MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br VENDA AVULSA: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO ANO 122 • Nº 195 • 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, SEXTA!FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2014 CADERNO 2 • PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS E EDITAIS DE COMARCAS AP PONTO PARTICIPAÇÕES S/A SUMÁRIO Entidades de Direito Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmara Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Editais de Comarcas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS E EDITAIS DE COMARCAS Entidades de Direito Público Universidade Federal de Minas Gerais Extrato do Edital de Seleção 2015 - Mestrado e Doutorado O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Infectologia e Medicina Tropical FAZ SABER que, no período de 07 a 24/11/2014, estarão abertas as inscrições para o exame de seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. As inscrições serão feitas no Centro de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina, na Av. Prof. Alfredo Balena, 190 - 50 andar, Sala 503 – BH/MG - Brasil CEP 30130-100, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e recessos escolares, das 08h30 às 11h30. Serão também aceitas inscrições por SEDEX postadas até 17/11/2014.Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2015. Caso as vagas ofertadas para o doutorado não sejam preenchidas na seleção de que trata este Edital, a juízo do Colegiado do Programa, poderá ocorrer seleção em regime de fluxo contínuo. Versão completa do edital está disponível na Secretaria e em http://www.medicina.ufmg.br/cpg/programas/infectologia/index.php . Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014. Prof. Manoel Otávio da Costa Rocha - Coordenador do Programa. 4 cm -16 620548 - 1 Câmara Municipal de Belo Horizonte CÂMARA MUNICIPAL DE IGARATINGA/MG.EXTRATO IGARATINGA/MG.EXTRAT RA O EDIEDI TAL TAL CONCURSO CONCURSO PÚBLICO PÚB ICO 001/2014 - A torna pública a realização de concurso público que será fiscalizado e acompanhado pela Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 002/2014, para provimento de cargo público, conforme determina o inciso II, do artigo 37, da ConstituiConstitui ção da República Federativa do Brasil, serviços gerais, com inscrições abertas de 19/12/2014 a 19/01/2015 nos termos da legislação vigente e normas estabelecidas no Edital. Inscrições e Edital na Câmara Munici Municipal de Igaratinga e site da empresa organizadora www.polisauditoria. com.br.igaratinga, 17 de outubro de 2014. 2014 Jairo da Fonseca - Presidente da Câmara. 3 cm -16 620435 - 1 Particulares e Pessoas Físicas Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES. Aviso de Pregão Presencial nº 01/2014, processo licitatório 04/2014, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública, compreendendo os seguintes municípios consorciados ao CIDES: Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Cascalho Rico, Centralina, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçu, Iraí de Minas, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Prata, Romaria, Santa Vitória e Tupaciguara, conforme especificações contidas no Edital. Data e local: 30/10/2014, às 08h30, na sede do CIDES. Informações pelo e-mail licitacao.cides e cópia da íntegra do edital no site www.amvapmg.org.br. Uberlândia-MG, 16 de outubro de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente. 3 cm -16 620541 - 1 CISRU Centro Sul – O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul torna pública a realização de processo seletivo simplificado objetivando o preenchimento temporário de vagas para técnico em enfermagem do quadro de funcionários do CISRU CENTRO SUL e formação de Cadastro Reserva, para provimento até a realização do Concurso Público. As inscrições podem ser realizadas exclusivamente por envio de documentos pelos Correios via Sedex até o dia 24 de outubro de 2014. O Edital em sua íntegra e a ficha de inscrição encontram-se disponíveis no site www.cisru.saude.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas junto ao Setor de Recursos Humanos pelo telefone 032 3339 5550. José de Freitas Cordeiro – Presidente do CISRU Centro Sul. 3 cm -16 620070 - 1 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO COPARTNERS Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010502714 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Copartners Incorporação Imobiliária Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais.” de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 23.325,25. Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data da assinatura: 22/09/14. Bertholdino Apolônio Teixeira Junior – Diretor Geral do IEF Fabiano Rodrigues Abrão – Administrador – Copartners Incorporação Imobiliária Ltda. 3 cm -14 619394 - 1 LDI LOG DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. CNPJ/ MF nº 14.689.599/0001-27 - NIRE nº 31.209.373.534 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada aos 30 dias do mês de setembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Ldi Log Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (“Sociedade”), situada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. Raja Gabaglia, nº 2.720, sala 201, Bairro Estoril, CEP: 30.494-170. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação previstas no Contrato Social, em vista de estarem presentes os sócios representando a totalidade do capital social, conforme segue: (a) LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A., atual denominação da MRV Logística e Participações S/A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.041.168/0001-10, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Raja Gabaglia, n° 2.720, sala 101, Bairro Estoril, CEP 30.494-170, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (“JUCEMG”), sob o NIRE 31.300.027.261 (“LOG CP”), neste ato representada por seus Diretores, o Sr. Sergio Fischer Teixeira de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI n° M 6.951.238, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o no 029.016.53693, e o Sr. Felipe Enck Gonçalves, brasileiro, casado, economista, portador da CI no MG-5.483.375, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o no 039.979.726-21, ambos com endereço comercial na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Raja Gabaglia, n° 2.720, sala 101, Bairro Estoril, CEP 30.494-170; e (b) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima de capital aberto, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Raja Gabaglia, nº 2.720 - exceto lado direito do 1º andar e sala 21, no Bairro Estoril, CEP 30.494-170, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.343.492/0001-20, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE nº 31.300.023.907, neste ato representada por seus Diretores Executivos, Sr. Hudson Gonçalves Andrade, brasileiro, engenheiro, portador da CI nº MG235849-2 e inscrito no CPF/MF sob o nº 436.094.226-53 e Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº MG 5.500.127 e inscrito no CPF sob o nº 013.255.636.76, ambos residentes e domiciliados em Belo Horizonte, com endereço comercial supra citado. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sergio Fischer Teixeira de Souza e secretariados pelo Sr. Felipe Enck Gonçalves. 4. DELIBERAÇÕES: Os sócios, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 4.1 APROVAR a redução do Capital Social, atualmente de R$ 15.377.433,00 (quinze milhões, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais) para R$ 3.377.433,00 (três milhões, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais), uma redução, portanto, de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor restituído aos sócios na proporção da participação de cada um. 4.2 APROVAR, em decorrência da deliberação supra, a alteração da redação da Cláusula Quinta do Contrato Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA – DO CAPITAL SOCIAL - 5. O capital social é de R$ 3.377.433,00 (três milhões, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais) totalmente integralizado neste ato, em moeda corrente nacional, em bens imóveis e em direitos a eles relativos, dividido em 3.377.433 (três milhões, trezentas e setenta e sete mil, quatrocentas e trinta e três) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: VALOR ÚNITÁRIO SÓCIA QUOTAS DA QUOTA VALOR TOTAL LOG R$ 3.377.333,00 COMMERCIAL (três milhões, PROPERTIES E trezentos e setenta PARTICIPAÇÕES R$ 1,00 e sete mil, trezentos S.A. 3.377.333 (UM REAL) e trinta e três reais) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES R$ 1,00 R$ 100,00 (cem S.A. 100 (UM REAL) reais) Parágrafo primeiro: As quotas representativas do capital da Sociedade são indivisíveis e não podem ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento expresso do(s) outro(s) sócio(s), quando houver, cabendo a ele, em igualdade de condição, o direito de adquiri-las preferencialmente. Parágrafo segundo: Cada quota do capital social representará 1 (um) voto nas deliberações dos sócios e a decisão de cada sócio e/ou usufrutuário vinculará na votação tantos votos quantas forem as quotas de sua propriedade e de sua fruição. Parágrafo terceiro: A participação dos sócios nos lucros e perdas da Sociedade será na proporção da sua participação nas quotas representativas do capital.” 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra para quem dela quisesse fazer uso, como ninguém o fez, foi encerrada a reunião e a ata foi lida, achada conforme, aprovada e lavrada, em 01 (uma) via de igual teor e efeito, a qual foi, por todos, devidamente assinada. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014. p. LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. - Nome: Sergio Fischer Teixeira de Souza; Nome: Felipe Enck Gonçalves. p. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Nome: Hudson Gonçalves Andrade - Nome: Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza. 20 cm -16 620103 - 1 CNPJ/MF nº 17.016.359/0001-50 Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 (Valores expressos em Reais) Ativo 2013 Passivo 2013 Ativo circulante Passivo circulante Caixa e equivalentes de caixa ..................................... 1.000 Dividendos a pagar ........................................................ 2.805.758 Total do ativo circulante .............................................. 1.000 Total do passivo circulante ............................................ 2.805.758 Patrimônio líquido Ativo não circulante Capital social .................................................................. 10.000.000 Investimentos ................................................................ 21.722.031 Reserva legal .................................................................. 500.000 Total do ativo não circulante ....................................... 21.722.031 Reservas de lucros ......................................................... 8.417.273 Patrimônio líquido dos acionistas controladores ....... 18.917.273 Total do ativo .................................................................. 21.723.031 Total do passivo e patrimônio líquido ........................... 21.723.031 Demonstração das mutações do patrimônio líquido para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 (Valores expressos em Reais) Lucro (prejuízo) Total do Capital social Reserva legal Reserva de lucros acumulados patrimônio líquido Saldos em 31/12/2012 ...................................... Integralização de capital ................................. 10.000.000 10.000.000 Lucro líquido do exercício ............................. 11.723.031 11.723.031 Constituição de reservas ................................ 500.000 (500.000) Dividendos propostos ...................................... (2.805.758) (2.805.758) Transferência para reserva de lucros ........... 8.417.273 (8.417.273) Saldos em 31/12/2013 ...................................... 10.000.000 500.000 8.417.273 18.917.273 Demonstração do resultado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 (Valores expressos em Reais) 2013 Receita operacional líquida ..................................... Lucro bruto ................................................................ - Equivalência patrimonial ......................................... 11.723.031 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social .......................................................................... 11.723.031 Imposto de renda e contribuição social ................. 0 Lucro do exercício .................................................... 11.723.031 Bruno Rocha Lafetá Diretor CGC Contabilidade Geral e Consultoria - CRC/MG 5.434 José Claudio dos Santos Dayrell - Contador CRC/MG 053603 Demonstração do fluxo de caixa para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 (Valores expressos em Reais) 2013 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro (prejuízo) líquido exercício antes dos impostos 11.723.031 Ajustes para reconciliar resultado ............................... 0 Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais .. 11.723.031 Fluxo de caixa das atividades de investimento Acréscimo de investimentos ....................................... (21.722.031) Caixa líquido gerado pelas (aplicados) nas atividades de investimento .......................................... (21.722.031) Das atividades de financiamento com acionistas Integralização de capital .............................................. 10.000.000 Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento ............................................................... 10.000.000 Redução (aumento) líquido de caixa e equivalentes . 1.000 Caixa e equivalentes de caixa No início do exercício .................................................. 0 No final do exercício .................................................... 1.000 Redução (aumento) líquido de caixa e equivalentes . 1.000 20 cm -15 619620 - 1 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL - APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. RODOLFO MÁRCIO LAPA BONTEMPO – CRM/MG: 14.153 e CRM/SP: 54.738. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais TORNA PÚBLICA a decisão do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/57 e considerando os termos do artigo 43 do Código de Processo Ético-Profissional, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 9391-383/10 – CREMESP, consoante Acórdão n.º 7765/2014, que resultou ao DR. RODOLFO MÁRCIO LAPA BONTEMPO, inscrito no CRM/MG sob n.º 14.153 e no CREMESP sob n.º 54.738 a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos 45, 131, 132 e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.246/1988). Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014. Cons. Itagiba de Castro Filho - Presidente. 4 cm -16 620326 - 1 SERVIÇO DE AGUA E SANEAMENTO - BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 046/2014 – Pregão Presencial nº 039/2014. Objeto: R.P. material de limpeza para manutenção da sede. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 05/11/2014 às 14:00 horas. Informações: 32 3339-2026. Retirada o edital: [email protected]. Simone R. da Costa – Gerente de Licitação. Pablo H. Candian - CAC 2 cm -16 620306 - 1 CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE – O Presidente do CSCS/ PMCBM-MG, Sr. Álvaro Rodrigues Coelho, no exercício das suas atribuições estatutárias, vem, por meio do presente edital, convocar os associados titulares, inscritos em qualquer categoria do quadro social, para que compareçam à Assembleia Geral Extraordinária que realizarse-á na sede social do CSCS/PMCBM-MG, situada na Rua Dom Oscar Romero nº 500, bairro Nova Gameleira, Belo Horizonte, MG, no dia vinte e quatro de outubro de 2014 (dois mil e quatorze), às dezoito horas, na forma estatutária, a fim de se proceder com a discussão, coleta de propostas e deliberação sobre reajuste da contribuição mensal de manutenção da associação. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014. Ass.: Presidente Álvaro Rodrigues Coelho. 3 cm -16 620309 - 1 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE POÇOS DE CALDAS - COMUNICADO - A Presidente do Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Poços de Caldas, faz saber que foi registrada chapa única para a eleição dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados junto ao Conselho de Representantes da Federação, titulares e suplentes, com a seguinte composição: DIRETORIA - EFETIVOS: Jane Crivelari - Presidente; Gilmar Teixeira - Vice-Presidente; Ceny da Silva Leite - Secretária; Arnaldo Aparecido de Freitas - Tesoureiro. DIRETORIA - SUPLENTES: Maria Luiza Carneiro dos Santos, Sueli Alves de Oliveira, Alexandre Eduardo da Fonseca, José Vicente Gonçalves. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Jairo Galhardi de Morais, Antônio da Silva, Vilson Aparecido Lopes. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES: Marcelo Maciel Janaro, Rovilson Climaco da Silva, Inoel Gonçalves de Rezende.DELEGAÇÃO FEDERATIVA - EFETIVOS: Jane Crivelari, Ceny da Silva Leite. DELEGAÇÃO FEDERATIVA - SUPLENTES: Arnaldo Aparecido de Freitas, Gilmar Teixeira. Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias para impugnação à chapa ou qualquer candidatura por associado-eleitor, a ser apresentada na Secretaria desta Entidade, na Rua Paraná, nº 238, Centro, em Poços de Caldas-MG. Poços de Caldas, 17 de outubro de 2014. Jane Crivelari - Presidente. 5 cm -16 620073 - 1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CURTIMENTO DE COUROS E PELES NO ESTADO DE MINAS GERAIS convocados para uma Assembleia Geral a se realizar no dia 05 (cinco) de dezembro de 2014, no período de 10:00 às 18:00 horas, na Rua Bernardo Guimarães, 63 4º andar - Funcionários, no município de Belo Horizonte - MG, para eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados junto ao Conselho de Representantes da FIEMG e seus respectivos suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado na sede do Sindicato, no endereço acima, no período de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste aviso. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014. WELINGTON MUMIC - PRESIDENTE. 3 cm -15 620066 - 1 SAAE – MANHUAÇU - MG - CONCURSO PÚBLICO EXTRATO DA 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2014 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu – SAAE, através da JCM - Consultoria Municipal Ltda., com sustentação no item 19.17 do Edital 001/2014, que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargos vagos em seu Quadro de Pessoal, COMUNICA que ficam incluídos os seguintes itens, 10.5.13, 10.5.13.1, 10.5.13.2, 10.5.13.2.1, 10.5.13.2.2, 10.5.13.2.3, 10.5.13.3, 10.5.13.4 e 10.5.13.5, referentes a critérios de avaliação da prova prática para o cargo de Motorista. A retificação na íntegra e o edital retificado estão disponíveis no site www.jcmconcursos.com.br. Manhuaçu, 15/10/2014. José Alves de Aguiar - Diretor Geral 3 cm -14 619358 - 1 TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO SAAE – SETE LAGOAS/MG. - CNPJ 24.996.845/0001-47 – Torna Público o Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/2011, firmado em 16/03/2011, com a contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.404.302/0001-28; Prorrogação de prazo de vigência até 31 de dezembro de 2015; Fundamento Legal, art. art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Acréscimo no quantitativo de 25%, referente a R$10.000,00, o valor total do contrato passa a ser R$50.000,00; Fundamento Legal, art. 65, inciso I, alínea “b”;; Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato; Marcos Joaquim Matoso – Diretor Presidente. 3 cm -16 620295 - 1 ATOS DO DIRETOR DO SAAE DE RAUL SOARES – MG , RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014. A comissão Permanente de Licitação, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Raul Soares, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura do pregão passou para a data 28 de outubro de 2014, ás 09:00 horas, na sala do setor de Material e Transporte localizada na sede do SAAE, situado na Rua Camilo de Moura nº 425 Centro, Raul Soares MG, licitação de modalidade pregão presencial, destinado a selecionar a melhor proposta para o OBJETIVO DA LICITAÇÃO: Seleção e contratação de Pessoa Jurídica especializada na atividade de reavaliação dos patrimônios: Redes de Água, Redes de Esgoto, Imóveis e Edificações. Raul Soares 16 de outubro de 2.014 , Cláudio Alves de Barros – Diretor. 3 cm -16 620267 - 1 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2014. Consoante o disposto no Art. 26º e seu parágrafo único, combinado com o Art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93, ratifico a Dispensa de Licitação autorizando a contratação da instituição IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, cadastrada no CNPJ 17.404.302/0001-28, para a prestação de serviço referente ao seguinte objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO SAAE DE MARIANA, VISANDO ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Valor: R$ 36.321,90. DATA: 16/10/2014. Valdeci Luiz Fernandes Júnior – Diretor Executivo do SAAE de Mariana/MG. 3 cm -16 620149 - 1 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASSOS-MG Resultado da Concorrencia 001/2014- A Comissão Permanente de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de saneamento e infraestrutura da sede , constando de serviços de adequações da ETA . A empresa Vencedora foi a empresa Ameron Polyplaster Comercio e Industria Ltda no valor de R$ 2.113.452,00. Passos-MG, 14 de outubro de 2014. Fabio Rodrigues da Silva - Diretor do SAAE. Maria Angela Borges Pereira-Presidente da C.P.L. 2 cm -16 620117 - 1