AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA Addis Ababa, ETHIOPIA P. O. Box 3243 Telephone: +251 11 551 7700 Website: www.au.intwww.africa-youth.org Fax: +251 115 182 072 PRIMEIRA SESSÃO DO COMITÉ TÉCNICO ESPECIALIZADO SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO (CTE-SDTE-1) 20-24 DE ABRIL DE 2015 ADIS ABEBA, ETIÓPIA Tema: “Protecção Social para o Desenvolvimento Inclusivo” PROJECTO DA AGENDA E PROGRAMA DE TRABALHO DA REUNIÃO DOS PERITOS 20-22 DE ABRIL DE 2015 1 PROJECTO DA AGENDA – REUNIÃO DOS PERITOS 20-22 DE ABRIL DE 2015 1o DIA 20 DE ABRIL DE 2015 1. Sessão de Abertura a) Abertura e alocução e boas-vindas – Dr. Olawale Maiyegun, Director dos Assuntos Sociais – CUA b) Discurso de abertura – Director para o Desenvolvimento Social (Níger) 2. Apresentação sobre o CTE pelo Gabinete do Conselheiro Jurídico e Análise do Regimento Interno 3. Eleição Preliminar da Mesa 4. Adopção da agenda e programa de trabalho 5. Apresentação e Painel de Debate sobre o tema da Conferência 6. Apresentações sobre a Posição Comum Africana relativas à Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e Agenda 2063, pelo Departamento dos Assuntos Económicos e Planeamento Estratégico 2o DIA 21 DE ABRIL DE 2015 7. Duas Sessões Paralelas: Apresentações Sectoriais e Debates sobre o Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. (Os programas pormenorizados das sessões paralelas encontram-se em anexados) 3o DIA 22 DE APRIL DE 2014 8. Comentários das Sessões Paralelas – Em sessão plenária 9. Análise do projecto de agenda e programa de trabalho da Reunião dos Ministros 1 10. Data e local do CTE–SDTE-2 11. Diversos 12. Análise e adopção do Relatório dos Peritos 13. Sessão de Encerramento – Presidente da Reunião dos Peritos e Director dos Assuntos Sociais 2 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA Addis Ababa, ETHIOPIA P. O. Box 3243 Telephone: +251 11 551 7700 Website: www.au.intwww.africa-youth.org Fax: +251 115 182 072 PRIMEIRA SESSÃO DO COMITÉ TÉCNICO ESPECIALIZADO SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO (CTE-SDTE-1) 20-24 DE ABRIL DE 2015 ADIS ABEBA, ETIÓPIA Tema: “Protecção Social para o Desenvolvimento Inclusivo” PROJECTO DE PROGRAMA DE TRABALHO – REUNIÃO DOS PERITOS CTE–SDTE -1 20-22 DE ABRIL DE 2015 PROJECTO DE PROGRAMA DE TRABALHO – REUNIÃO DOS PERITOS CTE–SDTE -1 20-22 DE ABRIL DE 2015 1o DIA – 20 DE ABRIL DE 2015 HORA 08:30 – 09:30 09:30 – 10:00 ACTIVIDADE Chegada dos delegados, inscrições e distribuição de documentos I. SESSÃO DE ABERTURA Abertura e alocução de boas-vindas pelo Director dos Assuntos Sociais, CUA Discurso de Abertura pelo Director para o Desenvolvimento Social – Níger 10:00 – 11:00 II. 11:00 – 11:30 11:30 – 12:00 III. 12:00 – 13:00 IV. 13:00 – 14:15 14:15 – 15:15 APRESENTAÇÃO SOBRE OS CTE Apresentação Jurídica e Institucional – Projecto de Regimento Interno do CTE Análise do regimento interno e contributos dos peritos RESPONSÁVEL PROTOCOLO da CUA + Departamento de Assuntos Sociais OBS: Moderador: Chefe da Divisão de Assuntos Sociais Sessão Plenária Plenária Jurista – Gabinete do Conselheiro Jurídico INTERVALO PARA CAFÉ/CHÁ CONSULTAS REGIONAIS ELEIÇÕES PRELIMINARES DA MESA Jurista DO CTE–SDTE -1 Processo de Eleições Estilo livre ADOPÇÃO DA AGENDA E PROGRAMA Moderado pelo DE TRABALHO Presidente da Adopção do Projecto da Agenda e Mesa Programa de Trabalho Sessão Plenária Plenária INTERVALO PARA O ALMOÇO V. APRESENTAÇÃO E PAINEL DE Moderado pelo DEBATE SOBRE O TEMA DO CTE– Director dos SDTE -1 Assuntos Sociais Apresentação do Chefe da Divisão da CUA Painel de Debate - 2 Directores 1 Painel de Debate em sessão plenária Director para o Desenvolvimento Social do Níger Director do Trabalho e Assuntos Sociais da Líbia ou Zimbabué Perguntas e respostas 15:30 – 16:00 INTERVALO PARA CAFÉ/CHÁ 17:00 – 18:00 VI. Posição Comum Africana sobre a Agenda Pós-2015 e Agenda 2063 da UA Perguntas e respostas Departamento de Assuntos Económicos e Planeamento Estratégico Sessão Plenária 2o DIA: 21 DE ABRIL DE 2015 HORA ACTIVIDADE RESPONSÁVEL 08:30 – 10:00 VII. DUAS SESSÕES PARALELAS: APRESENTAÇÕES SECTORIAIS E DEBATES OBS: Sessão paralela 7.1 Desenvolvimento Social – Apresentações e debates 7.2 Trabalho e Emprego – Apresentações e debates 10:00 – 10:30 INTERVALO PARA CAFÉ/CHÁ Continuação das sessões 13:00 – 14:00 INTERVALO PARA CAFÉ/CHÁ Continuação das sessões 16:00 – 16:30 INTERVALO PARA CAFÉ/CHÁ Continuação das sessões 18:00 FIM DO 2o DIA 2 Divisão de Trabalho, Emprego e Migração, DSA Sessão paralela 3o DIA: 22 DE ABRIL DE 2015 TIME 08:30 – 10:30 ACTIVIDADE OBS Sessões Paralelas – continuação do 2o Dia 10:30 – 11:00 11:00– 12:30 RESPONSÁVEL INTERVALO PARA CAFÉ/CHÁ Presidente da Mesa Presidente da Mesa IX. Análise do projecto de agenda e programa Director dos de trabalho da Reunião dos Ministros Assuntos Sociais Sessão Plenária 13:00 –13:20 X. Date e local do STC-SDLE-2 Presidente da Mesa Sessão Plenária 13:20 – 13:30 XI. Diversos Presidente da Mesa INTERVALO PARA O ALMOÇO Sessão Plenária 12:30 – 13:00 VIII. Feedback das sessões paralelas 13:30 – 14:30 14:30 - 20:00 Sessão Plenária Elaboração do Relatório 20:00 - 21:00 XII. Análise e adopção do Relatório da Reunião Presidente da Sessão dos Peritos Mesa e Relator Plenária 16:30 - 17:00 SESSÃO DE ENCERRAMENTO: Presidente do STC-SDLE-1 e Director dos Assuntos Sociais 3 Presidente Mesa da Sessão Plenária