i3J
I
SÉS
FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO XLVII
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2000
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 10693 DE 28 DE JANEIRO DE 2000.
Estabelece novos limites para
os processos licitatórios no âm¬
bito da Administração do Muni¬
cípio de Fortaleza e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, VI, da
Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Lei Fede¬
ral n° 9.648, de 27 de maio de 1998, publicada no D.O.U de
28.05.98, estabeleceu novos limites aos processos de licitação;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar tais limites aos
processos licitatórios do Município de Fortaleza. DECRETA:
Art. 1 ° - Ficam alterados, na forma a seguir, os valores limites
para os processos licitatórios, na administração municipal, a
que se referem os arts. 23 e 24, da Lei n° 8.666, de 21 de junho
de 1993, na redação dada pela Lei Federal n° 9.648, de 27 de
maio de 1998; I - Para obras e serviços de engenharia: a) Dis¬
pensa - até R$ 15.000,00, b) Convite - de R$ 15.000,01 a R$
150.000,00, c) Tomada de Preços - R$ 150.000,01 a R$
1.500.000,00, d) Concorrência - de R$ 1.500.000,00 acima. II Para compras e outros serviços: a) Dispensa - até R$ 8.000,00,
b) Convite - de R$ 8.000,01 a R$ 80.000,00, c) Tomada de
Preços - R$ 80.000,01 a R$ 650.000,00, d) Concorrência - de
R$ 650.000,00 acima. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, em 28 de janeiro de 2000. Juraci Vieira de
Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
ATO N° 0607/2000 - A SECRETÁRIA DE ADMI¬
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le¬
gais, e de acordo com o Processo n° 000502/2000. RESOLVE,
nomear em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo
único, da Lei n° 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9526 - Suple¬
mento de 02.01.91, EVERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA,
Chefe do Serviço de Cartografia, símbolo DNI.1, para respon¬
der cumulativamente pelo expediente do cargo de Diretor da
Divisão de Cadastro de Informações Fiscais, símbolo DAS.2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças
do Município, no impedimento temporário de seu titular, que
entrará de férias no período de 01.02.2000 a 01.03.2000. GA¬
BINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICͬ
PIO em 31 de janeiro de 2000. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
***
****
N° 11.776
-
ATO N° 0608/2000 A SECRETÁRIA DE ADMI¬
NISTRAÇÃO DO MUNIClPIO, no uso de suas atribuições le¬
gais, e de acordo com o Processo n° 000501/2000. RESOLVE
nomear em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo
único da Lei n° 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9526 - Suple¬
mento de 02.01.91, ANTÔNIA JUSSARA BEZERRA MUNIZ,
Chefe da Unidade de Atividade Auxiliares, símbolo DAS.3, para
responder cumulativamente pelo expediente do cargo de Dire¬
tor do Departamento Administrativo Financeiro, símbolo DAS.1,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças
do Município, no impedimento temporário de seu titular, que
entrará de férias no período de 03.02.2000 a 03.03.2000. GA¬
BINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICͬ
PIO, em 31 de janeiro de 2000. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
ATO N° 0609/2000 A SECRETÁRIA DE ADMI¬
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le¬
gais, e de acordo com o Processo n° 000500/2000. RESOLVE
nomear em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo
único da Lei n° 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9526 Suple¬
mento de 02.01.91, SILVIA MARIA PENAFORTE BASTOS
RIBEIRO, Auditora Contábil Financeiro, símbolo DAS.2, para
responder cumulativamente pelo expediente do cargo de Coor¬
-
denadora da Auditoria Contábil Financeiro, símbolo DAS.1,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças
do Município, no impedimento temporário de seu titular, que
entrará de férias no período de 14.02.2000 a 14.03.2000. GA¬
BINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICͬ
PIO, em 31 de janeiro de 2000. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
—
ATO N° 0610/2000
A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o Processo n° 000519/2000.
RESOL¬
VE nomear em substituição, de acordo com o artigo 43, pará¬
grafo único da Lei n° 6794, de 27.12.90, Estatuto dos
res do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° Servido¬
9526 Suplemento de 02.01.91, LUCICLEIDE GALDINO
SOUSA,
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo DNI.1,
para
responder cumulativamente pelo expediente do cargo de
Chefe
do CIES Professor Rebouças Macambira
Saúde, símbolo
DAS.3, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria
Executiva Regional I, no impedimento temporário de seu
titular,
cue se encontra de férias no período de
-
-
02.01.2000
a
31 01 2000 GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ÇÃO DO MUNICÍPIO, em 31 de janeiro
de 2000. Maria
do
Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
ADMINISTRA¬
-
-
ATO N° 0611/2000 A
DE ADMIMICTRAPãO DO MUNICÍPIO, no usoSECRETÁRIA
de suas atribuições
e de acordo com o Processo n*
le000084/2000. RESOLVE,
rnnceder a Gratificação de Plantão diurno
de
60%
nnr cento), a incidir sobre o vencimento
base dos (sessenta
anexo,
em
relacionado
lotados na Secretaria
servidores
, Hospital Distrital
Gonzaga Mota - Executiva RegioBarra do Ceará
acordo com a Lei o' 7335. de
17.05.93, publicada
nit
nflf
5
_
„„
DIÁRIO OFICSAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2000
PAGINA 02 - TERÇA-FEIRA
“Bem aventurada é a naçao cujo DEUS é o Senhor”
PEDRO AUGUSTO DE SALES GURJÃO
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Económico
&
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
m\ 1111
%
ROSE MARY FREITAS MACIEL
Secretária Municipal de Desenvolvimento
6»
Social
JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL
MARLON CARVALHO CAMBRAIA
ANTONIO MARCELO TEIXEIRA SOUZA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Territorial e Meio Ambiente
VICE-PREFEITO
CARLOS GUALTER GONÇALVES DE LUCENA
Secretário Executivo da Regional I
SECRETARIADO
RENATO PARENTE FILHO
Secretário Executivo da Regional II
LUCÍOLA MARIA DE AQUINO CABRAL
Procuradora Geral
PETRÔNIO DE VASCONCELOS LEITÃO
Secretário Executivo da Regional III
MARIA DO CARMO MAGALHÃES
Secretária de Administração
TEODORA XIMENES DA SILVEIRA
Secretária Executiva da Regional IV
MARCOS CLÉSIO JUREMA COSTA
Secretário de Finanças
JOAQUIM NETO BESERRA
Secretário Executivo da Regional V
JURANDI VIEIRA DE MAGALHÃES FILHO
Secretário da Ação Governamental
PEDRO WILTON CLARES
Secretário Executivo da Regional VI
,
\\
1
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
CRIADA PELA LEI N“ 461 DE 24 DE MAIO 1952
BENEDITO CÉSAR BRAÚNA B. MARTINS
DIRETOR
MARIA IVETE MONTEIRO
ASSISTENTE TÉCNICO (PRODUÇÃO GRÁFICA)
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (085) 494.5886 -FAX: (085) 494.0338
CEP: 60.425-680 FORTALEZA - CEARÁ
-
DOM n° 10.115, de 29.05.93, referente ao período de janeiro a
dezembro/2000. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTFIAÇÀO DO MUNICÍPIO, em 31 de janeiro de 2000. Maria do
Carmo Magalhães- SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
07770.1
07774.1
Maria de Fátima
RELAÇÃO A QUE SE REFERE O ATO N° 0611/2000
09426.1
09933.1
Magalhães
Enfermeira
Djalmira Teixeira de Sousa Assist. Social
José Carlos Alves dos
MATRICULA
00285.1
01616.1
01697.1
01787.1
01830.1
01967.1
02061.1
02521.1
l 04058.1
04364.1
i
04390.1
04602.1
04654.2
04768.1
05169.1
05748.1
05856.1
06049.1
06520.1
07067.1
;
07072.1
07161.1
NOME
Severino Henrique da Silva
Maria Juçara Jucá Holanda
Lucilene Miranda Gadelha
Maria Alice Santos Almeida
Ismênia Albuquerque Marques Sá
Maria Marilene Tavares
José Sérgio de Melo Filho
Maria Lima Matos
Herialdo Leite Pereira
Francisca Ozaneuza de
Sousa Oliveira
Francisca Vieira Fontenele
Elpidio Nogueira Moreira
João Sérgio Gondim
Maria Imaculada de Almei¬
da Cavalcante
Maria Liduína Rios de Lima
Carlos Alberto de Araújo
Fontes
Divanilde Frutuoso de
Almeida
Acilon Gonçalves Pinto
Júnior
_
Fernandes de
Rosélia
Sousa
Aristides Frederico de
Andrade Neto
Maria de Paiva Muniz
Fernando Pequeno Holan-
_
_
da
FUNÇÃO
Médico
Farmacêutica
Enfermeira
Assist. Social
Cir. Dentista
Enfermeira
Médico
Assist. Social
Médico
Enfermeira
Enfermeira
Médico
Farmacêutico
Enfermeira
Assist. Social
Damasceno
10503.1
10690.1
11119.1
11187.1
11579.1
11633.1
12397.1
14298.1
15039.1
15044.1
15575.1
15608.1
17212.1
Médico
Assist. Social
Médico
17265.1
17658.1
19369.1
22136.2
22901.1
Médico
Enfermeira
22924.1
22945.1
Enfermeira
Queiroz
_
Prazeres
Médico
Jean Assunção Dias de
Carvalho
Assist. Social
Valéria Lima Fontenelle
Enfermeira
Maria
Cristina
Pessoa
Apolônio
Médica
Roberto José Cunha
Médico
Guilherme Lisboa de Albuquerque Neto
Médico
Zuil Fernandes Lobo Filho
Médico
Antônio Onofre Virgílio de
Sousa
Médico
__
_
__
Demóstenes
Alves de
Castro
Médico
José Erivelton C. Celestino
Médico
Raimundo Pinto Filho
Médico
Leonardo da Silva Filho
Farmacêutico
_
Alexandre Barros Neto
Rosangela Pinheiro Gon-
Farmacêutico
___
çalves Machado
Médica
Silvania Menezes Farias
Médica
Manoel Pereira da Silva
Médico
Mara Jeanne Lima
Barroso Enfermeira
Maria do Socorro de
Andrade
Assist. Social
Médico
Angela Maria de Azevedo
Sena
Farmacêutica
Philippine Maria de
Rochefort B. Carneiro
Francisca Nágila Queiroz Assist. Social
Pereira
Enfermeira
Maria Assunção do
Nascimento
1
Nutricionista
DSÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
-
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2000
22948.1
22970.1
22973.1
22986.1
23209.1
23210.1
23354.1
23409.1
Vanessa Castro de Oliveira
Francisca Miranda Lustosa
Marco Aurélio Schramm
_
Ribeiro
Francisca Célia de Oliveira
Cunha
Ana Cristina Ferreira Chrisostomo
Geovana Bezerra do Carmo
Aila Maria Martins Pimentel
de Oliveira
Eliete Pinheiro da Silva
_
_
_
TERÇA-FEIRA PAGINA 03
MATRICULA
Nutricionista
NOME
Farmacêutica
Heleno Carneiro R. de
Morais
5268.1-5
_
Raimunda Fátima P.
Farmacêutico
Farmacêutica
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Médica
Nutricionista
*** ***
ATO N° 0612/2000 - A SECRETÁRIA DE ADMI¬
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le¬
gais, e de acordo com o Processo n° 000005/2000. RESOLVE,
conceder a Gratificação de Plantão diurno de 60% (sessenta
por cento), a incidir sobre o vencimento base dos servidores
relacionados em anexo, lotados na Secretaria Executiva Regio¬
nal III - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, de acordo
com a Lei n“ 7335, de 17.05.93, publicada no DOM n° 10.115,
de 29.05.93, referente ao período de janeiro a dezembro/2000
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU¬
NICÍPIO, em 31 de janeiro de 2000. Maria do Carmo Maga¬
lhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
RELAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA QUE TRABALHA¬
RÃO DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO À DEZEM-
do Nascimento
6942.1-1
Ana Maria de Sousa
6951.1-4
Maria Elenice Carneiro 6590.1-0
Analice Carvalho Costa
7214.1-8
Liduina de Fátima P.
Barreto _ 8747.1-0
Maria Lucia Moreno de
Lima _ 11556.1-6
Luizianne Silva Castro 13540.1-0
Santiago
Daniela
Campos
22980.1-1
Francisco Edson C. de
23018.1-0
Sousa
Wilma Maria Pinheiro
23020.1-9
Moura
Luis Edmundo T. de A.
Furtado _ 23023.1-0
Eldivane Nobre de
Lima
_ 23029.1-8
Selma Maria H. Linha23036.1-9
res
Joseleide Lopes do N.
23403.1-0
Tomaz
Célia Maria Felipe
Araújo
23404.1-7
_
FUNÇÃO
Fisioterapeuta
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Farmacêutica
Farmacêutica
Nutricionista
Enfermeira
Fisioterapeuta
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Nutricionista
Farmacêutica
Fisioterapeuta
Farmacêutica
*** *** ***
BRO/2000.
suas atribuições legais e de
p.UNfIC,p!0, no uso60%de(sessenta
OOOlôgÿOOÿRESOLVÿroncedera1Grafifi«í°SecrSariÿF
P°r cento), a incidir
do
acordo com o Processo n°
sobre o vencimento base dos servidores relacionados em anexo lotados na
Senhora da Conceição, de acordo com a Lei n° 7335, de 17 05 93
dezembro/2000. GABINETE DA
Carmo Magalhães
MATRíCULA
04068.1-3
05280.1-3
05931.1-7
07944.1-4
07954.1-0
09256.1-6
09259.1-8
10091.2-X
11671.2-X
11701.1-2
11967.1-5
13929.1-3
14312.1-8
14851.1-3
16398.1-1
16803.1-5
16834.1-1
Í7826-T4
18280.1-0
19082.1-9
Í928T/T2~~
19293>3~~
J[9848ÿ9__
20686.1-3
!X?«Ut,va Regional V - Hospital Distrital Nossa
SECRETÁRÿDEÿÿí|ÿSTRAÿO>DO MUN/CíPIO,’ et
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO.
SERVIDOR
José Ciro Sampaio Nepomuceno Sobrinho
Evaldo Sales Costa
Cirio Régis Cavalcante Silva
João Eudes Carneiro Filho
Ricardo Barroso do Nascimento
Ruth Sandra Barros Leitão
Ana Célia de Almeida Mesquita
Francisco Felinto Aguiar de Moura
Carmem Luiza Nogueira Rocha
Jaqueline Martins Ribeiro
Ana Maria Fernandes Nogueira
Érico Gomes de Oliveira
Maria Rosimar B. P. do Ceará
Ruv Madruga de Sá
Karla Maria Barreto Gomes
Roseliza Auad Queiroz
Silvana Maria Holanda Monteiro
Albuquerque
1 1Leila Verónica da Costa
_
_
_
Maria Marly Bessa
__
Isabel Cristina Filgueira Maciel
José Teúnes Ferreira de A. Filho
Francisco Flauber de Castro Moreira
Antonio Teógenes de Santiago Junior
de Morais
l Sylvânia Macêdo
__
FUNÇÃO
Ginecologista
Pediatra
Clinico
Pediatra
Clinico
Pediatra
Pediatra
Clinico
Pediatra
Pediatra
Assistente Social
Clinico
Fisioterapeuta
Ginecologista
Pediatra
Enfermeira
Clínica
Pediatra
Assist. Social
Enfermeira
Pediatra
Ginecologista
Cirurgião
Farm. Hosp.
ESCALA FIXA 12H.
3a MT -4a MT
2a MT - 4a MT
2a MT - 5a Noite
6a Noite - Sáb. MT
3a MT -5a MT
Domingo - MT / Noite
Domingo - MT / Noite
2a MT - 5a MT
2a MT - 5a Noite
3a Noite - 5a MT
2a MT -4a MT
4a MT - 6a MT
4a MT - 6a MT
3a MT - 5a MT
Domingo: Noite / MT
3a MT - 6a MT
Domingo: Noite / MT
4a MT - 6a MT
2a MT - 4a MT
2a MT -4a Noite
5a MT - 6a MT
Domingo - MT
4a MT - 6a MT
3a MT - Sab. MT
PAPINA Qÿ - TERÇA-FEIRA
21925.1-9
21956.1-5
22276.1-4
22280.1-3
22296.2-5
22303.1-6
22906.1-8
22964.1-1
22972.1-3
23432.1-5
23453.1-5
23678.2-3
24038.1-1
24039.1-9
24041.1-7
24042.1-4
24043.1-1
24044.1-3
24045.1-6
24046.1-3
24048.1-8
24052.1-0
24053.1-8
24054.1-5
24055.1-2'
24056.1-X
24058.1-4
24059.1-1
24060.1-2
24061.1-X
24064.1-1
24065.1-9
24066.1-6
27067.1-3
24068.1-0
24069.1-8
24072.1-3
24075.1-5
24076.1-2
24079.1-4
24080.1-5
24081.1-2
24082.1-X
24087.1-6
24P88.1-3
24090.1-1
24091.1-9
24095.1-8
24098.1-X
24101.1-7
24102.1-4
24103.1-1
24106.1-3
24107.1-0
24147.1-6
24152.1-6
24259.1-6
24260.1-X
24263.1-4
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2000
Luciana Mara Lima Magalhães
Antonja Eufrazina Campos Lopes
Francisca Maria Paiva Lino
Ana Mareia Parente Gomes
Marta de Oliveira Viana Arruda
Rivânia Rubia Leitão Medeiros
Raimunda Stella Ferreira
Maria Aparecida Araújo Leite
Verlânia Maria de Azevêdo Gomes
Raymundo Paiva dos Santos
Cristiana Maria Perdigão de A. Pinheiro
Cassio de Jesus Alencar Luna
Jorge Luiz Pereira Cavalcante
Lilia Campos Sisnando de Lima
Sandra Maria Nunes
Rejane Muratori Moura
Maria Lucilene Bezerra Coutinho
Maria do Carmo de Jesus
Jaqueline Souto Vieira
José Alexandre Telmos Silva
Zoneide Maria Bezerra
Maria Rosimar de Jesus Barbosa
Maria Monica Paulino
Maria Goretti de Oliveira Sousa
Maria Clarice Fernandes Vieira
Maria Beatriz da Silva Nogueira
Lidianny Barreto Vasconcelos
Janaina de Vasconcelos Medeiros
Gemma Galgani Filgueiras Maciel
Eugênio Cesar Borba Marques
Djánula de Sousa Victor Lopes
Diva Alves Ramalho
Dione Maria Espíndola E. de Castro
Denize Bezerra da Silva
Angela Roberta do Nascimento Silva
Ana Cristina Abreu de Freitas
Maria Gilcelia de Lucena Vidal
Henrique Luiz do Carmo e Sá
Ana Paula Nunez Constâncio
Faraday Sousa Neves
Gilson Ferreira dos Santos
Francisco Eduardo Aguiar Leitão
Tatiana Nobre e Sousa
José Hugo Vitorino Lopes
José Domingos Dias de Paiva
Herbet Almeida Magalhães
Giselle Barroso Vieira Costa
Carlos Eduardo Alves Sisnando
Guilherme Henrique Campos Furtado
Laurinete Sales de Andrade
Joselita Maria Pinheiro de Freitas
Francica Izabel de Vasconcelos Oliveira
Maria de Fátima de Sousa Varela
Natália Cristina Araújo Bertini
Sarnia Mara Barros de Queiroz
Maria do Perpetuo Socorro Paz Nerys
Karla Machado Campos
Jeane Karla Machado Campos
Danielle Silveira Macedo
_
_
Assistente Social
Farm. Hosp.
Nutricionista
Farm. Hosp.
Enfermeira
Assistente Social
Farm. Bioq.
Enfermeira
Farm. Hosp.
Assistente Social
Enfermeira
Clinico
Nutricionista
Nutricionista
Nutricionista
Farm. Bioq.
Farm. Bioq.
Farm. Bioq.
Farm. Bioq.
Farm. Bioq.
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeiro
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Pediatra
Pediatra
Pediatra
Pediatra
Pediatra
Clinico
Clinica
Clinico
Clínico
Clinico
Clinica
Clinico
Clínico
Assistente Social
Assistente Social
Assistente Social
Assistente Social
Assistente Social
Enfermeira
Enfermeira
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Farm. Hosp.
3a MT -5a MT
2a MT - 6a MT
6a MT-Sab. MT
3a MT -5a MT
Sab. MT/Domingo. Noite
Domingo / MT
2a MT -5a MT
2a MT -6a MT
4a MT - 6a MT
2a MT - Sab. MT
3a MT - 4a MT
Domingo - Noite /MT
3a MT - 5a MT
2a MT- 4a MT
4a MT - 5a MT
2a MT - 4a MT
3a MT -5a MT
4a MT- 6a MT
2a MT - Sab. MT
Domingo MT
Sab. MT/Domingo. Noite
2a MT - 4a MT
Sab. MT/Domingo Noite
2a MT - Sab. MT
3a Noite - 6a MT
2a MT -5a MT
2a MT - 5a MT
6a Noite -Sab. MT
4a MT - 6a MT
Domingo MT
3a MT - 5a MT .
2a MT -5a MT
3a MT - 5a MT
Domingo - MT
4a MT - 6a MT
4a MT - 6a m
4a MT -6a MT
__
-
_
-
-
_
Domingo Noite/MT
2a MT 5a Noite
4a MT Sab. MT
4a nOite - Sab. MT 7
Domingo Noite / MT
-
-
6a MT - Sab. Nnite
2a MT 5a Noite
3a MT - 4a MT
Domingo- MT /Nnito
3a Noite - 5a MT
4a MT -5a MT
2a Noite - 4a MT
_2a MT -6a MT
3a MT -5a MT
5a MT Sab. MT
3a MT - 5aMT
6a MT Sab. MT
-
-
31MT-5ÿMT
-
3a MT 6a_MT
3a MT -5a MT
2a MT -4a MT
_
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2000
TERÇA-FEIRA - PAGINA 05
24269.1-3
Mércia dos Santos Aires
24270.1-7
25224.1-1
Herbeny do Amaral Holanda
Terap. Ocup,
Terap. Ocup,
Miguel Angelo Nobre e Sousa
Marcos Lima Medeiros
Cirurgião
27677,1-6
Clinico
LEGENDA: MT = MANHÃ E TARDE (12h).
Dra. Angela Lúcia da S. Monteiro DIRETORA ADM. FINANCEIRA -CRA2191
-
-
ATO N° 0614/2000 A SECRETÁRIA DE ADMI¬
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le¬
gais, e de acordo com o Processo n° 000449/2000. RESOLVE
conceder a Gratificação de Plantão diurno de 60% (sessenta
por cento), a incidir sobre o vencimento base dos servidores
relacionados em anexo, lotados na Secretaria Executiva Regio¬
nal V - Hospital Distrital Governador Gonzaga Mota
José
Walter, de acordo com a Lei n° 7335, de 17.05.93, publicada no
DOM n° 10.115, de 29.05.93, referente ao período de janei ro a
dezembro/2000. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINIS¬
TRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 31 de janeiro de 2000. Maria do
Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
no
MAT.
- CPF: 183.577.443-87 HONSC
Cecilia Coelho Matos
Francineide Viana de Al¬
Ass. Social
22864.1-6
60%
meida
Farm./Bioq.
23446.1-0
60%
-
ATO N° 0615/2000 A SECRETÁRIA DE
ADMI¬
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas
atribuições le¬
gais, tendo em vista o disposto no
Decreto
de 13 de maio de 1993, e o constanteMunicipal n° 9.077
do Processo n°
000448/2000. RESOLVE nos termos do artigo
6.921, de 12 de julho de 1991, com nova redação 1o, da Lei n°
dada pela Lei
n° 7.335 de 17 de maio de 1993,
conceder a Gratificação de
Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento),
a incidir
sobre o
Farm/Bioq.
14721.1-9
%
60%
Médico
Médico
Médica
12594.1-5
06255.1-5
16949.1-X
60%
60%
60%
Farm./Bioq.
19332.1-3
60%
11671.1-1
01871.1-0
60%
60%
22957.1-7
22937.1-4
60%
22979.1-4
60%
22907.1-5
22899.1-1
22591.1-2
22411.1-5
60%
60%
60%
60%
21616.1-3
23434.1-X
23415.1-4
06497.1-6
60%
60%
60%
60%
23426.1-8
08476.1-5
23420.1-4
60%
60%
60%
03480.1-5
60%
05951.1-1
60%
Carlos Augusto F. Paiva
Ana Lúcia Barbosa de
Oliveira
José Edmilson Cunha da
Silva
Harrison José Mota Al¬
cântara
Luiza de Marilac de S.
Ferreira
Fernando Felinto C. Caval¬
cante
Ivany Maria do Socorro C.
da Silva
Ademar de Sousa Gadelha
16743.1-8
60%
ra
20170.1-6
24037.1-4
11816.1-0
60%
60%
60%
24040.1-X
20711.2-6
60%
60%
13126.1-8
60%
Carmem Luiza Nogueira
Médica
Social
Assist.
Lopes
Anezia Zaranza
da
Marcos Ant° Martins
Farm./Bioq.
Silva
Nutricionista
Anatercia Carmo da Silva
Fisioterapeuta
Elilete Mota Feitosa
Roberto Régis de F. OliveiFarm./Bioq.
ra
Katharina Esteia P. Santos Ass. Social
Enfermeira
Rejane Teixeira Rogério
Fisioterapeuta
Júnior
Costa
Fco. Osório
Ana Cláudia de Menezes
Farm./Bioq.
Sobreira
Nutricionista
Silvia Elena de Lemos
Enfermeira
Lima
Delany Mary Braz
Médico
Helly Pinheiro Ellery
Antônio Marcelo de Oliv.
Fisioterapeuta
Barbosa
Enfermeira
Inês Carvalho de Araújo
Enfermeira
Rita Ma Coêlho Ramos
Ro¬
P.
Ma das Graças C.
Ass. Social
drigues
Ma Cristina de Carvalho
Ass. Social
Gondim
de
Patricia Ma Franco
Rocha
Ass. Social
Carvalho
Vânia Benevides Monte¬
Médica
negro
Nutricionista
Jocélia Abreu Juaçaba
Fco. Galvão de Oliv. Neto Médico
Rita de Cassia de Queiroz
Nutricionista
Maia
Nutricionista
Janaina Brandão
Luiz Alexandre Porto CasMédico
tro
60%
- MT
*********
-
FUNÇÃO
Domingo
Fortaleza. 04 de janeiro de 2000.
-
NOME DO SERVIDOR
Ma Auxiliadora A. Alves
Fc° Gilvan Bezerra dos
Santos
José Wilson Gomes
Fabíola Cavalcante Ribeiro
Cícera Rogilane T. Vitoria-
4a MT
MT
2a MT -6a MT
5a MT- 6a N
vencimento base dos servidores relacionados
em ane¬
xo, lotados na Secretaria Executiva
Regional V
trital Governador Gonzaga Mota José Walter,Hospital Dis¬
no período
janeiro a dezembro/2000, acrescendo à
gratificação ora conce¬
dida, 0,5% (cinco por cento) somente ao
número de plantões
cumpridos no horário noturno (das
19:00hs
07:00hs do dia seguinte), conforme dispõe o de um dia às
artigo 36 da Lei n° 7.759 de 24 de julho parágrafo único do
1995. GABINETE
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO de
DO MUNIClPIO, em
31 de janeiro de 2000. Maria do Carmo Magalhães
SECRE¬
TÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
-
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
José Teixeira de Mendon-
ça
Enfermeiro
Genival Lima Domingues Médico
Mônica Patrice A. Pinheiro Médica
José Dias Filho
MAT.
%
Enfermeiro
03720.1-3
10750.1-2
15947.1-0
12454.1-4
22527.1-6
65%
65%
65%
65%
65%
Enfermeira
23408.1-X
65%
Médico
00783.1-X
65%
Médico
20809.1-5
65%
Médica
00243.1-7
65%
Médico
09294.1-7
65%
Farm./Bioq.
Médico
22971.1-6
00243.1-7
65%
65%
Médico
- DIRETOR GERAL°DOÿKDXS.MI. JOSÿWALTER '° Be26N
-
ERRATA No Ato n° 0201/2000,
de 11
nomeou para exercer em comissão
o cargo de01 2000
Técnico (Habite-se), na Secretaria
A'IIVT
Executiva Regional I S
SE Lê: Rosane de Araújo Noronha,
LEIA-SE- ROSANC 5E
ARAÚJO NORONHA CARACAS.
GABINETE
DA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNIClPIO,
em 01 deSEORPTâPE
fcJ ARlA
2000. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA rÿ0 de
MINISTRAÇÃO.
que
-
*** *** ***
ÁD-
-
PAGINA 06 TERÇA-FEIRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTAELZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2000
-
o
APOSTILA Nos assentamentos funcionais
LIMA,
CAVALCANTE
nome da servidora SILVIA HELENA
Agente de Serviços Jurídicos, matrícula n° 11434.1, lotada na
HE¬
Procuradoria Geral do Município, foi mudado para SILVIA
casada,
de
de
SOUZA,
nome
DE
LENA CAVALCANTE LIMA
42, núme¬
85,
fls.
n°
sob
Casamento
de
Registro
o
com
acordo
ro de ordem 34.671, realizado em 03.12.1992, no Cartório CysDO
ne. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO, em 01 de fevereiro de 2000. Maria do Carmo
Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ESCLARECIMENTO
CONCORRÊNCIA 05/99
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, em cumprimento ao parágrafo
1o do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica aos licitantes e
demais interessados no presente processo que: FORAM HABI¬
LITADAS AS EMPRESAS: DISTRIBUIDORA FAÇANHA Sônia Maria Matos Façanha; PETISCO Comércio e Represen¬
tações Ltda.; NUTRINE - Nutrimentos Ne Ltda.; José Caval¬
cante e Cia Ltda.; kONNEN ALIMENTOS Com. Imp. Exp. Ltda.
FORAM INABILITADAS AS EMPRESAS: COMERCIAL LIS¬
BOA de Alimentos Ltda.; Ivando Camurça Queiroz. Fortaleza,
01 de fevereiro de 2000. Ass. Ilegível - P/P PRESIDENTE DA
CPL-ADM. DIRETA.
*+*
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO
que
MUNICÍPIO DE FORTALEZA comunica aos interessados Lici¬
das
Controle
de
Central
Comissão
à
junto
disponível
está
tações, em sua sede à Avenida Heráclito Graça, 600, em For¬
de
taleza, os Esclarecimentos n°s 06 e 07 emitidos em razão
originária
05/99,
n°
perguntas relacionadas com a Concorrência
Meio
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial de
janeiro
de
Ambiente, feitas por empresas. Fortaleza, 31
2000. José Maria de Araújo Costa PRESIDENTE DA CO¬
-
MISSÃO.
OBJETIVO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar para as creches que são atendi¬
das pela Secretaria Executiva Regional I.
*** *** ***
AVISO DE ESCLARECIMENTO
CONCORRÊNCIA 05/99
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO
que
MUNICÍPIO DE FORTALEZA comunica aos interessados Lici¬
das
Controle
de
Central
Comissão
à
junto
disponível
está
tações, em sua sede à Avenida Heráclito Graça, 600, em For¬
em
taleza, os Esclarecimentos n°s 02, 03, 04 e 05 emitidos
05/99,
n°
Concorrência
razão de perguntas relacionadas com a
originária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territo¬
Fortaleza, 28 de
rial e Meio Ambiente, feitas por empresas.
PRESIDENTE
Araújo
Costa
janeiro de 2000. José Maria de
DA COMISSÃO.
-
*** ***
AVISO
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
PROCESSO: Tomada de Preços n° 02/2000
-
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional VI SER VI
OBJETO: Aquisição de material permanente e equipamentos,
destinados à Escola de 1° Grau Marieta Cais.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, em cumprimento ao parágrafo
1o do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica aos licitantes e
demais interessados no presente processo que: FORAM HABI¬
LITADAS AS EMPRESAS: PROGRAMA Com. Serv. e Repres.
Ltda.; F N Gomes Madeira; Ventiladores STAR Ltda.; F G Co¬
mércio de Móveis e Equip, para Escritório Ltda.; H V Embala¬
gens e Variedades Ltda.; SUPRIMAX Comércio Repres. Ltda.;
REPRINT Comércio e Representações Ltda.; SUPORTE CO¬
MERCIAL de Equip, e Alimentos Ltda.; BRINK BEM BRINQ. e
Transp. do Nordeste Ltda - ME; SÃO PAULO Materiais Espor¬
tivos Ltda. Fortaleza. 01 de fevereiro de 2000. Maria Helena
Torres de Ávila PRESIDENTA DA CPL DA ADM. DIRETA.
-
C°MISSAO PERMANENJE OBUCITAçãO DA
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 05/99
AVISO
ORIGEM: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e
-
Meio Ambiente SMDT
OBJETO: Serviços de drenagem, terraplenagem, pavimenta¬
ção, obras d’artes especiais, urbanização de favelas,
construção de unidades habitacionais, praças e de
equipamentos comunitários nas áreas de jurisdição
das Secretarias Executivas Regionais I, II, III, IV, V e
VI.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica aos licitantes e demais
Civil
interessados que o Sindicato da Indústria da Construção 2000
de
janeiro
de
28
dia
no
do Estado do Ceará protocolou
Fortaleza,
IMPUGNAÇÃO ao edital da referida Concorrência.
PRESI¬
Costa
Araújo
de
28 de janeiro de 2000. José Maria
DENTE DA COMISSÃO.
-
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AVISO
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
PROCESSO: Tomada de Preços n° 01/2000
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional I
-
SER I
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO: Tomada de Preços n° 01/2000
ORIGEM: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico
- SMDE
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de zeladoria,
copa, recepção, portaria, motorista e auxiliar de
nutenção para a sede da Secretaria Municipalma¬
de
Desenvolvimento Económico, pelo periodo de 12
(doze) meses.
A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA,
em
cumprimento ao disposto
no parágrafo 1o do artigo 109 da Lei n°
licitantes e demais interessados que a8.666/93, comunica aos
empresa VESPA Con¬
sórcio de Serviços Ltda., interpôs
recurso
a decisão da Comissão em classificar a administrativo contra
empresa F C Damasceno ME. o recurso encontra-se
disponível
na sede da Co¬
missão, Avenida Heráclito Graça,
n° 600, Centro, primeiro
an¬
dar. Fortaleza, 1o de fevereiro de
Barbosa Gadelha PRESIDENT 2000. Liana Albuquerque
A DA CPL DA ADM. INDI¬
RETA, EM EXERCÍCIO.
-
-
*********
AVISO DE
PROSEGUIMENTO
PROCESSO: Convite n° 02/2000
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA-FEIRA
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2000
ORIGEM: Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e
Recursos Humanos - IMPARH.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças dos equipamen¬
tos.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, comunica aos licitantes e
demais interessados que às 14:30 horas do dia 02 de fevereiro
de 2000, dará prosseguimento à licitação em epígrafe. Fortale¬
Barbosa
za, 01 de fevereiro de 2000. Liana Albuquerque
INDIRETA,
EM
ADM.
DA
Gadelha PRESIDENTA DA CPL
-
EXERCÍCIO.
*** *** ***
PROCESSO: Tomada de Preços n° 41/99
ÓRGÃO: Instituto Dr. José Frota IJF
OBJETO: Fornecimento de medicamento (antibiótico).
-
LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE
licitantes e
aos
comunica
INDIRETA,
DA ADMINISTRAÇÃO
fevereiro
de
03
dia
do
demais interessados que ás 14:30 horas
referente
licitatório
procedimento
de 2000, dará continuidade ao
de 2000.
processo em epígrafe. Fortaleza, 01 de fevereiro
- PRESIDENTA DA
Liana Albuquerque Barbosa Gadelha
CPL DA ADM. INDIRETA, EM EXERCÍCIO.
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO
-
DE
001/2000 O SECRETÁRIO
PORTARIA N° no
legais
atribuições
suas
uso de
FINANÇAS DO MUNICÍPIO,
no Decreto n° 10686 de 19
exposto
o
com
e de conformidade
reconhecer a dívida correspon¬
de janeiro de 2000. RESOLVE:
5.300,70 (cinco mil e trezentos reais
dente a importância de R$ do Banco do Brasil S/A, referente
e setenta centavos) em favorserviço no recebimento de receitas
ao contrato de prestação de 1999. Devendo o dispêndio em
municipais em dezembro de
Despesas de
da dotação 3192.00.03orçamento desta
causa correr a conta consignada
no vigente FINANÇAS, 26
Exercícios Anteriores,
DE
SECRETÁRIO
DO
Secretaria. GABINETE
Costa SECRE-
-
de janeiro de 2000. Marcos Clésio
TÁRIO DE FINANÇAS.
*** *** ***
Jurema
-
- O SECRETÁRIO DE
002/2000
legais
PORTARIA N° no
uso de suas atribuições
MUNICÍPIO,
19
de
10686
FINANçAS DO
n°
no Decreto
correspon¬
e de conformidade com o exposto
divida
reconhecer amil,
novecentos e
de janeiro de 2000. RESOLVE:
(seis
6.964,80
R$
dente a importância de oitenta centavos) em favor do Banco
sessenta e quatro reais e contrato de prestação de serviço no
do Brasil S/A, referente ao municipais no mês dezembro de
Pagamento dos servidores
a conta da dotação
causa correr
Anteriores, consignada
1999. Devendo o dispêndio em
de Exercícios GABINETE DO SE¬
3192.00.03 Despesasdesta
Secretaria. de 2000. Marcos
orçamento
ho vigente
26 de janeiroFINANÇAS.
FINANÇAS,
CRETÁRIO DE
DE
Clésio Jurema Costa SECRETÁRIO
*********
O SECRETÁRIO DE
-
-
-
003/2000 suas atribuições legais
PORTARIA N° no
uso de
de 19
FINANÇAS DO MUNICÍPIO,
Decreto n° 10686
no
exposto
correspono
e de conformidade com
a dívida
reconhecer mil,
quatrocentos e
de janeiro de 2000. RESOLVE:
(dois
2.458,80
R$
da Caixa
de
favor
importância
em
dente a
centavos)
cinquenta e oito reais e oitentaao contrato de prestação de
em dezembro de
Fconômica Federal, referente
receitas municipais
serviço no recebimento de em causa correr a conta da dotação
1999. Devendo o dispêndio Exercícios Anteriores, consignada
3192.00.03 - Despesas de
no vigente orçamento desta Secretaria. GABINETE DO SE¬
CRETÁRIO DE FINANÇAS, 26 de janeiro de 2000. Marcos
Clésio Jurema Costa SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
-
*** *** ***
-
PORTARIA N° 004/2000 O SECRETÁRIO DE
FINANÇAS DO MUNIClPIO, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o exposto no Decreto n° 10686 de 19
de janeiro de 2000. RESOLVE: reconhecer a divida correspon¬
dente a importância de R$ 9.942,00 (nove mil, novecentos e
quarenta e dois reais) em favor do Banco do Estado do Ceará
S/A, referente ao convénio celebrado entre o Estado, Prefeitura
de Fortaleza, ABDETRAN e DETRAN-CE., no recolhimento do
IPVA e do seguro obrigatório em dezembro de 1999. Devendo
o dispêndio em causa correr a conta da dotação 3192.00.03
Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no vigente
orçamento desta Secretaria. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
FINANÇAS, 26 de janeiro de 2000. Marcos Clésio Jurema
Costa SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
-
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
ao
- PAGINA 07
-
*** *** **+
-
PORTARIA N“ 005/2000 O SECRETÁRIO DE
FINANÇAS DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o exposto no Decreto n° 10686 de 19
de janeiro de 2000. RESOLVE: reconhecer a divida correspon¬
dente a importância de R$ 19.339,20 (dezenove mil, trezentos e
trinta e nove reais e vinte centavos) em favor do Banco do Bra¬
sil S/A, referente aos serviços de cobrança eletrónica da arre¬
cadação de pagamentos dos títulos em cobrança, na modalida¬
de/carteira 17 em dezembro de 1999. Devendo o dispêndio em
causa correr a conta da dotação 3192.00.03 Despesas de
Exercícios Anteriores, consignada no vigente orçamento desta
Secretaria. GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS. 26
de janeiro de 2000. Marcos Clésio Jurema Costa SECRE¬
TÁRIO DE FINANÇAS.
-
-
*** *+* ***
PORTARIA N° 006/2000 - O SECRETÁRIO DE
FINANÇAS DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o exposto no Decreto n° 10686 de 19
de janeiro de 2000. RESOLVE: reconhecer a dívida correspon¬
dente a importância de R$ 650,70 (seiscentos e cinquenta reais
e setenta centavos) em favor da INDAIÁ Brasil Águas Minerais
Ltda., referente a aquisição de água mineral, para os diversos
setores da Secretaria de Finanças, no mês dezembro de 1999.
Devendo o dispêndio em causa correr a conta da dotação
3192.00.03 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada
no vigente orçamento desta Secretaria. GABINETE DO SE¬
CRETÁRIO DE FINANÇAS, 26 de janeiro de 2000. Marcos
Clésio Jurema Costa - SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
**+
*** ***
-
PORTARIA N° 007/2000 O SECRETÁRIO DE
FINANÇAS DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o exposto no Decreto n° 10686 de 19
de janeiro de 2000. RESOLVE: reconhecer a dívida correspon¬
dente a importância de R$ 106.398,53 (cento e seis mil, tre¬
zentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos) em
favor da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos,
conforme
contrato n° 4560105692, no mês de dezembro de 1999.
De¬
em
dispêndio
causa
correr
o
a conta da dotação
vendo
3193.00.03 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada
no vigente orçamento desta Secretaria. GABINETE DO SE
CRETÁRIO DE FINANÇAS, 26 de janeiro de 2000. Marco*
Clésio Jurema Costa SECRETARIO DE FINANÇAS.
-
-
.
í®
PORTARIA N° 008/2000 O SECRFTÂD,ÿ
°E
FINANÇAS DO MUNIClPIO, no uso de suas atribuicõe
e de conformidade com o exposto no Decreto n° inno* egais
3 de 19
de janeiro de 2000. RESOLVE: reconhecer a dívida
dente a importância de R$ 6.850,50 (seis mil oitoc ,esP°ne cin*
quenta reais e cinquenta centavos) em favor do c
mentos Pague Menos S/A, referente ao contratr. tmPreendide Prestação
D8ÁRI0 OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2000
PAGINA 08 - TERÇA-FEIRA
de serviço no recebimento de receitas municipais em dezembro
de 1999. Devendo o dispêndio em causa correr a conta da
Anteriores, con¬
dotação 3192.00.03 Despesas de Exercícios
GABINETE DO
Secretaria.
desta
orçamento
vigente
signada no
2000. Marcos
de
SECRETÁRIO DE FINANÇAS, 26 de janeiro
-
-
Clésio Jurema Costa SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
-
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
- CONTRATANTE:
de
Municipio de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria
COMERCIAL
CONTRATADA:
Finanças do Municipio SEFIN.
água
de Alimentos Esperança Ltda. OBJETO: Fornecimento de (só o
litros
20
de
garrafões
em
mineral, sem gás, engarrafada
líquido) para a Secretaria de Finanças SEFIN, na Rua Gene¬
ral Bezerril, n° 755 e seus anexos Centro. FUNDAMENTO
LEGAL: Regido pela Lei n° 8.666/93 e suas alterações posterio¬
de R$
res e pelo Convite n° 02/99. PREÇO: O custo será DE
VI¬
PRAZO
reais).
dois
e
setecentos
9.702,00 (nove mil e
meses, a partir de
(doze)
1
2
de
prazo
terá
contrato
O
GÊNCIA:
01 de fevereiro de 2000. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIProje¬
OS: O dispêndio correrá à dotação consignada no3120.00
Despesa:
de
Elemento
to/Atividade: 070212003.0001
Fonte de Recursos: 03, do orçamento da SEFIN. ASSINA¬
TURAS: Fortaleza, 01 de fevereiro de 2000. PELO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA: Dr. Juraci Vieira de Magalhães PREFEI¬
TO MUNICIPAL; PELA COMERCIAL DE ALIMENTOS ESPE¬
GERENTE; PELA
RANÇA LTDA.: Ednaldo Torres Silva
-
-
-
-
-
e vinte oito reais e quatro centavos). GA¬
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PRE¬
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de setembro de 1999. Fran¬
cisco Gomes da Silva Câmara - SUPERINTENDENTE. VIS¬
TO. Dr. Jyraci Vieira de Magalhães PREFEITO DE FOR¬
TALEZA.
428,04 (quatrocentos
-
-
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALE¬
DE
ZA: Dr. Marcos Clésio Jurema Costa
FINANÇAS.
- SECRETÁRIO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS,
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
-
PORTARIA N° 19/2000 O PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECUR¬
SOS HUMANOS - IMPARH, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta do Processo n° 1735/99, de
02/12/99 e Parecer n° 009/00 da Assessoria de Negócios Jurí¬
dicos do IMPARH. RESOLVE: Nos termos do artigo 3o, XVI, da
Lei n° 8087, de 31/10/97, combinado com o art. 3°, XVI do
Decreto n° 10.187, de 17/11/97 Estatuto do IMPARH, e Lei n°
6494, de 07/12/77, que dispõe sobre os estagiários de estu¬
dantes, atualizar o valor pago a estagiários e bolsistas junto a
este Instituto para R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), a
partir do mês de janeiro de 2000. Publique-se, anote-se e cum¬
pra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNI¬
CIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, em 18 de janeiro de 2000. Mário Helder de Olivei¬
ra Carvalho - PRESIDENTE. VISTO: Maria do Carmo Maga¬
lhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
***
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
-
PORTARIA N° 020/2000 O PRESIDENTE DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS IMPARH, no uso de suas atribui¬
ções legais e tendo em vista o que consta do Processo n°*
1729/99, de 30.11.99 e Parecer n° 013/2000, de 10.01.2000, da
Assessoria de Negócios Jurídicos. RESOLVE: Reconhecer em
forma de ato declaratório, o tempo de serviço da servidora
TEREZINHA ALVES PACHECO, Orientador de Aprendizagem,
matrícula n° 174, prestado à então FUNEFOR, no período
compreendido entre 03 de março de 1975 a 31 de julho de
1977, na função gratificada de Vice-Diretora, junto à Escola
Professora Belarmina Campos, conforme folhas e espelho de
pagamento relativos aos meses de março de 1975 a julho de
1977. Publique-se. anote-se e cumpra-se. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS IMPARH,
em
19 de janeiro de 2000. Mário Helder de Oliveira Carvalho
PRESIDENTE. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SE¬
CRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
-
O SUPERINTEN¬
PORTARIA N° 010/2000
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
que o servidor abaixo mencionado não encontra-se lotado em
local insalubre ou desenvolvendo atividades consideradas de
natureza insalubre, conforme laudo pericial emitido por médico
do trabalho devidamente habilitado perante a Delegacia Regio¬
nal do Trabalho, bem como em atividade que enseja a percepção de Gratificação de Insalubridade. RESOLVE cessar os
efeitos da Portaria n° 123/99, de 24.06.99, publicada no DOM
de 13.08.99, que concedeu Gratificação de Insalubridade ao
citado servidor.
NOME
Hermes Gomes Farias da Silva
l
MAT.
08288.1
GRATIFICAÇÃO
insalubridade
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO21 DE
de
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em
Francisco
cumpra-se.
e
Publique-se,
anote-se
janeiro de 2000.
SUPERINTENDENTE DO IPM.
Gomes da Silva Câmara
SECRETÁRIA DE AD¬
Magalhães
VISTO: Maria do Carmo
-
MINISTRAÇÃO.
-
*** *** ***
-
TÍTULO DE PENSÃO N° 129/99 O SUPERIN¬
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICͬ
PIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo n° 3656/99. RESOLVE conceder, a partir
de 01.09.99, com fundamento no art. 40, § 5o da Constituição
Federal, combinado com o art. 105, da Lei Orgânica do Munici¬
3574, de
pio de Fortaleza e ainda com o art. 35, do Decreto n°
SANTOS
MAUD
MARIA
Geral),
Sra.
à
(Regulamento
07.12.70
CODEVILLA,
GODEVILLA, viúva do ex-segurado ALFREDO
de R$
mensal
pensão
a
núpcias,
enquanto não convolar novas
que,
856,07 (oitocentos cinquenta e seis reais e sete centavos),
(filha),
foi
dependente
em virtude da existência de mais uma
R$
de
importância
a
perceber
a
passou
feito o rateio e a viúva
-
-
-
*********
-
PORTARIA N° 021/2000 O
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, PRESIDENTE DO
ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS IMPARH, no uso
de suas atribui¬
ções legais e tendo em vista o que
consta
do
Processo n°
1769/99, de 13.12.99 e Parecer n° 012/2000,
de 10.01.2000, da
Assessoria de Negócios Jurídicos.
RESOLVE: Nos termos dos
artigos 75 e 80. da Lei n° 6.794, de
27.12.90 Estatuto dos
Servidores do Municipio de Fortaleza,
mentos individuais da servidora MARIA averbar nos assenta¬
Técnica em Educação, referência D, SILVA DE QUEIRÓS,
nivel 04H, matricula n°
09822.2, para efeito de aposentadoria
e disponibilidade 02
(dois) meses de Licença-Prêmio não
gozadas,
referente ao 1o
quinquénio (03.03.75 a 03.03.80),
no total de 120
(cento e vin¬
te) dias, contados a mais em
seu
municipal. Publique-se, anote-se e tempo de serviço público
cumpra-se. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
MUNICIPAL
DE PESQUISAS,
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
IMPARH, em
19 de janeiro de 2000. Mário
de Oliveira Carvalho
PRESIDENTE. VISTO: Maria Helder
do
CRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. Carmo Magalhães SE¬
-
-
-
- -
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2000
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
j
-
-
-
-
PORTARIA N° 003/2000 O SUPERINTEN¬
DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA¬
INSTITUTO
DENTE DO
legais e com fulcro no art. 43
atribuições
LEZA, no uso de suas
For¬
Município
de
Servidores do
da Lei n° 6.794 (Estatuto dos a servidora MARJORIE DE OLItaleza). RESOLVE: DesignarAdministrativa, matricula n° 394,
VEIRA SANTANA, Auxiliar
DE SOUSA, Chefe
para substituir a servidora MARIA RAMfSIA
2242-9,
no período de
n°
matricula
do Serviço de Protocolo, por ocasião do gozo de suas férias.
08.02.2000,
10.01.2000 a
cumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA
Cientifique-se, publique-se e
MEDIDAS DE FORTALEZA, em
E
PESOS
DO INSTITUTO DE
de Araújo Arrais SUPERIN¬
19 de janeiro de 2000. Amadeu
Magalhães SECRE¬
Carmo
do
Maria
VISTO:
-
TÁRIA DE
***
***
-
Gerais, matrícula 389, para
MONÇÃO, Auxiliar de Serviços
BEZERRA MELO, matrí¬
MARIA
TÂNIA
substituir a servidora
Tesouraria, de 14.02 a
da
Serviços
cula 242, como Chefe dos
Cientifique-se, publi¬
férias.
suas
de
gozo
do
14.03, por ocasião
DO INSTITUTO
que-se e cumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA
FORTALEZA,
20 de janeiro de
em
DE
DE PESOS E MEDIDAS
SUPERINTENDENTE.
Arrais
Araújo
de
2000. Amadeu
Magalhães SECRETÁRIA DE ADVISTO: Maria do Carmo
MINISTRAÇÂO.
*** *** ***
-
—
005/2000 O SUPERINTEN
PORTARIA N°PESOS
E MEDIDAS DE FORTA¬
DE
DENTE DO INSTITUTO
e com fulcro no art. 43
legais
atribuições
LEZA, no uso de suas
Servidores do Município de For¬
(Estatuto dos servidor, WELLINGTON DE
da Lei n° 6.794
Designar o
taleza). RESOLVE: metrologista, matricula 154, para substituir
SOUSA OLIVEIRA, GOMES DE LIMA, matrícula 393, como
01.03, por ocasião do gozo
o servidor ANASTÁCIO
Medidas, de 01.02 a
cumpra-se. SU¬
Pré
de
Chefe
Cientifique-se, publique-se e
E MEDIDAS
férias.
PESOS
DE
suas
de
DO INSTITUTO
Ara¬
PERINTENDÊNCIAem 20 de janeiro de 2000. Amadeu de
Carmo
do
FORTALEZA,
Maria
VISTO
DE
-
- SUPERINTENDENTE.
DE ADMINISTRAÇÃO.
Magalhães - SECRETÁRIA
Arrais
I
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA
DENTE DO
O SUPERINTENN° 008/2000
no uso de suas
FROTA,
JOSÉ
539/97,
Revogar a Portaria n°
INSTITRES0LVE:
atribuições legais.
-
-
-
*** *** ***
PORTARIA N° 009/2000 - O SUPERINTEN¬
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais: RESOLVE: Determinar, de acordo com os
artigos 75 e 80, da Lei n° 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Ser¬
vidores do Município de Fortaleza), combinado com a Lei Muni¬
cipal n° 008, de 14.09.93, a averbação das Licenças Prémios
não gozadas do servidor, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matricula
de número, 02490.1-7, ocupante do cargo de Cozinheiro, inte¬
grante da estrutura administrativa deste Instituto os períodos de
11.01.85 a 09.01.90 e 10.01.90 a 0ÿ.01.95, num total deTJôO
(trezentos e sessenta) dias, conforme autos do Processo Admi¬
nistrativo n° 01793/99, datado de 14.04.99. Cientifique-se, pu¬
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 17 de janeiro de 2000.
Dr. José Eduardo de Carvalho Gonçalves SUPERINTEN¬
DENTE, EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
-
-
*** **ÿ ***
-
O SUPERINTEN¬
PORTARIA N° 004/2000MEDIDAS
DE FORTA¬
E
PESOS
DE
DENTE DO INSTITUTO
no art. 43
fulcro
legais
com
e
atribuições
LEZA, no uso de suas
Município
de For¬
do
Servidores
dos
da Lei n° 6.794 (Estatuto
servidora, NAZI DA SILVA
a
Designar
taleza). RESOLVE:
újo
datada de 23.06.97, publicada no Diário Oficial do Município n°
11145, datado de 17.07.97, de ANTONIA JULIANA MARTINS
SAMPAIO, matrícula n° 02110.1-0, Enfermeira, lotada neste
Prémio para gozo, amparado
Instituto, referente a Licença
pela súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal e de confor¬
midade com os autos do Processo Administrativo n° 05781/98
de 30.11.98. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE¬
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 14 de janeiro de 2000. Dr. José Eduardo de Carvalho
Gonçalves SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO. VISTO:
Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINIS¬
TRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
-
O SUPERINTEN¬
PORTARIA N° 002/2000
DE FORTA¬
MEDIDAS
E
PESOS
DENTE DO INSTITUTO DE
no art. 43
fulcro
com
e
legais
atribuições
suas
LEZA, no uso de
Município
de For¬
do
da Lei n° 6.794 (Estatuto dos Servidores
ALBUQUERQUE
LUIZ
servidor
o
Designar
taleza). RESOLVE:
SAMPAIO, digitador, matrícula n° 240, para substituir o servidor
de Informáti¬
JOSÉ WILLIAM MELO FILHO. Assistente Técnicoa 14.03.2000,
14.02.2000
de
período
144,
no
ca, matrícula n°
publique-se
por ocasião do gozo de suas férias. Cientifique-se,
DE PE¬
INSTITUTO
DO
e cumpra-se. SUPERINTENDÊNCIAem 19 de janeiro de 2000.
FORTALEZA,
DE
MEDIDAS
SOS E
.VISTO:
Amadeu de Araújo Arrais SUPERINTENDENTE
ADMINIS¬
DE
SECRETÁRIA
Magalhães
Maria do Carmo
TRAÇÃO.
***
***
TENDENTE.ADMINISTRAÇÃO.
TERÇA-FEIRA - PAGINA 09
PORTARIA N° 010/2000
- O SUPERINTEN¬
.
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, ,rjo uso de suas
atribuições legais de acordo com os artigos 75, 77 e 78 da Lei
n° 6.794 de 27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza. RESOLVE: Conceder, Licença - Grémio para
gozo a servidora, MARIA NECIONE LUCAS, matricula de n°
19849.1-8, ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, o
período de 01.03.94 a 27.02.99, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo de n° 01848/99, datado de 16.04.99.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU¬
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 17
de janeiro de 2000. Dr. José Eduardo de Carvalho Gonçalves
EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria do
- SUPERINTENDENTE,
Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
-
*** ++* ***
PORTARIA N° 037/2000
-
O
SUPERINTEN¬
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE: Determinar, de acordo com os
autos no Artigo 51, da Lei n° 6.794, de 27.12.90 (Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza), a averbação em dobro
dos períodos de férias não gozadas para efeito de aposentado¬
ria do servidor, FRANCISCO BRAGA FILHO, matricula n°
01108, ocupante do cargo de Auxiliar de Radiologia, integrante
da estrutura administrativa deste Instituto, os períodos de
68/69, 69/70, 70/71 e 71/72 correspondente a 240 (duzentos
e
quarenta) dias, conforme Processo Administrativo n°
05882/98
de 07.12.98. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINE¬
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ
FROTA, 24 de janeiro de 2000. Dr. José Eduardo de Carvalho
Gonçalves SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO.
VISTO
Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINKt
S'
TRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
-
*** irk* ***
-
PORTARIA N° 039/2000
O
nFNTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
SUPER1NTENuso de
suas
letra “c" da Lei n° 7.555 de 29.06.94, o pagamento da Gratificai
-
_
[
PÁGINA 10
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2000
- TERÇA-FEIRA
9
ao servidor, ALAN MELKE
ção de Titulação Acadêmica - GTA 41288.1-8, Médico Anes¬
MOURA CAVALCANTI, matrícula n° (cinquenta por cento), a
tesiologista, no percentual de 50%
Administrativo n°
partir de 01.01.2000, conforme Processo
e cumpra00054/00, de 05.01.2000. Cientifique-se. publique-se
DR.
INSTITUTO
DO
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
de
Eduardo
José
Dr.
2000.
de
janeiro
JOSÉ FROTA, em 24 de
EXERCÍEM
Carvalho Gonçalves SUPERINTENDENTE,
SECRETÁRIA DE
CIO. VISTO: Maria do Carmo Magalhaes
ADMINISTRAÇÃO DO MUNldPKX
-
-
-
O SUPERINTEN¬
PORTARIA N° 042/2000
FROTA, no uso de suas
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ o Decreto n° 9451, de
atribuições legais, de acordo com
do Artigo segundo,
12.07.94. RESOLVE: Autorizar, nos termos
da Gratifica¬
pagamento
o
29.06.94,
letra “c” da Lei n4 7.555 de
servidor, ELIOMAR
ao
GTA
Acadêmica
ção de Titulação
n4 41285.1-6, Médico Anes¬
SANTANA TRINDADE, matrícula50%
(cinquenta por cento), a
de
tesiologista, no percentual
Administrativo n°
partir de 01.01.2000, conforme Processo
e cumprapublique-se
Cientifique-se,
00060/00, de 05.01.2000.
DR.
INSTITUTO
DO
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIADr.
de
Eduardo
José
2000.
JOSÉ FROTA, em 24 de janeiro de
EXERCÍEM
Carvalho Gonçalves SUPERINTENDENTE,
DE
SECRETÁRIA
Magalhaes
Carmo
do
Maria
CIO. VISTO:
-
-
-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
de
JOSÉ FROTA, em 24 de janeiro de 2000. Dr. José Eduardo
Carvalho Gonçalves - SUPERINTENDENTE, EM EXERCͬ
CIO. VISTO: Maria do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** *•**
-
O SUPERINTEN¬
PORTARIA N4 046/2000
FROTA,
no uso de suas
JOSÉ
DR.
INSTITUTO
DENTE DO
atribuições legais e tendo em vista o disposto o Decreto Muni¬
cipal n4 9.077 de 13.05.93 e o constante do Processo Adminis¬
Autorizar, nos
trativo n4 04866/99 de 26.08.99. RESOLVE: 12.07.91, com
de
6.921
Lei
n°
termos do Artigo primeiro da
Artigo terceiro da Lei n° 7.335 de 17.05.93,
a gratifi¬
alterado pelo Artigo sexto da Lei n4 7.555 de 29.06.94, cento),
por
a
(sessenta
60%
de
percentual
cação de plantão, no
BARservidora,
SILVANA
da
base
vencimento
o
incidir sobre
ROS SANTOS CORREIA, matricula n° 07220.1-4, Enfermeira,
lotada junto a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar
CCIH, a partir de 01.08.99, devendo portanto ser excluída a
Gratificação Especial de Desempenho GED. Cientifique-se,
nova redação do
-
-
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN¬
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de janeiro de 2000.
Dr. José Eduardo de Carvalho Gonçalves - SUPERINTEN¬
DENTE, EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
-
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
-
O SUPERINTENPORTARIA N4 043/2000
no uso de suas
FROTA,
JOSÉ
DR.
DENTE DO INSTITUTO
n° 9451, de
Decreto
o
atribuições legais, de acordo com
Artigo segundo,
do
termos
Autorizar,
nos
12.07.94. RESOLVE:
pagamento da Gratifica¬
letra “c” da Lei n° 7.555 de 29.06.94, o servidor, EDMUNDO
ao
GTA
ção de Titulação Acadêmica
n4 41287.1-0, Médico
LUIS RODRIGUES PEREIRA, matricula(sessenta
por cento), a
Neurocirurgião, no percentual de 60 %
n°
-
Administrativo
partir de 05.01.2000, conforme Processo
e cumprapublique-se
Cientifique-se,
04.01.2000.
00041/00, de
DR.
INSTITUTO
DO
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIADr. José Eduardo de
2000.
*de
janeiro
JOSÉ FROTA, em 24 de
EM EXERCÍCarvalho Gonçalves - SUPERINTENDENTE,
DE
SECRETÁRIA
Magalhaes
CIO. VISTO: Maria do Carmo
MUNICÍPIO.
ADMINISTRAÇÃO DO
-
-
O SUPERINTEN¬
PORTARIA N4 044/2000
FROTA,
no uso de suas
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ
n° 9451, de
Decreto
o
com
atribuições legais, de acordo
segundo,
Artigo
do
12.07.94. RESOLVE: Autorizar, nos termos
Gratifica¬
da
pagamento
o
29.06.94,
letra “c” da Lei n° 7.555 de
HAMARILTON
servidor,
ao
GTA
ção de Titulação Acadêmica -
Anestesiologista,
REIS SALES, matricula n° 41286.1-3, Médico
a partir de
cento),
por
no percentual de 50% (cinquenta
de
00097/00,
01.01.2000, conforme Processo Administrativo n°
GABINE¬
cumpra-se.
e
05.01.2000. Cientifique-se, publique-se
DR. JOSÉ
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO
de Car¬
Eduardo
FROTA, em 24 de janeiro de 2000. Dr. José
EXERCÍCIO.
EM
SUPERINTENDENTE,
valho Gonçalves
DE AD¬
VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA
MINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
-
-
*** *** ***
-
O SUPERINTEN¬
PORTARIA N4 045/2000
no uso de suas
FROTA,
JOSÉ
DENTE DO INSTITUTO DR.
n° 9451, de
Decreto
atribuições legais, de acordo com o
segundo,
Artigo
do
termos
12.07.94. RESOLVE: Autorizar, nos
Gratifica¬
da
pagamento
o
29.06.94,
letra “c" da Lei n° 7.555 de
servidor,
SERGUEY
ção de Titulação Acadêmica - GTA ao 41289.1-5,
Médico
MALAQUIAS DE ALMEIDA, matricula n°
cento), a
por
(cinquenta
50%
de
percentual
Neurocirurgião, no
n°
partir de 01.01.2000, conforme Processo Administrativo
cumprae
publique-se
Cientifique-se,
00093/00, de 05.01.2000.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ
-
EMENTA ESPÉCIE: Termo de Compromis¬
entre a Fundação da Criança e da Famí¬
firmado
Estágio,
so de
Universidade
de Fortaleza UNIFOR e o
FUNCI,
a
Cidadã
lia
-
-
estagiário Fábio Siqueira Vieira. OBJETO: O presente Termo
de Compromisso de Estágio, decorre do Convénio para estágio
firmado entre a Fundação da Criança e da Família Cidadã
FUNCI e a Universidade de Fortaleza UNIFOR, com o objeti¬
vo de interar esforços, proporcionando a compiementação de
ensino e aprendizagem em treinamento prático e de relaciona¬
mento humano, não gerando vínculo empregatício. VIGÊNCIA:
O estágio terá inicio em 17/01/2000 e o término em 16/01/2001,
compreendendo 12 (doze) meses, não podendo, em qualquer
hipótese, ultrapassar o último dia do semestre do ano fixado
para a conclusão do curso do Estagiário. DATA: 25/01/2000.
ASSINATURAS: Maria Isabel Lopes e Silva PRESIDENTE
DA FUNCI. Fátima de Maria Sales Sanford REPRESEN¬
TANTE DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA UNIFOR e
Fábio Siqueira Vieira ESTAGIÁRIO. VISTO: Walber Siquei¬
ra Vieira COORDENADOR DA PROJUR.
-
-
-
--
-
-
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DE FORTALEZA
-
PORTARIA N° 03/2000-A O PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE
FOR¬
TALEZA, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o
6°,
inc. Ill, do Decreto n° 10.686 de
disposto no art.
19.01.2000.
RESOLVE reconhecer a dívida no valor de R$ 7.557,28
(sete
mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos),
em favor do credor Companhia de Transporte
Coletivo CTC,
conforme Convénio firmado em 25.05.99, devendo
o dispêndio
em causa ocorrer por conta da dotação orçamentaria
3192.00.02 Despesas de Exercicios Anteriores,
Fundação de Cultura, Esporte e Turismo de consignada a
vigente orçamento. Registre-se, publique-se e Fortaleza, pelo
GA¬
BINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO cumpra-se.
ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA, em DE CULTURA,
24 de janeiro de
-
-
FUNCET°Sé
Mar'a Barr°S dS PÍnh°
- PRESIDENTE DA
EMPRESA DE TRÂNSITO TRANSPORTE URBANO
jE
-
PORTARIA N° 005, de 03 de janeiro de 2000 O
DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRÂNSITO
E
TRANSPORTE URBANO
S.A. - ETTUSA, no uso
ções que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social,das atribui¬
publicado
em 02.03.94. RESOLVE: Exonerar, a partir de 03 de janeiro
de
2000, o Sr. JOSÉ NILSON NOGUEIRA DO CARMO, da
função
de Auxiliar de Manutenção III desta empresa.
Publique-se,
registre-se e cumpra-se. Alberto Oliveira Freire Neto
DIRE¬
TOR PRESIDENTE.
-
PORTARIA N° 006, de 03 de janeiro de 2000
DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRÂNSITO- O
TRANSPORTE URBANO S.A. - ETTUSA, no uso das atribui¬E
ções que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado
em 02.03.94. RESOLVE: Nomear, a partir de 03 de janeiro de
2000, o Sr. JOSÉ NILSON NOGUEIRA DO CARMO, como
Auxiliar de Manutenção II desta empresa. Publique-se, registrese e cumpra-se. Alberto Oliveira Freire Neto DIRETOR
-
PRESIDENTE.
-
PORTARIA N“ 007, de 03 de janeiro de 2000 O
DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO S.A. ETTUSA, no uso das atribui¬
ções que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado
em 02.03.94. RESOLVE: Exonerar, a partir de 03 de janeiro de
2000, o Sr. ADÉCIO LOPES DE SOUSA, da função de Auxiliar
de Manutenção III desta empresa. Publique-se, registre-se,
cumpra-se. Alberto Oliveira Freire Neto DIRETOR PRESI¬
DENTE.
-
-
-
PORTARIA N° 008, de 03 de janeiro de 2000 O
DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO S.A. ETTUSA, no uso das atribui¬
ções que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado
em 02.03.94. RESOLVE: Nomear, a partir de 03 de janeiro de
2000, o Sr. ADÉCIO LOPES DE SOUSA, como Auxiliar de
-
Manutenção II desta empresa. Publique-se, registre-se e cum¬
pra-se. Alberto Oliveira Freire Neto DIRETOR PRESIDEN¬
TE.
-
DIRETOR
PORTARIA N° 009, de 03 de janeiro de 2000 - O
PRESIDENTE DA EMPRESA DE
- DIRETOR PRESI¬
- DIRETOR PRESIDEN¬
PORTARIA N”
DIRETOR PRESIDENTE DA011, de 03 de janeiro de 2000 - O
DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO S.A. EMPRESA
ETTUSA, no uso
ções que lhe confere o artigo
32, do Estatuto Social,das atribui¬
em 02.03.94. RESOLVE: Nomear,
publicado
a partir de 03 de janeiro
2000, a Sr8 MARCELA
BATISTA FREIRE, como Auxiliar de
nistrativo III desta empresa.
Publique-se, registre-se e Admi¬
se. Alberto Oliveira Freire Neto
cumpra-
-
-JDIRETOR PRESIDENTE.
PORTARIA N°
DIRETOR PRESIDENTE DA012, de 03 de janeiro de 2000 - O
DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO S.A. EMPRESA
ETTUSA, no uso
ções que lhe confere o artigo
das atribui¬
32, do Estatuto
em 02.03.94. RESOLVE: Nomear,
Social, publicado
a partir de 03 de janeiro
2000, a Sr8 EMANUELLA
de
BEZERRA
MUZZIO DE PAIVA, como
Auxiliar Administrativo III desta empresa.
Publique-se, registrese e cumpra-se. Alberto
-
PRESIDENTE.
Oliveira Freire Neto
- DIRETOR
PORTARIA N° 013,
DIRETOR PRESIDENTE DA de 03 de janeiro de 2000 O
DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO S.A. EMPRESA
ETTUSA, no uso
ções que lhe confere o artigo
das atribui¬
32, do Estatuto
em 02.03.94. RESOLVE:
Social, publicado
-
-
Nomear, a partir de 03 de
2000, o Sr. ANTÔNIO WILSON
ROQUE DA SILVA, janeiro de
liar de Manutenção III desta empresa.
como Auxi¬
Publique-se, registre-se
cumpra-se. Alberto Oliveira
e
Freire
Neto
DENTE.
- DIRETOR PRESI-
EMPRESA“AALÇÿoUMPEZAÉ
-
PORTARIA N°
A PRESIDENT
EMPRESA MUNICIPAL DE 003/2000
A DA
LIMPEZA E URBANIZAÇÃO
EMLURB, no uso de suas atribuições
legais e tendo
que consta do Processo n°
em vista o
2982/99,
de
interesse de MANOEL
SABINO DE LUCENA, matricula n°
08.430. Cargo: Aux.
nistrativo. Lotação: EMLURB.
Admi¬
RESOLVE CONCEDER:
ção. Periodo: 05.02.73 a
Averba¬
22.03.75
(Periodo
Empresa Privada). Tempo Liquido:
prestado
778 (setecentos e junto à
oito) dias, ou seja 02 (dois)
setenta e
dias. Fundamentação Legal: anos, 01 (um) mês e 18 (dezoito)
Com
base
no Art. 8o, inciso III,
Lei 7.218 de 15.10.92, Art. 202,
da
GABINETE DA PRESIDENTA DA§ 2° da Constituição Federal
EMPRESA
LIMPEZA E URBANIZAÇÃO
MUNICIPAL
2000. Semíramis Becco - EMLURB, em 26 de janeiro DE
-
a averbação
Portaria n°
MÕES DE LIMA, matrícula n° do servidor
50.164,
SI
Líquido: 1.703 (um mil e
ONDE SE LÊsetecentos
e
três)
(três) anos, 06 (seis)
dias ou sejaLEIA-SE:
cn
(UM mil e setecentos emeses.
três) dias ou seja:Tempo Liquido- 1 7m
(anos) meses e 03 (três)
04 (quatro)
anos nn
cumpra-se. GABINETE DA dias. Cientifique-se, publioue
NICIPAL DE LIMPEZA E
DA EMPRFqT«n ®
URBANIZAÇÃO
neiro de 2000. Semíramis
MU‘
ARGEMIRO
Temnõ
PORTARIA N° 010, de 03 de janeiro de 2000 - O
DA EMPRESA DE TRÂNSITO E
PRESIDENTE
DIRETOR
S.A. ETTUSA, no uso das atribui¬
TRANSPORTE URBANO
- P> vGINA 11
Carmo Magalhães
ções que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado
a partir de 03 de janeiro de
em 02.03.94. RESOLVE: Exonerar,
MARTINS,
da função de Auxi¬
SOARES
2000, o Sr. ANTÔNIO
Publique-se,
empresa.
registre-se e
desta
III
Manutenção
liar de
-
Social, publicado
ções que lhe confere o artigo 32, do Estatuto
Nomear, a partir de 03 de janeiro de
RESOLVE:
em 02.03.94.
2000, o Sr. ANTÔNIO SOARES MARTINS, como Auxiliar de
Manutenção II desta empresa. Publique-se, registre-se e cum-
pra-se. Alberto Oliveira
Freire Neto
TE.
- PRESIDENTA. VISTO: Maria dode
- SECRETARIATE
ADMINISTRAÇÃO.
ERRATA A PRESIDENTA
NICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA EMPRESA MUde suas atribuições legais.
- EMLURB,
no uso
RETIFICA, que
207/94, referente
na
TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO S.A. - ETTUSA, no uso das atribui¬
cumpra-se. Alberto Oliveira Freire Neto
DENTE.
I bKÇA-FEIRA
PRESIDENTA
I
f
EMLURB
- PRESIDENTA
JSg£SSSJSeS‘m - SECRETÂRIA
DE AD£°;
Becco
o
I
I
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
-
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2000
PAGINA 12 TERÇA-FEIRA
DIVERSOS
CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA
Rua 15 de Novembro,
CGC-MF: 07.137375/0001-47
Caucaia-Ce
BALANÇO PATRIMONIAL, ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999
ATIVO
*
ATIVO CIRCULANTE
DISPONÍVEL
Caixa
BANCOS C/MOVIMENTO
Bco Especial-BB
Caixa Econ. Federal
Bco do Brasil S/A
Bco. Bras. Descontos
R$
R$
R$
R$
ATIVO PERMANENTE
IMOBILIZADO
Imóveis
Móveis e Utensílios
Instalações
Veículos e Acessórios
Instai. Equipamentos
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (-)
Imóveis
Móveis Utensílios
Veículos
Instalações Equip.
Instalações
509.914.53
R$
1.169.265,59
R$
127.736,83
R$
510.258,35
R$
1.041.528,76
R$
1.551.787,11
RS
1.551.787,11
R$
1.551.787,11
343,82
194.390,24
53.548,67
1.800,00
260.175,51
R$
822.054,71
43.203,45
46.883,33
249.658,91
7.465,19
R$
R$
R$
R$
R$
46.234,24
5.427,23
66.015,09
5.321,55
4.738,72
R$
R$
R$
R$
R$
R$
TOTAL
PASSIVO
PATRIMÓNIO LIQUIDO
Património social
R$
1.041.528,76
RESERVAS
Reservas do Exercício
R$
510.258,35
TOTAL
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS E RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 1999
1.RECEITA
Receitas Financeiras e Patrimoniais
Receitas Gerais
R$
R$
480.931,18
329.799,33
TOTAL
R$
810.730,51
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
514.941,01
10.112,91
1.405,79
2.678,58
====— ==============
2.DESPESAS
Despesas Administrativas
Despesas Pessoal
Despesas Financeiras
Despesas Tributárias
Resultado do Exercício
TOTAL
-
Caucaia-Ce, 31 de dezembro de 1999. Maria José Alves de Alencar TC-CRC-CE 3095 - CPF
002.680.703-34
529.138,29
281.592,22
810.730,51