULA CAROLINA DIAS FERREIRA
PAULO CESAR PARANHOS DE CASTRO
PAULO EMILIO MASCARENHAS FAUSTO
PAULO EMILIO MASCARENHAS FAUSTO
PAULO EMILIO MASCARENHAS FAUSTO
PEDRO AMERICO RIBEIRO DE ANDRADE
RAPHAEL ESMERALDO NOGUEIRA
REGINA CARMEN COBAS COSTA CUNHA
REGINA CARMEN COBAS COSTA CUNHA
REGINA CARMEN COBAS COSTA CUNHA
ROSANA MARIA ANDRADE MACHADO
ROSANA MARIA ANDRADE MACHADO
1
1
1
1
10
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
7,5
1
1
1
1
1
1
7,5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
7,5
1
1
1
1
1
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
MESTRADO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
Página 3
1/6/2010
1/6/2010
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13/10/2009
1/6/2010
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29/4/2010
29/4/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/3/2010
29/4/2010
29/4/2010
29/4/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
17/12/2009
7/5/2010
7/5/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
3/2/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
4/5/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
1/6/2010
7/8/2012
22/11/2012
4/11/2012
8/10/2012
5/9/2010
8/2/2011
2/11/2011
6/7/2010
6/7/2010
6/7/2010
1/10/2010
1/10/2010
13/9/2013
19/7/2013
19/7/2013
21/9/2012
11/9/2013
8/4/2012
8/4/2012
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20/12/2010
20/12/2010
13/7/2011
1/12/2012
20/11/2013
20/11/2013
20/11/2013
8/9/2010
8/9/2010
8/9/2010
19/2/2014
19/2/2014
21/9/2012
28/7/2010
29/8/2011
29/8/2011
18/10/2013
8/10/2012
16/12/2012
24/6/2012
24/6/2012
24/6/2012
28/6/2011
19/1/2011
19/1/2011
19/1/2011
30/1/2012
30/1/2012
31 de Maio de 2010
BA372603
BA348403
BA610803
BA610803
BA610803
BA610803
BA346803
BA346803
BA346803
BA610403
BA610403
BA610403
BA602803
BA602803
BA381003
BA601303
BA601103
BA601103
BA601103
BA339803
BA2000015
BA2000028
Boletim Interno Informativo Nº099/2010
ROSELIAS BENTO DA ROCHA BOUZAS
RUBIA MEIRE FERREIRA DE FREITAS
SAMIRA COELHO SILVA
SAMIRA COELHO SILVA
SAMIRA COELHO SILVA
SAMIRA COELHO SILVA
SAUL TADEU MARTINS PAIM
SAUL TADEU MARTINS PAIM
SAUL TADEU MARTINS PAIM
SIMONE MEDRADO BONELLI DIDIER
SIMONE MEDRADO BONELLI DIDIER
SIMONE MEDRADO BONELLI DIDIER
SINARA SANTANA DOS SANTOS BOTELHO
SINARA SANTANA DOS SANTOS BOTELHO
SOLONEY LOPES VALOIS
TATIANA LOPES CEU TELES DE LUNA
TELLI BRITTO REBOUCAS
TELLI BRITTO REBOUCAS
TELLI BRITTO REBOUCAS
TEREZA CRISTINA GASSE DE CARVALHO
THAÍS RIBEIRO DO PRADO VALLADARES
VICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO
1
1
1
1
1
7,5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
7,5
1
1
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO
AÇÃO DE TREINAMENTO
AÇÃO DE TREINAMENTO
Página 4
1/6/2010 30/11/2012
1/6/2010 14/11/2010
1/6/2010 28/6/2011
1/6/2010 19/7/2013
1/6/2010 19/7/2013
27/11/2009
1/6/2010 29/7/2011
1/6/2010 29/7/2011
1/6/2010 29/7/2011
1/6/2010 18/8/2010
1/6/2010 18/8/2010
1/6/2010 18/8/2010
1/6/2010 8/10/2012
1/6/2010 27/9/2013
1/6/2010 15/10/2013
30/4/2010 11/4/2014
1/6/2010 30/8/2011
1/6/2010 30/8/2011
1/6/2010 30/8/2011
12/5/2010
1/6/2010 30/1/2012
1/6/2010 12/9/2013
2. Despachos
Processo: 1680/1999
Interessado: Luiz Quaresma de Mello Neto
Assunto: Compensação de Recesso
Defiro o pedido de compensação, nos dias 04/06/2010; 28 e 29/06/2010 (03 dias), correspondente ao período
trabalhado no recesso forense 2009/2010, tendo em vista a concordância do(a) superior(a) hierárquico(a) do(a)
requerente, fl. 69, nos termos do Provimento n. 38/2009, com redação dada pela de n. 39/2009, da Corregedoria
do TRF 1ª Região, em conformidade com os termos das Portarias ns. 206 de 17/12/2009, esta alterada pelas 002
de 07/01/2010 e 009 de 13/01/2010; 11/2003 e 34/2007, e em conformidade com os termos das Portarias nºs
11/2003 e 34/2007, conforme proposto pela SELEP.
Concessão de Diárias
Fundamento: Decreto nº 99632, de 19/10/1990
Processo
AVS
Destino
Período
Nº
diárias
Valor
(em R$)
Claudio Jessé de Jesus Caldas
Kedes Valerio Pereira Lagos
2822/2010
2821/2010
180/10
182/10
25 a 28/05/2010
31/05 a 02/06/2010
3,5
2,5
749,00
465,00
Fabio Moreira Ramiro
Luiz Augusto Oliveira Almeida
Domingos Sávio Belfort Campos
Júnior
Clesio Vicentini Silotti
2687/2010
2823/2010
2820/2010
163/10
181/10
183/10
Irecê
Uauá,
Curaçá
Salvador
Juazeiro
Irecê
06 a 07/05/2010
24 a 26/05/2010
25 a 28/05/2010
1,5
2,5
3,5
831,00
465,00
749,00
2819/2010
184/10
Juazeiro
24 a 26/05/2010
2,5
535,00
Nome
II – ATOS DA DIREÇÃO DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
1. Despachos
Processo Nº: 812/2004
Interessada: Patrícia Corrêa de Carvalho Rocha
Assunto: Férias
Defiro a alteração e marcação das férias do(a) servidor(a) por necessidade de serviço, período aquisitivo
2009/2010, 2ª Etapa - de 28/06/2010 a 08/07/2010, para 24/08/2010 a 03/09/2010 (11 dias), tendo em vista a
justificação de seu(ua) superior(a) hierárquico(a), fl. 09, “Em virtude da realização de Inspeção Ordinária, nesta
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Boletim Interno Informativo Nº099/2010
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Vara, no período de 05 a 09 de julho de 2010...”, nos termos art. 77, da Lei nº 8.112/90, alterada pela nº 9527/97
c/c arts . 2º e 8º §§ 4º e 5º, da Resolução. nº 014/2008, do CJF e da Portaria nº 34/2007.
Processo Nº: 972/2001
Interessado: Robinson de Souza Amorim
Assunto: Férias
Defiro a alteração e marcação das férias do(a) servidor(a) por necessidade de serviço, período aquisitivo
2009/2010, 1ª Etapa, de 08/06/2010 a 17/06/2010, para usufruto de 12/07/2010 a 21/07/2010 (10 dias), tendo em
vista a justificação de seu(ua) superior(a) hierárquico(a), fl. 16, “... eis que o aludido funcionário é Diretor deste 10ª
Vara e responsável direto pelo procedimento de digitalização de processos e, ...”, nos termos art. 77, da Lei nº
8.112/90, alterada pela nº 9527/97 c/c arts . 2º e 8º §§ 4º e 5º, da Resolução. nº 014/2008, do CJF e da Portaria
nº 34/2007.
Processo Nº: 1016/2003
Interessada: Rosemari Sabino dos Santos
Assunto: Férias
Ante a manifestação da SELEP, defiro a acumulação das férias do(a) servidor(a) por necessidade de serviço,
período aquisitivo 2008/2009, 1ª etapa, para usufruto em momento oportuno, tendo em vista a justificação de
seu(ua) superior(a) hierárquico(a), fl.27, “... diante da existência de acúmulo de processos a serem apreciados no
Gabinete...”, nos termos art. 77, da Lei nº 8.112/90, alterada pela nº 9527/97 c/c arts . 2º e 4º § 1º, da Resolução.
nº 014/2008, do CJF e da Portaria nº 34/2007. Cientifique-se o (a) servidor(a) de que o período de férias ora
acumulado (30 dias) terá como data limite de gozo 12/08/2011, e antes de suas férias referentes ao período
aquisitivo 2009/2010, Cientifique-se o servidor.
Processo 2118.2000
Interessada: Simone Vieira da Costa
Assunto: Férias
Ante a manifestação da SELEP, retifique-se o despacho de fl. 39, para que conste a acumulação das férias do(a)
servidor(a) por necessidade de serviço, período aquisitivo 2008/2009, 2ª etapa, para usufruto em momento
oportuno, tendo em vista a justificação de seu(ua) superior(a) hierárquico(a), fl.38, “... tendo em vista o
afastamento temporário do Juiz Substituto e da Oficial de Gabinete...”, nos termos art. 77, da Lei nº 8.112/90,
alterada pela nº 9527/97 c/c arts . 2º e 4º § 1º, da Resolução. nº 014/2008, do CJF e da Portaria nº 34/2007.
Cientifique-se o(a) servidor(a) de que o período de férias ora acumulado (20 dias) terá como data limite de gozo
01/06/2011, e antes de suas férias referentes ao período aquisitivo 2009/2010, Cientifique-se o servidor.
Processo 1523/1999
Interessada: Tânia Zacarias Almeida Gonçalves
Assunto: Férias
Ante a manifestação da SELEP, defiro a acumulação das férias do(a) servidor(a) por necessidade de serviço,
período aquisitivo 2008/2009, 1ª etapa, para usufruto em momento oportuno, tendo em vista a justificação de
seu(ua) superior(a) hierárquico(a), fl.20, “... da extrema necessidade do serviço, tendo em vista a proximidade do
mutirão de sentenças à distância organizado pela COJEF-TRF 1ª Região...”, nos termos art. 77, da Lei nº
8.112/90, alterada pela nº 9527/97 c/c arts . 2º e 4º § 1º, da Resolução. nº 014/2008, do CJF e da Portaria nº
34/2007. Cientifique-se o (a) servidor(a) de que o período de férias ora acumulado (30 dias) terá como data
limite de gozo 18/09/2011, e antes de suas férias referentes ao período aquisitivo 2009/2010, Cientifique-se o
servidor.
Processo: 7/2010
Interessada: Maria José Sobral Santos Santana
Assunto: Abono de permanência
Ante a manifestação da SELEP supra, indefiro a concessão de abono de permanência à servidora Maria José dos
Santos Sobral, conforme requerido à fl. 02, tendo em vista a não implementação dos requisitos para
aposentadoria, previstos no art. 40, inciso III, alínea a,da CF e nas emendas 20/19998 e 41/2003.
Licenças - Tratamento de saúde
Fundamento: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997 c/c os arts. 13 e 14 da Resolução nº 002/2008,
do CJF.
Processo
3286/2006
Servidor
Lenir Ferreira da Silva
Cargo/Função
Período
Técnico Judiciário
15/1/2010 a 13/6/2010
III - ATOS DA DIREÇÃO DO NÚCLEO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
1. Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 64, DE 06 DE MAIO DE 2010.
A DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL - NUCAF DESTA SEÇÃO
JUDICIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria n. 649, de 08/10/08, alterada
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pela Portaria n. 668, de 17/10/08, ambas da Direção do Foro deste Órgão, e considerando o que consta na
Portaria n. 331, de 06/09/94, do Exmº Sr. Juiz-Presidente do TRF-1ª Região, que dispõe sobre as atribuições e
responsabilidades dos executores de contrato, e no Processo Administrativo n. 497/2010-JFBA, RESOLVE, a
partir desta data: I – DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS SANTANA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, lotado no NUTEC, para acompanhar junto à empresa MICHELLE ARCOVERDE DE SOUZA - ME
(Ata de Registro de Preços n. 31/2010) a aquisição de dispositivos de informática (mouse e teclado), ficando
responsável pelo fiel cumprimento das disposições contidas na citada Ata, originada do Pregão Eletrônico n.
10/2010, sendo substituído, nos seus afastamentos e impedimentos legais, pela servidora DENISE MÁRCIA DE
ANDRADE CARNEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada no NUTEC.
.
IV – ATOS E PORTARIAS DAS DIREÇÕES DAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS
1. Portarias
PORTARIA Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2010. O Doutor Pedro Alberto Calmon Holliday, Juiz Federal Diretor
da Subseção Judiciária de Ilhéus, da Seção Judiciária do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto no art. 120 do Provimento COGER nº. 38, de 12 de junho de 2009 (Provimento Geral),
da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, RESOLVE: I – Convocar todos os servidores e
estagiários lotados na Subseção Judiciária de Ilhéus, Seção Judiciária do Estado da Bahia, para auxiliarem na
execução dos serviços da 23ª Inspeção Anual, que será realizada no período de 14 a 18 de junho de 2010, no
horário de funcionamento da Subseção Judiciária. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 07, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O Doutor PEDRO ALBERTO CALMON HOLLIDAY, MM. Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Ilhéus,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 444, de 09/06/05, do T.R.F. da 1ª Região,
CONSIDERANDO o disposto no art. 122 do Provimento nº 38, de 12 de junho de 2009 - COGER (Provimento
Geral); RESOLVE: I – DESIGNAR os servidores AUREO BÜTTENBENDER, Técnico Judiciário – Área
Administrativa, HEBER FREIRE SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa e LÉLIO FURTADO
FERREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
de Levantamento Patrimonial da Subseção Judiciária de Ilhéus.
PORTARIA Nº 09, DE 28 DE MAIO DE 2010.
O Doutor PEDRO ALBERTO CALMON HOLLIDAY, MM. Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Ilhéus,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 444, de 09.06.05, do T.R.F. da 1ª Região,
CONSIDERANDO o movimento grevista deflagrado pelos Serventuários da Justiça Federal – Seção Judiciária do
Estado da Bahia/Subseção Judiciária de Ilhéus, RESOLVE: I – SUSPENDER os prazos processuais no período
de 10/05/2010 a 28/05/2010 no âmbito desta Subseção Judiciária de Ilhéus, a fim de salvaguardar os direitos das
partes e de seus procuradores.
Término do Boletim